C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente S C 1 3 6 2 8 - 2 0 1 5 Radicación n / 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e n u e v e d e j u n i o d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, s i e t e ( 7 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e, señor A N D R É S F E L I P E Á L V A R E Z G A L L O, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 1 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e él adelantó e n c o n t r a d e S E G U R O S D E L E S T A D O S. A. A N T E C E D E N T E S l. - E n l a d e m a n d a, o b r a n t e e n f o l i o s 1 a 1 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p E i l, s e solicitó, e n síntesis: Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 1. 1. - D e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o d e automóviles c e l e b r a d o p o r l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s, e n relación c o n e l a u t o m o t o r d e p l a c a s S N L - 2 9 9, así c o m o s u i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l a a s e g u r a d o r a a c c i o n a d a, c o m o q u i e r a q u e n o accedió a l a reclamación q u e s e l e h i z o p o r e l h u r t o d e l vehículo, a c a e c i d o e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4. 1, 2. - C o n d e n a r a l a e m p r e s a c o n v o c a d a a p a g a r l e a l p r o m o t o r d e l l i t i g i o $ 5 8. 9 9 0. 0 0 0. o o, v a l o r d e l s e g u r o; $ 4. 5 0 0. 0 0 0. 0 0 m e n s u a l e s, o l a s u m a q u e s e p r u e b e e n e l p r o c e s o, a p a r t i r d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e; e n s u b s i d i o d e l o a n t e r i o r, l o s i n t e r e s e s e s t a b l e c i d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 0 8 0 d e l Código d e C o m e r c i o, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 5 1 0 d e 1 9 9 9; $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0, q u e f u e e l c o s t o c o b r a d o p o r "el Centro de Conciliación de la Universidad de Medellín por la realización de la audiencia de conciliación extrajudicial en derecho"; y l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. 2. - C o m o s u s t e n t o d e e s a s p r e t e n s i o n e s, s e i n v o c a r o n l o s h e c h o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 2. 1. - L a c o m p r a q u e h i z o e l a c t o r d e l señalado vehículo. 2. 2. - L a celebración p o r s u p a r t e, a través d e A n p r o C o r r e d o r e s d e S e g u r o s S. A, d e d o s c o n t r a t o s d e s e g u r o: e l d e l a acción y u n o d e v i d a. A l r e s p e c t o, especificó q u e e l p a g o d e l v a l o r d e l a p r i m a d e l p r i m e r o, debía e f e c t u a r s e así: 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 "una cuota inicial de $r067,500, la cual se entregó en efectivo al corredor de seguros el 22 de septiembre de 2004" y "dos cuotas adicionales para ser pagadas a los 30 y 60 días". 2. 3. - E l h u r t o d e l a p a r a t o, o c u r r i d o e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4. 2. 4. - L a reclamación q u e e n razón d e e s e h e c h o e l d e m a n d a n t e l e elevó a l a a c c i o n a d a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, p e d i m e n t o q u e ésta objetó e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 6 p a r a, e n c a m b i o, d e v o l v e r l e a través d e l a c i t a d a i n t e r m e d i a r i a, l a s u m a d e $ 4 5 0. 8 8 3. o o. 2. 5. - C o n s i d e r a d o "el valor de la prima total ( ), la cuantía devuelta, el día de iniciación de la vigencia de la póliza y el término de cobertura hasta el día del siniestro, se puede concluir que el dinero a título de prima conservado por la aseguradora alcanzó para darle cobertura al automotor hasta el momento del robo", p u e s r e s t a d o e l p r e c i o d e l m e n c i o n a d o s e g u r o d e v i d a ($45.000.00), s e o b t i e n e q u e e l d e l a póliza d e automóviles ascendió a $ 2. 7 3 5. 7 9 0. 0 0 y q u e, p o r e n d e, s u c o s t o d i a r i o f u e d e $7.495.00, q u e m u l t i p l i c a d o p o r l o s días t r a n s c u r r i d o s h a s t a l a f e c h a d e l h u r t o ( 8 2 días), a r r o j a e l t o t a l d e $ 6 1 4. 5 9 0. 0 0, c a n t i d a d m e n o r a l a q u e s e reservó l a a s e g u r a d o r a ( $ 6 1 6. 6 1 7. 0 0 ). 2. 6. - D e e s t i m a r s e q u e l a p r i m a f u e financiada p o r G M A C, c o m o l o insinuó l a a c c i o n a d a e n l a objeción, c o n m a y o r razón había l u g a r a l p a g o d e l s i n i e s t r o, p u e s t o q u e 3 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 e l l o significaría q u e e s t a última recibió d e s d e u n p r i n c i p i o l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o d e l s e g u r o. 2. 7. - E l d e m a n d a n t e "era distribuidor exclusivo de la firma FRTTOLAY y para tales efectos utilizaba el camión" a s e g u r a d o, a más d e q u e e n l o s fines d e s e m a n a t r a n s p o r t a b a e n él l a mercancía q u e adquiría e n Itagüí y l l e v a b a a B o l o m b o l o, d o n d e t i e n e u n almacén d e a b a r r o t e s. 2. 8. - E s a s a c t i v i d a d e s l e r e p r e s e n t a b a n u n i n g r e s o n e t o m e n s u a l d e $ 4. 5 0 0. 0 0 0. o o. 3. - E l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, a l q u e l e correspondió p o r r e p a r t o c o n o c e r d e l a s u n t o, admitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o m e d i a n t e a u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 ( f l s. 3 9 y 3 9 v u e l t o ), q u e notificó p e r s o n a l m e n t e a l a c o n v o c a d a, p o r i n t e r m e d i o d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e designó p a r a e s e e f e c t o, e n d i l i g e n c i a v e r i f i c a d a e l 1 5 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e ( f l. 4 4, c d. 1 ). 4. - L a a c c i o n a d a, a l r e s p o n d e r l a d e m a n d a, s e o p u s o a s u s p r e t e n s i o n e s, s e pronunció d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s allí a d u c i d o s y p r o p u s o c o n e l carácter d e m e r i t o r i a s l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó "AUSENCIA DE COBERTURA POR CANCELACIÓN DE PÓLIZA", fincada e n q u e e l c o n t r a t o d e s e g u r o n o e s t a b a v i g e n t e a l m o m e n t o d e l s i n i e s t r o, p o r c u a n t o n o s e pagó e l v a l o r d e s u p r i m a c o n f o r m e a l o a c o r d a d o;

"FALTA DE LEGITIMACIÓN EN LA CAUSA POR ACTIVA", s u s t e n t a d a e n q u e, según l a póliza, l a beneficiaría d e l s e g u r o f u e l a s o c i e d a d G M A C F I N A N C I E R A D E 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 C O L O M B I A S. A.; "RIESGOS NO ASUMIDOS", c o n s i s t e n t e e n q u e n o s e brindó c o b e r t u r a a l l u c r o c e s a n t e p r e t e n d i d o p o r e l a c t o r; y "LÍMITE DEL VALOR ASEGURADO Y DEDUCIDLE", e n d e s a r r o l l o d e l a c u a l s e solicitó q u e, e n c a s o d e p r o f e r i r s e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, s e t u v i e r a n e n c u e n t a t a l e s a s p e c t o s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o ( f l s. 5 9 a 6 3, c d. 1 ). 5. - A g o t a d o e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, e n l a q u e: 5. 1. -Declaró "probada la excepción" d e "[t]erminación de pleno derecho del contrato de seguro, pactado ( ) por un año, no por días, por incumplimiento del pago de la prima, cuota[s] dos y tres, en la forma estipulada y el cumplimiento de la condición o constancia de la causal en la carátula de la póliza.

Art. 1068 C. de Co.". 5. 2. -Denegó, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o. 5. 3. - I m p u s o e l p a g o d e l a s c o s t a s a l g e s t o r d e l a c o n t r o v e r s i a ( f l s. l i a 1 1 3, c d. 1 ). 6. - A p e l a d o q u e f u e e l f a l l o d e l a quo p o r e l a c t o r, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l s u y o q u e d a t a d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 1, l o confirmó ( f l s. 2 2 a 3 7, c d. 5 ). 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L P a r a a r r i b a r a l a i n d i c a d a decisión, d i c h a Corporación esgrimió, e n c o n c r e t o, l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: 1. -Advirtió q u e c o n f o r m e e l artículo 1 0 6 6 d e l Código d e C o m e r c i o, "salvo disposición legal o contractual en contrario, el pago de la prima debe hacerse a más tardar dentro del mes siguiente contado a partir de la entrega de la póliza o, si fuere el caso, de los certificados o anexos que se expidan con fundamento en ella". 2. - T r a s m e m o r a r l o s a n t e c e d e n t e s t a n t o d e l a c o m p r a d e l a u t o m o t o r, c o m o d e l a contratación d e l s e g u r o p o r p a r t e d e l a c t o r, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a p u s o d e p r e s e n t e q u e éste confesó "que continuó pagando a la financiera el valor de la prima correspondiente a la póliza expedida por la Aseguradora Agrícola de Seguros, considerando por error que pagaba el precio ( ) a Seguros del Estado", equivocación c u y o s e f e c t o s "en nada puede[n] trasladarse a la aquí demandada", 3. -Observó l a m u l t i p l i c i d a d d e c o n t r a d i c c i o n e s q u e existían e n e l p r o c e s o r e s p e c t o d e l a f o r m a c o m o debía p a g a r s e e l p r e c i o d e l s e g u r o y destacó q u e e l l a s, e n b u e n a m e d i d a, s e c l a r i f i c a r o n c o n l a s e x p l i c a c i o n e s q u e A n p r o C o r r e d o r e s d e S e g u r o s S. A. d i o e n l a comunicación q u e remitió p a r a a t e n d e r l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e s e l e h i c i e r o n, m i s i v a q u e r e p r o d u j o. 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 4. - E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l T r i b u n a l arribó a l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s fácticas: 4. 1. - " (... ) el 4 de octubre de 2004, es decir, dentro del mes que señala el artículo 1066 del Código de Comercio para el pago de la prima, se convino con la intermediaria de seguros pagarla mediante la cuota inicial que efectivamente fue recibida por la aseguradora por valor de $976.000,00, pero que además el día 13 siguiente se recibió abono por valor de $140.000,00 y que para el saldo se convino, previo aviso a la aseguradora, la entrega de 2 cheques posfechados, en razón de que no era posible la financiación, esto es, el pago mediante mensualidades, por la antigüedad que tenía la cartera.

( ). Así las cosas, el saldo restante $1.804.790,00, debió cancelarse haciendo efectivos los cheques el 4 de noviembre y el 4 de diciembre de 2004". 4. 2. - L a c i t a d a c o r r e d o r a e s t a b a e n e s p e r a d e l p a g o d e l a p r i m a, p a r a p r o c e d e r a d e v o l v e r e l e x c e d e n t e d e l a c u o t a i n i c i a l p o r v a l o r d e $ 1 4 0. 0 0 0. o o, q u e s e había r e c i b i d o. 4. 3, - P a r a e l día d e l s i n i e s t r o - 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, "el asegurado solo había pagado $1.116.000,oo" y l a a s e g u r a d o r a l e había d e v u e l t o a aquél $ 4 5 0. 8 8 3. o o. 5. - E l ad quem s e ocupó l u e g o, c o n a j n i d a d e l a j u r i s p r u d e n c i a, d e l c o n c e p t o d e "prima devengada", y coligió q u e "el artículo 1068 con claridad señala que la mora en el pago de la póliza o de los certificados o anexos que se expidan con fundamento en ella, producen la terminación automática del contrato y dan derecho al asegurador para exigir el pago de la prima devengada y los gastos causados con ocasión de la 7 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 5 - 0 1 expedición del contrato.

La disposición exige además que en la carátula de la póliza, en caracteres destacados, debe consignarse esa circunstancia, pero especialmente establece que lo señalado en la norma no puede ser modificado por las partes". 6, - E n s e g u i d a afirmó q u e e s "indudable ( ) que la aseguradora hizo uso del derecho otorgado por [ e s a ] norma" y q u e, e n t a l v i r t u d, r e t u v o "la prima devengada y los gastos causados por la expedición de contrato", i n f e r e n c i a q u e sustentó c o n e l s i g u i e n t e análisis: Los gastos de expedición ascendieron a $96.000,00, quedando en consecuencia que el valor de la prima fue el siguiente: prima del seguro del automotor, $2.262.440,00, IVA $377.350,00; valor de la prima del seguro de vida $45.000,00, para un total de $2.684.790,00.

El valor de la prima diaria resulta entonces de dividir el valor total por 365 días, lo que arroja la cantidad de $7.356,00 diarios. Como el inicio de vigencia del seguro fue el 21 de septiembre de 2004, habían transcurrido a la fecha del siniestro 82 días, siendo la prima devengada $603.192,00, El asegurado pagó $1.116.000,00, descontados el valor de los gastos de expedición ($96.000,00), quedaba como valor abonado a la prima $1.020.000,oo, de los cuales la aseguradora demandada devolvió al asegurado $450,883,00, es decir, por concepto de prima devengada retuvo $569.117,00, con los que cubría riesgos durante 77 días, lo que significa que en este día se produjo la terminación automática del contrato por la mora en el pago de la prima en la forma que había sido convenida por las partes.

El apoderado del recurrente al ampliar [La] sustentación del recurso en esta instancia elaboró tres operaciones aritméticas diferentes a la realizada por la Sala, y aunque 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 esta se asemeja a la que denominó operación número dos, lo cierto es que a pesar de que anuncia que excluye en su totalidad los gastos de expedición de la póliza cuando establece el pago asegurado ($1.116.000,00) no deduce el valor de los costos generados por la celebración del contrato, lo que genera mayor dinero para imputar a la prima. 7. - C o n t a l b a s e, e l ad quem optó, e n d e f i n i t i v a, p o r c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a. E L R E C U R S O D E C A S A C I Ó N C A R G O Ú N I C O C o n f u n d a m e n t o e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s d e casación e n l i s t a d o s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r r e n t e denunció q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a infringió i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 0 4 5, 1 0 4 7, 1 0 5 7, 1 0 6 6 - m o d i f i c a d o p o r e l 8 1 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 -, 1 0 6 8 - m o d i f i c a d o p o r e l 8 2 d e l a p r e c i t a d a l e y -, 1 0 7 0 a 1 0 7 3, 1 0 7 9 y 1 0 8 0 - m o d i f i c a d o p o r e l 8 3 ibídem- d e l Código d e C o m e r c i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s "errores de hecho" e n l o s q u e incurrió e l T r i b u n a l. E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, e l c e n s o r señaló: l. - D e e n t r a d a, q u e l o s y e r r o s c o m e t i d o s p o r e l ad quem c o n s i s t i e r o n e n l o s i g u i e n t e: No dar por demostrado, estándolo, que el contrato de seguro celebrado entre las partes, no terminó de manera automática por mora en el pago de la prima.

No dar por demostrado, estándolo, que para la fecha del siniestro, 11 de diciembre de 2004, la aseguradora había 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 devengado la prima suficiente para que existiera cobertura dentro del contrato de seguro celebrado por las partes. 2. A continuación precisó l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s i n c o r r e c t a m e n t e p o n d e r a d o s, q u e relacionó así: 1.

Misiva C.R.V. 014 del 18 de enero de 2006 dirigida por SEGUROS DEL ESTADO S.A. al señor ANDRÉS FELIPE ÁLVAREZ GALLO (Folio 14 del cuaderno número 1). 2. Comunicación del 30 de noviembre de 2004 de ANPRO CORREDORES DE SEGUROS S.A. a la directora de Cartera de SEGUROS DEL ESTADO S.A. (Folio 49 del cuaderno número 4). 3. - C o n e l propósito d e d e m o s t r a r l a acusación, e x p u s o: 3. 1. - S e equivocó e l T r i b u n a l c u a n d o aseveró, d e u n l a d o, q u e e l c o n t r a t o d e s e g u r o b a s e d e l a acción "terminó de manera automática por mora del demandante en el pago de la prima" y, d e o t r o, q u e f u e p r o c e d e n t e e n t o n c e s q u e l a d e m a n d a d a "retuviera el valor de los gastos de expedición de la póliza", d e s c u e n t o q u e "impedía que hubiera prima devengada para la fecha del siniestro". 3. 2. - E s a s d e d u c c i o n e s riñen c o n l o q u e s e d e s p r e n d e d e l a s p r o b a n z a s atrás m e n c i o n a d a s, t o d a v e z q u e d e e l l a s l o q u e s e i n f i e r e e s: 3. 2. l. - D e l a p r i m e r a, l a m i s i v a "C.R.V. 014 del 18 de enero de 2006", q u e e l c o n t r a t o e n cuestión "terminó el 24 de noviembre de 2004 sin que se invoque la terminación automática por mora en el pago de la prima (en contravía de lo establecido por el Tribunal)"; y q u e e s a f e c h a e s "incompatible con la data 1 0 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 en la que el contrato habría terminado automáticamente de conformidad con el propio razonamiento" d e e s a a u t o r i d a d. 3. 2. 2. - D e l a s e g u n d a, l a comunicación f e c h a d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, "que el contrato de seguros terminó porque la compañía de seguros revocó la póliza, siendo este fenómeno jurídico diametralmente opuesto a la pluñmencionada cancelación automática"; y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s "no terminó de manera automática por la mora del asegurado", 3, 3. - C o n a p o y o e n e s a s d e d u c c i o n e s fácticas, e l r e c u r r e n t e observó: 3. 3. 1. - S i e l ad quem h u b i e s e t e n i d o e n c u e n t a l a i n d i c a d a f e c h a e n l a q u e s u p u e s t a m e n t e s e terminó e l c o n t r a t o d e s e g u r o e n cuestión - 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 - a l r e a l i z a r l a s "operaciones aritméticas" q u e efectuó, habría "establecido, y no lo hizo, que partiendo de su propia prima diaria ($7.356) y el momento de inicio de la vigencia (21 de septiembre de 2004), a la fecha indicada en tal comunicación, la cuantía devengada por la aseguradora sería de $463.428, mientras que el propio Tribunal acepta que en realidad se llevó para sí la suma de $569.117, existiendo entre ambas cuantías una diferencia de $105.689.

( ). Conforme a lo dicho, no es posible por ende, pregonar la terminación automática generadora del descuento de los gastos de expedición". 3. 3. 2. - S i e l c o n t r a t o d e q u e s e t r a t a f u e r e v o c a d o, l a a s e g u r a d o r a n o e s t a b a f a c u l t a d a p a r a r e t e n e r l o s g a s t o s d e 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 expedición d e l a póliza y, p o r l o t a n t o, sí "habría prima devengada para la fecha del siniestro". 3. 3. 3. - L a "suma devuelta por la compañía aseguradora al demandante y por ende la prima retenida (devengada) no se corresponde con las fechas en que había terminado automáticamente el contrato sobre el que versa la controversia (precisamente, por no haber sido esa la causa de terminación del negocio jurídico aseguraticio)". 4.-Aclaró q u e, p o r l o t a n t o, l a equivocación d e l T r i b u n a l consistió e n "establecer un hecho que no aconteció (la mencionada terminación automática) a pesar de que las pruebas recaudadas mostraban de bulto que la compañía aseguradora no acudió a dicha figura para la terminación del contrato", e r r o r m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e, p o r q u e d e n o h a b e r l o c o m e t i d o, d i c h a a u t o r i d a d n o habría i m p u t a d o p a r t e d e l a s u m a r e t e n i d a p o r l a a c c i o n a d a a l o s g a s t o s d e expedición d e l a póliza y, p o r l o t a n t o, "habría reconocido la prima devengada para la fecha del siniestro".

S o b r e e l p a r t i c u l a r puntualizó q u e a p a r t e d e l artículo 1 0 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, "[n}o existe ninguna otra disposición referente al contrato de seguros que permita deducir tales gastos"; q u e c o m o l a finalización d e l c o n v e n i o b a s e d e e s t a acción, n o s e d i o p o r "terminación automática por mora en el pago de la prima, única situación donde se permite el descuento de los gastos, sino mediante otra figura o situación diversa a la comentada, no e [ r a ] posible dicho descuento"; q u e e x c l u i d a, e n e l c a s o sub lite, l a s u m a d e $ 9 6. 0 0 0. o o. 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 c o r r e s p o n d i e n t e a l o s g a s t o s d e expedición d e l a póliza, "la prima pagada (devengada) alcanzaría para cubrir el siniestro del camión asegurado", aseveración q u e e l r e c u r r e n t e soportó c o n l a s o p e r a c i o n e s matemáticas q u e realizó. 5. - A l final solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l y, e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e v o c a r l a d e p r i m e r g r a d o p a r a, e n s u d e f e c t o, a c o g e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. C O N S I D E R A C I O N E S l. - C o m o introducción, según l o q u e aquí habrá d e r e s o l v e r s e, s o n n e c e s a r i a s l a s s i g u i e n t e s a p r e c i a c i o n e s g e n e r a l e s: 1. 1. - E n tratándose d e c o n t r a t o d e s e g u r o, u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l t o m a d o r e s p a g a r l a p r i m a, l o q u e deberá h a c e r "dentro del mes siguiente contado a partir de la fecha de la entrega de la póliza o, si fuere el caso, de los certificados o anexos que se expidan con fundamento en ella", s a l v o estipulación "legal o contractual en contrario" (artículo 1 0 6 6 d e l Código d e C o m e r c i o, m o d i f i c a d o p o r e l 8 1 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 ). 1. 2. - L a desatención d e e s e d e b e r o c a s i o n a "la terminación automática del contrato" y d a d e r e c h o a l a s e g u r a d o r "para exigir el pago de la prima devengada y de los gastos causados con ocasión de la expedición del contrato", e f e c t o e s t e q u e, p o r u n a p a r t e, d e b e i n d i c a r s e "en la carátula de la póliza, en caracteres destacados" y, p o r o t r a, n o p u e d e 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 "ser modificado por las partes" (artículo 1 0 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, r e f o r m a d o p o r e l 8 2 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 ). 1. 3. - P a r a e n t e n d e r e l g e n u i n o s e n t i d o q u e e n l a a c t u a l i d a d t i e n e d i c h a disposición c o n v i e n e r e c o r d a r q u e e l p r e c e p t o o r i g i n a l n o c o n t e m p l a b a q u e l a m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a d e s e n c a d e n a b a e n l a terminación "automática" d e l c o n t r a t o d e s e g u r o, s i n o q u e disponía q u e e s e e f e c t o s e producía e n l a f e c h a d e l a comunicación q u e s e l i b r a r a a l t o m a d o r, informándole t a l decisión d e l a s e g u r a d o r. R e z a b a l a n o r m a: Art. 1068.

La mora en el pago de la prima producirá la terminación del contrato a partir de la fecha del envío de la respectiva comunicación por el asegurador a la última dirección conocida del tomador, y dará derecho a aquel para exigir que se le paguen la parte devengada de dicha prima y los gastos causados en el proceso de formalización del contrato.

Tal pago se hará conforme a la tarifa de seguros a corto plazo ( s e s u b r a y a ). C o m o s e a p r e c i a, l a modificación q u e l e i n t r o d u j o l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 a e s t a figura, f u e l a d e p r e v e r q u e l a terminación d e l c o n t r a t o s e d i e r a automáticamente, e s t o e s, s i n q u e f u e r a n e c e s a r i o, e n p r i m e r l u g a r, u n a c t o d e v o l u n t a d d e l a s e g u r a d o r y, e n s e g u n d o término, e l e n t e r a m i e n t o d e l t o m a d o r. C o n o t r a s p a l a b r a s, después d e l a c o m e n t a d a r e f o r m a, l a s o l a m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a, e n sí m i s m a 1 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 c o n s i d e r a d a, c o n s t i t u y e l a condición p e r c u t o r a d e l a terminación c o n t r a c t u a l. S o b r e e l p u n t o, t i e n e d i c h o l a S a l a q u e e l artículo 8 2 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, "al modificar el artículo 1068 del Código de Comercio, consagró la terminación automática del contrato por la mora en el pago de la prima, abandonando así la terminación facultativa que dicho precepto establecía, en cuanto subordinaba la cesación ex nunc de la relación negocial a una declaración -recevticia- de voluntad del asegurador" ( C S J, S C d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, R a d. n.° 6 2 3 0; s e s u b r a y a ). 1. 4. - A h o r a b i e n, e s d e l c a s o p u n t u a l i z a r q u e l a c o n s e c u e n c i a jurídica p r e v i s t a p o r e l l e g i s l a d o r f r e n t e a l h e c h o d e q u e e l t o m a d o r n o p a g u e l a p r i m a c o n p l e n a sujeción a l a l e y o a l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, e s l a terminación "del contrato" d e s e g u r o, a p l i c a d o e l p r i n c i p i o d e u n i c i d a d q u e l o c a r a c t e r i z a, c o n t e m p l a d o e n e l artículo 1 0 6 9 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: El pago fraccionado de la prima no afecta la unidad del contrato de seguro, ni la de los distintos amparos individuales que acceden a él. Lo dispuesto en este artículo se aplicará al pago de las primas que se causen a través de la vigencia del contrato y a las de renovación del mismo.

A p r e c i a d o s e n c o n j u n t o l o s c i t a d o s artículos 1 0 6 8 y 1 0 6 9 d e l Código d e C o m e r c i o, c o n s i d e r a d a, c l a r o está, l a y a d e s t a c a d a modificación q u e a l p r i m e r o l e i n t r o d u j o e l artículo 8 2 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, s e c o n c l u y e q u e l a 1 5 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 "terminación automática" d e q u e aquél t r a t a, f u l m i n a p o r c o m p l e t o e l c o n t r a t o d e s e g u r o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u a l c a n c e, e s t o e s, d e q u e c o n s u celebración s e h a y a n a m p a r a d o d i v e r s o s r i e s g o s y d e q u e s e h u b i e r a e s t i p u l a d o e l f r a c c i o n a m i e n t o d e l p a g o d e l a p r i m a, p u e s e s t a facilitación p a r a a t e n d e r e l p r e c i o d e l s e g u r o p o r p a r t e d e l t o m a d o r, n o e s cuestión d e l a q u e él p u e d a s e r v i r s e p a r a d e s d i b u j a r, e n p e r j u i c i o d e l a s e g u r a d o r, l a a n o t a d a u n i d a d c o n t r a c t u a l. E n s u m a, s e c o l i g e, q u e a c a e c i d a l a m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a, a b s o l u t a o p a r c i a l, e l c o n t r a t o d e s e g u r o, e n t e n d i d o c o m o u n t o d o, t e r m i n a automáticamente y d e j a p o r e n d e, d e s d e e s e m i s m o m o m e n t o, e l d e l a m o r a, d e p r o d u c i r l o s e f e c t o s q u e l e s o n p r o p i o s y q u e c o n s u celebración b u s c a r o n p a r a sí l a s p a r t e s. A c c e s o r i a m e n t e, e l a s e g u r a d o r p u e d e e x i g i r e l p a g o d e l a p r i m a d e v e n g a d a, e s d e c i r, l a "proporcional al tiempo corrido del riesgo" (artículo 1 0 7 0, íbídem), y d e l o s g a s t o s d e expedición d e l c o n t r a t o, p r e r r o g a t i v a q u e, c o m o d e b u l t o s e a p r e c i a, e s c o m p l e t a m e n t e i n d e p e n d i e n t e a l a terminación automática d e l c o n t r a t o y q u e, p o r e n d e, n o l a c o n d i c i o n a e n n a d a. 1. 5. - P o r s u i m p o r t a n c i a, c a b e r e p r o d u c i r e l s i g u i e n t e análisis e f e c t u a d o p o r l a S a l a e n u n c a s o q u e, g u a r d a d a s l a s p r o p o r c i o n e s, s e a c e r c a b a s t e m t e a l q u e a h o r a o c u p a s u atención: 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 Mirado el asunto desde esa particular óptica, se tiene que una de las características del contrato de seguro es su indivisibilidad, a la cual alude el artículo 1069 del Código de Comercio cuando expresa que el yago fraccionado de la prima no afectará la unidad de dicha relación contractual, ni la de los distintos amparos individuales que acceden a él: atributo que lo corrobora el artículo 1048 ibídem al prescribir que hacen parte de la póliza los anexos emitidos para adicionar, modificar, suspender, renovar o revocar la misma, ( ).

( ). El comentado principio no se contrapone al fraccionamiento de la prima, la que, salvo el caso del seguro de transporte, es divisible (artículos 1070 y 1119 ibídem), en virtud de que guarda una estrecha relación con la vigencia temporal del pacto asegurador y se devenga día a día, cuestión que explica el hecho de que debe reembolsar el valor de la prima, en la revocación unilateral y en la extinción a que alude el artículo 1107 efusdem.

Así lo ha entendido la doctrina patria, pues afirma que 'La unidad del contrato de seguro, proclamada por el art. 1069 del C. de Ció., no se lastima por el pago fraccionado de la prima ( y (OSSA G., EFRÉN J.: Teoría General del Seguro - El contrato, pág. 267. Bogotá, editorial Temis, 1991). ( ) Justamente, como consecuencia de la indivisibilidad del contrato de seguros, la mora en el pago de la prima, ua sea de la póliza o de sus certiñcados o anexos, genera la terminación automática de aguel, conforme se desgaja del citado artículo 1068, según el cual 'la mora en el pago de la prima de la póliza o de los certiñcados o anexos que se expidan con fundamento en ella, producirá la terminación automática del contrato y dará derecho al asegurador para exigir el pago de la prima devengada y de los gastos causados con ocasión de la expedición del contrato* 17 Radicación n." 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 5 - 0 0 4 2 6 - 0 1 (destaca la Corte).

Obsérvese que el legislador utiliza la conjunción disyuntiva 'o' al relacionar los conceptos cuya mora en su cancelación origina la extinción de la convención; además, expresamente dispone cfue lo que se termina es 'el contrato', interpretación que acompasa con las normas cfue aluden a su unidad ( C S J, S C d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d, n.° 2 0 0 1 - 0 0 3 8 9 - 0 1; s e s u b r a y a ). 1.6.-Añádese a l o e x p u e s t o, q u e n o e s d a b l e, e n ningún c a s o, conñandir l a terminación automática d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p r e v i s t a c o m o v i e n e d e r e g i s t r a r s e e n e l a r t i c u l o 8 2 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a t o r i o d e l 1 0 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, c o n l a figura d e l a revocación, d e s a r r o l l a d a e n e l artículo 1 0 7 1 d e l a m i s m a o b r a, c u y o p r i m e r i n c i s o c o n s a g r a: El contrato de seguro podrá ser revocado unilaterálmente por los contratantes.

Por el asegurador, mediante noticia escrita al asegurado, enviada a su última dirección conocida, con no menos de diez días de antelación, contados a partir de la fecha del envío; por el asegurado, en cualquier momento, mediante aviso escrito al asegurador. M i e n t r a s q u e l a p r i m e r a d e e s a s figuras o p e r a ipso iure, p o r l a s i m p l e m o r a d e l t o m a d o r e n e l p a g o d e l a p r i m a d e l s e g u r o y, e n c o n s e c u e n c i a, n o r e q u i e r e, c o m o y a s e consignó, d e manifestación a l g u n a d e l a s e g u r a d o r y, m u c h o m e n o s, d e notificación a aquél, l a s e g u n d a, e n c a m b i o, e s p o r e s e n c i a u n a c t o d e v o l u n t a d d e l a p a r t e q u e o p t a p o r d i c h a a l t e r n a t i v a, q u e e x i g e l a f o r m a e s c r i t a y e l e n t e r a m i e n t o a l o t r o c o n t r a t a n t e, p a r a q u e p r o d u z c a e f e c t o s jurídicos. 1 8 Radicación n." 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 E n relación c o n e s t e p r e c i s o a s p e c t o, l a S a l a t i e n e d i c h o: De entrada, resulta inocultable para la Corte que el Juzgador incurrió en una inaceptable confusión de dos instituciones que presentan características y propósitos completamente diversos, como son la terminación automática del contrato por mora en el pago de la prima y su revocación unilateral.

En compendio, aquélla emerge como una consecuencia adversa para el tomador o asegurado en el caso específico en que se haya incumplido con la obligación de cancelar tempestivamente la prima de la póliza o de los certificados o anexos que se expidan con fundamento en ella, u determina inexorablemente que de manera automática -por ministerio de la leu- cesen hacia el futuro los efectos del negocio jurídico, sin que sea necesaria la intervención de la voluntad de las partes, ni la declaración judicial de tal fenómeno. En cambio, la revocación unilateral constituye, en los términos de la Sala, una declaración de voluntad formal; unilateral; recepticia: directa o indirecta y que sólo produce efectos para el porvenir, a su tumo detonante de un negocio jurídico de carácter exdntivo que no está ligado estrictamente a un incumplimiento del contrato, como ocurre con la figura precedente, pudiendo estar fundado en diversas y heterogéneas razones, toda vez que el ordenamiento no circunscribió su procedencia a la materialización de especificas y delimitadas circunstancias (numerus clausus) sino que introdujo un criterio amplio y elástico, que se refleja en el hecho de que quien de buena fe hace uso de dicho instituto, de inobjetable origen volitivo (ad libitum), no tiene la necesidad de consignar en el escrito de enteramiento respectivo a su cocontratante, indefectiblemente, cuáles son las razones que, in casu, lo llevaron a tomar dicha decisión habida cuenta que lo basta con comunicarla, en debida forma, al otro extremo de la relación negocial, sin que su eficacia, per se, quede 19 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 supeditada a la validez de una motivación específica y, menos aún, a la aceptación por parte de éste (sentencia de 14 de diciembre de 2001, exp. 6230, no publicada aún oficialmente).

Asi las cosas, afiora palmario que se equivocó el Tribunal cuando estimó, ante la supuesta inoperancia de la terminación automática del contrato por mora en el pago de la prima -artículo 1068 C. de Co.~, que la aseguradora debía acudir a la regla general que permite a las partes revocar unilaterálmente el negocio jurídico, aplicando indebidamente el artículo 1071 ibídem, pues, conforme a su particular entendimiento, una de las causales que autorizaba esta última medida era justamente la falta de pago de la prima cuando está visto, como lo denuncia la censura, que no era dable hacer actuar la norma recién citada, como quiera que la revocación unilateral en modo alguno se encuentra asociada a la inobservancia de dicha obligación por parte del tomador, pues ésta genera -ipso iure- otro tipo de consecuencias, que no dependen de la intención o el querer de los contratantes, ni pueden ser conjuradas por ellos ( C S J, S C d e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, R a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 3 2 6 - 0 1; s e s u b r a y a ). 2. - E l T r i b u n a l, p a r a c o n f i r m a r e l f a l l o d e s e s t i m a t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, partió d e l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s fácticos: e l t o m a d o r n o pagó l a s c u o t a s s e g u n d a y t e r c e r a d e l a p r i m a, según l o q u e él y l a a s e g u r a d o r a, p o r i n t e r m e d i o d e l a c o r r e d o r a d e s e g u r o s i n t e r v i n i e n t e, c o n v i n i e r o n a l r e s p e c t o; p o r l o t a n t o, e l c o n t r a t o b a s e d e l a acción terminó automáticamente; e n t a l v i r t u d, l a aquí d e m a n d a d a, d e u n l a d o, r e t u v o p a r a sí t a n t o l a p a r t e d e l a p r i m a e f e c t i v a m e n t e d e v e n g a d a c o m o l o s g a s t o s e n q u e incurrió p o r l a celebración d e e s e n e g o c i o jurídico y, d e o t r o, devolvió a l señor ÁLVAREZ G A L L O e l e x c e d e n t e. 2 0 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 C o n e s e f u n d a m e n t o, d i c h a a u t o r i d a d coligió q u e, e f e c t u a d o s l o s cómputos r e s p e c t i v o s, l a p r i m a q u e l a a c c i o n a d a conservó e n s u p o d e r ( $ 5 6 9. 1 1 7. o o ) brindó c o b e r t u r a a l a u t o m o t o r a s e g u r a d o s o l a m e n t e "durante 77 días" c o n t a d o s a p a r t i r d e l i n i c i o d e l a v i g e n c i a d e l a póliza - 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 -, a c u y o v e n c i m i e n t o "se produjo la terminación automática", y q u e, p o r l o m i s m o, n o abarcó l a f e c h a e n l a q u e e l a u t o m o t o r f u e h u r t a d o, c i r c u n s t a n c i a q u e i m p e d i a e l a c o g i m i e n t o d e l a s súplicas d e l a d e m a n d a. 3. - E l r e c u r r e n t e, p a r a c o n t r o v e r t i r e s e j u i c i o d e l ad quem, aseveró q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r u e b a s q u e señaló c o m o i n c o r r e c t a m e n t e p o n d e r a d a s, e l r e f e r i d o c o n t r a t o n o terminó automáticamente p o r m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a, s i n o q u e s u finalización s o b r e v i n o c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e l a a s e g u r a d o r a l o revocó unilaterálmente.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, consideró q u e l a aquí a c c i o n a d a n o tenía d e r e c h o p a r a r e t e n e r l o s "gastos de expedición de la póliza" y q u e, e x c l u i d o e s e r u b r o, l a s u m a q u e p o r c o n c e p t o d e p r i m a d e v e n g a d a r e t u v o l a d e m a n d a d a, permitía i n f e r i r q u e l a c o b e r t u r a d e l s e g u r o sí s e extendió h a s t a l a f e c h a d e l r o b o d e l a u t o m o t o r a m p a r a d o y, p o r e n d e, q u e S E G U R O S D E L E S T A D O S. A. e s t a b a l l a m a d a a i n d e m n i z a r e l s i n i e s t r o. 4. - N o o b s t a n t e q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a y e l c e n s o r l e a t r i b u y e r o n u n a c a u s a jurídica d i s t i n t a a l a finalización d e l c o n t r a t o d e s e g u r o - l a terminación automática y l a revocación, r e s p e c t i v a m e n t e -. 2 1 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 e n c u e n t r a l a C o r t e q u e s u s p l a n t e a m i e n t o s, e n l o e s e n c i a l, a b r e v a r o n e n u n a m i s m a f u e n t e: l a v i g e n c i a d e l c o n t r a t o debía d e t e r m i n a r s e c o n b a s e e n e l m o n t o d e d i n e r o q u e l a a s e g u r a d o r a r e t u v o. L a d i f e r e n c i a e s e n c i a l d e s u s p o s t u r a s radicó e n q u e, p a r a d e t e r m i n a r e l v a l o r d e l a p r i m a r e t e n i d a y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, l a f e c h a h a s t a c u a n d o existió c o b e r t u r a, e l T r i b u n a l descontó l o s g a s t o s d e expedición d e l a póliza ( $ 9 6. 0 0 0, 0 0 ) y, e n c a m b i o, e l i m p u g n a n t e consideró i n v i a b l e e s a deducción. 5. - C o n t r a s t a d o s e l f u n d a m e n t o común d e l f a l l o c o m b a t i d o y e l c a r g o a u s c u l t a d o, y c o l o c a d o s e n u n p l a t o d e l a b a l a n z a c o n l o s l i n c a m i e n t o s g e n e r a l e s c o n s i g n a d o s a l i n i c i o d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s u b i c a d o s e n e l o t r o, s e c o n c l u y e e l d e s a c i e r t o d e l p r i m e r o d e e s o s p l a n t e a m i e n t o s, p e r o también, q u e t a n t o l a s e n t e n c i a e x a m i n a d a c o m o l a acusación, s o n e q u i v o c a d a s. 5. 1. - I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a v a l i d e z d e s u s p l a n t e a m i e n t o s, e l T r i b u n a l, c o m o atrás s e d i j o, concluyó q u e e l c o n t r a t o d e s e g u r o o b j e t o d e l l i t i g i o habría t e r m i n a d o automáticamente p o r l a m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a, específicamente, d e l a s c u o t a s s e g u n d a y t e r c e r a e n q u e s e fraccionó l a m i s m a, l a s c u a l e s debían c a n c e l a r s e l o s días 4 d e n o v i e m b r e y d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, r e s p e c t i v a m e n t e, según e l a c u e r d o a l q u e habían l l e g a d o e l t o m a d o r y l a c o r r e d o r a d e s e g u r o s q u e intermedió e n e l n e g o c i o -"Anpro Corredores de Seguros S.A."-, a p r e c i a c i o n e s fácticas q u e, v a l g a d e s d e y a 2 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 d e s t a c a r l o, n o f u e r o n c o m b a t i d a s p o r e l c e n s o r y q u e, p o r e n d e, s e m a n t i e n e n i n a l t e r a d a s. 5. 2. - A s i l a s c o s a s, p r o p i o e r a, y e s, e n t e n d e r q u e e l r e f e r i d o e f e c t o jurídico - l a terminación automática d e l c o n t r a t o - s e materializó d e p l e n o d e r e c h o c u a n d o s e presentó e l a l u d i d o i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l y q u e, p o r l o m i s m o, s u s e f e c t o s s e p r o d u j e r o n a p a r t i r d e l a p r i m e r a d e e s a s f e c h a s - 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 -, t o d a v e z q u e p a r a e l l o, c o m o y a s e analizó, n o e r a n e c e s a r i o q u e l a a s e g u r a d o r a h i c i e r a u n a manifestación d e v o l u n t a d e n t a l s e n t i d o y, m e n o s aún, q u e s e l a c o m u n i c a r a a l t o m a d o r. 5. 3. - E s e j u i c i o d e l ad quem n o a c o m p a s a c o n l a figura d e l a "terminación automática" d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r m o r a e n e l p a g o d e s u p r e c i o, p u e s m a l podría d i c h a a u t o r i d a d, c o n b a s e e n l a cuantía d e l a p r i m a r e t e n i d a p o r l a a s e g u r a d o r a, q u e determinó c o n a p o y o e n l a s c u e n t a s q u e realizó, e s t i m a r q u e d i c h a terminación s e p r o d u j o s o l a m e n t e s e t e n t a y s i e t e ( 7 7 ) días después d e i n i c i a d a l a v i g e n c i a d e l s e g u r o, e s t o e s, e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, c u a n d o, c o m o a c a b a d e i n d i c a r s e, según s u p r o p i o análisis p r o b a t o r i o, l a m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a había a c a e c i d o m u c h o a n t e s, e l 4 d e n o v i e m b r e d e e s e m i s m o año. 5. 4. - P a t e n t e e s, p o r l o t a n t o, l a equivocación d e l T r i b u n a l, a l c o n d i c i o n a r l a terminación automática d e l c o n t r a t o d e s e g u r o b a s e d e l a acción a l a s u p u e s t a decisión q u e e n t a l s e n t i d o adoptó l a a s e g u r a d o r a y, s o b r e t o d o, a l 2 3 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 r e c o n o c e r q u e e l l o t u v o o c u r r e n c i a, m u c h o t i e m p o después a l a m o r a d e l t o m a d o r e n e l p a g o d e l a p r i m a. 5. 5, - E n relación c o n e s o s d e s a t i n o s d e b e i n s i s t i r s e e n q u e, d e s d e l a modificación q u e e l artículo 8 2 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0 l e i n t r o d u j o a l 1 0 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, l a terminación d e l c o n t r a t o d e s e g u r o q u e s o b r e v i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a o p e r a automáticamente, e s d e c i r, d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n q u e e l t o m a d o r d e s a t i e n d e t a l obligación a s u c a r g o, t o d a v e z q u e n o r e q u i e r e p a r a s u configuración d e u n a manifestación d e v o l u n t a d p o r p a r t e d e l a s e g u r a d o r, n i d e l a notificación a l t o m a d o r y, m u c h o m e n o s, d e s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e l a d e c l a r e, p u e s t a l e f e c t o jurídico a c a e c e d e p l e n o d e r e c h o. 5. 6, - E n e l c o m p e n d i o d e l f a l l o c u e s t i o n a d o y e n l o s n u m e r a l e s "2." y "5.1." d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, s e puntualizó q u e, e n e l c a m p o d e l o s h e c h o s, e l T r i b u n a l definió q u e, p o r a c u e r d o d e l t o m a d o r y l a s o c i e d a d A n p r o C o r r e d o r e s d e S e g u r o s S. A., q u i e n intermedió e n l a celebración d e l c o n t r a t o s o b r e e l q u e versó e s t e a s u n t o, e l p a g o d e l a p r i m a s e fraccionó d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: l a c a n t i d a d d e $ 9 7 6. 0 0 0. o o, q u e e l t o m a d o r sufragó e n e f e c t i v o e l 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4; l a s u m a d e $ 1 4 0. 0 0 0. o o, q u e abonó e l día 1 3 d e e s o s m i s m o s m e s y año; y "el saldo restante [de] $1.804.790,00, [que] debió cancelarse haciendo efectivos los cheques el 4 de noviembre y el 4 de diciembre de 2004", l o q u e n o aconteció c o m o q u i e r a "para el día en que 2 4 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 5 - 0 1 ocurrió el siniestro, 11 de diciembre de 2004, el asegurado solo había pagado $1.116.000,00".

E s o s específicos p l a n t e a m i e n t o s fácticos d e l T r i b u n a l, s e i n s i s t e, n o f u e r o n b l a n c o d e a t a q u e p o r p a r t e d e l i m p u g n a n t e y, p o r l o m i s m o, n o p u e d e n s e r d e s c o n o c i d o s n i p o r l a C o r t e, n i p o r q u i e n e s i n t e g r a n l o s e x t r e m o s d e e s t a c o n t r o v e r s i a. S i e l l o e s así, c o m o e n e f e c t o l o e s, y s i, c o m o y a s e analizó a e s p a c i o, e l c o n t r a t o d e s e g u r o t e r m i n a automáticamente p o r m o r a e n e l p a g o d e l a p r i m a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 0 6 8 d e l Código d e C o m e r c i o, e n s u versión a c t u a l, e s d e l c a s o e n t e n d e r, c o m o v i e n e d e d e c i r s e, q u e l a convención r e c t o r a d e l p r e s e n t e d e b a t e s e extinguió d e e s a m a n e r a e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, f e c h a e n l a q u e debió a t e n d e r s e l a s e g u n d a c u o t a d e l a p r i m a d e l s e g u r o, s i n q u e s u p a g o s e h u b i e r e v e r i f i c a d o, l o c u a l n o h a s i d o d i s c u t i d o e n n i n g u n a d e l a s i n s t a n c i a s n i e n e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D e l o p r e c e d e n t e m e n t e e x p u e s t o, s e s i g u e l a n o t o r i a i n t r a s c e n d e n c i a d e l c a r g o p r o p u e s t o e n casación, p u e s t o q u e así s e a d m i t i e r a q u e e l T r i b u n a l pretirió l o s d o c u m e n t o s s i n g u l a r i z a d o s p o r e l r e c u r r e n t e y q u e e l l o s a c r e d i t a n l a revocación d e l c o n t r a t o p o r p a r t e d e l a a s e g u r a d o r a e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, s e tornaría f o r z o s o c o l e g i r q u e t a l a c t i v i d a d d e l a a c c i o n a d a n o p r o d u j o n i n g u n a c o n s e c u e n c i a jurídica, t o d a v e z q u e p a r a e s a f e c h a, e l c o n t r a t o y a había t e r m i n a d o automáticamente p o r l a m o r a d e l t o m a d o r e n e l 2 5 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 p a g o d e l a p r i m a, finalización q u e c o m o l o a d v i e r t e e l i n c i s o final d e l p r e c i t a d o p r e c e p t o, c o r r e s p o n d e a u n fenómeno q u e n o p u e d e "ser modificado por las partes".

C o n o t r a s p a l a b r a s, l a a s e g u r a d o r a n o podía r e v o c a r u n c o n t r a t o q u e y a había t e r m i n a d o. 5. 7. - S e s u m a a l o a n t e r i o r, q u e c o m o l a aspiración d e l c a s a c i o n i s t a d e q u e s e r e c o n o z c a q u e e l c o n t r a t o e n cuestión s e extinguió f u e p o r revocación, y n o p o r terminación automática, t i e n e c o m o fin e x c l u i r d e l a s u m a q u e m a n t u v o e n s u p o d e r l a a s e g u r a d o r a, l o s g a s t o s d e expedición d e l a póliza, p a r a i n c r e m e n t a r así l a c a n t i d a d d e d i n e r o q u e p o r c o n c e p t o d e "prima devengada" conservó e n s u p o d e r S E G U R O S D E L E S T A D O S. A. y, d e e s t a m a n e r a, c o n b a s e e n e s a m a y o r cuantía, d e f e n d e r l a t e s i s d e q u e l a c o b e r t u r a d e l s e g u r o s e extendió e n e l t i e m p o h a s t a más allá d e l día d e l h u r t o d e l a u t o m o t o r a s e g u r a d o, e s d e l c a s o r e i t e r a r q u e c o m o e l c o n t r a t o finalizó d e p l e n o d e r e c h o e n l o s términos d e l t a n t a s v e c e s i n v o c a d o artículo 1 0 6 8 d e l Código C o m e r c i o, c o n s i d e r a d a l a r e f o r m a d e l artículo 8 2 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, n o había, n i h a y, l u g a r a e f e c t u a r e s a proyección d e s u v i g e n c i a s o p o r t a d a e n e l v a l o r d e l p r e c i o d e l s e g u r o r e t e n i d o p o r l a p r e c i t a d a e m p r e s a, p u e s c u a l q u i e r a s e a s u m o n t o, l o c i e r t o e s q u e e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s d e q u e s e t r a t a, feneció automáticamente e l día d e l a m o r a, e n e l c a s o sub lite, e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, a n a d a c o n d u c e l a acusación e x a m i n a d a, p u e s c o n e l l a n o s e desvirtuó q u e p a r a l a f e c h a d e l s i n i e s t r o, 1 1 d e d i c i e m b r e d e e s a m i s m a a n u a l i d a d, y a 2 6 Radicación n° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 n o había c o n t r a t o y q u e, p o r l o m i s m o, l a aquí d e m a n d a d a n o tenía l a obligación d e r e s p o n d e r p o r l o s riesgos q u e e n relación c o n e l a u t o m o t o r d e p l a c a s S N L - 2 9 9 había a s u m i d o e n l a r e s p e c t i v a póliza, e n t r e e l l o s, e l d e l a pérdida t o t a l d e l a p a r a t o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u h u r t o. 6. - S e c o n c l u y e, e n d e f i n i t i v a, q u e e l c a r g o n o está l l a m a d o a p r o s p e r a r. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a c t u a n d o e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, N O C A S A l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 1, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r e s e n t e p r o c e s o, q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t e proveído.

C o s t a s e n casación a c a r g o d e l r e c u r r e n t e. C o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fija l a s u m a d e $ 3. 0 0. 0 0 0. o o, y a q u e l a p a r t e o p o s i t o r a n o replicó e n t i e m p o l a d e m a n d a c o n l a q u e sustentó e l m i s m o. P o r l a Secretaría d e l a S a l a, practíquese l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase el expediente a l Tribunal de origen. 2 7 Radicación n. ' ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 6 - 0 0 4 2 6 - 0 1 2 8