C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIV IL JESÚS VALL D E RUTÉN RUIZ Magistrado ponente SC13811-2015 Radicación n ' 11001-31-03-006-2004-00684-01 (Aprobado en sesión de veintiuno de abril de dos mil quince) Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a Inversiones Rico Ltda. en Liquidación» f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o q u e Carlos Jul io Arévalo Téllez adelantó c o n t r a l a r e c u r r e n t e y personas indeterminadas, a l q u e concurrió c o m o i n t e r v i n i e n t e ad excludendum l a sucesión de José Leovigildo Nemocón Pinzón. I.

ANTECEDENTES A. P r e t e n d e e l d e m a n d a n t e, e n l o f u n d a m e n t a l, q u e s e d e c l a r e q u e h a a d q u i r i d o p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e identificado con la actual Radicación n " l 1001-31-03-006-2004-00684-01 nomenclatura carrera 69B bis No. 1-03 de esta ciudad, con cédula catastral 004551790200000000 el cual forma parte de un predio de mayor extensión que se identifica con el número de matrícula inmobiliaria 50S-6015».

B. C o m o f u n d a m e n t o fáctico d e e s a s p r e t e n s i o n e s a d u c e q u e d e s d e a b r i l d e 1 9 8 3 h a v e n i d o o c u p a n d o y u s u f r u c t u a n d o e l i n m u e b l e e n c a l i d a d d e señor y dueño, d e m a n e r a p a c i f i c a e i n i n t e r r u m p i d a, s i n h a b e r s i d o p e r t u r b a d o p o r n i n g u n a p e r s o n a e n e s o s a c t o s, n i h a b e r r e c o n o c i d o d e r e c h o a t e r c e r o s. D e s c r i b e l o s a c t o s d e señorío q u e h a d e s p l e g a d o t a l e s c o m o m e j o r a s, o b r a s d e construcción, p a g o d e s e r v i c i o s públicos, utilización d e l b i e n p a r a "inmortalización" d e flores, cría d e c e r d o s y g a l l i n a s, p a r q u e a d e r o, e i n d i c a q u e, a s i m i s m o h a v i v i d o allí c o n s u f a m i l i a. I n d i c a además q u e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a usucapión e s e l s i t u a d o e n l a n o m e n c l a t u r a a n t e d i c h a, c o n u n área d e d o s m i l t r e s c i e n t o s s e t e n t a y m e d i o m e t r o s c u a d r a d o s ( 2 3 7 0. 5 m 2 ), e l c u a l f o r m a p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión c u y o s l i n d e r o s s e t r a n s c r i b e n e n e l l i b e l o así c o m o l o s d e l p r e d i o m a t e r i a d e l l i t i g i o, q u e s o n e s t o s: «linderos especiales: por el Norte, partiendo del mojón o punto número uno, linea recta y en dirección suroriente, al mojón o punto número dos, en 85.13 metros con la calle IBis y el barrio "la Igualdad"; por el oriente, continuando del mojón o punto número dos, línea recta y en dirección sur occidente, al mojón o punto número tres, en 25.82 metros, con la carrera 69B bis; por el sur, continuando del mojón o punto número tres, línea recta y 2 Radicación n " ! 1001-31-03-006-2004-00684-01 en dirección noroccidente, al mojón o punto número cuatro, en 85.00 metros, con la calle 1^ y terrenos del antiguo hipódromo de Techo; por el occidente, continuando del mojón o punto número cuatro, línea recta y en dirección nororiente, al mojón o punto número uno, en 29.97 metros, con la carrera 69D y encierra» ( f l. 1 3 7, c d n o. 1 ).

C. E l c u r a d o r ad litem d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s s e a t u v o a l o q u e s e e n c o n t r a r a p r o b a d o (fí. 1 5 2, c d n o, 1). L a s o c i e d a d d e m a n d a d a ( f l s. 1 7 2 a 1 7 3, c d n o, 1 ), s i n p r o p o n e r e x c e p c i o n e s d e mérito, manifestó o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s e indicó q u e l a posesión h a v e n i d o s i e n d o e j e r c i d a p o r u n t e r c e r o, e l señor José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón, a q u i e n pidió c i t a r, y a q u i e n -aseveró- e s a s o c i e d a d d e b e t r a n s f e r i r e l d o m i n i o, e n v i r t u d d e s e n t e n c i a d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 0 2, p r o f e r i d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. D. E n e l p r o c e s o i n t e r v i n o José J a v i e r Nemocón Ramírez ( f l s, 1 4 5 a 1 5 2, c d n o. 2 ) e n s u condición d e h i j o d e José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón y p o r c o n s i g u i e n t e e n s u c a l i d a d d e h e r e d e r o y r e p r e s e n t a n t e d e l a h e r e n c i a d e e s t e c a u s a n t e, p a r a p l a n t e a r u n a intervención ad excludendum, e n l a c u a l solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e e l p r e d i o d e n o m i n a d o S a n I s i d r o, c o n u n área d e 1 9 6 7. 3 6 m e t r o s c u a d r a d o s, c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s l i n d e r o s e s p e c i f i c a d o s e n s u e s c r i t o, y v i n c u l a d o a l p r e d i o d e m a y o r extensión d e matrícula 0 5 0 - 0 0 0 6 0 1 5 d e l a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos d e Bogotá, e s d e 3 Radicación n " ! ! 0 0 1 -31 -03-006-2004-00684-01 p r o p i e d a d d e l a sucesión d e l c a u s a n t e José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón, p o r h a b e r l o a d q u i r i d o éste d e m a n e r a l e g i t i m a, d e m a n o s d e l a d e m a n d a d a I n v e r s i o n e s R i c o L i m i t a d a, q u i e n f i g u r a c o m o p r o p i e t a r i a i n s c r i t a d e l c i t a d o p r e d i o. Pidió además q u e s e o r d e n e l a restitución i n m e d i a t a d e l p r e d i o e n f a v o r d e l o s h e r e d e r o s d e José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón, s e c o n d e n e a l a c t o r y a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a a l p a g o d e u n a s u m a e q u i v a l e n t e a t r e s c i e n t o s rail p e s o s ( $ 3 0 0. 0 0 0, 0 0 ) d i a r i o s p o r c o n c e p t o d e f r u t o s c i v i l e s d e j a d o s d e p e r c i b i r, l i q u i d a d o s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s e presentó l a d e m a n d a q u e originó e l p r o c e s o y h a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u z c a l a restitución d e l i n m u e b l e, s e o r d e n e l a cancelación d e l a inscripción d e l a d e m a n d a s o l i c i t a d a c o m o m e d i d a c a u t e l a r p o r e l a c t o r, a s i c o m o l a c o n d e n a e n c o s t a s y g a s t o s d e l p r o c e s o. E s t e i n t e r v i n i e n t e ad excludendum a d u j o q u e e l d i a 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 5, José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón suscribió c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c o n Anunciación D u a r t e y G u i l l e r m o D u a r t e ( p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s ) s o b r e e l p r e d i o d e n o m i n a d o S a n I s i d r o, c o n u n a área d e u n m i l n o v e c i e n t o s s e s e n t a y s i e t e p u n t o t r e i n t a y s e i s m e t r o s c u a d r a d o s ( 1 9 6 7. 3 6 m 2 ) u b i c a d o e n l a c a r r e r a 6 9 C N o. 1 - 0 2 d e e s t a c a p i t a l. E s o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s h a b l a n c e l e b r a d o u n a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o c o n I n v e r s i o n e s R i c o L i m i t a d a e n v i r t u d d e l c u a l e s t a compañía, t i t u l a r i n s c r i t a d e l p r e d i o, s e comprometía a o t o r g a r a f a v o r d e José L e o v i g i l d o Nemocón l a e s c r i t u r a p o r m e d i o d e l a c u a l s e p e r f e c c i o n a b a e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, obligación q u e a l s e r i n c u m p l i d a motivó u n p r o c e s o d e e s t e c o n t r a a q u e l l a 4 Radicación n " ! 1001-31-03-005-2004-00684-01 y s u s p r o m i t e n t e s v e n d e d o r e s ( D u a r t e ), q u e terminó c o n s e n t e n c i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 0 2, e n l a q u e dejó incólume l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e imponía a I n v e r s i o n e s R i c o L t d a. l a obligación d e d a r c u m p l i m i e n t o a l a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o. S e i n d i c a además q u e c o n m i r a s a h a c e r e f e c t i v a e s a o r d e n j u d i c i a l s e inició p r o c e s o e j e c u t i v o. Y a g r e g a n q u e e s t a n d o e n posesión d e l i n m u e b l e q u e l e había s i d o e n t r e g a d o p o r l o s señores D u a r t e e n razón d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, José L e o v i g i l d o Nemocón cedió, e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 7, a título d e a r r e n d a m i e n t o, l a t e n e n c i a d e l m i s m o a José R a m i r o G a m b o a, q u i e n a l i n c u m p l i r e l c o n t r a t o a p a r t i r d e l año 2 0 0 2 p o r f a l t a d e p a g o d e l o s cánones, propició q u e c o n t r a él s e a d e l a n t a s e u n p r o c e s o d e restitución d e i n m u e b l e q u e c u r s a e n e l j u z g a d o 5 9 C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, d e s p a c h o q u e profirió s e n t e n c i a e n l a q u e declaró t e r m i n a d o e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o y d i s p u s o l a restitución d e l i n m u e b l e a f a v o r d e José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón. Añadió q u e d u r a n t e l a d i l i g e n c i a d e e n t r e g a presentó oposición D o r a L i l i a S a n a b r i a M i l l a r e s q u i e n d i j o s e r l a e s p o s a d e C a r l o s J u l i o Arévalo e informó q u e éste e r a e l p o s e e d o r d e l i n m u e b l e d u r a n t e l o s últimos 2 0 años.

L a d i l i g e n c i a quedó s u s p e n d i d a. E n relación c o n e s t a oposición a r g u y e e l i n t e r v i n i e n t e ad excludendum q u e C a r l o s J u l i o Arévalo e s u n u s u r p a d o r y q u e s u c o n t a c t o c o n e l i n m u e b l e s e d e r i v a d e s u s vínculos l a b o r a l e s c o n José R a m i r o G a m b o a, a q u i e n e f e c t i v a m e n t e s e l o había a r r e n d a d o. 5 Radicación n ' l 1001-31-03-006-2004-00684-01 F i n a l i z a c o n l a alusión a l a obligación - e n m o r a - d e I n v e r s i o n e s R i c o L t d a. d e s u s c r i b i r l a e s c r i t u r a d e t r a n s f e r e n c i a d e l a p r o p i e d a d así c o m o a u n a obligación, también m o r a, d e José R a m i r o G a m b o a d e r e s t i t u i r e l i n m u e b l e a r r e n d a d o. Contestó I n v e r s i o n e s R i c o L t d a. l a intervención ad excludendum oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s, p u e s manifestó q u e n o l e c o n s t a b a n l a m a y o r p a r t e d e l o s h e c h o s. P r o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a s q u e denominó «Imposibilidad flsica de Inversiones Rico Limitada en liquidación para cumplir el acuerdo conciliatorio».

E. S u r t i d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, q u e l o f u e e l S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a ( f l s. 4 1 9 a 4 4 0, c d n o. 2 ) e n l a q u e rechazó l a intervención ad excludendum d e l a sucesión d e José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón; declaró q u e e l señor C a r l o s J u l i o Arévalo Téllez adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e «ubicado dentro de la nomenclatura de este distrito capital con el número 1-03 de la carrera 69B Bis, con cédula catastral 004551790200000000, el cual forma parte de un predio de mayor extensión que se identifica con el número de matricula inmobiliaria 50 3-6015 comprendido dentro de los linderos allí especificados»; ordenó l a cancelación d e l a inscripción d e l a d e m a n d a; condenó e n c o s t a s a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a y e n c o s t a s y p e r j u i c i o s a l a i n t e r v i n i e n t e ad excludendum, e n f a v o r d e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d a. 6 Radicación n " ! ! 0 0 1 -31 -03-006-2004-00684-01 E s t e f a l l o f u e o b j e t o d e apelación p o r p a r t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a y d e l a sucesión i n t e r v i n i e n t e ad excludendum.

E l T r i b u n a l desató l a a l z a d a c o n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación, e n t e r a m e n t e c o n f i r m a t o r i a d e l a d i c t a d a p o r e l a q u o. I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL Además d e l o s a n t e c e d e n t e s d e l p r o c e s o, d e a d v e r t i r l a s l i m i t a c i o n e s q u e t i e n e e l j u e z ad quem e n l a resolución d e l o s r e c u r s o s, d e s e n t a r s u s c o n s i d e r a c i o n e s p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l i n t e r v i n i e n t e ad excludendum, y d e a n a l i z a r l o s r e p r o c h e s q u e c o n t r a e l f a l l o d e l a quo elevó l a sucesión d e José L e o v i g i l d o Nemocón Pinzón, a s p e c t o s t o d o s q u e s o n a j e n o s a l r e c u r s o q u e s e d e c i d e y p o r e l l o s e o m i t e n e n e s t e c o m p e n d i o, e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l a s p e c t o p u n t u a l o b j e t o d e e s t a casación, q u e e s e l a t i n e n t e a l a identificación d e l i n m u e b l e, e l T r i b u n a l destacó q u e e n l a s r a z o n e s d e l a apelación l a s o c i e d a d d e m a n d a d a a d u j o q u e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e s e s o s t i e n e e n l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o t i e n e matrícula i n d e p e n d i e n t e ( N o. 5 0 C 1 3 5 2 7 5 1 ) a b i e r t a c o n s o p o r t e e n l a e s c r i t u r a pública d e d e s e n g l o b e N o. 1 1 0 7 d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 3 o t o r g a d a e n l a notaría 2 1 d e Bogotá, matrícula q u e s e d e r i v a d e l f o l i o 5 0 S - 6 0 1 5 ( m a t r i z ), e l c u a l c o r r e s p o n d e a l p r e d i o d e m a y o r extensión, r e f e r i d o e n e l e s c r i t o i n a u g u r a l. D e s t a c a l a Corporación, " q u e aunque la inconforme allegó prueba del susodicho folio de matrícula en el decurso 7 Radicación n H l 0 0 1 -31-03-006-2004-00684-01 de la segunda instancia, no demostró, sin embargo, que en verdad ese certificado inmobiliario corresponda al inmueble en disputa, identidad que no emana de lo que en punto a ubicación, nomenclatura, área del lote, linderos, etc., se consignó en la demanda de pertenencia" ( f l. 2 5 2, c d n o. 4 ), a s e r t o q u e i g u a l m e n t e c o n f i r m a c o n t r a s t a n d o l a información c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública d e d e s e n g l o b e c o n l a a t i n e n t e a l p r e d i o e n d i s p u t a, e n l a s q u e c o r r o b o r a d i v e r g e n c i a s e n c u a n t o a ubicación, extensión, información s o b r e l i n d e r o s y o t r a s características c o m o l a d e m e n c i o n a r s e e n l a e s c r i t u r a d e d e s e n g l o b e e l n o m b r e " e l P o r t a l ", e l c u a l n o a p a r e c e e n l a s demás p i e z a s p r o c e s a l e s. A g r e g a q u e e s a s i n c o n s i s t e n c i a s n o p u e d e n e n t e n d e r s e s o r t e a d a s c o n o t r a s p r o b a n z a s, p u e s n a d a e n t o m o a e l l o s e recaudó, l o c u a l, a c o t a, s e h a c i a i m p e r a t i v o e n v i s t a d e q u e "del folio matriz hacen parte casi 1200 anotaciones, muchas de ellas correspondientes a desmembraciones que atañen a predios de características similares a la específica zona de terreno cuya declaración de pertenencia pidió el señor Arévalo Télle¿' ( i b. ).

P o r o t r a p a r t e, l a Corporación i n d i c a q u e e s t e r e p a r o a t i n e n t e a l a identificación d e l i n m u e b l e n o s e había h e c h o e n l o s o t r o s p r o c e s o s, e s d e c i r, e l o r d i n a r i o d e Nemocón Pinzón c o n t r a I n v e r s i o n e s R i c o L t d a., e l e j e c u t i v o c o n e l c u a l s e q u i s o h a c e r c u m p l i r l o o r d e n a d o p o r l a C o r t e y e l a b r e v i a d o d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o s e g u i d o p o r l o s h e r e d e r o s d e Nemocón Pinzón c o n t r a José R a m i r o G a m b o a. N i, p a r a a b u n d e i r, e n e s t e p r o c e s o l o s t e r c e r o s c u e s t i o n a r o n l a s u s o d i c h a i d e n t i d a d, l a q u e t a m p o c o f u e 8 Radicación n ' l 1001-31-03-006-2004-00684-01 p u e s t a e n d u d a p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l p r a c t i c a r l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l, n i p o r l a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a q u e l o identiñcó c o n fotografías, d e t a l l a d a descripción, ubicación y m e j o r a s, q u e c o r r e s p o n d e n c o n l a s i n d i c a d a s e n l a d e m a n d a y e n e l a c t a d e l a r e f e r i d a inspección. m. LA DEMANDA D E CASACIÓN. PRIMER CARGO E l c a r g o q u e f u e a d m i t i d o e n s u m o m e n t o p o r l a C o r t e f u e e l p r i m e r o, a l c u a l s e c o n t r a e e s t a s e n t e n c i a. E n él d e n u n c i a l a c e n s u r a p o r l a causal primera de casación, e l q u e b r a n t o d e l o s artículos 5 8 d e l a Constitución, 6 6 9, 7 4 0, 7 4 6 y 1 7 5 7 d e l Código C i v i l; 7 6, 1 7 4, 1 7 7, 1 8 1, 2 3 6, 2 3 7, 2 4 1, 2 4 5 y 2 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e error de hecho c o m e t i d o p o r e l ad quem e n l a apreciación d e d i s t i n t o s m e d i o s p r o b a t o r i o s. E n l o q u e h a c e a l o b j e t o d e l a t a q u e c o n c r e t a s u d i s c r e p a n c i a, "pues lo que muestra el expediente, respecto de identidad del inmueble cuyo dominio se pretende, es bien diferente, ya que dicho predio aparece con diferentes nomenclaturas, diferentes áreas, diferentes medidas de los linderos y diferentes colindantes, según los documentos y pruebas aportadas" ( f l. 1 2, c d n o. C o r t e ).

Y c o n m i r a s a d e m o s t r a r l o, r e p r o d u c e l a descripción q u e d e l i n m u e b l e a u s u c a p i r s e h a c e e n l a d e m a n d a, e n e l a c t a d e inspección j u d i c i a l, e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l, e n l a aclaración q u e d e él h i z o l a e x p e r t a y e n e l p l a n o acompañado a l d i c t a m e n, l u e g o d e l o c u a l a f i r m a q u e " e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a usucapión 9 Radicación n° 11001 -31 -03-006-2004-00684-01 q u e s e i d e n t i f i c a e n l a d e m a n d a d e prescripción e s d i f e r e n t e d e l o s q u e s e d e s c r i b e n " e n e s a s p i e z a s. D e o t r a p a r t e, señala l a c e n s u r a q u e c o m o p r e s u n t a m e n t e h a c e p a r t e d e u n i n m u e b l e d e m a y o r extensión, e r a i n d i s p e n s a b l e q u e s e p r o b a r a t a l a s e r t o, e s t o e s, q u e éste último p r e d i o sí e x i s t e y e s e l q u e s e d e s c r i b e e n l a d e m a n d a y e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición q u e s e l e anexó y q u e e l f u n d o o b j e t o d e l a usucapión c i e r t a m e n t e h a c e p a r t e d e a q u e l, p a r a l o c u a l l a p r u e b a idónea e r a l a inspección j u d i c i a l q u e n a d a d i c e a l r e s p e c t o. D e allí i n d i c a q u e l a s e n t e n c i a e s e s p e c i a l m e n t e v i o l a t o r i a d e l artículo 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p u e s l a consideración d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o según l a c u a l n o h u b o c u e s t i o n a m i e n t o s e n p u n t o d e l a i d e n t i d a d d e l i n m u e b l e n o c o r r e s p o n d e a l a v e r d a d p o r l a s d i v e r g e n c i a s a q u e a n t e s s e aludió. IV.

CONSIDERACIONES A. C o m o e s s a b i d o, e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, l a C o r t e, d e n t r o d e l o s límites q u e f i j a e l i n t e r e s a d o, e x a m i n a s i l a s s e n t e n c i a s q u e p o r e s t e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o l l e g a n a s u c o n o c i m i e n t o, h a n i n f r i n g i d o n o r m a s s u s t a n c i a l e s, a p a r t i r d e e x i g e n c i a s técnicas q u e, e n l o q u e h a c e a l d e s p a c h o d e l c a r g o q u e s e e s t u d i a, d e b e n p o n e r s e d e p r e s e n t e. E n e f e c t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 6 8 y 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s c a r g a d e l r e c u r r e n t e e l señalamiento d e, a l m e n o s, u n a 10 Radicación n n i 0 0 1 -31 -03-006-2004-00684-01 n o r m a s u s t a n c i a l q u e, c u a l l o a d v i e r t e e l n u m e r a l 1** d e l artículo 5 1 d e l a l u d i d o d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, «constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido sedo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

H a d i c h o d e t i e m p o atrás l a j u r i s p r u d e n c i a, c o n a p o y o e n d o c t r i n a q u e h a d e c a n t a d o e l c o n c e p t o, q u e p o r n o r m a s s u s t a n c i a l e s h a n d e e n t e n d e r s e a q u e l l a s q u e «en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación» ( c a s. c i v. 2 4 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5, G. J. t. C L I, p. 2 5 4, r e p r o d u c i d a, e n t r e o t r a s más, e n c a s. c i v., d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9.

E n s i m i l a r s e n t i d o, e n t r e o t r a s, p u e d e n c i t a r s e l a s s e n t e n c i a s d e l 9 d e m a r z o d e 1 9 9 5, 3 0 d e a g o s t o, 9 d e s e p t i e m b r e y 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, o a u t o s d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 1 3, e x p. 6 8 0 8 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 0 1 5 - 0 1, d e l r d e a b r i l d e 2 0 1 3, e x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 2 4 - 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 - 0 1, p o r c i t a r a l g u n o s ).

E n c o m p l e m e n t o d e l o a n t e r i o r también h a r e i t e r a d o l a Corporación q u e «..no tienen categoría sustancial, y, por ende, no pueden fundar por sí solas un cargo en casación con apoyo en la causal dicha, los preceptos legales que, sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a descubrir los elementos de éstos, o a hacer enumeraciones o 11 Radicación n " ! 1001-31-03-006-2004-00684-01 enunciaciones; como tampoco la tienen las disposiciones ordinarias o reguladoras de la actividad inprocedendo» ( i b. ) B i e n s e a q u e s e t r a t e d e violación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, l a enunciación c o p i o s a d e n o r m a s n o c u m p l e ningún propósito, p o r q u e d e s d e 1 9 9 1 f u e l e g a l m e n t e s u p r i m i d a l a o t r o r a d e n o m i n a d a «proposición jurídica completa».

Y más allá d e l señalamiento d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a (artículo 3 7 4 - 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ) i m p o n e q u e e n e l c a r g o s e p l a s m e u n d e s a r r o l l o a r g u m e n t a t i v o t e n d i e n t e a d e m o s t r a r l a violación a l e g a d a, e s t o e s, q u e e n e l c a r g o figure l a explicación d e porqué l a n o r m a q u e s e señala f u e i n f r i n g i d a. N o c u m p l e e l r e c u r r e n t e s u c a r g a c o n l a indicación d e c u a l q u i e r n o r m a s u s t a n c i a l, p u e s l o q u e e x i g e e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o e s q u e l a d e e s a e s t i r p e q u e s e e s t i m e v i o l a d a s e a l a b a s e f u n d a m e n t a l d e l f a l l o o h a y a d e b i d o s e r l o. E s d e c i r, n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e hagan relación con la controversia objeto del pleito y su decisión. Pero esta facultad no comprende la de escoger unas normas no sustanciales o unas normas que, aún siendo sustanciales no guardan ninguna relación con lo debatido en el pleito" ( C S J A C d e l 2 4 n o v 1 9 9 4 r a d. 5 1 5 0, r e p r o d u c i d o e n p r o v i d e n c i a s v a r i a s. C f r. G J C C X X X V I I v. 1 n° 2 4 7 6, pág. 6 9 7, A u t o d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 - E x p N o, 6 2 7 6; 3 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 - E x p. N o. 6 8 5 3; 1 0 d e a b r i l d e 2 0 0 0 - E x p. N o. 0 4 8 4 ) 12 Radicación nM 1001-31-03-006-2004-00684-01 C u a n d o l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s h a s i d o l a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s e n e l c a m p o d e l a s p r u e b a s, d e n a d a s i r v e s i e l c e n s o r s e e s f u e r z a e n l a demostración d e l e r r o r p r o b a t o r i o y d e j a d e l a d o l a finalidad d e s u a t a q u e, c u a l e s l a d e e n l a z a r d i c h o s y e r r o s c o n l a infracción n o r m a t i v a d e n u n c i a d a, e s d e c i r, l a d e m o s t r a r cómo a c o n s e c u e n c i a d e e s o s y e r r o s e l j u z g a d o r violó l a s n o r m a s q u e f u e r o n o h a n d e b i d o s e r l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o, y, más p u n t u a l m e n t e, l a b a s e e s e n c i a l d e s u r e p r o c h e. D e o t r a p a r t e, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e s i b i e n p u e d e r e c o n o c e r s e q u e a l g u n a s n o r m a s d e l a Constitución Política p u e d e n l l e g a r a s e r s u s t a n c i a l e s, p u e s a c o n s e c u e n c i a d e e l l a s n a c e n, s e m o d i f i c a n o s e e x t i n g u e n d e r e c h o s e n t r e s u j e t o s i m p l i c a d o s e n u n a situación jurídica, t a l c o m o p u e d e p r e d i c a r s e d e a q u e l l a s q u e c o n s a g r a n d e r e c h o s, ello no implica que esa condición sea suficiente para considerar que su invocación en un cargo aducido en casación, conduzca indefectiblemente a colegir la aptitud del mismo, esto es a estimar que tales disp>osiciones sean normas sustanciales para efectos del recurso extraordinario de casación, toda vez que las normas constitucionales, por su naturaleza, están llamadas ser desarrolladas por la ley y, por consiguiente, son los preceptos de ésta, y no los de la Carta Política, los que se ocupan de regular el ejercicio de los derechos que de unas y otras se desprenden, de lo que se infiere que si una situación específica ha derivado en conflicto y el mismo ha sido llevado a decisión de los jueces, para solucionarlo ellos deben, por regla de principio, aplicar la ley, en tanto que es ella la que debe hacerse actuar en la búsqueda de la solución aplicable y, por ende, la que podría ser transgredida de manera inmediata. 13 Radicación n ' 'U001-31-03-006-2004-00684-01 En tal orden de ideas, en cuanto a controversias judiciales se refiere, la infracción de los preceptos constitucionales, en las circunstancias del caso, puede producirse en la medida en que en un determinado asunto se haya actuado con desconocimiento o en contravía de las normas legales que lo desarrollan, de lo que se desprende que mientras el quebranto de éstas últimas ocurre primero y directamente, el de aquellos se da solamente por rebote o como reflejo de esa inicial tmlneración. ( C S J A C d e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r a d. 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 8 - 2 0 0 2 - 0 0 1 9 8 - 0 1 ) B. A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s n o c i o n e s a l c a r g o q u e s e e s t u d i a, a l r o m p e s e a p r e c i a q u e e s t e o f r e c e e n relación c o n l a violación d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a n u n c i a d a s u n a explicación c i e r t a m e n t e p r e c a r i a, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l p r e c e p t o s o b r e e l c u a l a l g o s e d i c e, e s e l c o n t e n i d o e n e l artículo 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü {«las demandas que versen sobre bienes inmuebles, los especificarán por su ubicación, linderos, nomenclaturas y demás circunstancias que los identifiquen.

No se exigirá la transcripción de linderos cuando estos se encuentren contenidos en alguno de los documentos anexos a la demanda»), q u e e s n e t a m e n t e p r o c e s a l y n o s e l o e n l a z a c o n l a s q u e s e a n u n c i a r o n también c o m o d e l i n a j e s u s t a n c i a l e i n f r i n g i d a s a l c o m i e n z o d e l m i s m o, y q u e, p o r l o demás, q u e d a r o n s i n d e s a r r o l l o a r g u m e n t a l a l g u n o. C o m o l a l a b o r p r i n c i p a l d e l a C o r t e e n o r d e n a l a verificación d e l a p r o s p e r i d a d d e l a p r i m e r a c a u s a l d e casación a d u c i d a, e s t r i b a e n d e t e r m i n a r s i l a infracción n o r m a t i v a d e n u n c i a d a e n e f e c t o s e c o n s t a t a e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, t a l laborío d e b e a d e l a n t a r l o c o n b a s e e n l o q u e 14 Radicación n " ! 1001-31-03-006-2004-00684-01 e l c a r g o p r o p o n e, s i n c o m p l e t a r l o d e o f i c i o, p o r l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o q u e i m p o n e a l r e c u r r e n t e t r a z a r e l s e n d e r o p o r d o n d e habrá d e t r a n s i t a r l a S a l a e n p r o c u r a d e l q u i e b r e d e l f a l l o. D e s u e r t e q u e h a b i e n d o e s c o g i d o l a vía i n d i r e c t a d e violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o e n d e t e r m i n a d a s p r u e b a s, e l c e n s o r n o p u e d e l i m i t a r s u t a r e a a l a demostración d e l y e r r o, s i n o q u e d e b e a c r e d i t a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l m i s m o e n l a decisión a d o p t a d a a p a r t i r d e l a infracción d e l a s n o r m a s q u e d e n u n c i a. E s c l a r o q u e h a b i e n d o l i m i t a d o s u explicación a l a trasgresión d e l artículo 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n i n g u n a fundamentación suministró e l c a r g o a c e r c a d e porqué, c o n l o y e r r o s fácticos - r e f e r i d o s a l a d i s c r e p a n c i a d e l b i e n d e s c r i t o e n l a d e m a n d a c o n l a s d e s c r i p c i o n e s c o n t e n i d a s e n o t r a s p i e z a s p r o c e s a l e s -, s e v i o l a r o n l o s E i r t i c u l o s 5 8 d e l a Constitución, 6 6 9, 7 4 0, 7 4 6 y 1 7 5 7 d e l Código C i v i l; 7 6, 1 7 4, 1 7 7, 1 8 1, 2 3 6, 2 3 7, 2 4 1, 2 4 5 y 2 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P e r o, e n adición a l o a n t e r i o r, u n r e p a s o a e s t a s n o r m a s p o n e d e p r e s e n t e q u e s o n m e r a m e n t e d e f i n i t o r i a s (artículos 6 6 9 y 7 4 0 ) o a j e n a s a l a t a q u e c o n c r e t o q u e s e d e s a r r o l l a e n e l c a r g o ( a r t i c u l o 5 8 d e l a Constitución y 7 4 6 d e l Código C i v i l ) o p r o b a t o r i a s y p r o c e s a l e s (artículo 1757 d e l Código C i v i l, 1 7 4, 1 7 7, 1 8 1, 2 3 6, 2 3 7, 2 4 1, 2 4 5 y e l a r t i c u l o 2 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 15 Radicación n" 11001-31-03-006-2004-00684-01 E n l o q u e h a c e a l artículo 5 8 d e l a Constitución Política, e s d e d e s t a c a r, además, q u e e l c a r g o n o precisó a cuál d e l a s d i v e r s a s hipótesis q u e c o n t i e n e d i c h a n o r m a s e r e f e r i a l a violación n o r m a t i v a q u e p r o p o n e, p u e s t a l c a n o n s u p e r i o r n o sólo g a r a n t i z a l a p r o p i e d a d p r i v a d a y l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s, s i n o q u e a l u d e a o t r a s f a c e t a s d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d y fenómenos a f i n e s, c o m o l a prelación d e l interés público o s o c i a l s o b r e e l p r i v a d o, l a función s o c i a l y ecológica d e l a p r o p i e d a d, l a obligación d e l E s t a d o d e p r o m o v e r f o r m a s a s o c i a t i v a s y s o l i d a r i a s d e p r o p i e d a d, l a expropiación. E n adición a l o a n t e r i o r, r e s u l t a c l a r o q u e t o d a s e s a s e n u n c i a c i o n e s s e e n c u e n t r a n r e g u l a d a s l e g a l m e n t e, s i e n d o l a s n o r m a s l e g a l e s y n o l a c o n s t i t u c i o n a l, l a s q u e e n s e d e c a s a c i o n a l d e b e n s e r i n v o c a d a s c o m o i n f r i n g i d a s, según s e memoró a l c o m i e n z o. C. L o d i c h o e s s u f i c i e n t e p a r a d e d u c i r e l f r a c a s o d e l c a r g o, p e r o, a l m a r g e n d e e l l o, p e r t i n e n t e e s p r e c i s a r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e d e antaño h a p r e d i c a d o e s t a Corporación ( G J S O C L I I p r i m e r a p a r t e n * 2 3 9 3, pág. 2 4 d e l 2 2 d e e n e r o d e 1 9 7 6 ) q u e a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y según también ¡os preceptos que en el Código Civil regulan la prescñpción adquisitiva extraordinaria del dominio, ésta requiere para su prosperidad de la confluencia de los siguientes tres presupuestos, a saber: a) Que verse sobre una cosa prescriptible legalmente: b) Que sobre dicho bien ejerza por quien pretende haber adquirido su dominio una posesión pacífica, pública e ininterrumpida; y c) Que dicha posesión haya durado 16 Radicación n " ! 1001-31-03-006-2004-00684-01 un tiempo no inferior a 20 años (Arts. 2512, 2518, 2531 del C. C. y 19 de la Ley 50 de 1936).

N o h a r e q u e r i d o l a j u r i s p r u d e n c i a, p o r q u e e n v e r d a d n i n g u n a n o r m a así l o e x i g e y r e p u g n a e l l o a l a n a t u r a l e z a d e l a posesión, q u e e x i s t a u n a matemática c o i n c i d e n c i a e n l i n d e r o s y m e d i d a s e n t r e e l b i e n o porción d e l b i e n poseído y e l q u e s e e n c u e n t r e d e s c r i t o e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a q u e d e b e a p o r t a r s e a l p r o c e s o - c o m o l o e x i g e e l a r t i c u l o 4 0 7 m e n c i o n a d o -.

A fin d e c u e n t a s, l a posesión d e u n b i e n i n m u e b l e e s u n fenómeno fáctico, q u e s e c o n c r e t a o m a t e r i a l i z a e n l a detentación c o n ¿mimo d e dueño m e d i a n t e a c t o s inequívocos d e señorío q u e s e f o c a l i z a n y e x t i e n d e n h a s t a d o n d e l l e g a n e l animus y e l corpus, c o n r e l a t i v a i n d e p e n d e n c i a d e m e d i d a s y l i n d e r o s p r e s t a b l e c i d o s q u e s e h a y a n i n c l u i d o e n l a d e m a n d a, p u e s t a l e s d e l i m i t a c i o n e s t a n s o l o habrán d e s e r v i r p a r a fijar e l a l c a n c e e s p a c i a l d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, y, c l a r o, deberán e s t a b l e c e r s e, c o n m i r a s a d e c l a r a r, s i así p r o c e d e, e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d b u s c a d o, h a s t a d o n d e h a y a q u e d a d o p r o b a d o, s i n e x c e d e r e l límite d e f i n i d o p o r e l e s c r i t o g e n i t o r. D e b e p u e s, e l a c t o r - p o s e e d o r c o n aspiración a q u e s e l e d e c l a r e p r o p i e t a r i o p o r usucapión, d e m o s t r a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a posesión q u e e j e r c e s o b r e u n a c o s a, l a q u e p o r s u p u e s t o d e b e d e l i m i t a r. Y f u e l o q u e h i z o e l d e m a n d a n t e d e e s t e p r o c e s o, c u a n d o tomó c o m o b a s e l o q u e e l c e r t i f i c a d o c a t a s t r a l decía e n p u n t o d e s u área y dirección, a más d e a f i r m a r q u e e s e p r e d i o f o r m a b a p a r t e d e u n o d e m a y o r extensión c u y o c e r t i f i c a d o d e m a t r i c u l a a d u j o ( 5 0 S - 6 0 1 5 ). 17 Radicación n" 11001 -31 -03-006-2004-00684-01 T a l delimitación sirvió a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, l a q u e figuraba c o m o p r o p i e t a r i a i n s c r i t a d e l b i e n e n m a y o r extensión, p a r a t e n e r c o m p l e t a c l a r i d a d, d e s d e u n c o m i e n z o, d e qué porción d e a q u e l s e t r a t a b a, y p o r e l l o p a r a r e p l i c a r, e n l a contestación d e l a d e m a n d a, q u e e s e p r e d i o p r e t e n d i d o - c u y a p r o p i e d a d n o desconoció p u e s a d u j o q u e e s t a b a p e n d i e n t e d e t r a n s f e r i r l a a u n t e r c e r o - l o poseía José L e o v i g i l d o Nemocón a l q u e pidió c i t a r, t e r c e r o q u e s e h i z o p a r t e ( m e d i a n t e intervención ad excludendum) y argüyó q u e q u i e n s e decía p o s e e d o r e n r e e d i d a d e r a t e n e d o r, c o m o a d m i n i s t r a d o r d e José R a m i r o G a m b o a, a q u i e n e s e t e r c e r o l e había t r a n s f e r i d o l a t e n e n c i a d e l b i e n a título d e a r r e n d a m i e n t o. T o d o e l l o l o q u e c o m p r u e b a, e n últimas, e s q u e n a d i e p u s o e n d u d a l a i d e n t i d a d m a t e r i a l d e l b i e n y q u e e s t u v i e r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l d e m a y o r extensión, l o q u e t a n s o l o v i n o a s e r c u e s t i o n a d o p o r l a d e m a n d a d a c o n l a aducción d e u n f o l i o d e m a t r i c u l a ( 5 0 C - 1 3 5 2 7 5 1 ) c o n l a contestación d e l a d e m a n d a d e l i n t e r v i n i e n t e ad excludendum ( f l. 1 5 9, c d n o. 2 ) y c o n l a aportación extemporánea d e u n a e s c r i t u r a d e d e s e n g l o b e o t o r g a d a p o r l a m i s m a s o c i e d a d, p a r a i n d i c a r q u e e s e p r e t e n d i d o i n m u e b l e n o h a c i a y a p a r t e d e l q u e d a b a c u e n t a e l c e r t i f i c a d o 5 0 S - 6 0 1 5.

S o b r e e s t o e l T r i b u n a l f u e enfático: n o s e demostró e s a afirmación p u e s l o s l i n d e r o s, m e d i d a s y áreas d e l p r e d i o a q u e a l u d e n e l c e r t i f i c a d o d e m a t r i c u l a 5 0 C - 1 3 5 2 7 5 1 y l a e s c r i t u r a 1 1 0 7 d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 3, o t o r g a d a e n l a notaría 2 1 d e Bogotá - i n s t r u m e n t o q u e f u e a l l e g a d o s o l o e n 18 Radicación nMl001-31-03-006-2004-00684-01 l a s e g u n d a i n s t a n c i a y c u y o i n g r e s o r e g u l a r a l p r o c e s o c o m o p r u e b a n u n c a s e d i o - n o c o i n c i d e n c o n l o s d a t o s d e identificación d e l p r e d i o p r e t e n d i d o, i n s e r t o s e n l a d e m a n d a, Y d e e s a afirmación, n a d a s e d i j o e n e l c a r g o, q u e s e l i m i t a a i n t e n t a r i n t r o d u c i r d e s c o n f i a n z a r e s p e c t o d e l a p l e n a c e r t i d u m b r e q u e reveló e l ad quem e n p u n t o d e l a i d e n t i d a d, a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. A n t e e l f r a c a s o d e l r e c u r s o d e casación s e i m p o n e c o n d e n a r e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a s c u a l e s deberá l i q u i d a r l a S e c r e t a r i a, i n c l u y e n d o p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o e l v a l o r q u e aquí s e fijará, p a r a l o q u e s e t i e n e e n c u e n t a q u e h u b o réplica.

VI. DECISIÓN E n mérito d e l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e c o n d e n a e n c o s t a s d e l r e c u r s o d e casación a l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e. P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o inclúyase l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6. 0 0 0. 0 0 0 ). 19 Radicación n" l 1001-31-03-006-2004-00684-01 Copíese, notifíquese, cúmplase y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 20