'^•púSCica de CoíbmOia Corte Suprema de justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente SC15495 -2015 Radicación n° 11001 0203 000 2010 00804-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ). Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r l a señora S A N D R A S T E L L A F A J A R D O E S P I N O S A, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p r o f e r i d a e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l d o s ( 2 0 0 2 ), p o r L a C o r t e d e l C i r c u i t o p a r a e l C o n d a d o d e O a k l a n d, División d e F a m i l i a, E s t a d o d e M i c h i g a n ( E s t a d o s U n i d o s ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a a c t o r a, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l d e s i g n a d o p a r a e l e f e c t o, solicitó h o m o l o g a r l a p r o v i d e n c i a r e f e r i d a p r e c e d e n t e m e n t e, proveído m e d i a n t e e l c u a l, e n l a c i u d a d d e P o n t i a c d e l C o n d a d o d e O a k l a n d d e l E s t a d o d e M i c h i g a n ( E s t a d o s U n i d o s ) s e declaró d i s u e l t o e l Radicación n " U C O l 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 m a t r i m o n i o c i v i l q u e había contraído c o n e l señor A n t h o n y P i e p e r, d e n a c i o n a l i d a d E s t a d o u n i d e n s e. 2.

C o m o s o p o r t e d e l a petición f o r m u l a d a, s e e x p u s i e r o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. ) S a n d r a S t e ] l a F a j a r d o E s p i n o s a y A n t h o n y P i e p e r, d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a y e s t a d o u n i d e n s e, r e s p e c t i v a m e n t e, c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o c i v i l e l q u i n c e ( 1 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l ( 2 0 0 0 ), a n t e e l N o t a r i o 1 9 d e e s t a c a p i t a l. D e l a m e n c i o n a d a unión n o h u b o d e s c e n d e n c i a. b. ) C e l e b r a d o e l señalado vínculo, l o s c o n s o r t e s f i j a r o n s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e R o y a l O a k, E s t a d o s U n i d o s. c. ) L o s cón}^ g e s, d e m u t u o a c u e r d o, a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e e n e l E s t a d o d e M i c h i g a n, r a d i c a r o n. a s o l i c i t u d d e d i v o r c i o y e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l d o s ( 2 0 0 2 ), e l f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o aceptó d i s o l v e r e s e n e x o c i v i l ( f l s. 9 - 1 2 ). d. ) L a traducción d e l o s e s c r i t o s foráneos f u e r e a l i z a d a p o r intérprete o f i c i a l d e l a República d e C o l o m b i a, a c o r d e c o n l a resolución N o. 2 1 1 7 d e 7 d e o c t u b r e d e 1 9 8 7, d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. e. ) J u n t o c o n l a d e m a n d a s e a l l e g a r o n d o c u m e n t o s c o m o e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e l a p a r e j a y, e l o r i g i n a l auténtico d e l a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 11.

E L TRÁMITE OBSERVADO 1. C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r a u t o d e d i e z ( 1 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) ( f l s. 1 8 - 1 9 ), y, e n d i c h a p r o v i d e n c i a, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, a c o r d e c o n e l artículo 6 9 5 n u m. 3 d e l C. d e P. C. 2.

L a Procuraduría, a través d e s u r e s p e c t i v o a g e n t e, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s e n c u a n t o a q u e n o e x i s t e e v i d e n c i a p r o b a t o r i a d e n t r o d e l e x p e d i e n t e s o b r e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e validación. A d u j o q u e l a expresión ' d e f i n i t i v a ', i n s e r t a e n e l f a l l o c u y o exequátur s e i n t e n t a, n o e s, c o m o l o r e c l a m a l a a c t o r a, e q u i v a l e n t e a l a ejecutoría d e l a m i s m a, p u e s, s i b i e n e x i s t e n a l g u n o s p r e c e d e n t e s j u d i c i a l e s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e C o l o m b i a, l o s m i s m o s n o r e f i e r e n a s i m i l a r hipótesis n i a l u d e n a l E s t a d o d e M i c h i g a n d e l o s E s t a d o s U n i d o s, a s p e c t o q u e n o p u e d e g e n e r a l i z a r s e d a d a l a e s t r u c t u r a política d e e s e país. 3.

P o r a u t o d e c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ), s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a ( f l s. 1 4 - 1 5 ), o r d e n a n d o t e n e r c o m o t a l e s l o s e s c r i t o s acompañados c o n l a s o l i c i t u d d e homologación. 3. 1. S e d i s p u s o, i g u a l m e n t e, a i n s t a n c i a d e l a d e m a n d a n t e ( f o l i o 1 5 ), t r a s l a d a r d e o t r o s p r o c e s o s a l u s i v o s a u n trámite d e s i m i l a r e s características, a l g u n a s p i e z a s p r o c e s a l e s. 3 Radicación n° l l O C H 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 3. 2.

También s e decidió c o m u n i c a r a l C o n s u l a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América e n C o l o m b i a, p a r a q u e r e m i t i e r a ' c o p i a a u t e n t i c a y d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e l t e x t o d e l a s l e y e s V i g e n t e s ' d e l E s t a d o d e M i c h i g a n - c o n d a d o d e O a k l a n d - q u e r e g u l a n l o c o n c e r n i e n t e c o n l a e j e c u t o r i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l c; s '. 3. 3 Además, s e ordenó o f i c i a r a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s p a r a q u e certiñcai'a s i e n t r e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América e x i s t e a c u e r d o v i g e n t e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o recíproco d e l a s s e n t e n c i a s p r o n u n c i a d a s p o r a u t o r i d a d e s j u d i c i a l ( 5 S d e a m b o s países e n c a u s a s m a t r i m o n i a l e s y, e n c a s o a f i r m a t i v o, e n v i a r a reproducción auténtca d e l m i s m o c o n l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a d e v i g e n c k. 4.

L a C o o r d i n a d o r a d e l a Dirección d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s informó, a través o f i c i o v i s i b l e e n f o l i o s 4 3 y 4 4, l o r e l a c i o n a d o c o n e l t e m a i n d a g a d o. E n d e f i n i t i v a, manifestó q u e n o e x i s t e t r a t a d o o c o n v e n i o a l g u n o. 5.

A s u t u r n o, e l C o o r d i n a d o r d e A s u n t o s C o n s u l a r e s d e l m i s m o M i n i s t e r i o, m e d i a n t e m e m o r a n d o C C N A J. 3 5 9 7 d e s e i s ( 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ), remitió c o p i a d e l o f i c i o C - 0 1 6 4 d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 9, e l q u e, a s u v e z, había s i d o e n v i a d o p o r l a señora Cónsul d e C o l o m b i a e n C h i c a g o, j u n t o c o n c o p i a d e l o s t e x t o s l e g a l e s q u e r e g u l a n e l d i v o r c i o e n e l E s t a d o d e M i c h i g a n ( f l. 5 9 ); e m p e r o, d i c h o s e s c r i t o s n o f u e r o n t r a i l u c i d o s a l c a s t e l l a n o ( f o l i o s 4 7 a 5 7 ). 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 6.

E n f o l i o s 5 9 a 7 2, s e g l o s a r o n, d e m a n e r a i n f o r m a l, s e n d a s r e p r o d u c c i o n e s p r o v e n i e n t e s d e l p r o c e s o d e exequátur d e d i v o r c i o r a d i c a d o b a j o e l número 2 0 0 6 0 0 3 4 4 0 0, c u y o trámite e s t u v o a c a r g o d e o t r o d e s p a c h o, e m p e r o, d i c h o m a t e r i a l, según l o informó l a Secretaría ( f o l i o 7 3 ), n o f u e g e s t i o n a d o p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a. Así m i s m o s e a l l e g a r o n, d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a s, c o p i a s p r o c e d e n t e s d e l exequátur número 2 0 0 4 0 0 5 3 - 0 1, ( f l s. 7 9 - 9 1 ), c o n c e r n i e n t e s a l t r a t a m i e n t o q u e a l a s d e c i s i o n e s e x t r a n j e r a s s e b r i n d a e n l o s E s t a d o s U n i d o s. 7.

V e n c i d o e l término p r o b a t o r i o s e concedió a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, p o r e l l a p s o común d e c i n c o días ( a r t. 6 9 5. 6 C. d e P. C ), l a o p o r t u n i d a d p a r a p r e s e n t a r s u s a l e g a c i o n e s f i n a l e s ( f l. 1 2 7 ), f a c u l t a d d e l a q u e h i z o u s o, únicamente, l a d e m a n d a n t e y sólo c o n e l propósito d e a g r e g a r a l g u n o s d o c u m e n t o s a l e x p e d i e n t e. E s d e l c a s o reseñar q u e e s t a documentación s e adosó a l o s a u t o s s i n m e m o r i a l a l g u n o, c o m o así l o indicó l a Secretaría e n f o l i o 1 5 2. 8.

T r a s d e s t a c a r l a i m p o r t a n c i a d e l a p r u e b a, e l d e s p a c h o m e d i a n t e a u t o d e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), resolvió, d e o f i c i o, o r d e n a r s e l i b r a r a comunicación a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, c o n e l propósito d e l o g r a r l a aportación d e l a n o r m a, d e e x i s t i r, q u e r e g u l a e n e l E s t a d o d e M i c h i g a n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s e f e c t o s d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n e l país, p a r t i c u l a r m e n t e e n m a t e r i a d e trámites 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 c o n t e n c i o s o s d e d i v o i c i o. S e advirtió, así m i s m o, q u e d e t r a t a r s e d e d i s p o s i c i o n e s n o e s c r i t a s, s u acreditación podría l o g r a r s e m e d i a n t e d e c l a r a c i o n e s d e a b o g a d o s l o c a l e s d e d i c h o E s t a d o. 9.

P o r último, l e s u s c r i t a M a g i s t r a d a, m e d i a n t e a u t o d e d i e z ( 1 0 ) d e d i o i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), a t e n d i e n d o q u e e l m c l e r i a l a l l e g a d o, q u e l o f u e e n i d i o m a inglés ( f l. 1 9 1 ), n o s e adosó d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o, d i s p u s o e l a g o t a m i e n t o d e d i c t o trámite ( f o l i o s 1 9 8 y 1 9 9 ). 1 0.

E n f o l i o 2 0 1, a p a r e c e l a traducción p e r t i n e n t e y, según s u t e x t o, t a l e s c r i t o r e f i e r e a l a comunicación q u e e l S e c r e t a r i o d e l a C o i t e S u p r e m a d e M i c h i g a n r e m i t e a l Cónsul G e n e r a l d e l a República d e C o l o m b i a, v a r i o s c o m e n t a r i o s s o b r e e l t r a t a m i e n t o d e p r o v i d e n c i a s e x t r a n j e r a s e n e s a l o c a l i d a d. I I L CONSIDERACIONES 1.

L a resolución d e l a s c o n t r o v e r s i a s q u e s u r g e n e n e l s e n o d e l a c o m u n i d a d, e s u n a s u n t o q u e, e n líneas g e n e r a l e s, c o n c i e r n e c o n l a administración d e j u s t i c i a y, p o r t a n t o, s o l o p u e d e n c u m p l i r s e m e j a n t e misión q u i e n e s estén a u t o r i z a d o s e x p r e s a m e n t e p o r l a Constitución o l a l e y p a r a l o s señalados propósitos.

L o a n t e r i o r está j u s t i f i c a d o e n c u a n t o q u e a s p e c t o s c o m o e l o r d e n público r e s u l t a n i n v o l u c r a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, l a soberanía N a c i o n a l. E s a p r e m i s a p o n e d e r e l i e v e q u e e n t e r r i t o r i o p a t r i o, s o l o l a s s e n t e n c i a s y / o d e t e r m i n a c i o n e s e q u i v a l e n t e s, p r o f e r i d a s p o r 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 j u e c e s o f u n c i o n a r i o s n a c i o n a l e s, t i e n e n e f e c t o s e n C o l o m b i a. N o o b s t a n t e, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e cooperación y r e c i p r o c i d a d i n t e r n a c i o n a l h a n l l e v a d o a l t e r a r e s a r e g l a y, h o y p o r h o y, e s p o s i b l e q u e u n a decisión a d o p t a d a p o r u n j u e z o f u n c i o n a r i o foráneo g e n e r e c o n s e c u e n c i a s d e n t r o d e n u e s t r a s f r o n t e r a s. 2.

S i n e m b a r g o, p o r e x p r e s o m a n d a t o l e g a l, e s t a última p r e r r o g a t i v a está s u p e d i t a d a a l c u m p l i m i e n t o d e v a r i a s e x i g e n c i a s y, d e m a n e r a p r i n c i p a l, a l a obtención d e l a autorización u homologación p o r p a r t e d e l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, e s d e c i r, e l exequátur.

Además, e n d e s a r r o l l o d e e s t e trámite, d e b e a c r e d i t a r s e q u e e n e l país d e d o n d e p r o v i e n e e l f a l l o o b j e t o d e legalización, a l a s p r o v i d e n c i a s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s s e l e s b r i n d a u n t r a t a m i e n t o s i m i l a r, e s t o e s, q u e allí, también, p u e d e n s e r c u m p l i d a s l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s f u n c i o n a i r i o s j u d i c i a l e s o q u i e n e s c u m p l a n t a l misión e n n u e s t r o país. E n e f e c t o, e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o s s i g u i e n t e s términos r e g u l a e l t e m a: Las Sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia. 1 Radicación n° 1 1 0 3 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 T e x t o n o r m a t i v o r e s p e c t o d e l c u a l, l a C o r t e, s e h a o c u p a d o e n múltiples o p o r t u n i d a d e s y, d e m a n e r a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e, h a e s t a t t l e c i d o qué s e r e q u i e r e p a r a q u e u n a determinación d e f u n c i o n a r i o e x t r a n j e r o s u r t a e f e c t o s e n t e r r i t o r i o p a t r i o: ( ) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia '' ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, O L I, pág. 6 9, C L V I I I, pág. 7 8 y C L X X V I, pág. 3 0 9, e n t r e o t r a s ). 3.

P e r o n o s o l o £i l a acreditación d e d i c h o trámite está s u p e d i t a d a l a autoiización p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l proveído e x t r a n j e r o; d e b e d e m o s t r a r s e q u e l a decisión p e r t i n e n t e acató l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s, según l o e s t a b l e c e e l artículo 6 9 4 d e l a Legislación P r o c e s a l C i v i l: i ) Q u e n o v e r s e s o b r e d e r e c h o s r e a l e s, c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s q u e s e e n c o n t r a b a n e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, e n e l m o m e n t o d e i n i c i a r s e e l p r o c e s o e n q u e l a s e n t e n c i a s e profirió; i i ) Q u e n o s e o p o n g a a l e y e s u o t r a s d i s p o s i c i o n e s c o l o m b i a n a s d e o r d e n público, e x c e p t u a d a s l a s d e p r o c e d i m i e n t o; 8 Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 i i i ) Q u e s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n, y s e p r e s e n t e e n c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a; i v ) Q u e e l a s u n t o s o b r e e l c u a l r e c a e, n o s e a d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s; v ) Q u e e n C o l o m b i a n o e x i s t a p r o c e s o e n c u r s o n i s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a d e j u e c e s n a c i o n a l e s s o b r e e l m i s m o a s u n t o; v i ) Q u e s i s e h u b i e r e d i c t a d o e n p r o c e s o c o n t e n c i o s o s e h a y a c u m p l i d o e l r e q u i s i t o d e l a d e b i d a citación y contradicción d e l d e m a n d a d o, c o n f o r m e a l a l e y d e l país d e o r i g e n, l o q u e s e p r e s u m e p o r l a e j e c u t o r i a. 4.

P u e s b i e n, e n l o q u e a l a s u n t o e x a m i n a d o i n t e r e s a, e n l a actuación c u m p l i d a s e a p r e c i a u n a r e a l i d a d q u e c o n d u c e a n o d e c l e i r a r e l exequátur s o l i c i t a d o y r e f i e r e a l a acreditación d e l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, r e q u i s i t o c u y a atestación, c o m o s e aludió, n o a p a r e c e e n e s t a s d i l i g e n c i a s, n o o b s t a n t e l o i m p r e s c i n d i b l e. 4. 1 Según e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s ( f l s. 4 3 - 4 4 ), e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n m a t e r i a d e r e c o n o c i m i e n t o r e c i p r o c o d e p r o n u n c i a m i e n t o s j u d i c i a l e s, n o e x i s t e t r a t a d o o a c u e r d o b i l a t e r a l. E n e s e o r d e n, correspondía a d u c i r p r u e b a d e l a legislación e x i s t e n t e s o b r e e l p u n t o y e n c a s o d e q u e d i c h a 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 n o r m a t i v i d a d n o a p a r e c i e r a p o r e s c r i t o, debía p r o b a r s e «con el testimonio de dos o móí; abogados del país de origen» (artículo 1 8 8 d e l C. P. C ). 4. 2 C o n e s t e último propósito l a p a r t e a c t o r a solicitó q u e d e l trámite d e exequátur q u e a n t e e s t a m i s m a Corporación cursó b a j o e l r a d i c a d o 2 0 0 4 - 0 0 5 3 - 0 1 s e t r a s l a d a r a n a l g u n a s ] o i e z a s q u e recogúm l a declaración d e v a r i o s a b o g a d o s ( G l e n n G. k o l k, E d i t h G. H o s m a n y J o h n A. T h o r n t o n ), q u i e n e s e j e r c e n l a profesión e n e l e s t a d o d e F l o r i d a, t o g a d o s q u e, e f e c t i v a m e n t e, s e p r o n u n c i a r o n s o b r e l a v a l i d e z d e s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s e n e s a p a r t e d e l t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. S i n e m b a r g o, c o m o d e d i c h o m a t e r i a l s e p u e d e e x t r a e r, e l t e s t i m o n i o d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o r e f i e r e n a l E s t a d o d e F l o r i d a m a s n o a l d e M i c h i g a n, c i r c u n s t a n c i a d e s i g n i f i c a t i v a t r a s c e n d e n c i a a t e n d i e n d o q u e l o s E s t a d o s U n i d o s t i e n e n u n a e s t r u c t u r a política f e d e r a d a y, p o r t a n t o, l o s d i f e r e n t e s e n t e s t e r r i t o r i a l e s g o z a n d e l a autonomía s u f i c i e n t e p a r a r e g u l e r s u s p r o p i o s a s u n t o s, l o q u e i m p l i c a q u e c a d a u n o está a u t o r i z a d o p a r a i m p l e m e n t a r s u p r o p i a regulación n o r m a t i v a. E n e s e o r d e n, l o q u e debió d e m o s t r a r s e e r a e l t r a t a m i e n t o d a d o a l a s p r o v i d e n c i a s foráneas e n M i c h i g a r. y n o e n l a Florída o, d a d o e l c a s o, a c r e d i t a r q u e e r a s i m i l a r e n u n o y o t r o. 5.

L a C o r t e, b a j o e s a s c i r c u n s t a r. c i a s, p e r s u a d i d a d e l a s i m p l i c a c i o n e s d e l a p r u e b a e c h a d a d e m e n o s, f u e p e r s i s t e n t e e n q u e l a p a r t e a c t o r a, c o m o l e correspondía, p r o b a r a e s a r e c i p r o c i d a d y así p u e d e d e s p r e n d e r s e d e l o s 10 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 a u t o s d e c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) ( f l s. 3 1 - 3 2 ); veintidós ( 2 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ) ( f l s. 7 4 - 7 5 ); v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e o c t u b r e d e l m i s m o año ( f l. 9 4 ); o n c e ( 1 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ) ( f l s. 1 1 8 - 1 1 9 ); d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l t r a c e ( 2 0 1 3 ) y d i e z ( 1 0 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ).

S i n e m b a r g o, a p e s a r d e t o d a e s a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a, n o f u e p o s i b l e c u l m i n a r e s a t a r e a. C i e r t o e s q u e e n f o l i o s 1 9 1 y 2 0 1 a p a r e c e n g l o s a d o s e s c r i t o s r e l a t i v o s a l t e m a, p e r o n o d e v i e n e n idóneos a propósito d e l p u n t o a n a l i z a d o, h a b i d a c u e n t a q u e e l a u t o r d e d i c h a m i s i v a, q u e l o e s e l s e c r e t a r i o d e l a C o r t e S u p r e m a d e M i c h i g a n, n o r e s u l t a s e r e l f u n c i o n a r i o o l a a u t o r i d a d q u e l a l e y f a c u l t e p a r a c u m p l i r e s a acreditación, e s d e c i r, l a r e c i p r o c i d a d r e c l a m a d a. 6.

E n r e c i e n t e o p o r t u n i d a d y e n r e f e r e n c i a a u n exequátur r e l a t i v o a u n a decisión e m i t i d a p o r a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l E s t a d o d e M i c h i g a n, f a l l o q u e i n c l u s i v e l a p a r t e a c t o r a invocó p a r a s e r a p l i c a d o, e n l o p e r t i n e n t e, a l a s u n t o sub-judicCy e s t a Corporación e x p u s o: «'el Código de Procedimiento Civil consagra en su artículo 693, 'el sistema combinado de reciprocidad diplomática con la legislativa, lo cual se traduce en que prioritariamente debe atenderse a las estipulaciones de los tratados que haya celebrado Colombia con el Estado de cuyos jueces provenga la sentencia que se pretenda ejecutar en nuestro territorio nacional; a falta de derecho convencional se impone, entonces, acoger las normas de la respectiva ley extranjera para darle al fallo la misma fuerza concedida por esa ley a las sentencias proferidas en Colombia 11 Radicación n° l l C O l 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 por sus jueces' (G.^'.

CLXXVI, No. 2415, 1984, pág. 309), motivo por el cual, en este último caso, le corresponde a la parte interesada probar la existencia de aquella, para que la Corte pueda conceder, de reunirse los demás requisitos señalados en el artículo 694 ibídem, la autorización solicitada' (sentencia de 14 de octubre de 2011, Exp. 2007-01235-00). Desarrollando este xltimo supuesto, la Corte ha sostenido que 'la reciprocidad legislativa toma asiento, por su parte, al reconocérsele efectos jurídicos a las sentencias de los jueces colombianos por lo legislación del país de donde proviene la decisión materia del exequátur, pues igual fuerza vinculante tendrán las decisiones de sus jueces en el Territorio Nacional, siendo entendido que esta forma de reciprocidad puede ser a su vez basada en rextos legales escritos o en la práctica jurisprudencial imperante en el país de origen del fallo objeto de exequátur' (sentencia de 25 de septiembre de 1996, Exp. 5524). 3.

Precisado de esa manera el marco teórico, y estudiados los elementos de convicción aportados a esta actuación, advierte la Corte que no se logró acreditar de manera idónea, la satisfacción de los supuestos m'nimos previstos en el artículo 693 del Código de Procedimiento Civil, ya que no obra prueba que acredite la reciprocidad legislaúva en ninguna de sus variantes, a falta de la reciprocidad diplomática cuya ausencia sí quedó demostrada.

En efecto, se observa, en primer lugar; que la Jefe (E) de la Oficina Jurídica del Ministerio de Relaciones Exteriores, al ser indagada por la existencia de tratados o convenios sobre el reconocimiento recíproco del valor de las sentencias pronunciadas por autoridades jurisdiccionales de ambos países, informó que 'no se encontró acuerdo bilateral o multilateral sobre esa materia en pcrticular, vigente entre Colombia y Estados Unidos'(fl. 108). 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 Téngase en cuenta que aun cuando el Cónsul de Colombia en Washington rindió un informe en el que manifiesta que tal materia se rige por el principio denominado comity según el cual existe 'una presunción a favor del cumplimiento de una sentencia extranjera que surge de la intención de los Estados Unidos de demostrar su buena voluntad con otros países miembros de la comunidad internacional' (fl. 125), lo cierto es que no se dan los presupuestos jurídicos para otorgarle fuerza probatoria de ley extranjera no escrita a dicha afirmación, por cuanto no se ajusta a lo previsto en el inciso final del artículo 188 del Código de Procedimiento Civil, el cual demanda que se allegue 'el testimonio de dos o más abogados del país de origen'.

( ) Desde tal perspectiva, esto es, ante la ausencia de prueba de la reciprocidad, ya diplomática, ora legislativa, necesaria para la prosperidad de la pretensión convalidatoria de la sentencia extranjera dictada el 6 de octubre de 1998 por la Corte del Circuito del Condado de Oakland, Michigan, Estados Unidos, resulta forzoso concluir que ese extremo no se acreditó, y que en consecuencia no puede abrirse paso la homologación solicitada. 7.

E n síntesis, e n relación a l a s u n t o a n a l i z a d o, quedó d e m o s t r a d o e n e l e x p e d i e n t e q u e e n t r e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s, n o e x i s t e t r a t o b i l a t e r a l o m u l t i l a t e r a l s o b r e e l t r a t a m i e n t o b r i n d a d o a l o s f a l l o s e x t r a n j e r o s; t a m p o c o s e a d u j o p o r l a p a r t e a c t o r a p r u e b a a l g u n a q u e d i e r a c u e n t a d e l a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a; y, e n t o r n o a l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s p r o f e s i o n a l e s d e l D e r e c h o a l l e g a d a s p a r a c u m p l i r e s e r e q u i s i t o, e n l a m e d i d a e n q u e s e aseveró q u e n o e x i s t i a l e y e s c r i t a s o b r e e l p a r t i c u l a r, l a s m i s m a s r e f i e r e n a o t r o e s t a d o d e l a unión a m e r i c a n a y n o a l d e M i c h i g a n, e l e m e n t o p r o b a t o r i o q u e n o p u e d e v a l i d a r s e p a r a t a l e s propósitos. 13 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 8.

E n conclusión, e n e l p r e s e n t e c a s o, c o n s i d e r a l a C o r t e q u e n o r e f u l g e c u m p l i d o e l r e q u i s i t o señalado y, p o r e n d e, n o e s v i a b l e a c o g e r l a homologación p r e t e n d i d a. S u b s e c u e n t e m e n t e, d a d a l a t r a s c e n d e n c i a d e d i c h o r e q u i s i t o, n o e s p r o c e d e n t e s o p e s a r l a c o n c u r r e n c i a d e l a s demás c o n d i c i o n e s. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: P r i m e r o: D E N E G A R e l exequátur s o l i c i t a d o p a r a l a s e n t e n c i a p r e v i a m e n t e i d e n t i f i c a d a, m e d i a n t e l a c u a l s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e l o s señores S A N D R A S T E L L A F A J A R D O E S P I N O S A y A N T H O N Y P I E P E R. S e g u n d o. S i n c o s t a s e n l a actuación. Notifíquese LUIS C u. RMA.NDO TOLOSA VILLABONA P r e s i d e n t e d e S a l a 14 Radicación n * " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 0 0 0 8 0 4 0 0 15