R e p ú b l i c a d e C l o l u n i b i a Guie Suprema de Justicia SalaihCasacItoCiiil A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e S C 1 6 6 2 - 2 0 1 9 Radicación n." 11001-31-03-031-1991-05099-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o s d e m a y o d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C, c i n c o ( 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e r r o t a d o e l p r o y e c t o i n i c i a l m e n t e p r e s e n t a d o p o r l a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a y d e s i g n a d o e l c o n j u e z p a r a s u decisión, s e sometió a e s t u d i o e l p r o y e c t o m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a C i v i l d e Casación d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p r o c e d e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a señora M A R Í A J A N E T H D Í A Z G Ó M E Z, q u i e n e s c e s i o n a r i a d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e M C T M A N A G E M E N T S. E N C. S. p e r s o n a jurídica q u e a s u t u r n o adquirió d i c h o s d e r e c h o s d e l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o e n reconvención, señor G U S T A V O C H Á V E Z M A T A L L A N A, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e s t e último promovió e n c o n t r a d e F R A N C I S C O J O S É C A M A C H O A M A Y A, Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e M A R Í A C R I S T I N A H E R N Á N D E Z D E C A M A C H O y demás P E R S O N A S I N D E T E R M I N A D A S c o n interés e n e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l l i t i g i o. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o a r r i b a r e f e r e n c i a d o, q u e o b r a e n l o s f o l i o s 7 7 a 9 0 d e l c u a d e r n o N o. 1, s u b s a n a d a c o n e l e s c r i t o v i s i b l e e n l o s f o l i o s 9 2 y 9 3 s i g u i e n t e s, s e solicitó e n síntesis, d e c l a r a r q u e e l a c t o r ganó p o r e l "[m]odo" d e l a "[p]rescripción [e\xtraordinaña [aldquisitiva", l a p r o p i e d a d d e l i n m u e b l e d i s t i n g u i d o c o n l o s números 1 0 9 - 5 1 d e l a c a r r e r a 4 * E s t e d e l a n o m e n c l a t u r a u r b a n a d e e s t a c i u d a d, i d e n t i f i c a d o además p o r l o s l i n d e r o s y características p r e c i s a d o s e n e l m i s m o l i b e l o i n t r o d u c t o r i o; y q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e o r d e n e l a inscripción d e l c o r r e s p o n d i e n t e f a l l o e n l a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 5 0 - 0 5 4 5 0 9 2 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá. 2.

E n s u s t e n t o d e t a l e s p r e t e n s i o n e s, s e a d u j e r o n l o s h e c h o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n; 2. 1. E n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9, e l a c t o r recibió d e m a n o s d e F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a y María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a acción, c o n f o r m e d o c u m e n t o firmado e n t r e e l l o s. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 2. 2.

D e s d e e n t o n c e s, e l a c c i o n a i n t e comenzó a p o s e e r r e a l y m a t e r i a l m e n t e d i c h o b i e n, d e m a n e r a i n i n t e r r u m p i d a, pública, q u i e t a y pacífica, r e a l i z a n d o a c t o s d e v e r d a d e r o dueño c o m o c o n s e r v a r l o, r e f o r m a r l o, p a g a r gravámenes, i m p u e s t o s y s e r v i c i o s públicos, d e c l a r a r l o f i s c a l m e n t e y m e j o r a r l o. 2. 3.

N i l o s d e m a n d a d o s, n i n i n g u n a o t r a p e r s o n a, h a n d e s c o n o c i d o l a condición d e p o s e e d o r d e l a c t o r y f r e n t e a l a perturbación d e q u e f u e o b j e t o, él "proveyó de inmediato para la defensa de sus intereses y legítimos derechos como propietario, en actuación que cursa actualmente en el JUZGADO 18° CIVIL DEL CIRCUITO DE BOGOTÁ". 3.

E l J u z g a d o T r e i n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l, a l q u e p o r r e p a r t o l e correspondió c o n o c e r e l a s u n t o, admitió l a d e m a n d a c o n a u t o d e l 2 0 d e m a y o d e 1 9 9 1, e n e l q u e además ordenó e l e m p l a z a m i e n t o d e l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e l a señora María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o y d e l a s P E R S O N A S I N D E T E R M I N A D A S c o n interés e n e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a usucapión s u p l i c a d a ^ 4.

E l d e m a n d a d o F R A N C I S C O JOSÉ C A M A C H O A M A Y A f u e n o t i f i c a d o d e l proveído atrás r e l a c i o n a d o e n f o r m a p e r s o n a l, p o r i n t e r m e d i o d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e designó p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a, e n d i l i g e n c i a c u m p l i d a e l 2 8 d e m a y o d e 1 9 9 2 2. 1 F l. 9 4, c. 1. 2 F l. 1 3 4, c. 1. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 E n t i e m p o, realizó l o s s i g u i e n t e s a c t o s d e f e n s i v o s: 4. 1.

Contestó e l l i b e l o, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l s e o p u s o a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, manifestó n o s e r c i e r t o s l o s h e c h o s e n él p l a t e a d o s y b a j o l a denominación d e "EXCEPCIONES DE MÉRITO" alegó l a "[c\arencia de derecho, no ser poseedor el demandante, incumplimiento del demandante, nulidad absoluta y relativa, compensación, prescripción y en general todas aquellas que resultaren probadas"^, s i n ningún d e s a r r o l l o o sustentación d e l a s m i s m a s. 4. 2.

P o r a p a r t e, formuló d e m a n d a d e reconvención^, e n l a q u e solicitó, d e f o r m a p r i n c i p a l, d e c l a r a r q u e él y l a sucesión d e María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o, s o n l o s p r o p i e t a r i o s d e l i n m u e b l e d i s p u t a d o; s u restitución p o r p a r t e d e G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a; y c o n d e n a r a éste a p a g a r l o s "frutos naturales y civiles que ha debido producir ( ) según se determinará en el curso del proceso".

S u b s i d i a r i a m e n t e, s o b r e l a b a s e d e q u e e n t r e l a s p a r t e s s e celebró u n c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, solicitó l a resolución d e l m i s m o, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l r e c o n v e n i d o; y q u e, e n t a l v i r t u d, s e o r d e n e a éste r e s t i t u i r e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a negociación, j u n t o c o n l o s f r u t o s y d e t e r i o r o s c a u s a d o s, y s i n d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s. 3 F l s. 1 3 3 y 1 3 4, c. 3, •* F l s. 1 1 5 a 1 3 2, c d. 3, s u b s a n a d a c o n e s c r i t o d e fl. 1 4 2 ibídem. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 E n r e s p a l d o d e t a l e s r e c l a m a c i o n e s, e l r e c o n v i n i e n t e a d u j o l a celebración e n t r e l a s p a r t e s, d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s o b r e e l q u e v e r s a r o n l a s m i s m a s; q u e e n razón d e éste, s e entregó a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a, e l i n m u e b l e d i s p u t a d o; q u e él incumplió e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, c o m o q u i e r a q u e n o efectuó l o s p a g o s e s t i p u l a d o s, n i compareció a l a notaría e n l a o p o r t u n i d a d f i j a d a p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l i n s t r u m e n t o c o n e l q u e s e perfeccionaría l a enajenación; y q u e e l n o m b r a d o n o s e h i z o p a r t e e n e l c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s d e F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, t r a m i t a d o e n e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a e x i g i r l a satisfacción d e l a obligación d e h a c e r, c o n s i s t e n t e e n e l o t o r g a m i e n t o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t u r a pública d e v e n t a. 5.

L a c u r a d o r a ad litem d e s i g n a d a p a r a r e p r e s e n t a r a l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o, así c o m o a l a s P E R S O N A S I N D E T E R M I N A D A S c o n interés e n e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a c o n t r o v e r s i a, s e notificó p e r s o n a l m e n t e d e l proveído a d m i s o r i o, e l 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 9 4 5.

E n l a contestación q u e presentó, s e pronunció s o l a m e n t e s o b r e l o s h e c h o s a d u c i d o s ^. 6. E n condición d e H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S d e l a c i t a d a c a u s a n t e, c o m p a r e c i e r o n a l p r o c e s o l o s señores MARÍA C L A R A C A M A C H O D E N A V A R R E T E, A N A R I T A 5 F l. 1 5 0, c d. 1. 6 F l s. 1 5 1 y 1 5 2, c d. 1. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 C A M A C H O D E TOBÓN, M A U R I C I O F R A N C I S C O C A M A C H O HERNÁNDEZ, R O B E R T O JOSÉ C A M A C H O HERNÁNDEZ, J U A N R I C A R D O C A M A C H O HERNÁNDEZ y F R A C I S C O J A V I E R C A M A C H O HERNÁNDEZ^ E m p l a z a d o s l o s t e r c e r o s interesados», s e l e s designó c u r a d o r a ad litem^, a q u i e n s e l e enteró p e r s o n a l m e n t e d e l a u t o a d m i s o r i o e n d i l i g e n c i a d e l 1 8 d e j u l i o d e 1997^°.

L a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a replicó e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l s e refrió a l o s h e c h o s allí a l e g a d o s ' L 7. L a d e m a n d a d e reconvención atrás r e l a c i o n a d a, f u e a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o d e l 1 8 d e m a y o d e 1 9 9 9, q u e s e notificó p o r e s t a d o d e l día 2 0 s i g u i e n t e ' 2.

E l r e c o n v e n i d o l a contestó e n t i e m p o y, e n t a l v i r t u d, s e o p u s o a s u s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s, s e pronunció d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s e n e l l a i n v o c a d o s y formuló l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s q u e denominó "PRESCRIPCIÓN ADQUISITIVA DE DOMINIO", "EXCEPTIO NONADIMPLETICONTRACTUS", "MUTUO DISENSO", "INEXISTENCIA DE LA ACCIÓN" y "PRESCRIPCIÓN DE LA ACCIÓN"^^.

E n e s c r i t o s e p a r a d o, planteó l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e "FALTA DE COMPETENCIA", "COMPROMISO Y CLÁUSULA ^ F l s. 1 1 8 a 1 2 8, c d. 1. 8 F l s 1 9 1 a 2 0 0, c d. 1. 9 F l. 2 0 0, c d. 1. 1 0 F l. 2 1 8, c d. 1. " F l s. 2 1 7 y 2 1 8, c d. 1. 1 2 F l. 1 5 9, c d. 1. ' 3 F l s. 1 6 0 a 1 6 7, c d. 3. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 COMPROMISORIA" y "CADUCIDAD"^f q u e f u e r o n d e n e g a d a s e n p r i m e r a i n s t a n c i a ( a u t o d e l 1 2 d e o c t u b r e d e 1999'»), determinación q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá confirmó, e n proveído d e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 0 1 ' 5. 8.

M e d i a n t e a u t o d e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7 s e aceptó l a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s q u e e l p r i m i g e n i o a c t o r efectuó a M C T M A N A G E M E N T S. E N C. S. ' ^, decisión i g u a l m e n t e c o n f i r m a d a p o r e l ad quem e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 1 8. 9. E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e n l a q u e desestimó l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s p r o p u e s t a s f r e n t e a l a acción p r i n c i p a l; accedió a l a declaración d e p e r t e n e n c i a i n v o c a d a p o r e l p r i m i g e n i o a c t o r; ordenó e l r e g i s t r o d e l f a l l o e n l a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 5 0 N - 5 4 5 0 9 2; levantó l a inscripción d e l a d e m a n d a; denegó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s e n l a reconvención; y condenó e n c o s t a s a l i n i c i a l a c c i o n a d o y r e c o n v i n i e n t e ' ^. 1 0.

F R A N C I S C O JOSÉ C A M A C H O A M A Y A 2 0 y l o s H E R E D E R O S D E T E R M I N A D O S d e María C r i s t i n a F l s. 1 9 7 y 1 9 8, c d. 3. 1 5 F l s. 2 0 3 y 2 0 4, c d. 3. ' 5 F l s. 4 9 a 5 6, c d. 9. ' 7 F l. 4 6 5, c d. 3. ' s F l s. 5 a 7, c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s i n número v i s i b l e. 1 ^ F l s. 5 5 2 a 5 6 8, c d. 3. 2 0 F l. 5 8 4, c d. 3. 7 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 Hernández d e C£imacho2i, i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l c o m e n t a d o f a l l o. 1 1.

E n p r o v i d e n c i a d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, e l J u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s, aceptó l a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s q u e M G T M A N A G E M E N T S. E N C. S. realizó e n f a v o r d e MARÍA J A N E T H DÍAZ GÓMEZ; y concedió l a s a l z a d a s p l a n t e a d a s p o r e l e x t r e m o d e m a n d a d o 2 2. 1 2.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a C i v i l, desató l a a l z a d a c o n s e n t e n c i a d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 2 3, e n l a q u e revocó l a d e l i n f e r i o r y, a c a m b i o, resolvió: a ) D e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s t a n t o d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l, c o m o d e l a reconvención. b ) D e s e s t i m a r l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s f r e n t e a l a c o n t r a d e m a n d a, s a l v o l a d e m u t u o d i s e n s o, q u e acogió y q u e l o c o n d u j o a d e c l a r a r r e s u e l t o e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a traído a J p r o c e s o. c ) C o n d e n a r a l p r i m i g e n i o a c c i o n a n t e a r e s t i t u i r e l i n m u e b l e d e l a l i t i s y a p a g a r a l o s g e s t o r e s d e l a reconvención l o s f r u t o s c i v i l e s c a u s a d o s y q u e s e c a u s e n d e s d e l a celebración d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y h a s t a l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, q u e tasó e n l a c a n t i d a d d e $ 8 3 2. 0 1 8. 0 0 0. 0 0, p a r a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2. 2 1 F l. 5 8 5, c d. 3. 2 2 F l s. 5 9 9 a 6 0 2, c d. 3. 2 3 F l s. 3 8 a 6 1, c d. 1 0. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 d ) C o n d e n a r a F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a y a l o s h e r e d e r o s d e María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o a p a g a r a G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a l a s u m a d e $ 2 3 7. 9 0 0. 0 0 0. 0 0, r e c i b i d a c o m o p a r t e d e l p r e c i o d e l a c o m p r a v e n t a p r o m e t i d a, y l a c a n t i d a d d e $ 1 1 2. 0 0 4. 0 0 0. o o, c o r r e s p o n d i e n t e a m e j o r a s, a m b o s v a l o r e s c o n i n t e r e s e s d e l 6 % a n u a l c a u s a d o s d e s d e e l 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2. e ) A u t o r i z a r a l a s p a r t e s p a r a e f e c t u a r l a s c o m p e n s a c i o n e s p e r t i n e n t e s. E L F A L L O D E L A D Q U E M P a r a a r r i b a r a l a s d e c i s i o n e s q u e profirió, l a señalada a u t o r i d a d, después d e a d v e r t i r s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, razonó d e l a m a n e r a q u e p a s a a s i m p l i f i c a r s e: 1.

Empezó p o r l a usucapión r e c l a m a d a e n l a d e m a n d a g e n e r a t r i z d e l a c o n t r o v e r s i a, s o b r e l a q u e acotó: 1. 1. E s i n d i s p e n s a b l e p a r a s u p r o s p e r i d a d l a comprobación d e q u e v e r s a s o b r e u n a c o s a u o b j e t o s u s c e p t i b l e d e g a n a r s e p o r prescripción, d e q u e e l l a h a s i d o poseída p o r e l d e m a n d a n t e d u r a n t e t o d o e l t i e m p o e x i g i d o p o r l a l e y y d e q u e d i c h a detentación h a s i d o i n i n t e r r u m p i d a. 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 1. 2.

L u e g o d e t e n e r p o r c u m p l i d o e l p r i m e r o d e e s o s p r e s u p u e s t o s, coligió e l f r a c a s o d e l s e g u n d o, h a b i d a c u e n t a q u e: 1. 2. 1. N o p u e d e t e n e r s e p o r i n i c i a d a l a posesión e s g r i m i d a p o r e l a c t o r, a p a r t i r d e l a e n t r e g a d e l b i e n q u e l e h i c i e r o n l o s señores F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a y María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o e n v i r t u d d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e c e l e b r a r o n, p u e s t o q u e "ese desplazamiento de hecho no convirtió a su beneficiario en poseedor del inmueble sino apenas en un mero tenedor, desde luego que con la promesa se reconoció dominio ajeno, aunque en esos negocios es viable estipular de manera expresa e inequívoca que el prometiente comprador fungirá como poseedor material, ya que el prometiente vendedor puede despojarse voluntariamente de su señorío de hecho para transferírselo a su par contractual, situación [é]sta que no aconteció en el caso, como se verá", t e s i s q u e sustentó c o n l a reproducción, q u e h i z o, d e u n f a l l o d e e s t a C o r t e. 1. 2. 2.

E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, estimó q u e e n c a s o s c o m o e s e "puede haber prescripción { ), solo en la medida en que se acredite la verdadera interversión del título, esto es, una nítida y contundente mutación del título de tenencia u otro, hacia el título de posesión exclusiva, es decir, un claro alzamiento en rebeldía a partir del cual empiece a contarse el término de la prescripción extraordinaria", c a m b i o q u e sólo p u e d e d a r s e "desde cuando quien así procede lo hace de manera pública, abierta y franca para negar el derecho del que reconocía como dueño, además de que ' acompasa con la justicia y la equidad exigir a quien alega haber intervertido su titulo que 1 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 pruebe, plenamente, desde cuándo se produjo esta transcendente mutación y cuáles son los actos que afirman el señorío que ahora invoca". 1. 2. 3.

Así l a s c o s a s, indagó s o b r e s i e n e l sub lite s e demostró l a interversión d e l título d e m e r o t e n e d o r d e l señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a p o r e l d e p o s e e d o r y concluyó q u e d i c h a transformación n o p u d o d a r s e "antes del 30 de abril de 19 70, que era la fecha en que debía celebrarse el contrato prometido, ni con anterioridad al 30 de septiembre de 1970, pues ese día debía realizarse el pago del último contado del precio.

Esto sin dejar de observar que el demandante hizo un abono a capital e intereses el 28 de enero de 1971 (folio 17 del cuaderno 1)". D e l m i s m o m o d o, descartó q u e l a mutación d e s u c a l i d a d d e t e n e d o r a p o s e e d o r h u b i e r a q u e d a d o d e m o s t r a d a c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a p r e s e n t a d a s, t o d a v e z q u e "dicho acto no es un hecho público y ostensible de desconocimiento frente al dueño, que es quien puede oponerse a esa posesión, porque de lo contrario esta es clandestina, a términos del artículo 774, inciso final, del Código Civil".

Y p e s e a q u e consideró q u e l a celebración d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n e l señor V o l k e r S e g a r, t a m p o c o e r a u n p r o c e d e r c l a r a m e n t e i n d i c a t i v o d e l a modificación i n v e s t i g a d a, tomó l a f e c h a d e l m i s m o, 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, c o m o e l m o m e n t o d e i n i c i o d e l a posesión d e l u s u c a p i e n t e, e n atención a q u e éste realizó d i c h o n e g o c i o jurídico "sin autorización del dueño y por tres años", a q u e l u e g o e l a c t o r 1 1 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 "retomó a residir en el inmueble" y a q u e " ^ d j e s d e esa fecha el poseedor introdujo mejoras al inmueble" y "defendió la posesión en el marco del concurso de acreedores adelantado contra el codemandado Francisco José Camacho Amaya tramitado en el Juzgado 18 Civil del Circuito de Bogotá, en donde promovió incidente de levantamiento del secuestro del inmueble, obteniendo el reconocimiento judicial de su calidad de poseedor y la cancelación de esa medida cautelar", 1.2.4.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, coligió q u e, d e t o d a s m a n e r a s, "la pretensión de pertenencia no puede salir gananciosa, pues entre la eventual interversión del título el 7 de marzo de 1975 y la presentación de la demanda ( ) el 11 de abril de 1991, apenas habían transcurrido dieciséis (16) años, un (1) mes y cuatro (4) días, lapso de tiempo inferior a los veinte años exigidos para que operara la adquisición del dominio por vía de la prescripción extraordinaria", término q u e aplicó e n consideración a q u e e l i n i c i o d e l l i t i g i o f u e a n t e r i o r a l a v i g e n c i a d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, q u e l o r e d u j o a l a m i t a d. 1. 3.

E n d e f i n i t i v a, afirmó e l f r a c a s o d e l a acción i n t e n t a d a c o n l a d e m a n d a p r i m i g e n i a m e n t e p r e s e n t a d a p o r e l señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a. 2. Pasó a l e s t u d i o d e l a reconvención, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l analizó p o r s e p a r a d o l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y l a s s u b s i d i a r i a s. 2. 1.

R e s p e c t o d e l a s p r i m e r a s, identificó l a promoción d e u n a "acción de dominio", e n relación c o n l a q u e estimó: 1 2 Radicación n.' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 2. 1. 1. S o n s u s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s, l a p r o p i e d a d e n e l a c t o r, l a posesión e n e l d e m a n d a d o, q u e r e c a i g a s o b r e c o s a s i n g u l a r r e i v i n d i c a b l e o u n a c u o t a d e e l l a y q u e h a y a i d e n t i d a d d e l b i e n p e r s e g u i d o c o n e l d e t e n t a d o p o r e l a c c i o n a d o. 2. 1. 2.

T r a s r e c o n o c e r l a comprobación d e e s o s r e q u i s i t o s, aseveró q u e "el infortunio de la reivindicación emana porque el origen de la detentación material del inmueble por parte del demandado en reconvención se remonta a una promesa de compraventa que proporciona una justificación para la permanencia [en el] inmueble del prometiente comprador". 2. 1. 3.

Explicó q u e e s a situación n o p u e d e d e s c o n o c e r s e c o n l a acción d e d o m i n i o, e n t a n t o q u e e l l a sólo t i e n e c a b i d a c u a n d o l a posesión "se ha perdido por causas ajenas a la voluntad del propietario", p o r l o q u e "no puede ser invocada con éxito[,] cuando el desprendimiento de la detentación material se produce por su consentimiento vertido en un contrato válidamente celebrado, pues en estos casos es necesaria la destrucción de dicho convenio para obtener la restitución del predio", c r i t e r i o q u e sustentó c o n l a reproducción p a r c i a l d e o t r o p r o n u n c i a m i e n t o d e e s t a Corporación. 2. 2.

Y e n relación c o n l a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s, avizoró e l e j e r c i c i o d e u n a acción d e resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o, s o b r e l a q u e acotó: 1 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 2. 2. 1. S u r e c o n o c i m i e n t o e x i g e l a satisfacción d e "los siguientes requisitos: a) invocación de un contrato bilateral legalmente celebrado, como fuente de obligaciones; b) cumplimiento de las obligaciones, o allanamiento a cumplirlas, por parte del demandante; y c) incumplimiento total o parcial de las obligaciones por el demandado". 2. 2. 2.

E n d e s a r r o l l o d e l a s e g u n d a d e t a l e s p r e m i s a s, s e "ka sostenido que, en línea de principio, sólo está legitimado para demandar la resolución o el cumplimiento del contrato, quien a su vez cumplió debidamente con lo pactado o se allanó a cumplirlo dentro del tiempo y modo acordados". 2. 2. 3. L a p e r t e n e n c i a e j e r c i d a e n l a d e m a n d a p r i n c i p a l, "no enerva la posibilidad de plantear la resolución en reconvención, cual sostuvo el a quo, si además de que la ley no traza limitación en ese sentido, en todo el debate hay de por medio una promesa de compraventa". 2. 2. 4.

L a resolución i m p e t r a d a n o s e a b r e p a s o, c o m o q u i e r a q u e está "ausente ( ) la evidencia que demuestre que el demandante en reconvención cumplió con sus obligaciones o se allanó a cumplirlas, con independencia del comprobado incumplimiento del demandante primigenio de su obligación de pagar el precio", t o d a v e z q u e aquél "no concurrió a la Notaría a celebrar el contrato prometido, y tampoco tenía posibilidades de hacerlo porque el bien se encontraba embargado para esa fecha". 2. 2. 5.

E l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l o s c o n t r a t a n t e s, f r u s t r a l a resolución p l a n t e a d a. 1 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 3. E n s e g u i d a, e l T r i b u n a l estimó q u e ' ' [ d j a d a la necesidad de solucionar este dilatado litigio, debe pasarse al análisis de la resolución por mutuo disenso que como excepción propuso el reconvenido", l o q u e h i z o e n l o s s i g u i e n t e s términos: 3. 1.

L a formulación "de dicho medio de distracto en la contestación a la demanda de mutua petición habilita al juzgador para su análisis, como asi por cierto ha aceptado la jurisprudencia, en particular la sentencia de 7 de marzo de 2000, en la cual se dejó establecido que podía resolverse sobre el mutuo disenso si esta figura era invocada en los extremos del litigio, pues el juez debe proferir una sentencia armónica con el objeto del proceso 'es decir, con las pretensiones formuladas en la demanda, las excepciones propuestas por el demandado y, si fuere el caso, con las súplicas de la reconvención y de los hechos exceptivos que se aduzcan para lograr su enervamiento', ocasión en que reiteró la sentencia de 28 de noviembre de 1977 sobre ese mismo punto". 3. 2.

P a r a e l T r i b u n a l "es claro que en el negocio de autos operó el mutuo disenso, esto es, una reiterada omisión de las partes en el cumplimiento de las prestaciones, que fueron expresivas tácitamente de la voluntad conjunta o separada tendiente a la recíproca intención de desistir de la promesa de compraventa celebrada", p l a n t e a m i e n t o q u e ilustró c o n l a transcripción d e o t r a s e n t e n c i a d e e s t a Corporación. 3. 3.

N o h a y d u d a, e n t o n c e s, d e q u e e n e l p r e s e n t e c a s o "la promesa de compraventa debe considerarse resuelta por el mutuo disenso tácito, pues la conducta de las partes revela que 1 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 abdicaron por completo la atención de sus compromisos contractuales, ya que, de un lado, incumplieron el programa contractual que trazaba las prestaciones a su cargo, y de otro, después de esa primera etapa dejaron de concretar por más de veinte años nuevas fechas para otorgar la escritura pública de compraventa, pagar el saldo insoluto del precio o levantar las medidas cautelares que impiden su enajenación".

S e añade a l o a n t e r i o r, e l r e c o n o c i m i e n t o q u e d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a h i c i e r o n l a s p a r t e s e n l a s d e m a n d a s r e s p e c t i v a s, "aunque ya sin la muestra de persistir en el cumplimiento, pues una cosa es pretender favorecerse de los efectos de un contrato reciprocamente incumplido, y otra tener la intención de honrar aún después de mucho tiempo la voluntad que otrora se empeñó, voluntad última que no aflora en modo alguno". 3. 4.

L a "excepción de contrato no cumplido no puede primar sobre el mutuo disenso, por cuanto las faltas contractuales del demandado en reconvención, consistentes en el incumplimiento en el pago de las cuotas exigióles el 30 de enero y 30 de abril de 1970, se produjeron antes que su demandante dejara de concurrir a la Notarla a celebrar el contrato prometido". 3. 5.

T a m p o c o s e e s t r u c t u r a l a prescripción e x t i n t i v a, h a b i d a c u e n t a q u e "el demandado en reconvención se apoyó en [la p r o m e s a ] para fundamentar el inicio de la posesión que invocó en la pretensión de pertenencia de la demanda principal, por donde emana que reconoce la existencia del contrato para aspirar a la declaración de efectos que le favorecen y no puede ignorarlo en aquello que le perjudica, pues de hacerlo se desconoceria el 1 6 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 principio lógico de contradicción, que consiste en la imposibilidad de reconocer que una cosa sea y no sea al mismo tiempo". 3. 6.

L a resolución p o r m u t u o d i s e n s o d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c o m p o r t a "situar a las partes en el mismo contexto en que se encontraban antes de celebrar el contrato", p o r l o q u e deberá c o n d e n a r s e a l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s a r e i n t e g r a r l e a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r l a s u m a q u e éste pagó p o r c o n c e p t o d e l p r e c i o, q u e ascendió a l a c a n t i d a d d e $ 3 6 0. 0 0 0, y a p a g a r l e l a s m e j o r a s p l a n t a d a s e n e l p r e d i o. A s u t u r n o, s e ordenará a l s e g u n d o r e s t i t u i r l e a aquéllos e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a negociación, j u n t o c o n l o s f r u t o s. 3. 7.

L o s v a l o r e s p o r p r e c i o p a g a d o y f r u t o s, deberán c o r r e g i r s e m o n e t a r i a m e n t e h a s t a c u a n d o s e efectúe s u r e i n t e g r o e f e c t i v o; y r e s p e c t o d e l o s s e g u n d o s, c o m o l o s u f r a g a d o p o r e l c o m p r a d o r equivalió a l 3 7 % d e l p r e c i o t o t a l a c o r d a d o, s e dispondrá s u r e e m b o l s o e n e s a m i s m a proporción. 3. 8.

E f e c t u a d o s l o s cálculos, s e e s t a b l e c e: 3. 8. 1. E l "bien debió generar frutos civiles por valor de $2.248'.695.000,00 entre el 1 de enero de 1970 hasta el 31 de octubre de 2012, por donde adviene que el demandado en reconvención debe restituir el 37% de los frutos civiles que debían devengarse, los cuáles ascienden a la suma de $832'018.000,oo.

Y además, deberá pagar el 37% de $14'3W.000,oo como canon de arrendamiento mensual de 2012, por cada mes en adelante y hasta la entrega de bien, canon que se incrementará en el mismo 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 porcentaje del IPC del año anterior, a partir del 1 de enero del año siguiente". 3. 8. 2.

E l "demandado en reconvención tiene derecho a percibir el valor de las mejoras efectuadas al inmueble que fue tasado por el perito en la suma de $67'500.000,oo, las cuales son útiles porque contribuyeron al incremento del valor venal de la cosa". 3. 8. 3. C o r r e g i d o e l p r e c i o p a g a d o ( $ 3 6 0. 0 0 0. o o ) a s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, s e o b t i e n e c o m o r e s u l t a d o l a c a n t i d a d d e $ 2 3 7. 9 0 0. 0 0 0. 0 0; a s u t u r n o, l a indexación d e l v a l o r d e l a s m e j o r a s p a r a l a m i s m a f e c h a, a r r o j a l a s u m a d e $ 1 1 2. 0 0 4. 0 0 0. 0 0. 3. 8. 4.

S o b r e l o s m o n t o s p r e c e d e n t e s, s e reconocerán "intereses civiles del 6% anual a partir del 1° de noviembre de 2012". L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e c u a t r o c a r g o s, d e l o s c u a l e s l a C o r t e sólo estudiará l o s d o s p r i m e r o s. Empezará p o r e l i n i c i a l, d e b i d o a q u e versó s o b r e l a p r i m i g e n i a d e m a n d a; y continuará c o n e l s e g u n d o, e n e l q u e s e denunció l a i n c o n g r u e n c i a d e l f a l l o a c u s a d o, a l d e c l a r a r l a resolución p o r m u t u o d i s e n s o d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a v i n c u l a n t e d e l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s, c e n s u r a q u e a l e s t a r l l a m a d a a p r o s p e r a r, i m p i d e 1 8 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 e l e s t u d i o d e l a s d o s r e s t a n t e s, q u e t r a t a r o n s o b r e l a m i s m a m a t e r i a. C A R G O P R I M E R O C o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l c a n o n 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r s e r d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l o s artículos 7 6 2, 7 6 4, 7 6 5, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 3 1, 2 5 3 2 d e l Código C i v i l y 4 0 7 d e l p r i m e r o d e t a l e s e s t a t u t o s. L a c e n s u r a s e desarrolló p o r l a s i g u i e n t e s e n d a a r g u m e n t a t i v a: 1.

D e e n t r a d a, e l c e n s o r p u s o d e p r e s e n t e q u e d o s f u e r o n, y d e d i f e r e n t e n a t u r a l e z a, l o s a r g u m e n t o s s u s t e n t a n t e s d e l a i n f e r e n c i a d e l T r i b u n a l, r e l a t i v a a q u e e l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e ingresó a l p r e d i o m a t e r i a d e l l i t i g i o c o m o m e r o t e n e d o r, a s a b e r: 1. 1.

L a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a n o e s t i t u l o o r i g i n a r i o, n i t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o y, p o r l o m i s m o, j u s t o, p l a n t e a m i e n t o d e l i n a j e "eminentemente jurídico", p u e s c o n él, l o q u e d i c h a a u t o r i d a d afirmó f u e l a "inidoneidad de la promesa de contrato para generar por sí posesión, como una teoría general aplicable a toda suerte de promesas de contrato, y no solamente a la de acá". 1. 2.

L a e n t r e g a q u e e n d e s a r r o l l o d e d i c h o n e g o c i o jurídico s e h a g a d e l b i e n p r o m e t i d o e n v e n t a, n o c o n v i e r t e a l 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p o t e n c i a l c o m p r a d o r e n p o s e e d o r, "a menos que se estipule de 'manera expresa e inequívoca' que el prometiente vendedor se despoja voluntariamente de su señorío de hecho, 'situación ( ) que no aconteció en el caso, como se verá ( )"', a r g u m e n t o d e "carácter fáctico", t o d a v e z q u e, e n s u m a, refirió l a a u s e n c i a e n e l c o n t r a t o a j u s t a d o p o r l o s l i t i g a n t e s, d e u n a cláusula e n d o n d e a s i s e p r e v i e r a. 2.

E n c o n s o n a n c i a c o n e s e e n t e n d i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a y d e l a n a t u r a l e z a q u e asignó a c a d a u n o d e l o s a n o t a d o s p l a n t e a m i e n t o s, e l i m p u g n a n t e s e ocupó a continuación d e c o m b a t i r e l p r i m e r o d e e l l o s, l o q u e h i z o p o r l a vía d i r e c t a, c o n a p o y o e n l o s r a z o n a m i e n t o s q u e p a s a n a e x p o n e r s e: 2. 1.

P a r a e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a 7 o que impide a la promesa de contrato ser generativa de 'posesión' es que no es titulo originario ni traslaticio de 'dominio". 2. 2. D e e s e p l a n t e a m i e n t o s e i n f i e r e q u e d i c h a a u t o r i d a d confundió d o m i n i o y posesión, c o m o s i f u e r a n l o m i s m o, c u a n d o e s l o c i e r t o q u e s e t r a t a d e "dos cosas que por si solas son autónomas, y que su existencia no depende la una de la otra: en efecto, se puede ser poseedor sin ser dueño y viceversa.

Una cosa, pues, es el dominio y muy otra la posesión; y si bien puede en un momento dado estar las dos reunidas en un mismo titular, no da ( ) pie para establecer entre ellas una fatalidad coexistente", m e n o s c u a n d o, c o m o s e s a b e, 7 a posesión es fundamentalmente un hecho, que en principio, por lo mismo, puede darse con independencia de todo aspecto jurídico". 2 0 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 t e s i s e n c u y o r e s p a l d o aludió a l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r efectuó u n t r a t a d i s t a n a c i o n a l, e n l a o b r a q u e d e él citó. 2. 3.

L a posesión, p o r c o n s i g u i e n t e, p u e d e o c u r r i r m e d i a n d o o n o u n n e g o c i o jurídico, s i n q u e p u e d a n e x c e p t u a r s e l o s c a s o s e n l o s q u e s e c e l e b r a u n a p r o m e s a d e c o n t r a t a r, m e n o s "por la razón que ofreció el tribunal, vale decir, por el simple motivo de que no es título originario ni traslaticio de 'dominio"', p u e s e s t a condición n o i m p i d e q u e l a situación q u e s e d e r i v e d e e s a c l a s e d e c o n v e n i o s, d e s e m b o q u e e n l a "posesión de la cosa", y a q u e r e s u l t a i n a d m i s i b l e p e n s a r q u e "sólo pudiera ser en tales casos poseedor quien tenga la potencialidad de que el contrato lo convierta en dueño". 2. 4.

Erró i g u a l m e n t e e l T r i b u n a l, c u a n d o aifírmó q u e l a p r o m e s a n o e s "justo" título, p u e s e s a condición t i e n e relación "con la posesión regular, esa posesión privilegiada que conduce a la usucapión breve y sucinta que es la ordinaria", aseveración q u e c o n f i r m a "la inexcusable confusión del juzgador", e n t a n t o q u e c o n e l l a d i o a e n t e n d e r "que sólo es poseedor quien flamea un titulo que, por sus propias características, tiene capacidad de tomarlo en dueño, y, además ¡rápidamente!, es decir, que pueda invocar la posesión regular y la prescripción ordinaria". 2. 5.

L a t e s i s d e q u e "la promesa no sirve de referencia para auscultar una eventual posesión, desde que por ella se reconoce dominio ajeno", l u c e i g u a l m e n t e e q u i v o c a d a, "[p]orque siendo estrictos, todo promitente comprador, desde que 2 1 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 espera que su contraparte deba hacerle algún día la escritura pública que formalice la compraventa, está reconociendo dominio ajeno, y en ese sentido, de seguir la errónea tesis del tribunal, jamás, ni aquí ni allá, ni acullá una promesa sería apta para generar posesión. Ni siquiera cuando hay expresividad de que la posesión se concede, pues que, de todos modos, gravitaría aquello del reconocimiento del dominio ajeno que representa el sólo esperar que le otorguen más tarde el acto escriturario.

Y por supuesto, eliminar la posesión por ese escrúpulo draconiano sería aberrante. E s que lo de la posesión es ante todo un hecho; y en ese sentido lo trascendente son los actos que la traduzcan", c o m o l o señaló l a C o r t e a l c o m p a r a r l a posesión i n s c r i t a c o n l a m a t e r i a l, e n e l f a l l o q u e e l r e c u r r e n t e r e p r o d u j o p a r c i a l m e n t e. 3.

F r e n t e a l o t r o s u s t e n t o e s g r i m i d o p o r e l T r i b u n a l, d e q u e e n l a p r o m e s a n a d a s e pactó s o b r e e l o t o r g a m i e n t o d e l a posesión a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, e l i m p u g n a n t e a d u j o: 3. 1, L a violación i n d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s q u e enlistó a l i n i c i o d e l a c e n s u r a, d a d o q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a "pasó por alto que la promesa de compraventa ajustada entre las partes contendientes, aun cuando sin fórmulas sacramentales, si contiene la suficiente expresividad de que en adelante el promitente comprador actuaría soberanamente sobre la cosa contratada, y que entonces aquella entrega material de que fue objeto no tuvo jamás la connotación de mera tenencia, sino de posesión, cual lo revela ampliamente el comportamiento y actitud que a partir de allí observó Gustavo Chávez Matallana". 22 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 3. 2.

S e g u i d a m e n t e l e atribuyó a l m e n c i o n a d o j u z g a d o r, l o s s i g u i e n t e s y e r r o s fácticos: 3. 2. 1. P r e t e r m i t i r l a cláusula d e c i m o p r i m e r a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, t o d a v e z q u e l a previsión q u e allí s e adoptó s o b r e e l p a g o d e i m p u e s t o s, p a r t i c u l a r m e n t e, q u e l o s c a u s a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9 corrían p o r c u e n t a d e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, e s c l a r a m e n t e i n d i c a t i v a d e q u e "desde la celebración del contrato existió una voluntad explícita para el cambio de las disposiciones mentales en torno a la posesión". 3. 2. 2.

D e s c o n o c e r e l p u n t o s e x t o d e l m i s m o c o n t r a t o, s o b r e e l p a g o d e s e r v i c i o s públicos y "celaduría", q u e e n a s o c i o c o n l a reglamentación s o b r e l a s c a r g a s i m p o s i t i v a s, r e v e l a "la intención contractual de que fuera el promitente comprador el que vele desde entonces por la suerte del bien, no simplemente como corresponde a un tenedor, ya que los tenedores no tiene la cosa para asumir ese tipo de deudas". 3. 2. 3.

I g n o r a r l a m i s i v a o b r a n t e a f o l i o 1 2 d e l c u a d e r n o N o. 1, e n l a q u e Chávez M a t a l l a n a a d v i e r t e a l B a n c o d e C o m e r c i o, e n s u condición d e a c r e e d o r h i p o t e c a r i o e i n t e r m e d i a r i o e n l a c o m p r a v e n t a, s o b r e l o s d e f e c t o s d e l i n m u e b l e, d e l a q u e s e i n f i e r e q u e s i e l c i t a d o c o m p r a d o r h u b i e s e t e n i d o a l o s e s p o s o s C a m a c h o - Hernández c o m o s u s p o s e e d o r e s, s e h u b i e r e d i r i g i d o a e l l o s e n p r o c u r a d e o b t e n e r l a solución d e l o s p r o b l e m a s q u e e v i d e n c i a b a e l m i s m o. 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 ] 3. 2. 4.

O l v i d a r q u e e l n o m b r a d o p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, e f e c t i v a m e n t e, asumió e l p a g o d e l o s i m p u e s t o s a p a r t i r d e 1 9 7 0, c o m o s e acreditó c o n e l d o c u m e n t o d e f o l i o 1 8 d e l c u a d e r n o N o. 1. 3. 2. 5. O m i t i r e l e s c r i t o q u e m i l i t a e n l o s f o l i o s 1 9 y 2 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, c o n e l q u e s e comprobó q u e G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a f u e q u i e n afrontó l a s v i c i s i t u d e s c o n c e r n i e n t e s c o n l a "valorización". 3. 2. 6.

P r e t e r i r l a c a r t a d e f o l i o 6 5 d e l c u a d e r n o 1, e n l a q u e u n o d e l o s v e c i n o s d e l i n m u e b l e requirió a l p r e c i t a d o d e m a n d a n t e, e n s u condición d e p r o p i e t a r i o, p a r a q u e r e g u l a r i c e e l m u r o m e d i a n e r o e n t r e s u s p r e d i o s, m i s i v a c o n l a q u e s e c o n s t a t a e l r e c o n o c i m i e n t o d e éste c o m o dueño d e l b i e n raíz, p o r u n o d e l o s h a b i t a n t e s d e l s e c t o r. 3. 2. 7.

D e s a t e n d e r l a declaración d e "renta y patrimonio" c o r r e s p o n d i e n t e a l año 1 9 7 0, p r e s e n t a d a p o r e l m e n c i o n a d o a c t o r, e n l a q u e incluyó c o m o b i e n s u y o e l i n m u e b l e d e q u e aquí s e t r a t a. 3. 2. 8. M i n i m i z a r e l s i g n i f i c a d o q u e t u v o e l a r r e n d a m i e n t o d e l a c a s a a u n t e r c e r o, p o r p a r t e d e Chávez M a t a l l a n a, c o m o s e acreditó c o n e l c o n t r a t o q u e o b r a e n l o s f o l i o s 4 8 y s i g u i e n t e s d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. 3. 2. 9.

T e r g i v e r s a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n l o c o n c e r n i e n t e c o n e l t i e m p o d e v e t u s t e z d e l a s r e f o r m a s y c o n s t r u c c i o n e s q u e e l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 e n reconvención realizó e n e l i n m u e b l e l i t i g a d o, p u e s e l ad quem entendió q u e e l c o n c e p t o d e l e x p e r t o f u e q u e e s o s a r r e g l o s d a t a b a n d e 1 5 años atrás a l a f e c h a d e l d i c t a m e n ( 2 6 d e a b r i l d e 2 0 0 1 ), p o r l o q u e ubicó s u realización a p a r t i r d e l año 1 9 8 6, c u a n d o l o e x p r e s a d o p o r e l p e r i t o f u e q u e "la antigüedad de las mejoras supera los quince años", manifestación i n d i c a t i v a "de una época más amplia, que en todo caso rebasa la anualidad escogida caprichosamente por el juzgador". 3. 2. 1 0.

I n a d v e r t i r q u e e l g e s t o r d e l a c o n t r o v e r s i a, d e s d e e l i n i c i o d e l a m i s m a, admitió s u condición d e p o s e e d o r d e l b i e n m a t e r i a d e l a l i t i s y, c o m o t a l, resistió l a reivindicación s o l i c i t a d a e n l a reconvención, p o s t u r a q u e asumió c o n a p e g o y a l a l u z d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e celebró c o n s u s a c c i o n a d o s y c o n t r a d e m a n d a n t e s. 3. 2. 1 1.

S o s l a y a r q u e e l p r i m i g e n i o d e m a n d a d o, p o r u n a p a r t e, aseveró, a l c o n t e s t a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, h e c h o s c o n t r a r i o s a l a r e a l i d a d, c o m o q u e e l a c t o r n o e r a p o s e e d o r; y, p o r o t r a, dilató e l p r o c e s o. S i e l ad quem h u b i e s e a p r e c i a d o e s a s c o n d u c t a s, habría a p l i c a d o l o s i n d i c i o s d e q u e t r a t a n l o s artículos 9 5 y 2 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. 2. 1 2.

S a l t a r s e e l i n d i c i o q u e s e d e r i v a d e l a c o n d u c t a p o s t - c o n t r a c t u a l d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, q u i e n e s l u e g o d e c e l e b r a d o e l r e f e r i d o c o n t r a t o p r e p a r a t o r i o, s e o l v i d a r o n d e él y d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l m i s m o, p o r más d e 2 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 v e i n t e años, a c t i t u d q u e e n c u e n t r a explicación e n e l h e c h o d e q u e "Chávez era el poseedor y así lo entendían los demás, incluidos" aquéllos. 3. 2. 1 3.

D e j a r d e l a d o l a r e s p u e s t a a l a p r e g u n t a q u i n c e d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e f o r m u l a d o a F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, e n l a q u e admitió q u e f u e s u c r i t e r i o q u e "el inmueble no hacia parte del concurso de acreedores" q u e s e adelantó r e s p e c t o d e él, d a t o q u e r a t i f i c a l a convicción q u e tenía d e q u e G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a e r a e l p o s e e d o r d e l m i s m o. 3. 2. 1 4.

N o v e r l a confesión d e l p r e c i t a d o a c c i o n a d o y d e m a n d a n t e e n reconvención, d e q u e s i e m p r e h a v i v i d o e n cercanías d e l i n m u e b l e e n cuestión, ( r e s p u e s t a a l a p r e g u n t a décima d e l i n t e r r o g a t o r i o ), p u e s d e e s e h e c h o s e d e s g a j a q u e e s t u v o a l t a n t o d e t o d o l o q u e e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r h i z o c o n l a c a s a d e l p l e i t o. 3. 2. 1 5.

P a s a r p o r a l t o l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s e n l a s q u e s e reconoció a G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a c o m o p o s e e d o r d e l a c a s a y q u e o b r a n e n e s t e p r o c e s o, q u e e l r e c u r r e n t e r e p r o d u j o y comentó e n l o q u e estimó p e r t i n e n t e. 3. 2. 1 6. M u t i l a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e J u l i o E n r i q u e Sánchez González, C a r l o s d e C r e i f f M o r e n o y J o r g e O r l a n d o Gómez C a i c e d o, e n t a n t o q u e e l T r i b u n a l sólo l a s t u v o e n c u e n t a p a r a r e c o n o c e r q u e e l d e t e n t a d o r d e l i n m u e b l e retornó a r e s i d i r e n él l u e g o d e q u e l o arrendó, s i n 2 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p e r c a t a r s e d e l o s demás d a t o s q u e s o b r e l a posesión d e éste, l o s t e s t i g o s s u m i n i s t r a r o n. 4.

E n d e f i n i t i v a, e l c e n s o r concluyó q u e d e n o s e r p o r l o s e r r o r e s e n q u e incurrió e l T r i b u n a l, d i c h a a u t o r i d a d "habría establecido ( ) que el clausulado general de la promesa misma y la actitud que de inmediato desplegaron las partes, señala a voces que tal precontrato sí encarnó un pacto bastante expresivo de que Chávez recibía la posesión de la cosa", i n f e r e n c i a q u e l o llevó a i n s i s t i r e n e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e explicitó. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

H a y q u e d e j a r e n c l a r o, q u e e l c a r g o c u y o e s t u d i o e m p r e n d e a h o r a l a C o r t e, t i e n e p o r fin e x c l u s i v o c o m b a t i r l a n e g a t i v a d e l a usucapión r e c l a m a d a e n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, q u e decidió e l T r i b u n a l. S i e n d o e l l o así, p r o p i o e s n o t a r, e n t o n c e s, q u e l a hipotética p r o s p e r i d a d d e l a acusación, ocasionaría e l c o m p l e t o a r r a s a m i e n t o d e l f a l l o i m p u g n a d o y q u e, p o r l o m i s m o, n o habría l u g a r a a n a l i z a r l a s o t r a s t r e s c e n s u r a s p l a t e a d a s e n l a d e m a n d a d e casación, c o m o q u i e r a q u e t o d a s c o n c i e r n e n c o n l a resolución p o r m u t u o d i s e n s o q u e s e decretó d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a p o r l o s l i t i g a n t e s e n relación c o n e l i n m u e b l e aquí d i s p u t a d o. E s q u e d e a b r i r s e c a m i n o l a p e r t e n e n c i a, ningún s e n t i d o tendría a p l i c a r l a m e n c i o n a d a sanción c o n t r a c t u a l. 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 E l l o e x p l i c a p o r qué, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l r e s u l t a d o a l q u e s e l l e g u e, e s i m p e r a t i v o h a c e r p r i m e r o e l e s t u d i o d e l p r e s e n t e c a r g o. 2.

E l T r i b u n a l desestimó l a usucapión i m p e t r a d a e n l a d e m a n d a g e n e r a t r i z d e l a c o n t r o v e r s i a, d e b i d o a q u e, p a r a l a f e c h a d e presentación d e l a m i s m a, l a posesión e j e r c i t a d a p o r e l señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a s o b r e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a acción, n o a l c a n z a b a l o s v e i n t e años e x i g i d o s p o r e l a r t i c u l o 1 " d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6, q u e modificó e n l o p e r t i n e n t e l a r e g l a final d e l artículo 2 5 3 1 d e l Código C i v i l, p r e c e p t o q u e aplicó p o r c u a n t o p a r a e l m o m e n t o e n e l q u e empezó e s t e a s u n t o l i t i g i o s o ( 1 1 d e a b r i l d e 1 9 9 1 ), n o había s i d o e x p e d i d a l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2.

Y a d i c h a i n f e r e n c i a llegó, f i n c a d o e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 2. 1. L a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a n o e s u n título t r a s l a t i c i o n i d e vocación t r a s l a t i c i a y, m e n o s, d e l a posesión, e n t a n t o q u e l a obligación q u e d e e l l a s e d e s p r e n d e p a r a l a s p a r t e s, e s l a d e c e l e b r a r e l c o n t r a t o p r o m e t i d o y p u e s t o q u e p r e s u p o n e e l r e c o n o c i m i e n t o, p o r p a r t e d e l a d q u i r e n t e, d e d o m i n i o a j e n o, e s t o e s, l a condición d e dueño d e l p r o m e t i e n t e v e n d e d o r. 2. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, l a e n t r e g a a n t i c i p a d a q u e d e l b i e n s e h a g a e n d e s a i r r o U o d e l r e f e r i d o n e g o c i o p r e p a r a t o r i o, i n s t i t u y e a q u i e n l o r e c i b e c o m o m e r o t e n e d o r. 2 8 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 2. 3.

P a r a q u e m e d i a n t e e l c o n t r a t o d e q u e s e t r a t a s e c o n s t i t u y a p o s e e d o r a l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r, e s n e c e s a r i o q u e e n él s e e s t i p u l e e x p r e s a e inequívocamente l a v o l u n t a d d e l p r o m e t i e n t e v e n d e d o r d e d e s p r e n d e r s e d e l a posesión y d e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r d e a d q u i r i r l a. 2. 4.

C o m o l a p r o m e s a c e l e b r a d a p o r l a s p a r t e s n o c o n t i e n e t a l mención e x p r e s a e inequívoca, l a e n t r e g a q u e e n v i r t u d d e e l l a s e h i z o a Chávez M a t a l l a n a, f u e sólo d e l a t e n e n c i a d e l i n m u e b l e. 2. 5. Así l a s c o s a s, l a posesión a d u c i d a p o r e l n o m b r a d o a c c i o n a n t e sólo p u d o i n i c i a r s e c u a n d o modificó s u situación f r e n t e a l b i e n p a r a c a m b i a r s u título d e t e n e d o r a p o s e e d o r, mutación q u e, e n e l m e j o r d e l o s c a s o s, sólo acaeció c u a n d o aquél arrendó e l i n m u e b l e a u n t e r c e r o, h e c h o q u e t u v o o c u r r e n c i a e l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, a u n q u e e s t e h e c h o también podía s e r e q u i v o c o p o r q u e también p u e d e a r r e n d a r s e u n b i e n a j e n o. 2. 6.

P o r c o n s i g u i e n t e, a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a ( 1 1 d e a b r i l d e 1 9 9 1 ), l a posesión e j e r c i d a y e f e c t i v a m e n t e a c r e d i t a d a p o r s u p r o m o t o r, n o había a l c a n z a d o e l término d e v e i n t e años, e x i g i d o p a r a l a configuración d e l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a, s i n q u e s e a aquí a p l i c a b l e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, p u e s l a m i s m a n o había s i d o e x p e d i d a e n t o n c e s. 3.

P a r a c o m b a t i r l a c o m e n t a d a decisión, e l r e c u r r e n t e formuló d o s específicas a c u s a c i o n e s: 2 9 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 3. 1. E n p r i m e r l u g a r, e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n d i c a d a s e n e l c a r g o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e e l T r i b u n a l afirmó q u e l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r n o e s u n título o r i g i n a r i o, t r a s l a t i c i o y j u s t o d e d o m i n i o y, c o n t a l f u n d a m e n t o, coligió q u e d e d i c h o n e g o c i o, p o r e n d e, n o p u e d e s u r g i r l a posesión, p u e s c o n e s a f o r m a d e r a z o n a r, e l ad quem confundió e s t a figura jurídica c o n e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d. 3. 2.

Y, e n s e g u n d o término, l a infracción i n d i r e c t a d e l o s m i s m o s p r e c e p t o s, p u e s t o q u e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a p o r l a s p a r t e s c o n t i e n e m e n c i o n e s d e l a s q u e p u e d e d e s p r e n d e r s e q u e l a intención d e s u s c e l e b r a n t e s f u e l a d e t r a n s f e r i r l e a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r l a posesión d e l b i e n q u e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s l e e n t r e g a r o n, l a s c u a l e s e l T r i b u n a l n o apreció, a l o q u e s e añade e l c o m p o r t a m i e n t o p o s t - c o n t r a c t u a l d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, c l a r a m e n t e i n d i c a t i v o d e q u e e l p r i m e r o s e h i z o c a r g o d e l b i e n a título d e p o s e e d o r, c o n d u c t a s q u e d i c h a a u t o r i d a d i g u a l m e n t e soslayó. 4.

S o b r e l a p r i m e r a d e e s a s a c u s a c i o n e s, s e i m p o n e e l s i g u i e n t e análisis: 4. 1. N o e s e x a c t o, q u e u n o d e l o s f u n d a m e n t o s c a r d i n a l e s d e l a n e g a t i v a a c o n c e d e r l a p e r t e n e n c i a, f u e q u e e l T r i b u n a l c o n f u n d i e r a p r o p i e d a d y posesión y q u e, e n v i r t u d d e e l l o, d e d u j e r a q u e d e l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r n o p u e d e d e r i v a r s e l a s e g u n d a, t o d a v e z q u e n o e s u n título. 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p o r u n a p a r t e, o r i g i n a r i o y t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o y, p o r o t r a, "justo". 4. 2.

M i r a d o e n t o d o s u c o n t e x t o e l f a l l o c o n f u t a d o, s e c o l i g e q u e e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e s u s c o n s i d e r a c i o n e s está r e f e r i d o a q u e l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r n o e s, per se, u n título t r a s l a t i c i o n i d e vocación t r a s l a t i c i a d e l a posesión d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a negociación. P a r a q u e e l l o a c a e z c a, s e i m p o n e a l o s c o n t r a t a n t e s e x p l i c i t a r l o así e n e l c o n t r a t o m i s m o. Véase cómo, l o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r expresó l a m e n c i o n a d a Corporación, f u e: Cumple precisar que la relación material del demandante primigenio se originó en la promesa de compraventa de 17 de diciembre de 1969 (folios 3 a 8 del cuaderno 1), que celebró en calidad de promitente comprador con el demandado Francisco José Camacho Amaya y María Cristina Hernández de Camacho (q.e.p.d.), quienes fungieron como promitentes vendedores.

Empero, la promesa de compraventa no puede tomarse como referente para iniciar la posesión, pues aunque en el contrato se anticipara la entrega al promitente comprador, ese desplazamiento de hecho no convirtió a su beneficiario en poseedor del inmueble sino apenas en un tenedor, desde luego que con la promesa se reconoció dominio ajeno, aunque en esos negocios es viable estipular de manera expresa e inequivoca que el prometiente comprador fungirá como poseedor material, ya que el prometiente vendedor puede despojarse voluntariamente de su señorío de hecho sobre el bien para transferírselo a su par contractual, situación ésta que no aconteció en el caso, como se verá ( s e s u b r a y a ). 3 1 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 A continuación, e l ad quem t r a j o a colación l a p r o v i d e n c i a d e e s t a C o r t e a q u e s e refirió e l r e c u r r e n t e y s e g u i d a m e n t e concluyó: Así las cosas, es diáfano que la posesión del demandante no surgió a partir de la promesa aludida, pues si bien se anticipó la entrega del inmueble, al determinar en la cláusula quinta que 'los promitentes vendedores entregan desde la fecha al promitente comprador y este lo da por recibido a su completa satisfacción el inmueble prometido' (folio 5 del cuaderno 1), lo cierto es que no se acordó de manera expresa la transmisión de la posesión al promitente comprador, por donde adviene que ese momento no puede entenderse como el inicio de la posesión que alega el demandante ( s e s u b r a y a ).

S i b i e n e s v e r d a d q u e l a c i t a j u r i s p r u d e n c i a l e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l n o f u e d e l t o d o a f o r t u n a d a, e n t a n t o q u e a d v i e r t e q u e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a n o e s u n título o r i g i n a r i o d e d o m i n i o, n i idóneo p a r a t r a n s f e r i r e l m i s m o y, m u c h o m e n o s, j u s t o, "asumiendo por tal, aquel que da lugar al surgimiento de la obligación de transmitir el derecho en mención", i n t u y e l a S a l a q u e c o n l a invocación d e e s a p r o v i d e n c i a, l o q u e q u i s o e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, f u e r e s p a d d a r s u t e s i s d e q u e l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, n o e s u n n e g o c i o t r a s l a t i c i o, t o d a v e z q u e únicamente e n g e n d r a l a obligación d e c e l e b r a r e l c o n t r a t o p r o m e t i d o. 4. 3.

F u e, p o r l o t a n t o, i n c o r r e c t o e l e n t e n d i m i e n t o q u e d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a realizó e l c e n s o r, c o m o q u i e r a q u e sólo t u v o e n c u e n t a e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e l f a l l o allí 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 m e m o r a d o y n o l o q u e e n v e r d a d, e l T r i b u n a l argüyó p a r a n e g a r l a p e r t e n e n c i a s o l i c i t a d a e n l a d e m a n d a p r i n c i p a l. 4. 4.

E s a i n d e b i d a comprensión d e l proveído d e s e g u n d a i n s t a n c i a, t r a j o c o m o c o n s e c u e n c i a, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a acusación n o g u a r d e armonía c o n l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, t o d a v e z q u e, c o m o v i e n e d e e x p l i c a r s e, u n a c o s a f u e l o q u e d i j o e l ad quem, q u e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a n o t r a n s f i e r e l a posesión, y o t r a l a q u e combatió e l i m p u g n a n t e, q u e n o e s título idóneo p a r a t r a n s f e r i r e l d o m i n i o. Y, e n s e g u n d o término, q u e l a s g e n u i n a s r a z o n e s jurídicas s o p o r t a n t e s d e l a decisión d e s e s t i m a t o r i a d e l a p e r t e n e n c i a, n o r e s u l t a r o n c o m b a t i d a s, d e m o d o q u e continúan e n píe, e s t o e s, q u e l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r n o e s u n c o n t r a t o t r a s l a t i c i o n i d e vocación t r a s l a t i c i a; q u e e l l a, p o r c o n s i g u i e n t e, n o t r a n s f i e r e l a posesión, s a l v o q u e así s e e s t a b l e z c a e x p r e s a e inequívocamente; y q u e l a e n t r e g a q u e e n v i r t u d d e s u celebración s e r e a l i c e, o t o r g a s o l a m e n t e l a t e n e n c i a d e l r e s p e c t i v o b i e n. 4. 5.

C o r o l a r i o d e l o h a s t a aquí e x p u e s t o, e s q u e e l r e p r o c h e c o n s i s t e n t e e n l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s d e t a l l a d a s p o r e l r e c u r r e n t e e n e l c a r g o, n o s e d i o. 5. C e n t r a d a l a atención d e l a S a l a e n l a s e g u n d a c e n s u r a, s e e n c u e n t r a: 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 5. 1.

L a a d v e r t i d a firmeza d e l o s g e n u i n o s f u n d a m e n t o s jurídicos i n v o c a d o s p o r e l T r i b u n a l, p a r t i c u l a r m e n t e, e l r e l a t i v o a q u e l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r únicamente t r a n s m i t e l a posesión s i e n s u i n t e r i o r así s e p a c t a "expresa e inequívocamente", t o r n a i n a n e e s t e c u e s t i o n a m i e n t o, e n t a n t o q u e él p g i r t e d e a d m i t i r, p r e c i s a m e n t e, q u e e n l a p r o m e s a a j u s t a d a p o r l o s l i t i g a n t e s, n o s e contempló explícitamente d i c h a mutación. E s q u e manteniéndose e r g u i d a, c o m o l o está, l a señalada apreciación jurídica d e l ad quem y s i e n d o e s a l a p o s t u r a d e l c e n s o r, ningún e s p a c i o q u e d a p a r a a v e r i g u a r s i d e l c o n t e n i d o d e l a p r o m e s a o d e l c o m p o r t a m i e n t o a s u m i d o p o r l o s c o n t r a t a n t e s l u e g o d e s u celebración, s e d e s p r e n d e q u e f u e e l propósito d e e l l o s t r a n s f e r i r l a posesión d e l i n m u e b l e a l señor Chávez M a t a l l a n a, p u e s t a l laborío riñe c o n l a a d v e r t i d a e x i g e n c i a c o n t e m p l a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, l a c u a l, a l n o h a b e r s i d o d e s t r u i d a e n casación, s i g u e i r r a d i a n d o c o n t o d a f u e r z a e l f a l l o d e l ad quem, 5. 2.

D e s u y o, e n t o n c e s, q u e e n ningún e r r o r incurrió e l T r i b u n a l c u a n d o, r e s p e c t o d e l a p r o m e s a d e c o n t r a t o o b r a n t e e n a u t o s, observó: Así las cosas, es diáfano que la posesión del demandante no surgió a partir de la promesa aludida, pues si bien se anticipó la entrega del inmueble, al determinar en la cláusula quinta que 'los promitentes vendedores entregan desde la fecha al promitente comprador y este lo da por recibido a su completa satisfacción el inmueble prometido' (folio 5 del cuaderno 1), lo cierto es que no se acordó de manera expresa la transmisión de la posesión al promitente 3 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 comprador, por donde adviene que ese momento no puede entenderse como el inicio de la posesión que alega el demandante ( s e s u b r a y a ). 5. 3.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, q u e p o r sí m a r c a e l f r a c a s o d e l a t a q u e, d e p a s a r s e a s u e s t u d i o d e f o n d o, habría q u e l l e g a r a s i m i l a r conclusión, c o m o a continuación s e e x p l i c a: 5. 3. 1. E l p r i m e r r e p r o c h e d e l a acusación consistió e n q u e l a s p r e v i s i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s cláusulas s e x t a y décimo p r i m e r a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, s o b r e e l p a g o d e s e r v i c i o s públicos, g a s t o s d e celaduría e i m p u e s t o s, o s t e n t a n "la suficiente expresividad de que en adelante el promitente comprador actuaría soberanamente sobre la cosa contratada, y que entonces- aquella entrega material de que fue objeto no tuvo jamás la connotación de mera tenencia, sino de posesión".

C o n o t r a s p a l a b r a s, p a r a e l c e n s o r e s a s e s t i p u l a c i o n e s d e j a n v e r "la intención contractual de que fuera el promitente comprador el que vele desde entonces por la suerte del bien, no simplemente como corresponde a un tenedor, ya que los tenedores no tienen la cosa para asumir ese tipo de deudas".

A l r e s p e c t o, c a b e a c o t a r: 5. 3. 1. 1. L a s p r e v i s i o n e s c o n v e n c i o n a l e s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e, r e z a n l o s i g u i e n t e: 3 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 SEXTO.- LOS PROMETIENTES VENDEDORES reconocen que de los CIENTO TREINTA MIL PESOS MONEDA CORRIENTE ($130.000.00) que en la fecha entregará EL PROMETIENTE COMPRADOR al Banco del Comercio, para los efectos previstos en la cláusula cuarta, el Banco del Comercio deberá entregar a la firma Financiera de Finca Raíz Limitada, representada por su Cerente, señor Manuel de J. Rojas, las sumas que correspondan a servicios pendientes de pago o que haya pagado la sociedad citada en relación con el inmueble descrito en la cláusula primera de este documento, así como también los gastos de celaduría o vigilancia que hasta la fecha de entrega real del inmueble al señor Ch[ájvez Matallana se causen en favor de la Financiera de Finca Raíz Limitada.

Igualmente el Banco del Comercio deducirá del primer contado de\l] precio, la cantidad de DIECISIETE MIL DOSCIENTOS CINCUENTA PESOS MONEDA CORRIENTE ($17.250.oo), que entregará a la Financiera de Finca Raíz Limitada, por concepto de comisión de venta. ( )

DÉCIMO PRIMERO. LOS PROMETIENTES VENDEDORES se obligan para con EL PROMETIENTE COMPRADOR a entregar el inmueble libre de toda clase de impuestos hasta el dia treinta y uno (31) de \á\iciembre de mil novecientos sesenta y nueve (1969).- En caso de que se causaren gravámenes o impuestos con anterioridad al treinta y uno (31) de [d]iciembre de mil novecientos sesenta y nueve (1969), aun cuando ellos sean notificados posteriormente, ellos correrán por cuenta de LOS PROMETIENTES VENDEDORES. 5. 3. 1. 2.

L a s i m p l e l e c t u r a d e l a p r i m e r a d e l a s cláusulas atrás t r a n s c r i t a s, p e r m i t e c o l e g i r q u e m e d i a n t e e l l a, únicamente s e reguló l a f o r m a cómo l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s atenderían l a s o b l i g a c i o n e s q u e tenían p a r a c o n l a s o c i e d a d q u e intermedió e l n e g o c i o, p r e v i e n d o q u e d e l a p r i m e r a c u o t a d e l p r e c i o debían s u f r a g a r s e l o s g a s t o s q u e 3 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p o r s e r v i c i o s públicos y celaduría h u b i e s e p a g a d o aquélla, así c o m o e l v a l o r d e l a "comisiónpor venta" d e l i n m u e b l e. E s nítido, e n t o n c e s, q u e allí, a d i f e r e n c i a d e l o q u e estimó e l c e n s o r, n o s e i m p u s o n i n g u n a c a r g a económica a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, d e l a q u e p u d i e r a d e s p r e n d e r s e q u e a p a r t i r d e l a f e c h a d e r e c i b o d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a negociación p r o m e t i d a, aquél d e t e n t a b a e l i n m u e b l e c o n ánimo d e señor y dueño. Más aún: así s e e n t e n d i e r a q u e d e s d e l a e n t r e g a d e l b i e n, corrían a c a r g o d e l señor Chávez M a t a l l a n a l o s c o s t o s d e l o s s e r v i c i o s públicos y d e l a v i g i l a n c i a d e l i n m u e b l e, t a l d e b e r, n i d e l e j o s, p e r m i t e s u p o n e r q u e él e r a e l p o s e e d o r d e l a c a s a, p u e s e s a s o b l i g a c i o n e s también s o n p r o p i a s d e l o s m e r o s t e n e d o r e s d e u n b i e n raíz, e n t a n t o q u e c o n c i e r n e n c o n e l u s o d e l m i s m o. 5. 3. 1. 3.

A l g o p a r e c i d o o c u r r e c o n l a cláusula décimo p r i m e r a d e l c o n t r a t o. C o m o s e a p r e c i a, s u única finalidad f u e l a d e d e f i n i r e l a l c a n c e d e l a obligación a c a r g o d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, d e a t e n d e r e l p a g o d e l o s i m p u e s t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l i n m u e b l e c u y a enajenación s e prometió. E n s u m a, l o q u e allí s e d i j o, f u e q u e e l l o s asumían t o d o s l o s c a u s a d o s h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s u n o t i c i a m i e n t o s e p r o d u j e r a c o n p o s t e r i o r i d a d. 3 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 0 1 Destácase q u e e n e s e p u n t o d e l a c u e r d o, n a d a s e señaló s o b r e quién o quiénes debían veriñcar e l p a g o d e l o s i m p u e s t o s c a u s a d o s después d e l a f e c h a i n d i c a d a. P o r c o n s i g u i e n t e, a f i r m a r, c o m o l o h i z o e l r e c u r r e n t e, q u e t a l e s gravámenes "serían asumidos por el otro" c o n t r a t a n t e, e s t o e s, p o r e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, e s h a c e r l e d e c i r a l a p r o m e s a a l g o q u e e l l a, e n v e r d a d, n o c o n t e m p l a. Y e s q u e n i s i q u i e r a c o m o deducción, e s f a c t i b l e t a l p l a n t e a m i e n t o, p u e s d e l a e x p r e s a previsión d e q u e l o s i m p u e s t o s c a u s a d o s h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9 corrían p o r c u e n t a d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, n o s e d e s p r e n d e, c o m o única opción, q u e l o s gravámenes s u b s i g u i e n t e s tenían q u e s e r s u f r a g a d o s p o r e l señor Chávez M a t a l l a n a. A l r e s p e c t o, p r o p i o e s p e n s a r q u e l o s c o n t r a t a n t e s tenían l a p o s i b i l i d a d d e r e g u l a r l u e g o y l i b r e m e n t e, l a m a n e r a cómo debían a t e n d e r s e l a s c a r g a s i m p o s i t i v a s s u r g i d a s después d e l a r e f e r i d a f e c h a, p u d i e n d o i m p o n e r l a s m i s m a s, e n t o d o o e n p a r t e, o h a s t a u n d e t e r m i n a d o m o m e n t o, p o r e j e m p l o, h a s t a l a f e c h a e n q u e s e h u b i e s e p e r f e c c i o n a d o o s e p e r f e c c i o n a s e l a c o m p r a v e n t a, a l o s p o t e n c i a l e s e n a j e n a n t e s. P e r o así s e a d m i t i e r a q u e d e s d e l a t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d a c a l e n d a, l o s i m p u e s t o s d e l i n m u e b l e e s t a b a n a c a r g o d e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, e s d e v e r s e q u e e s a s o l a c i r c u n s t a n c i a, n o s e r i a s u f i c i e n t e m e n t e i n d i c a t i v a d e q u e e l propósito d e l o s c o n t r a t a n t e s f u e e l d e t r a n s m i t i r a Chávez 3 8 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 0 5 0 9 9 - 0 1 M a t a l l a n a l a posesión c o n l a e n t r e g a q u e h i c i e r o n d e l b i e n, o d e q u e éste, c o m o l o d i o a e n t e n d e r e l r e c u r r e n t e, s e h i c i e r a c a r g o d e l i n m u e b l e e n t a l c a l i d a d d e s d e e n t o n c e s. Sería u n a c i r c u n s t a n c i a a i s l a d a, c a r e n t e d e e s a f u e r z a d e m o s t r a t i v a. P o r e l l o, e n ningún e r r o r, o p o r l o m e n o s, e n u n o m a n i f i e s t o, incurrió e l T r i b u n a l c u a n d o refiriéndose a l a inclusión d e l b i e n e n l a declaración d e r e n t a d e Chávez M a t a l l a n a y a l p a g o d e i m p u e s t o s p o r p a r t e d e éste, acotó: Y tampoco podía estructurarse la interversión con las declaraciones de renta presentadas por el demandante a partir del 31 de marzo de 1971 (folios 22 a 27 del cuaderno 1), pues dicho acto no es un hecho público u ostensible de desconocimiento frente al dueño, que es guien puede oponerse a [ l a ] posesión, porque de lo contrarío esta es clandestina, a términos del articulo 774, inciso final, del Código Civil ( s e s u b r a y a ).

S i l a cuestión e r a d e m o s t r a r q u e l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e transmitió a q u i e n l o recibió s u posesión, e s v e r d a d q u e l a s r e f e r i d a s c o n d u c t a s d e éste -declaración fiscal d e l b i e n y p a g o d e i m p u e s t o s - m a l podrían t e n e r s e c o m o p r u e b a d e e l l o, c u a n d o f u e r o n a c t o s p r i v a d o s d e Chávez M a t a l l a n a, d e s p r o v i s t o s, p o r e n d e, d e l a p u b l i c i d a d y t r a s c e n d e n c i a s o c i a l n e c e s a r i a, p a r a q u e p u d i e r a n a p r e c i a r s e c o m o r e v e l a d o r a s d e s u d e s c o n o c i m i e n t o d e d o m i n i o a j e n o y d e l i n i c i o d e l a posesión i n v e s t i g a d a. 5. 3. 1. 4.

S e c o n c l u y e, e n t o n c e s, q u e l a s p r e v i s i o n e s c o n t r a c t u a l e s e n q u e e l c e n s o r apoyó e l c u e s t i o n a m i e n t o 3 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 a h o r a a n a l i z a d o, n o s o n s i q u i e r a d e m o s t r a t i v a s y, p o r e n d e, m u c h o m e n o s, e x p r e s i v a s, d e q u e c o n l a e n t r e g a q u e s e h i z o a l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a enajenación p r o m e t i d a, s e confirió a éste l a posesión d e l b i e n. 5. 3. 2.

Q u e d a p o r v e r e l o t r o c o m p o n e n t e d e l a s e g u n d a acusación a h o r a a u s c u l t a d a, e s t o e s, s i d e "la actitud que ambas partes adoptaron en el desarrollo contractual", e s f a c t i b l e i n f e r i r q u e l a posesión d e l i n m u e b l e quedó e n c a b e z a d e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r d e s d e l a r e f e r i d a e n t r e g a. 5. 3. 2. 1.

P a r a d i l u c i d a r c o n a c i e r t o e s a problemática, e s n e c e s a r i o señaleir q u e e l T r i b u n a l sí reconoció a l señor Chávez M a t a l l a n a c o m o p o s e e d o r d e l i n m u e b l e, p e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e t e n e r c o m o f e c h a d e i n i c i o d e s u detentación c o n ánimo d e señor y dueño, a q u e l l a e n l a q u e recibió l a c a s a d e m a n o s d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, s e ocupó d e i n v e s t i g a r cuándo t u v o o c u r r e n c i a l a mutación d e s u título d e m e r o t e n e d o r a p o s e e d o r, c a m b i o q u e estimó c u m p l i d o e l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, t o d a v e z q u e e n e s a f e c h a f u e q u e l o arrendó "sin autorización del dueño y por tres años, luego de lo cual el demandante retomó a residir en [él], según se desprende de los testimonios de Julio Enrique Sánchez González, Carlos de Creiff Moreno y Jorge Orlando Gómez Caicedo, { ]".

A l r e s p e c t o, d e b e n d e s t a c a r s e l a s c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s q u e p a s a n a r e p r o d u c i r s e: Sin perjuicio de lo anterior, puede haber prescripción en esos casos, solo en la medida en que se acredite verdadera interversión del título, esto es, una nítida y contundente 4 0 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 mutación del título de tenencia u otro, hacia el título de posesión exclusiva, es decir, un claro alzamiento en rebeldía a partir del cual empiece a contarse el término de la prescripción extraordinaria, ya que como de manera diáfana manda el artículo 777 del Código Civil, 'el simple paso de tiempo no muda la mera tenencia en posesión'.

Todo sin olvidar que la interversión del título como ha dicho la Corte Suprema de Justicia, no puede darse sino desde cuando quien así procede lo hace de manera pública, abierta y franca para negar el derecho del que reconocía como dueño, además de que ' acompasa con la justicia y la equidad exigir a quien alega haber intervertido su título que pruebe, plenamente, desde cuándo se produjo esta trascedente mutación y cuáles son los actos que afirman el señorío que ahora invoca' (casación civil, sentencia 018 del 15 de septiembre de 1983).

En el caso sub lite se advierte que la interversión del título no podía darse antes del 30 de abril de 1970, que era la fecha en que debía celebrarse el contrato prometido, ni con anterioridad al 30 de septiembre de 1970, pues ese día debía realizarse el pago del último contado del precio. Esto sin dejar de observar que el demandante hizo un abono a capital e intereses el 28 de enero de 1971 (folio 17 de cuaderno 1).

Y tampoco podía estructurarse la interversión con las declaraciones de renta presentadas por el demandante a partir del 31 de marzo de 1971, (folios 22 a 27 del cuaderno 1), pues dicho acto no es un hecho público y ostensible de desconocimiento frente al dueño, que es quien puede oponerse a esa posesión, porque de lo contrario esta es clandestina, a términos del articulo 774, inciso final, del Código Civil.

S e g u i d a m e n t e e l T r i b u n a l admitió q u e e l c a m b i o d e l a posición d e t e n e d o r a p o s e e d o r s e d i o c o n e l a r r e n d a m i e n t o d e l i n m u e b l e a u n t e r c e r o, e l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, f e c h a d e i n i c i o, p o r l o t a n t o, d e l a posesión e j e r c i t a d a p o r Chávez M a t a l l a n a, temática e n relación c o n l a c u a l agregó: 4 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 0 5 0 9 9 - 0 1 Desde esa fecha el poseedor introdujo mejoras al inmueble, que de acuerdo a lo expuesto en el dictamen pericial consistieron en edificaciones y modificaciones realizadas en la forma que se explica: ( ).

Y también defendió la posesión en el marco del concurso de acreedores adelantado contra el codemandado Francisco José Camacho Amaya tramitado en el Juzgado 18 Civil del Circuito de Bogotá, en donde promovió incidente de levantamiento del secuestro del inmueble, obteniendo reconocimiento de su calidad de poseedor y la cancelación de esa medida cautelar mediante providencia del 14 de noviembre de 1991, { ), confirmada por otra Sala de esta corporación con auto de 9 de noviembre de 1992 (folios 235 a 237 y 272 a 276 de la continuación del cuaderno [ 4 ] j. 5. 3. 2. 2.

S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e e l T r i b u n a l diferenció l a p r u e b a, p o r u n l a d o, d e l a f e c h a d e i n i c i o d e l a posesión y, p o r o t r o, d e l o s a c t o s p o s e s o r i o s p r o p i a m e n t e d i c h o s q u e d u r a n t e s u duración s i r v i e r o n p a r a e s t r u c t u r a r l a. Y también q u e e s a Corporación sí apreció y t u v o e n c u e n t a l o s a c t o s d e señorío q u e, e n g e n e r a l, desarrolló e l señor Chávez M a t a l l a n a s o b r e e l i n m u e b l e d e l p r o c e s o a p a r t i r d e e s e m o m e n t o, e s t o e s, d e l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5. 5. 3. 2. 3.

E l r e c u r r e n t e, e n e l s e g m e n t o d e l c a r g o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, e n l o f u n d a m e n t a l, esgrimió t a n t o l a s a c t u a c i o n e s d e l p r o m o t o r d e l a c o n t r o v e r s i a q u e e l T r i b u n a l señaló e x p r e s a m e n t e c o m o d e m o s t r a t i v o s d e s u posesión a p a r t i r d e l a i n d i c a d a f e c h a - a r r e n d a m i e n t o d e l i n m u e b l e, ocupación d e l m i s m o e n f o r m a p e r s o n a l p o r e l p o s e e d o r, r e f o r m a y m e j o r a m i e n t o d e l b i e n raíz y d e f e n s a j u d i c i a l -, así c o m o o t r o s a c t o s 4 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 o c u r r i d o s l u e g o d e e s a c a l e n d a - l i b r a m i e n t o d e l a s c o m u n i c a c i o n e s d e f o l i o s 1 9 a 2 0 ( 1 7 d e o c t u b r e d e 1 9 8 4 ) y 7 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ( 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 9 ), así c o m o l a s a c t u a c i o n e s d e Chávez M a t a l l a n a y d e C a m a c h o A m a y a e n e l p r o c e s o - p a r a, c o n b a s e e n u n o s y o t r o s h e c h o s, s o s t e n e r q u e d e e l l o s s e i n f i e r e q u e l a posesión aquí i n v e s t i g a d a t u v o i n i c i o d e s d e l a f e c h a d e l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e p o r p a r t e d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r. 5. 3. 2. 4.

C o n t r a s t a d o e l c r i t e r i o d e l T r i b u n a l c o n e l d e l r e c u r r e n t e, s e c o l i g e e l d e s e n f o q u e d e l a acusación, p u e s e n s u d e s a r r o l l o, n o s e t u v o e n c u e n t a l a e s t r u c t u r a q u e e s a a u t o r i d a d l e d i o a s u f a l l o, p a r t i c u l a r m e n t e, e n c u a n t o h a c e a l a diferenciación q u e planteó s o b r e l a p r u e b a d e l i n i c i o d e l a posesión y d e l o s a c t o s q u e l a c o n f i g u r a r o n. E l c e n s o r, s i n t e n e r e n c u e n t a e s a disquisición, entremezcló l a p r u e b a d e t a l e s e l e m e n t o s d e l a posesión - l a c i r c u n s t a n c i a q u e determinó s u c o m i e n z o y l o s h e c h o s i n d i c a t i v o s d e señorío, d u r a n t e t o d a s u e x i s t e n c i a -, d e m o d o q u e sólo s e ocupó d e l o s s e g u n d o s, l o s c u a l e s, h a y q u e d e s t a c a r l o, únicamente t i e n e n l a v i r t u d d e d e m o s t r a r l a posesión, p a r a e l m o m e n t o d e s u o c u r r e n c i a. 5. 3. 2. 5.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, h a y q u e s u b r a y a r, e n t o n c e s, q u e e l T r i b u n a l n o ignoró l o s a c t o s p o s e s o r i o s a d u c i d o s p o r e l c e n s o r o c u r r i d o s a p a r t i r d e l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, atrás r e l a c i o n a d o s, n i e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a s p a r t e s l u e g o d e e s a f e c h a, a l m a r g e n d e q u e l o s h u b i e r e o 4 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 n o m e n c i o n a d o e x p r e s a m e n t e y d e q u e t o d o s e l l o s, e n v e r d a d, s e a n o n o e x p r e s i v o s d e posesión, p u e s t o q u e, c o m o y a s e resaltó, e s a Corporación sí reconoció q u e Chávez M a t a l l a n a poseyó e l i n m u e b l e e n cuestión d e s d e e n t o n c e s, i n f e r e n c i a fáctica q u e e n v u e l v e t o d a s l a s m a n i f e s t a c i o n e s i n d i c a t i v a s d e t a l h e c h o, y a p r o v e n g a n d e l p o s e e d o r, o r a d e t e r c e r o s, i n c l u i d o s l o s p r o p i e t a r i o s d e l a c a s a y p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s. P o r c o n s i g u i e n t e, n o e s a d m i s i b l e, c o m o c o n c i e r t a l i g e r e z a l o aseveró e l i m p u g n a n t e, q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a pretirió l a p r u e b a d e t a l e s c o n d u c t a s, c u a n d o, c o m o v i e n e d e a c o t a r s e, él, p o r e l c o n t r a r i o, reconoció l a posesión d e l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e s o p o r t a d o, p r e c i s a m e n t e, e n e l a r r e n d a m i e n t o q u e h i z o d e l a c a s a, e n q u e l u e g o residió e n e l l a p e r s o n a l m e n t e, e n q u e l a reformó y plantó m e j o r a s, e n q u e l a defendió j u d i c i a l m e n t e t a n t o e n e l c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s s e g u i d o e n c o n t r a d e F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a e n e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, c o m o e n e s t e p r o c e s o, a c t o s t o d o s v e r i f i c a d o s c o n p o s t e r i o r i d a d, s e r e i t e r a, a l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, d e l o q u e s e s i g u e q u e, e n c u a n t o h a c e a e s a s c i r c u n s t a n c i a s, e l T r i b u n a l n o cometió l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e l e imputó e l c e n s o r. 5. 3. 2. 6.

E n l o t o c a n t e a l p u n t o d e l a d e f e n s a j u d i c i a l, t a m p o c o e s a d m i s i b l e e l c e r c e n a m i e n t o q u e e l r e c u r r e n t e l e imputó a l T r i b u n a l, d e l o s a u t o s c o n l o s q u e s e decidió f a v o r a b l e m e n t e e l i n c i d e n t e d e l e v a n t a m i e n t o d e s e c u e s t r o d e l i n m u e b l e aquí d i s p u t a d o, d i c t a d o s e l 1 4 d e n o v i e m b r e 4 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 d e 1 9 9 1 ( p r i m e r a i n s t a n c i a ) y 5 d e o c t u b r e d e 1 9 9 2 ( s e g u n d a i n s t a n c i a ), p u e s r e s p e c t o d e e l l o s s o n a p l i c a b l e s l a s m i s m a s p r e m i s a s fijadas p o r l a C o r t e s o b r e e l mérito d e m o s t r a t i v o d e l a s s e n t e n c i a s q u e s e p r e t e n d e h a c e r v a l e r c o m o p r u e b a e n u n p r o c e s o d i s t i n t o a a q u e l e n e l q u e f u e r o n p r o f e r i d a s, e s t o e s, q u e "( ) 'tan solo acredita[n] su existencia, lo que se resolvió en eUa[s], cuál fue el despacho judicial que la[s] profirió y cuando ' (Sentencia del 16 de febrero de 1995, Exp. 4460), motivo por el cual, la mención que en ella[s] se haga de los medios de prueba que soportan la decisión judicial, no apareja, de ningún modo, que tales medios de convicción sirvan, a su vez, como prueba en el proceso al cual se trajo la sentencia proferida en otro, ni, mucho menos, que la ponderación que de ellos hubiere hecho el primer juzgador supedite la del segundo" ( C S J, S C d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, R a d. n.° 8 8 6 5; s e s u b r a y a ).

E n t o n c e s, así f u e r a c i e r t o q u e e n e s o s proveídos, q u e s e r e i t e r a, f u e r o n a u t o s, y n o s e n t e n c i a s, d e d o n d e s u p o d e r v i n c u l a n t e e s r e l a t i v o, s e h u b i e r e r e c o n o c i d o q u e l a posesión d e Chávez M a t a l l a n a allí e s t a b l e c i d a, s e inició c o n l a e n t r e g a q u e d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a m i s m a l e h i c i e r o n l o s e s p o s o s C a m a c h o - Hernández, e s a i n f e r e n c i a n o r e s u l t a b a f o r z o s a p a r a e l T r i b u n a l e n e s t e a s u n t o, p o r s e r, p r e c i s a m e n t e, u n a deducción fáctica q u e l o s a u t o r e s d e l a s m e m o r a d a s p r o v i d e n c i a s o b t u v i e r o n d e l a s p r u e b a s q u e v a l o r a r o n. 5. 3. 2. 7.

A h o r a b i e n, d e l a s o t r a s c o n d u c t a s q u e e l i m p u g n a n t e l e atribuyó a l a s p a r t e s c o m o i n d i c a d o r a s d e 4 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 0 1 q u e s u posesión arrancó e l día d e l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, s e e s t a b l e c e: a ) E l l i b r a m i e n t o d e l a comunicación q u e o b r a e n e l f o l i o 1 2 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, q u e d a t a d e l 1 * " d e j u n i o d e 1 9 7 0, n a d a a p o r t a s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s n i s i q u i e r a entraña l a realización d e u n a c t o p o s e s o r i o, y a q u e s u finalidad f u e l a d e p e d i r a l B a n c o d e l C o m e r c i o l a ampliación d e l p l a z o p a r a e l p a g o d e l p r e c i o d e l a c a s a, ocasión q u e aprovechó Chávez M a t a l l a n a p a r a p o n e r d e p r e s e n t e q u e e l l a tenía d e s p e r f e c t o s, s i n q u e e s o s i g n i f i q u e q u e éste s e d a b a p o r p o s e e d o r o q u e l e n e g a r a t a l condición a l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, c o m o c o n d e s a c i e r t o l o q u i e r e h a c e r v e r e l r e c u r r e n t e. b ) E n l o t o c a n t e c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a p r e s e n t a d a s p o r e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r d e s d e 1 9 7 0 y e l p a g o d e i m p u e s t o s, s e r e i t e r a e l análisis atrás c o n s i g n a d o. c ) Y a e n l o q u e h a c e a l c o m p o r t a m i e n t o p o s t - c o n t r a c t u a l d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, c a b e a m p l i a r q u e e s i n d u d a b l e q u e e l l o s, d e s d e l a e n t r e g a a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r d e l i n m u e b l e, s e d e s l i g a r o n d e l b i e n, l o q u e e s e n t e n d i b l e, p r e c i s a m e n t e, p o r l a realización d e e s e a c t o y p o r q u e, c o n e l p a s o d e l t i e m p o, e n t e n d i e r o n q u e e l señor Chávez M a t a l l a n a s e había h e c h o a l a posesión d e l m i s m o, s i n q u e, d e s u a c t i t u d, p u e d a i n f e r i r s e q u e l a condición d e p o s e e d o r d e l n o m b r a d o, él l a adquirió c o n l a e n t r e g a q u e d e l a c a s a l e h i c i e r o n. 4 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 d ) L o s i n d i c i o s d e r i v a d o s d e l c o m p o r t a m i e n t o p r o c e s a l d e l p r i m i g e n i o d e m a n d a d o F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, d e s e r v e r d a d q u e s e c o n f i g u r a r o n, t a m p o c o serían s u f i c i e n t e s p a r a a r r i b a r a l a i n f e r e n c i a p r o p u e s t a p o r e l c e n s o r. 5.

D e s c a r t a d a s, c o m o q u e d a n, l a s v i o l a c i o n e s d i r e c t a e i n d i r e c t a d e n u n c i a d a s e n e l c a r g o, s e c o l i g e, e n d e f i n i t i v a, q u e él n o está l l a m a d o a a b r i r s e p a s o. C A R G O S E G U N D O C o n e s t r i b o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, s e denunció e l f a l l o c o m b a t i d o p o r i n c o n g r u e n t e. A l r e s p e c t o, s u p r o p o n e n t e señaló: 1.

E l T r i b u n a l incurrió e n u n "vicio de construcción procesal, objetivo y formal", p u e s t o q u e p e s e a s a b e r "que lo del mutuo disenso se esgrimió como excepción", decidió, s i n e m b a r g o, "declararlo como si de pretensión se hubiera tratado", c o n l o q u e "rebasó su actividad jurisdiccional arbitrariamente". 2.

E s e d e s a t i n o n o f u e f r u t o d e q u e d i c h a a u t o r i d a d "interpretara el escrito de excepciones propuestas contra la demanda de reconvención" y d e q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, h u b i e s e p r o c e d i d o d e l a m a n e r a i n d i c a d a. N o "Vio bien que se trataba evidentemente de una excepción; sólo que dijo estar autorizado, sin ser cierto, para fallar más allá de la simple excepción. De ahí que la causal de casación que se estructura es 4 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 0 5 0 9 9 - 0 1 la segunda, y no la primera", i n f e r e n c i a q u e sustentó c o n l a reproducción p a r c i a l d e u n f a l l o d e l a C o r t e. 3.

P r e v i a invocación d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e l o p e d i d o e n l a d e m a n d a p r i n c i p a l y e n l a d e reconvención y d e l o e x p r e s a d o e n d e s a r r o l l o d e l a excepción d e m u t u o d i s e n s o p l a n t e a d a e n e l e s c r i t o d e r e p u e s t a a l a última, e l i m p u g n a n t e, p o r u n a p a r t e, reiteró q u e e l "tribunal declaró el mutuo disenso u las anejas restituciones mutuas como si de una pretensión se tratara"; p o r o t r a, afirmó q u e Ín]i en el petitum de la demanda principal ni en el de la reconvención, ni en ningún otro escrito apto para ello, se pidió como pretensión que se declarara el mutuo disenso"; y, f i n a l m e n t e, observó q u e e l "mutuo disenso se propuso no más que como excepción, que es bien distinto". 4.

T r a s m e m o r a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l ad quem q u e l o c o n d u j e r o n a d e c l a r a r l a resolución d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a j u s t a d a e n t r e l a s p a r t e s p o r m u t u o d i s e n s o, e l c a s a c i o n i s t a insistió e n q u e d i c h o j u z g a d o r sabía q u e d i c h a f i g u r a "obró en el proceso solamente como mera defensa" y "[n]unca como pretensión".

C o n t a l b a s e, coligió q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l T r i b u n a l " [ d ] e lejos es un abuso del poder decisorio", q u e provocó l a expedición d e u n a "[s]entencia excesiva, irrespetuosa de los limites del tema decidendum". 5. Añadió q u e n i n g u n a n o r m a l e g a l f a c u l t a s e m e j a n t e despropósito, p u e s e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l r e s t r i n g e a l a s e x c e p c i o n e s d e "nulidad" 4 8 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 y "simulación" de u n a c t o o c o n t r a t o, e l d e b e r q u e i m p o n e a l j u e z d e p r o n u n c i a r s e e x p r e s a m e n t e s o b r e t a l e s figuras, c o m o a l g o e x t r a o r d i n a r i o, "pues lo moliente y corriente es que propuesta una excepción, el juez se circunscriba a estudiarla y, en su caso, a reconocerla como tal". 6.

D e l o a n t e r i o r s e d e s p r e n d e q u e "la de mutuo disenso es una excepción que sigue haciendo parte de la regla general, y que cuando ha sido propuesta no más que como excepción, velado le es al juzgador darse aire y hablar de más. Se limitará en ese supuesto a declarar si la 'excepción' prospera, y no podrá pasar la frontera y fallarla como pretensión. Con la salvedad anotada -siempre y cuando concurra la condición allí impuesta-, en los demás casos, cual lo señala terminantemente la parte postrera de la disposición en cita, el juez se 'limitará' a declarar si es no fundada la excepción". 7.

Concluyó e l i m p u g n a n t e, q u e "el fallo del tribunal en ese aspecto fue desacoplado. Profanó las lindes de la controversia, puesto que el mutuo disenso, como pretensión, no fue tema a decidir propuesto por las partes, ni existe ley que autorice la metamorfosis de excepción a pretensión. Quebrantó el tribunal uno de los principios dispositivos más sobresalientes del proceso civil, según el cual la jurisdicción en ese campo es rogada, de tal manera que el sentenciador, a lo menos en línea de principio, no actuará donde no ha sido llamado, y lo hará apenas y sólo para lo que ha sido llamado", t r a s l o c u a l reiteró l o s p l a n t e a m i e n t o s s u s t e n t a n t e s d e l c a r g o. 4 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

S o n i n c o n g r u e n t e s l o s f a l l o s j u d i c i a l e s c u a n d o, p o r d e f e c t o, p o r e x c e s o o p o r a j e n i d a d, n o r e s p e t a n l o s l i n d e r o s q u e a l p r o c e s o l e fijaron l a s p a r t e s e n l a d e m a n d a y e n l a contestación, o q u e e s t a b l e c e l a l e y, e n c u a n t o h a c e a l r e c o n o c i m i e n t o o f i c i o s o d e e x c e p c i o n e s ( a r t. 3 0 5, C. d e P. C. ).

D e s u y o, será mínima petita l a s e n t e n c i a q u e d e j a s i n d e c i d i r a l g u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o; ultra petita, l a q u e l o s e x c e d e; y extra petita, l a q u e r e s u e l v e p o r f u e r a d e l o s m i s m o s. I n s i s t e n t e y c o n s t a n t e m e n t e, l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o q u e "el principio de la congruencia que debe informar a la sentencia, se infringe 'cuando hay falta de conformidad entre lo pedido y lo resuelto, en cualquiera de estas formas: 1) ultra petita: si provee sobre más de lo pedido; 2) extra petita: si provee sobre pretensiones o excepciones que debiendo ser alegadas no fueron propuestas y, 3) mínima petita: cuando omite decidir sobre todo lo pedido (sent. 107 de julio 21 de 1993, exp. 4383, reiterada en mayo 16 de 2000, exp. 6295)" ( s e s u b r a y a j ^ - *.

C o n o t r a s p a l a b r a s, "al juzgador no le resulta dado pronunciarse en la sentencia sino sobre lo que se le ha pedido por las partes, sin que pueda fallar en asuntos que no le han sido demandados (extra petita), ni más allá de lo solicitado (ultra petita), como tampoco puede abstenerse de pronunciamiento alrededor de alguno de los extremos del litigio (citra petita), pues, 2 ^ C S J, S C d e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3.

R a d. n.° 7 4 8 6. 5 0 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 en los dos primeros casos habrá incurrido en exceso de poder al ejercer la jurisdicción y, en el último, en defecto, que es lo que en la doctrina ancestralmente se conoce como el fallo omiso o diminuto" ( s e s u b r a y a ) 2 5. 2. C o m o y a s e registró, e n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, s e solicitó d e c l a r a r q u e s u p r o m o t o r, señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a, ganó p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 * E s t e N o. 1 0 9 - 5 1 d e e s t a c i u d a d. A s u t u r n o, e n l a reconvención q u e presentó e l p r i m i g e n i o d e m a n d a d o señor F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, s e solicitó, d e m a n e r a p r i n c i p a l, l a reivindicación d e l i d e n t i f i c a d o b i e n raíz, c o n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s q u e s o n c o n s e c u e n t e s a e s a súplica; y d e f o r m a s u b s i d i a r i a, l a resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l r e c o n v e n i d o e i n i c i a l a c t o r, d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e e n relación c o n e s e m i s m o p r e d i o c e l e b r a r o n aquél y l a señora María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o ( q. e. p. d. ), c o m o p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, c o n Chávez M a t a l l a n a, c o m o p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, c o n l a s d e t e r m i n a c i o n e s i n m a n e n t e s a e s a reclamación. 3.

E l T r i b u n a l e n e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación, l u e g o d e n e g a r t a n t o l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o c o m o l a s d e l a c o n t r a d e m a n d a, así c o m o l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s e n f r e n t e d e l a reconvención, "salvo la de mutuo disenso que se declara probada", d i s p u s o l a resolución "por 2 5 C S J, S C d e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0, R a d. n.° 5 6 0 2. 5 1 Radicación n.' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 mutuo disenso" d e l m e n c i o n a d o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s y proveyó s o b r e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s d e r i v a d a s d e e s a determinación, imponiéndole a l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e e l d e b e r d e r e s t i t u i r a s u c o n t r a p a r t e e l i n m u e b l e d e l p l e i t o, j u n t o c o n l o s f r u t o s c i v i l e s c a u s a d o s "desde la celebración de la promesa de compraventa" y h a s t a l a e f e c t i v a e n t r e g a d e l b i e n; y a F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, c o m o a l o s h e r e d e r o s d e María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o, l a devolución d e l a p a r t e d e l p r e c i o q u e r e c i b i e r o n y e l p a g o d e l a s m e j o r a s. 4.

E f e c t u a d o e l c o t e j o o b j e t i v o d e l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s e n l a s c o m e n t a d a s d e m a n d a s d e l p r o c e s o y l a s o r d e n a c i o n e s a d o p t a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n s u f a l l o, s e c o l i g e c o n a b s o l u t a c l a r i d a d l a i n c o n s o n a n c i a d e d i c h o proveído, p u e s t o q u e s i n h a b e r s e f o r m u l a d o s o l i c i t u d a l g u n a d i r i g i d a a q u e s e d e c l a r a r a l a resolución p o r m u t u o d i s e n s o d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a v i n c u l a n t e d e l o s l i t i g a n t e s, e l ad quem adoptó t a l determinación. 5.

E s a desarmonía d e l f a l l o n o e n c u e n t r a justificación, n i quedó c o n j u r a d a, p o r e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a d o e n reconvención, p r o p u s o, e n t r e o t r a s, l a excepción q u e denominó "MUTUO DISENSO", p u e s s i e l T r i b u n a l denegó l a resolución c o n t r a c t u a l s o l i c i t a d a s u b s i d i a r i a m e n t e e n e s e l i b e l o, d e b i d o a q u e s u p r o p o n e n t e carecía d e interés p a r a i n t e n t a r l a, p u e s i g u a l m e n t e incumplió e l c o n v e n i o allí c e n s u r a d o, e s p a t e n t e q u e d i c h a acción n o s e configuró e n 5 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 f a v o r d e l r e c o n v i n i e n t e y q u e, p o r e n d e, n o había l u g a r a l e s t u d i o d e n i n g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s a l e g a d a s. C o n o t r a s p a l a b r a s: e l f r a c a s o d e l a acción d e resolución p o r insatisfacción d e l o s e l e m e n t o s q u e l a e s t r u c t u r a b a n, impedía a l T r i b u n a l p a s a r a l e s t u d i o d e l a a n o t a d a excepción, c o m o l o h i z o, p o r l o q u e t a m p o c o e n d e s a r r o l l o d e d i c h o m e c a n i s m o d e f e n s i v o, había l u g a r a q u e e l T r i b u n a l a b o r d a r a e l e s t u d i o d e l d i s t r a c t o c o n t r a c t u a l. A l r e s p e c t o, b u e n o e s m e m o r a r q u e 7 a labor de juzgamiento no puede ejercerse de cualquier modo.

El rigor que exige la tarea decisoria requiere abordar inauguralmente el reclamo del demandante para que, definida la vocación de prosperidad de la pretensión con fundamento en las pruebas, se continúe con la valoración de las excepciones planteadas, de manera que sólo cuando la acción tiene posibilidad de victoria, se impone al juez entrar a auscultar los mecanismos aducidos en pro de la defensa del demandado a fin de establecer si ellos tienen la virtud de enervarla. { ].

En este sentido, el juez de manera previa al estudio de la excepción, debe decidir el mérito de la demanda, concretamente, si concurren los presupuestos materiales para una sentencia favorable, porque si ello no es asi, conocidos como el interés para obrar, la legitimación en la causa, la tutela jurídica y la prueba de los hechos, en palabras de Calamandrei '( ) el derecho de acción (entendido como derecho a la providencia favorable) no nace { )'" ( s e s u b r a y a ) 2 6. 6.

A h o r a b i e n, s i e n g r a c i a d e discusión s e a d m i t i e r a q u e f u e p e r t i n e n t e e l e s t u d i o d e l a i n d i c a d a excepción, e s 2 6 C S J, S C d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. n.° 1 9 9 2 - 0 5 9 0 0 - 0 1. 5 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 d e l c a s o señalar q u e s u r e c o n o c i m i e n t o s o l a m e n t e podía p r o d u c i r e l d e r r u m b a m i e n t o d e l a acción r e s o l u t o r i a i n c o a d a e n l a reconvención, p e r o n o q u e, a d i c i o n a l m e n t e, s e d i s p u s i e r a e l r o m p i m i e n t o p o r m u t u o d i s e n s o d e l c o n t r a t o e n e s o s términos c o n t r o v e r t i d o, decisión q u e, p o r e n d e, s e v i s u a l i z a c o m o r e s u l t a d o d e l a e x c l u s i v a i n i c i a t i v a d e l s e n t e n c i a d o r. Sólo c o n e l propósito d e r e a f i r m a r q u e e n tratándose d e l a figura d e l d i s t r a c t o c o n t r a c t u a l, s u alegación c o m o excepción n o d a b a p a r a f u l m i n a r e l c o r r e s p o n d i e n t e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, p e r t i n e n t e e s d e s t a c a r q u e s i e s e h u b i e s e s i d o e l q u e r e r d e l l e g i s l a d o r, habría d a d o a d i c h o m e c a n i s m o d e f e n s i v o e l m i s m o t r a t a m i e n t o q u e otorgó e n e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l a s e x c e p c i o n e s d e n u l i d a d y d e simulación d e l c o n t r a t o f u e n t e d e l a relación jurídica d e b a t i d a, e n relación c o n l a s c u a l e s d i s p u s o q u e d e h a b e r s i d o p r o p u e s t a s, "el juez se pronunciará expresamente en la sentencia sobre tales figuras, siempre que en el proceso sean parte quienes lo fueron en dicho acto o contrato; en caso contrario, se limitará a declarar si es o no fundada la excepción", p r e c e p t o e n t o m o d e l c u a l l a S a l a t i e n e e x p l i c a d o q u e: El cabal entendimiento que a la aludida norma corresponde, permite distinguir con claridad los diversos supuestos de hecho que el legislador concibe y las consecuencias que a cada uno de ellos le atribuye.

En primer lugar, cuando el demandado propone las excepciones de nulidad y simulación y al proceso han comparecido todas las partes que intervinieron en el acto o contrato del cual se pretende derivar la relación debatida en el proceso, el juez debe 5 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 pronunciarse 'expresamente' sobre ellas, alocución que le impone de manera perentoria el deber de declarar la nulidad o la simulación del acto o contrato de que se trate. con las consecuencias propias de las declaraciones judiciales de esa especie, es decir, la aniquilación del mismo con las subsecuentes restituciones mutuas, si de la nulidad se trata, o la revelación de los verdaderos alcances de la voluntad contractual, atribuyéndole los efectos que le son inherentes.

Un segundo supuesto se presenta cuando el demandado propone las susodichas excepciones, pero al proceso no comparecen todas las partes que intervinieron en la formación del acto jurídico. En tal hipótesis, no le es dado al juzgador, obviamente, aniquilar el contrato nulo, ni asignarle los efectos que conciemen a la verdadera voluntad de las partes la cual, por lo demás, no puede declarar, sino que solamente podrá acoger como fundada la excepción, declaratoria que al enervar las pretensiones del actor, impide que los contratos nulos o simulados puedan producir los efectos que los litigantes persiguen o que lleguen a causar ulteriores perjuicios, es decir, que el excepcionante solo consigue atajar la acción negando el título del demandante, evitándose de esa forma que éste pueda sacar algún beneficio o provecho del acto simulado o nulo ( s e s u b r a y a ) 2 7.

C i r c u n s c r i t o e s e régimen a l a s e x c e p c i o n e s e x p l i c i t a d a s e n l a n o r m a - n u l i d a d y simulación-, s e s i g u e d e e l l o q u e a l a s demás, n o l e s e s a p l i c a b l e e l m i s m o y q u e, p o r e n d e, e n e l s u p u e s t o d e s u demostración, e l a c o g i m i e n t o q u e d e e l l a s s e h a g a sólo p u e d e t r a d u c i r e n s u d e c l a r a t o r i a d e f u n d a d a s. 7.

E l c a r g o e x a m i n a d o, p o r c o n s i g u i e n t e, s e a b r e p a s o, determinación q u e, c o m o e s lógico e n t e n d e r l o, 2 7 C S J, S C d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, R a d. n. " 5 9 6 1. 5 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p r o v o c a e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, e n t o d o a q u e l l o r e l a c i o n a d o c o n e l m u t u o d i s e n s o q u e e l ad quem allí declaró, s i n p e r j u i c i o, c l a r o está, d e l o q u e habrá d e a n a l i z a r s e a continuación, e n d e s a r r o l l o d e l f a l l o d e r e m p l a z o q u e p a s a a p r o f e r i r s e. SENTENCIA SUSTITUTIVA I. Generalidades. 1.

S e a l o p r i m e r o r e c o r d a r q u e e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e C i r c u i t o d e Descongestión d e e s t a c i u d a d declaró, d e u n l a d o, n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a y, d e o t r o, q u e e l p r i m i g e n i o a c t o r, señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a, q u i e n cedió s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a M G T M A N A G E M E N T S. E N C. S., ganó p o r prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a, e l d o m i n i o d e l b i e n i n m u e b l e o b j e t o d e l p r o c e s o, razón p o r l a c u a l, a d i c i o n a l m e n t e, ordenó e l r e g i s t r o d e l f a l l o e n l a r e s p e c t i v a matrícula i n m o b i l i a r i a, e l l e v a n t a m i e n t o d e l a inscripción d e l a d e m a n d a, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a reconvención y condenó e n c o s t a s a l o s a c c i o n a d o s ^ s. 2.

E l p r e n o m b r a d o c o n v o c a d o y l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l a señora María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o a p e l a r o n d i c h o f a l l o, f i n c a d o s e n l o s r e p r o c h e s 2 8 F l s. 5 5 2 a 5 6 8, c d. 3. 5 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 q u e e x p r e s a r o n a l a l e g a r d e conclusión e n e l trámite d e l a a l z a d a 2 9 y q u e p a s a n a s i n t e t i z a r s e: 2. 1.

E l i n m u e b l e p r e t e n d i d o e s t a b a e m b a r g a d o y, p o r l o t a n t o, n o e r a s u s c e p t i b l e d e prescripción a d q u i s i t i v a. 2. 2. E l g e s t o r d e l l i t i g i o confesó, d e u n l a d o, q u e s u a l e g a d a posesión derivó d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a c r e d i t a d o e n e l p r o c e s o y, d e o t r o, e l i n c u m p l i m i e n t o d e l m i s m o p o r s u p a r t e, t o d a v e z q u e n o pagó e l p r e c i o e n l a f o r m a allí c o n v e n i d a, omisión c o n f i r m a d a c o n o t r a s p r u e b a s d e l p r o c e s o. 2. 3.

Así l a s c o s a s, d i c h a posesión n o podía e s t r u c t u r a r válidamente l a usucapión r e c l a m a d a, m e n o s cuándo e l d e m a n d a d o C a m a c h o A m a y a demandó, p o r vía d e reconvención, l a resolución d e e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s. 2. 4. L a p o s t u r a d e l a c c i o n a n t e e s, p o r c o n s i g u i e n t e, c o n t r a d i c t o r i a, e n t a n t o q u e p e s e a h a b e r a d m i t i d o l a insatisfacción d e s u s d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s, a l t i e m p o, s e apoyó e n e l r e f e r i d o p a c t o p r e p a r a t o r i o, p a r a c o n f i g u r a r l a prescripción q u e invocó a s u f a v o r. 2. 5.

S e equivocó e l a quo al n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s d e l a c o n t r a d e m a n d a, r e l a t i v a s a l a resolución d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, p u e s e l i n c u m p l i m i e n t o a t r i b u i d o a l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r c o r r e s p o n d e a u n a 2 9 F l s. 2 1 a 2 6, c d. 1 0. 5 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 negación i n d e f i n i d a, e n relación c o n l a c u a l éste n o presentó p r u e b a e n c o n t r a r i o, amén q u e n o s e consolidó l a "prescripción de la acción", t o d a v e z q u e c o n a n t e r i o r i d a d F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a y a había d e m a n d a d o a G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a. 2. 6.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l r e c u r r e n t e solicitó "{r]evocar la sentencia apelada" y " [ a ] c c e d e r a las pretensiones de la demanda de reconvención". I I. Alcance del presente fallo sustitutivo. 1. C o m o s e a p r e c i a, d o s f u e r o n, e n c o n c r e t o, l a s i n c o n f o r m i d a d e s d e l o s a p e l a n t e s: e l a c o g i m i e n t o q u e e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a h i z o d e l a p e r t e n e n c i a r e c l a m a d a e n l a p r i m i g e n i a d e m a n d a; y l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s s u b s i d i a r i a s d e l a reconvención, r e l a c i o n a d a s c o n l a resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a v i n c u l a n t e d e l o s l i t i g a n t e s. 2.

C a b e a c l a r a r q u e n o s e t i e n e c o m o t e m a d e d i s p u t a l a negación d e l a s súplicas p r i n c i p a l e s d e l a c o n t r a d e m a n d a, n o o b s t a n t e q u e, c o m o y a s e registró, a l final d e s u s a l e g a t o s, l o s a p e l a n t e s p i d i e r o n a c c e d e r, e n g e n e r a l, a l a s r e c l a m a c i o n e s d e e s e e s c r i t o, p u e s c o m o i g u a l m e n t e s e i n f i e r e d e l c o m p e n d i o d e l a a l z a d a, n i n g u n a i n c o n f o r m i d a d específica p l a n t e a r o n e n t o r n o d e l d e s p a c h o d e s f a v o r a b l e d e l a reivindicación i m p e t r a d a e n e s e s e g m e n t o d e l l i b e l o d e q u e s e t r a t a. 5 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 3.

S e c o n c l u y e, e n t o n c e s, q u e l a C o r t e, a c t u a n d o e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, habrá d e r e s o l v e r l o s d o s a d v e r t i d o s r e p r o c h e s d e l o s r e c u r r e n t e s, a l o q u e p r o s i g u e. I I I. La prescripción adquisitiva extraordinaria impetrada. 1. Según l o coligió e l ad quem, la posesión e f e c t i v a m e n t e a c r e d i t a d a p o r e l señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a s o l a m e n t e abarcó e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, f e c h a e n l a q u e operó e l c a m b i o d e s u c a l i d a d d e m e r o t e n e d o r a p o s e e d o r, y l a presentación d e l a d e m a n d a ( 1 1 d e a b r i l d e 1 9 9 1 ), e s t o e s, u n l a p s o d e t i e m p o e q u i v a l e n t e a "dieciséis (16) años, un (1) mes y cuatro (4) días, ( ) inferior a los veinte años exigidos para ( ) la adquisición del dominio por vía de la prescripción extraordinaria". 2.

E l f r a c a s o d e l c a r g o p r i m e r o p r o p u e s t o e n casación, e n e l q u e s e combatió e s e r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l, p r o v o c a l a firmeza d e l m i s m o. 3. E n t a l o r d e n d e i d e a s, f o r z o s o e s señalar, e n t o n c e s, q u e f u e e q u i v o c a d o q u e e l a quo t o m a r a c o m o f e c h a d e i n i c i o d e l a posesión a d u c i d a p o r Chávez M a t a l l a n a, a q u e l l a e n l a q u e l o s e s p o s o s C a m a c h o - Hernández l e h i c i e r o n e n t r e g a d e l i n m u e b l e q u e l e p r o m e t i e r o n e n v e n t a, p u e s t o q u e e n c o n c e p t o d e l T r i b u n a l, d i c h a e n t r e g a otorgó a l n o m b r a d o a d q u i r e n t e, l a m e r a t e n e n c i a d e l i n m u e b l e aquí d i s p u t a d o. 5 9 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 4.

Imponiéndose l a conclusión fáctica q u e a l r e s p e c t o o b t u v o e l ad quem, d e v i e n e c o m o c o r o l a r i o l a insatisfacción d e u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s e s t r u c t u r a l e s d e t o d a acción d e p e r t e n e n c i a, c o m o e s e l d e l a posesión d e l b i e n e n c a b e z a d e l d e m a n d a n t e p o r t o d o e l t i e m p o e x i g i d o p o r l a l e y, p u e s, c i e r t a m e n t e, c o m o l o analizó e s a a u t o r i d a d, c o n t a b i l i z a d o e l l a p s o q u e transcurrió e n t r e l a v e r d a d e r a f e c h a d e i n i c i o d e l a posesión i n v e s t i g a d a, e s t o e s, a q u e l l a e n l a q u e operó l a interversión d e l título d e t e n e d o r a p o s e e d o r d e l a p r e h e n s o r m a t e r i a l d e l b i e n raíz, 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5, y l a d e presentación d e l a d e m a n d a, I I d e a b r i l d e 1 9 9 1, s e e s t a b l e c e q u e n o a l c a n z a l o s v e i n t e años e x i g i d o s p a r a l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a e n l a legislación a p l i c a b l e a l sub lite, e s d e c i r, e n e l régimen q u e precedió a l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2. 5.

E n t a l v i r t u d, habrá d e m a n t e n e r s e l a r e v o c a t o r i a q u e d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a h i z o e l T r i b u n a l y l a desestimación q u e, e n d e f e c t o d e l m i s m o, adoptó e s a a u t o r i d a d, f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a c o n t r o v e r s i a. IV.

La resolución contractual invocada en las pretensiones subsidiarias de la demanda de reconvención. 1. V i a b i l i d a d d e s u e x a m e n. 1. 1. E s d e l c a s o c l a r i f i c a r l a p e r t i n e n c i a d e p r o c e d e r a l e s t u d i o d e f o n d o d e l a r e f e r i d a acción, p e s e a q u e, e n 6 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p r i n c i p i o, p a r e c i e r a q u e n o h a y l u g a r a e l l o, h a b i d a c u e n t a q u e e l T r i b u n a l l a denegó y q u e e s t a específica decisión, n o f u e r e c u r r i d a e n casación, p o r l o q u e d a l a impresión d e q u e s e tornó i n m o d i f i c a b l e p a r a l a C o r t e. 1. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, n o p u e d e a r r i b a r s e a e s a conclusión, p u e s t o q u e e l único l e g i t i m a d o p a r a c u e s t i o n a r e s a c o n c r e t a n e g a t i v a, e r a e l p r i m i g e n i o a c c i o n a d o y d e m a n d a n t e e n reconvención, señor F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, q u i e n careció d e interés p a r a c u e s t i o n a r l a a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, t o d a v e z q u e, d e u n l a d o, l a apelación q u e p r o p u s o c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e e x i t o s a y, d e o t r o, l a resolución c o n t r a c t u a l p o r m u t u o d i s e n s o d e c r e t a d a p o r e l ad quem, comportó p a r a él l a obtención d e u n b e n e f i c i o práctico s i m i l a r a l q u e persiguió c o n l a s súplicas s u b s i d i a r i a s d e l a c o n t r a d e m a n d a: l a pérdida d e e f e c t o s jurídicos d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, l a recuperación m a t e r i a l d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l m i s m o y e l p a g o d e l o s f r u t o s p r o d u c i d o s p o r él. 1. 3.

S o b r e e l p a r t i c u l a r, d e b e e n f a t i z a r s e q u e s o l a m e n t e s e t o r n a n i n m o d i f i c a b l e s l a s d e c i s i o n e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e h a b i e n d o p o d i d o s e r c o n t r o v e r t i d a s e n casación, n o l o f u e r o n p o r e l r e s p e c t i v o i n t e r e s a d o, o q u e c u e s t i o n a d a s, e l r e p a r o n o prosperó. 6 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 2.

E l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s o sinalagmáticos»". Hipótesis. Regulación. 2. 1. E n tratándose d e l a s o b l i g a c i o n e s s u r g i d a s d e l o s a d v e r t i d o s c o n t r a t o s, p u e d e o c u r r i r, e n líneas g e n e r a l e s, q u e s e a n c u m p l i d a s p o r l a s d o s p a r t e s; q u e s e s a t i s f a g a n s o l a m e n t e p o r u n a d e e l l a s y l a o t r a i n c u m p l a l a s s u y a s; y q u e l o s d o s e x t r e m o s s e a b s t e n g a n d e a t e n d e r l a s, e n l a f o r m a y t i e m p o d e b i d o s. 2. 2.

C u a n d o a c o n t e c e l o p r i m e r o, p r o p i o e s p r e d i c a r q u e e l vínculo jurídico s u r g i d o d e l r e s p e c t i v o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s s e extinguió p o r p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n c a u s a e n él ( a r t. 1 6 2 5, n u m. 1°, C. C. ), e s t o e s, p o r "la prestación de lo que se deb[ía]" ( a r t. 1 6 2 7 ib.). 2. 3.

E n c a m b i o, f r e n t e a l a s o t r a s d o s hipótesis - i n c u m p l i m i e n t o u n i l a t e r a l y recíproco-, h a d e r e c o n o c e r s e, p o r i g u a l, q u e e l c o n t r a t o s u b s i s t e jurídicamente y q u e, p o r l o t a n t o, continúa g e n e r a n d o e f e c t o s p a r a q u i e n e s l o c e l e b r a r o n, d e m o d o q u e s u extinción h a d e o b t e n e r s e p o r u n m e d i o d i f e r e n t e, c l a r o está, c o n sujeción a l a r e g l a d e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l, e s t o e s, "por causales legales". 2. 4.

C u a n d o sólo u n a d e l a s p a r t e s i n c u m p l e s u s d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s, m i e n t r a s q u e l a o t r a l o s a t i e n d e o s e 3 0 D i s p o n e e l artículo 1 4 9 6 d e l Código C i v i l q u e "(ejl contrato es unilateral cuando una de las partes se obliga para con la otra que no contrae obligación alguna; y bilateral, cuando las partes contratantes se obligan recíprocamente 6 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 a l l a n a a e l l o, l a situación a p a r e c e d i s c i p l i n a d a e n e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, q u e preceptúa: En los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria en caso de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado.

Pero en tal caso podrá el otro contratante, pedir a su arbitrio, o la resolución o el cumplimiento del contrato con indemnización de perjuicios ( s e s u b r a y a ). C o m o s e a p r e c i a y s e dejó d e s t a c a d o, l a hipótesis f a c t u a l d e q u e s e o c u p a e l p r e c e p t o e s u n a s o l a: q u e n o s e c u m p l a l o p a c t a d o "por uno de los contratantes", c a s o e n e l c u a l e l o t r o está f a c u l t a d o p a r a s o l i c i t a r "la resolución" d e l r e s p e c t i v o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, o s u "cumplimiento", j u n t o c o n l a "indemnización de perjuicios".

La C o r t e, d e s d e antaño, t i e n e s e n t a d o q u e "el artículo 1546 estatuye como principio la condición resolutoria tácita a que están sometidos todos los contratos bilaterales, en virtud de la cual si uno de los contratantes no cumple lo pactado, el otro, o sea, el cumplidor, puede pedir la resolución o el cumplimiento del contrato con indemnización de perjuicios.

( ). De las normas citadas se infiere que, demandada la resolución de un contrato bilateral, debe demostrar el actor que ha cumplido las obligaciones a su cargo, que el demandado no ha cumplido las suyas, y que, por consiguiente, se hallaba en mora de cumplirlas"^ K 3 1 C S J, S C d e l 1 4 d e m a r z o d e 1 9 6 3, p r o c e s o d e H i m e l d a Gámez v i u d a d e Calderón c o n t r a M a r c o T u l i o Hernández.

G. J., t. C I, pág. 2 2 1. 6 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 C o m o e n e l s u p u e s t o d e q u e a h o r a s e t r a t a, e l i n c u m p l i m i e n t o u n i l a t e r a l n o p r o v o c a, p o r sí s o l o, l a extinción d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o, a l p u n t o q u e h a y l u g a r a l a p e r v i v e n c i a d e l m i s m o y a b u s c a r s u c u m p l i m i e n t o f o r z a d o, e s n e c e s a r i o p a r a l a desaparición d e l vínculo n e g o c i a l, q u e e l c o n t r a t a n t e c u m p l i d o r o q u e s e allanó a s a t i s f a c e r s u s d e b e r e s, o p t e p o r s o l i c i t a r a l a j u s t i c i a l a resolución d e l c o n t r a t o y q u e, m e d i a n t e s e n t e n c i a j u d i c i a l, s e a c o j a s u p e d i m e n t o. T r a d u c e l o a n t e r i o r q u e e l r e f e r i d o m e c a n i s m o - l a resolución-, e s e l i n s t r u m e n t o q u e e l l e g i s l a d o r estatuyó c o n m i r a s a d e j a r s i n e f e c t o s e l n e g o c i o jurídico v i n c u l a n t e d e l a s p a r t e s y a r e s t a b l e c e r l a s c o n d i c i o n e s e n q u e e l l a s s e e n c o n t r a b a n, a n t e s d e s u celebración»^. 2. 5.

M a n t e n i e n d o l a v i s t a e n l a p r e c e d e n t e precisión, e s d e l c a s o señalar q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l o s d o s e x t r e m o s q u e l o i n t e g r a n, e s cuestión n o r e g u l a d a p o r e l c o m e n t a d o artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l. E n v e r d a d q u e, tratándose d e hipótesis t a c t u a l e s d i v e r s a s, l a desatención d e l a s o b l i g a c i o n e s s u r g i d a s d e l a c u e r d o b i l a t e r a l p o r u n o sólo d e l o s c o n t r a t a n t e s, u n e v e n t o, y p o r a m b o s, o t r o, m a l p u e d e p e n s a r s e q u e l a p r e c i t a d a n o r m a s e ocupó d e r e g u l a r l o s d o s, c u a n d o, c o m o 3 2 E n e l p u n t o, t i e n e d i c h o l a S a l a q u e "es menester destacar también que, en lineas generales, la jurisprudencia y la doctrina han considerado cjue la resolución se predica de aquellos contratos cuyos efectos son susceptibles de destruirse retroactivamente, hasta el punto de dejar a las partes en el estado anterior a la celebración del acuerdo disuelto -efectos ex tune-" ( C S J, S C d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 U, R a d. n. 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 ). 6 4 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 y a s e reseñó, e l artículo únicamente a l u d e a l i n c u m p l i m i e n t o d e u n a d e l a s p a r t e s, c o m p o r t a m i e n t o q u e fija c o m o p e r c u t o r d e l a opción q u e l e o t o r g a a l o t r o i n t e r v i n i e n t e, d e e s c o g e r e n t r e l a resolución d e l a c u e r d o o e l c u m p l i m i e n t o f o r z a d o d e l a convención, e n a m b o s c a s o s c o n indemnización d e p e r j u i c i o s. 2. 6.

E s t e e n t e n d i m i e n t o d e l p r e c e p t o q u e s e c o m e n t a, e n c u a n t o h a c e a s u a l c a n c e, n o e s e n v e r d a d n o v e d o s o. N u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a d e s d e h a c e b a s t a n t e t i e m p o l o predicó, p e s e a l o c u a l d i c h o c r i t e r i o, p o r l a s r a z o n e s q u e a d e l a n t e s e expondrán, s e desvió i m p r o p i a m e n t e p a r a s e r v i r d e a p o y o a l a t e s i s d e q u e e n f r e n t e d e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco, n o h a y l u g a r a l a resolución d e l c o n t r a t o, p u e s n i n g u n o d e l o s c o n t r a t a n t e s o s t e n t a legitimación p a r a e l e v a r t a l reclamación, h a b i d a c u e n t a q u e l a n o r m a e n cuestión, c o n c e d e d i c h a acción s o l a m e n t e a l a p a r t e q u e cumplió o q u e s e allanó h a c e r l o. D i j o l a C o r t e e n s e n t e n c i a d e l 9 d e j u n i o d e 1 9 7 1: Conforme el artículo 1546 del Código, 'En los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria en caso de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado.

Pero en tal caso podrá el otro contratante pedir a su arbitrio, o la resolución o el cumplimiento del contrato con indemnización de perjuicios'. Dos son los requisitos para la prosperidad de tal acción: a) Que el contratante contra el cual se dirige la demanda haya incumplido lo pactado a su cargo, y b) Que el contratante que la proponga haya cumplido o se haya allanado a cumplir lo pactado a cargo suyo. 6 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 0 5 0 9 9 0 1 a) El primer requisito consiste en 'no haberse cumplido la obligación', o 'haberse cumplido imperfectamente', o 'haberse retardado el cumplimiento' (artículos 1613 y 1614 del Código).

Incumplir una obligación es no pagarla culpablemente en la forma y tiempo debidos. La culpa del deudor se presume siempre de su falta de pago (inciso tercero del articulo 1604 ibídem). Para pedir la resolución del contrato con indemnización de perjuicios es indispensable que el deudor demandado esté en mora (articulo 1615 ibídem). b) El segundo requisito estriba en que el contratante que pide la resolución del contrato no esté en mora de cumplir sus propias obligaciones (Véase Cos., junio 12 de 1970, ordinario de Emilia Yaar Nasser c. Concepción Salas de Lombardi, aún no publicada).

Sin necesidad de exponer los antecedentes históricos de la acción resolutoria, los cuales confirman la tesis anteriormente expresada, basta para sostener ésta con tomar en consideración la forma como el señor Bello redactó el articulo 1546. Se puede pedir que se declare resuelto el contrato bilateral 'en caso de no c u m p l i r s e p o r u n o de los c o n t r a t a n t e s lo p a c t a d o ' (subraya la Sala), no en caso de no cumplirse por AMBOS: y entonces 'podrá el o t r o c o n t r a t a n t e ' (subraya de nuevo), es decir, el que no ha incumplido, ejercer alternativamente y a elección suya las acciones que por el artículo se le otorgan o reconocen. 'Tal caso', al cual hace referencia el texto, es uno solo: el de que no se haga cumplido por UNO de los contratantes lo pactado U el OTRO si haga cumplido o allanado{ \ cumplir sus obligaciones oportunamente y en la forma como fueron pactadas.

No puede, pues, el contratante que esté en mora, pedir la resolución de contrato bilateral, aunque el otro contratante haya incurrido en incumplimiento ( s e subraya)»». P o s t e r i o r m e n t e, l a S a l a s o s t u v o: 3 3 C S J, S C d e l 9 d e j u n i o d e 1 9 7 1, G. J. t. C X X X V I I I pág. 3 7 9 y 3 8 0. 6 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 El mutuo disenso tácito no tiene una regulación orgánica en el Código Civil, que permita determinar sus efectos o la forma de llegar al aniquilamiento del negocio jurídico.

Tan solo queda abierta la regla general de la disolución del nexo jurídico creado. Empero, ante ese vacio normativo, no se pueden dejar sin solución aquellas situaciones que dan a comprender un abandono reciproco de las prestaciones. El esfuerzo que se haga por darle una aplicación tiene que consultar la realidad jurídica del país y, en particular, la conveniencia del tráfico, porque si se celebra un contrato es para cumplirlo; pero si, en el evento del comportamiento posterior de los contratantes, se da a entender lo contrario, no puede quedar estancado sino que requiere la intervención del Juez, a falta de u na fórmula especial.

( ) ¿Y cómo se ha de alcanzar, entonces, la intervención judicial? Hay que pensar que no es el artículo 1546 el que confia su preceptiva para encontrar la solución, porque este texto legal gobierna de manera concreta la forma sustancial de liberarse del negocio como corolario de que el que no cumple le permite al otro demandar la destrucción del vinculo, con la exigencia de los perjuicios.

El incumplimiento de un contratante legitima la pretensión de resolución, por eso, el instituto de la resolución, consagrado en el artículo 1546, no puede aplicarse a los casos de incumplimiento recíproco, que supone un desinterés por mantener las consecuencias del contrato. E s que el artículo 1546 está montado sobre la base de que si un contratante contraviene lo pactado da derecho para instar la resolución o el cumplimiento: ¿y a quién le concede esa facultad? Sencillamente al otro contratante que ha aportado una conducta jurídica, esto es, de parte cumpliente.

No cabe duda alguna, que la acción alternativa que enuncia la norma en comento sólo se ofrece para el contratante que ha observado, dentro de marco negocial o legal, las obligaciones a su cargo. Por esa misma razón se permite, como consecuencia inevitable, que se reclamen los perjuicios, a manera de compensación por los menoscabos patrimoniales que se derivan de la inobtención de los resultados.

E s la función equilibradora de la resolución que 6 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 se entiende en beneficio del que ha cumplido ( s e subraya)»"*. 2. 7. R e v i s a d o e l t e x t o d e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l y s o p e s a d o s e s o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e s d e l c a s o r e i t e r a r, e n t o n c e s, q u e d i c h o p r e c e p t o únicamente s e ocupó d e r e g u l a r e l s u p u e s t o d e l i n c u m p l i m i e n t o u n i l a t e r a l d e l o s c o n t r a t o s sinalagmáticos y q u e, p o r l o m i s m o, s u aplicación d e b e r e d u c i r s e a d i c h a hipótesis. 2. 8.

E n e s a m i s m a línea d e p e n s a m i e n t o s e inscribió, e n t i e m p o r e l a t i v a m e n t e r e c i e n t e, l a j u r i s p r u d e n c i a c h i l e n a, país s o m e t i d o a u n régimen e n e l q u e s u artículo 1 4 8 9 d e l Código C i v i l e s s i m i l a r a l 1 5 4 6 d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l. L a C o r t e S u p r e m a d e e s a nación, e n s e n t e n c i a d e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, r e s p e c t o d e u n c a s o e n e l q u e s e comprobó e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o d e p r o m e s a, señaló: r. ( ). 2°.

Que, en la especie, ambos litigantes incumplieron obligaciones que le imponía el contrato de promesa, dentro del plazo establecido, que vencía el 28 de febrero de 1999. 3°. Que el artículo 1489 del Código Civil envuelve una regla que rige exclusivamente la situación que se produce en los contratos bilaterales cuando una de las partes ha cumplido o está llana a cumplir el contrato q la otra se niega a hacerlo, ya que asi lo expresa de un modo inequívoco el 3 4 C S J, S C d e l 1 6 d e j u n i o d e 1 9 8 5, G. J. t. C L X X X. págs. 1 3 0 y 1 3 1. 6 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 i n c i s o pñmero al disponer que en los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado y el inciso segundo corrobora este sentido otorgando al otro contratante el derecho alternativo de pedir la resolución o el cumplimiento del contrato con indemnización de perjuicios, sanción esta que sería absolutamente antijurídica y, por lo mismo, fuera de la razón si se estimare que la ley la acuerda a favor del otro contratante que tampoco hubiera cumplido con sus obligaciones; 4°.

Que confirman esta interpretación los fundamentos racionales y de equidad y justicia que inspiran esa disposición que no son otros que presumir que en los contratos bilaterales cada una de las partes consiente en obligarse a condición que la otra se obligue a su vez para con ella, o sea, la reciprocidad de las obligaciones acarrea necesariamente la de las prestaciones; 5°.

Que aunque no hay precepto alguno que resuelva la cuestión de si uno de los contratantes que no ha cumplido las obligaciones contraídas puede o no solicitar la resolución de la promesa de venta en contra de la otra parte que tampoco ha dado cumplimiento a ¡as suyas, los jueces están en el deber de juzgarla del modo que más conforme parezca al espíritu general de la legislación y a la equidad natural de acuerdo con lo preceptuado en el N° 5 del articulo 170 del Código de Procedimiento Civil.

En efecto, no parece justo ni equitativo dejar a las partes ligadas por un contrato que ambas no quieren cumplir y que de hecho aparece así ineficaz por voluntad de las mismas. Luego no pugna, por lo tanto, con la índole y naturaleza de los principios jurídicos que informan la acción resolutoria que ella se acoja en este caso, porque la resolución, precisamente el medio que la ley otorga para romper un contrato que nació a la vida del derecho, pero que no está llamado a producir sus naturales consecuencias en razón de que las partes se niegan a respetarlo y todavía, porque acogiéndola se llega a la realidad propia de toda resolución, cual es que las cosas puedan restituirse al estado anterior, como si el contrato no hubiese existido, sin embargo no procede la indemnización de perjuicios pedida pues ella requiere de mora y en este 6 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 caso no podría existir para ninguna de las partes de conformidad con lo dispuesto en el articulo 1552 del citado Código Civil ( s e subraya)»».

I g u a l m e n t e, l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e S a n t i a g o, e n s e n t e n c i a d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s o s t u v o e n u n t e m a r e l a c i o n a d o c o n l o q u e aquí s e d e b a t e: "aunque no hay precepto alguno que resuelva la cuestión de si uno de los contratantes que no ha cumplido las obligaciones contraídas puede o no solicitar la resolución del contrato en contra de la otra parte que tampoco ha dado cumplimiento a las suyas, los jueces están en el deber de juzgarla del modo que más conforme parezca al espíritu general de la legislación y a la equidad natural, de acuerdo con lo preceptuado en el N°5 del artículo 170 del Código de Procedimiento Civil.

En efecto, no parece justo ni equitativo dejar a las partes ligadas por un contrato que ambas no quieren cumplir y que de hecho aparece asi ineficaz por voluntad de las mismas. Luego no pugna, por lo tanto, con la índole y naturaleza de los principios jurídicos que informan la acción resolutoria que ella se acoja en este caso, porque la resolución es precisamente el medio que la ley otorga para romper un contrato que nació a la vida del derecho, pero que no está llamado a producir sus naturales consecuencias en razón de que las partes se niegan a respetado y, todavía, porque acogiéndola se llega a la realidad propia de toda resolución, cual es que las cosas puedan restituirse al estado anterior, como sí el contrato no hubiese existido.

Sin embargo, en el caso en cuestión no procede la indemnización de perjuicios pedida, pues ella requiere de mora y en este caso no podría existir para ninguna de las partes de conformidad con lo dispuesto en el artículo 1552 del citado Código Civil, que dispone que en los contratos bilaterales ninguna de las partes está en mora dejando de cumplir lo pactado, mientras el otro no lo cumple por su parte o no se allana a cumplirlo, motivo que decidirá a estos sentenciadores a hacer lugar a la acción de 3 5 C o r t e S u p r e m a d e C h i l e, s e n t e n c i a d e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o c e s o d e C e n t r o Médico D e n t a l S a n t a M a r t a c o n t r a M a n u e l Jesús V e r d u g o B a r i o s, r o l. 5 1 2 - 2 0 0 3. 7 0 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 resolución del contrato, en los términos que se declarará en la parte resolutiva del fallo." 2. 9.

E s c l a r e c i d o, c o m o q u e d a, q u e e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l s e o c u p a e x c l u s i v a m e n t e d e r e g u l a r e l i n c u m p l i m i e n t o u n i l a t e r a l d e l o s c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s, e s d e l c a s o p r e c i s a r q u e c o n e s e a l c a n c e d e l p r e c e p t o, e s q u e d e b e e n t e n d e r s e l a a b u n d a n t e j u r i s p r u d e n c i a e l a b o r a d a e n t o r n o d e l a s a c c i o n e s a l t e r n a t i v a s c o n s a g r a d a s e n él, p a r t i c u l a r m e n t e, q u e s u e j e r c i c i o únicamente l e c o r r e s p o n d e a l c o n t r a t a n t e c u m p l i d o o q u e s e allanó a s a t i s f a c e r s u s o b l i g a c i o n e s, q u i e n podrá o p t a r p o r d e m a n d a r l a resolución d e l c o n v e n i o o s u c u m p l i m i e n t o f o r z a d o, e n a m b o s s u p u e s t o s c o n indemnización d e p e r j u i c i o s; q u e u n a y o t r a acción d e b e d i r i g i r s e e n c o n t r a d e l e x t r e m o q u e s e s u s t r a j o a s a t i s f a c e r s u s c o m p r o m i s o s n e g o c i a l e s; q u e e s e s t e c o m p o r t a m i e n t o o m i s i v o - e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s -, e l f a c t o r q u e d e t e r m i n a l a o p e r a t i v i d a d d e l a s señaladas vías; y q u e a d i c h a s d o s s o l u c i o n e s s u s t a n c i a l e s -resolución y c u m p l i m i e n t o - p u e d e enfrentárseles, p a r a e n e r v a r l a s, l a excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o. C o m o d e f o r m a m u y próxima l o acotó l a S a l a: El artículo 1546 del Código Civil señala que en los pactos bilaterales va envuelta la condición resolutoria en caso de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado, evento en el cual el otro podrá optar, a su elección, por la resolución o por el cumplimiento, en uno y otro caso, con indemnización de perjuicios.

El comportamiento indebido de uno de los convencionistas, reclama del otro contratante para legitimarlo en su acción en la esfera del 1546 una conducta leal con la que negocialmente se comprometió; de tal manera que si quien demanda igualmente abandona el programa contractual, por esa sola razón carece de la acción resolutoria, prevista en ese precepto. 7 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 El postulado acompasa, con la idea que comunica el artículo 1609 ejusdem, el cual de modo lapidario prevé que en los acuerdos de aquella índole ninguno de los contratantes está en mora dejando de cumplir lo pactado, mientras el otro por su lado no cumpla, o no se allane a cumplirlo en la forma y tiempo debidos; por supuesto, no se puede hablar de mora en la ejecución de los actos comprometidos, si de otro lado quien aspire a deducir efectos de ello no hizo lo propio con los deberes jurídicos que estaban en la esfera de su responsabilidad ( s e subraya)»" 3.

E l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l o s c o n t r a t o s b i l a t e r a l e s. Vacío l e g a l. Aplicación analógica d e l a resolución. Corrección d o c t r i n a l. 3. 1. S e s i g u e d e l o e x p u e s t o, q u e e l s u p u e s t o d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e s e d e s p r e n d e d e u n c o n t r a t o sinalagmático p o r p a r t e d e l o s d o s e x t r e m o s q u e l o c o n f o r m a n, n o e s cuestión r e g u l a d a p o r e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l y q u e, c o m o n i n g u n a o t r a n o r m a d e e s e o r d e n a m i e n t o s e o c u p a d e d i c h a específica situación, e l l a c o n f i g u r a u n vacío l e g a l. 3. 2.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, c o l i g e s e l a p l e n a aplicación d e l a r t i c u l o 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, q u e a l a l e t r a r e z a: Cuando no hay ley exactamente aplicable al caso controvertido, se aplicarán las leyes que regulen casos o materias semejantes, y en su defecto, la doctrina constitucional y las reglas generales de derecho. 3. 3.

E n p r o c u r a d e e s t a b l e c e r e l régimen l e g a l q u e p o r analogía e s a p l i c a b l e a l c a s o d e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l a s o b l i g a c i o n e s s u r g i d a s c o n ocasión d e l a celebración 3 6 C S J, S C 8 0 4 5 d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 4, R a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 2 3 5 - 0 1. 7 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 d e u n c o n t r a t o sinalagmático, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s a p r e c i a c i o n e s: 3. 3. 1.

A v o c e s d e l a r t i c u l o 1 6 0 2 d e Código C i v i l, "[t]odo contrato legalmente celebrado es una ley para los contratantes", m a n d a t o d e l q u e s e d e s p r e n d e e l p o d e r v i n c u l a n t e q u e e l l o s t i e n e n y, p o r c o n s i g u i e n t e, e l d e b e r q u e r e c a e e n l o s i n t e r v i n i e n t e s, d e c u m p l i r l o s. C o n razón h a d i c h o l a C o r t e, q u e "[e]l principio jurídico supremo del cual emana todo el derecho de las obligaciones convencionales señala que la finalidad económico-social del contrato lleva implícita el cumplimiento de las estipulaciones en él pactadas.

Los contratos se celebran para cumplirse y, por ello, son ley para las partes. { ). Este postulado se encuentra establecido en el artículo 1602 del Código Civil, a cuyo tenor 'todo contrato legalmente celebrado es una ley para los contratantes, y no puede ser invalidado sino por su consentimiento mutuo o por causas legales'. En un sentido similar, el Código de Comercio define el contrato como un 'acuerdo de dos o más partes para constituir, regular o extinguir entre ellas una relación jurídica patrimonial (Art. 864)"^^. 3. 3. 2.

O s t e n s i b l e e s, p o r l o t a n t o, q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o p o r p a r t e d e q u i e n e s l o c e l e b r a r o n, c o n s t i t u y e l a más s i g n i f i c a t i v a a f r e n t a a l m i s m o y, p o r e n d e, c o r r e s p o n d e a u n c o m p o r t a m i e n t o q u e, c o m o e n t o d o s l o s c a s o s d e infracción d e l a l e y, d e b e s a n c i o n a r s e, previsión q u e a más d e p r o p e n d e r p o r i m p e d i r l a generalización d e e s e t i p o d e 3 7 C S J, S C 1 1 2 8 7 d e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, R a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 6 0 6 - 0 1. 7 3 Radicación n.° 1 1 0 0 3 - 3 I - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 c o n d u c t a s, b u s c a f o r z a r l a satisfacción d e l interés d e l e x t r e m o i n o c e n t e o q u e s e r e s t a b l e z c a n, e n l o p o s i b l e, l a s c o n d i c i o n e s q u e existían a n t e s d e l p a c t o. 3. 3. 3.

V i s t o está, q u e c u a n d o e l i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l p r o v i e n e d e u n a s o l a d e l a s p a r t e s, e l l e g i s l a d o r l e b r i n d a a l c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e l a p o s i b i l i d a d d e o p t a r p o r e l c u m p l i m i e n t o o p o r l a resolución d e l n e x o jurídico ( a r t. 1 5 4 6, C. C. ). 3. 3. 4.

L a s e g u n d a d e t a l e s s a n c i o n e s, a p a r e c e p r e s e n t e e n l o s c a s o s d e i n c u m p l i m i e n t o q u e e l código d e s a r r o l l a. A título d e m e r o e j e m p l o, c a b e c i t a r q u e e n l a c o m p r a v e n t a, e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a e n t r e g a ( a r t. 1 8 8 2, C. C. ), l a desatención d e l a c a b i d a d e l p r e d i o ( a r t. 1 8 8 8 ib.) y e l n o p a g o d e l p r e c i o ( a r t. 1 9 3 0 ib.), o t o r g a n a l c o n t r a t a n t e i n o c e n t e l a p o s i b i l i d a d d e r e s o l v e r e l c o n t r a t o c o n indemnización d e p e r j u i c i o s. E n tratándose d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, l a i m p o s i b i l i d a d d e e n t r e g a r l a c o s a a r r e n d a d a ( a r t. 1 9 8 3, c e. ) o e l r e t a r d o e n h a c e r l o ( a r t. 1 9 8 4, ib.), h a b i l i t a a l a r r e n d a t a r i o a d e s i s t i r d e l c o n t r a t o y a l r e s a r c i m i e n t o d e l daño o c a s i o n a d o. A s u t u r n o, e l n o p a g o d e l a r e n t a ( a r t s. 2 0 0 0 y 2 0 0 3, ib.), e l i n d e b i d o u s o d e l b i e n o b j e t o d e l n e g o c i o ( a r t. 1 9 9 6, ib.), o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e c o n s e r v a r l o ( a r t. 1 9 9 7, ib.), p e r m i t e a l a r r e n d a d o r o p t a r p o r 7 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 l a terminación»^ d e l a c u e r d o y / o p o r l a reparación d e l o s p e r j u i c i o s. E l i n c u m p l i m i e n t o g r a v e d e l a s p r e s t a c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o, d a d e r e c h o a l a p a r t e a f e c t a d a d e s o l i c i t a r s u terminación c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e indemnización d e p e r j u i c i o s ( a r t. 9 7 3, C. d e C o. ).

E l n o p a g o d e l v a l o r d e l h o s p e d a j e, p e r m i t e l a terminación d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o ( a r t. 1 2 0 2, n u m. 3°, ib.). S i g n i f i c a l o e x p u e s t o, q u e c o m o reacción a l o s c a s o s d e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l, e l l e g i s l a d o r p r e v i o l a resolución o l a terminación d e l c o n t r a t o, m e c a n i s m o s q u e a l t i e m p o d e c o n s t i t u i r l a sanción»^ p a r a r e p r i m i r t a l infracción, s e e r i g e n e n e l i n s t r u m e n t o a través d e l c u a l s e p r o v e e s o b r e l a extinción d e l n e x o c o n v e n c i o n a l y s e c o n j u r a l a i n j u s t i c i a q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h a omisión, s o b r e v i e n e a l c o n t r a t o y a q u i e n e s l o c e l e b r a r o n, e n t a n t o q u e l o s d e s p o j a d e l d e b e r d e c u m p l i r l o y, c u a n d o e l l o e s p e r t i n e n t e, l e s b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e r e t r a e r l o s a c t o s q u e 3 8 E n l o s c o n t r a t o s d e t r a c t o s u c e s i v o o d e duración p r o l o g a d a, l a resolución t o m a l a f o r m a d e "terminación", c o m o q u i e r a q u e s u s e f e c t o s s o l a m e n t e s e p r o d u c e n h a c i a e l f u t u r o. 3 9 A v o c e s d e l a r t i c u l o 6° d e l Código C i v i l, "ll]a sanción legal no es sólo la pena sino también la recompensa; es el bien o el mal que se deriva como consecuencia del cumplimiento de sus mandatos o de la transgresión de sus prohibiciones.

( ). En materia civil son nulos los actos ejecutados contra expresa prohibición de la ley, si en ella misma no se dispone otra cosa. Esta nulidad, asi como la validez y firmeza de los que se arreglan a la ley, constituyen suficientes penas y recompensas, aparte de las que se estipulan en los contratos". 7 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 e n d e s a r r o l l o d e l a c u e r d o h u b i e r e n v e r i f i c a d o, v. g r. e l p a g o d e d i n e r o o l a e n t r e g a d e b i e n e s " * ". 3. 3. 5.

F a c t i b l e e s s o s t e n e r, p o r c o n s i g u i e n t e, q u e l a resolución o s t e n t a d i v e r s a n a t u r a l e z a. P o r u n a p a r t e, s e t r a t a d e u n a "sanción dispuesta por el ordenamiento como una medida aflictiva para los intereses de la parte incumplidora, por la violación culpable en que ella habría incurrido, del deber primario que pone a su cargo la norma contractual violada.

Esta medida se caracterizaría por la imposición al deudor incumpliente del deber secundario de sufrir la pérdida de la contraprestación que le debia su cocontratante, y debe distinguirse netamente de la otra sanción que se concreta en la ejecución forzosa por equivalente (daños y perjuicios)"'^ ^. 4 0 N o h a y l u g a r a equívocos p o r q u e l a sanción l e g a l p o r i n c u m p l i m i e n t o, e n tratándose d e c o n t r a t o s d e ejecución instantánea, s e a l a "resolución"; y c u a n d o e l c o n v e n i o e s d e t r a c t o s u c e s i v o o d e prestación p r o l o g a d a, c o r r e s p o n d a a l a "terminación", n i e n q u e u n a y o t r a sanción t e n g a n e f e c t o s jurídicos d i f e r e n t e s: l a p r i m e r a, d e s d e l a celebración d e l c o n t r a t o; y l a s e g u n d a, d e s d e c u a n d o s e d e c r e t a l a m i s m a. S o b r e l a b a s e d e q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o, h a y l u g a r a u n a u o t r a sanción, según e l t i p o d e c o n t r a t o d e q u e s e t r a t e, l a C o r t e t i e n e p r e c i s a d o q u e " (... ) ' ( p j o r la terminación (o cesación) judicial pierde el contrato su fuerza para el futuro, mas quedan en pie los efectos hasta entonces surtidos.

Existió desde que fue concertado hasta que tuvo fin, y mientras existió nacieron de él obligaciones y derechos que se respetan. He aquí el sentido de la terminación, aplicable de preferencia a los contratos llamados de tracto sucesivo, ejecutorios, por oposición a ejecutados, cuyo cumplimiento se hace en prestaciones periódicas o paulatinas.

No así la resolución judicial. Por esta el contrato cesa para lo futuro; se extmgue retroactivamente desde su nacimiento; ( ) s e borra; 'se desatan todos los derechos y obligaciones que del contrato emanaron; se vuelven las cosas al estado en que se hallaban antes de celebrarse; se tiene la convención por no celebrada ( ). La resolución obra doblemente sobre el contrato: para lo futuro, quitándole su fuerza; para lo pasado, deshaciendo sus efectos.

La cesación únicamente produce el primer resultado' ( )' (Cas. Civ., senteticias del 26 de noviembre de 1935, G.J., T. XLIII, pág. 391 y del 26 de abril de 1955, G.J., T. LXXX, pág. 55)" ( C S J, S C d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, R a d. n. " 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 ). 4 1 Mélich - O r s i n i, José. "Resolución del contrato por incumplimiento".

E d i t o r i a l T e m i s, Bogotá - C a r a c a s, 1 9 7 9, pág. 1 0 3. 7 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 0 5 0 9 9 - 0 1 P o r o t r a, e s u n a m e d i d a d e recomposición d e l e q u i l i b r i o p e r d i d o, p u e s t o "que es contrario a la equidad que el contrato bilateral sea ejecutado por una de las partes cuando la reciprocidad de las obligaciones ha sido rota y desequilibrada por el incumplimiento de la otra parte.

( ). Cuando se ha establecido firmemente el principio de interdependencia de dos obligaciones recíprocas -dice RIPERT-BOULANGER- no hay más que sacar una consecuencia lógica: que el contrato debe desaparecer si su ejecución incompleta ha creado una injusticia. ( ). El art. 1184 del ce francés -dice RIPERT- es pues la consagración legal de la idea de justicia contractual.

Y, más adelante, añade: la idea profunda (que se aprecia en las diversas teorías que explican la resolución por incumplimiento) es siempre la misma: el contrato es respetable cuando ha sido concluido, porque responde a fines legítimos; posteriormente a su conclusión ha sido desequilibrado, ya por falta de una de las partes, ya por un evento puramente fortuito.

Ejecutar este contrato cojo, sería simplemente inmoral"'^^. 3. 3. 6. Así l a s c o s a s, s o n p r e m i s a s p a r a l a aplicación analógica q u e s e b u s c a, e n p r i m e r l u g a r, q u e e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, r e g u l a t i v o d e l c a s o más próximo a l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l a s o b l i g a c i o n e s d e u n c o n t r a t o b i l a t e r a l, e s t o e s, l a insatisfacción p r o v e n i e n t e d e u n a s o l a d e l a s p a r t e s, prevé c o m o solución, a l l a d o d e l c u m p l i m i e n t o f o r z a d o, l a resolución d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o; y, e n s e g u n d o l u g a r, q u e e n e l p r e c i t a d o o r d e n a m i e n t o jurídico, s u b y a c e l a i d e a d e q u e f r e n t e a t o d a sustracción d e a t e n d e r l o s d e b e r e s q u e s u r g e n d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, s e i m p o n e l a extinción d e l c o r r e s p o n d i e n t e vínculo jurídico. 4 2 Álvarez V i g a r a y, R a f a e l. "La resolución de los contratos bilaterales por incumplimiento".

E d i t o r i a l G o m a r e s, 4 ^ E d., G r a n a d a, 2 0 0 9, pág. 8 5. 7 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - O t 3. 3. 7. D e e s o s p r e s u p u e s t o s s e c o n c l u y e q u e e n l a hipótesis q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s e r e i t e r a, l a insatisfacción d e l a s o b l i g a c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n u n c o n t r a t o b i l a t e r a l p o r p a r t e d e l o s d o s e x t r e m o s d e l a convención, también e s a p l i c a b l e l a resolución d e l c o n t r a t o, s i n p e r j u i c i o, c l a r o está, d e s u c u m p l i m i e n t o f o r z a d o, según l o r e c l a m e u n a c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s. 3. 4.

E s a visión, t a n t o d e l r e d u c i d o m a r c o d e aplicación d e l a r t i c u l o 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, c o m o d e l régimen d i s c i p l i n a n t e d e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l a s o b l i g a c i o n e s sinalagmáticas, e x i g e m o d i f i c a r e l c r i t e r i o a c t u a l d e l a S a l a, c o n f o r m e a l c u a l, e n l a r e f e r i d a hipótesis fáctica, n o h a y l u g a r a l a acción r e s o l u t o r i a d e l c o n t r a t o. T a l a s e r t o, n o p u e d e m a n t e n e r s e e n píe, e n t a n t o q u e está s o p o r t a d o, p r e c i s a m e n t e, e n l a r e f e r i d a n o r m a y e n q u e e l l a únicamente o t o r g a e l c a m i n o d e l a resolución, a l c o n t r a t a n t e c u m p l i d o o q u e s e allanó a a t e n d e r s u s d e b e r e s, m a n d a t o q u e a l n o c o m p r e n d e r e l s u p u e s t o d e l i n c u m p l i m i e n t o b i l a t e r a l, n o e s u t i l i z a b l e p a r a s o l u c i o n a r l o. D i c h o p l a n t e a m i e n t o, c o m o i g u a l m e n t e y a s e puntualizó, sólo e s p r e d i c a b l e e n c u a n t o h a c e a l a acción r e s o l u t o r i a p r o p u e s t a e n v i r t u d d e l i n c u m p l i m i e n t o u n i l a t e r a l, c a s o e n e l c u a l l a l e g i t i m i d a d d e l a c c i o n a n t e está d a d a únicamente a l c o n t r a t a n t e d i l i g e n t e q u e honró s u s c o m p r o m i s o s n e g o c i a l e s o q u e s e allanó a e l l o, t o d a v e z q u e e s e e s e l a l c a n c e q u e o s t e n t a e l y a t a n t a s v e c e s c i t a d o artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l. 7 8 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 E m p e r o, s i d e l i n c u m p l i m i e n t o b i l a t e r a l s e t r a t a, n o c a b e t a l r e p a r o, h a b i d a c u e n t a q u e l a acción r e s o l u t o r i a q u e e n e s a situación p r o c e d e, según v i e n e d e a v e r i g u a r s e, n o e s l a p r e v i s t a e n l a a n o t a d a n o r m a, s i n o l a q u e s e d e r i v a d e u n s u p u e s t o c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e, c o m o e s l a desatención d e a m b o s c o n t r a t a n t e s, hipótesis e n l a q u e m a l podría e x i g i r s e q u e e l a c t o r, q u e h a d e s e r, c o m o y a s e d i j o, u n o c u a l q u i e r a d e e l l o s, e s d e c i r, u n o d e l o s i n c u m p l i d o r e s, n o s e e n c u e n t r e e n e s t a d o d e inejecución c o n t r a c t u a l. N o está demás, p e s e a l a d i v e r s a interpretación n o r m a t i v a q u e allí s e h a c e, r e c o r d a r l a s r a z o n e s q u e, p o r mayoría, a d u j o l a S a l a e n l a s e n t e n c i a d e l 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 2, p a r a r e p r o c h a r l a t e s i s q u e e n t o n c e s, c o m o a h o r a, venía s o s t e n i e n d o l a Corporación, d e q u e tratándose d e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l a s o b l i g a c i o n e s s u r g i d a s d e u n c o n t r a t o b i l a t e r a l, n o había l u g a r a l a resolución d e l m i s m o, ocasión e n l a q u e observó: a) Si el acreedor que a su turno ha incumplido no tiene derecho a pedir la resolución ni la ejecución, quiere ello decir que su derecho subjetivo carece de acción. Crédito sin acción no es crédito.

E s ínsito de la calidad de acreedor poder perseguir al deudor a través de las acciones. b) Como se supone, según la interpretación cuestionada que el acreedor que sí ha cumplido tiene todas las acciones a su alcance, en particular las alternativas del articulo 1546 del Código Civil, fuerza es concluir que el incumplimiento fue elevado a la categoría de modo de extinción de las obligaciones, o modo de extinción de las acciones, o causal de conversión de la obligación inicialmente civil en obligación natural, que por definición es aquella que carece de acción. Y es lo cierto que el articulo 1625 no consagra el 7 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 mutuo incumplimiento como modo de extinción de las obligaciones, ni norma alguna le da a ese fenómeno la calidad de extintor de acciones, ni mucho menos de causa para convertir una obligación civil en natural.

T r a s p r e c i s a r q u e e l v e r d a d e r o s i g n i f i c a d o d e l artículo 1 6 0 9 d e l Código C i v i l e s q u e "en los contratos bilaterales, si ambos contratantes han incumplido, ninguno de los dos puede pedir perjuicios, ninguno de los dos puede exigir la cláusula penal y de ninguno de los dos se predican las consecuencias especificas sobre el riesgo sobreviniente", l a C o r t e, a d i c i o n a l m e n t e, señaló: En los contratos bilaterales, cuando ambos han incumplido, ninguno está en mora.

Pero ambos pueden, a su arbitrio, demandar la obligación principal, sin cláusula penal u sin indemnización de perjuicios. Y obviamente pueden pedir la resolución, también sin indemnización de perjuicios. Ese es el verdadero y único sentido del articulo 1609. Se evita, con la interpretación de esa norma, el estancamiento de los contratos que conduce a tremendas injusticias y que, para evitarlas, llevó a la Corte, con ese sano propósito, a crear la figura de la resolución por mutuo disenso tácito, que como quedó anteriormente expuesto, es inaplicable frente a un litigante que se opone abiertamente a la resolución deprecada, como ha ocurrido con el demandado en este proceso.

Y más a d e l a n t e, concluyó: Corolario de lo anterior es que hay lugar a dos formas de resolución o ejecución de los contratos bilaterales, a saber: a) Cuando uno solo incumple y el otro si cumple. En tal evento hay lugar a la resolución o ejecución con indemnización de perjuicios, y b) cuando ambos contratantes incumplen, caso en el cual también hay lugar a la resolución o ejecución, pero sin indemnización de 8 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 perjuicios y sin que haya lugar a condena en perjuicios o cláusula penal'"^^. 4.

I n c u m p l i m i e n t o u n i l a t e r a l, b i l a t e r a l y m u t u o d i s e n s o. C o n c l u s i o n e s. 4. 1. E n o r d e n d e l o e x p u e s t o, e s n e c e s a r i o p u n t u a l i z a r q u e c u a n d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o sinalagmático p r o v e n g a d e u n a s o l a d e l a s p a r t e s, l a n o r m a a p l i c a b l e e s e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, c a s o e n e l c u a l e l c o n t r a t a n t e q u e s a t i s f i z o s u s o b l i g a c i o n e s o q u e procuró l a realización d e l a s m i s m a s, p u e d e e j e r c e r, e n c o n t r a d e l o t r o, l a s a c c i o n e s a l t e r n a t i v a s d e resolución o c u m p l i m i e n t o f o r z a d o q u e l a n o r m a prevé, e n a m b o s s u p u e s t o s c o n indemnización d e p e r j u i c i o s, a c c i o n e s e n f r e n t e d e l a s q u e c a b e p l a n t e a r s e, p a r a c o n t r a r r e s t a r l a s, l a excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o. 4. 2.

E n l a hipótesis d e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e d i c h a s c o n v e n c i o n e s, p o r s e r e s a u n a situación n o r e g u l a d a e x p r e s a m e n t e p o r l a l e y, s e i m p o n e h a c e r aplicación analógica d e l r e f e r i d o p r e c e p t o y d e l o s demás q u e s e o c u p a n d e l o s c a s o s d e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l, p a r a, c o n t a l b a s e, d e d u c i r, q u e está a l a l c a n c e d e c u a l q u i e r a d e l o s c o n t r a t a n t e s, s o l i c i t a r l a resolución o e l c u m p l i m i e n t o f o r z a d o d e l r e s p e c t i v o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, p e r o s i n q u e h a y a l u g a r a r e c l a m a r y. m u c h o m e n o s, a r e c o n o c e r, indemnización d e p e r j u i c i o s, q u e d a n d o c o m p r e n d i d a d e n t r o d e e s t a limitación e l c o b r o d e l a cláusula p e n a l, p u e s t o q u e 4 3 C S J, S C d e l 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 2, p r o c e s o o r d i n a r i o d e L u i s G u i l l e r m o A c o n c h a c o n t r a A n t o n i o E s c o b a r. G. J. t. C L X V, págs. 3 4 5 a 3 4 7. 8 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 e n t a l s u p u e s t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l m a n d a t o d e l artículo 1 6 0 9 d e l Código C i v i l, n i n g u n a d e l a s p a r t e s d e l n e g o c i o jurídico s e e n c u e n t r a e n m o r a y, p o r e n d e, n i n g u n a e s d e u d o r a d e p e r j u i c i o s, según l a s v o c e s d e l artículo 1 6 1 5 ibídem.

La e s p e c i a l n a t u r a l e z a d e l a s a d v e r t i d a s a c c i o n e s, e n t a n t o q u e e l l a s s e f u n d a n e n e l recíproco i n c u m p l i m i e n t o d e l a convención, d e s c a r t a t o d a p o s i b i l i d a d d e éxito p a r a l a excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o, p u e s, s e r e i t e r a, e n t a l s u p u e s t o, e l a c t o r s i e m p r e s e habrá sustraído d e a t e n d e r s u s d e b e r e s n e g o c i a l e s. 4. 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o a más d e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l c o n t r a t o, s u s c e l e b r a n t e s h a n a s u m i d o u n a c o n d u c t a c l a r a m e n t e i n d i c a t i v a d e q u e r e r a b a n d o n a r o d e s i s t i r d e l c o n t r a t o, c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i n p e r j u i c i o d e l a s a c c i o n e s a l t e r n a t i v a s atrás e x a m i n a d a s, podrá, s i l o d e s e a, d e m a n d a r l a disolución d e l p a c t o p o r m u t u o d i s e n s o tácito, temática e n relación c o n l a c u a l b a s t a aquí c o n r e f r e n d a r t o d a l a elaboración j u r i s p r u d e n c i a l d e s a r r o l l a d a p o r l a C o r t e a través d e l o s años. 5.

E l c a s o c o n c r e t o. 5. 1. L a acción. 5. 1. 1. L a resolución c o n t r a c t u a l d e p r e c a d a s u b s i d i a r i a m e n t e e n l a reconvención, e s t u v o s o p o r t a d a e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a d e m a n d a d o y p r i m i g e n i o a c t o r 8 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 ( p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r ) d e s u s o b l i g a c i o n e s d e p a g a r e l p r e c i o e s t a b l e c i d o e n l a p r o m e s a d e v e n t a, t o d a v e z q u e n o sufragó l o s i n s t a l a m e n t o s allí p r e v i s t o s e n l a s f e c h a s a c o r d a d a s, y e n q u e n o concurrió a l a notaría, e n l a o p o r t u n i d a d fijada, a s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l s e perfeccionaría l a enajenación p r o m e t i d a " * " *. 5. 1. 2.

N o o b s t a n t e q u e l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e t a l e s a s e r t o s, e n t a n t o q u e e l l o s entrañan n e g a c i o n e s i n d e f i n i d a s, e x o n e r a n a q u i e n l o s h i z o d e d e m o s t r a r l o s, c o m o l o e s t a b l e c e e l artículo 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s l o c i e r t o q u e a l p r o c e s o s e t r a j o c o m o p r u e b a t r a s l a d a d a, e l trámite i n c i d e n t a l q u e e l p r i m i g e n i o p r o m o t o r d e e s t e a s u n t o, señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a, adelantó a n t e e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n e l c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s s e g u i d o e n c o n t r a d e F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, c o n m i r a s a o b t e n e r e l l e v a n t a m i e n t o d e l s e c u e s t r o d e l i n m u e b l e aquí d i s p u t a d o, q u e e n e s e a s u n t o s e practicó. D e n t r o d e e s e d i l i g e n c i a m i e n t o, e l señor Chávez M a t a l l a n a absolvió i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e e n e l q u e, p r e g u n t a d o s o b r e s i "canceló la totalidad del precio" f i j a d o e n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e q u e s e t r a t a, respondió: "No. Quedó faltando una cuota que sería cancelada en el momento de entregarme los títulos".

C o n p o s t e r i o r i d a d, dejó e n c l a r o q u e l a e s c r i t u r a d e v e n t a n u n c a s e otorgó. 4 4 H e c h o s 3 " ' a 10° d e l r e s p e c t i v o l i b e l o, c o n f o r m e f u e i n t e g r a d o e n v i r t u d d e l a subsanación q u e d e él s e h i z o. 8 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 0 5 0 9 9 0 1 A d i c i o n a l m e n t e, e n e s e m i s m o d i l i g e n c i a m i e n t o, s e practicó inspección j u d i c i a l e n l a s d e p e n d e n c i a s d e l e n t o n c e s B a n c o d e l C o m e r c i o, q u e f u e q u i e n recibió l o s p a g o s e f e c t u a d o s p o r e l c i t a d o p r o m e t i e n t e comprador"*», verificándose q u e l o s únicos r e a l i z a d o s, f u e r o n l o s s i g u i e n t e s; $ 1 3 0. 0 0 0. o o, e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9; $ 7 9. 2 4 9. 7 2, e l 7 d e f e b r e r o d e 1 9 7 0; y $ 1 7 9. 9 6 4. 9 0, e l F d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 1, p a r a u n t o t a l d e $ 3 8 9. 2 1 4. 6 2, s u m a q u e i m p u t a d a a l crédito, significó u n a b o n o a c a p i t a l d e $ 3 6 0. 0 0 0. 0 0 y e l s a l d o, o s e a, l a s u m a d e $ 2 9. 2 1 4. 6 2, s e aplicó a i n t e r e s e s. 5. 1. 3.

A l t e n o r d e l a cláusula C U A R T A d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a q u e e n c o p i a auténtica m i l i t a e n l o s f o l i o s 3 a 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, " [ e ] / precio de la compraventa prometida es el de QUINIENTOS SETENTA Y CINCO MIL PESOS MONEDA CORRIENTE ($5 75.000. oo) que EL PROMETIENTE COMPRADOR pagar{á] en la siguiente forma: en la fecha de esta promesa, la suma de CIENTO TREINTA MIL PESOS MONEDA CORRIENTE ($130.000.00); a más tardar el treinta (30) de [e]nero de mil novecientos setenta (1970), la suma de SETENTA MIL PESOS MONEDA CORRIENTE ($70.000.oo); a más tardar el 30 de [a\hñl de mil novecientos setenta (1970) la suma de CIENTO SESENTA MIL PESOS MONEDA CORRIENTE ($160.000.oo); y a más tardar 4 5 S o b r e e l p a r t i c u l a r, c a b e o b s e r v a r q u e e n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a j u s t a d o e n t r e l o s l i t i g a n t e s, s e p r e v i o: "LOS PROMETIENTES VENDEDORES autorizan al PROMETIENTE COMPRADOR y éste lo acepta expresamente que el precio antes mencionado, en las cuotas relacionadas, juntamente con sus intereses, sea entregado por el citado PROMETIENTE COMPRADOR íntegramente al Banco del Comercio-Sucursal Central de Bogotá, en las fechas establecidas, con el objeto de que este Banco pague las obligaciones pendientes, en la fecha de esta promesa, contra los señores FRANCISCO JOSÉ CAMACHO AMAYA y/o CRISTINA HERNÁNDEZ DE CAMACHO, en los Bancos Central Hipotecario y del Estado de Bogotá ( )" (parágrafo d e l a cláusula c u a r t a ). 8 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 M 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 el día treinta (30) de [s]eptiembre de mil novecientos setenta, la suma de DOSCIENTOS QUINCE MIL PESOS MONEDA CORRIENTE ($215.000.00).

E L PROMETIENTE COMPRADOR reconocerá a LOS PROMETIENTES VENDEDORES intereses sobre saldos pendientes a la tasa del catorce por ciento (14%) anual y en la mora al veintiuno por ciento (21%)". 5. 1. 4. C o t e j a d o s l o s p a g o s e f e c t i v a m e n t e r e a l i z a d o s p o r e l señor Chávez M a t a l l a n a c o n l a previsión c o n t r a c t u a l s o b r e e l p u n t o, p r o p i o e s c o n c l u i r q u e d i c h o c o n t r a t a n t e n o s e sujetó a e l l a. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, l a aceptación p o r p a r t e d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, a través d e s u d i p u t a d o p a r a r e c i b i r e l p a g o, e l B a n c o d e l C o m e r c i o, d e l a b o n o final e f e c t u a d o e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 0, f e c h a e n l a q u e s e completó l a c a n t i d a d d e $ 3 6 0. 0 0 0. o o, c u a n d o p a r a e s e m o m e n t o y a debía e s t a r c a n c e l a d o e l p r e c i o t o t a l ($575.000. 0 0 ), d a a e n t e n d e r q u e e l r e t a r d o d e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, n o significó p a r a aquéllos e l d e s q u i c i a m i e n t o d e l c o n t r a t o, d e l o q u e s e s i g u e q u e d i c h o i n c u m p l i m i e n t o careció d e l a g r a v e d a d n e c e s a r i a p a r a d e r i v a r d e él l a resolución i m p e t r a d a. 5. 1. 5.

E n l o q u e sí e s t u v i e r o n d e a c u e r d o l a s p a r t e s d e l p r o c e s o, f u e e n q u e l a e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l s e perfeccionaría l a enajenación p r o m e t i d a n o s e confirió, c o m o q u i e r a q u e e n l a h o r a y f e c h a a c o r d a d a s, n i n g u n o d e l o s c o n t r a t a n t e s compareció a l a notaría d o n d e debía s u s c r i b i r s e l a m i s m a. 8 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 C o m o s e v e, s e trató d e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco y coetáneo d e l a obligación q u e c a d a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l n e g o c i o p r e p a r a t o r i o tenía d e o t o r g a r, e n f a v o r d e l o t r o, e l i n s t r u m e n t o público c o n t e n t i v o d e l a v e n t a q u e d e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e versó e s t e a s u n t o, harían l o s e s p o s o s C a m a c h o - Hernández a l señor C u s t a v o Chávez M a t a l l a n a. 5. 1. 6.

Según y a s e analizó, s i e n d o i m p u t a b l e t a l omisión a l a s d o s p a r t e s, c u a l q u i e r a d e e l l a s e s t a b a h a b i l i t a d a p a r a d e m a n d a r a l a o t r a, c o n e l propósito d e q u e s e d e c l a r a r a l a resolución d e l c o n t r a t o q u e l a s v i n c u l a, d e l o q u e s e s i g u e, s i n más, l a vocación d e éxito d e q u e está a s i s t i d a l a pretensión q u e e n t a l s e n t i d o elevó e l señor F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a, e n s u condición d e p r o m e t i e n t e v e n d e d o r. 5. 2.

L a s e x c e p c i o n e s. 5. 2. 1. L a s m i s m a s r a z o n e s q u e d e t e r m i n a r o n e l f r a c a s o d e l a pretensión d e p e r t e n e n c i a q u e e l señor Chávez M a t a l l a n a elevó e n l a d e m a n d a c o n l a q u e d i o i n i c i o a l p r e s e n t e a s u n t o, s i r v e n p a r a d e s p a c h a r d e s f a v o r a b l e m e n t e l a excepción q u e él denominó "PRESCRIPCIÓN ADQUISITIVA DEL DOMINIO". 5. 2. 2.

E n acápite p r e c e d e n t e d e e s t e f a l l o, quedó e x p l i c a d a l a i m p r o c e d e n c i a d e l a excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o, e n e l c a s o d e l a s a c c i o n e s d e resolución c o n t r a c t u a l, c u a n d o l a s d o s p a r t e s d e l c o n t r a t o b i l a t e r a l 8 6 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 h a n i n c u m p l i d o recíprocamente s u s d e b e r e s c o n v e n c i o n a l e s. D e s u y o q u e s i d i c h a acción, p a r t e d e l s u p u e s t o fáctico d e l d o b l e i n c u m p l i m i e n t o, m a l podría e x i g i r s e a s u p r o m o t o r q u e n o s e e n c o n t r a r a e n e s a situación, imposición q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, riñe c o n l a n a t u r a l e z a m i s m a d e e s t a e s p e c i a l acción. 5. 2. 3.

S o l a m e n t e e l m u t u o d i s e n s o e x p r e s o s u r t e e f e c t o s i n m e d i a t o s a s u convención, e n t a n t o q u e s e t r a t a d e u n a c u e r d o e n e l q u e q u i e n e s l o c e l e b r a n, d e j a n s i n e f e c t o s jurídicos u n c o n t r a t o p r e v i a m e n t e a j u s t a d o p o r e l l o s ( a r t. 1 6 0 2, C. C. ).

P e r o tratándose d e l m u t u o d i s e n s o tácito, l a e f e c t i v a extinción d e l a c u e r d o q u e c o n él s e d e s a t a, s o l a m e n t e s e p r o d u c e u n a v e z a d q u i e r e f i r m e z a l a s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e l o d e c l a r a. Así l a s c o s a s, l a excepción d e "MUTUO DISENSO" p l a n t e a d a p o r e l señor Chávez M a t a l l a n a, t o d a v e z q u e está s o p o r t a d a e n e l recíproco i n c u m p l i m i e n t o d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e n cuestión p o r p a r t e d e q u i e n e s l a c e l e b r a r o n, c a r e c e d e a s i d e r o, p u e s, d e u n l a d o, e s e c o m p o r t a m i e n t o n o d e n o t a, p o r sí s o l o, q u e f u e e l q u e r e r d e e l l o s, d e s i s t i r o a b j u r a r d e l c o n t r a t o y, d e o t r o, p o r q u e así f u e r a c i e r t o q u e s u c o n d u c t a p o s t - c o n t r a c t u a l e s t u v o d i r i g i d a a e s e fin, t a l actuación, c o m o a c a b a d e a n o t a r s e, 8 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 está d e s p r o v i s t a d e l p o d e r d e i n v a l i d a r automáticamente l a r e f e r i d a convención. 5. 2. 4.

L a a d u c i d a "INEXISTENCIA DE LA ACCIÓN", e n l o q u e r e s u l t a c o m p r e n s i b l e, h a b i d a c u e n t a l a n o t o r i a f a l t a d e c l a r i d a d d e l o s a r g u m e n t o s q u e l a s u s t e n t a n, t a m p o c o s e a v i z o r a a d m i s i b l e, c o m o q u i e r a q u e, según s e d e d u c e, está d i r i g i d a a c o n f u t a r q u e l a resolución d e u n c o n t r a t o p u e d a g e n e r a r p r e s t a c i o n e s m u t u a s, p o s t u r a c o n t r a r i a a l a n a t u r a l e z a m i s m a d e e s t e t i p o d e sanción, c o n l a c u a l, c o m o y a s e explicó, s e b u s c a, e n t r e o t r o s o b j e t i v o s, q u e l a s c o s a s v u e l v a n a l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n, a l m o m e n t o d e l a celebración d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o. P o r l o demás, n i n g u n a mención c a b e aquí a l t e m a d e l a indemnización d e p e r j u i c i o s, e n t a n t o q u e h a b i e n d o m e d i a d o e l recíproco i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e a r a b a s p a r t e s, y a s e d i j o, y a h o r a s e r e i t e r a, q u e n i n g u n a d e e l l a s s e e n c u e n t r a e n m o r a ( a r t. 1 6 0 9, C. C. ) y q u e, p o r l o m i s m o, n i n g u n a t i e n e d e r e c h o a e x i g i r d e l a o t r a e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s daños q u e h u b i e r e p o d i d o h a b e r p a d e c i d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a frustración d e l c o n v e n i o ( a r t. 1 6 1 5, ib.). 5. 2. 5.

E n c u a n t o h a c e a l a "PRESCRIPCIÓN DE LA ACCIÓN" s e e n c u e n t r a q u e, c i e r t a m e n t e, l a resolución c o n t r a c t u a l s e impetró después d e l v e n c i m i e n t o d e l término d e v e i n t e ( 2 0 ) años q u e e l artículo 2 5 3 6 d e l Código C i v i l, a n t e s d e l a modificación q u e a él l e i n t r o d u j o l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, previó p a r a l a prescripción d e l a s a c c i o n e s o r d i n a r i a s. 8 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 S i c o m o y a quedó a f i r m a d o, e l d e t o n a n t e d e l a resolución f u e e l recíproco i n c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e s u s c r i b i r i a e s c r i t u r a pública p o r m e d i o d e l a c u a l s e perfeccionaría l a c o m p r a v e n t a p r o m e t i d a, l o q u e tenía q u e h a c e r s e e l 3 0 d e a b r i l d e 1 9 7 0, e s p a t e n t e q u e e l i n d i c a d o término venció e n e s a m i s m a f e c h a d e 1 9 9 0.

C o n f r o n t a d a e s a f e c h a c o n l a d e presentación d e l a reconvención, q u e l o f u e e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 2 ( f l. 1 3 2 v u e l t o, c d. 3 ), s e c o l i g e q u e l a resolución d e p r e c a d a e n l a s súplicas s u b s i d i a r i a s d e d i c h a d e m a n d a, s e solicitó c o n p o s t e r i o r i d a d a a q u e l l a c a l e n d a, e s t o e s, c u a n d o l a acción y a s e había e x t i n g u i d o p o r e l p a s o d e t i e m p o. P e s e a l o a n t e r i o r, n o h a y l u g a r a l a c o g i m i e n t o d e l a excepción, p u e s t o q u e e l señor Chávez M a t a l l a n a, c o n s u a c t u a r, renunció tácitamente a l a prescripción, c o m o q u i e r a q u e, l u e g o d e c o n f i g u r a d a, e n l a d e m a n d a i n a u g u r a l d e e s t e p r o c e s o, buscó q u e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c u e s t i o n a d a s u r t i e r a e f e c t o s l e g a l e s, e n t a n t o q u e a d u j o q u e f u e e n v i r t u d d e e l l a, q u e entró a p o s e e r e l i n m u e b l e d e l a c o n t i e n d a. A l r e s p e c t o, d e b e d e s t a c a r s e q u e d i c h o a c t o r t r a j o, e n c o p i a a u t e n t i c a d a, c o m o p r u e b a d e l a acción d e p e r t e n e n c i a q u e intentó, e l r e f e r i d o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s; y q u e e n e l h e c h o p r i m e r o d e s u l i b e l o, e l a p o d e r a d o q u e l o representó s e refirió a él, a l señalar q u e "[e]n el mes de diciembre de 1969, el señor GUSTAVO CHAVEZ MATALLANA recibió en forma real y material, como consta en documento firmado por los señores 8 9 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 FRANCISCO JOSÉ CAMACHO AMAYA y MARÍA CRISTINA HERNÁNDEZ DE CAMACHO, un inmueble, lote y construcción, situado en jurisdicción del Distrito Especial de Bogotá, Zona de Usaquén, marcado con el número 109-51 de la carrera 4° Este (•:)"• Más d i c i e n t e e s l a p o s t u r a q u e asumió e l c i t a d o a c c i o n a n t e e n e l c a r g o p r i m e r o d e l a d e m a n d a d e casación q u e atrás s e analizó, t o d a v e z q u e c o n él propendió p o r q u e s e i n t e r p r e t a r a q u e e l señalado c o n t r a t o l e trasmitió l a posesión d e l i n m u e b l e q u e l o s e s p o s o s C a m a c h o - Hernández l e e n t r e g a r o n, e n d e s a r r o l l o p r e c i s a m e n t e d e él. R e c o n o c e r d e e s e m o d o l a p r o m e s a, e s a d m i t i r q u e e l c o n t r a t o c o n s e r v a v i g e n c i a, p o s t u r a q u e, p o r e n d e, c o n v a l i d a tácitamente l a s o l i c i t u d d e resolución d e l m i s m o e l e v a d a p o r e l señor C a m a c h o A m a y a, e n s u condición d e p r o m e t i e n t e v e n d e d o r, p u e s s i e n d o e l l o así, a f l o r a p a t e n t e q u e t a n t o e s t e último, c o m o c u a l q u i e r a d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e s e n e g o c i o jurídico, t i e n e d e r e c h o a r e c l a m a r d e l a j u s t i c i a s u extinción, e n p r o c u r a d e d e s a t a r e l n e x o jurídico q u e e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s c o m p o r t a p a r a q u i e n e s l o c e l e b r a r o n y d e r e t r o t r a e r l o s a c t o s q u e e n d e s a r r o l l o d e l m i s m o e j e c u t a r o n. Enseña e l artículo 2 5 1 4 d e l Código C i v i l: La prescripción puede ser renunciada expresa o tácitamente; pero sólo después de cumplida. 9 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 Renúnciase tácitamente, cuando el que puede alegarla manifiesta por un hecho suyo que reconoce el derecho del dueño o del acreedor; por ejemplo, cuando cumplidas las condiciones legales de la prescripción, el poseedor de la cosa la toma en arriendo, o el que debe dinero paga intereses o pide plazos.

C o m o s e a p r e c i a, l a r e n u n c i a tácita a c a e c e c u a n d o q u i e n t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e a l e g a r l a prescripción, l u e g o d e h a b e r s e e s t r u c t u r a d o c o m p l e t a m e n t e, d e s a r r o l l a c o n d u c t a s i n d i c a t i v a s d e q u e "reconoce el derecho de su acreedor", o q u e r e f l e j a n s u propósito "de seguir comprometido en el vinculo jurídico que lo ata" a éP", q u e f u e, c o m o e n p r e c e d e n c i a s e explicó, l o q u e aquí ocurrió. P o r l o e x p u e s t o, l a r e f e r i d a excepción i g u a l m e n t e habrá d e d e n e g a r s e. 5. 3.

L a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s. 5. 3. 1. E l T r i b u n a l, e n p r o c u r a d e v o l v e r l a s c o s a s a l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n a l m o m e n t o d e l a celebración d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, estableció l a s s i g u i e n t e s o b l i g a c i o n e s p a r a l a s p a r t e s: 5. 3. 1. 1.

A c a r g o d e l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e, señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a: a ) R e s t i t u i r e l b i e n raíz o b j e t o d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y s o b r e e l q u e versó e l l i t i g i o. 4 6 C S J, S C d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 5, R a d. n.° 7 9 2 1. 9 1 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 b ) P a g a r "los frutos percibidos ( s i c ) por el inmueble en proporción a la parte del precio que fue pagada" ( 3 7 % ), q u e tasó, a l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, e n l a s u m a d e $ 8 3 2. 0 1 8. 0 0 0. 0 0.

P a r a e l cálculo d e l o s p o s t e r i o r e s a e s a f e c h a, partió d e l v a l o r d e l a r e n t a m e n s u a l e s t a b l e c i d a p a r a e l c i t a d o año 2 0 1 2, e s d e c i r, l a s u m a d e $ 1 4. 3 1 0. 0 0 0. o o y d i s p u s o q u e e l i n i c i a l a c t o r deberá p a g a r e l 3 7 % d e e s e m o t o "por cada mes en adelante y hasta la entrega del bien, canon que se incrementará en el mismo porcentaje del IPC del año anterior, a partir del 1 de enero del año siguiente". 5. 3. 1. 2.

A c a r g o d e l o s p r i m i g e n i o s d e m a n d a d o s, F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a y h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o: a ) D e v o l v e r l a p a r t e d e l p r e c i o e f e c t i v a m e n t e c a n c e l a d a p o r e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, e s t o e s, l a c a n t i d a d d e $ 3 6 0. 0 0 0. o o, q u e c o r r e g i d a m o n e t a r i a m e n t e a s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 fijó e n $ 2 3 7. 9 0 0. 0 0 0. o o, v a l o r s o b r e e l c u a l ordenó e l p a g o d e i n t e r e s e s c i v i l e s d e l 6 % m e n s u a l, a p a r t i r d e 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, b ) P a g a r l a s m e j o r a s p l a n t a d a s e n e l p r e d i o, e n v i r t u d a q u e estimó, d e u n l a d o, i n a p l i c a b l e e l artículo 1 9 3 2 d e l Código C i v i l y, d e o t r o, q u e Chávez M a t a l l a n a f u e p o s e e d o r d e b u e n a f e. C o n a p o y o e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l 9 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 estimó q u e s u v a l o r ascendía a l a c a n t i d a d d e $ 6 5. 7 0 0. 0 0 0. 0 0, q u e corrigió m o n e t a r i a m e n t e a l a f e c h a d e l a e x p e r t i c i a e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l o b t u v o e l t o t a l d e $ 1 1 2. 0 0 4. 0 0 0. 0 0, s o b r e e l q u e también ordenó e l p a g o d e i n t e r e s e s c i v i l e s a l a t a s a d e l 6 % a n u a l d e s d e e l F d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2. 5. 3. 2.

C o m o s e a p r e c i a, l a s específicas c o n d e n a s i m p u e s t a s a l a s d o s p a r t e s, p o r s u s m o n t o s, e r a n s u s c e p t i b l e s d e c u e s t i o n a r s e p o r a m b a s a través d e l r e c u r s o d e casación, s i n q u e e l i n i c i a l a c c i o n a n t e i n c l u y e r a e n l o s c a r g o s q u e formuló, r e p a r o a l g u n o a l r e s p e c t o; y s i n q u e e l e x t r e m o o r i g i n a l m e n t e d e m a n d a d o, i n t e r p u s i e r a d i c h a impugnación, c o n e l a d v e r t i d o propósito. 5. 3. 3.

Así l a s c o s a s y s i g u i e n d o l a s p r e m i s a s q u e s e d e j a r o n s e n t a d a s a l i n i c i o d e l p r e s e n t e f a l l o s u s t i t u t i v o, e s f o r z o s o c o l e g i r q u e l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a e n p u n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s, s o n f i r m e s y, p o r l o m i s m o, i n a l t e r a b l e s p a r a l a C o r t e, p o r l o q u e habrán d e r e i t e r a r s e. 5. 4.

C o n c l u s i o n e s. 5. 4. 1. C o m o l o resolvió e l T r i b u n a l, habrá d e r e v o c a r s e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a, e n s u l u g a r, n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o c o n e l q u e s e d i o a p e r t u r a a l p r o c e s o. S e tendrá e n c u e n t a l a corrección q u e d e l f a l l o d e l 9 3 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 ad quem s e efectuó m e d i a n t e proveído d e l 1 7 d e e n e r o d e 201347. 5.4.2.

P o r n o h a b e r s i d o o b j e t o d e l a apelación q u e i n t e r p u s i e r o n l o s d e m a n d a d o s c o n t r a e l r e f e r i d o proveído d e l a quo, s e mantendrá l a n e g a t i v a d e c o n c e d e r l a s súplicas p r i n c i p a l e s d e l a reconvención (reivindicación). 5.4.3. F r u t o d e l e s t u d i o e f e c t u a d o p o r l a C o r t e, r e s p e c t o d e l a resolución c o n t r a c t u a l i m p e t r a d a e n l o s p e d i m e n t o s s u b s i d i a r i o s d e l a c o n t r a d e m a n d a, s e acogerá d i c h a acción; y, a n t e e l l o, s e despacharán d e s f a v o r a b l e m e n t e l a s e x c e p c i o n e s q u e e n relación c o n e s a s r e c l a m a c i o n e s esgrimió e l r e c o n v e n i d o, p o r l a s r a z o n e s i g u a l m e n t e atrás c o n s i g n a d a s. 5.4.4.

E n p u n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s, s e reiterarán l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r h a b e r s e t o r n a d o firmes e i n m o d i f i c a b l e s. 5.4.5. P o r r a z o n e s m e r a m e n t e metodológicas, l a s d e c i s i o n e s d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e habrán d e m a n t e n e r s e, según v i e n e d e e x p l i c a r s e, s e reproducirán e n l o p e r t i n e n t e b a j o c o m i l l a s, e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t e f a l l o. 5.4.6.

C o n sujeción a l a s n o r m a s r e s p e c t i v a s, s e dispondrá e l l e v a n t a m i e n t o d e l a inscripción d e l a d e m a n d a. 47 F l s. 6 7 6 8, c d. 1 0. 9 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 5. 4. 7. L a p r o s p e r i d a d d e l a s s o l i c i t u d e s s u b s i d i a r i a s d e l a reconvención, p r o v o c a q u e l a s c o s t a s, e n e i m b a s i n s t a n c i a s, s e i m p o n g a n a l p r i m i g e n i o a c c i o n a n t e. 5. 4. 8.

E l éxito d e l r e c u r s o d e casación, c o n l l e v a a q u e n o h a y a l u g a r a c o s t a s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, CASA l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l o s c o m i e n z o s d e e s t e proveído y, e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, REVOCA e l f a l l o q u e e n e s e m i s m o a s u n t o profirió e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, f e c h a d o e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e n d e f e c t o d e l c u a l

RESUELVE

P r i m e r o: "Denegar las pretensiones de la demanda principal de Gustavo Chávez Matallana contra Francisco José Camacho Amaya, herederos de María Cristina Hernández de Camacho y personas indeterminadas". S e g u n d o: N e g a r l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s d e l a d e m a n d a d e reconvención, f o r m u l a d a d e n t r o d e d i c h o l i t i g i o p o r u n o d e l o s p r i m i g e n i o s c o n v o c a d o s. 9 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 T e r c e r o: D e c r e t a r l a resolución d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o p o r F r a n c i s c o José C a m a c h o A m a y a y María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o ( q. e. p. d. ), c o m o p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, y G u s t a v o Chávez M a t a l l a i n a, c o m o p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, r e s p e c t o d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l l i t i g i o, q u e d a t a d e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 9, c o n f o r m e f u e s o l i c i t a d o e n l a s súplicas s u b s i d i a r i a s d e l a c o n t r a d e m a n d a. C u a r t o: N e g a r l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s q u e e l señor Chávez M a t a l l a n a p r o p u s o e n f r e n t e d e acción r e s o l u t o r i a p l a n t e a d a e n l a s súplicas s u b s i d i a r i a s d e l a reconvención, atrás a c o g i d a. Q u i n t o: "En consecuencia, condenar al demandado en reconvención a restituir a la parte demandante, dentro de los cinco (5) días siguientes a la ejecutoria de esta sentencia, el inmueble objeto del resuelto contrato de promesa de compraventa, identificado en la demanda y demás documentos anexos".

S e x t o: "Condenar a los demandados Francisco José Camacho Amaya y herederos ( ) de María Cristina Hernández de Camacho a pagar al demandante primigenio, dentro de los cinco (5) días siguientes a la ejecutoria de esta sentencia, la suma de doscientos treinta y siete millones novecientos mil pesos ($237'900.000,oo), recibidos como parte del precio de la compraventa que se resuelve, y la 9 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 suma de ciento doce millones cuatro mil pesos ($112V04.000,00) correspondientes a las mejoras sobre el predio.

Sobre las anterior sumas se pagarán intereses civiles del 6% anual, a partir de 1° de noviembre de 2012". Séptimo: "Condenar al demandado en reconvención a pagar a Francisco José Camacho Amaya y los herederos ( ) de María Cristina Hernández de Camacho, dentro de los cinco (5) días siguientes a la ejecutoría de esta sentencia, la suma de ochocientos treinta y dos millones dieciocho mil pesos ($832'018.000,00), correspondiente a los frutos civiles dejados de percibir desde la celebración de la promesa de compraventa hasta el 31 de octubre de 2012, más ( )" la proporción d e l 3 7 % d e l "canon respectivo por cada mes en adelante y hasta la entrega del bien, canon que se incrementará en el mismo porcentaje del IPC a partir del 1 de enero de cada año subsiguiente, conforme a lo anotado en la parte motiva".

O c t a v o: "Autorizar a las partes para hacer las compensaciones pertinentes sobre las anteriores sumas de dinero". N o v e n o: O r d e n a r e l l e v a n t a i m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r d e inscripción d e l a d e m a n d a, t e n i e n d o e n c u e n t a l a s p r e v i s i o n e s d e l i n c i s o 5° d e l l i t e r a l a ) d e l a r e g l a p r i m e r a d e l artículo 6 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Oficíese c o m o c o r r e s p o n d a. Décimo: I m p o n e r l a s c o s t a s e n a m b a s i n s t a n c i a s, a l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e. E n l a liquidación d e l a s d e 97 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 s e g u n d a, i n c l u y a s e p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 9. 6 4 2. 2 8 0. o o. L a secretaría d e l ad quem p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d. Undécimo: S i n c o s t a s e n casación, p o r l a p r o s p e r i d a d d e d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase el expediente al Tribunal de origen. 9 8 A M E L R A M I R E Z JÓRGE E R N E S T O OVIEDO ALBÁN C o n j u e z,1 \ t I / L l r t S A R M A N D O T O L ^ S A V I L L i ^ N A 9 9 SALVAMENTO PARCIAL D E VOTO Radicación n. ' 11001-31-03-031-1991-05099-01 A u n q u e e n l o s u s t a n c i a l c o m p a r t o l a decisión a d o p t a d a, c o n e l d e b i d o r e s p e t o d i s i e n t o d e a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s e f e c t u a d a s e n e l f a l l o a p r o b a d o m a y o r i t a r i a m e n t e, así c o m o d e l a s c o n d e n a s d i n e r a r i a s q u e f u e r o n i m p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, c o n f u n d a m e n t o e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s e h a c e n e n l o v e n i d e r o.

1. INDEBIDA RESOLUCIÓN D E LOS CARGOS EN CASACIÓN 1. 1. E n e l p r o y e c t o a p r o b a d o s e incurrió e n u n e r r o r d e técnica a l d e s a t a r p r e m a t u r a m e n t e u n a p i f i a in judicando, s i n a d v e r t i r q u e l o c o r r e c t o e r a d e s p a c h a r l a crítica p o r i n c o n g r u e n c i a, s i n más c o n s i d e r a c i o n e s. Así l o i m p o n e e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e a l c a s o p o r l a f e c h a e n q u e s e promovió e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, a l señalar q u e «/Z/a Sala examinará e n o r d e n lógico las causales alegadas por el recurrente» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), e s t o e s, de modo sensato y con sentido comúnK 1 D i c c i o n a r i o d e l a L e n g u a Española, o c t a v a acepción, c o n s u l t a d o e n h t t p s: / / d l e. r a e. e s /.

Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 L a C o r t e, s o b r e e l a l c a n c e d e e s t e m a n d a t o, doctrinó a l unísono q u e p r i m e r o d e b e n r e s o l v e r s e l o s r e p a r o s p r o c e s a l e s, e n t a n t o s u p o n e n u n c u e s t i o n a m i e n t o s o b r e l a v a l i d e z o e f i c a c i a d e l a actuación j u d i c i a l, a c u y a i m p r o c e d e n c i a sí r e s u l t a d a b l e d e s c e n d e r a l o s a s p e c t o s p r o b a t o r i o s y d e p u r o d e r e c h o ^.

D e f o r m a t e x t u a l h a d i c h o: Se abordará el estudio de las censuras en orden lógico: comenzando con el ataque al procedimiento y terminando con el embate al juzgamiento, como lo ha expuesto la Corporación al indicar que '(e)n atención a lo dispuesto en el artículo 375 del C.P.C. y a pesar de la advertencia del recurrente en el sentido de que los dos cargos que eleva contra la sentencia se estudien conjuntamente y en el orden por él asignado, la Corte los estudiará en el orden lógico, el inverso, dado que el segundo denuncia vicios in procedendo y el primero vicios in judicando.' (CSJ, SC-061 de 2002, rad. n" 6765) ( S C 1 8 5 3, 2 9 m a y. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 1 4 8 - 0 1 ).

E n s u m a, d e l a n t e r a m e n t e d e b e n a n a l i z a u * s e l o s a s p e c t o s t o c a n t e s a l a s n u l i d a d e s p r o c e s a l e s, c o n g r u e n c i a d e l f a l l o y r e f o r m a p e y o r a t i v a, p o r c o r r e s p o n d e r e n a s p e c t o s f o r m a l e s d e l a actuación o decisión, y sólo a n t e s u i n v i a b i l i d a d s e a b r e p a s o u n a revisión d e l o s r e p r o c h e s p o r vulneración d e n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l -error facti in judicandi e ture in judicando- ( c f r. S C, 3 0 o c t. 2 0 0 0, r a d. n.° 5 6 9 6;

S C, 8 a g. 2 0 0 1, e x p. n.° 5 8 8 8; y S C, 2 4 j u l. 2 0 0 1, e x p. n.° 5 8 0 8 ). 1. 2. E m p e r o d e l o c o m e n t a d o, e n e l p r o y e c t o s o m e t i d o a consideración d e l a S a l a, d e f o r m a p r e m a t u r a s e resolvió 2 S C 2 7 5 8, 1 6 j u J. 2 0 1 8, r a d. n. " 1 9 9 9 - 0 0 2 2 7 - 0 1; S C 1 2 3 0, 2 5 a b. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 2 5 1 - 0 1; e n t r e m u c h a s o t r a s. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 e l tópico r e l a t i v o a l a hermenéutica p r o b a t o r i a s o b r e l a posesión d e l d e m a n d a n t e, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e p r e v i a m e n t e debió d e s a t a r s e e l a t a q u e p o r a u s e n c i a d e c o n g r u e n c i a. Máxime a n t e l a p r o s p e r i d a d d e e s t e último, f u n d a m e n t o p a r a l a casación d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, a p a r t i r d e l o c u a l e s t e órgano d e c i e r r e tenía q u e a c t u a r e n s e d e d e i n s t a n c i a p a r a p r o f e r i r u n a resolución s u s t i t u t i v a, m o m e n t o e n q u e debía a d e n t r a r s e e n l a resolución d e l l i t i g i o s i n l a s t a l a n q u e r a s p r o p i a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p e r o c o n l a s l i m i t a c i o n e s c o n n a t u r a l e s d e l r e m e d i o v e r t i c a l. D e c i d i r p r i m e r o e l a s p e c t o s u s t a n c i a l, e n postergación d e l r e l a t i v o a l a c o n g r u e n c i a, c a r e c e d e a p o y a d u r a lógica, p u e s a n t e l a a u s e n c i a d e c l a r i d a d s o b r e l a adecuación d e l trámite a l a s n o r m a s q u e l o g o b i e r n a n, e s i n a n e l a discusión s o b r e l a s c u e s t i o n e s fácticas o d e p u r o d e r e c h o, c o m o p r e c i s a m e n t e sucedió e n e l sub lite. 2.

P R E S T A C I O N E S ANT IC IPADAS E N E L C O N T R A T O D E P R O M E S A 2, 1. C o n f o r m e a l o s artículos 1 6 1 1 d e l Código C i v i l - s u b r o g a d o p o r e l 8 9 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 -, y 8 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o, l a p r o m e s a d e c o n t r a t o, p o r s u n a t u r a l e z a, únicamente g e n e r a p r e s t a c i o n e s d e h a c e r, e n c o n c r e t o, c e l e b r a r e l c o n t r a t o p r o m e t i d o a l a extinción d e l p l a z o o e l a c a e c i m i e n t o d e l a condición. Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 S i n e m b a r g o, e n d e s a r r o l l o d e l a autonomía d e l a v o l u n t a d e s p o s i b l e q u e l o s p r o m i t e n t e s a n t i c i p e n o b l i g a c i o n e s d e l c o n t r a t o f u t u r o, d e s u e r t e q u e s u ejecución p r i n c i p i e d e s d e e l n e g o c i o p r e p a r a t o r i o, a u n q u e g o b e r n a d a s p o r l a s n o r m a s d e aquél ( S C, 2 3 o c t. 1 9 9 7, e x p. n.° 4 9 1 8 ).

Así l o h a a d m i t i d o e s t a Corporación: No obstante que la eficacia final del contrato se encuentra encaminada a obtener la celebración del acto jurídico prometido, suele acontecer que las partes, además de acordar la prestación de hacer cpte la naturaleza del contrato les impone, ajusten otras obligaciones propias del negocio jurídico prometido (prestaciones anteíadas), mediante las cuales persiguen la consecución de algunos de los efectos concernientes a éste.

Son, pues, prestaciones que se avienen más con la naturaleza del contrato prometido, en el cual encuentran venero y no tanto con la de la promesa que, como ya se dijese, agota su eficacia final en el cumplimiento de una mera obligación de hacer ( S C, 1 2 m a r. 2 0 0 4, e x p. n." 6 7 5 9 ). Y p o s t e r i o r m e n t e aseguró: El contrato preparatorio, preliminar, promesa de contrato, precontrato (pactum de contrahendo o pactum de ineiundo contrata), en efecto, genera esencialmente (esentialia negotia), una prestación de hacer, su función es preparatoria e instrumental, proyecta y entraña la obligación de estipular en un futuro determinado otro contrato diferente en sus elementos, naturaleza, función y efectos.

No obstante, la figura legis, admite pactos expresos (accidentalia negotia) y en desarrollo de la autonomía privada dispositiva, libertad contractual o de contratación reconocida por el ordenamiento jurídico a las partes, nada se opone a la ejecución anticipada de algunas prestaciones propias del contrato 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 definitivo, verbi gratia, tratándose de promesa de compraventa, en el tráfico jurídico negocial, es frecuente el pago anticipado de todo o una parte del precio y, también, es usual la entrega anticipada del bien, incluso a título de posesión { S C, 3 0 j u l. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 1 5 4 - 0 1; r e i t e r a d a S C 1 6 9 9 3, 1 2 d i o. 2 0 1 4, r a d. n. " 2 0 1 0 - 0 0 1 6 6 - 0 1 ). 2. 2.

D e n t r o d e l a s p r e s t a c i o n e s s u s c e p t i b l e s d e anticipación, tratándose d e p r o m e s a s s o b r e n e g o c i o s t r a s l a t i c i o s, está l a e n t r e g a física d e l a c o s a, l a c u a l podrá r e v e s t i r l a f o r m a d e m e r a t e n e n c i a o posesión, según e l epígrafe q u e l e a t r i b u y a n l o s s u j e t o s n e g o c i a l e s. C u a n d o l a e n t r e g a n o está m e d i a d a d e u n rótulo específico, d a d a l a n a t u r a l e z a p r e p a r a t o r i a d e l a convención q u e l e s i r v e d e s u s t r a t o, d e b e e n t e n d e r s e q u e s e h a c e a título d e m e r a t e n e n c i a, e n t a n t o l o s c o n t r a t a n t e s s o n c o n s c i e n t e s d e q u e e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l a convención f u t u r a y, p o r t a n t o, d e l a tradición c o n s e c u e n c i a l, están s u j e t o s a l a v o l u n t a d d e l p r o m i t e n t e e n a j e n a n t e, d e f o r m a q u e s e r e c o n o c e i n d i r e c t a m e n t e s u d o m i n i o. A l r e s p e c t o, e s t a S a l a t i e n e d i c h o: [Cfuando los promitentes contratantes anticipando el cumplimiento del contrato prometido, en forma clara, explícita e inequivoca no estipulan e x p r e s s i s v e r b i s en cláusula agregada a propósito la entrega antelada de la posesión de la cosa prometida en compraventa, se entiende entregada y recibida a título de mera tenencia, porque al prometerse con la celebración del definitivo, transferir y adquirir la propiedad de su dueño, se reconoce dominio ajeno, y tal reconocimiento, excluye la posesión. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 Por fuera de la precedente hipótesis, entregada la cosa a título de mera tenencia, y así siempre se entiende a falta de estipulación expresa anticipatoria de las prestaciones del contrato definitivo posterior sobre la posesión, podrá presentarse la interversión del título y el mero tenedor convertirse en poseedor desconociendo el dominio ajeno con la prueba de actos de señor y dueño (artículo 777, C.C), en cuyo caso, tal circunstancia, de suyo comporta la inobservancia del vínculo obligatorio preliminar, porque, en virtud del contrato de promesa de compraventa, el promitente comprador contrae la prestación de hacer consistente en celebrar a futuro un contrato definitivo para adquirir la propiedad del dueño, y esto, involucra reconocer como tal al promitente vendedor (SC, 3 0 j u l. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 1 5 4 - 0 1 ).

L a S a l a h a s i d o enfática e n l a n e c e s i d a d d e q u e m e d i e u n p a c t o e x p r e s o p a r a q u e l a e n t r e g a física t e n g a e l a l c a n c e d e posesión, «pues dada la naturaleza y finalidad del mencionado convenio, este no comporta per se, la transferencia por el promitente vendedor del aludido poder defacto» ( S C 7 0 0 4, 5 j u n. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 2 0 9 - 0 1 ). 2. 3.

L o e x p u e s t o n o e s óbice p a r a q u e e l p r o m i t e n t e a d q u i r e n t e, después d e r e c i b i r e l b i e n, m u t e s u t e n e n c i a a posesión, c a s o e n e l c u a l d e b e p r o b a r l a interversión d e s u título a través d e a c t o s c o n c l u y e n t e s, más allá d e l s i m p l e a r r e n d a m i e n t o d e l b i e n d e t e n t a d o. Y e s q u e l a explotación c i v i l d e l a c o s a e s u n a f a c u l t a d d e l a c u a l s e e n c u e n t r a i n v e s t i d o t a n t o e l p o s e e d o r c o m o a l g u n o s t e n e d o r e s, d e allí q u e s u e j e r c i c i o c a r e z c a d e l a significación n e c e s a r i a p a r a p r o b a r e l animus domini.

B a s t a c i t a r e l artículo 5 2 3 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e f a c u l t a a l a r r e n d a t a r i o p a r a s u b a r r e n d a r p a r c i a l m e n t e e l l o c a l 6 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 c o m e r c i a l d e l c u a l e s t e n e d o r; l o m i s m o s u c e d e c o n l o s cánones 2 0 0 4 d e l Código C i v i l y 1 7 d e l a l e y 8 2 0 d e 2 0 0 3, q u e a u t o r i z a n a l a r r e n d a t a r i o p a r a c e l e b r a r n u e v o s a r r i e n d o s, s i e m p r e q u e h a y a p r e v i a autorización d e l a r r e n d a d o r. 2. 4.

P o r t a n t o, e n e l sub examine, no era d a b l e q u e l a C o r t e c o n t a r a e l término p r e s c r i p t i v o a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r arrendó a u n t e r c e r o e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a p r o m e s a, s i n o q u e d e b i e r o n c o n s i d e r a r s e c o m o d a t a s l a s d e realización d e l a s m e j o r a s u oposición e n e l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o. C o n t o d o, e s t a s últimas f e c h a s arrojarían u n t i e m p o p o s e s o r i o i n f e r i o r a l señalado e n l a l e y p a r a u s u c a p i r, amén d e q u e a n t e s d e l a r e f o r m a d e l a l e y 7 9 1 d e 2 0 0 2 e r a m e n e s t e r a c r e d i t a r v e i n t e ( 2 0 ) años d e detentación c o n ánimo d e señorío, p r u e b a q u e r e l u c e p o r s u a u s e n c i a.

3. LA ACCIÓN RESOLUTORIA F R E N T E A INCUMPLIMIENTOS RECÍPROCOS 3. 1. I n i c i a l m e n t e e l d e r e c h o r o m a n o sólo conoció l a acción d e c u m p l i m i e n t o, c o m o f o r m a d e s a t i s f a c e r e l interés n e g o c i a l d e l a c r e e d o r, q u i e n podía a c u d i r i n c l u s o a l a p e r s o n a d e l d e u d o r p a r a l o g r a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a prestación d e b i d a. A s i, p o r m e d i o d e l a legis actio per manus iniectionem, e r a d a b l e a c u d i r a l j u e z p a r a q u e e l accipiens 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 a p r e h e n d i e r a físicamente a l s u j e t o p a s i v o y o b t u v i e r a e l p a g o d e s u crédito.

C o n l a consagración d e l a lex comisoña s e d i o c a b i d a a l a acción r e s o l u t o r i a, e n l o s c a s o s e n q u e s e i n c u m p l i e r a e l d e b e r d e p a g a r e l p r e c i o e n l a c o m p r a v e n t a, p a r a p e r m i t i r d e s h a c e r e l n e g o c i o c e l e b r a d o e i m p e d i r l a e n t r e g a d e l a c o s a; así s e e x t r a e d e l a s i g u i e n t e s redacción: «Cuando el vendedor de un fundo se hubiere expresado de este modo en un pacto: 'si no se hubiera pagado el precio hasta tal día, quede como no comprado el fundo', en este caso, si el vendedor quisiera que quedase como no comprado, porque esto se habría expresado por causa del vendedor» ( D i g e s t o, l i b r o X V l l l, t i t u l o III)».

D i c h o d e o t r a m a n e r a, «por medio de aquella institución, se obtenía que el vendedor se liberara de permanecer indefinidamente vinculado al contrato y recobrara, debido a la falta oportuna del pago del precio, su libertad de acción» ( S C, 1 9 j u n. 1 9 3 6 ). «En principio, la jurisprudencia entendía que se trataba de una condición suspensiva aplicada a la compraventa, respecto de la obligación de entregar la cosa.

Con el tiempo, se estimó que se estaba ante un pacto de resolución, adjunto a la compraventa, pacto que, a su vez, estaba suspensivamente condicionado al incumplimiento en el precio»^. 3 D. l u s t i n i a n i, Los Cincuenta Libro del Digesto, T o m o I, E d. T a u r e l i a n a, B a r c e l o n a, p. 9 1 1. 4 A n d r e a B o t t e s e l l e M., El Pacto Comisorio como Manifestación de la Facultad Resolutoria.

E n R e v i s t a C h i l e n a d e D e r e c h o P r i v a d o, N " 1 7, d i c i e m b r e 2 0 1 1, c o n s u l t a d a e n h t t p s: / / s c i e l o. c o n i c y t. c l / s c i e l o. p h p ? l n g = e s. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 E n e l d e r e c h o m e d i e v a l «fija legislación de las Partidas en la Ley 38, tít. 5. ° de la Part. 5.a aceptó esta teoría y allí se estableció que p a g a r d e b e e l c o m p r a d o r a l v e n d e d o r e l p r e c i o q u e prometió, por lo cual se podía resistir la entrega de la cosa hasta que el precio se pagara.

La Ley 28 del mismo título y Partida, envolvía la idea el pacto comisorio, tal cual había sido creado en Roma>ñ. E l d e r e c h o francés cooptó e s t a figura b a j o l a e x i g e n c i a d e q u e f u e r a u n a estipulación c o n t r a c t u a l, l o c u a l permitía l a rescisión d e l c o n t r a t o e n c a s o d e q u e u n n e g o c i a n t e n o c u m p l i e r a l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s p a r a c o n e l o t r o; e n o t r a s p a l a b r a s, «/e/n los contratos sinalagmáticos que contienen recíprocos compromisos entre cada uno de los contratantes, se pone con frecuencia la condición resolutoria de la obligación que contrate uno de los contratantes, la inejecución de alguno de los compromisos de otro»^.

En e l Código C i v i l napoleónico e s t e p a c t o r e s o l u t o r i o s e sobreentendió en t o d o s l o s c o n t r a t o s sinalagmáticos, e n e l e v e n t o «en que una de las dos partes no cumpla su obligación En ese caso, el contrato no se resolverá de pleno derecho. La parte con respecto a la cual no se hubiera cumplido la obligación, podrá elegir entre exigir a la otra al cumplimiento de la obligación si ello fuera posible, o pedir la resolución con indemnización por daños y perjuicios» (artículo 1 1 8 4 ). 5 F e m a n d o Vélez, Estudio sobre el Derecho Civil Colombiano, T o m o S e x t o, E d. París América, París, p. 1 1 1. 6 R o b e r t J o s e p h P o t h i e r, Tratado de las Obligaciones, T r i b u n a l S u p e r i o r d e J u s t i c i a d e l D i s t r i t o F e d e r a l, p. 4 2 4. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 E l Código C i v i l c h i l e n o d e 1 8 5 5 m a n t u v o l a m i s m a r e g l a: «En los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado Pero en tal caso podrá el otro contratante pedir a su arbitrio o la resolución o el cumplimiento del contrato, con indemnización de perjuicios» (artículo 1 4 8 9 ).

Máxima r e c o g i d a e n l o s cánones 1 5 5 5 d e l Código cundinamarqués y 1 5 4 4 d e l antioqueño, q u e c o n s a g r a r o n q u e «/e/n los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria, o de extinción del contrato, al no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado». E l Código C i v i l p a t r i o siguió e s t a t e n d e n c i a y, e n s u artículo 1 5 4 6, reiteró l a p r e c e p t i v a c h i l e n a, c o n u n o s pequeños c a m b i o s d e puntuación q u e n o a f e c t a n s u c o n t e n i d o: «En los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria en caso de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado.

Pero en tal caso podrá el otro contratante pedir a su arbitrio, o la resolución o el cumplimiento del contrato con indemnización de perjuicios». 3. 2. E s t a Corporación, e n s e n t e n c i a d e 7 d e d i c i e m b r e d e 1 8 9 7, fijó c o m o d e r r o t e r o q u e e l c a n o n e n mención d e b e i n t e r p r e t a r s e e n armonía c o n e l 1 6 0 9, e l c u a l p r e s c r i b e q u e «/e/n los contratos bilaterales ninguno de los contratantes está en mora dejando de cumplir lo pactado, mientras el otro no lo cumpla por su parte, o no se allana a cumplir en la forma y tiempo debidos». 10 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 E n c o n s e c u e n c i a, «la resolución de los contratos bilaterales, por la falta de cumplimiento de las obligaciones de una de las partes, sólo puede pedirla el contratante que pruebe esa falta de cumplimiento, y que él ha cumplido ó se ha allanado a cumplir sus obligaciones» ( G. J. años X I I I, n.° 6 2 5, p. 2 0 0 ).

T e s i s r e i t e r a d a e n m u l t i t u d d e p r o n u n c i a m i e n t o s ^, i n c l u s o d e r e c i e n t e d a t a, q u e i n s i s t e n e n l a n e c e s i d a d d e q u e e l d e m a n d a n t e s e a u n c o n t r a t a n t e c u m p l i d o o h a y a d e s p l e g a d o t o d a s l a s a c c i o n e s p a r a h a c e r l o, c o m o condición sine qua non para l a p r o s p e r i d a d d e l a acción r e s o l u t o r i a ( S C 2 3 0 7, 2 5 j u n. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 6 9 0 - 0 1 ). 3. 3.

V o c e s d e d i s i d e n c i a s e h a n a l z a d o e n e l t r a s e g a r j u r i s p r u d e n c i a l, p o r q u e l a e s t r i c t a aplicación d e e s t a interpretación c o n d u j o a s i t u a c i o n e s d e indefinición jurídica, e n l o s c a s o s e n q u e a m b o s c o n t r a t a n t e s s o n i n c u m p l i d o s, p u e s n i n g u n o d e e l l o s tendría acción p a r a l o g r a r l a extinción d e l vínculo jurídico.

L a p r i m e r a p o s t u r a q u e s e planteó f u e l a d e l m u t u o d i s e n s o tácito, e n e l s e n t i d o d e q u e e l recíproco i n c u m p l i m i e n t o e s e q u i v a l e n t e a l a decisión d e e x t i n g u i r e l vínculo jurídico n e g o c i a l p o r s u a b a n d o n o: «la voluntad de las partes no sólo es susceptible de manifestarse a través de declaración expresa, sino también puede serlo mediante actos que implícitamente la dan a conocer preciso [es] darle 7 P o r c i t a r u n o s p o c o s S C 6 9 0 6, 3 j u n. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 3 0 7 - 0 1;

S C, 2 8 f e b. 2 0 1 2, r a d. n. " 2 0 0 7 - 0 0 1 3 1 - 0 1; S C, 7 m a r. 2 0 0 0, e x p. n. " 5 3 1 9, e t c. II Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 a la recíproca inejecución de las obligaciones contractuales la significación exacta de la desistencia tácita, a la manera como podría producirse mediante el mutuo disenso expreso» ( S C, 2 3 s e p. 1 9 7 4, G. J. C X L V I I l, n.° 2 3 7 8 a 2 3 8 9, p. 2 4 6 ).

A u n q u e c o n e l p a s a r d e l o s años s e precisó q u e, además d e l a m u t u a desatención c o n v e n c i o n a l, d e b e q u e d a r f u e r a d e d u d a l a intención d e d e s t r a t a r s e ( S C, 2 0 s e p. 1 9 7 8, G. J. C L V I I I n. ' ' 2 3 9 9 ). L a s e g u n d a posición s e e x p u s o e n e l proveído d e 2 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 8, e n e l q u e s e aseguró q u e «en los contratos bilaterales en que las mutuas obligaciones deben ejecutarse simultáneamente, o sea a un mismo tiempo, si una parte se allanó a cumplir en la forma y tiempo debidos y la otra no, aquélla tiene tanto la acción de cumplimiento como la resolutoria, más si ninguna de las partes cumplió ni se allana a hacerlo, una y otra meramente pueden demandar la resolución del contrato».

C o m o s u s t e n t o, s e diferenció e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a indemnización d e p e r j u i c i o s, a f i n d e a c o t a r l a aplicación d e l artículo 1 6 0 9 a e s t e último, s i n a f e c t a r l a p r o c e d e n c i a d e l a acción r e s o l u t o r i a. 3. 4. E n l a p r o v i d e n c i a a p r o b a d a m a y o r i t a r i a m e n t e s e abandonó l a t e s i s d e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a acción r e s o l u t o r i a f r e n t e a i n c u m p l i m i e n t o s m u t u o s y s e propugnó 12 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p o r e l a c o g i m i e n t o d e l o s p l a n t e a m i e n t o s c e n t r a l e s d e l f a l l o d e 1 9 7 8.

E s t a comprensión, v a l g a l a p e n a m e n c i o n a r l o, q u e c o m p a r t o e n s u i n t e g r i d a d, e s l a q u e m e j o r s e a v i e n e c o n l o s c r i t e r i o s d e interpretación l i t e r a l, histórico y sistemático d e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, d e q u e t r a t a n l o s artículos 2 7 y 3 0 d e l Código C i v i l, c o m o s e explicará e n l o s u b s i g u i e n t e: ( i ) L a condición r e s o l u t o r i a tácita, a q u e s e r e f i e r e e l c a n o n 1 5 4 6, únicamente e x i g e p a r a s u p r o c e d e n c i a q u e s e t r a t e d e u n contrato bilateral y q u e uno de los contratantes no cumpla con lo pactado, s i n i m p o n e r a l d e m a n d a n t e c a r g a s d i f e r e n t e s a l a d e s e r c o n t r a p a r t e n e g o c i a l. Y e s q u e e l i n c i s o s e g u n d o e s t a b l e c e q u e «eí o t r o c o n t r a t a n t e [podrá] pedir a su arbitrario, o la resolución o el cumplimiento del contrato» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ), s i n más r e q u e r i m i e n t o s, d e allí q u e n o s e a d a b l e p o n e r l e s o b r e s u s h o m b r o s e l d e b e r d e a c r e d i t a r e l c u m p l i m i e n t o e l a l l a n a m i e n t o a h a c e r l o, c o m o i n e x a c t a m e n t e l o h a a s e g u r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a. ( i i ) E l artículo 1 6 0 9, e n p u r i d a d, i m p i d e l a m o r a e n l o s n e g o c i o s b i l a t e r a l e s c o n p r e s t a c i o n e s s u c e s i v a s, h a s t a t a n t o e l o t r o c o n t r a t a n t e n o c u m p l a l o p a c t a d o o r e a l i c e l a s g e s t i o n e s p a r a e l e f e c t o, temática q u e c o n c i e r n e a l a reparación d e p e r j u i c i o s, s i n i m p l i c a c i o n e s d i r e c t a s s o b r e l a p r o s p e r i d a d d e l a acción r e s o l u t o r i a. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 L a n o r m a e s c l a r a e n a c o t a r s u o b j e t o a l a m o r a, figura jurídica q u e s i r v e p a r a d e f i n i r e l h i t o i n i c i a l d e l c o b r o d e deméritos p a t r i m o n i a l e s - c a n o n 1 6 1 5 -, q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n e l i n c u m p l i m i e n t o q u e c o n s t i t u y e l a b a s e d e l a resolución a q u e s e r e f i e r e e l artículo 1 5 4 6 d e l e s t a t u t o c i v i l. Recuérdese q u e el factor determinante para que haya lugar al resarcimiento de los perjuicios provocados por no atenderse las obligaciones derivadas de uno de tales contratos es la "mora" en que haya incurrido el incumplido, la que, como ya lo tiene dicho esta Corporación, es "un incumplimiento calificado que produce ciertas consecuencias jurídicas" (negrillas fuera del texto), no pudiéndosele confundir con cualquier clase de incumplimiento, ya que "No todo incumplimiento produce mora; pero si toda mora supone un incumplimiento" (Sent. de 7 de diciembre de 1982).

A voces del articulo 1608 del Código Civil, el deudor está en "mora", en tratándose de obligaciones positivas, cuando "no ha cumplido la obligación dentro del término estipulado; salvo que la ley, en casos especiales, exija que se requiera al deudor para constituirlo en mora", o "Cuando la cosa no ha podido ser dada o ejecutada sino dentro de cierto tiempo y el deudor lo ha dejado pasar sin darla o ejecutarla", o "En los demás casos, cuando el deudor ha sido judicialmente reconvenido por el acreedor" ( S C, 9 m a r. 2 0 0 1, e x p. n. " 5 6 5 9 ).

( i i i ) L a ubicación d e l artículo 1 6 0 9 e n e l código p r i v a d o, a renglón s e g u i d o d e l o s c a s o s e n q u e e l d e u d o r está e n mora y a n t e s d e l a mora e n l a s p r e s t a c i o n e s d e h a c e r, r a t i f i c a q u e s u c a m p o d e aplicación está a c o t a d o a e s t a m a t e r i a jurídica. 14 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 ( i v ) L o s a n t e c e d e n t e s históricos d e l p a c t o c o m i s o r i o, a n t e s r e m e m o r a d o s, m u e s t r a n q u e s u consagración gravitó b a j o l a i d e a d e q u e e l e n a j e n a n t e p u d i e r a d e s h a c e r e l c o n t r a t o c o n ocasión d e l i m p a g o d e l p r e c i o d e l a d q u i r e n t e, s i n imponérsele c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s p a r a a c c i o n a r. ( v ) E l a c c e s o e f e c t i v o a l a administración d e j u s t i c i a n o s e s a t i s f a c e p o r e l h e c h o d e q u e l o s a d m i n i s t r a d o s p u e d a n a c u d i r a l a p a r a t o j u d i c i a l, s i n o q u e r e c l a m a u n a decisión d e f i n i t i v a d e l a s c o n t r o v e r s i a s s o m e t i d a s a s u c o m p o n e n d a, l o q u e n o sucedía e n l o s c a s o s d e m u t u o i n c u m p l i m i e n t o, p u e s l o s c o n t r a t a n t e s perdían l a legitimación p a r a p r o p o n e r l a s a c c i o n e s d e ejecución, resolución e indemnización d e p e r j u i c i o s, q u e d a n d o e n m a n o s d e l r e s t r i n g i d o c a m p o d e l m u t u o d i s e n s o tácito.

L u e g o, l a interpretación q u e a h o r a s e d e f i e n d e r e s t i t u y e a l a s p a r t e s c o n t r a c t u a l e s l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r u s o d e l a resolución, c o m o f o r m a d e d e s v i n c u l a r s e d e l n e g o c i o jurídico i n c u m p l i d o, c l a r o está, s i n e l p a g o d e p e r j u i c i o s p o r m a n d a t o d e l p l u r i n o m b r a d o artículo 1 6 0 9 d e l Código C i v i l. 3. 5.

Así l a s c o s a s, más q u e u n a aplicación analógica d e l c a n o n 1 5 4 6 a l m u t u o i n c u m p l i m i e n t o, c o m o s e p r o p u s o e n l a p r o v i d e n c i a a p r o b a d a, l o c i e r t o e s q u e e s t a r e g l a f u e diseñada p a r a g o b e r n a r t o d o s l o s c a s o s d e desatención n e g o c i a l, s i n q u e p u e d a r e d u c i r s e s u aplicación p o r e l 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 r e c o n o c i m i e n t o n o r m a t i v o q u e s e h i z o d e l a excepción de inexistencia mora por no cumplimiento. 3. 6.

P o r o t r a p a r t e, l a decisión m a y o r i t a r i a olvidó r e s p o n d e r a l g u n o s c u e s t i o n a m i e n t o s r e l e v a n t e s s o b r e e l v i g o r d e l c a n o n 1 5 4 6 a l i n c u m p l i m i e n t o recíproco, a s a b e r: ¿Cómo i m p e d i r q u e u n c o n t r a t a n t e h a g a u s o d e l a acción resolución y e l o t r o d e l a e j e c u t i v a ? ¿La g r a v e d a d d e l i n c u m p l i m i e n t o e s r e l e v a n t e p a r a d e f i n i r l a acción q u e r e s u l t a p r o c e d e n t e ? ( i ) S i b i e n e l artículo b a j o análisis prevé i n d i s t i n t a m e n t e l a resolución o e l c u m p l i m i e n t o f o r z a d o, l o c i e r t o e s q u e e s t a última acción s e e n c u e n t r a v e d a d a e n l o s c a s o s e n q u e e l d e m a n d a n t e h a y a d e s a t e n d i d o s u s d e b e r e s o n o e s t u v i e r e p r e s t o a o b s e r v a r l o s, p u e s d e s a t i e n d e l a lógica q u e p r e t e n d a c o a c c i o n a r s e a s u c o n t r a p a r t e p a r a e l c u m p l i m i e n t o c u a n d o n o s e está d i s p u e s t o a d e s p l e g a r u n c o m p o r t a m i e n t o e q u i v a l e n t e. L a ejecución c o e r c i t i v a, e n e s t e c o n t e x t o, sólo t i e n e c a b i d a c u a n d o e l d e m a n d a n t e h a m o s t r a d o s u vocación d e solución, p u e s d e l o c o n t r a r i o avocaría a s u c o n t r a p a r t e a u n n u e v o l i t i g i o p a r a q u e l o g r a r a e l e f e c t o p r e t e n d i d o c o n t r a e l l a, e n u n s i n s e n t i d o jurídico a t e n t a t o r i o c o n t r a l a economía y l e a l t a d p r o c e s a l. T a l f u e l a opinión a b r i g a d a e n l a s e n t e n c i a d e 1 9 7 8: 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 [Ejl que pide el cumplimiento con indemnización de perjuicios sí tiene necesariamente que allanarse a cumplir él mismo, puesto que, a diferencia de lo que ocurre en aquel primer caso [resolución], en que el contrato va a desaparecer por virtud de la resolución impetrada, y con él las obligaciones que generó, en el segundo va a sobrevivir con la plenitud de sus efectos, entre ellos la exigibilidad de las obligaciones del demandante, las que continuarán vivas y tendrán que ser cumplidas a cabalidad por ésíe(SC, 2 0 s e p. 1 9 7 8, G. J. C L V I I I n.° 2 3 9 9 ).

P o r t a n t o, e n l o s c a s o s d e m u t u o i n c u m p l i m i e n t o, l a única p u e r t a s u s t a n c i a l q u e s e a b r e p a s o, d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 5 4 6, e s l a r e s o l u t o r i a, amén d e q u e s u f i n a l i d a d e s d e s h a c e r r e t r o a c t i v a m e n t e e l vínculo jurídico, c a s o e n e l c u a l e s i r r e l e v a n t e e l interés d e l a s p a r t e s p o r c u m p l i r l a s p r e s t a c i o n e s i n s a t i s f e c h a s. ( i i ) D e o t r o l a d o, e s p r e c i s o r e c o r d a r q u e n o c u a l q u i e r desatención v i a b i l i z a l a resolución d e l c o n t r a t o, a u n q u e p r o v e n g a d e a m b o s c o n t r a t a n t e s, s i n o únicamente l a s q u e s o n s u s t a n c i a l e s. L a C o r t e h a r e m a r c a d o q u e s e r e q u i e r e u n «incumplimiento resolutorio, por cuanto no toda separación del programa obligacional por parte del deudor habilita a su contraparte para ejercer la mencionada facultad enderezada a que se decrete la extinción del contrato toda vez que, en ciertas ocasiones, retrasos en el cumplimiento o cumplimientos parciales, que en principio podrían dar lugar a la resolución contractual, no se consideran de entidad suficiente como para justificar tan radical determinación, en cuanto se podrían producir con ello situaciones inequitativas, 1 7 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 facilitar ejercicios abusivos o contrarios a la buena fe de la señalada facultad resolutoria, además de afectarse el principio de conservación del contrato» ( S C, 1 8 d i c. 2 0 0 9, r a d. n.° 1 9 9 6 - 0 9 6 1 6 - 0 1 ).

E r g o, c u a n d o s e s u p l i q u e l a resolución c o n t r a c t u a l e l i n t e r e s a d o deberá a c r e d i t a r q u e u n o o a m b o s i n c u m p l i m i e n t o s s o n s u s t a n c i a l e s, s o p e n a d e q u e sólo p u e d a a c u d i r a l a indemnización d e p e r j u i c i o s c o m o p a l i a t i v o a l d e s c o n o c i m i e n t o n e g o c i a l, s i e m p r e q u e s e s a t i s f a g a n l a s c o n d i c i o n e s p a r a e l e f e c t o. 3. 7.

C o n l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, c e l e b r o e l c a m b i o d e posición j u r i s p r u d e n c i a l e n t o r n o a l a resolución d e c o n t r a t o s m u t u a m e n t e i n c u m p l i d o s, c o n l a convicción d e q u e e n v e n i d e r a s o p o r t u n i d a d e s s e consolidará e s t a t e n d e n c i a. 4.

E F E C T O S D E LA RESOLUCIÓN POR INCUMPLIMIENTOS RECÍPROCOS N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, c o n l a m a y o r consideración d i s c r e p o d e l a f o r m a e n q u e s e e s t a b l e c i e r o n l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s e n l a s e n t e n c i a a p r o b a d a, p o r i n c u r r i r s e e n u n a i n a d e c u a d a aplicación d e l artículo 1 9 3 2 d e l Código C i v i l, c u a n d o debió a c u d i r s e a l o s m a n d a t o s 1 5 4 4 y 1 5 4 5 d e i g u a l e s t a t u t o. 1 8 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 4. 1.

Recuérdese q u e l a p r i m e r a d e l a s n o r m a s m e n c i o n a d a s sólo t i e n e c a b i d a c u a n d o e l i n c u m p l i m i e n t o r e c l a m a d o c o r r e s p o n d e a l i m p a g o d e l p r e c i o, c o m o s e e x t r a e d e s u l i t e r a l i d a d: «La resolución de la venta p o r n o h t i b e r s e p a g a d o e l p r e c i o dará derecho al vendedor para retener las arras, o exigirlas dobladas, y además para que se le restituyan los frutos, ya en su totalidad si ninguna parte del precio se le hubiere pagado, ya en la proporción que corresponda a la parte del precio que no hubiere sido pagada».

A t a l e n t e n d i m i e n t o arribó e s t e órgano d e c i e r r e, i n c l u s o f r e n t e a l a resolución d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a: Como lo ha destacado la jurisprudencia, uno de los casos en los que el ordenamiento ha establecido una solución particular en materia de frutos luego de producida la resolución contractual, es en el contrato de compraventa, toda vez que el artículo 1932 establece el criterio especifico que debe atenderse para la restitución los frutos a que haya lugar como consecuencia de la resolución de un contrato de compraventa, cuando la misma se haya originado en la falta de pago del precio convenido.

Por otra parte, a partir de la sentencia de 6 de julio de 2000 (Expediente 5020), la Corte fijó como "doctrina ofcial" suya, la aplicabilidad del artículo 1932 del Código Civil a la resolución del contrato de promesa de compraventa cuando ella obedezca al incumplimiento del prometiente comprador en el pago del precio del bien, realizado anteladamente en virtud de dicho negocio jurídico.

Al respecto, la Corporación concluyó que es "válido aplicar por vía de interpretación extensiva la disposición del art. 1932 del C. Civil, cuando la resolución versa sobre un contrato de promesa de compraventa donde las partes convinieron anticipadamente el pago del precio de la cosa vendida y ésta es precisamente la 19 Radicación n"^ 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 obligación incumplida que realiza la condición resolutoria tácita" (sentencia citada} ( S C, 3 0 n o v. 2 0 1 0, r a d. n.° 1 9 8 5 - 0 0 1 3 4 - 0 1 ).

D e allí q u e, e n l o s e v e n t o s e n e l n e g o c i o p r e l i m i n a r s e e x t i n g a p o r e l m u t u o i n c u m p l i m i e n t o, n o s e a p o s i b l e a c u d i r a l a n o r m a e s p e c i a l diseñada e x c l u s i v a m e n t e p a r a l a desatención d e l p a g o d e l p r e c i o, r e s u l t a i m p e r a t i v o a p l i c a r e l m a r c o n o r m a t i v o g e n e r a l d e l a s c o n d i c i o n e s r e s o l u t o r i a s. 4. 2.

C o m o e n e l c a s o s e comprobó q u e a m b o s p r o m i t e n t e s d e s a t e n d i e r o n o b l i g a c i o n e s n u c l e a r e s d e l a convención p r e p a r a t o r i a, e n c o n c r e t o, c o n c u r r i r a l a notaría p a r a s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a, s e clausuró c u a l q u i e r p o s i b i l i d a d d e q u e s e a p l i c a r a e l c a n o n 1 9 3 2 p a r a t a s a r l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s. 4. 3.

L a p r o v i d e n c i a d e l a c u a l m e s e p a r o p a r c i a l m e n t e, excusó e s t a situación e n e l h e c h o d e q u e l a c a s a c i o n i s t a n o elevó u n a t a q u e c o n c r e t o s o b r e l a f o r m a d e cuantifícación d e l a s r e s t i t u c i o n e s b i l a t e r a l e s, p o r l o q u e e s t e p u n t o d e v i n o pacífico e n casación. S i n e m b a r g o, pasó p o r a l t o q u e, e n e l c e i r g o q u e salió a i r o s o a l d e s a t a r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, s e criticó q u e s e h u b i e r a d e c r e t a d o «el mutuo disenso y las anejas restituciones mutuas como si de una pretensión se tratara», c o n l o c u a l s e p u s o e n t e l a d e j u i c i o l o s m e n c i o n a d o s e f e c t o s r e s t i t u t o r i o s. 2 0 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 P r o h i j a r l a interpretación p r o p u e s t a e n e l f a l l o m a y o r i t a r i o implicaría d i s e c c i o n a r l a d e c l a r a t o r i a d e extinción d e l n e g o c i o jurídico c o n s u s c o n s e c u e n c i a s, i m p o n i e n d o a l o s c a s a c i o n i s t a s e l d e b e r d e e n a r b o l a r c a r g o s d i f e r e n t e s p a r a c a d a u n o d e e l l o s, s i n t e n e r e n c u e n t a l a conexión i n e s c i n d i b l e e n t r e l a s m i s m a s. P o r e s t e m o t i v o s e i m p o n e s a l v a r p a r c i a l m e n t e e l v o t o, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a C o r t e debió a n a l i z a r l a p r o c e d e n c i a d e l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s a l a l u z d e l o s artículos 1 5 4 4 y 1 5 4 5 d e l Código C i v i l, l o q u e habría c o n d u c i d o a u n g u a r i s m o d i f e r e n t e a l d e c r e t a d o. 5.

PRESCRIPCIÓN D E LA ACCIÓN RESOLUTORIA P a r a finalizar, p r o c e d e señalar q u e e l d e m a n d a n t e c i e r t a m e n t e renunció a l a prescripción d e l a acción r e s o l u t o r i a i n c o a d a p o r e l d e m a n d a d o, n o p o r e l s i m p l e h e c h o d e i n v o c a r e l c o n t r a t o d e p r o m e s a e n e l e s c r i t o i n a u g u r a l y s o p o r t e i r e n e l l a e l i n i c i o d e s u posesión, c o m o s e a f i r m a e n l a s e n t e n c i a a p r o b a d a, s i n o p o r q u e a l e x c e p c i o n a r contrato no cumplido y mutuo disenso, le reconoció e f e c t o s c i v i l e s a e s t e n e g o c i o jurídico, c o n l o c u a l abandonó l a prescripción q u e corría e n s u f a v o r. Recuérdese q u e l a prescripción s e r e n u n c i a c u a n d o e l d e u d o r «reconoce el derecho del acreedor» (artículo 2 5 1 4 d e l Código C i v i l ), l o q u e sucedió e n e l c a s o b a j o e s t u d i o a l a s e n t i r s e e n q u e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l p r o m i t e n t e 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 v e n d e d o r seguían e n v i g o r, t a n t o así q u e incoó l a s d e f e n s a s d e i n c u m p l i m i e n t o p r e v i o y m u t u o a b a n d o n o d e l n e g o c i o. Más aún p o r q u e e l d e m a n d a n t e, p a r a c u e s t i o n a r l a pretensión r e s o l u t o r i a d e l e s c r i t o d e reconvención, tenía a h a b e r l a posesión d e p r e c a d a c o m o f u n d a m e n t o d e l a d e m a n d a i n a u g u r a l, p a r a l o c u a l b a s t a b a c o n a c r e d i t a r l a interversión d e l a t e n e n c i a a posesión, a l m a r g e n d e l n e g o c i o p r e p a r a t o r i o c o n e l q u e principió l a ocupación d e l p r e d i o; d e allí q u e, a l a c u d i r n u e v a m e n t e a e s t e último, l e asignó r e n o v a d o s e f e c t o s y abandonó l a prescripción q u e p u d i e r a a f e c t a r s u e f i c a c i a. E n l o s términos p r e c e d e n t e s s a l v o d e m a n e r a p a r c i a l e l v o t o f r e n t e a l a decisión m a y o r i t a r i a. F e c h a ut supra.

AROLDO ONSALVO 22 Kepúblici de Colombia Corta Suprema de Jesticla SalamCatacWaCI*H SALVAMENTO D E VOTO MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO Radicación n'' 11001-31-03-031-1991-05099-01 E n s u m o m e n t o l a s u s c r i t a presentó a consideración d e l a S a l a u n p r o y e c t o e n t e r a m e n t e d i s t i n t o d e l q u e f u e f i n a l m e n t e a d o p t a d o, l u e g o d e l a d e r r o t a d e l p r i m e r o. P a r e c e p o r t a n t o p e r t i n e n t e r e i t e r a r l o q u e e n s u m o m e n t o s o s t u v e y aún s o s t e n g o. L o a n t e r i o r, p o r s u p u e s t o, c o n l a d e b i d a consideración y r e s p e t o a l a mayoría. S o l o a m a n e r a d e introducción, p o n g o d e p r e s e n t e q u e e n e s e p r o y e c t o d e r r o t a d o, s e c a s a b a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o p r i m e r o y, e n s e d e d e i n s t a n c i a, s e c o n f i r m a b a l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, f a v o r a b l e a l a p a r t e a c t o r a p r i n c i p a l. 1.

G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a recibió d e F r a n c i s c o José C a m a c h o y María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o u n b i e n i n m u e b l e c u a n d o, e n d i c i e m b r e d e 1 9 6 9, firmaron l a p r o m e s a d e s u c o m p r a v e n t a d o n d e e x p r e s a m e n t e p a c t a r o n l a e n t r e g a. M i e n t r a s e l d e m a n d a n t e p r i n c i p a l a l e g a q u e d e s d e allí recibió d e e l l o s s u posesión, y p o r e s o l a pretensión d e usucapión c o n l a q u e inició e s t e p r o c e s o, l o s s e g u n d o s ( e n Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p a r t i c u l a r e l señor C a m a c h o y l o s s u c e s o r e s d e l a señora María C r i s t i n a ) e n t e n d i e r o n q u e había u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a l a sazón i n c u m p l i d a p o r a m b o s, y q u e e l b i e n s e había e n t r e g a d o p e r o q u e aún pertenecía a C a m a c h o y p o r e n d e debía e n g r o s a r l a m a s a d e l c o n c u r s o, a r e s u l t a s d e l o c u a l l o p i d i e r o n e n reivindicación, a l e g a n d o, e s m e n e s t e r d e c i r l o d e s d e y a, q u e a p a r t i r d e e s a e n t r e g a tenían c o m o p o s e e d o r a Chávez, y e n s u b s i d i o r e c l a m a r o n l a declaración d e resolución c o n t r a c t u a l c o n l a s c o n s i g u i e n t e s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s. 2.

E l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a c a l i d a d d e p o s e e d o r d e Chávez M a t a l l a n a f u e, d e n t r o d e l o q u e e l e x p e d i e n t e m u e s t r a, u n a posición c l a r a q u e v i n o a s e r a d o p t a d a p o r l a p a s i v a a p a r t i r d e c u a n d o a q u e l s e o p u s o a l s e c u e s t r o - e n 1 9 8 9 - q u e e l j u z g a d o 1 8 c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá d i s p u s o p r a c t i c a r e n d e s a r r o l l o d e l p r o c e s o c o n c u r s a l d e F r a n c i s c o C a m a c h o, e n d o n d e a q u e l i n t e r v i n o c o m o t e r c e r o y logró t a n t o e n p r i m e r a c o m o e n s e g u n d a i n s t a n c i a q u e s e l e r e s p e t a r a e s a posesión. También e s d e d e s t a c a r q u e e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n casación, e l T r i b u n a l llegó a l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e, e n e f e c t o, G u s t a v o Chávez a l a f e c h a d e presentación d e l l i b e l o i n c o a t o r i o d e e s t e p r o c e s o, e r a p o s e e d o r p o r c u a n t o había i n t e r v e r t i d o s u condición d e t e n e d o r, d e r i v a d a d e l a p r o m e s a, p e r o c o n u n t i e m p o i n f e r i o r a l n e c e s a r i o p a r a a l c a n z a r l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, s i t u a n d o e s a conversión p a r a e l 7 d e m a r z o d e 1 9 7 5 ( f. 4 9 ).

D e s u e r t e q u e l a d e m a n d a d e casación b u s c a b a q u e, p o r c a u s a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o e n r o s t r a d o s a l ad quem, s e c a s e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a p o r e s t a r a c r e d i t a d o q u e e s e señorío d e h e c h o, e n r e a l i d a d comenzó d e s d e l a f e c h a m i s m a e n q u e Chávez M a t a l l a n a s e 2 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 h i z o a l a h e r e d a d, l o q u e a l e g a q u e aconteció e l día d e l a p r o m e s a, e s t o e s, e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9 c u a n d o s e l a e n t r e g a r o n, Y c o m o l a d e m a n d a q u e d i o c o m i e n z o a l a l i t i s s e presentó e l 1 9 d e a b r i l d e 1 9 9 1, l a v e i n t e n a n e c e s a r i a p a r a l a usucapión q u e d a así c o m p l e t a d a. 3.

E s t e d i s t i n t o e n t e n d i m i e n t o d e l a c a l i d a d e n q u e s e e n c u e n t r a e l a c t o r p r i n c i p a l e n e l i n m u e b l e y e n últimas, d e l a l c a n c e d e l a " e n t r e g a m a t e r i a l " q u e d e l m i s m o s e l e h i z o, o b l i g a b a, e n s e n t i r d e l a s u s c r i t a, a r e c o r d a r a l g u n o s tópicos r e f e r e n t e s a i a interpretación d e l o s c o n t r a t o s, c u a n d o q u i e r a q u e, c o m o e n e s t e c a s o o c u r r e, d e b e e s c l a r e c e r s e u n a d i f e r e n c i a hermenéutica, r e l a t i v a a l a p r e d i c h a e n t r e g a. 4.

S i b i e n l a C o r t e, e n s e d e d e casación, d e b e d e j a r incólume l a interpretación razonable o sensata q u e u n j u z g a d o r i m p r i m e a u n c o n v e n i o o a l g u n a d e s u s cláusulas, también l o e s q u e c u a n d o a e s a solución l l e g a aquél p o s a n d o s u m i r a d a únicamente e n e l t e n o r l i t e r a l d e u n a estipulación, e s p r o c e d e n t e e l r e e x a m e n d e e s a i n t e l i g e n c i a, p o r s u p u e s t o e n e l m a r c o d e l c a r g o q u e así l o p r o p o n g a, s i a p r e c i a d a l a m i s m a d e m a n e r a sistemática o contextúa!, e s t i m a n d o además l a aplicación práctica q u e l o s c o n t r a t a n t e s l e d i e r o n, s u r g e diáfana u n a hermenéutica d i f e r e n t e, m u y a p e s a r d e l t e x t o d e l a cláusula a q u e s e limitó e l j u z g a d o r. S o b r e t o d o c u a n d o, a l a h o r a d e l c o n f l i c t o, s e p r e s e n t a u n a d i s p a r i d a d r a d i c a l d e c r i t e r i o s e n t r e l o s c o n v e n c i o n i s t a s, p u e s s e i m p o n e a l j u e z e l d e b e r d e d i l u c i d a r l a común intención d e l a s p a r t e s, p a r a l o c u a l n o p u e d e q u e d a r s e e n l a l e t r a d e l c o n t r a t o. A p l i c a d o s e s o s p o s t u l a d o s s o s t u v e q u e, s i b i e n l u c e a p r i m e r a v i s t a a c e r t a d o e n t e n d e r, c o m o l o h i z o e l ad quem, q u e l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e n o confería p o r sí 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 posesión - p a r a e l l o s e apoyó e n d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a C o r t e -, también l o e s q u e, s i h u b i e r a a p r e c i a d o l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e a d e l a n t e s e e x a m i n a n, habría t e n i d o q u e i n f e r i r u n i n s o s l a y a b l e y común d e s i g n i o, q u e precisó y calificó qué t i p o d e e n t r e g a s e h a c i a, l a q u e d e j a r o n e n u n c i a d a e n l o s s i g u i e n t e s términos: "los prometientes vendedores entregan desde la fecha al prometiente comprador y este lo da por recibido a su completa satisfacción el inmueble prometido" ( f. 9, c. 1 ). 5.

S o n e n v e r d a d n u m e r o s a s l a s p r o v i d e n c i a s d e l a c o r t e q u e h a c e n énfasis e n e l h e c h o d e q u e e l c r i t e r i o b a s i l a r e n m a t e r i a d e interpretación c o n t r a c t u a l e s e l p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 1 8 d e l Código C i v i l, a l t e n o r d e l c u a l "conocida claramente la intención de los contratantes, debe estarse a ella más que a lo literal de las palabras", p r e c e p t o q u e n o sólo t i e n e aplicación c u a n d o l a s f r a s e s u s a d a s p o r l o s c o n t r a t a n t e s g e n e r a n c i e r t o m a r g e n d e i n c e r t i d u m b r e y d u d a, o c u a n d o s e e n f r e n t a e l intérprete a t e x t o s o s c u r o s, q u e n a t u r a l m e n t e l e e x i g e n e m p l e a r s e e n i n v e s t i g a r l a común y g e n u i n a v o l u n t a d d e l o s c o n t r a t a n t e s. P u e s, " muy a pesar de la claridad del texto contractual, sí la voluntad común de las partes es diferente y se conoce, a ella hay que plegarse más que al tenor literal.

No es por consiguiente de recibo pleno el brocardo I n c l a r i s n o n f i t i n t e r p r e t a t i c * que sugiere que si el sentido de las palabras usadas en el contrato es claro, no hay para qué mirar más allá, pues se substituiría la intención cierta de los contratantes por la incierta del intérprete" ( S C I 3 9 - 2 0 0 2 d e l F d e a g o s t o d e 2 0 0 2, r a d. 6 9 0 7 ).

E s t a unívoca d i r e c t r i z j u r i s p r u d e n c i a l e n m a t e r i a d e interpretación d e cláusulas c o n t r a c t u a l e s d e b e s e r a p l i c a d a también e n t o d o s u v i g o r a l a p r o m e s a, y a q u e n o h a y razón 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 a l g u n a p a r a d e j a r e s t e c o n v e n i o p o r f u e r a d e t a l e s r e g l a s hermenéuticas.

D e s u e r t e q u e n o p u e d e e n t e n d e r s e q u e sólo e l t e n o r l i t e r a l d e e s e c o n v e n i o e s l o q u e i m p o r t a a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s i h u b o t r a n s f e r e n c i a d e l señorío d e h e c h o q u e e l p r o m i t e n t e v e n d e d o r tenía s o b r e l a c o s a q u e entregó a l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r. P o r l o q u e e s d a b l e a r m o n i z a r t a l d o c t r i n a c o n l o q u e e s t a Corporación, a p a r t i r d e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 8 0 h a v e n i d o p r o c l a m a n d o e n p u n t o d e l a e n t r e g a a n t e l a d a d e l b i e n o b j e t o d e l a v e n t a p r o m e t i d a. D i j o e n t o n c e s: " P a r a que la entrega de un bien prometido en venta pueda originar posesión material, seria indispensable entonces que en la promesa se estipulara clara y expresamente que el promedíente vendedor le entrega al futuro comprador en posesión material la cosa sobre ta cual versa e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, pues sólo así s e manifestaría el desprendimiento del ánimo de señor o dueño en el prometiente vendedor, y la voluntad de adquirirlo por parte del fiituro comprador.» (Gaceta C L X V h 4 5, págs. 5 1 y 5 2, S C d e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 8 0.

S e s u b r a y a a h o r a ). Años más t a r d e precisó - e n e l s e n t i d o q u e a h o r a r e a l z o - e s a d o c t r i n a, q u e h a r e p e t i d o e n n u m e r o s a s o c a s i o n e s: "(..) cumple recordar que ( ) 'la promesa de compraventa no es indicativa, por sí sola, de tenencia ni de posesión' (CCXUll. pág. 530), motivo por el cual, aunque es cierto que la existencia de ese contrato comporta -en línea de principio- reconocimiento de derecho ajeno sobre el bien que se promete adquirir, no lo es menos que si en la promesa se manifiesta la voluntad de entregar el bien prometido para que el promitente comprador asuma su gobierno autóttomo, 'ese propósito volitivo puede generar o derivar una posesión inmediata, s i e s i n e q u i v o c a ta intención d e las Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 partes en ese sentido' (cas. civ. de 26 de junio de 1986), hecho que no se desvirtúa por la participación del poseedor en el mencionado negocio jurídico preparatorio". 6.

A p l i c a d o s l o s a n t e r i o r e s e n t e n d i m i e n t o s a l a p r o m e s a o r i g e n d e l a c a u s a l i t i g i o s a d i r i m i d a e n e l f a l l o d e l q u e d i s c r e p o, p u e d e d e s t a c a r s e q u e, a p r i m e r a v i s t a, l a l e c t u r a i n s u l a r d e l a cláusula q u i n t a d e e s e c o n v e n i o p r e l i m i n a r, reflejaría u n a s i m p l e t r a n s f e r e n c i a s i n connotación a l g u n a p o s e s o r i a o d e t e n e n c i a, p u e s n i n g u n a d e l a s d o s está allí e x p l i c i t a d a. P o r e s o, e n aplicación d e l a m e n t a d a d o c t r i n a d e l a C o r t e, e l T r i b u n a l, s i n más, descartó q u e s e h u b i e s e t r a s l a d a d o l a posesión d e l o s e s p o s o s C a m a c h o Hernández a Chávez.

P e r o l o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a q u e d e b a q u e d a r l i m i t a d o e l j u z g a d o r a d e t e n e r s e e n l a cláusula e n l a q u e l a s p a r t e s p a c t a n l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l a c o s a p r o m e t i d a e n v e n t a, a e f e c t o s d e v e r i f i c a r s i d e allí y sólo d e allí a f l o r a c o n n i t i d e z l a t r a n s f e r e n c i a d e l señorío d e h e c h o. C o n f o r m e a l a a l u d i d a j u r i s p r u d e n c i a r e i t e r a d a d e e s t a Corporación, e n e l e x a m e n d e u n n e g o c i o jurídico, c o m o éste d e p r o m e s a, e l j u z g a d o r d e b e a v a n z a r más, e c h a n d o m a n o d e l a s r e g l a s o p a u t a s d e exégesis p a r a b u s c a r l o q u e l o s c o n t r a t a n t e s e n r e a l i d a d q u i s i e r o n, s o b r e t o d o s i, a d e s p e c h o d e l a c l a r i d a d d e l a estipulación, l o s a u t o s a r r o j a n u n a e v i d e n c i a c o n t r a r i a q u e i m p o n e u n a comunis intentio d i f e r e n t e d e l a p l a s m a d a e n e l t e x t o c o n t r a c t u a l. P u e s b i e n, l a s e g u n d a acusación p r o p u e s t a e n e l c a r g o p r i m e r o partió d e l a b a s e d e q u e n i d e l a cláusula n i d e l a 6 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 M 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 aplicación práctica q u e l o s p a r t i c i p a n t e s d e l c o n v e n i o l e d i e r o n c o n s u c o n d u c t a, - a c t i v a l a d e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r y t o l e r a n t e y p a s i v a l a d e l o s p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s - s e d e s p r e n d e q u e t a n sólo s e h a y a e n t r e g a d o l a m e r a t e n e n c i a c u a n d o s e acordó e l n e g o c i o p r e l i m i n a r. a. E n l a p r o m e s a n o sólo s e pactó q u e e n l a f e c h a d e s u suscripción l o s p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s e n t r e g a b a n a l p r o m i t e n t e v e n d e d o r, y éste recibía a satisfacción, e l b i e n raíz d i s p u t a d o. También s e estipuló (cláusula I F ) q u e aquéllos q u e d a b a n o b l i g a d o s a p a g a r d e allí e n a d e l a n t e g a s t o s d e celaduría y a e n t r e g a r l o l i b r e d e t o d a c l a s e d e i m p u e s t o s h a s t a d i c i e m b r e d e 1 9 6 9.

Y q u e "en caso de que se causaren gravámenes o impuestos con anterioridad al treinta y uno (31) de diciembre de mil novecientos sesenta y nueve (1969), aun cuando ellos sean notificados posteriormente, ellos correrán por cuenta de los prometientes vendedores". P e r o d e allí e n a d e l a n t e, l o s gravámenes t r i b u t a r i o s corrían a c a r g o d e Chávez M a t a l l a n a. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a, d e u n l a d o, q u e c u a n d o l o s p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s s e d e s p r e n d i e r o n d e l i n m u e b l e y l o e n t r e g a r o n a Chávez, p u s i e r o n c o t o a c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s, c a r g a s o t r i b u t o s q u e t u v i e r a n v e n e r o e n e s e i n m u e b l e, p u e s t o d o s e l l o s e n t r a b a n, d e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9, p o r razón d e s u e n t r e g a a Chávez, a s e r a s u m i d o s p o r él, q u i e n recibía e l b i e n raíz. P o r s u p u e s t o q u e e l s e n t i d o común i n d i c a q u e u n p o s e e d o r, e s d e c i r, u n t e n e d o r q u e s e s i e n t e y m u e s t r a c o m o dueño, n a t u r a l m e n t e s e e n t i e n d e d e u d o r d e i m p u e s t o s d e l a h e r e d a d q u e d e t e n t a p a r a sí. E n e l m i s m o s e n t i d o, l a p r a x i s enseña q u e e l m e r o t e n e d o r d e u n a c o s a n o c u b r e c o m o s i f u e r a n s u y o s, t r i b u t o s q u e g r a v a n e l i n m u e b l e d e o t r o, a ? Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 m e n o s, c l a r o está, q u e así l o h a y a p a c t a d o o q u e s e a p a r t e d e s u s débitos l e g a l e s. E s, e n síntesis, u n a situación u n t a n t o extraña q u e a l g u i e n p a g u e i m p u e s t o s d e o t r o. C o n t o d o, s e t r a t a d e u n a s i m p l e i n f e r e n c i a, u n s i m p l e i n d i c i o, q u e n i c o n m u c h o p e r m i t e c o l e g i r q u e e s a s o l a c i r c u n s t a n c i a d e n o t e posesión, p u e s, recuérdese, s o l o s e t r a e a colación p a r a u b i c a r l a e n e l c o n t e x t o d e l a interpretación d e l a cláusula q u i n t a d e l a p r o m e s a, según l a r e g l a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 1 6 2 2 d e l código c i v i l. P o r t a n t o, e s a c i r c u n s t a n c i a indiciaría n o p e r m i t e, d e e n t r a d a y c o n t a n sólo p o n e r l a v i s t a e n e l d o c u m e n t o c o n t r a c t u a l, así s e a m i r a d o d e c o n t e x t o, a f i r m a r q u e e l y e r r o d e h e c h o está d e m o s t r a d o c o n c o n t u n d e n c i a p o r s u carácter o s t e n s i b l e. S e t r a t a t a n sólo d e u n a c o n t i n g e n c i a q u e a u n a d a a l o s demás e l e m e n t o s d e j u i c i o c o n v e r g e n t e s e n e l m i s m o s e n t i d o, q u e s e d e s c r i b e n p o r m e n o r i z a d a m e n t e e n e l c a r g o y q u e a d e l a n t e s e e x a m i n a n, p e r m i t e n i n f e r i r s i n a s o m o d e d u d a q u e l e s unía e l propósito d e q u e c o n l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e transferían l o s p r o p i e t a r i o s l a posesión d e l b i e n raíz o b j e t o d e l c o n t r a t o p r o m e t i d o. b. E n e f e c t o, s i s e a u s c u l t a l a c o n d u c t a d e l a s p a r t e s, a través d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e l a c e n s u r a a f i r m a q u e e l T r i b u n a l n o apreció e n concatenación c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l y l a inspección j u d i c i a l; y s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a corporación d e s e g u n d o g r a d o encontró a Chávez c o m o p o s e e d o r, sólo q u e n o p o r e l t i e m p o r e q u e r i d o p a r a l a usucapión, p u e d e c o n c l u i r s e e n t o n c e s q u e e l c a r g o está l l a m a d o a p r o s p e r a r. 8 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 M 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 i ) E n l o q u e h a c e a l d e m a n d a n t e, repárese e n q u e s e i s m e s e s después d e h a b e r s e c e l e b r a d o e l c o n t r a t o p r e p a r a t o r i o, e l p r i m e r o d e j u n i o G u s t a v o Chávez d i r i g e a l B a n c o d e l C o m e r c i o u n a comunicación q u e a p o r t a c o n l a d e m a n d a e n l a q u e s o l i c i t a u n a prórroga p o r d o s m e s e s p a r a c a n c e l a r l a c u o t a v e n c i d a y p a r a i n f o r m a r q u e había h a b l a d o "con el Sr. Manuel de J. Rojas para que él efectúe una visita a la casa y que de acuerdo a su análisis lleguemos a una solución para poder subsanar los graves defectos del inmueble" ( f. 1 2, c d n o. 1 ), p o s t u r a e s t a q u e p r o v i n i e n d o d e u n m e r o t e n e d o r s e antojaría u n t a n t o extraña, a l i n v o l u c r a r u n a c a p a c i d a d d i s p o s i t i v a y d e administración, u n a i n i c i a t i v a p e r s o n a l e n relación c o n e l i n m u e b l e, q u e s e u b i c a, más b i e n, e n q u i e n t i e n e e l ánimo d e s e r s u dueño. U n t e n e d o r n o p a c t a s o l u c i o n e s p a r a a r r e g l a r d e f e c t o s g r a v e s d e l i n m u e b l e: l o s p o n e e n c o n o c i m i e n t o d e l t i t u l a r. Además, a p o c o d e h a b e r r e c i b i d o e l b i e n, e n l a declaración d e r e n t a y p a t r i m o n i o d e l d e m a n d a n t e, c o r r e s p o n d i e n t e a l año g r a v a b l e d e 1 9 7 0, p r e s e n t a d a e l 3 1 d e m a r z o d e 1 9 7 1 ( f l s. 2 6 a 3 1, c. 1 ) l o incluyó c o m o p a r t e d e s u p a t r i m o n i o ( f. 2 9 ), situación q u e r e f l e j a l a m i s m a intención d e señorío. E l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r siguió p r e s e n t a n d o l a s d e c l a r a c i o n e s t r i b u t a r i a s c o n l a inclusión d e l a c a s a. A s i, e n l a d e l año g r a v a b l e 1 9 7 3, e n e l r u b r o c o r r e s p o n d i e n t e a b i e n e s raíces e n e l p a t r i m o n i o denunció u n a ( " s i n e s c r i t u r a " ), e n l a d e 1 9 7 7 ( e n e l renglón c o r r e s p o n d i e n t e a " c a s a o a p a r t a m e n t o d e habitación). 9 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 L a C o r t e h a s o s t e n i d o, a n i v e l d e c r i t e r i o g e n e r a l, q u e de acuerdo con el Código Civil colombiano, la posesión, como tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño, se traduce en una situación de hecho constituida por dos elementos esenciales, uno de los cuales, el corpas o tenencia material - detentación de la cosa-, está presente en la mera tenencia, al punto de ser su esencia, de modo que la diferencia específica que distancia a aquel fenómeno de esta, y lo define en nuestro derecho, es el elemento interno (animus) consistente en la intención o deseo de poseer la cosa como dueño. Pero precisamente por ser una situación de h e c h o calificada p o r un e s t a d o i n t e r n o q u e n o e s fácil s o n d e a r d e m o d o d i r e c t o, su demostración d e b e v e n i r cu:ompañada d e a c t o s inequívocos y c o n t u n d e n t e s q u e reflejen de m a n e r a ctMbal u n a c o n d u c t a f r e n t e al b i e n d e q u i e n se d i c e s u p o s e e d o r, c o n m a n i f e s t a c i o n e s idóneas p e r c e p t i b l e s p o r t e r c e r o s, esto es " una serie de actos de inconfundible carácter y naturaleza, que demuestren su realización y vínculo directo que ata a la cosa poseída con el sujeto poseedor.

Tales actos deben guardar íntima relación con la naturaleza intrínseca y normal destinación de la cosa que se pretende poseer, y así vemos que el artículo 981 del Código Civil estatuye, por via de ejemplo, que la posesión del suelo deberá probarse por hechos positivos de aquéllos a que sólo da derecho de dominio, como el corte de maderas, la construcción de edificios y cerramientos, el cultivo de plantaciones y sementeras y otros de igual significación".

( G. J. XLVI, pág. 712). Se advierte en el citado precepto el afán del legislador por destacar que las manifestaciones extemas de la posesión son aquellos hechos positivos que suelen ejecutar los dueños, de modo que los actos de detentación en los que no se perciba señorío sobre la cosa, no pueden constituir soporte sólido de una demanda de pertenencia, por supuesto que los hechos que no aparejen de manera incuestionable el ánimo de propietario de quien los ejercita 1 0 Radicación N o. ] 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 (animus rem sibi habendi), apenas podrán reflejar tenencia material de las cosas ((CSJ SC 025-1998 del 25 de abril de 1998, rad. 4680.

En el mismo sentido, entre otras, SC 183-2001 del 21 de septiembre de 2001, rad. 5881; SC 301-2005, del 30 de noviembre de 2005, rad. 8788) P e r o q u e l a redacción d e l p r e c e p t o 9 8 1 a c u d a a h e c h o s e x t e r i o r e s (corpore) p e r c e p t i b l e s p o r t e r c e r o s, c o m u n e s a l a t e n e n c i a, p e r o d e l o s c u a l e s p r e t e n d e i n f e r i r s e e l animus p o s e s o r i o, n o signifíca q u e l a p r u e b a s e c o n t r a i g a n a d a más q u e a e l l o s, e s o s h e c h o s p o s i t i v o s q u e s o n l o s c o m u n e s, y q u e n o p u e d a n e v a l u a r s e, así s e a n l o s m e n o s, o t r o s y a n o e x t e r i o r e s s i n o d i s c r e t o s o r e s e r v a d o s q u e, c o m o e s t e d e d e c l a r a r y p a g a r i m p u e s t o s a l p a t r i m o n i o i n c l u y e n d o p a r a e l l o u n b i e n d e q u e n o s e e s p r o p i e t a r i o, también s u m i n i s t r a n - e n f o r m a además más g e n u i n a - u n a p o s t r e r a manifestación in pectore d e l a intención d e l d e t e n t a d o r d e s e r dueño d e l b i e n d e n u n c i a d o. E s q u e c i e r t a m e n t e l a p r u e b a d e l ánimo p o s e s o r i o f u e u n a d e l a s críticas más f u n d a d a s q u e a l s i s t e m a d e S a v i g n y, a d o p t a d o p o r e l código d e B e l l o, l e h i z o e n s u t i e m p o I h e r i n g, p r o p u l s o r d e u n a teoría n e t a m e n t e o b j e t i v a y p a r a q u i e n l a tenencia - p o d e r d e h e c h o - de la cosa es posesión, salvo prueba en contrario.

N o s e afilió, c o m o s e anticipó c o n p a l a b r a s d e e s t a S a l a, n u e s t r o Código C i v i l a e s t e s i s t e m a y e n c o n s e c u e n c i a, l a búsqueda d e l ánimo, d e l espíritu, d e l a v o l u n t a d i n t e r n a d e l q u e d e t e n t a e l b i e n e s a s u n t o q u e d e b e s o n d e a r e l j u e z y a c r e d i t a r, así s e a i n d i r e c t a m e n t e, e l i n t e r e s a d o. E n c o n s e c u e n c i a, a c u d e e l a r t i c u l o 9 8 1 d e l Código C i v i l {"Se deberá probar la posesión del suelo por 1 1 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 hechos positivos de aquellos a que sólo da derecho el dominio, como el corte de maderas, la construcción de edificios, la de cerramientos, las plantaciones o sementeras, y otros de igual significación, ejecutados sin el consentimiento del que disputa la posesión") a o f r e c e r e j e m p l o s d e h e c h o s p o s i t i v o s q u e, c o m o l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a h a n t e n i d o ocasión d e c o n f i r m a r, n o sólo l o s e j e c u t a e l p o s e e d o r. L a s p l a n t a c i o n e s o s e m e n t e r a s, l a construcción d e e d i f i c i o s, e l c o r t e d e m a d e r a s y c e r r a m i e n t o s s o n a c c i o n e s q u e u n t e n e d o r también s u e l e a d e l a n t a r. E n c o n s e c u e n c i a, n i p u e d e l l e g a r s e a s o s t e n e r q u e c o n l a demostración d e l corpus q u e d a a c r e d i t a d o e l animus, n i p u e d e n d e s c a r t a r s e a t a l fin a q u e l l a s m a n i f e s t a c i o n e s, m u y p r o b a b l e m e n t e n o c o n o c i d a s p o r " e l q u e d i s p u t a l a posesión", p e r o q u e d e n o t a n, e n a s o c i o a o t r a s, l o v o l u n t a d d e p o s e e r. i i ) Y d e p a r t e d e l o s p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s, e x i s t e e n l a d e m a n d a d e reconvención f o r m u l a d a p o r F r a n c i s c o C a m a c h o u n a explícita manifestación e n e l s e n t i d o d e e n t e n d e r q u e c o n l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e e n l a época d e l a p r o m e s a s e transfirió l a posesión. E n e f e c t o, t r a s p e d i r q u e s e d e c l a r e q u e p e r t e n e c e a él y a l a sucesión d e María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e l i t i g a d o y q u e G u s t a v o Chávez d e b e r e s t i t u i r l o, a d u j o c o m o f u n d a m e n t o fáctico l a p l u r i m e n c i o n a d a p r o m e s a e n l a q u e s e pactó l a e n t r e g a d e l a c a s a d e l o s p r i m e r o s a l s e g u n d o y a d m i t e q u e l a p r e s u n t a posesión q u e a l e g a e l a c t o r p r i m i g e n i o t i e n e s u o r i g e n e n e s a p r o m e s a. P e r o, a g r e g a n q u e c o m o l a incumplió, e x p r e s a m e n t e " a partir de ese momento dejó de ser poseedor del inmueblé' ( f. 1 2 8, c. 3 ), afirmación 1 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 e s t a q u e e s u n a típica interpretación auténtica d e l s e n t i d o q u e l e d i e r o n l a s p a r t e s a l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e, e s t o e s, a l o r i g e n o c a u s a d e l c o n t a c t o m a t e r i a l d e l d e m a n d a n t e c o n l a c o s a, q u e e n e l t e x t o e s c r i t o n o s e calificó. C i e r t a m e n t e, s i d e l o q u e s e t r a t a b a e r a d e i n t e n t a r l a reivindicación d e l i n m u e b l e, n o había n e c e s i d a d d e r e m o n t a r s e a l o s i n i c i o s d e l a relación p o s e s o r i a, p o r q u e l o q u e d e b e a c r e d i t a r e l p r o p i e t a r i o q u e b u s c a l a posesión p e r d i d a e s q u e e l d e m a n d a d o s e a e l "actual poseedof ( a r t. 9 5 1 d e l Código C i v i l ). c. P o r l o demás, e s d i c i e n t e también q u e e n s u declaración d e p a r t e, F r a n c i s c o C a m a c h o h a y a i n d i c a d o q u e r e s i d e e n u n a p a r t a m e n t o c e r c a n o a l i n m u e b l e c o m p r o m e t i d o e n e s t a c a u s a. P r e g u n t a d o a c e r c a d e s i n o l o h a v i s i t a d o, contestó q u e "en varias oportunidades no recuerdo exactamente cuántas he estado allí en razón a que siempre he vivido en la zona aledaña al barrio Santa Ana de Bogotá" ( f. 1 0 9, c. 3 ).

Agregó q u e h a g o l p e a d o y t i m b r a d o y l e h a n a b i e r t o l a p u e r t a, "para mirar cómo está la casa y he estado también en los jardines de la misma" (ibídem). Y s i s e c o n f r o n t a n e s t a s a f i r m a c i o n e s c o n l a s c o n c l u s i o n e s a l a q u e llegó e l d i c t a m e n p e r i c i a l ( f o l i o s 2 7 6 a 2 8 4, c d n o. t r e s ) p r a c t i c a d o a l i n m u e b l e o b j e t o d e l l i t i g i o, e l a b o r a d o p o r l o s e x p e r t o s B u e n a v e n t u r a A c e v e d o F o n s e c a y E d i l b e r t o B u i t r a g o Bohórquez, p u e d e fácilmente c o n c l u i r s e q u e e s t e p r o m i t e n t e v e n d e d o r d e f o r m a c o n t u m a z y s o s p e c h o s a n o formuló r e c l a m o a l g u n o e n relación c o n l a s m e j o r a s d e g r a n c a l a d o q u e allí s e i n d i c a n. E n e f e c t o, l o s p e r i t o s m e n c i o n a n, q u e 1 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 A "de acuerdo con la prueba obrante en el proceso y en especial los planos aportados, relacionamos las siguientes mejoras o modificaciones: primer nivel: a) modificación del diseño inicial; b) cambio de baranda de la escalera, c) construcción de los baños; d) cambio de puertas; e) construcción del cuarto de servicio con baño; f) plafones.

Segundo nivel: a) cambio de fachada; b) construcción de antesala y bodega; c) portones con blindaje recubiertos en madera: d) construcción de los garajes; e) construcción de la biblioteca; f) construcción del baño de emergencia; g) enchape del hall con tableta de mármol; h) modificación del baño de emergencia de la biblioteca; i) placas que sirven de base y cubierta de la cocina; j) cambio de sitio de la cocina; k) modificación de la chimenea; l) cambio de las instalaciones hidráulicas, sanitarias y eléctricas; m) acometida de gas naturaV ( f o l i o s 2 7 9 y 2 8 0 ).

Allí s e d i c e q u e "por sus materiales empleados, estado de conservación e información obtenida consideramos que la antigüedad de las meforas supera los 15 años" y además q u e s e i n t e r v i n o l a construcción e n u n 41.5% a p r o x i m a d o, m e j o r a s q u e i n c i d i e r o n e n e l v a l o r c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e. E s d e v e r q u e e l d i c t a m e n f u e o b j e t o d e u n a s o l i c i t u d d e aclaración y complementación p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e e n reconvención, p e r o e n l o a t i n e n t e a l o s f r u t o s ( f. 2 8 8 ), m o s t r a n d o p o r t a n t o c o n f o r m i d a d e n l o q u e h a c e a l a s m o d i f i c a c i o n e s y m e j o r a s e s t a b l e c i d a s p o r l a p e r i c i a, s o b r e t o d o a q u e l l a s q u e a f e c t a r o n l a f a c h a d a d e l i n m u e b l e y q u e t u v i e r o n q u e h a b e r s i d o a d v e r t i d a s p o r C a m a c h o, a j u z g a r p o r s u declaración, y a t r a n s c r i t a. d. E n c u a n t o a l a demostración d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a posesión ( s u j e t o, e l o b j e t o y relación p o s e s o r i a i n t e g r a d a p o r e l corpus y e l animus), e s s a b i d o q u e 1 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 la p r u e b a e s l i b r e p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r d e n t r o d e l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, a p r e c i a r l o s m e d i o s r e g u l a r m e n t e a l l e g a d o s a l a c a u s a, q u e g e n e r a l m e n t e s u e l e n s e r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s q u e d a n d o l a s r a z o n e s d e s u s d i c h o s, d e p o n e n s o b r e t a l e s e l e m e n t o s, y e l l o d e b e e f e c t u a r s e y c o n c a t e n a r s e c o n l o s h e c h o s p e r c i b i d o s p o r e l j u e z e n i a f o r z o s a inspección j u d i c i a l q u e h a d e p r a c t i c a r a l b i e n, c o n dictámenes p e r i c i a l e s, c o n f e s i o n e s, d o c u m e n t o s y demás m e d i o s q u e h a g a n p a r t e l e g a l d e l p r o c e s o ( C f r. S C 0 2 1 - 1 9 9 8 d e l 3 0 d e m a r z o d e 1 9 9 8, r a d. 5 0 2 2 ).

A f o l i o 1 5 5 d e l c u a d e r n o # 4 d e c o p i a s auténticas d e l i n c i d e n t e d e l e v a n t a m i e n t o d e s e c u e s t r o a d e l a n t a d o a n t e e l j u z g a d o 1 8 c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá, c o p i a s q u e f u e r o n o p o r t u n a y l e g a l m e n t e a p o r t a d a s a l p r o c e s o a q u e s e c o n t r a e e s t e c a s o, c o n s t a n l a s d e c l a r a c i o n e s d e: J u l i o E n r i q u e Sánchez González, párroco d e l a i g l e s i a d e l b a r r i o, q u i e n manifestó q u e p o r razón d e s u o f i c i o, conoció a F r a n c i s c o C a m a c h o y s u f a m i l i a p o r h a b e r v i v i d o p o r u n o s años e n l a c a s a d e e s t e p l e i t o, "y después de unos pocos años com.enzó a vivir el doctor Gustavo Chávez, lo conozco a él a su señora y algunos de sus hijos y entre otras cosas algunos han contraído matrimonio en la parroquia".

Indicó q u e Chávez l l e v a u n p o c o más d e 2 0 años r e s i d i e n d o allí, d o n d e e l t e s t i g o h a e s t a d o e n u n p a r d e o c a s i o n e s. D i j o además q u e p o r e l t i e m p o q u e l l e v a e l a c t o r v i v i e n d o e n e s a c a s a "siempre he supuesto que él es el propietario" ( f o l i o 1 5 6 ).

C a r l o s d e G r e i f f M o r e n o, también v e c i n o d e l b a r r i o S a n t a A n a, manifestó q u e s e pasó a v i v i r allá a finales d e 1 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 1 9 6 9, "y a las pocas semanas conocí al señor Gustavo Chávez quien era uno de los pocos vecinos de esa parte de la urbanización, la cual se conoce como cerros de Santa Ana.

El señor Chávez vivía en esa casa y en alguna ocasión cierto tiempo después de habernos conocido me contó que esa casa la había comprado él, pero que no tenía escritura porque estaba pendiente de algunas diligencias con un banco de la ciudad, que creo era el banco del comercio; desde entonces el señor Chávez ha vivido en esa casa, con su familia.

En octubre del año pasado, él estuvo buscando maestro para hacer algunas reformas a la casa para prepararla para el matrimonio de uno de sus hijos, yo le recomendé y le presenté un maestro que acababa de terminar una obra en mi casa, de modo que hace ya 22 años que conozco al señor Chávez y quien siempre ha vivido en esa casa. E s una casa que tiene un frente sobre la carrera cuarta " ( F o l i o 1 5 7 ).

Agregó q u e n o h a e s t a d o e n l a v i v i e n d a más d e u n a s t r e s v e c e s p o r q u e l a s r e l a c i o n e s c o n l o s v e c i n o s n o s o n m u y f r e c u e n t e s, q u e a l a c t o r s e l e h a c i t a d o c o m o p r o p i e t a r i o d e u n i n m u e b l e s i t u a d o e n e l b a r r i o p a r a e f e c t o s d e s e g u r i d a d y e m b e l l e c i m i e n t o, q u e s a b e q u e e l señor Chávez f u e t r a s l a d a d o a Medellín c o n s u f a m i l i a p o r r a z o n e s d e s u t r a b a j o y q u e n o r e c u e r d a s i alquiló l a c a s a d u r a n t e e s e t i e m p o o s i s u s p a d r e s l a o c u p a r o n, q u e n o h a t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e q u e F r a n c i s c o C a m a c h o s e h a y a p r e s e n t a d o c o m o dueño d e l a r e s i d e n c i a q u e o c u p a Chávez M a t a l l a n a, n i h a oído n a d a a l r e s p e c t o d e n i n g u n o d e l o s o t r o s v e c i n o s y n u n c a h a c o n o c i d o e l señor C a m a c h o. P o r s u p a r t e, J o r g e O r l a n d o Gómez C a i c e d o afirmó q u e conoció a G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a e n f e b r e r o d e 1 9 7 0 y 1 6 Radicación N o. í 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 J - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p o r e s a época, c o m o c o n t a d o r y a s e s o r t r i b u t a r i o, l o asesoró e n l a elaboración d e s u s d e c l a r a c i o n e s t r i b u t a r i a s, e n l a s q u e incluía l a c a s a o b j e t o d e e s t e p l e i t o, l o s p a g o s q u e p o r i m p u e s t o p r e d i a l e i m p u e s t o a l p a t r i m o n i o l e correspondían a Chávez M a t a l l a n a, a q u i e n v i s i t a b a e n l a m i s m a d u r a n t e t o d o s e s o s años.

S a b e q u e e l a c t o r e s s u p r o p i e t a r i o p o r q u e l a h a i n c l u i d o e n s u s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a y p a t r i m o n i o, h a p a g a d o d e s u p r o p i o p e c u l i o l o s i m p u e s t o s, s i e m p r e l o h a c o n o c i d o c o m o h a b i t a n t e o r e s i d e n t e o m o r a d o r d e l a m i s m a, sabía q u e l a había c o m p r a d o y tenía p r o b l e m a s e n relación c o n e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a, l o c u a l s e incluyó e n l a s d e c l a r a c i o n e s, p o r q u e e r a n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r e l i n m u e b l e c o n l a e s c r i t u r a, f e c h a y notaría d e s u adquisición. E n r e s u m i d a s c u e n t a s, l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e Chávez, d e s d e c u a n d o s e h i z o a l, i n m u e b l e, l a inclusión c o m o a c t i v o s u y o e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e 1 9 7 0 y s i g u i e n t e s, e l p a g o q u e realizó d e i m p u e s t o s p r e d i a l e s y d e valorización q u e g r a v a r o n l a c a s a d e s d e e s a d a t a, l a c o n c i e n c i a q u e tenían l o s v e c i n o s d e q u e él e r a e l p r o p i e t a r i o d e l a h e r e d a d, l a reconstrucción q u e incluyó l a f a c h a d a m i s m a y l a a b s o l u t a p a s i v i d a d d e l o s p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s, u n o d e l o s c u a l e s manifestó v i s i t a r l o s i n q u e h u b i e s e i n d i c a d o q u e h u b i e r a r e c l a m a d o p o r e s a s m e j o r a s q u e s i n s u c o n s e n t i m i e n t o e l a p a r e n t e t e n e d o r había a d e l a n t a d o, u n i d o a l a c l a r a manifestación e n l a c o n t r a d e m a n d a d e q u e c u a n d o s e entregó m a t e r i a l m e n t e e l f u n d o s e transfirió l a posesión, así c o m o s u e n t r e g a e n a r r i e n d o a u n t e r c e r o, n o d e j a n l u g a r a d u d a a l g u n a d e q u e e l T r i b u n a l, o m i t i e n d o l a s p r u e b a s q u e 1 7 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 l a c e n s u r a precisó, cometió l o s y e r r o s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s e n e l c a r g o, e l c u a l p r o p u s e c o m o próspero, 8.

Y a e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a, p r o p u s e a l a S a l a l o s i g u i e n t e: a. C o m o s e recordará, l a s e n t e n c i a d e l a quo accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a y denegó l a s d e reconvención {reivindicación y resolución d e l c o n t r a t o ), razón p o r l a c u a l l o s p e r d i d o s o s, e s t o e s, l o s h e r e d e r o s d e María C r i s t i n a Hernández d e C a m a c h o y F r a n c i s c o José C a m a c h o i n t e r p u s i e r o n t e m p e s t i v a m e n t e e l r e c u r s o d e apelación q u e f u e d e s a t a d o p o r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e n l a q u e e l T r i b u n a l n o accedió a n i n g u n a pretensión, n i d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l n i d e l a d e reconvención. C o n t r a e s t a decisión sólo l a p a r t e d e m a n d a n t e p r i n c i p a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, p o r l o q u e h a y q u e e n t e n d e r q u e l a s d e c i s i o n e s d e n e g a t o r i a s, r e f e r i d a s a l a resolución d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y a l a reivindicación, p r o p u e s t a s i n i c i a l m e n t e p o r l o s c o n t r a d e m a n d a n t e s q u e d a r o n e n firme, a n t e e l a q u i e t a m i e n t o d e e s t o s. L o a n t e r i o r c o n d u c e a e n t e n d e r q u e l a órbita d e l a apelación i n t e r p u e s t a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a p r i n c i p a l s e c o n t r a e a l a p r o s p e r i d a d d e l a usucapión, p a r a l o c u a l e s m e n e s t e r r e c o r d a r l o s a r g u m e n t o s d e l j u z g a d o a quo, e n e s a p r e c i s a m a t e r i a. 3.

T u v o e n c u e n t a e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e e l b i e n o b j e t o d e l a pretensión e s p r e s c r i p t i b l e, q u e s e e n c u e n t r a p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l a d e m a n d a c o n s u s l i n d e r o s g e n e r a l e s y específicos y q u e g u a r d a p l e n a i d e n t i d a d c o n e l i n m u e b l e q u e p o s e e e l d e m a n d a n t e. Además manifestó q u e 1 8 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 a n a l i z a d a s l a s p r u e b a s a p a r e c e c o n c o n t u n d e n c i a q u e G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a h a e j e r c i d o l a posesión, máxime s i e l l o a p a r e c e d e m o s t r a d o c o n l a s c o p i a s auténticas r e m i t i d a s p o r e l j u z g a d o 1 8 c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá, e n d o n d e s e tramitó e l p r o c e s o d e c o n c u r s o d e a c r e e d o r e s d e l d e m a n d a d o F r a n c i s c o C a m a c h o. S e refirió a s i m i s m o a l a s d e c l a r a c i o n e s d e J u l i o E n r i q u e Sánchez González, C a r l o s D e G r e i f f y J o r g e O r l a n d o Gómez, d e l a s c u a l e s d i c e q u e e s o s d e p o n e n t e s e n f o r m a c l a r a, c o n c o m i t a n t e y r e s p o n s i v a a s e g u r a r o n q u e G u s t a v o Chávez h a poseído e l i n m u e b l e p o r más d e 2 0 años.

E n l o q u e h a c e a l p u n t o m e d u l a r q u e desató l a exposición d e l a s e n t e n c i a d e casación, e l j u z g a d o indicó q u e Chávez entró a o c u p a r e l i n m u e b l e c o n ánimo d e señor y dueño, e x t r a c t a n d o t a l i n f e r e n c i a d e l o d i s p u e s t o p o r l a s p a r t e s e n l a cláusula q u i n t a d e l a p r o m e s a d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 9.

P o r l o demás, advirtió e l p a g o d e l o s i m p u e s t o s d e valorización y p r e d i a l d e l i n m u e b l e, e l a r r i e n d o q u e h i z o d e l m i s m o a l señor V o l k e r S e g e r e n 1 9 7 5, l a condición d e p r o p i e t a r i o q u e l o s v e c i n o s d a b a n a l d e m a n d a n t e y e l p a g o d e l o s s e r v i c i o s públicos i n s t a l a d o s e n e l i n m u e b l e a u s u c a p i r. E x p r e s a q u e d e l a declaración d e l d e m a n d a d o F r a n c i s c o C a m a c h o s e d e d u c e q u e e s t e s e desprendió d e l a posesión m a t e r i a l d e l i n m u e b l e. E n l o r e f e r e n t e a l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s a l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, n o l a s h a l l a prósperas e n razón d e l o s m o t i v o s d e a c o g i m i e n t o d e l a usucapión. C u a n t o h a c e a l a s p r e t e n s i o n e s reivindicatorías y d e resolución d e l c o n t r a t o p o r i n c u m p l i m i e n t o, e s t i m a e l j u z g a d o q u e l a p r i m e r a n o 1 9 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 p u e d e p r o s p e r a r p o r q u e s e extinguió a l h a b e r s e c o n s o l i d a d o e l d e r e c h o a u s u c a p i r e l i n m u e b l e p o r p a r t e d e Chávez, a más d e q u e e s t e entró a l i n m u e b l e a u t o r i z a d o p o r l o s r e i v i n d i c a n t e s, e n v i r t u d d e l a p r o m e s a q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e. Resolvió e l j u z g a d o d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e c a r e n c i a d e d e r e c h o, n o s e r p o s e e d o r e l d e m a n d a n t e, i n c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a n t e, n u l i d a d a b s o l u t a y r e l a t i v a, compensación, prescripción y e n g e n e r a l t o d a s a q u e l l a s q u e r e s u l t e n p r o b a d a s, f o r m u l a d a s p o r e l d e m a n d a d o F r a n c i s c o C a m a c h o A m a y a. A s i m i s m o declaró q u e e l señor G u s t a v o Chávez M a t a l l a n a ( a c t u a n d o M G T M a n a g e m e n t S e n C c o m o c e s i o n a r i o s ) h a a d q u i r i d o p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o e l b i e n i n m u e b l e d e s c r i t o e n l a d e m a n d a, ordenó l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e, e l l e v a n t a m i e n t o d e l a m e d i d a c a u t e l a r d e inscripción d e l a d e m a n d a y denegó l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s d e l a d e m a n d a d e reconvención, c o n d e n a n d o e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a d a p o r l a s u m a d e 1 2 m i l l o n e s d e p e s o s, 4.

C o m o f a c t o r e s o b j e t o d e r e p r o c h e a l a s e n t e n c i a r e s u m i d a, y r e s t r i n g i d o s también a l a prescripción a d q u i s i t i v a, r e c l a m a n l o s a p e l a n t e s q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a usucapión s e e n c u e n t r a e m b a r g a d o y p o r c o n s i g u i e n t e f u e r a d e l "comercio jurídico" ( f. 2 4, c. 1 0 ), y c o m o l a usucapión e s u n fenómeno q u e t i e n e c o n s e c u e n c i a s jurídicas q u e d e b e n s e r l e g a l m e n t e p o s i b l e s, n o l o e s q u e o p e r e l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a e n b i e n e s e m b a r g a d o s. Además, q u e e l d e m a n d a n t e derivó s u posesión única y e x c l u s i v a m e n t e d e l a p r o m e s a y c o m o n o h a p a g a d o e l p r e c i o 2 0 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 d e l a m i s m a, d e e s e c o n t r a t o i n c u m p l i d o n o p u e d e n d e r i v a r s e c o n s e c u e n c i a s q u e r e q u i e r e n c u m p l i m i e n t o. 5.

E n relación c o n e s o s c o n c r e t o s r e p r o c h e s m a t e r i a d e l a a l z a d a, y a l o s c u a l e s debía c o n t r a e r s e e l e s t u d i o d e l a S a l a e n s e d e d e apelación, p r e l i m i n a r m e n t e s e e x a m i n a e l a t i n e n t e a q u e l a usucapión n o p r o c e d e e n b i e n e s e m b a r g a d o s, e n l o c u a l, d e s d e y a, d e b e d e c i r s e q u e t a l a r g u m e n t o h a s i d o r e i t e r a d a m e n t e d e s c a r t a d o p o r l a Corporación, y p a r a e l l o, s i n más, pareció c o n v e n i e n t e r e p r o d u c i r u n o d e s u s t a n t o s p r o n u n c i a m i e n t o s s o b r e e s t e tópico: U ] n a cosa es que el artículo 1521 del Código Civil disponga que habrá objeto ilícito en la "enajenación" de las cosas embargadas por orden judicial, salvo que el juez lo autorice o el acreedor consienta en ella y otra, bien distinta, que una medida semejante tenga como efecto la alteración de la calidad, destinación, o naturaleza jurídica del bien sobre el que ella recae, al punto de tomarlo en imprescriptible o excluirlo de la órbita del derecho privado, al estilo de lo que invariablemente ocurre con los bienes fiscales, de uso público, ejidales, parques naturales, entre otros De antiguo esta Corporación ha precisado que " el embargo y depósito de una finca raíz no impide que se consume la prescripción adquisitiva de ella.

Por el embargo no se traslada ni se modifica el dominio ni la posesión de la cosa depositada: y si bien es cierto que la enajenación de los bienes embargados está prohibida por la ley, bajo pena de nulidad, el fenómeno de la prescripción es cosa muy distinta de la enajenación. Si la posesión no se pierde por el hecho del embargo, no hay disposición alguna del Código Civil, que se oponga a la usucapión o prescripción adquisitiva, la cual, por ser título originario de dominio, difiere esencialmente de la enajenación", (sentencia de 4 de julio de 1932, 2 1 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 G. J. t. XL, pag. 180; cfr. sentencias de 16 de abril de 1913, XXII, 376; 30 de septiembre de 1954, LXXVIII, 698; 28 de agosto de 1963, CUl-CrV, 101; 26 de junio de 1964, CVII, 365; 22 de enero de 1993, CCXXII, 11; 7 de marzo de 1995, CCXXXW, 333; 23 de noviembre de 1999, CCLXI, 1097; y 3 de diciembre de 1999, CCLXI, 1252; entre otras) {SC d e l 1 8 o c t. 2 0 1 2, r a d. 5 4 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 3 2 4 - 0 1 ) E n l o q u e t o c a c o n e l s e g u n d o a r g u m e n t o, d i r i g i d o a e n e r v a r l a pretensión d e prescripción a d q u i s i t i v a c u y a posesión t u v o o r i g e n e n u n a c t o v o l u n t a r i o d e l dueño, y q u e s e r e c h a z a p o r c u a n t o e l p o s e e d o r dejó d e c u m p l i r e l c o n t r a t o d e l c u a l derivó t a l c a l i d a d, e s p r e c i s o h a c e r hincapié e n q u e s i b i e n e l u m b r a l d e e s a posesión s e r e t r o t r a e a u n a c t o v o l u n t a r i o d e q u i e n e r a dueño, n o p o r e l l o d e b e d e j a r s e d e l a d o q u e d i c h a figura n o s e a t a a e s e c o n t r a t o n i s i g u e s u m i s m a s u e r t e, d e s d e l u e g o q u e e s u n señorío d e h e c h o c a r a c t e r i z a d o d e s d e s u s i n i c i o s p o r e l c o n t a c t o m a t e r i a l y c o n s c i e n t e d e l h o m b r e e j e r c i e n d o u n p o d e r d e h e c h o s o b r e u n a c o s a, q u e s u p o n e d o s e l e m e n t o s q u e c o n f o r m a n u n t o d o i n d i v i s i b l e, c a r a c t e r i z a d o e l p r i m e r o - q u e l o s r o m a n o s l l a m a b a n c o r p u s - p o r u n a aprehensión o relación m a t e r i a l y q u e s e r e f l e j a e n h e c h o s y a c t o s o b j e t i v o s d e l o s c u a l e s d a n c u e n t a l o s t e r c e r o s q u e t i e n e n a q u i e n a p r e h e n d e e l b i e n c o m o s i f u e s e s u p r o p i e t a r i o y p o r t a l p a s a, y o t r o, i n t e r n o - q u e l o s r o m a n o s d e n o m i n a b a n animus- y q u e s e t r a d u c e e n l a c o n c i e n c i a, intención o v o l u n t a d d e t e n e r e s a c o s a e n condición d e dueño. Éstas d o s características d e l a posesión n o s e desvirtúan p o r e l sólo h e c h o d e q u e h a y a e m p e z a d o c o n u n a c t o jurídico l u e g o i n c u m p l i d o p o r q u i e n p o s e e. E s q u e p u e d e h a b e r s i d o, i n c l u s o, u n c o n v e n i o inválido, p o r q u e l o q u e s e 2 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1. - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 j u z g a n o e s e l a c t o m i s m o, s i n o q u e c o n él s e r e s a l t a e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l s e i n i c i a e l fenómeno p o s e s o r i o, q u e e s d i s t i n t o d e l a convención q u e e s s u f u e n t e, y d e allí q u e s e h a y a p r e d i c a d o e n f o r m a c o n s i s t e n t e q u e c u a n d o d e p o r m e d i o e x i s t e u n c o n t r a t o, l e y p a r a l a s p a r t e s, l a m a n e r a c o m o e l c o n t r a t a n t e c u m p l i d o q u e entregó e l b i e n p u e d e o b t e n e r s u devolución e s h a c i e n d o v a l e r e l c o n t r a t o o s u i n e f i c a c i a y p o r e s e c a m i n o l o g r a r l a restitución d e l a c o s a d a d a e n razón d e l c o n v e n i o. D e s c a r t a d a s a s i l a s o b s e r v a c i o n e s q u e l a a l z a d a dirigió c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p r o p u s e a l a S a l a señalar q u e s i b i e n l a c a u s a d e e s t a relación p o s e s o r i a - p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e n l a q u e s e pactó l a e n t r e g a a n t e l a d a d e l b i e n o b j e t o d e l c o n t r a t o p r o m e t i d o - h a s i d o t e n i d a d e o r d i n a r i o c o m o n o a p t a p a r a t r a n s f e r i r l a posesión, l a s p r e c i s i o n e s q u e e n l a s e n t e n c i a d e casación s e h i c i e r o n a t i n e n t e s a l a verificación d e l a r e a l e inequívoca intención común d e l a s p a r t e s, l l e v a b a n a e n t e n d e r q u e c o n e s e c o n v e n i o p r e l i m i n a r e l a c t o r n o asumió u n a condición d e m e r o t e n e d o r s i n o d e p o s e e d o r. N o t i e n e e n e s t e c a s o c a m p o d e acción, e n c o n s e c u e n c i a, l a d e n o m i n a d a interversión d e l a t e n e n c i a e n posesión, p o r q u e a q u e l l a n o l a h u b o y e s e n d o n d e l a e x i g e n c i a d e l a acreditación d e l c a m b i o h a s i d o p u e s t a d e r e l i e v e p o r l a C o r t e d e m o d o r e i t e r a d o, e n razón a q u e, c o m o p r e s c r i b e e l artículo 7 7 7 d e l Código C i v i l, " e l simple lapso de tiempo no muda la mera tenencia en posesión".

S i más b i e n e s o p e r a n t e y p e r t i n e n t e e n e s t o s c a s o s l a p r e c e p t i v a d e l artículo 7 8 0 e j u s d e m, a l u s i v o a p r e s u n c i o n e s juris tantun, t r i b u t a r i a s d e l a e x p e r i e n c i a común, q u e e n s u s i n c i s o s p r i m e r o y t e r c e r o, e s t a b l e c e n q u e "si se ha empezado a poseer 2 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 1 9 9 1 - 0 5 0 9 9 - 0 1 a nombre propio, se presume que esta posesión ha continuado hasta el momento en que se alega", así c o m o q u e " s i alguien prueba haber poseído anteriormente, y posee actualmente, se presume la posesión en el tiempo intermedio", r e g l a q u e r e c o g e e l b r o c a r d o l a t i n o probatis extremis media presumitur, y d e l a q u e h a a f i r m a d o R i p e r t, e n c o m e n t a r i o a s i m i l a r n o r m a p r e v i s t a e n e l Cade, q u e sería e x i g i r l e d e m a s i a d o q u e e l u s u c a p i e n t e d e b a e s t a b l e c e r l a c o n t i n u i d a d d e l a posesión "pues la prueba rigurosa de la continuidad absoluta de la posesión es casi imposible" N o q u e d a más s i n o a g r e g a r q u e a raíz d e l a posesión a c r e d i t a d a, e n m i opinión, d e s d e l a suscripción d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a e n d i c i e m b r e d e 1 9 6 9, l a c u a l prosiguió h a s t a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a e n a b r i l d e 1 9 9 1, q u e d a b a d e m o s t r a d o c o n s u f i c i e n c i a e l l a p s o d e t i e m p o q u e p a r a l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a e x i g e l a l e y c i v i l, según l o d i s c u r r i d o p o r l a s e n t e n c i a d e l a quo, y l o d e m o s t r a d o p o r e l T r i b u n a l, corporación ésta q u e, c o n t o d o, d i j o q u e l a interversión d e l título d e m e r o t e n e d o r a p o s e e d o r e n c a b e z a d e l d e m a n d a n t e G u s t a v o Chávez a r r a n c a b a d e s d e e l s i e t e d e m a r z o d e 1 9 7 5.

D e b e e n c o n s e c u e n c i a, c o n f i r m a r s e l a decisión a p e l a d a. 2 4