CORTE SUPREBiA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente SC12886-2015 Radicación n^ 11001-02-03-000-2012-02133-00 (Aprobado e n sesión de v e i n t i n u e v e de j u l i o de d o s m i l catorce) Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r o m o v i d a p o r L i n a María B u i t r a g o Díaz, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, p o r e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a d e l 11° C i r c u i t o J u d i c i a l p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América.

L ANTECEDENTES A. La pretensión L a d e m a n d a n t e, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, s o l i c i t a h o m o l o g a r e l f a U o q u e s e v i e n e d e r e f e r e n c i a r, Radicación n. ' 11001-02-03-000-2012-02133-00 t m e d i a n t e e l c u a l s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j o l a a c c i o n a n t e c o n e l señor C a r l o s A l b e r t o V a r g a s García. [ F o l i o 6 1 B. Los hechos 1.

E l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 1, e n l a Notaría T r e i n t a y S e i s d e Bogotá, l a a c c i o n a n t e c o n t r a j o n u p c i a s c o n C a r l o s A l b e r t o V a r g a s, c i u d a d a n o c o l o m b i a n o. 2. D u r a n t e l a unión l a p a r e j a procreó u n h i j o d e n o m b r e L u k a s V a r g a s B u i t r a g o. 3.

E l 1 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, l o s e s p o s o s, d e c i d i e r o n t e r m i n a r s u e n l a c e, p o r l o q u e f i r m a r o n u n c o n v e n i o p a r a d i v o r c i a r s e d e m u t u o a c u e r d o y l i q u i d a r l a s o c i e d a d c o n y u g a l, así c o m o p a r a r e g u l a r l a c u s t o d i a y l o s g a s t o s d e manutención d e l niño. 4.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, l a señora L i n a M. V a r g a s, presentó petición a n t e e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a d e 11° C i r c u i t o J u d i c i a l p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, p a r a q u e s e a p r o b a r a e l p a c t o y s e d e c l a r a r a l a r u p t u r a d e l a relación m a t r i m o n i a l. 5.

S u r t i d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e e l j u z g a d o r foráneo, e n s e n t e n c i a d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, e s t o e s, a l a disolución d e l vínculo e x i s t e n t e y, ratificó e l a c u e r d o r e g u l a d o r d e l a s p a r t e s. 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2012-02133-00 C. E l trámite del exequátur 1.

E l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, s e admitió l a d e m a n d a, y s e corrió e l t r a s l a d o d e r i g o r a l o s a g e n t e s d e l M i n i s t e r i o Público. [ F o l i o 6 6, c. l 2. L a f u n c i o n a r i a d e l e n t e d e c o n t r o l, d e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a Famñia, l u e g o d e d i s c u r r i r s o b r e l a s n o r m a s r e l a t i v a s a l exequátur, manifestó q u e e n c o n t r a b a p r o c e d e n t e o t o r g a r e f e c t o s jurídicos a l a decisión d e d i v o r c i o, p o r c u a n t o a q u e l l a n o v e r s a s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s q u e s e e n c u e n t r e n e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, está d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a, n o s e p o n e a l o s p r i n c i p i o s y l e y e s d e o r d e n público c o l o m b i a n o y a p a r e c e r e v e s t i d a d e l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s. [ F o l i o 6 9 y 7 4, c. 1 3.

L a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a A s u n t o s C i v i l e s s e pronunció s o b r e l o s h e c h o s a f i r m a d o s e n e l l i b e l o, m a n i f e s t a n d o q u e s o n c i e r t o s y agregó, q u e n o s e oponía a l a s p r e t e n s i o n e s s i e m p r e y c u a n d o l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e homologación, reúna l o s r e q u i s i t o s d e L e y. [ F o l i o 8 8, c. 1 ] 4.

E n l a d e b i d a o p o r t u n i d a d s e a d m i t i e r o n l a s p r u e b a s p r e s e n t a d a s c o n l a d e m a n d a, y s e ordenó l i b r a r o f i c i o a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, p a r a q u e a través d e l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n e l C o n d a d o d e D a d e, o b t u v i e r a, l e g a l i z a r a y r e m i t i e r a c o n d e s t i n o a l p r o c e s o, c o p i a auténtica y c e r t i f i c a d a c o n indicación d e s u v i g e n c i a a c t u a l d e l o s t e x t o s l e g a l e s d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c u a l e s e s 3 Radicación n.* 11001-02-03-000-2012-02133-00 \ p e r m i t i d o e n e l t e r r i t o r i o d e l E s t a d o d e F l o r i d a, l a ejecución d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e x t r a n j e r a s p r o f e r i d a s e n m a t e r i a d e d i v o r c i o. [ F o l i o 9 2 5.

F i n a l m e n t e s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r, c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 6° d e l a r t i c u l o 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. [ F o l i o 3 4 5, c. l I I. CONSIDERACIONES 1. E n v i r t u d d e l p o s t u l a d o d e l a e x c l u s i v i d a d d e l a jurisdicción, l o s j u e c e s d e c a d a E s t a d o s o n l o s únicos q u e, e n p r i n c i p i o, p u e d e n p r o f e r i r d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s o b l i g a t o r i a s ed i n t e r i o r d e s u s r e s p e c t i v o s países, p u e s d e n o s e r e l l o así s e violaría l a soberanía n a c i o n a l. D e ahí q u e n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s d e n a c i o n e s e x t r a n j e r a s t i e n e o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o m p e t e n t e, q u e según l a C a r t a Política e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E s a excepción a l a r e g l a g e n e r a l s e j u s t i f i c a e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e cooperación i n t e r n a c i o n e d y r e c i p r o c i d a d, e n atención a l o s c u a l e s e s p o s i b l e q u e a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n o t r o s países s e l e s o t o r g u e v a l i d e z e n e l n u e s t r o s i e m p r e y c u a n d o e n aquéllos s e l e r e c o n o z c a v a l o r a l m i s m o t i p o d e p r o v i d e n c i a s e m a n a d a s d e l p o d e r j u d i c i a l c o l o m b i a n o. L a r e c i p r o c i d a d diplomática c o n e l E s t a d o e n e l c u a l s e profirió l a s e n t e n c i a s e p u e d e v e r i f i c a r c o n l a e x i s t e n c i a d e 4 Radicado n° 11001 -02 -03 -000 -2012-02133-00 t r a t a d o s c e l e b r a d o s e n t r e C o l o m b i a y e s a nación, d e m o d o q u e e n s u t e r r i t o r i o s e l e o t o r g u e v a l o r a l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s p o r l a jurisdicción c o l o m b i a n a. A f a l t a d e e s o s c o n v e n i o s, d e b e a c r e d i t a r s e q u e h a y r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a, l a c u a l c o n s i s t e, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 6 9 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e n l a consagración e n a m b o s países d e d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s c o n i g u a l s e n t i d o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e *[E]n primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia».* ( G. J. T. L X X X, p. 4 6 4, C L I, p. 9 0 9, C I V I I I, p. 7 8 y C L X X V I, p. 3 0 9;

C S J, 4 M a y 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 8 - 0 2 1 0 0 - 0 0 ) Además d e l a n t e r i o r r e q u i s i t o, p a r a q u e u n f a l l o e x t r a n j e r o s x i r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e q u e s e c u m p l a n l o s p r e s u p u e s t o s q u e r e c l a m a e l o r d e n a m i e n t o l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l L i b r o V d e l Título X X X V I d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 9 5 e j u s d e m, y l a p r o v i d e n c i a q u e s e p r e t e n d e s e r e c o n o z c a, deberá c u m p H r c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 9 4 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, c u y o n u m e r a l s e g u n d o señala q u e 5 Radicado n" 11001-02-03-000-2012-02133-00 p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n n u e s t r o país n o s e d e b e o p o n e r «a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento». 2.

E n e l a s u n t o q u e s e a n a l i z a, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s informó q u e *entre Colombia y Estados Unidos no existe un tratado general ingente ni legislación sobre el reconocimiento reciproco de las sentencias pronunciadas por autoridades jurisdiccionales de ambos países» [ f o l i o 9 6 ], e s d e c i r s o b r e l a homologación d e s e n t e n c i a s e n t r e C o l o m b i a y E s t a d o s U n i d o s e n t e m a s c i v i l e s, p o r l o q u e n o e x i s t e e v i d e n c i a d e l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e a m b a s n a c i o n e s s o b r e e l t e m a q u e e s o b j e t o d e l exequátur.

E m p e r o d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l e x p e d i e n t e s e d e s p r e n d e l a d e o r d e n l e g i s l a t i v o. A s i, a i n s t a n c i a d e l i n t e r e s a d o s e o b t u v o c o p i a auténtica d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o e n e l p r o c e s o i d e n t i f i c a d o c o n r a d i c a d o N o. 2 0 1 1 - 0 0 8 3 8, p o r l a a b o g a d a G i s e l l C. R o s a r i o, m i e m b r o d e l C o l e g i o d e A b o g a d o s d e l a F l o r i d a, q u i e n manifestó q u e *los tribunales de Florida han aceptado durante mucho tiempo el principio de derecho civil de la cortesía ¡comityj.

Cortesía es el principio de reciprocidad mutua mediante el cual una jurisdicción reconoce como válidas las acciones ejecutivas, legislativas y judiciales de otra jurisdicción. En general, se utiliza con objeto de reconocer y ejecutar decretos o sentencias extranjeros emitidos en otro país. Los tribunales de Florida reconocen todos los decretos o sentencias emitidos en el extranjero*, s i e m p r e y c u a n d o s e t r a t e d e u n a s e n t e n c i a válida, e s t o e s, s i e m p r e q u e *(a) el estado en el cual se emite tenga jurisdicción para actuar legalmente en el caso, (b) se utilice un método razonable 6 Radicación n." 11001-02-03-000-2012-02133-00 de notificación, así como una oportunidad razonable para escuchar a las personas afectadas, y (c) la sentencia extranjera no viole la política pública del Estado de la Florida». ̂ E n idéntico s e n t i d o, s e pronunció e l a b o g a d o Hernán D. Cárdeno, c o l e g i a d o q u e c u e n t a c o n habilitación p a r a e j e r c e r e n l o s t r i b u n a l e s d e l a circunscripción t e r r i t o r i a l señadada, q u i e n manifestó q u e -[(/as autoridades en Florida, con objeto de reconocer las sentencias extranjeras emitidas fuera del país, se basan en la Ley de reconocimiento uniforme de la sentencia extranjera sobre divisas emitida Juera del país. En Florida, el reconocimiento de sentencias extranjeras emitidas fuera del país tiene lugar cuando una copia de la sentencia emitida en el extranjero se certifica de conformidad con las leyes de los estados Unidos de Norte América»; indicó además que »¡s¡egún la ley estatal, para que la sentencia extranjera emitida fuera del país sea reconocida, el tribunal extranjero (sistema judicial de Colombia), debe haber tenido jurisdicción personal sobre el demandado y jurisdicción sobre el asunto», y finalmente, enlistó l o s e v e n t o s e n q u e n o p r o c e d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, declaración d e l a q u e s e allegó c o p i a t r a s l a d a d e l p r e c i t a d o trámite d e exequátur^.

D e l o e x p u e s t o s e i n f i e r e q u e d o s s o n l o s f u n d a m e n t o s p o r l o s c u a l e s e n l a F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, s e r e c o n o c e n e f e c t o s a l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e x t r a n j e r a s, e l p r i m e r o q u e podría l l a m a r s e e l d e analogía c o n b a s e e n l a *Ley de reconocimiento uniforme de la sentencia extranjera sobre divisas^, y e l s e g u n d o c o n b a s e e n e l p r i n c i p i o d e l a cortesía o c o m i t y. H a d e r e c o r d a r s e, Folio 303. 2 Folios 323 y 324 7 Radicado n** 11001-02-03-000-2012-02133-00 e n t o n c e s q u e e s t a Corporación h a e n t e n d i d o l a práctica j u d i c i a l foránea c o m o u n a f o r m a d e r e c i p r o c i d a d - d e h e c h o - l e g i s l a t i v a p a r a a q u e l l o s países c u y o s i s t e m a jurídico l e o t o r g a t a l f u e r z a v i n c u l a n t e a l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s. L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación h a s i d o c l a r a e n p u n t u a l i z a r q u e «/a reciprocidad legislativa toma asiento, por su parte, al reconocérsele efectos jurídicos a las sentencias de los jueces colombianos por la legislación del país de donde proviene la decisión materia del exequátur, pues igual fuerza vinculante tendrán las decisiones de sus jueces en el Territorio Nacional, siendo entendido que esta forma de reciprocidad puede ser a su vez basada en textos legales escritos o en la práctica jurisprudencial imperante en el país de origen del fallo objeto de exequátur».[CSJ S C, 2 5 S e p 1 9 9, R a d. 5 5 2 4, r e i t e r a d o e n S C, 2 0 M a y 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 4 0 5, S C, 1 8 D i c 2 0 1 4, R a d - 2 0 0 5 - 0 0 2 0 1 2 - 0 0 ] P o r c o n s i g u i e n t e, s e c o n s i d e r a q u e s o n e j e c u t a b l e s e n C o l o m b i a l a s s e n t e n c i a s p r o n i m c i a d a s p o r l o s j u e c e s d e l E s t a d o d e l a F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e c i p r o c i d a d. 3.

A h o r a b i e n, p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a homologación d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a n o r e s u l t a s u f i c i e n t e c o n q u e s e h a y a d e m o s t r a d o l a m e n c i o n a d a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a, s i n o q u e e s n e c e s a r i o c o r r o b o r a r q u e l a decisión q u e s e s o m e t e a l exequátur n o c o n t r a v e n g a e l o r d e n público, c o n c e p t o s o b r e e l q u e e s t a Corporación h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r q u e mo es más que la indispensable defensa de esos principios esenciales en los que está cimentado el 8 Radicado n'' 11001-02-03-000-2012-02133-00 esquema institucional e ideológico del Estado en aras de Salvaguardarlo».

( C S J S C, 8 J u l 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 8 - 2 0 9 9 - 0 0 ) D e ahí q u e l a noción q u e s e i m p o n e a c o g e r e s l a d e «orden público internacional*, e l c u a l habrá d e s e r a t e n d i d o p o r e l j u e z e s t a t a l c u a n d o s e t r a t a d e l r e c o n o c i m i e n t o y l a ejecución d e u n a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a ^sólo para evitar que una sentencia o ley extranjera tenga que ser acogida cuando contradice los principios fundamentales».

(Ibídem) L a C o r t e h a e n f a t i z a d o q u e e n l o s trámites d e exequátur mo existe inconveniente para un país [en] aplicar leyes extranjeras, que aunque difieran de sus propias leyes, no chocan con ¡os principios básicos de sus instituciones. Sin embargo, cuando una ley extranjera o la sentencia que la aplica, se basan en principios no solo diferentes, sino contrarios a las instituciones fundamentales del país en que aquellas pretenden aplicarse, los jueces del Estado pueden, excepdonalmente, negarse a aplicar la ley o el fallo extranjero que se aparta de esa comunidad de principios», p u e s e l s i g n i f i c a d o d e l e n u n c i a d o c o n c e p t o e n a s u n t o s d e e s t a índole s e e v i d e n c i a d a noción de orden público se evidencia en asuntos de esta índole como un mecanismo de defensa de las instituciones patrias impidiendo la grave perturbación que significaría la aplicación de una decisión de un juez o tribunal extranjero que socava la organización social colombiana.

De ahí que en la materia deba estar plenamente clarificado que la sentencia cuyo exequátur se reclama no contraría el orden público nacional, ni hiere en forma grave aquellas normas del ordenamiento que son intangibles». (Ibídem) E n e s e o r d e n d e i d e a s, únicamente u n a i n c o m p a t i b i l i d a d g r a v e e n t r e e l p r o n u n c i a m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l p a r a e l q u e s e p i d e e l exequátur y l o s 9 Radicado n** 11001-02-03-000-2012-02133-00 \ p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s e n q u e s e i n s p i r a l a n o r m a t i v i d a d n a c i o n a l, podría d a r l u g a r a q u e aquélla n o f u e r a o b j e t o d e homologación, p u e s a l f a l l a d o r, c o m o a s u n t o p r o p i o d e s u decisión, t a n s o l o l e c o r r e s p o n d e v e r i f i c a r s i l a a l u d i d a determinación s e o p o n e o n o a l o s p i l a r e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s jurídicas p a t r i a s. A e s e propósito, s e c o r r o b o r a q u e e l p r o c e d i m i e n t o d e d i v o r c i o f u e p r o m o v i d o p o r l a d e m a n d a n t e, e n v i r t u d d e q u e l o s d o s cónyuges l l e g a r o n a u n c o n v e n i o r e g u l a d o r, e n e l q u e a c o r d a r o n d i s o l v e r s u vínculo d e m u t u o a c u e r d o. D o c u m e n t o, q u e e l j u z g a d o r e x t r a n j e r o t u v o e n c u e n t a a l t o m a r s u decisión y l u e g o d e c o m p r o b a r d e n t r o d e l trámite j u d i c i a l q u e l a v o l u n t a d d e l o s e s p o s o s e r a r e a l y q u e s u a c u e r d o, c o n f i r m a d o i n d i v i d u a l m e n t e, e r a l i b r e y lúcido, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s y ordenó q u e l a s e n t e n c i a s e i n s c r i b i e r a e n e l r e g i s t r o c i v i l c o r r e s p o n d i e n t e, l o q u e g u a r d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s t a b l e c i d o acá e n C o l o m b i a, c u a n d o e l d i v o r c i o e s d e común aceptación. D e i g u a l f o r m a, t u v o p o r h o m o l o g a d o e l a r r e g l o e n l o s demás p u n t o s q u e p a c t a r o n l o s cónyuges, l a sepairación d e b i e n e s y l a liquidación c o n y u g a l, así c o m o l a s m e d i d a s r e s p e c t o d e l h i j o m e n o r, e n t r e e l l a s l a r e s i d e n c i a d e éste, l a p a t r i a p o t e s t a d, régimen d e v i s i t a s y a l i m e n t o s. S i g n i f i c a l o p r e c e d e n t e q u e s e s a t i s f a c e n l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e, s o b r e e l p a r t i c u l a r, c o n t e m p l a b a l a regulación c o n t e n i d a e n l o s artículos 1 5 4 y 1 6 4 d e l Código 10 Radicación n.* 11001-02-03-000-2012-02133-00 C i v i l, t o d a v e z q u e s e disolvió e l vínculo m a t r i m o n i a l p o r c o n s e n t i m i e n t o d e a m b o s c o n t r a y e n t e s. E n a s u n t o s c o m o e l q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e análisis, l a j u r i s p r u d e n c i a h a a c e p t a d o q u e l o s f a l l o s q u e e n e l e x t e r i o r d e c l a r e n e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c i v i l s o n s u s c e p t i b l e s d e h o m o l o g a r s e e n C o l o m b i a, c o m o q u i e r a q u e e n aplicación d e l artículo 1° d e l a L e y 1 * d e 1 9 7 6 e l d o m i c i l i o e n e l e x t r a n j e r o d e l o s cónjuges d e t e r m i n a q u e «esa ley extranjera -la del domicilio conyugal que allí se tenga- es la reguladora de la procedencia, causa, procedimiento y clase de divorcio (incluyendo en éste, el divorcio por mutuo acuerdo y el divorcio contencioso^ por lo que "resulta compatible con dicha legislación y ejecutable en Colombia el divorcio decretado por mutuo acuerdo, tanto en los países extranjeros en que asi lo reconozca su legislación, como el que se profiere en España en desarrollo de dicho convenio» ( C S J S C, 1 3 O c t 1 9 9 9, R a d. 7 2 9 8, c i t a d a e n S C, 1 9 D i c 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 5 7 9 - 0 0 ). 4.

F i n a l m e n t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l r e q u i s i t o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l a n o r m a p r e c i t a d a, i m p o n e d e s t a c a r s e q u e a l p l e n a r i o s e allegó c o p i a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a y l e g a l i z a d a d e l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, c o m o e n s e g u i d a s e e x p l i c a. S e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s d e a p o s t i l l a y traducción p o r intérprete o f i c i a l, c o m o l o r e g l a n, e n s u o r d e n, l a Convención s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, y e l artículo 2 6 0 d e l Código 11 Radicado n° 11001-02-03-000-2012-02133-00 d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. Además, l a decisión está e n firme, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s l e y e s d e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, F l o r i d a, t a l y c o m o p u e d e e x t r a e r s e d e l a s p r u e b a s e d l e g a d a s a l e x p e d i e n t e [ F o l i o 5 6 ].

E n o t r a o p o r t u n i d a d, l a C o r t e indicó q u e: En el año 1998 a través de la ley 4 5 5, se aprobó la 'Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros', suscrita en la Haya el 5 de octubre de 1961, mediante la cual se introdujeron modificaciones que consistieron, esencialmente, en sustituir la autenticación Diplomática o a través de Cónsul, por la colocación de un sello de apostilla, rigiendo en los términos previstos en ella y respecto de los países suscriptores.

Luego, en la actualidad, la legalización de documentos públicos - incluidos los que emanan de autoridad o funcionario relacionado con las cortes o tribunales de un Estado-, provenientes del extranjero y a que alude la mentada convención de la Haya, se surte agotando ese sencillo procedimiento, dejando reservadas las exigencias a que se contrae el artículo 259 del C. de P. C, para los documentos que no reúnen las condiciones que allí se mencionan. 5.

Así l a s c o s a s, d e l o c o n s i g n a d o s e c o l i g e q u e l a s e n t e n c i a d e l a c u a l l a p a r t e a c t o r a p r e t e n d e q u e s u r t a e f e c t o s e n e l país, alcanzó e j e c u t o r i a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l a nación d e o r i g e n y s e presentó a n t e l a C o r t e e n c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a, n o c o m p r o m e t e e l o r d e n público, p u e s l a d e c i s i o n e s c o n t e n i d a s e n d i c h o proveído n o ¿s^ c o n t r a r i a ? a l o s p r i n c i p i o s e n l o s q u e s e i n s p i r a n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e d i s c i p l i n a n e l 12 I Radicado n** 11001-02-03-000-2012-02133-00 i n s t i t u t o jurídico d e l d i v o r c i o. A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, c o n s t a t a e s t a i n s t a n c i a q u e e l o b j e t o d e l o s r e f e r i d o s p r o n u n c i a m i e n t o s n o e s d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s, y n o o b r a p r u e b a d e q u e e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l e x i s t a p r o c e s o e n c u r s o. 6.

C o n f u n d a m e n t o e n l a s p r e c e d e n t e s m o t i v a c i o n e s, p r o c e d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s jurídicos a l a determinación j u r i s d i c c i o n a l s o m e t i d a a l p r e s e n t e trámite. • I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, RESUELVE:

PRIMERO. CONCEDER e l exequátur d e l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 p o r e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a d e l 11° C i r c u i t o J u d i c i a l e n y p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 1, c o n t r a j e r o n C a r l o s A l b e r t o V a r g a s García y L i n a María B u i t r a g o Díaz.

SEGUNDO. P a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0, 1 1, 2 2 y 7 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 1° y 2° d e l D e c r e t o 2 1 5 8 d e 1 9 7 0, s e o r d e n a l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n 13 Radicado n " 11001-02-03-000-2012-02133-00 l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e C a r l o s A l b e r t o V a r g a s García y L i n a María B u i t r a g o Díaz, y e n e l d e n a c i m i e n t o d e aquéllos.

P o r s e c r e t a r i a líbrense l o s o f i c i o s a q u e h a y a l u g a r. S i n c o s t a s e n e l trámite.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE,