w C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado Ponente S C 1 4 7 7 6 - 2 0 1 5 Radicación n ' 11001-02-03-000-2013-01527-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e p r i m e r o d e j u l i o d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - P r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l a d e m a n d a d e exequátur p r e s e n t a d a p o r J O R G E E L I A S M A Y A MUÑOZ, c o n e l o b j e t o q u e p r o d u z c a e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e j u n i o d e 1 9 8 6 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o C i v i l y M e r c a n t i l d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o d e Táchira, República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró ^iconvertida en divorcio la separación de cuerpos y de bienes» s o l i c i t a d a d e común a c u e r d o, d e l aquí d e m a n d a n t e c o n María V i r g e l i n a M o n t o y a. Radicación n" 11001-02-03-000-2013-01527-00 A N T E C E D E N T E S 1.

C o m o f u n d a m e n t o d e l e s c r i t o p e t i t o r i o, e l a c t o r a d u j o l o s h e c h o s q u e s e c o m p e n d i a n a continuación: 1. 1. C o n t r a j o m a t r i m o n i o p o r e l r i t o católico c o n María V i r g e l i n a M o n t o y a, e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 7 6 e n l a p a r r o q u i a D i v i n o Niño Jesús d e l m u n i c i p i o d e B u e n a v e n t u r a ( V a l l e d e l C a u c a ). 1. 2.

S e l l a d o e l vínculo n u p c i a l, l a p a r e j a migró a l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, d o n d e fijaron s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, razón p o r l a q u e r e g i s t r a r o n d i c h a unión e n e l A c t a N° 8 0 d e l a C a t e d r a l D e p e t r t a m e n t o L i b e r t a d o r d e l D i s t r i t o F e d e r a l d e C a r a c a s. 1. 3.

F r u t o d e e s a relación m e i r i t a l, n a c i e r o n s u s h i j o s J h o n M i g u e l, J o r g e Andrés y D i a n a X i o m a r a M a y a M o n t o y a, t o d o s a c t u a l m e n t e m a y o r e s d e e d a d. 1. 4. M e d i a n t e f a l l o d e l 2 5 d e j u n i o d e 1 9 8 6, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o C i v i l y M e r c a n t i l d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o d e Táchira, V e n e z u e l a, p r e v i a s o l i c i t u d c o n j u n t a d e l a p a r e j a, s e "declaró convertida la separación de cuerpos en DIVORCIO ( ), por haber permanecido más de un año bajo el régimen de separación de cuerpos y de bienes (,..), sin haber ocurrido en dicho tiempo reconciliación de los cónyuges conforme a lo dispuesto en el artículo 185 del [Cjódigo Civil Venezolano". 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2013-01527-00 1.5.

R e f i e r e q u e l a p r e a n o t a d a s e n t e n c i a " n o se opone a las leyes y otras disposiciones de orden público, ya que el artículo primero (1) de la Ley primera de 1976 que modificó el artículo 152 del Código Civil Colombiano, estableció que el matrimonio se disuelve por divorcio legalmente" d e c l a r a d o. 1.6. S o s t i e n e q u e e x i s t e p l e n a i d e n t i d a d e n t r e l a c a u s a l p o r l a c u a l s e decretó e l d i v o r c i o e n V e n e z u e l a c o n l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l v i g e n t e e n n u e s t r a legislación ( f l s. 1 7 a 1 9, c d. C o r t e ). 2.

S u b s a n a d a l a d e m a n d a, f u e a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o d e 7 d e m a y o d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i n q u e s e d i s p u s i e r a l o p r o p i o r e s p e c t o a María V i r g e l i n a M o n t o y a, e n consideración a q u e e l d i v o r c i o n o f u e c o n t e n c i o s o, t a l c o m o h a p r o c e d i d o d e antaño l a C o r t e c o n s u s t e n t o e n e l artículo 6 9 4 ibídem ( C S J S C, 1 6 j u l. 2 0 0 4, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 0 7 9 - 0 1, a u t o d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 2 2 8 - 0 1, a u t o s 1 7 8 d e l 1 1 d e a g o s t o d e 1 9 9 8 r a d. 7 2 7 1 y 1 2 5 d e l 2 7 d e a b r i l d e 1 9 9 4, r a d. 4 8 6 8 ). 3.

L a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a A s u n t o s C i v i l e s, t r a s p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s h e c h o s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o y d i s c u r r i r s o b r e l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e n a c r e d i t a r s e e n e l c a s o c o n c r e t o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a homologación p e d i d a, s e o p u s o a e l l a, p o r c u a n t o "la sentencia cuyo exequátur se solicita se expidió como en el propio texto de la misma se afirma cuando habían transcurrido menos de dos años desde que fuera decretada la separación de cuerpos ( ), circunstancia que contraría la 3 Radicación n" 11001-02-03-000-2013-01527-00 legislación interna colombiana que determina en el numeral octavo del artículo 154 del Código Civil, modificado por el artículo sexto de la Ley 25 de 1992, que entre la separación de cuerpos y el divorcio propiamente dicho deben haber transcurrido por lo menos dos años" ( f l s. 3 2 a 4 0, c d. C o r t e ). 4.

A g o t a d a l a e t a p a p r o b a t o r i a, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g g i r d e conclusión, o p o r t u n i d a d q u e aprovechó e l d e m a n d a n t e p a r a r e i t e r a r q u e s e c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a p r o f e r i r s e n t e n c i a f a v o r a b l e d e exequátur y señalar, q u e l o s o l i c i t a d o n o c o n t r a v i e n e e l o r d e n público i n t e r n a c i o n a l, "toda vez que se ajusta a las reglas tanto procedimentales como sustanciales del derecho del país de donde proviene la decisión". 5.

Así l a s c o s a s, n o q u e d a más q u e d e c i d i r l a r e f e r i d a d e m a n d a. C O N S I D E R A C I O N E S 1. L a e x c l u s i v i d a d d e l a jurisdicción e s u n a d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a soberanía d e l E s t a d o, y c o m o t a l, c o m p o r t a q u e éste s e r e s e r v e p a r a sí l a s u b l i m e función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, e n v i r t u d d e l a c u e d, únicamente l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s a d o p t a d a s p o r l o s j u e c e s p e r m a n e n t e s y l o s p a r t i c u l a r e s h a b i l i t a d o s t r a n s i t o r i a m e n t e p a r a e l l o, p r o d u c e n c o n s e c u e n c i a s jurídicas y s o n d e o b l i g a t o r i o a c a t a m i e n t o d e n t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. 4 Radicación 11001-02-03-000-2013-01527-00 S i n e m b a r g o, d i c h o impeñum j u r i s d i c c i o n a l, y más c o n c r e t a m e n t e, e l a x i o m a d e l a i n d e p e n d e n c i a d e l o s E s t a d o s, h a a d o p t a d o "una nueva concepción ( ), más acorde con la universalización de ciertos valores y formas de organización política y económica", e n razón a l i n a c a b a d o p r o c e s o d e globalización, "[e]l creciente flujo de bienes y personas y la agilidad de todo tipo de comunicaciones" (CSJ S C, 1 6 j u l. 2 0 0 4, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 0 7 9 - 0 1 ). 2.

P o r e s o, e x c e p c i o n a l m e n t e s e h a a d m i t i d o, e n atención a e x i g e n c i a s prácticas d e intemacionalización, cooperación y e f i c a c i a d e l a j u s t i c i a, q u e l a s s e n t e n c i a s, l a u d o s a r b i t r a l e s y o t r o s proveídos q u e t e n g a n t a l carácter, d i c t a d o s e n u n E s t a d o foráneo, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, s u r t a n e f e c t o s e n C o l o m b i a, s i e m p r e q u e s e r e s p e t e n l o s p o s t u l a d o s s u s t a n c i a l e s y p r o c e s a l e s e s t a b l e c i d o s e n l o s artículos 6 9 3 y 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e l o s q u e e m a n a "el sistema llamado de la 'regularidad internacional de los fallos extranjeros' sobre una base previa de reciprocidad, sistema éste que consiste en aceptar por norma el cumplimiento en el país de proi/idencias de esa naturaleza, en la medida en que se reúnan ciertas exigencias mínimas señaladas por la legislación con el fin de precaver eventuales 'irregularidades internacionales' de que las ameritadas sentencias [y laudos arbitrales]puedan adolecer" ( C S J S C, 5 nov. 1 9 9 6, r a d. 6 1 3 0 ).

E l l e g i s l a d o r n a c i o n a l diseñó, p a r a q u e u n a decisión j u d i c i s d p r o n u n c i a d a p o r u n a a u t o r i d a d d e o t r o país p r o d u z c a c o n s e c u e n c i a s e n e l ámbito e s p a c i a l p a t r i o, u n s i s t e m a m i x t o o c o m b i n a d o, s u s t e n t a d o e n l a r e c i p r o c i d a d diplomática y, a f a l t a d e ésta, e n l a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a y d e h e c h o. 5 Radicación n" 11001-02-03-000-2013-01527-00 S o b r e e l p a r t i c u l a r h a p r e c i s a d o e s t a Corporación: "¡PJara que los fallos extranjeros produzcan efectos en el territorio colombiano, necesariamente deberá acreditarse la existencia de un tratado suscrito entre Colombia y el país que dictó la sentencia, es decir lo que es conocido como la reciprocidad diplomática; o, en su defecto, lo que a ese respecto prevea la ley foránea o la práctica jurisprudencial imperante, en orden a reconocerle también efectividad a las sentencias dictadas en Colombia, fenómenos denominados en su orden reciprocidad legislativa y reciprocidad de hecho" ( C S J S C, exequátur, 1 7 j u l. 2 0 0 1, r a d. 0 0 1 2 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e e n n u m e r o s a s o p o r t u n i d a d e s, "en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera ¡o su jurisprudencia reinante] para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley ¡o la doctrina jurisprudencial] a las proferidas en Colombia" ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4;

C L V I I I, pág. 7 8; C L X X V I, pág. 3 0 9; C S J S C, 1 8 d i c. 2 0 1 4, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 2 3 4 - 0 0 ). C l a r o está, q u e p a r a e l éxito d e l exequátur, n o b a s t a c o n d e m o s t r a r a l g u n a d e l a s a d v e r t i d a s r e c i p r o c i d a d e s, s i n o q u e s e r e q u i e r e, e n adición, q u e l a r e s p e c t i v a p r o v i d e n c i a q u e s e a s p i r a i r r a d i e e f e c t o s e n C o l o m b i a, c u m p l a c o n l o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n e l p r e n o t a d o artículo 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l a s d e l c o r r e s p o n d i e n t e i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, l e y o j u r i s p r u d e n c i a p e r t i n e n t e. 6 Radicación n** 11001-02-03-000-2013-01527-00 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, está a c r e d i t a d o q u e e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, n o s e h a c e l e b r a d o t r a t a d o b i l a t e r a l a l g u n o p a r a e l m u t u o r e c o n o c i m i e n t o d e p r o v i d e n c i a s p r o f e r i d a s p o r a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e e s t o s d o s países, p e r o sí s o n s i g n a t a r i a s d e l a "Convención Interameñcana sobre Eficacia Extraterritorial de las Sentencias y Laudos Arbitrales Extranjeros", s u s c r i t a e n M o n t e v i d e o, U r u g u a y, e l 8 d e m a y o d e 1 9 7 9, r a t i f i c a d a p o r a m b o s E s t a d o s s i n r e s e r v a s y a p r o b a d a e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l m e d i a n t e l a L e y 1 6 d e 1 9 8 1, t a l y c o m o s e i n d i c a e n e l i n f o r m e p r o v e n i e n t e d e l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e T r a t a d o s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s ( f l. 5 6, c d. C o r t e ), d e m a m e r a q u e e x i s t e e n t r e e l l a s r e c i p r o c i d a d diplomática.

R e f u l g e e n t o n c e s, q u e l a C o r t e d e b e d e c i d i r l a p r e s e n t e homologación c o n a p o y o e n l o s artículos 2° y 3° d e l r e f e r i d o c o n v e n i o r e g i o n e d, q u e mutatis mutandis, c o n c i e m e n, e n e s e n c i a, a l o s r e q u i s i t o s e s t a t u i d o s e n e l v a r i a s v e c e s c i t a d o artículo 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4.

C o m o l o h a p r e c i s a d o e n múltiples o c a s i o n e s l a C o r t e, p a r a q u e u n a p r o v i d e n c i a v e n e z o l a n a p r o d u z c a e f e c t o s e n e s t e país, a l a l u z d e l a s e n u n c i a d a s n o r m a s, l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e c u m p l i r s o n l a s s i g u i e n t e s: q u e v e n g a r e v e s t i d a d e l a s f o r m a l i d a d e s n e c e s a r i a s p a r a s e r c o n s i d e r a d a auténtica e n C o l o m b i a; q u e s e p r e s e n t e c o r r e c t a m e n t e l e g a l i z a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a legislación c o l o m b i a n a y s e encuentre plenamente ejecutoriada; que el 7 Radicación 11001-02-03-000-2013-01527-00 f u n c i o n a r i o q u e l a profirió t e n g a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r y j u z g a r e l a s u n t o d e a c u e r d o a l a l e y d e e s t a Nación; q u e e l d e m a n d a d o h a y a s i d o n o t i f i c a d o o e m p l a z a d o d e f o r m a s u s t a n c i a l m e n t e idéntica a l a e x i g i d a e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico colombÍ£ino, a fin d e c o l e g i r q u e s e respetó s u d e b i d o p r o c e s o y s e aseguró s u d e r e c h o d e d e f e n s a; y q u e n o contraríe d e f o r m a m a n i f i e s t a l o s p r i n c i p i o s y l a s l e y e s d e o r d e n público q u e s o p o r t a n e l E s t a d o C o n s t i t u c i o n a l ( C S J S C, 10 j u l. 2000, r a d. 7735;

C S J S C, 17 j u l. 2001, r a d. 0012; C S J S C, 16 d i c. 2009, r a d. 2009-00026-00). 4.1. O b s e r v a d a l a actuación, s e d e s t a c a q u e e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o C i v i l y M e r c a n t i l d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o d e Táchira, V e n e z u e l a, está f o r m a l m e n t e a u t e n t i c a d o, c o m o q u i e r a q u e s e t r a t a d e u n a c o p i a fiel y e x a c t a d e s u o r i g i n a l, c o m o l o r e f r e n d a l a m i s m a s e c r e t e i r i a d e e s e D e s p a c h o J u d i c i a l ( f l. 5 c d. C o r t e ), c u y a firma f u e c e r t i f i c a d a p o r e l R e g i s t r a d o r P r i n c i p a l d e l E s t a d o d e Táchira ( f l. 6, ibídem) y l a d e éste, a s u v e z, p o r l a D i r e c t o r a G e n e r a l d e l S e r v i c i o Autónomo d e R e g i s t r o s y Notarías d e V e n e z u e l a ( f l. 8, ibídem), a p o s t i l l a d a e s t a última d e c o n f o r m i d a d c o n l a "Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros", s u s c r i t a e n l a H a y a (Países B a j o s ) e l 5 d e o c t u b r e d e 1961, a l a c u a l adhirió C o l o m b i a e l 27 d e a b r i l d e 2000, aprobándola m e d i a n t e l a L e y 455 d e 1998. 4.2.

D e i g u a l m a n e r a, d i c h a p r o v i d e n c i a está l e g a l m e n t e e j e c u t o r i a d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a n o t a que 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2013-01527-00 a n t e c e d e a l a rúbrica d e l j u e z ( f l. 4 c d. 1 ), y c o r r e c t a m e n t e l e g a l i z a d a, p o r a c a t a r - e n l o s términos y a e n u n c i a d o s -, l o s m a n d a t o s d e l recién c i t a d o t r a t a d o i n t e r n a c i o n a l q u e restringió l o s a l c a n c e s d e l artículo 2 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S o b r e e s t e p u n t o, h a señalado l a C o r t e: "En el año 1998 a través de la ley 455, se aprobó la 'Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros', suscrita en la Haya el 5 de octubre de 1961, mediante la cual se introdujeron modificaciones que consistieron, esencialmente, en sustituir la autenticación Diplomática o a través de Cónsul, por la colocación de un sello de apostilla, rigiendo en los términos previstos en ella y respecto de los países suscriptores.

Luego, en la actualidad, la legalización de documentos públicos - incluidos los que emanan de autoridad o funcionario relacionado con las cortes o tribunales de un Estado-, provenientes del extranjero y a que alude la mentada convención de la Haya, se surte agotando ese sencillo procedimiento, dejando reservadas las exigencias a que se contrae el articulo 259 del C. de P. C, para los documentos que no reúnen las condiciones que allí se mencionan" (CSJ S C 1 7 3 7 1 - 2 0 1 4 ). 4. 3.

R e s p e c t o a l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z v e n e z o l a n o p a r a c o n o c e r d e l trámite d e d i v o r c i o, "punto cuya verificación debe hacerse atendida la época en que se promovió el proceso en el cual fue dictado el fallo foráneo" ( C S J S C, 1 0 j u l. 2 0 0 0, r a d. 7 7 3 5 ), b a s t a c o n e x a m i n a r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e homologación p a r a c o r r o b o r a r q u e c u e i n d o ésta s e dictó, l o s g Radicación n" 11001-02-03-000-2013-01527-00 e x cónyuges s e e n c o n t r a b a n d o m i c i l i a d o s e n e l E s t a d o d e Táchira, V e n e z u e l a, comprobándose así e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e l a c o m p e t e n c i a, c u a d l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 4. 4.

E n l o q u e s e r e f i e r e a l a protección d e l d e b i d o p r o c e s o y e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e María V i r g e l i n a M o n t o y a, n o c a b e d u d a q u e d i c h a s garantías s e r e s p e t a r o n, p u e s r e s u l t a e v i d e n t e q u e ésta conoció d e l a s d i l i g e n c i a s d e d i v o r c i o, t o d a v e z q u e l a r u p t u r a d e f i n i t i v a d e l l a z o m a r i t a l s e p r o d u j o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a s o l i c i t u d d e desunión p r e s e n t a d a c o n j u n t a m e n t e y d e m u t u o a c u e r d o p o r l a p a r e j a, l u e g o d e h a b e r t r a n s c u r r i d o u n año s e p a r a d o s j u d i c i a l m e n t e d e c u e r p o s y d e b i e n e s ( f l. 3, c d. 1 ). 4. 5.

E n c u a n t o a l a e x i g e n c i a q u e l a decisión q u e s e s o m e t e a exequátur n o contraríe d e f o r m a m a n i f i e s t a l o s p r i n c i p i o s y l e y e s d e o r d e n público d e e s t e país, e s r e l e v a n t e r e c o r d a r q u e e l l o "no es más que la indispensable defensa de principios esenciales en los que está cimentado el esquema institucional e ideológico del Estado en aras de salvaguardarlo", d e m o d o q u e e s t a noción d e o r d e n público i n t e r n a c i o n a l d e b e s e r a c e p t a d a p o r l a C o r t e "sólo para evitar que una sentencia o ley extranjera tenga que ser acogida cuando contradice los principios fundamentales" ( C S J S C I 7 3 7 1 - 2 0 1 4 ).

A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a i n d i c a d o: "[L]a doctrina ha enseñado que no existe inconveniente para un país aplicar leyes extranjeras, que aunque difieran de sus propias leyes, no chocan con los principios básicos de sus 10 Radicación n** 11001-02-03-000-2013-01527-00 instituciones. Sin embargo, cuando una ley extranjera o la sentencia que la aplica, se basan en principios no solo diferentes, sino contrarios a las instituciones fundamentales del país en que aquellas pretenden aplicarse, los jueces del Estado pueden, excepcionalmente, negarse a aplicar la ley o el fallo extranjero que se aparta de esa comunidad de principios ( ).

Es decir, que la noción de orden público se evidencia en asuntos de esta índole como un mecanismo de defensa de las instituciones patrias impidiendo la grave perturbación que significaría la aplicación de una decisión de un juez o tribunal extranjero que socava la organización social colombiana. De ahí que en la materia deba estar plenamente clarificado que la sentencia cuyo exequátur se reclama no contraría el orden público nacional, ni hiere en forma grave aquellas normas del ordenamiento que son intangibles" ( C S J S C, 8 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 2 0 9 9 - 0 0 ).

A l a n a l i z a r s e l a situación jurídica p l a s m a d a e n l a s e n t e n c i a, s e t i e n e q u e m e d i a n t e a u t o d e l 1 8 d e a b r i l d e 1 9 8 5, p o r s o l i c i t u d c o n j u n t a d e l a c t o r y d e María V i r g e l i n a M o n t o y a d e A m a y a, s e decretó l a separación d e c u e r p o s y d e b i e n e s e n t r e e l l o s. E l 2 0 d e j u n i o d e 1 9 8 6, después d e h a b e r t r a n s c u r r i d o más d e u n año d e d i s t a n c i a m i e n t o s i n reconciliación, l a p a r e j a pidió, también d e m u t u o a c u e r d o, l a transformación e n d i v o r c i o d e d i c h a r u p t u r a p e r s o n a l y p a t r i m o n i a l, acogiéndose e s t e r e q u e r i m i e n t o e n l a decisión o b j e t o d e homologación, q u e declaró "CONVERTIDA EN DIVORCIO LA SEPARACIÓN DE CUERPOS Y DE BIENES".

E s t e p a n o r a m a, d e n o t a e n e l f o n d o, q u e l a cesación d e l o s e f e c t o s m a t r i m o n i a l e s t u v o o r i g e n e n e l c o n s e n t i m i e n t o recíproco d e a m b o s cónyuges, e x p r e s a d o l i b r e m e n t e a n t e e l 1 1 Radicación n" 11001-02-03-000-2013-01527-00 f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e, c i r c u n s t a n c i a q u e s u b s u m e l a separación d e c u e r p o s y d e b i e n e s q u e mudó a d i v o r c i o. D e allí, q u e p a r a l a S a l a, l a c a u s a l c o n f u n d a m e n t o e n l a c u a d d e b e e f e c t u a r s e e l exequátur, s e a l a d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l n o v e n o d e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, y n o l a e s t a t u i d a e n e l o c t a v o d e l a m i s m a n o r m a, a l m a r g e n d e l o q u e s e h a y a e x p r e s a d o e n l a d e m a n d a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l p r i n c i p i o iura novit curia.

A h o r a b i e n, p a r a e l 2 5 d e j u n i o d e 1 9 8 6, f e c h a e n q u e s e profirió e l f a l l o v e n e z o l a n o, aún n o s e había c o n s a g r a d o n o r m a t i v a m e n t e e n C o l o m b i a e l m u t u o a c u e r d o d e l o s c o n t r a y e n t e s c o m o m o t i v o d e d i v o r c i o, p u e s f u e m e d i a n t e e l artículo 6° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, q u e e s t e s e integró e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a t r i o. A l g o s i m i l a r a c o n t e c e, c o n l a cesación d e l a s c o n s e c u e n c i a s c i v i l e s d e l m a t r i m o n i o r e l i g i o s o, d a d o q u e e l l o t a n s o l o s e i n t r o d u j o e n l a legislación c o l o m b i a n a p o r l a Constitución d e 1 9 9 1 y s e incluyó l e g a l m e n t e e n e l artículo 1 1 d e l a a l u d i d a l e y, q u e reformó e l artículo 1 6 0 d e l Código C i v i l. C o n t o d o, e s t o n o o b s t a p a r a q u e s e l e r e c o n o z c a n s e c u e l a s jurídicas e n C o l o m b i a a d i c h a p r o v i d e n c i a, p u e s c o m o l o h a señalado l a C o r t e, s i b i e n p a r a l a c a l e n d a e n q u e l a m i s m a s e pronunció v u l n e r a b a e l o r d e n público i n t e r n o, l o q u e c o r r e s p o n d e g a r a n t i z a r o r e s g u a r d a r e s q u e d i c h o "orden no sufra desmedro pero vistas las cosas seoún el momento mismo 12 Radicación n** 11001-02-03-000-2013-01527-00 en Que se dicta su sentencia, por cana expedición precisamente el fallo extranjero comienza a producir efectos aguí' (CCCXLJX, 2° sem., pág. 356, subrayado fuera de texto)" ( C S J S C, 1 7 j u l. 2 0 0 1, r a d. 0 0 1 2 ).

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o l a c a u s a l d e d i v o r c i o c o n s u s t e n t o e n l a c u a l s e h a c e l a p r e s e n t e homologación e s l a e s t a t u i d a e n e l n u m e r a l n o v e n o d e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a t i e n e l a oposición p r e s e n t a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público, c o m o q u i e r a q u e e s t a giró a l r e d e d o r d e l m o t i v o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l o c t a v o d e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o. 4. 6.

P o r l o demás, l a s e n t e n c i a e x a m i n a d a n o versó s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s u b i c a d o s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l a l m o m e n t o d e i n i c i a r s e e l trámite q u e culminó c o n e l d i v o r c i o, p u e s l o s a d q u i r i d o s e n v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e f u e r o n o b j e t o d e r e p a r t o s e e n c o n t r a b a n u b i c a d o s e n l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a ( f l s. 3 v t o. y 4, c d. C o r t e ).

D e o t r a p a r t e, n o s e demostró q u e e x i s t i e r a p r o c e s o e n c u r s o o f a l l o e j e c u t o r i a d o d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s s o b r e e s e m i s m o a s u n t o. Y, finalmente, l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s e n relación c o n l a g u a r d a y c u s t o d i a d e l o s h i j o s c o m u n e s, e l régimen d e v i s i t a s y l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s a c a r g o d e l o s p a d r e s, n o s o n extrañas a l a s q u e g e n e r a l m e n t e s e a d o p t a n e n C o l o m b i a e n e s t o s c a s o s, c o n s o p o r t e e n i n s t i t u c i o n e s 13 Radicación n" 11001-02-03-000-2013-01527-00 s u s t a n c i a l m e n t e idénticas, p e r o además, h o y t o d o s s o n m a y o r e s d e e d a d. 5.

C o n f u n d a m e n t o e n l a s m o t i v a c i o n e s q u e a n t e c e d e n, p r o c e d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s jurídicos a l a decisión j u r i s d i c c i o n a l s o m e t i d a a l p r e s e n t e trámite. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E P R I M E R O. C O N C E D E R e l exequátur d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e j u n i o d e 1 9 8 6 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o C i v i l y M e r c a n t i l d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o d e Táchira, República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró c o n v e r t i d a e n d i v o r c i o l a separación d e c u e r p o s y d e b i e n e s d e J O R G E E L I A S M A Y A MUÑOZ y MARÍA V I R G E L I N A M O N T O Y A. S E G U N D O. O R D E N A R p a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0, 1 1, 2 2 y 7 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 1° y 2° d e l D e c r e t o 2 1 5 8 d e 1 9 7 0, l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n e l f a l l o 14 Radicación n" 11001-02-03-000-2013-01527-00 r e c o n o c i d o, e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e ad r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e J O R G E ELÍAS M A Y A MUÑOZ y MARÍA V I R G E L I N A M O N T O Y A, así c o m o e n e l d e s u n a c i m i e n t o. P o r secretaría líbrense l o s o f i c i o s a q u e h a y a l u g a i r. ^ 15