C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magist rado ponente S C 1 3 2 4 8 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o s d e j u n i o d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n l o s a c c i o n a d o s señores LUZMILA, A R T U R O, JOSÉ E U S T A C I O, MARÍA E L E N A y N E L S O N B O A D A RODRÍGUEZ, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a señora D A M A R I S MARÍN C A I C E D O adelantó e n s u c o n t r a; d e l a m e n o r E R I C A A N A S T A C I A BOADA G O R D O, r e p r e s e n t a d a p o r s u m a d r e señora A n a Lucía G o r d o R o j a s; d e l o s señores DIANA CONSTANZA BOADA RODRÍGUEZ, W I L L I A M R E N E BOADA RODRÍGUEZ y S A N D R A C L E M E N C I A BOADA C U E R V O; y d e l o s H E R E D E R O S Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 I N D E T E R M I N A D O S d e l c a u s a n t e E u s t a c i o B o a d a Hernández.

A N T E C E D E N T E S 1. - E n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e inició e l trámite d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, m i l i t a n t e e n f o l i o s 6 4 a 8 3 d e l c u a d e r n o N o. 1, s u p r o m o t o r a solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l a y e l señor E u s t a c i o B o a d a Hernández ( q. e. p. d. ) "existió UNIÓN MARITAL DE HECHO" y l a c o n s i g u i e n t e "sociedad patrimonial" e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, "desde el día 01 de [mjarzo de 1995 hasta el día 21 de [ejnero de 2005". 2. - E n e l c a m p o d e l o s h e c h o s, s e a d u j o: l a relación a m o r o s a q u e m a n t u v i e r o n l o s m e n c i o n a d o s señores; s u c o n v i v e n c i a d u r a n t e e l período d e t i e m p o atrás p r e c i s a d o, e n l o s m u n i c i p i o s d e C u n d a y y Fusagasugá; l a colaboración d e a m b o s e n l a conformación d e l p a t r i m o n i o q u e c o n s t i t u y e r o n, r e p r e s e n t a d o p o r l o s b i e n e s q u e s e e s p e c i f i c a r o n e n e l m i s m o l i b e l o; d e s d e c o m i e n z o s d e l año 2 0 0 5, e l señor B o a d a Hernández empezó a d e s a r r o l l a r c o n d u c t a s a g r e s i v a s e n c o n t r a d e s u compañera y a e x i g i r l e q u e a b a n d o n a r a e l a p a r t a m e n t o d o n d e residían c o n j u n t a m e n t e; e l 2 1 d e e n e r o d e l p r e c i t a d o año, f r u t o d e l a s p r e s i o n e s q u e aquél ejerció s o b r e ésta, l o s d o s s u s c r i b i e r o n u n d o c u m e n t o e n e l q u e s e consignó q u e e l p r i m e r o entregó a l a s e g u n d a "la suma de treinta millones de pesos ($30.000.000) M/cte., por los servicios prestados". 2 I ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 3. - M e d i a n t e a u t o q u e d a t a d e l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, e l J u z g a d o O n c e d e F a m i l i a d e e s t a c a p i t a l, a l q u e l e correspondió c o n o c e r e l p r o c e s o, admitió e s e m e m o r i a l i n t r o d u c t o r i o ( f l. 9 4, c d. 1 ). 4. - L o s d e m a n d a d o s A r t u r o, María E l e n a, José E u s t a c i o, María d e l P i l a r, N e l s o n y D i a n a C o n s t a n z a B o a d a Rodríguez, así c o m o l a m e n o r E r i c a A n a s t a s i a B o a d a G o r d o, f u e r o n n o t i f i c a d o s d e l i n d i c a d o proveído p o r i n t e r m e d i o d e l o s a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s q u e d e s i g n a r o n p a r a q u e l o s r e p r e s e n t a r a n, e n d i l i g e n c i a s q u e s e r e a l i z a r o n l o s días 2 2 d e j u n i o ( f l. 1 0 2, c d. 1 ), 8 y 1 9 d e s e t i e m b r e d e 2 0 0 6 ( f l s. 1 2 8 y 1 3 3 i b. ).

A s u t u r n o, e n relación c o n l o s a c c i o n a d o s W i l l i a m René B o a d a Rodríguez, D o r y s P a t r i c i a B o a d a Rodríguez, L u z m i l a B o a d a Rodríguez y S a n d r a C l e m e n c i a B o a d a C u e r v o, s e determinó q u e s u e n t e r a m i e n t o d e l r e f e r i d o proveído, s e verificó p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e - a u t o s d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 ( f l s. 1 3 8, 1 4 3 y 1 4 8, c d. 1 ) -. 5. - E l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o n o t u v o e n c u e n t a l a r e s p u e s t a d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a e n n o m b r e d e l o s p r i m e r o s c i n c o a c c i o n a d o s atrás m e n c i o n a d o s ( f l s. 1 1 9 a 1 2 1, c d. 1 ), según determinación a d o p t a d a e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 ( f l. 1 2 3, c d. 1 ).

L o s r e s t a n t e s c o n v o c a d o s c o n t e s t a r o n e l e s c r i t o g e n e r a t r i z d e l a c o n t r o v e r s i a y, e n d e s a r r o l l o d e e l l o, 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 e x p r e s a r o n s u d e s a c u e r d o c o n l a s p r e t e n s i o n e s y h e c h o s. A d i c i o n a l m e n t e, f o r m u l a r o n l a s s i g u i e n t e s e x c e p c i o n e s: W i l l i a m René B o a d a Rodríguez: "¡cjaducidad de la [a]cción"y "[p]rescñpción" ( f l s. 1 3 5 a 1 3 7, c d. 1 ).

D o r y s P a t r i c i a B o a d a Rodríguez, L u z m i l a B o a d a Rodríguez y S a n d r a C l e m e n c i a B o a d a C u e r v o: "INEXISTENCIA D E UNION M A R I T A L D E H E C H O P O R E L TIEMPO QUE INDICA LA DEMANDAf,.,)", "INEXISTENCIA D E C O M U N I D A D D E BIENES A LIQUIDAR", "PRESCRIPCIÓN e "INEXISTENCIA D E L A S A V E S " ( f l s. 1 4 0 a 1 4 2 y 1 4 5 a 1 4 7, c d. 1 ).

E r i c a A n a s t a s i a B o a d a G o r d o: "FALTA D E C A U S A P A R A D E M A N D A R " y "PRESCRIPCIÓN ( f l s. 1 4 9 a 1 5 2, c d. 1 ). 6. - P r e v i o e m p l a z a m i e n t o d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e E u s t a c i o B o a d a Hernández, s e l e s designó e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 c u r a d o r a ad litem, a q u i e n e l día 2 6 d e e s o s m i s m o s m e s y año s e l e notificó e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a ( f l. 2 0 7, c d. 1 ).

L a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, e n e l e s c r i t o q u e a p a r e c e a f o l i o s 2 0 8 y 2 0 9 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, s e limitó a señalar q u e s e atenía a l o q u e r e s u l t a r a p r o b a d o e n e l p r o c e s o. 7. -Finalizó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, e n l a q u e s e acogió l a excepción d e "PRESCRIPCIÓN" a l e g a d a p o r l o s d e m a n d a d o s ( p u n t o 1°); s e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 d e s e s t i m a x o n l a s o t r a s d e f e n s a s q u e e l l o s p r o p u s i e r o n ( p u n t o 2°) y l a t a c h a q u e f o r m u l a r o n e n relación c o n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores R i c h a r d Niño y C a r l o s Proaño ( p u n t o 3°); s e declaró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o r e c l a m a d a, e n t r e e l 1° d e e n e r o d e 1 9 9 6 y e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 2 ( p u n t o 4°); s e negó, p o r v i r t u d d e l o i n i c i a l m e n t e d e c i d i d o, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l ( p u n t o 5°); s e condenó a l a d e m a n d a n t e a p a g a r l a s c o s t a s d e l p r o c e s o, p e r o sólo e n u n 5 0 % ( p u n t o 6°); y s e ordenó l a c o n s u l t a d e l f a l l o c o n e l s u p e r i o r ( f l s. 4 7 0 a 4 9 3, c d. 1 ). 8. - A p e l a d o q u e f u e d i c h o proveído p o r l a a c t o r a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, m e d i a n t e e l s u y o, f e c h a d o e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, decidió: P R I M E R O: R E V O C A R el numeral primero de la parte resolutiva de la sentencia apelada ( ).

S E G U N D O: R E V O C A R PARCIALMENTE el numeral cuarto de la citada providencia en el sentido de establecer que la unión marital de hecho terminó el 21 de enero de 2005. T E R C E R O: R E V O C A R el numeral quinto de la sentencia motivo de estudio, en su lugar se declara que entre Damaris Marín Caicedo y Eustacio Boada Hernández (fallecido) nació una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes la cual perduró desde 1" de enero de 1996 hasta el 21 de enero de 2005.

C U A R T O: R E V O C A R para modificar el numeral sexto, en el sentido que la condena en costas de primera instancia de la parte demandada se hace en un 100%. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 QUINTO: A D I C I O N A R la sentencia de pñmera instancia, para ordenar el registro de la decisión en los folios de registro civil de nacimiento de los compañeros permanentes, Damaris Marín Caicedo y Eustacio Boada Hernández (fallecido) y en el libro de varios.

S E X T O: D E V O L V E R el expediente al juzgado de origen. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L L u e g o d e d i s e r t a r e n a b s t r a c t o s o b r e l a unión m a r i t a l d e h e c h o; d e a d v e r t i r q u e e s a figura jurídica, e s e l p r e s u p u e s t o q u e l a l e y t i e n e e n c u e n t a p a r a p r e s u m i r l a e x i s t e n c i a d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s; y d e c o m p e n d i a r l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o - t e s t i m o n i o s, i n t e r r o g a t o r i o s d e l a s p a r t e s y d o c u m e n t a l -, e l ad quem explicitó l o s f u n d a m e n t o s q u e a continuación s e c o n s i g n a n: 1. -Está a c r e d i t a d a l a c o n v i v e n c i a c o m o e s p o s o s d e l o s señores D a m a r i s Marín C a i c e d o y E u s t a c i o B o a d a Hernández d u r a n t e m u c h o s años, cuestión q u e n o f u e c o n t r o v e r t i d a e n e l p r o c e s o. 2. - L a discusión s o s t e n i d a p o r l a s p a r t e s recayó "en los extremos temporales de dicha unión" y, p o r e n d e, e n "la vigencia de la sociedad patrimonial surgida". 3. - P e s e a q u e a l g u n o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s u g i e r e n q u e l a unión i n v e s t i g a d a s e inició a n t e s d e 1 9 9 6, s e tomará e s t e año c o m o p u n t o d e p a r t i d a, h a b i d a c u e n t a q u e, a p r e c i a d o s 6 Radicación n.° ] 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 l o s t e s t i m o n i o s y e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r l a g e s t o r a d e l l i t i g i o, s e e s t a b l e c e q u e ésta empezó a r e s i d i r c o n B o a d a Hernández e n d i c h o año, e n e l a p a r t a m e n t o q u e c o m p a r t i e r o n e n e l m u n i c i p i o d e Fusagasugá, único s i t i o q u e e l l a mencionó c o m o l u g a r d e s u c o n v i v e n c i a c o n j u n t a. 4, - L a finalización d e l r e f e r i d o v i n c u l o acaeció e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s señores R i c h a r d Niño B e c e r r a, F e r n a n d o Rodríguez y C a r l o s A l b e r t o Proaño López; y d e l a f e c h a e n l a q u e s e otorgó e l "documento suscñto por la demandante y el fallecido Eustacio Boada Hernández", p u e s p e s e a q u e allí s e plasmó q u e "tres años atrás los citados no hacían vida marital", también s e "dejfó] constancia que esto fue debido al 'deterioro de la salud física de BOADA HERNANDEZ (sicf; es decir, no hubo voluntad de separación durante ese lapso de ninguno de los compañeros, ella lo acompañó durante ese lapso, habitando en el mismo lugar cuidándolo (según versión de los testigos) y socorriéndolo, como seguramente lo hubiera hecho una buena esposa". 5. - L a única excepción q u e p r o c e d e a n a l i z a r e s l a d e "prescripción, por cuanto las demás propuestas por la parte pasiva fueron negadas por el a quo y ese punto no fue apelado por la parte que tenia legitimación para ello".

R e s p e c t o d e d i c h o m e c a n i s m o d e f e n s i v o, e l T r i b u n a l observó: 7 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 5. 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0,.. ) 'fijas a c c i o n e s p a r a o b t e n e r la disolución y liquidación d e la s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, p r e s c r i b e n en u n año, a p a r t i r d e la separación física y definitiva de los compañeros, d e l m a t r i m o n i o c o n t e r c e r o s o de la m u e r t e d e u n o o a m b o s d e los compañeros L a prescripción d e q u e h a b l a e s t e artículo s e interrumpirá c o n la presentación d e la d e m a n d a ' (.••)". 5. 2. - C o m o l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e existió e n t r e l a a c c i o n a r n t e y e l señor B o a d a Hernández, terminó e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5; y l a d e m a n d a c o n l a q u e s e inició e l p r o c e s o, f u e r a d i c a d a e l 2 1 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, "fácil es colegir que se presentó antes del año requerido para que se configurara la prescripción". 6. - E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l ad quem concluyó q u e está "desvirtuada la prescripción" y q u e "como se reúnen a satisfacción los requisitos establecidos en la Ley 54 de 1990, esto es, la unión marital de hecho por un lapso superior a dos años y las demás condiciones para que se decreten los efectos patrimoniales de la misma", amén q u e l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e s e había c o n f o r m a d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e m a t r i m o n i o a n t e r i o r d e l señor B o a d a Hernández s e disolvió e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 4, "hay lugar a decretar la sociedad patrimonial respectiva".

L A DEMANDA D E CASACIÓN C A R G O ÚNICO C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció l a s e n t e n c i a d e l 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 T r i b u n a l p o r s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l artículo 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión p o r p a r t e d e e s a a u t o r i d a d d e " e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n la estimación d e la p r u e b a o b r a n t e a f o l i o 6 1 ".

C o m o s u s t e n t o d e l a acusación, e l r e c u r r e n t e esgrimió l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 1. - A l p o n d e r a r l a i n d i c a d a p r o b a n z a, e l ad quem "supuso algo que no contiene dicho documento al afirmar en su providencia que 'no hubo voluntad de separación'". 2. - F u e e r r a d a l a conclusión d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s i s t e n t e e n q u e e l vínculo q u e existió e n t r e l a a c t o r a y e l señor E u s t a c i o B o a d a Hernández finalizó e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a q u e s e suscribió e l m e n c i o n a d o e s c r i t o, "cuando la fecha verdadera de la terminación de dicha unión data del año 2002 conforme la manifestación hecha en la cláusula cuarta del citado documento", q u e e n l o p e r t i n e n t e r e z a:... d e m u t u o a c u e r d o d e c l a r a n bajo la g r a v e d a d d e l J u r a m e n t o q u e r e n u n c i a n a i n i c i a r a l g u n a d e m a n d a o reclamación s o b r e lo aquí t r a n s a d o y s e d e c l a r a n e n t r e s i t o t a l m e n t e a p a z y s a l v o p o r la s o c i e d a d d e h e c h o q u e e n t r e e l l o s p u d o h a b e r s e f o r m a d o, p o r q u e e s d e a c l a r a r q u e d e s d e h a c e y a más d e t r e s años q u e n o h a c e n v i d a m a r i t a l,... 3. - T a l estipulación e s c l a r a m e n t e i n d i c a t i v a d e l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s y, p o r e n d e, s e equivocó e l T r i b u n a l c u a n d o l a valoró, p u e s l e d i o u n "alcance distinto al querer de 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 las partes, pues no le efraj dable a ese órgano juñsdiccional modificar lo afirmado en el documento.

El contenido literal del documento encierra el querer verdadero de las partes Ínter viniente s y la accionante nunca atac¡ó] lo allí consignado, basta ver los hechos de la demanda en donde no aparece desacuerdo alguno con lo plasmado en el documento de transacción; asi mismo no milita prueba en el expediente de que la demandante hubiese iniciado acción legal alguna para declarar la nulidad del documento con el cual transó sus derechos en la sociedad patrimonial que sostuvo con el señor EUSTACIO BOADA HERNÁNDEZ hasta el año 2002". 4. - E l ad quem n o debió h a c e r s u p o s i c i o n e s c o n t r a r i a s a l t e n o r d e l o e x p r e s a d o e n d i c h a p r u e b a, s i n o q u e e s t a b a o b l i g a d o a a p l i c a r e l artículo 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y, c o n s i g u i e n t e m e n t e, a d e c l a r a r l a prescripción d e l a acción, y e r r o s q u e l a C o r t e habrá d e c o r r e g i r. C O N S I D E R A C I O N E S l. - C o m o s e d e s p r e n d e d e l compendió q u e v i e n e d e c o n s i g n a r s e, e l r e c u r r e n t e circunscribió e l a t a q u e q u e planteó e n e l único c a r g o q u e p r o p u s o e n casación, a d e s v i r t u a r l a f e c h a q u e e l T r i b u n a l fijó c o m o d e finalización d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e estimó existió e n t r e l a a c t o r a y e l señor E u s t a c i o B o a d a Hernández - 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5 -.

E n c r i t e r i o d e l c e n s o r, e l l o acaeció e n e l año 2 0 0 2, según l o infirió d e l a cláusula c u a r t a d e l d o c u m e n t o s u s c r i t o 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l a m e n c i o n a d a p a r e j a, q u e o b r a c o m o p r u e b a a f o l i o 6 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, e n relación c o n e l c u a l, p o r e n d e, denunció l a comisión d e e r r o r d e h e c h o p o r p a r t e d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, t o d a v e z q u e e n e s e a s p e c t o l o desconoció. C o n t a l b a s e, añadió q u e s i e l vínculo q u e ligó a l o s señores Marín C a i c e d o y B o a d a Hernández terminó e n e l año 2 0 0 2, s e configuró l a prescripción e x c e p c i o n a d a y q u e, p o r l o t a n t o, e l ad quem, a l d e s e c h a r d i c h a d e f e n s a, dejó d e a p l i c a r e l artículo 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0. 2. - E l T r i b u n a l, p a r a c o l e g i r q u e l a r e f e r i d a unión m a r i t a l d e h e c h o s e extinguió e n l a i n d i c a d a f e c h a, e x p u s o: En lo que respecta a la terminación de esa convivencia, debe tenerse en cuenta que de la prueba arrimada se establece que la misma termin¡ó] ( ) el 21 de enero de 2005, por cuanto algunos deponentes, como Richard Niño Becerra, Femando Rodríguez e inclusive Carlos Alberto Proaño López sit[uaron] la separación de la pareja en esa época.

Además, lo más diciente es el documento suscrito por la demandante y el fallecido Eustacio Boada Hernández, en el que este último conf[esó] la unión marital de hecho, que ha tenido con Damaris Marín Caicedo y una relación 'afectiva' con la misma, por espacio de diez años, lo trascendente en este documento es la fecha en que se firmó el mismo, esto es, el 21 de enero de 2005, porque bien (sic) es cierto que en ese documento se plasmfó] que tres años atrás los citados no hacían vida marital, también lo es que en el mismo se dej[ó] constancia que esto fue debido al 'deterioro de la salud física de BOADA HERNANDEZ (sic)'; es decir, no hubo voluntad de separación durante ese lapso de ninguno de los compañeros, ella lo acompañó durante ese lapso, habitando en el mismo lugar, cuidándolo (según versión de los testigos) y 11 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 socordéndolo, como seguramente lo hubiera hecho una buena esposa. 3. - T r a d u c e l o a n t e r i o r, e n p r i m e r l u g a r, q u e e l ad quem, a fin d e fijar e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5 c o m o e l día e n e l q u e concluyó l a c o n v i v e n c i a d e l o s señores D a m a r i s Marín C a i c e d o y E u s t a c i o B o a d a Hernández, s e afincó e n u n a p l u r a l i d a d d e p r u e b a s, c o m o f u e r o n, p o r u n a p a r t e, l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores R i c h a r d Niño B e c e r r a, F e r n a n d o Rodríguez M a n r i q u e y C a r l o s A l b e r t o Proaño López y, p o r o t r a, e l d o c u m e n t o s u s c r i t o p o r l a a c t o r a y s u compañero p e r m a n e n t e, E u s t a c i o B o a d a Hernández, e n l a i n d i c a d a f e c h a. Y, e n s e g u n d o término, q u e e s a Corporación sí apreció t a l e s c r i t o, e n p a r t i c u l a r, s u cláusula c u a r t a, e l e m e n t o d e j u i c i o d e l q u e d e d u j o q u e, p e s e a q u e e n él l o s m e n c i o n a d o s compañeros p e r m a n e n t e s d e j a r o n c o n s t a n c i a d e q u e n o hacían "vida marital" d e s d e t r e s años atrás, n o e s d e m o s t r a t i v o d e q u e e l l o s h u b i e s e n t e n i d o "voluntad de separación durante ese lapso" d e t i e m p o, p u e s e n él s e explicó q u e t a l situación obedeció a l d e t e r i o r o d e l a s a l u d física d e l señor B o a d a Hernández y l o c i e r t o e s q u e l o s d o s c o n t i n u a r o n v i v i e n d o j u n t o s. 4. - C o t e j a d o s t a l e s r a z o n a m i e n t o s d e l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a c o n l o s f u n d a m e n t o s e n l o s q u e e l r e c u r r e n t e cimentó e l c a r g o o b j e t o d e e s t u d i o, s e c o l i g e q u e l a acusación l u c e i n c o m p l e t a y d e s e n f o c a d a, d e f e c t o s q u e d e t e r m i n a n s u f r a c a s o, c o m o p a s a a a n a l i z a r s e. 12 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 U - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 4. 1. - L a C o r t e, e n relación c o n e l r e q u i s i t o d e precisión y c l a r i d a d p r e v i s t o a l i n i c i o d e l i n c i s o 1° d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e m a n e r a c o n s t a n t e h a p r e d i c a d o: Debe tenerse en cuenta, además, que, habida cuenta del carácter eminentemente dispositivo y restringido de la casación, anteriormente advertido, cuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las qenuinas razones, jurídicas o tácticas, que soportan el fallo impuqnado, u no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haga hecho el censor, o de su imaqinación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extrao rd inario.

Sobre estos aspectos, la Sala ha expuesto que 'el ordinal 3" del artículo 374 del C. de P.C., establece como requisito formal de la demanda que sustenta el recurso extraordinario de casación, la formulación 'de los cargos contra la sentencia recurrida en forma clara y precisa', es decir, con estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impuqnado, porque lógica y jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación y la sentencia del ad quem ( ), pues no de otra manera puede llegar a desvirtuarse, según el caso, la acerada presunción de legalidad y acierto con que llega amparada -a esta Corporación- la sentencia recurrida.

( ). El recurso de casación -ha dicho la Corte- 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - l O - O U - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).

( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino también como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso.

No en balde, como se ha acotado insistentemente, el blanco privativo del recurso de casación es la sentencia de segundo grado, salvo tratándose de la casación per saltum, situación en la cual dicho blanco estribará en la sentencia de primera instancia ( )' (Cas. Civ., sentencia de 10 de diciembre de 1999, expediente No. 5294). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1" del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado y ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos argumentos que respaldan la decisión combatida ( C S J, a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1; s e s u b r a y a ). 4. 2. - E l c e n s o r, e n e l c a r g o a u s c u l t a d o, ningún r e p r o c h e elevó r e s p e c t o d e l a consideración d e l T r i b u n a l r e l a t i v a a q u e d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s señores Niño B e c e r r a, Rodríguez M a n r i q u e y Proaño López s e deducía q u e l a separación d e l o s compañeros Marín C a i c e d o y B o a d a Hernández s e p r o d u j o e n l a época q u e e s a Corporación fijó c o m o d e terminación d e l a m i s m a, omisión q u e p o n e a l d e s c u b i e r t o nítidamente q u e l a acusación e s i n c o m p l e t a, p u e s dejó p o r f u e r a d e e l l a f u n d a m e n t o s tácticos a p r e c i a d o s 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 ~ 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 p o r e l j u z g a d o r q u e l e p r e s t a n s u f i c i e n t e a p o y o a s u f a l l o y q u e, p o r l o m i s m o, i m p i d e n e l q u i e b r e d e l proveído c u e s t i o n a d o. 4. 3. - A l o a n t e r i o r s e s u m a e l d e s a t i n o d e l a c e n s u r a, e n t a n t o y e n c u a n t o q u e e l l a n o combatió l a g e n u i n a valoración q u e e l ad quem h i z o d e l d o c u m e n t o a l q u e e l r e p r o c h e s e refirió, e s t o e s, e l "CONTRATO DE TRANSACCIÓN" s u s c r i t o p o r D a m a r i s Marín C a i c e d o y E u s t a c i o B o a d a Hernández e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5, q u e e n o r i g i n a l f u e a p o r t a d o c o n l a d e m a n d a y q u e m i l i t a a f o l i o 6 1 d e l c u a d e r n o N o. 1.

E n e f e c t o, c o m o y a s e señaló, e l T r i b u n a l, a l d e f i n i r l o s a l c a n c e s d e l a cláusula c u a r t a d e l m i s m o, h i z o énfasis e n s u mención final, e s t o e s, e n q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l o s c i t a d o s compañeros n o h i c i e r a n "vida mañtál" d e s d e t r e s años atrás, obedeció a l "prologado deteñoro de la salud física de BOADA HERNÁNDEZ" ( s e s u b r a y a ), manifestación q u e l o llevó a d e s c a r t a r q u e d u r a n t e e s e l a p s o d e t i e m p o, e l l o s h u b i e s e n t e n i d o "voluntad de separación".

E n c o n t r a s t e, e l r e c u r r e n t e soportó s u q u e j a e n l a p r i m e r a p a r t e d e l a c o m e n t a d a estipulación, e s d e c i r, e n e l r e c o n o c i m i e n t o q u e allí h i c i e r o n l o s señores Marín y B o a d a d e n o h a c e r "vida marital" d u r a n t e e l i n d i c a d o l a p s o d e t i e m p o, expresión c o n b a s e e n l a c u a l aquél increpó a l ad quem p o r h a b e r l e d a d o u n "alcance distinto al querer de las partes" y p o r "modificar lo afirmado en el documento", e n l a m e d i d a q u e desconoció q u e l a relación d e p a r e j a q u e existió e n t r e e l l o s, llegó a s u fin e n e l año 2 0 0 2. 1 5 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 E s p a l p a b l e, p o r l o t a n t o, l a asimetría d e l a acusación, c o m o q u i e r a q u e, según y a s e acotó, e l l a n o g u a r d a l a d e b i d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n u n o d e l o s f u n d a m e n t o s t o r a l e s e n l o s q u e e l T r i b u n a l h i z o d e s c a n s a r s u conclusión s o b r e e l m o m e n t o e n e l q u e s e terminó l a c o n v i v e n c i a d e l o s y a t a n t a s v e c e s n o m b r a d o s compañeros. 5. - N o o b s t a n t e q u e l a s d e f i c i e n c i a s e n p r e c e d e n c i a a d v e r t i d a s serían s u f i c i e n t e s p a r a d e s e s t i m a r e l c a r g o e x a m i n a d o, e s d e l c a s o a g r e g a r q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o erró, p o r l o m e n o s g r a v e m e n t e, c o n a l c a n c e d e casación, a l v a l o r a r e l d o c u m e n t o a n t e r i o r m e n t e i d e n t i f i c a d o, t o d a v e z q u e, c o m o él l o d e d u j o d e s u cláusula c u a r t a a p r e c i a d a e n i n t e g r i d a d c o n t o d o e l c o n t e n i d o d e l e s c r i t o, s e i n f i e r e q u e e l h e c h o allí r e c o n o c i d o d e q u e l o s señores Marín y B o a d a n o hacían v i d a m a r i t a l d e s d e t r e s años atrás, n o obedeció a s u v o l u n t a d o a l q u e r e r d e a l g u n o d e e l l o s, s i n o a l "prolongado deterioro de la salud física" d e l s e g u n d o, c o m o l o p r e c i s a r o n a l c i e r r e d e e s e p u n t o d e l c o n v e n i o q u e c e l e b r a r o n. A h o r a b i e n, d e l a m i s m a p r o b a n z a s e i n f i e r e q u e d u r a n t e e s o s t r e s años l o s m i e m b r o s d e l a i n d i c a d a p a r e j a n o s e s e p a r a r o n, s i n o q u e c o n t i n u a r o n v i v i e n d o j u n t o s, p u e s e n él a c o r d a r o n q u e l a señora D a m a r i s Marín C a i c e d o procedería "a abandonar la residencia de EUSTACIO BOADA HERNÁNDEZ, sin que haya necesidad de acudir a ninguna autoridad para obtener su desalojo" (cláusula s e x t a ), previsión q u e n o tendría ningún s e n t i d o s i s e p e n s a r a q u e a l a f e c h a d e 16 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 l a firma d e l a a l u d i d a convención - 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5 -, e l l o s y a e s t u v i e r a n r e s i d i e n d o p o r a p a r t e. 6.

E l c a r g o, p o r e n d e, n o s e a b r e p a s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO C A S A l a s e n t e n c i a q u e e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 dictó e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a. C o s t a s e n casación a c a r g o d e l o s a c c i o n a d o s r e c u r r e n t e s. C o m o l a d e m a n d a c o n l a q u e s e sustentó d i c h o r e c u r s o, f u e r e p l i c a d a e n t i e m p o p o r l a p a r t e a c t o r a, s e fija c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0.

P o r l a Secretaría d e l a S a l a practíquese l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase e l expediente a l Tr ibuna l de origen. 17 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 JESÚS V A L L D E R U T E N R U I Z Ausente con excusa