C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E F O Magistrado ponente SC13602 -2015 Radicación n.° 05001-31 -10 -008-2008-00426-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i u n o d e a b r i l d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, s e i s ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t i a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o l a d e m a n d a n t e señora J U T H A S I E G L I N D E H O F F M A N N R E D E R, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellíu, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a adelantó e n c o n t r a d e l señor M A R I O F R A N C I S C O H O F F M A N N R E D E R. Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e l a a c t o r a e s h e r e d e r a d e l c a u s a n t e F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r y q u e, p o r e n d e, t i e n e d e r e c h o a r e c o g e r, e n l a proporción q u e l e c o r r e s p o n d a, l o s b i e n e s q u e éste dejó a l m o m e n t o d e s u m u e r t e, l o s q u e habrán d e adjudicársele.

A d i c i o n a l m e n t e s e pidió q u e s e c o n d e n a r a a l a c c i o n a d o, e n p r i m e r l u g a r, a r e s t i t u i r a l a d e m a n d a n t e t a l e s b i e n e s, j u n t o c o n s u s a u m e n t o s y f r u t o s; y, e n s e g u n d o término, a p e r d e r s u d e r e c h o d e h e r e d e r o, p o r h a b e r l e i m p e d i d o a aquéUa e j e r c i t a r e l s u y o, l o a n t e r i o r d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1 2 8 8 d e l Código C i v i l. F i n a l m e n t e s e reclamó l a o r d e n p a r a r e h a c e r l a partición e n l a sucesión d e l m e n c i o n a d o c a u s a n t e, l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos y l a imposición d e l a s c o s t a s a l c o n v o c a d o. 2.

E n s u s t e n t o d e t a l e s p r e t e n s i o n e s, s e r e l a t a r o n l o s f u n d a m e n t o s tácticos q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e: 2, 1. F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r c o n t r a j o m a t r i m o n i o católico c o n H e r t a J o s e f a R e d e r e l 2 4 d e a g o s t o d e 1 9 4 6 e n L e o n s t e i n, A u s t r i a; s e radicó d e f i n i t i v a m e n t e e n Medellín, d e s d e 1 9 5 4; o b t u v o l a n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a; reconoció a l a p r o m o t o r a d e l a c o n t r o v e r s i a c o m o h i j a, 2 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - ' i 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 & - 0 1 Otorgándole e l a p e l l i d o H o f f m a u n, c o m o c o n s t a e n e l r e g i s t r o c i v i l f e c h a d o e l 2 5 d e m a y o d e 1 9 5 7; y falleció s i n t e s t a r, e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 6. 2. 2.

L a a c c i o n a n t e "ha ejercido siempre su calidad de hija y por ende ha utilizado siempre y durante toda su vida el apellido HOFFMANN para todos sus actos públicos y privados", c o m o ñgura e n s u cédula d e extranjería, e n e l a c t a d o n d e c o n s t a e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j o c o n H a n s I v a c h i m D e n k y e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e s u s h i j o s. 2. 3.

E l p r o c e s o s u c e s o r a l d e F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r s e adelantó e n l a Notaría D o c e d e Medellín; e n d e s a r r o l l o d e él s e a d j u d i c a r o n t o d o s l o s b i e n e s i n v e n t a r i a d o s a l señor M a r i o F r a n c i s c o H o f f m a n n R e d e r, c o m o h e r e d e r o y d e b i d o a q u e s u p r o g e n i t o r a, señora H e r t a J o s e f a R e d e r d e H o f f m a n n, l e transfirió a t i t u l o d e v e n t a "los derechos que le correspondían o le pudieren corresponder a cualquier título" e n d i c h a sucesión, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 2 0 0 9 d e l 2 8 d e m a r z o d e 2 0 0 7; p o r t a l razón, d e s d e e n t o n c e s, l o s r e f e r i d o s b i e n e s, s e e n c u e n t r a e n p o d e r d e l a c c i o n a d o. 2. 4.

P e s e a q u e e l d e m a n d a d o sabía q u e l a señora J u t h a S i e g l i n d e H o f f m a n n R e d e r e r a s u h e r m a n a, faltó a l a v e r d a d e n e l r e f e r i d o trámite, p o r c u a n t o aseveró l a i n e x i s t e n c i a d e o t r o s h e r e d e r o s, c o m p o r t a m i e n t o q u e e n c u a d r a e n e l artículo 1 2 8 8 d e l Código C i v i l. 3.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e Medellín, m e d i a n t e a u t o d e l 1 7 d e j u n i o d e 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 2 0 0 8 (ñ. 1 8 9, c d. 1 ), q u e s e notificó p e r s o n a l m e n t e a l a c c i o n a d o, e n d i l i g e n c i a v e r i f i c a d a e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e e s e m i s m o año ( f l. 2 3 7, c d. 1 ). 4.

E l señor H o f f m a n n R e d e r, p o r i n t e r m e d i o d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e designó p a i r a q u e l o r e p r e s e n t a r a, respondió o p o r t u n a m e n t e e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o y, e n t a l v i r t u d, s e o p u s o a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s y s e pronunció d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s q u e l e s s i r v i e r o n d e s u s t e n t o, e n relación c o n l o s c u a i l e s negó q u e l a a c t o r a f u e r a d e s c e n d i e n t e d e s u p a d r e y explicó q u e éste, e n e j e r c i c i o d e l a f a c u l t a d c o n s a g r a d a e n l a l e y austríaca d e n o m i n a d a "NAMENSGEBUNG (donación de nombre)", l e permitió a aquélla, p e s e a n o s e r s u p r o g e n i t o r, u s a r s u a p e l l i d o, s i n q u e c o n t a l a c t o h u b i e s e t e n i d o l a intención d e r e c o n o c e r l a c o m o h i j a o d e a d o p t a r l a. A d i c i o n a l m e n t e p r o p u s o, a u n q u e c o m o p r e v i a, l a excepción q u e denominó "FALTA DE LEGITIMIDAD PARA OBRAR"(ñs. 2 3 8 a 2 4 4, c d. 1 ). 5.

A g o t a d o e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 1, e n l a q u e negó l a excepción p l a n t e a d a p o r e l d e m a n d a d o y acogió l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s e n e l e s c r i t o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o ( f l s. 3 3 6 a 3 4 3 v u e l t o, c d 1 ). 6.

A l d e s a t a r l a apelación q u e c o n t r a e s e f a U o i n t e r p u s o e l a c c i o n a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a d e F a m i l i a, medíante e l s u y o, c a l e n d a d o e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, l o revocó y, e n s u d e f e c t o, desestimó l a t o t a l i d a d d e l a s súplicas d e l a a c t o r a, a q u i e n 4 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 condenó a p a g a r l a s c o s t a s e n l a s d o s i n s t a n c i a s ( f l s. 6 6 a 7 4 v u e l t o, c d. 4 ).

LA SENTENCIA D E L T R I B U N A L P a r a a r r i b a r a e s a s d e t e n n i n a c i o n e s, d i c h o j u z g a d o r, l u e g o d e r e f e r i r s e e n a b s t r a c t o a l a acción d e petición d e h e r e n c i a y d e m e m o r a r l o s o l i c i t a d o e n l a d e m a n d a, e x p u s o l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s: 1.

L o p r i m e r o q u e l e correspondía a c r e d i t a r a l a a c t o r a e r a s u legitimación, e n relación c o n l a c u a l d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e "en nuestro sistema jurídico la prueba de ( ) la filiación paterna ( ) es solemne, porque exige copia auténtica de la correspondiente partida o folio o certificado expedido con base en ella (arts. 105 inciso H y 106 del Decreto 1260 de 1970 y 253 y 254 del C. deP.C.)". 2.

C o n l a d e m a n d a s e aportó, y e n e l c u r s o d e l p r o c e s o i g u a l m e n t e s e recaudó, l a c o p i a auténtica d e l "registro civil de nacimiento No. 7/1942 abierto en la oficina de registro civil de Molln, Austria, por denuncia verbal de partera, apostillado y traducido por traductora oficial según Resolución No. 2352 de 1994 del Ministerio de Justicia (arts. 252, 253, 254-2 y 260 del C. de P.C.), en el que consta que Jutha Sieglinde Reder nació en Molln 57, en enero 28 de 1942, su madre es Herta Josefa Reder, asistente en el hogar, residente en Leonstein y católica y fue modificado porque mediante decisión ZI: Verf/1/1289/1-1946 del 16.9.1946, a la citada se le concedió el apellido Hoffmann, a través del otorgamiento (namensgehung) de dicho apellido". 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 3.

E n e l trámite d e l a apelación, d e o f i c i o, s e ordenó t r a e r "al proceso la ley austríaca que consagra el otorgamiento, namensgehung, de apellido" y s e t u v i e r o n "como pruebas en su valor legal y momento oportuno, los documentos anexados por el demandado al formular el recurso de apelación y durante el trámite de éste (arts. 179, 180 y 188 del C. de P.C.)", determinación q u e l a a c c i o n a n t e reprochó, e n t a n t o estimó q u e e n e s t e c a s o e r a a p l i c a b l e "la posesión notoria del estado civil de hija regulado en los artículo[s] 397 y 398 del C.C., el último modificado por el artículo 9 ^ de la Ley 75 de 1968". 4.

E n c u m p l i m i e n t o d e l a p r i m e r a d e e s a s d e c i s i o n e s, "se allegaron auténticas y traducidas por traductora oficial según Resolución No. 1944 de junio 12 de 1992, como exigen los artículos 188 y 260 del C. de P.C, copias de tres artículos del Código Civil Austríaco (Allgemeines Bürgerliches Gesetzbuch), Libro General [d]e [l]a Legislación Ciudadana, vigentes hasta abril 30 de 1995", d o c u m e n t o q u e c u m p l e e l m a n d a t o d e l artículo 2 8 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 5.

D e l a i n d i c a d a p r o b a n z a y d e l a p r e n o t a d a n o r m a t i v i d a d, s e c o n c l u y e: 5. 1. E n e l "régimen jurídico Austríaco el cónyuge de la madre o el padre podían otorgarle su apellido al niño menor, con aprobación de la madre, del representante legal y el niño que hubiese cumplido 14 años"; "si quien lo otorgaba era el cónyuge de la madre, se requería aprobación del padre";

"si era el padre, era necesaria la aprobación de la cónyuge de éste y del cónyuge de la madre"; "cuando el niño tenía un otorgamiento de apellido del cónyuge de la madre o de su padre, uno posterior requería también 6 Radicació!) n." C 5 0 0 1 - 3 1 - ] 0-OÜS-20ÜS-00426-01 aprobación judicial, que era obligaiodo darla cuando se hacía para beneficio del niño (art. 165afi;

"la aprobación que se exigía de los citados era improcedente, según decisión judicial a solicitxd de uno de los intervinientes, si se probaba que temporalmente estaban incapacitados, hacía por les menos 6 meses no se conocía su residencia, no se podía establecer comunicación con ellos o se establecía con dificultades extremas, tratándose de la cónyuge del padre o del cónyuge de la madre hacía por lo menos 3 años que la comunidad doméstica estaba suspendida y si no se daba la aprobación sin razón justificable la daba el juez, sin, que éste pudiera remplazar la del niño (art. 165b)"; finalmente, "el otorgamiento de apellido y su aprobación se debían probar al júncionario de registro del estado civil mediante documento legalizado y el otorgamiento lerda lugar cuando a dicho fiincionario se le probaba lo indicado (art 165c)". 5. 2.

L a c o p i a auténtica d e i señalado r e g i s t r o c i v i l, "aporta certeza en tomo a cuando nació Jutha Sieglinde Hoffmann Reder, a quién es su madre, a que se le otorgó el apellido Hoffmann y a que por dicho otorgamiento se modificó, porque es un documento público extranjero otorgado en país extranjero presentado debidamente autenticado (arts. 251, 259 y 260 del C. de P.C.)". 5. 3.

E s e e l e m e n t o d e convicción "no prueba, porque en [él] no consta, que el otorgamiento de apellido en el régimen jurídico Austríaco es reconocimiento de paternidad y que Franz Hoffmann Schmidtaler fue el que le otorgó su apellido a la citada". 5. 4. "Con las afirmaciones que Mario Francisco Hoffmann Reder hizo en la contestación de la demanda y en la sustentación 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 del recurso de apelación, se acreditó que Franz Hoffmann Schmidtaler fue el que le otorgó el apellido a Jutha Sieglinde Hoffmann Reder, pero esas afirmaciones y la copia del folio de registro civil de nacimiento en conjunto no demuestran que ésta es heredera de aquél, porque aún hace falta la prueba de que dicho otorgamiento es reconocimiento de paternidad", 5. 5.

L a c o m e n t a d a figura d e l "namensgehung", "no es reconocimiento de paternidad cuando lo hace el cónyuge de la madre de éste" y, p o r e n d e, n o p r o d u c e e f e c t o s e n e s e s e n t i d o. 6. E l d e m a n d a d o a l s u s t e n t a r l a a l z a d a anexó c o p i a auténtica d e l a e s c r i t u r a pública N o. 6 2 6 2 d e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, o t o r g a d a e n l a Notaría D o c e d e Medellín, d o c u m e n t o q u e "se incorporó debidamente al proceso mediante decreto oficioso de pruebas en el trámite de la segunda instancia", e n e l q u e a p a r e c e e l t e s t a m e n t o o t o r g a d o p o r l a señora H e r t a J o s e f a R e d e r d e H o f f m a n n, q u i e n e n l a cláusula t e r c e r a declaró: "Extramatrimonialmente tengo otra hija llamada Jutha Sieglinde Reder, actualmente residenciada en esta ciudad de Medellín y quien se identifica con la cédula de extranjería 67.119, nacida en la ciudad de Molln, Austria, Europa, el 28 de enero de 1942 y a quien mediante [djecisión ZI: Verf/1/1289/1/-1946 se le permitió usar el apellido Hoffmann, sin fines patrimoniales.

Jutha Sieglinde es hija de Franz Baumschlage, hoy fallecido". 7. E s a manifestación d e l a señora R e d e r d e H o f f m a n n e v i d e n c i a q u e "Franz Hoffmann Schmidtaler le otorgó su apellido a Jutha Sieglinde Hoffmann Reder por ser el cónyuge de su madre, reforzando la interpretación hecha de los artículos 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 C - 0 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 citados del Código Civil Austríaco, sin que se haya demostrado que lo hizo por ser su padre, es decir, reconociéndola como su hija". 8.

E n d e f i n i t i v a, s e c o l i g e q u e "¡cjontrariamente a lo argumentado por la juez que conoció de este asunto en primera instancia, no se allegaron pruebas del estado civil suficientes para demostrar que, como se afinnó en la demanda, Franz Hoffmann Schmidtaler reconoció a Jutha Sieglinde Hoffmann Reder como su hija y la declaración de Bruno Flainz Gunter Blasche Kristek no suple la prueba solemne que la ley exige al respecto", i n f e r e n c i a fáctica q u e p r o v o c a l a r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y q u e d e b a n e g a r s e l o p e d i d o p o r l a a c t o r a. L A DEMANDA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l o s artículos 3 9 7, 3 9 8, 3 9 9, 1 0 4 0, 1 0 4 5 y 1 3 2 1 d e l Código C i v i l, t o d a v e z q u e d i c h a a u t o r i d a d n o l o s h i z o a c t u a r y, p o r e l c o n t r a r i o, soportó i n d e b i d a m e n t e s u f a l l o e n l o s artículos 1 6 5 a, 1 6 5 b y 1 6 5 c d e l Código C i v i l Austríaco.

E l r e c u r r e n t e, c o n e l propósito d e c o m b a t i r e l f a l l o a c u s a d o, a d u j o d o s a r g u m e n t o s f u n d a m e n t a l e s: q u e l a a c t o r a demostró l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e b i j a e n relación c o n e l señor F i - a n z H o f f m a n n Scbmidíaler; y q u e n o e r a v i a b l e l a aplicación d e l a s n o r m a s e x t r a n j e r a s e n l a s 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 q u e e l ad quem soportó s u f a l l o, p l a n t e a m i e n t o s q u e sustentó e n l a f o r m a q u e p a s a a c o m p e n d i a r s e: 1.

S o b r e e l p r i m e r o, señaló r e i t e r a t i v a m e n t e l a f a l t a d e aplicación d e l p r i m e r o d e l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s atrás r e l a c i o n a d o s, q u e r e p r o d u j o; y aseveró q u e d i c h a omisión conllevó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s o t r o s q u e invocó, e n p a r t i c u l a r, d e l o s artículos 3 9 8 y 3 9 9 d e l Código C i v i l, t o d a v e z q u e l a a c t o r a demostró l a posesión n o t o r i a d e s u e s t a d o c i v i l d e h i j a c o n l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s, s o b r e l a s c u a l e s h i z o l o s c o m e n t a r i o s q u e i g u a l m e n t e a continuación s e c o n s i g n a n: 1. 1.

E l "[a]cta de registro civil", e n l a q u e "fue reconocida" p o r e l c i t a d o c a u s a n t e " a n t e la Oficina de Registro Civil de la ciudad de Molln - República de Austña como hija legítima por medio del registro civil de Austria en 1942, reformado por sentencia en 1946 pero que nada tiene que ver con el NAMESGEBUM ( s i c ) de los artículos 165a, 165b y 165c de la legislación de Austria porque dichos artículos sólo operan desde la fecha 01/07/1971 y es derogada desde 1995 por ser contraria a la legislación europea y [a]l Convenio del Estado Civil de 1970 y 1976, quedando así la accionante legitimada". 1. 2.

L a confesión d e l d e m a n d a d o, c o n t e n i d a e n l a r e s p u e s t a q u e d i o a l h e c h o décimo d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, c o m o q u i e r a q u e allí admitió "la notoriedad del estado civil que legitima a mi poderdante como hija y heredera en la sucesión de su padre Franz Hoffmann", 1 0 K a d i c a c i: j n n / 0500Í-31-10-OOS-2008-00426-01 1. 3.

E l t e s t i m o n i o d e l señor B r u n o H a i n z G u n t e r B l a s c h e K r i s t e k, q u i e n manifestó q u e conoció l a f a m i l i a H o f f m a n n R e d e r d e s d e 1 9 5 2; q u e "[cjuando vino la hija nos presentaron a Jutha como su hija sin más ni menos, hasta después del año de 1969 nos dimos cuenta de que doña Jutha era adoptada "; q u e "era mejor no hacer testamento sino dejar esa sucesión en manos de la justicia"; y q u e "él me dijo que en justicia el 50% era para la señora y el 25% para cada uno de sus hijos". 1. 4.

E l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r l a a c t o r a, e n e l q u e e l l a corroboró t o d o l o a n t e r i o r. 1. 5. L a "¡pjrueha documental", e n l a m e d i d a q u e e s "concluyente en demostrar que mi poderdante señora Jutha siempre fue tratada como hija, hasta mirar las transacciones comerciales realizadas por su padre Franz Hoffmann Schmidtaler y su madre Herta Josefa Reder de Hoffmann en la Ameriprise Financial Services, Inc. [d]e Mineapolis (sic) MN55474 quienes la designan como única beneficiaria de los derechos incorporados en dicho documento". 2.

E n c u a n t o h a c e a l o t r o a s p e c t o d e l a c e n s u r a, l a i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 1 6 5 a, 1 6 5 b y 1 6 5 c d e l Código C i v i l d e A u s t r i a, e l c e n s o r e x p u s o: 2. 1. E s t e e s u n c a s o "de personas nacionales" d o m i c i l i a d a s e n C o l o m b i a, q u e tenían y t i e n e n t o d o s s u s b i e n e s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 2. 2.

N o s e a t e n d i e r o n l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, "al considerar que la sola firma del embajador de Austria en Bogotá, podía cumplir con la ritualidad cuando la prueba pedida debía ser explicada por el embajador el Dr. Andreas Liebman, y este no explica la norma.

Además de que no se certifica por el MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES que el documento emitido sea válido, y solo reposa en el expediente una solicitud ante el Ministerio pero no la certificación de lo dicho en el documento entregado al AD- QUEM". 2. 3. E l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a s r e f e r i d a s n o r m a s f u e a p o r t a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a d o. 2. 4.

L a e m b a j a d a d e A u s t r i a n o e r a l a c o m p e t e n t e p a r a e x p e d i r l o, s i n o s o l a m e n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d e e s e país, t o d a v e z q u e l a p r u e b a i m p l i c a b a "una explicación jurídica de las normas y del registro civil en discusión". 2. 5. E l T r i b u n a l n o advirtió e l carácter t r a n s i t o r i o d e l a s r e f e r i d a s n o r m a s, c o m o q u i e r a q u e s u v i g e n c i a empezó "entre 01/07/1989 y 01/07/1971" y s e extendió h a s t a e l "30/04/1995", l o q u e s i g n i f i c a q u e "dicha normatividad ni siquiera existía al momento de la creación del registro civil de la señora Jutha Sieglinde Hoffmann Reder que fue en 1946", p o r l o q u e "nunca se pudieron aplicar a dicho registro para verificar los efectos del estado civil de mi poderdante como erróneamente lo acogió el despacho". 1 2 Radicación n.° 05001-31-IO-008-200S-OC426-OÍ 2. 6.

N o s e t r a j o a l p r o c e s o l a "decisión judicial ZI: Verf/1/1289/1-1946 del 16/9/1946", q u e f u e e l f u n d a m e n t o p a r a q u e l a a c t o r a u s a r a e l a p e l l i d o H o f f m a n n, según e l r e f e r i d o r e g i s t r o c i v i l. 2. 7. N o e x i s t e r e c i p r o c i d a d e n t r e l a s l e g i s l a c i o n e s d e A u s t r i a y C o l o m b i a s o b r e e l e s t a d o c i v i l, n i e s t o s d o s países t i e n e n c e l e b r a d o algún a c u e r d o o t r a t a d o a l r e s p e c t o. 2. 8.

L o s r e f e r i d o s artículos d e l Código C i v i l austríaco, e n n i n g u n a p a r t e c o n t e m p l a n "la pérdida patrimonial o la imposibilidad de comparecer a peticionar herencia, o que el que recibe el apellido no cuenta con la posesión notoria del estado civil del hijo (art. 397 C.C.) como erróneamente lo aplicó el Tribunal en su decisión", n i "conllevan consecuencias jurídicas aplicables a la herencia". 2. 9.

E l d e c r e t o o f i c i o s o d e p r u e b a s vulneró e l d e b i d o p r o c e s o, p o r c u a n t o e s c o n t r a r i o a d e c i s i o n e s p r e v i a m e n t e a d o p t a d a s e n e l l i t i g i o, r e t r o t r a j o i n d e b i d a m e n t e l a actuación, desconoció e l m a n d a t o d e l artículo 1 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y c a r e c e d e razón e n c u a n t o h a c e a l a e s c r i t u r a pública c o n t e n t i v a d e l t e s t a m e n t o d e l a señora H e r t a J o s e f a R e d e r d e H o f f m a n n, q u i e n n o h a b l a b a b i e n e l español y utilizó intérprete p a r a l a realización d e e s t e a c t o. 3.

E n d e f i n i t i v a, e l i m p u g n a n t e concluyó q u e "[cjonforme a los principios del derecho probatorio, en lo concerniente a la sana crítica del testimonio, las declaraciones 1 -y Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 rendidas por las mencionadas personas, tienen fuerza de plena prueba, capaz de acreditar y demostrar los hechos de la demanda y el derecho sustancial establecido en el artículo 397 del Código Civil, en la medida que se trata de declaraciones completas que convergen en demostrar la vocación hereditaria respecto del peticionario, pues se demuestra el trato personal o social dado por el presunto padre y acredita la posesión notoria del estado civil de hijo, además de que la cobija la presunción de la paternidad extramatrimoniaV'. 4.

A l final, solicitó a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y c o n f i r m a r l a e s t i m a t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o m o s e d e s p r e n d e d e l c o m p e n d i o q u e a c a b a d e h a c e r s e d e l único c a r g o p r o p u e s t o e n casación, e n s u p r i m e r a p a r t e, d i r i g i d a a c o n f u t a r l a conclusión d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e l a a c c i o n a n t e n o demostró s u condición d e h e r e d e r a d e l señor F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, e l r e c u r r e n t e, s i n c o n t r o v e r t i r l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e d i c h a a u t o r i d a d sustentó e s a i n f e r e n c i a, s e limitó a a f i r m a r l a demostración, c o n l a s p r u e b a s q u e mencionó, d e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j a d e aquélla e n relación c o n e l c i t a d o c a u s a n t e. A s u t u m o, e l c e n s o r, e n e l s e g u n d o s e g m e n t o d e l a acusación, s e circunscribió a i n d i c a r l a s r a z o n e s q u e, e n s u c o n c e p t o, impedían, d e u n l a d o, a p r e c i a r e l d o c u m e n t o 1 4 Racicrxión n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 C - O O S - 2 C O S - 0 0 4 2 6 - 0 1 c o n t e n t i v o d e l o s a r t i c u i o s 1 6 5 a, 1 6 5 b y 1 6 5 c d e l Código C i v i l d e A u s t r i a y, d e o t r o, a p l i c a r e s a s n o r m a s a l l i t i g i o. D e t a l e s p l a n t e a m i e n t o s, c o m o f u e r o n e x p u e s t o s, s e i n f i e r e n, p o r l o t a n t o, l a s n o t o r i a s d e f i c i e n c i a s técnicas d e q u e a d o l e c e e l c a r g o e x a m i n a d o, t o d a v e z q u e, c o m o s e a p r e c i a, n o s e indicó e n él s i e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l d e n u n c i a d o, f u e r e s u l t a d o d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o, n i s e explicó e n qué c o n s i s t i e r o n l o s m i s m o s, e n l a m e d i d a q u e, d e t r a t a r s e d e l o s p r i m e r o s, n o s e clarificó s i e l d e s a t i n o d e l ad quem consistió e n h a b e r p r e t e r i d o, s u p u e s t o o t e r g i v e r s a d o l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o; y, d e l o s s e g u n d o s, n o s e especificó d e qué m a n e r a s e transgredió e l régimen l e g a l p r o b a t o r i o. E s a s i m p r e c i s i o n e s y vacíos atenían c o n t r a l a s e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n c r e t a m e n t e l a s s i g u i e n t e s: a ) Q u e l o s f u n d a m e n t o s d e t o d a acusación s e e x p o n g a n "en forma clara y precisa" ( p r i m e r a p a r t e, i n c i s o 1°, n u m e r a l 3°), previsión q u e, c o m o l o h a e x p l i c a d o l a C o r t e, s i g n i f i c a q u e l a d e m a n d a d e casación "debe ser perceptible por la inteligencia sin duda ni confusión", amén d e "exacta" y "rigurosa" y c o n t e n t i v a d e "los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento" ( C S J, S C d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4 ), d e m o d o q u e p e r m i t a e s t a b l e c e r e n dónde r a d i c a y d e qué m a n e r a s e p r o d u j o e l y e r r o a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a, s i n q u e, p o r l o t a n t o, p u e d a d e j a r s e a e s t a 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 Corporación l a c a r g a d e d e f i n i r o desentrañar l o s a l c a n c e s d e l r e p r o c h e, h a b i d a c u e n t a d e l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a d e l a casación. b ) Q u e l o s y e r r o s fácticos s e c o m p r u e b e n ( p r i m e r a p a r t e, i n c i s o 2°, n u m e r a l 3°), p a r a l o q u e "es insuficiente limitarse a esbozar o delinear el supuesto yerro en que habría incurrido el juzgador, siendo necesario que se acredite cabalmente, esto es, que se le presente a la Corte no como una mera opinión divergente de la del sentenciador, por atinada o versada que resulte, sino como corolario de una evidencia que, por sí sola, retumbe en el proceso.

El impugnante -ha puntualizado la Sala-, al atacar la sentencia por error evidente de hecho, se compromete a denunciar y demostrar el yerro en que incurrió el Tribunal, como consecuencia directa del cuál se adoptó una decisión que no debía adoptarse' (CCXL, pág. 82), agregando que 'si impugnar es refutar, contradecir, controvertir, lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se logra con un simple alegar que el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas, y mostrar de qué manera esas equivocaciones incidieron en la decisión que se repudia' (se subraya; auto de 29 de agosto de 2000, exp. 1994-0088), ( ).

En suma, la exigencia de la demostración de un cargo en casación, no se satisface con añrmaciones o negaciones panorámicas -o generales- sobre el tema decidido, así éstas resulten pertinentes respecto de las conclusiones del Tribunal, siendo menester superar el umbral de la enunciación o descripción del yerro, para acometer, en concreto, el enjuiciamiento insoslayable de los argumentos del follador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su 1 6 Radicación n.° 0 5 C 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 ~ 2 0 C 8 ~ 0 0 4 2 6 - 0 1 incidencia en la decisión adoptada" ( C S J, S C d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, R a d. N o. 5 6 7 0; s e s u b r a y a ). c ) Y q u e, e n c u a n t o h a c e a l o s e r r o r e s d e d e r e c h o, s e e x p l i q u e "en qué consiste la infracción" d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e b r a n t a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a ( s e g u n d a p a r t e, i n c i s o 2°, n u m e r a l 3°), imposición q u e "es de importancia angular, puesto que de omitirse, como ocurrió en la demanda de casación que se despacha, 'quedaría incompleta la acusación, en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex officio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el caso.ciordsta en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación' (Sent. 145 de 1" de octubre de 2004, exp. 7736)" ( C S J, a u t o d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 1, R a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 2 8 2 - 0 1 ).

S e s u m a a l o a n t e r i o r, q u e l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n l a acusación, e n t a n t o n o c o m p o r t a n u n a t a q u e p r o p i a m e n t e d i c h o a l o s f u n d a m e n l i o s d e l f a l l o aquí c o n t r o v e r t i d o, s i n o q u e m a s b i e n r e c o g e n l a posición q u e e l i m p u g n a n t e tenía y t i e n e f r e n t e a l l i t i g i o, p a r t i c u l a r m e n t e, e n l o c o n c e r n i e n t e a l o s h e c h o s d e b a t i d o s y a s u comprobación, n o s o n idóneos p a r a s u s t e n t a r e l c a r g o p r o p u e s t o e n casación, ya. q u e, c o m o i n v a r i a b l e m e n t e l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación, "el recurrente, en cada cargo, como mínimo, debe indicar la causal del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil en que se respalda y, consonantemente, sustentar la acusación, lo cual no puede hacer de cualquier manera y, mucho menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino con indicación puntual 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 y explicación suficiente de las especíñcas trasgresiones de la ley - sustancial o procesal- en que incuirió el sentenciador al proferir el fallo cuestionado, y exponiendo los planteamientos que sirven al propósito de demostrar los yerros que se imputen, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, o limitarse a presentar la visión personal que el recurrente tenga de la plataforma fáctica del litigio, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule" ( C S J, a u t o d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, R a d. N o. 2 0 0 3 - 0 0 7 2 3 - 0 1; s e s u b r a y a ) 2.

A l m a r g e n d e l a s d e f i c i e n c i a s p r e c e d e n t e m e n t e a d v e r t i d a s, e x a m i n a d o e l c a r g o e n e l f o n d o s e e n c u e n t r a q u e él, d e t o d a s m a n e r a s, n o está l l a m a d o a p r o s p e r a r, p u e s t o q u e e l a r g u m e n t o t o r a l q u e l o s u s t e n t a, e s d e c i r, q u e l a d e m a n d a n t e o s t e n t a l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j a d e l señor F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, e s u n m e d i o n u e v o y, p o r l o m i s m o, u n p l a n t e a m i e n t o fáctico i n a t e n d i b l e e n casación, amén q u e él, e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o, n o e s c o n s t i t u t i v o d e l r e f e r i d o e s t a d o c i v i l, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 2. 1.

N i n g u n a d u d a e x i s t e d e q u e l a acción i n t e n t a d a f u e l a d e petición d e h e r e n c i a, c o n t e m p l a d a e n e l artículo 1 3 2 1 d e l Código C i v i l, y q u e l a a c t o r a n o acumuló a e l l a n i n g u n a pretensión e n c a m i n a d a a e s t a b l e c e r s u filiación r e s p e c t o d e l p r e c i t a d o de cujus. 1 8 Radicación n R C 5 0 0 1 - 3 M O - O O S - 2 C O S - 0 0 4 2 6 - C 1 V éase cómo l o p e d i d o e n e l l i b e l o consistió, básicamente, e n q u e s e d e c l a r a r a q u e l a señora J u t h a H o f f m a n n R e d e r t i e n e d e r e c h o a h e r e d a r a s u p r e s u n t o p a d r e y a q u e s e l e a d j u d i q u e n y e n t r e g u e n, j u n t o c o n s u s a u m e n t o s y f r u t o s, l o s b i e n e s q u e él dejó y q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d e n. 2. 2.

A h o r a b i e n, e x a m i n a d o s l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, s e e s t a b l e c e q u e e n l o s n u m e r a d o s c o m o q u i n t o y s e x t o s e i n d i c a r o n l a s c i r c u n s t a m c i a s q u e, p o r u n a p a r t e, l e g i t i m a b a n a l a a c c i o n a n t e y, p o r o t r a, d e n o t a b a n s u interés p a r a a c t u a r, p r e m i s a s fácticas q u e s o n d e l s i g u i e n t e t e n o r:

QUINTO: Mi poderdante la señora JUTHA SIEGLINDE HOFFMANN REDER fue reconocida por el causante FRANZ HOFFMANN SCHMIDTAXER ante la Oficina de Registro Civil de la ciudad de Molln - República de Austria como hija otorgándole el apellido HOFFMANN, tal como se desprende del correspondiente registro civil del 25 de mayo de 1957 que anexo para que sea apreciado en su valor legal SEXTO: La señora JUTHA SIEGLINDE HOFFMANN REDER ha ejercido siempre su calidad de hija y por ende ha utilizado siempre y durante toda su vida el apellido HOFFMWN para todos sus actos públicos y privados, tal como la obtención de su cédula de extranjería, su matrimonio con el señor HANS IVACHIM DENK celebrado el 8 de febrero de 1964, en el cual textualmente reza 'presenció el matrimonio que contrajo HANS IVACHIM DENK, con JUTHA SIEGLINDE HOFFMANN REDER, hija de Francisco Hoffmann u Herta Josefa Reder\ igual que lo tienen los hijos habidos dentro del matrimonio, tal como consta en la partida de bautismo y registro civil de nacimiento: 'HANS PETER DENK HOFFMANN nacido el 25 de abril de 1965 hijo legítimo de HANS J. DENK y JUTHA HOFFMANN, abuelos matemos: FRANZ HOFFMANN y HERTA REDER, padrinos los abuelos matemos'. 'WALTER 1 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 DENK HOFFMANN nacido el 28 de julio de 1966' y 'CHRISTIANE ELISABETH DENK HOFFMANN nacida el 19 de abril de 1969' ( s e s u b r a y a ). 2. 3.

E s o s t e n s i b l e, e n t o n c e s, q u e l a p r o m o t o r a d e l l i t i g i o esgrimió c o m o s o p o r t e d e l a reclamación j u d i c i a l q u e elevó, s u condición d e h i j a d e l señor F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, c o n f o r m e a l r e c o n o c i m i e n t o q u e e n t a l s e n t i d o, según s u c r i t e r i o, figura e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e e l l a q u e aportó. 2. 4.

E s a posición d e l a a c t o r a s e m a n t u v o a l o l a r g o d e l p r o c e s o, p u e s t o q u e: 2. 4. 1. A l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a excepción q u e e l d e m a n d a d o planteó e n l a contestación d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e l l a insistió e n q u e l a acción p r o p u e s t a f u e l a d e petición d e h e r e n c i a y advirtió q u e, p o r s u n a t u r a l e z a, n o e r a e s c e n a r i o a p r o p i a d o p a r a q u e aquél c u e s t i o n a r a s u filiación, l o q u e debió h a c e r m e d i a n t e e l a d e l a n t a m i e n t o p o r s e p a r a d o d e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e s o o r d i n a r i o d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d, c u y a c a d u c i d a d y a había o p e r a d o ( f l s, 2 4 7 a 2 5 1, c d. 1 ). 2. 4. 2.

N o alegó d e conclusión e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a y, a l h a c e r l o e n s e g u n d a, reiteró l o s p l a n t e a m i e n t o s a n t e r i o r m e n t e c o m p e n d i a d o s ( f l s. 7 a 9, c d. 4 ). 2. 5. F u e m u c h o después d e h a b e r precluído e l término c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e l a p o d e r a d o d e l a c o n v o c a n t e, e n e l 2 0 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 e s c r i t o q u e f i g u r a d e l f o l i o 6 2 a l 6 4 d e l c u a d e r n o N o. 4, manifestó q u e "atendiendo la profusa prueba sobreviniente aportada por la parte demandada y decretada oficiosamente por su despacho, me permito poner a su consideración la presente ampliación de los alegatos".

E n e s e m e m o r i a l, d i c h o p r o f e s i o n a l, a más d e q u e explicitó s u i n c o n f o r m i d a d t a n t o c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a p o r e l d e m a n d a d o e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a y q u e f u e t e n i d a e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l, c o m o c o n l a ordenación p o r p a r t e d e e s a a u t o r i d a d d e o t r o s m e d i o s d e convicción, e x p u s o:

3. ESTADO NOTORIO DE HIJA. El CÓDIGO CIVIL ha consagrado una figura que debe ser enarbclada en el caso en cita, como es la dispuesta en el U B R O PRIMERO TÍTULO XX DE LAS PRUEBAS DEL ESTADO CIVIL CAPÍTULO I en sus artículos 397 y 398, como lo es la posesión notoria del estado civil. Art. 397 Art. 398 Tal figura es aplicable en el caso en cuestión, habida cuenta del trato que brindó el señor FRANCISCO ( s i c ) HOFFMANN a JUTTA SIEGLIENDE HOFFMAN ( s i c ) REDER como su hija, durante toda su vida y hasta su fallecimiento.

Tiempo durante el cual veló por su manutención y la amó y protegió como su hija legítima. 2. 6. P o r c o n s i g u i e n t e, s e c o l i g e, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a aducción d e l a r g u m e n t o r e l a t i v o a q u e l a d e m a n d a n t e tenía l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j a d e l señor 2 1 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, n o f u e t e m p e s t i v a e n l a s i n s t a n c i a s y q u e, p o r l o m i s m o, e s e p l a n t e a m i e n t o fáctico n o p u d o c o n t e m p l a i r s e y, m u c h o m e n o s, r e s o l v e r s e e n e l l a s; y, e n s e g u n d o término, q u e t a l prédica, sólo v i n o a p r o p o n e r s e e n casación, erigiéndose a s i, según y a s e anunció, e n u n m e d i o n u e v o i n a t e n d i b l e c o m o s u s t e n t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e s e d e s a t a. 2. 7.

A l r e s p e c t o, c a b e m e m o r a r q u e e s t a S a l a d e l a C o r t e t i e n e d e c a n t a d o q u e "el fallo impugnado por vía extraordinaria no puede ser juzgado con base en hechos que, por no haber sido oportunamente propuestos en el litigio, no pudieron ser considerados por el sentenciador de instancia y, adicionalmente, porque si así se admitiera, se vulneraría el debido proceso y, más exactamente, el derecho de defensa de la parte contraria, la que, en ese supuesto, no habría tenido forma de controvertir el fundamento fáctico invocado por el recurrente" ( C S J, S C d e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 1 1 3 - 0 1 ). 2. 8.

Añádese a l o e x p u e s t o, q u e a s i s e a d m i t i e r a, a u n q u e sólo e n g r a c i a d e discusión, q u e l a d e m a n d a d a e n v e r d a d t i e n e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j a q u e alegó, e l l o n o implicaría q u e e s e s e a s u e s t a d o c i v i l, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: 2. 8. 1.

E l e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a e s s u "situación jurídica en la familia y la sociedad", q u e l e b r i n d a c i e r t a s p r e r r o g a t i v a s e n p u n t o d e l e j e r c i c i o d e a l g u n o s d e s u s d e r e c h o s o e n l a adquisición d e u n a s específicas 2 2 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 o b l i g a c i o n e s, e n relación c o n e l c u a l c a b e a p u n t a r, a d i c i o n a l m e n t e, q u e está c a r a c t e r i z a d o p o r s e r "indivisible, indisponible e imprescriptible", q u e s u "asignación corresponde a la ley" ( a r t. 1°, D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 ) y q u e s e "deriva de los hechos, actos y previdencias que lo determinan", según l a calificación q u e d e e l l o s i e u a l r n e n t e c o n t i e n e e l J. O-- o r d e n a m i e n t o jurídico ( a r t. 2", ib). 2. 8. 2.

Cuestión d i v e r s a e s l a f o r m a c o m o p u e d e a c r e d i t a r s e, t o d a v e z q u e, según v o c e s d e l a r t i c u l o 1 0 5 d e l p r e c i t a d o d e c r e t o, e n tratándose d e "hechos y actos relacionados con el estado civil de las personas, ocurridos con posterioridad a la vigencia de la Ley 92 de 1938, se probarán con copia de la correspondiente partida o folio o con certificados expedidos con base en los mismos" y, "[e]n caso de pérdida o destrucción de ellos, ( ) con las actas o los folios reconstruidos o con el folio resultante de la nueva inscñpción, ( )" ( s e s u b r a y a ). 2. 8. 3.

F o r z o s o e s i n s i s t i r, d e u n l a d o, e n q u e "una cosa es el estado civil de las personas y otra su prueba. Los hechos, actos o providencias que determinen el estado civil, otorgan a la persona a quien se refieren, una precisa situación jurídica en la familia y la sociedad y la capacitan para ejercer ciertos derechos y contraer ciertas obligaciones.

El estado civil, pues, surge una vez se realicen los hechos constitutivos del mismo, como nacer de padres casados o compañeros permanentes, o inmediatamente ocurra el acto que lo constituye como celebrar matrimonio, o, en fin cuando queda en firme la sentencia que los determina, como en el caso de la declaración de paternidad natural. Un determinado estado civil se tiene, entonces, por la ocurrencia de los hechos o actos que lo constituyen o por el proferimiento de la respectiva providencia 2 3 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 judicial que lo declara o decreta.

Pero estos hechos, actos o providencias que son la fuente del estado civil sin embargo no son prueba del mismo, porgue de manera expresa el legislador dispuso que 'el estado civil debe constar en el registro del estado civil' y que 'los hechos y actos relacionados con el estado civil de las personas ocurridos con posterioridad a la vigencia de la Leu 92 de 1938, se probarán con una copia de la correspondiente partida o folio, o con certificados expedidos con base en los mismos (artículos 101 y 105 del Decreto 1260 de 1970)' ( )" ( C S J, S C d e l 2 2 d e m a r z o d e 1 9 7 9; s e s u b r a y a ).

Y, d e o t r o, c o m o e n t i e m p o más r e c i e n t e l o precisó l a Corporación, e n q u e "no puede confundirse el estado civil con la prueba del mismo, pues es innegable que son conceptos distintos. El primero surge por la ocurrencia de los hechos o actos que lo constituyen legalmente o por el proferimiento del fallo judicial que los declara; empero, esos hechos, actos o providencias que son la fuente del estado civil no son, per se, su prueba, precisamente porque éste se acredita mediante los documentos previstos u reglamentados con tal propósito por el ordenamiento jurídico.

Desde luego que el legislador colombiano de antaño y de ahora, ha procurado que los hechos y actos constitutivos del estado civil estén revestidos de seguridad y estabilidad, por lo que los ha sometido a un sistema de registro y de prueba de carácter especial, caracterizado por la tarifa legal, distinto al régimen probatorio al que están sometidos los actos de carácter meramente patrimonial.

De ahí que se ha ocupado de señalar cuáles son las pruebas idóneas para acreditarlo, como también de establecer minuciosamente lo concerniente con su registro en aspectos tales como los funcionarios competentes, el término y oportunidad de la inscripción, etc., regulación que ha ido evolucionando con las diferentes disposiciones que sobre la materia han regido desde 2 4 F x d u a c i c n i i R C 5 0 0 i - 3 1 - 1 0 - O 0 S - 2 O 0 S - 0 0 4 2 6 - 0 1 1887" ( C S J, S C d e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1, R a d. n. ^ 1 9 9 8 - 0 0 6 1 8 - 0 1; s e s u b r a y a ). 2. 8. 4.

D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a, a d i c i o n a l m e n t e, q u e l a posesión n o t o r i a d e i e s t a d o c i v i l e s u n "mecanismo estrictamente probatorio a efectos de acreditar, ante el juez competente, el estado civil que no se puede probar por falta de las partidas o folios pertinentes", c o n m i r a s a o b t e n e r s u r e c o n o c i m i e n t o m e d i a n t e s e n t e n c i a ( C S J, S C d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, R a d. n.° 1 9 9 5 - 0 5 9 4 5 - 0 1 ), c o m o s e d e d u c e d e n u m e r a l 6° d e l artículo 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, r e f o r m a t o r i o d e l 4° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6. 2. 8. 5.

E n t a l o r d e n d e i d e a s s e c o n c l u y e q u e, e n e l s u p u e s t o d e q u e l a aquí d e m a n d a n t e e n v e r d a d o s t e n t e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j a d e l señor F r a n z H o f f m E i n n S c h m i d t a l e r, d i c h a c i r c u n s t a n c i a n o t r a d u c e, per se, q u e e s e s e a s u e s t a d o civil, situación l e g a l ésta q u e, c o m e v i e n e d e señalarse, requería d e m o s t r a r s e d e m o d o d i f e r e n t e, e s t o e s, c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e p a i l i d a o f o l i o d e l r e g i s t r o c i v i l o c o n ceitiñcado e x p e d i d o c o n b a s e e n u n a u o t r o, p u e s e s c l a r o q u e l a posesión n o t o r i a s i r v e p a r a d e m o s t r a r u n e s t a d o c i v i l v e r d a d e r o d e l q u e n o s e t i e n e p r u e b a p e r o n o p a r a c r e a r u n o d i f e r e n t e a l c^ue r e a l m e n t e s e t i e n e, máxime c u a n d o éste s e c o n f i e s a. L a posesión n o t o r i a n o m o d i f i c a e l e s t a d o c i v i l, n o r e m p l a z a e l v e r d a d e r o n i s u s t i t u y e l a adopción. 2. 9.

L o h a s t a aquí a n a l i z a d o, d e j a e n e v i d e n c i a q u e l a i n f e r e n c i a d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e l a a c t o r a n o demostró s u condición d e h i j a d e l señor H o f f m a n n 2 5 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 S c h m i d t a l e r y, p o r e n d e, s u legitimación p a r a l a formulación d e l a p r e s e n t e acción, s i g u e e n p i e y s u s t e n t a s u f i c i e n t e m e n t e s u f a l l o, p u e s t o q u e, p o r u n a p a r t e, e l c e n s o r n o combatió f r o n t a l y c e r t e r a m e n t e l o s f u n d a m e n t o s e n q u e e l l a s e soportó y, p o r o t r a, l a a l e g a d a posesión n o t o r i a d e e s e e s t a d o c i v i l q u e s e esgrimió e n casación p a r a e n e r v a r l a, n o l a desvirtuó, e n t a n t o q u e e s t e p l a n t e a m i e n t o r e s u l t a i n a c e p t a b l e p o r s e r u n a cuestión fáctica q u e sólo v i n o a p r o p o n e r s e e n d e s a r r o l l o d e d i c h o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y p o r q u e n o e s u n m e d i o idóneo p a r a d e m o s t r a r e l r e f e r i d o p a r e n t e s c o y, p o r i o m i s m o, l a condición d e h e r e d e r a d e l a a c c i o n a n t e r e s p e c t o d e l p r e n o m b r a d o c a u s a n t e. 3.

A l t i e m p o, d e l a p r e c e d e n t e deducción s e d e s p r e n d e q u e e l o t r o r e p r o c h e e l e v a d o e n l a s e g u n d a p a r t e d e l c a r g o, c o n c e r n i e n t e c o n l a i n d e b i d a aplicación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e l o s artículos 1 6 5 a, 1 6 5 b y 1 6 5 c d e l Código C i v i l d e A u s t r i a, c a r e c e d e significación y t r a s c e n d e n c i a, p u e s s i c o m o c o n s e c u e n c i a d e a c e p t a r s e e s t a q u e j a, s e e x c l u y e r a n p o r c o m p l e t o d e l a c o n t r o v e r s i a e s o s p r e c e p t o s d e l l i t i g i o, e l l o n o alteraría e n n a d a e l v a c i o d e m o s t r a t i v o a d v e r t i d o p o r e l ad quem y q u e c o n s t i t u y e e l f u n d a m e n t o c a r d i n a l d e s u f a l l o d e s e s t i m a t o r i o. 4.

P e r o además, e s c l a r o q u e l o p r e t e n d i d o p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e, a u n q u e l l e g a r a a t e n e r éxito e n e l r e c u r s o, e n n a d a mejoraría s u situación jurídica f r e n t e a l a p r e t e n d i d a filiación, p u e s d e n o a p l i c a r l a n o r m a t i v i d a d d e l país d e n a c i m i e n t o, l a c u a l s e e n c o n t r a b a v i g e n t e e n e l m o m e n t o d e l r e g i s t r o, s e llegaría a l a aplicación d e l a l e y c o l o m b i a n a c o m o 2 6 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 l o p r e t e n d e l a c a s a c i o n i s t a e n s u s e s c r i t o s, y e n e l l a d e n i n g u n a m a n e r a s e podría c o n c l u i r q u e l a p a t e r n i d a d d e l cónyuge d e s u m a d r e c o n r e s p e c t o a e l l a p u d i e r a s e r l a conclusión a s a c a r, p u e s d e t o d a s f o r m a s e s i n e x i s t e n t e e l r e c o n o c i m i e n t o también d e s d e l a óptica d e l a legislación c o l o m b i a n a, s i s e a d v i e r t e q u e e l sólo a p e l l i d o s i n r e c o n o c i m i e n t o e x p r e s o y declaración j u d i c i a l q u e e s t a b l e z c a l a p a t e r n i d a d, r e s u l t a i m p o s i b l e. C o n o t r a s p a l a b r a s, s i s e e x a m i n a r a e l l i t i g o única y e x c l u s i v a m e n t e a l a l u z d e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a t r i o, también habría q u e c o n c l u i r q u e l a a c c i o n a n t e n o comprobó s u legitimación p a r a r e c l a m a r l a h e r e n c i a d e l señor F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, e n t a n t o q u e n o acreditó s e r s u h i j a l e g i t i m a o e x t r a t n a t r i m o n i a l, c o m o s e g u i d a m e n t e s e d i l u c i d a. E s d e c i r, q u e n o l o h i z o c o n l a s n o r m a s d e s u f u e r o p e r s o n a l, l a s d e s u país d e o r i g e n, p e r o t a m p o c o l o habría h e c h o d e s d e l a legislación c o l o m b i n a. 4. 1.

E n l o t o c a n t e c o n e l interés d e q u i e n g e s t i o n a u n a acción d e petición d e h e r e n c i a, l a S a l a t i e n e d i c h o q u e d e b e s e g u i r s e l a m i s m a r e g l a a p l i c a b l e a t o d o s l o s d e r e c h o s r e a l e s: "Puede ejercitarla quien sea el titular del correspondiente derecho: verhi gratia, en el de dominio el propietario, y en el de la herencia el heredero: cosa en la que quiso ser explícita la ley, pues para éste último dispuso en el artículo 1321 atrás mencionado: ( ) El que probare su derecho a una herencia, ocupada por otra persona en calidad de Vieredero, tendrá acción para que se le adjudique la herencia y se le restituyan las cosas hereditarias ' (Resáltase deliberadamente).

( / Que es acción que sólo 27 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 corresponde al heredero lo tiene suficientemente definido la jurisprudencia, como que en muchas oportunidades ha expresado que 'es la que confiere la ley al heredero de mejor derecho para reclamar los bienes de la herencia ocupados por otra persona, que también alega titulo de heredero.

Es, pues, una controversia en que se ventila entre el demandante y el demandado a cuál de ellos le corresponde en todo o en más parte el titulo de legítimo sucesor del causante en calidad de heredero, y, de consiguiente, la universalidad de los bienes herenciales o una parte alícuota sobre estos. Por consiguiente, la auestión de dominio de los bienes en esta acción es consecuencial y enteramente dependiente de la cuestión principal que allí se discute sobre la calidad de heredero' (XLIX, 229;

LXXIV, 19). Hase dicho, en trasunto, que 'Es la calidad de heredero en que se apoya el demandante, controvertida por el demandado heredero, lo que constituye la cuestión principal de esta especie de acción' (LII, 660) ( C S J, S C d e l 2 0 d e m a y o d e 1 9 9 7, R a d. n.° 4 7 5 4; s e s u b r a y a ). 4. 2. L a filiación p a t e r n a, s i n h a c e r d i f e r e n c i a s e n l o s d e r e c h o s, p u e d e s e r m a t r i m o n i a l o e x t r a m a t r i m o n i a l. 4. 2. 1.

L a p r i m e r a t i e n e l u g a r e n l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s: a ) C u a n d o e l h i j o f u e "concebido dentro del matrimonio de sus padres" (art. 2 1 3, C. C ). b ) C u a n d o f u e c o n c e b i d o p r e v i a m e n t e a l m a t r i m o n i o d e s u s p r o g e n i t o r e s y n a c e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a celebración d e d i c h o a c t o p o r p a r t e d e e l l o s ( a r t. 2 3 7, C. C ). 2 8 Raaicación r. R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 c ) C u a n d o n a c e a n t e s d e i m a t r i m o n i o d e s u s p a d r e s, p e r o éstos y a l o había r e c o n o c i d o c o m o h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l (ib). á) C u a n d o e l h i j o n a c e p r e c e d e n t e m e n t e a l m a t r i m o n i o d e i o s p a d r e s y p e s e a n o h a b e r s i d o r e c o n o c i d o c o m o h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l, éstos, d e c o n s u n o, e n e l a c t o d e l m a t r i m o n i o o e n e s c r i t u r a pública, l o l e g i t i m a n e x p r e s a m e n t e ( a r t. 2 3 9, C. C ).

S o b r e l a legitimación, l a C o r t e t i e n e d i c h o q u e: A voces del artículo 236 del Código Civil, fsjon también hijos legítimos los concebidos fuera del matrimonio y legitimados por el que posteriormente contraen sus padres, '. Tal legitimación ocurre ipso jure, si el nacimiento tiene lugar dentro del matrimonio, o si el hijo ya había sido reconocido como extramatrimonial por los esposos.

Fuera de esas dos hipótesis, señala el artículo 239 ibídem, 'el matrimonio posterior no produce ipso jure la legitimidad de los hijos. Para que ella se produzca es necesario que los padres designen en el acta del matrimonio, o en escritura pública, los hijos a quienes confieren ese beneficio, ya estén vivos o muertos'. El acto de legitimación de que trata la norma ú Itimamente citada, co mo ya lo ha p recisad o la jurisprudencia de esta Corporación, tiene como particularidad que la manifestación de voluntad que se requiere para el e fecto es la que de consuno expresan los dos padres, de lo cual se deduce que el efecto jurídico perseguido con la misma, no se obtendría con la que provenga de uno solo de ellos.

Por otra parte, la ley establece que la legitirriacion deberá ser notificada a la persona en cuyo beneficio se hace, quien podrá aceptarla o repudiarla, atendiendo diversas formalidades y plazos señalados en el ordenamiento, no obstante lo cuál se ha puntualizado que la legitimación se perfecciona con la simple manifestación de voluntad de los contrayentes o 2 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 comparecientes, según el caso, sin perjuicio de las acciones del legitimado o de sus descendientes para impugnar la legitimación por falta de notificación o aceptación, en los términos del articulo 249 del Código Civil ( C S J, S C d e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 9, R a d. n.° 1 9 9 2 - 0 0 1 1 5 - 0 1 ) 4. 2. 2.

L a s e g u n d a, e s t o e s, l a filiación e x t r a m a t r i m o n i a l, r e f i e r e a l o s h i j o s h a b i d o s "de padres que al tiempo de la concepción no estaban casados entre sí" ( a r t. 1°, L e y 4 5 d e 1 9 3 6 ) y t i e n e l u g a r e n l o s c a s o s d e l artículo 1° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 2° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, q u e a l a l e t r a, e n l o p e r t i n e n t e, r e z a: El reconocimiento de hijos naturales es irrevocable y puede hacerse: IV E n el acta de nacimiento,.ñrmándola quien reconoce: (•••). 2°) Por escritura pública. 3V Por testamento, caso en el cual la revocación de este no implica la del reconocimiento.

Modificado Decr. 2272 de 1989, art. 10. Por manifestación expresa y directa hecha ante un juez, aunque el reconocimiento no haya sido objeto único y principal del acto que lo contiene ( ) ( n e g r i l l a s y s u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o ). Agrégase e l r e c o n o c i m i e n t o j u d i c i a l c o n t e m p l a d o e n e l artículo 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, r e f o r m a t o r i o d e l 4° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, q u e e s d e l s i g a i e n t e c o n t e n i d o: 3 0 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 S e presume la paternidad natural y hay lugar a declararla judicialmente: 1°) En el caso de rapto o de violación, cuando el tiempo del hecho coincide con el de la concepción. 2°) En el caso de seducción realizada mediante hechos dolosos, abuso de autoridad o promesa de matrimonio. 3") Si existe carta u otro escrito cualquiera del pretendido padre que contenga una confesión inequívoca de paternidad. 4°) En el caso de que entre el presunto padre y la madre hayan existido relaciones sexuales en la época en que según el artículo 92 del Código Civil pudo tener lugar la concepción ( ). 5V Si el trato personal y social dado por el presunto padre a la madre durante el embarazo, y parto, demostrado con hechos fidedignos, fuere por sus características, ciertamente indicativo de la paternidad, siendo aplicables en lo pertinente las excepciones previstas en el inciso final del artículo anterior.

Cuando se acrediie la posesión notoria del estado de hijo ( s e s u b r a y a ). E r i relación c o n l o s h i j o s e x t r e m a t i i m o n i a l e s, l a S a l a t i e n e d i c h o q u e s o n l o s "( ) '( ) nacidc¡s] de padres que al tiempo de la concepción no estaban casados entre sí, ( }, cuando ha¡n] sid.o reconocído[s] o declarado[sj taljes] con arreglo a lo dispuesto en la ( ) ley.

También se tendrá esta calidad respecto de la madre soltera o viuda por el solo hecho del nacimiento' (art. N, Ley 45 de 1936; se subraya). ( ). El reconocimiento de los aludidos hijos puede darse en la forma v términos del artículo 1 ° de la Lev 75 de 1968, mientras que la declaración judicial procede atendiendo las presunciones que sobre el particular consagró el artículo 6 " de ese mismo ordenamiento legal ( )" 3 1 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 5 - 0 1 ( C S J, S C d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, R a d. n. ' ' 1 9 9 2 - 0 1 5 2 5 - 0 1; s e s u b r a y a ). 4. 3.

C o n p i e d e a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s a p r e c i a c i o n e s; e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o a p o r t a d o p o r l a a c t o r a, q u e o b r a d e l f o l i o 1 4 a l 2 2 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l; e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a; y e n l a r e s p u e s t a q u e a l o s m i s m o s d i o e l a c c i o n a d o a l r e p l i c a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, s e a r r i b a a l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s: 4. 3. 1.

L a d e m a n d a n t e n o e s h i j a legítima d e l o s e s p o s o s H e r t a J o s e f a R e d e r y F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, n i l e g i t i m a d a p o r e l l o s, c o m o q u i e r a q u e: a ) S u n a c i m i e n t o - 2 8 d e e n e r o d e 1 9 4 2 - acaeció m u c h o a n t e s a c u a n d o e l l o s c o n t r a j e r o n m a t r i m o n i o - 2 4 d e a g o s t o d e 1 9 4 6, h e c h o t e r c e r o d e l a d e m a i i d a - ( a r t. 2 1 3, C. C ). b ) N o operó l a legitimación ipso jure d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 2 3 7 d e l Código C i v i l, d e b i d o a q u e, s e r e i t e r a, e l n a c i m i e n t o d e l a g e s t o r a d e l l i t i g i o t u v o l u g a r a n t e s d e l m a t r i m o n i o d e l o s e s p o s o s H o f f m a n n - R e d e r. c ) N o está c o m p r o b a d o q u e h u b i e s e s i d o r e c o n o c i d a c o m o h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l p o r l o s m e n c i o n a d o s cónjoiges, a n t e s d e q u e s e c a s a r a n, d e l o q u e s e s i g u e q u e t a m p o c o s e p r o d u j o l a legitimación c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 2 3 8 d e l a o b r a e n c i t a. 3 2 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 d ) E n e l p r o c e s o n o m i l i t a p r u e b a a l g u n a q u e a c r e d i t e q u e l o s e s p o s o s H e r t a J o s e f a R e d e r y F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, v o l u n t a r i a m e n t e y d e c o n s u n o, l e g i t i m a r o n a l a aquí d e m a n d a n t e a l m o m e n t o d e c o n t r a e r n u p c i a s o p o r e s c r i t u r a pública. 4. 3. 2.

D e i g u a l m o d o, n o s e t r a t a d e u n a h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l d e l señor F r a n z Fíoffmann S c h m i d t a l e r, e n razón a q u e: a ) S u r e g i s t r o c i v i l n a d a d i c e r e s p e c t o a q u e d i c h o c a u s a n t e l a h u b i e s e r e c o n o c i d o c o m o t a l, amén q u e e s e d o c u m e n t o n o a p a r e c e firmado p o r él, c o m o l o e x i g e e l n u m e r a l V d e l artículo 1° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, c o m o atrás s e destacó. b ) E s e m e d i o d e convicción c a r e c e d e a n o t a c i o n e s q u e i n d i q u e n q u e e l r e c o n o c i m i e n t o s e p r o d u j o p o r a l g u n a d e l a s o t r a s f o r m a s c o n t e m p l a d a s e n e l p r e c i t a d a n o r m a, o p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l, c a r e c i e n d o d e t a l a l c a n c e l a n o t a final q u e r e z a: "Modificación del Registro: Por medio de la Decisión ZI.

Verf/1/1289/1-1946 del 16.9.1946, se concedió al menor de edad el Apellido 'Hoffmann', por medio de otorgamiento de dicho nombre ('Namensgebing')". 4. 4. Así l a s c o s a s, c o n o b s e r v ^ a n c i a d e l a s n o r m a s jurídicas c o l o m b i a n a s q u e d i s c i p l i n a n e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s y l a filiación p a t e r n a, t a n t o l a l e g i t i m a, h o y m e j o r l l a m a d a m a t r i m o n i a l, c o m o l a e x t r a m a t r i m o n i a l, s e c o n c l u y e, e n d e f i n i t i v a, q u e e n rúa^n e r r o r incurrió e l 3 3 Radicación n R 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 0 8 - 0 0 4 2 6 - 0 1 T r i b u n a l c u a n d o aseveró q u e l a a c t o r a n o demostró s u condición d e h i j a d e l señor F r a n z H o f f m a n n S c h m i d t a l e r, t o d a v e z q u e, c i e r t a m e n t e, s u r e g i s t r o c i v i l n o a c r e d i t a e s e p a r e n t e s c o y l a s demás p r u e b a s r e c a u d a d a s n o s o n idóneas p a r a e s a demostración, amén q u e t a m p o c o i n f o r m a n t a l h e c h o. 5.

E l c a r g o e x a m i n a d o, p o r c o n s i g u i e n t e, n o p r o s p e r a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l o s c o m i e n z o s d e e s t e proveído.

C o s t a s e n casación a c a r g o d e l a i m p u g n a n t e. C o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o s e fija l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0, h a b i d a c u e n t a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a replicó e n t i e m p o l a d e m a n d a c o n l a q u e s e sustentó d i c h o r e c u r s o. P o r l a Secretaría d e l a S a l a, practíquese l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase el expediente al Tribunal de origen. 3 4 RadicaciÓ;! n.° 0 5 G G 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 G 0 8 - 0 0 4 2 5 - 0 1 3 5