República de Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala de Casación Ciiñl C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e se13594-2015 Radicación n." 76001-31-03-015-2005-00105-01 (Aprobado en Sa l a de cinco de mayo de dos mil quince) Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación d e José Jesús G i r a l d o A r a n g o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a C o o p e r a t i v a E s p e c i a l i z a d a d e M o t o r i s t a s C o o m o e p a l L i m i t a d a. 1, ANTECEDENTES 1. 1.

E n e l l i b e l o g e n i t o r, e l d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a, d e l a m u e r t e, e n a c c i d e n t e d e tránsito. Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 d e s u e s p o s a M a r y A n n M o l a n o Sánchez, y c o m o s e c u e l a, s e l e c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s. 1. 2.

L a s p r e t e n s i o n e s s e f u n d a m e n t a r o n e n l o s h e c h o s q u e e n l o p e r t i n e n t e s e c o m p e n d i a n: 1. 2. 1. E l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, a l a s 5: 4 5 a. m., a p r o x i m a d a m e n t e, e l microbús d e p l a c a s V B U 0 4 5, a f i l i a d o a l a e m p r e s a c o n v o c a d a, c o n d u c i d o p o r H e n r y Ríos, e n e l c u a l s e m o v i l i z a b a c o m o p a s a j e r a M a r y A n n M o l a n o Sánchez, f u e e m b e s t i d o, a l a a l t u r a d e l a c a r r e r a 1 0 c o n c a l l e 9 d e l a c i u d a d d e C a l i, p o r e l a u t o m o t o r d e p l a c a s C F P 3 3 6, a l m a n d o d e N e l s o n F e l i p e R i c o Díaz. 1. 2. 2.

L a señora M o l a n o Sánchez y e l c o n d u c t o r d e l a b u s e t a, f a l l e c i e r o n e n e l s u c e s o, a q u e l l a a l s e r " (... ) despedida por la puerta, la cual se encontraba abierta (..-f. 1. 2. 3. E l o t r o p r o t a g o n i s t a, e n e s t a d o d e e m b r i a g u e z a l m o m e n t o d e l a colisión e i n v e s t i g a d o p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, i n t e m p e s t i v a e i m p r u d e n t e m e n t e, irrespetó l a s señales d e tránsito. 1. 3.

L a d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, a c u y o e f e c t o, e n l o e s e n c i a l, atribuyó l a r e s p o n s a b i l i d a d a u n t e r c e r o, a l c i t a d o N e l s o n F e l i p e R i c o Díaz. E n e l m i s m o s e n t i d o, e n g e n e r a l, L u z E l e n a B o t e r o G a g o, p r o p i e t a r i a d e l vehículo d e s e r v i c i o público, q u i e n 2 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 a p a r e c e f u e v i n c u l a d a a l p r o c e s o c o m o l i t i s c o n s o r t e n e c e s a r i o d e l e x t r e m o p a s i v o. L a s s o c i e d a d e s l l a m a d a s e n garantía p o r l o s a n t e r i o r m e n t e n o m b r a d o s, h i c i e r o n l o p r o p i o. E n l o p e r t i n e n t e, S e g u r o s d e l E s t a d o S. A. p o r i n e x i s t e n c i a d e c o b e r t u r a y d e obligación; y S e g u r o s C o l p a t r i a S. A., p o r h a b e r p r e s c r i t o l a acción. 1. 4.

E l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, declaró l a r e s p o n s a b i l i d a d d e m a n d a d a y condenó s o l i d a r i a m e n t e a C o o m o e p a l L i m i t a d a y a L u z E l e n a B o t e r o G a g o, a p a g a r a José Jesús G i r a l d o A r a n g o, l u c r o c e s a n t e y daño m o r a l, e n s u o r d e n, e n e l e q u i v a l e n t e a 5 9 0 y 2 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, n o así l o demás. A s u v e z, recibió d e m a n e r a f a v o r a b l e l a excepción d e prescripción e x t i n t i v a d e d o s años, e n s u d e c i r, planteada por los llamados en garantía ( f- 1. 5.

C o n t r a l o d e c i d i d o s e alzó, únicamente, l a s o c i e d a d t r a n s p o r t a d o r a.

2. LA SEGUNDA INSTANCIA 2. 1. E l T r i b u n a l, a n t e t o d o, dejó s e n t a d a l a legitimación e n c a u s a p o r a c t i v a, e n c u a n t o e l p r e t e n s o r, r e l a t i v o a l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s, o r i g i n a d o s e n l a m u e r t e d e s u e s p o s a, a c t u a b a p o r "( ) derecho propio {.-•f, d e ahí 3 Referencia; 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 q u e, e n s u e n t e n d e r, l a r e s p o n s a b i l i d a d i n v o c a d a s e s i t u a b a e n e l c a m p o e x t r a c o n t r a c t u a l. Y l a d e l o s d e m a n d a d o s, L u z E l e n a B o t e r o G a g o y C o o m o e p a l L i m i t a d a, l a h i z o d e p e n d e r, r e s p e c t i v a m e n t e, d e l a s c o n d i c i o n e s d e *"( ) propietaria y empresa que tiene afiliado el vehículo (..f- 2. 2, S e g u i d a m e n t e, e n l o s u s t a n t i v o, e l j u z g a d o r subsumió l a c o n t r o v e r s i a e n e l c a m p o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p r o v e n i e n t e d e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, d a d o q u e l a conducción d e a u t o m o t o r e s s e c a t a l o g a b a c o m o t a l. P o r e s t o, a p a r t i r d e e s t a b l e c e r e l daño, l a m u e r t e d e l a señora M a r y A n n M o l a n o Sánchez, q u i e n n o m a n e j a b a n i n g u n o d e l o s vehículos i n v o l u c r a d o s, y p r e s u m i r l a c u l p a e n e l d e s a r r o l l o d e d i c h a a c t i v i d a d, e l f a l l a d o r centró l a atención a e s t u d i a r l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e aquél y ésta, c o m o u n o d e l o s r e q u i s i t o s d e l a acción i n c o a d a. 2. 3.

C o n e s a finalidad, constató l a e x i s t e n c i a m a t e r i a l e n e l d o s s i e r d e l a c o n d e n a p e n a l c o n t r a N e l s o n F e l i p e R i c o Díaz, e m i t i d a e n l a s s e n t e n c i a s d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 y 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, p o r e l J u z g a d o 1 6 P e n a l d e l C i r c u i t o y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l, S a l a P e n a l, a m b o s d e l a c i u d a d d e C a l i. C o n c e d i e n d o e f e c t o s erga omnes a l o s c i t a d o s f a l l o s, '^( ) respecto al hecho, la participación, y la responsabilidad del reo ( f, e l s e n t e n c i a d o r dejó d e s v i r t u a d o e l n e x o c a u s a l, 4 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 p o r c u a n t o allí, e l e n j u i c i a d o, f u e e n c o n t r a d o *'( ) culpable de dicho accidente, por vulnerar la velocidad permitida para el desplazamiento de los vehículos automotores (.--f- Según l o a n t e r i o r, a l d e c i r d e l s u p e r i o r, e s t a b a absolutamente vedado para la justicia ciinl discutir las bases que tuvo el juez del crimen para deducir la culpa en que se fundamentó la condena, como sucedería en el evento de que esta Sala Civil de decisión encontrara otro culpable del plurimencionado accidente de tránsito ( f. 2, 4.

P a r a e l j u z g a d o r, '"[ajunque lo anterior es completo, no sería suficiente sin señalar ( f q u e e l d e m a n d a n t e " (.., ) nunca comprobó {,.,f e l n e x o c a u s a l. P r i m e r o, a l s u s t r a e r s e d e i n d i c a r e n e l l i b e l o '"{ ) cuál era la relación de causalidad ( f; y s e g u n d o, a l a t r i b u i r e n e l m i s m o e s c r i t o e l f a t a l d e s e n l a c e a l h e c h o d e t r a n s i t a r l a b u s e t a c o n l a p u e r t a a b i e r t a y a l r e c o n o c e r q u e e l o t r o c o n d u c t o r "(..,) había intervenido de manera decisiva en el accidente (..-f. L a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, a l c o n t r a r i o, e l a c t o r l a dirigió a d e m o s t r a r l a existencia de la puerta abierta /' /*, h e c h o, p o r l o demás, a n o d i n o, p u e s t o q u e e l d e c e s o d e l a señora M o l a n o Sánchez s e debió a l a f o r t a l e z a d e l i m p a c t o, según s e infería d e l v o l c a m i e n t o d e l microbús y d e e s t a r s e n t a d a l a i n t e r f e c t a detrás d e l p u e s t o d e l c o n d u c t o r. L o a n t e r i o r s e c o r r o b o r a, d i j o, c o n l a n e c r o p s i a r e a l i z a d a a l a v i c t i m a, p o r q u e e n c o h e r e n c i a c o n l a s e n t e n c i a p e n a l d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 d e l J u z g a d o 5 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 1 6 P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i, "(..,) si la buseta llevaba la puerta abierta, y por ella sale el cuerpo de Mary Ann, ello también pudo ayudar a la producción de su muerte, pero no es esa la causa de esta fatal tragedia (..f, p u e s l a desarticulación d e l a s vértebras y demás, l a '"( ) pudo generar el golpe brusco que recibió la buseta (..f. 2. 5.

A s i l a s c o s a s, e s t a b l e c i d o e l e l e m e n t o extraño, e l h e c h o d e u n t e r c e r o, e l ad-quem revocó e l f a l l o a p e l a d o.

3. LA DEMANA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO 3. 1. E l d e m a n d a n t e, r e c u r r e n t e, d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 2 3 4 1, 2 3 4 9 y 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, y 1 0 0 3 d e l Código d e C o m e r c i o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e l T r i b u n a l e n e r r o r d e h e c h o a l a p r e c i a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, l a p r u e b a t e s t i m o n i a d y l a d o c u m e n t a d. 3. 1. 1.

L a s d e c l a r a c i o n e s d e ( i ) María d e l P i l a r González A r a g u n d i, también p a s a j e r a d e l microbús, s e n t a d a detrás d e M a r y A n n M o l a n o Sánchez, y d e ( i i ) L u i s Darío Sánchez G i r a l d o, q u i e n d e s d e l a c a l l e presenció e l p e r c a n c e, s o b r e l a expulsión v i o l e n t a d e l a f a l l e c i d a d e l a u t o m o t o r d o n d e v i a j a b a y d e h a b e r q u e d a d o d e b a j o d e él. E s t a s v e r s i o n e s, d i c e, d e j a n v e r l a equivocación d e l j u z g a d o r a c u s a d o a l c a l i f i c a r d e a n o d i n o e l h e c h o d e l a p u e r t a a b i e r t a d e l microbús y a l c o n s i d e r a r q u e n o s e había r e c o p i l a d o ningún m e d i o d e convicción d i r i g i d o a d e m o s t r a r 6 Referencia; 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 l a relación d e c a u s a l i d a d, c u a n d o e l e j e r c i c i o d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a i n d u d a b l e m e n t e contribuyó a l r e s u l t a d o dañino. 3. 1. 2.

L a d e m a n d a g e n i t o r a, p o r q u e e n l o s h e c h o s 4** y 5**, s e c o n j u g a d e m a n e r a p r e c i s a, s e n c i l l a y v e r a z, l a e m b e s t i d a d e l vehículo d e s e r v i c i o público y l a expulsión d e l a v i c t i m a p o r l a p u e r t a a b i e r t a. E l s e n t e n c i a d o r e m p l a z a d o, p o r l o t a n t o, c o m e t e f a l t a g r a v e a l c o n c l u i r l a a u s e n c i a d e u n a c i r c u n s t a n c i a i n d i c a t i v a d e l a relación d e c a u s a l i d a d y a l a f i r m a r q u e e n e s e m i s m o e s c r i t o s e había r e c o n o c i d o, r e s p e c t o d e l a c c i d e n t e, l a intervención d e c i s i v a d e u n t e r c e r o. 3. 1. 3.

L a s p r o v i d e n c i a s p e n a l e s c o n d e n a t o r i a s, a l n o s e r u n i v o c a s, p u e s t o q u e s e m u e v e n e n t r e e n u n c i a d o s a m b i g u o s y a n o t a c i o n e s hipotéticas. L a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s s i e n e l l a s e d i j o q u e l a p u e r t a a b i e r t a "( ) pudo también ( f a y u d a r a p r o d u c i r l a m u e r t e e n cuestión, d e ahí n o e r a d a d o f u n d a r r a c i o c i n i o s t e r m i n a n t e s; y l a d e s e g u n d a, p o r c u a n t o a p a r t i r d e t o m a r l o s d o s h e c h o s a t r i b u i d o s a l a c c i d e n t e, p o n e d e m a n i f i e s t o, e n f o r m a h o n e s t a y e n c o h e r e n c i a crítica, l a i m p o s i b i l i d a d d e c o n c l u i r u n a c a u s a e x c l u s i v a d e l d e c e s o d e l a víctima. 3. 1. 4.

S u p u s o e l ad-quem e n e l p r o t o c o l o d e n e c r o p s i a, a c o g i d o e n e l a s u n t o p e n a l, q u e l a c a u s a d e l a m u e r t e d e M a r y A n n M o l a n o Sánchez, n o e s l a expulsión d e l microbús, c u a n d o allí a p a r e c e q u e s e debió a l p o l i t r a u m a t i s m o s e v e r o. 7 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 3. 2.

Según l a c e n s u r a, l a s f a l e n c i a s a d v e r t i d a s, e s t o e s, l a omisión t e s t i m o n i a l y l a l e c t u r a a n t o j a d i z a d e l a d e m a n d a, d e l o s f a l l o s p e n a l e s y d e l d i c t a m e n e s p e c i a l i z a d o, l l e v a r o n a l s e n t e n c i a d o r d e g r a d o a v i o l a r l a s n o r m a s c i t a d a s. D e u n a p a r t e, a l p a s a r p o r a l t o l a e x i s t e n c i a d e d o s f a c t o r e s a f i r m a d o s c o m o d e t e r m i n a n t e s d e l daño: l a e m b e s t i d a d e l vehículo p a r t i c u l a r y l a expulsión d e l a víctima d e l a b u s e t a p o r l a p u e r t a a b i e r t a; y d e o t r a, p o r q u e a n t e l a i n c e r t i d u m b r e d e m e d i r e l quantum d e c a d a f a c t o r, n o podía a v e n t u r a r s e a r e s o l v e r e n l a f o r m a e x p u e s t a. 3. 3.

S o l i c i t a l a r e c u r r e n t e, e n c o n s e c u e n c i a, s e c a s e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l y s e c o n f i r m e l a d e l j u z g a d o, 4. CONSIDERACIONES 4. 1. E l c o n t r a s t e d e l a s r a z o n e s d e l f a l l o c o n f u t a d o c o n l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r s o, u b i c a n l a c o n t r o v e r s i a a l r e d e d o r d e l a relación c a u s a l e n t r e e l daño, l a m u e r t e d e María A n n M o l a n o Sánchez, y e l d e s a r r o l l o d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, l a conducción d e a u t o m o t o r e s t e r r e s t r e s. E n e f e c t o, m i e n t r a s e l T r i b u n a l a t r i b u y e e l d e s e n l a c e f a t a l a l h e c h o e x c l u s i v o d e u n t e r c e r o, a l a e m b e s t i d a d e l vehículo p a r t i c u l a r, l a c e n s u r a l o m i r a c o m o c o n c u r r e n t e, p u e s e n s u s e n t i r, también contribuyó d e m a n e r a n e c e s a r i a "(,..) el que la puerta del microbús se encontrara abierta ( f. 4. 2.

S e t r a t a d e c o n s t a t a r, e n t o n c e s, e n l o s términos d e l c a r g o, s i e f e c t i v a m e n t e existió *"( ) una concausalidad o 8 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 confluencia de causas ( f; o s i, c o m o l o dejó s e n t a d o e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, u n a d e e l l a s, e l h e c h o d e l a p u e r t a a b i e r t a, s e m o s t r a b a a n o d i n a, i n t r a s c e n d e n t e, 4. 2. 1.

E s i n c o n t r a s t a b l e, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 2 3 4 4 d e l Código C i v i l, e n m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e s p r i n c i p i o g e n e r a l, c u a n d o h a y p l u r a l i d a d d e s u j e t o s o b l i g a d o s, s e p r e d i c a l a s o l i d a r i d a d p a s i v a, s i n i m p o r t a r q u e e l m i s m o r e s u l t a d o dañino s e a a t r i b u i d o a u n a o a v a r i a s c o n d u c t a s s e p a r a b l e s e n t r e sí. L a última hipótesis c o n c i e r n e c o n l a l l a m a d a coautoría, e n c u y o c a s o, a l d e c i r d e l a C o r t e, e l "(..,) deber indemnizatorio ha de catalogarse como concurrente y, por lo tanto, frente a la victima, lo que en verdad hay son varios responsables que a ella le son extraños y respecto de los cuales cuenta con una verdadera opción que le permite demandarlos a todos o a aquél de entre ellos que, de acuerdo con sus intereses, juzgue más conveniente ( /'^.

S u c e d e l o p r o p i o e n l a colisión d e d o s a u t o m o t o r e s t e r r e s t r e s, verbi gratia, u n o d e s e r v i c i o público d e t r a n s p o r t e d e p e r s o n a s y o t r o p a r t i c u l a r, h e c h o d e l c u a l r e s u l t a e f e c t i v a m e n t e a f e c t a d o u n p a s a j e r o. E n p a l a b r a s d e l a d o c t r i n a, e s e l '"(,..) ejemplo de Vicio, que transportado en un autobús, sufre un daño en su persona por culpa de su conductor y del otro vehículo que choca con el autobús (..f^. 1 C S J. C iv i l. S en t enc i a 0 2 2 de 2 2 de febrero de 1995 ( C C X X X I V - 2 6 3, p r imer semestre ).

¿ D E C U P I S, Adr iano. E l Daño. Teoría Gene ra l de la Responsab i l i dad C iv i l. Ba rce l ona: B O S C H, C a s a Ed i to r ia l S.A., 1 9 7 0 - 3 0 0 / 3 0 1. 9 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 e v e n t o e n e l c u a l, a l d e c i r d e l a S a l a, "(.,.) la víctima puede optar por demandar a uno u otro conductor o propietario de los vehículos accidentados, o a ambos si asi lo desea (-..f^.

L a razón d e s e r d e l o a n t e r i o r e s t r i b a e n q u e, s i n p e r j u i c i o d e l o s e f e c t o s i n t e r n o s d e l a s o l i d a r i d a d, e l t e r c e r o p e r j u d i c a d o c o n e l e j e r c i c i o d e e s a a c t i v i d a d, c o n s i d e r a d a s i n discusión a l g u n a c o m o p e l i g r o s a, n o está p r e c i s a d o a s o p o r t a r s u s c o n s e c u e n c i a s n o c i v a s, y p o r q u e e n adición, e n e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e l a obligación d e l t r a n s p o r t a d o r e s l a d e a s e g u r a r l a i n t e g r i d a d a b s o l u t a d e l o s p a s a j e r o s y d e l l e v a r l o s s a n o s y s a l v o s a s u l u g a r d e d e s t i n o. Además, p o r c u a n t o l a p o s i b i l i d a d d e l d a m n i f i c a d o d e r e c l a m a r a t o d o s o a c a d a u n o d e l o s r e s p o n s a b l e s s o l i d a r i o s, t i e n e c o m o m i r a g a r a n t i z a r a aquél l a reparación i n t e g r a l d e l o s daños c a u s a d o s. S i l o s a g e n t e s dañosos s o n d e m a n d a d o s p o r s e p a r a d o, t i e n e s e n t a d o e s t a Corporación, '"( } en tesis general, no da lugar a que se comunique la respectiva definición judicial en relación con los demás sujetos ( ) que no han sido demandados o que lo son en otro proceso; salvo, claro está, en lo que sea para evitar que haya un doble o múltiple pago de la indemnización""^. 4. 2. 2.

E n e s e c o n t e x t o, d e s d e l u e g o, s e s u p o n e q u e a m b o s c o n d u c t o r e s adecúan s u c o m p o r t a m i e n t o a parámetros n o r m a l e s, verbi gratia, e n g e n e r a l, s i n i n f r i n g i r r e g l a s o n o r m a s d e tránsito, p u e s t o q u e e n d e s a r r o l l o d e l a 3 C S J. Civ i l. S en t enc i a 170 de 7 de septiembre de 2 0 0 1, expediente 6 1 7 1.

C S J. C iv i l. S en t enc i a 0 7 5 de 10 de septiembre de 1998 ( C C L V - 5 3 5 ). 10 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 r e f e r i d a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, e s n a t u r a l c o m p r e n d e r l o, n a d i e s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d o p a r a c a u s a r daños e n l a s a l u d o e n l a v i d a d e l a s p e r s o n a s. D e ahí, q u i e n m a t e r i a l i z a h e c h o s d e l a i n d i c a d a e s t i r p e, c u a l también t i e n e e x p l i c a d o e s t a C o r t e, "( ) de ordinario, adopta toda la diligencia y cuidado exigible, pues seria absurdo partir de la hipótesis diversa, es decir, de una actuación negligente, imprudente, errónea o contraria a las reglas o estándares objetivos de conducta exigibles a la empresa, profesión, actividad u oficio".

Así q u e v e r i f i c a d o e n e l e j e r c i c i o d e l a c i t a d a a c t i v i d a d p e l i g r o s a u n r e s u l t a d o dañino, s e d e b e a c e p t a r l a o c u r r e n c i a d e a l g o a n o r m a l. E m p e r o, c o m o e s a c o n d u c t a, e n p r i n c i p i o, n o e s o p o n i b l e a l a g r a v i a d o, p o r lógica, e n s u c o n t r a p a r a n a d a p u e d e j u g a r, r e s p e c t o d e l o s civümente r e s p o n s a b l e s, l a p r u e b a d e l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o; t a m p o c o e s d a b l e, f r e n t e a l d e s e q u i l i b r i o q u e u n p r o c e d e r t a l c o m p o r t a, c a r g a r a l a f e c t a d o n o sólo e l p e r j u i c i o, s i n o también i m p o n e r l e d e m o s t r a r l a c u l p a d e l d e m a n d a d o. 4. 2. 3, E n e s e c a s o, l a S a l a e n d e s a r r o l l o d e l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, t i e n e d e c a n t a d o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d s e j u z g a b a j o e l a l e r o d e l a "( ) presunción de culpabilidad ( f^.

C u a l q u i e r exoneración, p o r t a n t o, d e b e p l a n t e a r s e e n e l t e r r e n o d e l a c a u s a l i d a d, m e d i a n t e l a p r u e b a d e u n e l e m e n t o extraño ( f u e r z a m a y o r o c a s o 5 C S J. C iv i l. V id. S e n t e n c i a s de 2 6 de agosto de 2 0 1 0, expediente 0 0 6 1 1, y de 18 de d ic iembre de 2 0 1 2, expediente 0 0 0 9 4 11 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 f o r t u i t o, h e c h o d e u n t e r c e r o o c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima).

E n e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e, p o r q u e l i g a d o a u n a obligación d e r e s u l t a d o, así l o i m p o n e n l o s artículos 9 9 2 y 1 0 0 3 d e l Código d e C o m e r c i o. C o n m a y o r razón, c u a n d o e l p a s a j e r o, a l d e c i r d e l a C o r t e, "( ) a no dudarlo, en su condición de tal, no despliega -por regla general- comportamiento alguno que pueda calificarse como peligroso.

Su actividad, en relación con el automotor que lo transporta, de ordinario es típicamente pasiva y, por tanto, incapaz de generar un riesgo de cara a la conducción mateñal de aquel. Muy por el contrario, está sometido a uno de ellos: el que emerge de la prenotada conducción vehicular. Mutatis mutandis, el ocupante, en dichas condiciones, no es más que un mero espectador; un sujeto neutro enteramente ajeno a la explotación o ejecución de la actiiÁdad catalogada como peligrosa o riesgosa { f^.

E n e s a hipótesis, r e s p e c t o d e l h e c h o d e u n t e r c e r o, i n c l u i d o e l d e o t r o c o n d u c t o r n o c o n v o c a d o a l p r o c e s o, l a destrucción d e l n e x o c a u s a l p o r q u i e n e s a p a r e c e n c o m o d e m a n d a d o s d e b e s e r a b s o l u t a. Ningún g r a d o d e participación c o n t r a e l l o s, p o r l o t a n t o, c a b e q u e d a r e n p i e, p o r q u e d e s e r así perviviría l a s o l i d a r i d a d in integrum, a l m a r g e n, d e s d e l u e g o, d e l a colisión d e r e s p o n s a b i l i d a d i n t e r n a d e r i v a d a p r e c i s a m e n t e d e l a coautoría. 4. 3, F r e n t e a l o e x p u e s t o, e n e l c a s o, n e c e s a r i o r e s u l t a d e j a r s e n t a d o, p o r así e m e r g e r d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, * C S J. Civ i l. S en tenc i a de 2 3 de octubre de 2 0 0 1, expediente 6 3 1 5. 12 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 q u e t a n t o q u i e n conducía l a b u s e t a c o m o e l q u e l o hacía c o n e l o t r o a u t o m o t o r i n v o l u c r a d o, e n p r i n c i p i o, e j e r c i t a b a n l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, a l m o m e n t o d e l a c c i d e n t e, s i n d e s b o r d a r ningún estándar o b j e t i v o d e c o n d u c t a. Así s e explicaría l a razón p o r l a c u a l e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, e n l a p e s q u i s a d e l n e x o c a u s a l, centró s u atención e n p o n e r d e p r e s e n t e q u e e n l a conducción d e l o s a u t o m o t o r e s había o c u r r i d o a l g o a n o r m a l. N o o b s t a n t e, a l a t r i b u i r e l f a t a l d e s e n l a c e e n u n a c a u s a única, e n c a b e z a d e l c o n d u c t o r d e l automóvil, q u i e n n o f u e v i n c u l a d o a l p r e s e n t e l i t i g i o, s i n e m b a r g o, c o n d e n a d o p e n a l y c i v i l m e n t e d e n t r o d e e s a actuación, e s t o último, también e n f a v o r d e l a h o r a a c t o r, i m p l i c a c o n c l u i r, así s e a d e m a n e r a implícita, q u e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s a r r o l l a d a c o n e l microbús n i n g u n a participación jurídica t u v o e n e l a c c i d e n t e. E n e l c a r g o, e m p e r o, l a copairticipación e n e l d e c e s o d e M a i y A n n M o l a n o Sánchez s e i m p u t a también a l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a q u e s e e j e c u t a b a c o n l a b u s e t a, c u y o c o n d u c t o r, señor H e n r y Ríos, i g u a l m e n t e murió. E s t o s u p o n e, e n t o n c e s, q u e e s t e r o d a n t e s e d e s p l a z a b a i n f r i n g i e n d o r e g l a s o n o r m a s d e tránsito, e n c u a n t o, c u a l s e a f i r m a p o r e l c e n s o r, t r a n s i t a b a c o n l a p u e r t a a b i e r t a, p u e s p o r ahí salió e x p u l s a d a l a p a s a j e r a f a l l e c i d a. A h o r a, s i p a r a e l ad-quem, e l r e s u l t a d o daiñoso s e debió a l a *"( ) fortaleza del impacto ( f d e l automóvil, v a l e d e c i r, a l *"(..,) golpe brusco que recibió la buseta ( ), según s e infería, e n t r e o t r a s c o s a s, d e l a desarticulación d e l a s 13 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 vértebras d e l a o c c i s a y d e e s t a r ésta s e n t a d a detrás d e l p u e s t o d e l c o n d u c t o r, q u i e n, s e r e p i t e, falleció a l i n t e r i o r d e l a b u s e t a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a f u e r z a d e l a e s t r e l l a d a, i m p l i c a, c o m o e x p r e s a m e n t e l o anotó, q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e l a p u e r t a a b i e r t a e r a i n d i f e r e n t e, e n s u s p a l a b r a s, a n o d i n a e i n t r a s c e n d e n t e. E n o t r a s p a l a b r a s, e s t a n d o y a l a p e r s o n a f a l l e c i d a p o r l a f u e r z a d e s c o m u n a l d e l i m p a c t o, i n s u s t a n c i a l y c a r e n t e d e interés r e s u l t a b a l a situación d e l a p u e r t a, q u e s u p u s o e s t a b a c e r r a d a e n e s e m o m e n t o, máxime s i q u i e n conducía o b s e r v a b a l a s r e g l a s d e tránsito. 4, 4.

N o o b s t a n t e, c o m o a l s e n t a r e l f a l l a d o r a c u s a d o q u e d e m o s t r a r q u e l a b u s e t a r o d a b a c o n l a p u e r t a a b i e r t a, e r a t a r e a d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e, '"( ) con muy poco éxito (,..f e j e c u t a d o; d e j a e n t r e v e r q u e s i e l h e c h o s e h u b i e r e a c r e d i t a d o, l a coparticipación habría s i d o d e r e c i b o. P a s a e n t o n c e s, a e x a m i n a r s e s i e l p u n t o aparecía e f e c t i v a m e n t e p r o b a d o e n l a s i n s t a n c i a s. 4. 4. 1.

C o n e s e propósito, a n t e t o d o s e a d v i e r t e, e l T r i b u n a l identificó q u e l a p a s a j e r a f a l l e c i d a n o m a n i o b r a b a n i n g u n o d e l o s a u t o m o t o r e s i n v o l u c r a d o s y q u e e n c u a n t o a l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i c i t a d a a p l i c a b a l a presunción d e c u l p a e n f a v o r d e l a p a r t e a c t o r a y e n c o n t r a d e q u i e n e s d e s a r r o l l a b a n o s e b e n e f i c i a b a n d e d i c h a conducción. S i n e m b a r g o, a renglón s e g u i d o, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o, r e l a t i v o a l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a q u e s e e j e r c i t a b a c o n l a b u s e t a, trasladó a l e x t r e m o d e m a n d a n t e l a c a r g a d e l a p r u e b a d e l h e c h o e x t r a o r d i n a r i o d e l a p u e r t a 14 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 a b i e r t a, p o r s u p u e s t o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a o t r a a c t i v i d a d c o n c u r r e n t e, v a l e d e c i r, l a s i n f r a c c i o n e s d e tránsito a t r i b u i d a s a l c o n d u c t o r d e l automóvil, y d e p a s o eximió a l a s o c i e d a d t r a n s p o r t a d o r a y a l a p r o p i e t a r i a d e l microbús d e d e m o s t r a r e l r o m p i m i e n t o d e l n e x o c a u s a l. N o o b s t a n t e, a p e s a r d e l o a n t e s e x p r e s a d o, e l j u z g a d o r a c u s a d o, p o r n i n g u n a p a r t e dejó s e n t a d o q u e e l vehículo d e s e r v i c i o público s e m o v i l i z a b a c o n l a p u e r t a a b i e r t a. A l c o n t r a r i o, además d e señalar, c u a l l o resaltó, q u e s o b r e l a p r u e b a d e e s e h e c h o e l p r e t e n s o r n o t u v o éxito a l g u n o, l e r e p r o c h a e n f o r m a e x p r e s a h a b e r s e sustraído d e a c r e d i t a r e l e l e m e n t o c a u s a l, a l d e c i r, i n d i s t i n t a m e n t e, j nunca comprobó (,../* t a l cuestión, ""( ) durante el periplo del proceso no se recaudó ningún medio probatorio ( f d i r i g i d o a e s a finalidad y '"( ) existe una absoluta orfandad de pruebas ( f al r e s p e c t o. P e r o a d v i e r t e l a C o r t e, s i e l T r i b u n a l desconoció, e n p u n t o d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s p l e g a d a c o n e l a u t o m o t o r d e s e r v i c i o público, s e r e p i t e, l o s e f e c t o s d e l a presunción, y c o m o c o n s e c u e n c i a, s e equivocó a l i n v e r t i r l a c a r g a d e l a p r u e b a, así debió d e n u n c i a r s e p o r e l c a u c e c o r r e s p o n d i e n t e; laborío q u e s e a b s t u v o d e e j e c u t a r e l c e n s o r, abandonándose a s u s u e r t e. 4. 4. 2.

E l ad-quem, e n e l t e x t o d e l f a l l o i m p u g n a d o, reconoció q u e d e s d e e l "(,,.) mismo libelo demandatorio ( /', e l d e m a n d a n t e n o sólo había e n d e r e z a d o s u s e s f u e r z o s a p r o b a r q u e l a p u e r t a d e l microbús s e e n c o n t r a b a a b i e r t a, 15 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 s i n o también dejó s e n t a d o q u e u n t e r c e r o, e i c o n d u c t o r d e l automóvil p a r t i c u l a r, había i n t e r v e n i d o d e m a n e r a d e c i s i v a e n e l a c c i d e n t e, a l c o l i s i o n a r l a b u s e t a d e m a n e r a i n t e m p e s t i v a, i m p r u d e n t e y e n e s t a d o d e e m b r i a g u e z. E n e l c a r g o, r e s p e c t o d e l o p r i m e r o, s e a c u s a a l s e n t e n c i a d o r f u n c i o n a l d e h a b e r l e d a d o a l e s c r i t o g e n i t o r u n a *"( ) lectura antojadiza (-..r. E l e r r o r e n a r b o l a d o a l r e d e d o r, c u a l s e o b s e r v a, d e s c a r t a q u e s e h u b i e r e o m i t i d o t a l e s a s e r t o s, así e l j u z g a d o r h a y a señalado q u e e n e s e a c t o p r o c e s a l e l a c t o r s e s u s t r a j o d e '"(,,,) expresar en los hechos de la demanda cuál era la relación de causalidad ( f- L a equivocación, e n t o n c e s, s i l a h u b o, tendría q u e b u s c a r s e e n e l a l c a n c e c o n f e r i d o p o r e l f a l l a d o r d e g r a d o a e s a s a i f i r m a c i o n e s, p a r t i c u l a r m e n t e e n e l t e m a d e l a p u e r t a a b i e r t a. S i calificó e s a c i r c u n s t a n c i a d e a n o d i n a e i n t r a s c e n d e n t e, e l p r o b l e m a, p o r l o t a n t o, n o s e r i a d e tergiversación d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, c o m o s e d e n u n c i a, s i n o d e l o s e f e c t o s p r o b a t o r i o s i n v o l u c r a d o s. S i s e i n t e r p r e t a c o n a m p l i t u d e n e s a dirección e l a t a q u e, e n c o n c r e t o, r e s p e c t o d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s p r o b a t o r i a s c u a n d o j u e g a u n a presunción, p u e s d e t o d o s m o d o s e i c a r g o s e e n t r o n c a c o n e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, l a C o r t e e n c u e n t r a u n e s c o l l o i n s a l v a b l e p a r a r e s o l v e r d e f o n d o, d a d o q u e n i n g u n a n o r m a m e d i o s e i n d i c a t r a n s g r e d i d a, según s e e x i g e e n e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 16 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 4. 4. 3.

P a r a e l r e c u r r e n t e, e l i n f o r t u n a d o r e s u l t a d o s e debió a ""( ) una concausalidad o confluencia de causas (..-T- P o r e s t o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a m a t e r i a l y o b j e t i v o, e n e l c a r g o s e c o n f u t a a l T r i b u n a l d e h a b e r l o a t r i b u i d o e x c l u s i v a m e n t e a l a "( ) fortaleza del impacto f.../*, p r o d u c t o d e h a b e r t e r g i v e r s a d o l a s s e n t e n c i a s p e n a l e s c o n d e n a t o r i a s p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o c u l p o s o a g r a v a d o p r o n u n c i a d a s c o n t r a N e l s o n F e l i p e R i c o Díaz, c o n d u c t o r d e l automóvil. 4. 4. 3. 1.

E n l a vedoración d e u n proveído d e e s a n a t u r a l e z a, p r e c i s o e s d i s t i n g u i r l a decisión, e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, y l a s r a z o n e s e s b o z a d a s p o r l o s j u e c e s p e n a l e s p a r a e m i t i r l a s e n l o s c a m p o s fácticos y p r o b a t o r i o s. C o n relación a l o p r i m e r o, a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 5 1 - 3 y 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a c o p i a d e u n f a l l o j u d i c i a l, c o m o d o c u m e n t o público, únicamente e s idónea p e i r a a c r e d i t a r s u e x i s t e n c i a, i d e n t i f i c a r e l d e s p a c h o q u e l o profirió y e s t a b l e c e r n o sólo l a f e c h a d e s u emisión, s i n o también l o r e s u e l t o. D e ahí, t a l e s p r o v i d e n c i a s, c o m o t i e n e s e n t a d o e s t a Corporación, '"(.,.) sólo son probanza de ellas mismas, en cuanto acreditan 'su existencia, clase de resolución, autor y fecha', pues las consideraciones dentro de la estructura lógica de la sentencia es apenas un eventual instrumento de interpretación de la parte resolutiva"'^. 7 S e n t e n c i a de 4 de agosto de 2 0 1 0, expediente 0 0 1 9 8, re i terando sentenc i a de casación civi l de 6 de octubre de 1 9 8 1. 17 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 L o s s o p o r t e s d e h e c h o y d e apreciación d e l a s p r u e b a s e n q u e s e f u n d a m e n t a u n proveído d e l a índole señalada, p o r l o t a n t o, e n aplicación d e l o s p r i n c i p i o s d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l e s, n a d a p r u e b a n e n o t r o p r o c e s o, c o m o n o s e a p a r a p r e c i s a r s u s e n t i d o y a l c a n c e. 4. 4. 3. 2.

E n e s e o r d e n, s i e n l o s f a l l o s p e n a l e s n i n g u n a consideración d e c o n t e n i d o d e c i s o r i o, r e f l e j a d a e n s u p a r t e r e s o l u t i v a, s e adoptó r e s p e c t o d e l h e c h o d e t r a n s i t a r l a b u s e t a i n s t a n t e s a n t e s d e l i m p a c t o, s u p u e s t a m e n t e, c o n l a p u e r t a a b i e r t a, s u r g e diáfano, e l T r i b u n a l n o p u d o t e r g i v e r s a r l a s o d a r l e s u n a ""( ) lectura antojadiza ( /*. 4. 4. 3. 3.

E l r e c u r r e n t e, p o r l o demás, a l e n r o s t r a r e l e r r o r, s o s t i e n e q u e e n e l p u n t o l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l o s j u e c e s p e n a l e s *"( ) no son unívocas ( f, p u e s t o q u e "( } se muelan entre enunciados ambiguos y anotaciones hipotéticas ( f. C o m o e n r e a l i d a d l a s p r o v i d e n c i a s n o d e j a n s e n t a d o s i n ningún género d e d u d a a c e r c a d e l h e c h o i n v e s t i g a d o, d e s d e e s a a r i s t a e l e r r o r fáctico, c o n l a s características d e m a n i f i e s t o, t a m p o c o s e e s t r u c t u r a. L a d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o 1 6 P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i, sólo e s p e c u l a, e n l a hipótesis d e *"( ) si la buseta llevaba la puerta abierta", q u e "( ) ello pudo también ayudar ( f a l d e s e n l a c e f a t a l. S i b i e n l a d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a P e n a l, c o n j e t u r a q u e s i l a p a s a j e r a f u e l a n z a d a a l e x t e r i o r p o r l a p u e r t a, n e c e s a r i a m e n t e ésta tenía q u e e s t a r a b i e r t a, l o c u a l e s 18 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 lógico, s e m a n t i e n e l a incógnita s o b r e s i l a exposición d e l a s a l i d a f u e u n h e c b o v o l u n t a r i o o p r o d u c t o d e l a colisión. Y e n casación, c o m o e s c o n o c i d o, p a r a d e r r u i r u n a s e n t e n c i a q u e i n g r e s a a l r e c u r s o c o b i j a d a p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, d e b e p a r t i r s e d e l a c e r t e z a y n o d e l a d u d a, e n c u a n t o, a l d e c i r d e l a C o r t e, *"( ) únicamente puede modificar las apreciaciones del fallador, atinentes a puntos de hecho, cuando formulado un ataque en esta órbita se demuestre la comisión de error trascendente que aparezca de manifiesto en los autos, es decir, yerro que emerja con esplendor bajo la sola circunstancia de su enunciación (-.-f^. 4AA, E n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l s u p u s o e n l a n e c r o p s i a d e M a r y A n n M o l a n o Sánchez q u e l a c a u s a d e s u m u e r t e '"( ) no es la expulsión del microbús ( f- E l j u z g a d o r, e s c i e r t o, s e refirió a e s e d o c u m e n t o, m a s n u n c a fijó d e n t r o d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o l o a n t e s t r a n s c r i t o; s i m p l e m e n t e, e n c o n s o n a n c i a c o n l o c o n s i g n a d o e n e s e d o c u m e n t o, confirmó c o m o c a u s a d e l a m u e r t e d e l a a n t e s c i t a d a ""( ) sección medular alta secundaria a desarticulación atloido axial (... f y d e b i d o a ""( ) politraumatismo severo en accidente de tránsito ( fiy para d e ahí señalar q u e s u s c o n c l u s i o n e s "( ) resultan armónicas con las apreciaciones del Juez 16 Penal del Circuito, vertidas en la sentencia calendada el 26 de septiembre de 2009 ( f 8 C S J. C iv i l. S en t enc i a 122 de 9 de j u l i o de 2 0 0 9, expediente 6 9 3 6, reiterando doct r ina anterior. 19 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 E l e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a n e c r o p s i a, p o r l o t a n t o, s e d e s c a r t a p o r c o m p l e t o. S i l o h u b o, s e r i a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a '"( ) lectura antojadiza ( f d e l a r e f e r i d a s e n t e n c i a p e n a l, p e r o c o m o s e d i j o, t a l y e r r o t a m p o c o s e c o n f i g u r a; o a raíz d e h a b e r s e c a l i f i c a d o d e a n o d i n o e i n t r a s c e n d e n t e e l t e m a d e l a p u e r t a a b i e r t a, cuestión q u e, c u a l i g u a l m e n t e s e indicó, s e r e f i e r e a l o s e f e c t o s d e l a presunción d e c u l p a, d e s u y o a j e n o a l e r r o r d e f a c t o. 4. 4. 5.

E n l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a también s e l e e, citándose a p i e d e página c o m o f u e n t e l a declaración d e María d e l P i l a r González A r a g u n d i, o c u p a n t e d e l a b u s e t a, "( ) no sólo el hecho del volcamiento del microbús, sino también del hecho de que encontrándose sentada la Sra. Mary Ann detrás del puesto del conductor, saliera despedida por el sitio en donde se encontraba la puerta ( f- L a a c u s a d a omisión d e e s e t e s t i m o n i o, p r e c i s a m e n t e, e n t o m o a e s o s h e c h o s, e s i n e x i s t e n t e. N a d i e, d e s d e l u e g o, d i s c u t e q u e l a p a s a j e r a f a l l e c i d a f u e l a n z a d a p o r l a p u e r t a d e l a n t e r a d e r e c h a d e l vehículo d e s e r v i c i o público, l o c u a l s u p o n e q u e a l m o m e n t o d e l a expulsión e s t a b a a b i e r t a. L o i n v e s t i g a d o e s s i a n t e s d e l a colisión l a s a l i d a s e e n c o n t r a b a e x p u e s t a o s i f u e p r o d u c t o d e l a e s t r e l l a d a, y d e a c u e r d o c o n l o r e s a l t a d o, l a d e p o n e n t e n a d a i n f o r m a. 4. 4. 6.

E l T r i b u n a l, n o s e d e s c o n o c e, pasó p o r a l t o m e n c i o n a r e l t e s t i m o n i o d e Luís Darío Sánchez G i r a l d o, q u i e n e n e f e c t o manifestó q u e l a "( ) buseta dio la vuelta campana y quedó al carril contrario donde bajaba, en la 20 Referencia: 7 6 0 0 i - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 vuelta campana salió despedida a raíz de la colisión una persona, una mujer blanca, porque la puerta de la buseta se encontraba abierta ( f. E n l a hipótesis d e a c e p t a r s e c o n l a declaración q u e e l microbús t r a n s i t a b a i n s t a n t e s a n t e s d e l a c c i d e n t e e x p u e s t a s u s a l i d a, e l e r r o r e n casación resultaría t r a s c e n d e n t e s i l a narración e s r e s p o n s i v a. E s t o, s i n e m b a r g o, n o e s así, p o r q u e s i e l d e p o n e n t e, q u i e n r e f i e r e h e c h o s a c e c i d o s ""(,..) hace 4 o 5 años ( f, s e e n c o n t r a b a a u n a c u a d r a, e n s u d e c i r, "( ) en la carrera 10 con calle 8 cuando un estrellón que sucedió en la carrera 10 con calle 9 ( f, d e j a l a d u d a s o b r e l a f o r m a c o m o presenció o conoció e l h e c h o, a l p u n t o q u e n i s i q u i e r a e x p l i c a l a razón d e s u afirmación. Y p a r a c o m p l e t a r, e l a c t a c o n t e n t i v a d e s u declaración n o a p a r e c e firmada p o r e l f u n c i o n a r i o i n s t r u c t o r. F i n a l m e n t e, a n t e l a n e c e s i d a d d e d a r p o r d e m o s t r a d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, e l s e n t e n c i a d o r halló t r u n c a l a acción d e c l a r a t i v a p o r l a p r e s e n c i a d e l a s e n t e n c i a p e n a l, p e r o, p r i n c i p a l m e n t e, a l a p a r e c e r c o m o h e c h o d e c i s i v o l a c o n d u c t a d e l o t r o c o n d u c t o r c o n s u r o d a n t e, c u y o i m p a c t o b r u s c o y f u e r t e s o b r e l a b u s e t a, t r a d u j o l a r u p t u r a d e l n e x o c a u s a l e n e l f a t a l f a l l e c i m i e n t o d e l a señora M o l a n o Séincbez.

C o m o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o n o doblegó l a d o b l e presunción q u e e s c o l t a e l f a l l o r e c u r r i d o, éste s i g u e e n p i e. 4. 4. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l c a r g o, e n c o n s e c u e n c i a, n o s e a b r e p a s o. S e condenará, p o r l o t a n t o, a l d e m a n d a n t e, 21 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 i05-01 r e c u r r e n t e e n casación, a p a g a r l a s c o s t a s e n casación y p a r a l a tasación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e tendrá e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a r e s p e c t i v a f u e r e p l i c a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r José Jesús G i r a l d o A r a n g o c o n t r a l a C o o p e r a t i v a E s p e c i a l i z a d a d e M o t o r i s t a s C o o m o e p a l L i m i t a d a. L a s c o s t a s e n casación c o r r e n a c a r g o d e l a d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e. E n l a liquidación r e s p e c t i v a inclúyase l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. Copíese, notifíquese y cumplido lo anterior, devuélvase el expediente3Jar-ef^:^tna^e origen. 5.

DECISIÓN A B O N A ( P r e s i d e n t e d; l a S a l a ) 22 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 0 5 - 0 1 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 23