REPÚBLICA D E COLOMBIA C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ M a g i s t r a d o P o n e n t e SC13208 -2015 Radicación n*» 11001 -31 -03 -014 -2004 -00027 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t i c i n c o d e j u l i o d e d o s m i l d o c e p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. I. A N T E C E D E N T E S A. L a pretensión R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a., p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l e s p e c i a l m e n t e c o n s t i t u i d o, instauró u n a Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 r d e m a n d a c o n t r a P a l l C o r p o r a t i o n, p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e incumplió l o s c o n t r a t o s d e a g e n c i a c o m e r c i a l c e l e b r a d o s a través d e s u s d i v i s i o n e s P a l l T r i n i t y M i c r o, P a l l P u e r t o R i c o y P a l l A d v a n c e d S e p a r a t i o n S y s t e m s a l t e r m i n a r l o s d e f o r m a u n i l a t e r a l a p a r t i r d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e l e c o n d e n a r a a p a g a r l a prestación c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o p o r v a l o r d e $ 1. 0 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, o o; s u e q u i v a l e n t e e n dólares a l m o m e n t o d e l p a g o o l a c a n t i d a d q u e s e e s t a b l e c i e r a e n e l p r o c e s o más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s, y a i n d e m n i z a r i o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n l a terminación i n j u s t a e n cuantía d e $ 5 0 0 * 0 0 0. 0 0 0, o o; s u e q u i v a l e n c i a e n dólares a l m o m e n t o d e s o l u c i o n a r d i c h a obligación, o e l i m p o r t e q u e f u e r a d e m o s t r a d o e n l a acción a título d e daño e m e r g e n t e y réditos d e m o r a s o b r e d i c h o m o n t o a m a n e r a d e l u c r o c e s a n t e, B. Los hechos 1.

E l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6, l a s p a r t e s c e l e b r a r o n d o s n e g o c i o s jurídicos a l o s q u e l e s d i e r o n e l n o m b r e d e «NON U.S. DISTRIBUTION AGREEMENT> y u n t e r c e r o a l q u e d e n o m i n a r o n «NON US. SALES REPRESENTATION AGREEMENT», l o s c u a l e s, según l a a c t o r a, s u s t i t u y e r o n y c o n t i n u a r o n l o s i n i c i a l m e n t e s u s c r i t o s e l 1 2 d e m a y o d e 1 9 8 3 y e l 2 4 d e m a r z o d e 1 9 8 4, y c o n s t i t u y e n c o n t r a t o s d e a g e n c i a m e r c a n t i l. 2 Radicación n ' * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 2.

E n c u m p l i m i e n t o y d e s a r r o l l o d e e s o s c o n v e n i o s, l a d e m a n d a n t e s e obligó a p r o m o v e r mercancías s u m i n i s t r a d a s y e n v i a d a s p o r P a l l C o r p o r a t i o n e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, e n condición d e r e p r e s e n t a n t e e x c l u s i v o d e v e n t a s y m e d i a n t e e l p a g o d e u n a comisión. 3.

P a r a l a promoción y acreditación d e l a s d i v e r s a s líneas d e p r o d u c t o s, R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a. empleó s u s p r o p i o s m e d i o s, r e c u r s o s y e s f u e r z o s. 4. D u r a n t e c e r c a d e v e i n t e años, comercializó l a s mercaderías haciéndose a c r e e d o r a a l a s r e s p e c t i v a s c o m i s i o n e s, q u e f u e r o n p a g a d a s p o r l a d e m a n d a d a u n a s v e c e s d i r e c t a m e n t e y o t r a s m e d i a n t e compensación c o n b i e n e s y mercancías s u y a s. 5.

A través d e u n a m i s i v a d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, P a l l C o r p o r a t i o n d i o p o r t e r m i n a d o s l o s c o n t r a t o s a p a r t i r d e l día 1 6 d e e s e m i s m o m e s y año. 6. C o n e s e p r o c e d e r, l a d e m a n d a d a incumplió l o p a c t a d o e n c u a n t o a l a f o r m a d e finiquitar l a relación c o n t r a c t u a l, p u e s s i b i e n c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s podía a d o p t a r e s a decisión, s u s e f e c t o s e s t a b a n s u p e d i t a d o s a q u e l e d i r i g i e r a comunicación e s c r i t a a l a o t r a c o n u n a antelación d e t r e i n t a días. 7.

L a s o c i e d a d e x t r a n j e r a, además, n o a d u j o a l g u n a j u s t a c a u s a c o m o m o t i v o d e s u determinación. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 i C. E l trámite en las instancias 1. E l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 s e admitió l a d e m a n d a y d e e l l a s e corrió t r a s l a d o a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a. [ F o l i o 4 7 0, c. 1 2.

P a l l C o r p o r a t i o n s e pronunció e n relación c o n l o s h e c h o s a d u c i d o s p o r l a a c t o r a; manifestó s u oposición a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó "contrato no cumplido"; "inexistencia de contrato de agencia"; "justa causa para la terminación de los contratos";

"terminación de los acuerdos de conformidad con la justa causa contractual pactada por las partes"; "terminación de contratos entre Pall Corporation y RTL Representaciones Técnicas Ltda. anteriores a 1996" y l a p r e v i a d e "falta de jurisdicción". [ F o l i o s 5 0 5 ibídemy 1, c. 5 C o m o f u n d a m e n t o d e l a s p r i m e r a s señaló, e n síntesis, q u e l a d e m a n d a n t e n o e s t a b a l e g i t i m a d a e n e l e j e r c i c i o d e l a acción, t o d a v e z q u e e l l a incumplió l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s, l o s c u a l e s n o e r a n d e a g e n c i a m e r c a n t i l, s i n o d e distribución y d e "Representante de Ventas Fuera de Estados Unidos", p o r c u a n t o a l a f e c h a e f e c t i v a d e s u terminación l e a d e u d a b a l a s u m a d e U S $ 1 8 6. 0 0 0, o o p o r c o n c e p t o d e l a c o m p r a d e l a s mercancías q u e l e suministró y envió a C o l o m b i a, h e c h o c o n s t i t u t i v o d e j u s t a c a u s a p a r a d a r l o s p o r c o n c l u i d o s. L e comunicó e s a decisión -agregó- e l 8 d e j u l i o d e 2 0 0 2 y e l 9 d e a g o s t o l a ratificó, e s d e c i r, e l p r e a v i s o t u v o l u g a r 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 4 0 días a n t e s d e l a f e c h a e n q u e s e haría e f e c t i v a. D e l o s n e g o c i o s jurídicos s u s c r i t o s e l 1 2 d e m a y o d e 1 9 8 3 y 2 4 d e m a r z o d e 1 9 8 4, s o s t u v o q u e p e r d i e r o n v i g e n c i a e n v i r t u d d e l o a c o r d a d o e n l a cláusula décima d e l o s c o n t r a t o s d e distribución y séptima d e l d e "Representante de Ventas", c o n f o r m e a l a s c u a l e s l o s c o n v e n i o s a n t e r i o r e s s e r e v o c a r o n y f u e r o n r e e m p l a z a d o s p o r e s t o s. 3.

D e m a n e r a simultánea, presentó d e m a n d a d e reconvención c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a. incumplió l o s c o n t r a t o s d e n o m i n a d o s "Non -US Distribution Agreement" c e l e b r a d o s c o n e l l a p o r l a s D i v i s i o n e s P a l l T r i n i t y M i c r o y P a l l P u e r t o R i c o r e s p e c t i v a m e n t e, p o r n o p a g a r p a r t e d e l a s mercancías q u e l e vendió y / o suministró d e n t r o d e l término p r e v i s t o p a r a e l l o, n i d e v o l v e r t a l e s p r o d u c t o s e n l a o p o r t u n i d a d e s t a b l e c i d a c o n v e n c i o n a l m e n t e. Solicitó, e n c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a r l a a p a g a r l a s s u m a s d e d i n e r o a d e u d a d a s p o r e l v a l o r q u e s e e s t a b l e c i e r a m e d i a n t e p r u e b a p e r i c i a l, e n dólares d e E s t a d o s U n i d o s d e América o e n s u e q u i v a l e n t e e n m o n e d a n a c i o n a l, c a l c u l a d o s a l a t a s a r e p r e s e n t a t i v a d e l m e r c a d o c e r t i f i c a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a a l m o m e n t o d e l f a l l o, ordenándole p a g a r a d i c i o n a l m e n t e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s p o r l a f a l t a d e devolución d e l a s mercancías i m p a g a d a s e n l a cuantía q u e f u e r a d e m o s t r a d a e n e l p r o c e s o, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s d e s d e q u e incurrió e n cesación d e 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 p a g o s y h a s t a l a cancelación e f e c t i v a d e l a s c o n d e n a s. E n s u s t e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, afirmó q u e e l o b j e t o d e l o s c o n t r a t o s "NON - US Distribution Agreement", c e l e b r a d o s c o n l a s d i v i s i o n e s P a l l T r i n i t y M i c r o y P a l l P u e r t o R i c o e r a l a c o m p r a v e n t a d e p r o d u c t o s d e p r o p i e d a d d e l a compañía p o r p a r t e d e R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a., l a c u a l s e o b l i g a b a a r e v e n d e r l o s e m p l e a n d o s u s p r o p i o s c a n a l e s d e distribución, e s q u e m a n e g o c i a l q u e c o r r e s p o n d e a l d e n o m i n a d o p o r l a d o c t r i n a "contrato de concesión mercantil", e n e l q u e a m b o s c o n t r a t a n t e s obtenían u n b e n e f i c i o económico.

L a d e m a n d a d a incumplió t a l e s a c u e r d o s a p a r t i r d e l p r i m e r s e m e s t r e d e l año 2 0 0 1 c u a n d o empezó a r e t a r d a r s e e n e l p a g o d e l a s mercancías y después d e u n año d e r e q u e r i m i e n t o s v e r b a l e s y e s c r i t o s d i r i g i d o s a o b t e n e r e l p a g o, l a compañía resolvió t e r m i n a r l o s. A l c o r t e d e l m e s d e j u l i o d e 2 0 0 2, l e a d e u d a b a l a c a n t i d a d d e U S $ 1 8 6. 0 0 0, o o q u e aún n o h a c a n c e l a d o, n i procedió t a m p o c o a r e i n t e g r a r l a s mercancías n o p a g a d a s d e n t r o d e l o s s e s e n t a días s i g u i e n t e s a l a terminación d e l o s c o n t r a t o s. [ F o l i o 8, c. 4 ] 4.

E n s u réplica a l l i b e l o d e m u t u a petición, l a d e m a n d a d a s e o p u s o a l a s p e t i c i o n e s f o r m u l a d a s y aseveró q u e l a intención d e l a s p a r t e s n o f u e l a d e c e l e b r a r l o s c o n v e n i o s atípicos a l o s q u e h i z o r e f e r e n c i a l a a c t o r a, s i n o l a d e d a r l e a R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a. e l carácter d e d i s t r i b u i d o r d e l o s p r o d u c t o s d e P a l l C o r p o r a t i o n, a d q u i r i e n d o o b l i g a c i o n e s c o m o l a s d e a u m e n t a r l a v e n t a d e i Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 l a s mercancías m a n t e n i e n d o u n n i v e l d e t e r m i n a d o; n o p r o m o v e r s u comercialización e n o t r o s países; e n t r e n a r s u p e r s o n a l d i r e c t a m e n t e c o n d i c h a compañía y t e n e r u n i n v e n t a r i o a d e c u a d o, p r e s t a c i o n e s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s s e convirtió e n s u r e p r e s e n t a n t e o a g e n t e. C o m o e x c e p c i o n e s d e mérito p r o p u s o l a s d e "falta de causa y/o incumplimiento de Pall Corporation";

"cumplimiento de RTL Representaciones Técnicas Ltda."; "non adimpleti contractas"; "derecho real de retención"; "contrato de agencia" y "prescripción y/o caducidad". [ F o l i o 1 8, i b. ] 5. M e d i e m t e p r o v i d e n c i a d e 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 5, s e declaró p r o b a d a l a excepción p r e v i a f o r m u l a d a p o r P a l l C o r p o r a t i o n; s i n e m b a r g o, e s t a decisión f u e r e v o c a d a p o r e l j u z g a d o r ad quem e n a u t o p r o f e r i d o e l 2 2 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e. [ F o l i o s 5 6 3, c. 1 y 3 1, c. 6 6.

A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o b a t o r i a y d e a l e g a c i o n e s, e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá dictó s e n t e n c i a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s p o r l a s p a r t e s. P a r a a r r i b a r a e s a conclusión, consideró q u e d e a c u e r d o c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a l l e g a d a, l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s e r a n d e c o m p r a v e n t a, d e ahí q u e l a a c t o r a n u n c a t u v o l a condición d e a g e n t e d e P a l l C o r p o r a t i o n, y ésta n o demostró e n e l j u i c i o l o s s u p u e s t o s d e h e c h o s o b r e l o s c u a l e s fundó s u s p e t i c i o n e s d e reconvención, p u e s n o K. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 colocó a disposición d e l p e r i t o l o s c o m p r o b a n t e s d e l a d e u d a a c a r g o d e R T L R e p r e s e n t a c i o n e s L t d a. p o r c o n c e p t o d e l o s b i e n e s q u e n o l e pagó n i restituyó. [ F o l i o 1 0 2 7, c. 2 7.

A m b a s p a r t e s a p e l a i r o n e l f a l l o. L a d e m a n d a n t e p o r c u a n t o, e n s u c r i t e r i o, e x i s t e n e n e l e x p e d i e n t e s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e d e m u e s t r a n q u e l a relación c o n v e n c i o n a l e r a d e a g e n c i a c o m e r c i a l y n o d e c o m p r a v e n t a; y l a r e c o n v i n i e n t e p o r q u e, según e x p u s o, s u c o n t r a p a r t e incumplió l o s c o n t r a t o s a l e n c o n t r a r s e e n m o r a d e p a g a r l a s mercancías v e n d i d a s y d e d e v o l v e r l a s q u e n o l e compró, h e c h o s q u e s e a c r e d i t a r o n e n e l p r o c e s o. [ F o l i o s 1 0 3 0 y 1 0 3 6, i b. D. L a sentencia impugnada M e d i a n t e f a l l o p r o f e r i d o e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 2, e l T r i b u n a l confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a quo.

E n s u s t e n t o d e s u decisión, señaló q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s d e l o s n e g o c i o s jurídicos c e l e b r a d o s e l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 e n t r e l a a c t o r a y l a d e m a n d a d a p o r c o n d u c t o d e s u s filiales P a l l T r i n i t y M i c r o y P a l l P u e r t o R i c o, d e n o m i n a d o s «Non US Distribution Agreement^* o d e «Distribución al Exterior de los Estados Unidos», e v i d e n c i a b a n q u e R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a. s e encargaría d e l a distribución d e l o s b i e n e s p r o d u c i d o s p o r P a l l C o r p o r a t i o n, q u e l a p r i m e r a s e o b l i g a b a a c o m p r a r e n l o s términos y c o n d i c i o n e s a c o r d a d a s. 8 Radicación n * ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 E n c a m b i o, e n e l c o n v e n i o «Non Sales Representative AgreemenU o d e «Representación de Ventas en el Exterior de los Estados Unidos», s u s c r i t o también e l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 p o r l a División P a l l A d v a n c e d S e p a r a t i o n e s S y s t e m s d e P a l l C o r p o r a t i o n y l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a, e s t a última y a n o oficiaría c o m o d i s t r i b u i d o r s i n o c o m o r e p r e s e n t a n t e d e v e n t a s d e l a p r i m e r a, r e c i b i e n d o u n a comisión s o b r e c a d a v e n t a finalizada q u e s e calcularía e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l a n e x o D. L o s c o n t r a t o s d e distribución firmados p o r l a s p a u t e s - agregó- n o p u e d e n c a t a l o g a r s e c o m o d e a g e n c i a c o m e r c i a l p o r q u e n o s e c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s q u e l a e s t r u c t u r a n, e n t r e e l l o s e l e n c a r g o d e p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s d e l a d e m a n d a d a o d e c o n q u i s t a r o a m p l i a r e l m e r c a d o e n s u f a v o r; p o r e l contrarío, d e s u t e x t o q u e d a c l a r o q u e l a s p a r t e s t u v i e r o n l a unívoca intención d e e j e c u t a r «actos mercantiles tendientes a la compra y distribución de los productos elaborados por la enjuiciada, en virtud de lo cual aquella reconocería precios más favorables, o descuentos por la compra, así como el otorgamiento de plazos para el pago de las mercancías».^ T a l e s v e n t a s s e realizarían b a j o l a m o d a l i d a d F. O. B. ( l i b r e a b o r d o ) q u e s u p o n e l a transmisión d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d y e l t r a s l a d o d e l r i e s g o s o b r e l a s mercancías a l a c o m p r a d o r a R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a. a p a r t i r d e s u e n t r e g a, l a c u a l t i e n e l u g a r a b o r d o d e l a embarcación o m e d i o d e t r a n s p o r t e q u e e s t a d e s i g n e, d e c o n f o r m i d a d c o n ' F o l i o 4 4, c. T r i b u n a l. 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 l o e s t a t u i d o p o r e l a r t i c u l o 1 6 9 4 d e l Código d e C o m e r c i o. S i l a a c t i v i d a d e j e c u t a d a p o r l a d e m a n d a n t e n o correspondía a u n n e g o c i o p o r c u e n t a a j e n a -concluyó- s i n o a u n o p r o p i o c o n s i s t e n t e e n l a r e v e n t a d e p r o d u c t o s a d q u i r i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a fin d e o b t e n e r u n a g a n a n c i a, n o podía v e r s e e n él u n a relación d e a g e n c i a m i e n t o m e r c a n t i l. N o o b s t a n t e, e l c o n t r a t o d e «Representación de Ventas en el Exterior de los Estados Unidos» - s o s t u v o - sí s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s q u e p e r m i t e n c a l i f i c a r l o c o m o d e a g e n c i a, d a d o q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l m i s m o, l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a debía «promover y vender los productos fabricados por el otro, dentro de un determinado territorio, en un ramo definido, de manera autónoma, independiente, y estable, a cambio de una remuneración o comisión que ha sido previamente pactada».^ D e ahí q u e a s u finalización p o r l a e m p r e s a r i a, surgió e n f a v o r d e l a g e n t e l a prestación c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o, c u y a cuantía n o p u d o e s t a b l e c e r s e p o r q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l n o determinó c o n precisión e l m o n t o d e l a s c o m i s i o n e s o u t i l i d a d e s q u e e s t a recibió p o r c o n c e p t o d e l a s v e n t a s r e a l i z a d a s d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l c o n v e n i o, q u e d e l o s t r e s c e l e b r a d o s e r a e l único q u e t e n i a l a s características d e u n a a g e n c i a m e r c a n t i l. 2 F o l i o 4 6, i b. 1 0 Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 E n e f e c t o, a u n q u e e l p e r i t o estimó l a s c o m i s i o n e s o b t e n i d a s e n e l período 2 0 0 1 - 2 0 0 3 y después d e p r o m e d i a r l a s p a r a o b t e n e r u n a c a n t i d a d a n u a l, estableció l a fracción c o r r e s p o n d i e n t e a u n a d o c e a v a p a r t e q u e multiplicó p o r c a d a año d e v i g e n c i a d e l o s a c u e r d o s d e v o l u n t a d; e s e cómputo, s i n e m b a r g o, n o diferenció e l r u b r o q u e correspondía a c a d a n e g o c i o y n o podía h a c e r l o p o r q u e e l c u e s t i o n a r i o f o r m u l a d o p o r l a a c t o r a hacía r e f e r e n c i a - d e f o r m a g l o b a l - a l a cuantía d e l a contraprestación r e c i b i d a «por las ventas, promoción, y en general comercialización de los bienes o artículos producidos por PALL CORPORATION y sus divisiones ya señaladas, en desarrollo de los contratos de Agencia Comercial celebrados por las partes».^ L a d e m c i n d a n t e, e n t o n c e s, desatendió l a c a r g a d e m o s t r a t i v a d e l o s h e c h o s e n q u e fundó s u s p r e t e n s i o n e s, p o r c u a n t o además d e a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos t e r m i n a d o s p o r l a e m p r e s a r i a -añadió- debía p r o b a r e l m o n t o a l q u e ascendía l a cesantía c o m e r c i a l r e c l a m a d a y c o m o n o l o h i z o, l a decisión n o podía r e s u l t a r l e f a v o r a b l e, conclusión a l a q u e también s e l l e g a b a d e a t e n d e r q u e n i n g u n o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a permitía e s t a b l e c e r q u e s u finalización careció d e j u s t a c a u s a. L a s p r e t e n s i o n e s d e l a r e c o n v i n i e n t e -consideró- n o podían s a l i r a v a n t e s, p o r q u e n o s e acreditó e l v a l o r a d e u d a d o p o r R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a., d a d o q u e l a e x p e r t i c i a n o fijó l a obligación i n s o l u t a r e s p e c t o d e c a d a u n o d e l o s c o n v e n i o s c e l e b r a d o s, d e b i d o a q u e e n l o s 3 F o l i o 4 8, i b. 1 1 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 a s i e n t o s c o n t a b l e s d e d i c h a e m p r e s a n o aparecían d i f e r e n c i a d o s, s i n o c o m o u n o s o l o. Según l a p e r i t o «la contabilidad no muestra un estado de cuenta detallada del Pasivo, ni discriminada por las tres divisiones» d e P a l l C o r p o r a t i o n, [ F o l i o 5 4, c. T r i b u n a l I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e y d e m a n d a d a e n reconvención formuló u n único c a r g o, e n e l q u e, b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a, denunció l a violación i n d i r e c t a d e l i n c i s o T * d e l artículo 1 3 2 4 d e l a codificación c o m e r c i a l y 1 5 4 6 d e l a l e y s u s t a n t i v a c i v i l ( p o r f a l t a d e aplicación); 1 6 1 4 d e e s t a última; 8 7 0 a 8 7 2 e i n c i s o 2° d e l artículo 1 3 2 4 d e l a p r i m e r a y, 1 7 4 y s i g u i e n t e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s e n l a valoración d e l a s p r u e b a s. E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, indicó q u e e l s e n t e n c i a d o r n o t u v o p o r d e m o s t r a d o, estándolo, q u e l o s c o n t r a t o s o b r a n t e s a l o s f o l i o s 2 6 a 4 1 y 4 2 a 6 0 d e l c u a d e r n o p r i m e r o t r a d u c i d o s e n l e g a l f o r m a, también e r a n d e a g e n c i a m e r c a n t i l, y n o s o l o e l q u e f u e a g r e g a d o a f o l i o s 6 1 a 8 0 d e l a c i t a d a encuademación. Incurrió e n d i c h o y e r r o - s o s t u v o - a l d e j a r d e a p r e c i a r l a certificación e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá s o b r e l a inscripción e n e l L i b r o d e R e g i s t r o M e r c a n t i l 12 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 d e l o s c o n v e n i o s s u s c r i t o s p o r l a s p a r t e s; l a c a r t a e n q u e l a d e m a n d a d a l o s d i o p o r c o n c l u i d o s, l o s t e s t i m o n i o s v i s i b l e s a f o l i o s 5 9 2 a 5 9 9 d e l c u a d e r n o p r i m e r o y e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a. A s i m i s m o, p o r v a l o r a r erróneamente l o s r e f e r i d o s c o n t r a t o s, l a facturación o b r a n t e a f o l i o s 1 2 0 a 4 5 7 ibidem, l a contestación a l a d e m a n d a, e l l i b e l o d e reconvención p r e s e n t a d o p o r P a l l C o r p o r a t i o n y e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o a i n s t a n c i a d e R T L. E s a s p r o b a n z a s r e v e l a b a n l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a d e l o s n e g o c i o s jurídicos c e l e b r a d o s, t o d a v e z q u e l a s d o c u m e n t a l e s e v i d e n c i a r o n q u e l a d e m a n d a n t e a c t u a b a c o m o r e p r e s e n t a n t e y d i s t r i b u i d o r e x c l u s i v o d e l a s o c i e d a d e x t r a n j e r a y f u e a u t o r i z a d a p o r e s t a p a r a «actuar en su nombre en todas las transacciones comerciales dentro del territorio asignado»'^, refiriéndose l a d e m a n d a d a a e l l o s c o m o «contratos de distribución» y n o d e c o m p r a v e n t a, e n c u y o s t e x t o s s e indicó q u e «El distribuidor se compromete a emplear su mayor esfuerzo en distribuir, mercadear, vender y promover los Productor ( s i c ) en el territorio» p a r a l o c u a l s e comprometió a «adquirir, desarrollar, entrenar y sostener suficientes ventas y personal de servicio» (cláusula I V ). ^ L o s t e s t i m o n i o s, p o r s u p a r t e, d e j a r o n c l a r o q u e e n t r e l a s d o s e m p r e s a s existió u n vínculo d e a g e n c i a c o m e r c i a l d u r a n t e e l t i e m p o señalado e n l a d e m a n d a, e n e l q u e R T L ^ F o l i o 1 2, c. C o r t e, s F o l i o 1 3, i b. 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 «promovía en el territorio nacional los productos de PALL, para lo cual tenía sus instalaciones, entrenaba a los vendedores y promotores en cursos como se convino, que éstos salían a ofrecer las mercancías las que eran adquiridas por terceros, que sufragaban su costo a PALL en los EEUU, la que a su vez le cubría las comisiones a RTL en entidades bancadas de ese país»^, t o d o l o c u a l f u e r a t i f i c a d o p o r e l g e r e n t e d e R T L e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió. E l s e n t e n c i a d o r también incurrió e n d e s a c i e r t o d e o r d e n fáctico a l n o t e n e r p o r a c r e d i t a d o, estándolo, q u e l a relación jurídica q u e unió a l a s p a r t e s e s t a b a v i g e n t e d e s d e 1 9 8 3 c u a n d o c e l e b r a r o n l o s c o n v e n i o s v i s i b l e s a l o s f o l i o s 8 1 a 1 0 5 y 1 0 1 a 1 1 9 d e l c u a d e r n o p r i m e r o, l o q u e obedeció -añadió- a q u e n o valoró e s o s d o c u m e n t o s, q u e «acreditan fehacientemente la vinculación de las empresas desde hace muchos años»'^, a u n q u e l a d e m a n d a d a s e h a y a empeñado e n n e g a r q u e e l v i n c u l o n e g o c i a l s e r e m o n t a b a a e s a época.

S i b i e n e n e l e x p e d i e n t e n o o b r a l a traducción d e d i c h a s p r u e b a s, s o n s u f i c i e n t e s «unos conocimientos básicos del idioma inglés para enterarse del contenido de tales acuerdos» q u e -reiteró- r e v e l a b a n «desde cuando existió la relación entre las partes»A E l T r i b u n a l, además, consideró q u e l a a c t o r a había i n c u m p l i d o l a c a r g a d e p r o b a r e l v a l o r d e l a s c o m i s i o n e s c a u s a d a s e n e l único c o n t r a t o e n q u e halló c o n f i g u r a d a u n a 6 F o l i o 1 2, i b. 7 F o l i o 1 4, i b. " I b i d e m. 1 4 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 a g e n c i a c o m e r c i a l, y e r r o q u e obedeció -señaló- a l a errónea apreciación d e l a e x p e r t i c i a p r a c t i c a d a p o r s o l i c i t u d s u y a, y d e l a s f a c t u r a s p r e s e n t a d a s c o n l a d e m a n d a j u n t o c o n o t r o s e s c r i t o s o b r a n t e s a f o l i o s 1 2 0 a 5 4 7 d e l p r i m e r c u a d e r n o, a l n o h a b e r a t e n d i d o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica.

P o r último, a u n q u e s e acreditó q u e l o s c o n v e n i o s s i g n a d o s e l 1 ° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 t e r m i n a r o n p o r decisión d e P a l l C o r p o r a t i o n s i n c u m p l i r c o n e l p r e a v i s o p a c t a d o n i a d u c i r j u s t a c a u s a, e l s e n t e n c i a d o r n o t u v o p o r e s t a b l e c i d o e s t e h e c h o c o m o c o n s e c u e n c i a d e o m i t i r l a apreciación d e l a c a r t a r e m i t i d a p o r d i c h a e m p r e s a, i n c o r p o r a d a a l e x p e d i e n t e c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e traducción, y d e h a b e r v a l o r a d o e n f o r m a e q u i v o c a d a e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a. CONSIDERACIONES 1.

S o n v a r i a d a s l a s m o d a l i d a d e s d e c o n t r a t o s d e colaboración e intermediación u t i l i z a d a s p o r l o s p r o d u c t o r e s p a r a e x p a n d i r s u m e r c a d o y l l e g a r, e n c u a l q u i e r l u g a r, a l d e s t i n a t a r i o último d e l a s mercancías q u e f a b r i c a n. L a dinámica d e l a s r e l a c i o n e s negocíales i m p u l s a e l c r e c i e n t e d e s a r r o l l o d e n u e v a s f o r m a s c o n v e n c i o n a l e s q u e a t i e n d a n e s a n e c e s i d a d. E n t r e l a s más c o n o c i d a s e n e l d e r e c h o m e r c a n t i l s e e n c u e n t r a n e l c o r r e t a j e, l a representación d e ñrmas, e l 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 depósito d e mercancías, e l s u m i n i s t r o, l a consignación, l a a g e n c i a, l a concesión, l a distribución y l a f r a n q u i c i a. A p e s a r d e q u e g u a r d a n e n t r e sí i n n e g a b l e s s i m i l i t u d e s, e n c a d a u n a d e e l l a s e s p o s i b l e r e c o n o c e r e l e m e n t o s q u e l a s d i f e r e n c i a n d e l a s o t r a s. 1.1, E n e l c a s o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e s, i n d u d a b l e m e n t e, s u o b j e t o l o q u e c o n s t i t u y e s u razón d e s e r, s u i d e n t i d a d p r o p i a. S e c e l e b r a, e n e f e c t o, c o n e l e n c a r g o d e «promover o explotar negocios en un ramo determinado y dentro de una zona prefijada en el territorio nacional», c o m o «representante o agente» d e u n e m p r e s a r i o n a c i o n a l o e x t r a n j e r o, o c o m o f a b r i c a n t e o d i s t r i b u i d o r d e u n o o v a r i o s d e s u s p r o d u c t o s, a c o r d e c o n l o e s t a t u i d o p o r e l artículo 1 3 1 7 d e l Código d e C o m e r c i o. L a disposición c i t a d a u t i l i z a l a p a l a b r a encargo para e x p l i c a r l a obligación d e l a g e n t e d e p r o m o v e r o e x p l o t a r. E n s u s e n t i d o n a t u r a l y o b v i o, e s e v o c a b l o e x p r e s a l a i d e a d e e n c o m e n d a r o p o n e r u n a c o s a a l c u i d a d o d e o t r o, o c o n f i a r l e a u n a p e r s o n a q u e e j e c u t e a l g o. Y l a a c t i v i d a d q u e p u e d e d e s a r r o l l a r e l a g e n t e p o r razón d e e s a e n c o m i e n d a e s, d e m a n e r a i n i c i a l y a términos d e l p r e c e p t o l e g a l, l a d e i m p u l s a r l a v e n t a d e l o s p r o d u c t o s o s e r v i c i o s d e l e m p r e s a r i o. R e s p e c t o d e l v e r b o t r a n s i t i v o «explotar», s i s e t o m a e n l a f o r m a e n q u e e s d e f i n i d o p o r l a Real A c a d e m i a d e l a L e n g u a Española, h a c e r e f e r e n c i a a s a c a r u t i l i d a d d e u n 1 6 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 n e g o c i o o i n d u s t r i a e n p r o v e c h o p r o p i o, l o q u e p u e d e l o g r a r s e a través d e d i v e r s a s a c t i v i d a d e s: fabricación, construcción, elaboración, e n s a m b l a j e, integración, m e j o r a m i e n t o, reproducción o s i m p l e m e n t e l a promoción d e b i e n e s d e t o d a c l a s e y d e s e r v i c i o s. E n síntesis, l o t r a s c e n d e n t e d e l a definición q u e d e d i c h o c o n t r a t o a p o r t a l a l e y m e r c a n t i l, e s q u e l a p e r s o n a q u e actúa c o m o a g e n t e h a y a r e c i b i d o d e l e m p r e s a r i o e l e n c a r g o d e p r o m o v e r o e x p l o t a r s u s n e g o c i o s, e n u n d e t e r m i n a d o r a m o d e l a i n d u s t r i a o e l c o m e r c i o, y d e n t r o d e u n e s p a c i o t e r r i t o r i a l p r e e s t a b l e c i d o, l o q u e s u p o n e «una ingente actividad dirigida -en un comienzo- a la conquista de los mercados y de la potencial clientela, que debe -luego- ser canalizada por el agente para darle continuidad a la empresa desarrollada -a través de él- por el agenciado, de forma tal que, una vez consolidada, se preserve o aumente la clientela del empresario, según el caso» ( C S J S C, 2 0 O c t 2 0 0 0, R a d. 5 4 9 7;

C S J S C, 2 8 F e b 2 0 0 5, R a d. 7 5 0 4; C S J S C, 4 A b r 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 1 7 1 - 0 1 ). 1,2. E l a g e n t e c o m e r c i a l - e x p l i c a Fariña- s e o b l i g a a «desplegar una actividad adecuada para lograr clientes para su comitente, y remitir a éste los pedidos de mercaderías, servicios u otros bienes cuya comercialización le ha sido encomendada.

El comitente, al aceptar el pedido, concierta el contrato que lo liga de modo directo con el cliente; el agente de comercio no es parte de dicho contrato, sino un intermediador».^ ^ FARIÑA, J u a n M. C o n t r a t o s C o m e r c i a l e s M o d e r n o s. M o d a l i d a d e s d e Contratación E m p r e s a r i a. B u e n o s A i r e s: E d i t. A s t r e a, 1 9 9 7, p. 4 2 1. 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 L a f a l t a d e participación d e l a g e n t e e n l a relación c o n v e n c i o n a l c o m o p a r t e d e l a m i s m a, s i n e m b a r g o, n o s i e m p r e s e p r e s e n t a, p o r q u e s i b i e n e n a l g u n o s c a s o s s u l a b o r s e c o n t r a e a p r o c u r a r e l a c e r c a m i e n t o e n t r e l o s c l i e n t e s y e l f a b r i c a n t e, e n o t r o s, p u e d e c e l e b r a r c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a e n n o m b r e d e l e m p r e s a r i o y p o r c u e n t a d e e s t e, p u e s s e l e h a o t o r g a d o l a f a c u l t a d d e r e p r e s e n t a r l o. A u n q u e c o m o e l e m e n t o s e s e n c i a l e s d e l a a g e n c i a s e h a n señalado l o s d e p e r m a n e n c i a o e s t a b i l i d a d d e l e n c a r g o; i n d e p e n d e n c i a d e l a g e n t e y l a s f u n c i o n e s d e intermediación e j e r c i d a s p o r e s t e o r i e n t a d a s a c o n q u i s t a r, c o n s e r v a r, a m p l i a r o r e c u p e r a r c l i e n t e l a p a r a e l e m p r e s a r i o, b u e n a p a r t e d e l a d o c t r i n a c o n c u e r d a e n q u e e s l a promoción d e l a conclusión d e l o s n e g o c i o s, a s u m i e n d o e l c o m i t e n t e e l r i e s g o económico d e e s t o s, «el contenido típico que distingue el contrato de agencia de cualquier otra figura contractual»^^, p o r q u e l o s demás e l e m e n t o s están p r e s e n t e s también e n o t r o t i p o d e a c u e r d o s n e g o c i a l e s. Así, e l r e q u i s i t o d e autonomía d e l o s s u j e t o s e s común a l o s n e g o c i o s p r i v a d o s; e l a t r i b u t o d e l a e s t a b i l i d a d d e l vínculo c o n v e n c i o n a l e s p r o p i o a s i m i s m o d e l o s c o n v e n i o s d e duración; l a función d e l a g e n t e, q u e e s a u x i l i a r y d e intermediación, e s s e m e j a n t e a l a d e o t r o s a c u e r d o s d e cooperación ( m a n d a t o, comisión y c o r r e t a j e ), y e l o b j e t o d e l n e g o c i o r a d i c a d o e n l a colaboración q u e p r e s t a e l a g e n t e, e s anédogo a l q u e t i e n e n l o s c o n t r a t o s d e o b r a y l a b o r a l. G I O R D A N ' O, C o n t r a t t o d i a g e n c i a, p. 3 9 7 - 3 9 8. c i t a d o e n FARIÑA. J u a n M. o p. c i t., p. 4 4 2. 1 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 E l s o m e t i m i e n t o d e l i n t e r m e d i a d o r a l a s i n s t r u c c i o n e s d e l p r o d u c t o r o f a b r i c a n t e ( a r t. 1 3 2 1 C. C o. ) t a m p o c o podría c o n s i d e r a r s e c o m o u n a s p e c t o d i f e r e n c i a d o r d e l a a g e n c i a e n relación c o n o t r a tipología c o n t r a c t u a l, p o r q u e e s t e e s u n c o m p o n e n t e h a b i t u a l e n l o s n e g o c i o s jurídicos d e s t i n a d o s a c r e a r c a n a l e s d e comercialización p o r c o n d u c t o d e t e r c e r o s, t a l e s c o m o e l d e distribución, e l d e concesión, e l d e «franchising» o f r a n q u i c i a y e l d e s u m i n i s t r o, a c a t a m i e n t o q u e s e p r e s e n t a c o n m e n o r o m a y o r g r a d o d e d e p e n d e n c i a h a c i a e l p r o d u c t o r según l a m o d a l i d a d a l a q u e s e r e c u r r a. E l a g e n t e e s i n d e p e n d i e n t e e n l a m e d i d a q u e n o h a c e p a r t e d e l a e s t r u c t u r a o r g a n i z a c i o n a l d e l e m p r e s a r i o, p e r o e s o n o s i g n i f i c a q u e n o d e b a a t e n d e r l a s d i r e c t r i c e s p r o p o r c i o n a d a s p o r e l dominas negotiL A p e s a r d e l a autonomía d e l a a g e n c i a c o m o c o n t r a t o m e r c a n t i l, p o r s u carácter d e i n s t r u m e n t o d e intermediación t i e n e a f i n i d a d c o n o t r o s, c o n l o s c u a l e s p u e d e c o n c u r r i r, p e r o «sin confundirse con ninguno de ellos, ya que tiene calidades específicas que, por lo mismo, lo hacen diferente, razón por la cual, su demostración tendrá que ser inequívoca» ( C S J S C, 4 A b r 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 1 7 1 - 0 1 ).

U n c o m e r c i a n t e p u e d e r e c i b i r e l e n c a r g o d e p r o m o c i o n a r y c o m e r c i a l i z a r p r o d u c t o s d e u n f a b r i c e i n t e, e i n c l u s o a s u m i r l a prestación d e s e r v i c i o s p o s t v e n t a, p e r o e s o n o l o c o n v i e r t e e n a g e n t e c o m e r c i a l. 1 9 s - Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 También, d e n t r o d e e s a a c t i v i d a d «puede la misma recibir el especial de promover y explotar los negocios del empresario ora como representante o agente, pero en virtud de un contrato de agencia»/^ 1.3.

L a actuación a n o m b r e y p o r c u e n t a d e u n t e r c e r o, h a s i d o d e s t a c a d a e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a c o m o l a característica d e m a y o r r e l e v a n c i a c u a n d o s e t r a t a d e d e t e r m i n a r s i e l c o n t r a t o q u e v i n c u l a a l a s p a r t e s d e u n a litis e s d e a g e n c i a m e r c a n t i l. Así, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 0, s o s t u v o q u e «el encargo que asume el comerciante independiente por el contrato de agencia, es el de promover o explotar negocios que han de ser realizados en beneficio exclusivo del empresario, los que éste ha de celebrar directamente si al agente no se le dio la facultad de representarlo» y q u e éste «conquista, reconquista, conserva o amplía para el empresario y no para él mismo, la clientela del ramo».

E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, explicó: (... ) S I el agente promociona o explota negocios que redundan en favor del empresario, significa que actúa por cuenta ajena, de modo que las actividades económicas que realiza en ejercicio del encargo repercuten directamente en el patrimonio de aquél, quien, subsecuentemente, hace 11 I b i d e m. 2 0 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 suyas las consecuencias benéficas o adversas que se generen en tales operaciones,..

( ) Trátese en verdad de una característica relevante, habida cuenta que permite diferenciarlo de otros acuerdos negociales, como el suministro y la concesión, en los que el suministrado y el concesionario actúan en nombre y por cuenta propia, razón por la cual la clientela obtenida al cabo de su esfuerzo le pertenece, y son ellos quienes asumen los riesgos del negocio, de manera que no devengan remuneración alguna, entre otras cosas, porque las utilidades derivadas de ¡a reventa les pertenece" ( C S J S C, 1 5 D i c 2 0 0 6, R a d. 1 9 9 2 - 0 9 2 1 1 - 0 1 ).

Y p o s t e r i o r m e n t e, s o s t u v o q u e «( ) los efectos económicos de esa gestión ( d e a g e n c i a ) repercuten directamente en el patrimonio del agenciado, viéndose favorecido o afectado por los resultados que arroje; además de que la clientela pasa a ser suya, pues, la labor es de enlace únicamente», d e t a l m o d o q u e «el impacto del éxito o fracaso de la encomienda se patentiza primordialmente en los estados financieros del agenciado, mientras que por sus labores de conexión aquel ( e l a g e n t e ) recibe una remuneración preestablecida» ( C S J S C, 2 4 J u n. 2 0 1 2, R a d. 1 9 9 8 - 2 1 5 2 4 - 0 1 ).

L a s o b l i g a c i o n e s q u e c o n f o r m a n e l débito c o n t r a c t u a l d e l a g e n t e c o n f i r m a n e l carácter d e c o n t r a t o d e gestión d e i n t e r e s e s a j e n o s c o n e l q u e s e l e h a c o n o c i d o, p u e s e n t r e e l l a s están l a s d e: s u m i n i s t r a r l a información r e l e v a n t e p a x a e l e m p r e s a r i o e n relación c o n l a s características y 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 c o n d i c i o n e s d e l m e r c a d o e n l a z o n a a s i g n a d a y «las demás que sean útiles a dicho empresaño para valorar la conveniencia de cada negocio» ( a r t. 1 3 2 1 C. C o. ) c o m o, p o r e j e m p l o, l a s o l v e n c i a d e l o s c l i e n t e s; s o m e t e r s e a l a s i n s t r u c c i o n e s r a z o n a b l e s d e l p r o d u c t o r; r e c i b i r l o s r e c l a m o s d e c l i e n t e s p o r d e f e c t o s o v i c i o s d e c a l i d a d d e l o s b i e n e s o s e r v i c i o s p r e s t a d o s; l l e v a r u n a c o n t a b i l i d a d i n d e p e n d i e n t e d e l a s o p e r a c i o n e s d e l a a g e n c i a; a b s t e n e r s e d e r e a l i z a r c u a l q u i e r a c t i v i d a d v i n c u l a d a a p r o d u c t o s o s e r v i c i o s d e s e m e j a n t e n a t u r a l e z a a l o s p r o m o v i d o s q u e p r o v e n g a n d e o t r o f a b r i c a n t e o c o m p e t i d o r e n e l m e r c a d o. N o s o n i n t e r e s e s p r o p i o s, e n t o n c e s, l o s q u e s e g e s t i o n a n. 1.4.

L u e g o, a l i n t e r m e d i a r i o q u e o b r a p o r s u c u e n t a n o p u e d e c o n s i d e r a r s e a g e n t e c o m e r c i a l, e s d e c i r, a q u i e n t o m a p a r a s i l o s riesgos d e l a s o p e r a c i o n e s c o m e r c i a l e s q u e r e a l i c e, c o m o o c u r r e e n a q u e l l o s vínculos c o n t r a c t u a l e s e n v i r t u d d e l o s c u a l e s s e a d q u i e r e n l o s p r o d u c t o s p a r a s u r e v e n t a, obteniéndose u n p r o v e c h o económico d e l a d i f e r e n c i a d e p r e c i o s d e c o m p r a y enajenación, y asumiéndose, además, l a s c o n t i n g e n c i a s d e pérdida y d e t e r i o r o d e l a s mercancías, s o l v e n c i a d e l o s c l i e n t e s y p a g o d e l o s p r o d u c t o s. L a r e v e n t a e s d e l a e s e n c i a d e l o s c o n t r a t o s d e distribución y d e concesión, q u e h a c e n p a r t e d e l o s c o n v e n i o s d e n o m i n a d o s d e «cooperación», y s e c a r a c t e r i z a n p o r l a o b s e r v a n c i a p o r e l c o m e r c i a l i z a d o r d e l a s p a u t a s y o r i e n t a c i o n e s i m p a r t i d a s p o r e l p r o d u c t o r, q u e - e x p l i c a Fariña- «pueden comprender la disminución de algunas 22 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 potestades de aquél, como la de estipular precios y cantidades, la de diseñar una estrategia propia de mercadeo €, inclusive, en algunos eventos, la restricción de anunciarse con signos distintivos propios.

A su tumo el distribuidor, cualquiera que sea el contrato que lo liga a la empresa productora y sea cual fuere el nombre que pueda asumir (distribu idor exclusivo, concesionario, franchisee u otro), obtiene una posición ventajosa en el mercado porque a veces tiene la exclusividad para la comercialización del producto, y cuando no, cuenta con la posibilidad de comprar a la empresa productora con preferencia de los que no gozan de esa re/acíón'J2 L a j u r i s p r u d e n c i a h a v i s t o e n e s o s p a c t o s d e e x c l u s i v i d a d o d e t r a t o p r e f e r e n c i a l, u n a característica q u e s u e l e e s t e i r acompañada d e o t r o s a c u e r d o s q u e «determinan la conducta del distribuidor, quien los soporta como una condición ineludible con miras a conseguir las utilidades derivadas de su labor de intermediación, pues es usual que por tratarse de bienes o servicios respecto de los cuales la marca, el lugar de procedencia, las condiciones de mercadeo, entre muchas otras condiciones, permiten vislumbrar aceptables márgenes de ganancia que hacen tolerables esas imposiciones» ( C S J S C, 1 5 D i c 2 0 0 6, R a d. 1 9 9 2 - 0 9 2 1 1 ).

L a intervención d e l f a b r i c a n t e o p r o d u c t o r e n l a s a c t i v i d a d e s d e promoción, p u b l i c i d a d y m e r c a d e o d e l a s mercancías e j e r c i d a s p o r e l d i s t r i b u i d o r e s, l u e g o, u n r a s g o p r o p i o d e l género d e l o s n e g o c i o s d e intermediación y i 2 FARIÑA, J u a n M. o p. c i t., p. 4 0 8. 2 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 cooperación, q u e p u e d e l l e g a r i n c l u s o a l a fijación d e p r e c i o s b a s e y d e s c u e n t o s a c o n s u m i d o r e s, e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o n d i c i o n e s d e v e n t a; l a autorización d e u s o d e e m b l e m a s d e l e m p r e s a r i o; l a intervención e n l o s m e c a n i s m o s d e promoción y e n l a c o n t a b i l i d a d r e s p e c t o d e l a s o p e r a c i o n e s c o m e r c i a l e s e j e c u t a d a s; señalamiento d e d i r e c t r i c e s e n m a t e r i a d e v i s i t a s y e n t r e g a s d e p e d i d o s a i o s c l i e n t e s, y l a conformación d e s t o c k s y a p r o v i s i o n a m i e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a l a c l i e n t e l a. U n a m a y o r i n j e r e n c i a d e l e m p r e s a r i o s e h a c e e v i d e n t e c u a n d o l o s i n t e r m e d i a r i o s s o n i n t e g r a d o s a l a r e d d e comercialización d e l p r o d u c t o r, l o q u e, según d o c t r i n a española, t i e n e l u g a r a través d e l a aceptación d e cláusulas q u e p e r s i g u e n «una adecuada promoción de sus ventas o prestaciones», e n l a s q u e l o s p r i m e r o s «adaptan su actividad y estrategia empresarial individual al plan trazado por su principal ( e l empresario)«de m o d o q u e e l c o m e r c i a n t e q u e s e i n s e r t a e n e s e e n t r a m a d o s e c a r a c t e r i z a p o r «gozar de autonomía jurídica y, al tiempo, estar sometido a una fuerte subordinación económica»A^ L o s c o n t r a t o s d e distribución i n t e g r a d a, a l o s q u e también s e d e n o m i n a d e «distribución en sentido estricto», e n l o s q u e están i n c l u i d a s l a s m o d a l i d a d e s d e «concesión comercial o de distribución en exclusiva distribución autorizada o selectiva y franquicia», h a n s u p e r a d o f u n c i o n a l m e n t e a l c o n v e n i o d e a g e n c i a m e r c a n t i l, p o r q u e - 13 P A L A U RAMÍREZ, F e l i p e y o t r o s. C o m e n t a r i o a l a l e y s o b r e c o n t r a t o d e a g e n c i a. M a d r i d: C i v i t a s, 2 0 0 0, p. 4 9 - 5 0. 2 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 e x p l i c a e l a u t o r c i t a d o - d e s p l a z a n «hacia el distribuidor los riesgos y costos de la actividad de promoción, sin que ello suponga una pérdida de control del fabricante o mayorista sobre esta actividad»/"* D e ahí q u e p a r a e f e c t o s d e d i s t i n g u i r e n t r e l a s m o d a l i d a d e s d e c o n v e n i o s q u e p r o c u r a n l a comercialización d e b i e n e s y s e r v i c i o s, n o r e s u l t a útil a c u d i r a e s o s a s p e c t o s q u e e n d i c h a s categorías n e g o c i a l e s c o n s t i t u y e n e l e m e n t o s c o m u n e s. 1,5, E l d e distribución, e s u n c o n v e n i o q u e o t o r g a a l c o m e r c i a l i z a d o r e l d e r e c h o d e v e n d e r l o s p r o d u c t o s d e l e m p r e s a r i o e n u n a z o n a geográfica d e t e r m i n a d a b a j o l a s c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s p o r e s t e, o b t e n i e n d o c o m o g a n a n c i a l a d i f e r e n c i a e n t r e e l p r e c i o d e c o m p r a a l p r o d u c t o r y e l d e v e n t a a l c l i e n t e final, d e n o m i n a d a m a r g e n d e r e v e n t a. E l b e n e f i c i o d e l d i s t r i b u i d o r r e s u l t a d e s u p r o p i a a c t i v i d a d, p o r c u a n t o a d q u i e r e l a s mercancías y d e b e p a g a r s u v a l o r a l p r o d u c t o r c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s u e r t e q u e c o r r a a l r e v e n d e r l a s (actúa p o r s u c u e n t a y e n n o m b r e p r o p i o ), p o r l o q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c l i e n t e s o l o l o p e r j u d i c a a él, y d e b e s o p o r t a r t o d o s l o s r i e s g o s d e l o s p r o d u c t o s d e s d e q u e e s t o s q u e d a n a s u disposición. C u a n d o e l e m p r e s a r i o r e c u r r e a e s t a figura «se compromete a remitir las unidades, en las cantidades que éste lo requiera, dentro de ciertos márgenes, pero tales o p. c i t, p. 5 0. 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 unidades le son enviadas en propiedad al distribuidor, quien es deudor del precio ante la empresa fabricante.

A su vez, el distribuidor es quien le vende al cliente y, en consecuencia, es quien factura y adquiere todos los derechos y asume todas las obligaciones de vendedor».^^ E l c o m e r c i a l i z a d o r s e o b l i g a a «efectuar las ventas del producto; pero, fundamentalmente, se obliga a pagar el precio de la mercadería que recibe en las condiciones y plazos pactados.

Se obliga, más que a vender, a adquirir una cantidad mínima de mercadería dentro de los periodos previstos. E s natural que el distribuidor se esfuerce en vender esa cantidad mínima, pues de otro modo, acumulará un stock a pura pérdida. Claro está que el fabricante o proveedor pueden no conformarse con esa venta mínima u requerir al distribuidor una mejor política de ventas, para aumentar asi la política de colocación del producto en el mercado»^^ ( s u b r a y a d o n o e s d e l t e x t o ).

E n r e s u m e n, c o m o e l e m e n t o s d i f e r e n c i a d o r e s d e l a s figuras d e l a g e n t e y d e l d i s t r i b u i d o r, s e r e s a l t a n l a s s i g u i e n t e s: a ) A u n q u e a m b o s s e e n c u e n t r a n i n t e g r a d o s e n l a r e d d e comercialización d e l e m p r e s a r i o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a económico, e n t a n t o l a inversión d e l a g e n t e, p o r l o g e n e r a l, está r e l a c i o n a d a c o n l a organización d e s u e m p r e s a, l a d e l • 5 FARIÑA, J u a n M. o p. c i t., p. 4 3 9. p. 4 1 6 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 d i s t r i b u i d o r s e e x t i e n d e a l a c o m p r a d e p r o d u c t o s a l f a b r i c a n t e p a r a r e v e n d e r l o s, b ) E l a g e n t e r e c i b e u n a remuneración d e l e m p r e s a r i o; e n c a m b i o, e l d i s t r i b u i d o r o b t i e n e l a s g a n a n c i a s d e l m a r g e n c o m e r c i a l d e l a r e v e n t a, c ) E n s u relación c o n l o s c l i e n t e s, e l d i s t r i b u i d o r actúa e n s u n o m b r e y p o r c u e n t a p r o p i a, p o r l o q u e d e b e c o r r e r c o n e l r i e s g o y l a s u e r t e d e l a s v e n t a s q u e r e a l i c e; e l a g e n t e, n o a s u m e e s a s c o n t i n g e n c i a s p o r q u e r e a l i z a s u a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l p a r a e l dominus negotii, d e ahí q u e e l vínculo jurídico s e e s t a b l e c e d i r e c t a m e n t e e n t r e e l c o m i t e n t e y e l c l i e n t e, p u e s e l a g e n t e e s s o l o u n i n t e r m e d i a r i o. 1.6.

L a concesión a l u d e a u n p r i v i l e g i o q u e e l e m p r e s a r i o o t o r g a a u n a e m p r e s a p a r a o b t e n e r p o r s u c o n d u c t o u n a participación más a m p l i a y e f i c a z e n l a comercialización d e s u s p r o d u c t o s o e n l a prestación d e s u s s e r v i c i o s, a c t i v i d a d q u e e s c o n t r o l a d a e i m p u l s a d a d i r e c t a m e n t e p o r e l c o n c e d e n t e, l o q u e s u p o n e q u e e l c o n c e s i o n a r i o está s u j e t o a l a organización, coordinación y c o n t r o l i m p u e s t o s p o r a q u e l, fenómeno a l q u e s e c o n o c e c o m o «concentración vertical de empresas»/'^ G e n e r a l m e n t e, s e p r e s e n t a u n a e x c l u s i v i d a d recíproca, p u e s l a e m p r e s a c o n c e s i o n a r i a c o n t r a e l a obligación d e n o d i s t r i b u i r p r o d u c t o s d e c o m p e t i d o r e s d e l c o n c c d e n t c e n e l t e r r i t o r i o a s i g n a d o y e s t e, p o r s u p a r t e, s e c o m p r o m e t e a n o 17 FARIÑA, p. 4 5 9. 2 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 v e n d e r l e a d i s t r i b u i d o r e s a j e n o s a s u r e d d e comercialización, n i d i r e c t a m e n t e a l o s c o n s u m i d o r e s d e e s a z o n a. E s u s u a l q u e e s a e x c l u s i v i d a d t e n g a c o m o c o n t r a p a r t i d a l a c o m p r a p o r e l c o n c e s i o n a r i o d e u n a c a n t i d a d mínima d e mercancías.

E l vínculo jurídico, p o r oposición a l o q u e o c u r r e e n l a a g e n c i a, s e e s t a b l e c e d i r e c t a m e n t e e n t r e e l c o n c e s i o n a r i o y e l c l i e n t e, p u e s e l p r i m e r o h a c o m p r a d o e l p r o d u c t o a s u f a b r i c a n t e y después l o c o m e r c i a l i z a e n n o m b r e p r o p i o, y p o r s u c u e n t a y r i e s g o, 1.7.

A u n q u e u n d i s t r i b u i d o r también p u e d e s e r c o n s i d e r a d o a g e n t e c o m e r c i a l, p a r a q u e o b r e c o m o t a l e s n e c e s a r i o q u e h a y a a s u m i d o, e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e y d e m a n e r a e s t a b l e, e l e n c a r g o d e p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s d e l e m p r e s a r i o e n u n r a m o e s p e c i f i c o y d e n t r o d e u n área t e r r i t o r i a l p r e f i j a d a, e j e r c i e n d o t a l a c t i v i d a d p o r c u e n t a y p a r a b e n e f i c i o d e a q u e l. E n l a c o m p r a d e p r o d u c t o s para r e v e n d e r l o s p o s t e r i o r m e n t e s i n q u e c o n c u r r a e l e n c a r g o d e p r o m o v e r y e x p l o t a r n e g o c i o s d e l p r o d u c t o r, e s t a S a l a h a v i s t o u n a operación m e r c a n t i l p o r c u e n t a y p a r a p r o v e c h o d e q u i e n l a e j e c u t a, s i n q u e e s e carácter d e a c t o p r o p i o s e a d e s v i r t u a d o p o r «el hecho de que para el cumplimiento de tal propósito el distribuidor se vea precisado a desplegar ciertos actos de publicidad o de consecución de clientes», t o d a v e z q u e «quien distribuye un producto comprado por él mismo para 2 8 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 revenderlo, lo hace para promover y explotar un negocio suyo» {CSJ SC, 3 1 O c t 1 9 9 5, R a d. 4 7 0 1 ).

Y agregó: ( ) tal actividad no obedece, ni tiene la intención de promover o explotar negocios por cuenta del empresario que le suministra los bienes, aunque, sin lugar a dudas, este último se beneficie de la llegada del producto al consumidor final. Por esta razón, para la Corte la actividad de compra hecha por un comerciante a un empresario que le suministra el producto a fin de que aquél lo adquiera y posteriormente lo distribuya y lo revenda, a pesar de que esta actividad sea reiterada, continua y permanente y que se encuentre ayudada de la ordinaria publicidad y clientela que requiere la misma reventa, no constituye ni reviste por si sola la celebración o existencia de un contrato o relación de agencia comercial entre ellos.

Simplemente representa un suministro de venta de un producto al por mayor de un empresario al comerciante, que éste, previa las diligencias necesarias, posteriormente revende no por cuenta ajena sino por cuenta propia; actividad que no puede calificarse ni deducirse que se trata de una agencia comercial. ( ) De acuerdo con el régimen legal vigente, el simple suministro de un producto para la reventa, aun adicionado con otras condiciones, no genera un contrato de agencia/^ E n p r o n u n c i a m i e n t o p o s t e r i o r, precisó q u e s i u n a d e l a s características d e l a a g e n c i a e s q u e «la actuación del 18 I b i d e m. 2 9 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 agente es por cuenta ajena, en vista de que el impacto del éxito o fracaso de la encomienda se patentiza primordialmente en los estados financieros del agenciado», e s e a s p e c t o l a d i s t a n c i a «sustancialmente de los vínculos en que el intermediario adquiere los productos para la reventa, en los cuales éste, en uso de sus habilidades, saca provecho de la diferencia de precios de compra y enajenación, corriendo los ñesgos de cartera propios de quien ejerce actividades de comercio» ( C S J S C, 1 0 S e p. 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 3 3 - 0 1 ). 2.

C o n b a s e e n l o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s l e g a l e s, d o c t r i n a r i o s y j u r i s p r u d e n c i a l e s, l a S a l a abordará a continuación e l análisis d e l a c e n s u r a p r o p u e s t a p o r l a c a s a c i o n i s t a, t o m a n d o c o m o p u n t o d e p a r t i d a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r e n relación c o n l o s vínculos c o n t r a c t u a l e s q u e e s t u v i e r o n v i g e n t e s e n t r e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o h a s t a e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, f e c h a e n l a q u e c o n c l u y e r o n p o r decisión d e l a d e m a n d a d a. 2. 1.

E l T r i b u n a l consideró q u e l o s c o n t r a t o s s u s c r i t o s p o r l a d e m a n d a n t e y l a s d i v i s i o n e s P a l l T r i n i t y M i c r o y P a l l P u e r t o R i c o d e l a d e m a n d a d a n o p u e d e n c a t a l o g a r s e c o m o d e a g e n c i a c o m e r c i a l «al no cumplirse los presupuestos que dan lugar a aquella», p u e s e n l a s e s t i p u l a c i o n e s d e d i c h o s c o n v e n i o s «brilla por su ausencia encargo alguno a partir del cual RTL Representaciones Técnicas Ltda. asumiera el 3 0 Radicación n * " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 compromiso de promover o explotar negocios de Pall, o de conquistar o ampliar un mercado en su favor»/"^ Y agregó q u e d e l c o n t e n i d o d e e s o s d o c u m e n t o s, a l l e g a d o s e n l e g a l f o r m a y d e b i d e i m e n t e t r a d u c i d o s, s e e x t r a c t a b a q u e l o s c o n t r a t a n t e s t u v i e r o n l a intención d e e j e c u t a r o p e r a c i o n e s c o m e r c i a l e s «tendientes a la compra y distribución de los productos elaborados por la enjuiciada, en virtud de lo cual aquella reconocería precios más favorables, o descuentos por la compra, así como el plazo para el pago de las mercancías», d e ahí q u e n o correspondían a n e g o c i o s p o r c u e n t a d e l e m p r e s a r i o, s i n o p r o p i o s, e n l o s q u e l a a c t o r a revendía l o s b i e n e s a d q u i r i d o s p r e v i a m e n t e y deducía u n a u t i l i d a d d e d i c h o a c t o. T a l e s i n f e r e n c i a s - p a r a l a c a s a c i o n i s t a - s o n f r u t o d e u n y e r r o fáctico p o r h a b e r d e j a d o d e v a l o r a r l a certificación e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá s o b r e l a inscripción e n e l L i b r o d e R e g i s t r o M e r c a n t i l d e l o s c o n t r a t o s q u e v i n c u l a r o n a l a s p a r t e s; l a c a r t a d e terminación r e m i t i d a p o r P a l l C o r p o r a t i o n; u n o s t e s t i m o n i o s y e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a. También a l h a b e r a p r e c i a d o erróneamente l o s c o n v e n i o s a l l e g a d o s c o n l a d e m a n d a; l a s f a c t u r a s a d u c i d a s; l a contestación a e s e l i b e l o, e l d e reconvención y e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o p o r s o l i c i t u d s u y a. 2.2.

E l e r r o r d e h e c h o - t i e n e a c e p t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a - p r o v i e n e d e u n a d e l a s s i g u i e n t e s hipótesis: 19 F o l i o 4 3. c. 6. 3 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 «a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad si existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que si existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento » ( C S J S C, 1 0 A g o 1 9 9 9, R a d. 4 9 7 9;

C S J S C, 1 5 S e p 1 9 9 8, R a d. 4 8 8 6; C S J S C, 2 1 O c t 2 0 0 3, R a d. 7 4 8 6; C S J S C, 1 8 S e p 2 0 0 9, R a d. 0 0 4 0 6 ). Además d e q u e e s n e c e s a r i o q u e l a equivocación c o m e t i d a s e a m a n i f i e s t a o p r o t u b e r a n t e, d e t a l m o d o q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r r e s u l t e n c o n t r a e v i d e n t e s y p o r l o t a n t o, p u g n e n c o n l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o, s e r e q u i e r e q u e s e a t r a s c e n d e n t e, e s d e c i r, q u e p o r v i r t u d s u y a s e h a y a r e s u e l t o l a c o n t r o v e r s i a d e u n a m a n e r a q u e i n f r i n g e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d a s. L a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a Corporación h a s i d o enfática e n r e s a l t a r q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a g o z a n d e u n a d i s c r e t a autonomía e n l o a t i n e n t e a l a ponderación d e l o s d i f e r e n t e s m e d i o s p e r s u a s i v o s i n c o r p o r a d o s a l p r o c e s o, p r i n c i p i o q u e c o n s a g r a e l artículo 2 3 0 d e l a Constitución Política.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r y b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e «extractar el sentido que debe darse a las pruebas, representa un juicio de valor que, en principio, resulta intangible para la Corte», únicamente s i e l r e s u l t a d o d e e s a a c t i v i d a d r e s u l t a s e r «tan absurdo o descabellado, que en 3 2 Radicación n * " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 verdad implique una distorsión absoluta del contenido objetivo» d e l o s m e d i o s d e convicción, p u e d e a b r i r s e p a s o u n a t a q u e e n s e d e c a s a c i o n a l f u n d a d o e n l a p r e s e n c i a d e y e r r o s d e / o c i o ( C S J S C, 9 D i c. 2 0 1 1, R a d. 1 9 9 2 - 0 5 9 0 0 ). 2.3.

A n a l i z a d a s l a s p r o b a n z a s q u e s e m e n c i o n a r o n e n l a p r i m e r a acusación, l a S a l a n o e n c u e n t r a c o n f i g u r a d o n i n g u n o d e l o s d e s a c i e r t o s e n d i l g a d o s a l j u z g a d o r ad quem, c o m o s e e x p l i c a a continuación: E n c u a n t o a l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s c u y a preterición s e denunció, s i b i e n e s t o s n o f u e r o n m e n c i o n a d o s e n l a s e n t e n c i a, l o c i e r t o e s q u e e l l o s n a d a a p o r t a b a n e n l a acreditación d e l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s d e l a a g e n c i a - promoción y explotación d e n e g o c i o s d e l e m p r e s a r i o y actuación d e l a a c t o r a p o r c u e n t a d e e s t e - q u e e l f a l l o n o t u v o p o r d e m o s t r a d o s. L a certificación q u e c o n t i e n e l a m e n c i o n a d a inscripción e n e l R e g i s t r o M e r c a n t i l, l a c u a l o b r a a l o s f o l i o s 5 5 0 a 5 5 1 d e l c u a d e r n o p r i m e r o, n o h a c e r e f e r e n c i a a l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s e l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l d e b a t e, s i n o a u n a inscripción q u e d a t a d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 9 s o b r e l a condición d e l a a c t o r a d e «Representante y Distribuidor exclusivo para ofrecer en venta» d e P a l l W e s t e r n H e m i s p h e r e C o r p o r a t i o n S e r v i c e, q u e n o suscribió n i n g u n o d e l o s m e n c i o n a d o s a c u e r d o s, n i i n t e r v i e n e e n e l p r o c e s o. 3 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 P o r o t r a p a r t e, l a c a r t a r e m i t i d a e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 2 p o r P a l l C o r p o r a t i o n a R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a. s e limitó a e x p r e s a r q u e c o n f i r m a b a l a cancelación v e r b a l «del 8 de julio de 2002 de los contratos en referencia», a l u d i e n d o a l o s m e n c i o n a d o s e n l a c e n s u r a c o m o l o s d e «distribución fuera de E.U. del i ° Nov./96 con Pall Trinity Micro (PTM)» y d e «distribución fuera de E.U. del 7 ^ Nov./96 con Pall Puerto Rico (PPR)», terminación q u e s e haría e f e c t i v a e l «16 de Agosto de 2002».

E n d i c h o d o c u m e n t o también s e i m p a r t i e r o n i n s t r u c c i o n e s s o b r e l o s d e s p a c h o s d e mercancías, l a s c o n d i c i o n e s d e p a g o, l a devolución d e e s t a s y e l r e q u e r i m i e n t o d e c a n c e l a r l a d e u d a e x i s t e n t e a f a v o r d e P a l l. D e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e s a p r u e b a n o e s p o s i b l e e x t r a e r, c o m o l o s o s t u v o l a r e c u r r e n t e, q u e l a d e m a n d a d a l o s h u b i e r a r e c o n o c i d o c o m o c o n v e n i o s d e a g e n c i a m i e n t o m e r c a n t i l, p o r q u e a p e n a s aludió a e l l o s c o n l a denominación q u e s e l e s asignó a l c e l e b r a r l o s, e s t o e s, l a d e «distribución» m o d a l i d a d q u e -según s e explicó- s u p o n e l a adquisición d e l a s mercancías p o r e l d i s t r i b u i d o r a título d e c o m p r a v e n t a y s u p o s t e r i o r enajenación, o b t e n i e n d o c o m o g a n a n c i a u n m a r g e n d e b e n e f i c i o c o n s i s t e n t e e n l a d i f e r e n c i a e n t r e e l v a l o r q u e s e p a g a a l p r o d u c t o r o e m p r e s a r i o y e l p r e c i o e n q u e s e h a c e l a r e v e n t a a l o s c o n s u m i d o r e s f i n a l e s. L o s t e s t i m o n i o s a l o s q u e a l u d e l a i m p u g n a n t e, s o n l o s r e n d i d o s p o r O s c a r A l b e r t o C a m a c h o R o j a s, q u i e n f u e e m p l e a d o d e R T L, y E d g a r J a v i e r A r i a s Ramírez, q u e a l 3 4 b Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 m o m e n t o d e s u declaración l a b o r a b a p a r a V e c o l S. A., c l i e n t e d e d i c h a s o c i e d a d. E l p r i m e r o d e l o s t e s t i g o s relató q u e s u s f u n c i o n e s e n l a e m p r e s a e r a n l a s d e «búsqueda de clientes potenciales, el contacto con el fin de impulsar el producto, realizar las visitas a ( l ) o s clientes, hacer las pruebas con ( l ) o s sistemas para canalizar toda la información técnica con Pall Corporation en Nueva York por correo electrónico, para obtener las cotizaciones de los filtros, presentando propuestas a los clientes y haciendo un seguimiento para obtener la orden de compra o para obtener la nueva cotización de acuerdo a las objeciones de los clientes.

También se hacia el seguimiento del estado de la importación del producto para mantener informados a los clientes y se prestaba un servicio post-venta en caso de presentar problemas en los montajes»^^, y explicó l a f o r m a e n q u e o p e r a b a n l a s e t a p a s d e promoción, concreción d e l a v e n t a, p a g o y e n t r e g a d e l a s mercancías.

E n c u a n t o a l o último, señaló: «Una vez se obten{i)a la orden de compra se hacía el pedido a Pall Ellos despachaban el producto de alguna de sus plantas cargaban el monto de su producto auna cuenta que tenía RTL con ellos con unos plazos pactados» y después d e q u e l l e g a b a a l país «se nacionalizaba para ser entregado ( s i c ) por el cliente a través de factura de venta».

Según d i j o, l o s p a g o s e r a n r e a l i z a d o s «con cartas de crédito directamente a pall en ocasiones, otras veces se manejaba el pago directo a RTL y existía una modalidad adicional que era ¿o F o l i o 5 9 2, c. 1. 3 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 manejada por compañías muy grandes con oficinas en Miami en la cual el cliente compraba el producto en Estados Unidos a un distribuidor allá u pall giraba una comisión a RTL por esa venta ua gue el cliente ñnal estaría en Colombia y la labor de ventas se había realizado por RTL».

Agregó q u e l a a c t o r a percibía u n a s c o m i s i o n e s d e l a s q u e n o conocía s u v a l o r, g i r a d a s p o r P a l l o c a r g a d a s a l a c u e n t a b a n c a r i a q u e s e m a n e j a b a. 2 1 ( e l d e s t a c a d o n o e s o r i g i n a l ). E l o t r o d e c l a r a n t e manifestó q u e «RTL era el representante de PALL, quien era una de las compañías que nos suministraba elementos filtrantes RTL como representante de PALL hizo el trabajo de validar esos elementos filtrantes en VECOL S.A. y todos los años existían dos tipos de negociaciones para el suministro de los elementos ñltrantes, una que VECOL hacía la importación directa u la otra era de proyectos especiales o aplicaciones nuevas de esos productos y que dependiendo del monto VECOL los conseguía comprándolos de forma directa a PALL o nos lo suministraba RTL».^^ Igualmente -indicó- R T L c a n a l i z a b a l o s r e c l a m o s p o r e l d e f i c i e n t e f u n c i o n a m i e n t o d e l o s e q u i p o s o c i r c u n s t a n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n s u c a l i d a d y «era quien conseguía los técnicos de SLS DE PALL quien nos asesoraba en la optimización de procesos cada vez que llegaba la gente de SLS era RTL quien coordinaba toda la agenda relacionada con lo que se iba a hacer en VECOL»/^ 2 ' F o l i o 5 9 3, i b. 2 2 F o l i o 5 9 5, i b. 2 3 I b i d e m. 3 6 b Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 Refirió q u e a u n q u e n o conocía l o s v a l o r e s, «RTL ganaba una comisión por la venta» y q u e p a r a p r o m o c i o n a r l o s p r o d u c t o s, d i c h a s o c i e d a d «les informaba y entregaba los folletos, algunas veces nos daban filtros para prueba y también a veces nos entregaba equipos para prueba.

Una vez se hacían las pruebas respectivas y se confirmaban las bondades de usar esos equipos o filtros se procedía a solicitar la cotización y posteriormente se concretaba la compra. Las personas que hacían la promoción usualmente eran empleados de RTL y algunas veces venían funcionarios de PALL directamente a hacer las demostraciones».^'* D e l a s reseñadas p r o b a n z a s n o s e p u e d e e x t r a e r t a m p o c o l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l c o m o l o p r e t e n d e l a c a s a c i o n i s t a, p o r q u e l o s t e s t i g o s o m i t i e r o n r e f e r i r p o r m e n o r e s a c e r c a d e l m o t i v o p o r e l c u a l l a a c t o r a r e a l i z a b a l a distribución d e l o s p r o d u c t o s q u e - s e d e d u c e d e s u s d e c l a i r a c i o n e s - l e c o m p r a b a a l a d e m a n d a d a, p a r a d e t e r m i n a r s i e s t e e r a r e v e n d e r l a s e n s u condición d e p r o p i e t a r i a y p o r l o t a n t o, e n l a promoción y v e n t a d e l o s p r o d u c t o s tenía u n interés intrínseco, o e r a e l d e s e r v i r d e e n l a c e e n t r e P a l l C o r p o r a t i o n y l o s c o m p r a d o r e s finales, a c t u a n d o e n ejecución d e u n e n c a r g o c o n f e r i d o p o r e s a p e r s o n a jurídica d e c o n q u i s t a r o a m p l i a r s u m e r c a d o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, c i r c u n s t a n c i a e s t a s o b r e l a c u a l n a d a d i j e r o n. Además, l o s h e c h o s q u e n a r r a r o n r e f e r e n t e s a l a promoción y v e n t a d e l o s p r o d u c t o s e l a b o r a d o s p o r P a l l, 2 " F o l i o s 5 9 6 y 5 9 7, i b. 3 7 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 a c t i v i d a d q u e incluía l a búsqueda d e c l i e n t e s, l l a m a r l o s, r e a l i z a i r l e s v i s i t a s, h a c e r demostración d e l f u n c i o n a m i e n t o y b o n d a d e s d e l o s e q u i p o s d e filtración, o b t e n e r l a s c o t i z a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s, órdenes d e c o m p r a, p r o c e d i m i e n t o d e importación y nacionalización, coordinación d e v i s i t a s técnicas c o n a s e s o r e s d e l a f a b r i c a n t e, e n t r e g a d e información y d e e q u i p o s p a r a p r u e b a, a l o q u e s e a d i c i o n a b a u n s e r v i c i o p o s t - v e n t a, n o s o n a j e n o s a l a n a t u r a l e z a d e l o s n e g o c i o s jurídicos c o n t e n i d o s e n l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s e l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 q u e f u e r o n d e n o m i n a d o s c o m o d e «distribución» e, i n c l u s o, h a b i t u a l m e n t e s e p a c t a n e n t o d o s l o s c o n v e n i o s d e intermediación y colaboración, t a l c o m o s e explicó e n l i n e a s p r e c e d e n t e s. S i b i e n e s c i e r t o q u e l o s d e p o n e n t e s h i c i e r o n r e f e r e n c i a a J p a g o d e c o m i s i o n e s a R T L p o r p a r t e d e P A L L, también l o e s q u e r e l a c i o n a r o n e s a situación c o n l a v e n t a d i r e c t a d e p r o d u c t o s p o r e s a e m p r e s a a c l i e n t e s s i t u a d o s e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, p o s i b i l i d a d a l a q u e n o renunció l a d e m a n d a d a e n l o s r e f e r i d o s c o n t r a t o s, e n l o s q u e indicó q u e l a ejercería d e m a n e r a o c a s i o n a l, l o q u e s e p u e d e a p r e c i a r e n l o s l i t e r a l e s d ) y a ) d e l a s cláusulas I I y I V; estipulación V I I y a n e x o s D y E^^, y q u e a l t e n o r d e l o a c o r d a d o, g e n e r a b a n e s a contraprestación. E n l o q u e r e s p e c t a a l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e o b r a n t e a f o l i o s 6 1 9 a 6 0 0 d e l c u a d e r n o p r i m e r o, c o n e l q u e -según l a r e c u r r e n t e - 2 5 F o l i o s 3. 6, 1 9, 2 0, 2 7. 3 1, 3 6 y 5 6 a 6 0, c. 3. 3 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 s e c o r r o b o r a l a e x i s t e n c i a d e u n a g e n c i a m i e n t o c o m e r c i a l, d i c h a p r u e b a n o p u e d e s e r a t e n d i d a p a r a a c r e d i t a r e l a l e g a d o vínculo c o n t r a c t u a l, e n v i r t u d d e q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a p a r t e s o b r e h e c h o s q u e l e f a v o r e c e n n o p u e d e n s e r v i r l e d e p r u e b a, s i e n d o l a s q u e v e r s a n s o b r e s i t u a c i o n e s o c i r c u n s t a n c i a s q u e l e p r o d u z c a n c o n s e c u e n c i a s jurídicas a d v e r s a s, l a s s u s c e p t i b l e s d e c o n f i g u r a r confesión. F i n a l m e n t e, e n relación c o n l a s p r u e b a s c u y a i n d e b i d a valoración f u e d e n u n c i a d a, e n p r i m e r l u g a r, l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s c o n P a l l T r i n i t y M i c r o y P a l l P u e r t o R i c o, e s n e c e s a r i o r e p a r a r e n q u e d e e s o s d o c u m e n t o s, c o n c r e t a m e n t e d e s u cláusula s e g u n d a y e l «anexo F», e l T r i b u n a l e x t r a j o l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s: ( i ) Q u e e n e l l o s s e h a l l a b a a u s e n t e e l e n c a r g o e n v i r t u d d e l c u a l R T L s e c o m p r o m e t i e r a a p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s d e P a l l C o r p o r a t i o n, o d e c o n q u i s t a r o a m p l i a r u n m e r c a d o e n s u f a v o r. ( i i ) Q u e l o s c o n t r a t a n t e s t u v i e r o n l a firme intención d e e j e c u t a r a c t o s c o m e r c i a l e s t e n d i e n t e s a l a c o m p r a y distribución d e p r o d u c t o s e l a b o r a d o s p o r P a l l, r e c o n o c i e n d o p r e c i o s más f a v o r a b l e s o d e s c u e n t o s p o r l a c o m p r a, así c o m o p l a z o s p a r a e l p a g o d e l a s mercancías, l o q u e s e c o r r o b o r a c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e s e h u b i e r a a c o r d a d o l a v e n t a a R T L b a j o l a m o d a l i d a d F. O. B., q u e c o n l l e v a l a t r a n s f e r e n c i a d e l a p r o p i e d a d y e l r i e s g o d e l a c o s a p a r a e l c o m p r a d o r d e s d e s u e n t r e g a. 3 9 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 ( i i i ) Q u e l a a c t i v i d a d r e a l i z a d a p o r l a a c t o r a n o correspondía a l e j e r c i c i o d e u n n e g o c i o p o r c u e n t a a j e n a, s i n o «más bien uno propio, la reventa de productos previamente adquiridos para a partir de ese acto alcanzar una utilidad», p o r l o q u e «sería injurídico hablar de la existencia de un contrato de agencia comercial»/^ A u n q u e l a c a s a c i o n i s t a cuestionó q u e e l s e n t e n c i a d o r h u b i e r a c o n s i d e r a d o i n e x i s t e n t e u n a relación d e a g e n c i a m i e n t o e n t r e l a s p a r t e s y e n s u l u g a r q u e s e t r a t a b a d e u n n e g o c i o d e c o m p r a v e n t a p a r a r e v e n d e r l o s p r o d u c t o s a n i v e l n a c i o n a l, n o enfrentó l a valoración q u e a q u e l h i z o d e l a s e s t i p u l a c i o n e s m e n c i o n a d a s, n i l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e e s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e x t r a j o e n c u a n t o a l a a u s e n c i a d e l e n c a r g o d e p r o m o v e r y e x p l o t a r n e g o c i o s d e l e m p r e s a r i o, o d e l a c o n q u i s t a o ampliación d e l m e r c a d o e n f a v o r s u y o, n i q u e s e acordó l a v e n t a d e p r o d u c t o s a l a a c t o r a c o n d e s c u e n t o s y p l a z o s d e p a g o b a j o l a f o r m a F. O. B., trasladándole l o s r i e s g o s d e d i c h o s b i e n e s, c o m o t a m p o c o q u e e l e j e r c i d o p o r l a R T L e r a u n n e g o c i o p r o p i o y n o d e gestión d e i n t e r e s e s a j e n o s, t o d o l o c u a l l e sirvió d e f u n d a m e n t o p a r a d e s e s t i m e i r l a i d e a d e q u e l o s a c u e r d o s s i g n a d o s podían c o n f i g u r a r e l c o n t r a t o i n v o c a d o. M e n o s aún s e ocupó d e c o n f r o n t a r e l c r i t e r i o d e l s e n t e n c i a d o r s o b r e l a i n c o m p a t i b i l i d a d d e l a r e v e n t a d e l o s p r o d u c t o s c o m p r a d o s a s u f a b r i c a n t e y l a a g e n c i a m e r c a n t i l, n i alegó q u e s e h u b i e r a d e s c o n o c i d o l a c o n c u r r e n c i a d e a m b a s figuras c o n t r a c t u a l e s e n e l a s u n t o. 26 F o l i o s 4 4 y 4 5, c. 6. 4 0 Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 Hallándose a u s e n t e u n e n f r e n t a m i e n t o d i r e c t o a e s a s c o n s i d e r a c i o n e s, a q u e l l a s p e r m a n e c e n incólumes y p o r l o t a n t o, p r e s t a n firme a p o y o a l a determinación a d o p t a d a p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E n t o d o c a s o, s i s e r e p a r a e n l a cláusula q u e l a i m p u g n a n t e c o n s i d e r a d e s a t e n d i d a a c u y o t e n o r «El Distribuidor se compromete a emplear su mayor esfuerzo en distribuir, mercadear, vender y promover los Productos en el Territorio»^'^ y d e allí n o podría c o l e g i r s e l a intención d e l o s c o n t r a t a n t e s d e a c o r d a r u n a a g e n c i a m e r c a n t i l, p u e s l a s a c t i v i d a d e s señaladas n o s o n extrañas a l a m o d a l i d a d d e distribución q u e a p a r e c e c o n s i g n a d a e n l o s c o n v e n i o s, n i s o c a v a n l a s c i r c u n s t a n c i a s p o r l a s c u a l e s e l ad quem estimó q u e e s t o s n o cumplían l o s p r e s u p u e s t o s q u e d a b a n l u g a r a l n e g o c i o jurídico c u y a declaración s e pretendió. L o s a n e x o s D y E d e l o s c o n v e n i o s r e l a t i v o s a l régimen d e c o m i s i o n e s m e n c i o n a d o e n l a c e n s u r a, según l o p a c t a d o c o r r e s p o n d e n a l a contraprestación q u e recibiría R T L p o r c o n c e p t o d e l a s v e n t a s d i r e c t a s e f e c t u a d a s p o r P a l l C o r p o r a t i o n, p o r l o q u e aún s i t a l e s n e g o c i o s s e c o n c r e t a b a n g r a c i a s a l a l a b o r d e comercialización d e l a d e m a n d a n t e, l o c i e r t o e s q u e l o s a c t o s d e intermediación e j e c u t a d o s n o tenían, d e n t r o d e l o p a c t a d o, e l a t r i b u t o d e e s t a b i l i d a d o p e r m a n e n c i a q u e s e e x i g e p a r a t i p i f i c a r u n a relación d e a g e n c i a, p u e s s e t r a t a b a d e o p e r a c i o n e s s i n g u l a r e s p e r m i t i d a s p o r l o s m i s m o s a c u e r d o s, q u e n o r e p r e s e n t a b a n l a m a y o r p a r t e n i l a t o t a l i d a d d e l a s 27 Cláusula I V; f o l i o s 3 y 3 0. c. 3. 4 1 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 e n a j e n a c i o n e s d e l o s p r o d u c t o s d e n t r o d e l c a n a l d e comercialización d e R T L, y p o r l o m i s m o s u carácter e r a e l d e v e n t a s o c a s i o n a l e s d e n t r o d e l a distribución c o n c e r t a d a. S i b i e n e n a l g u n o s c a s o s, d e m a n e r a a d i c i o n a l a l a r e v e n t a d e mercancías c o m p r a d a s a l e m p r e s a r i o, e l d i s t r i b u i d o r p u e d e c o m p r o m e t e r s e a o b r a r c o m o s u a g e n t e p a r a i n t r o d u c i r s e e n e l m e r c a d o, m a n t e n e r s e e n él o i n c r e m e n t a r s u participación, l a s o l a promoción o i m p u l s o d e l o s p r o d u c t o s n o e s i n d i c a t i v a n i e s t r u c t u r a e l c o n t r a t o d e a g e n c i a. D e l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s a l o s f o l i o s 1 2 0 a 4 5 7 d e l p r i m e r c u a d e r n o n o p u e d e a r r i b a r s e a u n a conclusión c o n t r a r i a a l a e x p u e s t a p o r e l j u z g a d o r, p o r c u a n t o, p o r u n a p a r t e, l a r e c u r r e n t e censuró l a errónea apreciación d e l a s f a c t u r a s d e v e n t a a p o r t a d a s a p e s a r d e q u e e l T r i b u n a l n o soportó s u determinación e n e l análisis d e e s o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, y p o r o t r a, debía a t e n d e r s e q u e e n razón d e h a b e r s i d o p a r c i a l m e n t e e x t e n d i d o s t a l e s d o c u m e n t o s e n i d i o m a d i f e r e n t e d e l c a s t e l l a n o, p a r a s u estimación c o m o m e d i o d e convicción e r a n e c e s a r i o q u e o b r a r a n e n e l p r o c e s o c o n s u traducción r e a l i z a d a e n l e g a l f o r m a ( a r t. 2 6 0 C. P. C ), l o q u e n o ocurrió. L o s r e p o r t e s d e c o m i s i o n e s p e r c i b i d a s p o r R T L e n e l período c o m p r e n d i d o e n t r e l o s años 2 0 0 0 y 2 0 0 2, a l o s q u e también aludió l a c a s a c i o n i s t a, e n t a n t o f u e r o n e l a b o r a d o s p o r l a m i s m a p a r t e q u e p r e t e n d e s e r v i r s e d e e l l o s n o p u e d e n s e r v i r d e m e d i o p r o b a t o r i o e n a b o n o d e l a t e s i s d e l a 4 2 Radicación n*» 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n p a r t i c u l a r p o r q u e, según l a s e x p e r t i c i a s r e n d i d a s e n e l p r o c e s o, t a l información n o f u e v e r i f i c a d a p o r l o s p e r i t o s e n l o s l i b r o s d e c o n t a b i l i d a d d e d i c h a e m p r e s a a fin d e c o r r o b o r a r l a. A d i c i o n a l m e n t e, n o c o n t i e n e l a especificación d e t o d a s l a s o p e r a c i o n e s d e distribución r e a l i z a d a s, a e f e c t o s d e v e r i f i c a r s i a q u e l l a contraprestación s e generó únicamente p o r l a s v e n t a s d i r e c t a s d e l a compañía p r o d u c t o r a, o p o r l a t o t a l i d a d d e l o s a c t o s d e enajenación d e l a s mercancías a l o s c o n s u m i d o r e s finales.

E n relación c o n l o s e s c r i t o s d e contestación a l a d e m a n d a y reconvención p r e s e n t a d o s p o r P a l l C o r p o r a t i o n, a u n q u e l a i m p u g n a n t e l o s estimó i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s, n o explicó e n qué consistió e l m a n i f i e s t o e r r o r d e h e c h o, n i indicó s i e n e l l o s s e contenía u n a p r u e b a d e confesión q u e h u b i e r a s i d o d e s c o n o c i d a e n e l f a l l o. S i e l r e p r o c h e s e c o n t r a e a q u e d e l a mención q u e e n e s a s p i e z a s s e h i z o d e l l i t e r a l b ) d e l a cláusula c u a r t a d e l o s c o n t r a t o s c o n P a l l T r i n i t y M i c r o y P a l l P u e r t o R i c o, e l T r i b u n a l debió d e d u c i r l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a, b a s t a s u l e c t u r a p a r a c o n c l u i r q u e e s a estipulación t a m p o c o t i e n e l a f u e r z a p a r a l l e g a r a e s a conclusión. E n e f e c t o, e n e s a disposición i n s e r t a e n e l capítulo d e «ciertos compromisos del distribuidor* s e indicó q u e a q u e l «se compromete a adquirir, desarrollar, entrenar y sostener suficientes ventas y personal de servicio para distribuir, mercadear, vender y promover los Productos, El Distribuidor 4 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 « matriculará personal nuevo de ventas en un programa de entrenamiento tan pronto sea contratado en la forma en que la Compañía lo juzgue necesario.

Dicho entrenamiento deberá incluir, según el criterio de la Compañía, entrenamiento por la compañía en sus Sesiones de Entrenamiento a Distribuidor».^^ E l r e p a r o d e l a c a s a c i o n i s t a está e n c a m i n a d o a d e m o s t r a r q u e l o s c o n v e n i o s reúnen l a s características d e l a a g e n c i a m e r c a n t i l, p o r c u a n t o l a obligación i m p u e s t a a R T L d e m a n t e n e r u n n i v e l s u f i c i e n t e d e v e n t a s y p e r s o n a l d e s e r v i c i o p a r a r e a l i z a r l a promoción, m e r c a d e o y distribución d e l o s p r o d u c t o s, a l a p a r q u e c a p a c i t a i r s u s v e n d e d o r e s d i r e c t a m e n t e c o n P a l l e r a p r o p i a d e e s a figura c o n t r a c t u a l. S i n e m b a r g o, t a l c o m o s e precisó a l i n i c i a r e l e s t u d i o d e l c a r g o, l a intervención d e l e m p r e s a r i o e n l a s a c t i v i d a d e s d e l i n t e r m e d i a r i o y e l c o n t r o l, coordinación e imposición d e d i r e c t r i c e s e n c u a n t o a l a promoción y comercialización d e s u s p r o d u c t o s, e s común a t o d o s l o s c o n t r a t o s d e intermediación, d e ahí q u e n o s e l e p u e d e c o n s i d e r a r c o m o d i s t i n t i v a d e l a a g e n c i a, n i d e n i n g u n a o t r a d e l a s d i v e r s a s m o d a l i d a d e s d e s a r r o l l a d a s d e n t r o d e e s a categoría. S e a cual fuere la modalidad de intermediación por la que opten las partes - s o s t u v o e s t a Corporación-, lo cierto es que cuando el fabricante decida acudir a terceros autónomos e independientes, con quienes establezca pactos estables y permanentes de comercialización de sus productos, tales negocios suelen tener en común diversos rasgos propios de su género, entre ellos, la gradual 2 8 F o l i o s 4 y 3 1, c. 3. 4 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 intervención del productor en la actividad del distribuidor, concretamente, a través de aquellos actos que le permiten asumir cierto control de algunos aspectos de la operación de promoción, publicidad y mercadeo.

Puestas en ese orden las cosas, deviene palmario que a quien tenga interés en distinguir entre las diferentes modalidades de negocios de distribución de la anotada naturaleza, flaco servicio le presta acudir a dichas trazas comunes como criterio diferenciador. ( ) De ahí que aquellas imputaciones de la censura enfiladas a denunciar los errores fácticos en los que habría incurrido el sentenciador por no haber reparado en ciertas pruebas que acreditaban las políticas trazadas por la demandada a sus distribuidores, la planificación por parte de aquella de la operación de mercadeo, las directrices que en materia de publicidad asentaba, su injerencia en el sistema de comercialización y su palpable intervención en el control de la demandante, tales recriminaciones, se decía, carecen de la contundencia que el recurrente pretende atribuirles, pues, como quedó visto, suelen ser comunes a diversos mecanismos de comercialización de productos por terceros distintos a la agencia mercantil.

( C S J S C, 1 5 D i c 2 0 0 6, R a d. 1 9 9 2 - 0 9 2 1 1 - 0 1 ). L a interpretación a i s l a d a q u e efectuó l a i m p u g n a n t e, e n t o n c e s, n o t i e n e e n t i d a d p a r a d e s v i r t u a r l a s b a s e s e n q u e soportó s u decisión e l ad quem, atendiéndose q u e l o s c o m p r o m i s o s c o n v e n c i o n a l e s q u e identificó c o m o p r o p i o s d e u n c o n t r a t o d e a g e n c i a n o l o s o n, y p o r e l c o n t r a r i o, c a r a c t e r i z a n a u n a s e r i e d e vínculos e i n s t r u m e n t o s d e 4 5 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 comercialización a l o s q u e a c u d e n l o s e m p r e s a r i o s y f a b r i c a n t e s. R e s p e c t o d e l a p r u e b a p e r i c i a l, l a r e c u r r e n t e t a m p o c o explicó l a f o r m a e n q u e s e habría i n c u r r i d o e n e l e r r o r d e n u n c i a d o; s o l o indicó q u e e n e l l a s e m e n c i o n a b a n «las mercancías negociadas, y las comisiones generadas y pagadas a RTL»'^'^, p e r o n o e x p u s o, c o n c r e t a m e n t e, i o s f u n d a m e n t o s o c o n c l u s i o n e s d e d i c h o t r a b a j o a p r e c i a d o s d e m a n e r a e q u i v o c a d a p o r e l T r i b u n a l, n i asumió l a l a b o r d e sustentación q u e l e e r a e x i g i d a a través d e l a confrontación d e l a m a t e r i a l i d a d d e e s e m e d i o d e convicción c o n l a s i n f e r e n c i a s d e l s e n t e n c i a d o r. E n l a f o r m a e n q u e f u e p l a n t e a d a, l a acusación n o t i e n e a p t i t u d p a r a e n e r v a r l a conclusión c u e s t i o n a d a a l f a l l a d o r, p o r q u e l a s o l a mención e n l a e x p e r t i c i a d e l o s p r o d u c t o s o b j e t o d e distribución y d e l a s c o m i s i o n e s g e n e r a d a s a f a v o r d e R T L, n o e s u n h e c h o i n d i c a d o r d e l vínculo d e a g e n c i a, d a d o q u e l a información c o n c e r n i e n t e a l a contraprestación o regalía, f u e t o m a d a p o r e l p e r i t o d e l r e p o r t e q u e l e suministró d i c h a s o c i e d a d y n o d e s u s r e g i s t r o s c o n t a b l e s, a l o q u e s e aúna q u e n o analizó e l c o n j u n t o d e l a s o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a i n t e r m e d i a r i a p a r a así d e t e r m i n a r s i d i c h a prestación s e generó d e m a n e r a o c a s i o n a l ( e n v i r t u d d e a l g u n a s v e n t a s d i r e c t a s ) o e n f o r m a p e r m a n e n t e ( p o r t o d o s l o s a c t o s d e enajenación r e a l i z a d o s ). 29 F o l i o 1 4, c. C o r t e. 4 6 Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 L a l a b o r d e l a i m p u g n a n t e e r a m u c h o más e x i g e n t e d e l a q u e desplegó, p u e s n e c e s a r i a m e n t e debía c o m p r o b a r q u e e n l o s m e n c i o n a d o s c o n v e n i o s s e c o n j u g a b a n l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s d e l a g e n c i a m i e n t o m e r c a n t i l, m o s t r a n d o a l a v e z l o s d e s a c i e r t o s d e l ad quem a l s o s l a y a r l a e v i d e n c i a d e a q u e l l o s a s p e c t o s, t a r e a e n l a q u e s e quedó c o r t o, p o r q u e n o logró e s t a b l e c e r q u e l o s m e d i o s d e p r u e b a r e v e l a b a n s u e x i s t e n c i a, e n p a r t i c u l a r l o s a t i n e n t e s a l a c o n q u i s t a d e m e r c a d o s p a r a l o s p r o d u c t o s a g e n c i a d o s c o m o e n c a r g o p e r m a n e n t e, y l a actuación p o r c u e n t a a j e n a y n o e n b e n e f i c i o p r o p i o, m e d u l a r e s e n e s e t i p o d e n e g o c i o jurídico. 2.4.

E n l a s e g u n d a acusación, l a r e c u r r e n t e denunció l a f a l t a d e valoración d e l o s c o n t r a t o s c e l e b r a d o s e n e l año 1 9 8 3, q u e o b r a n a l o s f o l i o s 8 1 a 1 0 5 y 1 0 1 a 1 1 9 d e l c u a d e r n o p r i m e r o y «fueron los primeros suscritos por las partes»^^, c o n l o s c u a l e s - a d u j o - s e demostró q u e l a relación c o n t r a c t u a l d e l a s e m p r e s a s R T L y P a l l s e r e m o n t a b a a e s a época, h e c h o q u e f u e i g n o r a d o p o r e l T r i b u n a l; s i n e m b a r g o, c o m o e l l a m i s m a l o reconoció, u n o d e t a l e s c o n v e n i o s n o s e aportó c o n s u traducción, n i f u e o b j e t o d e e s t a e n e l c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s. E s a c i r c u n s t a n c i a n o e s d e p o c a t r a s c e n d e n c i a, n i e s p o s i b l e a s e g u r a r, c o m o l o h a c e l a c a s a c i o n i s t a, q u e «es suficiente con unos conocimientos básicos del idioma inglés para enterarse del contenido de tales acuerdos»^"^^, p o r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a t u i d o p o r e l artículo 2 6 0 d e l 3 0 K o l i o 1 4, i b. 3 1 I b i d e m. 4 7 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 • e s t a t u t o p r o c e s a l p a r a q u e l o s d o c u m e n t o s «extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba, se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traducción efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez ».

L u e g o, s i e n e l e x p e d i e n t e n o o b r a l a traducción r e a l i z a d a e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e s e p r e c e p t o, e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, q u e c o r r e s p o n d e a l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s s u s c r i t o e n e l m e s d e m a y o d e 1 9 8 3, n o podía v a l o r a r s e c o m o m e d i o p r o b a t o r i o p o r e l s e n t e n c i a d o r, n i p u e d e r e a l i z a r s e s u apreciación e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n c u a n t o a l o t r o c o n v e n i o, c u y a traducción s e incorporó a l o s f o l i o s 7 3 4 a 7 5 5 d e l c u a d e r n o s e g u n d o, a u n a c e p t a n d o q u e c o n él s e a c r e d i t a l a e x i s t e n c i a d e u n a relación n e g o c i a l q u e d a t a d e l m e s d e e n e r o d e 1 9 8 4, e s a c i r c u n s t a n c i a n o t i e n e t r a s c e n d e n c i a e n l a demostración d e l vínculo s u r g i d o a p a r t i r d e l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 a través d e l a celebración d e l o s c o n t r a t o s a l l e g a d o s c o n l a d e m a n d a c u y o i n c u m p l i m i e n t o alegó l a a c t o r a, p o r q u e a l o s s i g n a n t e s l e s asistía p l e n a l i b e r t a d p a r a m o d i f i c a r, s u s t i t u i r o i n c l u s o t e r m i n a r l o s n e g o c i o s jurídicos q u e h u b i e r a n c e l e b r a d o c o n a n t e r i o r i d a d. Así e x p r e s a m e n t e s e d i s p u s o e n e l l i t e r a l a ) d e l a cláusula X d e l o s c o n v e n i o s d e «NON U.S. DISTRIBUTION AGREEMENT», e n l a q u e s e indicó: «las partes del presente convienen en que todos los convenios anteriores, contratos, 4 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 compromisos, tanto verbales como escritos, con respecto a la distribución o venta de cualesquiera Productos de la Compañía, por el presente se revocan y se reemplazan por este Contrato»/^ S i l a s p a r t e s a c o r d a r o n r e v o c a r y r e e m p l a z a r l o s c o n v e n i o s q u e a n t e s d e l 1° d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 h u b i e r a n c e l e b r a d o e n relación c o n l a distribución y v e n t a d e l o s p r o d u c t o s e l a b o r a d o s p o r P a l l C o r p o r a t i o n, n o p u e d e b u s c a r s e e n e l l o s l a p r u e b a d e l a n a t u r a l e z a d e l a relación c o m e r c i a l p o r l a c u a l f u e r o n s u s t i t u i d o s, y s i l a d e m a n d a n t e pretendía d e m o s t r a r q u e l o c o n s i g n a d o e n l o s a c u e r d o s q u e d o c u m e n t a n e l n u e v o vínculo n o está a c o r d e c o n l a v e r d a d e r a intención d e s u s s u s c r i p t o r e s, o q u e e n s u ejecución R T L realizó a c t i v i d a d e s a j e n a s a l a s e x p r e s a m e n t e c o n v e n i d a s, o e s t a s correspondían a u n c o n t r a t o d e a g e n c i a, e n e s a l a b o r ningún s e r v i c i o l e podían p r e s t a r l o s p a c t o s r e v o c a d o s. 2.5.

E n l o r e f e r e n t e a l v a l o r d e l a s c o m i s i o n e s c a u s a d a s a f a v o r d e R T L e n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e n o m i n a d o «NON U.S. SALES REPRESENTATION AGREEMENT» c e l e b r a d o e l l°de n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 c o n P a l l A d v a n c e d S e p a r a t i o n s S y s t e m s, q u e e l j u z g a d o r ad quem consideró q u e reunía l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 1 3 1 7 d e l Código d e C o m e r c i o p a r a c o n s i d e r a r l o c o m o d e a g e n c i a, además d e q u e l a c a s a c i o n i s t a ningún s u s t e n t o a r g u m e n t a t i v o l e d i o a e s a c r i t i c a, p u e s circunscribió s u i n c o n f o r m i d a d a q u e l a s f a c t u r a s d e v e n t a 32 F o l i o 9. c. 3. 4 9 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 • a p o r t a d a s y l a e x p e r t i c i a q u e s e practicó p o r s o l i c i t u d s u y a ( f o l i o s 1 2 0 a 4 5 7, c. 1 y 6 4 3 a 6 8 9, c. 2 ), n o f u e r o n v a l o r a d a s d e a c u e r d o c o n «los principios de la sana crítica», n o a d v i e r t e l a S a l a q u e e l T r i b u n a l h u b i e r a c o m e t i d o e l y e r r o d e apreciación q u e l e endilgó. E n e f e c t o, s i c o m o a n t e s s e afirmó, l o s d o c u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e l a facturación m e n c i o n a d a e n e l c a r g o f u e r o n e x t e n d i d o s p a r c i a l m e n t e e n i d i o m a d i s t i n t o d e l c a s t e l l a n o, e r a n e c e s a r i a s u traducción p a r a v a l o r a r l o s, e x i g e n c i a e s t a q u e a l n o h a b e r s e s a t i s f e c h o impedía t e n e r l o s c o m o m e d i o s d e convicción. E l d i c t a m e n p e r i c i a l, a s u v e z, f u e a p r e c i a d o p o r e l ad quem r e p a r a n d o e n l a firmeza, precisión y c a l i d a d d e s u s f u n d a m e n t o s, e n relación c o n l o c u a l e x p u s o q u e e l cálculo e f e c t u a d o p o r e l e x p e r t o d e l a s c o m i s i o n e s o b t e n i d a s p o r R T L «abarca la totalidad de los contratos celebrados por los extremos de la litis, sin diferenciar ese rubro para cada uno de ellos, lo que impide conocer el monto que se derivaba del negocio ajustado con Pall Advanced Separations Systems, que a la sazón era el único que comportaba una agencia comerciah.^^ E s a f a l t a d e discriminación d e l a s c o m i s i o n e s r e s p e c t o d e c a d a u n o d e l o s c o n v e n i o s obedeció, según e l s e n t e n c i a d o r, a l a f o r m a e n q u e l a a c t o r a formuló e l c u e s t i o n a r i o q u e debía r e s p o n d e r e l p e r i t o, d e d o n d e d e d u j o q u e d i c h a p a r t e desatendió «la carga procesal que le imponía 3 3 F o l i o s 4 7 y 4 8, c. 6. 5 0 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 la ley en el sentido de probar los hechos en que se fundamentan las súplicas del libelo»/"* L a i m p u g n a n t e n o discutió e s a s i n f e r e n c i a s y, p o r l o t a n t o, s e e r i g e n e n s u s t e n t o sólido d e s u decisión d e n e g a r l a c o n d e n a p r e t e n d i d a p o r c o n c e p t o d e l a prestación c o n t e m p l a d a e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 3 2 4 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, l a q u e, además, n o p u e d e c a l i f i c a r s e d e c o n t r a e v i d e n t e p o r q u e s e h a l l a e n c o n s o n a n c i a c o n l a metodología s e g u i d a p o r e l p e r i t o, q u i e n, a l a c l a r a r y c o m p l e m e n t a r s u t r a b a j o, admitió q u e l a s c i f r a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s c o m i s i o n e s c a u s a d a s a f a v o r d e l a d e m a n d a n t e e n e l período d e 2 0 0 0 a 2 0 0 3 «fueron extractadas del informe de comisiones entregado por RTL»^^ y n o d e l o s s o p o r t e s c o n t a b l e s d e l a s v e n t a s e f e c t u a d a s p o r e s a i n t e r m e d i a r i a, razón q u e, e n t o d o c a s o, impedía a t e n d e r l a s, t o d a v e z q u e n o s e a p o y a r o n e n información q u e p u d i e r a s e r v i r c o m o m e d i o d e p r u e b a. 2.6.

P o r último, n o s e e n c u e n t r a c o n f i g u r a d a l a equivocación a t r i b u i d a a l f a l l a d o r d e «no tener por demostrado estándolo, que los contratos celebrados entre las partes terminaron por decisión de Pall/^ s i n c u m p l i r c o n e l p r e a v i s o n i a d u c i r j u s t a c a u s a, p o r q u e l a conclusión a l a q u e llegó está e n c o n s o n a n c i a c o n u n a d e l a s p r u e b a s q u e l a c a s a c i o n i s t a estimó p r e t e r i d a s ( c a r t a d e terminación r e m i t i d a p o r P a l l ) y o t r a s q u e f u e r o n d e b i d a m e n t e r e c a u d a d a s. 3 " F o l i o 4 8, i b. 3 5 F o l i o 7 6 5, c. 1. 3 6 F o l i o 1 0, c. C o r t e. 5 1 Radicación n * * 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 L a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c t o r a e n e l i n t e r r o g a t o r i o q u e absolvió, r e l a c i o n a d a s c o n l a i n e x i s t e n c i a d e l p r e a v i s o y d e l a j u s t a motivación n o t i e n e n e l carácter d e p r u e b a, p u e s c o r r e s p o n d e n a l a expresión d e u n a l e g a t o q u e r e f l e j a l a posición s u b j e t i v a q u e t i e n e e n e l l i t i g i o d e r i v a d a d e s u condición d e p a r t e, d e ahí q u e n o s e i n c u r r i e r a e n e r r o r d e h e c h o a l d e j a r d e a p r e c i a r l a s. A h o r a b i e n, e n l a m i s i v a d e f e c h a 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 2 d i r i g i d a p o r e l V i c e p r e s i d e n t e G e n e r a l d e Distribución p a r a América L a t i n a d e P a l l C o r p o r a t i o n a R T L R e p r e s e n t a c i o n e s Técnicas L t d a., s e expresó l o s i g u i e n t e: ( ) confirmamos nuestra cancelación verbal del 8 de julio de 2002 de los contratos en referencia. La fecha efectiva de terminación es el 16 de Agosto de 2002.

Todos los despachos se harán de acuerdo a nuestros términos de pago vigentes, o sea en efectivo por adelantado al despacho. Según conversamos necesitamos una lista del inventario que deseen devolver. Ustedes recibirán una nota crédito por sus devoluciones en su estado de cuenta. Se darán instrucciones sobre a dónde despachar el inventario.

Esperamos que ustedes cancelen la suma debida a Pall Corporation una vez la nota crédito por el inventario haya sido establecida.^^ 3 7 Traducción a f o l i o 7 3 3, c. 2. 5 2 Radicación n ^ 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 D e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e e s a p r u e b a s e d e s p r e n d e q u e, según l a e m p r e s a r i a, l a decisión d e t e r m i n a r l o s c o n t r a t o s había s i d o c o m u n i c a d a v e r b a l m e n t e e l 8 d e j u l i o d e 2 0 0 2, e s d e c i r, d e n t r o d e l término fijado p a r a q u e s e s u r t i e r a e l a v i s o a c o r d e c o n l a cláusula V I H d e l o s c o n v e n i o s, y q u e R T L l e a d e u d a b a u n a s u m a d e d i n e r o a P a l l, h e c h o q u e podía c o r r e s p o n d e r a l m o t i v o q u e fundó l a determinación d e c o n c l u i r l a relación c o m e r c i a l. L o s m e n s a j e s electrónicos e n v i a d o s p o r N i k o l a u s G i l a s y L e r o y B r u c e B o u t i l l e t t e e n s u condición d e e m p l e a d o s d e P a l l a R o b e r t o Muñoz, g e r e n t e d e R T L, y l a s r e s p u e s t a s e m i t i d a s p o r e s t e, así c o m o l o s n u e v o s c o r r e o s q u e l e s remitió, m e n s a j e s q u e c r u z a r o n e n e l i n t e r r e g n o d e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1 a l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 2, d e j a n e n e v i d e n c i a q u e l a d e m a n d a n t e tenía u n a d e u d a c o n P a l l q u e a l a p r i m e r a f e c h a señalada e r a e s t i m a d a p o r ésta e n U S S 2 3 9. 0 0 4, 0 0 ^ ^ y p a r a s u p a g o l a compañía otorgó u n p l a z o e x t e n d i d o y l a p o s i b i l i d a d d e a c o r d a r u n a amortización m e n s u a l ^ ^ ^, habiéndose p l a n t e a d o l a devolución d e l a s mercancías d e P a l l q u e R T L tenía e n s u s i n v e n t a r i o s p a r a r e d u c i r e l v a l o r d e d i c h a obligación.'^'^ L a e x i s t e n c i a d e e s a s i g n i f i c a t i v a a c r e e n c i a motivó e l c a m b i o e n l a f o r m a d e p a g o d e l a s mercancías q u e pasó a r e a l i z a r s e p o r a n t i c i p a d o ^ L t a l c o m o s e indicó e n l a c a r t a d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 2 m e n c i o n a d a a n t e s, y e l a n u n c i o d e l 38 F o l i o 2 1 6, c. 3. 39 F o l i o 2 1 7 F o l i o 2 1 6.

F o l i o 2 1 9. 5 3 Radicación n*» 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e R T L d e s u v i s i t a a l a s i n s t a l a c i o n e s d e P a l l e n N e w Y o r k p a r a d i s c u t i r p e r s o n a l m e n t e e l t e m a d e l a obligación i n s o l u t a, l a c u a l n o t u v o l u g a r s i n o h a s t a e l 8 d e j u l i o d e 2 0 0 2, según l o confirmó e l t e s t i g o L e r o y B r u c e B o u t i l l e t t e, V i c e p r e s i d e n t e d e Distribución d e P a l l. ' * ^ E n l a s c o m u n i c a c i o n e s también s e d e j a c l a r o q u e a l a a c t o r a s e l e d i o c o m o p l a z o último e l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 2 p a x a e n v i a r e l p l a n d e p a g o s y l a l i s t a d e i n v e n t a r i o, y q u e l a compañía f a b r i c a n t e había c o n s i d e r a d o q u e l a situación d e i n c u m p l i m i e n t o n o podía t o l e r a r s e p o r más t i e m p o J ^ L o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s m e n c i o n a d o s r e s p a l d a n, e n t o n c e s, l a conclusión d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e l a t i v a a q u e n o podía a f i r m a r s e q u e l a terminación d e l o s c o n v e n i o s adoleció d e j u s t a c a u s a, y q u e e s a determinación f u e c o m u n i c a d a o p o r t u n a m e n t e, s i n q u e p u d i e r a c a l i f i c a r s e d e a r b i t r a r i a n i s o r p r e s i v a. P o r e l c o n t r a r i o, l a c o n t i n u a d a situación d e i n c u m p l i m i e n t o d e R T L e n e l p a g o d e a l g u n o s p r o d u c t o s hacía p r e v e r e s e d e s e n l a c e. 3, D e t o d o l o a n t e r i o r s e d e d u c e q u e e l T r i b u n a l n o cometió l o s e r r o r e s d e h e c h o d e n u n c i a d o s p o r l a r e c u r r e n t e, y p o r c o n s i g u i e n t e, n o h a y l u g a r a c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a F o l i o 6 7 5, c. 2.

" 3 F o l i o 2 2 8, c. 3. 5 4 Radicación 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e f e r e n c i a d o. C o s t a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a c a r g o d e l a r e c u r r e n t e. Inclúyase l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0 c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e P a l l C o r p o r a t i o n, p o r c u a n t o formuló réplica a l a d e m a n d a d e casación. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a corporación d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE 5 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 4 - 0 0 0 2 7 - 0 1 A. FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ RAMÍREZ