REPÚBLICA D E COLOMBIA C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ M a g i s t r a d o P o n e n t e S C 1 3 6 3 0 - 2 0 1 5 Rad.: 73411*31 -03 -001 -2009 -00042 -01 (Discutido en sesiones de 21 de octubre y 25 de noviembre de 2013; 24 de febrero, 8 de abril, 17 de junio, 7 de julio, 9 de septiembre y I S d e noviembre de 2014; 21 de julio y I I de agosto de 2015, Aprobado en Sala Civil de 6 de octubre de 2015) Bogotá D. C., s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o l a Diócesis d e Líbano-Honda ( T o l i m a ) c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t i n u e v e d e j u l i o d e d o s m i l o n c e, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I.
ANTECEDENTES A* La pretensión N i d i a L u z D a r y S a l a z a r Céspedes y José M a n u e l Muñoz L a r r o t a, e n s u p r o p i o n o m b r e y c o m o r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e s u s s e i s h i j o s m e n o r e s, d e m a n d a r o n a l a Diócesis d e Líbano-Honda ( T o l i m a ) y a L u i s E n r i q u e D u q u e V a l e n c i a, párroco d e l a i g l e s i a S a n A n t o n i o d e P a d u a, a d s c r i t a a l a r e f e r i d a diócesis; p a r a q u e s e l o s d e c l a r e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r e l d e l i t o d e a c c e s o c a m a l a b u s i v o q u e e l m e n c i o n a d o s a c e r d o t e cometió c o n t r a d o s d e l o s m e n o r e s h i j o s d e l o s a c t o r e s. Radicación n'* 73411-31-0^001-2009-00042-01 S o l i c i t a r o n, e n c o n s e c u e n c i a, s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r l e s l o s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s q u e s e señalaron e n e l l i b e l o. B. Los hechos 1.
E n t r e m a y o y j u n i o d e 2 0 0 7, e l señor José M a n u e l Muñoz L a r r o t a acudió a l a i g l e s i a S a n A n t o n i o d e P a d u a e n b u s c a d e a y u d a e s p i r i t u a l y económica p a r a d o s d e s u s m e n o r e s h i j o s - d e 7 y 8 años d e e d a d -, d a d o s u e s t a d o d e p o b r e z a. 2. L o s m e n o r e s f u e r o n r e c i b i d o s p o r e l s a c e r d o t e católico L u i s E n r i q u e D u q u e V a l e n c i a, q u i e n o s t e n t a b a e l c a r g o d e párroco d e l a m e n c i o n a d a i g l e s i a. 3.
E l a l u d i d o clérigo, aprovechándose d e s u a c t i v i d a d p a s t o r a l y s a c e r d o t a l, d e l r e s p e t o a l a f e q u e p r o f e s a n l o s fieles, d e l a c r e d i b i l i d a d q u e o s t e n t a b a a n t e l a s o c i e d a d, y d e l a i n m a d u r e z psicológica d e l o s m e n o r e s, l o s sometió y accedió c a m a l m e n t e e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a m i s m a P a r r o q u i a, causándoles g r a v e s l e s i o n e s fisicas e n s u s p a r t e s íntimas e i n t e n s o s t r a u m a s psicológicos. 4.
E s t o s h e c h o s h a n p r o d u c i d o e n e l núcleo f a m i l i a r a n g u s t i a, t r a u m a s psicológicos, d e s a s o s i e g o, z o z o b r a y g r a n aflicción, q u e d e b e n s e r r e p a r a d o s p o r l o s r e s p o n s a b l e s d e t a l e s daños. 5. E l presbítero a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e e r a e l ' d i r e c t o r o párroco' d e l a i g l e s i a S a n A n t o n i o d e P a d u a, q u e d e p e n d e d e l a Diócesis d e Líbano-Honda ( T o l i m a ), r e p r e s e n t a d a p o r e l o b i s p o José M i g u e l Gómez Rodríguez. 2 Radicación n° 73411-31-03-001-2m'00042-01 6.
E l señalado s a c e r d o t e f u e h a l l a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e a c c e s o c a m a l a b u s i v o c o n m e n o r d e c a t o r c e años a g r a v a d o y e n c o n c u r s o, p u e s cometió l a c o n d u c t a p u n i b l e v a r i a s v e c e s e n a m b o s m e n o r e s; p o r l o q u e f u e c o n d e n a d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Líbano ( T o l i m a ) a 2 2 0 m e s e s d e prisión. 7.
E l f a l l o f u e a p e l a d o p o r l a d e f e n s a, p e r o e l r e c u r s o f u e d e c l a r a d o d e s i e r t o, p o r f a l t a d e sustentación, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, m e d i a n t e proveído d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8. 8. L a s e n t e n c i a s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a, t a l c o m o a p a r e c e e n l a r e s p e c t i v a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l. [ 1 3 ] 9.
E n e l p r o c e s o p e n a l n o s e i m p u s o c o n d e n a e n p e r j u i c i o s p o r q u e l a s víctimas n o p r o m o v i e r o n e l c o r r e s p o n d i e n t e i n c i d e n t e d e reparación i n t e g r a l. C. E l trámite de la primera ins tanc ia 1. E l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 9 s e admitió e l líbelo y s e corrió t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a. [ F o l i o 3 1 ] 2.
E n s u contestación, l a Diócesis d e Líbano - H o n d a manifestó q u e n o l e c o n s t a n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s q u e d i e r o n o r i g e n a l a d e m a n d a. D e i g u a l m o d o señaló q u e l o s a c t o s «de los sacerdotes no comprometen la responsabilidad de la Diócesis, al no tener una relación directa de subordinación o dependencia con la institución». [ F o l i o 7 5 ] 3 Radicadónn° 73411-31-03-001-2009-00042-01 E n c o n s e c u e n c i a, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s «dado que se trata de actos que, de haber existido, son ajenos a la misión pastoral, principios religiosos y valores inculcados por la Iglesia Católica». [ F. 7 6 ] E n e s e o r d e n, formuló l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó inexistencia de responsabilidad civil: falta de nexo causal»; «inexistencia de imputabilidad física del hecho»; y «falta de legitimación en la causa por pasiva». 3.
E l c u r a d o r ad litem d e l d e m a n d a d o L u i s E n r i q u e D u q u e V a l e n c i a contestó l a d e m a n d a s i n o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s, y señaló q u e s e a t i e n e a l o q u e r e s u l t e p r o b a d o e n e l p r o c e s o. [ F o l i o 9 7 ] 4. E l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 0 s e dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e declaró a l s a c e r d o t e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s daños q u e causó a l o s m e n o r e s. E n c o n s e c u e n c i a, l o condenó a p a g a r 5 0 s a l a r i o s mínimos a c a d a u n o d e e l l o s; 2 5 s a d a r i o s mínimos a c a d a u n o d e s u s h e r m a n o s; y 3 0 s a l a r i o s mínimos a c a d a u n o d e l o s p a d r e s. ( F o l i o 1 8 9 ] L a Diócesis d e Líbano-Honda, p o r s u p a r t e, f u e a b s u e l t a d e t o d a r e s p o n s a b i l i d a d, p o r n o e x i s t i r l a p r u e b a «que acredite la vinculación jurídica, contractual, legal o laboral entre la Diócesis y el sacerdote demandado, lo cual es requisito indispensable para que haya lugar a responsabilidad por el hecho ajeno » [ F o l i o 1 8 8 ] 5.
C o n t r a e s a decisión l o s d e m a n d a n t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación. 4 Radicación n" 73411-31-03-001-2009-00042-01 D. L a sentencia de segunda ins tanc ia E l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e ¡bagué adicionó l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r g r a d o e n e l s e n t i d o d e d e c l e i r a r c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e, además d e l a u t o r d e l d e l i t o, a l a Diócesis d e Líbano-Honda, y c o n d e n a r l a e n f o r m a s o l i d a r i a a l p a g o d e l a s c a n t i d a d e s señaladas e n e l f a l l o. [ F. 6 0 ] E n s u s t e n t o d e s u decisión, consideró q u e e l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e i m p u t a a l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a d a e s l a d e n o m i n a d a "por el hecho ajeruf, c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l. Señaló q u e p a r a q u e s e c o n f i g u r e e s a c l a s e d e r e s p o n s a b i l i d a d e s n e c e s a r i o q u e s e c u m p l a n l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: a ) q u e l a p e r s o n a q u e causó e l daño esté b a j o l a a u t o r i d a d, p o d e r d e dirección, c o n t r o l, subordinación y c u i d a d o d e l a p e r s o n a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e; b ) q u e e s t e último t e n g a u n a obligación d e v i g i l a n c i a s o b r e s u s u b o r d i n a d o o d e p e n d i e n t e; y c ) q u e e l a c t o d e l a p e r s o n a p o r q u i e n s e r e s p o n d e p r o v e n g a d e c u l p a delíctual o c u a s i d e l i c t u a l, y h a y a c a u s a d o u n daño. [ F o l i o 4 1 ] C o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l j u e z d e p r i m e r g r a d o, e l T r i b u n a l sí halló p r u e b a d e l a subordinación d e l s a c e r d o t e r e s p e c t o d e l a Diócesis d e Líbano-Honda; l o c u a l t u v o p o r d e m o s t r a d o c o n l a certificación e m i t i d a p o r e l o b i s p o d e e s a circunscripción eclesiástica, c u y a c o p i a auténtica o b r a e n e l e x p e d i e n t e. [ F o l i o 4 2, c u a d e r n o T r i b u n a l ] E l ad quem reconoció q u e a p a r t i r d e l r e f e r i d o d o c u m e n t o n o p u e d e d e d u c i r s e q u e e n t r e l a i g l e s i a y e l presbítero e x i s t e u n 5 Radicación n« 73411-31-03-001-2009-00042-01 v i n c u l o l a b o r a l o c o n t r a c t u e i l, p e r o s i u n a relación d e a u t o r i d a d y subordinación. [ F o l i o 4 3, T r i b u n a l P a r a c o r r o b o r a r t a l a s e r t o, analizó l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n e l Código d e D e r e c h o Canónico q u e r e g u l a n l o s a c t o s, l a s r e l a c i o n e s y l a organización d e l a I g l e s i a Católica y d e s u s m i e m b r o s, codificación a c e p t a d a p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, c o m o e x p r e s a m e n t e s e consignó e n e l artículo 11 d e l C o n c o r d a t o s u s c r i t o c o n l a S a n t a S e d e, a p r o b a d o m e d i a n t e l a L e y 2 0 d e 1 9 7 4 y d e c l a r a d o e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. T a l e s d i s p o s i c i o n e s d e b e n s e r r e s p e t a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l a República ( a r t. I I I d e l c i t a d o C o n v e n i o ); y a p a r t i r d e e l l a s s e v e r i f i c a, s i n l u g a r a d u d a s, e l vínculo d e d e p e n d e n c i a q u e s e r e q u i e r e p a r a q u e s e c o n f i g u r e e l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d e n e x a m e n. E n e l a l u d i d o c o m p e n d i o n o r m a t i v o -aseveró- «reposan pluralidad de disposiciones de las que se extracta la autoridad, vigilancia y cuidado que el Obispo diocesano, representante legal de la Diócesis, ostenta sobre los párrocos que conforman su iglesia particular», Y p a r a V e f o r z a r t a l conclusión*, procedió a t r a s c r i b i r l o s cánones eclesiásticos q u e consideró p e r t i n e n t e s. [ F o l i o 4 3, c. T r i b u n a l L a s n o r m a s reseñadas, d e i g u a l m o d o, «dan cuenta del deber de vigilancia que tiene el Obispo diocesano sobre los miembros de su comunidad».
F i n a l m e n t e, e l a c t o d e l i c t u a l d e l a p e r s o n a p o r q u i e n s e r e s p o n d e así c o m o e l daño o c a s i o n a d o, l o s halló d e m o s t r a d o s c o n l a c o p i a auténtica d e l a s e n t e n c i a p e n a l q u e condenó a l s a c e r d o t e. 6 Radicación n'' 73411-31-O3-001-2009-0m2-Q1 C o n f u n d a m e n t o e n t a l e s c o n s i d e r a c i o n e s, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o concluyó q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d s e e x t i e n d e a l a Diócesis d e m a n d a d a, t a l c o m o l o deprecó l a p a r t e a c t o r a, y e n t a l s e n t i d o, adicionó l a s e n t e n c i a a p e l a d a, I L LA DEBSANDA D E CASACIÓN S e f o r m u l a r o n c u a t r o c a r g o s, t o d o s c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l a l e y p r o c e s a l: l a s e g u n d a p a i r t e d e l p r i m e r c a r g o s e resolverá j u n t o c o n e l c u a r t o, d a d o q u e c o i n c i d e n e n l a m i s m a acusación. E l s e g u n d o r e p r o c h e, p o r s u p a r t e, será r e s u e l t o a l final p o r q u e e s e l único q u e a m e r i t a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, t o d a v e z q u e l o s o t r o s t r e s n o c u m p l e n c o n l o s r e q u i s i t o s q u e e x i g e l a técnica d e casación. 1.
P R I M E R C A R G O C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, acusó l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l ad quem d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l y l o s artículos 1 7 4, 1 7 7 y 3 0 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «debido al error de hecho en que incurrió en la valoración de ciertas pruebas aportadas al expediente, particularmente por suponer la prueba de la obligación de vigilancia y control en cabeza de la Diócesis, sin que ella, realmente, estuviera siquiera acreditada».
Argumentó q u e p a r a p o d e r i m p u t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l i n d i r e c t a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l, s e r e q u i e r e, e n t r e o t r o s r e q u i s i t o s, l a demostración d e u n d e b e r d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l a c a r g o d e l d e m a n d a d o s o b r e l a p e r s o n a q u e cometió e l daño antijurídico. 7 Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 E l e r r o r d e l T r i b u n a l consistió -según e l r e c u r r e n t e - e n d a r p o r s u p u e s t o e s t e h e c h o s i n q u e e s t u v i e r a p r o b a d o, p u e s l a s n o r m a s d e l d e r e c h o canónico q u e l e s i r v i e r o n d e a p o y o a s u decisión n o d a n c u e n t a d e l a a l u d i d a obligación d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l; y, p o r e l c o n t r a r i o, l o s cánones i n v o c a d o s a c r e d i t a n «que la Diócesis se circunscribía única y exclusivamente a instruir sobre las tareas pastorales, propias de todos los Ministros de la Iglesia, y no a actuaciones tan íntimas, personales y confidenciales como son las que rodean su vida privada, en especial las de índole sexual, ordinariamente llevadas a cabo en sigilo, en privado, en reserva y hasta en la clandestinidad». [ F o l i o 2 8 P a r a d e m o s t r a r e l equívoco h i z o r e f e r e n c i a a l o s cánones 3 8 8, 2 7 7 y 3 9 2, a p a r t i r d e l o s c u a l e s -aseveró- n o s e i n f i e r e l a obligación d e c u i d a d o y c o n t r o l d e l a Diócesis r e s p e c t o d e l s a c e r d o t e. E n l a s e g u n d a p a r t e d e l c a r g o denunció «otro error de hecho manifiesto, alusivo a la suposición de la prueba de la relación de subordinación entre la persona natural demandada y la Diócesis del Líbano-Honda», e n c o n c r e t o p o r a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e e l artículo 8** d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, c o m o c o n s e c u e n c i a d e d a r p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, q u e e n e l p r o c e s o e s t a b a a c r e d i t a d a l a e x i s t e n c i a d e l Código d e D e r e c h o Canónico. [ F o l i o 3 5 ] E l y e r r o consistió e n q u e s i e l e s t a t u t o jurídico d e l a I g l e s i a n o e s u n a l e y d e l a República, e n t o n c e s debió s e r d e m o s t r a d o e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a p o r e l artículo 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o c u a l n o ocurrió e n e l p r o c e s o. E s t a s e g u n d a p a r t e, p o r c o i n c i d i r c o n l a acusación c o n t e n i d a e n e l c u a r t o c a r g o, s e resolverá j u n t o c o n éste. 8 Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 CONS IDERACIONES 1, E n l o q u e r e s p > e c t a a l a e v e n t u a l violación d e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l p o r h a b e r d e d u c i d o e l d e b e r d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a Diócesis s o b r e e l s a c e r d o t e a p a r t i r d e l e x a m e n d e l o s cánones 3 8 8, 2 7 7 y 3 9 2 d e l o r d e n a m i e n t o d e l a I g l e s i a Católica, e s p r e c i s o señalar q u e e l p r i m e r o d e e s t o s p r e c e p t o s n o f u e s i q u i e r a t e n i d o e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l p a r a s u s t e n t a r s u decisión, p o r l o q u e e l c o n t e n i d o q u e e s e m e d i o d e p r u e b a a l c a n c e a r e v e l a r r e s u l t a i n o c u o p a r a d e s v i r t u a r e l f a l l o a c u s a d o, e n t a n t o d e v i e n e i m p o s i b l e c o n t r a s t a r l o c o n l a argumentación q u e elaboró e l j u z g a d o r. P o r s u p a r t e, l o s cánones 2 7 7 y 3 9 2 s i b i e n f u e r o n c o n s i d e r a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r ad quem, n o f u e r o n l o s únicos q u e l e s i r v i e r o n d e a p o y o a s u determinación, d a d o q u e e l v i n c u l o q u e u n e a l a Diócesis d e Líbano-Honda c o n e l s a c e r d o t e s e t u v o p o r d e m o s t r a d o c o n l a certificación e m i t i d a p o r e l o b i s p o d e e s a circunscripción eclesiástica, c u y a c o p i a auténtica o b r a e n e l e x p e d i e n t e. [ F o l i o 4 2, c u a d e r n o T r i b u n a l ] A p a r t i r d e l e s t u d i o d e l r e f e r i d o d o c u m e n t o e l f a l l a d o r refirió e x p r e s a m e n t e q u e n o p u e d e d e d u c i r s e q u e e n t r e l a I g l e s i a y e l presbítero e x i s t e u n vínculo l a b o r a l o c o n t r a c t u a l, p e r o sí u n a relación d e a u t o r i d a d y subordinación [ f o l i o 4 3, T r i b u n a l ].
Y 'para reforzar tal conclusión' trascribió l a s n o r m a s eclesiásticas q u e consideró p e r t i n e n t e s, p o r c u a n t o r e g u l a n l o s a c t o s, l a s r e l a c i o n e s y l a organización d e l a I g l e s i a Católica y d e s u s m i e m b r o s, t a l e s c o m o l o s cánones 2 7 7, 3 6 8, 3 7 4, 3 9 1, 3 9 2, 5 1 5, 5 2 1, 5 2 2, 5 2 3, y 5 3 8. 9 Radicación n° 73411-31-03-001•2009-00042-01 D e s d e l u e g o q u e s i e n e l c a r g o n o s e mencionó s i q u i e r a e l c e r t i f i c a d o e m i t i d o p o r e l O b i s p o d e l a Diócesis d e l Líbano, n i l o s demás cánones q u e l e p e r m i t i e r o n a l T r i b u n a l c o r r o b o r a r l a incardinación d e l s a c e r d o t e a e s a circunscripción eclesiástica, e n t o n c e s e l a t a q u e s e m u e s t r a i n c o m p l e t o, p u e s t o q u e n o s e dirigió c o n t r a l a t o t a l i d a d d e l o s m e d i o s d e convicción e n q u e s e apoyó l a decisión, s i n o t a n s o l o e n u n a minoría d e e l l o s. L u e g o, p o r m u c h o q u e éstos s e e x c l u y a n d e a q u e l r a z o n a m i e n t o e n e l e v e n t o hipotético d e q u e h u b i e r a n s i d o m a l i n t e r p r e t a d o s, d e t o d o s m o d o s subsistiría e l m i s m o r e s u l t a d o d e m a n e r a i n e l u c t a b l e, p u e s l a s demás p r u e b a s q u e t u v o e n c u e n t a e l s e n t e n c i a d o r conducirían a l a m i s m a conclusión, l o q u e d e s u y o a p a r e j a e l f r a c a s o d e l r e p r o c h e. 2.
E n t o d o c a s o, e l c a r g o, a u n q u e autónomo, s e m u e s t r a i n c o m p a t i b l e c o n l a única acusación q u e a m e r i t a u n a resolución d e f o n d o ( s e g u n d a ), d a d o q u e ésta s e estructuró - c o m o más a d e l a n t e s e verá- s o b r e l a i d e a f u n d a m e n t a l d e q u e l a s p e r s o n a s jurídicas n o r e s p o n d e n i n d i r e c t a m e n t e p o r l a s c o n d u c t a s d o l o s a s o c u l p o s a s d e s u s a g e n t e s (artículo 2 3 4 7 ), s i n o d i r e c t a m e n t e c o m o l o h a s o s t e n i d o n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a d e s d e h a c e algún t i e m p o ( a r t i c u l o 2 3 4 1 ).
D e m a n e r a q u e u n a acusación q u e p a r t e d e l s u p u e s t o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e rige e l c a s o e s l a i n d i r e c t a q u e prevé e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l n o p u e d e s e r a d m i t i d a j u n t o c o n o t r a q u e s o s t i e n e, a l m i s m o t i e m p o y e n e l m i s m o s e n t i d o, t o d o l o c o n t r a r i o, e s d e c i r q u e e l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e está l l a m a d a a r e s o l v e r e l l i t i g i o e s l a d i r e c t a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 3 4 1 d e e s e m i s m o o r d e n a m i e n t o. 10 * Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 A n t e t a l f a l e n c i a, l o p r o p i o e s d a r aplicación a l m a n d a t o c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 5 1 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a c u y o t e n o r, No son admisibles cargos que por su contenido sean entre sí incompatibles.
Si se presentan y adolecen de tal defecto, la Corte tomará en consideración los que, atendidos los fines propios del recurso de casación por violación de la ley, a su juicio guarden adecuada relación con la sentencia impugnada, con los fundamentos que le sirven de base, con la índole de la controversia específica mediante dicha providencia resuelta, con la posición procesal por el recurrente adoptada en instancia y, en general, con cualquiera otra circunstancia comprobada que para el propósito indicado resultante relevante.
P o r c o n s i g u i e n t e, c o m o e s lógica y jurídicamente i m p o s i b l e q u e u n a c o n t r o v e r s i a s e r e s u e l v a p o r l a s n o r m a s q u e rigen l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o p r o p i o y, a l a v e z, p o r l a s q u e r e g u l a n l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o a j e n o, n o q u e d a o t r a a l t e r n a t i v a q u e d e s e c h a r e s t e c a r g o p o r s e r i n c o m p a t i b l e c o n e l único r e p r o c h e q u e será t o m a d o e n consideración p a r a a d o p t a r u n a decisión d e f o n d o, d a d o q u e g u a r d a a d e c u a d a relación c o n l a rectificación d e d o c t r i n a q u e s e hará a l final d e e s t a p r o v i d e n c i a, c o n l o s f u n d a m e n t o s q u e l e s i r v e n d e b a s e a l a decisión, y c o n l a índole d e l a c o n t r o v e r s i a q u e s e r e s u e l v e. 3.
F i n a l m e n t e, s e a d v i e r t e q u e e l c a r g o s e m u e s t r a i n t r a s c e n d e n t e p o r q u e partió d e l s u p u e s t o d e n o e s t a r d e m o s t r a d o e l d e b e r d e v i g i l a n c i a y c u i d a d o d e l a Diócesis f r e n t e a l clérigo q u e cometió l o s d e l i t o s, l o q u e e n últimas n o i n c i d e e n n a d a e n l a decisión c e n s u r a d a, t o d a v e z q u e, c o m o s e expondrá más a d e l a n t e e n v i r t u d d e l a c o r r e s p o n d i e n t e corrección d e l a 11 Radicación n'' 73411-31-03-001-2009-00042-01 d o c t r i n a d e l T r i b u n a l, l o s e n t e s m o r a l e s r e s p o n d e n d i r e c t a m e n t e p o r l o s a c t o s c u l p o s o s y d o l o s o s d e s u s a g e n t e s q u e c a u s a n u n daño r e s a r c i b l e a t e r c e r o s e n razón y c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s o p r e v a l i d o s d e l a posición q u e o c u p a n e n l a organización. D e ahí q u e r e s u l t e a b s o l u t a m e n t e i n n e c e s a r i o t r a t a r d e d e m o s t r a r q u e l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a d a tenía o n o e l d e b e r d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l s o b r e e l s a c e r d o t e, p u e s tratáindose, c o m o s e t r a t a, d e u n t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a, n o s e r e q u i e r e e n a b s o l u t o l a p r u e b a d e t a l situación fáctica.
P o r t o d a s e s t a s r a z o n e s, s e d e s e s t i m a e l c a r g o e x a m i n a d o.
2. CUARTO CARGO E s t a acusación r e p i t e e l m i s m o r e p r o c h e q u e s e enunció e n l a s e g u n d a p a r t e d e l c a r g o a n t e r i o r, c o n s i s t e n t e e n l a violación i n d i r e c t a d e l artículo 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, c o m o c o n s e c u e n c i a d e ' e r r o r d e h e c h o *, a l d a r p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, q u e e n e l p r o c e s o e s t a b a a c r e d i t a d a l a e x i s t e n c i a d e l Código d e D e r e c h o Canónico.
P a r a d e m o s t r a r e l r e p r o c h e reiteró q u e e l Código d e D e r e c h o Cainónico n o e s u n a l e y d e l a República, p o r l o q u e d e b e s e r p r o b a d o e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a e n e l airtículo 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: «El texto de las normas jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras, se aducirá al proceso en copia auténtica de oficio o a petición de parte ».
C o m o a l p r o c e s o n o s e allegó l a c o p i a d e l Código d e D e r e c h o Canónico e n l a f o r m a o r d e n a d a p o r e l p r e c e p t o 12 Radicadónif 73411-31-03-001-2009-00042-01 t r a s c r i t o, e l c e n s o r concluyó q u e «el Tribunal supuso o imaginó la prueba de tal Código en el proceso, y todas las citas y transcripciones constituyen un conocimiento privado de la Sala de Decisión del Tribunal de Ibagué, que está proscrito en el proceso». [ F o l i o 6 1 ] CONSIDERACIONES 1.
C u a n d o s e a c u d e a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p a r a d e n u n c i a r l o s e r r o r e s e n q u e h a y a i n c u r r i d o l a s e n t e n c i a a c u s a d a, s e d e b e n señalar e n p r i m e r l u g a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s, r e q u i s i t o q u e, d e s d e l u e g o, d e b e e n t e n d e r s e e n armonía c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, ^ e n e l s e n t i d o d e q u e e n t a l e s e v e n t o s «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a Juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa.» O s t e n t a n carácter s u s t a n c i a l l a s n o r m a s q u e c o n s a g r a n d e r e c h o s s u b j e t i v o s y o b l i g a c i o n e s p a r a l a s p e r s o n a s, y n o así l a s q u e r e g u l a n e l p r o c e d i m i e n t o p a r a s u t u t e l a j u d i c i a l, o señalan p a u t a s d e interpretación, o s i m p l e m e n t e s e l i m i t a n a p r o p o r c i o n a r u n a definición. Así l o t i e n e e s t a b l e c i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e d e s d e h a c e y a v a r i a s décadas, a l a c l a r a r «que las normas sustanciales, a cuyo quebranto se refiere precisa e invariablemente la causal primera de casación, son aquellas que, en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas ( ) entre las personas implicadas en tal situación. Por consiguiente, no tienen categoría sustancial, y, por ende, no pueden ' Adoptado como legislación permanente por el artículo 162 de la Ley 446 de 1998, 13 Radicación n° 73411-314)3-001-2009-00042-01 fundar por sí solas un cargo en casación con apoyo en la causal dicha, los preceptos legales que, sin embargo de encontrarse en los Códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a describir los elementos de éstos, o a hacer enumeraciones o enunciaciones; como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad i n procedendo».
( S e n t e n c i a d e casación c i v i l d e 2 4 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5. G. J. t. C U, p. 2 5 4 ) C u a n d o l a acusación s e e n c a m i n a p o r l a vía i n d i r e c t a, e s t o e s p o r e r r o r e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, s e deberá i n d i c a r l a f o r m a cómo s e h i z o p a t e n t e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r u e b a s, e s d e c i r s i l a equivocación f u e d e h e c h o o d e d e r e c h o, y l a i n c i d e n c i a d e l s u p u e s t o y e r r o e n l a decisión c u e s t i o n a d a. N o p u e d e, p o r t a n t o, e n e l ámbito d e l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n f u n d i r s e e l e r r o r d e h e c h o c o n e l d e d e r e c h o, p u e s m i e n t r a s e l p r i m e r o i m p l i c a l a omisión, suposición o desfiguración m a t e r i a l d e l o q u e u n a p r u e b a d i c e o d e j a d e d e c i r, e l s e g u n d o p a r t e d e l a b a s e d e q u e «la prueba fue exacta y objetivamente apreciada pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia».
( S e n t e n c i a 1 8 7 d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0. E x p.: 5 4 4 2 ) El yerro de derecho - t i e n e d i c h o e s t a Corporación- supone que el sentenciador mo la prueba en su materialidad misma, pero que no le otorgó el valor demostrativo que la ley le asigna, o le atribuyó uno que ésta le niega». ( A u t o d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 ) Y e n s i m i l a r s e n t i d o: « el error de derecho a que se refiere la causal primera de casación planteada en el cargo presupone la existencia y apreciación en el proceso de la prueba y el quebranto por el juzgador de las normas legales que disciplinan su mérito probatorio.
( S e n t e n c i a N° 0 0 9 d e 2 2 d e a b r i l d e 1 9 9 7 ) 14 Radfcadónn" 73411-31-03-001-2009-00042-01 El e r r o r d e d e r e c h o s e c o n f i g u r a, e n t o n c e s, c u a n d o e l j u z g a d o r s e e q u i v o c a e n l a valoración jurídica d e l a s p r u e b a s, p o r t r a s g r e d i r l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e r i g e n l a aducción, incorporación, práctica o e f i c a c i a d e t a l e s m e d i o s, l o q u e d e s u y o d e s c a r t a e l d e s a c i e r t o e n l a apreciación o b j e t i v a o m a t e r i a l d e l o s a l u d i d o s e l e m e n t o s, p u e s e s t o último c o n s t i t u y e u n e r r o r d e h e c h o. E s a d i f e r e n c i a c o n l l e v a a l f r a c a s o d e u n c a i r g o e n e l q u e s e a d u c e e l e r r o r d e h e c h o p e r o q u e s e s u s t e n t a c o n r a z o n e s p r o p i a s d e l e r r o r d e d e r e c h o, y v i c e v e r s a; p u e s t a l m i x t u r a c o m p o r t a u n a enunciación d e l a acusación s i n l a c l a r a y p r e c i s a fundamentación y c o h e r e n c i a q u e e x i g e l a l e y, e n c u y o c a s o l e estaría v e d a d o a l a C o r t e e s c o g e r a s u l i b r e a r b i t r i o e l t i p o d e e r r o r q u e c o n s i d e r a a d e c u a d o p a r a r e a l i z a r e l e x a m e n d e l a c e n s u r a, e n razón d e l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 2.
L a s r e f i e x i o n e s q u e p r e c e d e n s e h a n traído a colación p o r q u e, p r e c i s a m e n t e, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e t a l e s p a u t a s c o n d u c e a l a desestimación d e l o s c a r g o s q u e s e a n a l i z a n. E n e f e c t o, e l artículo 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 n o o s t e n t a u n a n a t u r a l e z a s u s t a n t i v a, p u e s t o q u e únicamente c o n s a g r a l a p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r l a analogía, l a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l y l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o c u a n d o n o e x i s t e l e y e x a c t a m e n t e a p l i c a b l e a l c a s o c o n t r o v e r t i d o. L a r e f e r i d a disposición p u e d e s e r i n v o c a d a p a r a s u s t e n t a r u n c a r g o e s t r u c t u r a d o s o b r e l a c a u s a l p r i m e r a, s i e m p r e y c u a n d o l a acusación s e e n c a m i n e a d e m o s t r a r q u e a n t e l a f a l t a 15 Radicación n" 73411-31-03-001'2009-00042-01 d e l e y e x a c t a a p l i c a b l e a l c a s o, e l j u z g a d o r s e equivocó a l r e a l i z a r e l r a z o n a m i e n t o analógico, p o r e s c o g e r u n p r e c e p t o d i s t i n t o a l q u e debería a p l i c a r s e; o, c u a n d o h a b i e n d o l e y e x a c t a p a r a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a, e l s e n t e n c i a d o r l a d e s c o n o c e y h a c e u n i n d e b i d o u s o d e l a r g u m e n t o p o r analogía. E n s e n t e n c i a d e casación c i v i l d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7 e s t a C o r t e indicó q u e e l r e f e r i d o p r e c e p t o «abre el camino para la aplicación de los principios generales del derecho, entre ellos el que proscribe el enriquecimiento sin derecho en perjuicio de otro.* ( E x p.: 0 8 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 7 - 1 9 9 7 0 1 8 4 6 - 0 1 ) E n e l m i s m o s e n t i d o, e n f a l l o s d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 ( E x p. 2 0 0 3 - 0 0 1 6 4 - 0 1 ) y d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 ( E x p. 2 0 0 3 - 1 4 0 2 7 - 0 1 ) s e expresó q u e e l artículo 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 c u m p l e l a i m p o r t a n t e función d e p e r m i t i r l a integración d e l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o e n l a solución d e l a s c o n t r o v e r s i a s jurídicas.
D e s d e l u e g o q u e s i e l a l u d i d o artículo c o n s a g r a u n a 'regla general sobre validez y aplicación de las leyes', t a l c o m o s e d e d u c e d e s u c o n t e n i d o m i s m o y l o e x p l i c a e l título q u e l l e v a l a 'Parte Primera' d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, e n t o n c e s n o p u e d e tenérsele c o m o u n a n o r m a d e carácter s u s t a n c i a l, e n l a m e d i d a q u e n o c o n f i e r e u n d e r e c h o s u b j e t i v o, e s d e c i r n o d e c l a r a, c r e a, m o d i f i c a o e x t i n g u e u n a relación jurídico m a t e r i a l d e carácter g e n e r a l y a b s t r a c t o e n l a q u e p u e d a s u b s u m i r s e o a d e c u a r s e u n a situación c o n c r e t a. Así l o indicó e s t a S a l a e n f e c h a r e c i e n t e, a l m a n i f e s t a r q u e e l artículo S° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 n o p u e d e s e r c o n s i d e r a d o c o m o n o r m a s u s t a n c i a l e n e l t e r r e n o c a s a c i o n a l, p u e s l a s 16 Radicación n'' 73411-31-03-001-2009-00042-01 d i s p o s i c i o n e s d e e s a n a t u r a l e z a «recogen principios generales o son meramente definitorias».
( A u t o d e 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 1. R e f.: 1 9 9 9 - 0 3 3 3 9 - 0 1 ) L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e c u a n d o s e p r e t e n d e e s t r u c t u r a r u n c a r g o e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a, c o n s u s t e n t o e n u n a s u p u e s t a violación d e l a n o r m a q u e p e r m i t e h a c e r u s o d e l a analogía, n o b a s t a s i m p l e m e n t e c o n c i t a r e s e p r e c e p t o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o, s i s e q u i e r e r e v e s t i r e l r e p r o c h e d e l a c o h e r e n c i a, c o m p l e t u d, c l a r i d a d y precisión q u e h a n d e e s t a r p r e s e n t e s p a r a s u p r o s p e r i d a d, q u e s e d e m u e s t r e q u e "no hay ley exactamente aplicable al caso controvertido"; y u n a v e z d e f i n i d o l o a n t e r i o r, cuál e s l a disposición l e g a l q u e h a d e s e r a p l i c a d a p o r r e g u l a r c a s o s o m a t e r i a s s e m e j a n t e s, o e n d e f e c t o d e ésta, l a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l o l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o q u e están l l a m a d a s a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o jurídico.
L a invocación d e l artículo 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, p o r c o n s i g u i e n t e, s e t o m a a t o d a s l u c e s i m p e r t i n e n t e p o r q u e e n n i n g u n a p a r t e d e l a sustentación d e l c a r g o s e enunció q u e s e esté e n p r e s e n c i a d e u n a c o n t r o v e r s i a p a r a c u y a solución n o e x i s t e l e y e x a c t a m e n t e a p l i c a b l e y q u e, p o r e l l o, s e hacía n e c e s a r i o a c u d i r a l a s l e y e s q u e r e g u l a n c a s o s o m a t e r i a s s e m e j a n t e s, o a l a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l o a u n p r i n c i p i o g e n e r a l d e l d e r e c h o. D i c h o d e o t r o m o d o, e l c e n s o r n o s e ocupó e n d e m o s t r a r - c o m o e r a s u d e b e r h a c e r l o - q u e e l c r i t e r i o d e interpretación p o r analogía h i c i e r a p a r t e d e l r a z o n a m i e n t o e l a b o r a d o p o r e l ad quem p a r a l a solución d e l l i t i g i o. P o r c o n s i g u i e n t e, m a l p u d o h a b e r s e 'aplicado indebidamente' l o q u e jamás f u e c o n s i d e r a d o e n l a s e n t e n c i a. 17 Radicación n'' 73411'31-03-001-2009-00042-01 3.
A t o d o l o a n t e r i o r s e s u m a q u e l a s u p u e s t a infracción s e p r o d u j o - e n c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e - p o r l a vía i n d i r e c t a, «por error de hecho al dar por probado, sin estarlo, que en el proceso estaba acreditada la existencia del Código de Derecho Canónico». [ F o l i o 5 9 ] N o o b s t a n t e, t a l acusación s e m u e s t r a a m b i g u a o c o n t r a d i c t o r i a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n e l m i s m o c a r g o c u a r t o l a e x i s t e n c i a * d e e s e c u e r p o n o r m a t i v o n o s e p o n e e n d u d a, p u e s e x p r e s a m e n t e s e aiíirmó q u e l a subordinación y e l d e b e r d e v i g i l a n c i a f u e r o n h e c h o s q u e e l T r i b u n a l t u v o p o r a c r e d i t a d o s «con apoyo en los cánones del Código de Derecho Canónico». [ F o l i o 6 1 ] E l r e c u r r e n t e esgrimió q u e a l p r o c e s o n o s e allegó l a c o p i a d e l Código d e D e r e c h o Canónico e n l a f o r m a o r d e n a d a p o r e l a r t i c u l o 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e señala l a f o r m a e n q u e s e d e b e n aducir a l p r o c e s o l a s n o r m a s jurídicas q u e n o t e n g a n a l c a n c e n a c i o n a l y l a s l e y e s e x t r a n j e r a s. E s d e c i r q u e e l r e p r o c h e s e formuló p o r e l s e n d e r o d e l e r r o r d e h e c h o p e r o s e pretendió d e m o s t r a r c o n u n a r g u m e n t o p r o p i o d e l e r r o r d e d e r e c h o, p u e s l a situación d e s c r i t a n o c o i n c i d e c o n u n a equivocación e n c u a n t o a l c o n t e n i d o m a t e r i a l y o b j e t i v o d e l a p r u e b a, s i n o q u e c o n s i s t e e n u n a s u p u e s t a infracción d e u n a n o r m a p r o c e s a l q u e d i s c i p l i n a l a aducción, incorporación o v a l i d e z d e l m e d i o p r o b a t o r i o q u e e l j u e z t u v o e n c u e n t a p a r a a r r i b a r a s u decisión. E s a m i x t u r a e n t r e e l e r r o r d e h e c h o y e l d e d e r e c h o r e s u l t a i n a c e p t a b l e e n casación y c o n l l e v a d e s u y o a l f r a c a s o d e u n c a r g o q u e c e i r e c e d e l a c l a r i d a d y precisión q u e e x i g e e l artículo 3 7 4 d e l a l e y p r o c e s a l c i v i l. 18 Radicación 73411-31-03-001-2009-00042-01 E l c a r g o, p o r t a n t o, n o a m e r i t a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, p o r l o q u e será d e s e s t i m a d o. 3.
T E R C E R C A R G O 1. C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l a l e y a d j e t i v a, acusó l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, a l n o a p l i c a r e l artículo I I I d e l C o n c o r d a t o v i g e n t e e n t r e C o l o m b i a y l a S a n t a S e d e, a p r o b a d o m e d i a n t e l a l e y 2 0 d e 1 9 7 4; d e j a r d e a p l i c a r e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e e l artículo 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7.
P a r a d e m o s t r a r s u señalamiento, afirmó q u e «el ad quem tuvo por acreditados dos de los requisitos que, según tal Corporación, se exigen para estructurar la responsabilidad civil prevista en el articulo 2347 del Código Civil, con apoyo en los preceptos del Código de Derecho Canónico que aparecen transcritos y citados en la sentencia impugnada, perspectiva desde la cual el ad quem infringió el artículo III del Concordato ( ), a cuyo tenor: 'La legislación canónica es independiente de la civil y no forma parte de esta, pero será respetada por las autoridades de la República'.» [ F o l i o 5 6 L a n o r m a c i t a d a p e r m i t e i n f e r i r q u e l a l e y canónica n o está i n t e g r a d a a l o r d e n a m i e n t o l e g a l p o s i t i v o p a t r i o, «lo cual significa que no le es posible a ningún Juez o tribunal fundarse o apoyarse en las reglas de derecho previstas en el Código de Derecho Canónico actualmente vigente, salvo que la ley colombiana remita en forma expresa a tales normas para asuntos claramente determinados, como por ejemplo, como lo dispuso el art. 17 de la ley 57 de 2887 para la nulidad de matrimonios católicos, o el art. 25 de la misma ley, en lo concerniente a la representación de las asociaciones religiosas». [ F. 5 6 ] 19 Radicación 73411-31-03-001-2009-000424)1 E n e s e o r d e n d e i d e a s -prosiguió- «si el C o d e x i u r i s c a n o n i c i no tiene en Colombia fuerza de Ley ni en sentido formal, ni material, y de otra parte, la Ley colombiana no remite a la Ley canónica para decidir casos de responsabilidad civil como el que ocupa la atención de la Sala, resulta un verdadero desatino, un mayúsculo yerro, revisar el referido Código, transcribir y citar varios de sus preceptos, y con base en éstos concluir que si están acreditados dos de los requisitos exigidos por el art. 2347 del Código Civil, como lo hizo el a d q u e m, pues ello en últimas, constituye no sólo un irrespeto a la ley canónica sino una flagrante e inexcusable violación del artículo III del Concordato actualmente vigente... » [ F o l i o 5 8 ] CONSIDERACIONES 1, N i e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, n i e l 8° d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, s o n n o r m a s d e carácter s u s t a n c i a l c u y a infracción p u e d a s e r i n v o c a d a, p o r s i m i s m a, c o m o f u n d a m e n t o d e u n c a r g o e s t r u c t u r a d o e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, t a l c o m o quedó e x p l i c a d o e n e l d e s a r r o l l o d e l a s i m p u t a c i o n e s p r e c e d e n t e s. E n c u a l q u i e r c a s o, e n l a exposición d e l a acusación q u e s e e x a m i n a, jamás s e h i z o s i q u i e r a alusión a l a f o r m a c o m o t a l e s p r e c e p t o s p u d i e r o n s e r q u e b r a n t a d o s p o r e l j u z g a d o r ad quem, s o b r e t o d o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l r e p r o c h e s e encaminó a d e n u n c i a r q u e e l T r i b u n a l «tuvo por acreditados dos de los requisitos que, según tal Corporación, se exigen para estructurar la responsabilidad civil prevista en el articulo 2347 del Código Civil » [ F o l i o 5 6 ) D e ahí l a i m p e r t i n e n c i a d e c i t a r d i s p o s i c i o n e s c o m o a p o y o d e u n a argumentación q u e f u e c o m p l e t a m e n t e extraña a l c o n t e n i d o n o r m a t i v o d e aquéllas. 20 Radicación n" 73411-31-03-001-2009-00042-01 2.
E n l o q u e r e s p e c t a a l s u p u e s t o q u e b r a n t o d e l artículo I I I d e l C o n c o r d a t o c e l e b r a d o e n t r e C o l o m b i a y l a S a n t a S e d e - a p r o b a d o m e d i a n t e l a L e y 2 0 d e 1 9 7 4 -, e s p r e c i s o d e j a r d e m a n i f i e s t o l a f o r m a c o n f u s a e n q u e s e planteó l a acusación; t o d a v e z q u e ésta s e formuló p o r l a s e n d a d e l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, e n t a n t o q u e s u d e s s i r r o U o apuntó a d e m o s t r a r, finalmente, q u e «el ad quem tuvo por acreditados dos de los requisitos que, según tal Corporación, se exigen para estructurar la responsabilidad civil prevista en el articulo 2347 del Código Civil, con apoyo en los preceptos del Código de Derecho Canónico que aparecen transcritos y citados en la sentencia impugnada..,.» ( F o l i o 5 6 ] « si el C o d e x i u r i s c a n o n i c i -prosiguió- no tiene en Colombia fuerza de Ley ni en sentido formal, ni material, y de otra parte, la Ley colombiana no remite a la Ley canónica para decidir casos de responsabilidad civil como el que ocupa la atención de la Sala, resulta un verdadero desatino, un mayúsculo yerro, revisar el referido Código, transcribir y citar varios de sus preceptos, is con b a s e en éstos c o n c l u i r q u e s i están a c r e d i t a d o s d o s de los r e q u i s i t o s exigidos p o r el art, 2347 del Código CiviU c o m o lo hizo el ad quem. pues ello en últimas, constituye no sólo un irrespeto a la ley canónica sino una flagrante e inexcusable violación del artículo ni del Concordato actualmente vigente » ( R e s a l t a d o d e l a S a l a ). [ F o l i o 5 8 ] E s d e c i r q u e, e n últimas, t o d a l a recriminación s e cimentó s o b r e u n a i n c o n f o r m i d a d d e t i p o p r o b a t o r i o, c u y a formulación p o r l a vía d i r e c t a r e s u l t a i n c o m p a t i b l e c o n l a técnica q u e r e c l a m a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s n o o f r e c e n i n g u n a discusión e l h e c h o d e q u e «el recurrente se aparta de las conclusiones fácticas a que llegó el sentenciador a pesar de que encauza las acusaciones por la vía directa, y dicho planteamiento es inadmisible en casación pues, como es sabido, cuando el recurrente 21 Radicación n'' 73411-31-03-001-2009-00042-01 escoge dicha vía resulta impropio y, por ende, alejado de la técnica, que en la fundamentación del cargo enfrente las conclusiones a que ha llegado el tribunal en el examen de los hechos».
( S e n t e n c i a d e 3 0 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 ) * en la demostración de un cargo por iñolación directa - t i e n e e s t a b l e c i d o e s t a Corporación-, el recurrente no puede separarse de las conclusiones a que en la tarea del examen de los hechos haya llegado el tribunal En tal evento, la actividad dialéctica del impugnador tiene que realizarse necesaria y exclusivamente en tomo a los textos sustancíales que considere no aplicados, o aplicados indebidamente, o erróneamente interpretados; pero en todo caso, con absoluta presdndencia de cualquier consideración que implique discrepancia con el juicio que el sentenciador haya hecho en relación con las pruebas.
( ) De dicha regla que impone la técnica del recurso de casación, frente a un cargo que ¡lega respaldado en la causal primera de casación y en el que se señala la infracción directa de una o varias normas de carácter sustancial, se desprende, entonces, que el recurrente no puede separarse, un ápice siquiera, de la quaestio fácti, cual y como fue apreciada por el sentenciador, so pena de resultar inidónea la acusación en caso de que ello ocurra; desde luego que la errónea apreciación de los aspectos fácticos y probatorios como causa de la violación de la ley, tiene señalado otro camino para su impugnación y, consecuentemente, para su enmienda por medio del recurso de casación.» ( S e n t e n c i a 4 6 d e 1 9 d e j u l i o d e 1 9 9 6 ) 3.
A h o r a b i e n, e n l o s c a s o s e n q u e s e a c u s a l a decisión p o r e r r o r e s jurídicos y p r o b a t o r i o s ' d e m a n e r a a m a l g a m a d a ', s e h a p e r m i t i d o, e x c e p c i o n a l m e n t e, r e u n i r e n u n s o l o c a r g o a m b o s a t a q u e s, c o m o l o aclaró l a s e n t e n c i a N° 1 6 9 d e 2 0 d e s e p t i e m b r e 22 Radicación 73411-31-03-001'2009-00042-01 d e 2 0 0 0.
S i n e m b a r g o, n o e s e s a l a situación q u e s e p r e s e n t a e n e s t a ocasión, p u e s n a d a d i j o e l r e c u r r e n t e a tal r e s p e c t o n i t a l conclusión s e d e d u c e d e s u p l a n t e a m i e n t o y, p o r e l c o n t r a r i o, l o q u e q u e d a e n e v i d e n c i a e s l a confusión d e c o n c e p t o s e n q u e incurrió l a c e n s u r a. C u a n d o s e c o m b a t e u n f a l l o e n casación p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l i m p u g n a n t e está c o m p e l i d o a d e j a r e n e v i d e n c i a q u e e l e r r o r in indicando s e p r o d u j o e n l a elaboración d e l a p r e m i s a m a y o r d e l s i l o g i s m o jurídico, e s t o e s e n l a quaestio iuris o p o s t u l a d o n o r m a t i v o; o l o q u e e s l o m i s m o, e n l a e s c o g e n c i a d e l p r e c e p t o s u s t a n c i a l q u e rige e l c a s o, s e a p o r q u e s e l e interpretó d e m a n e r a e q u i v o c a d a, o p o r q u e s e aplicó u n a l e y d i s t i n t a a l a q u e r e s u l t a b a a propósito, o p o r q u e n o s e aplicó l a q u e e s t a b a l l a m a d a a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a. P e r o, p o r línea d e p r i n c i p i o, n o r e s u l t a a c e r t a d o a l e g a r q u e existió violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c u a n d o e l e v e n t u a l y e r r o s e a t r i b u y e a l a conformación d e l a p r e m i s a m e n o r d e l r a z o n a m i e n t o jurídico o quaestio facti.
E n e s t o último, p r e c i s a m e n t e, consistió e l m o t i v o d e i n c o n f o r m i d a d d e l a c e n s u r a c u a n d o señaló q u e «resulta un verdadero desatino, un mayúsculo yerro, revisar el referido Código, transcribir y citar varios de sus preceptos, u con base en éstos concluir que si están acreditados dos de los requisitos exiaidos por el art. 2347 del Código Civil como lo hizo el a d q u e m. pues ello en últimas, constituye no sólo un irrespeto a la ley canónica sino una flagrante e inexcusable violación del articulo III del Concordato actualmente vigente » [ F o l i o 5 8 ] ( S e s u b r a y a ) L o a n t e r i o r d e j a e n e v i d e n c i a q u e e l i m p u g n a n t e está d e a c u e r d o c o n q u e l a valoración q u e h i z o e l T r i b u n a l d e l o s 23 Radicación n° 73411-31-03-001•2009-00042-01 cánones eclesiásticos f u e e s t r i c t a m e n t e p r o b a t o r i a, e n t a n t o s i r v i e r o n c o m o i n s t r u m e n t o m a t e r i a l p a r a d e m o s t r E i r e l vínculo d e incardinación q u e u n e a l páirroco c o n s u diócesis.
E s c l a r o q u e l o s p r e c e p t o s d e l Código d e D e r e c h o Canónico n o f u e r o n v a l o r a d o s p o r e l ad quem c o m o n o r m a s d e e s t i r p e s u s t a n c i a l q u e c o n t i e n e n e l d e r e c h o a p l i c a b l e a l c a s o, p u e s - c o m o l o refirió e l m i s m o c a s a c i o n i s t a - l a c o n t r o v e r s i a f u e r e s u e l t a a l a l u z d e l o s d i c t a d o s d e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l, y éste, d e f i n i t i v a m e n t e, sí f u e l a disposición q u e constituyó l a b a s e n o r m a t i v a e s e n c i a l d e l a decisión. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o c a b e d u d a d e q u e e l artículo I I I d e l C o n c o r d a t o n o f u e - n i t u v o l a v i r t u a l i d a d d e s e r - l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e g o b i e r n a e l c a s o; p o r l o q u e s u invocación c o m o s o p o r t e d e u n a t a q u e e n casación p o r l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e v i e n e, a t o d a s l u c e s, i n a t i n e n t e o d e s e n f o c a d a, y, p o r l o m i s m o, inidónea p a r a d e s v i r t u a r l a s e n t e n c i a q u e s e sustentó e n u n e n u n c i a d o n o r m a t i v o a b s o l u t a m e n t e d i s t i n t o. R e c u r r i r a u n a n o r m a q u e n o c o n s t i t u y e l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o - n i h a d e b i d o s e r l o - c o m p o r t a u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l l ' * d e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, q u e s e t r a d u c e e n u n i n s a l v a b l e d e f e c t o d e técnica q u e i m p i d e l a p r o s p e r i d a d d e u n c a i r g o d e e s a m a n e r a f o r m u l a d o. S i e l Código d e D e r e c h o Canónico podía o n o s e r v i r d e p r u e b a p a r a d e m o s t r a r «los requisitos exigidos por el art. 2347 del Código Civil, como lo hizo el a d quem», o s i t a l valoración p r o b a t o r i a «constituye no sólo un irrespeto a la ley canónica sino una flagrante e inexcusable violación del artículo III del Concordato actualmente 24 Radicación 73411-31-03-001-20094)0042-01 vigente»; t a l e s a c u s a c i o n e s n o c o r r e s p o n d e n a a s u n t o s q u e d e b a n s e r v e n t i l a d o s p o r l a v i a d i r e c t a p o r q u e n o están r e f e r i d o s - s e r e i t e r a - a r e f u t a r l a b a s e n o r m a t i v a e s e n c i a l d e l f a l l o, y, p o r e l contrarío, a l u d e n a u n a cuestión s o b r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l e l e m e n t o m a t e r i a l d e convicción e n q u e s e apoyó e l j u z g a d o r, p a r a c u y a d e n u n c i a e n casación l a l e y p r o c e s a l t i e n e r e s e r v a d a u n a s e n d a e s p e c i a l e idónea. 4.
A l m a r g e n d e l o s a n t e r i o r e s r e p a r o s d e t i p o técnico, l a C o r t e c o n s i d e r a p e r t i n e n t e e n t r a r a a n a l i z a r e l t e m a q u e planteó e l c e n s o r e n e l c a r g o q u e s e e s t u d i a, r e s p e c t o d e l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a f o r m a l q u e p o s e e n l o s e s t a t u t o s d e l a I g l e s i a Católica a l i n t e r i o r d e u n p r o c e s o c i v i l, t o d a v e z q u e d i c h a cuestión s u s c i t a u n g r a n interés jurídico, y s u e x e i m e n s e t o m a n e c e s a r i o e n razón d e l f i n p r i m o r d i a l d e unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a q u e p o s e e e l r e c u r s o d e casación, e n l o s términos d e l artículo 3 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. - E f i cac ia c i v i l de las normas que componen los estatutos de la Iglesia Católica.
E n d e s a r r o l l o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e l i b e r t a d r e l i g i o s a y d e c u l t o s c o n s a g r a d o e n e l artículo 1 9 d e l a Constitución Política, e l o r d e n a m i e n t o jurídico r e c o n o c e l a i m p o r t a n c i a d e l f a c t o r s o c i a l r e l i g i o s o e n t a n t o c o m p o r t a u n a r e a l i d a d histórica y c u l t u r a l q u e e l E s t a d o n o p u e d e d e s c o n o c e r; t o d a v e z q u e i n c i d e e n l a educación, l a conformación d e l a f a m i l i a, e l p e n s a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s, s u ideología, s u m o d e l o d e v i d a y d e realización, así c o m o e n l a s a c c i o n e s h u m a n i t a r i a s y d e a s i s t e n c i a s o c i a l q u e l l e v a n a c a b o l a s c o m u n i d a d e s r e l i g i o s a s. 25 Radicación n° 73411-31-03-001•2009-00042-01 P o r e l l o e l l e g i s l a d o r h a e x p e d i d o u n a s e r i e d e n o r m a s q u e d e s a r r o l l a n e s e d e r e c h o f u n d a m e n t a l y, e n atención a l m i s m o, r e g u l a n l a conformación d e l a s i g l e s i a s, c o n f e s i o n e s y d e n o m i n a c i o n e s r e l i g i o s a s, o d i s c i p l i n a n a l g u n a s f u n c i o n e s o a c t i v i d a d e s e j e r c i d a s p o r s u s a g e n t e s o r e p r e s e n t a n t e s. D e n t r o d e e s e t i p o d e n o r m a s s e e n c u e n t r a n, p o r e j e m p l o, l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, l a L e y 1 3 3 d e 1 9 9 4 y e l D e c r e t o 7 8 2 d e 1 9 9 5.
E s t e último r e g u l a l o c o n c e r n i e n t e a l a personería jurídica d e t a l e s e n t i d a d e s, s u r e g i s t r o público, l o s c o n v e n i o s q u e p u e d e n s u s c r i b i r c o n e l E s t a d o, e n t r e o t r o s a s u n t o s. Y, específicamente, f r e n t e a l a I g l e s i a Católica, e l artículo 7° señala q u e «gaza de personería jurídica de derecho público ectesíáistico al tenor de lo dispuesto en el artículo iv del Concordato, aprobado por la Ley 20 de 1974, en virtud de lo cual será incluida oficiosamente en el Registro Público de Entidades Religiosas.» A s u t u m o, e l i n c i s o 2 * * d e l artículo 8** ejusdem d i s p o n e: «Las personas jurídicas de derecho público eclesiástico de que trata este artículo son entre otras, las siguientes: la Conferencia Episcopal de Colombia; la Conferencia de Superiores Mayores Religiosos; las diócesis y demás circunscripciones eclesiásticas que les sean asimilables a éstas en el derecho canónico como las arquidiócesis, el ordinaríato castrense, las prelaturas, los i/icariatos apostólicos, las prefecturas apostólicas y las abadías; los seminarios mayores, las parroquias; y ¡as comunidades religiosas como los institutos religiosos, los institutos seculares y las sociedades de vida apostólica tanto de derecho pontificio como diocesano.» L a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público eclesiástico, e n t o n c e s, s o n sólo l a s e n t i d a d e s q u e f o r m a n p a r t e d e l a e s t r u c t u r a u n i t a r i a d e l a I g l e s i a Católica R o m a n a e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, l a s c u a l e s g o z a n d e u n e s p e c i a l t r a t a m i e n t o l e g a l 26 Radicación 73411-31-03-001-2009-m42-01 d e b i d o a s u i n f l u e n c i a histórica, s o c i a l y c u l t u r a l e n l a v i d a n a c i o n a l; así c o m o p o r l a e x i s t e n c i a d e l C o n c o r d a t o s u s c r i t o e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l a S a n t a S e d e, t a l c o m o l o d i s p o n e l a c i t a d a l e y. P o r t e n e r s u o r i g e n e n u n i n s t r u m e n t o d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l público d e b i d a m e n t e i n c o r p o r a d o a l o r d e n a m i e n t o i n t e r n o, t a l e s e n t i d a d e s p o s e e n e l p e c u l i a r e s t a t u s d e p e r s o n a s m o r a l e s d e d e r e c h o público eclesiástico, l o q u e l a s d i f e r e n c i a d e l a s e n t i d a d e s d e d e r e c h o público e s t a t a l. E s e carácter, d e i g u a l m o d o, está d a d o p o r l a i m p o r t a n t e función s o c i a l q u e desempeña l a I g l e s i a e n l a conservación d e l a m o r a l pública, q u e a u n q u e l a i c a, p o s e e u n i n n e g a b l e c o n t e n i d o r e l i g i o s o p r o t e g i d o p o r l a Constitución y l a l e y m e d i a n t e l a garantía d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a y d e c u l t o s. U n a d e l a s c o n s e c u e n c i a s q u e d e r i v a n d e l carácter d e p e r s o n a jurídica pública n o e s t a t a l q u e o s t e n t a n l a s e n t i d a d e s q u e c o n f o r m a n l a I g l e s i a Católica, c o n s i s t e e n q u e l o s c o n f l i c t o s jurídicos q u e s u r g e n e n t r e e l l a s y l o s p a r t i c u l a r e s s e rigen p o r l a s n o r m a s d e l d e r e c h o p r i v a d o, p u e s n o h a y o t r o q u e l e s p u e d a s e r a p l i c a b l e, y a q u e sólo l a s p e r s o n a s d e d e r e c h o público e s t a t a l c a e n b a j o l a c o m p e t e n c i a d e l d e r e c h o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o. A d i f e r e n c i a d e l a s demás i g l e s i a s, c o n f e s i o n e s y d e n o m i n a c i o n e s r e l i g i o s a s, q u e d e b e n o b t e n e r s u personería jurídica e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l C a p i t u l o I d e l D e c r e t o 7 8 2 d e 1 9 9 5 - e n t r e c u y o s r e q u i s i t o s s e e n c u e n t r a q u e p r e s e n t e n a n t e l a o f i c i n a g u b e r n a m e n t a l r e s p e c t i v a «los estatutos donde se señalen sus fines religiosos, régimen de funcionamiento, esquema de organización y órganos representativos con expresión de sus facultades 27 Radicadónrf 7 3 4 U - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 Q 9 - m 4 2 - O 1 y de sus requisitos para su válida designación»-, l a s e n t i d a d e s d e l a I g l e s i a Católica g o z a n d e personería p o r e l s o l o m i n i s t e r i o d e l a l e y, s u inclusión e n e l r e g i s t r o e s o f i c i o s a, y n o s e l e s e x i g e q u e p r e s e n t e n s u s e s t a t u t o s, p u e s t o q u e s u organización, e s t r u c t u r a i n t e r n a, jerarquía, y f u n c i o n e s d e s u s a g e n t e s s e h a l l a n c o n s a g r a d o s e n e l Código d e D e r e c h o Canónico.
E s t e c u e r p o n o r m a t i v o, p o r t a n t o, n o p u e d e s e r i n t e r p r e t a d o únicamente c o m o u n a l e y e x t r a n j e r a a l i g u a l q u e l a s d e l o s o t r o s E s t a d o s, n i c o m o u n s i s t e m a c o d i f i c a d o q u e c o n t i e n e a l g u n a s d i s p o s i c i o n e s i n t e g r a d a s a l o r d e n n a c i o n a l p o r v i r t u d d e l e y e s e s p e c i a l e s; s i n o q u e, además, c o m p r e n d e e l r e g l a m e n t o i n t e r n o o e s t a t u t o p r o p i o d e l a s e n t i d a d e s q u e h a c e n p a r t e d e l a I g l e s i a Católica, y e n t a l s e n t i d o t i e n e n e f i c a c i a c i v i l e n t a n t o e s a s p r e c i s a s d i s p o s i c i o n e s g o z a n d e r e c o n o c i m i e n t o l e g a l, e n l o s términos d e l artículo I I I d e l a L e y 2 0 d e 1 9 7 4 y e l artículo 7° d e l D e c r e t o 7 8 2 d e 1 9 9 5.
L a e f i c a c i a c i v i l d e l o r d e n a m i e n t o canónico e s e x p l i c a d a p o r l o s d o c t r i n a n t e s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l contemporáneo a través d e v a r i a s teorías q u e n o s e e x c l u y e n e n t r e sí s i n o q u e s e a p l i c a n d e c o n f o r m i d a d c o n l a n a t u r a l e z a d e l a c o n t r o v e r s i a e n l a q u e s e t o m e n e c e s a r i o h a c e r u s o d e d i c h a s d i s p o s i c i o n e s. T a l e s e s q u e m a s s o n l o s d e l reenvío formal o no recepticio; e l reenvío mater ia l o recepticio; y l a teoría del presupuesto.
E n e l reenvío formal l a n o r m a i n v o c a d a n o e n t r a a f o r m a r p a r t e d e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l, p o r l o q u e c o n s e r v a s u n a t u r a l e z a y carácter o r i g i n a r i o d e n o r m a e x t r a n j e r a; l a p r u e b a d e e s t e t i p o d e l e y e s l a q u e e x i g e e l artículo 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a l a s n o r m a s jurídicas d e a l c a n c e n o n a c i o n a l y p a r a l a s l e y e s d e o t r o s E s t a d o s. 28 Radicaciónrf 73411-31-03-001-2009-00042-01 E n e l reenvío mater ia l l a n o r m a canónica e n t r a a f o r m a r p a r t e d e l o r d e n a m i e n t o i n t e r n o s o l o c u a n d o e l E s t a d o l e o t o r g a e f e c t o s c i v i l e s a v i n a relación jurídica q u e s u r g e d e l a s l e y e s d e l D e r e c h o Canónico, c o m o p o r e j e m p l o, l a s d i s p o s i c i o n e s q u e r e g u l a n e l m a t r i m o n i o católico.
E n l a teoría del presupuesto, l a legislación e s t a t a l t i e n e e n c u e n t a l a s n o r m a s d e u n o r d e n a m i e n t o c o n f e s i o n a l y, e n e s p e c i a l, l a s d e l a I g l e s i a Católica, c o m o u n m e r o d a t o. L a s d o s p r i m e r a s f u e r o n r e c o n o c i d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a p a t r i a e n s e n t e n c i a d e 1 5 d e m a y o d e 1 9 5 4, e n l a q u e s e indicó: «Según la doctrina actual de los canonistas acerca del sentido y alcance de esa referencia del ordenamiento jurídico del Estado al ordenamiento jurídico de la Iglesia sólo son posibles, en tal materia, dos posiciones que suelen designarse con los calificativos de referencia material o receptícia y referencia formal o no receptícia» ( G. J. t. L X X V I I, p. 5 8 1 ) S i n e m b a r g o, d e s d e h a c e v a r i a s décadas l a d o c t r i n a d e l o s i n t e m a c i o n a l i s t a s p u s o d e r e l i e v e q u e l a s r e l a c i o n e s e n t r e e l d e r e c h o c i v i l y e l canónico n o podían p l a n t e a r s e e x a c t a m e n t e i g u a l q u e l a s q u e s e p r e s e n t a n d e E s t a d o a E s t a d o, t o d a v e z q u e e n éstas s e t r a t a d e l e y e s q u e rigen e n t e r r i t o r i o s s o b e r a n o s d i f e r e n t e s y v a n d i r i g i d a s a u n a población d i f e r e n t e. P o r e l c o n t r a r i o, l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a e x i s t e n c i a y organización d e l a I g l e s i a, así c o m o l a s q u e d e f i n e n l a s r e l a c i o n e s c o n s u s fieles e n e l ámbito ritual y e s p i r i t u a l, están d i r i g i d a s a l a m i s m a población q u e c o m p o n e e l E s t a d o y s e a p l i c a n d e n t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, t i e n e n u n a e n t i d a d p r o p i a, p r i n c i p a l y autónoma f r e n t e a l a s l e y e s e s t a t a l e s e n m a t e r i a r e l i g i o s a, y f u n c i o n a n c o m o u n p r e s u p u e s t o, d a d o q u e están r e c o n o c i d a s d e a n t e m a n o p o r e l E s t a d o. S o n, p o r t a n t o, n o r m a s 29 Radicación n" 73411-31-CS-OOI-2009-00042-01 d e s t i n a d a s a p r o d u c i r s u s e f e c t o s e n e l éimbito d e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l. A l a l u z d e l e n f o q u e d e l p r e s u p u e s t o, l o s e s t a t u t o s d e l a I g l e s i a Católica n o p u e d e n s e r e q u i p a r a d o s a l a s n o r m a s jurídicas d e l o s E s t a d o s e x t r a n j e r o s; c o m o t a m p o c o s e l e s p u e d e e x i g i r s u incorporación a l o r d e n e i m i e n t o i n t e r n o m e d i a n t e u n a l e y, p r e c i s a m e n t e p o r q u e - s e r e i t e r a - e s l a p r o p i a l e y l a q u e e s t a b l e c e q u e e s t a Institución o p e r a d e p l e n o d e r e c h o y q u e s u legislación t i e n e v a l i d e z e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l p a r a t o d o l o r e l a c i o n a d o c o n s u personería, organización y e s t r u c t u r a i n t e r n a. L u e g o, h a y q u e a d m i t i r - t a l c o m o h i z o e l T r i b u n a l e n e l c a s o q u e s e a n a l i z a - q u e a l g u n o s cánones eclesiásticos t i e n e n e f i c a c i a c i v i l c o m o d a t o o p r u e b a d e n t r o d e l o r d e n i n t e r n o, únicamente p a r a l a s c u e s t i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a organización y e s t r u c t u r a a d m i n i s t r a t i v a o jerárquica d e l a s c i r c u n s c r i p c i o n e s eclesiásticas y demás e n t i d a d e s q u e h a c e n p a r t e d e l a I g l e s i a Católica y q u e o p e r a n e n e l país. E s c l a r o q u e e n e s t e último e v e n t o l a l e y canónica n o t i e n e f u e r z a c o e r c i t i v a n i s e l e d a e l v a l o r d e n o r m a jurídica ( e x t e m a n i i n t e r n a ), s i n o q u e s e l a c o n s i d e r a s i m p l e m e n t e c o m o e l e s t a t u t o orgánico d e u n a e n t i d a d r e l i g i o s a, t a l c o m o l o t i e n e n l a s demás i g l e s i a s y c o n f e s i o n e s. E s e s i g n i f i c a d o e s e l q u e más s e a d a p t a a l a a c t u a l concepción d e i n d e p e n d e n c i a f r e n t e a l a l e y c i v i l y d e r e s p e t o p o r p a r t e d e l a s a u t o r i d a d e s d e l a República, e n l a f o r m a c o n s a g r a d a e n e l artículo I I I d e l C o n c o r d a t o v i g e n t e, y e n i o s términos e x p r e s a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l. E l 30 Radicación rf 73411-31-03-001-2009-00042-01 r e c o n o c i m i e n t o d e l a l e y canónica presupone l a aceptación d e s u e f i c a c i a y v a l i d e z, y n o s i g n i f i c a negación, o l v i d o o d e s c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a. S i l a e x i s t e n c i a d e l a l e y canónica g o z a d e r e c o n o c i m i e n t o l e g a l, e s p e c i a l m e n t e p o r q u e r e p r e s e n t a l a p r u e b a d e l a constitución d e l a s e n t i d a d e s r e l i g i o s a s, s u s fines, régimen d e f u n c i o n a m i e n t o, e s q u e m a d e organización, jerarquía, r e s p o n s a b i l i d a d d e s u s a g e n t e s, e t c.; e n t o n c e s n o r e s u l t a a d m i s i b l e a f i r m a r q u e l a s n o r m a s d e l a I g l e s i a q u e s e h a l l a n c o n s a g r a d a s e n e l Código d e D e r e c h o Canónico y q u e r e g u l a n e s a s m a t e r i a s c a r e c e n d e v a l o r a l i n t e r i o r d e u n p r o c e s o c i v i l. M e n o s aún e s a c e r t a d o a s e v e r a r q u e t i e n e n q u e c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s q u e e l artículo 1 8 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e x i g e p a r a l a s l e y e s e x t r a n j e r a s o d e a l c a n c e n o n a c i o n a l, p u e s e l Código d e l a I g l e s i a - s e r e i t e r a - n o s o l o c o n t i e n e d i s p o s i c i o n e s e q u i p a r a b l e s a l a s q u e rigen a l i n t e r i o r d e l o s o t r o s E s t a d o s, s i n o q u e, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, a l g u n o s d e s u s cánones estáin d i r i g i d o s a t e n e r e f i c a c i a e n l o s países d o n d e o p e r a n l a s e n t i d a d e s y c o m u n i d a d e s católicas, d e c o n f o r m i d a d c o n l a m a t e r i a q u e e l l o s t r a t e n y d e p e n d i e n d o d e l r e c o n o c i m i e n t o q u e l e s o t o r g u e e l E s t a d o d e s t i n a t a r i o. T o d a s e s t a s r a z o n e s c o n d u c e n, d e m a n e r a i n d e f e c t i b l e, a n e g a r l o s r e p r o c h e s q u e m e d i a n t e e s t e c a r g o s e h i c i e r o n a l a s e n t e n c i a.
4. SEGUNDO CARGO S e acusó l a s e n t e n c i a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e e l a r t i c u l o 2 3 4 7 d e l Código C i v i l; d e n o a p l i c a r e l artículo 3 0 6 d e l Código d e 31 Radicación n° 73411-31-03-001-2m-00042'd1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y d e a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e e l artículo 8 ^ d e l a U y 1 5 3 d e 1 8 8 7.
P a r a d e m o s t r a r e l r e p r o c h e, eifirmó q u e e l q u e b r a n t o d e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l s e p r o d u j o: a ) p o r c o n d e n a r a u n a p e r s o n a jurídica c o n a p o y o e n e s a disposición c u a n d o e s c l a r o q u e t a l e s e n t e s n o p u e d e n s e r r e s p o n s a b l e s p o r e l h e c h o a j e n o; b ) p o r d a r l e u n a aplicación i n d e b i d a a l último i n c i s o d e l r e f e r i d o p r e c e p t o " e n cuanto a las posibilidades de evitación del hecho dañoso"; y c ) p o r a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e e l p r i m e r i n c i s o d e e s a n o r m a, a l i n v o c a r l a s i n q u e e x i s t a obligación d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l. Mencionó q u e a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e s t a S a l a e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 6 2, " s e sentó la tesis de que el artículo 2347 del Código Civil no resulta aplicable a personas jurídica^, d o c t r i n a q u e h a p e r m a n e c i d o i n a l t e r a d a h a s t a l a a c t u a l i d a d; c o n l o q u e s e d e v e l a u n mayúsculo e i n a d m i s i b l e y e r r o e n l a aplicación q u e d e e s e p r e c e p t o h i z o e l ad quem a l c a s o c o n c r e t o. [ F o l i o s 3 9 y 4 0 ) Aclaró q u e n o c o m b a t e l a interpretación q u e e l ad quem hizo d e l a pretensión, e n e l s e n t i d o d e c o n s i d e r a r q u e e l t i p o d e acción p r o m o v i d a c o r r e s p o n d e a l a "responsabilidad por el hecho ajeno", p o r e s t a r p l e n a m e n t e d e a c u e r d o c o n t a l conclusión; d e s u e r t e q u e e s e p u n t o "ante la falta de ataque en esta demanda, resulta intocable en casación". [ F o l i o 4 7 ] E n o t r a s p a l a b r a s, aseveró q u e s i e l T r i b u n a l entendió q u e l a s p r e t e n s i o n e s a p u n t a b a n a q u e s e c o n d e n a r a a l a Diócesis p o r u n a r e s p o n s a b i l i d a d in eligendo o in vigilando, v a l e d e c i r c l a r a m e n t e i n d i r e c t a y f u n d a d a e n e l artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l, e n t o n c e s n o e s p o s i b l e q u e s e varíe l a b a s e fáctica s o b r e l a 32 Radicación n" 73411-31-03-001-2009-00042-01 c u a l s e construyó e l p r o c e s o y s e c o n d e n e a l a d e m a n d a d a c o n a p o y o e n l a r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a p r e v i s t a e n e l artículo 2 3 4 1, p u e s e l l o comportaría u n a violación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a d e l a s e n t e n c i a c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n t o d o c a s o -indicó-, s i e n g r a c i a d e discusión s e a d m i t i e r a q u e e l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e r e s u l t a a p l i c a b l e a l c a s o e s l a i n d i r e c t a a l a q u e a l u d e e l artículo 2 3 4 7, d e t o d o s m o d o s e l T r i b u n a l erró a l n o a p l i c a r e l último i n c i s o d e e s a disposición, t o d a v e z q u e "no consideró, ni por asomo, la cuestión relativa a las posibilidades de evitación del hecho por parte de la Diócesis de Líbano " [ F o l i o 5 1 ] P a r a c o n c l u i r, refirió q u e e l ad quem amplió i n d e b i d a m e n t e e l e s p e c t r o d e acción d e l a c i t a d a n o r m a a l i n v o c a r l o e n u n a situación e n l a q u e n o e x i s t e d e b e r d e v i g i l a n c i a y c o n t r o l. T o d o s e s o s e r r o r e s, e n s e n t i r d e l i m p u g n a n t e, además d e e v i d e n t e s, f u e r o n t r a s c e n d e n t e s e n l a decisión c e n s u r a d a, p u e s g r a c i a s a e l l o s s e d e c l a r a r o n n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o f o r m u l a d a s p o r l a d e m a n d a d a y s e l a condenó a l p a g o d e u n a míUonaria s u m a d e d i n e r o. CONS IDERACIONES 1.
E n p u n t o a l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, l a c o r r i e n t e d o c t r i n a l q u e d e s d e h a c e v s i r i a s décadas acogió e s t a C o r t e s e f u n d a e n e l p r i n c i p i o c a r d i n a l d e q u e t o d o daño i m p u t a b l e a c u l p a d e u n a p e r s o n a d e b e s e r r e p a r a d o p o r ésta, así c o m o e n l a concepción según l a c u a l q u i e n h a p a d e c i d o u n daño está e n e l d e r e c h o a s e r i n d e m n i z a d o. 33 Radicación n'' 73411-31-03-O01-2009-O0042'01 D e e s t a r e s p o n s a b i l i d a d n o h a n e s t a d o e x e n t a s l a s p e r s o n a s jurídicas o e n t e s m o r a l e s, f r e n t e a q u i e n e s e n u n p r i n c i p i o s e concibió q u e podían r e s p o n d e r c i v i l m e n t e, d e m a n e r a i n d i r e c t a, c o n a p o y o e n l o s c o n c e p t o s d e c u l p a 'in eligendo' e 'in mgilando'; p u e s s e e s t i m a b a q u e e r a l a m a l a elección o l a f a l t a d e v i g i l a n c i a l o q u e permitía p r o y e c t a r s o b r e l a p e r s o n a m o r a l e l daño q u e, p o r n e g l i g e n c i a u o t r o f a c t o r d e c u l p a b i l i d a d, c a u s a r a n s u s d e p e n d i e n t e s o a q u e l l o s q u e l e e s t u v i e r e n s u b o r d i n a d o s. C o n f u n d a m e n t o e n l o s p o s t u l a d o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a c o n s a g r a d a e n l o s artículos 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l Código C i v i l, s e entendía q u e n o e r a p r o p i a m e n t e l a p e r s o n a jurídica q u i e n a c t u a b a s i n o s u s e m p l e a d o s. E l e n t e m o r a l, e n c o n s e c u e n c i a, podía d e s v i r t u a r l a presunción d e c u l p a s i d e m o s t r a b a q u e e l a g e n t e c a u s a n t e d e l daño n o e s t a b a b a j o s u v i g i l a n c i a y c u i d a d o, o s i a p e s s i r d e l a a u t o r i d a d y e l c u i d a d o q u e s u c a l i d a d l e s confería, n o habría p o d i d o i m p e d i r e l h e c h o dañoso.
D e i g u a l m o d o, s i l a v i c t i m a d e l daño r e c l a m a b a l a indemnización c o n t r a l a p e r s o n a m o r a l, ésta, a s u v e z, e s t a b a e n e l d e r e c h o d e r e p e t i r c o n t r a e l a u t o r d e l h e c h o c u l p o s o p o r e f e c t o s d e l a s o l i d a r i d a d, p o r l o q u e l a s a c c i o n e s prescribíem - c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s t a teoría- e n p l a z o s d i f e r e n t e s según f u e r a e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción i n d e m n i z a t o r i a. E s t a d o c t r i n a, q u e s e s i t u a b a e n e l t e r r e n o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o a j e n o perdió a c t u a l i d a d a l c o n s i d e r a r l a C o r t e q u e «en tratándose de la responsabilidad duil extracontractual de personas jurídicas ( ), no existe realmente la debilidad de autoridad o la ausencia de vigilancia o cuidado que figura 34 Radicación n° 73411-314)3-001-2009-00042-01 indefectiblemente como elemento constitucional de la responsabilidad por el hecho ajeno, ya que la calidad de ficticias que a ellas corresponde no permite en verdad establecer la dualidad personal entre la entidad misma y su representante legal que se confunden en la actividad de la gestión», ( G. J. I. X L V I I I, 6 5 6 / 5 7 ) U n a v e z r e v a l u a d a l a teoría d e l a r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a d e l o s e n t e s m o r a l e s, s e d i o p a s o a l a d o c t r i n a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a; desplazándose e n t a l f o r m a d e l o s artículos 2 3 4 7 y 2 3 4 9 a l c a m p o d e l 2 3 4 1 d e l Código C i v i l. E n relación c o n e s t a c l a s e d e r e s p o n s a b i l i d a d, nació p o r o b r a d e l a j u r i s p r u d e n c i a l a t e s i s l l a m a d a b r g a n i c i s t a ', q u e s e e x p l i c a b a d i c i e n d o q u e l a p e r s o n a jurídica incurría e n r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a c u a n d o l o s a c t o s c u l p o s o s s e debían a s u s órganos d i r e c t i v o s - d i r e c t o r e s o e j e c u t o r e s d e s u v o l u n t a d -, y e n r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a e n l o s r e s t a n t e s e v e n t o s. S i n e m b a r g o, e s t a caracterización d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a p a r t i r d e l a función q u e e l a g e n t e d e l daño desempeña e n u n a organización ( d e p e n d i e n d o d e s i e s d i r e c t i v o o s u b a l t e r n o ), c a r e c e d e u n s u s t e n t o lógico y jurídico s u f i c i e n t e p a r a f u n d a m e n t a r u n a teoría d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l y, a l m i s m o t i e m p o, s e m u e s t r a d e m a s i a d o a r t i f i c i o s a e i n e q u i t a t i v a. N o e x i s t e u n m o t i v o r a z o n a b l e p a r a v a r i a r l a posición d e l a e n t i d a d jurídica f r e n t e a l o s a c t o s l e s i v o s d e q u i e n e s e j e c u t a n s u s f u n c i o n e s p o r e l s i m p l e h e c h o d e q u e éstos desempeñen l a b o r e s d e dirección o d e subordinación, p u e s t o q u e a l fin d e c u e n t a s t o d o s e l l o s c o o p e r a n a l l o g r o d e l o s o b j e t i v o s d e l a p e r s o n a m o r a l, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s c a l i d a d e s u o f i c i o s q u e r e a l i c e n. 35 Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 A d i f e r e n c i a d e l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s, q u e p o s e e n e n t e n d i m i e n t o, v o l u n t a d p r o p i a y a u t o c o n c i e n c i a, l o s e n t e s jurídicos n o o b r a n p o r s i m i s m o s s i n o a través d e s u s a g e n t e s, p o r l o q u e l o s a c t o s c u l p o s o s y l e s i v o s q u e éstos c o m e t e n e n e l desempeño d e s u s c a r g o s o b l i g a n d i r e c t a m e n t e a l a organización a l a q u e p e r t e n e c e n, c o n a p o y o e n e l a r t i c u l o 2 3 4 1 d e l Código C i v i l, s i n i m p o r t a r s i s e t r a t a d e f u n c i o n a r i o s d e dirección o d e o p e r a r i o s. F u e así c o m o a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u n i o d e 1 9 6 2 ( G. J. t, X C I C ), r a t i f i c a d a e n f a l l o s p o s t e r i o r e s, s e recogió e s a c o r r i e n t e j u r i s p r u d e n c i a l, a l e n t e n d e r l a C o r t e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l a s p e r s o n a s jurídicas e s d i r e c t a, c u a l q u i e r a q u e s e a l a posición d e s u s a g e n t e s p r o d u c t o r e s d e l daño d e n t r o d e l a organización. E n c o n c r e t o s o s t u v o: Al amparo de la doctrina de la responsabilidad directa que por su vigor jurídico la Corte conserva y reitera hoy, procede afirmar pues, que cuando se demanda a una persona moral para el pago de los perjuicios ocasionados por el hecho culf>oso de sus subalternos, ejecutado en ejercicio de sus funciones o con ocasión de éstas, no se demanda al ente jurídico como tercero obligado a responder de los actos de sus dependientes, sino a él como directamente responsable del daño. Tratándose pues, en tal supuesto, de una responsabilidad directa y no indirecta, lo pertinente es hacer actuar en el caso litigado, para darle la debida solución, la preceptiva legal contenida en el articulo 2341 del Código Civil y no la descrita en los textos 2347 y 2349 ejusdem.
( S e n t e n c i a d e Casación C i v i l d e 1 7 d e a b r i l d e 1 9 7 5 ) 36 Radicación n" 73411-31-034)01-2009-00042-01 L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a s p e r s o n a s jurídicas i n c u r r a n e n r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d i r e c t a f a v o r e c e a l a s víctimas d e l p e r j u i c i o, p u e s t o q u e n o sólo s e amplía e l término d e l a prescripción d e l a acción ( a r t. 2 3 5 8 ) s i n o q u e s e atenúa l a c a r g a p r o b a t o r i a c o n relación a l o s r e q u i s i t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o a j e n o, d a d o q u e - a d i f e r e n c i a d e l o q u e a c o n t e c e e n e s t a última- a l d e m a n d a n t e n o s e l e e x i g e d e m o s t r a r l a relación d e d e p e n d e n c i a o subordinación d e l a u t o r d e l daño r e s p e c t o d e l e n t e m o r a l n i e l d e b e r d e v i g i l a n c i a d e éste f r e n t e a aquél. E n e l m i s m o o r d e n a r g u m e n t a t i v o, e l d e m a n d a d o e n e s t e t i p o d e acción n o s e e x i m e d e c u l p a s i d e m u e s t r a q u e e l a g e n t e c a u s a n t e d e l daño n o e s t a b a b a j o s u v i g i l a n c i a y c u i d a d o, o sí a p e s a r d e l a a u t o r i d a d y e l c u i d a d o q u e s u c a l i d a d l e s c o n f i e r e n o habría p o d i d o i m p e d i r e l h e c h o dañoso, p u e s e s t a s s i t u a c i o n e s s o n i r r e l e v a n t e s e n tratándose d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a d e l o s e n t e s m o r e d e s. D e ahí q u e e n e s t a última «la entidad moral se redime de la carga de resarcir el daño, probando el caso fortuito, el hecho de tercero o la culpa exclusiva de la víctima».
( S e n t e n c i a d e casación d e 2 8 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5 ) C o n b a s e e n e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, e s p r e c i s o a d m i t i r q u e l e a s i s t e razón a l c a s a c i o n i s t a c u a n d o r e p r o c h a a l T r i b u n a l h a b e r a p l i c a d o a l c a s o b a j o e x a m e n u n a n o r m a q u e n o r i g e l a c o n t r o v e r s i a, p u e s e n tratándose d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a s p e r s o n a s jurídicas - s e r e i t e r a - e s l a d i r e c t a c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 3 4 1 y n o l a i n d i r e c t a q u e prevén l o s artículos 2 3 4 7 y 2 3 4 9 d e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l, l a q u e está l l a m a d a a d i r i m i r e l c o n f l i c t o. N o o b s t a n t e, e l e r r o r d e m o s t r a d o e s i n t r a s c e n d e n t e d a d o q u e c a r e c e d e l a v i r t u a l i d a d d e v a r i a r l a decisión a l a q u e llegó e l 37 Raúicaaónn^' 73411-31-034)01-2009-00042-01 ad quem, p u e s d e l l e g a r a a s u m i r l a C o r t e l a posición d e j u e z d e i n s t a n c i a, d e t o d o s m o d o s subsistiría l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d i r e c t a a c a r g o d e l a Diócesis, p o r q u e a l e s t a r d e m o s t r a d o s t o d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e e s e t i p o d e obligación n o habría l u g a r a c a s a r l a s e n t e n c i a e n razón d e l o p r e v i s t o e n e l penúltimo i n c i s o d e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r, «la sala no casará la sentencia por el solo hecho de hallarse erróneamente motivada, si su parte resolutiva se ajusta a derecho, pero hará la correspondiente rectificación doctrinaria».
A p e s a r d e e l l o, e l i m p u g n a n t e c o n s i d e r a q u e n o e s p o s i b l e a p l i c a r a l c a s o e n e s t u d i o e l i n s t i t u t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o p r o p i o, p o r c u a n t o - e n s u s e n t i r - e l T r i b u n a l entendió q u e l a acción p r o m o v i d a p o r l o s d e m a n d a n t e s s e u b i c a e n l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o a j e n o, y e s t e p u n t o d e l a motivación, a l n o s e r m a t e r i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, "resulta intocable en casación" ( f o l i o 4 7 ).
F r e n t e a t a l m a n e r a d e r a z o n a i r e s p r e c i s o r e a l i z a r l a s i g u i e n t e disertación. 2. C u a n d o e l a t a q u e s e d i r i g e p o r l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, l a demostración d e l e r r o r c o n t e n i d o e n l a p r e m i s a m a y o r d e l r a z o n a m i e n t o jurídico e l a b o r a d o p o r e l ad quem, a p a r e j a d e s u y o t a n t o l a identificación d e l e n u n c i a d o n o r m a t i v o q u e d e b e s e r r e f u t a d o c o m o l a d e aquél q u e está l l a m a d o a s u s t i t u i r l o, p o r q u e d e l o c o n t r a r i o l a decisión d e r e m p l a z o quedaría i n c o m p l e t a o, s e n c i l l a m e n t e, n o estaría m o t i v a d a p o r u n a r g u m e n t o r a z o n a b l e y c o h e r e n t e, A l r e s p e c t o h a y q u e m e m o r a r q u e e n m a t e r i a d e casación l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e c o m p r e n d e u n d o b l e e n j u i c i a m i e n t o: e l iudicium rescindens y e l iudicium rescisorium.
M e d i a n t e e l 38 Radicación n'' 73411-31-03-001-2009-00042-01 p r i m e r o s e d e c i d e a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e l v i c i o t r a s c e n d e n t e q u e c o n l l e v a a l q u i e b r e d e l f a l l o; e n t a n t o q u e p o r m e d i o d e l s e g u n d o, s e d i c t a u n a n u e v a s e n t e n c i a o s e h a c e l a c o r r e s p o n d i e n t e rectificación d o c t r i n a r i a, s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. D e m a n e r a q u e a u n c u a n d o n o h a y a n e c e s i d a d d e c a s a r l a s e n t e n c i a p o r e n c o n t r a r s e s u p a r t e r e s o l u t i v a a j u s t a d a a d e r e c h o, a p e s a r d e h a b e r s e d e m o s t r a d o e l e r r o r d e j u i c i o e n r o s t r a d o a l f a l l o, e l a r g u m e n t o c o r r e c t i v o e s e l a b o r a d o p o r l a C o r t e - p o r u n a abstracción d e l a l e y - c o m o s i a c t u a r a e n s e d e d e i n s t a n c i a, p u e s e n e s t a f a s e n o e m i t e p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o s o b r e e l iudicium rescindens s i n o q u e s e t r a t a d e e n m e n d a r l a motivación d e l a decisión n o c a s a d a, y t a l m o m e n t o c o r r e s p o n d e a l iudicium rescisorium.
P o r e l l o, u n a v e z d e s c u b i e r t o e l e r r o r d e j u i c i o e n q u e incurrió e l T r i b u n a l p o r h a b e r a p l i c a d o u n a n o r m a q u e n o rige l a c o n t r o v e r s i a (artículo 2 3 4 7 ), l a decisión d e r e e m p l a z o q u e h a d e p r o f e r i r e s t a C o r t e t i e n e q u e e r i g i r s e, f o r z o s a m e n t e, s o b r e u n e n u n c i a d o n o r m a t i v o e s t r u c t u r a d o e n l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d i r e c t a c o n t e m p l a d a e n e l a r t i c u l o 2 3 4 1 d e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n t i v o; p u e s d e l o c o n t r a r i o s e incurriría e n u n a contradicción lógica y jurídica i n s u p e r a b l e, t o d a v e z q u e l a decisión d e r e m p l a z o n o p u e d e q u e d a r s i n s o p o r t e n o r m a t i v o p o r e l s i m p l e q u e r e r d e l i m p u g n a n t e. D e ahí q u e c u a n d o e l c e n s o r señaló q u e l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a d a n o r e s p o n d e i n d i r e c t a m e n t e p o r e l h e c h o a j e n o, a l m i s m o t i e m p o admitió q u e l a n o r m a q u e debió a p l i c a r s e a l c a s o e s l a q u e r i g e e l i n s t i t u t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o p r o p i o. T a n t o así, q u e e s a e s l a única conclusión q u e s e d e d u c e d e l a j u r i s p r u d e n c i a q u e citó c o m o s u s t e n t o d e s u acusación. 39 Radicación n'' 73411-31'03-001-2m-00042'01 D e s d e l u e g o q u e l a demostración d e l e r r o r p o r i n d e b i d a aplicación d e l a l e y s u s t a i n c i a l a p a r e j a d e s u y o l a aceptación d e t o d a s l a s p r o p o s i c i o n e s q u e g u a r d e n e s t r i c t a c o r r e s p o n d e n c i a lógica y jurídica c o n e l e n u n c i a d o n o r m a t i v o q u e está l l a m a d o a r e g i r e l c a s o, s o b r e t o d o s i s o n e l p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o d e éste, t a l c o m o a c o n t e c e c o n l a calificación d e l a n a t u r a l e z a d e l a acción, q u e e s e l a n t e c e d e n t e d e l a identificación d e l i n s t i t u t o jurídico p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a r e s o l v e r l a s c o n t r o v e r s i a s q u e s e adecúen a l o s s u p u e s t o s d e h e c h o d e s c r i t o s e n l a n o r m a. P a r a s a b e r s i u n r a z o n a m i e n t o jurídico está c o n f o r m a d o p o r p r o p o s i c i o n e s lógica e i n d i s o l u b l e m e n t e l i g a d a s e n t r e sí, c o n v i e n e c i t a r l a s i g u i e n t e explicación d e T A R U F F O: En este sentido el juicio está constituido por un contexto de enunciados, vinculados entre sí por nexos de carácter lógico-Jurídico.
Desde el punto de vista descriptivo, se pueden distinguir los siguientes componentes: i) Bnunciadoa normativos que contienen los criterios Jurídicos de decisión, y enuncian la interpretación de las normas aplicables que el Juez ha establecido como 'verdaderas' o 'válidas' en el caso particular (o, en general, la r a t i o d e c i d e n d i Jurídica determiruzda en todo caso}; ií) Enunciados fácticos o descriptivos que contienen la 'verdad'Judicial sobre los hechos de la causa, tanto los Jurídicos como los simples; iíQ Bnunci€Ulos cal^ctttivos que contienen la calificación Jurídica de los hechas principales en los términos de los criterios establecidos en los enunciados normativos; y iv} Enunciados prescriptivos en sentido estricto, que establecen los efectos Jurídicos que la decisión está destinada a producir sobre la situación de hechos concreta".
( M i c h e l e T A R U F F O. L a motivación d e l a s e n t e n c i a c i v i l. M a d r i d: E d i t o r i a l T r o t t a, 2 0 1 1. p. 2 4 2 ) E l p r o c e s o d e justificación d e l a decisión - q u e e n l a práctica s u e l e s e r muchísimo más c o m p l e j o q u e e l q u e s e h a e s b o z a d o d e m a n e r a sintética e n l a s l i n e a s q u e p r e c e d e n -, o t o r g a r a c i o n a l i d a d y c o h e r e n c i a a l a resolución d e l l i t i g i o e 40 Radicación 73411-31-03-001-2009-00042-01 i m p i d e q u e l a argumentación c o n t e n g a e n u n c i a d o s lógicamente c o n t r a d i c t o r i o s o i n c o m p a t i b l e s c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.
L a e s t r u c t u r a i n t e r n a d e l r a z o n a m i e n t o jurídico, e n s u m a, p r e s u p o n e u n n e x o d e c o n e x i d a d e n t r e l o s d i v e r s o s envmcíados q u e l a c o n f o r m a n (fácticos, c a l i f i c a t i v o s, n o r m a t i v o s y p r e s c r i p t i v o s ); u n a c o r r e s p o n d e n c i a e n e l c o n t e n i d o semántico d e s u s e l e m e n t o s - l o q u e r e q u i e r e q u e n o h a y a c o n t r a d i c c i o n e s e n e l s i g n i f i c a d o jurídico d e l a s p r o p o s i c i o n e s -; y u n a relación d e implicación lógica o d e derivación c o n s e c u e n c i a l e n t r e l a s p r e m i s a s. L a s a n t e r i o r e s e x p l i c a c i o n e s c o n d u c e n a l a aceptación i n e x c u s a b l e d e v a r i o s p o s t u l a d o s q u e habrán d e t e n e r s e e n c u e n t a p a r a l a adopción d e l c r i t e r i o d e c i s o r i o q u e permitirá r e s o l v e r l a discusión p l a n t e a d a e n e l c a r g o q u e s e a n a l i z a, a s a b e r: 1) L a p r e s e n c i a d e n e x o s lógicos e n e l c o n j u n t o d e a s e r c i o n e s q u e c o n s t i t u y e n l a e s t r u c t u r a i n t e r n a d e l a decisión j u d i c i a l i m p l i c a, d e m o d o n e c e s a r i o, q u e t o d a motivación r a c i o n a l está c o n f o r m a d a p o r l o s e n u n c i a d o s q u e h a n s i d o d e s c r i t o s c o n amteríoridad, e s d e c i r q u e l a s e n t e n c i a a j u s t a d a a d e r e c h o s e e d i f i c a s i e m p r e s o b r e l a l e y a p l i c a b l e a l c a s o, l o s h e c h o s p r o b a d o s c o n r e l e v a n c i a p a r a l a c o n t r o v e r s i a, y l a s conclusión q u e s e d e d u c e d e a m b a s p r e m i s a s. E s t e p r i n c i p i o t i e n e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a p a r a e l análisis d e u n r e p r o c h e q u e s e f u n d a m e n t a e n u n a i n d e b i d a aplicación d e l a l e y, p u e s i n d i c a q u e l a demostración d e e s e e r r o r p r e s u p o n e l a individualización d e l p r e c e p t o s u s t a n c i g i l q u e está 41 Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 l l a m a d o a r e s o l v e r e l l i t i g i o, t o d a v e z q u e l a decisión c o r r e g i d a n o p u e d e q u e d a r s i n n o r m a q u e l a r e g u l e. D e a h i q u e n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a h a y a i n s i s t i d o e n q u e «cuando se pretende infirmar un fallo producto del quebranto de normas de derecho sustancial, los cargos deben estar orientados a combatir los argumentos en que aquél se funda, para luego si proponer la interpretación normativa o la apreciación probatoria que el recurrente considere es la correcta frente al asunto debatido.» (CSJ SC 29 ene 1998.
Ref.: Exp. 5826) [ S u b r a y a s n o p e r t e n e c e n a l t e x t o ] E n idéntico s e n t i d o s e h a a c l a r a d o: «el mencionado recurso [ d e casación], por definición se propone aniquilar un fallo que se reputa ilegal y por tal razón los cargos formulados deben estar orientados a combatir los argumentos en que aquél se funde, para luego si proponer la interpretación normativa, o la apreciación probatoria, que el recurrente considere aplicable al asunto debatido».
( S e n t e n c i a N** 1 9 d e 2 7 d e m a r z o d e 1 9 9 8 ) [ S e r e s a l t a E n e l m i s m o o r d e n d e i d e a s, l a d o c t r i n a n a c i o n a l a u t o r i z a d a h a s o s t e n i d o q u e «la aplicación indebida de una norma legal corre pareja con la falta de aplicación de otra u otras, porque el juez, en el caso litigado, al hacer obrar un precepto que no corresponde a éste, casi siempre deja de aplicar la que sí lo regula.
En tales hipótesis es preciso, para la correcta postulación del carao en casación, denunciar simultáneamente en este mismo la infracción por aplicación indebida de los textos aplicados e inaplicación de los que no lo fueron, debiendo haberlo sido». ( H u m b e r t o M U R C I A BALLÉN. R e c u r s o d e casación c i v i l. 4 " e d. Bogotá: 1 9 9 6.
Pág. 3 2 3 ) [ S u b r a y a s d e l a s a l a ] E n síntesis, p a r a q u e e l a t a q u e q u e s e e n c a u z a p o r l a vía d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación t e n g a e l p o d e r d e d e s v i r t u a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a, e s i n d i s p e n s a b l e q u e s e d e m u e s t r e e l e r r o r s o b r e e l q u e s e erigió l a p r e m i s a 42 Radicación n'' 73411-31-03-001-2009-00042-01 m a y o r d e l r a z o n a m i e n t o jurídico, y e s a demostración h a d e l l e v a r implícita l a e s c o g e n c i a d e l e n u n c i a d o n o r m a t i v o c o r r e c t o q u e d e b e r e m p l a z a r a l q u e h a y a q u e d a d o r e f u t a d o, p u e s únicamente s o b r e e s t e último e s p o s i b l e e r i g i r e l iudicium rescisorium. ii) L a formulación d e l e n u n c i a d o n o r m a t i v o (identificación d e l a l e y a p l i c a b l e a l c a s o ) o c u r r e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a calificación d e l i n s t i t u t o jurídico q u e r e g u l a l a c o n t r o v e r s i a y, p o r l o t a n t o, aquélla está c o n d i c i o n a d a d i r e c t a m e n t e p o r ésta, d e s u e r t e q u e u n a s e n t e n c i a c o h e r e n t e y c o r r e c t a m e n t e m o t i v a d a n o p u e d e c o n t e n e r c o m o b a s e d e s u fundamentación u n a l e y q u e n o t e n g a e s t r i c t a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a figura jurídica q u e s e a d a p t a d e m a n e r a p r e c i s a a l thema decidendum, p u e s l a contradicción e n t r e l o s d o s m o m e n t o s d e l d i s c u r s o d e c i s o r i o sería s u f i c i e n t e p a r a r e s t a r t o d a r a c i o n a l i d a d a l a resolución. T a l conclusión c o n l l e v a a a d m i t i r q u e l a identificación d e l p r e c e p t o s u s t a n c i a l q u e rige l a c o n t r o v e r s i a t i e n e q u e e s t a r íntimamente r e l a c i o n a d a c o n l a interpretación d e l a n a t u r a l e z a d e l a acción q u e e s m a t e r i a d e l l i t i g i o. P o r e l l o n o p u e d e a c e p t a r s e - p o r s e r lógica y jurídicamente c o n t r a d i c t o r i a - u n a acusación q u e p l a n t e a q u e l a interpretación d e l a n a t u r a l e z a d e l a acción a d u c i d a e n e l l i b e l o n o t i e n e e s t r i c t a relación c o n e l i n s t i t u t o jurídico q u e está l l a m a d o a r e s o l v e r l a s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s, t o d a v e z q u e s e r i a i n c o m p r e n s i b l e s o m e t e r a m b a s c u e s t i o n e s a d i s t i n t o t r a t a m i e n t o c u a n d o e l l a s s e e n c a m i n a n a l único propósito d e d i r i m i r e l m i s m o e x t r e m o d e l c o n f l i c t o. 43 Radicación 73411-31-03001-20094)0042-01 iii ) C u a n d o s e r e c u r r e l a s e n t e n c i a p o r n o h a b e r a p l i c a d o l a l e y s u s t a n c i a l q u e r i g e e l c a s o, y s e l o g r a d e m o s t r a r t a l e r r o r, e n t o n c e s e s p r e c i s o a c e p t a r l a s i m p l i c a c i o n e s lógicas y jurídicas q u e están e s t r e c h a m e n t e c o n e c t a d a s a l n u e v o e n u n c i a d o n o r m a t i v o q u e h a y a d e a d o p t a r s e, t a n t o a s i q u e l a s m o d i f i c a c i o n e s i n d i s p e n s a b l e s s o b r e p u n t o s i n t i m a m e n t e r e l a c i o n a d o s c o n l a p r o v i d e n c i a, s o n l a única excepción q u e e l artículo 3 5 7 d e l a l e y p r o c e s a l c o n s a g r a f r e n t e a l o s límites q u e s u p o n e l a impugnación p a r c i a l. E s t o s p r i n c i p i o s s e r e s u m e n e n e l p r o l o q u i o l a t i n o t a n t u m i n d i c a t u m q u a n t u m d i s p u t a t u m v e l q u a n t u m d i s p u t a r e d e b e t, «que manda que los efectos de la sentencia ejecutoriada se extiendan, no sólo a lo expresamente resuelto por ella, sino también a ¡as cuestiones que implícita pero necesariamente se encuentran comprendidas en ella».
( E d u a r d o P A L L A R E S. D i c c i o n a r i o d e d e r e c h o p r o c e s a l c i v i l. 1 2 " e d. México: 1 9 7 9, pág. 7 5 0 ) P o r e l l o e l artículo 3 5 7 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e s t a b l e c e q u e «la apelación se entiende interpuesta en lo desfavorable al apelante, y por lo tanto el superior no podrá enmendar la providencia en la parte que no fue objeto del recurso, salvo eme en razón de la reforma fuere indispensable hacer modificaciones sobre puntos íntimamente relacionados con aquélla.
Sin embargo, cuando ambas partes hayan apelado o la que no apeló hubiere adherido al recurso, el superior resolverá sin limitaciones». E l p o s t u l a d o q u e c o n s a g r a l a c i t a d a disposición s e e n u n c i a m e d i a n t e e l e n v m c i a d o ' t a n t u m d e v o l u t u m q u a n t u m cq>pellatum7, p o r c u y a v i r t u d e l c o n o c i m i e n t o d e l j u e z q u e r e s u e l v e l a impugnación s e e n c u e n t r a c i r c u n s c r i t o a l a s p r e c i s a s c u e s t i o n e s q u e h a y a n s i d o o b j e t o d e l r e c u r s o. 44 Radicación n" 73411-31-03-O01-2009-O0042-01 L a r e f e r i d a limitación n o s e r e d u c e a l a apelación s i n o q u e e s e x t e n s i b l e a t o d a e s p e c i e d e impugnación, p o r q u e e s l a expresión d e u n p r i n c i p i o g e n e r a l d e l d e r e c h o p r o c e s a l, según e l c u a l e l j u e z q u e c o n o c e d e u n r e c u r s o está c i r c u n s c r i t o a l o q u e e s m a t e r i a d e a g r a v i o s, d a d o q u e n o está f a c u l t a d o p a r a d e s p o j a r a l r e c u r r e n t e d e l d e r e c h o m a t e r i a l q u e l e h a y a s i d o r e c o n o c i d o e n l a p r o v i d e n c i a r e c v u r i d a, y q u e f u e a c e p t a d o p o r l a c o n t r a p a r t e q u e n o impugnó. N o e s, s i n e m b a r g o, c u a l q u i e r p u n t o q u e a l r e c u r r e n t e l e i n t e r e s e d e j a r i n a l t e r a d o e l q u e t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e l i m i t a r l a resolución d e l j u z g a d o r ad quem, s i n o q u e d e b e t r a t a r s e d e u n a impugnación p a r c i a l e n l a q u e e l e x t r e m o d e l l i t i g i o q u e n o e s r e c u r r i d o n o s e r e l a c i o n a c o n e l t e m a q u e e s m a t e r i a d e l a c e n s u r a; y, además, d e b e t r a t a r s e d e u n a decisión q u e n o f u e a t a c a d a p o r l a p a r t e l e g i t i m a d a p a r a e l l o, h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o. La figura de la impugnación parcial - e x p l i c a C A R N E L U T T I - supone no sólo que el proveimiento conste de varios extremos, sino que respecto a varias de ellos se produzca vencimiento de una parte, que, sin embargo, no impugna todos los que podría impugnar.
En cambio, siempre que respecto a alguno de los extremos del proveimiento no exista vencimiento por parte de quien ha propuesto la impugnación, no interviene esa figura, y la impugnación de ¡os extremos a ella desfavorables inviste también al juez, sin más, del conocimiento en tomo a los extremos en que haya resultado victorioso. ( ); en efecto, la aquiescencia respecto a los extremos no impugnados se produce a cargo del vencido y no a cargo del vencedor, que no estaría legitimado para proponer la impugnación; por tanto, los extremos desfavorables al victorioso no se pueden considerar aceptados, ni actúa respecto de ellos ningún limite del conocimiento del juez de gravamen. 45 Radicación n" 73411-31 •03'001-2009- ( S i s t e m a d e d e r e c h o p r o c e s a l c i v i l. T o m o I I I. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l U t e h a A r g e n t i n a, 1 9 4 4. págs, 6 7 6 y 6 7 7 ) E l p r i n c i p i o tantum devolutum quantum appellatum, e n v i r t u d d e l c u a l l a impugnación s e e n t i e n d e i n t e r p u e s t a e n l o d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e, «y por tanto el superior no podrá enmendar la providencia en la parte que no fue objeto del recurso» (artículo 3 5 7 ibidem), s u p o n e q u e e l i m p u g n a n t e t i e n e e n s u h a b e r u n d e r e c h o d e l c u a l p u e d e d i s p o n e r, l o q u e o c u r r e c u a n d o s e t r a t a d e u n p u n t o q u e f u e o b j e t o d e d e b a t e e n e l p r o c e s o y l a p a r t e p e r j u d i c a d a c o n él n o l o impugnó, p o r l o q u e s e e n t i e n d e q u e l o renunció a f a v o r d e s u c o n t e n d o r. E l l o e s así p o r q u e e l s u j e t o p r o c e s a l a q u i e n l e f a v o r e c e u n e x t r e m o d e l a s e n t e n c i a n o podría b e n e f i c i a r s e d e u n a cuestión r e s p e c t o d e l a c u a l l a c o n t r a p a r t e n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e i m p u g n a r, p u e s e s t a última s e vería v u l n e r a d a e n s u s d e r e c h o s d e d e f e n s a, contradicción y d o b l e i n s t a n c i a. D e ahí q u e l o s r e c u r s o s n o p u e d a n c o n s i d e r a r s e únicamente d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e q u i e n l o s i n t e r p o n e, s i n o q u e e s n e c e s a r i o v e r también e l p r o c e s o d e s d e l a posición d e t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s, p o r q u e n o e s u n i n s t r u m e n t o q u e e l a c t o r m a n e j a a s u v o l u n t a d, s i n o e l r e s u l t a d o d e l a a c t i v i d a d d e v a r i o s s u j e t o s e n t r e q u i e n e s p r e d o m i n a l a figura d e l j u e z. P o r c o n s i g u i e n t e, a q u e l l a s c u e s t i o n e s p r o c e s a l e s s o b r e l a s c u a l e s u n a d e l a s p a r t e s n o t i e n e u n p o d e r d e disposición e x c l u s i v o, s o n p o t e s t a d d e l a jurisdicción y, c o m o t a l, n o e x i s t e ningún i m p e d i m e n t o p a r a q u e s e a n o b j e t o d e c o n o c i m i e n t o p l e n o p o r e l s e n t e n c i a d o r. 46 Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 S i así n o f u e r a, a l r e c u r r e n t e l e bastaría a l e g a r e n t o d o s l o s c a s o s q u e a t a c a l a decisión p r o f e r i d a p o r e l j u e z p e r o q u e a d m i t e l o s e r r o r e s q u e l o i n d u j e r o n a a d o p t a r e s a decisión y q u e, p o r l o t a n t o, éstos n o p u e d e n s e r m o d i f i c a d o s; y c o n u n a a r g u c i a d e e s e t a l a n t e - q u e e n sí m i s m a e n c i e r r a u n a contradicción lógica, c o m o s e demostró líneas a r r i b a -, podría m a n e j a r a s u a n t o j o e l s e n t i d o d e l a p r o v i d e n c i a d e r e m p l a z o, d e j a n d o i n d e f e n s a a s u c o n t r a p a r t e. S i n n i n g u n a d i f i c u l t a d s e a d v i e r t e q u e e l a r g u m e n t o d e l c a s a c i o n i s t a según e l c u a l c o m p a r t e l a interpretación q u e h i z o e l T r i b u n a l r e s p e c t o a l t i p o d e acción q u e r e g u l a l a c o n t r o v e r s i a ( r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o a j e n o ), y q u e, p o r t a n t o, e s e p u n t o e s " i n t o c a b l e e n casación", n o e s más q u e e l r e s u l t a d o d e u n erróneo e n t e n d i m i e n t o d e l p r i n c i p i o tantum devolutum quantum appellatum.
E n e f e c t o, l a decisión q u e f u e o b j e t o d e l a t a q u e n o c o n t i e n e v a r i o s e x t r e m o s s i n o u n o s o l o: l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e s e l e atribuyó a l a Diócesis d e l Líbano- H o n d a ( T o l i m a ). L u e g o, c o m o n o s e t r a t a d e u n a impugnación p a r c i a l - p u e s e s e e s e l único p u n t o s o b r e e l c u a l s e a s i e n t a e l interés d e s u r e c u r s o - e l p r i n c i p i o m e n c i o n a d o n o r e s u l t a a p l i c a b l e a l c a s o. P o r s u p u e s t o q u e l a calificación d e l a acción n o e s u n t e m a i n d e p e n d i e n t e d e l a cuestión q u e f u e m a t e r i a d e l a apelación ( q u e l o s e n t e s m o r a l e s r e s p o n d e n d i r e c t a y n o i n d i r e c t a m e n t e ), s i n o u n p u n t o íntimamente r e l a c i o n a d o c o n ésta, y p o r l o t a n t o i n s e p a r a b l e d e l a m i s m a; l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a inaplicación d e l a limitación c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 5 7 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l. 47 Radicación n'' 73411-31-03'001-2009-0m2-01 E n t o d o c a s o, l a interpretación d e l a n a t u r a l e z a d e l a acción n o e s u n a s u n t o s o b r e e l q u e e l c e n s o r p u e d a d i s p o n e r a s u a r b i t r i o, c o m o s i d e u n d e r e c h o a d q u i r i d o s e t r a t a s e; p u e s l a p a r t e a c t o r a n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e s a p r e c i s a cuestión, c o m o q u i e r a q u e l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a l e resultó c o m p l e t a m e n t e f a v o r a b l e y, p o r e l l o, n o e s t a b a f a c u l t a d a p a r a i m p u g n a r l a. L u e g o, c o m o l a interpretación q u e e l ad quem hizo d e l t i p o d e acción e j e r c i d a e n e l l i b e l o n o f u e m a t e r i a d e d e b a t e e n n i n g u n a d e l a s i n s t a n c i a s, c a r e c e d e s e n t i d o q u e e l r e c u r r e n t e a f i r m e q u e " a c e p t a " u n p u n t o q u e n o h a s i d o d i s c u t i d o e n e l p r o c e s o n i m u c h o m e n o s r e n u n c i a d o p o r l a p a r t e a q u i e n p u d o a f e c t a r. E l a r g u m e n t o d e l r e c u r r e n t e e s e q u i v o c a d o, e n s u m a, p o r q u e está e n c a m i n a d o a q u e s e c a s e u n a s e n t e n c i a c u y a p s i r t e r e s o l u t i v a s e h a l l a a j u s t a d a a d e r e c h o; p r e t e n d e q u e s e d i c t e u n f a l l o d e r e m p l a z o i r r a z o n a b l e, d a d o q u e según s u e n t e n d i m i e n t o e l c a s o tendría q u e q u e d a r s i n solución p o r a u s e n c i a d e n o r m a, p u e s n o s e r i a p o s i b l e a p l i c a r l a q u e t u v o e n c u e n t a e l T r i b u n a l (artículo 2 3 4 7 d e l Código C i v i l ) p e r o t a m p o c o l a q u e v e r d a d e r a m e n t e está l l a m a d a a r e s o l v e r l o (artículo 2 3 4 1 ejusdem); y s u aceptación supondría u n a flagrante violación d e l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a, contradicción, d o b l e i n s t a n c i a y d e b i d o p r o c e s o d e l a c o n t r a p a r t e. 3, R e s t a a c l a r a r q u e l a rectificación d e l a d o c t r i n a d e l T r i b u n a l q u e l e c o r r e s p o n d e h a c e r a l a C o r t e c o n m o t i v o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o t i e n e l a a p t i t u d d e v a r i a r "la base fáctic(f s o b r e l a c u a l s e sustentó e l l i t i g i o, p o r l o q u e e s 48 Radicación n° 73411-31-03-001-2m-00042'01 i m p o s i b l e q u e s e i n c u r r a e n u n e r r o r d e i n c o n g r u e n c i a, c o n t r a r i o a l o q u e s u p o n e e l c a s a c i o n i s t a. T r a d i c i o n a l m e n t e s e h a s o s t e n i d o q u e e l a c t o r d e l i m i t a e l a l c a n c e d e s u d e m a n d a c u a n d o f o r m u l a s u s p r e t e n s i o n e s, d e s u e r t e q u e e l t i p o d e acción p o r él e s c o g i d a determinará e l c u r s o d e l a c o n t r o v e r s i a y l a solución d e l a m i s m a, a t a l p u n t o q u e u n a decisión q u e s e s a l g a d e e s o s l i n c a m i e n t o s podría v u l n e r a r e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e rige e l p r o c e s o c i v i l. T a l limitación, s i n e m b a r g o, n o e s i r r e s t r i c t a, p o r q u e sólo s e r e f i e r e a l a i m p o s i b i l i d a d d e l j u z g a d o r d e v a r i a r l a causa petendi p e r o n o a s i e l d e r e c h o a p l i c a b l e a l j i o i c i o, d a d o q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o iura nouit curia l a s p a r t e s n o t i e n e n l a c a r g a d e p r o b a r e l d e r e c h o, s a l v o c o n t a d a s e x c e p c i o n e s c o m o c u a n d o s e t r a t a d e d e r e c h o e x t r a n j e r o o c o n s u e t u d i n a r i o. E n razón d e e s t e p o s t u l a d o, l o s d e s c u i d o s, i m p r e c i s i o n e s u o m i s i o n e s e n q u e i n c u r r e n l o s l i t i g a n t e s a l c i t a r o i n v o c a r e l d e r e c h o a p l i c a b l e a l c a s o d e b e n s e r s u p l i d o s o c o r r e g i d o s p o r e l j u e z, q u i e n n o s e e n c u e n t r a v i n c u l a d o p o r t a l e s f a l e n c i a s. E n razón d e l p o s t u l a d o "da mihifactum et dabo tibí ius" l o s j u e c e s n o q u e d a n s u j e t o s a l a s a l e g a c i o n e s o f u n d a m e n t o s jurídicos e x p r e s a d o s p o r e l a c t o r, p o r q u e l o q u e d e l i m i t a l a acción y c o n s t i t u y e l a causa petendi no e s l a fundamentación jurídica señsdada e n l a d e m a n d a - l a c u a l p u e d e s e r m u y s u c i n t a y n o t i e n e q u e c o i n c i d i r c o n l o q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l c o n s i d e r e q u e e s e l d e r e c h o a p l i c a b l e a l c a s o -, s i n o l a cuestión d e h e c h o q u e s e s o m e t e a l a consideración d e l órgano j u d i c i a l. E n e s e s e n t i d o, sólo l o s h e c h o s s o b r e l o s q u e s e f u n d a n l a s p r e t e n s i o n e s c o n s t i t u y e n l a causa petendi p e r o n o e l nomen 49 Radicación rf 73411-31-03-001•2009-00042-01 iuris o título q u e s e a d u z c a e n e l l i b e l o, e l c u a l podrá s e r v a r i a d o p o r e l j u z g a d o r s i n n i n g u n a restricción. La tesis de que los Jueces no están subordinados a las consideraciones y Jitndamentos de derecho que las partes invoquen - s o s t i e n e E D U A R D O P A L L A R E S -, debe limitarse con la cortapisa de que esta facultad no llega hasta el extremo de que el juzgador pueda legalmente cambiar la causa petendi porque entonces se violaria el principio dispositivo.
( D i c c i o n a r i o d e d e r e c h o p r o c e s a l c i v i l, p. 4 5 3 ) P o r e l l o, c u a n d o u n a pretensión s e s o p o r t a e n u n a c a u s a p e t e n d i q u e p u e d e e n c u a d r a r s e e n c u a l q u i e r a d e l a s n o r m a s a t i n e n t e s a l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, e l ceirácter único d e l a indemnización n o p u e d e n e g a r s e b a j o l a e x c u s a d e q u e e l a c t o r s e equivocó e n l a elección d e l p r e c e p t o a p l i c a b l e a l c a s o, o e n l a calificación jurídica d e l i n s t i t u t o q u e l o r e g u l a. S e m e j a n t e g r a d o d e i n j u s t i c i a e i n e q u i d a d n o h a s i d o jamás d e f e n d i d o p o r j u r i s t a a l g u n o, n i m u c h o m e n o s podría l l e g a r a s e r a d m i t i d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. T a l m a t e r i a jurídica - e x p r e s a l a d o c t r i n a más a u t o r i z a d a - «se entiende que pertenece al campo del Hura novit curia» y no cabe eludir por razón de la errónea e incompleta elección de la norma el conocimiento de fondo, de manera que el cambio de vista jurídico en cuestiones de esta naturaleza no supone una mutación del objeto litigioso.» ( L u i s D i E Z - P I C A Z O, F u n d a m e n t o s d e l d e r e c h o c i v i l p a t r i m o n i a l. L a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l. C i v i t a s, 2 0 1 1 p. 2 2 1 ) L a a n t e r i o r explicación - q u e e l r e n o m b r a d o a u t o r español r e a l i z a r e s p e c t o d e l a v i a b i l i d a d d e l a d e m a n d a e n l o s c a s o s e n q u e e l a c t o r s e e q u i v o c a a l e l e g i r e n t r e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l y l a e x t r a c o n t r a c t u a l - e s a p l i c a b l e, c o n m a y o r razón, c u a n d o s e t r a t a d e n o h a b e r p r e c i s a d o l a n o r m a p e r t i n e n t e d e n t r o d e l p r o p i o ámbito d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, 50 Radicación n'' 73411-31-03-001'2009-00042-01 p u e s e n e s t a última situación n o varían l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e s u s t e n t a l a c o n t r o v e r s i a. E n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, n o c a b e n e g a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a indemnización sólo p o r q u e e l f u n d a m e n t o jurídico señalado e n e l l i b e l o - a p l i c a b l e e n t o d o c a s o a l o s m i s m o s h e c h o s - e s d i s t i n t o a l q u e e l j u e z c o n s i d e r a q u e está l l a m a d o a r e s o l v e r e l l i t i g i o. C o s a d i s t i n t a ocurriría s i, p o r e j e m p l o, s e c a m b i a r a n l o s h e c h o s q u e c o n s t i t u y e n l a c a u s a p e t e n d i, t a l c o m o o c u r r e c u a n d o e l petitum v e r s a s o b r e u n i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l p e r o e l l i t i g i o s e r e s u e l v e c o n b a s e e n h e c h o s q u e d a n o r i g e n a u n a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, e n c u y o e v e n t o podría l l e g a r a v u l n e r a s e e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o. L a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e e n t r e l a s f u e n t e s q u e d a n o r i g e n a u n o y o t r o t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d i m p i d e, i n c l u s o, q u e e l a c t o r e s c o j a, según s u p r o p i a c o n v e n i e n c i a, l a e s p e c i e d e acción q u e habrá d e i n v o c a r e n s u l i b e l o, e n razón d e l a 'prohibición d e opción e n t r e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l y l a e x t r a c o n t r a c t u a l ', L a limitación q u e s e i m p o n e a l d e m a n d a n t e d e e s c o g e r l a acción q u e más s e a m o l d e a s u s i n t e r e s e s c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a f u e n t e e x c l u s i v a q u e d i o o r i g e n a l a obligación q u e r e c l a m a {non cumul), s e p r e d i c a únicamente e n t r e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l y l a e x t r a c o n t r a c t u a l. P e r o ningún a u t o r l a h a h e c h o e x t e n s i v a a l a s s u b e s p e c i e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a, p o r i a s e n c i l l a razón d e q u e e n éstas e l o r i g e n fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a n o c a m b i a p o r e l h e c h o d e s u s t e n t a r jurídicamente e l l i b e l o e n u n a u o t r a d e l a s n o r m a s q u e c o n f i g u r a n l a 51 Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 r e s p o n s a b i l i d a d común p o r l o s d e l i t o s y l a s c u l p a s. E l carácter común d e t o d o s l o s c a s o s q u e s e rigen p o r l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l s i g n i f i c a, p r e c i s a m e n t e, q u e t i e n e n e l m i s m o f u n d a m e n t o fáctico a l n o d e r i v a r t a l obligación d e u n v i n c u l o jurídico c o n c r e t o y p r e v i o e n t r e l a s p a r t e s. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l a prohibición d e opción s e j u s t i f i c a únicamente p a r a d i f e r e n c i a r l o s c a s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l a c o n t r a c t u a l, n o p o r l a mención q u e d e u n a u o t r a s e h a y a h e c h o e n l a s " r a z o n e s d e d e r e c h o " señaladas e n l a d e m a n d a, s i n o p o r q u e e l s u s t r a t o fáctico q u e d i o o r i g e n a l a c o n t r o v e r s i a e s, e n u n o u o t r o c a s o, u n vínculo jurídico p r e e x i s t e n t e o u n a violación a l d e b e r d e n o dañar s d o t r o, d e m a n e r a e x c l u y e n t e. E n c a m b i o, c u a n d o l a f u e n t e d e l a obligación c u y o r e s a r c i m i e n t o s e r e c l a m a e s s i e m p r e u n a r e s p o n s a b i l i d a d común e x t r a c o n t r a c t u a l, n o s e p r e s e n t a n i p u e d e p r e s e n t a r s e u n a variación d e l a b a s e fáctica o mutatio lihellL A c e p t a r u n a p o s t u r a c o n t r a r i a s e r i a t a n t o c o m o a d m i t i r q u e e l a c t o r q u e i n v o c a c o m o s u s t e n t o d e s u pretensión u n a r e s p o n s a b i l i d a d p o r c u l p a p r o b a d a ( a r t. 2 3 4 1 ) t u v i e r a q u e s o p o r t a r l a negación d e s u d e r e c h o a s e r r e s a r c i d o p o r e l h e c h o d e h a b e r c o n s i d e r a d o e l j u z g a d o r q u e e l c a s o s e r e g i a p o r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s ( 2 3 5 6 ).
L o m i s m o, n i más n i m e n o s, ocurriría s i s e l l e g a r a a c o n c l u i r q u e d e b e n e g a r s e l a corrección d e l a d o c t r i n a d e l T r i b u n a l q u e s e fundamentó e n l a r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a ( 2 3 4 7 ) a p e s a r d e e s t a r d e m o s t r a d o q u e e l i n s t i t u t o q u e rige e l c a s o e s e l d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d i r e c t a ( 2 3 4 1 ). 52 Radicación n" 73411-31-03-001-2009-00042-01 T a l e s a r g u m e n t o s, e v i d e n t e m e n t e, p a r t e n d e u n a p r e m i s a f a l s a, c u a l e s h a c e r e x t e n s i v a l a prohibición d e opción (non cumu!) - p r o p i a d e l a distinción e n t r e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u c d y l a e x t r a c o n t r a c t u a l - a u n a situación q u e e s c a p a d e l a problemática p a r a l a c u a l e s a limitación jurídica f u e p l a n t e a d a. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e n o f u e e l d e m a n d a n t e s i n o e l T r i b u n a l q u i e n s e equivocó a l e s c o g e r l a n o r m a q u e rige e l c a s o, y e n s e g u n d o l u g a r, p o r q u e f r e n t e a l a s s i t u a c i o n e s q u e c a e n e n e l ámbito d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l n o o p e r a l a prohibición d e opción, p o r l o q u e aún e n e l c a s o hipotético q u e e l d e m a n d a n t e s e h u b i e r a e q u i v o c a d o e n l a mención d e l i n s t i t u t o jurídico b a j o e l c u a l s e h a d e r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a, d e t o d o s m o d o s u n e r r o r d e e s a n a t u r a l e z a n o e s obstáculo p a r a q u e e l s e n t e n c i a d o r l o c o r r i j a. L a aplicación d e l a r e f e r i d a limitación, además d e n o t e n e r ningún f u n d a m e n t o jurídico, establecería u n a o d i o s a situación d e d e s v e n t a j a p a r a e l d e m a n d a n t e, p o r q u e desfavorecería l a condición d e l a s víctimas y haría d e p e n d e r s u d e r e c h o d e l a a z a r o s a c o i n c i d e n c i a q u e p u e d a l l e g a r a e x i s t i r e n t r e l a s n o r m a s jurídicas i n v o c a d a s e n l a d e m a n d a y l a s q u e e l j u z g a d o r c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s p a r a l a resolución d e l c a s o. Sería, d e i g u a l m o d o, u n a prohibición a r t i f i c i o s a, c o m o q u i e r a q u e t o d o s l o s c a s o s q u e c a e n b a j o l a r e s p o n s a b i l i d a d común p o r l o s d e l i t o s y l a s c u l p a s p o s e e n u n a m i s m a f u e n t e d e obligación: l a e x t r a c o n t r a c t u a l; a l t i e m p o q u e generaría u n a s ficciones difíciles d e a p l i c a r e n l a práctica, p u e s e s o s t e n s i b l e q u e n i e n l a d o c t r i n a n i e n l a j u r i s p r u d e n c i a h a e x i s t i d o n i e x i s t e aún c o n s e n s o p a r a d e l i m i t a r l a s e s p e c i e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l a t e n d i e n d o a l o s d i s t i n t o s t i p o s n o r m a t i v o s q u e l a d e s c r i b e n. 53 Radicación n" 73411-31-03-001-2009-Om2'C1 E n c o n s e c u e n c i a, n o tiene razón l a r e c u r r e n t e c u a n d o a f i r m a q u e l a corrección d e d o c t r i n a q u e p u e d e h a c e r e s t a C o r t e p a r a a j u s t a r e l i n s t i t u t o jurídico q u e r i g e e l c a s o, aparejaría u n e r r o r d e i n c o n g r u e n c i a p o r v a r i a r l a b a s e fáctica e n q u e s e sustentó l a c o n t r o v e r s i a, p u e s e s e v i d e n t e q u e e n n a d a h a c g i m b i a d o l a c a u s a p e t e n d i y p o r e l l o n a d a o b s t a p a r a q u e s e r e c t i f i q u e e l y e r r o jurídico c o m e t i d o p o r e l T r i b u n a l. 4.
L a c a u s a p e t e n d i n o v a r i a y, p o r t a n t o, h a y l u g a r a r e c t i f i c a r l a d o c t r i n a errónea d e l T r i b u n a l, aún e n e l c a s o hipotético q u e l a p a r t e a c t o r a s e h u b i e r a e q u i v o c a d o a l i n v o c a r u n a n o r m a s u s t a n c i a l d i s t i n t a d e l a q u e rige e l c a s o, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p o n e n. E n e l p u n t o 1 s e reiteró l a posición d e l a j u r i s p r u d e n c i a r e s p e c t o a q u e l a s p e r s o n a s jurídicas n o r e s p o n d e n i n d i r e c t a m e n t e p o r e l h e c h o d e s u s a g e n t e s, s i n o q u e e l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e l e s a t r i b u y e p o r t a l e s s i t u a c i o n e s e s l a d i r e c t a q u e c o n s a g r a e l artículo 2 3 4 1.
E s t a t e s i s t r a e u n a c o n s e c u e n c i a q u e f a v o r e c e a l a víctima d e l p e r j u i c i o, p u e s t o q u e amplía e l término d e prescripción d e l a acción y atenúa l a c a r g a p r o b a t o r i a, t o d a v e z q u e l o s r e q u i s i t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o p r o p i o s o n m e n o s q u e l o s q u e e x i g e l a figura d e l a r e s p o n s a b i l i d a d i n d i r e c t a, p o r q u e al a c t o r n o s e l e e x i g e d e m o s t r a r l a relación d e d e p e n d e n c i a o subordinación d e l a u t o r d e l daño r e s p e c t o d e l e n t e m o r a l n i e l d e b e r d e v i g i l a n c i a d e éste f r e n t e a aquél. H a y q u e d e s t a c a r, s i n e m b a i r g o, q u e l o s e n t e s m o r a l e s n o r e s p o n d e n c i v i l m e n t e p o r c u a l q u i e r t i p o d e daño c o m e t i d o p o r 54 Radicación n" 73411-31-03-001-2009-00042-01 s u s a g e n t e s, s i n o, e x c l u s i v a m e n t e, d e l o s q u e éstos r e a l i z a n en razón o con ocasión de sus fUnciones, o prevalidos de ta l condición; e s d e c i r, c u a n d o c a u s a n u n a lesión a t e r c e r o s d e n t r o d e l e j e r c i c i o n o r m a l d e l a s t a r e a s q u e d e b e n c u m p l i r d e n t r o d e l a organización, o c u a n d o a b u s a n o i n c u m p l e n l a l a b o r q u e están l l a m a d o s a desempeñar.
E n e s e o r d e n, p a r a e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a l a p e r s o n a jurídica e l d e m a n d a n t e d e b e p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e l daño; q u e éste f u e c o m e t i d o p o r u n a g e n t e d e aquélla e n razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s, o p r e v a l i d o d e s u condición d e n t r o d e l a organización; y l a c u l p a o e l d o l o d e l i n f r a c t o r. E n t a n t o q u e e l e n t e m o r a l sólo s e e x i m e d e r e s p o n s a b i l i d a d s i d e m u e s t r a q u e e l h e c h o l e s i v o n o existió; q u e n o f u e c o m e t i d o p o r u n o d e s u s a g e n t e s s i n o q u e s e debió a f u e r z a m a y o r, c a s o f o r t u i t o, o c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima; q u e n o s e p r o d u j o ningún daño; o q u e n o f u e r e a l i z a d o e n razón o c o n ocasión d e l a función. E n l o s e v e n t o s d e a c c e s o c a r n a l v i o l e n t o o a c t o s e x u a l a b u s i v o c o m e t i d o s p o r s a c e r d o t e s, n o h a y d u d a d e q u e e l a u t o r d e l d e l i t o r e s p o n d e p e n a l y c i v i l m e n t e p o r s u acción autónoma; p e r o p u e d e s u c e d e r - y d e h e c h o ocurrió e n e l c a s o q u e s e a n a l i z a - q u e e l clérigo h a y a a c t u a d o c o n ocasión d e s u m i n i s t e r i o, p r e v a l i d o d e s u posición d e figura pública y r e s p e t a b l e, y a p r o v e c h a n d o l a c o n f i a n z a q u e l o s f e l i g r e s e s d e p o s i t a n e n l a reputación e s p i r i t u a l y m o r a l d e s u p a s t o r r e l i g i o s o, l o q u e h a c e a l a diócesis i n c a r d i n a n t e d i r e c t a m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l a s c o n s e c u e n c i a s c i v i l e s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e e j e c u t a d a p o r e l s a c e r d o t e a e l l a i n c a r d i n a d o. E n e s e o r d e n, l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e u n r e l i g i o s o o m i n i s t r o d e l c u l t o p u e d e p r e s e n t a r s e c o m o 55 Radicación n'' 73411-31-03-001-2009-00042-01 d e s p l i e g u e d e s u e x c l u s i v a autonomía p r i v a d a p o r f u e r a d e l ámbito eclesiástico; c o m o a c t o d e representación d e l a I g l e s i a; o c o m o c o n d u c t a p r e v a l i d a d e l a posición q u e o c u p a e n e l s e n o d e e s a organización r e l i g i o s a. E n e l p r i m e r e v e n t o responderá p e r s o n a l y e x c l u s i v a m e n t e e l clérigo; e n l o s d o s últimos l a I g l e s i a tendrá r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d i r e c t a y s o l i d a r i a p o r l o s a c t o s c u l p o s o s o d o l o s o s d e l o s a g e n t e s a e l l a i n c a r d i n a d o s, r e a l i z a d o s e n e j e r c i c i o d e l a misión p a s t o r a l y e s p i r i t u a l i n h e r e n t e s a e s a p e r s o n a m o r a l, c o n s i d e r a d o s p o r t a n t o c o m o h e c h o p r o p i o. Desde luego habría que excluir toda responsabilidad si el delito se perpetra completamente al margen de la condición clerical de su autor, en el ámbito estricto de su autonomía personal y sin prevalerse de su condición clerical En esta hipótesis la relación derivada de la incardinación sería irrelevante y la diócesis ( ) no seria responsable en absoluto.
En cambio, la situación será diferente si comete el delito prevaliéndose de su condición de clérigo. Aquí el sujeto no actúa simplemente en el ejercicio de su ministerio y/o en representación de la Iglesia, en cuyo caso él respondería personalmente de los daños causados por su actuación ilegítima pero d e n t r o d e l m i n i s t e r i o, y la entidad que representa sería responsable civil ( ).
El supuesto que nos ocupa es distinto y se caracteriza porque el clérigo comienza a tratar al menor precisamente c o n ocasión de su ministerio o de su posición pública en el seno de la comunidad (como párroco, sacerdote o diácono), presentándose como una persona digna de respeto y ganándose así la confianza del menor y/o de su familia. ( J a v i e r F E R R E R O R T I Z. R e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l a diócesis p o r l o s a c t o s d e s u s clérigos.
E n l u s C a n o n i c u m, X L V, n 9 0, 2 0 0 5. P. 5 6 9 ) N o h a y d u d a d e q u e e l o f i c i o s a c e r d o t a l e s u n e n c a r g o público eclesiástico y q u i e n l o desempeña l o h a c e a n o m b r e d e l a 56 Radicación n° 73411-31-03-O01-2009-O0042'01 I g l e s i a a l a q u e p e r t e n e c e, d e m a n e r a q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e r i v a d a d e l e j e r c i c i o a b u s i v o d e e s e m i n i s t e r i o e s i n s t i t u c i o n a l d e l a organización r e l i g i o s a, p o r l o q u e l a I g l e s i a t i e n e l a obligación l e g a l d e r e p a r a r l o s daños q u e u n clérigo c a u s a a s u s f e l i g r e s e s e n razón o c o n ocasión d e l desempeño d e s u misión p a s t o r a l, t a n t o e s p i r i t u a l c o m o t e r r e n a l. E n t a n t o e l daño c a u s a d o p o r l a I g l e s i a a s u s f e l i g r e s e s p o r l o s d e l i t o s s e x u a l e s c o m e t i d o s p o r s u s clérigos r e p e r c u t e g r a v e m e n t e n o sólo e n l o s fieles s i n o e n l a s o c i e d a d e n t e r a - d a d a l a d o b l e dimensión t e r r e n a l y e s p i r i t u a l d e e s t a organización-, l a reparación i n t e g r a l d e l p e r j u i c i o ( q u e e s u n a obligación d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, s o b r e t o d o c u a n d o s e v u l n e r a n l o s i n t e r e s e s s u p e r i o r e s d e l o s m e n o r e s ) tendría q u e s a t i s f a c e r s e n o sólo c o n u n a compensación d e carácter p e c u n i a r i o, s i n o, además, m e d i a n t e l a restitución d e t o d o s l o s b i e n e s jurídicos c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e q u e b r a n t a d o s c o n l a c o n d u c t a i n d i g n a d e l clérigo, t a l c o m o l o e s e l v a l o r e s p i r i t u a l d e l a s víctimas d i r e c t a s y d e l a p r o p i a c o m u n i d a d. E l l o e n razón d e l a función q u e c u m p l e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e n e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l v i g e n t e, p a r a l o c u a l vendría b i e n m a n d a r a l o b i s p o d e l a diócesis i n c a r d i n a n t e q u e a d o p t e t o d a s l a s m e d i d a s a d m i n i s t r a t i v a s y simbólicas q u e r e s u l t e n n e c e s a r i a s p a r a r e p a r a r e l daño c a u s a d o e n s u t o t a l dimensión, t a l e s c o m o r e c o n o c e r públicamente e l m e n o s c a b o c a u s a d o a l a c o n f i a n z a d e l o s c r e y e n t e s e n l a r e l i g i o s i d a d, p e d i r perdón, b r i n d a r a p o y o e s p i r i t u a l a l a s víctimas, a d o p t a r m e c a n i s m o s e f i c a c e s q u e g a r a n t i c e n l a n o r e i n c i d e n c i a, e n t r e o t r a s q u e e l j u e z c i v i l p u e d a l l e g a r a c o n s i d e r a r d e c o n f o r m i d a d c o n e l fin p e r s e g u i d o p o r e l d e r e c h o canónico y p o r l a I g l e s i a c o m o institución d e d e r e c h o público eclesiástico p r i v i l e g i a d a p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico e s t a t a l y, p o r e l l o m i s m o, a l t a m e n t e r e s p o n s a b l e d e l a 57 Radicación n° 73411-31-03-001-2009-00042-01 preservación d e l a m o r a l i d a d g e n e r a l y c o m p r o m e t i d a c o n l a d e f e n s a d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a d a l a l i b e r t a d r e l i g i o s a y d e c u l t o s. E n l o s c a s o s d e a b u s o s s e x u a l e s c o m e t i d o s p o r l o s clérigos e n razón y c o n ocasión d e s u pública función p a s t o r a l, l i m i t a r e l a l c a n c e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a u n ámbito e s t r i c t a m e n t e p a t r i m o n i a l reñiría c o n e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, t o d a v e z q u e quedarían s i n r e s a r c i r a l g u n o s b i e n e s jurídicos d e s u p e r i o r r a i g a m b r e q u e i n c i d e n, i n c l u s o, e n e l o r d e n y l a m o r a l i d a d g e n e r a l. N o e s n i n g u n a n o v e d a d q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p e r s i g u e l a reparación i n t e g r a l d e t o d a e s p e c i e d e daño, t a n t o p a t r i m o n i a l c o m o e x t r a p a t r i m o n i a l, s i e m p r e q u e h a y a s i d o d e b i d a m e n t e p e d i d o e n l a d e m a n d a y esté d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o e n e l p r o c e s o, t a l c o m o l o h a a d m i t i d o n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a d e s d e h a c e c a s i u n s i g l o. D e m a n e r a q u e n o h a y n i n g u n a razón p a r a c i r c u n s c r i b i r l a c o n d e n a c i v i l ad r e s a r c i m i e n t o d e l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l, p u e s e l l o comportaría u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e reparación i n t e g r a d d e l daño y fomentaría e l m e n o s c a b o d e l o s b i e n e s s u p e r i o r e s jurídicamente p r o t e g i d o s. 5.
E n e l p r o c e s o q u e e s m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación, l o s d e m a n d a n t e s p r o b a r o n t o d o s l o s e l e m e n t o s p a r a i m p u t a r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a l a Diócesis d e Líbano-Honda, p u e s está d e m o s t r a d o q u e e l s a c e r d o t e L u i s E n r i q u e D u q u e V a l e n c i a cometió e l d e l i t o d e a c c e s o c a m a l a b u s i v o c o n m e n o r d e c a t o r c e años, a g r a v a d o y e n c o n c u r s o, p o r l o q u e f u e s e n t e n c i a d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Líbano ( T o l i m a ) a 2 2 0 m e s e s d e prisión. [ F o l i o 1 2 58 Radicación n" 73411-31-03-001-2009-00042-01 L a m e n c i o n a d a c o n d u c t a c r i m i n a l causó a l a s v i c t i m a s ( t a n t o a l o s niños a b u s a d o s c o m o a s u núcleo f a m i l i a r ) u n i n d i s c u t i d o p e r j u i c i o m o r a l, q u e s e patentizó e n l o s t r a u m a s, a n g u s t i a s, s u f r i m i e n t o, d o l o r, aflicción, d e s a s o s i e g o y z o z o b r a p r o p i o s d e u n a c t o d e t a n d e l e z n a b l e m a g n i t u d, tal c o m o f u e c o n s i d e r a d o p o r e l j u e z a quo, [ F o l i o 1 8 7 ] E l a u t o r d e l d e l i t o e r a u n s a c e r d o t e i n c a r d i n a d o a l a Diócesis d e l Líbano-Honda, q u i e n desplegó s u c o n d u c t a p u n i b l e e n razón y c o n ocasión d e s u misión p a s t o r a l, y p r e v a l i d o d e s u condición c l e r i c a l, p o r q u e c u a n d o l o s m e n o r e s f u e r o n p u e s t o s a l c u i d a d o d e l presbítero p a r a q u e I e s b r i n d a r a a p o y o y a y u d a económica y e s p i r i t u a l, e l l o obedeció a s u c a l i d a d d e p e r s o n a r e l i g i o s a y a q u e e r a u n r e p r e s e n t a n t e d e l a I g l e s i a Católica; t o d a v e z q u e n o s e e n c o m e n d a r o n a l c u r a c o m o h o m b r e d e m u n d o o c o m o p e r s o n a s e c u l a r. D e h e c h o, e n t r e l o s d e b e r e s q u e e l Código d e D e r e c h o Canónico i m p o n e a l o s s a c e r d o t e s está e l d e «procurar de manera particular la formación católica de los niños y de los jóvenes » ( c a n o n 5 2 8 ); misión q u e n o s e l i m i t a a l c o n t e x t o d e d a r m i s a d e n t r o d e l a s i g l e s i a s, s i n o q u e s e e j e r c i t a t o d o s l o s días y e n t o d o l u g a r, p o r l o q u e s e t r a t a d e u n a e s p e c i a l e i m p o r t a n t e a c t i v i d a d d e carácter p a s t o r a l. Está d e m o s t r a d o q u e l o s a c t o s ilícitos c o m e t i d o s p o r e l párroco d e l a i g l e s i a S a n A n t o n i o d e P a d u a s e e j e c u t a r o n e n l a s m i s m a s i n s t a l a c i o n e s d e l a P a r r o q u i a, e n razón y c o n ocasión d e l a l a b o r q u e r e a l i z a b a e l s a c e r d o t e, y p r e v a l i d o d e s u función c l e r i c a l, p u e s l o s p a d r e s a c u d i e r o n a éste p o r l a misión p a s t o r a l q u e desempeñaba, a q u i e n c o n f i a r o n l a i n t e g r i d a d d e l o s niños e n b u s c a d e u n a m e j o r formación p e r s o n a l y e s p i r i t u a l, y p a r a 59 Radicación 73411-31-03-001-2009-00042-01 p a r t i c i p a r d e l a c a r i d a d y consolación q u e p u d i e r a b r i n d a r l e s l a I g l e s i a. D e ahí q u e n o e s a c e p t a b l e l a e x c u s a e s g r i m i d a p o r l a d e m a n d a d a e n e l s e n t i d o d e q u e «se trata de actos que, de haber existido, son ajenos a la misión pastoral, principios religiosos y valores inculcados por la Iglesia Católica» ( f o l i o 7 6 ), p u e s s i b i e n e s c i e r t o q u e l a función d e l a I g l e s i a n o e s c a u s a r daño a l o s f e l i g r e s e s, está p r o b a d o q u e e l s a c e r d o t e s e aprovechó d e s u i n v e s t i d u r a r e l i g i o s a p a r a c o m e t e r d e l i t o s s e x u a l e s s o b r e l o s m e n o r e s, e s d e c i r q u e realizó u n i n a d e c u a d o u s o d e s u misión p a s t o r a l p a r a a b u s a r d e l o s niños.
P r e c i s a m e n t e, p o r h a b e r d e s c o n o c i d o e l clérigo l a misión p a s t o r a l q u e e s t a b a l l a m a d o a e j e r c e r d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s i n c u l c a d o s p o r l a I g l e s i a, l a Diócesis está l l a m a d a a r e p a r a r e l a g r a v i o q u e d i c h a Institución - p o r m e d i o d e u n o d e s u s a g e n t e s - infligió a l o s d e m a n d a n t e s, a q u i e n e s h a s t a e l último m o m e n t o h a n e g a d o e l d e r e c h o a l r e s a r c i m i e n t o d e s u d i g n i d a d e i n t e g r i d a d p e r s o n a l y m o r a l, m u y a p e s a i r d e l a c o n t u n d e n c i a y g r a v e d a d d e l p e r j u i c i o o c a s i o n a d o, y c o n t r a r i o a l a s enseñanzas y v a l o r e s q u e p r e g o n a e s a organización r e l i g i o s a. 6.
A h o r a b i e n, e n c u e i n t o a l a legitimación p o r p a s i v a d e l a Diócesis, c o n v i e n e e n e s t a o p o r t u n i d a d fijar a l g u n o s c r i t e r i o s r e s p e c t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l q u e l e a s i s t e a e s a e n t i d a d, y n o sólo a l a p a r r o q u i a, p o r l o s a c t o s d e l i c t i v o s c o m e t i d o s p o r u n s a c e r d o t e a e l l a i n c a r d i n a d o. E n e l acápite q u e resolvió e l t e r c e r c a r g o s e aclaró q u e p o r v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r l a s p e r s o n a s d e d e r e c h o público 60 Radicación n'> 73411-31-03-001-2009-00042-01 eclesiástico s o n sólo l a s e n t i d a d e s q u e c o n f o r m a n l a e s t r u c t u r a o r g a n i z a c i o n a l d e l a I g l e s i a Católica, d e n t r o d e l a s c u a l e s s e e n c u e n t r a n "las diócesis y demás circunscripciones eclesiásticas que les sean asimilables a éstas en el derecho canónico como las arquidiócesis, el ordinaríato castrense, las prelaturas, los vicariatos apostólicos, las prefecturas apostólicas y las abadías; los seminarios mayores, las parroquias; y las comunidades religiosas como los institutos religiosos, los institutos seculares y las sociedades de vida apostólica tanto de derecho pontificio como diocesano.» (Artículo 8 * * d e l D e c r e t o 7 8 2 d e 1 9 9 5 ) E l h e c h o q u e e s a s e n t i d a d e s d e t e n t e n personería jurídica d e p l e n o d e r e c h o p o r m a n d a t o d e l a l e y n o q u i e r e d e c i r, e n m o d o a l g u n o, q u e s e a n e n t e s d i s t i n t o s e i n d e p e n d i e n t e s, s i n o t a n s o l o q u e e l E s t a d o l e s r e c o n o c e e s a personería p a r a e f e c t o s d e p o d e r e j e r c e r u n a administración e f i c i e n t e d e l o s a s u n t o s t e r r e n e d e s e n l o s q u e s e d e b e n o c u p a r. E s u n a v e r d a d i n c u e s t i o n a b l e q u e e l d o g m a católico e s t a b l e c e q u e l a I g l e s i a e s U n a, y e s a u n i c i d a d s e r e i t e r a, c o m o n o podía s e r d e o t r a m a n e r a, a l o l a r g o d e t o d o e l Código d e D e r e c h o Canónico; l u e g o n o s e t r a t a s o l a m e n t e d e u n a cuestión d e f e, s i n o q u e también p a r a l a atención d e l o s a s u n t o s t e r r e n a l e s c o n r e l e v a n c i a jurídica, l a I g l e s i a Católica e s u n a organización u n i t a r i a q u e n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o l a s i m p l e agrupación d e p e r s o n a s d i s t i n t a s y autónomas.
Así l o d i s p o n e e l c a n o n 2 6 5, q u e e s t a b l e c e q u e «las Iglesias particulares, en (as cuales y desde las cuales existe la Iglesia católica una tf única, son principalmente las diócesis». 61 Radicactónn" 73411-31-03-001-20094)0042-01 A s u t u m o, e l c a n o 3 6 9 preceptúa q u e l a diócesis e s u n a porción d e l p u e b l o d e D i o s, c u y o c u i d a d o p a s t o r a l está e n c o m e n d a d o a l O b i s p o. Según e l c a n o n 3 9 2, e l O b i s p o e s q u i e n t i e n e l a obligación d e p r o m o v e r l a d i s c i p l i n a q u e e s común a t o d a l a I g l e s i a y e x i g i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s l e y e s eclesiásticas, a s i c o m o d e a d m i n i s t r a r l o s b i e n e s. E n t a n t o q u e e l c a n o n 3 9 3 d i s p o n e q u e e l o b i s p o d i o c e s a n o r e p r e s e n t a l a diócesis e n t o d o s l o s n e g o c i o s jurídicos d e l a m i s m a. M i e n t r a s q u e e l c a n o n 3 9 9 señala q u e e l o b i s p o d i o c e s a n o e s q u i e n r e s p o n d e a n t e e l R o m a n o Pontífice p o r l a situación d e s u diócesis.
E s t o s cánones, p o r c i t a i r s o l o u n o s c u a n t o s, d e j e m e n e v i d e n c i a q u e l a representación d e l a s i g l e s i a s p a r t i c u l a r e s está a c a r g o d e l o b i s p o, q u i e n e s e l r e s p o n s a b l e d e l o s a s u n t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e t e n g a n relación c o n l a s e n t i d a d e s d e m e n o r jerarquía i n c a r d i n a d a s a l a diócesis.
E l c a n o n 5 1 5 índica q u e «la parroquia es una determinada comunidad de fieles constituida de modo estable en la Iglesia particular, cuya cura pastoral, bajo la a u t o r i d a d del Obispo diocesano, se encomienda a un párroco, como su pastor propio». D e m a n e r a q u e e s e l O b i s p o d i o c e s a n o q u i e n t i e n e b a j o s u r e s p o n s a b i l i d a d l a s c u e s t i o n e s - n o s o l o e s p i r i t u a l e s s i n o también a d m i n i s t r a t i v a s - r e l a c i o n a d a s c o n e l b u e n f u n c i o n a m i e n t o d e s u diócesis y d e l a s p a r r o q u i a s q u e están b a j o s u jurisdicción eclesiástica. 62 Raóicaaónn" 73411-31-03-001-2009-00042-01 E l l o s e c o n s t a t a c o n l a l e c t u r a d e l c a n o n 2 6 5, según e l c u a l «ea n e c e s a r i o q u e todo eíériao esté i n c a r d i n a d o en u n a latesia o a r t i c u t a r o en una prelatura personal, o en un instituto de vida consagrada o en una sociedad que goce de esta facultad, de modo que de ninguna manera se admitan los clérigos acéfalos o vagos.» N o e x i s t e n, p o r t a n t o, clérigos q u e s e a d m i n i s t r e n s o l o s o estén p o r f u e r a d e l a a u t o r i d a d d e u n a i g l e s i a p a r t i c u l a r, e s d e c i r d e u n a diócesis u o t r a circunscripción eclesiástica q u e l e s e a a s i m i l a b l e. E n e l m i s m o s e n t i d o, e l c a n o n 2 7 3 e s t a t u y e: «Los clérigos tienen especial obligación de mostrar respeto y obediencia al Sumo Pontífice y a su Ordinario propio." P o r s u p a r t e, e l c a n o n 2 8 5 - 4 d i s p o n e: «Sin licencia de su Ordinario, no han de aceptar la administración de bienes pertenecientes a laicos u oficios seculares que lleven consigo la obligación de rendir cuentas; se les prohibe salir fiadores incluso con sus propios bienes, sin haber consultado al Ordinario propio; y han de abstenerse de firmar documentos, en los que se asuma la obligación de pagar una cantidad de dinero sin concretar la causa.» T o d a s e s t a s d i s p o s i c i o n e s - q u e c o m o quedó a c l a r a d o e n l a resolución d e l c a r g o a n t e r i o r, t i e n e n v a l o r p r o b a t o r i o c o m o p r e s u p u e s t o d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l a e s t r u c t u r a o r g a n i z a t i v a d e l a I g l e s i a Católica- c o r r o b o r a n q u e l a s p a r r o q u i a s n o s o n e n t e s autónomos n i i n d e p e n d i e n t e s, s i n o q u e s e e n c u e n t r a n s o m e t i d a s a l a a u t o r i d a d e s p i r i t u a l y m a t e r i a l d e l e n t e i n c a r d i n a n t e r e p r e s e n t a d o p o r e l O b i s p o. L a p e r s o n a l i d a d jurídica d e l a s p a r r o q u i a s, p o r t a n t o, n o s i g n i f i c a q u e e s t a s c i r c u n s c r i p c i o n e s t e r r i t o r i a l e s s e a n p e r s o n a s 63 Radicación n'' 73411-31-03-001-2009-00042-01 jurídicas d i s t i n t a s a l a diócesis, p o r q u e t a l p e r s o n a l i d a d p o s e e u n a s características p a r t i c u l a r e s q u e n o l e p e r m i t e n d e s l i g a r s e d e ningún m o d o d e l a p e r s o n a d i d a d d e l e n t e i n c a r d i n a n t e, a l p u n t o q u e p u e d e d e c i r s e s i n n i n g u n a d u d a q u e l a p a r r o q u i a h a c e p a r t e d e s u diócesis y e s u n a m i s m a p e r s o n a c o n e l l a, p o r m u c h o q u e g o c e d e p e r s o n a l i d a d jurídica p o r d e r e c h o p r o p i o. D e ahí q u e q u i e n e n última i n s t a n c i a y d e f i n i t i v a m e n t e g o b i e r n a l a p a t r r o q u i a n o e s e l c u r a párroco s i n o e l o b i s p o d i o c e s a n o c o n p l e n a p o t e s t a d l e g i s l a t i v a, e j e c u t i v a y j u d i c i a l ( c a n o n 3 9 1 - 1 ).
E s t a p a r t i c u l a r situación jurídica p e r m i t e a u n a víctima d e a c t o s ilícitos o c u l p o s o s c o m e t i d o s p o r u n m i n i s t r o d e l c u l t o r e l i g i o s o e n razón o c o n ocasión d e s u función, o p r e v a l i d o d e l a posición q u e o c u p a e n e s a organización, d e m a n d a r i n d i s t i n t a m e n t e y d e m a n e r a solidaría t a n t o a l a p a r r o q u i a a l a q u e p e r t e n e z c a e l clérigo c o m o a l a diócesis a l a q u e éste s e e n c u e n t r e i n c a r d i n a d o, p o r l o q u e t a n t o u n a c o m o o t r a p e r s o n a jurídica d e d e r e c h o público eclesiástico t i e n e n legitimación p o r p a s i v a o p a r a r e s p o n d e r j u d i c i a l m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s q u e c o n t r a e l l a s s e a d i a z c a n e n l a s señaladas c i r c v m s t a n c i a s. 7.
L a p a r t e a c t o r a, e n fin, demandó c o r r e c t a m e n t e a l a p e r s o n a q u e l e g a l m e n t e está l l a m a d a a r e s p o n d e r s u pretensión; presentó u n a d e m a n d a d e b i d a m e n t e f o r m u l a d a, p o r q u e señaló l a razón d e s u pretensión, s i n q u e m a n i f e s t a r a e n e l petitum n i e n l a c a u s a petendi q u e e l t i p o d e acción q u e ejercitó f u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o a j e n o, p u e s e s t a calificación f u e e l a b o r a d a p o r e l T r i b u n a l y s u s e r r o r e s n o p u e d e n s e r r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s p a r t e s. D e i g u a l f o r m a, demostró l a e x i s t e n c i a d e l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e r i g e e l c a s o, e s d e c i r l a d i r e c t a; y c o n b a s e e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s l a 64 4 Radicación 0° 73411-31-03-001-2009-00042-01 decisión n o p u e d e s e r o t r a q u e d e c l a r a r l o s e f e c t o s q u e l a n o r m a t i e n e p r e v i s t o s p a r a l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e e l l a c o n t e m p l a, e s t o e s c o n d e n a r a l a p e r s o n a jurídica i n c a r d i n a n t e p o r e l h e c h o d e l i c t i v o d e u n o d e s u s a g e n t e s i n c a r d i n a d o s, d e l c u a l n o e x i s t e l a m e n o r d u d a, t a l c o m o quedó p r o b a d o e n e l p r o c e s o. 8.
P o r t o d a s l a s r a z o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, n o p r o s p e r a n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s a l e g a d a s. N o o b s t a n t e, d e b i d o a l a rectificación doctrinaría q u e s e h i z o e n e l p u n t o 1° d e e s t a p a r t e m o t i v a, n o h a y l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, t a l c o m o l o o r d e n a e l i n c i s o final d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. IV.
DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e i a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t i n u e v e d e j u l i o d e d o s m i l o n c e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e ¡bagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. S i n c o s t a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n v i r t u d d e l a rectificación d e d o c t r i n a. Notifíquese y devuélvase. 65 Radicación n'^ 73411-31-03-001-2009-00042-01 ¥ MARGARITA C A B E L L O BLANCO ( C o n s a l v g i m c n t o d e v o t o ) FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ ( C o n s a l v a m e n t o d e v o t o ) 66