C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente S C I 6 4 2 6 - 2 0 1 5 Radicación n / 08001-31-03-006-2001-00247-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión L a s o c i e d a d L a m a d r i d fis Cía L t d a demandó a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e R e f o r m a A g r a r i a p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e l e s p e r t e n e c e e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e l o s p r e d i o s «La Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 Salvación I» y «La Salvación II», u b i c a d o s e n jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Tubgirá (Atlántico), i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a números 0 4 0 - 3 1 1 - 6 9 0 y 0 4 0 - 3 1 1 - 6 9 1.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó s e c o n d e n a r a a l a d e m a n d a d a a r e s t i t u i r e n f o r m a m a t e r i a l o ficta l o s i n m u e b l e s y a p a g a r l o s f r u t o s n a t u i ' a l e s y c i v i l e s, t a n t o l o s p e r c i b i d o s c o m o a q u e l l o s q u e s e h u b i e r e n p o d i d o r e c i b i r c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a y c u i d a d o, c a u s a d o s d e s d e e l 2 8 d e j u l i o d e 1 9 8 9, f e c h a e n l a q u e inició l a posesión h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e r e a l i c e e l p a g o, s u m a s q u e deberán s e r i n d e x a r s e. P o r último, reclamó q u e s e d e c l a r a r a a l a c o n v o c a d a p o s e e d o r a d e m a l a f e, m o t i v o p o r e l c u a l l a a c t o r a n o está o b l i g a d a r e c o n o c e r l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s. B. Los hechos 1.

P e d r o U r b a n o Socarrás R i v e r a transfirió a título d e v e n t a p u r a y s i m p l e e n f a v o r d e l a s o c i e d a d L a m a d r i d y Cía. L t d a. e l d e r e c h o d e d o m i n i o y l a posesión q u e t i e n e y e j e r c e s o b r e e l i n m u e b l e c o n o c i d c c o m o «Estrella del Carmen», s i t u a d o e n l a jurisdicción d e l m u n i c i p i o d e Tubará (Atlántico), según c o n s t a e n l a e s c r i t u r a pública n° 1 8 4 d e 1 2 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6, o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e M a l a m b o. [ F o l i o 4 8, c. 1 2 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 2.

E s e a c t o e s c r i t u r a r i o s e inscribió e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 4 0 - 6 5 8 4 0 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i U a, c o m o «falsa tradición compraventa derechos de posesión». [ F o l i o 2 1, c. 1] 3. T o d a s l a s t r a n s f e r e n c i a s r e a l i z a d a s s o b r e e s e p r e d i o f u e r o n i n s c r i t a s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a c o m o «falsa tradición», s i e n d o l a p r i m e r a d e e l l a s, l a v e n t a r e a l i z a d a p o r m e d i o d e l d o c u m e n t o público n° 1 7 3 d e 2 5 d e e n e r o d e 1 9 2 3 d e l a Notaría S e g u n d a d e l Círculo d e B a r r a n q u i U a. [ F o l i o 2 0, c. 1 4, L a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos y P r i v a d o s d e B a r r a n q u i U a, resolvió m e d i a n t e l a resolución n° 0 0 2 d e 1 6 d e e n e r o d e 1 9 9 8, o r d e n a r l a inserción d e f a l s a tradición e n l a anotación n * * 9 d e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n * * 0 4 0 - 6 5 8 4 0, e n l a q u e f u e o m i t i d a, a fin d e a j u s t a r e l c o n t e n i d o d e l a tradición a l o s r e g i s t r o s i n i c i a l e s. F o l i o 5 7, c. 1 5.

E n e s a decisión s e especificó q u e «la falsa tradición es la inscripción que se hace a favor de una persona a quien otra, que carece de dominio sobre el bien, le ha hecho acto de transferencia. Son tres actos que conllevan la falsa tradición: a) enajenación de cosa ajena b) transferencia de derecho sin antecedente propio, y c) posesión inscrita». [ F o l i o 5 5, c. 1 6.

E l t e r r e n o c o n o c i d o c o m o «Estrella del Carmen» al q u e s e h a h e c h o mención, está u b i c a d o e n l a jurisdicción 3 Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 d e l m u n i c i p i o d e Tubará, e n e l l u g a r d e n o m i n a d o B a j o d e B u l a. [ F o l i o 2 0, c. 1 ] 7. M e d i a n t e l a resolución n " 0 0 7 d e 2 8 d e e n e r o d e 1 9 9 8, e l a l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e Tubará adjudicó a l a s o c i e d a d L a m a d r i d & Compañía L i m i t a d a u n l o t e l o c a l i z a d o e n e l s e c t o r r u r a l d e B a j o d e B u l a. [ F o l i o 7 3, c. 1 8.

E s a a u t o r i d a d f u e f a c u l t a d a p o r e l C o n c e j o M u n i c i p a l d e Tubará p a r a a d j u d i c a r l o t e s d e t e r r e n o, según l a resolución n " 0 0 1 d e 2 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 2, p r o f e r i d a p o r e s a c o l e c t i v i d a d. [ F o l i o 7 1, c. 1 9. A través d e l a e s c r i t u r a jDÚblica n° 2 8 4 d e 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8 d e l a Notaría Décima d e l Círculo d e B a r r a n q u i l l a, s e protocolizó e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n e l q u e s e d i s p u s o l a m e n c i o n a d a adjudicación. [ F o l i o 7 0, c. 1 10.

E l 6 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8, f u e i n s c r i t o e s e d o c u m e n t o público e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n° 0 4 0 - 6 5 8 4 0, c o r r e s p o n d i e n t e a l p r e d i o «Estrella del Carmen». F o l i o 2 2, c. 1 ] 11. L a d e m a n d a n t e dividió ese i n m u e b l e e n c i n c o l o t e s, d e n o m i n a d o s «La Suerte», «El Encuentro», «La Salvación I», «La Salvación U» y «Estrella del Carmen», según c o n s t a e n l a e s c r i t u r a pública n° 2 9 2 6 d e 3 0 d l a Notaría C u a r t a d e B a r r a n q u i l l a. [ F o l i o 4 1, c. 1 4 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 12.

E s e a c t o f u e i n s c r i t o e l 1 7 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8 e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n * * 0 4 0 - 6 5 8 4 0 q u e c o r r e s p o n d e a l i n m u e b l e c o n o c i d o c o m o «Estrella del Mar», y c o n b a s e e n e l c u a l s e a b r i e r o n l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s números 0 4 0 - 3 1 1 6 9 0 y 0 4 0 - 3 1 1 6 9 1 q u e, e n s u o r d e n, c o r r e s p o n d e n a l o s t e r r e n o s «La Salvación I» y «La Salvación II», [ F o l i o s 1 5 y 1 6, c. 1 ] 13.

A través d e l a resolución n° 2 6 8 9 d e 3 d e j u n i o d e 1 9 8 7, e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a r i a - I N C O R A - declaró q u e «no han salido del patrimonio del Estado y por tanto, conservan la condición de baldíos, los terrenos que conforman el predio rural denominado LA BAHÍA, ubicado en Jurisdicción del Municipio de TUBARA».

F o l i o 6 1, c. 1 ] 14. E n e s e m i s m o a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e solicitó a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e B a r r a n q u i l l a, i n s c r i b i r e s a decisión e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 4 0 - 0 1 5 8 9 4 5, y d e j a r c o n s t a n c i a e n l o s c e r t i f i c a d o s q u e e x p i d i e r a, d e l a condición jurídica d e baldíos q u e t i e n e n l o s t e r r e n o s q u e c o n f o r m a n e s e b i e n raíz. [ F o l i o 6 2, c. 1 ] 15.

P o r m e d i o d e l a resolución n * * 6 8 3 1 d e 1 3 d e a b r i l d e 1 9 8 8, s e ratificó e s a decisión, a l r e s o l v e r u n r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o e n s u c o n t r a. [ F o l i o 1 0 9 envés, c. 1 ] 16. E l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a r i a adjudicó a José Martín A r i z a H i g g i n s y U b a l d o Jiménez 5 Radicación n.° C8001-31-03-006-2001-00247-01 Sanjuán e l p r e d i o c o n o c i d o c o m o «Bellavista (La Bahía), a M a g d a l e n a d e l a C r u z M e n d o z a, D e s i d e r i o S a l c e d o Gerónimo y A n t o n i o S a n t i a g o d e l a H o z e l t e r r e n o d e n o m i n a d o «Calabacillas (La Bahía)» y a B u e n a v e n t u r a M o l i n a R o c h a e l i n m u e b l e «La Esperanza», t o d o s l o c a l i z a d o s e n e l m u n i c i p i o d e Tubará (Atlántico). [ F o l i o 2 4, c. 1 17.

E l I N C O R A entregó a l o s a d j u d i c a t a r i o s d e l p r e d i o «La Bahía», u n a porción d e l o s t e r r e n o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s i n m u e b l e s «Salvación I» y «Salvación 11», q u e n o f o r m a n p a r t e d e a q u e l, m o t i v o p o r e l c u a l d e s d e j u l i o d e 1 9 8 9, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e f u e p r i v a d a d e l a posesión s o b r e e s t o s. [ F o l i o 8, c. 1 ] C. E l trámite de la primera instancia 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a m e d i a n t e proveído d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 1, p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a. [ F o l i o 1 0 4, c. 1 ] 2. E n s u contestación, l a c o n v o c a d a s e o p u s o l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e «falta de jurisdicción» y «no comprender la demanda a todos los litisconsortes necesarios». [ F o l i o 1 5 6, c. 1 3.

P o r a u t o d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 2, s e declaró n o p r o b a d a l a excepción p r e v i a d e «falta de jurisdicción» y f u n d a d a l a d e «falta de integración del litisconsorcio necesario», m o t i v o p o r e l c u a l s e d i s p u s o v i n c u l a r c o m o 6 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 d e m a n d a d o s a José Martín A r i z a H i g g i n s, U b a l d o Martínez Sanjuán, M a g d a l e n a D e L a C r u z M e n d o z a, D e s i d e r i o S a l c e d o Gerónimo, A n t o n i o S a n t i a g o d e l a H o z y B u e n a v e n t u r a M o l i n a R o c h a, e n s u c a l i d a d d e p r o p i e t a r i o s o p o s e e d o r e s d e l o s p r e d i o s q u e f u e r o n a d j u d i c a d o s p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a r i a - I N C O R A -. { F o l i o 2 3 9, c. 1 ] E n e s a p r o v i d e n c i a s e ordenó c i t a r a l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a a s u n t o s a g r a r i o s. 4.

L a d e m a n d a d a p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó: «nulidad absoluta del título del demandante», «inexistencia de la obligación» y «legitimación en causa pasiva», s u s t e n t a d a s e n q u e e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l i n m u e b l e «Estrella del Carmen» p o r p a r t e d e l a a c t o r a, transgredió e l artículo 4 4 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4 i; además, acusó d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l a l c a l d e d e Tubará p a r a a d j u d i c a r i n m u e b l e s p o r e n c i m a d e l o s 2 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s e n áreas r u r a l e s d e l m u n i c i p i o ( D e c r e t o 3 3 1 3 d e 1 9 5 8 ).

S o s t u v o q u e n o está o b l i g a d a a i n d e m n i z a r a l a a c c i o n a n t e, p o r q u e actuó d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y; señaló q u e e l p r e d i o d e n o m i n a d o «La Bahía» e s d e d o m i n i o d e l E s t a d o y l a e n t i d a d d e m a n d a d a n o e j e r c e l a posesión, s i n o ' Salvo las excepciones que se señalgin en el girtículo siguiente, los predios rurales no podrán fraccionarse por debajo de la extensión determinada por el INCORA, como unidad agrícola familiar para el respectivo municipio o zona.

E n consecuencia so pena de nulidad absoluta del acto o contrato, no podrá llevarse a cabo actuación o negocio alguno del cual resulte la división de un inmueble rural cuyas superficies sean inferiores a la señalada como Unidad Agrícola Familiar para el correspondiente municipio por el INCORA. 7 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 q u e a d m i n i s t r a l a s t i e r r a s baldías d e l a Nación, c o m o l o e s e l m e n c i o n a d o i n m u e b l e. [ F o l i o 119, c. 1] E l curador ad litem d e s i g n a d o a l o s o t r o s d e m a n d a d o s d i j o a t e n e r s e a l o q u e r e s u l t a r a i i r o b a d o. [ F o l i o 3 0 1, c. C o r t e ] 5.

A g o t a d o e l trámite d e l a i n s t a n c i a, e l a quo dictó f a l l o e n e l q u e declaró i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s, accedió a l a reivindicación ficta o p r e s u n t a y, condenó a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a i r i a E n Liquidación, a p a g a r a l a d e m a n d a n t e e l j u s t o p r e c i o d e l o s p r e d i o s m a t e r i a d e l a acción p o r v a l o r d e $ 3. 8 4 r 9 7 1. 5 9 2, o o; más l o s f r u t o s c i v i l e s e n cuantía d e $4.187749.035,00; d i s p u s o q u e l o s títulos d e d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s «Salvación I» y «Salvación 11» f u e r a n t r a n s f e r i d o s a f a v o r d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, al c o n s i d e r a r q u e s e h a l l a b a n c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a. [ F o l i o 512, c. 1] 6.

I n c o n f o r m e c o n l o d e c i d i d o, l a c o n v o c a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación. [ F o l i o 517, c. 1 7. E l e x p e d i e n t e f u e r e p a r t i d o s i l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a e l 19 d e e n e r o d e 2010. [ F o l i o 2, c. 9 8. P o r a u t o d e 25 d e s e p t i e m b r e d e 2012, s e prorrogó h a s t a p o r s e i s m e s e s más, l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a p r o f e r i r l a decisión c o r r e s p o n d i e n t e. [ F o l i o 121, c. 9] 8 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 D. L a sentencia de segunda instancia E l ad quem revocó l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o r y, e n s u l u g a r, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. E n s u s t e n t o d e s u determinación indicó q u e l a d e m a n d a n t e n o e s p r o p i e t a r i a d e l o s i n m u e b l e s q u e p r e t e n d e r e i v i n d i c a r, p o r q u e n o demostró l a e x i s t e n c i a d e título y m o d o. E n a p o y o d e e s a conclusión s o s t u v o q u e e n l a anotación n * * 1 d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n * * 0 4 0 - 6 5 8 4 0 a p a r e c e i n s c r i t o e l señor P a b l o González D u q u e, q u i e n d e m a n e r a u n i l a t e r a l declaró q u e ejercía l a posesión s o b r e e l p r e d i o, manifestación q u e n o e s c o n s t i t u t i v a d e u n título válido d e d o m i n i o, m o t i v o p o r e l c u a l l a s v e n t a s r e a l i z a d a s s o b r e e s e t e r r e n o, n o t r a s p a s a r o n e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d, p u e s p a r a e l l o e r a n e c e s a r i o q u e e l t r a d e n t e f u e r a s u t i t u l a r. L a s t r a n s f e r e n c i a s e f e c t u a d a s c o n s t i t u y e r o n «falsa tradición», p o r c u a n t o n o s e transmitió e l c o m e n t a d o d e r e c h o r e a l, c i r c u n s t a n c i a q u e impidió a q u i e n l o adquiría o s t e n t a r s u t i t u l a r i d a d. E l o t r o título a p o r t a d o p o r l a a c t o r a p a r a a c r e d i t a r s u condición d e p r o p i e t a r i a, c o r r e s p o n d i e n t e a l a resolución e m i t i d a p o r e l m u n i c i p i o d e Tubará, a través d e l a c u a l s e l e adjudicó e l t e r r e n o l o c a l i z a d o e n e l s e c t o r «Bajo de Bula», 9 Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 t a m p o c o f u e útil p a r a e s e propósito, p u e s l a e s c r i t u r a pública n * * 1 d e 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8 6, o t o r g a d a e n l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e Barranquüla, a través d e l a c u a l e l m u n i c i p i o adquirió e l t e r r e n o, n o f u e i n s c r i t a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n " * 0 4 0 - 0 0 6 5 8 4 0.

P e r o además, -estimó e l s c m t e n c i a d o r - r e s u l t a b a extraño q u e l a alcaldía d e e s a población e x p i d i e r a e s a determinación 1 1 años después d e q u e e l I N C O R A declaró c o m o baldíos e s o s p r e d i o s, medianbí l a resolución n° 2 6 8 9 d e 3 d e j u n i o d e 1 9 8 7, p a r a l o c u a l e s a e n t i d a d e s t a b a f a c u l t a d a, según e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4, n o r m a t i v i d a d q u e además l a autorizó p a r a a d j u d i c a r e s o s t e r r e n o s, a través d e l m o d o d e l a ocupación r e c o n o c i d a y d e c l a r a d a p o r e l E s t a d o. E n e s e o r d e n, e l m u n i c i p i o d e Tubará n o podía r e a l i z a r l a adjudicación a f a v o r d e l a a c t o r a, p o r q u e e l i n m u e b l e e r a baldío, m o t i v o p o r e l c u a l, s o l o e l I N C O R A podía h a c e r l o; además, d a d a l a n a t u r a l e z a jurídica d e e s e b i e n, n o e r a v i a b l e s o l i c i t a r s u reivindicación. L a d e m a n d a d a n o e s p o s e e d o r a d e l o s p r e d i o s «Salvación hy «Salvación 11», d e c l a r a c L o s baldíos m e d i a n t e l a resolución n * * 0 0 2 6 8 9 d e 1 9 8 7, p u e s a e s a e n t i d a d l e correspondía e s t a b l e c e r l a n a t u r s i l e z a jurídica d e l o s i n m u e b l e s y, a d j u d i c a r l o s a q u i e n e s l o s poseían y e x p l o t a b a n d e t i e m p o atrás, d e ahí q u e n o s e c o m p o r t e c o m o p o s e e d o r a. 10 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01

11. LA DEMANDA D E CASACIÓN C i n c o c a r g o s s e p l a n t e a r o n e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a. E l p r i m e r o s o p o r t a d o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s r e s t a n t e s c o n f u n d a m e n t o e n l a p r i m e r a, p o r l a vía i n d i r e c t a, u n o p o r e r r o r d e d e r e c h o y l o s o t r o s p o r y e r r o s fácticos.

L a C o r t e resolverá l a s c e n s u r a s c o m e n z a n d o p o r l a i n i c i a l m e n t e f o r m u l a d a, p o r c u a n t o e n e s t a s e planteó u n v i c i o in procedendo. Después s e decidirá l a acusación p o r e q u i v o c a c i o n e s d e d e r e c h o y, p o r último, s e solucionarán l o s d e s a c i e r t o s d e h e c h o, p o r q u e así l o i m p o n e e l o r d e n lógico d e l a motivación, d e l o s c u a l e s e l t e r c e r o y e l c u a r t o s e decidirán d e m a n e r a c o n j u n t a, d e b i d o a q u e u n a s m i s m a s r a z o n e s servirán p a r a p r o v e e r a l r e s p e c t o, y e l q u i n t o c a r g o p o r s e p a r a d o, d a d a s s u s d e f i c i e n c i a s d e técnica.

CARGO PRIMERO C o n r e s p a l d o e n e l m o t i v o q u i n t o d e casación, l a r e c u r r e n t e alegó q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s n u l a d e p l e n o d e r e c h o l a actuación p o s t e r i o r q u e r e a l i c e e l j u z g a d o r, u n a v e z h a y a p e r d i d o c o m p e t e n c i a p a r a e m i t i r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a. 11 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 E s e v i c i o p r o c e s a l f u e e l q u e - s o s t u v o - s e estructuró e n e l p r e s e n t e c a s o, t o d a v e z e l T r i b u n a l profirió l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, c u a n d o n o e r a c o m p e t e n t e p a r a e l l o. E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, s o s t u v o e l c e n s o r q u e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, estableció e n e l artículo 9 q u e: En todo caso salvo interrupción o suspensión del proceso por causa legal, no podrá transcurrir un lapso superior a un (1) año para dictar sentencia de primera instancia, contado a partir de la notificación del auto admisorio de Ici demanda o mandamiento ejecutivo a la parte demandada o ejecutada, ni a seis (6) meses para dictar sentencia en segunda instancia, contados a partir de la recepción del expediente en la Secretaría del Juzgado o Tribunal.

Vencido el respectivo término sin haberse dictado la sentencia, el funcionario perderá automáticamente competencia para conocer del proceso, por lo cual, al día siguiente, deberá informarlo a la Sala E s e c a n o n n o autorizó l a prórroga d e l término p a r a d e c i d i r, c o m o t a m p o c o contempló n i n g u n a c o n s e c u e n c i a d e o r d e n p r o c e s a l, a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e e s e d e b e r l e g a l. P o s t e r i o r m e n t e, e l artículo 2 0 0 d e l a L e y 1 4 5 0 d e 2 0 1 1 - P l a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o - d i s p u s o: Para todos los efectos legales, en los procesos en los que la parte demandada ya se hubiere notificado del auto admisorio de la demanda o del mandamiento ejecutivo, el plazo de duración de la primera instancia previsto en el artiiulo 9o de la Ley 1395 de 2010, comenzará a contarse a partir del día siguiente a la vigencia de esta ley.

Desde esta última fecha también comenzará a correr el plazo de duración de la segunda instancia para los procesos que ya se hubieren recibido en la Secretaría del juzgado o tribunal. 12 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 E s a l e y e s t u v o v i g e n t e d e s d e e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 1; s i n e m b a r g o, a l i g u a l q u e l a 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 n o estipuló l a p o s i b i l i d a d d e prórroga, c o m o t a m p o c o estableció e f e c t o s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, p o r n o a c a t a r e s e p l a z o l e g a l. P o s t e r i o r m e n t e, s e profirió l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 q u e e n e l artículo 1 2 1 facultó a l o s j u e c e s d e m a n e r a e x c e p c i o n a l p a r a p r o r r o g a r, p o r u n a s o l a v e z, e l término p a r a r e s o l v e r l a r e s p e c t i v a i n s t a n c i a, h a s t a p o r s e i s m e s e s más; a d i c i o n a l m e n t e, e s a n o r m a d i s p u s o q u e u n a v e z e l f u n c i o n g i r i o j u d i c i a l p i e r d e c o m p e t e n c i a p a r a e m i t i r l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a, p o r v e n c i m i e n t o d e l término, l a actuación p o s t e r i o r q u e r e a l i c e e s n u l a d e p l e n o d e r e c h o. E s e t e x t o l e g a l empezó a r e g i r d e s d e l a promulgación d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s así l o contempló e l artículo 6 2 7 d e e s e e s t a t u t o, a c u y o t e n o r: La vigencia de las disposiciones establecidas en esta ley se regirá por las siguientes reglas: ( ) 2.

La prórroga del plazo de duración del proceso prevista en el artículo 121 de este código, será aplicable, por decisión de juez o magistrado, a los procesos en curso, al momento de promulgarse esta ley. E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a l e y s e promulgó e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2, a p a r t i r d e e n t o n c e s s e e n c u e n t r a v i g e n t e e l artículo 1 2 1 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2. 13 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 P a r a d e m o s t r a r s u a s e r t o, e l r e c u r r e n t e s o s t u v o q u e e l T r i b u n a l recibió e l e x p e d i e n t e e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, p o r l o q u e e l término c o n e l q u e c o n t a b a e s a Corporación p a r a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, feneció e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 2, p u e s l a L e y 1 4 5 0 d e 2 0 1 1 estipuló q u e e l p l a z o d e s e i s m e s e s, debía e m p e z a r a c o n t a b i l i z a i s e d e s d e e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 1; p o r l o t a n t o, p a r a e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 2, e l ad quem n o tenía c o m p e t e n c i a p a r a e m i t i r decisión d i f e r e n t e a l a d e o r d e n a r l a remisión d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l m a g i s t r a d o q u e seguía e n t u r n o. S i n e m b a r g o, a p e s a r d e q u e carecía d e c o m p e t e n c i a, p u e s l a perdió d e m a n e r a automática, l a m a g i s t r a d a p o n e n t e d i s p u s o p o r a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p r o r r o g a r e l término p a r a f a l l a r, p o r s e i s m e s e s más, c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 5° d e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e l l o, s i l a j u z g a d o r a pretendía e u n p l i a r e l término p a r a f a l l a r, debió a d o p t a r e s a decisión a n t e s d e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o, v a l e d e c i r, pr p u e s p r o r r o g a r, según e l d i c c i o n a i r i o d e l a R e a l A c a d e m i a d e l a L e n g u a, s i g n i f i c a «ampliar, alargar la duración de alguna cosa por tiempo determinado», s i n q u e s e a v i a b l e p r o l o n g a r u n término v e n c i d o. E s t e m p e s t i v a l a s o l i c i t u d p a r a o b t e n e r l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d, p u e s d e a c u e r d o c o n e l £irtículo 1 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a g o t a d a c a d a e t a p a d e l p r o c e s o e l 14 4 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 j u e z d e b e r e a l i z a r e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d p a r a c o r r e g i r o s a n e a r l o s v i c i o s q u e c o n f i g u r e n n u l i d a d e s u o t r a s i r r e g u l a r i d a d e s d e l p r o c e s o, l a s c u a l e s, s a l v o q u e s e t r a t e d e h e c h o s n u e v o s, n o s e podrán a d u c i r e n l a s e t a p a s s i g u i e n t e s. Además, e l r e c u r r e n t e t i e n e interés p a r a p r o p o n e r e l v i c i o p r o c e s a l, p o r q u e resultó a f e c t a d o c o n l a actuación a r b i t r a r i a d e l T r i b u n a l, s i n q u e s e a s u s c e p t i b l e d e s e r s a n e a d o, p u e s l a atribución d e c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, n o e s u n a cuestión q u e d e p e n d a d e l a s p a r t e s o d e l o s a b o g a d o s q u e l a s r e p r e s e n t a n. CONSIDERACIONES 1.

E l n o r m a l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l p r o c e s o i m p o n e l a n e c e s i d a d d e q u e l a s r e g l a s fijadas e n l a l e y p a r a s u i m p u l s o y resolución n o p u e d a n s e r d e s a t e n d i d a s p o r l o s s u j e t o s d e d e r e c h o q u e i n t e r v i e n e n e n l a c o n t i e n d a, n i p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n s e l e h a e n c a r g a d o d i r i m i r e l l i t i g i o. C a l a m a n d r e i s e refirió a e s e «solemne aparato de formalidades» q u e r e g u l a e l diálogo d e l a s p a r t e s c o n e l j u z g a d o r, q u e e n e s e n c i a y -según s o s t u v o - e s a l o q u e s e r e d u c e e l p r o c e s o, c o m o a l g o n e c e s a r i o e n v i r t u d d e l a «naturaleza especial de la providencia a la que están preordenadas todas las actividades procesales», p o r q u e l a c e r t e z a q u e e s «esencial del derecho» no existiría s i «el individuo que pide justicia no supiera exactamente cuáles son los actos que debe realizar para 15 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 obtenerla, cuáles son las mas que debe recorrer para llegar al juez para hacerse escuchar por él y para obtener en concreto aquella garantía constitucional que la norma en abstracto promete».^ La desatención d e e s a s f c i r m a s p r o c e d i m e n t a l e s p r e e s t a b l e c i d a s q u e g o b i e r n a n l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s, a c a r r e a e n c i e r t o s c a s o s, e l d e c r e t o d e l a n u l i d a d c o m o u n a sanción, c o n l a c u a l u n a c t o o u n a s e r i e d e a c t o s c u m p l i d o s d e m a n e r a i r r e g u l a r, s u f r e l a privación d e l o s e f e c t o s q u e n o r m a l m e n t e producirían, p u e s n u l o p r o v i e n e d e l latín nullus q u e s i g n i f i c a f a l t a d e v a l o r, c: a r e n c i a d e f u e r z a p a r a t e n e r e f e c t o. L a n u l i d a d p r o c e s a l, e n t o n c e s, e s e l i n s t r u m e n t o q u e p e r m i t e r e s t a b l e c e r e l i m p e r i o d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s p a r a l a v i g e n c i a r e a l d e l d e r e c h o, c u a n d o e n e l p r o c e d i m i e n t o s e h a n c o m e t i d o i n f r a c c i o n e s q u e a f e c t a n l a v a l i d e z d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s. 1.1.

E l l e g i s l a d o r erigió c o m o c a u s a l e s d e n u l i d a d a d j e t i v a únicamente a q u e l l o s h e c h o s q u e c o n s t i t u y e n u n e v i d e n t e q u e b r a n t a m i e n t o d e l a s n o r m a s básicas d e p r o c e d i m i e n t o, o q u e d e s c o n o c e n e l d e r e c h o d e l a s p a r t e s a e j e r c e r s u d e f e n s a, o l a s b a s e s e s e n c i ' a l e s d e l a organización j u d i c i a l. T a l e s s i t u a c i o n e s s e e n c u e n t r e u i c o n t e m p l a d a s e n l o s artículos 1 4 0 y 1 4 1 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, y también e n e l i n c i s o final d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, 2 Instituciones de derecho procesal civil según el nuevo código.

Yol. I. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1986, p. 321-322. 16 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 c o m o m o t i v o s e x c e p c i o n a l e s q u e p u e d e n c o n d u c i r a l j u z g a d o r a d e c l a r a r n u l o e l p r o c e s o t o t a l o p a r c i a l m e n t e. 1.2. P r e c i s a m e n t e, c o n e l propósito d e c o r r e g i r e s a s i r r e g u l a r i d a d e s, e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, estableció c o m o m o t i v o d e casación e n e l n u m e r a l q u i n t o, «haberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el articulo 140, siempre que no se hubiere saneado», c o m o m e d i o l e g a l p a r a o b t e n e r l a invalidación d e u n a s e n t e n c i a d i c t a d a e n u n j u i c i o e n e l q u e s e h a n o m i t i d o l a s f o r m a s e s e n c i a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o. H a d i c h o l a d o c t r i n a q u e l a misión d e l a n u l i d a d «en efecto, no es propiamente asegurar la observancia de las formas procesales, sino el cumplimiento de los fines a ella confiados por la ley.

Las formas son el medio o instrumento de que el legislador se vale para hacer efectiva la garantía constitucional de la defensa en juicio, lo cual constituye el fundamento de los llamados derechos procesales de las partes».^ E n e s t a m a t e r i a i m p e r a e l p r i n c i p i o d e e s p e c i f i c i d a d e n v i r t u d d e l c u a l n o e x i s t e u n d e f e c t o c a p a z d e e s t r u c t u r a r u n a n u l i d a d s i n l e y q u e p r e v i a m e n t e l a e s t a b l e z c a {numerus clausus), d e m o d o q u e n o e s p e r m i t i d o a c u d i r a l a analogía p a r a e x t e n d e r l a declaración d e i n v a l i d e z a hipótesis d i f e r e n t e s a l a s c o n t e m p l a d a s p o r e l l e g i s l a d o r. E l s i s t e m a d e t a x a t i v i d a d h a e s t a d o p r e s e n t e d e s d e e l Código J u d i c i a l, e n v i g e n c i a d e l c u a l l a C o r t e precisó q u e e s 2 Alsina, Hugo.

Tratado teórico práctico de derecho procesad civil y comercial, Tomo I. 2da. EkJición, Buenos Aires: Ediar. Soc. Anón. Eklitores, 1956, p. 652. 17 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 «posible que en el juicio se presenten situaciones que originen desiñaciones más o menos importantes de normas que regulen las formas procesales, pero ello no implica que constituyan motivo de nulidad, la cual, se repite, únicamente puede emanar de las causales entronizadas por el legislador» ( C S J S C, 2 6 A g o 1 9 5 9, G J. X C L, 4 4 9, c i t a d a e n C S J S C, 2 4 F e b 1 9 9 4, R a d. 4 0 2 8 ).

L u e g o, s i e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y a través d e l a c a u s a l q u i n t a d e casación, s e a l e g a u n a d e f i c i e n c i a p r o c e d i m e n t a l o i r r e g u l a r i d a d q u e n o está c o n t e m p l a d a d e n t r o d e l o s m o t i v o s e x p r e s a y t a x a t i v a m e n t e e n u m e r a d o s e n e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s m a n i f i e s t a s u i m p r o c e d e n c i a, d e ahí q u e d e b a d e s e s t i m a r s e l a acusación. P o r e l l o, p a r a i n v o c a r c o n éxito u n m o t i v o d e n u l i d a d p r o c e s a l b a j o e l a m p a r o d e e s e m o t i v o c a s a c i o n a l, e s n e c e s a r i o q u e s e c u m p l a n v a r i a s c o n d i c i o n e s, según l o h a d e f i n i d o l a C o r t e d e m a n e r a r e i t e r a d a: a) Que las irregularidades aduddas como constitutivas de nulidad general existan realmente; b) Que además d e c o r r e s p o n d e r a r e a l i d a d e s p r o c e s a l e s c o m p r o b a b l e s, e s a s i r r e g u l a r i d a d e s estén c o n t e m p l a d a s t a x a t i v a m e n t e d e n t r o d e las c a u s a l e s d e n u l i d a d a d j e t i v a q u e e n u m e r a e l referido txrticulo 1 4 0; y p o r último, c) Que concurriendo los dos presupuestos anteriores y si son saneables, respecto de las nulidades asi en principio caracterizadas no aparezca que fueron convalidadas por el asentimiento expreso o tácito de la persona legitimada para hacerlas valer { C S J S C 0 5 3 1 9 9 7, d e l 2 d e o c t. d e 1 9 9 7, r a d. 4 8 5 0 ) 2, E n e l c a s o p r e s e n t e, e l c a s a c i o n i s t a a d u c e c o m o m o t i v o d e n u l i d a d e l e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l F * r o c e s o, c u y o c o n t e n i d o d e s c r i b e l a hipótesis e n q u e p a r a r e s o l v e r l a s e g u n d a 18 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l d e j a t r a n s c u r r i r e l término l e g a l d e s e i s m e s e s o d e s u prórroga p o r o t r o p l a z o i g u a l, c o n t a d o s d e s d e l a recepción d e l e x p e d i e n t e e n l a secretaría d e l a Corporación, s u p u e s t o e n e l c u a l e s e t e x t o l e g a l, e s t a b l e c e c o m o c o n s e c u e n c i a p r o c e s a l q u e l a actuación p o s t e r i o r «es nula de pleno derecho», d e b i d o a l a pérdida d e c o m p e t e n c i a p a r a e m i t i r l a s e n t e n c i a. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, según l o t i e n e d e f i n i d o l a d o c t r i n a, l a c o m p e t e n c i a e s «el conjunto de las causas en que, con arreglo a la ley, puede un juez ejercer su jurisdicción, y la facultad de ejercerla dentro de los limites en que le esté atribuida»'*; y s e d e t e r m i n a c o n f o r m e a l o s c o n o c i d o s f u e r o s p o r m a t e r i a [ratione materia) y cuantía [lex rubria) d e l p r o c e s o ( f a c t o r o b j e t i v o ), l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s {ratione personae, f a c t o r s u b j e t i v o ), n a t u r a l e z a d e l a función ( f a c t o r f u n c i o n a l ), c o n e x i d a d, economía o u n i c i d a d p r o c e s a l ( f u e r o d e atracción) y l u g a r ( f a c t o r t e r r i t o r i a l ), q u e p u e d e s e r p e r s o n a l, r e a l y c o n t r a c t u a l. E l p r i m e r o a t i e n d e a l l u g a r d e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a s p a r t e s, e l s e g u n d o c o n s u l t a e l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s o d e l s u c e s o d e l o s h e c h o s, y e l último t i e n e e n c u e n t a e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o. S i n e m b a r g o, p a r a e l c a s o d e l a n o r m a e n c o m e n t a r i o, l a pérdida d e c o m p e t e n c i a n o está d e t e r m i n a d a p o r e s o s f o r o s, s i n o p o r e l s i m p l e p a s o d e l t i e m p o y s u r g e d e m a n e r a s o b r e v i n i e n t e, a p e s a r d e q u e i n i c i a l m e n t e e s e f u n c i o n a i r i o j u d i c i a l e r a a q u i e n d e a c u e r d o c o n l a l e y, l e correspondía " CHIOVENDA, José. Derecho Procesal Civil, Tomo I, p. 621. 19 Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 c o n o c e r d e l a s u n t o y n o d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n e l q u e l e f u e a s i g n a d o, d e ahí q u e p a r a p r o f e r i r l a s e n t e n c i a, u n a v e z e x c e d i d o e l término señalado e n l a n o r m a, s e r e m i t a e l d i l i g e n c i a m i e n t o «al juez o magistrado que le sigue en tumo» y en c a s o d e q u e e n e l l u g a r n o e x i s t a o t r o j u z g a d o r «de la misma categoría y especialidad», e l p r o c e s o pasará a l j u e z q u e d e s i g n e l a S a l a d e G o b i e r n o d e l t r i b u n a l s u p e r i o r c o r r e s p o n d i e n t e, l o q u e i n d i c a q u e e l l e g i s l a d o r n o desconoció l a c o m p e t e n c i a i n i c i a l m e n t e r a d i c a d a e n e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e superó e l. p l a z o p a r a d i r i m i r l a i n s t a n c i a, s i n o q u e fija u n a r e g l a d e distribución d e l t r a b a j o e n t r e l o s j u e c e s d e u n m i s m o r a m o y categoría, a m a n e r a d e u n p r o c e d i m i e n t o d e r e p a r t o. 3.

N o o b s t a n t e, n i l a duración d e l a s i n s t a n c i a s, n i l a pérdida d e c o m p e t e n c i a e s t u v i e r o n s i e m p r e r e g u l a d a s e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o. 3. 1. H a s t a e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e l artículo 1 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l n o c o n t e m p l a b a u n p l a z o e n e l q u e e l j u z g a d o r d e b i e r a p r o f e r i r l a decisión c o n l a q u e culminaría e l g r a d o d e c o n o c i m i e n t o. F u e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e entró e n v i g e n c i a e n l a señalada f e c h a, l a q u e adoptó u n c o n j u n t o d e m e d i d a s c o n e l o b j e t i v o p r i n c i p a l d e r e d u c i r e l número d e i n v e n t a r i o s i n a c t i v o s e n l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e l país q u e incidía d i r e c t a m e n t e e n l o s n i v e l e s d e congestión d e l a R a m a J u d i c i a l. ̂ 5 Ponencia para primer debate en el Senado de la República del Proyecto de Ley No. 197 de 2008, por la cual se adoptan medidas en materia de descongestión judicial.

Gaceta del Congreso. 10 de junio de 2009, Año XV III - N° 481. 20 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 E n t r e e l l a s, b u s c a n d o q u e e l p r o c e s o c o n t a r a c o n u n término máximo p a r a s e r r e s u e l t o y q u e l a s p a r t e s p u d i e r a n t e n e r c e r t e z a d e l p l a z o c o n e l q u e c u e n t a n l o s j u z g a d o r e s p a r a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a, e l artículo 9° d e d i c h a n o r m a t i v i d a d d e descongestión adicionó u n parágrafo a l a c i t a d a disposición p r o c e s a l, q u e e s d e l s i g u i e n t e t e n o r:

PARÁGRAFO. En todo caso, salvo interrupción o suspensión del proceso por causa legal, no podrá transcurrir un lapso superior a un (1) año para dictar sentencia de primera instancia, contado a partir de la notificación del auto admisorio de la demanda o mandamiento ejecutivo a la parte demandada o ejecutada, ni a seis (6) meses para dictar sentencia en segunda instancia, contados a partir de la recepción del expediente en la Secretaría del Juzgado o Tribunal.

Vencido el respectivo término sin haberse dictado la sentencia, el funcionario perderá automáticamente competencia para conocer del proceso, por lo cual, al día siguiente, deberá informarlo a la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura y remitir el expediente al Juez o Magistrado que le sigue en tumo, quien proferirá la sentencia dentro del término máximo de dos (2) meses.

Sin embargo, la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura podrá asignar el proceso a otro Juez o Magistrado si lo considera pertinente. El Juez o Magistrado que recibe el proceso deberá informar a la misma Corporación la recepción del expediente y la emisión de la sentencia. Cuando en el lugar no haya otro juez de la misma categoría y especialidad, el proceso pasará a un juez itinerante o al de un municipio o circuito cercano que señale la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura.

Para la observancia de los términos señalados en el presente parágrafo, el Juez o Magistrado ejercerá los poderes de ordenación e instrucción, disciplinarios y correccionales establecidos en la ley. 3.2. P o s t e r i o r m e n t e y e n l a m e d i d a e n q u e n o s e había s o l u c i o n a d o l a problemática d e congestión q u e a q u e j a b a a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, situación q u e i m p a c t a b a d e m a n e r a n e g a t i v a l a prestación d e l s e r v i c i o y l a c e l e r i d a d d e l o s p r o c e s o s, e l G o b i e r n o N a c i o n a l, b a j o l a consideración d e 21 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 q u e d u r a n t e e l c u a t r i e n i o 2 0 1 0 - 2 0 1 4 e l c a m i n o a l a «Prosperidad Democrática» debía b a s a r s e e n u n o s p i l a r e s d e n t r o d e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a de la Justicia», formuló c o m o e s t r a t e g i a s f u n d a m e n t a l e s a a d o p t a r e n f o r m a c o o r d i n a d a c o n l a R a m a J u d i c i a l l a s d e «la implementación gradual de la oralidad en las distintas jurisdicciones y especialidades, y la flexibilización y armonización de procedimientos».

T a l e s a c c i o n e s, según s e e x p u s o e n e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «Bases del Plan Nacional de Desarrollo 2010- 2014», debían r e p e r c u t i r e n «tiempos procesales más reducidos y en una mayor capacidad del aparato de justicia para responder en forma oportuna a las demandas ciudadanas».^ E n c o n s o n a n c i a c o n e s a p r e m i s a, e n e l artículo 1 6 6 d e l t e x t o a p r o b a d o e n p r i m e r d e b a t e d e l P N D y a raíz d e l a s d i f i c u l t a d e s hermenéuticas q u e s e g e n e r a r o n e n l a c o m u n i d a d jurídica c o n l a aplicación d e l artículo 9° de la L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 s e planteó u n a r e g l a q u e s i r v i e r a d e «interpretación auténtica» d e e s a n o: r m a ^, decidiéndose e n e l s e g u n d o d e b a t e s u s t i t u i r e l n o m b r e d e l artículo p o r e l d e «gestión de la administración de justicia» q u e s e estimó a c o r d e c o n e l c o n t e n i d o d e l p r e c e p t o, y a c l a r a r l a s i n q u i e t u d e s p r e s e n t a d a s e n t o m o a l a aplicación d e l o s términos d e duración d e l a s i n s t a n c i a s a l o s p r o c e s o s 6 Bases del Plan Nacional de Desarrollo 2010-2014.

Departamento Nacional de Planeación, 2011. p. 406. ^ Texto aprobado en primer debate por las Comisiones Terceras y Cuartas Constitucionales Permanentes de la Honorable Cámara de Representantes y del Senado de la República, en sesión conjunta del 17 de marzo de 2011 al Proyecto de Ley No. 179 de 2011 Cámara, 218 de 2011 Senado. 22 Radicación n.» 08001-31-03-006-2001-00247-01 t r a m i t a d o s a n t e l a jurisdicción d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o, d i s p o n i e n d o e x c l u i r l o s *.

Así l a s c o s a s, e l artículo 2 0 0 d e l a L e y 1 4 5 0 d e 2 0 1 1 p o r l a c u a i l s e expidió e l P i a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o p a r a l a v i g e n c i a 2 0 1 0 - 0 2 0 1 4, estableció l o s i g u i e n t e: Para todos los efectos legal es, en los procesos en los que la parte demandada ya se hubiere notificado del auto admisorio de la demanda o del mandamiento ejecutivo, el plazo de duración de la primera instancia previsto en el artículo 9o de la Ley 1395 de 2010, comenzará a contarse a partir del día siguiente a la vigencia de esta ley.

Desde esta última fecha también comenzará a correr el plazo de duración de la segunda instancia para los procesos que ya se hubieren recibido en la Secretaría del juzgado o tribunal. Para los demás procesos, los plazos de duración previstos en el artícido 9o de la Ley 1395 de 2010 comenzarán a contarse desde el momento en que se configure el presupuesto establecido en esa disposición. El plazo de duración para los procesos de única instancia será el señalado para los de primera.

Vencido el respectivo término sin haberse dictado la sentencia, el expediente pasará a un Juez o Magistrado itinerante designado por la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura o quien siga en tumo según lo prevé el articulo 9o de la Ley 1395 de 2010. Los términos a que se refiere el articulo 9o de la Ley 1395 de 2010 no aplican en los procesos que se tramitan ante la jurisdicción de lo contencioso administrativo.

D e a c u e r d o c o n e l artículo 2 7 6 d e l a l e y, ésta e n t r a b a a r e g i r a p a r t i r d e s u publicación, l o q u e ocurrió e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 1 c o n s u inserción e n e l D i a r i o O f i c i a l N o. 4 8 1 0 2, p o r l o q u e a p a r t i r d e l 1 7 d e j u n i o d e e s e m i s m o año 8 Ponencia para segundo debate Proyecto de Ley 179 de 2011, Gaceta del Congreso No. 193 de 2011.

E l texto no fue modificado en los siguientes debates. 23 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 y según l o consagró e l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, s e c o n t a b i l i z a e l término d e u n ( 1 ) año p a r a r e s o l v e r l a p r i m e r a i n s t a n c i a e n l o s p r o c e s o s e n q u e y a s e hubieíre n o t i f i c a d o d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a o d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o a l a p a r t e d e m a n d a d a, y e l d e s e i s ( 6 ) m e s e s d e duración d e l s e g u n d o g r a d o d e c o n o c i m i e n t o e n l o s e x p e d i e n t e s r e c i b i d o s p o r l a secretaría d e l j u e z o t r i b u n a l ad quem.

E n t a n t o q u e, e n l o s demás p r o c e s o s, e l p l a z o p a r a q u e e l a quo d i c t e s e n t e n c i a c o r r e a p a i t i r d e l a notificación d e l o s a u t o s m e n c i o n a d o s a l a p a r t e a c c i o n a d a, y e l d e d i r i m i r l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e s d e q u e s e r e c i b a e l p l e n a r i o e n l a s e c r e t a r i a d e l s u p e r i o r f u n c i o n a l. A h o r a b i e n, e l artículo 2 0 0 d e l a L e y 1 4 5 0 d e 2 0 1 1 aún n o h a p e r d i d o v i g e n c i a, p u e s e l c a n o n 2 6 7 d e l a L e y 1 7 5 3 d e 2 0 1 5 p o r m e d i o d e l a c u a l s e expidió e l P l a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o 2 0 1 4 - 2 0 1 8 d i s p u s o q u e l o s p r e c e p t o s d e l a p r i m e r a q u e n o h u b i e r a n s i d o d e r o g a d o s e x p r e s a m e n t e s e aplicarían h a s t a s u supresión o r e f o r m a p o r n o r m a t i v i d a d p o s t e r i o r, y t a l disposición n o s e «íncuentra d e n t r o d e l a s q u e e s a m i s m a n o r m a eliminó d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, n i o t r a l e y l a h a m o d i f i c a d o o s u p r i m i d o. 3.3.

P o r último, e n e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e consagró l o q u e s i g u e: 5 a l v o interrupción o suspensión de¡ proceso por causa legal, no podrá transcurrir un lapso superior a un ( 1 ) año para dictar sentencia de primera o única instcncia, contado a partir de la notificación del auto admisorio de la demanda o mandamiento ejecutivo a la parte demandada o ejecutada.

Del mismo modo, el 24 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 plazo para resolver la segunda instancia, no podrá ser superior a seis (6) meses, contados a partir de la recepción del expediente en la secretaría del juzgado o tribunal. Vencido el respectivo término previsto en el inciso anterior sin haberse dictado la providencia correspondiente, el funcionario perderá automáticamente competencia para conocer del proceso, por lo cual, al día siguiente, deberá informarlo a la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura y remitir el expediente al juez o magistrado que le sigue en tumo, quien asumirá competencia y proferirá la providencia dentro del término máximo de seis (6) meses.

La remisión del expediente se hará directamente, sin necesidad de reparto ni participación de las oficinas de apoyo judicial. El juez o magistrado que recibe el proceso deberá informar a la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura sobre la recepción del expediente y la emisión de la sentencia. La Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, por razones de congestión, podrá previamente indicar a los jueces de determinados municipios o circuitos judiciales que la remisión de expedientes deba efectuarse al propio Consejo Superior de la Judicatura, o a un juez determinado.

Cuando en el lugar no haya otro juez de la misma categoría y especialidad, el proceso pasará al juez que designe la sala de gobierno del tribunal superior respectivo. Excepcionalmente el juez o magistrado podrá prorrogar por una sola vez el término para resolver la instancia respectiva, hasta por seis (6) meses más, con explicación de la necesidad de hacerlo, mediante auto que no admite recurso.

Será nula de pleno derecho la actuación posterior que realice el juez que haya perdido competencia para emitir la respectiva providencia. Para la observancia de los términos señalados en el presente articulo, el juez o magistrado ejercerá los poderes de ordenación e instrucción, disciplinarios y correccionales establecidos en la ley. El vencimiento de los términos a que se refiere este artículo, deberá ser tenido en cuenta como criterio obligatorio de calificación de desempeño de los distintos funcionarios judiciales.

PARÁGRAFO. Lo previsto en este art.iculo también se aplicará a las autoridades administrativas cuando ejerzan funciones jurisdiccionales. Cuando la autoridad administrativa pierda competencia, deberá remitirlo inmediatamente a la autoridad judicial desplazada. 25 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 E n l o c o n c e r n i e n t e a l a v i g e n c i a d e e s t a n o r m a, e l artículo 6 2 7 fija d o s r e g l a s: Según l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2°, l a «prórroga del plazo de duración del proceso prevista en el artículo 121 de este Código, será aplicable, por decisión de juez o magistrado, a los procesos en curso, al momento de promulgarse esta Leu»;

Y e n v i r t u d d e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 6°, l o s demás artículos d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 «entrarán en vigencia a partir del primero (l°í de enero de dos mil catorce (20141 en forma gradual, en la medida en que se hayan ejecutado los programas de formación de funcionarios y empleados y se disponga de la infraestructura física y tecnológica, del número de despachos judiciales requeridos al día, y de los demás elementos necesarios para el funcionamiento del proceso oral y por audiencias, según lo determine el Consejo Superior de la Judicatura, y en un plazo máximo de tres (3) años, al final del cual esta ley entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país» ( s u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o ).

E n c o n s e c u e n c i a, s i e l n u m e r a l 2° d e l c i t a d o c a n o n h i z o r e f e r e n c i a únicamente a l a prórroga d e l término p a r a r e s o l v e r l a i n s t a n c i a q u e, p o r u n a s o l a v e z, p u e d e d i s p o n e r e l j u e z o e l m a g i s t r a d o «hasta por seis (6) meses más, con explicación de la necesidad de hacerlo », e n s a n a lógica s e i n f i e r e q u e l a s demás p r e v i s i o n e s c o n t e n i d a s e n e l artículo 1 2 1 q u e d a r o n e x c l u i d a s d e e s a r e g l a d e v i g e n c i a y, p o r l o t a n t o, s e s u j e t s m a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 6 2 7. 26 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e c o n l a promulgación d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e t u v o l u g a r e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2, s o l o entró e n v i g o r e l i n c i s o 5° d e l artículo 1 2 1, y l o s r e s t a n t e s (1° a 4° y 6° a 8°) así c o m o e l parágrafo d e e s a n o r m a c o m e n z a b a n a r e g i r, e n f o r m a g r a d u a l, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 4, debiéndose c u m p l i r l o s r e q u e r i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 6 2 7. 3.4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, p a r a e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, f e c h a e n l a q u e s e profirió l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e l a sanción p r e v i s t a e n e l i n c i s o 6° d e l artículo 1 2 1 d e l a L e y 1 5 6 4, c o n f o r m e a l c u a l será «nula de pleno derecho la actuación posterior que realice el juez que haya perdido competencia para emitir la respectiva providencia».

L a s d i s p o s i c i o n e s q u e regían l o a t i n e n t e a l a duración d e l a s i n s t a n c i a s y l a pérdida d e c o m p e t e n c i a d e l f a l l a d o r, e r a n, e n e s e m o m e n t o, e l parágrafo d e l artículo 1 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 9** d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 y e l a r t i c u l o 2 0 0 d e l a L e y 1 4 5 0 d e 2 0 1 1, p o r l a c u a l s e expidió e l P l a n N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o 2 0 1 0 - 2 0 1 4.

E n v i r t u d d e e s o s p r e c e p t o s, e l término p a r a d i c t a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a e r a d e s e i s m e s e s, q u e corrían d e s d e e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1, t o d a v e z q u e - s e r e i t e r a - d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l artículo 2 0 0 d e l a L e y 1 4 5 0, e l término d e duración d e l p r o c e s o e n l a s i n s t a n c i a s p r e v i s t o e n e l artículo 9° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, «comenzará a contarse a partir del día siguiente a la vigencia 27 Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 de esta ley», l a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 7 6 c o r r e s p o n d e a l a f e c h a d e s u publicación, q u e t u v o l u g a r e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 1.

S i n e m b a r g o, n i e l artículo 1 2 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c o n l a adición i n t r o d u c i d a p o r l a ]:^ey 1 3 9 5, n i e l artículo 2 0 0 d e l a L e y 1 4 5 0, c o n t e m p l a n l a invalidación d e l a s a c t u a c i o n e s p o s t e r i o r e s a l a pérdida automática d e c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r, d e m o d o q u e s i, e n e s t e c a s o, l a s e n t e n c i a f u e p r o f e r i d a, c o m o así ocurrió, después d e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o d e s e i s m e s e s; p r e v i s t o l e g a l m e n t e, t a l situación n o c o n f i g u r a l a c a u s a l d e n u l i d a d a l e g a d a. 3.5.

S i e n g r a c i a d e discusión s e c o n s i d e r a r a q u e t a l c i r c u n s t a n c i a p u e d e c o n f i g u r a r u n m o t i v o d e anulación, a u n q u e aún n o h a y a e n t r a d o e n v i g o r e l i n c i s o 6° d e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, habría q u e c o n c l u i r n e c e s a r i a m e n t e q u e n o e s d e a q u e l l o s i n s u b s a n a b l e s, p o r q u e e l único v i c i o r e l a c i o n a d o c o n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l j u e z q u e p o r m a n d a t o l e g a l r e v i s t e t a l carácter e s e l d e r i v a d o d e l f a c t o r f u n c i o n a l según l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 1 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e ahí q u e l a d e t e r m i n a d a p o r e s e c r i t e r i o «temporal» e n función d e l o s p l a z o s e s t a b l e c i d o s p a r a r e s o l v e r l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o e s s u s c e p t i b l e d e s a n e a m i e n t o. E n e l sub judice, l a s u p u e s t a c a u s a d e n u l i d a d habría s i d o c o n v a l i d a d a p o r e l recurrentíí, q u i e n n o l a alegó e n o p o r t u n i d a d, e s t o e s, i n m e d i a t a m e n t e feneció e l término 28 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 p a r a d e c i d i r l a s e g u n d a i n s t a n c i a, y n i s i q u i e r a recurrió e l a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, m e d i a n t e e l c u a l e l T r i b u n a l prorrogó, h a s t a p o r s e i s m e s e s más, s u c o m p e t e n c i a p a r a p r o f e r i r e l f a l l o. 4.

L a c a u s a l q u i n t a d e casación - h a d i c h o e s t a C o r t e - r e q u i e r e q u e s e h a y a i n c u r r i d o e n «alguno de los supuestos de nulidad previstos por el ordenamiento jurídico», razón p o r l a c u a l e s «completamente improcedente una acusación en la que se denuncien irregularidades que no han existido, o que, de haber existido, no se encuentran descritas clara e inequívocamente dentro de tal categoría» ( s e s u b r a y a ), l o q u e i m p i d e q u e «cualquier anomalía del proceso pueda ser alegada como tal, habida cuenta que, se insiste, ella sigue estando presidida por el principio de especificidad o taxatividad» ( C S J S C, 2 4 O c t 2 0 0 6, R a d. 2 0 0 2 - 0 0 0 5 8 - 0 1 ).

E n e s t e c a s o, y según l a s p r e c e d e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s, l a i r r e g u l a r i d a d q u e s e a d u j o c o m o f u n d a m e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o está c o n t e m p l a d a e n l a s n o r m a s p r o c e s a l e s v i g e n t e s c o m o m o t i v o d e n u l i d a d, d e ahí q u e e l a t a q u e r e s u l t a i n a n e, y s i l l e g a r a a e s t i m a r s e q u e s e estructuró e l a l u d i d o v i c i o, a q u e l habría s i d o s a n e a d o p o r l a p a r t e i m p u g n a n t e. E n c o n s e c u e n c i a, e l c a r g o n o está l l a m a d o a p r o s p e r a r. CARGO SEGUNDO S e acusó a l a s e n t e n c i a d e s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l o s artículos 1 8 5 7, 6 6 9, 6 7 5, 7 0 6, 7 6 5, 9 5 0, 29 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 9 5 1, 9 5 5 y 9 6 1 d e l Código C i v i l y d e l a s L e y e s 5 7, 1 5 3 d e 1 8 8 7 y 2 0 0 d e 1 9 3 6, c o m o c o n s d e r e c h o, p u e s e l T r i b u n a l n o h i z o us io d e l a f a c u l t a d o f i c i o s a p a r a e l d e c r e t o d e p r u e b a s, c o n f o r m e l o p r e v i e n e n l o s artículos 1 7 9 y 1 8 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a. C o n s u s t e n t o e n p r e c e d e n t e s d e l a C o r t e, e l i m p u g n a n t e s o s t u v o q u e c u a n d o u n m e d i o p e r s u a s i v o o b r a e n e l e x p e d i e n t e y, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e c i d e n o i n c o r p o r a r l o d e b i e n d o h a c e r l o, s e c o n f i g u r a u n y e r r o jurídico.

E l s e n t e n c i a d o r incurrió e n e s a equivocación, p o r q u e n o decretó d e o f i c i o l a p r u e b a c o r r e s p o n d i e n t e a l a e s c r i t u r a pública n * * 1 d e 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8 6, m e d i a n t e l a c u a l M a n u e l María P a l a c i o vendió a l I. l u n i c i p i o d e Tubará e l p r e d i o d e m a y o r extensión d e l q u e f u e r o n s e g r e g a d o s l o s p r e t e n d i d o s e n reivindicación, c o n l o c u a l s e d e s v i r t u a b a l a conclusión d e l s e n t e n c i a d o r a c e r c a d e q u e e s o s b i e n e s e r a n baldíos.

N o solicitó e l d e c r e t o d e e s e m e d i o p r o b a t o r i o, p o r q u e consideró q u e e l d e r e c h o d e d o m i n i o l o acreditó c o n l a resolución e m i t i d a p o r e l m u n i c i p i o d e Tubará y e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a e n e l q u e f u e r e g i s t r a d o; s i n e m b a r g o, c o m o l a d e m g i n d a d a y e l T r i b u n a l s o s t u v i e r o n q u e e l t e r r e n o a r e i v i n d i c a r e r a baldío, l e correspondía a e s a Corporación r e s p a l d a r d i c h a conclusión c o n m e d i o s d e c o n v e n c i m i e n t o s u f i c i e n t e s, p a r a l o c u a l e r a n e c e s a r i o i n c o r p o r a r a l e x p e d i e n t e e l a l u d i d o d o c u m e n t o público. 30 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 E s e m e d i o d e convicción q u e e l ad quem optó p o r n o d e c r e t a r c o m o p r u e b a, r e s u l t a b a i n d i s p e n s a b l e p a r a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a, p u e s t a l a c t o e s c r i t u r a r i o e s e l título a n t e c e d e n t e d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e s o b r e e l p r e d i o d e m a y o r extensión d e n o m i n a d o «Bajo de Bula» y d e l c u a l s e d e s p r e n d i e r o n, e n t r e o t r o s, l o s l o t e s «Salvación I» y «Salvación II».

CONSIDERACIONES 1. L a función d e l j u e z c o m o d i r e c t o r d e l p r o c e s o l e e x i g e u n c o m p o r t a m i e n t o a c t i v o p a r a e s t a b l e c e r l a v e r a c i d a d d e l o s h e c h o s q u e a n t e él s e p r e s e n t a n, m e d i a n t e e l d e c r e t o o f i c i o s o d e l a s p r u e b a s, c o n e l fin d e o b t e n e r s u f i c i e n t e s m e d i o s d e c o n v e n c i m i e n t o q u e l e p e r m i t a n r e s o l v e r d e l a m e j o r f o r m a p o s i b l e e l a s u n t o s o m e t i d o a s u e s c r u t i n i o, y a q u e, c o m o l o e x p u s o C h i o v e n d a, «una vez determinados los hechos que hayan de ser establecidos, el modo de hacerlo no puede depender de la voluntad de las partes, pues no hay más que una verdad».^ N u e s t r o s i s t e m a jurídico consagró e l d e b e r d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e o r d e n a r ex officio l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s. E n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l, l o s artículos 2 2 8 y 2 2 9 l e a s i g n a n a l j u e z l a l a b o r d e e s c l a r e c e r l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n e l l i t i g i o, y a l c a n z a r l a c e r t e z a n e c e s a r i a q u e p e r m i t a l a protección d e l d e r e c h o s u b j e t i v o c o n c u l c a d o o a m e n a z a d o, o r e s p e c t o d e l c u a l s e h a y a d e m a n d a d o s u 9 CHIOVENDA, Giuseppe.

Instituciones de derecho procesal civil. Tomo III. México: Editorial Jurídica Universitaria, 2002, p. 68. 31 Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 r e c o n o c i m i e n t o, c o m o m e d i o p a r a l o g r a r l a realización d e l a j u s t i c i a e n s e n t i d o m a t e r i a l. Específicamente, d e n t r o d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o c i v i l, e l n u m e r a l 4° artículo 3 7 i i m p o n e a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l e l d e b e r d e e m p l e a r "los poderes que este Código le concede en materia de pruebas, siempre que lo considere conveniente para verificar los hechos alegados por las partes y evitar nulidades y providencias inhibitorias".

P o r s u p a r t e, l o s artículos 1 7 9 y 1 8 0 ejusdem a u t o r i z a n «decretar pruebas de oficio» c o n l a s finalidades señaladas «en los términos probatorios de las instancias y de los incidentes, y posteriormente, antes de fallar». 2. A h o r a b i e n, e l e r r o r d e d e r e c h o c o m o m o t i v o d e casación c o n s i s t e, según s e h a d e f i n i d o e n l a e q u i v o c a d a estimación d e u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e s u v a l o r f o r m a l, v a l e d e c i r, q u e a l r e s p e c t i v o m e d i o d e convicción s e l e a t r i b u y e u n e s U i t u s l e g a l q u e n o tenía o s e l e dejó d e d a r l a e f i c a c i a q u e l a l e y l e c o n c e d e. T a l y e r r o s e c o n f i g u r a c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r d e s a t i n a e n l a estimación jurídica d e l m e d i o d e p r u e b a p o r t r a s g r e d i r l a s n o r m a s q u e r i g e n l a aducción, i r corporación, práctica o e f i c a c i a d e t a l e s m e d i o s d e convicción. L a C o r t e también h a a d m i t i d o q u e s e c o n f i g u r a e l y e r r o b a j o análisis c u a n d o e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l i n c u m p l e s u d e b e r d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, s i e m p r e y c u a n d o s e reúnan l o s demás r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a c a u s a l 32 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 p r i m e r a d e casación, y s e a o b l i g a t o r i o e l d e c r e t o y l a práctica d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s o m i t i d o s, c o m o o c u r r e p o r e j e m p l o tratándose d e l a p r u e b a genética e n l o s p r o c e s o s d e filiación o impugnación d e l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d; l a inspección j u d i c i a l e n l o s d e declaración d e p e r t e n e n c i a; e l d i c t a m e n p e r i c i a l e n l o s d i v i s o r i o s; l a s i n d i s p e n s a b l e s p a r a c o n d e n a r e n c o n c r e t o a l p a g o d e f r u t o s, i n t e r e s e s, m e j o r a s o p e r j u i c i o s, e t c. D e i g u a l m o d o d e b e p r a c t i c a r l a s p a r a i m p e d i r f a l l o s i n h i b i t o r i o s y e v i t a r n u l i d a d e s. P e r o además, s e e s t r u c t u r a e n a q u e l l a s s i t u a c i o n e s e n l a s q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a presentación d e l a d e m a n d a, s o b r e v i e n e u n s u p u e s t o fáctico q u e a l t e r a o e x t i n g u e l a pretensión i n i c i a l, y éste e s d e m o s t r a d o c o n u n a p r u e b a idónea q u e n o h a s i d o l e g a l y o p o r t u n a m e n t e i n c o r p o r a d a al p r o c e s o. ( C S J S C, 1 2 S e p 1 9 9 4.

R a d. 4 2 9 3 ) I g u a l m e n t e, c u a n d o e x i s t e n e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s q u e i n d i c a n, c o n g r a n p r o b a b i l i d a d, l a e x i s t e n c i a d e u n h e c h o q u e r e v i s t e e s p e c i a l t r a s c e n d e n c i a p a r a l a decisión, c o n e l f i n d e a c l a r a r l o s p u n t o s o s c u r o s o c o n f u s o s q u e i n t e r e s a n a l j u i c i o. 2. 1.

E n e s e s e n t i d o, e n o p o r t u n i d a d a n t e r i o r e s t a Corporación precisó q u e «no siempre resulta de recibo el ataque a un tribunal por cometer error de derecho como consecuencia de la omisión en el decreto de pruebas de oficio, porque, en todo caso, tal yerro no puede configurarse en el vacío, esto es, no tiene cabida sobre pruebas de contenido o alcance incierto, sino que - 33 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 por regla general- su alcance debe aparecer sugerido o insinuado en el expediente, cual acontece con aquéllas que tienen la condición de incompletas » ( C S J S C, 1 8 A g o. 2 0 1 0, R a d. 0 0 1 0 1 - 0 1 ).

E n e s t o s d o s últimos c a s o s, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l m o t i v o d e casación q u e s e a n a l i z a, p o r l a omisión e n e l d e c r e t o o f i c i o s o d e p r u e b a s «es recjuisito inexcusable, insoslayable e imperativo que la misma obre en el expediente, pues, de no hallarse físicamente en él no es válido aceptar una acusación de dicho talante».

( C S J S C, 2 4 N o v. 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 2 9 - 0 1; C S J S C, 1 5 D i c. 2 0 0 9, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 6 5 1 - 0 1 y 2 0 0 6 - 0 0 1 6 1 - 0 1 ). 2.2. S i n e m b a r g o, s a l v o p a r a l o s c a s o s a c a b a d o s d e reseñar, e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o n o c o n s t i t u y e u n i m p e r a t i v o l e g a l, s i n o u n a f a c u l t a d r e c o n o c i d a a l j u e z, e n d e s a r r o l l o d e s u autonomía p a r a l a instrucción d e l p r o c e s o, p o r e l l o l a omisión e n e l e m p l e o d e e s a p r e r r o g a t i v a, n o c o n d u c e d e m a n e r a n e c e s a r i a y e n t o d o s l o s c a s o s, a l a configuración d e l y e r r o d e d e r e c h o. 3.

L a omisión c e n s u r a d a p o r l a p a r t e i m p u g n a n t e n o e s c o n s t i t u t i v a d e l d e f e c t o a c u s a d o, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 3. 1. L a c o n t r o v e r s i a c o r r e s p o n d e a u n a acción r e i v i n d i c a t o r i a y, p o r l o t a n t o, n o s e e n m a r c a e n a l g u n a d e l a s hipótesis e n l a s c u a l e s p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l l e g i s l a d o r s e a o b l i g a t o r i o e i n e l u d i t > l e e l d e c r e t o d e p r u e b a s 34 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 d e o f i c i o, d e ahí q u e p o r e s e a s p e c t o n o s e e s t r u c t u r e l a d e f i c i e n c i a e n d i l g a d a. 3.2.

Además, s i b i e n e l T r i b u n a l n o emitió u n a decisión e n l a q u e d e c r e t a r a d e o f i c i o l a incorporación a l e x p e d i e n t e d e l a e s c r i t u r a pública n " 1 d e 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8 6 o t o r g a d a a n t e l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e B a r r a n q u i l l a, t a l c i r c u n s t a n c i a n o e s c o n s t i t u t i v a d e l y e r r o d e d e r e c h o a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r. E n e f e c t o, e l ad quem consideró q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e n o e r a t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e l o s p r e d i o s p r e t e n d i d o s e n reivindicación, p u e s l a e s c r i t u r a pública a través d e l a c u a l P e d r o Socarrás R i v e r a d i j o t r a n s f e r i r a l a s o c i e d a d L a m a d r i d & Cía L t d a e l d e r e c h o d e posesión s o b r e e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n * * 0 4 0 - 6 5 8 4 0, n o transmitió e l c o m e n t a d o d e r e c h o r e a l, p u e s correspondió a l o q u e s e h a d e n o m i n a d o u n a «falsa tradición».

A s u v e z estimó q u e e l m u n i c i p i o d e Tubará n o e s t a b a f a c u l t a d o p a r a e m i t i r l a resolución m e d i a n t e l a c u a l s e adjudicó e l m e n c i o n a d o i n m u e b l e a l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, p u e s e s a decisión recayó s o b r e u n p r e d i o baldío, m o t i v o p o r e l c u a l s o l o e l e n t o n c e s I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a r i a - I N C O R A - e r a e l o r g a n i s m o c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r s o b r e s u adjudicación y, p o r l o t a n t o, e s e a c t o a d m i n i s t r a t i v o n o constituía u n título válido p a r a t r a n s f e r i r l a p r o p i e d a d. 35 Radicación n.' 08001-31-03-006-2001-00247-01 P a r a d e m o s t r a r e l e r r o r d e iure, e l i m p u g n a n t e a d u c e q u e l a e s c r i t u r a pública n * * 1 d e 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8 6, constituía u n a p i e z a p r o b a t o r i a f u n d a m e n t a l, p u e s c o n b a s e e n e l l a s e a c r e d i t a b a q u e l a a c c i o n a n t e e r a l a p r o p i e t a r i a d e l o s t e r r e n o s c o n o c i d o s c o m o «Salvación I» y «Salvación II», m o t i v o p o r e l c u a l debió d e o f i c i o s e r i n c o r p o r a d a c o m o m e d i o p e r s u a s i v o. 3.3.

C o m o y a s e advirtió e l y e r r o d e n u n c i a d o n o s e configuró, a p e s a r d e q u e e n e l e x p e d i e n t e n o o b r a u n a decisión e n l a q u e s e d i s p u s i e r a d e m a n e r a o f i c i o s a e l d e c r e t o d e e s a p r u e b a d o c u m e n t a l, p o r q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a t r a s c e n d e n c i a q u e e s e a c t o e s c r i t u r a r i o p u d i e r a t e n e r e n l a solución d e l a c o n t r o v e r s i a y s u u t i l i d a d p a r a e s c l a r e c e r p u n t o s o s c u r o s o c o n f u s o s, e l T r i b u n a l l a evaluó, c o m o s e d e s p r e n d e d e l s i g u i e n t e p a s a j e d e l f a l l o: «De otro lado, en el segundo titulo inscrito, el Municipio de Tiibará adjudica a la sociedad Lamadrid & Cía. Ltda. el lote de terreno localizado en el sector Bajo de Bula, en la consideración de no haber salido el bien de la propiedad primaria del municipio, dado que Tubará es el dueño absoluto del llamado resguardo indígena como quiera que lo compró a Manuel Palacio y otros, según E s c r i t u r a Pública d e l 1" d e d i c i e m b r e 3 1 d e 1 8 8 6, Notaría 1** d e l C i r c u l o d e B a r r a n q u i l l a. S i n e m b a r g o, d i c h o a c t o Jurídico a n t e c e d e n t e n o a p a r e c e r e g i s t r a d o ni e n el c e r t i f i c a d o d e L i b e r t a d g Tradición d e l p r e d i o c o n matrícula 0 4 0 - 0 0 6 5 8 4 0, ni en d o c u m e n t o '° Folio 139, c 9 35 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 P o r c o n s i g u i e n t e, l a omisión d e l a q u e s e a c u s a a l T r i b u n a l n o existió, p u e s a p e s a r d e q u e n o s e ordenó i n c o r p o r a r d e m a n e r a o f i c i o s a e s e i n s t r u m e n t o público a l a actuación p r o c e s a l, d e t o d a s m a n e r a s e l s e n t e n c i a d o r l o valoró e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y, p o r l o t a n t o, resultaría inútil c u a l q u i e r a c t i v i d a d p r o b a t o r i a d i r i g i d a a d e c r e t a r, d e o f i c i o, s u incorporación. 4.

S o n s u f i c i e n t e s l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, p a r a n e g a r e l a c o g i m i e n t o d e l r e p r o c h e a n a l i z a d o e n e s t e acápite. CARGO T E R C E R O S e acusó l a s e n t e n c i a p o r l a transgresión i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 8 5 7, 6 6 9, 6 7 5, 7 0 6, 7 6 5, 9 5 0, 9 5 1, 9 5 5 y 9 6 1 d e l Código C i v i l y d e l a L e y 2 0 0 d e 1 9 3 6, p o r aplicación i n d e b i d a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o e n e l q u e incurrió e l ad quem e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p u e s cercenó a l g u n a s y alteró e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e o t r a s, d e s a c i e r t o s q u e d i e r o n o r i g e n a c o n c l u i r q u e l o s p r e d i o s a r e i v i n d i c a r pertenecían a u n r e s g u a r d o indígena, c u a n d o r e a l m e n t e n o f o r m a b a n p a r t e d e él. E s e y e r r o s e p r o d u j o - s o s t u v o e l c e n s o r - p o r q u e e l ad quem concluyó q u e l o s t e r r e n o s c o n o c i d o s c o m o «Salvación h y «Salvación U» eran baldíos, m o t i v o p o r e l c u a l s o l o e l I N C O R A e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a a d j u d i c a r l o s, d e ahí q u e e l m u n i c i p i o d e Tubará r e a l m e n t e n o l e transfirió e l d e r e c h o d e d o m i n i o a l a d e m a n d a n t e. 37 c Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 E l s e n t e n c i a d o r confundió l o s c o n c e p t o s d e baldío, v a c a n t e y r e s g u a r d o indígena, contradicción q u e f u e p r o d u c t o d e l a s e q u i v o c a c i o n e s d e f a c t o p o r preterición y tergiversación d e l o s s i g u i e n t e s m e d i o s p r o b a t o r i o s: a ) L a c o p i a d e l a e s c r i t u r a iDÚblica n * * 1 o t o r g a d a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8 6, c o n l a «̂ ue s e demostró q u e e l m u n i c i p i o d e Tubará adquirió p o r c o m p r a a l señor M a n u e l P a l a c i o s e l t e r r e n o q u e p o s t e r i o r m e n t e l e adjudicó a l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, d e l c u a l f u e r o n s e g r e g a d o s l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l a reivindicación, d e ahí q u e e s t o s n o s e a n baldíos, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o concluyó e l s e n t e n c i a d o r. b ) L a resolución n° 2 6 8 9 d e 3 d e j u n i o d e 1 9 8 7 e m i t i d a p o r e l I N C O R A, p u e s n o v i o q u e allí s o l o s e h i z o alusión a l p r e d i o c o n o c i d o c o m o «La Bahía», d i f e r e n t e a l d e n o m i n a d o «Bajo de Bula», d e l c u i a l s e d e s p r e n d i e r o n l o s p r e d i o s c u y a reivindicación s e p e r s i g u e. c ) E l d i c t a m e n p e r i c i a l p r e s e n t a d o p o r e l I n s t i t u t o Geogréifíco Agustín C o d a z z i y s u complementación, e n e l c u a l s e concluyó q u e «no se trata de un mismo predio, ni el uno contiene al otro, sino de predios completamente distintos, con tradiciones distintas y colindantes entre sí», vale d e c i r q u e l o s i n m u e b l e s «Bajo de Bula» y «La Bahía» s o n d i s t i n t o s, p e r o c o l i n d a n t e s. P o r e l l o, e s t e último p u e d e c o r r e s p o n d e r a u n t e r r e n o baldío, p u e s s o b r e él s e realizó e l p i ' o c e s o d e clarificación d e 38 i Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 l a p r o p i e d a d p o r p a r t e d e l I N C O R A, p e r o t a l c i r c u n s t a n c i a n o permitía h a c e r e x t e n s i v a s l a s c o n d i c i o n e s d e éste a l t e r r e n o d e n o m i n a d o «Bajo de Bula».

E s c l a r o q u e s o n b i e n e s v a c a n t e s a q u e l l o s i n m u e b l e s q u e t u v i e r o n dueño, p e r o q u e s e e n c u e n t r a n e n e s t a d o d e a b a n d o n o, e n t a n t o q u e l o s baldíos jamás t u v i e r o n p r o p i e t a r i o y p o r e s a razón p e r t e n e c e n a l a Nación, m o t i v o p o r e l c u a l r e s p e c t o d e l o s p r i m e r o s s e p u e d e t r a n s m i t i r e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d. L o s f u n d o s q u e s e r e c l a m a n e n l a acción d e d o m i n i o s e d e c l a r a r o n v a c a n t e s y, p o r l o t a n t o, podían s e r a d j u d i c a d o s, distinción q u e f u e e s t a b l e c i d a i n c l u s o d e s d e l a época c o l o n i a l. También s e equivocó e l T r i b u n a l a l c o n c l u i r q u e l o s b i e n e s r e i v i n d i c a d o s pertenecían a u n r e s g u a r d o indígena, p u e s a u n q u e a l g u n a v e z t u v i e r o n e s a condición, e n e l año d e 1 8 8 6 s e d e c l a r a r o n v a c a n t e s y, c o m o l o disponían l a s n o r m a s d e e s a época f u e r o n o b j e t o d e r e m a t e, m o m e n t o e n e l cu£d d e j a r o n d e p e r t e n e c e r a l r e s g u a r d o indígena, p o r c u a n t o f u e r o n a d q u i r i d o s p o r M a n u e l María P a l a c i o s, q u i e n después l o s vendió a l m u n i c i p i o, t a l c o m o s e demostró c o n l a e s c r i t u r a pública n° 1 o t o r g a d a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8

6. CARGO CUARTO S e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 8 5 7, 6 6 9, 6 7 5, 7 0 6, 7 6 5, 9 5 0, 9 5 1, 9 5 5 y 9 6 1 d e l Código 39 Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 C i v i l y d e l a L e y 2 0 0 d e 1 9 3 6, d e b i d o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e a l g u n a s p r u e b a s y a l a tergiversación m a t e r i a l d e o t r a s. E l e r r o r d e h e c h o s e configuró -afirmó e l c a s a c i o n i s t a - p o r q u e f r e n t e a l a Resolución n * * 0 0 7 d e 2 8 d e e n e r o d e 1 9 9 8, e x p e d i d a p o r e l A l c a l d e M u n i c i p a l d e Tubará, «el Tribunal no lo (sic) tuvo en cuenta o al tenerlo fue para descalificarlo, lo excluyó como demostrativo de la propiedad de mi cliente».^^ Concluyó e l f a l l a d o r q u e e s e a c t o a d m i n i s t r a t i v o n o a c r e d i t a b a e l d e r e c h o d e d o m i n i o de; l a d e m a n d a n t e, p o r q u e l a adjudicación recayó s o b r e u n o s t e r r e n o s baldíos, c u a n d o c o m o s e v i o, e s o s p r e d i o s n o t i e n e n d i c h a c a l i d a d, n i h a c e n p a r t e d e u n r e s g u a r d o indígena; p o r l o t a n t o, l a resolución m e n c i o n a d a sí e r a idónea p a r a a c r e d i t a r e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a n t e s o b r e l o s t e r r e n o s o b j e t o d e l a reivindicación. Además, l a e s c r i t u r a pública n * * 2 8 4 d e 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8, a través d e l a c u a l se; protocolizó e s e a c t o a d m i n i s t r a t i v o f u e i n s c r i t a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n * * 0 4 0 - 6 5 8 4 0, c u y o análisis también omitió. D e n o h a b e r i n c u r r i d o e n e s a equivocación, e l s e n t e n c i a d o r h u b i e s e c o n c l u i d o q u e e l b i e n n o e r a baldío, s i n o q u e f u e v a c a n t e y, p o r l o t a n t o, d e p r o p i e d a d d e l a a c t o r a. Folio 47, c. Corte 40 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 E n c o n s e c u e n c i a, e l T r i b u n a l debió p r o c e d e r a c o n f r o n t a r l o s títulos d e d o m i n i o p a r a e s t a b l e c e r quién tenía e l d e r e c h o s o b r e e l t e r r e n o, p u e s t a n t o l a resolución e m i t i d a p o r e l I N C O R A, c o m o l a p r o f e r i d a p o r e l m u n i c i p i o d e Tubará, s e p r e s u m e n «auténticas y sometidas a la legalidad».

CONSIDERACIONES 1. C u a n d o s e d e n u n c i a u n a s e n t e n c i a p o r i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, e l r e c u r r e n t e t i e n e l a c a r g a n o sólo d e i n d i v i d u a l i z a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s a f i r m a q u e r e c a e e l equívoco, s i n o q u e, además, d e b e d e m o s t r a r d e qué m a n e r a s e generó l a s u p u e s t a preterición o c e r c e n a m i e n t o, d e t a l s u e r t e q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r s e m u e s t r e o s t e n s i b l e m e n t e m a n i f i e s t a, contraeví d e n t e, a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación fáctica.

La prueba de demostrar el error de hecho imputable al juzgador - h a d i c h o l a S a l a - corresponde exclusivamente al impugnante por mandato del artículo 374 del C. de P. C, pero esa labor no puede reducirse a una simple exposición de puntos de vista antagónicos, fruto de razonamientos o lucubraciones meticulosas y detalladas, porque en tal evento el error dejaría de ser evidente o manifiesto conforme lo exige la ley, caso en el cual la Corte no podría tomar partido distinto al consignado en la sentencia combatida ( G. J. T o m o L X X V I I, p. 9 7 2 ) 41 í Radicación n. ' 08001-31-03-006-2001-00247-01 D e i g u a l m o d o, h a a f i r m a d o q u e n o p o r e x i s t i r «la posibilidad de que una de las partes traiga del acervo probatorio conclusiones diversas a la del sentenciador, esta última deviene sin más en contraevidente, y de ahí que, cual lo ha puntualizado con insistencia la Corte, sea necesario que la labor del recurrente se encamine a demostrar el error visiblemente grave del juzgador.

( C S J S C, 2 3 F e b. 2 0 0 1, R a d. 6 3 9 9 ) Los jueces de i n s t a n c i a - s o s t u v o e n o t r a o p o r t u n i d a d - p a r a el cabal ejercicio de su labor, gozan de una discreta autonomía en la valoración de las pruebas, como facultad inherente a la función de determinar si un hecho alegado es susceptible o no, en razón de su prueba, de subsumirse en la hipótesis legal que el actor o el demandado pretenden.

Esa discreta autonomía en la valoración de las pruebas, ha de ser respetada en casación, y por eso es que, conforme ya se indicó, la demostración del error de hecho en la apreciación del caudal probatorio debe hacer patente la equivocación del Tribunal hasta el punto de que dicho error 'salte a la vista', como ha sido usual describirlo ( C S J S C, 2 4 O c t. 2 0 0 1.

R a d. 6 7 2 2 ). D e l o a n t e r i o r s e e n t i e n d e l a m. ' c e s i d a d d e señalar c a d a u n o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e e l j u z g a d o r dejó d e c o n s i d e r a r o apreció d e m o d o erróneo, p a r a p o s t e r i o r m e n t e h a c e r u n a comparación e n t r e l o q u e manifestó e n l a decisión r e p r o c h a d a y l o q u e e s a s p r u e b a s r e a l m e n t e d i c e n o d e j a n d e d e c i r, a fin d e e s t a b l e c; e r q u e l a desfiguración m a t e r i a l d e l a r e a l i d a d e s i n n e g a b l e. C u a l q u i e r a r g u m e n t o d i r i g i d o a v o l v e r a e x a m i n a r l a situación fáctica, p o r m o s t r a r e l r e c u r r e n t e u n a s i m p l e 42 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 d i v e r g e n c i a f r e n t e a l a reflexión c r i t i c a d e l f a l l a d o r, resultará i n f r u c t u o s o s i n o s e d e j a a l d e s c u b i e r t o l a m a g n i t u d y t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r q u e s e p r o d u j o e n l a valoración d e t o d a s l a s p r u e b a s e n l a s q u e s e sustentó l a decisión. 2.

L o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s s o n p e r t i n e n t e s, p o r q u e e l i m p u g n a n t e censuró e l análisis e f e c t u a d o p o r e l ad quem r e s p e c t o d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, d e a h i q u e l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d i l u c i d a r s i e n v e r d a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o incurrió e n d e s a c i e r t o s d e o r d e n fáctico p r o t u b e r a n t e s y t r a s c e n d e n t e s, a t a l p u n t o q u e d e n o h a b e r e x i s t i d o, l a decisión sería d i s t i n t a d e l a q u e a p a r e c e c o n s i g n a d a e n e l f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n opinión d e l c a s a c i o n i s t a, e l T r i b u n a l «desconoció» l a e s c r i t u r a pública n° 1 d e 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 8 8 6, d o c u m e n t o q u e d e h a b e r e v a l u a d o, l o h u b i e s e l l e v a d o a c o n c l u i r q u e e l m u n i c i p i o d e Tubará compró a l señor M a n u e l P a l a c i o s e l t e r r e n o q u e p o s t e r i o r m e n t e adjudicó a l a a c t o r a, a c t o e s c r i t u r a r i o q u e -según e l c e n s o r - e r a d e t e r m i n a n t e p a r a c o n c l u i r q u e e l p r e d i o n o e r a baldío, p u e s e s t o s c o r r e s p o n d e n a a q u e l l a s p o r c i o n e s d e l t e r r i t o r i o d e l a Nación q u e p e r t e n e c e n a ésta p o r n o h a b e r s i d o t r a n s m i t i d o s a p e r s o n a a l g u n a, c a r a c t e r i s t i c a q u e n o t i e n e e l i n m u e b l e a d j u d i c a d o, t o d a v e z q u e e s t u v o b a j o d o m i n i o p r i v a d o. S i n e m b a r g o, c o n t r a r i o a l o q u e s o s t i e n e e l i m p u g n a n t e, e l ad quem no ignoró e s e d o c u m e n t o público, s i n o q u e a l v a l o r a r l o c o m o título a n t e c e d e n t e d e l d e r e c h o d e 43 k ^.

Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 d o m i n i o d e l a a c t o r a, encontró q u e n o h a b i a s i d o i n s c r i t o e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a n * * 0 4 0 - 0 0 6 5 8 4 0, c o r r e s p o n d i e n t e a l p r e d i o q u e f u e a d j u d i c a d o a l a d e m a n d a n t e, m o t i v o p o r e l c u a l n o e r a útil p a r a a c r e d i t a r q u e l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e e r a l a p r o p i e t a r i a d e l o s t e r r e n o s «Salvación I» y «Salvación 11». 2.1.

P o r o t r a p a r t e, a f i r m a e l c e n s o r q u e l a corporación j u d i c i a l soslayó q u e l a decisión c o n t e n i d a e n l a Resolución n° 2 6 8 9 d e 3 d e j u n i o d e 1 9 8 7, ( j m i t i d a p o r e l e n t o n c e s I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m e. A g r a r i a - I N C O R A -, c o n b a s e e n l a c u a l concluyó q u e l o s t e r r e n o s m a t e r i a d e l a reivindicación e r a n baldíos, únicamente recayó s o b r e e l i n m u e b l e «La Bahía» y q u e n i n g u n a determinación f u e a d o p t a d a e n relación c o n e l p r e d i o c o n o c i d o c o m o «Bajo de Bula», d e l c u a l f u e r o n s e g r e g a d o s l o s b i e n e s r a i c e s o b j e t o d e l a s p e t i c i o n e s d e l a d e m a n d a n t e. E n l o p e r t i n e n t e, e l m e n c i o n a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o resolvió:

ARTÍCULO PRIMERO. - Declarar que no han salido del patrimonio del Estado y por tanto, conservan la condición de baldíos, los terrenos que conforman el predio rural denominado LA BAHÍA, ubicado en jurisdicción del Municipio de TUBARA, Departamento del ATLÁNTICO, con una extensión total aproximada de ciento treinta y cinco (135) hectáreas y comprendido dentro de los siguientes linderos: ( )

ARTÍCULO SEGUNDO. - Notificar la presente resolución al señor Procurador Agrario y a los interesados ( )

ARTÍCULO TERCERO. - Solicitar a la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos, Seccional de Barranquilla la inscripción 44 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 de esta providencia en el folio de Matricula Inmobiliaria N° 040- 0158945, e inserte bajo la misma matrícula la siguiente anotación: En los certificados que expida, el Registrador dejará constancia de la condición jurídica de BALDIOS que tienen los terrenos que conforman éste bien inmueble.

ARTÍCULO CUARTO. - Contra la presente resolución y por la vía gubernativa solo procede el recurso de reposición. 1. E n e s a decisión únicamente s e declaró baldío e l i n m u e b l e c o n o c i d o c o m o «La Bahía», i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula i n m o b i l i a r i a n° 0 4 0 - 0 1 5 8 9 4 5, s i n q u e u n a determinación s i m i l a r s e a d o p t a r a f r e n t e a l i n m u e b l e d e n o m i n a d o «Estrella del Carmen», c u y o número d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a e s 0 4 0 - 6 5 8 4 0 y d e l c u a l s e d e s p r e n d i e r o n l o s l o t e s «Salvación hy «Salvación 11».

S i n e m b a r g o, c o n t r a r i o a l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e s a p r o b a n z a, e l T r i b u n a l señaló: Extraña a la Sala que el Municipio de Tubará expida una Resolución (007 de Enero 28 de 1998) de adjudicación, once (11) años después de que el INCORA, mediante la Resolución n° 2689 de junio 3 de 1987, declarara como baldíos los predios.

Itera la Sala, el actor no ha demostrado ser el titular de dominio de los inmuebles que pretende reivindicar, puesto que los documentos anexos así lo prueban ( ) ii) la adjudicación gratuita que en 1998 le hizo el Municipio de Tubará, mal podía ser realizada por tal ente, dado que tratándose de un baldío como viene demostrado, tal facultad de adjudicación estaba reservada al INCORA. 45 c Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 Respecto de los bienes objeto de la demanda, denominados por el demandante como Salvación I y Salvación II y que hacen parte del bien inmueble de mayor extensión matriculado con el N" 040- 65840 denominado Bajo de Bula, a su vez declarado baldío por el Instituto Colombiano para la Reforma Agraria mediante Resolución n° 002689 de 1987 ».*^ E n c o n s e c u e n c i a e s e v i d e n t e e l y e r r o c o m e t i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r a l a p r e c i a r e s a p r u e b a, p u e s a l e v a l u a r l a, tergiversó s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, y e r r o q u e l o c o n d u j o a c o n c l u i r q u e l o s p r e d i o s o b j e t o d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, h a b i a n s i d o d e c l a r a d o s baldíos p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a r i a, a través d e l a Resolución n° 2 6 8 9 d e 3 d e j u n i o d e 1 9 8 7. 2.2.

E n d e s a r r o l l o d e s u acusación e l i m p u g n a n t e señaló q u e e l ad quem descartó p o r c o m p l e t o e l d i c t a m e n p e r i c i a l y s u complementación, r e j i d i z a d o s p o r e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín Codazzi, c o n b a s e e n l o s c u a l e s s e acreditó q u e l o s p r e d i o s c o n o c i d o s c o m o «Bajo de Bula» y «La Bahía» s o n d i f e r e n t e s, p e r o c o l i n d a n t e s. S i s e r e p a r a e n e l m e n c i o n a d o t r a b a j o, s e o b s e r v a q u e e l e x p e r t o conceptuó: Según la cartografía del IGAC, los predios La Salvación I, se encuentra inscrito bajo la referencia catastral 00-03-0001-0576- 000 y el Salvación II, con la referencia catastral 00-03-0001- 0579-000, estos predios provienen de la referencia catastral 00- 03-0001-0037-000, denominado Bajo de Bula y su colindante por 12 Folio 146, c. 9 46 Radicación n.° 08001-31-03-006-2001-00247-01 el lado Occidental es el predio 00-03-0001-0038-000 denominado La Bahía, de propiedad de Inversionistas y Corredores de Bolsa RAUL ABUCHAIBE, hoy inscrito nombre de los diferentes adjudicatarios de INCORA.

Teniendo en cuenta lo anterior, se concluye que no se trata de un mismo predio, ni el uno contiene al otro, sino de predios completamente distintos, con tradiciones distintas y colindantes entre síJ^ E s a p r u e b a q u e e l T r i b u n a l pasó p o r a l t o, e r a d e t e r m i n a n t e p a r a e s t a b l e c e r q u e l o s t e r r e n o s o b j e t o d e l a reivindicación e r a n d i f e r e n t e s a l o s q u e e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a r i a declaró baldíos y, p o s t e r i o r m e n t e, adjudicó. A s u v e z, e s a omisión d e l s e n t e n c i a d o r generó q u e l e r e s t a r a v a l o r p r o b a t o r i o a l a Resolución n * * 0 0 7 d e 2 8 d e e n e r o d e 1 9 9 8, e x p e d i d a p o r e l a l c a l d e m u n i c i p a l d e Tubará, a s i c o m o a l a e s c r i t u r a pública n ' * 2 8 4 d e 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8 d e l a Notaría Décima d e l C i r c u l o d e B a r r a n q u i l l a, a través d e l a c u a l s e protocolizó d i c h o a c t o a d m i n i s t r a t i v o, t o d a v e z q u e e n e l f a l l o s e consideró q u e c o m o l o s p r e d i o s a d j u d i c a d o s a l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e p o r e l m u n i c i p i o tenían l a condición d e baldíos, n o e r a e s a l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e p a r a t r a n s f e r i r l a p r o p i e d a d, s i n o e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e l a R e f o r m a A g r a r i a. 3.

S i n e m b a r g o, l a s m e n c i o n a d a s e q u i v o c a c i o n e s s o n i n t r a s c e n d e n t e s p a r a c a s a r e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, 13 Folio 356, c. 1 47 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 t o d a v e z q u e d e s i t u a r s e l a C o r t e e n. s e d e d e i n s t a n c i a a n t e e s t e r e c o n o c i m i e n t o, tendría q u e c o n c l u i r q u e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a está d e s t i n a d a a l f r a c a s o, p o r q u e n o s e c u m p l e u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a s u p r o s p e r i d a d, específicamente, e l d e l a i d e n t i d a d de l o s p r e d i o s «Salvación I» y «Salvación U» c o n l o s q u e f u e r o n a d j u d i c a d o s p o r e l I N C O R A. 3. 1.

E n e f e c t o, e n t r e l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s c u y a acreditación e s r e q u e r i d a c o n m i r a s a l b u e n s u c e s o d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, s e e n c u e n t r a n: a ) d e r e c h o d e d o m i n i o e n c a b e z a d e l a c t o r; b ) posesión d e l b i e n m a t e r i a d e l a reivindicación p o r p a r t e d e l d e m a n d a d o; c ) i d e n t i d a d d e l b i e n poseído c o n a q u e l c u y a recuperación s e p r e t e n d e; y d ) q u e s e t r a t e d e u n a c o s a s i n g u l a r o d e c u o t a p r o i n d i v i s o d e c o s a s i n g u l a r. E n l o q u e r e s p e c t a a l t e r c e r o d e l o s m e n c i o n a d o s, n o h a y n i n g u n a d u d a d e q u e l a i d e n t i d a d s e r e f i e r e a l a c o i n c i d e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a c o s a p r e t e n d i d a p o r e l r e i v i n d i c a n t e y a q u e l l a q u e está s i e n d o poseída p o r e l d e m a n d a d o. E n l a d e m a n d a s e solicitó d e c l a r a r q u e p e r t e n e c e n a l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e l a s o c i e d a d a c t o r a l o s p r e d i o s «Salvación I» y «Salvación II», i d e n t i f i c a d o s c o n l o s f o l i o s d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a números 0 4 0 - 3 1 1 - 6 9 0 y 0 4 0 - 3 1 1 - 6 9 1 r e s p e c t i v a m e n t e, l o s c u a l e s f u e r o n s e g r e g a d o s d e l g l o b o d e m a y o r extensión a l q u e l e c o r r e s p o n d e e l número d e r e g i s t r o 0 4 0 - 6 5 8 4 0, c o n o c i d o c o m o «Estrella del Carmen»^ c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s s i g u i e n t e s l i n d e r o s: «NORTE con 48 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 predios de Manuel del Rosario Ariza y Rufino Corro.

SUR: arroyo de pío Caimán y predio de Mañano Ariza. ESTE: con predios de Manuel Bolívar y Domingo Maury, OESTE, con predios de Carlos Llanos y Alberto Ariza»*''. P o r s u p a r t e, l a e n t i d a d d e m a n d a d a declaró c o m o baldío e l p r e d i o d e n o m i n a d o «La Bahía», al c u a l s e l e aisgnó l a matrícula n° 0 4 0 - 1 5 8 9 4 5, y c u y o s l i n d e r o s s o n l o s q u e s i g u e n: NORTE: en linea de ochocientos metros (800 mts) y azimut N° óS'^SO' W linda con predios que son o fueron de Angel María de la Cruz y sucesores de Pedro Mendoza; por el SUR: en linea de ochocientos ocho metros (808 mts) y azimut n" 30*^30' E, linda con el predio que es o fue de los señores Ariza; por el ESTE en línea de ochocientos doce metros (812 mts) y azimut N 17°30'W, linda con el antiguo camino público de Caimán a HIgueteral; por el OESTE: mide mil trescientos cuarenta metros (1.340 mts) con el Mar de las Antillas y en parte con predio que es o fue de Mariano Ariza.

Por el NOROESTE: en linea de novecientos diez metros (910 mts) y azimut S 27 W con predios que son o fueron de sucesores de Pedro Mendoza. 3.2. Después d e c o n t r a s t a r l o s l i n d e r o s d e l o s r e f e r i d o s p r e d i o s, s e a d v i e r t e q u e n o e x i s t e i d e n t i d a d a l g u n a e n t r e e l l o s, conclusión q u e también e n c u e n t r a r e s p a l d o e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i, a l q u e s e b i z o mención a n t e s. E n c o n s e c u e n c i a, l o s c a r g o s c o n j u n t a d o s n o p r o s p e r a n. Folio 20, c. 1. 49 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 CARGO QUINTO Acusó e l f a l l o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a p o r violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 8 5 7, 6 6 9, 6 7 5, 7 0 6, 7 6 5, 9 5 0, 9 5 1, 9 5 5 y 9 6 1 d e l Código C i v i l y l a s l e y e s 2 0 0 d e 1 9 3 6 y 1 5 3 d e 1 8 8 7, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o e n q u e incurrió e n l a apreciación d e «varias pruebas» y a l «haber mal interpretado la demanda presentada»^^, c o n l o c u a l incurrió e n y e r r o fáctico, p u e s concluyó q u e e l I N C O R A n o t e n i a l a c a l i d a d d e p o s e e d o r. E l s e n t e n c i a d o r estableció, c o n b a s e e n l a contestación p r e s e n t a d a p o r l a c o n v o c a d a, q u e e s a institución s e d e d i c a b a a «administrar bienes baldíos por asi haberlo determinado la ley, para adjudicarlos cuando se cumplan las condiciones previstas»*^ y, p o r l o t£into, n o e r a p o s e e d o r a, s i n o t e n e d o r a d e l p r e d i o. S i n e m b a r g o, pasó p o r a l t o l a pretensión s e g u n d a d e l l i b e l o c o n e l q u e s e promovió l a acción, e n l a q u e solicitó d a r aplicación a l artículo 9 5 5 d e l Código C i v i l, p u e s s i e l t e r r e n o había s i d o e n a j e n a d o, l o lógico e r a q u e s e o r d e n a r a l a restitución p o r e l e q u i v a l e n t e a s u v a l o r, p u e s s e hacía i m p o s i b l e p e r s e g u i r l o. A l d e s c o n o c e r e s e t e x t o l e g a J., e l ad quem «violó las normas que regulan la reivindicación propiamente dicha, el 15 Folio 53, c. Corte. 15 Folio 54, ibídem. 50 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 derecho de dominio, el justo título y la transferencia de los bienes inmuebles».*'* CONSIDERACIONES 1.

L a s a c u s a c i o n e s p o r transgresión d e l a l e y sust£incial - p o r vía d i r e c t a o i n d i r e c t a - p l a n t e a d a s c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e x i g e n d e l i m p u g n a n t e e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n a s c a r g a s p r o c e s a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a formulación y sustentación d e l a c e n s u r a, c u y a desatención a c a r r e a i r r e m e d i a b l e m e n t e l a i m p r o s p e r i d a d d e l c a r g o. Tratándose d e l e r r o r d e facto, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a d e p r e s e n t e l a m a n e r a e n q u e e l j u z g a d o r incurrió e n t a l violación, p a r a l o c u a l e s i m p e r a t i v o i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s c u a l e s recayó l a equivocación d e l f a l l a d o r y h a c e r e v i d e n t e e l c e r c e n a m i e n t o o tergiversación, l o q u e s e deberá señalar d e m a n e r a m a n i f i e s t a, d e t a l s u e r t e q u e b a g a v e r q u e l a valoración r e a l i z a d a p o r e l j u z g a d o r r e s u l t a a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e q u e e l i m p u g n a n t e s e l i m i t e a m a n i f e s t a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a apreciación p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o, p o r q u e e s a indicación a p e n a s p o n e a l d e s c u b i e r t o l a d i v e r g e n t e interpretación d e l a p a r t e; e m p e r o, n a d a a p o r t a e n p u n t o d e 17 Folio 54. c. 1 51 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 i d e n t i f i c a r c o n e x a c t i t u d l o s d e s a c i e r t o s q u e s e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r E s o s equívocos -según h a s o s t e n i d o l a S a l a - «deben encamar, por expresa exigencia legal, una gruesa deformación material de la prueba producida y hallarse en la bt2se misma del razonamiento sobre el cual descansa la providencia impugnada; y deben inevitablemente apartarse de la verdad objetiva a cuya búsqueda tiende el proceso, de manera que lo manifiesto o notorio de aquella deformación dice relación a que son las propias circunstancias del expediente las que por fuerza de cualquier posible duda desmienten el sentido que el juzgador de instancia le atribuye a ciertos elementos demostrativos, así como también a la trascendencia que una premisa errónea de este linaje tiene frente a la decisión judicial adoptada» ( C S J S C, 1 9 F e b. 2 0 0 2, R a d. 7 1 6 2 ). 2.

L a c e n s u r a d i r i g i d a a e n r o s t r a r l e a l j u z g a d o r l a comisión d e s u p u e s t o s e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e a l g u n a s p r u e b a s y e n l a interpi'etación d e l a d e m a n d a, n o s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e n c u a n t o a l a formulación técnica d e l r e p r o c h e p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, e l c e n s o r n o individualizó l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s s e habría i n c u r r i d o e n l a a l e g a d a equivocación y m e n o s aún señaló s u c o n t e n i d o, n i procedió a continuación a i ^ o n t r a s t a r l o s c o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, p a r a d e j a r e n e v i d e n c i a s u f a l t a d e c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r i m e r o s. T a m p o c o identificó l o s p a s a j e s d e l a d e m a n d a i n d e b i d a m e n t e i n t e r p r e t a d o s, n i realizó u n a l a b o r d e comparación e n t r e e l c o n t e n i d o d e e s e e s c r i t o y l a s 52 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 i n f e r e n c i a s d e l s e n t e n c i a d o r, d e l a c u a l p u d i e r a c o l e g i r s e q u e, c i e r t a m e n t e, éstas s o n e q u i v o c a d a s. E n s u m a, e l c a r g o n o f u e p l a n t e a d o «en forma clara y precisa» tal c o m o l o e x i g e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l a codificación p r o c e s a l, p u e s e l r e q u i s i t o q u e s e c o m e n t a n o p u e d e t e n e r s e p o r c u m p l i d o c u a n d o, d e f o r m a genérica, s e a t r i b u y e a l f a l l a d o r l a comisión d e e r r o r e s fácticos e n l a apreciación d e «varías pruebas» y p o r «haber mal interpretado la demanda presentada». 3.

E s s u f i c i e n t e l o d i s c u r r i d o p a r a n e g a r l e p r o s p e r i d a d a l r e p r o c h e a n a l i z a d o. A n t e e l f r a c a s o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s e condenará a l a r e c u r r e n t e a l p a g o d e l a s c o s t a s c a u s a d a s e n e s t a s e d e, y p a r a l a fijación d e a g e n c i a s e n d e r e c h o s e tomará e n c u e n t a q u e e l I N C O R A formuló oposición a l a d e m a n d a d e casación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a e n e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. C o s t a s d e l r e c u r s o a c a r g o d e l a i m p u g n a n t e. E n l a liquidación i n c l u y a s e c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, 0 0 a f a v o r d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e R e f o r m a 53 Radicación n." 08001-31-03-006-2001-00247-01 A g r a r i a - I N C O R A -, p o r c u a n t o formuló réplica a l a d e m a n d a d e casación. NOTIFÍQUESB A R I E L ) RAMIREZ