C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente SC16608-2015 Radicación n° 11001-31-03-035-2001-00585-02 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., s i e t e ( 7 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o r a d i c a d o c o n e l número d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión 1. E l señor L u i s A l b e r t o R o j a s Castañeda formuló d e m a n d a c o n t r a M a u r i c i o González-Rubio Gaitán y C l a r a Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 P a t r i c i a Gaitán M e s a, p l a n t e a n d o según e l e s c r i t o i n i c i a l y e l d e r e f o r m a, l a s s i g u i e n t e s p e t i c i o n e s: 1.1.

P r i n c i p a l e s: a). D e c l a r a r s i n e f e c t o s, p o r s e r a b s o l u t a i m e n t e s i m u l a d o s l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a p l a s m a d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas números 3 4 2 8, 3 4 2 9, 3 4 3 0, 3 4 3 1, 3 4 3 2, 3 4 3 3, 3 4 3 4 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 d e l a Notaría 1 0 * d e Bogotá D. C., c o n t e n t i v a s d e l a v e n t a p o r p a r t e d e L u i s A l b e r t o R o j a s Castañeda a M a u r i c i o González R u b i o Gaitán, d e l o s p r e d i o s r u r a l e s d e n o m i n a d o s «Potrero E l Alto», «Los Llanos», «Los Ranchos», y «Campoalegre», u b i c a d o s e n V a l l e d u p a r; «Los Angeles», e n V i l l a n u e v a; «Dios Verá», y «El Cedrito», e n U r u m i t a, G u a j i r a. b).

R e c o n o c e r e l a c t o p l a s m a d o e n l o s c i t a d o s títulos, c o m o u n a «simulación de venta», y c o n s e c u e n t e m e n t e, d e t e r m i n a r q u e l o s r e f e r i d o s i n m u e b l e s n o h a n s a l i d o d e l p a t r i m o n i o d e l a c t o r. c). O r d e n a r c a n c e l a r l a s r e s p e c t i v a s e s c r i t u r a s públicas, y s u inscripción e n l o s f o l i o s d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a. d).

C o n d e n a r a l a c c i o n a d o a r e s t i t u i r l a s m e n c i o n a d a s fincas, j u n t o c o n l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s p r o d u c i d o s d e s d e e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 h a s t a c u a n d o e l d e m a n d a n t e l a s r e c i b a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 1.2.

S u b s i d i a r i a s: a). D e c l a r a r r e s u e l t o s l o s c i t a d o s n e g o c i o s jurídicos, e n razón d e n o h a b e r s a t i s f e c h o e l d e m a n d a d o s u obligación d e p a g a r e l p r e c i o d e m a n e r a r e a l y e f e c t i v a. b). D e c r e t a r l a cancelación d e l a s e s c r i t u r a s públicas d o n d e s e h i c i e r o n c o n s t a r l a s v e n t a s, a l i g u a l q u e l a inscripción r e a l i z a d a e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a. c).

O r d e n a r a l a c c i o n a d o r e s t i t u i r l o s p r e d i o s a l d e m a n d a n t e. B. Los hechos 1. E l d e m a n d a n t e t u v o s o c i e d a d c o n y u g a l c o n María E r n e s t i n a A c e r o, y c o n l a asesoría d e l a a b o g a d a C l a r a P a t r i c i a Gaitán M e s a, s e concretó l a liquidación p o r m u t u o a c u e r d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 2 5 0 4 d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 3 o t o r g a d a a n t e l a Notaría 2 2 d e l Círculo d e Bogotá, r e l a c i o n a n d o l o s b i e n e s q u e a él l e f u e r o n a d j u d i c a d o s. 2.

E n 1 9 8 4, p o r l a c o m u n i d a d d e v i d a d e l a c t o r c o n l a d e m a n d a d a, surgió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, d e c l a r a d a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 p o r e l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a i m i l i a d e Bogotá, r e c o n o c i e n d o s u v i g e n c i a a p a r t i r d e 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 0. 3 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 3.

S i e n d o compañeros p e r m a n e n t e s, e l señor R o j a s Castañeda compró l o s p r e d i o s «Junín», «Cabana No. 15», «Villa Doris», «La Blanquita», «La Pradera», «Acapulco», «El Tesoro», «Villa María», «Villa Ley la», «Capitolio», «Los Andes», «Ledanía», «Apartamento 101, garajes 2 y 3» d e l «Edificio Multifamiliar Astromelia Propiedad Horizontal», «Potrero El Alto», «Los Llanos», «Los Ángeles», «Los Ranchos», «Dios Verá», «El Crédito», «Campoalegre», «La Esmeralda», «Las Carpas», «Caobos», Carpitas», «La Yolanda», «Tierra Dentro», «Campo a Tigre» y «Planeta Rica». 4.

L u e g o d e q u e l o s i n d i c a d o s b i e n e s, a d q u i r i d o s e n d i f e r e n t e s p a r t e s d e l país, i n g r e s a r o n a l p a t r i m o n i o d e l a c t o r, P a t r i c i a Gaitán solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s i g u i e n t e conformación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, pretensión a l a q u e, d e b u e n a f e, s e allanó e l d e m a n d a d o, y s i n l l e v a r a c a b o l a liquidación d e l a última, l a p a r e j a c o n t r a j o m a t r i m o n i o e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, e n l a Notaría 3 0 d e e s t a c i u d a d. 5.

C o n e l fin d e «evitar el pago de mayores impuestos como consecuencia de la liquidación de la sociedad (sic) marital de hecho, y con la promesa de que serían deimeltos» u n a v e z q u e s e l i q u i d a r a l a s o c i e d a d, l a d e m a n d a d a convenció a l señor R o j a s Castañeda p a r a q u e l e t r a n s f i r i e r a l o s i n m u e b l e s r e l a c i o n a d o s e n e l petitum a l d e m a n d a d o, q u i e n e s h i j o d e a q u e l l a, a c t o q u e, además, i m p u s o c o m o condición p a r a c e l e b r a r l a s n u p c i a s; s i n e m b a r g o, e l último n o cumplió s u obligación d e r e s t i t u i r l o s b i e n e s. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 6.

E n t a l e s n e g o c i o s, n o existió e l ánimo n i l a intención d e l v e n d e d o r d e t r a n s f e r i r e l d o m i n i o d e l o s p r e d i o s, n i d e a d q u i r i r l o s p o r q u i e n a p a r e c e comprándolos; n o h u b o p r e c i o, d e t a l m a n e r a q u e e l a c t o r n o recibió s u m a a l g u n a p o r e s e c o n c e p t o. 7.

P a r a l a época d e l o t o r g a m i e n t o d e l a s e s c r i t u r a s públicas d o n d e s e h i c i e r o n c o n s t a r l a s v e n t a s, e l c o m p r a d o r a p a r e n t e «carecía de solvencia o recursos económicos necesarios y suficientes para cumplir con la obligación de pagar el precio de todos y cada uno de los bienes muebles (sic) señalados cuyo valor asciende en su totalidad a $436.946.000», p u e s n o tenía i n g r e s o s, d a d o q u e n o l a b o r a b a, n i e r a r e n t i s t a; n o había r e c i b i d o h e r e n c i a, n i g a n a d o p r e m i o o lotería. 8.

L u e g o d e r e a l i z a d o s l o s n e g o c i o s s i m u l a d o s, l a a b o g a d a P a t r i c i a Gaitán M e s a procedió a l i q u i d a r l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l s i n i n c l u i r l o s b i e n e s e n a j e n a d o s a s u h i j o; e m p e r o, p o s t e r i o r m e n t e éste l e traspasó a e l l a l a p r o p i e d a d d e l a s fincas «Potrero Alto», «Los Llanos», «Los Ranchos», «Dios Verá» y «Campoalegre», l o q u e e v i d e n c i a e l f r a u d e a l o s i n t e r e s e s d e l d e m a n d a n t e y e l fingimiento d e l o s c o n t r a t o s. 9.

L o s i n d i c i o s d e r i v a d o s d e l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, t a l e s c o m o «la amistad íntima por ser el demandado hijo de la compañera permanente del demandante, la disposición de los bienes en un solo acto y el mismo día, y actos 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 corroborantes, como aquellos en que el demandado traspasó nuevamente a su madre los predios señalados», p o r s u g r a v e d a d y c o n e x i d a d, c o n f i r m a n q u e l a s c o m p r a v e n t a s s o n s i m u l a d a s. C. £1 trámite de la primera instancia 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, q u e ordenó n o t i f i c a r y d a r t r a s l a d o a l o s a c c i o n a d o s. [ F o l i o 1 6 3, c. 1 ] 2. Habiéndose n o t i f i c a d o e n f o r m a p e r s o n a l d e d i c h a p r o v i d e n c i a p o r c o n d u c t o d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, l a d e m a n d a d a n o contestó e l l i b e l o, a u n q u e sí l o h i z o f r e n t e a s u r e f o r m a, oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r y n e g a n d o l a m a y o r p a r t e d e l o s h e c h o s a d u c i d o s. C o m o e x c e p c i o n e s d e mérito formuló l a s i n t i t u l a d a s «falta de requisitos para declarar la simulación» y «pago del precio».

F o l i o 3 0 9 1 M a u r i c i o González-Rubio Gaitán replicó resistiéndose a l a s súplicas s i n a c e p t a r l o s s u p u e s t o s fácticos q u e l o s s u s t e n t a b a n. R e s p e c t o d e l a s p e t i c i o n e s p r i n c i p a l e s, p r o p u s o l a excepción d e 4nexistencia de la simulación pretendida», y e n relación c o n l a s subsidiarías, l a d e «pago del precio acordado». [ F o l i o 2 6 6 ], oponiéndose l u e g o a l a r e f o r m a p r e s e n t a d a. [ F o l i o 2 9 8 3.

E l j u e z a-quo desestimó l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s, declaró p r o b a d a l a simulación d e l o s c o n t r a t o s d e 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 c o m p r a v e n t a y d i s p u s o r e s t i t u i r a l d e m a n d a n t e l o s i n m u e b l e s t r a n s f e r i d o s ficticiamente. [ F o l i o 3 2 9 4.

I n c o n f o r m e c o n l a decisión, l a p a r t e d e m a n d a d a l a apeló. 5. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a confirmó l o r e s u e l t o p o r e l j u e z, r e v o c a n d o únicamente l a o r d e n d e cancelación d e l a s e s c r i t u r a s públicas N o s. 5 5 9, 5 6 0, 5 6 1 y 5 6 2 d e l 9 d e m a r z o d e 2 0 0 1 o t o r g a d a s e n l a Notaría 3 0 d e l Círculo d e Bogotá, a b s o l v i e n d o a l a d e m a n d a d a C l a r a P a t r i c i a Gaitán M e s a d e l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s e n s u c o n t r a, p o r c a r e c e r d e legitimación e n l a c a u s a p o r p a s i v a. [ F o l i o 1 7 1, c. 6 ] 6.

R e c u r r i d o e n casación e s e f a l l o p o r e l d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o M a u r i c i o González-Rubio G a i t s m, e s t a Corporación l o casó e n p r o v i d e n c i a d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, p o r c u a n t o e l ad quem «a despecho de la interposición y sustentación de la alzada efectivamente presentada por Mauricio González Rubio Gaitán, terminó por excluir del debate las decisiones desfavorables a este», c o n l o q u e d i o l u g a r a l a pretermisión i n t e g r a l d e l a i n s t a n c i a r e s p e c t o s u y o. E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e ordenó d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r c o l e g i a d o p a r a q u e r e s o l v i e r a e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r e s e d e m a n d a d o. [ F o l i o 1 1 1, c. 7 ] 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 7.

E n c u m p l i m i e n t o d e l a determinación a d o p t a d a e n s e d e d e casación, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá profirió s e n t e n c i a e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, q u e revocó l o d e c i d i d o p o r e l j u e z a-quo; declaró p r o b a d a l a excepción d e 4nexistencia de la simulación pretendida», y denegó, p o r c o n s i g u i e n t e, l a s p e t i c i o n e s d e l d e m a n d a n t e. [ F o l i o 5 5 7, c. 6 ] 8.

C o n t r a l o r e s u e l t o, e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación. [ F o l i o 5 7 0 D. La providencia impugnada C i r c u n s c r i t o s u c o n t e n i d o a l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o M a u r i c i o González-Rubio Gaitán, n o encontró a c r e d i t a d o q u e l o s c o n t r a t o s d e v e n t a f u e r a n s i m u l a d o s, conclusión a l a q u e arribó l u e g o d e e x a m i n a r l a s e s t i p u l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s, d e l a s q u e destacó l a manifestación d e v o l u n t a d d e l v e n d e d o r d e t r a n s f e r i r e l d o m i n i o y posesión d e l o s p r e d i o s, c o m o también l a determinación d e l p r e c i o, y l a declaración d e h a b e r l o r e c i b i d o a e n t e r a satisfacción d e m a n o s d e l a d q u i r e n t e, a l i g u a l q u e l a e n t r e g a a éste d e l a s fincas, s u c e s o s q u e - estimó- f u e r o n c o r r o b o r a d o s p o r e l a c t o r e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, a l e x p r e s a r q u e 4a señora Clara Patricia Gaitán le convenció de que le otorgara escritura pública sobre los predios mencionados al señor Mauricio González-Rubio, aclarando sí que no recibió suma alguna de dinero». ̂ I Folio 5 5 0, c. 6. 8 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 I g u a l m e n t e, l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 e n t r e l o s a n t e s n o m b r a d o s y v a r i o s r e c i b o s o t o r g a d o s p o r él e n l o s q u e s e c o n s i g n a r o n l o s p a g o s e f e c t u a d o s, c o n autenticación a n t e n o t a r i o d e l a firma d e l d e m a n d a n t e, c o r r o b o r a n l o a n t e r i o r, p u e s s i n t a c h a r d e f a l s o s d i c h o s d o c u m e n t o s, s e limitó a señalar q u e mo era cierto que hubiese recibido esas sumas de dinero como tampoco los semovientes» y agregó q u e n o r e c o r d a b a h a b e r s u s c r i t o e l c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o y «en el evento de que se hubiese firmado y aparezca su firma con nota de presentación notarial, ( ) no lo recuerda», a u n q u e c o n antelación había e x p r e s a d o q u e reconocía «su firma mas no el contenido».

E l d e m a n d a d o, e n s u declaración, ratificó e l c o n t e n i d o d e l p r e c o n t r a t o y l a cancelación d e l p r e c i o, l a c u a l manifestó h a b e r r e a l i z a d o c o n f o r m e a l o s i n s t r u m e n t o s q u e aportó, a t i n e n t e s a l «informe de las entidades bancarias respectivas, de que ciertamente dichos pagos se cumplieron en la cuenta cuyo titular es el actor, ( ) y que esos dineros correspondían al demandado ( )».

D e t a l e s p r u e b a s - s o s t u v o e l ad quem- s e infería q u e «Luis Alberto Rojas Castañeda se contradice tanto en el escrito a través del cual descorre el traslado de las excepciones como en el interrogatorio de parte que absolviera, tratando de desconocer la realidad del negocio jurídico celebrado», y s u versión e r a d e s v i r t u a d a p o r l a a u t e n t i c i d a d e m a n a d a d e l a s p i e z a s d o c u m e n t a l e s a d u c i d a s 9 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 p o r S U c o n t r a d i c t o r, «como lo son el mismo contrato de promesa y los recibos de pago, pues nótese que ostentan la firma y huella de su autor de lo cual dio fe un notario público, por lo que no se entiende cómo ahora busca desconocer su veracidad».

D e ahí q u e l a s e n a j e n a c i o n e s, c o n t r a r i o a l o a d u c i d o e n l a d e m a n d a, f u e r o n r e a l e s y l o s c o n t r a t a n t e s c u m p l i e r o n l a s o b l i g a c i o n e s contraídas «como lo es, la del vendedor de transferir el dominio y hacer entrega de la cosa y, la del comprador, la de pagar el precio acordado».

Además, e l a c t o r e s u n a p e r s o n a d e d i c a d a a l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l «con suficiente experiencia en el ramo, por lo que es incuestionable que por la misma cuantía de la negociación celebrada, requería del pleno discernimiento, comprensión y astucia», y p o r l o t a n t o «no podía ser sujeto pasible de engaño en materia contractual».

L a p r u e b a t r a s l a d a d a d e l p r o c e s o p e n a l q u e s e adelantó c o n t r a l o s aquí d e m a n d a d o s, d o n d e o b r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o C a t o r c e P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, r e a f i r m a n l a f a l t a d e fingimiento d e l o s n e g o c i o s jurídicos, p u e s d e n t r o d e e s a actuación f u e r o n a b s u e l t o s C l a r a P a t r i c i a Gaitám M e s a y M a u r i c i o González-Rubio Gaitán d e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a q u e l e s endilgó L u i s A l b e r t o R o j a s Castañeda.

L o s t e s t i g o s, p o r s u p e i r t e, desconocían l o s c o n v e n i o s i m p u g n a d o s y únicamente l e s c o n s t a b a l o a t i n e n t e a l a relación s e n t i m e n t a l d e l d e m a n d a n t e c o n l a señora Gaitán 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 M e s a, y e n c u a n t o a l d i c t a m e n p e r i c i a l, s i b i e n concluyó q u e M a u r i c i o González-Rubio Gaitán n o tenía «suficiente capacidad económica para adquirir los inmuebles materia de la litis», v g d o r a n d o d i c h a p r u e b a e n c o n j u n t o c o n l o s demás e l e m e n t o s d e convicción, n o r e s u l t a b a n d e s v i r t u a d a s l a s c o n c l u s i o n e s a c e r c a d e l a i n e x i s t e n c i a d e l a simulación, más c u a n d o d e n t r o d e l a investigación q u e adelantó l a División d e Fiscalización T r i b u t a r i a d e l a D I A N, i n i c i a d a e n v i r t u d d e l a q u e j a q u e presentó e l señor R o j a s Castañeda, s e estableció q u e, e n relación c o n l a s n e g o c i a c i o n e s c e l e b r a d a s c o n éste, e l d e m a n d a d o «no solo cumplió con informar las circunstancias de tiempo, modo y lugar de sus pasivos y activos, sino que aportó prueba idónea para soportarlos». i n. LA DEMANDA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, denunció e l r e c u r r e n t e l a violación i n d i r e c t a, p o r aplicación i n d e b i d a, d e l o s artículos 6, 1 5 0 1, 1 5 0 2, 1 5 1 5, 1 5 1 6, 1 5 1 7, 1 5 2 4, 1 6 0 2, 1 6 1 8 a l 1 6 2 4, 1 7 4 1 y 1 7 6 6 d e l Código C i v i l; 8 2 y 2 3 0 d e l a Constitución Política; 8 * d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s a c e r c a d e l a r e a l i d a d e interpretación d e l c o n v e n i o c e l e b r a d o y e j e c u t a d o p o r l a s p a r t e s. 11 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, e x p u s o l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e i n d i c i o s d e l a simulación q u e a p e s a r d e h a l l a r s e p r o b a d o s e n e l p r o c e s o, n o f u e r o n a p r e c i a d o s c o m o t a l e s p o r e l j u z g a d o r c o l e g i a d o, «inclinándose más bien por querer ver la realidad de un precio que no existe, cuya prueba ni por asomo aparece en el expediente, y que por el contrario, de las piezas procesales de donde el Tribunal quiere derivar la realidad del precio, si son bien interpretadas en su conjunto con las demás piezas probatorias del proceso, la convicción a la que llega es que todo fue parte de un ardid, de una patraña, hábilmente concebida con la que comenzó fungiendo como abogada asesora, que conoció la capacidad económica de su cliente y sus circunstancias de fragilidad e ingenuidad personal; se introduce en su vida sentimental pasando a ser su compañera, planea la transferencia del patrimonio prometiéndole que pasará a ser su esposa y efectivamente lo hace pero a los pocos días ocurre su separación de hecho y ya no conviven juntos, una vez logra el propósito de desapoderarlo de gran parte de su patrimonio».

C o n t r a r i o a l o q u e estimó e l ad quem, no h u b o p r e c i o, «todo fue el producto de un engaño, del aprovechamiento de una experta jurídica sobre la ingenuidad y emocionalidad de un hombre anciano». L o s e l e m e n t o s d e convicción d e m o s t r a t i v o s d e l fingimiento d e l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s i m p u g n a d o s, d e j a d o s d e a p r e c i a r p o r e l T r i b u n a l, o v a l o r a d o s e r r a d a m e n t e, según l a c e n s u r a, f u e r o n l o s s i g u i e n t e s: a ) L a e x p e r t i c i a c o n t a b l e e l a b o r a d a a p a r t i r d e l e x a m e n d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a y p a t r i m o n i o d e l o s 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 a c c i o n a d o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s años 1 9 9 7 a 2 0 0 1 q u e e v i d e n c i a b a l a f a l t a d e c a p a c i d a d económica d e l a d q u i r e n t e, p u e s a p e s a r d e l o d i c h o e n l o s títulos n o h u b o p r e c i o a l g u n o, y d e n o h a b e r d e s e c h a d o e s a p r o b a n z a, habría a d v e r t i d o l a i n s u f i c i e n c i a d e l o s r e c u r s o s económicos d e l c o m p r a d o r p a r a p a g a r e l p r e c i o d e l o s i n m u e b l e s, c o m o también s u i n e x i s t e n c i a y l a a u s e n c i a d e c a u s a e n l a s v e n t a s. b ) E l t e s t i m o n i o d e J o r g e A l e x a n d e r N i e t o Rodríguez, q u i e n mencionó q u e «la única propiedad que le conoció al joven demandado para 1999, jue el carro que le regaló el demandante defraudado, su padrastro y protector; no pudo haber entregado terneras ¡algunas], que conoce a Mauricio como un estudiante, no como un comerciante», y agregó q u e «su padrastro le tenia que dar para la gasolina del carro que le había regalado para poderse desplazar a la universidad, igualmente le suministraba dinero para las onces». c ) L a declaración d e B e r n a r d o A u g u s t o Vásquez H e r r e r a, q u i e n s e refirió a l a «falta de capacidad económica del comprador», p o r t r a t a r s e d e «un joven estudiante que vivía y dependía de su madre (la asesora del despojo), nunca había tenido bienes, no había trabajado, no recibía ingresos». d ) E l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l d e m a n d a n t e, e n e l q u e a l indagársele s i e l v a l o r a s i g n a d o a l o s p r e d i o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas e r a e l c o m e r c i a l o e l c a t a s t r a l, manifestó: «esos valores los usó ahí por la escritura porque a mi de plata no recibí nunca de esa tierra, además Mauricio el hijo, 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 me separé yo de ella en el 2000 y era un muchacho que estaba estudiando, por ahi en alguna ocasión trabajó como dos meses en un restaurante, de resto no, yo era el que le daba para las onces, los buses, una vez hasta me dio lástima y le regalé un carrito por ahí, eso era lo que tenía él fuera de la ropa, yo le pagaba el estudio, le daba las cosas». e ) L a confesión d e l a a c c i o n a d a C l a r a P a t r i c i a Gaitán, p u e s afirmó q u e a «su esposo Luis Alberto Rojas no le dio nada de los $730'000.000 que recibió por la venta de las propiedades a su hijo Mauricio», d e d o n d e d e d u j o e l c e n s o r q u e n o h u b o p r e c i o, p o r q u e e l l a c o m o a b o g a d a «no iba a ser tan ingenua de permitir que los bienes que pertenecían a la sociedad patrimonial de hecho, de los cuales le correspondía la mitad, fuesen vendidos en forma real a su hijo y que a ella no le tocase nada ( ) Es una mujer sagaz y no podemos pensar que iba a permitir que su compañero la tumbase o esquilmase en ese tipo de negocio». f ) E s c o n t r a r i o a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a y l a lógica p e n s a r q u e l a d e m a n d a d a l e prestó d i n e r o a s u h i j o p a r a p a g a r l o a c o r d a d o p o r l a s fincas, p o r q u e s i e l l a sabía q u e l a m i t a d d e e s o s p r e d i o s e r a s u y a, n o había razón p a r a q u e e l último l e p a g a r a l a t o t a l i d a d d e l d i n e r o a s u p a d r a s t r o; e n t o n c e s, e l j u z g a d o r debió i n f e r i r q u e n o h u b o p r e c i o. g ) E l i n d i c i o o r i g i n a d o e n e l v i n c u l o d e c o n s a n g u i n i d a d e n p r i m e r g r a d o e n t r e «la asesora abogada, compañera y luego esposa del vendedor, y el comprador», e l c u a l a f l o r a d e l a confesión d e l o s a c c i o n a d o s y l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s. 14 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 p u e s l o q u e «facilitó la apariencia de los negocios entre este y el hijo insolvente comprador». h ) E l móvil o motivación d e l c o n t r a t o consistió e n «hacerle creer al demandante por parte de la demandada que el gobierno le iba a imponer sanciones y multas porque tenía muchos bienes que no estaban respaldados en la DIAN y que además se ahorraría pago de impuestos al liquidarse la sociedad patrimonial que se iba a liquidar», e l c u a l p u e d e d e d u c i r s e d e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a c t o r y d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r H e l i S a m u e l N i e t o Rodríguez, q u i e n s o s t u v o q u e «don Luis Alberto Rojas le hizo unas escrituras de confianza a Mauricio Gaitán y él en la actualidad está reclamando eso, la devolución de esas fincas en Valledupar.

La doctora Patricia le propuso a don Luis Alberto que para disminuir el incremento patrimonial de él y no le afectara la declaración de renta, le hiciera las escrituras a nombre de Mauricio Gaitán, y él procedió a hacerla, con la condición que después devolvería, eran de confianza, y es lo que en la actualidad él está reclamando, la devolución».

L u e g o, l a c a u s a f u e d i s t i n t a a l a d e i n t e r c a m b i a r u n a s fincas p o r d i n e r o, p u e s s e proyectó e v i t a r s a n c i o n e s t r i b u t a r i a s, a s p e c t o n o t e n i d o e n c u e n t a p o r e l s e n t e n c i a d o r. i ) D e l a «venta en bloque de bienes sin necesidad» s e d e r i v a b a o t r o i n d i c i o d e l a simulación, d a d o q u e e s e c o m p o r t a m i e n t o n o c o r r e s p o n d e a l a c t u a r n o r m a l d e l a s p e r s o n a s, realizándolo s o l o c u a n d o b u s c a n i n s o l v e n t a r s e o p o r «necesidad económica», m o t i v a c i o n e s q u e s e d e s c a r t a n 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 e n e s t e c a s o, p o r q u e d e a c u e r d o c o n l a versión d e l t e s t i g o J o r g e A l e x a n d e r N i e t o Rodríguez, e l señor R o j a s Castañeda s i e m p r e e s t u v o l a b o r a n d o, además d e s e r b u e n a s u economía, y s o l o vendía c u a n d o i b a a a d q u i r i r a l g o m e j o r. j ) L a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a p a r t e a c c i o n a d a, p u e s obstaculizó l a elaboración d e l d i c t a m e n grafológico, t o d a v e z q u e £il s e r i n d a g a d o M a u r i c i o González-Rubio p o r l o s o r i g i n a l e s d e l o s d o c u m e n t o s a l u s i v o s a l a negociación, informó q u e s e h a l l a b a n e n p o d e r d e s u señora m a d r e, a q u i e n l e habían s i d o h u r t a d o s. P o r o t r a p a r t e, e l d e m a n d a d o presentó d e f o r m a extemporánea l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a y p a t r i m o n i o, c o n l a s c u a l e s q u i s o dar l a a p a r i e n c i a d e s o l v e n c i a económica y j u s t i f i c a r l a adquisición d e l a s fincas.

C l a r a Gaitán M e s a f u e e v a s i v a s u s r e s p u e s t a s a l i n t e r r o g a t o r i o f o r m u l a d o y s e demoró p a r a c o n t e s t a r, d e l o c u a l s e dejó l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a c t o r. A l p r e g u n t a r s e p o r e l s o p o r t e d o c u m e n t a l d e l préstamo a s u h i j o p o r $ 3 4 2 * 1 4 2. 0 0 0, manifestó q u e «Mauricio tuvo que cancelármelo y Jue así como me vendió los predios denominados Potrero El Alto y Los Llanos, este último conformado por Campo Alegre y Los Ranchos». k ) L a f a l t a d e p a g o d e d i n e r o e n e f e c t i v o p a r a c a n c e l a r e l p r e c i o d e l a s v e n t a s a u n q u e s e a d u z c a q u e «las operaciones fueron de contado o con novillas cebú, o allegar recibos, sin que tengan respaldo o fundamento en extractos 16 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 bancarios», e s i n d i c a d o r d e l a i n e x i s t e n c i a d e l p r e c i o. N i s i q u i e r a e n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, a p a r e c e q u e e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r h u b i e r a d a d o «dinero alguno; todo se va en novillas y firma de cheques, letras y pagarés. Solo se dan cinco millones de pesos y luego no aparece documento alguno que soporte los pagos de los títulos valores». 1) L a p r e m u r a o r a p i d e z e n l a realización d e l o s c o n v e n i o s e s también i n d i c i o d e l a simulación, p a r a l o c u a l e s n e c e s a r i o r e p a r a r e n q u e s e firmó l a p r o m e s a «el 14 de diciembre de 1999 y se fija como fecha para realizar la escritura de venta para el 22 de diciembre del mismo mes y año».

Además, l o s c o n t r a t o s s e e f e c t u a r o n «8 días antes de disolverse y liquidarse la sociedad patrimonial existente entre Luis Alberto Rojas Castañeda y la demandada Clara Patricia Gaitán Mesa». Después d e l a liquidación, t u v o l u g a r l a v e n t a «de cuatro de esos predios de Mauricio González-Rubio a su señora madre». m ) A l a s p r u e b a s t r a s l a d a d a s d e l p r o c e s o p e n a l a b s o l u t o r i o d e l o s a c c i o n a d o s, n o s e l e s podía r e c o n o c e r e l e f e c t o d e c o s a j u z g a d a, p o r q u e l a m a t e r i a allí d i s c u t i d a n o g u a r d a relación c o n e l t e m a d e l p r o c e s o c i v i l, c u a l e s d e t e r m i n a r s i t u v i e r o n c a u s a l o s n e g o c i o s jurídicos i m p u g n a d o s, y s i f u e c a n c e l a d o e l p r e c i o. n ) A l i n f o r m e d e l a D I A N s e l e otorgó u n a l c a n c e q u e n o t i e n e, p u e s e n d i c h o d o c u m e n t o n o c o n s t a q u e e l d e m a n d a d o «le diera dineros [al] demandante y que este tuviese en sus declaraciones de renta una cuenta por cobrar a cargo del primero». 17 Radicación n» 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 ñ) L a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y l o s r e c i b o s i n c o r p o r a d o s e n c o p i a a u t e n t i c a d a r e l a c i o n a d o s c o n e l p a g o d e l p r e c i o r e c i b i e r o n u n e n t e n d i m i e n t o e r r a d o d e l s e n t e n c i a d o r, y a q u e t a l e s p r u e b a s «no informan sobre la realidad del negocio, sino por el contrario confirman su apariencia. Fueron parte de la treta.

Cosa distinta es que hubiera visto una transacción bancaria, incluso un asiento contable. La prueba idónea para acreditar el pago no aparece por ningún lado y en cambio el Tribunal la infiere de w n [ o s ] documentos, que analizados en el contexto probatorio prueban es la treta y no el pago». o ) N o existió l a contradicción h a l l a d a p o r e l T r i b u n a l e n l a r e s p u e s t a d e l d e m a n d a n t e a l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, p o r q u e él «siempre sostuvo que le dejaba documentos firmados en blanco a su compañera y que por lo tanto admitía que la firma que aparecía en los documentos podía ser suya, pero que el contenido de dichos documentos lo desconocía», y d e l a c o n f i a n z a q u e e n e s a s g e s t i o n e s o b s e r v a b a d i o f e e l t e s t i g o J o r g e A l e x a n d e r N i e t o Rodríguez, q u i e n manifestó h a b e r r e c i b i d o d e m a n o s d e él c h e q u e s e n b l a n c o p a r a l a adquisición d e g a n a d o. p ) D e l a dedicación d e l a c t o r a l a s a c t i v i d a d e s m e r c a n t i l e s y s u e x p e r i e n c i a e n e s e r a m o, n o podía c o l e g i r s e l a i n e x i s t e n c i a d e l a simulación d e l a s c o m p r a v e n t a s, p o r q u e «si hubiese existido un contrato comercial el señor Rojas Castañeda no hubiera sido sujeto pasible de engaño. El engaño ocurrió por el temor que su esposa le inculcó sobre sanciones tributarias y por la confianza que tenía en ella y en su hijastro 18 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 realizó las escrituras simuladas o de confianza, no compraventas comerciales donde no habría sido engañado».

CONSIDERACIONES 1. E n razón d e a l u d i r l a problemática p l a n t e a d a e n e l r e p r o c h e c o n a s p e c t o s p r o b a t o r i o s d e l a simulación c o n t r a c t u a l, e s p e r t i n e n t e m e n c i o n a r q u e p o r d i c h o fenómeno s e e n t i e n d e e l fingimiento d e l a s p a r t e s e n c u a n t o a l n e g o c i o jurídico e x t e r i o r i z a d o, s i e n d o «absoluta» c u a n d o l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l a c t o n o t u v i e r o n l a intención o v o l u n t a d d e c o n c r e t a r ningún a c u e r d o v e r d a d e r o, t e n d i e n t e a l a producción d e e f e c t o s jurídicos, d e t a l m a n e r a q u e e l c o n v e n i o m o s t r a d o s o l o e s a p a r e n t e, e n t a n t o e s «relativa» e n e l e v e n t o d e t e n e r c o m o o b j e t i v o o propósito l o s c o n t r a t a n t e s e l d e o c u l t a r c o n l a f a l s a decleiración, u n a c u e r d o g e n u i n a m e n t e c o n c l u i d o, p e r o d i s f r a z a d o a n t e t e r c e r o s, y a s e a e n c u a n t o a s u n a t u r a l e z a, s u s c o n d i c i o n e s p a r t i c u l a r e s o r e s p e c t o d e l a i d e n t i d a d d e l a s p a r t e s ( C S J s e, 23 F e b. 2006, R a d. 15508).

L a acreditación d e l a c t o d e simulación s e r i g e, según l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a, p o r e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, p e r o c o i n c i d e n e n señalar q u e d e b i d o a l a c t u a r c a u t e l o s o o c o n s i g i l o d e l a s p a r t e s e n l a concreción d e t a l e s a c u e r d o s, e l m e d i o d e p r u e b a q u e c o n m a y o r e f i c a c i a p e r m i t e desentrañar s u v e r d a d e r a intención, e s e l i n d i c i o. D i c h o m e d i o d e convicción s e c a r a c t e r i z a p o r q u e a p a r t i r d e d e t e r m i n a d o h e c h o p l e n a m e n t e d e m o s t r a d o e n e l 19 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 p r o c e s o, y m e d i a n t e u n a operación i n t e l e c t i v a a p o y a d a e n l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, s e e s t a b l e c e u n s u p u e s t o fáctico d e s c o n o c i d o, p a r a l o c u a l d e b e n a p r e c i a r s e e n c o n j u n t o l o s v a r i o s i n d i c i o s, t o m a n d o e n c u e n t a l a g r a v e d a d, c o n c o r d a n c i a, c o n v e r g e n c i a y s u relación c o n l o s demás e l e m e n t o s d e j u i c i o i n c o r p o r a d o s a l p r o c e s o (artículos 2 4 8 y 2 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 2.

A c e r c a d e l a temática e n cuestión, e s t a Corporación e n s e n t e n c i a S C - 7 2 7 4, p r o f e r i d a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ( R a d. 1 9 9 6 - 2 4 3 2 5 - 0 1 ), reiteró y s o s t u v o l o s i g u i e n t e: ( ) como las circunstancias que rodean esas negociaciones, generalmente no son conocidas, sino que se mantienen ocultas en el ámbito privado de los contratantes, es de esperarse que no se hayan dejado mayores vestigios de su existencia; de ahi la dificultad de demostrarlas mediante probanzas directas.

No obstante, las máximas de la experiencia constituyen un mecanismo eficaz e irreemplazable a fin de determinar la presencia de ese negocio secreto. ( ) ( ) En ese orden, es la prueba indiciarla, sin lugar a dudas, uno de los medios más valiosos para descubrir la irrealidad del acto simulado y la verdadera intención de los negociantes, del cuál el artículo 248 de la normatividad adjetiva estatuye que 'para que un hecho pueda considerarse como indicio, deberá estar debidamente probado en el proceso' y por su parte el 250 de la misma obra señala que su apreciación debe hacerse en conjunto, teniendo en consideración su 'gravedad, concordancia y convergencia y su relación con las demás pruebas que obren en el proceso'. 20 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 Así las cosas, es a través de la inferencia indiciaria como el sentenciador puede, a partir de hechos debidamente comprobados y valorados como signos, arribar a conclusiones que no podrían jamás revelarse de no ser por la mediación del razonamiento deductivo.

De ahí que a este tipo de prueba se le llame también circunstancial o indirecta, pues el juez no tiene ningún contacto sensible (empírico) con el hecho desconocido, pero sí con otros que únicamente el entendimiento humano puede ligar con el primero. Son entonces los testimonios, declaraciones, confesiones, documentos, o cualquier otro tipo de prueba directa, valorados en conjunto, los que permitirán arribar -por medio de la inferencia indiciaria- al hecho desconocido pero cognoscible que quedó en la estricta intimidad de los contrayentes por su propia voluntad.

L a d o c t r i n a m e n c i o n a c o m o i n d i c i o s q u e c o n t r i b u y e n a l a demostración d e l a simulación, e n t r e o t r o s, l o s s i g u i e n t e s: «Causa o motivo para simular - falta de necesidad de enajenar o gravar - venta de todo el patrimonio o de lo mejor - relaciones parentales, amistosas o de dependencia - falta de medios económicos del adquirente - ausencia de movimientos en las cuentas corrientes bancarias - precio bajo - precio no entregado de presente - precio diferido o a plazos - no justificación del destino dado al precio - persistencia del enajenante en la posesión - tiempo sospechoso del negocio - ocultación del negocio - falsificaciones, captaciones de voluntad, otras maniobras torticeras - documentación sospechosa - precauciones sospechosas - falta de equivalencia en el juego de prestaciones y contraprestaciones - dejadez - pasividad del cómplice - intervención preponderante del simulador - falta de 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 contradocumento - intentos de arreglo amistoso - conducta procesal de las partes», etc.».^ S i n e m b a r g o, p a r a q u e t e n g a n e f i c a c i a t a l e s s e h a c e n e c e s a r i o r e v e l a r s u estructuración, e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r e l «hecho indicador», e l c u a l d e b e h a l l a i r s e d e m o s t r a d o, c o m o también l a reflexión o elaboración i n t e l e c t u a l q u e p e r m i t a d e t e r m i n a r e l «hecho desconocido». 3.

A l e x a m i n a r l a acusación r e s p e c t o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción s u p u e s t a m e n t e d e j a d o s d e a p r e c i a r o i n a d e c u a d a m e n t e e s t i m a d o s p o r e l T r i b u n a l q u e e v e n t u a l m e n t e podrían p e r m i t i r i m a l e c t u r a d i s t i n t a d e l o s h e c h o s, s e a d v i e r t e q u e e l c a s a c i o n i s t a n o cumplió c o n l a c a r g a a r g u m e n t a t i v a q u e c o n d u j e r a a e v i d e n c i a r e l e n t e n d i m i e n t o a r b i t r a r i o o ilógico d e l a s p r o b a n z a s s u s t e n t o d e l a decisión i m p u g n a d a, y p o r c o n s i g u i e n t e, quedó s i n a c r e d i t a r e l «error de hecho» e n q u e s e apoyó e s e r e p r o c h e. L a configuración d e l y e r r o fáctico y l a p r o s p e r i d a d d e l a acusación d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e q u i e r e q u e e l equívoco t e n g a e l carácter d e m a n i f i e s t o o p r o t u b e r a n t e amén d e t r a s c e n d e n t e, y s e r d e m o s t r a d o e n e l r e c u r s o. Según e l r e i t e r a d o y u n i f o r m e c r i t e r i o d e l a S a l a, m e m o r a d o e n t r e o t r o s, e n f a l l o C S J S C, 3 1 A g o. 1 9 9 5, R a d. ^ Muñoz Sabaté, L u i s. L a P ru eb a de la Simulación. 2 " ed..

Bogotá, Temi s, 1980, págs. 2 1 9 - 2 2 1. 2 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 4 5 0 7, a l v a l o r a r l a p r o b a n z a s e i n c u r r e e n e s e t i p o d e d e s a c i e r t o e n l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s: ( ) cuando el sentenciador no ve la que obra en el proceso, o supone la que no existe, hipótesis que comprenden la desfiguración de la prueba, bien porque se le agregó algo que le es extraño o porque se le cercena su real contenido, requiriéndose, además, que la conclusión resulte contraria a la realidad fáctica que exterioriza la prueba y que el yerro cometido sea trascendente, vale decir, que incida en la decisión. ( ) 'aparece cuando el Juez tiene por demostrado un acontecimiento con base en una prueba que, en realidad, no obra dentro del proceso (error por suposición).

O cuando el juez niega la existencia del hecho, no obstante haberse incorporado al proceso la prueba tendiente a establecerlo (error por preterición). Variante de la primera forma de error es aquella que se da cuando el juez le hace decir a un determinado medio probatorio lo que éste, de hecho, no representa (suposición por adición). Y la segunda es la advertible cuando el juez, sin ignorar la existencia del medio probatorio, recorta o mutila su contenido (preterición por cercenamiento)'.

( ). R e s u l t a i l u s t r a t i v o m e m o r a r q u e e l j u z g a d o r ad quem descartó l a simulación c u y a declaración s e solicitó, e s e n c i a l m e n t e a l d e d u c i r e l «pago del precio» c o n b a s e e n l a «promesa de compraventa» e n t r e l a s p a r t e s a j u s t a d a, y e n r e c i b o s s u s c r i t o s p o r e l a c t o r, e n l o s c u a l e s s e c o n s i g n a l a e n t r e g a d e g a n a d o v a c u n o p o r e l «comprador» a l «vendedor», c o m o también d e d i n e r o e n e f e c t i v o, operación e s t a última r e f l e j a d a a s u v e z e n t r a n s a c c i o n e s financieras a t i n e n t e s a 2 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 c o n s i g n a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l «adquirente» e n c u e n t a c o r r i e n t e d e l «tradente».

L a m e n c i o n a d a «promesa de compraventa» q u e s e aportó e n c o p i a a u t e n t i c a d a c o n l a contestación d e l a d e m a n d a, según c o n s t a e n d i c h o d o c u m e n t o, f u e c e l e b r a d a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 e n t r e e l d e m a n d a n t e e n c a l i d a d d e «promitente vendedor», y e l a c c i o n a d o e n condición d e «promitente comprador», habiéndose e s t i p u l a d o l a c a n t i d a d d e $ 7 3 0 * 0 0 0. 0 0 0, c o m o p r e c i o t o t a l d e l a s fincas o b j e t o d e l a negociación. D i c h o v a l o r sería p a g a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: «La suma de ciento cincuenta millones de pesos ($105'000.000 representados en ciento cincuenta (150) novillas cebú blancas a la firma de la presente promesa de compraventa ( ) en calidad de arras imputables al precio de la compraventa; a la firma de la escritura la suma de sesenta millones de pesos ($60'000.000) discriminados así: cinco millones de pesos m/cte.

($5'000.000) en efectivo y tres (3) cheques de gerencia de Conavi Bancolombia así: un cheque por veinte millones de pesos m/cte. ($20'000.000), un cheque por treinta millones de pesos m/cte. ($30'000.000) y un cheque por cinco millones de pesos ($5'000. OOOp. Y el saldo o sea la suma de quinientos sesenta y cinco millones de pesos ($565'000.000) m/cte. así: cuarenta millones de pesos ($40'000.000) cancelados en tres (3) letras de cambio así: una por veinte millones de pesos ($20'000.000) m/cte., una letra de diez millones de pesos ($10'000.000) m/cte. y la tercera por la suma de diez millones de pesos ($10'000.000).

La suma de quinientos veinticinco millones de pesos ($525'000.000) garantizados con quince (15) pagarés a favor de Luis Alberto Rojas, cada uno por la suma de treinta y cinco 3 Cons i gnados en l a c u e n t a corr iente del demandante. 24 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 millones de pesos ($35'000.000) con fechas de vencimiento mensual a partir del día 15 de febrero del año 2000 hasta el día 15 de abril del año 2001.

El promitente vendedor manifiesta aceptar el pago de dichas sumas en dinero efectivo y/o ganado»/ E n c u a n t o a l o s r e c i b o s i n c o r p o r a d o s, a p a r e c e e l e x p e d i d o p o r e l «vendedor» h a c i e n d o c o n s t a r l a e n t r e g a p o r e l «comprador» d e c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) n o v i l l a s b l a n c a s d e r a z a cebú, y e l r e l a t i v o a l p a g o d e s e s e n t a m i l l o n e s ( $ 6 0 * 0 0 0. 0 0 0 ), c o n f o r m e l o c o n t e m p l a d o e n e l r e f e r i d o c o n v e n i o p r e p a r a t o r i o d e l a c o m p r a v e n t a, a m b o s i n s t r u m e n t o s c o n autenticación d e l a firma d e s u a u t o r e n notaría e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9. ^ S e a l l e g a r o n, también f o r m u l a r i o s d e r e t i r o d e d i n e r o s e n l a e n t i d a d financiera C o n a v i, e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, e n t r e s c h e q u e s a l a o r d e n d e L u i s A l b e r t o R o j a s Castañeda c o n «cruce sencillo» p o r $ 2 0 * 0 0 0. 0 0 0, $ 5 * 0 0 0. 0 0 0 y $ 3 0 * 0 0 0. 0 0 0, y u n o p o r $ 5 * 0 0 0. 0 0 0 «para cobrar por ventanilla», i n s t r u m e n t o s c o n s i g n a d o s a l día s i g u i e n t e e n l a c u e n t a d e a q u e l e n B a n c o l o m b i a, y l a última c a n t i d a d d e p o s i t a d a e n d i n e r o e f e c t i v o, t r a n s a c c i o n e s q u e a p a r e c e n r e p o r t a d a s e n l o s e x t r a c t o s y c e r t i f i c a c i o n e s r e m i t i d a s p o r d i c h a s e n t i d a d e s. ^ I g u a l m e n t e, o b r a c o p i a a u t e n t i c a d a d e l d o c u m e n t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, e x p e d i d o p o r L u i s A l b e r t o R o j a s Castañeda, m a n i f e s t a n d o h a b e r r e c i b i d o d e M a u r i c i o * Fol ios 2 1 5 a 2 2 0, c. 1. 5 Fol ios 2 2 1 - 2 2 2 y 2 2 4 - 2 2 6. 6 Fo l ios 4 0 8 - 4 1 1 y 4 1 9 - 4 4 5. 2 5 Radicación n " H O O l - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 González-Rubio «la suma de quinientos setenta y cuatro millones seiscientos treinta y seis mil setecientos cuarenta pesos m/cte.

($574'636.740) durante el periodo de tiempo comprendido entre el mes de febrero del año 2000 y febrero del año 2001, representados asi: cuatrocientos noventa millones de pesos ($490'000.000) en semovientes ganados, es decir, entre novillos (as), vacas y temerajes. Y, la suma de ochenta y cuatro millones seiscientos treinta y seis mil setecientos cuarenta pesos m/cte.

($84'636.740) representados en los cheques Nos. 198325, 198326, 198327, 198328, 198329, 198330, cada uno de ellos girados al sr. Raúl Gaitán, por valor de $7'500.000, para un total de $45'000.000 con fecha 19-12-00. Del Bancolombia - Conavi 19101291911, cheque N^0087493 girado a favor de Melga Kleine de S. por la cantidad de $6'600.000, calendado con fecha 15-05- 00.

Bancolombia - Conavi 19101291911, cheque N^ 0087556 girado a Luis Alberto Rojas C, por la suma de $17'976.740, fechado 29-05-00. Del Bancolombia - Conavi 19101291911. Y, el cheque N°747114 girado al sr. Anastasio Ortegón, el día 06-06-2000. Los anteriores títulos valores fueron recibidos y ordenados por mí, en cuanto a cuantía y beneficiario se refiere.

Cancelándome así, Mauricio González-Rubio parte del precio acordado en la compraventa relacionada con los predios».'^ ( c. l, fl.223). 4. C o n e l fin d e d a r l e r e s p u e s t a a l o s r e p r o c h e s s u s t e n t o d e l a acusación, e n t r a l a S a l a a e x a u n i n a r e l f o n d o d e l o s m i s m o s. 4. 1. E n e s e s e n t i d o, s e v e r i f i c a q u e e l r e c u r r e n t e d e d u c e l a «falta de capacidad económica» d e l a d q u i r e n t e d e l a p e r i c i a s o b r e l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a y p a t r i m o n i o d e l «comprador», c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s años 1 9 9 7 a 2 0 0 1; c o m o también d e l o s t e s t i m o n i o s d e J o r g e A l e x a n d e r N i e t o 7 Folio 2 2 3. 26 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 Rodríguez y B e r n a r d o A u g u s t o Vásquez H e r r e r a, p e r o i n c r e p a s o l o d e m a n e r a genérica l a desestimación d e l d i c t a m e n, m a n i f e s t a n d o q u e s e «deshecha sin razón jurídica», y e n a c t i t u d «totalmente olímpica y sin sustento legal», o m i t i e n d o d e s p l e g a r u n a a d e c u a d a l a b o r a r g u m e n t a t i v a a fin d e d e s v i r t u a r l a s r a z o n e s d e l T r i b u n a l p a r a d e s e s t i m a r l a s c i t a d a s p r o b a n z a s, y d e e s a m a n e r a p o n e r a l d e s c u b i e r t o q u e r e s u l t a b a d e s f a s a d o e n t e n d e r o d a r p o r a c r e d i t a d a l a realización d e l p a g o d e l p r e c i o d e l a s fincas o b j e t o d e l a s c o m p r a v e n t a s c u e s t i o n a d a s. E n c u a n t o a l a s v e r s i o n e s d e l o s p r e n o m b r a d o s d e p o n e n t e s, l a s c u a l e s s e a b s t u v o d e a p r e c i a r e l j u z g a d o r a l a d v e r t i r q u e a q u e l l o s n o t u v i e r o n «pleno conocimiento acerca de la negociación adelantada con el señor Mauricio González- Rubio Gaitán», c a b e a c o t a r, q u e n o o b s t a n t e r e s a l t a r e l c a s a c i o n i s t a a s p e c t o s d e l a d e p e n d e n c i a económica d e l d e m a n d a d o c o n relación a s u p a d r a s t r o L u i s A l b e r t o R o j a s Castañeda, l o s t e s t i g o s n o p r e c i s a r o n h a s t a cuándo e s a situación persistió, y p a r e c i e r a q u e s e r e f i r i e r o n s o l o a l a época d e s u niñez y a d o l e s c e n c i a, p o r q u e e l p r i m e r o d e l o s n o m b r a d o s m e n c i o n a q u e «era un muchacho estudiante, se le daba lo de las onces», y e l s e g u n d o m a n i f i e s t a q u e l o conoció c u a n d o «era un estudiante ( ) el trato que tenía Luis Alberto con él era como de otro hijo».

Además, l a c i r c u n s t a n c i a m i s m a d e h a l l a r s e p r o b a d o q u e a p a r t i r d e 1 9 9 7, e l «comprador» a c c i o n a d o s e convirtió e n c o n t r i b u y e n t e, a l p r e s e n t a r declaración d e r e n t a y 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 p a t r i m o n i o p o r e s a a n u a l i d a d, y e l h e c h o d e q u e e n d i c i e m b r e d e 1 9 9 8, a p a r e z c a r e a l i z a n d o a l g u n a s o p e r a c i o n e s financieras a n t e F i n d e s a r r o l l o S. A., e n v i r t u d d e l a s c u a l e s l e f u e r o n g i r a d o s c u a t r o c h e q u e s p o r v a l o r t o t a l d e $ 2 1 7. 3 4 7. 5 7 5, cancelándole u n o s c e r t i f i c a d o s d e depósito a término ( c. l, fls.233-237), s e e r i g e n c o m o c o n t r a ­ e v i d e n c i a s, haciéndole p e r d e r c o n s i s t e n c i a a l i n d i c i o p l a n t e a d o e n l a acusación. L a s r e v e l a c i o n e s d e l a c t o r c o n t e n i d a s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e s o b r e l a situación d e «dependencia económica» d e s u h i j a s t r o, n i n g u n a contribución a p o r t a n a l propósito d e a c r e d i t a r l a c a r e n c i a d e r e c u r s o s económicos d e e s t e, d e b i d o a q u e e n l o s términos d e l artículo 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t a l e s m a n i f e s t a c i o n e s n o c o n s t i t u y e n confesión, e n v i r t u d d e n o v e r s a r s o b r e h e c h o s g e n e r a d o r e s d e c o n s e c u e n c i a s jurídicas a d v e r s a s a l o s i n t e r e s e s d e l a b s o l v e n t e, o f a v o r a b l e s a s u c o n t r a p a r t e. Y l o s a s p e c t o s r e s a l t a d o s p o r e l r e c u r r e n t e d e l o e x p r e s a d o e n l a declaración d e p a r t e d e C l a r a P a t r i c i a Gaitán M e s a, a u n q u e p u e d e n a p r e c i a r s e c o m o t e s t i m o n i o d e t e r c e r o c o n f o r m e a l a r t i c u l o 1 9 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d a d o q u e i n t e r v i n o e n e l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e f a c u l t a t i v o, n o s e r e l a c i o n a n c o n l a «capacidad económica» d e l «comprador», p u e s e l l a aludió a l h e c h o d e n o h a b e r r e c i b i d o v a l o r a l g u n o d e l p r e c i o d e enajenación d e l o s i n m u e b l e s, y l o s señalamientos e n c u a n t o a q u e s e t r a t a b a d e u n a «mujer sagaz», y c o n o c e d o r a c o m o a b o g a d a d e s u s 28 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 d e r e c h o s, razón p o r l a c u a l n o i b a a p e r m i t i r l a afectación d e l o s m i s m o s, e n p r i n c i p i o, c a r e c e n d e r e l e v a n c i a e n l a demostración d e l i n d i c i o e n cuestión, además p o r q u e s e o m i t e l a argumentación p a r a c o n s t r u i r l o. 7.2.

S o b r e e l s u p u e s t o fáctico e s t r u c t u r a d o a p a r t i r d e l a c o n f i a n z a o r i g i n a d a e n l a s r e l a c i o n e s f a m i l i a r e s e n t r e v e n d e d o r, c o m p r a d o r, y l a m a d r e d e éste, d e q u i e n s e d i j o q u e además d e h a b e r a c t u a d o c o m o a s e s o r a, t u v o l a condición d e compañera p e r m a n e n t e y l u e g o e s p o s a d e l d e m a n d a n t e, a u n q u e podría e v i d e n c i a r l a e x i s t e n c i a d e u n a m b i e n t e p r o p i c i o p a r a c o n c e r t a i r n e g o c i o s a p a r e n t e s, a l i g u a l q u e u n e s c e n a r i o a d e c u a d o p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e «documentos firmados en blanco», s e a d v i e r t e l a a u s e n c i a d e m e d i o s c o n f i r m a t o r i o s d e l a versión d e l i m p u g n a n t e, a t i n e n t e a l a e n t r e g a a s u e s p o s a d e a q u e l l a e s p e c i e d e i n s t r u m e n t o s. D e l a m i s m a m a n e r a s e o b s e r v a q u e c o n t r a d i c e n l a hipótesis reseñada, l o s r e c i b o s s u s c r i t o s p o r e l «vendedor» s o b r e l a cancelación d e d i n e r o e n e f e c t i v o y l a e n t r e g a d e g a n a d o v a c u n o p o r p a r t e d e l «comprador», h a b i e n d o a u t e n t i c a d o l a firma e n a l g u n o s d e e l l o s a n t e n o t a r i o. También podría t e n e r e l carácter d e c o n t r a - e v i d e n c i a, l o d e c l a r a d o p o r Jesús E n r i q u e D a z a M o l i n a, q u i e n comenzó a l a b o r a r al s e r v i c i o d e L u i s A l b e r t o R o j a s, e n 1 9 9 8, e n l a a c t i v i d a d d e administración d e s u s fincas, e informó q u e M a u r i c i o González-Rubio l e d i o e l d i n e r o p a r a 29 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 e l r e g i s t r o d e l a s e s c r i t u r a s públicas, y q u e «[el] señor Luis Alberto Rojas le hizo entrega al doctor Mauricio y le hizo entrega normal, él me dijo que le iba a entregar esas fincas», y también expresó q u e «[después] de la fecha de entrega, ni volvió, no lo volví a ver más, y todo lo manejaba Mauricio González»; además a l r e f e r i r s e a l a p r e g u n t a d e s i e l a d q u i r e n t e había c a n c e l a d o e l p r e c i o d e l a s v e n t a s c o n d i n e r o o c o n b i e n e s, aseveró q u e «Mauricio mandó un ganado para hacer entrega de una plata que debía de unas fincas, el ganado lo mandó para Puerto Berrio que es Magdalena Medio, el ganado lo mandó para Luis Alberto Rojas para unas fincas que tiene Luis Alberto Rojas en el Magdalena Medio»/ I g u a l m e n t e l o d i c h o p o r l a t e s t i g o L a i d G a m b o a B a r b o s a, a l h a b e r m a n i f e s t a d o q u e a «[su] esposo Jesús Daza Molina, lo contrataron los esposos don Luis Alberto Rojas y Clara Patricia Gaitán Meza para que les administrara las fincas.

Mi esposo estuvo con don Luis Alberto hasta el dos mil, hasta ahí nos entendimos con don Luis Alberto nosotros nunca más volvimos a saber de don Luis, de ahi en adelante nos hemos entendido con el doctor Mauricio González y la doctora Clara Patricia Gaitán», y a c e r c a d e l a reunión e n e n e r o d e 2 0 0 0, p a r a l a e n t r e g a d e l o s i n m u e b l e s, indicó q u e d o n L u i s A l b e r t o h a b i a m a n i f e s t a d o q u e «él le entrega a don Mauricio los predios porque les vendió, que todo en adelante era con los doctores Mauricio y Clara Patricia», a g r e g a n d o q u e «nosotros en la actualidad seguimos administrando esos predios»; h a b i e n d o también m e n c i o n a d o e l p a g o p o r M a u r i c i o González-Rubio, p a r a e l r e g i s t r o d e l a s e s c r i t u r a s, y q u e a p a r t i r d e l a f e c h a d e e n t r e g a d e l a s fincas l o s g a s t o s d e administración l o s h a a s u m i d o «[el] doctor Mauricio González y la doctora Clara Patricia [para] todo lo que tiene que ver con las fincas».^ 8 Fol ios 2 4 8 - 2 5 0. « Fol ios 2 5 1 - 2 5 2. 30 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 María d e l P i l a r Mondragón O r o z c o informó h a b e r c o n o c i d o l o s p r e d i o s d e L u i s A l b e r t o R o j a s, p o r d e d i c a r s e a l t r a n s p o r t e d e g a n a d o, enterándose «por medio de Moisés Daza, que dicho señor había vendido estas propiedades y que a partir de 2000 nos teníamos que entender con los nuevos dueños, que era el señor Mauricio González-Rubio», h a b i e n d o e s t a d o p r e s e n t e e l día d e l a e n t r e g a, e indicó q u e a p e s a r d e n o t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l p r e c i o d e l a v e n t a, «( ) del pago sé que se transportó ganado de las fincas mencionadas para Cimitarra Santander, dicho ganado supe por el administrador de la finca que iba en pago de una deuda que saldaba el señor Mauricio, por la venta de la finca»/^ ( c. l c o n t. n s. 2 5 4 - 2 5 5 ).

Germán S e g u n d o V e g a R e d o n d o d i j o h a b e r c o n o c i d o e n 1 9 9 8 a l o s e s p o s o s R o j a s Gaitán y a M a u r i c i o González- R u b i o, y a l preguntársele s o b r e l a enajenación d e l a s fincas, expresó: «( ) lo que sucedió fue que las vendió, porque él vino en enero del año 2000 y reunió los obreros de la finca con el administrador para pagar lo que debía, porque él había vendido la finca y había liquidado a la vez la sociedad con doña Patricia», i n f o r m a n d o a d i c i o n a l m e n t e: «( ) lo que si sé es que él vendió las fincas porque él mismo lo dijo y dijo además que desde esa fecha en adelante los patrones serían don Mauricio González y doña Patricia ( )»; además refirió q u e «¡paraj mí y los que estábamos en la reunión, fue una venta real y efectiva, y sé que se despachó mucho ganado y según el administrador ese ganado se lo estaba suministrando la señora Patricia a Mauricio para que pagara la deuda de las fincas, no sé si antes de eso el señor Mauricio tenía bienes o no, solo sé que vi salir mucho ganado y que lo llevaba Mauricio para Cimitarra Santander, para acabar de pagar las fincas que le había comprado a don Luis, esos camiones eran de La Paz y otros que no conozco, eso fue en el «> Fol ios 2 5 4 - 2 5 5. 3 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 2000 y a mediados del 2001, recuerdo que me dijo el administrador que eran como cuatrocientos y pico de reces»/^ ( c. l c o n t. fls.260- 2 6 1 ). 7.3.

C o m o p u e d e a p r e c i a r s e, l o s n o m b r a d o s t e s t i g o s c o i n c i d i e r o n e n a f i r m a r c i r c u n s t a n c i a s i n d i c a t i v a s d e h a b e r s e p r o d u c i d o l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l a s f i n c a s, c o m o también d e l t r a n s p o r t e d e g a n a d o h a c i a l a región d o n d e e l a c t o r tenía v a r i o s p r e d i o s, mencionándose c o m o finalidad d e e s a a c t i v i d a d, l a d e c a n c e l a r l e e l p r e c i o d e v e n t a, h e c h o q u e c o i n c i d e c o n l o reseñado e n e l d o c u m e n t o d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, s u s c r i t o p o r e l señor R o j a s Castañeda, e n c u a n t o c e r t i f i c a h a b e r r e c i b i d o s e m o v i e n t e s v a c u n o s c o m o p a r t e d e p a g o. P o r c o n s i g u i e n t e, t a l e s e v i d e n c i a s r o b u s t e c e n l a s i n f e r e n c i a s d e l j u z g a d o r ad quem y d e b i l i t a n l a c e n s u r a, e n c u a n t o c o n t r i b u y e n a d e s c a r t a r l a hipótesis d e q u e l o s n e g o c i o s i m p u g n a d o s c o r r e s p o n d a n a v e n t a s a p a r e n t e s. L a c a u s a d a d a a c o n o c e r e n l a sustentación d e l c a r g o, c o m o m o t i v o p a i r a l a simulación, c o n s t i t u y e u n p l a n t e a m i e n t o s i n f u e r z a d e m o s t r a t i v a, p o r q u e a p e s a r d e e i f i r m a r s e q u e l a s v e n t a s i m p u g n a d a s s e f o r m a l i z a r o n a l h a b e r s i d o c o n v e n c i d o e l d e m a n d a n t e p o r s u a s e s o r a jurídica, compañera y l u e g o e s p o s a, d e t r a n s f e r i r l o s a l u d i d o s i n m u e b l e s, d a d o q u e «el gobierno le iba a imponer sanciones y multas porque tenía muchas bienes que no estaban respaldados en la DIAN y que además se ahorraría pago de impuestos al liquidarse la sociedad patrimonial que se iba a liquidar», e s e v i d e n t e q u e e l c a s a c i o n i s t a omitió e x p l i c i t a r " Fol ios 2 6 0 - 2 6 1. 32 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 u n a b a s e fáctica a c e r c a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s p a t r i m o n i a l e s o t r i b u t a r i a s j u s t i f i c a t i v a s d e l a a l u d i d a recomendación. E n t a l s e n t i d o, h a d e b i d o s u m i n i s t r a r s e información, p o r e j e m p l o, s i e n años g r a v a d l e s a n t e r i o r e s a l o s c o n v e n i o s, s e d e j a r o n d e d e c l a r a r e l e m e n t o s d e l a c t i v o p a t r i m o n i a l, o s i había i n c u r r i d o e n i r r e g u l a r i d a d e s q u e a m e r i t a r a n a l g u n a sanción t r i b u t a r i a, o l a m a n e r a c o m o s e pretendía o b t e n e r reducción d e i m p u e s t o s r e l a t i v o s a l a liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e t c.; a s p e c t o s e s t o s q u e permitirían e v a l u a r l a p o t e n c i a l i d a d d e l h e c h o p a r a l o g r a r l a persuasión d e l a c c i o n a n t e e n l a ejecución d e l o s a c t o s r e c o m e n d a d o s, a p e s a r d e l a c o n f i a n z a q u e p u d i e r a r e i n a r e n e l g r u p o f a m i l i a r. I g u a l m e n t e, s e o b s e r v a q u e e l a l u d i d o s u p u e s t o n o g u a r d a p l e n a c o i n c i d e n c i a c o n l o m a n i f e s t a d o e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, p o r q u e s i b i e n e n e s t a s e h i z o r e f e r e n c i a a l t r a s p a s o d e l a s fincas p a r a «evitar el pago de mayores impuestos como consecuencia de la liquidación de la sociedad marital de hecho», y también c o m o u n a «condición para que la madre del presunto comprador se aviniera a contraer matrimonio civil con aquel, como en efecto ocurrió», e n l a sustentación d e l c a r g o s e m e n c i o n a c o n m a y o r énfasis q u e l o p r e t e n d i d o c o n e l a c t o d e disposición d e l o s p r e d i o s, e r a e v i t a r s a n c i o n e s t r i b u t a r i a s; l u e g o, e n t o n c e s, n o s e h a g e n e r a d o c l a r i d a d s u f i c i e n t e s o b r e l a c a u s a p a r a r e a l i z a r l a t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o d e l a s fincas, p o r t a n t o, l a a d u c i d a p o r e l r e c u r r e n t e p i e r d e c r e d i b i l i d a d. 3 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 Y a u n q u e e l t e s t i g o S a m u e l N i e t o Rodríguez, c i t a d o p a r a r e f o r z a r e l «indicio», declaró q u e s e trató d e «unas escrituras de confianza a Mauricio Gaitán», p o r q u e «{laj doctora Patricia le propuso a don Luis Alberto que para disminuir el incremento patrimonial de él y no le afectara la declaración de renta, le hiciera las escrituras a nombre de Mauricio Gaitán», también d i j o «( ) [no haber participado] nunca en la elaboración de escrituras, yo las vi y manejé siempre copias de escrituras de él. Yo veía los documentos pero acompañarlos no, acompañarlos a hacer las escrituras no»; s e a p r e c i a e n t r a e n contradicción, a l s o s t e n e r «que hubo una negociación que se hizo como por setecientos millones de pesos ($700.000.000).

Sé que le entregó la finca a ellos, y que les entregó la finca, que haya habido entrega o que yo haya estado allá, no puedo atestiguar eso»^^, a s p e c t o e s t e último d e l c u a l podría i n f e r i r s e q u e reconoció l a e x i s t e n c i a d e u n o s a c u e r d o s v e r d a d e r o s. Además, d e l o m a n i f e s t a d o p o r l o s d e p o n e n t e s Jesús E n r i q u e D a z a M o l i n a, s u e s p o s a L a i d G a m b o a B a r b o s a, María d e l P i l a r Mondragón O r o z c o y Germán S e g u n d o V e g a R e d o n d o, podría i n t e r p r e t a r s e q u e l a v e n t a d e l a s fincas obedeció a l propósito d e d o n L u i s A l b e r t o R o j a s d e a l e j a r s e d e l a región d o n d e s e e n c o n t r a b a n u b i c a d a s, p u e s a q u e l l o s i n f o r m a r o n q u e después d e l a e n t r e g a a M a u r i c i o González- R u b i o, n u n c a más volvió a e s o s l u g a r e s, y e s o l o podría c o r r o b o r a r también e l h e c h o d e q u e e n l a partición d e l o s b i e n e s d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l f o r m a d a c o n C l a r a P a t r i c i a Gaitán, n o l e f u e a d j u d i c a d o ningún p r e d i o e n l a 12 Fol ios 154 -156. 34 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 a l u d i d a z o n a t e r r i t o r i a l, según s e d e s p r e n d e d e l a e s c r i t u r a pública N o. 3 5 8 4 d e 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9. 7.4.

E n c u a n t o a l a enajenación e n b l o q u e d e l o s s i e t e p r e d i o s, e n consideración a l a b u l t a d o p a t r i m o n i o d e l d e m a n d a n t e, e n p a r t e r e p r e s e n t a d o p o r v e i n t i o c h o i n m u e b l e s, según s e d e s p r e n d e d e l a información v e r t i d a e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, n o a l c a n z a s i g n i f i c a t i v o v a l o r p r o b a t o r i o a c e r c a d e l fingimiento d e l a s c o m p r a v e n t a s, y a q u e s o l o h a b r i a d i s p u e s t o d e u n a c u a r t a p a r t e d e s u s p r o p i e d a d e s, y e n t o d o c a s o, s e omitió l a argumentación p e r t i n e n t e a fin d e e x t e r i o r i z a r e l p o d e r d e m o s t r a t i v o d e l reseñado a c o n t e c i m i e n t o e n e l c o n t e x t o d e l a simulación r e c l a m a d a. R e s p e c t o d e l e l e m e n t o d e j u i c i o q u e s e p r e t e n d e e s t r u c t u r a r a p a r t i r d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l d e m a n d a d o, r e l a c i o n a d a c o n l a n o aducción d e l o s o r i g i n a l e s d e l o s d o c u m e n t o s a l u s i v o s a l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a y r e c i b o s d e p a g o s u s c r i t o s p o r e l a c c i o n a n t e, a e f e c t o s d e p r a c t i c a r s o b r e e l l o s «dictamen grafológico», a u n q u e c o n f o r m e a l a r t i c u l o 2 8 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a r e n u e n c i a a e x h i b i r l o s procedía a p r e c i a r l a c o m o i n d i c i o, p a r a e l c a s o, n i n g u n a c o n s e c u e n c i a p r o b a t o r i a d e adlí podría o r i g i n a r s e, a l h a b e r s e o m i t i d o e x p l i c i t g i r e l «hecho indicador» q u e s e creyó a c r e d i t a d o. A s i m i s m o, l a a c t i t u d a t r i b u i d a a l a d e m a n d a d a C l a r a P a t r i c i a Gaitán, d e h a b e r s e m o s t r a d o e v a s i v a a r e s p o n d e r 3 5 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 e n e l i n t e r r o g a t o r i o q u e s e l e formuló, n o o b s t a n t e l o s e f e c t o s c o n t e m p l a d o s p a r a e s e c o m p o r t a m i e n t o e n e l artículo 2 1 0 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, r e l a t i v o s a l a confesión ficta o a l a configuración d e u n «indicio grave», n o e s f a c t i b l e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e s t o s, a l h a b e r s e p r e t e r m i t i d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s r e g l a s c o n t e m p l a d a s e n l o s i n c i s o s 7° y 8° d e l artículo 2 0 8 ibídem, p u e s s e a d v i e r t e l a a u s e n c i a d e c o n s t a n c i a e n e l a c t a s o b r e l a amonestación d e l j u e z a l a i n t e r r o g a d a c o n e l propósito d e q u e r e s p o n d i e r a, o l o h i c i e r a explícitamente, además d e h a b e r l a p r e v e n i d o «sobre los efectos de su renuencia». 7.5.

E n l o c o n c e r n i e n t e a l h e c h o r e l a c i o n a d o c o n «la premura o rapidez en la realización de los negocios», a p e s a r d e s e r c i e r t o q u e e n t r e l a celebración d e l a «promesa de compraventa», y e l c o n t r a t o p r o m e t i d o s o l o t r a n s c u r r i e r o n o c h o días, y p a s a d a u n a s e m a n a d e s d e e s t e último a c t o, s e realizó l a liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, c o n f o r m a d a p o r l a unión m a r i t a l e n t r e L u i s A l b e r t o R o j a s Castgiñeda y C l a r a P a t r i c i a Gaitán M e s a, faltó g e n e r a r l a argumentación t e n d i e n t e a e v i d e n c i a r l a i n c i d e n c i a d e l reseñado s u p u e s t o fáctico e n l a demostración d e l a simulación. S o b r e l a crítica d e l a c e n s u r a p o r t o m a r e n c u e n t a e l T r i b u n a l p a r a f u n d a r l a decisión, l a c i r c u n s t a n c i a d e l a absolución a l o s a c c i o n a d o s e n e l j u i c i o p e n a l c o n t r a e l l o s a d e l a n t a d o p o r e l d e l i t o d e e s t a f a a g r a v a d a, a p o y a d a e n q u e n i n g u n a i n c i d e n c i a podía t e n e r p a r a l a c o n t r o v e r s i a l a c o s a 3 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 j u z g a d a p e n a l e n e l p r o c e s o c i v i l, p o r q u e e n e s t e «se examina la estructura del negocio jurídico de compraventa, si tuvo o no causa y si se dio o no el precio», t a l señalamiento n o e v i d e n c i a l a incursión e n e r r o r fáctico, p o r q u e e l h e c h o d e l a exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, sí p u e d e s u g e r i r o m o s t r a r q u e l o s n e g o c i o s jurídicos i m p u g n a d o s n o f u e r o n u t i l i z a d o s c o m o m e d i o p a r a p e r p e t r a r e l d e l i t o i n v e s t i g a d o, l o c u a l podría r e f o r z a r l a i d e a d e c o r r e s p o n d e r a c o n t r a t o s v e r d a d e r o s. E n c u a n t o a l c u e s t i o n a m i e n t o f u n d a d o e n q u e e l s e n t e n c i a d o r s e apoyó e n l a s c o n c l u s i o n e s d e l a investigación t r i b u t a r i a a d e l a n t a d a p o r l a D I A N e n c o n t r a d e M a u r i c i o González-Rubio, r e l a t i v a s a q u e «el contribuyente no solo cumplió con informar las circunstancias de tiempo, modo y lugar de sus pasivos y activos, sino que aportó prueba idónea para soportarlos, investigación en la que se hizo un amplio estudio específicamente en lo atinente con la negociación y otorgamiento de los instrumentos públicos cuestionados»; s i b i e n e s c i e r t o n o m e n c i o n a n - c o m o l o d i c e e l r e c u r r e n t e - q u e «Mauricio González-Rubio Gaitán le debiera dineros al demandante y que este tuviese en sus declaraciones de renta una cuenta por cobrar a cargo del primero», e l p l a n t e a m i e n t o d e l ad quem e n c u e n t r a justificación, y a q u e s e estimó a d e c u a d a l a información r e p o r t a d a e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a y p a t r i m o n i o p o r e l c o n t r i b u y e n t e, h e c h o e s t e q u e podría i n d i c a r n o h a b e r s i d o u s a d a l a presentación d e a q u e l l o s i n s t r u m e n t o s c o m o u n a e s t r a t e g i a p a r a o c u l t a r l a simulación r e c l a m a d a. 3 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 L a crítica b a s a d a e n e l señadamiento d e h a b e r l e d a d o u n a l c a n c e e q u i v o c a d o a l a p r o m e s a d e v e n t a y a l o s r e c i b o s d e d o n d e e l j u z g a d o r infirió l a r e a l i d a d d e l n e g o c i o, n o s e desarrolló s i n o q u e pretendió e s t r u c t u r a r s e c o n s i m p l e s a f i r m a c i o n e s genéricas, e n c u a n t o e l r e c u r r e n t e manifestó q u e «confirman su apariencia», y q u e «fueron parte de la treta», s i n e n t r a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e d u c c i o n e s q u e o b t u v o e l s e n t e n c i a d o r d e t a l e s i n s t r u m e n t o s y q u e e x p u s o c o m o f u n d a m e n t o d e s u decisión. 7.6.

E n relación c o n l o s r e p a r o s p o r h a b e r h a l l a d o e l j u e z c o l e g i a d o, u n a contradicción e n l o m a n i f e s t a d o p o r e l a c t o r e n l a réplica a l a s e x c e p c i o n e s d e mérito y e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, h a d e o b s e r v a r s e q u e e s a i n f e r e n c i a s e soportó e n l a «autenticidad que emana de los documentos privados allegados ( ), como lo son el mismo contrato de promesa y los recibos de pago», d e a h i q u e n o s e a a d m i s i b l e l a acreditación d e l e r r o r fáctico a r g u m e n t a n d o s i m p l e m e n t e q u e «¡elj demandante siempre sostuvo que le dejaba documentos firmados en blanco a su compañera y que por lo tanto admitía que la firma que aparecía en los documentos podía ser la suya, pero que el contenido de dichos documentos lo desconocía», además, p o r q u e e s t e último a r g u m e n t o e s c o n t r a r i o a l a r e g l a p r o b a t o r i a c o n s a g r a d a e n l a p a r t e final d e l artículo 2 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n v i r t u d d e l a c u a l «¡elj reconocimiento de la firma hará presumir cierto el contenido».

Y l o d i c h o p o r J o r g e A l e x a n d e r N i e t o, c i t a d o c o m o a p o y o d e l señgdado c u e s t i o n a m i e n t o, jurídicamente n o t i e n e e f i c a c i a p a r a p r o b a r e l h e c h o i n v o c a d o p o r e l i m p u g n a n t e, 3 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 p o r q u e e l t e s t i g o aludió a s u t r a t o p e r s o n a l y l a m a n e r a c o m o él cumplía s u s l a b o r e s a l s e r v i c i o d e l señor R o j a s Castañeda, y s i b i e n manifestó q u e e s t e e r a «una persona muy confiada», p o r q u e i n c l u s i v e l e e n t r e g a b a c h e q u e s e n b l a n c o p a r a r e a l i z a r p a g o s y h a c e r c o m p r a s, e l l o n o d e m e r i t a e l v a l o r p r o b a t o r i o o t o r g a d o p o r e l j u z g a d o r a l a s p r o b a n z a s d o c u m e n t a l e s e n mención, o a l m e n o s, e l r e c u r r e n t e n o explicó p o r qué habría d e o p t a r s e p o r e s e c r i t e r i o, y s i c o n l a reseñada reflexión, s e b u s c a b a a m b i e n t a r l a i d e a d e q u e e l a c t o r tenía p o r c o s t u m b r e e n t r e g a r «documentos firmados en blanco», c o m o d i j o h a c e r l o c o n s u cónyuge, t a l c o m p o r t a m i e n t o e n f r e n t a c o m o c o n t r a ­ e v i d e n c i a l o d e c l a r a d o p o r Jesús E n r i q u e D a z a M o l i n a, a d m i n i s t r a d o r d e s u s fincas, q u i e n l o catalogó d e s e r «un hombre correcto, era un hombre desconfiado jodido que no se dejaba robar de nadie y era un buen negociante».

R e s p e c t o a l o s r e p r o c h e s f r e n t e a l a consideración d e l T r i b u n a l a c e r c a d e l a e x p e r i e n c i a y l a s h a b i l i d a d e s d e l d e m a n d a n t e e n e l m u n d o d e l o s n e g o c i o s, d e l a s c u a l e s d e d u j o q u e «no podía ser sujeto pasible de engaño en materia contractual», s e a d v i e r t e q u e e l c e n s o r s e l i m i t a a c a l i f i c a r l a d e e q u i v o c a d a, p>or h a b e r v i s t o «un contrato donde no existe», ya q u e s i h u b i e r a s i d o v e r d a d e r o, n o s e l e habría engañado, y reiteró q u e s e presentó e l fingimiento d e l a s v e n t a s «por el temor que su esposa le inculcó sobre sanciones tributarias y por la confianza que tenía en ella y en su hijastro realizó las escrituras simuladas o de confianza», f r e n t e a l o c u a l cabría señalar, q u e a u n q u e t a l aseveración p u d i e r a s e r c i e r t a, n o tiene t r a s c e n d e n c i a, p o r q u e e l s o p o r t e a x i a l d e l a decisión 3 9 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 p a r a d e s e s t i m a r l a simulación, e s e n c i a l m e n t e s e a p o y a e n l a verificación d e q u e h u b o p a g o d e l p r e c i o, a s p e c t o n o c o n t r o v e r t i d o d e m a n e r a a d e c u a d a. 8.

S o n s u f i c i e n t e s l o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s, p a r a d e t e r m i n a r e l f r a c a s o d e l c a r g o. C o n f o r m e a l i n c i s o final d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n a r m o n i a c o n e l artículo 1 9 d e l a l e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, habrá d e i m p o n e r s e a l i m p u g n a n t e e l p a g o d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s e n e l trámite d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, y p a r a l a tasación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, s e tomará e n c u e n t a l a réplica o p o r t u n a d e l o s a c c i o n a d o s a l a d e m a n d a d e casación, IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, Resuelve:

PRIMERO: NO CASAR l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. 4 0 Radicación n ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 SEGUNDO: C o n d e n a r e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e e n e l trámite d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. P o r secretaría practíquese l a liquidación, incluyéndose l a c a n t i d a d d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 * 0 0 0. 0 0 0 ) c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. O p o r t u n a m e n t e, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n. 4 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 2 4 2