Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC14658-2015 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e c u a t r o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r A s e o T o t a l E S P f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S e d a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e a d e l a n t a c o n t r a F i d u c i a r i a B e i n c o l o m b i a S. A. S o c i e d a d F i d u c i e i r i a. I. - E L LITIGIO 1. - L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r e i r e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u o p o n e n t e e n l a satisfacción d e v a r i a s o b l i g a c i o n e s q u e l e f u e r o n c e d i d a s p o r C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, «correspondiente a la recuperación de cartera generada por el contrato de concesión para el servicio de Aseo de Bogotá No. C-021 de 14 de octubre de 1994».

Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 C o n s e c u e n t e m e n t e exigió c o n d e n a r l a a l p a g o d e u n m i l t r e s c i e n t o s s e i s m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y s e i s m i l s e t e c i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o p e s o s c o n t r e i n t a y s i e t e c e n t a v o s ( $ 1. 3 0 6 ' 2 7 6. 7 6 4, 3 7 ) o l o q u e «resulte acreditad[o] en el proceso», c o n l a corrección m o n e t a r i a e i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s, así c o m o l o s moratoríos s i n o c u m p l e e n l a e j e c u t o r i a d e l a decisión. 2. - E l s u s t e n t o fáctico s e c o m p e n d i a d e e s t a m a n e r a ( f o l i o s 8 5 a l 1 0 3, c u a d e r n o 1 ): a. -) L a U n i d a d E j e c u t i v a d e S e r v i c i o s E s p e c i a l e s d e l a Alcaldía M a y o r d e Bogotá " U E S F ' y e l C o n s o r c i o C o r p o a s e o T o t a l c e l e b r a r o n u n a c u e r d o d e concesión d e l s e r v i c i o d e a s e o u r b a n o d e l a c a p i t a l n° C - 0 2 1 ( 1 4 o c t. 1 9 9 4 ), q u e f u e l i q u i d a d o p o r d i c h a e n t i d a d y C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, c o m o c e s i o n a r i a d e l C o n s o r c i o p o r e x i g e n c i a d e a q u e l l a ( 1 5 s e p. 2 0 0 3 ). b. -) L a s «nuevas sociedades contratistas del Distrito», a s u v e z, a j u s t a r o n c o n F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. S o c i e d a d F i d u c i a r i a u n c o n t r a t o d e fiducia m e r c a n t i l n° 1 9 9 6 ( 3 0 s e p, 2 0 0 3 ), p a r a l a recuperación d e l a c a r t e r a p e n d i e n t e d e l «esquema anterion, p o r l o q u e allí i n g r e s a b a n r e c u r s o s d e C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, así n o h u b i e r a i n t e r v e n i d o e n d i c h o p a c t o. c. -) L o s d i n e r o s r e c u p e r a d o s «por la cartera del anterior esquema, y que en la actualidad sigue cobrando y Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 administrando» l a F i d u c i a r i a l o s r e p a r t e «en la proporción que a cada concesionario de dicho esquema le corresponde», p e r o r e t i e n e l o q u e l e t o c a a A s e o T o t a l E S P «por virtud de la cesión efectuada a su favor el 21 de febrero de 2005», s i e n d o q u e C o r p o a s e o «consintió explícitamente» e n e s e r e c a u d o a l p a r t i c i p a r e n e l «Comité de Recuperación de Cartera» y firmar c o n l o s «distintos concesionarios del anterior esquema» e l c o n v e n i o a p a r t i r d e l c u a l s e acogió e l m e c a n i s m o q u e e n e l «nuevo esquema, implementaran para recuperar la cartera pendiente de cobro» ( 2 9 j u n. 2 0 0 4 ). d. -) L a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s D I A N, decretó e l e m b a r g o y retención d e l o s d i n e r o s e n f a v o r d e C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P e n l a ejecución d e l c o n t r a t o c e l e b r a d o c o n l a U E S P, limitándolo a u n m i l o c h o c i e n t o s veintidós m i l l o n e s n o v e c i e n t o s n o v e n t a y d o s m i l p e s o s ( $ 1. 8 2 2 ' 9 9 2. 0 0 0 ), según R e s. 2 2 5 - 0 0 6 d e 2 1 a b r. 2 0 0 4. e. -) L a c a u t e l a s e avisó a l a U E S P y a l T e s o r e r o D i s t r i t a l «mediante oficios 031-061-206-628 y 031-061-161- 632 del 21 y 23 de abril de 2004», r e c i b i d o s e n e s a s f e c h a s. f. -) L a J e f e d e l a O f i c i n a A s e s o r a Jurídica d e l a U n i d a d p u s o a l t a n t o a l a F i d u c i a r i a e n «oficios 1894 y 2034 de fechas 23 y 30 de abril de 2004» y «además comunicó a la UESP tal determinación mediante oficio n° 2036». g. -) L a D I A N informó a l a c o n t r a p a r t e l a e x i s t e n c i a d e l c o b r o c o a c t i v o y l e pidió c o n s i g n a r «a favor de la Nación, los valores retenidos» ( 1 1 m a y. 2 0 0 4 ).

A l día s i g u i e n t e l o h i z o c o n Radicación n"* 11001-31-03-039-2010-00490-01 e l «Liquidador de ECSA S.A,», h. -) E s t e último contestó q u e p a r a e l 1 7 d e e s a s c a l e n d a s «no existían dineros a nombre de Corpoaseo Total S.A. ESP» ( 1 8 m a y, ) y l a o t r a s o c i e d a d, a s u v e z, q u e e r a v o c e r a d e l p a t r i m o n i o autónomo, e x i s t i e n d o r e c u r s o s d e l a d e u d o r a, p e r o q u e requirió a l a U E S P p r e c i s a r l e cuáles e r a n l o s c o n t r a t o s c o n d i c h a e n t i d a d y s i «todos los pagos que en desarrollo del contrato fiduciario se realicen a favor de ésta corresponden a la medida» ( 3 j u n. ).

P o r s u p a r t e l a U E S P d i j o n o t e n e r a s u c a r g o r e c u r s o s a f e c t a d o s c o n l a m e d i d a «porque eran recaudados por ECSA S.A. con destino a la fiducia mercantil creada en el contrato de concesión 021 de 1994 con Fiduciaria de Bogotá» ( 6 j u l. 2 0 0 4 ). i. -) C o n p o s t e r i o r i d a d l a F i d u c i a r i a consignó p o r e s e c o n c e p t o e n e l B a n c o A g r a r i o, a disposición d e l a Administración d e I m p u e s t o s, c i e n t o t r e i n t a y u n m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y s i e t e m i l c u a r e n t a y o c h o p e s o s ( $ 1 3 1 ^ 7 7. 0 4 8 ), y así s e l o reportó ( o f. G A P 0 2 4 7 8 6 1 7 a g o. 2 0 0 4 ). j. - ) C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P l e cedió l o s d i n e r o s i n g r e s a d o s «a la Fiduciaria Bancolombia S. A. Sociedad Fiduciaria, por concepto de recaudo de cartera del Contrato de Concesión 021 de fecha 14 de Octubre de 1994», l o q u e f u e a n u n c i a d o i n m e d i a t a m e n t e a l a c o n t r a p a r t e ( 1 1 f e b. 2 0 0 5 ), o b t e n i e n d o c o m o r e s p u e s t a q u e e s o s r e c u r s o s e s t a b a n a f e c t a d o s p o r l a D I A N, s i n q u e f u e r a «jurídicamente viable la cesión, en tanto que la medida de embargo excluye el bien del Radicación 11001-31-03-039-2010-00490-01 comercio e impide cualquier acto de disposición» ( o f. G A P - 0 0 6 6 7 7 7 d e 1 m a r. ). k. - ) L e pidió a l a F i d u c i a r i a q u e l e i n f o r m a r a l o s d e t a l l e s s o b r e l a notificación d e l a D I A N y s u c u m p l i m i e n t o ( 4 m a r. ), a l o q u e a q u e l l a d i o c u r s o enterándolo d e l número d e o f i c i o y l a realización d e t r e s c o n s i g n a c i o n e s e n 2 0 0 4 p o r ( o f, G A P - 0 1 1 6 7 2 ): ( i ) C i e n t o t r e i n t a y u n m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s s e t e n t a y s i e t e m i l c u a r e n t a y o c h o p e s o s ( $ 1 3 1 ' 4 7 7. 0 4 8 ), e l 9 d e a g o s t o. ( i i ) O c h o m i l l o n e s n o v e c i e n t o s s e s e n t a y n u e v e m i l o c h o c i e n t o s s e t e n t a y c i n c o p e s o s ( $ 8 ' 9 6 9. 8 7 5 ), e l 3 1 próximo.

( i i i ) O n c e m i l l o n e s o c h o c i e n t o s o c h e n t a y u n m i l n o v e c i e n t o s veintidós p e s o s ( $ 1 1 ' 8 8 1. 9 2 2 ), e l 1 5 d e s e p t i e m b r e. 1.-) Requirió d a r l e c u m p l i m i e n t o a s u s o l i c i t u d d e «entrega de dineros cedidos adeudados, en tanto que ellos no se encuentran cubiertos por la medida cautelan ( 2 0 m a y. ) m, - ) L e r e i t e r a r o n «que ha obrado de conformidad con las ordenes» d e l a D I A N, q u e s o n a n t e r i o r e s a l a cesión ( o f. G A P - 0 1 6 1 6 7 ). n. - ) C o m o l o s a r g u m e n t o s d e l a o b l i g a d a c a r e c e n d e 5 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 f u n d a m e n t o b a j o l a s n o r m a s l e g a l e s, p o r q u e l a o r d e n s e refería a s u m a s a d e u d a d a s p o r l a U E S P y n o a d i n e r o s a d m i n i s t r a d o s p o r s u c o n t r i n c a n t e, q u i e n d e b e r e s p o n d e r l e p o r «todos los dineros que estuvieron y están en su poder, en virtud de un contrato de fiducia mercantil y que le fueron cedidos por Corpoaseo Total S.A. ESP, acorde con lo establecido en el artículo 1.634 del Código Civil».

E s o s e c o n s t a t a c o n l o s o f i c i o s 0 0 - 0 3 1 - 0 6 1 - 0 6 1 - 0 7 4 4 d e l a D I A N ( 1 1 m a y. 2 0 0 4 ) y l a s c o m u n i c a c i o n e s d e l a U E S P r e m i t i d o s a s u c o n t r a r i a. o. - ) D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 2 3 8 d e l Código d e C o m e r c i o l o s b i e n e s d e l p a t r i m o n i o autónomo n o p u e d e n v e r s e a f e c t a d o s p o r «medida cautelar alguna», q u e d a n d o «en situación inminente de incumplir el Acuerdo de Reestructuración que celebró con sus acreedores» y a t e n t a n d o «contra los principios de la confianza legitima y buena fe». p. - ) E l t o t a l d e p o s i t a d o e n t r e a g o s t o d e 2 0 0 4 y e n e r o d e 2 0 1 0, a s c i e n d e a u n m i l t r e s c i e n t o s s e i s m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y s e i s m i l s e t e c i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o p e s o s c o n t r e i n t a y s i e t e c e n t a v o s ( $ 1. 3 0 6 ' 2 7 6. 7 6 4, 3 7 ). 3. - N o t i f i c a d a l a d e m a n d a d a, s e o p u s o y a d u j o c o m o d e f e n s a s l a s d e «nulidad absoluta de la cesión por objeto ilícito: los dineros cedidos se encuentran embargados por la DIAN», «nulidad absoluta de la cesión por causa ilícita», «inexistencia de incumplimiento de la obligación legal artículo 1634 del Código Civil», «existencia de la notificación del embargo a la Fiduciaria», «las sumas consignadas por la Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 Fiduciaria a órdenes de la DIAN en cumplimiento de la medida cautelar corresponden a la ejecución del contrato de Concesión 201», «inexistencia del derecho a reclamar porque con las sumas embargadas pagó una suma que debía a DIAN: Inexistencia de daño», «la entidad demandante controla a Corpoaseo por tanto sabía que las sumas objeto de cesión estaban embargadas», «la Fidudaña actuó en cumplimiento de lo dispuesto en el contrato de Jiducia: Sobre los recursos de la anterior concesión, la UESP es quien tiene total autonomía y exclusividad para adoptar las determinaciones a que haya lugar» e «improcedencia del reconocimiento de corrección monetaria más intereses comerciales» ( f o l i o s 3 5 8 a l 3 9 2, c u a d e r n o 1 ). 4. - E l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá negó l a s p r e t e n s i o n e s ( 9 a b r. 2 0 1 3 ), p o r q u e e l e m b a r g o e s t a b a j u s t i f i c a d o y debía s e r a c a t a d o p o r l a c o n t r a d i c t o r a, f u e r a d e q u e l a cesión d e d o n d e b u s c a d e r i v a r s u s d e r e c h o s l a a c c i o n a n t e está v i c i a d a d e n u l i d a d p o r l a p r e e x i s t e n c i a d e l a c a u t e l a ( f o l i o s 2 9 3 a l 3 0 5, c u a d e r n o 1 ). 5. - E l a d quem confirmó e l f a l l o, a l r e s o l v e r l a apelación d e l a p r o m o t o r a ( f o l i o s 2 4 a l 3 5, c u a d e r n o 6 ).

I I. - FUNDAMENTOS DEL FALLO IMPUGNADO A d m i t e n e s t a síntesis: 1. - E l e s t u d i o d e l c a s o e x i g e v e r i f i c a r s i e x i s t e Radicación n"" 11001-31-03-039-2010-00490-01 legitimación e n l a c a u s a, e n t e n d i d a c o m o «la facultad o titularidad que le asiste a una determinada persona para exigir de otro el derecho o la cosa controvertida, por ser justamente quien debe responderle», y a q u e s e t r a t a d e u n a cuestión p r o p i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, c u y a a u s e n c i a d e r i v a e n u n f a l l o a d v e r s o a l o p e r s e g u i d o c o n e l p l e i t o, c o m o l o señaló l a C o r t e e n S C 2 3 a b r. 2 0 0 7, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 1 2 5 - 0 1 y S C 3 j u n. 1 9 9 7, C X X X V l l l, págs. 3 6 4 y s s. 2. - E n e s t e a s u n t o s e p i d e p o r A s e o T o t a l E S P e l c u m p l i m i e n t o d e u n a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s a s u m i d a s p o r F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. S o c i e d a d F i d u c i a r i a ( a n t e s F i d u c o l o m b i a S. A. ), e n e l c o n t r a t o d e fiducia q u e c o n e l l a s u s c r i b i e r o n C o n s o r c i o A s e o C a p i t a l S. A. E S P, C i u d a d L i m p i a Bogotá S. A. E S P, A s e o Técnico d e l a S a b a n a S. A. E S P y L i m p i e z a M e t r o p o l i t a n a S. A. E S P - L i m e S. A., «referente al pago de los recursos correspondientes a la remuneración de Corpoaseo Total S.A. ESP, como concesionario del esquema anterior de aseo». 3. - Según e l l i b e l o, l a p r o m o t o r a e s c e s i o n a r i a d e t o d o s l o s d i n e r o s q u e h a y a n i n g r e s a d o a l a F i d u c i a r i a p o r «recaudo de cartera de contrato de concesión No. 021 de 14 de octubre de 1994», a f a v o r d e C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, «hasta que se cubra la suma de $1.744'859.094», p o r l o s d e r e c h o s q u e tenía e n e s e a c u e r d o y a l i q u i d a d o ( 1 5 s e p. 2 0 0 3 ) y e n c o n v e n i o c o n l a s n u e v a s s o c i e d a d e s c o n t r a t i s t a s q u e c o n s t i t u y e r o n e l p a t r i m o n i o autónomo c o n l a o p o s i t o r a. 4. - E l artículo 1 9 5 9 d e l Código C i v i l e s t a b l e c e q u e «la 6 Radicación 11001-31-03-039-2010-00490-01 cesión de un crédito que no consta en documento alguno, puede hacerse otorgándose uno por el cedente al cesionario, y en este caso la notificación de que trata el art. 1961 debe hacerse con exhibición de dicho documento», m o m e n t o d e s d e e l c u a l producirá e f e c t o s c o n t r a e l d e u d o r y l o s t e r c e r o s s i e s a c e p t a d a p o r e s t o s, «de forma tal que no interviniendo la notificación o aceptación, podrá el deudor pagar al cedente o embargarse el crédito por acreedores del cedente, tal como lo prevé el art. 1963 ibidem». 5. - S i b i e n e n e s t e c a s o «la cesión ( ) fue notificada a la Fiduciaria el 11 de febrero de 2005», n o f u e a c e p t a d a p o r e x i s t i r u n a o r d e n d e e m b a r g o s o b r e l o s d e r e c h o s r e c l a m a d o s, p r o v e n i e n t e d e l a D I A N (Resolución N o. 2 2 5 - 0 0 6 d e 2 1 a b r. 2 0 0 4 ), q u e «la compelía a poner a disposición de dicha entidad los dineros hasta ese momento recaudados para Corpoaseo Total S.A ESP», c o n u n t o p e d e u n m i l o c h o c i e n t o s veintidós m i l l o n e s n o v e c i e n t o s n o v e n t a y d o s m i l p e s o s ( $ 1. 8 2 2 ' 9 9 2. 0 0 0 ), i n f o r m a d o a l a S e c r e t a r i a d e H a c i e n d a D i s t r i t a l, l a U E S P, E C S A S. A., y F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. ( a n t e s F i d u c o l o m b i a ). 6. - E n e l o f i c i o d e l a D I A N a l a c o n t r a d i c t o r a ( 1 1 m a y. 2 0 0 4 ), s e i m p a r t i e r o n l a s i n s t r u c c i o n e s p a r a c o n s i g n a r e n l a c u e n t a c o r r e s p o n d i e n t e, «advirtiendo que el "incumplimiento a la medida cautelar decretada, acarreará la responsabilidad solidada consagrada en el parágrafo 3° del artículo 839-1 del mismo ordenamiento"», l o q u e q u i e r e d e c i r q u e c u a n d o s e l e p u s o a l t a n t o d e l a c u e r d o e n t r e C o r p o a s e o T o t a l S. A E S P y A s e o T o t a l E S P ( 1 1 f e b. 2 0 0 5 ), l a c a u t e l a 9 Radicación n'' 11001-31-03-039-2010-00490-01 e s t a b a e n firme y s e h i z o e f e c t i v a, t a l c o m o s e d e s p r e n d e d e e s c r i t o o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e s o b r e e l p r i m e r depósito e n e l B a n c o A g r a r i o ( 9 a g o. 2 0 0 4 ). 7. - C o m o n o s e aceptó l a cesión a l e g a d a p o r l a a c c i o n a n t e, «la misma no fue reconocida en la calidad que reclama, y por tanto no está legitimada para adelantar el presente proceso, faltando uno de los presupuestos materiales de la acción».

I I I. - LA DEMANDA DE CASACIÓN L a r e c u r r e n t e formuló u n s o l o a t a q u e, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r vía i n d i r e c t a ( f o l i o s 2 2 a l 6 2 ). UNICO CARGO A c u s a l a violación, p o r f a l t a d e aplicación, d e l o s artículos 6 3, 1 6 1 7, 1 6 2 6, 1 6 2 7 y 1 6 3 4 d e l Código C i v i l; 8 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; 1 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8; 8 2 2, 1 2 3 4 o r d i n a l 1°, 1 2 3 5 o r d i n a l V y 1 2 4 3 d e l Código d e C o m e r c i o; 8 3 9 - 1, parágrafo 1, y 8 3 9 - 2 d e l D e c r e t o E x t r a o r d i n a r i o 6 2 4 d e 1 9 8 9, e l p r i m e r o a d i c i o n a d o p o r e l 8 6 d e L e y 6 d e 1 9 9 2; y 7 6, último i n c i s o, y 6 8 1, n u m e r a l e s 4 y 1 1, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s y d e l a d e m a n d a. L o d e s a r r o l l a d e l a m a n e r a q u e s e s i n t e t i z a: 10 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 L - Incurrió e l T r i b u n a l e n v a r i o s d e s a c i e r t o s a l p a s a r p o r a l t o q u e l a D I A N embargó l o a d e u d a d o p o r l a U E S P a C o r p o a s e o S. A. E S P e n v i r t u d d e l c o n t r a t o 0 2 1 d e 1 9 9 4; q u e ésta n o t e n i a s a l d o s p e n d i e n t e s y q u e l a c a u t e l a f u e i r r e g u l a r, p o r imposición d e l a U E S P. También, a l d a r p o r s e n t a d o, e n c o n t r a d e l o q u e s e acreditó, q u e ésta recaía e n l o s d i n e r o s d e C o r p o a s e o e n p o d e r d e F i d u c o l o m b i a y l o q u e l e r e s t a r a, así c o m o q u e l o e x i g i d o e s e l «cumplimiento de una de las obligaciones contraídas en el contrato de fiducia suscrito el 30 de septiembre de 2003», 2. - E l a l c a n c e d e l a Resolución 2 2 5 - 0 0 6 ( 2 1 a b r. 2 0 0 4 ) y l o s o f i c i o s números 0 3 1 - 0 6 1 - 1 6 1 - 2 0 6 - 6 2 8 y 0 3 1 - 0 6 1 - 1 6 1 - 6 3 2 ( 2 1 y 2 3 a b r. 2 0 0 4 ) e n v i a d o s a l T e s o r e r o y a l G e r e n t e d e l a U A E S P, n o p u e d e s e r o t r o q u e l o d e c r e t a d o f u e «el embargo de las sumas de dinero que la deudora C o r p o a s e o ] fuera a recibir de la UESP, en desarrollo de un contrato celebrado entre esta y aquella» y e n e f e c t o s e comunicó, s i n q u e s e m e n c i o n a r a allí a l a F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a, «como en forma contraevidente expresó el Tribunal en la sentencia».

F u e así c o m o l a U E S P e n s u r e s p u e s t a ( 6 j u l. 2 0 0 4 ), «afirmó no tener dineros de propiedad de la ejecutada que pudieren ser materia de la retención ordenada», l o q u e l e impedía d a r l e c u m p l i m i e n t o y p o r e n d e, l e sugirió a l a D I A N d i r i g i r s e a l a F i d u c i a r i a Bogotá S. A. q u e m a n e j a b a l o s r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d e l a ejecución d e l c o n t r a t o 0 2 1 d e 11 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 1 9 9 4.

A h o r a b i e n, a l c o n t a c t a r l a D i a n a F i d u c o l o m b i a ( 1 1 m a y. 2 0 0 4 ), s i n a l u d i r a algún «embargo previo de bienes», s e limitó a h a c e r l e u n r e c u e n t o d e l j u i c i o c o a c t i v o «y, a solicitar, en forma respetuosa a la demandada, -e improcedente por lo demás- la retención y consignación de los dineros en la cuenta corriente que allí se indica».

Q u i e r e d e c i r q u e l a D I A N «nunca embargó en la Resolución 225-06 los dineros que administraba Fiducolombia», p o r l o q u e n o e s t a b a c o m p e t i d a a p o n e r a disposición d e e s a e n t i d a d l a s s u m a s d e d i n e r o, «así se le hubiere pedido en la carta fechada el 11 de mayo de 2004», p o r l o q u e l a p r o m o t o r a e s t a b a l e g i t i m a d a p a r a d e m a n d a r a l a «Fiduciaria por las sumas de dinero dejadas de pagar habida cuenta de la cesión hecha por Corpoaseo a favor de Aseo Total S, A,», 3. - Pretirió e l j u z g a d o r e x a m i n a r l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o y q u e «demuestra[n] la culpa de la entidad demandada al practicar la retención de dineros por insinuación o recomendación de la UESP», c o m o s e p a s a a v e r: a. -) D e l o f i c i o 1 8 9 4 r e m i t i d o p o r l a U E S P a F i d u c o l o m b i a ( 2 3 a b r. 2 0 0 4 ), s e e x t r a e q u e d i c h a u n i d a d «- desprovista de cualquier poder o autoridad coactiva-, fue la que exigió a la (,..) demandada el cumplimiento de la orden de embargo». 12 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 b. -) L a c a r t a d e F i d u c o l o m b i a a l a U E S P ( 6 m a y. 2 0 0 4 ), e v i d e n c i a q u e a q u e l l a «no tenía claridad acerca de la orden de embargo lo que explica su solicitud para que se le informara cuáles eran los contratos celebrados por Corpoaseo» y «era conocedora de que la destinataria de la orden de embargo era la UAESP y no ella», p e s e a l o c u a l pidió l a s i n d i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a p r o c e d e r a l a retención d e l o s d i n e r o s, d i s p o n i e n d o i n d e b i d a m e n t e d e e l l o s, a u n a n t e s d e r e c i b i r e l o f i c i o d e l a D I A N. c. -) L a comunicación 2 0 0 4 E E 3 0 6 5 d e m u e s t r a q u e «fue la UESP la que confirió mayor alcance a la medida cautelar decretada por la DIAN y consideró que podía hacerse extensiva a los dineros que recibiera Fiducolombia por concepto de recuperación de cartera», e s t a n d o e x p r e s a m e n t e l i m i t a d o a «los dineros provenientes de un contrato determinado celebrado entre la UESP y Corpoaseo». d. -) E l a c t a d e Comité d e F i d u c i a N o. 2 5 ( 5 o c t. 2 0 0 4 ) r e v e l a q u e p a r a l a Interventoría d e d i c h o c o n t r a t o n o e r a c l a r a l a p o s i b i l i d a d d e r e t e n e r d i n e r o s d e l p a t r i m o n i o autónomo, l o q u e s e d i o «por orden de la UESP y no de la DIAN» y «ante las observaciones de uno de los operadores de aseo, la UESP da la orden de que no se hagan más giros a la DIAN». e. -) L a c o r r e s p o n d e n c i a d e F i d u c o l o m b i a a l a U E S P ( 1 f e b., 1 8 a b r., 1 0 m a y., 2 0 y 2 5 m a y., 7 y 2 2 j u n. 2 0 0 5; y 1 5 n o v. 2 0 0 5 ) m u e s t r a q u e «el cumplimiento de la medida 13 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 cautelar o su suspensión, por parte de la fiduciaria, dependía de la orden dada por la UESP a aquella que, a pie juntiñas, obedecía en forma ciega, lo que se le ordenaba» y e l c o n s t a n t e afán d e r e c i b i r i n s t r u c c i o n e s c o n t a l fin; también, q u e p a r a e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 5 «la cesión de derechos económicos de Corpoaseo a la entidad aquí demandante» y a e r a u n h e c h o c u m p l i d o y e s t a b a p e n d i e n t e c o n c e r t a r u n a reunión «para tratar el tema correspondiente a la Sesión (sic) de Derechos y Créditos de Corpoaseo Total S.A. ESP. a Aseo Total ESP». f. - ) E l i n f o r m e d e rendición d e c u e n t a s d e l fideicomiso ( 3 0 j u n. 2 0 0 5 ) c o r r o b o r a q u e l a o r d e n d e «retención de las sumas de dinero que administraba» provenían d e l a U E S P y q u e e l l a «ordenó su suspensión». 4. - D e h a b e r s e a p r e c i a d o «en forma individual y en conjunto» t a l e s d o c u m e n t o s, l a conclusión sería q u e l a fiduciaria n o actuó e n f o r m a r e s p o n s a b l e y d i l i g e n t e e n e s t e a s u n t o. A u n q u e a l o l a r g o d e l d e b a t e a d u j o q u e cumplió c o n l a c a u t e l a p o r l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a d e l parágrafo 3 d e l «artículo 8379-2 ( s i c ) del Estatuto Tributario», e n r e a l i d a d f u e e n v i r t u d d e l a s órdenes e i n s t r u c c i o n e s q u e l e d i o l a U E S P, p r o c e d i e n d o a h a c e r l o d e s d e q u e ésta l e envío l a p r i m e r a información ( 6 m a y. 2 0 0 4 ), «cinco días antes de que recibiera la carta de la DIAN», r e t e n i e n d o «unos dineros que formaban parte del patrimonio autónomo que ella administraba». 5. - Desatendió e l j u z g a d o r e l c o n t r a t o d e fiducia n° 14 Radicación 11001-31-03-039-2010-00490-01 1 9 9 6 ( 3 0 s e p. 2 0 0 3 ), c u y a s cláusulas s e g u n d a, t e r c e r a, c u a r t a y s e x t a e r a n r e l e v a n t e s: así c o m o e l c o n v e n i o d e recuperación d e c a r t e r a. S i l o s h u b i e r a a n a l i z a d o, a l unísono c o n l a Resolución 2 2 5 - 0 6 d e l a D I A N q u e decretó e l e m b a r g o, debió a d v e r t i r l a f a l t a d e c o i n c i d e n c i a e n t r e l o c a u t e l a d o «vale decir, dineros de Corpoaseo derivados de la ejecución del contrato 021 de 1994, y el que fue retenido por la fidudaña, recursos del esquema anterior de aseo, que ella administraba que conformaban un patrimonio autónomo materia de espedal protecdón (art. 1238 Código de Comerdo)», razón p o r demás p a r a e n t e n d e r q u e l a fiduciaria actuó e n f o r m a i r r e s p o n s a b l e. 6. - I g u a l m e n t e s e equivocó e l T r i b u n a l a l i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a p o r q u e s i s e r e v i s a e l c o n t e n i d o d e l a s p r e t e n s i o n e s l o p e r s e g u i d o n o e r a l a satisfacción d e u n a obligación c o n t r a c t u a d d e r i v a d a d e l c o n t r a t o d e fiducia, d e l c u a l l a a c c i o n a n t e n o e r a p a r t e, s i n o «que se declare que la entidad convocada incumplió una obligadón legal, prevista en el art. 1634 del Código de Comerdo ( s i c ) por no pagarle las sumas de dinero a las que tenía derecho, como cesionario».

P o r e n d e, s e d e s f i g u r a r o n l a s súplicas a l e s t i m a r q u e s e b u s c a b a «el cumplimiento de un negodo jurídico cuando lo querido es una declaradón de incumplimiento de una obligadón legah. 7. - L a infracción d e l a s n o r m a s r e f e r i d a s s e configuró p o r q u e e l c o b r o c o a c t i v o d e b e r e a l i z a r s e c o n a p e g o a l o 15 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 p r e v i s t o e n l o s artículos d e l capítulo V I I d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, d o n d e s e e x i g e q u e l o s b i e n e s d e l d e u d o r estén p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o s y s i n q u e p u e d a n «decretarse medidas cautelares en forma general o indeterminada», c o n remisión e n l o n o r e g u l a d o s o b r e e l t e m a £il Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, requiriéndose p a r a p e r f e c c i o n a r l a s «de una providencia judicial que decrete el embargo y de la comunicación de la correspondiente medida», c o m o l o señaló l a C o r t e e n S C 2 a g o. 1 9 9 9, r a d. 4 9 3 7.

E n e s e a c t o p r o c e s a l c o m p l e j o, c o m o c o n s t a e n l a s n o r m a s t r i b u t a r i a s, s e d i s t i n g u e «con meridiana claridad, entre "la resolución que decreta el embargo de bienes" (primer inciso del artículo 839), del oficio por medio del cual se comunica tal medida cautelar respecto de saldos bancarios y demás valores (numeral 2, ibidem)», s i e n d o o b v i o q u e s e p r e c i s e e n a m b o s, «entre otras cosas, la persona afectada con aquella, el bien que se embarga, determinado por sus características principales, [ y ] el límite cuantitativo de la cautela».

CONSIDERACIONES 1. - A s e o T o t a l E S P, e n s u c a l i d a d d e c e s i o n a r i a d e C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, p i d e d e c l a r a r q u e F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. S o c i e d a d F i d u c i a r i a incumplió e l d e b e r d e p a g a r l o s d i n e r o s r e c u p e r a d o s d e u n c o n t r a t o d e concesión p a r a e l s e r v i c i o d e a s e o d e Bogotá, l o q u e d e b e s a t i s f a c e r c o n s u corrección m o n e t a r i a e i n t e r e s e s. 16 Radicación 11001-31-03-039-2010-00490-01 2. - L a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l confirmó l a decisión d e s e s t i m a t o r i a d e l a quo, f u n d a d a e n q u e l a «cesióm e n q u e b a s a s u s r e c l a m o s l a a c c i o n a n t e n o f u e a c e p t a d a p o r l a o p o s i t o r a, p o r q u e e l crédito e s t a b a e m b a r g a d o, c a r e c i e n d o a q u e l l a d e legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a, 3. - L a i m p u g n a n t e m a n i f i e s t a q u e s e equivocó e l ad quem e n l a l e c t u r a q u e l e d i o a l l i b e l o, y a q u e n o s e buscó e l a c a t a m i e n t o d e u n c o n t r a t o, s i n o q u e s e c o m p e l i e r a a l d e u d o r d a r l e e s t r i c t a aplicación a l artículo 1 6 3 4 d e l Código C i v i l. Además, q u e l a disposición p o r l a c o n t r a d i c t o r a d e l o s d i n e r o s c e d i d o s f u e a r b i t r a r i a, e n v i s t a d e i r r e g u l a r i d a d e s e n l a f o r m a c o m o s e decretó y comunicó e l e m b a r g o, c a r e c i e n d o d e m o t i v o s p a r a r e h u s a r s e a t e n e r l a c o m o t i t u l a r d e l a d e u d a. 4. - L o s a t a q u e s p o r transgresión d e l a l e y s u s t a n c i a l e n f o r m a i n d i r e c t a, f r e n t e a l a o c u r r e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a, s u contestación o d e t e r m i n a d a p r u e b a, e x i g e n q u e l o s d e s a c i e r t o s s e a n d e t a l m a g n i t u d q u e i n c i d a n a d v e r s a m e n t e e n l a f o r m a c o m o s e desató e l c o n f l i c t o, produciéndose u n r e s u l t a d o c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, l o q u e d e j a p o r f u e r a l o s r e p l a n t e a m i e n t o s d e l d e b a t e o l a s fórmulas a l t e r n a s d e solución d e l m i s m o, q u e n o a l c a n z a n a d e r r u m b a r l o r e s u e l t o p o r e l f a l l a d o r y q u e s e e s t i m a e n t e r a m e n t e a t i n a d o. C u a n d o s e c o n c r e t a a u n desvío d e l m a r c o l i t i g i o s o t r a z a d o e n e l l i b e l o, e s l a b o r d e l r e c u r r e n t e d e v e l a r cómo s e 17 Radicación 11001-31-03-039-2010-00490-01 desfiguró e l d e b a t e p o r u n a visión e q u i v o c a d a d e l f a l l a d o r f r e n t e a l q u e r e r e x p r e s a d o p o r q u i e n e n t i e n d e l e s i o n a d o s s u s d e r e c h o s, l o q u e s e t r a d u c e e n u n a solución q u e n o está a c o r d e c o n l o r e q u e r i d o y p o r l o t a n t o s i g u e p e n d i e n t e d e d e f i n i r. E s o sí, q u e d a a s a l v o d e e s t e t i p o d e discusión, e l e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d d e e s c l a r e c e r o d i l u c i d a r l o s t e x t o s c o n f u s o s o c o n t r a d i c t o r i o s, c u a n d o c o n e l l o s e p e r s i g u e u n a p r o p i a d o e j e r c i c i o d e l a función j u d i c i a l. E n e s e s e n t i d o l a C o r t e, e n S C 1 9 O c t. 1 9 9 4, r a d. 3 9 7 2, c i t a d a e n S C 1 0 2 9 8 - 2 0 1 4, recordó c o m o [l]a apreciación errónea de una demanda constituye motivo determinante de la casación de un fallo proferido por la jurisdicción civil, habida consideración que adoleciendo este último de un defecto de tal naturaleza, la decisión adoptada dirimirá el conflicto con apoyo en reglas de derecho sustancial que le son extrañas y, por consecuencia, habrá dejado de aplicar las que son pertinentes para regularlo.

Pero es en verdad importante no perder de vista que al tenor de aquella disposición procesal, para que así sucedan las cosas y sea viable la infirmación por la causa aludida, deben reunirse varias condiciones que no siempre se dan con la facilidad que por lo común suponen los litigantes que al recurso en referencia acuden, residiendo una de ellas, como se sabe, en la necesaria ocurrencia de un genuino error de hecho que además de manifiesto e influyente en lo dispositivo de la resolución judicial por esta vía impugnada, ha de consistir en la desfiguración mental o material del escrito de demanda por falta de cuidadosa observación, capaz de producir por lo tanto una desviación ideológica del juez en relación con los elementos llamados a identificar el contenido medular de dicho escrito y respecto de los cuales ese funcionario no tiene atribución para suplir a las partes 18 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 ( ) En otras palabras y en orden a que tengan relevancia para los fines señalados, la falencia de Juzgamiento de la que viene haciendo mérito debe tener origen en un yerro objetivo que surgiendo de una desfiguración evidente y por eso mismo perceptible de manera intuitiva, vaya contra toda razón en cuanto que, tergiversando el texto de la demanda " le hace decir lo que no expresa o le cercena su real contenido" (G.J. t. CXXXDC, pág. 136) en lo que atañe a la causa pretendí hecha valer por el actor, el petitum por él formulado o la naturaleza jurídica de la pretensión concreta entablada.

S i e l y e r r o d e f a c t o m a n i f i e s t o d e r i v a d e l a f o r m a c o m o s e s o p e s a r o n l a s p r u e b a s, s e r e q u i e r e d e u n a l a b o r a r g u m e n t a t i v a e n c a m i n a d a a d e m o s t r a r l a r e l e v a n c i a d e l a equivocación, p o r e x i s t i r d i s p a r i d a d e v i d e n t e e n t r e l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, c o n l o q u e a r r o j a n l o s e l e m e n t o s r e c a u d a d o s p a r a a c r e d i t a r l o d e l i m i t a d o p o r l a s p a r t e s e n l i t i g i o. L a C o r t e s o b r e e s t a v a r i a b l e t i e n e d i c h o q u e ( ) al denunciarse en el punto la comisión de errores de hecho probatorios, pertinente resulta memorar que no cualquier yerro de esa estirpe es suficiente para infirmar un fallo en sede de casación, sino que se requiere que sea manifiesto, porque si se edifica a partir de un complicado proceso dialéctico, así sea acertado, frente a unas conclusiones también razonables del sentenciador, dejaría de ser evidente, pues simplemente se trataría de una disputa de criterios, en cuyo caso prevalecería la del juzgador, puesto que la decisión ingresa al recurso extraordinario escoltada de la presunción de acierto ( S C d e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 2 4 ). 19 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 5. - E l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a c o m o garantía d e o r d e n s u p e r i o r (artículo 2 2 9 d e l a Constitución Política), p a r a s u p l e n a realización, r e q u i e r e q u e q u i e n r e c l a m a l a protección d e u n d e r e c h o s e a s u t i t u l a r, y a s e a q u e s e p i d a a título p e r s o n a l o p o r s u s r e p r e s e n t a n t e s, p u e s, n o s e t r a t a d e u n a f a c u l t a d i l i m i t a d a. E s e c o n d i c i o n a m i e n t o, p r e c i s e i m e n t e, e s e l q u e l e g i t i m a p a r a a c c i o n a r y, d e f a l t a r, e l r e s u l t a d o s o l o p u e d e s e r a d v e r s o, s i n s i q u i e r a a n a l i z a r a p r o f u n d i d a d l o s p u n t o s e n discusión. A l r e s p e c t o l a C o r t e, e n S C 2 4 j u l. 2 0 1 2, r a d. 1 9 9 8 - 2 1 5 2 4 - 0 1, c i t a d a e n S C 4 8 0 9 - 2 0 1 4, recordó q u e ll]a legitimación en la causa consiste en ser la persona que la ley faculta para ejercitar la acción o para resistir la misma, por lo que concierne con el derecho sustancial y no al procesal, conforme lo tiene decantado la jurisprudencia ( ) En efecto, ésta ha sostenido que "el interés legítimo, serio y actual del "titular de una determinada relación jurídica o estado jurídico" (U. Rocco, Tratado de derecho procesal civil, T. I, Parte general, 2° reimpresión, Temis-Depalma, Bogotá, Buenos Aires, 1983, pp. 360), exige plena coincidencia "de la persona del actor con la persona a la cual la ley concede la acción (legitimación activa) y la identidad de la persona del demandado con la persona contra la cual es concedida la acción (legitimación pasiva), (Instituciones de Derecho Procesal Civil, I, 185)" (CXXXVUI, 364/65), y el juez debe verificarla "con independencia de la actividad de las partes y sujetos procesales al constituir una exigencia de la sentencia estimatoria o desestimatoria, según quien pretende y frente a quien se reclama el derecho sea o no su titular" (cas. civ. sentencia de 1° de julio de 2008, [SC-Oó1-2008], exp. 11001- 3103-033-2001-06291-01).

Y ha sido enfática en sostener que tal fenómeno jurídico 'es cuestión propia del derecho sustancial y no 20 Radicación n"* 11001-31-03-039-2010-00490-01 del procesal, por cuanto alude a la pretensión debatida en el litigio y no a los requisitos indispensables para la integración y desarrollo válido de éste" (Sent. de Cas. Civ. de 14 de agosto de 1995, Exp. n" 4268, reiterada en el fallo de 12 de junio de 2001, Exp.n" 6050)".

E n l a r e f e r i d a S C 4 8 0 9 - 2 0 1 4 recalcó l a S a l a q u e [sji bien el artículo 229 de la Constitución Política garantiza el acceso de toda persona a la administración de justicia, no se trata de un derecho absoluto, puesto que tiene como cortapisa el que se tenga un interés legítimo para poner en funcionamiento el aparato jurisdiccional del estado.

En caso contrario, se asumen las consecuencias adversas de la perturbación que un proceder arbitrario o sin fundamento les genere a los que injustificadamente sean convocados a los estrados ( ) La relevancia de tal comportamiento, lejos de constituir un desfase procesal susceptible de ser regularizado, conlleva la imposibilidad de finiquitar plenamente la contienda, pues, su connotación sustancial obliga a la denegación de los pedimentos, sin que haya lugar a estudiar el fondo de los puntos en discusión ( ).

D e allí q u e c u a n d o l o s c o n f l i c t o s s u r j a n d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s y t o d o l o q u e d e allí s e d e r i v a, l o lógico e s q u e s e a e n t r e s u s i n t e r v i n i e n t e s, p o r l o q u e c u a l q u i e r reclamación h e c h a p o r o c o n t r a u n t e r c e r o q u e n o participó d e l m i s m o, a m e r i t a d e u n e x a m e n p r e v i o s o b r e s i l e a s i s t e o n o interés p a r a r e c l a m a r o r e s p o n d e r. 6. - E s r e l e v a n t e p a r a r e s o l v e r e l p r e s e n t e a s u n t o l o q u e a continuación s e d e s t a c a: Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 a. -) Q u e l a U n i d a d E j e c u t i v a d e S e r v i c i o s Públicos d e l a Alcaldía M a y o r d e Bogotá celebró, c o n v i g e n c i a d e c i n c o ( 5 ) años, e l c o n t r a t o 0 2 1 d e 1 4 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4, c o n e l C o n s o r c i o C o r p o a s e o T o t a l, c o n f o r m a d o p o r A s e o T o t a l, l a Corporación p a r a l a L i m p i e z a d e C i u d a d Bolívar C o r p o a s e o y l a C o o p e r a t i v a d e R e c i c l a d o r e s R e s c a t a r L t d a. ( f o l i o 4 2 9, c u a d e r n o 1 ). b. -) Q u e l a s p a r t e s firmaron u n o t r o sí n° 0 0 1, a m p l i a n d o h a s t a e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 0 e l p l a z o p e t r a q u e s e c e d i e r a a u n a s o c i e d a d p o r a c c i o n e s y o t r o s c o n d i c i o n a m i e n t o s ( 1 5 d i c. 1 9 9 9 ), f o l i o 4 3 0 c u a d e r n o 1. c. -) Q u e e n v i s t a d e l a autorización, e l C o n s o r c i o C o r p o a s e o T o t a l l o pasó a C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P ( 2 7 e n e. 2 0 0 0 ), f o l i o 4 3 0, c u a d e r n o 1. d. -) Q u e s e prorrogó l a concesión h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, a s u m i e n d o l a c o n t r a t i s t a v a r i o s c o m p r o m i s o s ( 1 1 o c t. 2 0 0 1 ), f o l i o 4 3 0, c u a d e r n o 1. e. -) Q u e s e suscribió l a ampliación n° 0 0 2 a l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 3, c o n u n a cláusula d e «prórroga automática» h a s t a q u e s e c u m p l i e r a n t o d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a p e r f e c c i o n a r y e j e c u t a r l a n u e v a concesión ( 2 4 d i c. 2 0 0 2 ), f o l i o 1 6 3, c u a d e r n o 2. f. -) Q u e e l c o n t r a t o culminó p o r v e n c i m i e n t o d e l p l a z o y l a celebración d e «actas de inicio con los nuevos 22 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 operarios del servicio de aseo» ( 1 4 s e p. 2 0 0 3 ), f o l i o 1 6 3, c u a d e r n o 2. g. -) Q u e p o r m e d i o d e Resolución 1 7 5 d e 2 0 0 4, l a U E S P liquidó u n i l a t e r a l m e n t e e l c o n t r a t o d e concesión C - 0 2 1 d e 1 9 9 4, d i s p o n i e n d o l a s m e d i d a s p a r a c o b r a r l a c a r t e r a p e n d i e n t e d e recuperación, t o m a n d o c o m o a g e n t e s o p e r a t i v o s a «los concesionarios salientes, el CUPIC y la entidad fiduciaria», c o n l a precisión d e q u e e l r e c a u d o s e haría a través d e l e s q u e m a d e l a n u e v a concesión d e a s e o y l o s c o n c e s i o n a r i o s ( 3 n o v. 2 0 0 3 ) f o l i o s 4 2 9 a l 4 3 8, c u a d e r n o 1. h. -) Q u e F i d u c o l o m b i a S. A. pactó c o n C o n s o r c i o A s e o C a p i t a l S. A. E S P, C i u d a d L i m p i a Bogotá S. A. E S P, A s e o Técnico d e l a S a b a n a S. A. E S P y L i m p i e z a M e t r o p o l i t a n a S. A. E S P, e l c o n t r a t o 1 9 9 6 «de fiducia mercantil de administración y pagos», c o n e l o b j e t o d e c o n s t i t u i r u n p a t r i m o n i o autónomo p a r a e l «recaudo de los recursos resultantes de la facturación de servicio de aseo a los suscriptores, la inversión y pago de tales recursos, la liquidación y pago a los diferentes centros de costos y a terceros», d e l c u a l f o r m a r o n p a r t e «los recursos del esquema anterior del servicio de aseo, administrados por ECSA y que le sean transferidos al momento de la liquidación de dicha empresa comercial» ( 3 0 s e p. 2 0 0 3 ), f o l i o s 1 4 4 a l 1 6 1, c u a d e r n o 1. i. -) Q u e l a D I A N, m e d i a n t e Resolución n° 2 2 5 - 0 0 6, decretó e l «embargo y retención de las sumas de dinero que a 23 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 título de ejecución del contrato celebrado con la Unidad Ejecutiva de Servicios Públicos del Distrito vaya a cancelarse a favor de la sociedad Corpoaseo Total S.A. ESP>, l i m i t a n d o l a cuantía a u n m i l o c h o c i e n t o s veintidós m i l l o n e s n o v e c i e n t o s n o v e n t a y d o s m i l p e s o s ( $ 1. 8 2 2 ' 9 9 2. 0 0 0 ), c o n o r d e n d e c o m u n i c a r a l a U E S P ( 2 1 a b r. 2 0 0 4 ), f o l i o s 3 0 8 y 3 0 9, c u a d e r n o 2. j. - ) Q u e s e informó e s a decisión a l T e s o r e r o D i s t r i t a l. C e n t r o A d m i n i s t r a t i v o D i s t r i t a l C. A. D. U n i d a d E j e c u t i v a d e S e r v i c i o s Públicos d e l D i s t r i t o y e l G e r e n t e U n i d a d E j e c u t i v a d e S e r v i c i o s Públicos d e l D i s t r i t o, c o n l a s i n s t r u c c i o n e s p a r a s u materialización y l a s a d v e r t e n c i a s d e r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a d e l parágrafo 3° d e l a r t i c u l o 8 3 9 - 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o ( 2 1 y 2 3 a b r. 2 0 0 4, r e s p e c t i v a m e n t e ), f o l i o s 3 9 y 4 0, c u a d e r n o 1. k. - ) Q u e l a O f i c i n a d e Asesoría Jurídica d e l a U E S P s e dirigió a l G e r e n t e Técnico Administración d e P a g o s F i d u c o l o m b i a S. A. p a r a q u e d i e r a «cumplimiento inmediato a lo dispuesto en la Resolución n° 225-006», d e l o c u a l exigió r e s p u e s t a l u e g o p o r e l s i l e n c i o g u a r d a d o ( 2 3 y 3 0 a b r. ), f o l i o s 1 1 y 1 2, c u a d e r n o 1. 1.-) Q u e e s a m i s m a f u n c i o n a r i a l e comunicó a l a D I A N e l trámite d a d o ( 3 0 a b r. ), f o l i o 4 3, c u a d e r n o 1. m. - ) Q u e F i d u c o l o m b i a exigió a l a U E S P u n a aclaración s o b r e e l p a r t i c u l a r ( 5 m a y, 2 0 1 4 ), f o l i o s 3 1 3 y 3 1 4, c u a d e r n o 2. 24 Radicación 11001-31-03-039-2010-00490-01 n. - ) Q u e l a D I A N ofició a F i d u c o l o m b i a S. A. r e l a t a n d o l o a c o n t e c i d o h a s t a e s e m o m e n t o y solicitándole c o n s i g n a r «los valores retenidos» ( 1 1 m a y. 2 0 0 4 ), f o l i o s 4 4 y 4 5, c u a d e r n o 1, o. - ) Q u e e s a m i s m a Dirección también s e dirigió a l G e r e n t e L i q u i d a d o r d e l a E m p r e s a C o m e r c i a l d e l S e r v i c i o d e A s e o S. A. E S P E C S A S. A., p a r a q u e i m p a r t i e r a l a s órdenes d e l c a s o, q u i e n respondió q u e p a r a e s a f e c h a n o existían d i n e r o s p o r e s e c o n c e p t o, p e r o q u e a p a r t i r d e l a f e c h a procedería d e c o n f o r m i d a d ( 1 2 y 1 8 m a y. 2 0 0 4 ), f o l i o s 4 6 a l 4 8, c u a d e r n o 1. p. - ) Q u e F i d u c o l o m b i a, e n c a l i d a d d e v o c e r a d e l P a t r i m o n i o Autónomo P. A. Concesión A s e o D. C., relató a l a D I A N q u e n o había r e a l i z a d o p a g o s a C o r p o a s e o, p e r o p a r a e s e e n t o n c e s existían r e c u r s o s q u e, según l o d i c h o p o r C U P I C, l e correspondían a e s a s o c i e d a d. Además, q u e y a había p e d i d o a l a U E S P e l r e p o r t e p e r t i n e n t e ( 3 j u n. 0 4 ), f o l i o 4 9, c u a d e r n o 1, q. - ) Q u e l a U E S P respondió a l a s e x i g e n c i a s d e F i d u c o l o m b i a, precisándole s o b r e qué d i n e r o s recaía l a Resolución n° 2 2 5 - 0 0 6 d e l a D I A N ( 2 3 j u n. 2 0 0 4 ), f o l i o 3 1 6, c u a d e r n o 2. r. - ) Q u e l a U E S P reiteró a l a D I A N n o t e n e r e n s u p o d e r r e c u r s o s d e C o r p o a s e o, e n v i r t u d d e l c o n t r a t o n° 2 1 d e 1 9 9 4, y a q u e l o s m i s m o s «eran recaudados y cancelados 25 Radicación n'' 11001-31-03-039-2010-00490-01 a través de la Empresa Comercial del Servicio de Aseo ECSA S.A. ESP, con destino a la fiducia creada en cumplimiento a lo establecido en la cláusula quinta de la prórroga n° 01».

P o r e s o debía t e n e r e n c u e n t a q u e C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P constituyó c o n F i d u c i a Bogotá S. A, e l e n c a r g o n° 0 0 2 0 0 1 0 - 3 2 6 6 9, «para manejar los recursos obtenidos del servicio de aseo, que eran recogidos y trasladados a esa fiduciaria por la ECSA S.A.», p o r l o q u e e r a allí d o n d e debía d i r i g i r s e ( 6 j u l. 2 0 0 4 ), f o l i o s 5 0 y 5 1, c u a d e r n o 1. s.- ) Q u e A s e o T o t a l S. A. notificó a F i d u c o l o m b i a, «la cesión de créditos y derechos» q u e l e h i z o C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, según d o c u m e n t o p r i v a d o s u s c r i t o p o r l o s r e s p e c t i v o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s, c o r r e s p o n d i e n t e a «todos los dineros que hayan ingresado ( ) por concepto del recaudo de Cartera del contrato de Concesión n° 021 de 14 de octubre de 1994», h a s t a c u b r i r u n m i l s e t e c i e n t o s c u a r e n t a y c u a t r o m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c i n c u e n t a y n u e v e m i l n o v e n t a y c u a t r o p e s o s ( $ 1. 7 4 4 ' 8 5 9. 0 9 4 ), p a r a p a g a r o b l i g a c i o n e s p r e e x i s t e n t e s d e l a c e d e n t e c o n l a c e s i o n a r i a, p o r d i c h o m o n t o ( 1 1 f e b, 2 0 0 5 ), f o l i o s 5 3 a l 5 6, c u a d e r n o 1. t. - ) Q u e F i d u c o l o m b i a contestó a a m b a s s o c i e d a d e s l a i n v i a b i l i d a d d e l a cesión p o r l a p r e e x i s t e n c i a d e l e m b a r g o d e l a D I A N ( 1 m a r. 2 0 0 5 ), f o l i o s 3 2 6 y 3 2 7, c u a d e r n o 2 1. u. - ) Q u e A s e o T o t a l E P S pidió a F i d u c o l o m b i a c o m p l e m e n t a r l e l o a n t e r i o r y c o p i a d e l o s s o p o r t e s d e l c a s o, o b t e n i e n d o contestación s o b r e l o s p u n t o s i n d i c a d o s, m e d i a n t e G A P - 0 1 1 6 7 2 ( 4 m a r. 2 0 0 5 ), f o l i o s 5 9 a l 7 9. 26 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 V. - ) Q u e l a «cesionaria» exigió c u m p l i r c o n e l p a g o p o r q u e e s t a b a n a f e c t a d o s «los dineros que la Unidad Ejecutiva de Servicios Públicos debe pagarle a Corpoaseo Total S.A. ESP, mas no los dineros que una entidad diferente como lo es Fiducolombia debe entregar en cumplimiento de un contrato de fiducia mercantil» ( 1 7 j u n. 2 0 0 5 ), f o l i o 8 0, c u a d e r n o 1. w. - ) Q u e F i d u c o l o m b i a insistió e n q u e cumplió e s t r i c t a m e n t e l a o r d e n i m p a r t i d a p o r l a D I A N, p o r l o q u e n o tenía a l g u n a r e s p o n s a b i l i d a d p o r o b r a r i n d e b i d a m e n t e ( 9 j u n. 2 0 0 5 ), f o l i o s 8 1 y 8 2, c u a d e r n o 1.

X,-) Q u e F i d u c o l o m b i a S. A. cambió s u razón s o c i a l p o r F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. S o c i e d a d F i d u c i a r i a ( 9 n o v. 2 0 0 6 ). y. - ) Q u e l a a c c i o n a n t e, a d u c i e n d o s u c a l i d a d d e c e s i o n a r i a, confirió p o d e r p a r a «obtener el reconocimiento y pago de todas las sumas de dinero, debidamente indexadas y con intereses, correspondientes a la recuperación de la cartera generada por el Contrato de Concesión para el Servicio de Aseo de Bogotá n° C-021 de 14 de octubre de 1994» ( f o l i o 1, c u a d e r n o 1 ) y e n e l l i b e l o pretendió ( f o l i o s 8 5 y 8 6, c u a d e r n o 1 ): ( i ) L a declaración d e i n c u m p l i m i e n t o d e l a c o n t r a d i c t o r a d e «su obligación legal, acorde con el artículo 1634 del Código Civil» d e p a g a r l e l a s s u m a s c e d i d a s p o r 27 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, «correspondientes a la recuperación de cartera generada por el Contrato de Concesión para el SeriAcio de Aseo de Bogotá n° C-021 de 14 de octubre de 1994», ( i i ) C o n d e n a r l a a p a g a r u n m i l t r e s c i e n t o s s e i s m i l l o n e s d o s c i e n t o s s e t e n t a y s e i s m i l s e t e c i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o p e s o s c o n t r e i n t a y s i e t e c e n t a v o s ( $ 1. 3 0 6 ' 2 7 6. 7 6 4, 3 7 ) o l o q u e r e s u l t a r a a c r e d i t a d o e n e l p r o c e s o «correspondiente a los dineros que recaudó por concepto de cartera generada en razón del precitado Contrato de Concesiórv>, c o n corrección m o n e t a r i a e i n t e r e s e s. z. - ) Q u e a l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, l a o p o s i t o r a había c o n s i g n a d o u n m i l c u a t r o c i e n t o s d o c e m i l l o n e s n o v e c i e n t o s d o c e m i l s e t e c i e n t o s c u a t r o p e s o s c o n t r e i n t a y s i e t e c e n t a v o s ( $ 1. 4 1 2 ' 9 1 2. 7 0 4, 3 7 ) a l a D I A N, a c a t a n d o l a o r d e n c a u t e l a r r e c i b i d a ( f o l i o s 3 6 3 a l 3 9 2, c u a d e r n o 1 ). 7. - L a acusación n o l o g r a s o c a v a r l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, p o r e s t o s m o t i v o s: a. - ) L a confirmación d e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e p r i m e r g r a d o s e c i m e n t a e n q u e «para el momento en que se comunicó la cesión de los dineros entre Corpoaseo Total S.A. ESP y Aseo Total ESP, esto es, el 11 de febrero de 2005, los dineros recaudados a título de ejecución del contrato celebrado entre la primera y la UESP, ya se encontraban embargados por la DIAN» y l a o p o s i t o r a y a l e había e m p e z a d o a d a r c u m p l i m i e n t o, l o q u e r e b a t e l a c e n s o r a c o n 28 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 SUS a r g u m e n t o s. N o o b s t a n t e l a s u f i c i e n c i a d e e s e a s p e c t o p a r a d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s, e l ad quem agregó q u e «al no haber sido aceptada la cesión alegada por la parte adora frente a la demandada, la misma no fue reconocida en la calidad que reclama y por tanto no está legitimada para adelantar el presente proceso, faltando uno de los presupuestos materiales de la acción».

F r e n t e a t a l afirmación f u e s i l e n t e l a i m p u g n a n t e, admitiéndola s i n r e p a r o s, y a q u e l a i n d e b i d a apreciación d e l a d e m a n d a y d e l o s m e d i o s d e convicción s e c o n c r e t a n e s a u n a i r r e g u l a r i d a d e n e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l e m b a r g o, m a s n o a q u e, e n c o n t r a d e l o d i c h o p o r e l f a l l a d o r, u n a c o r r e c t a l e c t u r a d e e l l o s d i e r a p o r s u r t i d a l a «aceptación» c o m o p r e s u p u e s t o i n d e f e c t i b l e d e v i a b i l i d a d d e l e s t u d i o d e l o s r e c l a m o s. Quedó a s i s i n r e b a t i r u n o d e l o s p u n t o s b a s i l a r e s d e l a determinación, l o q u e c o n v i e r t e e n i n c o m p l e t o e l c a r g o, y a q u e s o l o s e h i z o u n a mención t a n g e n c i a l a l d e c i r q u e e n l a comunicación d o n d e F i d u c o l o m b i a r e c u e r d a a l a U E S P l a e x i g e n c i a d e l «giro de los dineros correspondientes a Corpoaseo Total S.A. ESP» ( 2 5 m a y. 2 0 0 5 ), a c r e d i t a q u e «para la demandada, ya era un hecho cumplido, la cesión de derechos económicos», d e j a n d o i n a m o v i b l e e l q u e a p e s a r d e s a b e r s e d e l a transacción n o f u e «aceptada», p o r t r a t a r s e d e d o s c o s a s d i s t i n t a s. 29 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 b. -) L a conclusión d e l s e n t e n c i a d o r s o b r e l a f a l t a d e legitimación p o r a c t i v a p o r q u e, e x i s t i e n d o r e p a r o s d e l a c o n t r a d i c t o r a e n l a t r a n s f e r e n c i a d e l crédito c a u t e l a d o, e l p r o m o t o r carecía d e l a f a c u l t a d d e a c u d i r a l o s e s t r a d o s p a r a d i s c u t i r e s a posición, c o r r e s p o n d e a u n a interpretación d e l o s artículos 1 9 6 0 y 1 9 6 3 d e l Código C i v i l, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s d e r e c h o s d e l c e s i o n a r i o s u r g e n c o n c r e t a m e n t e d e l a «aceptación del deudor».

C u a d q u i e r d e s a c u e r d o s o b r e e s e j u i c i o d e v a l o r debió a f r o n t a r s e c o m o u n a violación d i r e c t a d e d i c h a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e c o n f i e r e n e f e c t o s y d e l i m i t a n l o s a l c a n c e s d e l r e f e r i d o a c t o d e v o l u n t a d, l o q u e omitió l a r e c u r r e n t e, c o m o s i e s t u v i e r a c o m p l e t a m e n t e d e a c u e r d o c o n e l r a z o n a m i e n t o. c. -) A p e s a r d e l o a d v e r t i d o r e s p e c t o d e l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y d e técnica, e s n e c e s a r i a u n a rectificación d o c t r i n s i r i a d e l a Corporación f r e n t e a l p o s t u l a d o d e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e q u e «al no haber sido aceptada la cesión alegada por la parte actora frente a la demandada, la misma no fue reconocida en la calidad que reclama, y por tanto no está legitimada para adelantar el presente proceso».

E n l a f o r m a c o m o s u c e d i e r o n l o s h e c h o s, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l r e s u l t a d o q u e s e o b t u v i e r a, A s e o T o t a l E S P s i e s t a b a f a c u l t a d a p a r a p r o m o v e r e l p l e i t o, p u e s t o q u e l a cesión s e perfeccionó e n t r e q u i e n e s l a c o n v i n i e r o n, además d e q u e l a o p o s i t o r a t u v o c o n o c i m i e n t o 30 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 d e s u o c u r r e n c i a d e s d e a n t e s d e l i n i c i o, s i n q u e s u aceptación f u e r a i m p r e s c i n d i b l e. C o s a m u y d i f e r e n t e e n e l d e b a t e e r a n l o s e f e c t o s p a r a e l o b l i g a d o d e l a c t o d e t r a n s f e r e n c i a, d e a c u e r d o a l m o m e n t o e n q u e s e enteró. L a cesión d e créditos, d e q u e t r a t a n l o s artículos 1 9 5 9 a l 1 9 6 6 d e l Código C i v i l, e s u n n e g o c i o jurídico e n e l q u e u n a c r e e d o r t r a n s f i e r e «a cualquier título» a o t r o, q u e p a s a a s u c e d e r l o, l o s d e r e c h o s s o b r e u n a d e u d a c u y a satisfacción está a c a r g o d e u n t e r c e r o a j e n o a e s a transacción, p e r o q u e a s u m e l a s c o n s e c u e n c i a s l u e g o d e s e r s a b e d o r d e e l l o, n o a n t e s. C o m p r e n d e así d o s e t a p a s, l a p r i m e r a r e l a c i o n a d a c o n l a e n t r e g a d e l título r e p r e s e n t a t i v o d e l a obligación d e l t e n e d o r o r i g i n a r i o a q u i e n p a s a a r e e m p l a z a r l o. D e allí q u e c u a n d o n o c o n s t a p o r e s c r i t o, e s m e n e s t e r e l a b o r a r u n d o c u m e n t o e n e l q u e s e c o n c r e t e n s u s términos, q u e d a n d o así p e r f e c c i o n a d o e l p a c t o y s u r g i e n d o e n t r e l o s i n t e r v i n i e n t e s r e s p o n s a b i l i d a d e s recíprocas.

L a s e g u n d a c o n s i s t e e n l o g r a r q u e e l a c u e r d o p r o d u z c a e f e c t o s f r e n t e a l c o m p e l i d o a s a t i s f a c e r, l o q u e s e o b t i e n e y a s e a c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e notificación o m e d i a n d o l a aceptación d e éste. T a n t a e s l a t r a s c e n d e n c i a d e l e n t e r a m i e n t o q u e, m i e n t r a s n o s e dé, p a r a e l solvens e s c o m o s i n a d a h u b i e r a c a m b i a d o y s u accipiens s i g u e s i e n d o e l m i s m o, p u d i e n d o a b o n a r l e o c u b r i r e l m o n t o p e n d i e n t e; i n c l u s o s i g u e f o r m a n d o p a r t e d e l a p r e n d a g e n e r a l d e l o s a c r e e d o r e s d e l Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 «cedente», q u i e n e s p u e d e n e m b a r g a r e l crédito.

P o r l o t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l d e u d o r, y a s e a q u e l o d o c u m e n t e n l o s i n t e r e s a d o s o p r o v e n g a d e u n a manifestación p r o p i a d e a q u e l, q u e p u e d e s e r f o r t u i t a o p r o v o c a d a, c o n s t i t u y e u n p u n t o d e q u i e b r e p a r a d e t e r m i n a r l o s a l c a n c e s q u e d e l a c t o s e d e r i v a n. L a C o r t e e n S C 3 1 a g o. 1 9 2 0, G J t. X X V I I I, pág. 1 6 5, a l t r a t a r e l t e m a, señaló q u e [e]l articulo 1959, subrogado por el 33 de la Ley 57 de 1887, establece que la cesión de un crédito, a cualquier título que se haga, no tendrá efecto entre el cedente y el cesionario sino en virtud de la entrega del titulo ( ) Es medio necesario para que se efectúe el traspaso del dominio del crédito, la tradición, que se obra con la entrega que el cedente hace al cesionario, sin lo cual no puede decirse dueño del crédito éste ( ) Lo dicho es pertinente para las relaciones entre cedente y cesionario, pero si se tienen en cuenta las relaciones de éste con el deudor que es lo contemplado, entonces la ley, artículo 1960 del Código Civil, dispone que para que la cesión produzca efectos contra éste y contra terceros (el deudor también lo es), se necesita que se notifique por el cesionario al deudor, o sea aceptada por éste ( ) Esta notificación debe hacerse, artículo 1961, exhibiendo el título, el cual debe llevar una nota del traspaso hecho del derecho, en la cual se designe el cesionario, nota que será firmada por el cedente ( ) De esto resulta que por la tradición o entrega del título que encama el derecho enajenado, el cesionario lo tiene en su poder, y por la nota que lleva se comprueba la cesión verificada, de lo cual queda impuesto el deudor, con la notificación o noticia que el cesionario le hace o le da ( ) Siendo el objeto de esta disposición el que el deudor sea conocedor de la 32 Radicación n ' 11001-31-03-039-2010-00490-01 cesión, en defecto de la notificación, admite la aceptación. Esta puede ser expresa o tácita.

Expresa cuando por cualquier modo claro se hace sabedor y así lo manifiesta; y tácita en los casos prescritos en el artículo 1962 del Código Civil ( ) Cumplidos estos requisitos, todo derecho que un tercero distinto del deudor quisiera oponer al cesionario, tendría que ceder el paso al de éste, y por lo mismo no tendría valor contra él L o q u e abordó d e n u e v o e n S C 7 m a y. 1 9 4 1, G J 1 9 7 1, p a g. 2 7 9, p a r a i n d i c a r q u e [d]e acuerdo con la disposición de los artículos 33 de la Ley 57 de 1887, 761, 1960 y 1961 del C. C, la cesión de los créditos nominativos, que es la tradición por medio de la cual el titular del derecho personal lo transfiere al cesionario que pasa a ocupar el lugar del acreedor en virtud de una convención celebrada entre ellos, se cumple y perfecciona por efecto de la entrega del título justificativo del crédito que llevará anotado el traspaso del derecho con la designación del cesionario y bajo la firma del cedente.

Realizada la entrega del título en la forma dicha, queda radicado el crédito en menos del cesionario, y de este modo termina la primera etapa de la cesión, que se desarrolla entre el cedente y el cesionario; pero como toda cesión de derecho personal se refiere también al deudor de la obligación, sujeto pasivo del derecho cedido, en relación con éste se cumple la segunda etapa del fenómeno, que tiende a vincular al deudor con la cesión dándole conocimiento de que la persona del acreedor ha cambiado, lo cual se obtiene con la notificación de la cesión o con la aceptación que él haga de ella, cosas estas que no afectan la validez de la tradición entre cedente y cesionario.

De modo, pues, que mientras no sobrevenga la notificación de la cesión al deudor o la aceptación expresa o tácita de éste, sólo puede considerarse al cesionario dueño del derecho personal respecto del cedente, pero no respecto del deudor y de terceros. 33 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 A p e s a r d e l a r e l e v a n c i a q u e e n s u s a l c a n c e s t i e n e l a «notificación al deudor», así c o m o l a «aceptación» q u e éste espontáneamente m a n i f i e s t e, t a l e s s i t u a c i o n e s n o c o n s t i t u y e n r e q u i s i t o s d e v a l i d e z d e l a cesión, q u e s e m a t e r i a l i z a a u n e n c o n t r a d e l a v o l u n t a d d e l o b l i g a d o, p u e s, s o l o l i m i t a n s u s a l c a n c e s. I n c l u s o d e l a f o r m a c o m o a p a r e c e n r e d a c t a d o s l o s artículos 1 9 6 0, 1 9 6 2 y 1 9 6 3 ibidem, l o t r a s c e n d e n t e e s i n f o r m a r l a o c u r r e n c i a d e l c a m b i o y n o l a obtención d e u n v i s t o b u e n o. T a n e s así q u e e l a s e n t i m i e n t o i n d i c a e s u n c o n o c i m i e n t o d e relevó d e l o t r o c o n t r a t a n t e, s i n q u e s u obtención s e a i m p e r i o s a. C o s a m u y d i s t i n t a e s q u e e l i n s t a n t e e n q u e s e n o t i c i a l a modificación r e p e r c u t a e n l a i m p o s i b i l i d a d d e c u m p l i r a l «cesionario», e n t o d o o p a r t e, p o r c i r c u n s t a n c i a s atríbuibles a s u p r e d e c e s o r. T a l e s e l c a s o d e l a e x i s t e n c i a d e u n a c a u t e l a, l a realización d e a b o n o s n o c o n t e n i d o s e n e l título o l a información p r e v i a d e t r a n s f e r e n c i a d e l d e r e c h o a d i s t i n t a p e r s o n a, e s o sí, s i n d e s a t e n d e r q u e p o r e x p r e s a prohibición d e l artículo 1 9 6 4 id, l a «cesión de un crédito ( ) no traspasa las excepciones personales del cedente».

E s t a Corporación e n S C 3 1 j u l. 1 9 4 1, G J 1 9 7 7, pág. 6, s e pronunció s o b r e e l p a r t i c u l a r, r e s a l t a n d o c o m o e s s a b i d o ( } que el contrato en virtud del cual un acreedor cede su crédito a un tercero, se perfecciona entre el cedente y el cesionario sin el 34 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 conocimiento, sin el consentimiento, y aun contra la voluntad del deudor, por la entrega del título, que debe llevar anotado el traspaso del derecho, o con el otorgamiento del documento respectivo cuando aquél no consta por escrito.

De consiguiente, el deudor cedido es completamente extraño a dicho contrato, a cuya celebración no puede oponerse y contra el cual, en sí mismo considerado, no tiene derecho alguno qué hacer valer, por no ser parte en él ( ) Conforme al artículo 1960 del C. C. la cesión no produce efectos contra el deudor ni contra terceros mientras no sea notificada por el cesionario al deudor, o aceptada por él, y en tales condiciones puede el deudor pagar válidamente al cedente, o puede embargarse el crédito por acreedores de éste, porque, en general, se considera que el crédito existe en manos del cedente, respecto del deudor y de terceros, como lo estatuye el artículo 1963 de allí; pero no por eso deja de tener vida legal perfecta y de producir todos sus efectos, entre cedente y cesionario, el contrato que dio origen a la cesión del crédito ( ) Aceptada la cesión por el deudor, o notificado legalmente de ella por el cesionario, aquél se vincula al contrato celebrado entre cedente y cesionario, pero únicamente en lo relacionado con el pago del crédito y con las excepciones que puede proponer al cesionario, de acuerdo con el artículo 1718 ibidem y demás disposiciones pertinentes.

El deudor tiene entonces el derecho de alegar contra el cesionario todo lo que hubiere podido alegar contra el cedente, inclusive la no existencia o la invalidez de la obligación que se le cobra, pero no puede tenerlo para discutir la validez del contrato celebrado entre cedente y cesionario, porque no es pare en él, ni ese contrato lo perjudica, toda vez que la obligación contraída no se hace más gravosa para el deudor, ni éste tiene interés en no realizar el pago, ni en hacerlo a determinada persona, sino en verificarlo bien, para obtener la solución de su deuda.

E s o también f u e o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n S C 2 6. 1 9 4 2, p a r a r e c a l c a r q u e 35 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 [rjealizada la entrega del titulo por el cedente al cesionario se consuma la trasferencia del dominio del crédito y queda radicado éste en manos del cesionario. Termina con este acto la primera etapa de la cesión ( ) El deudor es ajeno y extraño a la etapa anterior.

Empero, como es él quien va a efectuar el pago, es de absoluta necesidad que se le dé conocimiento de la cesión, de lo cual surge la segunda etapa de ella, regulada por los artículos 1960, 1961 y 1962 del C. Civil ( ) Mas ni la notificación al deudor de la cesión, ni la aceptación de ésta por el cesionario, son requisitos o formalidades propias de la cesión, la cual queda perfecta, como está dicho, en el mismo momento en que el cedente hace entrega del título o documento en que consta el crédito al cesionario.

La notificación no tiene otro efecto que dar publicidad a la cesión, ponerla en conocimiento del deudor y de terceros. Es por eso por lo que su omisión produce solamente los efectos señalados en el articulo 1963, ibidem, sin que afecte el contrato entre el cedente y el cesionario. E n conclusión, e l s e n t i d o n a t u r a l d e l a s n o r m a s e s q u e l a n e g a t i v a d e l d e u d o r a s a t i s f a c e r e l crédito, e s t a n d o d e b i d a m e n t e e n t e r a d o d e l a c u e r d o t r a s l a t i c i o d e l a c a l i d a d d e a c r e e d o r, n o d e s l e g i t i m a n i i n h i b e n i n e u t r a l i z a a l c e s i o n a r i o p a r a a c u d i r a l a s i n s t a n c i a s j u d i c i a l e s e n p o s d e o b t e n e r s u c u m p l i m i e n t o, y a q u e l a vinculación e n t r e e l o b l i g a d o y q u i e n e s válidamente n u e v o t i t u l a r d e l d e r e c h o s e d a o s e c o n c r e t a c o n l a «notificación», i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a a q u i e s c e n c i a d e a q u e l. P o r e n d e, e l ad quem s e equivocó a l p r e c i s a r q u e, f u e r a d e q u e f r a c a s a b a n l a s p r e t e n s i o n e s d e A s e o T o t a l E. S. P. p o r l a p r e e x i s t e n c i a d e l e m b a r g o, d i c h a s o c i e d a d n o e s t a b a 36 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 «legitimada» p a r a a c c i o n a r, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e tenía p l e n o d e r e c h o a h a c e r l o. d, - ) D e t o d a s m a n e r a s, a u n s i s e c i r c u n s c r i b i e r a l a discusión a l a p r e e x i s t e n c i a d e l e m b a r g o «para el momento en que se comunicó la cesión de los dineros entre Corpoaseo Total S.A. ESP y Aseo Total ESP», l o c i e r t o e s q u e t e i m p o c o s e d e m u e s t r a l a g r a v e equivocación d e l T r i b u n a l e n l a f o r m a c o m o delimitó l a l i t i s y l o q u e halló p r o b a d o. L a s o b j e c i o n e s d e l a c e n s o r a n o p a s a n d e s e r p r o p u e s t a s i n c i e r t a s s o b r e e l c o n t o r n o d e l p l e i t o y a p r e c i a c i o n e s d e cómo debió e n t e n d e r s e l a c a u t e l a, q u e riñen c o n l o q u e o b j e t i v a m e n t e s e e x t r a e d e l o s m e d i o s d e convicción a p o r t a d o s, c o m o s e d i f e r e n c i a a continuación: (i ) L a b a s e d e l o s r e c l a m o s d e l a p r o m o t o r a f u e veriñcar l a v a l i d e z d e l o s a b o n o s i m p u t a d o s p o r l a F i d u c i a r i a a l crédito d e C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P e n l a «recuperación de cartera generada por el Contrato de Concesión para el Servicio de Aseo de Bogotá n° C-021 de 14 de octubre de 1994», p o r q u e s e r e a l i z a r o n m e d i a n t e depósito a disposición d e l a D I A N e n v i r t u d d e u n c o b r o c o a c t i v o a l a a c r e e d o r a, d e m e r i t a n d o l a cesión e n f a v o r d e A s e o T o t e i l E S P. Así s e e x t r a e d e l p o d e r y e l l i b e l o, t a n t o e n s u s p r e t e n s i o n e s c o m o e n l o s h e c h o s n a r r a d o s. N a d a d i s t i n t o f u e o b j e t o d e e s t u d i o e n e l f a l l o, d o n d e s e precisó q u e ( f o l i o s 2 9 y 3 0, c u a d e r n o 6 ) 37 Radicación 11001-31-03-039-2010-00490-01 ( ) en el presente asunto, la empresa Aseo Total ESP demanda a la Fiduciaria Bancolombia S.A. Sociedad Fiduciaria, el cumplimiento de una de las obligaciones contraídas en el contrato de fiducia suscrito el 30 de septiembre de 2003 entre Consorcio Aseo Capital S.A. ESP, Ciudad Limpia Bogotá S.A. ESP, Aseo Técnico de la Sabana S.A. ESP, y Limpieza Metropolitana S.A. ESP -Lime S.A., y Fiducolombia S.A., hoy Fiduciaria Bancolombia S.A. Sociedad Fiduciaria, referente al pago de los recursos correspondientes a la remuneración de Corpoaseo Total S.A. ESP, como concesionario del esquema anterior de aseo ( ) De acuerdo con lo manifestado en la demanda.

Aseo Total ESP es cesionaria de todos los dineros que hayan ingresado a la Fiduciaria por concepto del recaudo de cartera de contrato de concesión No. 021 de 14 de octubre de 1994 a favor de Corpoaseo Total S.A. ESP, hasta que se cubra la suma de $1.744'859.094; teniendo en cuenta que Corpoaseo Total S.A. ESP, fue la titular del mencionado contrato de concesión para el servicio de aseo urbano en Bogotá, el cual se liquidó el 15 de septiembre de 2003, habiéndose acordado con las nuevas sociedades contratistas (Consorcio Aseo Capital S.A. ESP, Ciudad Limpia Bogotá S.A. ESP, Aseo Técnico de la Sabana S.A. ESP, y Limpieza Metropolitana S.A. ESP -Lime S.A.), que los recursos pendientes de pago a Corpoaseo Total S.A. ESP en la liquidación, se pagarían del patrimonio autónomo conformado por ellas con la Fiduciaria Bancolombia S.A. Sociedad Fiduciaria.

V e n i r a d e c i r a h o r a q u e l o p e r s e g u i d o e r a l a declaración d e «que la entidad convocada incumplió una obligación legal, prevista en el art. 1634 del Código de Comercio ( s i c ) por no pagarle las sumas de dinero a las que tenía derecho, como cesionario» y n o «el cumplimiento de un negocio jurídico cuando lo querído es una declaración de incumplimiento de una obligación legah, e s r e s t r i n g i r 38 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 a b r u p t a m e n t e l a c o m p l e j i d a d d e l d e b a t e, q u e p r e s e n t a b a d i f e r e n t e s a r i s t a s d e i m p r e s c i n d i b l e e s t u d i o. D e l s i m p l e r e l a t o f a c t u a l s e d e s p r e n d e l a c o n f l u e n c i a d e múltiples r e l a c i o n e s i n t e r c o n e c t a d a s, c u y o s a l c a n c e s trascendían e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e t o d o s l o s i n v o l u c r a d o s, c o m o s o n e l c o n t r a t o d e concesión 0 2 1 d e 1 4 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4 e n t r e l a U E S P y e l C o n s o r c i o C o r p o a s e o T o t a l y s u s «otro sí»; l a cesión d e l a c u e r d o p o r l a c o n t r a t i s t a a C o r p o a s e o T o t a l S. A, E S P; l a liquidación u n i l a t e r a l d e l p a c t o según Resolución 1 7 5 d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 d e l a U E S P, d o n d e s e d i s p u s i e r o n m e d i d a s p a r a e l «cobro de la cartera pendiente de recuperación; y l a fiducia c o n v e n i d a e n t r e l o s n u e v o s o p e r a r i o s d e l s e r v i c i o d e a s e o d e l D i s t r i t o C a p i t a l c o n l a o p o s i t o r a, c o n e l o b j e t o d e c o n f o r m a r u n p a t r i m o n i o autónomo p a r a e l r e c a u d o d e l a facturación y d e l c u a l h a c e n p a r t e «los recursos del esquema anterior del sérmelo de aseo, administrados por ECSA y que le sean transferidos al momento de la liquidación de dicha empresa comercial».

T o d o s e l l o s incidían e n l a solución d e l p l e i t o, p u e s t o q u e l o s p a g o s e x i g i d o s e n l o s términos d e l artículo 1 6 3 4 ibidem, más q u e a l c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación l e g a l, c o r r e s p o n d e n e s a l finiquito d e l n e g o c i o d e concesión d i f e r i d o e n e l t i e m p o. ( i i ) E n c u a n t o a l o s a l c a n c e s d e l e m b a r g o d e l crédito, así c o m o l a f o r m a e n q u e s e enteró d e s u e x i s t e n c i a l a c o n t r a d i c t o r a y l e empezó a d a r c u m p l i m i e n t o, d e l o s 39 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 m e d i o s d e convicción q u e s e d i c e n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s y p r e t e r i d o s n o s u r g e u n a deducción d i f e r e n t e a l a d e l T r i b u n a l, e n e l s e n t i d o d e q u e «para el momento en que se comunicó la cesión de los dineros entre Corpoaseo Total S.A ESP y Aseo Total ESP, esto es, el 11 de febrero de 2005, los dineros r e c a u d a d o s a titulo de ejecución del contrato c e l e b r a d o entre la p r i m e r a y la UESPf y a se e n c o n t r a b a n embargados p o r la DIAN» ( r e s a l t a l a C o r t e ), B a s t a c o n r e v i s a r e l c o n t e n i d o d e l a Resolución n° 2 2 5 - 0 0 6 ( 2 1 a b r. 2 0 0 4 ), m e d i a n t e l a c u a l l a D I A N decretó l a «medida cautelar de embargo y retención de las sumas de dinero que a título de ejecución del c o n t r a t o celebrado con la Unidad Ejecutiva de S e r v i c i o s Públicos del Distrito vaya a cancelarse a f a v o r de la s o c i e d a d Corpoaseo Total S,A, ESP» ( n e g r i t a a j e n a a l t e x t o ).

N i n g u n a distorsión e x i s t e e n t r e l o q u e s e entendió e n l a s e n t e n c i a y e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e i m p u s o l a c a u t e l a, q u e n o s e limitó a l o a d e u d a d o p o r l a U E S P a C o r p o a s e o S. A. E S P e n v i r t u d d e l c o n t r a t o 0 2 1 d e 2 0 0 4, c o m o l o insinúa l a c e n s o r a, s i n o a l o q u e s e r e c a u d a r a «a título de ejecución» d e l m i s m o y q u e comprendía c u a l q u i e r p a r t i d a p e n d i e n t e a l m o m e n t o d e l a liquidación u n i l a t e r a l d e q u e f u e o b j e t o. A h o r a b i e n, e l q u e l a U E S P n o t u v i e r a e n s u p o d e r r e c u r s o s d e C o r p o a s e o c u a n d o l a D I A N l e comunicó e l «embargo», d e m o d o a l g u n o d e t e r m i n a b a l a i n e f e c t i v i d a d d e e s a m e d i d a, p u e s t o q u e l a U n i d a d s o l o h i z o l a concesión d e l 40 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 s e r v i c i o d e a s e o, p e r o c o m o l a informó e n o f i c i o d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 4, l o s d i n e r o s «eran recaudados y cancelados a través de la Empresa Comercial del Servicio de Aseo ECSA S.A. ESP, con destino a la fiducia creada en cumplimiento a lo establecido en la cláusula quinta de la prórroga n° 01» e i n g r e s a b a n a l e n c a r g o n° 0 0 2 0 0 1 0 - 3 2 6 6 9, P r e c i s a m e n t e c o m o e l «embargo» no recayó s o b r e u n a s u m a a d e u d a d a p o r d e t e r m i n a d a e n t i d a d, s i n o e n l o s r e c u r s o s p e n d i e n t e s d e r e c u p e r a r r e s p e c t o d e u n c o n t r a t o específico, e s o j u s t i f i c a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e r o d e a r o n s u comunicación y p e r f e c c i o n a m i e n t o, s i n q u e e m e r j a d e l a d o c u m e n t a l c i t a d a p o r l a r e c u r r e n t e y l a valoración p r o b a t o r i a d e l ad quem a l g u n a i r r e g u l e i r i d a d o d e s f a s e q u e a m e r i t e e l q u i e b r e d e l f a l l o. S i f u e l a U E S P q u i e n h i z o l a concesión d e l c o n t r a t o 0 2 1 d e 2 0 0 4 d e l c u a l existían s u m a s p e n d i e n t e s p o r r e c o n o c e r a C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P, e r a o b v i o q u e l a D I A N l e i n f o r m a r a e l e m b a r g o ( 2 3 a b r. 2 0 0 4 ).

I g u a l m e n t e e r a lógico q u e, a l n o s e r l a U E S P «recaudadora» d e e s o s r e c u r s o s, así s e l o i n d i c a r a a l a e n t i d a d fiscal c o n e l d a t o d e quién e s t a b a a c a r g o d e e s a l a b o r, s i n q u e c e s a r a allí s u r e s p o n s a b i l i d a d ( 3 0 a b r. 2 0 0 4 ). Partícipe c o m o e r a d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s d e d o n d e provenían l a s s u m a s a r e t e n e r, s u r e s p o n s a b i l i d a d s e extendía a a d v e r t i r d e e s a situación a l a fiduciaria e n c a r g a d a d e a d m i n i s t r a r e l p a t r i m o n i o autónomo, c o n f o r m a d o e n t r e o t r o s r e c u r s o s p o r l o s q u e q u e d a b a n 41 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 a f e c t a d o s c o n l a o r d e n d e retención, p a r a s u e f e c t i v o c u m p l i m i e n t o ( 2 3 y 3 0 a b r. 2 0 0 4 ).

L a s a c t u a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r l a U E S P, a n t e s q u e a r b i t r a r i a s o e x c e s i v a s, e r a n p e r e n t o r i a s y o b l i g a t o r i a s a l t e n o r d e l parágrafo 3 d e l artículo 8 3 9 - 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, y a q u e n o s e t r a t a b a d e u n t e r c e r o a j e n o a l a m e d i d a, s i n o u n a p a r t e c o n t r a c t u a l d e n a t u r a l e z a pública c o n i n c i d e n c i a d i r e c t a e n l a fiducia y s u d e s a r r o l l o, c o m o quedó p r e c i s a d o e n l a Resolución 1 7 5 d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4.

Además, l a m i s m a D I A N l e comunicó a l a d e m a n d a d a, c o n p r o n t i t u d ( 1 1 m a y. 2 0 0 4 ), l a e x i s t e n c i a d e l c o b r o c o a c t i v o y e l d e c r e t o d e l «embargo», solicitándole e n f o r m a d i r e c t a «consignar los valores retenidos» p o r «las sumas de dinero que a título de ejecución del contrato celebrado con la Unidad Ejecutiva de Servicios Públicos del Distrito vaya a cancelarse a favor de la sociedad Corpoaseo Total S.A. ESP».

E l q u e F i d u c o l o m b i a c r u z a r a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a U E S P p a r a q u e l e p r e c i s a r a «los contratos celebrados con Corpoaseo y si todos los pagos que lleguen a realizarse en desarrollo del contrato fiduciario corresponden a dicha relación contractual (pues en caso contrario no estarían cubiertos por la medida cautelar)» ( 5 m a y. 2 0 1 4 ), l e j o s están d e c o n s t i t u i r u n c o m p o r t a m i e n t o a b u s i v o d e l a d e p e n d e n c i a D i s t r i t a l o u n a i n j e r e n c i a m a l s a n a e n l a materialización d e l «embargo».

S i e l p a t r i m o n i o autónomo a d m i n i s t r a d o p o r F i d u c o l o m b i a e s t a b a c o n f o r m a d o t a n t o p o r l o s r e c a u d o s d e 42 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 l a a n t e r i o r concesión, c o m o l o s d e l o s n u e v o s o p e r a d o r e s, e r a f u n d a m e n t a l l a participación d e l a U E S P p a r a d e t e r m i n a r e l p o r c e n t a j e d e l a s s u m a s q u e s e debían p o n e r a disposición d e l a D I A N. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a fiduciaria e n l a retención d e d i n e r o s s u r g i e r a c u a n d o l e indicó l a U E S P ( 2 3 a b r. 2 0 0 4 ), c o m o e r a s u d e b e r, o s e l o confirmó l a D I A N ( 1 1 m a y. 2 0 0 4 ), l o c i e r t o e s q u e l a notificación d e «la cesión de créditos y derechos» q u e h i z o C o r p o a s e o T o t a l S. A. E S P e n f a v o r d e A s e o T o t a l E S P p o r «todos los dineros que hayan ingresado ( ) por concepto del recaudo de Cartera del contrato de Concesión n"" 021 de 14 de octubre de 1994», f u e m u y p o s t e r i o r ( 1 1 f e b. 2 0 0 5 ) y a u n a s a b i e n d a s d e l a p r e e x i s t e n c i a d e l e m b a r g o p o r e l c e d e n t e, q u i e n participó a c t i v a m e n t e e n e l Comité R e c u p e r a d o r d e C a r t e r a d o n d e s e discutió s o b r e e s a c i r c u n s t a n c i a. D e e s a m a n e r a, tenía razón l a «deudora» a l o p o n e r s e a l p a g o e x i g i d o p o r l a c e s i o n a r i a, a l m e n o s m i e n t r a s s e cumplía e l t o p e fijado p o r l a D I A N y s i n q u e e x i s t a c l a r i d a d aún s i l o s r e c a u d o s p e n d i e n t e s c u b r e n l a m e d i d a o s o n i n f e r i o r e s. I n c l u s o u n a v e z s u p e r a d o e l límite c a u t e l a d o, l o q u e a l a f e c h a e n q u e s e inició e l l i t i g i o n o había o c u r r i d o, sería m e n e s t e r r e p l a n t e a r l a v i a b i l i d a d d e l a cesión e n f a v o r d e A s e o T o t a l E S P h a s t a p o r u n m i l s e t e c i e n t o s c u a r e n t a y c u a t r o m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c i n c u e n t a y n u e v e m i l n o v e n t a y c u a t r o p e s o s ( $ 1, 7 4 4 * 8 5 9. 0 9 4 ), q u e s e v i o t r u n c a d a. 43 Radicación n" 11001-31-03-039-2010-00490-01 ( i i i ) L o s d o c u m e n t o s q u e s e d i c e n p r e t e r i d o s, p e r o e n r e a l i d a d f u e r o n s o p e s a d o s r a z o n a d a m e n t e p o r e l T r i b u n a l a l a n u n c i a r q u e «para dilucidar lo pertinente, pasará la Sala a examinar el material probatorio obrante en autos», así n o s e r e f i e r a a c a d a m e d i o e n f o r m a i n d i v i d u a l, n o m o d i f i c a n, p o r e l c o n t r a r i o r e f u e r z a n, s u s d e d u c c i o n e s s o b r e l a v a l i d e z d e l e m b a r g o y q u e e l p r o c e d e r d e l a c o n t r a d i c t o r a e s t u v o a c o r d e c o n e s a o r d e n. A s i s e d e s p r e n d e d e l o s o f i c i o s c r u z a d o s e n t r e l a U E S P y F i d u c o l o m b i a d e s d e e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 0 4 e n a d e l a n t e, c u y o s a l c a n c e s s o n d e información d e l a «orden de embargo», l a c a r g a i n e x c u s a b l e d e d a r l e c u m p l i m i e n t o i n m e d i a t o y l a p l e n a identificación d e l o s r e c u r s o s q u e debían s e r c o n s i g n a d o s. Y s i b i e n e n e l a c t a n° 2 5 d e l Comité d e F i d u c i a s e r e f i e r e a q u e «un pago realizado a la DIAN por concepto de un embargo que esta entidad realizó a Corpoaseo» n o e s c l a r o, p o r q u e «todos los recursos de recuperación de cartera de la Concesión anterior, no pertenecen a los operadores hasta que sean distribuidos», suspendiéndose p o r indicación d e l a U E S P «más giros a favor de la DIAN por este concepto», e s a s d u d a s e i n q u i e t u d e s f u e r o n s u p e r a d a s y s e prosiguió c o n l a s c o n s i g n a c i o n e s s i n d i s c u s i o n e s. e.- ) L o s a r g u m e n t o s d e l a o p u g n a d o r a, f u e r a d e q u e p a s a r o n p o r a l t o e l análisis s o b r e l a legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a q u e h i z o e l j u z g a d o r y r e v i s a l a C o r t e p o r 44 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 SU t r a s c e n d e n c i a, n o s o n más q u e u n a p r o p u e s t a n o v e d o s a a l t e r n a, q u e d i s t a m u c h o d e c o n f i g u r a r u n a g r a v e equivocación d e l j u z g a d o r, c o m o precisó l a Corporación e n S C 5 8 5 4 - 2 0 1 4, según l a c u a l ( ) los errores en el campo de los hechos se estructuran en los casos en que el sentenciador de manera ostensible aprecia equivocadamente la demanda u omite, adiciona, cercena o tergiversa el contenido material de las pruebas, y no cuando se aparta de la posición subjetiva que, al margen de su objetividad, tenga la parte recurrente acerca de los distintos medios de convicción ( ) Por esto, en ese preciso ámbito, al decir de la Corte, un yerro es de recibo cuando es "tan grave y notorio que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso.

No es por lo tanto, error de hecho aquél a cuya demostración sólo se llega mediante un esforzado razonamiento" (Sentencia 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730, reiterando doctrina anterior), o el que surge de "ensayar un discurrir que se juzgue con mejor perfil dialéctico o con mayor rigor lógico" (Sentencia 073 de 20 de abril de 2001, expediente 6014, citando casación civil de 22 de octubre de 1998). 8. ~ L o s c a r g o s, e n c o n s e c u e n c i a, n o p r o s p e r a n. 9. - S i n c o s t a s p o r l a rectificación d o c t r i n a r i a, c o m o d i s p o n e e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. IV.- DECISIÓN 45 Radicación n° 11001-31-03-039-2010-00490-01 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e A s e o T o t a l E S P c o n t r a F i d u c i a r i a B a n c o l o m b i a S. A. S o c i e d a d F i d u c i a r i a. S i n c o s t a s. 46