CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente SC16432.2015 Radicación n.°11001-31-03-024-2002-00253-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

L a C o r t e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l t r e s d e a b r i l d e d o s m i l t r e c e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión E l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l E l P o r v e n i r, P r o p i e d a d H o r i z o n t a l, demandó a l a E m p r e s a d e E n e r g i a d e Bogotá S. A. E. S. P. p a r a q u e s e d e c l a r e q u e ésta s e h a e n r i q u e c i d o I Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 p o r e l u s u f r u c t o d e u n c u a r t o u b i c a d o e n e l semisótano d e e s e e d i f i c i o, e n d o n d e o p e r a u n a subestación eléctrica, y q u e t a l b e n e f i c i o «no tiene causa legal» y l a h a e m p o b r e c i d o c o r r e l a t i v a m e n t e, p u e s n o h a p o d i d o u t i l i z a r d i c h o e s p a c i o. P r e t e n d e q u e s e c o n d e n e a l a c i t a d a a p a g a r l e l a s u m a q u e s e d e m u e s t r e p o r t a l c o n c e p t o d e s d e e l 1° d e j u l i o d e 1 9 7 5 «y hasta la fecha en que el pago se realice».

( F o l i o 3 4, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) B. Los hechos 1. E l e d i f i c i o C o n j u n t o R e s i d e n c i a l E l P o r v e n i r f u e s o m e t i d o a l régimen d e p r o p i e d a d h o r i z o n t e i l m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 9 3 4 d e 9 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5, o t o r g a d a e n l a Notaría Q u i n c e d e Bogotá. 2.

E n e l artículo 9° d e s u r e g l a m e n t o s e estableció q u e e n e l semisótano d e l a construcción, e n e l área común, existía u n a «subestación». 3. E n t a l l u g a r, e n e f e c t o, f u n c i o n a u n a subestación eléctrica d e p r o p i e d a d d e l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P., q u e o c u p a u n c u a r t o d e a l r e d e d o r d e 3 2 m e t r o s c u a d r a d o s. S u propósito e s d i s t r i b u i r e l e c t r i c i d a d a l a edificación, a t o d o e l s e c t o r y a «otros barrios circunvecinos».

( F o l i o 3 2, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 4. E s a instalación o p e r a «desde el momento mismo en que se construyó el edificio », e s d e c i r, d e s d e e l 1° d e j u l i o d e 1 9 7 5, a p r o x i m a d a m e n t e. 5. L a d e m a n d a n t e, s i n e m b a r g o, n o r e c i b e n i n g u n a contraprestación económica p o r t a l u s o; además, según l a información q u e recopiló, t a m p o c o s e firmó ningún d o c u m e n t o o c o n t r a t o e n e l q u e s e l e h a y a e n t r e g a d o l a t e n e n c i a a l a e m p r e s a e n c a u s a d a. ( F o l i o 3 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 6.

E l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, presentó u n a reclamación a n t e l a d e m a n d a d a p a r a q u e l e p a g a r a $ 1 7 2 ' 8 0 0. 0 0 0, 0 0 p o r l a utilización d e l c u a r t o. T a l e n t e n o accedió a s u s o l i c i t u d y contestó q u e «el tema de las subestaciones es competencia exclusiva de Codensa S.A. E.S.P».

( F o l i o 3 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 7. L a a c t o r a s o s t i e n e q u e s u c o n t r a p a r t e s e está e n r i q u e c i e n d o «sin justa causa, o sin causa aparente» a l n o p a g a r p o r e l b e n e f i c i o r e f e r i d o; además, e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a subestación n o l e está r e p o r t a n d o ningún p r o v e c h o a l a c o p r o p i e d a d o a s u s r e s i d e n t e s, c o m o p o d r i a s e r u n a r e b a j a e n s u s f a c t u r a s, y, p o r e l c o n t r a r i o, l e s g e n e r a c o s t o s d e m a n t e n i m i e n t o, v i g i l a n c i a y a s e o. ( F o l i o 3 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) C. E l trámite en las instancias 1.

E l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 2 s e admitió e l l i b e l o y s e corrió 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 t r a s l a d o a l a d e m a n d a d a. ( F o l i o 4 3, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 2. L a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá S. A. E. S. P. s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y presentó l a s e x c e p c i o n e s d e «falta de legitimación en la causa pasiva» y «cobro de lo no debido».

( F o l i o 1 1 1, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) Alegó q u e n o a d e u d a n i n g u n a s u m a d e d i n e r o p u e s celebró u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c o n l a s o c i e d a d C o n s t r u c t o r a C h a p i n e r o L t d a., e n l a q u e ésta l e entregó e l b i e n a t a l título, p o r e l término d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) años, y p o r e l p r e c i o d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) p e s o s, q u e pagó p o r a d e l a n t a d o, c o m o s e o b s e r v a e n l a c o n s t a n c i a d e e n t r e g a s u s c r i t a e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 5.

Además, q u e l a s s u b c e n t r a l e s d e energía s o n d e p r o p i e d a d d e C o d e n s a S. A. E. S. P., e n t i d a d a l a q u e llamó e n garantía. L a U s u n a d a, p o r s u p a r t e, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e, c o n f o r m e a u n «acuerdo de autorización de acceso», l a a r r e n d a t a r i a «era y continúa siendo» l a d e m a n d a d a, p o r l o q u e d e b e a t e n d e r e s t e t i p o d e r e c l a m a c i o n e s. ( F o l i o 8 1, c u a d e r n o 2 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 3.

E l 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e l J u z g a d o V e i n t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá dictó s e n t e n c i a e n l a q u e negó e l petitum. Consideró q u e n o concurrían l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a p o r q u e l a d e m a n d a n t e tenía o t r a s a l t e r n a t i v a s jurídicas, c o m o l a s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e s g r i m i d o p o r s u c o n t r a p a r t e. Además, 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 q u e a t e n d i e n d o l a l a b o r d e l a e n c a u s a d a, e x i s t i a u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía «de pleno derecho».

( F o l i o 2 8 1, c u a d e r n o 1 p r o c e s o o r d i n a r i o ) 4. L a p a r t e a c t o r a apeló l a decisión p o r c u a n t o e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o f u e c e l e b r a d o p o r l a s o c i e d a d C o n s t r u c t o r a d e C h a p i n e r o L t d a., p o r l o q u e n o l e e r a o p o n i b l e. Así m i s m o, p o r q u e aquél vínculo n o l e f u e c e d i d o a C o d e n s a S. A. y, p o r t a l c a u s a, e s a s o c i e d a d debía r e s p o n d e r p o r e l b e n e f i c i o q u e o b t u v o. Y d e b i d o a q u e e l p r e c i o p a c t a d o f u e i r r i s o r i o, l a d e m a n d a d a y l a l l a m a d a e n garantía n o g o z a n d e p r i v i l e g i o s, y s e demostró s u e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a. ( F o l i o 1 0, c u a d e r n o 3 p r o c e s o o r d i n a r i o ) D. La sentencia impugnada E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n f a l l o d e 3 d e a b r i l d e 2 0 1 3, confirmó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a. ( F o l i o 2 5, c u a d e r n o 3 p r o c e s o o r d i n a r i o ) Señeüó q u e e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a n o e s t a b a d e m o s t r a d o, y a q u e, p r e c i s a m e n t e, e l c o n t r a t o d e t e n e n c i a r e f e r i d o p o r l a d e m a n d a d a «se erige como la causa jurídica justificante de cualquier eventual beneficio»; y e l d o c u m e n t o e n e l q u e c o n s t a l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e a c r e d i t a b a l a e x i s t e n c i a d e l vínculo, p o r o b r a r allí l o s e l e m e n t o s d e l a r r e n d a m i e n t o y s e r éste u n a c u e r d o c o n s e n s u a l. Agregó q u e n o e r a n e c e s a r i o d i l u c i d a r s i e l p a c t o e r a 5 Radiración n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 O p o n i b l e a l a d e m a n d a n t e, p o r q u e p a r a d e t e r m i n a r t a l h e c h o, así c o m o s u p r e c i o i r r i s o r i o y demás v i c i s i t u d e s, existían o t r a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s, l o q u e e x c l u i a l a p r o c e d e n c i a d e l a acción p r o p u e s t a, q u e s e f u n d a e n l a i n e x i s t e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a. F i n a l m e n t e, consideró q u e c o m o C o d e n s a S. A. E. S. P. i n t e r v i n o c o m o l l a m a d a e n garantía, y n o c o m o d e m a n d a d a, s o l o podía s e r c o n d e n a d a e n t a l c a l i d a d, l o q u e n o procedía a n t e e l f r a c a s o d e l a s p r e t e n s i o n e s. I I. LA DEMANDA DE CASACIÓN L a p a r t e d e m a n d a n t e formuló u n c a r g o. CARGO ÚNICO Acusó a l ad quem d e n o a p l i c a r e l airtículo 8** d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y e l artículo 8 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o, y d e a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m E i n d a, d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a d e m a n d a d a, d e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a c o n s t a n c i a d e e n t r e g a d e l i n m u e b l e, y d e u n a certificación e x p e d i d a p o r l a Notaría P r i m e r a d e Bogotá, e n l a q u e refirió q u e allí n o s e había p r o t o c o l i z a d o e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o m e n c i o n a d o e n l a contestación. Explicó q u e e n s u l i b e l o refirió q u e n o tenía n i n g u n a relación c o n t r a c t u a l c o n l a e n c a u s a d a, p e r o e l T r i b u n a l, a l 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 v a l o r a r e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «constancia de entrega de un inmueble » desatendió s u l i t e r a l i d a d a l i n f e r i r q u e e l e d i f i c i o d e m a n d a n t e «está obligado en virtud del citado contrato».

( F o l i o 9, c u a d e r n o C o r t e ) E l s e n t e n c i a d o r - s o s t u v o - d i o p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e e r a a r r e n d a d o r a, s u c e s o r a d e l a s o c i e d a d C o n s t r u c t o r a d e C h a p i n e r o L t d a. y q u e quedó a t a d a p o r e l vínculo e x i s t e n t e e n t r e ésta y l a d e m a n d a d a, p e s e a q u e n u n c a existió u n a cesión d e l c o n t r a t o d e t e n e n c i a q u e existía e n t r e e l l a s. Desconoció, también, e l e s c r i t o r e m i t i d o p o r l a Notaría P r i m e r a d e Bogotá, e n d o n d e certificó q u e n u n c a protocolizó algún p a c t o e n t r e t a l e s p a r t e s, y pasó p o r a l t o l a declaración d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a, q u e confesó q u e transfirió l a subestación a C o d e n s a S. A. E. S. P. e n e l año 1 9 9 7, l o q u e «comportaba la terminación del contrato de arrendamiento suscrito en 1975».

E x p u s o, finalmente, q u e l a n e g a t i v a d e s u s p r e t e n s i o n e s f u e c o n s e c u e n c i a d e t a l e s y e r r o s, p o r q u e d e n o h a b e r s e i n c u r r i d o e n e l l o s e r a fácil a d v e r t i r l a p r o c e d e n c i a d e l a acción d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, a l n o s e r l e o p o n i b l e t a l a i r r e n d a m i e n t o y, p o r e n d e, c a r e c e r d e c u a l q u i e r o t r a acción p a r a a l c a n z a r l a indemnización d e l p e r j u i c i o. 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 CONSIDERACIONES 1.

E l p r o c e s o v e r s a s o b r e l a d e c l a r a t o r i a d e e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o d e l a d e m a n d a d a p o r l a ocupación q u e h a c e d e u n e s p a c i o u b i c a d o e n e l sótano d e l a c o p r o p i e d a d d e m a n d a n t e, l u g a r e n e l q u e t i e n e e m p l a z a d a u n a subestación d e energía eléctrica.

S e alegó q u e t a l u s o n o t i e n e c a u s a l e g a l y t a m p o c o l e r e p o r t a ningún b e n e f i c i o económico a l a a c t o r a, p o r l o q u e pidió e l r e s a r c i m i e n t o c o r r e s p o n d i e n t e, a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s e construyó l a instalación. E l ad quem consideró q u e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a n o concurrían p o r q u e l a utilización d e l e s p a c i o r e f e r i d o tenía c o m o f u e n t e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o e n t r e l a s o c i e d a d C o n s t r u c t o r a d e C h a p i n e r o L t d a., a n t e r i o r p r o p i e t a r i a, y l a d e m a n d a d a, l o q u e d e s c a r t a b a l a a u s e n c i a d e u n a c a u s a jurídica, c o m o s e expresó e n l a d e m a n d a. Además, q u e l a c i t a d a acción e s «subsidiaria o residual» y l o s r e p r o c h e s a l p a c t o d e t e n e n c i a, c o m o e l a l e g a t o d e q u e n o l e e s o p o n i b l e a l e x t r e m o a c t o r, e r a n c o n t r o v e r s i a s p a r a l a s c u a l e s e l l e g i s l a d o r estableció o t r a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s c o m o l a s q u e atañen a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l. 2.

L a r e c u r r e n t e atribuyó a l T r i b u n a l e l i n c u r r i r e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s e v i d e n c i a s. Específicamente, d e l a s s i g u i e n t e s: d e l h e c h o «Décimo Tercero» d e l a d e m a n d a, e n d o n d e expresó q u e n u n c a firmó u n d o c u m e n t o o c o n t r a t o 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 c o n l a d e m a n d a d a; d e l d o c u m e n t o v i s i b l e a f o l i o 6 1 d e l e x p e d i e n t e, t i t u l a d o «constancia de entrega de un inmueble»; d e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a c i t a d a, e n e s p e c i a l, d e l a p a r t e e n e l q u e manifestó q u e transfirió l a subestación d e energía a C o d e n s a e n e l año 1 9 9 7; y d e l a c o n s t a n c i a v i s i b l e a f o l i o 1 9 8, d e l a Notaría P r i m e r a d e Bogotá, e n d o n d e refirió q u e e n s u s índices d e p r o t o c o l o d e e s c r i t u r a s d e l o s años 1 9 7 6 y 1 9 7 7 «no se encontró copia alguna del contrato de arrendamiento de un local entre LA SOCIEDAD CONSTRUCTORA DE CHAPINERO LTDA y la EMPRESA DE ENERGÍA ELÉCTRICA DE BOGOTÁ».

Acusó a l s e n t e n c i a d o r d e h a b e r t e n i d o p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, q u e e r a a r r e n d a d o r a d e l a d e m a n d a d a y s u c e s o r a d e l a s o c i e d a d C o n s t r u c t o r a d e C h a p i n e r o L t d a; y q u e quedó v i n c u l a d a y l e f u e r o n t r a n s m i t i d o s, así c o m o a l o s c o p r o p i e t a r i o s, l o s e f e c t o s d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e d i c h a s o c i e d a d celebró c o n l a E m p r e s a d e Energía d e Bogotá, p e s e a q u e n o existió n i n g u n a cesión. 3.

L a C o r t e h a r e i t e r a d o, c o n s u s t e n t o e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e l «error de hecho» e n l a valoración d e l o s m e d i o s d e p r u e b a d e b e s e r m a n i f i e s t o y o s t e n s i b l e, y s u comisión d e b e s e r t r a s c e n d e n t e, a l p u n t o q u e l a decisión s e r i a d i s t i n t a n o h a b e r e x i s t i d o. Además, h a e s t a b l e c i d o q u e s u demostración d e b e c o n c r e t a r s e, e n p r i n c i p i o, e n e l c o t e j o d e l a s p r u e b a s a p r e c i a d a s erróneamente c o n l o d e d u c i d o d e e l l a s p o r e l 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 s e n t e n c i a d o r, o l o q u e e s t e dejó d e t e n e r p o r d e m o s t r a d o, a p a r t i r d e aquéllas c u y a valoración pretirió, y m e d i a n t e l a exposición d e u n a argumentación c l a r a y e x a c t a, r e v e l a r l a c o n t r a r i e d a d d e l a s i d e a s o b t e n i d a s p o r e l j u z g a d o r c o n e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e l a s p l a s m a d a s e n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, l a b o r q u e «no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal eventó el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley» ( C S J S C, 15 J u l. 2008, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 2 5 7 - 0 1;

C S J s e, 20 M a r. 2013, R a d. 1995-00037-01). P o r t a l razón, e n l a formulación d e l a acusación «no es suficiente la presentación de conclusiones empíricas distintas de aquéllas a las que llegó el Tribunal, pues la mera divergencia conceptual -por atinada que resulte, se agrega- no demuestra por sí sola error de hecho». ( C S J S C, 18 D i c. 2012, R a d. 2006-00104-01). 4.

D e s d e l a a n t e r i o r p e r s p e c t i v a, e l único c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a n o t i e n e mérito p a r a c a s a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s l a r e c u r r e n t e n o demostró l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e l y e r r o fáctico q u e l e imputó. L a i m p u g n a n t e, s i b i e n individualizó l a s p r u e b a s q u e consideró a p r e c i a d a s i n d e b i d a m e n t e p o r e l ad quem, n o s e ocupó e n h a c e r l a d e b i d a confrontación e n t r e l o q u e éstas decían y l o q u e e l T r i b u n a l d i j o d e e l l a s, p o n i e n d o d e p r e s e n t e e l e r r o r e n e l q u e éste incurrió a l m o m e n t o d e s u 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 contemplación, l o a n t e r i o r, c o n t r a s c e n d e n c i a s u f i c i e n t e p a r a v a r i a r e l s e n t i d o d e l f a l l o. P o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a t r a n s c r i b i r a l g u n a s d e l a s e v i d e n c i a s q u e reseñó p a r a l u e g o e x p r e s a r s u p a r t i c u l a r opinión r e s p e c t o d e l a s m i s m a s. A s i, e n p u n t o d e l d o c u m e n t o m e d i a n t e e l c u a l s e h i z o c o n s t a r q u e e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 5 l a s o c i e d a d C o n s t r u c t o r a d e C h a p i n e r o l e entregó a l a d e m a n d a d a e l i n m u e b l e r e f e r i d o e n e l l i b e l o «para la instalación de una subestación de servicio», l a c e n s o r a expresó q u e l a interpretación q u e d e l m i s m o s e h i z o f u e «fruto de la desbordada imaginación del Tribunal quien alteró la objetividad que aflora de tal documento pues le hizo decir algo que no costa allí y que no aparece probado en ninguna parte del expediente, a saber: que el edificio El Porvenir propiedad horizontal, está obligado en virtud del citado contrato».

L u e g o, refirió q u e e l a r r e n d a m i e n t o n o l e e r a o p o n i b l e, p o r q u e según l o certificó e l N o t a r i o P r i m e r o d e Bogotá, e n s u s a r c h i v o s d e l o s años 1 9 7 6 y 1 9 7 7 n o existía r e g i s t r o d e l a protocolización d e t a l a c u e r d o. Además, q u e e l s e n t e n c i a d o r «pretirió» l a declaración d e p a r t e d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a d a, p u e s «si la propietaria de la subestación la transfirió en 1997 como confesó el declarante, tal enajenación comportaba la terminación del contrato de arrendamiento suscrito en 1975, 11 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 s a Z i ^ o que se hubiere hecho la cesión correspondiente lo que nunca sucedió».

Y, p o r t a l e s r a z o n e s, s o s t u v o q u e s i e l T r i b u n a l «no hubiere alterado el texto del contrato visible a folios 61 y no hubiere ignorado las demás pruebas», la decisión sería d i f e r e n t e p u e s «ha debido concluir que tal contrato vinculaba a sus suscriptores y nunca a mi mandante ». T a l argumentación, p e s e a r e c a e r s o b r e l o s m e d i o s d e p r u e b a allí d e t e r m i n a d o s, n o singularizó d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a l o s e r r o r e s e n q u e incurrió e l ad quem.

P o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a l l e v a r a c a b o u n a exposición g e n e r a l e i n d e f i n i d a d e l p u n t o d e v i s t a d e l r e c u r r e n t e, y d e l o q u e e n s u s e n t i r e r a l a c o r r e c t a interpretación q u e e l j u z g a d o r debió h a c e r y d e l a s c o n c l u s i o n e s q u e debió e x t r a e r, t a l y c o m o s i s e t r a t a s e d e u n a l e g a t o p r o p i o d e l a i n s t a n c i a, a fin d e l l e v a r a c a b o u n a n u e v a valoración, l o q u e r e s u l t a extraño a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n d o n d e: resultan estériles los razonamientos que encamine a que se reexamine la situación fáctica, o el acervo probatorio, cual si se tratara de un grado de conocimiento adicional, pues en este especifico campo la labor confiada a la Corte no es la de sustituir a voluntad la crítica probatoria elaborado en el fallo materia de impugnación. ( C S J, S C. M a r. 2 7. 2 0 0 1.

E x p. 5 6 7 6 ) E n e f e c t o, l a d e m a n d a n t e n o explicó e n dónde e s t u v o l a tergiversación o distorsión d e l s e n t e n c i a d o r r e s p e c t o d e l a declaración d e p a r t e d e l a e n c a u s a d a, y a q u e s e circunscribió a a l e g a r q u e s i e s e e n t e transfirió l a 12 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 subestación d e energía a C o d e n s a «tal enajenación comportaba la terminación del contrato de arrendamiento», a r g u m e n t o q u e t a n s o l o d e m u e s t r a l a opinión d e q u i e n l o f o r m u l a, m a s n o p o n e d e p r e s e n t e u n y e r r o e n l a valoración d e l a p r u e b a. T a l d e f i c i e n c i a e s también p a l m a r i a e n l o s a t a q u e s c o n t r a e l e s t u d i o d e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a c o n s t a n c i a d e e n t r e g a y d e l e s c r i t o r e m i t i d o p o r l a Notaría P r i m e r a d e Bogotá, l o s q u e s e c e n t r a r o n e n r e f e r i r q u e d e e l l o s n o s e deducía q u e e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o f u e c e d i d o o l e e r a o p o n i b l e, t o d o e l l o s i n p r e c i s a r qué f u e l o q u e e l j u z g a d o r d e d u j o erróneamente o dejó d e v e r d e e s a d o c u m e n t a l, d e f o r m a p r o t u b e r a n t e y t r a s c e n d e n t e. 5.

D e o t r a p a r t e, p e s e a q u e e l d e m a n d a n t e s o s t u v o q u e e l T r i b u n a l erró p o r q u e d i o p o r s e n t a d o q u e e l c o n t r a t o s u s c r i t o e n t r e l a s o c i e d a d C o n s t r u c t o r a d e C h a p i n e r o L t d a y l a d e m a n d a d a l e e r a o p o n i b l e, p o r s e r s u c e s o r a d e t a l e n t e y, e n c o n s e c u e n c i a, o c u p a r s u l u g a r d e a r r e n d a d o r a, l o c i e r t o e s q u e e l ad quem n u n c a expresó t a l i d e a e n s u s e n t e n c i a. P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e d i j o r e s p e c t o a e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, f u e q u e e l m i s m o «se erige como la causa Jurídica Justificante de cualquier eventual beneficio, provecho o 'enriquecimiento' que la E E B hubiera obtenido, u obtenga actualmente de la subestación eléctrica instalada en el inmueble de la demandante».

P a r a p r e c i s a r, a continuación, q u e n o e r a m e n e s t e r d i l u c i d a r s i e l c o n t r a t o l e e r a o n o 13 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 O p o n i b l e a l a d e m a n d a n t e, p u e s p a r a e l l o, y p a r a z a n j a r c u a l q u i e r o t r a c o n t r o v e r s i a r e l a c i o n a d a c o n e l m i s m o «el ordenamiento ha previsto acciones judiciales distintas a la impetrada por la actora apelante, v.gr., las que atañen a la responsabilidad civil contractual».

D e l o a n t e r i o r s e d e d u c e, d e u n a p a r t e, q u e e l e m b a t e c o n t r a l a decisión s e sustentó e n u n a l e g a t o q u e resultó n o s e r c i e r t o, c o n s i s t e n t e e n q u e l a n e g a t i v a a l petitum t u v o c o m o razón h a b e r t e n i d o a l a a c t o r a c o m o s u c e s o r a e n e l c o n t r a t o; y d e o t r a, q u e d i c h o a t a q u e n o confrontó u n o d e l o s p i l a r e s d e l f a l l o, c o m o l o f u e l a consideración r e l a t i v a a l a i m p r o c e d e n c i a d e l a acción d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a c u a n d o m e d i a u n a c a u s a jurídica j u s t i f i c a n t e, c o m o l o e s e l c o n t r a t o d e t e n e n c i a c i t a d o. L o a n t e r i o r, a u n c u a n d o r e i t e r a d a m e n t e s e h a d i c h o q u e: u n juicio jurisdiccional solamente podrá ser infirmado dentro del ámbito de los errores de apreciación probatoria, cuando el ataque contra el mismo fulmine totalmente sus bases "mas no así cuando alguna de éstas que sea por sí sola suficiente para mantener en su integridad el fallo, quede en pie, bien sea porque la impugnación no la cobije, o bien porque la misma resulte inane para destruirla " (G.J. T. CXXIV, pág. 95).

E s decir, cuando el fallo impugnado en casación se basa en varios motivos, como en el caso de autos, es menester que la acusación resulte completa y próspera; si ella no comprende la totalidad de los soportes que le sirven de fundamento a la sentencia, o si atacándolos, queda por lo menos uno que sea suficiente respaldarla, ésta, incuestionablemente, no podrá ser quebrada.

(CSJ. SC. Feb. 27. 1998) 14 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 6. E n t a l s e n t i d o, l a C o r t e reiterará l o q u e consideró e n l a s s e n t e n c i a s d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 4 - 0 1, y d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 1 4 6 - 0 1, e n l a s q u e s e a n a l i z a r o n c e n s u r a s s i m i l a r e s a l a s acá p r o p u e s t a s, así: [EJl argumento central del fallo censurado en punto de las pretensiones subsidiarias no fue discutido, esto es, la inexistencia de un enriquecimiento sin causa, por la presencia de un contrato de arrendamiento, acto jurídico que justifica la tenencia en cabeza de las demandadas del área de terreno dentro del edificio demandante.

En este orden de ideas, aunque el análisis fáctico y jurídico que efectuó el juzgador ad quem pudiera ser discutible, y al margen de si la Corte lo prohija o no, lo cierto es que tal proceder hermenéutico llega al escenario de la casación acompañado de una presunción de legalidad y acierto, la cual debe ser desvirtuada por el recurrente, dentro de los parámetros de la específica causal primera que invoca, en la modalidad de error de hecho (vía indirecta), mediante la singularización y demostración de evidentes y trascendentes errores en la contemplación objetiva del material probatorio, situación que no se dio en este caso, pues el censor tan solo expuso su particular visión del asunto, insuficiente de suyo para quebrar el fallo del Tribunal.

En relación con asuntos de este temperamento, la Sala, de manera reiterativa, ha señalado que 'sólo cuando la tesis que expone la censura es la única admisible es procedente abrirle paso al recurso' (Cas. Civ., sentencia del 31 de enero de 2005, Exp. 7872), en el entendido de que 'allí donde se ( ) enseñoree la dubitación, no puede salir airoso el recurso extraordinario de casación, cuya procedencia privativamente finca en la certeza, en sí misma ajena a la hesitación' (Cas.

Civ., sentencia del 31 de marzo de 2003, Exp. 7141). En otras palabras, un fallo judicial 'no se puede socavar mediante una argumentación que se limite a esbozar un nuevo parecer, por 15 Radicación n."> 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 ponderado o refinado que sea, toda vez que, in abstracto, tanto respeto le merece a la Sala el criterio que en esos términos exponga la censura, como el que explicitó el follador para soportar su decisión judicial' (Cas.

Civ., sentencia del 5 de febrero de 2001, Exp. 5811). 7. L a s reseñadas c i r c u n s t a n c i a s i m p i d e n l a p r o s p e r i d a d d e l a t a q u e e x a m i n a d o. P o r l o t a n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o ñngil d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e condenará e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e, y p a r a l a fijación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e tomará e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a d a y l a l l a m a d a e n garantía r e p l i c a r o n l a d e m a n d a d e casación. i n. DECISIÓN P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 3 d e a b r i l d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e f e r e n c i a d o. S e c o n d e n a e n c o s t a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a l i m p u g n a n t e. Liquídense p o r Secretaría, i n c l u y e n d o l a s u m a d e $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0 c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e l a d e m a n d a d a, y $ 3 ' 0 0 0, 0 0 0, o o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e l a l l a m a d a e n garantía, e n atención a q u e f o r m u l a r o n oposición e n e s t a s e d e. 16 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 5 3 - 0 1 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a Corporación d e o r i g e n. 17