República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L L U I S ARMANDO T O L O S A VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e s e 13595-2015 Radicación nf 11001-02-03-000-2010-01284-00 ( A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i o c h o d e a b r i l d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e revisión d e G u n d i s a l v o Rodríguez Páez, f a l l e c i d o, e n t o n c e s r e p r e s e n t a d o p o r s u c u r a d o r legítimo G u n d y E d u a r d o Rodríguez C o r r e d o r, y R o s a María C o r r e d o r Rodríguez, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n Descongestión, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r G u n d i s a l v o Rodríguez Jiménez c o n t r a e l a h o r a c a u s a n t e. 1.

A N T E C E D E N T E S D E L L I T I G I O 1, 1. Según s e o b s e r v a e n l a actuación, G u n d i s a l v o Rodríguez Jiménez demandó a G u n d i s a l v o Rodríguez Páez, Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 S U p a d r e, p a r a q u e e n t r e e l l o s s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, y c o n s e c u e n t e m e n t e, s e d i s p u s i e r a sü disolución y e n e s t a d o d e liquidación. L 2.

E l J u z g a d o 4 2 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, negó l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e l a f o t o c o p i a d e l d o c u m e n t o d e 3 0 d e j u n i o d e 1 9 9 2, t i t u l a d o "Sociedad Gundisalvos", a d u c i d o p a r a a c r e d i t a r l a e m p r e s a s o c i e t a r i a, carecía d e a u t e n t i c i d a d, y p o r c u a n t o ningún o t r o m e d i o l a a v i z o r a b a. 1. 3.

E n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, e l T r i b u n a l revocó t a l decisión, y e n s u l u g a r, declaró l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o s o l i c i t a d a, a p a r t i r d e l 3 0 d e e n e r o d e 1 9 9 2, y d i s p u s o s u disolución y liquidación. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e n t r e e l l a l a c o p i a d e l d o c u m e n t o p r i v a d o "Sociedad Gundisalvo^, t e s t i m o n i a l e i n d i c i a r i a, s e e n c o n t r a b a n l o s e l e m e n t o s s u s t a n c i a l e s p a r a e l e f e c t o, 1. 4.

E l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l o así d e c i d i d o, s e declaró i n f u n d a d o p o r e s t a Corporación y S a l a e n s e n t e n c i a d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8. 2. £L R E C U R S O D E REVISIÓN 2. 1. S e i n v o c a c o m o c a u s a l e s, l a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 ° y 6** d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 2. 1. 1.

L a p r i m e r a, p o r "¡hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraricT. E n c o n c r e t o, l a reproducción d e u n a c a r t a, d o n d e e l r e c u r r e n t e f a l l e c i d o c o m e n t a a s u c o m p a d r e A n t o n i o José V i l l a m i l Rodríguez q u e "( ) no tiene socios y que sus bienes son el fruto de su trabajo (..f, e s c r i t o q u e, c u a l s e a f i r m a, e l e n t o n c e s d e m a n d a n t e tenía e s c o n d i d o e n u n a f i n c a d e l c a u s a n t e y q u e sólo f u e h a l l a d o e n e n e r o d e 2 0 1 0.

S i b i e n, a l d e c i r d e l o s i m p u g n a n t e s, s e t r a t a d e u n a f o t o c o p i a s i m p l e "(,..) de todas maneras es una prueba irrefutable, ya que contiene la firma del Sr. Gundisalvo Rodríguez Páez ( f, e n t a n t o e s d e c i s i v a, p u e s desvirtúa l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o d e c l a r a d a. 2. 1. 2.

Y l a s e x t a, a l "[hjaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicio al recurrente^. Según l o s c e n s o r e s, a l r e d e d o r d e l d o c u m e n t o "Sociedad Gundisalvo^, p u e s s i a l d e c i r d e G u n d i s a l v o Rodríguez Jiménez, f u e e l a b o r a d o e n u n "computadorcitcf, c o m o l o indicó éste a l a Fiscalía, e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, n a d a p u d o s e r c i e r t o, p o r q u e p a d r e e h i j o carecían d e l o s 3 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 c o n o c i m i e n t o s e n e l m a n e j o d e e s a tecnología, y además, n i n g u n o d e l o s d o s, e n 1 9 9 2, e r a v e r s a d o e n t e m a s jurídicos, c o m o l o s allí e x p l i c i t a d o s. Además, a l i n c l u i r s e b i e n e s q u e n o pertenecían a l d e m a n d a d o. 2. 2.

E l c o n v o c a d o a l trámite e x t r a o r d i n a r i o, s e o p u s o a s u p r o s p e r i d a d - 2. 2. 1. R e l a t i v o a l a c a u s a l p r i m e r a, p o r c u a n t o l a p r u e b a d e l h e c h o v e r s a b a s o b r e i m a f o t o c o p i a s i m p l e d e u n p l i e g o i n e x i s t e n t e, amén d e apócrifo, c u y o c o n t e n i d o y autenticación n o e s c i e r t a; ésta, p o r q u e q u i e n l a s u s c r i b e c o m o N o t a r i o Único d e Tinjacá, Boyacá, n o desempeñaba e l c a r g o p a r a e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2. 2. 2. 2.

L a c a u s a l s e x t a, a l c o n s i d e r a r q u e e l d o c u m e n t o "Sociedad Gundisalvo^ f u e a m p l i a m e n t e v e n t i l a d o e n l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o, i n c l u i d o e l r e c u r s o d e casación, y e s t a o p o r t u n i d a d r e p u l s a v o l v e r s o b r e l a m a t e r i a. 2. 3. L a s e t a p a s s u b s i g u i e n t e s, p r o b a t o r i a y d e a l e g a c i o n e s, e s t a última a p r o v e c h a d a únicamente p o r l o s r e c u r r e n t e s, p a i r a r e i t e r a r s u s p o s i c i o n e s, f u e r o n s u r t i d a s. 3.

CONSIDERACIONES 3. 1. E l r e c u r s o d e revisión, s u f i c i e n t e e s c o n o c i d o, s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d o c o m o u n a m e d i d a e x c e p c i o n a l e n c a m i n a d a a s a c r i f i c a r l a i n m u t a b i l i d a d d e l a c o s a j u z g a d a, e n l o s e v e n t o s e n q u e u n a s e n t e n c i a c o n c l u y e n t e, 4 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 e n firme, n o o b s t a n t e e s t s u * a m p a r a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, e s c o n t r a r i a a l a j u s t i c i a y a l d e r e c h o. S u o b j e t o, p o r l o t a n t o, n o e s o t r o q u e h a c e r i m p e r a r l a j u s t i c i a, r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o d e d e f e n s a c u a n d o h a s i d o c o n c u l c a d o y a s e g u r a r l a c e r t e z a j u d i c i a l, e s t o último, c e r r a n d o a t a q u e s u l t e r i o r e s a l a pretensión r e c o n o c i d a o i m p i d i e n d o r e c l a m a r l a d e n u e v o s i h a s i d o n e g a d a. D e s d e l u e g o, n o s e t r a t a d e u n m e d i o idóneo p a r a r e e d i t a r e l d i s c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s u o c a s i o n a l m e n t e e l d e l a casación, s i n o q u e a l s e r e x t r a o r d i n a r i o y e x c e p t i v o, sólo p r o c e d e e n l o s c a s o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r y e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s, l a s c u a l e s, e n g e n e r a l, atañen a c u e s t i o n e s d e s c o n o c i d a s e n l a actuación d o n d e l o s f a l l o s c o n e l s e l l o d e c o s a j u z g a d a f u e r o n p r o f e r i d o s. E n p a l a b r a s d e l a C o r t e, e l r e c u r s o " (... ) no franquea la puerta para tomar el replanteamiento de temas ya litigados y decididos en proceso anterior, ni es la vía normal para corregir los yerros jurídicos o probatorios que hayan cometido las partes en litigio precedente, ni es camino para mejorar la prueba mal aducida o dejada de aportar, ni sirve para encontrar una nueva oportunidad para proponer excepciones o para alegar hechos no expuestos en la causa petendf^.

P o r e s t o, c u a l e n o t r a ocasión s e señaló, e l a n o t a d o trámite t i e n e "( ) venero en circunstancias que, en términos ' C S J. C iv i l. S en t enc i a de 16 de mayo de 2 0 1 3, expediente 0 1 8 5 5, reiterando doc t r ina anter ior. 5 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 generales, son extrínsecas o ajenas al proceso en el cual se profirió la sentencia que por tal medio se impugna y por esencia constituyen aspectos novedosos frente a él, bien por haber tenido lugar con posterioridad al pronunciamiento de aquella, ora porque no empece antecederla, eran ignorados por la parte que recurre, pues en una y otra hipótesis se tiene en cuenta que su inexistencia o su desconocimiento redundó en la adopción de una resolución injusta"^.

D e ahí, c o m o s o n d i f e r e n t e s l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o y e l r e c u r s o d e revisión, c u a n d o l a impugnación s e f u n d a m e n t a e n c u e s t i o n e s i n m a n e n t e s o p r e s e n t e s a l i n t e r i o r d e l j u i c i o, n o s e p u e d e h a b l a r d e a l g o d e s c o n o c i d o t a n t o p a r a l a p a r t e a g r a v i a d a, c o m o p a r a l o s j u z g a d o r e s c o g n o s c e n t e s, y e s t o d e n o t a, e n p r i n c i p i o, q u e t o d o f u e o b j e t o d e consideración, e x p r e s a o implícitamente. 3. 2.

E n e l c a s o, según quedó t r a s u n t a d o, e l iudicium rescindens s e e n a r b o l a a l r e d e d o r d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 8 0, n u m e r a l e s l * ' y 6° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. 2. 1. L a p r i m e r a, e n t r o n c a d a c o n e l h a l l a z g o d e u n d o c u m e n t o "( ) después ( f d e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a, t r a d u c e e n u n a p r u e b a q u e pervivía a l l i t i g i o, c u y a e x i s t e n c i a e l i n t e r e s a d o i g n o r a b a, b i e n p o r o b r a d e l a p a r t e c o n t r a r i a, y a p o r f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o. 2 C S J. C iv i l. S en t enc i a 2 3 4 de T de dic iembre de 2 0 0 0, expediente 7754, evocada en fallos 29 de j u n i o de 2 0 0 7, expediente 0 0 0 4 2. y de 27 de abr i l de 2 0 0 9, expediente 0 1 2 9 4, entre otros. 6 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 3. 2. 1. 1.

P o r s u p u e s t o, a n t e s d e h a b l a r d e s i e l h e c h o q u e impidió a p o r t a r u n d o c u m e n t o p r e x i s t e n t e a l p r o c e s o, e s i n o p o n i b l e a q u i e n l o a d u c e e n revisión, s e n e c e s i t a c o n s t a t a r, r e s p e c t o d e l f a l l o a t a c a d o, l a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o, e n c u a n t o s i l a p r u e b a s e h u b i e r a a p o r t a d o t e m p e s t i v a m e n t e, l a decisión habría s i d o d i s t i n t a. E l "( ) documento nuevo, per se, debe ser decisivo y por tanto tener la suficiente fuerza como para determinar un cambio sustancial de la sentencia recurrida; lo cual significa que ha de ostentar tal eficacia legal que con vista en él hubiera sido bastante para fallar el litigio de una manera contraria o muy distinta a como fue resuelto ( f^.

E l e s t u d i o p r e v i o d e l a t r a s c e n d e n c i a e s t r i b a, c o n f o r m e a l a lógica d e l a s c o s a s, e n q u e s i e l e n c o n t r a d o m e d i o d e convicción e n c o m e n t o n o e s i n c i d e n t e n i c o n c l u y e n t e e n l a decisión, c u a l q u i e r análisis s o b r e l a f u e r z a m a y o r o e l c a s o f o r t u i t o, o l a actuación d e l a p a r t e contraría, s e relevaría, d a d o q u e n o existiría l a b a s e s o b r e l a c u a l a p l i c a r l o. E n o t r a s p a l a b r a s, e s l o m i s m o, p e r o d e s d e o t r a a r i s t a, e s t a b l e c i d o s i n discusión a l g u n a e l h e c h o i n o p o n i b l e a l a p a r t e r e c u r r e n t e, e s e e s t u d i o p r e v i o resultaría h u e r o, e n l a hipótesis d e u n d o c u m e n t o i n t r a s c e n d e n t e. P o r e s t o, e n l a economía d e c o n s t r u i r u n a decisión c o n s e c u e n t e, s e i m p o n e e x a m i n a r l a cuestión a l a i n v e r s a. 3 C S J. C iv i l. S en t enc i a de revisión 0 4 5 de 2 2 de sept iembre de 1999 ( C C L X I - 3 2 7, V o l u m e n I), c i tada luego en fallos de 1" de marzo de 2 0 1 1 (expediente 00058 ) y de 3 1 de ju l i o de ju l i o de 2 0 1 3 (expediente 01816 ), entre otros. 7 Referencia: 11001 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 3. 2. 1. 2.

L a m i s m a línea d e p e n s a m i e n t o e s d a b l e p r e d i c a r c u a n d o e l e n c o n t r a d o m e d i o d e convicción p r o v i e n e d e l a m i s m a p a r t e q u e l o a d u c e, así s e a e n f o t o c o p i a s i m p l e, y n o l o t a c h a d e f a l s o a l a p o r t a r l o, p o r q u e e n e s e c a s o i m p l i c a q u e s u a u t o r r e c o n o c e y a c e p t a e l c o n t e n i d o (artículo 2 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

L o a n t e r i o r e x p l i c a l a razón p o r l a c u a l, e n e l c a m p o e s t r i c t o d e l a f a l s e d a d m a t e r i a l, e l artículo 2 8 9, i n c i s o final, d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, p r o h i b e l a alegación d e e s e h e c h o c u a n d o "(..,) se trate de un documento privado no firmado ni manuscrito por la parte a quien perjudica".

S i l a p r u e b a n o e m a n a d e l o p o s i t o r d e l r e c u r s o d e revisión, s e c o m p r e n d e, c u a l q u i e r a t a q u e q u e éste l e h a g a caería a l v a c i o. E n l a m i r a d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l m e d i o d e convicción, p o r l o t a n t o, s e i m p o n e a n t e l a d a m e n t e e x a m i n a r p r o b a t o r i a y s u s t a n c i a l m e n t e e l h e c h o e s e n c i a l a l c u a l s e c o n t r a e e l d o c u m e n t o p r i v a d o, a n t e s d e c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e c u e s t i o n e s a c c i d e n t a l e s. 3. 2. 2.

L a c a u s a l s e x t a d e revisión s e e s t r u c t u r a e n d o s hipótesis d i s t i n t a s. L a p r i m e r a, e n e l e v e n t o d e " f. -. j colusión { fy e s t o e s, d e u n p a c t o o a c u e r d o d e l a s p a r t e s c o n e l propósito a v i e s o d e c a u s a r p e r j u i c i o a o t r a p e r s o n a; y l a s e g u n d a, e n e l c a s o d e u n a "( ) maniobra fraudulenta ( f d e u n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s e n d e t r i m e n t o d e l r e c u r r e n t e. S e t i p i f i c a, e n g e n e r a l, según l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, "cuando las partes, o una de ellas, despliega una actividad 8 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 deliberada, consciente e ilícita, encaminada a falsear la verdad, con miras a inducir en error al juzgador, malogrando los derechos que la ley concede a terceros o a los otros sujetos procesales O-.fr.

E n t o d o c a s o, a l m a r g e n d e s i l a víctima d e l a c o n d u c t a m a q u i n a d a o d e f o r m a d a d e l a r e a l i d a d, e s u n t e r c e r o o u n a d e l a s p a r t e s, además d e l p e r j u i c i o, s e r e q u i e r e, i g u a l a c o m o s e e x i g e c o n e l d o c u m e n t o d e l a c a u s a l p r i m e r a, q u e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s h a y a n t e n i d o e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a engañar a l j u e z y d e t e r m i n a d o l a decisión. 3. 3.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e, e l r e c u r s o o b j e t o d e decisión, e n s u c o n t e x t o, r e s u l t a t o t a l m e n t e i n f u n d a d o. 3. 3. 1. C o n relación a l p r i m e r m o t i v o i n v o c a d o, p o r q u e e l d o c u m e n t o p r e e x i s t e n t e a l p r o c e s o, h a l l a d o l u e g o d e h a b e r s e p r o n u n c i a d o e l f a l l o, d e m a n e r a a l g u n a l o h o r a d a. P o r e s t o, e l e l e m e n t o d e p r u e b a, e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o, y l o e d i f i c a d o a l r e d e d o r, r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e. E n e f e c t o, c o m o s e t r a t a d e u n m e d i o d e convicción d e c o n t e n i d o d e c l a r a t i v o p r o v e n i e n t e d e q u i e n p a r a e n t o n c e s fungió c o m o i n t e r p e l a d o, s u c o n d u c e n c i a o i d o n e i d a d p r o b a t o r i a s e s u p e d i t a b a, e n l o s términos d e l artículo 1 9 5, n u m e r a l 2° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a q u e " C S J. C iv i l. S e n t e n c i a 0 3 1 de 28 de ju l io de 1997, expediente 5 5 6 8 ( C C X U X - 1 4 9.

Segundo Semest re, V o l u m e n I), re i terando j u r i s p r u d e n c i a anterior. 9 Referencia; 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 p r o d u j e r a c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s e n s u c o n t r a o q u e f a v o r e c i e r a a l también o t r o r a d e m a n d a n t e. E n c o n c r e t o, s i e m p r e y c u a n d o c o n f e s a r a l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o o d e a l g u n a f o r m a s e r e f i r i e r a a e l l a. Hipótesis p o r c o m p l e t o d i s t i n t a a l c o n t e n i d o d e l i n s t r u m e n t o e n cuestión, d a d o q u e e n l u g a r d e a c e p t a r o i n d i c a r e l m e n t a d o h e c h o, e l d e m a n d a d o G u n d i s a l v o Rodríguez Páez, s i m p l e m e n t e s o s t i e n e q u e "( ) no tiene socios y que sus bienes son el fruto de su trabajo ( f. Y e s b i e n s a b i d o, c o m o t i e n e s e n t a d o e s t a Corporación, "{ ) pretensioso en gran medida es esperar que a uno se le crea no más que por hablar, pues por límpido que sea, jamás tendrá la prerrogativa de que sus meras palabras llamen a credulidad"^.

D e ahí, c o m o i g u a l m e n t e e n o t r a ocasión s e reiteró, "( ) jamás las expresiones notoriamente interesadas de la misma parte pueden favorecerla ( f^. C u a n d o e l d o c u m e n t o e s d e c l a r a t i v o p r o v e n i e n t e d e u n a d e l a s p a r t e s o d e s u c a u s a n t e, e s p r u e b a d e primerísima i m p o r t a n c i a, llámese d e p r i m e r g r a d o; s u c o n t e n i d o s e a s i m i l a a l a confesión e x t r a j u d i c i a l e n s u s e f e c t o s, d e l a m i s m a m a n e r a q u e e l d e c l a r a t i v o d e t e r c e r o, s e a s e m e j a c o n e l t e s t i m o n i o, s i n q u e s e c o n f u n d a n. E l l o s i g n i f i c a q u e e l d o c u m e n t o d e p a r t e aquí a d u c i d o, únicamente p u e d e s e r p r u e b a d e h e c h o s r e l a t a d o s e n l o s C S J. Civi l, S en tenc i a 2 6 1 de 19 de octubre de 2 0 0 5, expediente 0 0 5 4 2. 6 C S J. Civ i l. S en tenc i a de 151 de 30 de jun io de 2 0 0 5, expediente 6 3 5 5, doctr ina evocada e n fallos de 2 1 de ju l io de 2014, expediente 0 0 2 3 2 y de 2 7 de octubre de 2 0 1 4, expediente 0 0 4 3 6. 1 0 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 d e s f a v o r a b l e a e s a p a r t e y e n l o f a v o r a b l e a l c o n t r a d i c t o r ' ^, c o s a d i f e r e n t e s e inferirá s i e s b i l a t e r a l p r o v e n i e n t e también d e l a d v e r s a r i o. E m p e r o, reitérase, c u a n d o l a p r o p i a p a r t e a l l e g a u n d o c u m e n t o s u y o, n o s u s c r i t o o m a n u s c r i t o p o r l a c o n t r a p a r t e, s u t r a s c e n d e n c i a o e f i c a c i a p r o b a t o r i a s e h a l l a e n e l h e c h o d e q u e p r o d x i z c a c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s p a r a q u i e n l o a p o r t a, y q u e f a v o r e z c a n a l a p a r t e c o n t r a r i a. F r e n t e a l d o c u m e n t o d e p a r t e y s u c o n t e n i d o, c o m o e l a l l e g a d o e n e l p r e s e n t e c a s o, a d u c i d o c o m o bastión e n e s t a c a u s a l d e revisión v i e n e a l p u n t o l o d i c h o p o r l a d o c t r i n a;

"Tal como ocurre con la confesión, el documento debe tener un significado probatorio para que tenga esa calidad desde un punto de vista rigurosamente jurídico; ni las declaraciones de las partes sobre cuestiones puramente jurídicas o literarias tienen verdadera naturaleza de confesión, ni las cuestiones de puro derecho o de simple literatura tienen la calidad probatoria de documentos, aún cuando lleven la firma de una de las partes o de todas"^, S i e l T r i b u n a l, p o r l o t a n t o, declaró l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, s u r g e diáfano, a s i s e h u b i e r e a p r e c i a d o e n i n s t a n c i a e l d o c u m e n t o b l a n d i d o e n revisión, c a r e c e d e v i r t u a d i d a d p a r a d e c i d i r l o c o n t r a r i o. E n p r i m e r l u g a r, p o r c u a n t o a l m a r g e n d e s u l i t e r a l i d a d, e n d e r e c h o p r o b a t o r i o, n a d i e p u e d e c r e a r s e s u p r o p i a p r u e b a; y e n s e g u n d o término, p o r q u e d e a c u e r d o c o n s u c o n t e n i d o, ningún h e c h o a c r e d i t a, p u e s c u a n d o G u n d i s a l v o Rodríguez 7 D E V I S E C H A N D I A, Hernando.

Teoría g e n e r a l d e la p r u e b a j u d i c i a l Tomo H. B u e n o s a i res: Víctor P de Zaba la. 1970. p. 5 2 2. 8 Ibídem. p. 5 2 2. 11 Referencia: 11001 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 Páez, e l o t r o r a d e m a n d a d o, e x p r e s a q u e "( ) no tiene socios y que sus bienes son el fruto de su trabajo (-..f, sólo d e c l a r a o a f i r m a a l g o, a m a n e r a d e u n a posición d e p r i n c i p i o, e n e s e n c i a, l o q u e c o n s t i t u y e p r e c i s a m e n t e e l o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o d e l a p r u e b a. 3. 3. 2.

L a o t r a c a u s a l a d u c i d a, e n t r o n c a d a c o n e l d o c u m e n t o p r i v a d o s u s c r i t o p o r l a s p a r t e s d e l p r o c e s o, d e n o m i n a d o "Sociedad Gundisalvo^, a l q u e d a r p r o s c r i t a, r e l a t i v o a s u c o n t e n i d o o b j e t i v o y d e e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a, r e e d i t a r s u valoración. P o r e s t o, c o m o supra quedó e x p l i c a d o l a colusión o e l f r a u d e, e x p a n d e s u s e f e c t o s d e s d e e l e x t e r i o r y h a c i a e l i n t e r i o r d e l p r o c e s o y n o e n s e n t i d o c o n t r a r i o, p u e s s i l o f u e r a, n a d a s e r i a d e s c o n o c i d o d e l j u e z y d e l a s p a r t e s, 3. 3. 2. 1.

E n e l c a s o, e l T r i b u n a l n o pasó d e l a r g o e l c i t a d o e s c r i t o, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e b i e n o m a l, s e d e t u v o e n e s a p r u e b a, e n t r e o t r a s, c o m o l a t e s t i m o n i a l, l a i n d i c i a r i a y e l r e s t o d e l a d o c u m e n t a l, p a r a a c c e d e r a d e c l a r a r l a s o c i e d a d i r r e g u l a r, s u disolución y liquidación. Según e l ad-quem, e l "( ) desarrollo de la actividad social, llevada a cabo por los socios, se encuentra respaldado con el dicho de los testigos que la Sala acoge en su totalidad ( f; y e n l a m i s m a l i n e a, "( ) el resto de los documentos allegados ( f y e l "(..,) indicio grave ( f d e r i v a d o d e l a f a l t a d e contestación o p o r t u n a d e l a d e m a n d a. 12 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 S e m e m o r a l o a n t e r i o r, p o r q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a m e n d a c i d a d o simulación d e l e s c r i t o d e fundación d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o, p e r s p e c t i v a e s a sí p r o p i a d e l r e c u r s o d e revisión, e n l a hipótesis d e i l i c i t u d e n l a consecución d e t a l m e d i o, l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a mantendría e f i c a c i a e n l a s c o n c l u s i o n e s autónomas s e n t a d a s p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a a l v a l o r a r e s o s o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o señalados. 3. 3. 2. 2.

L a i n t r a s c e n d e n c i a s e p r e d i c a también d e l a a f i r m a d a "(.,.) realidad procesal contraria a la verdad real (.../*, e n c o n c r e t o, s o b r e l a inclusión d e b i e n e s q u e n o p e r t e n e c e n a l a s o c i e d a d c o m e r c i a l i r r e g u l a r, p o r c u a n t o a l m a r g e n d e c u a l q u i e r c o n d u c t a ilícita e n e s a p r e c i s a m a t e r i a, e l h e c h o, q u e s u p o n e l a e x i s t e n c i a d e a q u e l l a, e s p r o p i o d e u n trámite o r d i n a r i o s u b s i g u i e n t e, c o m o e s l a liquidación, y n o d e u n r e c u r s o n e t a m e n t e e x c e p t i v o y e x t r a o r d i n a r i o. 3. 3. 3.

C o n t o d o, l o s h e c h o s d e l a m e n d a c i d a d o simulación d i c h a s, y d e l a s o s t e n i d a v e r d a d r e a l c o n t r a r i a a l a p r o c e s a l, t a m p o c o e s t r u c t u r a i n l a c a u s a l d e revisión. 3. 3. 3. 1. L a colusión, p o r q u e l a problemática s e r e d u c e a u n a c o n t r o v e r s i a e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s d e l p r o c e s o d o n d e f u e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a o n o d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e h e c h o. L o a n t e r i o r, p o r sí, d e s c a r t a u n p a c t o o a c u e r d o a v i e s o e n t r e l o s c o n t e n d i e n t e s p a r a o b t e n e r u n a decisión i n j u s t a, a e s p a l d a s d e l o s j u z g a d o r e s d e g r a d o, e n p e r j u i c i o d e o t r a 1 3 Referencia: 11001 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 p e r s o n a, i n c l u s i v e d e l a d i s u e l t a y l i q u i d a d a s o c i e d a d c o n j o i g a l o r i g i n a d a e n e l m a t r i m o n i o d e G u n d i s a l v o Rodríguez Páez c o n R o s a María C o r r e d o r Rodríguez. 3. 3. 3. 2.

E l f r a u d e e n l a elaboración d e l d o c u m e n t o "Sociedad Gundisalvo^ y l o e n a r b o l a d o a l r e d e d o r, p o r c u a n t o a c e p t a n d o c o m o c i e r t o, e n g r a c i a d e discusión, q u e p a r a l a época d e suscripción, e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 9 2, d e m a n d a n t e e i n t e r p e l a d o, e n s u o r d e n, h i j o y p a d r e, carecían d e c o n o c i m i e n t o s e n e l m a n e j o d e c o m p u t a d o r e s y e r a n l e g o s e n t e m a s jurídicos, d e ahí n o p u e d e s e g u i r s e, f a t a l m e n t e, q u e s e a m e n d a z o s i m u l a d o. E n l a cuestión, i m p o r t a s a b e r p o r o r d e n o p a r a q u i e n f u e h e c h o y n o p o r q u i e n f u e h e c h o ^, n i e n c u a l m e d i o s e elaboró p o r q u e n o e s l o m i s m o h a b l a r d e e l a b o r a d o r q u e d e a u t o r. L o s h e c h o s, p o r l o t a n t o, s e t o m a n c o n t i n g e n t e s, p u e s l a autonomía d e l a v o l u n t a d n o s e r e s e r v a e x c l u s i v a m e n t e a q u i e n e s t i e n e n formación académica e n c i e r t a s m a t e r i a s. D e h e c h o, e l c a s o e s e j e m p l o p a l p a b l e, p o r q u e c o m o s e a f i r m a, a m b a s p a r t e s n o tenían e s a e s t r u c t u r a, y s i n e m b a r g o, b i e n o m a l, v e r t i e r o n d e c l a r a c i o n e s d e a s o c i a r s e. F r e n t e a e s e e s t a d o d e c o s a s, e n c o h e r e n c i a c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, e l "( ) proyecto de asechanza oculta, engañosa y falaz ( ) dirigida ordinariamente a mal fin ( f^^, c o m o c o n s t i t u t i v a d e 9 C A R N E L U T T I. F r a n c e s c o. S t u d i S u l l a s o t t o s c r i z i a n e, n u m. 1 en S t u d i di Diritto Processua le, ed. 1939. - t - I I I. Pp. 2 2 9 - 2 3 1. ' O C S J. Civ i l. S en t enc i a de 10 de septiembre de 2 0 1 3, expediente 0 0 9 4 9, reiterando precedentes anter iores. 1 4 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 m a n i o b r a f r a u d u l e n t a d e u n a d e l a s p a r t e s, e n e l subjúdice, d e l e n t o n c e s d e m a n d a n t e, s e d e s v a n e c e p o r c o m p l e t o. 3. 3. 4.

P o r último, s i b i e n l a S a l a s e h a r e f e r i d o a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, n o o b s t a n t e d i r i g i r s e l a impugnación c o n t r a e l f a l l o d e casación, e s t o s e e x p l i c a e n e l h e c h o d e q u e a q u e l l a s e i n v o l u c r a e n e l r e c u r s o y e n q u e l a decisión d e e s t a Corporación, stricto sensu, n o e s d e i n s t a n c i a. E n c o n s o n a n c i a c o n d o c t r i n a d e e s t a Corporación ^L s e d e b e c o n v e n i r q u e "( ) cuando el ataque se dirige contra el proveído en que fracasaron las censuras de la impugnación extraordinaria antes indicada [la de casaciónj, el nuevo planteamiento lleva implícita la disconformidad contra la resolución del Tribunal que permaneció incólume y cobró firmeza, que es en últimas contra la que se dirigen los motivos [en revisión)propuestos".

L a razón d e s e r d e l o sinteríor e s t r i b a e n q u e l a decisión d e s e s t i m a t o r i a d e l o s c a r g o s e n casación, c o m o e n e l c a s o, e s n e t a m e n t e f o r m a l, e n c u a n t o sólo t i e n e e l a l c a n c e d e d e j a r e n firme l a c o s a j u z g a d a d e f i n i d a e n l a s i n s t a n c i a s. E n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, t i e n e c o m o m i r a l a s e n t e n c i a, f r e n t e a e r r o r e s jurídicos, p r o b a t o r i o s o d e a c t i v i d a d c o m e t i d o s a l e m i t i r s e, y n o e l p r o c e s o e n e l c u a l f u e p r o f e r i d a, c o m o s i e l r e c u r s o d e revisión, a u n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, p o r h e c h o s e x t e m o s. >' C S J. C iv i l. S en t enc i a de 5 de d ic iembre de 2 0 1 2, expediente 0 0 1 6 4. 15 Referencia; 11001 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 3. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, a l n o p r o s p e r a r e l r e c u r s o d e q u e s e t r a t a, s e condenará e n c o s t a s a l i m p u g n a n t e y p a r a l a fijación e n l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e tendrá e n c u e n t a l a oposición f o r m u l a d a. 4. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, declara infundado e l r e c u r s o d e revisión f o r m u l a d o p o r G u n d i s a l v o Rodríguez Páez, f a l l e c i d o, e n t o n c e s r e p r e s e n t a d o p o r s u c u r a d o r legítimo G u n d y E d u a r d o Rodríguez C o r r e d o r, y R o s a María C o r r e d o r Rodríguez, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n Descongestión, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r G u n d i s a l v o Rodríguez Jiménez c o n t r a e l a h o r a c a u s a n t e. C o n s e c u e n t e m e n t e, c o n d e n a a l o s r e c u r r e n t e s a p a g a r l a s c o s t a s y l o s p e r j u i c i o s q u e e n s u m o m e n t o r e s u l t e n p r o b a d o s, p a r a c u y o p a g o s e o r d e n a h a c e r e f e c t i v a l a caución o t o r g a d a. L a s p r i m e r a s, liquídense p o r l a secretaría d e l a S a l a l a s u m a d e t r e s m i l l o n e s d e p e s o s d e ( $ 3 * 0 0 0. 0 0 0. 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. E n s u m o m e n t o, devuélvase e l p r o c e s o i n v o l u c r a d o e n e l r e c u r s o a l a o f i c i n a d e o r i g e n y archívese l a actuación d e l a C o r t e. 16 Referencia: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 1 2 8 4 - 0 0 JESÜS V A L L D E RUTÉN R U i Z 17