^púBRca cíe CoComBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente SC16057 -2015 Radicación n° 20001 3 1 03 005 2006 00030 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r HERNÁN MOISÉS R O J A S M O R E N O, d e m a n d a n t e, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a q u e él promovió f r e n t e a MARÍA CONCEPCIÓN M O R E N O D E R O J A S ( q. e. p. d. ), y, p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c t o r, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l c o n s t i t u i d o a l e f e c t o, promovió l a acción señalada p r e c e d e n t e m e n t e, f u n d a m e n t a d a e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: i ) E n e l año 1 9 7 2, e s g r i m i e n d o s u c a l i d a d d e p o s e e d o r, s e declaró dueño y señor d e u n p r e d i o d e t r e s hectáreas q u e h a c e p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión, l l a m a d o ' P I E D R A S A Z U L E S ', i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e m a t r i c u l a N o. 1 9 0 - 1 2 3 0 9 d e l a o f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e V a l l e d u p a r, f o l i a t u r a e n l a q u e a p a r e c e c o m o p r o p i e t a r i a i n s c r i t a l a señora M A R I A CONCEPCIÓN M O R E N O D E R O J A S, m a d r e d e l a c t o r. E n e l l i b e l o s e i n d i c a r o n l o s s i g u i e n t e s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e: N o r t e: e n 1 6 1. 2 7 M e t r o s c o n p r e d i o d e m a y o r extensión d e p r o p i e d a d M A R I A CONCEPCIÓN M O R E N O D E R O J A S;

S u r: e n 1 0 0. 8 2 c o n l a Urbanización C a m p a l, C a l l e l i o a v e n i d a J u v e n t u d e n m e d i o y 4 0. 6 2 M e t r o s c o n l o t e d e p r o p i e d a d d e E S T E B A N T R I A N A; E s t e: e n 2 1 0. 0 2 c o n l o t e d e t e r r e n o d e p r o p i e d a d d e E D G A R D O P U P O; y, O E S T E: e n 3 2. 3 6 m e t r o s c o n l o t e d e p r o p i e d a d d e E S T E B A N T R I A N y e n 1 7 4. 6 3 c o n l o t e d e m a y o r extensión c u y o d o m i n i o d e t e n t a M A R I A CONCEPCIÓN M O R E N O D E R O J A S. i i ) L o s a c t o s d e señorío s e r e f l e j a n, d i j o, e n l a realización d e v a r i a s m e j o r a s c o m o l a construcción d e l a c a s a d e habitación e x i s t e n t e, s i e m b r a d e árboles f r u t a l e s, l a 2 Radicación n" 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 5 0 0 0 3 0 0 1 instalación d e l o s s e r v i c i o s públicos d e a c u e d u c t o, e l a l c a n t a r i l l a d o, l a l u z y e l teléfono. L a posesión, resaltó, h a s i d o pacífica, q u i e t a y pública. 2.

A p a r t i r d e l o e x p u e s t o, a t e n d i e n d o e s a c a l i d a d e j e r c i d a s o b r e e l l o t e d e t e r r e n o m e n c i o n a d o y, b a j o l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s, e l d e m a n d a n t e reclamó d e l a jurisdicción q u e f u e r a d e c l a r a d o dueño d e d i c h o b i e n raíz, p o r e l m o d o d e l a prescripción a d q u i s i t i v a. 3.

E l veintiséis ( 2 6 ) d e a b r i l d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ), l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a. E l a c t o d e notificación p e r t i n e n t e, t a n t o a l a a c c i o n a d a d e t e r m i n a d a c o m o a l o s i n d e t e r m i n a d o s, f u e c u m p l i d o c o n sujeción p l e n a d e l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s. A q u e l l a formuló oposición a l a s p r e t e n s i o n e s y a d u j o l a excepeión p r e v i a q u e denominó ' c o s a j u z g a d a '; e l c u r a d o r d e s i g n a d o a e s t o s, n o confrontó l a s súplicas d e l l i b e l o. L a d e f e n s a p l a n t e a d a p o r l a señora María Concepción M o r e n o, está f u n d a m e n t a d a e n q u e, e n pretérita o p o r t u n i d a d, e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s y r e s p e c t o d e i g u a l o b j e t o, s e surtió o t r o p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a habiéndole s i d o a d v e r s o e l r e s u l t a d o a s u p r o m o t o r. C u l m i n a d o e l trámite d e d i c h a d e f e n s a (excepción p r e v i a ), e l j u z g a d o negó s u a c o g i d a. 4.

E n e l m o m e n t o p r e v i s t o p o r l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, s e d i s p u s o l a a p e r t u r a a p r u e b a s ( 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 ), y, l u e g o, c u l m i n a d o e l r e c a u d o d e l a s 3 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 o r d e n a d a s, s e concedió a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e l término c o r r e s p o n d i e n t e p a r a l a presentación d e s u s a l e g a c i o n e s. F e n e c i d a e s t a o p o r t u n i d a d, e l v e i n t e ( 2 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), e l a-quo dictó l a s e n t e n c i a p e r t i n e n t e, decisión e n l a q u e negó l a s súplicas d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. 5.

E l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación q u e formuló e l g e s t o r d e e s t a acción, confirmó e n s u t o t a l i d a d l o r e s u e l t o p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. D i c h a p a r t e i n t e r p u s o e n t i e m p o e l r e c u r s o d e casación q u e e s o b j e t o d e e s t u d i o p o r l a C o r t e. I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1.

E n d i c h o proveído l a Corporación a c u s a d a dejó p l a s m a d o q u e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s concurrían a p l e n i t u d; s e g u i d a m e n t e, constató l a a u s e n c i a d e n u l i d a d e s q u e p u d i e r a n a f e c t a r l a actuación c u m p l i d a y así l o dejó señalado. 2. Estableció q u e l a determinación q u e adoptaría giraría a l r e d e d o r d e d o s p i l a r e s: i ) e l p r i m e r o, d e t e r m i n a r s i e l a c t o r logró a c r e d i t a r e n qué m o m e n t o mutó s u condición d e m e r o t e n e d o r a p o s e e d o r (interversión d e l título); y, i i ) s u p e r a d o l o a n t e r i o r, d e f i n i r s i l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a s n o r m a s v i g e n t e s p a r a a c c e d e r a l a usucapión, habían s i d o c u m p l i d o s o n o p o r e l a c c i o n a n t e. 4 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 2. 1.

A l u s i v o a l p r i m e r a s p e c t o, e l s e n t e n c i a d o r e x p u s o: De acuerdo con el elenco probatorio que se acaba de reseñar, el cual ya fue suficientemente analizado por el a quo, inundado de profusas declaraciones contradictorias, pese a la cantidad de número de preguntas formuladas, no logran aclarar el momento a partir del cual el prescribiente desconoce el dominio de la demandante sobre el bien, pues si bien no hay duda de los actos propios de poseedor como señor y dueño, por concordar entre las declaraciones de los testigos y el demandante, consistentes en el cultivo de plantas, cría de animales y mejoras realizadas y acorde a las descripciones reseñadas por el perito en la inspección judicial, recaen en la penuria de establecer sin lugar a equívoco en que momento surgió la transformación esencial que en el demandante haya surgido el ánimo de señor y dueño deducido de actos de propietario y no de mera tolerancia o facultad como hijo de la propietaria María Concepción Moreno de Rojas.

E s decir, no se logra obtener en vigor el convencimiento nítido, de la línea divisoria entre la posesión con su prolongación en el tiempo, y la mera tenencia ( ) - f o l i o s 3 4 y 3 5 -. E n conclusión, p a r a e l ad-quem, n o existía d u d a s o b r e l a a c t i t u d d e señor y dueño q u e e l d e m a n d a n t e - p o s e e d o r desplegó r e s p e c t o d e l l o t e o b j e t o d e l a usucapión; s i n e m b a r g o, afirmó, n o aparecía c o n c l a r i d a d l a época a p a r t i r d e l a c u a l mutó s u c a l i d a d d e t e n e d o r a l a d e p o s e e d o r; e n o t r o s términos, e l r e f e r e n t e t e m p o r a l p a r a i n f e r i r l a d a t a d e d i c h a m e t a m o r f o s i s, n o aparecía a c r e d i t a d o e n e l p r o c e s o. 2. 2.

E n c u a n t o a l o s r e q u i s i t o s p a r a s a c a r a v a n t e s u pretensión, e s d e c i r, l a demostración d e l a s c o n d i c i o n e s e n función d e d e m o s t r a r, p l e n a m e n t e, l a c a l i d a d d e 5 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 p r e s c r i b i e n t e, e l T r i b u n a l s o s t u v o q u e: «eZ término de la prescripción solicitada por el pétente empezó a correr después de la presentación de la demanda de reconvención, que a la fecha de iniciación del trámite analizado, no han transcurrido los 20 años para la prescripción extintiva ( s i c ) de dominio reclamada» ( f o l i o 3 7, s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l ).

E l p l a n t e a m i e n t o a n t e r i o r t i e n e s u s raíces e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s cursó e n e l i n m e d i a t o p a s a d o. E l ad-quem encontró, c i e r t a m e n t e, q u e e n e s a c a u s a l i t i g i o s a, c u y a pretensión p r i n c i p a l c o i n c i d e c o n l a d e e s t a c o n t r o v e r s i a, l a p r o g e n i t o r a d e l a c t o r ( d e m a n d a d a e n e s t e p r o c e s o ), presentó e s c r i t o d e reconvención y reclamó l a reivindicación d e l f u n d o; l a súplica f o r m u l a d a t u v o éxito, l u e g o, e l d e m a n d a n t e salió p e r d i d o s o y t u v o q u e r e s t i t u i r e l p r e d i o. Y s i b i e n, c o m o así s e afirmó, e l b i e n raíz, e n últimas n o f u e d e v u e l t o, t a l situaeión n o p u e d e a l t e r a r l o s e f e c t o s g e n e r a d o s e n d i c h o trámite n i i m p e d i r q u e s e p r o y e c t e n a e s t e a s u n t o. A h o r a, s i l a o r d e n d e restitución d e l a h e r e d a d adquirió f i r m e z a, t a l c i r c u n s t a n c i a, e n s e n t i r d e l j u z g a d o r, n o s i g n i f i c a b a o t r a c o s a q u e, p o r l a s c o n s e c u e n c i a s d e e s e a c t o p r o c e s a l, e n c u a n t o q u e l a decisión j u d i c i a l p r o f e r i d a reconoció q u e existía p e r s o n a c o n m e j o r d e r e c h o, p o r o b v i a s r a z o n e s, e l señor Hernán Moisés quedó p r i v a d o d e l a posesión q u e esgrimió. E n e s e o r d e n, a p a r t i r d e t a l e s s u c e s o s, s u c a l i d a d r e s p e c t o d e l i n m u e b l e v a r i a b a, e s t o e s, c u a l q u i e r a c t i t u d d e a m o y señor q u e o s t e n t a r a quedó a n i q u i l a d a y s i pretendía e s g r i m i r c a l i d a d s e m e j a n t e, c o m o 6 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 a h o r a l o h a c e, sólo l e r e s u l t a b a válida t e n i e n d o c o m o p u n t o d e p a r t i d a l a culminación d e l r e f e r i d o p r o c e s o. Y s i t o d o e l l o sucedió e n e l año m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y s e i s ( 1 9 9 6 ), d e s d e e s t a d a t a debía c o n t a b i l i z a r s e s u c a l i d a d d e p o s e e d o r y n o a n t e s, p u n t o d e r e f e r e n c i a q u e n o l e permitía i n v o c a r e l t i e m p o s u f i c i e n t e ( 2 0 años) p a r a u s u c a p i r. C o n f u n d a m e n t o e n e s o s p l a n t e a m i e n t o s, deeidió c o n f i r m a r e n t u t o t a l i d a d l a s e n t e n c i a e m i t i d a. I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN E l r e c u r r e n t e presentó d o s c a r g o s, a m b o s t r a z a d o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, vía i n d i r e c t a, d e b i d o a l o s e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n q u e incurrió r e s p e c t o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o. A m b a s a c u s a c i o n e s serán a n a l i z a d a s d e m a n e r a c o n j u n t a. CARGO PRIMERO 1.

E l i m p u g n a n t e r e p r o c h a a l T r i b u n a l l o s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e incurrió a l a d o p t a r e l f a l l o i m p u g n a d o, e n c u a n t o q u e apreció i n d e b i d a m e n t e a l g u n o s m e d i o s d e p r u e b a y o t r o s l o s s u p u s o, p o r e s a razón d e n u n c i o l a violación, v i a i n d i r e c t a, d e l o s artículos 7 6 4, 7 6 5, 7 7 7, 7 8 0, 7 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 2, 2 5 2 7, 2 5 2 9, 2 5 3 1, 2 5 3 2, 2 5 3 9 d e l C. C., r d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6; 2 0 0 y 4 0 7 d e l C. d e P. C., y, 1 0 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3. 2.

Según l o e x p u s o e n e l e s c r i t o d e sustentación, e l c e n s o r c o n s i d e r a q u e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e equivocó, p u e s n o entendió q u e e l «demandante afirmó en la demanda que su posesión la tiene, con ánimo de señor y dueño, desde el año 1972, realizando la explotación económica del mismo, utilizándolo como vivienda'».

Manifestó q u e e l t a l l a d o r n o sopesó l a confesión d e l a c t o r c o n sujeción a l m a n d a t o c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 0 0 d e l C. d e P. C., e s d e c i r, debió a c o g e r d i c h o m e d i o d e p r u e b a c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s, a c l a r a c i o n e s y e x p l i c a c i o n e s c o n c e r n i e n t e s a l h e c h o c o n f e s a d o, e x c e p t o c u a n d o e x i s t a p r u e b a q u e l a s desvirtúe'.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l T r i b u n a l dividió l a confesión y, además, n o t u v o e n c u e n t a q u e n o e x i s t e p r u e b a c o n t r a r i a a l o s h e c h o s c o n f e s a d o s. E n f a t i z a q u e s i b i e n e l d e m a n d a n t e reconoció q u e llegó a l i n m u e b l e j u n t o c o n s u s p a d r e s, s u e s p o s a y u n h i j o e n e l año m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a y n u e v e ( 1 9 6 9 ), también agregó q u e c u a n d o s u p r o g e n i t o r murió y a n t e l a decisión d e l a cónyuge d e éste d e n o v o l v e r a l f u n d o, él, e l a c t o r, e n e l año m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y d o s ( 1 9 7 2 ), d i o i n i c i o a s u a c t i t u d d e p o s e e d o r y e s t a explicación n o f u e t e n i d a e n c u e n t a p o r e l s e n t e n c i a d o r. D e h a b e r v a l o r a d o e s t a c i r c u n s t a n c i a, afirmó, e l ad-quem h u b i e s e c o n c l u i d o q u e e n e l a c c i o n a n t e, e n e l año c i t a d o, s e p r o d u j o e s a mutación d e q u i e n r e c o n o c e 8 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 m e j o r d e r e c h o r e s p e c t o d e q u i e n d e t e n t a l a c o s a c o m o dueño y señor.

Aseguró q u e e l j u z g a d o r f u e, i n e l u s i v e, m u c h o s más l e j o s. P o r u n l a d o, e n l a m e d i d a e n q u e s u p u s o q u e e l a c c i o n a n t e reconoció d o m i n i o a j e n o y, p o r o t r o, q u e d i c h a p a r t e ' n o p u d o d e m o s t r a r d e s d e c u a n d o intervirtió e l título d e m e r o t e n e d o r e n p o s e e d o r m a t e r i a l, b u s c a n d o e n d i c h o s t e s t i m o n i o s u n a p r u e b a i m p o s i b l e y u t i l i z a n d o u n r a z o n a m i e n t o c o n t r a r i o a l a lógica' - f o l i o 2 1, c u a d e r n o d e l a C o r t e -.

S o s t u v o q u e e l p r o m o t o r d e e s t a acción confesó q u e a p a r t i r d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y d o s ( 1 9 7 2 ), t u v o i n i c i o s u condición d e p o s e e d o r y l o s t e s t i m o n i o s r e c o g i d o s i n d i c a n q u e, e f e c t i v a m e n t e, habían c o n o c i d o a l señor R o j a s M o r e n o o s t e n t a n d o t a l c a l i d a d después d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y n u e v e ( 1 9 7 9 ). 3.

O t r o r e p r o e h e q u e f o r m u l a e l i m p u g n a n t e a l a • s e n t e n c i a p r o f e r i d a, t i e n e q u e v e r c o n l a suposición d e l a p r u e b a s o b r e l a f e c h a e n q u e l a c o n v o c a d a a j u i c i o, e n e l p r o c e s o q u e cursó e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, a d u j o reconvención. R e f i e r e q u e l a presentación d e l l i b e l o p e r t i n e n t e t i e n e l a v i r t u d d e i n t e r r u m p i r l a prescripción, s i e m p r e y c u a n d o s e c u m p l a n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y ( a r t. 9 0 y s s C. d e P. C ).

S i n e m b a r g o, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o, n o h a y p r u e b a a l g u n a q u e p e r m i t a i n f e r i r e n qué d a t a l a señora María Concepción M o r e n o formalizó l a 9 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 m u t u a d e m a n d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e e n pretérita o p o r t u n i d a d existió e n t r e e l l o s. P a r a e l c e n s o r, s o p o r t a d o e n a l g u n o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a Corporación, c u a n d o s e t r a s l a d a a u n p l e i t o l a s e n t e n c i a e m i t i d a e n o t r o, d i c h a p i e z a p r o c e s a l l o q u e d e m u e s t r a e s l a f e c h a d e s u emisión, l a a u t o r i d a d q u e l o h i z o y s u c o n t e n i d o. E m p e r o, «de ellas no es posible deducir en que ( s i c ) fecha fue presentada la demanda de reconvención, por manera que no es posible saber -como lo afirma el Tribunal- cuando se produjo la interrupción de la prescripción, y en consecuencia, supuso el Tribunal la existencia de la prueba de la intermpción, sin que la misma obre en el expediente».

T e n i e n d o c o m o s o p o r t e e s a s i n f e r e n c i a s, agregó e l c a s a c i o n i s t a, e l T r i b u n a l incurrió e n o t r o e r r o r y f u e h a b e r c o n c l u i d o q u e l a a c t i v a n o podía a c r e d i t a r q u e s u posesión s u p e r a b a e l t i e m p o mínimo e x i g i d o p o r l a l e y p a r a u s u c a p i r. CARGO SEGUNDO A través d e e s t a acusación, e l a c t o r, r e p r u e b a l a l a b o r q u e cumplió e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, atribuyéndole l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, e n l a m e d i d a e n q u e n o sopesó e l c a u d a l p r o b a t o r i o d e m a n e r a c o n j u n t a y c o n sujeción a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

P o r e s a c i r c u n s t a n c i a e l j u e z violó, vía i n d i r e c t a, l o s artículos 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 1 9, 2 5 2 2, 2 5 2 7, 2 5 2 9, 2 5 3 1, 2 5 3 2, 2 5 3 9 d e l C. C., r d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 5; 1 8 7 y 4 0 7 d e l C. d e P. C. 10 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 5 0 0 0 3 0 0 1 Según e l r e c u r r e n t e, e l t a l l a d o r «dejó de apreciar ( ) en conjunto y conforme las reglas de la sana crítica, las pruebas recaudadas».

S o s t i e n e q u e l a confesión d e l p r e s c r i b i e n t e s o b r e l a f e c h a e n q u e entró a e j e r c e r a c t o s d e posesión y l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores P l i n i o P i n t o A r c i n i e g a s, H u g o A u r e l i o Pérez L a r a, R e i n a l d o M o j i c a J a r a b a y A d a l b e r t o A n t o n i o B r i t o A r i a s, t o d o s c o i n c i d e n e n q u e e l señor r o j a s M o r e n o, d e s d e h a c e más d e 2 0 años, e j e r c e l a posesión s o b r e e l p r e d i o r e c l a m a d o. Condensó, e n l o s s i g u i e n t e s términos, s u i n c o n f o r m i d a d: Al analizar el acervo probatorio encontró el Tribunal que está 'inundado de profusas declaraciones contradictorias, pese a la cantidad de número ( s i c ) de preguntas formuladas, no logran aclarar el momento a partir del cual el prescribiente desconoce el dominio de la demandante sobre el bien, pues si bien no hay duda de los actos propios de poseedor como señor y duSeño, por concordar entre las declaraciones de los testigos y el demandante, consistentes en el cultivo de plantas, cría de animales y mejoras realizadas y acorde a las descripciones reseñadas por el perito en la inspección judicial, recaen en la penuria de establecer sin lugar a equívocos en que momento surgió la transformación esencial que en el demandante haya surgido el ánimo de señor y dueño deducido de actos de propietario y no de mera tolerancia o facultad como hijo de la propietaria MARÍA CONCEPCIÓN M O R E N O D E R O J A S. E s decir, no logra obtener en vigor el convencimiento nítido, de la línea divisoria entre la posesión con su prolongación en el 11 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 tiempo, y la mera tenencia; pues repetimos así como declaran haber visto las mejoras realizadas por el pétente lo que entre otros actos ejecutados se traduciría en la exteriorización del animus domini; por otro lado desconocen si el demandante ha reconocido dominio ajeno, reconocen a la demandada como propietaria del inmueble; y el haber vivido en el mismo.

Lo que traduce que el demandante no acreditó satisfactoriamente desde cuando aconteció la transformación o interversión del título de mero tenedor a poseedor para calcular el tiempo. Al analizar de esta manera las pruebas arrimadas al proceso, apreció y valoró el sentenciador de segunda instancia, de manera aislada y sin conexidad alguna, el acervo probatorio.

Adicionó, q u e s i e l s e n t e n c i a d o r h u b i e s e v a l o r a d o e l a c e r v o p r o b a t o r i o c o n f o r m e l o r e g u l a n l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s, «habría encontrado que estos afirman sin hesitación, exponiendo la ciencia de sus dichos, que el demandante ha poseído como señor y dueño el predio que pretende usucapir, por más de veinte años, lo que confirma su afirmación de que en el año 1972 comenzó a poseer el bien inmueble de que se trata, interviniendo así su título de mero tenedor en poseedor».

C o n c l u y e a s e v e r a n d o q u e e l T r i b u n a l n o debió b u s c a r e n l o s t e s t i m o n i o s, a i s l a d a m e n t e, l a f e c h a e n q u e e l a c t o r intervirtió s u título d e t e n e d o r a p o s e e d o r. L o q u e debió h a b e r h e c h o f u e t e n e r p r e s e n t e l a confesión d e l d e m a n d a n t e q u e i n d i c a b a q u e él había i n g r e s a d o a l p r e d i o e n e l año m i l n o v e e i e n t o s s e t e n t a y d o s ( 1 9 7 2 ), y a g r e g a r l e l o q u e d i j e r o n l o s t e s t i g o s s o b r e q u e e l l o s l o c o n o c i e r o n después d e e s a f e c h a, a d u c i e n d o s u c a l i d a d d e dueño y señor d e l b i e n raíz a p a r t i r d e a c t o s d e posesión. 12 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 E n f i n, t e n i e n d o c o m o r e f e r e n t e s t a l e s f u n d a m e n t o s, r e c l a m a c a s a r l a s e n t e n c i a. IV.

CONSIDERACIONES 1. L a reseña e f e c t u a d a p r e c e d e n t e m e n t e d e j a e n e v i d e n c i a q u e l a c o n t r o v e r s i a surgió a l r e d e d o r d e l a pretensión d e Hernán Moisés R o j a s M o r e n o, d e l o g r a r l a adjudicación d e u n i n m u e b l e b a j o u n o d e l o s m o d o s d e a d q u i r i r e l d o m i n i o c o m o e s l a preseripción ( a r t. 6 7 3 C. C. ). 2.

E n e s a dirección, c o m o s e recordará, a propósito d e l e s t u d i o q u e emprenderá l a C o r t e, e l j u z g a d o r apuntaló l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, a d v e r s a a l o s i n t e r e s e s d e l d e m a n d a n t e, e n d o s p i l a r e s: i ) Concluyó, p o r u n l a d o, q u e q u i e n r e c l a m a l a usucapión acreditó a c t o s d e posesión y así l o v a l i d a r o n l o s d e p o n e n t e s c o n v o e a d o s p o r él; p e r o d e d u j o, i g u a l m e n t e, q u e a p a r t i r d e s u p r o p i a declaración quedó a t e s t a d o q u e s u i n g r e s o a l a h e r e d a d f u e c o m o t e n e d o r, c i r c u n s t a n c i a q u e l e imponía d e m o s t r a r e n qué m o m e n t o mutó e s a condición a l a d e p o s e e d o r, c i r c u n s t a n c i a q u e n o p u d o d e m o s t r a r a través d e algún m e d i o d e p r u e b a. i i ) También s o s t u v o q u e e l f a l l o a d o p t a d o e n m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y o c h o ( 1 9 9 8 ), a i n s t a n c i a d e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, c o n f i r m a d o p o r l a 13 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d ( 1 5 d e a b r i l d e 1 9 9 9 ), p u s o p u n t o f i n a l a o t r o p r o c e s o d e s i m i l a r e s características ( l o s m i s m o s i n t e r e s a d o s y r e s p e c t o d e i g u a l i n m u e b l e ), allí, l o s f u n c i o n a r i o s d e c o n o c i m i e n t o d i s p u s i e r o n l a restitución d e l p r e d i o e n f a v o r d e l a señora María Concepción M o r e n o. L o r e s u e l t o t u v o c o m o e f e c t o, d i j o e l j u z g a d o r, a f e c t a r c u a l q u i e r posesión q u e p a r a l a f e c h a, e l aquí a c c i o n a n t e, h u b i e s e p o d i d o o s t e n t a r s o b r e e l f e u d o r e c l a m a d o, a t a l p u n t o q u e h a s t a e s a d a t a e r a d a b l e r e c o n o c e r l e t a l c a l i d a d, e s d e c i r, l a d e p o s e e d o r. Y, c o m o l a decisión j u d i c i a l e n c o m e n t o, a l d i s p o n e r q u e e l señor Hernán Moisés d e v o l v i e r a e l b i e n r a i z a s u p r o g e n i t o r a (María Concepción M o r e n o ), evidenció q u e e s t a última tenía u n m e j o r d e r e c h o q u e s u h i j o y, p o r o b v i a s r a z o n e s, d e s d e l a d a t a d e t a l determinación, s u c a l i d a d o relación c o n l a t i e r r a e r a l a d e t e n e d o r. 2.

P u e s b i e n, l a dinámica q u e r o d e a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n t r e o t r a s p a r t i c u l a r i d a d e s, t a l v e z l a p r i n c i p a l, c o m o c o r r e s p o n d e a s u n a t u r a l e z a d e m e d i o i m p u g n a t i v o, está e n d e m o s t r a r q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a erró a l d e s a t a r l a l i t i s. Y, p o r s u p u e s t o, e n e l c a s o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, vía i n d i r e c t a, d i c h o c o m p r o m i s o n o d e b e c o n s i d e r a r s e c u m p l i d o c o n s o l o e s g r i m i r p l a n t e a m i e n t o s, p o r j u i c i o s o s q u e s e p e r c i b a n, c o n t e n t i v o s d e p o s i c i o n e s d i v e r g e n t e s c o n l a s p l a s m a d a s p o r e l ad-quem e n l a decisión o p u g n a d a. 14 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 5 0 0 0 3 0 0 1 A t e s t a r l a comisión d e l e r r o r d e n u n c i a d o {facti iuñs iudicandó), i m p l i c a e n f r e n t a r l o s a r g u m e n t o s d e l j u e z y, c o n f u n d a m e n t o e n l a s p r u e b a s c u y o análisis s u p u e s t a m e n t e c o n d e n s a n e l y e r r o, p o n e r e n e v i d e n c i a d i c h o d e s l i z. E s u n a l a b o r d e c o n t r a s t e e n t r e l o q u e e l t a l l a d o r infirió y l o q u e e l p r o c e s o p e r m i t e i n f e r i r. Así l o e x p u s o e n r e c i e n t e o p o r t u n i d a d l a C o r t e: El recurso extraordinario, por lo tanto, 'no está, pues, para escenificar una simple disputa de criterios, y de esta suerte, 'para el quiebre de la sentencia no es bastante ensayar un discurrir que se juzgue con mejor perfil dialéctico o con mayor rigor lógico; lo que hace indispensable que quien haga transitar el proceso por los senderos de la casación, y particularmente dentro del ámbito del error de hecho, debe presentarse a ésta con argumentos incontestables, al punto de que la sola exhibición haga aparecer los del tribunal como absurdos o totalmente desenfocados, lo cual ha de detectarse al simple golpe de vista' ( C S J 2 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, r a d. 5 1 5 3 ), p e r s p e c t i v a v a l i d a d a, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s, e n l a d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 4 0 0 5 2 4 0 1. 3.

E n e s a dirección, c o m o e n e l c a s o d e a u t o s a c o n t e c e, d a d o q u e l a equivocación a n i d a, según e l c a s a c i o n i s t a, e n n o h a b e r s e e n t e n d i d o q u e e l a c t o r p o s e e e l p r e d i o d e s d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y d o s ( 1 9 7 2 ) ( i n d e b i d a apreciación p r o b a t o r i a ) - a p a r t e d e l c a r g o p r i m e r o -, así c o m o n o s o p e s a r d i c h a confesión, d e m a n e r a c o n j u n t a, c o n l o s r e s t a n t e s m e d i o s p r o b a t i v o s - c a r g o s e g u n d o -, c o r r e s p o n d e a n a l i z a r e s a p r o b a n z a e n función d e e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a o n o d e l y e r r o. 7 5 Radicación n " 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 3. 1.

A t i n e n t e a l a confesión, c o n t r a r i a m e n t e a l o e x p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l sí t u v o e n c u e n t a l a declaración d e l a c c i o n a n t e, t a n t o l a v e r t i d a e n l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a o b j e t o d e análisis c o m o l a p l a s m a d a a través d e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o. Nótese q u e a f o l i o s 3 1 y 3 2 d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, a v a l a n d o l o a n a l i z a d o p o r e l a-quo, e x p u s o: «La anterior consideración la basó en el interrogatorio de parte formulado al demandante, que al valorarla concluyó que 'éste aseveró que entonces al referir que en principio vivía allí con sus padres y su señora está dando cuenta de que ingresó a habitar el inmueble en su condición de hijo del propietario del inmueble y vivía allí con sus padres y que vivía allí junto con este, por lo que resulta necesario que aparezca demostrado en el proceso el momento exacto en el cual el actor cambió su condición de habitante o tenedor del inmueble a la de poseedor del mismo, no resultando suficiente su dicho de que a partir del año de 1972 se constituyó en poseedor, pues no tiene sustento en otros elementos probatorios'».

E l ad-quem f u e c o n c l u y e n t e a l d e c i r q u e l a s p r u e b a s a n a l i z a d a s ( t e s t i m o n i o s ) «no logran aclarar el momento a partir del cual el prescribiente desconoce el dominio de la 'demandante' sobre el bien, pues si bien no hay duda de los actos propios de poseedor como señor y dueño {—) n.o s e logra obtener en vigor el convencimiento nítido, de la línea divisoria entre la posesión con su prolongación en el tiempo, y la mera tenencia ( )».

L u e g o, e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a sí s e declaró p e r s u a d i d o d e l a f e c h a e n q u e e l r e c l a m a n t e ingresó a l 16 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 p r e d i o o b j e t o d e l a usucapión; p e r o n o s o l o aceptó t a l situación, s i n o q u e, también, validó l a afirmaeión h e c h a p o r e l m i s m o e n t o r n o a l o s a c t o s d e posesión q u e ejercía. D e e l l o n o h a y d u d a a l g u n a, aceptó u n a y o t r a c i r c u n s t a n c i a. E n l o q u e s i s e apartó, r o t u n d a m e n t e, f u e e n a c e p t a r q u e e s a f e c h a ( 1 9 7 2 ), p r e c i s a m e n t e, f u e e l m o m e n t o e n q u e mutó s u c a l i d a d d e t e n e d o r a l a d e p o s e e d o r. Y n o l a aceptó p o r l a potísima razón, t a l c u a l l o plasmó, d e q u e n o existían e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e así l o d e m o s t r a r a n, máxime q u e e l p r o p i o d e m a n d a n t e h a b i a a c e p t a d o s u c a l i d a d d e t e n e d o r. P o r s u p u e s t o, n o e n t e n d e r l o s términos o c o n t e n i d o d e l o e x p u e s t o p o r u n a d e l a s p a r t e s s o b r e l o s a s p e c t o s tácticos d e l d e b a t e, e s u n a s u n t o m u y d i f e r e n t e a c a p t a r l o s, e m p e r o n o a c o g e r l o s; u n a y o t r a percepción r e s p e c t o d e l a m i s m a p r u e b a s e m u e s t r a n m u y d i f e r e n t e s. Y, e n e l c a s o e x a m i n a d o, c o m o s e reseñó, e l T r i b u n a l s e percató d e l a c a l i d a d d e l e x t r e m o a c t i v o f r e n t e a l b i e n raíz, l a f e c h a d e i n g r e s o o e n q u e s e mostró dueño y señor, l o s a c t o s q u e c o n v a l i d a n e s t a a c t i t u d, e n f i n, s o b r e e l p a r t i c u l a r n o h a y d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s; d e t a l situación s e declaró s u f i c i e n t e m e n t e i l u s t r a d o. S i n e m b a r g o, e l h e c h o d e h a b e r e n t e n d i d o e s e e s t a d o d e c o s a s n o i m p l i c a b a per se r e c o n o c e r l a s y, c i e r t a m e n t e, n o l a s aceptó p o r l a razón a d u c i d a, e s d e c i r, n o encontró o t r o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, n i s i q u i e r a a p a r t i r d e l a p r o p i a declaración d e l a c c i o n a n t e, d e q u e e s a d a t a f u e e l o r i g e n d e l a transformación d e t e n e n c i a a l a d e posesión. 7 7 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 A l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e q u e l a confesión, p o r disposición d e l artículo 1 9 5. 2 d e l C. d e P. C, p a r a q u e v a l g a, d e b e v e r s a r «sobre hechos que produzcan consecuencias jurídicas adversas al confesante o que favorezcan a la parte contraria».

D i r e c t r i z q u e n o s e c u m p l e e n e l sub-examen h a b i d a c u e n t a q u e l a aspiración d e l d e m a n d a n t e g i r a, p r e c i s a m e n t e, e n s e n t i d o c o n t r a r i o, e s t o e s, q u e l o c o n f e s a d o p o r él, l e b e n e f i c i e e n e l e n t e n d i d o q u e s u condición d e p o s e e d o r d e s d e e l año m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y d o s ( 1 9 7 2 ), l e brindaría l a p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a l a prescripción a d q u i s i t i v a. A l r e d e d o r d e l a p r u e b a d e confesión, s u p o d e r d i s u a s o r i o, l a p o s i b i l i d a d o n o d e a d m i t i r l a c o m o t a l y, l a restricción d e s e r d i v i d i d a, l a C o r t e, e x p u s o: «Ahora, requisito esencial de la confesión es, cual lo preceptúa el numeral 2° del artículo 195 del código de procedimiento civil, que verse "sobre hechos que produzcan consecuencias jurídicas adversas al confesante o que favorezcan a la parte contraria", desde luego que "en derecho, así civil como penal, hacer una confesión, confesar una cosa, un hecho, un acto jurídico, es reconocer como verdadero el hecho o el acto de índole suficiente para producir contra el que lo admite consecuencias jurídicas".

(G. J. 30 de agosto de 1947. LXIII, 77)» - h a c e n o t a r l a S a l a -. "( ) no menos conocido es que '( ) la ley deja al arbitrio de los jueces el análisis de la confesión para calificarla de individua o dividua, según que de su contenido encuentren que el hecho añadido como explicación tenga o no conexión íntima con el confesado; que los dos sean inseparables, o separables, el juicio 18 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 que en el punto se forme el tribunal es intocable en casación, a menos que aparezca ostensiblemente contraevidente con la prueba que la realidad ostenta' G.J. t. CLI, p. 5, se subraya» ( c i t a d a e n C S J S C, 4 A b r. 2 0 0 2, R a d. 6 9 4 1 ).

P o r m a n e r a q u e n o f u e u n a problemática p l a n t e a d a e n e l e s c e n a r i o d e l a deformación o i n d e b i d a percepción d e l a confesión, s i n o e n l a c a p a c i d a d p e r s u a s i v a d e d i c h o e l e m e n t o d e p r u e b a e n t o r n o a l h e c h o q u e s e b u s c a b a a c r e d i t a r c o n l a m i s m a. 3. 2.

A h o r a, a t i n e n t e a l a a u s e n c i a d e valoración c o n j u n t a d e l a confesión ( q u e y a s e d i j o n o l o e s ), y l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e p r u e b a, l e j o s está d e a s i s t i r l e l a razón a l i n c o n f o r m e. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l t u v o e n c u e n t a l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores H u g o A u r e l i o Pérez L a r a y P l i n i o P i n t o A r c i n i e g a s ( f o l i o 3 3 s e n t e n e i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ); así c o m o l a s e x p o s i c i o n e s d e R e i n a l d o M o j i c a J a r a b a y A d a l b e r t o A n t o n i o B r i t o A r i a s ( f o l i o 3 4 ib.); también sopesó l a inspección j u d i c i a l y, d e s d e l u e g o, l a declaración d e l a c t o r. Así m i s m o sopesó, c o n j u n t a m e n t e, l a s e o p i a s a l l e g a d a s q u e i n f o r m a r o n s o b r e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a r e l a c i o n a d a s c o n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e e n t r e l o s años m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y s e i s ( 1 9 9 6 ) y m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y n u e v e ( 1 9 9 9 ), cursó e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s. 7 9 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 V a l i d a r l a a n t e r i o r afirmación r e s u l t a s u f i c i e n t e c o n o b s e r v a r q u e e n f o l i o 3 4, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o e x p u s o: «( ) no logran aclarar el momento a partir del cual el prescribiente desconoce el dominio de la demandante sobre el bien, pues si bien no hay duda de los actos propios de poseedor como señor y dueño, por concordar entre las declaraciones de los testigos y el demandante, consistentes en el ( ), recaen en la penuria de establecer sin lugar a equívoco en que momento surgió la transformación esencia que en el demandante haya surgido el ánimo de señor y dueño deducido de actos de propietario y no de mera tolerancia ( )».

S i n d u d a, e l f a l l a d o r auscultó l a s e x p o s i c i o n e s r e c o g i d a s e n e l p r o c e s o, e m p e r o, l a a u s e n c i a d e t o d o s e l l o s e n p r e c i s a r l a f e c h a e n q u e e l a c t o r anunció o evidenció s u c a m b i o d e a c t i t u d d e t e n e d o r a p o s e e d o r n o aparecía señalado p o r n i n g u n o d e e l l o s. E n c u a n t o a l o s t e s t i m o n i o s, l a función d e d i c h a p r u e b a y s u crítica a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a C o r t e h a d i c h o: De manera insistente ha predicado la Corte que para la debida acreditación de los yerros fácticos no es suficiente relacionar «las pruebas que se estiman mal apreciadas» y expresar «una critica razonada sobre la tai'ea evaluativa que en tomo a ellas hizo el fallador», pues son necesarios «argumentos tan concluyentes que la sola exposición del recun-ente haga rodar por el piso la labor probatoria del Tribunal' (cas. civ. febrero 23 de 2000, exp. 5371), propósito que no se alcanza contraponiendo 'la interpretación que 20 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 de las pruebas hace el censor con la que hizo el Tribunal', sino confrontando 'la sentencia con el derecho objetivo y la violación patente del sentenciador', de suerte que para exhibir la evidencia y la trascendencia del error, se toma indispensable 'cotejar lo expuesto en el fallo con lo representado por la pmeba, a fin de que de esa confrontación brote el desacierto del sentenciador, de manera clara u evidente» (CSJ SC, 29 Feb. 2000, Rad. 6184, reiterada en C S J SC, 31 Mar. 2001, Rad. 7141 y en C S J SC, 9 Feb. 2004, Rad. 7577) (El subrayado no pertenece al texto original) ( C S J S C 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, r a d. 7 5 7 7 ).

E l análisis r e a l i z a d o l o c o n d u j o a l a s i n f e r e n c i a s atrás señaladas, e s d e c i r, q u e e l señor Hernán Moisés ingresó a l p r e d i o e n s u c a l i d a d d e t e n e d o r, p u e s l o h i z o c o n s u s p a d r e s y s u e s p o s a; q u e ejerció a c t o s d e posesión; y, q u e e l p r e d i o poseído coincidía c o n e l p r e t e n d i d o e n e l p r o c e s o. P e r o, también, a p a r t i r d e e x a m i n a r t o d o s e s o s e l e m e n t o s, concluyó q u e l o s d e p o n e n t e s n o a t i n a r o n a p r e c i s a r e n qué m o m e n t o s e presentó l a transformación d e t e n e n c i a a posesión, d e ahí q u e, n o h a y a a c o g i d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o. L u e g o sí h u b o valoración d e t o d o s e s o s m e d i o s d e p r u e b a, t a n t o d e m a n e r a i n d i v i d u a l c o m o e n f o r m a c o n j u n t a, c i r c u n s t a n c i a q u e d e s c a r t a e l e r r o r e n d i l g a d o a l s e n t e n c i a d o r e n e l c a r g o s e g u n d o. E n situación d i f e r e n t e s e p l a n t e a e l d e b a t e, c u a n d o e l j u z g a d o r, n o o b s t a n t e a c o g e r l o y a r e f e r i d o ( a c t o s d e posesión, ocupación d e l p r e d i o p a r a 1 9 7 2, e t c. ), d e s e s t i m a q u e e s e r e f e r e n t e t e m p o r a l ( 1 9 7 2 ), a p a r e z c a c o m o l a época e n l a q u e e l a c t o r transformó s u condición d e t e n e d o r a 21 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 p o s e e d o r. Y n o s e a v i n o a a c e p t a r t a l afirmación, e n l a m e d i d a e n q u e d i c h o a s p e c t o n o a p a r e c i a a c r e d i t a d o e n e l e x p e d i e n t e, sólo resplandecía l a manifestación d e l a m i s m a p a r t e, e m p e r o l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s n o i n d i c a b a n e s e e s t a d o d e c o s a s. Y s i l o s m e c a n i s m o s d e persuasión, i n c l u i d o s l o s t e s t i m o n i o s, n o i n d i c a b a n c i r c u n s t a n c i a s e m e j a n t e, e l c a s a c i o n i s t a n o p u e d e, válidamente, r e p r o c h a r a l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e n o h a b e r v i s t o l o q u e n o existía. 4.

R e l a c i o n a d o c o n l a suposición d e l a p r u e b a d e m o s t r a t i v a d e l «hecho de haberse interrumpido la prescripción con la presentación de la demanda de reconvención», c e n s u r a c o n d e n s a d a e n l a p a r t e f i n a l d e l p r i m e r c a r g o, a l u d e a l p r o c e s o q u e e n e l año m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y s e i s ( 1 9 9 6 ) cursó, r e s p e c t o d e l b i e n p r e t e n s o, e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s. P a r a e l c e n s o r, e l T r i b u n a l s e valió d e u n a p r u e b a i n e x i s t e n t e, e s d e c i r, l a s u p u s o, y c o n t a l m e d i o concluyó q u e l a a q u i d e m a n d a d a, e n s i m i l a r posición e n e l p r o c e s o d e m a r r a s, r e c o n v i n o a l a c t o r e n e s a c a u s a y a l s a l i r t r i u n f a n t e, surgió l a interrupción d e l a posesión d e l a c t o r. E l T r i b u n a l a c u s a d o d i j o: «Bajo este análisis se tiene entonces que la prescripción solicitada por el demandante en este asunto, fue interrumpida por la demanda de reconvención de dominio presentada por María Concepción Moreno de Rojas, dentro ( ) en el año 1996 [ ]». 22 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 5 0 0 0 3 0 0 1 L u e g o, l a indicación d e l año e n e l q u e t u v o l u g a r l a reconvención, a l u d i d a e n l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, n o e n g e n d r a l a invención d e u n h e c h o p r o c e s a l; l a c i t a r e a l i z a d a e s l a reproducción f i e l d e l o p l a s m a d o p o r o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n u n f a l l o l e g a l m e n t e a d o s a d o a l p r o c e s o; p o r t a n t o, s i existía d i s c r e p a n c i a s o b r e e l p u n t o, p o r l a razón q u e s e c o n s i d e r a r a, l o q u e correspondía h a c e r, q u e n o l o h i z o e l p o s e e d o r, e r a d e m o s t r a r q u e e s a c i t a f u e i n e x a c t a o m a l r e p r o d u c i d a o, d a d o e l c a s o, q u e s u a u t o r ( E l T r i b u n a l e n e l p r o c e s o a n t i g u o ), incurrió e n algún e r r o r. S i n e m b a r g o, e n f o l i o 1 3 d e l c u a d e r n o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s, e l T r i b u n a l d e V a l l e d u p a r S a l a C i v i l - F a m i l i a q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a resolvió l a l i t i s d e l p r o c e s o q u e c o n a n t e r i o r i d a d cursó e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s y r e s p e c t o d e l m i s m o b i e n, dejó señalado q u e d i c h a acción t u v o l u g a r e n m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y s e i s ( 1 9 9 6 ) ( 1 9 d e m a r z o ).

Y, e n e l e v e n t o e n q u e l a f e c h a i n d i c a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, r e l a t i v a a l a presentación d e l l i b e l o d e reconvención, h u b i e s e r e s u l t a d o e q u i v o c a d a y aún s u p u e s t a c o m o l o a l u d e e l c a s a c i o n i s t a, y a n o p o r a q u e l l a Corporación, s i n o p o r e l ad-quem a c u s a d o e n e s t a impugnación, t a l c i r c u n s t a n c i a e n últimas resultaría i n t r a s c e n d e n t e, h a b i d a e u e n t a q u e l a s e n t e n c i a d e l a-quo y d e s u s u p e r i o r p r o f e r i d a s e n a q u e l p r i m e r p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, a l a c o g e r l a reivindicación ( e l o b j e t o d e l a d e m a n d a d e reconvención), d i s p o n i e n d o l a restitución d e l p r e d i o, decisión q u e adquirió e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a. 23 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 t r u n c a, e n términos a b s o l u t o s, l a pretensión d e q u i e n aquí a s p i r a a u s u c a p i r e n e l s e n t i d o d e q u e l e s e a r e c o n o c i d a posesión a n t e s d e l a f e c h a d e d i c h o proveído ( 1 5 d e a b r i l d e 1 9 9 9 ).

L u e g o, s i e x i s t e p o s i b i l i d a d a l g u n a d e t a l r e c o n o c i m i e n t o sería a p a r t i r d e e s t a última a n u a l i d a d, n o l o g r a n d o a c u m u l a r e l t i e m p o s u f i c i e n t e p a r a s a l i r t r i u n f a n t e. E n e s a p e r s p e c t i v a, c u a l q u i e r e r r o r d e l f a l l a d o r, d e h a b e r e x i s t i d o, n o t i e n e l a jerarquía s u f i c i e n t e p a r a a n i q u i l a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. 5.

A t o d o l o a n t e r i o r d e b e n a g r e g a r s e a l g u n a s o t r a s r e f l e x i o n e s q u e, s i n d u d a, c o n t r i b u y e n a f o r t a l e c e r l a percepción d e l o s d o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a a l r e d e d o r d e l a c a l i d a d q u e o s t e n t a e l d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e l b i e n r e c l a m a d o. A l p r o c e s o s e t r a j e r o n c o p i a s d e l a decisión d e l J u e z S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o (1° d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 ); y, d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r ( 1 5 d e a b r i l d e 1 9 9 9 ), c o n f i r m a t o r i a d e l a p r e c e d e n t e - f o l i o s 6 a 3 3, c u a d e r n o d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s -, y, l a Corporación c i t a d a dejó p l a s m a d a s l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: «Sin embargo, la demandada presentó excepción de mérito innominada y conforme la cual el actor reconoció el dominio de la demandada sobre el predio Piedras Azules, de una cabida de treinta hectáreas, al celebrar contrato de arrendamiento sobre 24 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 dicho inmueble el día 6 de abril de 1978, coJi vencimiento el 24 de abril de 1980, tal como obra a folio 62 del expediente en copia autenticada».

Y agregó: «si intervertid su título de mero tenedor en poseedor, necesariamente esta interversión debió ocurrir con posterioridad a la celebración del contrato de arrendamiento, que como se acreditó fue el día 6 de abril de 1978. Habiéndose presentado la demanda el día 19 de marzo de 1996, se tiene que para esa fecha no habían transcurrido los veinte años que se requieren para adquirir por usucapión extraordinaria».

E n e s a dirección, fluye, s i n r e s i s t e n c i a a l g u n a, q u e a u n a c e p t a n d o l o s e v e n t u a l e s e r r o r e s d e l T r i b u n a l q u e, c o m o quedó v i s t o n o e x i s t i e r o n, e l p o s e e d o r n o p o d i a a l e g a r a c t o s d e t a l a n t e s d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y o c h o ( 1 9 7 8 ), h a b i d a c u e n t a q u e e n e s t a f e c h a terminó u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e había s u s c r i t o c o n l a p r o p i e t a r i a i n s c r i t a d e l i n m u e b l e y, c o m o l o reseñó a q u e l, f u n c i o n a r i o, p a r a e l año e n q u e s e promovió e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a ( 1 9 9 6 ), l a interrupción d e l a prescripción s e p r o d u j o ( a r t. 9 0 C. d e P. C ), trámite d e n t r o d e l c u a l salió a v a n t e l a reivindicaeión f o r m u l a d a, l o q u e i n d i c a, c o n c l a r i d a d m e r i d i a n a, q u e e l a c t o r n u n c a e s t u v o e n c o n d i c i o n e s d e u s u c a p i r. Así l o concluyó e l ad-quem y, d i c h o r a z o n a m i e n t o n o e n g e n d r a equivocación a l g u n a. L o s c a r g o s n o p r o s p e r a n. V. DECISIÓN 25 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y, p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r. C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, a t e n d i e n d o, además, q u e l a p a r t e o p o s i t o r a concurrió a d e s c o r r e r e l t r a s l a d o c o n c e d i d o, s e f i j a p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0. 0 0.

Copíese, notifíquese y, en su momento, devuélvase. 26 Radicación n° 2 0 0 0 1 3 1 0 3 0 0 5 2 0 0 6 0 0 0 3 0 0 1 RAMÍREZ 2 7