R e p i i h l i c a d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e C a s a c i d n C M I AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente SC128 -2018 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 ( A p r o b a d o e n s e s i o n d e s e i s d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i s i e t e ) B o g o t a, B. C., d o c e ( 1 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ).

D e c i d e s e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r R H P f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e p r o m o v i o c o n t r a D G S A N T E C E D E N T E S 1.

E l a c c i o n a n t e s o l i c i t o q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o c o n f o r m a d a c o n e l c o n v o c a d o, a s i c o m o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, c o n l a c o n s e c u e n t e d i s o l u c i o n d e e s t a u l t i m a. 2. L a r e c l a m a c i o n t u v o e l s u s t e n t o f a c t i c o q u e a c o n t i n u a c i o n s e s i n t e t i z a ( f o l i o s 3 7 - 4 1 d e l c u a d e r n o 1 ): R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 2. 1.

A f i r m o e l a c t o r q u e, d e s d e j u n i o d e 2 0 0 2, c o m p a r t i o t e c h o, l e c h o y m e s a c o n e l d e m a n d a d o, e n e l p i s o 4° d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 5 6 A s u r n.° 7 1 F - 5 7 d e B o g o t a. 2. 2. A s e v e r 6 q u e, d e s d e e l i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a, a m i g o s y f a m i l i a r e s l o s r e c o n o c i e r o n c o m o p a r e j a, p u e s c o m p a r t i a n e v e n t o s s o c i a l e s y r e c r e a t i v o s, t a l e s c o m o b o d a s, c u m p l e a n o s, e n t r e o t r a s o c a s i o n e s e s p e c i a l e s. I n c l u s o, r e a l i z a r o n v a r i o s v i a j e s n a c i o n e s e i n t e r n a c i o n a l e s, a l g u n o s e n c o m p a n i a d e s u s c o n s a n g u i n e o s. 2. 3.

A r g u y o q u e e s t u v o a l l a d o d e l a c c i o n a d o e n s u s p r o b l e m a s d e s a l u d, p o r c r i s i s n e r v i o s a s y a f e c c i o n e s d i g e s t i v a s. 2. 4. E x p u s o q u e e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 c o m e n z o a a y u d a r a s u c o m p a n e r o e n s u s a c t i v i d a d e s e c o n o m i c a s, l o q u e s e e x t e n d i b h a s t a e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 8, c u a n d o p r e s e n t o s u c a r t a d e r e n u n c i a a l a e m p r e s a a d m i n i s t r a d a p o r a q u e l. 2. 5.

A d m i t i o q u e e n e l a f i o 2 0 0 6 h u b o u n d i s t a n c i a m i e n t o p o r t r e s ( 3 ) d i a s, r a p i d a m e n t e s u p e r a d o p o r l a s s u p l i c a s d e l c o n v o c a d o. T a m b i e n q u e, p o r a c u e r d o d e l a s p a r t e s, D c a m b i 6 s u r e s i d e n c i a, e n j u n i o d e 2 0 0 7, c o n e l f i n d e v i v i r c o n s u m a d r e y o t r o s f a m i l i a r e s, m i e n t r a s q u e e l a c t o r s e m u d o a o t r o i n m u e b l e. 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 2. 6.

R e l a t o q u e e n l a u l t i m a a n u a l i d a d c o m p r a r o n d o s ( 2 ) b i e n e s r a i c e s, u n o d e l o s c u a l e s s e r i a d e s t i n a d o a c o n t i n u a r c o n e l h o g a r c o m u n. T a m b i e n q u e a d q u i r i e r o n o t r o s a c t i v o s e n e l d e c u r s o d e l a c o h a b i t a c i o n. 2. 7.

N a r r o q u e l a p e r d i d a d e u n o s r e c u r s o s, a s i c o m o l a i n s t a l a c i o n d e e q u i p o s d e s e g u r i d a d, d i o a l t r a s t e l a r e l a c i o n m a r i t a l «que habian iniciado de forma permanente y singular desde junio de 2002» ( f o l i o 3 9 ). 3. U n a v e z a d m i t i d o e l l i b e l o, e l o p o s i t o r r e c h a z o l a s s u p l i c a s, n e g o a l g u n o s h e c h o s, a c l a r b o t r o s y p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e inexistencia de los elementos constitutivos de la union marital de hecho, prescripcion, e ilegalidad de las pretensiones, b a j o e l a r g u m e n t o q u e l a r e l a c i o n e n t r e l a s p a r t e s f u e l a b o r a l, l e j o s d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a ( f o l i o s 4 9 - 5 3 ). 4.

E l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e D e s c o n g e s t i o n d e B o g o t a d e c l a r e n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e m e r i t o y r e c o n o c i o l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e s d e e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 2 h a s t a e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 ( f o l i o s 6 6 2 - 6 7 9 d e l c u a d e r n o 2 ). 5.

A l d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a, e l s u p e r i o r r e v o c o i n t e g r a l m e n t e l a d e c i s i o n, c o n b a s e e n l o s a r g u m e n t o s q u e s e e x p o n e n e n l o s u b s i g u i e n t e ( f o l i o s 6 3 - 8 8 d e l c u a d e r n o 6 ). 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1.

D e s p u e s d e s e h a l a r l a f i n a l i d a d d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a t e o l o g i a c o n s t i t u c i o n a l a l r e d e d o r d e l a p r o t e c c i o n d e l a f a m i l i a y d e l a l i b e r t a d s e x u a l, e s p e c i f i c o l o s e l e m e n t o s c o n s t i t u t i v o s d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o, e n c o n t r a n d o q u e, a t r a v e s d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 / 0 7, s e m o d i f i c o e l r e l a t i v e a l a i d o n e i d a d, p u e s a h o r a s e p e r m i t e l a c o n f o r m a c i o n e n t r e p e r s o n a s h o m o s e x u a l e s, s i e m p r e q u e s e a c r e d i t e l a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r. S i n e m b a r g o, e n s u c r i t e r i o, l o s e f e c t o s d e e s t a d e c i s i o n s o n h a c i a e l f u t u r o, s e g u n e l a r t i c u l o 4 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p o r l o q u e l a «sentencia de constitucionalidad solo puede aplicarse a casos que se consoliden despues de su expedicidn, esto es, desde el 8 de febrero de 2007» ( f o l i o 7 4 i d e m ), e n f u n d a m e n t o d e l o c u a l c i t o l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 2.

H i z o u n a r e c o p i l a c i o n d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n t r a n s c r i p c i o n e s p a r c i a l e s d e l o s t e s t i m o n i o s, a p a r t i r d e l o c u a l c o l i g i o q u e e n t r e R y D e x i s t i o u n a c o n v i v e n c i a p o r e l p e r i o d o d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 2 a m a r z o d e 2 0 0 8, p o r l a u n i v o c i d a d d e l o s d e p o n e n t e s, s u e s p o n t a n e i d a d y l a c e r c a n i a c o n l a s p a r t e s, a d e m a s d e n o h a b e r s i d o t a c h a d o s c o m o s o s p e c h o s o s. E m p e r o, f r e n t e a l o s e f e c t o s e c o n o m i c o s, e n c o n t r o q u e l o s c o m p a n e r o s s e s e p a r a r o n d e m a n e r a d e f i n i t i v a e n m a r z o 4 R a d i c a c i o n n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 d e 2 0 0 8, p o r l o q u e «forzoso es concluir que en la comunidad de vida de los contendientes no transcurrio el bienio de que trata el articulo 2° de la ley 54 de 1990, en la medida que perduro unicamente por espacio de un ano, luego del referido fallo de constitucionalidad; por tal motivo, no es posible declarar la existencia de la sociedad patrimonial que se depreca en la demanda» ( f o l i o 8 7 ). 3.

D e s e s t i m o u n a c o n v i v e n c i a c o n B F, p u e s l a s f o t o s n o p e r m i t a n c o n t e x t u a l i z a r c r o n o l o g i c a m e n t e l o s h e c h o s y n o s e c o m p a g i n a n c o n l o s t e s t i g o s d e l p r o c e s o. LA DEMANDA D E CASACION C o n t i e n e u n ( 1 ) r e p r o c h e f u n d a d o e n l a v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l ( f o l i o s 5 - 2 2 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CARGO UNICO 1. D e n u n c i o l a e r r o n e a a p l i c a c i o n d e l o s a r t i c u l o s 4 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 y 9 d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 4, a s i c o m o d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l h a b e r s e d e s c o n o c i d o s u g e n u i n a v i g e n c i a t e m p o r a l, c o n o c a s i o n d e l a r e t r o s p e c t i v i d a d d e e s t a c l a s e d e f a l l o s. 2.

M a n i f e s t 6 q u e l a p r o v i d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l o t o r g o a l a s p a r e j a s h o m o s e x u a l e s l a p o s i b i l i d a d d e c o n f o r m a r u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, s i n c o n c e d e r e f e c t o s r e t r o a c t i v o s a s u 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 d e c i s i o n. N o o b s t a n t e, t a l l i m i t a c i o n n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a r e t r o s p e c t i v i d a d, l a c u a l i m p l i c a q u e l a s n o r m a s t i e n e n v i g e n c i a i n m e d i a t a y c o n e f e c t o s h a c i a e l f u t u r o, a f e c t a n d o l a s s i t u a c i o n e s q u e v e n i a n e n d e s a r r o U o, c o m o l o h a s e h a l a d o l a d o c t r i n a, e l C o n s e j o d e E s t a d o y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n c o n s i d e r a c i o n e s q u e p u e d e n e x t e n d e r s e mutatis mutandi a l a s s e n t e n c i a s d e c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. T r a n s c r i b i o l a p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 d e e s t a S a l a, e n l a q u e s e r e c o n o c i o l a r e t r o s p e c t i v i d a d d e l a l e y 5 4, c o m o m e c a n i s m o p a r a e v i t a r l a p e r p e t u a c i o n d e s i t u a c i o n e s d e i n j u s t i c i a. J u s t i f i e d l a v i g e n c i a i n m e d i a t a d e l a d e c i s i o n c o n s t i t u c i o n a l a l a s r e l a c i o n e s e n c u r s o, p o r l a n e c e s i d a d d e s u p e r a r l a m a r c a d a i n e q u i d a d y d i s c r i m i n a c i o n d e l a s p a r e j a s d e l m i s m o s e x o, p o r l o q u e m a l p o d r i a p r o h i j a r s e u n a i n t e r p r e t a c i o n c o n t r a r i a a e s e o b j e t i v o y q u e d i s c r i m i n e s e g u n l a f e c h a d e i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a, «como quiera que es principio hermeneutico ecumenico que donde existe identidad de razon existe identidad de derecho» ( f o l i o 1 9 ).

A f i r m o q u e, a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5, d e b i a n r e c o n o c e r s e l a s u n i o n e s e x i s t e n t e s d e s d e l a f e c h a e n q u e c o m e n z a r o n, q u e e n e l c a s o c o r r e s p o n d e a j u n i o d e 2 0 0 2, s i n q u e c o n s t i t u y a u n a a p l i c a c i o n r e t r o a c t i v a d e l a r e s o l u c i o n j u d i c i a l. 6 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 3.

R e h u s o q u e l o s h e c h o s d e l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 f u e r a n e q u i v a l e n t e s a l o s d e l c a s o, y a q u e a l i i l a c o n v i v e n c i a h a b i a c o n c l u i d o e n j u l i o d e 2 0 0 6, e s t o e s, a n t e s d e l a e m i s i o n d e l p r o v e i d o c o n s t i t u c i o n a l. 4.

F u l m i n o s u e s c r i t o c o n l a p e t i c i d n d e q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a y s e r e c o n o z c a n e f e c t o s a l a c o h a b i t a c i o n p e r m a n e n t e q u e s o s t u v o c o n e l d e m a n d a d o e n t r e e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 2 y e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 8. 5. E l a c c i o n a d o p r e s e n t o r e p l i c a ( f o l i o s 2 8 - 5 1 ), r e l i e v a n d o l a p r o h i b i c i o n d e a p l i c a r r e t r o a c t i v a m e n t e l a d e c i s i o n d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, p o r l o q u e e n e l p r e s e n t e c a s o n o s e c u m p l e c o n e l t i e m p o r e q u e r i d o p a r a c o n f o r m a r u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. R e c h a z o l a c o n f i g u r a c i o n d e a l g u n o d e l o s c a s o s e n q u e s e a d m i t e l a r e t r o a c t i v i d a d, p o r q u e n o e x i s t e u n d a i h o i r r e p a r a b l e, e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d s o l o s e a p l i c a a a s u n t o s p e n a l e s, y n o c o r r e s p o n d e a u n o d e l o s a c t o s a q u e s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 1 4 9 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a CONSIDERACIONES 1.

C u e s t i o n d e p r i m e r o r d e n e s p r e c i s a r q u e, a p e s a r d e e n t r a r e n v i g e n c i a d e m a n e r a i n t e g r a e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, a l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e p o r c o n s a g r a r, e n e l n u m e r a l 5° d e s u a r t i c u l o 6 2 5, q u e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, e n t r e o t r a s 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 a c t u a c i o n e s, d e b e n s u r t i r s e e m p l e a n d o «/as leyes vigentes cuando se interpusieron».

D a d o q u e e l q u e a b o r a o c u p a l a a t e n c i o n d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e r a e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a r i g i e n d o l o. 2. L a r e t r o a c t i v i d a d, u l t r a c t i v i d a d y r e t r o s p e c t i v i d a d s o n i n s t i t u c i o n e s j u r i d i c a s d e s a r r o U a d a s p a r a r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s d e s u c e s i o n d e l e y e s e n e l t i e m p o, c o n e l f i n d e d e f i n i r e l m a r c o n o r m a t i v o a p l i c a b l e a l a c r e a c i o n, m o d i f i c a c i o n o e x t i n c i o n d e r e l a c i o n e s j u r i d i c a s. S o n r e g l a s d e t r a n s i c i o n q u e a s i g n a n, a l a s d i f e r e n t e s s i t u a c i o n e s j u r i d i c a s, l a s r e g l a s q u e b a n d e g o b e r n a r l a s, c o n s i d e r a n d o e l e s t a d o e n q u e s e e n c u e n t r a n a l m o m e n t a d e l a s u c e s i o n. A l r e s p e c t o, e s t a S a l a t i e n e d i c b o: [L]a fijacion de los efectos temporales de las leyes se encuentra reglamentada por un conjunto de disposidones que suele denominarse 'derecho transitorio', conformado prioritariamente por las disposidones que de manera espedfica esten contenidas en el texto de cada ley y que determinan el modo como esta se proyecta en el tiempo frente a las distintas situaciones que comprende, y en su ausenda, por las normas generates contenidas en la ley 153 de 1887, derogatoria del articulo 13 del Codigo Civil que, a su vez, senalaba como criterio rector en la materia el principio universal de hermeneutica segun el cual las leyes rigen hacia el futuro postulado que, no obstante, palpita implicitamente en ella con inusitado vigor, junto con el principio de la ejicada inmediata de la ley, criterio que gobiema no pocas de las hipotesis que el aludido estatuto contempla ( S O, 2 0 m a r. 2 0 0 3, e x p. n.° 6 7 2 6 ). 8 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 Y e s q u e, c u a n d o u n a n o r m a p o s t e r i o r m o d i f i c a l o s r e q u e r i m i e n t o s r e l a t i v o s a l n a c i m i e n t o o f i n a l i z a c i o n d e u n a s i t u a c i o n j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, n o p u e d e a l t e r a r l a s s i t u a c i o n e s q u e e s t a n c o n s o l i d a d a s e n e l p a s a d o, n i v i o l e n t a r l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s, s o p e n a d e a t e n t a r c o n t r a l a s e g u r i d a d j u r i d i c a y s o m e t e r a l a s o c i e d a d a u n a s i t u a c i o n p e r m a n e n t e d e i n c e r t i d u m b r e. D e a l i i q u e l o s c a m b i o s r e g u l a t o r i o s, o r d i n a r i a m e n t e, g e n e r e n c o n s e c u e n c i a s b a c i a e l f u t u r o, l o q u e s e c o n o c e c o m o a p l i c a c i o n g e n e r a l i n m e d i a t a o e f e c t o s ex nunc ( d e s d e a b o r a ).

T a l r e g l a s e e n c u e n t r a c o n t e n i d a, i m p l i c i t a m e n t e, e n l o s a r t i c u l o s 5 2 y 5 3 d e l a l e y 4 ^ d e 1 9 1 3, q u e p r e s c r i b e n q u e «[l]a ley no obliga sine en virtud de su promulgacidm, s a l v o q u e «Za ley fije el dia en que deba principiar a regir, o autorice al gobiemo para fijarlo, en cuyo caso principiard a regir la ley el dia senalado».

P o r e x c e p c i o n, l a s c o n s e c u e n c i a s d e u n a n u e v a l e y s e i r r a d i a r a n b a c i a e l p a s a d o, a f e c t a n d o s i t u a c i o n e s e x t i n g u i d a s, s i e m p r e q u e e s t o s e a n e c e s a r i o p a r a p r o t e g e r u n i n t e r e s s u p e r i o r y q u e e l l e g i s l a d o r l o p r e v e a d e m a n e r a e x p r e s a, l o q u e s e c o n o c e c o m o r e t r o a c t i v i d a d o e f e c t o ex tunc ( d e s d e s i e m p r e ).

E s t a p o s i b i l i d a d n o p u e d e c o n c e b i r s e d e f o r m a g e n e r a l i z a d a, p u e s 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 poderse desenvolver y extenderse, necesitan seguridad. Cuando un hombre realiza un acto juridico que tiene derecho a prever que sus consecuencias futuras se desarrollardn conforme a las leyes bajo las cuales el lo verified. E s precise que sus previsiones no se vean fracasadas por un cambio de voluntad del legislador; sin ello dudard obrar; la prudencia le aconsejard que se abstengad.

H i p o t e s i s d i f e r e n t e e s l a r e l a t i v a a l a s s i t u a c i o n e s q u e, p r i n c i p i a d a s a l a b r i g o d e u n m a r c o r e g u l a t o r i o, e n s u e j e c u c i o n s e m o d i f i c a o s e p r o f i e r e u n o n u e v o, c a s o e n e l c u a l d e b e r a d e t e r m i n a r s e c u a l d e e s t o s d e b e c o n d u c i r l a s. F r e n t e a e s t o s e b a n p l a n t e a d o d o s ( 2 ) p o s i b l e s s o l u c i o n e s: ( a ) q u e l a l e y a n t e r i o r c o n s e r v e s u v i g o r, a p e s a r d e b a b e r s i d o d e r o g a d a o m o d i f i c a d a, r i g i e n d o i n d e f i n i d a m e n t e l a s i t u a c i o n - u l t r a c t i v i d a d -; o ( b ) q u e a l a r e l a c i o n j u r i d i c a s e l e a p l i q u e e l n u e v o r e g i m e n l e g a l, e n c u a n t o s e r e f i e r e a s u s e f e c t o s, s i n a f e c t a r l a s s i t u a c i o n e s c o n s o l i d a d a s e n e l p a s a d o - r e t r o s p e c t i v i d a d 2 -.

L a u l t r a c t i v i d a d s o l o t i e n e c a b i d a p o r m a n d a t o l e g a l, a m e n d e l a s c o n s e c u e n c i a s n o c i v a s d e s u a p l i c a c i o n, c o m o e s i m p e d i r e l a v a n c e j u r i d i c o y r o m p e r e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d, p o r c u a n t o s u j e t o s e n i d e n t i c a s c o n d i c i o n e s s e v e n s o m e t i d o s a t r a t a m i e n t o s n o r m a t i v o s d i s i m i l e s. 1 A m b r o s i o C o l i n y H. C a p i t a n t, Curso elementos de derecho civil, T o m e I, E d. R E U S, M a d r i d, 1 9 2 2, p. 1 1 4. 2 T a m b i e n c o n o c i d a c o m o r e t r o a c t i v i d a d i m p r o p i a o r e t r o a c t i v i d a d d e b i i. 1 0 R a d i c a c i o n n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 P o r e l c o n t r a r i o, l a r e t r o s p e c t i v i d a d e s l a r e g l a g e n e r a l, a l s e r u n a c o n s e c u e n c i a d e l v i g o r g e n e r a l i n m e d i a t o, e n t a n t o «la ley nueva, respetando el pasado, modifica o destruye para el futuro la situacion juridica constituida en el pasado o sus efectos futurosy>^.

T o t a l q u e «[e]l legislador puede modificar en cualquier momento los efectos de esas situaciones. Las prerrogativas que se derivan de ellos (-por e j e m p l o - posibilidad de divorciarse los conyuges, autoridad marital, derechos del propietario) no estan protegidos por la ley nueva. No es posible concebir dos categorias de propietarios, o de conyuges, segun la fecha de adquisicion de la propiedad o de la celebracion del matrimonio.

La ley que regula la situacion y sus efectos debe ser la misma para todos»'^. L a r e t r o s p e c t i v i d a d, e n t o n c e s, c o m p o r t a q u e l a r e g l a m e n t a c i o n n u e v a r i j a l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a s s i t u a c i o n e s j u r i d i c a s q u e e s t e n e n c u r s o, s i e m p r e q u e a q u e l l a s n o h a y a n f i n i q u i t a d o; h u e l g a d e c i r l o, l a n o r m a n a c i e n t e s e r a l a e n c a r g a d a s e fijar l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a s r e l a c i o n e s j u r i d i c a s q u e, s i n e s t a r d e s a t a d a s c o n c l u s i v a m e n t e, e s t a n g e n e r a n d o e f e c t o s. A d v i e r t a s e q u e l a r e t r o a c t i v i d a d y l a r e t r o s p e c t i v i d a d s o n s u s t a n c i a l m e n t e d i f e r e n t e s, p u e s a q u e l l a s u p o n e a l t e r a r l a s s i t u a c i o n e s c o n s o l i d a d a s e n e l p a s a d o, m i e n t r a s q u e 3 M i g u e l B e t a n c o u r t R e y, Derecho Privado, Categorias Bdsicas, U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, 1 9 9 6, p. 4 5 7. 4 H e n r i, L e o n y J e a n M a z e a u d, Lecciones de Derecho Civil, Parte Primera, Volumen I, E d. J u r i d i c a s E u r o p a - A m e r i c a, B u e n o s A i r e s, 1 9 5 9, p. 2 2 8 - 2 2 9. 1 1 R a d i c a c i o n n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 e s t a «refiere al pasado sin vulnerar ningun derecho adquiridos ( C S J, S a l a P l e n a, 1 2 n o v. 1 9 3 7, G. J. X L I V, p. 7 0 0 ). 3.

L a s d i r e c t r i c e s p r e c e d e n t e s p u e d e n e x t e n d e r s e, e n c u a n t o s e a c o m p a t i b l e, a l a s d e c i s i o n e s d e c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e n l o s e v e n t o s e n q u e s e d e c l a r e i n e x e q u i b l e u n a d i s p o s i c i o n, o s e c o n d i c i o n e s u b e r m e n e u t i c a a t r a v e s d e u n a e x e q u i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a. E n t a l e s c a s o s, l o s f a l l o s s e a p l i c a r a n b a c i a e l f u t u r o, r i g i e n d o l a s r e l a c i o n e s q u e s e c o n f o r m e n e n l o s u c e s i v o, a s i c o m o l o s e f e c t o s d e l a s q u e e s t a b a n e n e j e c u c i o n, s i n a l t e r a r l a s q u e e s t a n d e f i n i d a s b a j o e l r e g i m e n n o r m a t i v o a n t e r i o r ^.

S i n p e r j u i c i o, c l a r o e s t a, d e q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l m o d u l e l o s e f e c t o s d e s u s r e s o l u c i o n e s, a t r i b u y e n d o c o n s e c u e n c i a s b a c i a e l p a s a d o o d i f i r i e n d o s u v i g e n c i a. A s i l o p r e v i e n e e l a r t i c u l o 4 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, s e g u n e l c u a l, «/Z/as sentencias que profiera la Corte Constitucional sobre los actos sujetos a su control en los terminos del articulo 241 de la Constitucion Politica, tienen efectos hacia el futuro a menos que la Corte resuelva lo contrarios.

L u e g o, u n a v e z l a d e c i s i o n d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d a d q u i e r e e f i c a c i a, s e r a n e c e s a r i o v e r i f i c a r s i e l f a l l a d o r 5 L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s e n t e n c i a s d e 1 7 d e j u l i o d e 1 9 1 5, 2 2 d e o c t u b r e d e 1 9 2 2 y 3 0 d e j u l i o d e 1 9 5 5 h a b i a d i f e r e n c i a d o l a i n e x e q u i b i l i d a d d e l a n u l i d a d, p o r c u a n t o l a p r i m e r a t i e n e e f e c t o s h a c i a e l f u t u r o, m i e n t r a s q u e l a s e g u n d a r e t r o a c t i v o s, l o q u e e s e x t r a n o a l c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l. 1 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 p r e v i o e f e c t o s r e t r o a c t i v o s o u l t r a c t i v o s, p u e s e n e s t a s e v e n t u a l i d a d e s d e b e r a e s t a r s e a l o d e c i d i d o. D e l o c o n t r a r i o, u n i c a m e n t e t e n d r a c o n s e c u e n c i a s r e s p e c t o a l a s n u e v a s s i t u a c i o n e s o a a q u e l l a s q u e s e e n c u e n t r a n e n c u r s o. T a l f u e l a p o s i c i o n t r a z a d a p o r l a S a l a p a r a l a s u n i o n e s m a r i t a l e s e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o, c o n o c a s i o n d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 / 0 7, q u e d e c l a r e «la EXEQUIBILIDAD de la Ley 54 de 1990, tal como fue modificada por la Ley 979 de 2005, en el entendido que el regimen de proteccidn en ella contenido se aplica tambien a las parejas homosexuales», a s a b e r: [L]os fines proteccionistas y altruistas, que inspiraron el enfoque jurisprudencial de esta Corte sobre los efectos retrospectivos de la Ley 54 de 1990, son en un todo predicables respecto de las consecuencias de la sentencia C-075 de 2007, en relacion con uniones entre personas del mismo sexo iniciadas antes de ese pronunciamiento de constitucionalidad y que se disolvieron despues, lo que de ninguna manera se vislumbra lesivo de derechos de terceros, como si se tratara de una intromision en la manifestacion de la voluntad, porque lo que antaho no reconocio el derecho es el resultado de los hechos continuos y permanentes de esas coaliciones integradas por quienes se venian brindando apoyo y socorro mutuos.

Por ende, frente a una cuestion juridica que de alguna manera se presenta andloga a la que en su momento analizo la Corte para las parejas heterosexuales, la respuesta ha de ser igual; valga decir, que el reconocimiento contenido en la providencia C-075 de 2007para las del mismo sexo, aplica retrospectivamente frente a lazos quepersistieron aun luego de esa determinacion ( S C I 7 1 6 2, 1 4 d i e. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 ). 1 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 R e l i e v e s e q u e l a C o r t e c o n s i d e r o q u e l a p r o v i d e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e b i a a p l i c a r s e d e f o r m a r e t r o s p e c t i v a, c o m o p r e v i a m e n t e s e b a b i a b e c b o c o n l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, p o r l o q u e s u s c o n s e c u e n c i a s i r r a d i a n a l a s u n i o n e s b o m o s e x u a d e s q u e d i s c u r r i a n a l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, l a s c u a l e s p o d r i a n d a r l u g a r a u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, s i e m p r e q u e a l c a n z a r a n e l t e r m i n o d e d o s ( 2 ) a n o s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c b a d e i n i c i a c i o n d e l a u n i o n. T a l e n t e n d i m i e n t o e s e l q u e m e j o r c o n s u l t a l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a y e f e c t i v i z a l a f o r m u l a d e l e s t a d o s o c i a l d e d e r e c b o, p o r p r o t e g e r l o s d e r e c b o s d e p e r s o n a s b i s t o r i c a m e n t e d i s c r i m i n a d a s, a s i c o m o s a l v a g u a r d a r l a d i g n i d a d b u m a n a, e l l i b r e d e s a r r o U o d e l a p e r s o n a l i d a d y l a l i b e r t a d s e x u a l. 4.

C o n b a s e e n e l a n t e r i o r m a r c o s e r e f e r e n c i a s e c o n c l u y e q u e, e n e l sub lite, e l j u z g a d o r d e a l z a d a c o m e t i o e l y e r r o d e d e r e c h o q u e r e p r o c h o e l c a s a c i o n i s t a, p u e s a p l i c o e r r a d a m e n t e e l a r t i c u l o 2 d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, a l d e s a t e n d e r e l e f e c t o r e t r o s p e c t i v o d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 / 0 7.

E n e f e c t o, e l ad quern s u b o r d i n o l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s u n i o n e s h o m o s e x u a l e s a q u e l a c o n v i v e n c i a «haya surgido al tiempo o con posterioridad a la sentencia de constitucionalidad C-075 de 2007 -8 de febrero de 2007-, fecha a partir de la cual debera cumplir las exigencias consagradas en la ley 54 pues, conforme a lo sehalado, la decision constitucional solo rige hacia el futuro 1 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 -art. 45 Ley Estatutaria de Administracidn de Justicia- luego no puede revivir situaciones que vienen del pasadoy> ( f o l i o 8 6 d e l c u a d e r n o 6 ).

S i n e m b a r g o, e s t a h e r m e n e u t i c a d e s a t e n d i o e l e f e c t o g e n e r a l y r e t r o s p e c t i v o d e l f a l l o d e e x e q u i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a, a c o r d e c o n e l a r t i c u l o 4 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c u y a v i r t u d, l a p r o t e c c i o n a l a s p a r e j a s h o m o s e x u a l e s r e f u g i a b a t a n t o a l o s n u e v o s v i n c u l o s, c o m o a l o s q u e e s t u v i e r a n e n d e s a r r o U o, c o m o s e e x p l i c o. I t e r e s e, l a s u n i o n e s d e l m i s m o s e x o q u e s i g u i e r a n e n e j e c u c i d n d e s p u e s d e l a s e n t e n c i a d e e x e q u i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a, q u e d a r o n g u a r n e c i d a s p o r l a p r e s u n c i o n d e c o n f o r m a c i d n d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p a r a l o c u a l e l p l a z o d e d o s ( 2 ) a n o s d e b e r a c o n t a r s e d e s d e e l i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a o d e l a e x t i n c i o n d e l i m p e d i m e n t o l e g a l e n c a s o d e q u e e x i s t i e r a. O t r o t i p o d e i n t e r p r e t a c i o n e s n e g a r i a e l e f e c t o r e t r o s p e c t i v o a l f a l l o, p u e s l i m i t a r i a s u c a m p o d e a p l i c a c i o n a l a s n u e v a s r e l a c i o n e s, g e n e r a n d o u n a d i s c r i m i n a c i o n i n j u s t i i i c a d a, y d e s a t e n d e r i a e l t i e m p o r e a l d e c o n v i v e n c i a d e l a s u n i o n e s p r e - c o n s t i t u i d a s, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s e s t a b a n e n l a t e n c i a p o r l o q u e s e s o m e t e n a l a n u e v a r e g u l a c i o n. T o t a l q u e, c o n a n t e r i o r i d a d a l p r o v e i d o c o n s t i t u c i o n a l, n o h a b i a n o r m a q u e r e g u l a r a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e l o s 1 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 v i n c u l o s h o m o s e x u a l e s. S e e s t a b a f r e n t e a u n a o m i s i o n l e g i s l a t i v a, l a c u a l f u e r e s u e l t a a c u d i e n d o p o r a n a l o g i a a o t r a s i n s t i t u c i o n e s j u r i d i c a s, c o m o a l a s o c i e d a d d e h e c h o ^.

P o r e s t o, a l e s p e c i f i c a r s e e l r e g i m e n l e g a l, a t r a v e s d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 / 0 7, e s t e e n t r o e n v i g o r p a r a t o d o s l o s v i n c u l o s in exsecutionis, s i n a f e c t a r n i n g u n a s i t u a c i o n c o n s u m a d a. A s i m i l a r c o n c l u s i o n s e a r r i b o r e s p e c t o a l a s p a r e j a s h e t e r o s e x u a l e s, c o n o c a s i o n d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e e s t a C o r p o r a c i o n d e 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, a l a p o s t r e s e g u i d o p o r o t r o s c u e r p o s c o l e g i a d o s, e n e l c u a l s e e s t i m o q u e l a a p l i c a c i o n r e t r o s p e c t i v a e r a l a m a s a r m o n i c a c o n e l r e c o n o c i m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e l a f a m i l i a, l a n a t u r a l e z a t u i t i v a d e l a l e g i s l a c i o n, e l e f e c t o g e n e r a l i n m e d i a t o d e l a l e y y l a a u s e n c i a d e u n a r e g u l a c i o n p a r t i c u l a r p a r a l o s a n t e s d e n o m i n a d o s l a z o s c o n c u b i n a r i o s. D e f o r m a e x p r e s a d i j o: [DJestdcase que antes de la Ley 54 de 1990, las uniones que ella denomino maritales de hecho, no gozahan de proteccidn legislativa especial, pues el ordenamiento juridico ni siquiera se ocupaha de ellas, motivo por el cual, ningun derecho subjetivo vinculado a dicha union, podria resultar afectado por el hecho de hacer gobemar toda la relacion por la novisima normatividad.

De alii que, en rigor, no pueda hablarse de conflicto de leyes en el tiempo, circunstancia que, i n t o t o, descarta el tema de la retroactividad, rectamente entendido C f r. S C, 2 3 m a r. 2 0 0 9, r a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 0 7 9 - 0 1. 1 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 Con otras palabras, como el legislador, antes de la Ley 54 de 1990, opto por ser indiferente con las otrora llamadas relaciones concubinarias o de barraganeria, no puede ahora el interprete sostener que alU habia un derecho al que le sirve de rodela la irretroactividad de la ley, pues harto dificil seria darle contenido y alcance, cuando el propio ordenamiento juridico entendia, con su silencio, que alii no habia nada ( S C 2 6 8, 2 8 o c t. 2 0 0 5, r a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 5 9 1 - 0 1 ).

N o s e t r a t a d e u n a a p l i c a c i o n r e t r o a c t i v a, c o m o l o a s e v e r o e l T r i b u n a l y e l o p o s i t o r a l a c a s a c i o n, p u e s l a s s i t u a c i o n e s c o n s o l i d a d a s c o n s e r v a r a n s u e s t a t u s j u r i d i c o, l o q u e s e t r a d u c e e n q u e l o s v i n c u l o s m a r i t a l e s e x t i n g u i d o s c o n a n t e l a c i o n a l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 s e m a n t e n d r a n i n t a n g i b l e s, c o m o l o p r e c i s o e s t a S a l a e n s e n t e n c i a d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 ( r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 4 2 5 - 0 1 ).

E m p e r o, l o s e f e c t o s e c o n o m i c o s d e l o s l a z o s m a r i t a l e s h o m o s e x u a l e s q u e e s t u v i e r a n e n l a t e n c i a, a l a r e f e r i d a f e c h a, s e g o b e r n a r a n p o r l a s r e g l a s d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e s d e q u e c o m e n z o l a r e l a c i o n. «Desconocer esa realidad seria tanto como hacer tabula rasa de un vinculo afectivo con vocacion de permanencia, al que precisamente la Corte Constitucional guameciendolo con los derechos consagrados la Ley 54 de 1990, en procura de proteger las garantias de las minorias, entre ellas, la de libre y voluntariamente conformar una familia.

O, lo que es peer, que quien a la luz de los hechos tenia la connotacion de 'compafiero o compahera', no puede ser reconocido como tal porque la convivencia tuvo genesis antes de que se profiriera el mentado fallo» ( S C 1 7 1 6 2, 1 4 d i e. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 ). 1 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 A s i l a s c o s a s, l a d e c i s i o n d e l T r i b u n a l v u l n e r o e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l i n v o c a d o e n l a d e m a n d a d e c a s a c i o n, a l i m p o n e r q u e e l c o n t e o d e l t i e m p o s e h i c i e r a a p a r t i r d e l a e m i s i o n d e l a s e n t e n c i a d e e x e q u i b i l i d a d c o n d i c i o n a d a y n o d e s d e e l i n i c i o d e l a c o h a b i t a c i o n, p o r l o q u e p r e c e d e s u c a s a c i o n. 5.

E n s e d e d e i n s t a n c i a, d e b e l a C o r t e p r o f e r i r l a q u e d e b a r e e m p l a z a r l a, c o n d e c i s i o n d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n i n t e r p u e s t o p o r D G S f r e n t e a l a r e s o l u c i o n d e p r i m e r g r a d e. SENTENCIA SUSTITUTIVA 1. Pretensiones. R e c u e r d e s e q u e e l d e m a n d a n t e s o l i c i t o q u e s e r e c o n o c i e r a l a e x i s t e n c i a d e u n a u n i o n m a r i t a l c o n D G S, d e s d e e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 2 y h a s t a e l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, c o n l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y s u d i s o l u c i o n. 2.

La sentencia de primera instancia. E l a quo a c o g i o l a s p r e t e n s i o n e s e c o n o m i c a s ( f o l i o s 6 6 2 - 6 7 9 d e l c u a d e r n o 2 ), p o r c o n s i d e r a r q u e «/as declaraciones de la parte demandante son contundentes al manifestar la existencia de la relacion de pareja, cuyas consecuencias tendrdn lugar entre las fechas solicitadas en la demanda^. 3.

La posicion del demandado. L o s a r g u m e n t o s d e d e f e n s a f o r m u l a d o s e n l a a l z a d a q u e d e b e n a n a l i z a r s e, p o r 1 8 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 c u a n t o e l r e l a t i v e a l a r e t r o s p e c t i v i d a d d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 / 0 7 y a f u e o b j e t o d e r e s o l u c i o n, s o n l o s r e f e r i d o s a l a indebida valoracion de los testigos de la demandante y la ausencia de apreciacion probatoria de las pruebas de descargo, b a j o l a i d e a d e q u e l o s d e c l a r a n t e s c o n v o c a d o s p o r e l p r o m o t e r s e l i m i t a r o n a r e p r o d u c i r u n l i b r e t o a p r e n d i d o, q u e c a r e c e d e l a a p t i t u d p a r a d e m o s t r a r u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e, e s t a b l e c e y s i n g u l a r. 4.

P a r a r e s o l v e r, s o n v a r i a d a s l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e l a C o r t e d e b e p l a s m a r: 4. 1. E l a r t i c u l o 1° d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0 d i s p o n e q u e «para todos los efectos civiles, se denomina Union Marital de Hecho, laformada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular ».

A s u v e z, e l c a n o n 2, m o d i f i c a d o p o r l a l e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, d i s p o n e «[s]e presume sociedad patrimonial entre companeros permanentes y hay lugar a declararla judicialmente en cualquiera de los siguientes casos: a) Cuando exista union marital de hecho durante un lapso no inferior a dos ahos, entre un hombre y una mujer sin impedimento legal para contraer matrimonio ».

S e c o n s a g r a r o n, d e e s t a f o r m a, c i n c o ( 5 ) r e q u i s i t o s p a r a q u e, e n e l c u r s o d e l a u n i o n m a r i t a l, s e g e n e r e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l: 1 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 ( a ) comunidad de vida e n t r e l o s c o m p a n e r o s, q u i e n e s d e c i d e n u n i r s e c o n l a f i n a l i d a d d e a l c a n z a r o b j e t i v o s c o m u n e s y d e s a r r o U a r u n p r o y e c t o d e v i d a c o m p a r t i d o ^;

( b ) singularidad, q u e s e t r a d u c e e n q u e l o s c o n s o r t e s n o p u e d e n e s t a b l e c e r c o m p r o m i s e s s i m i l a r e s c o n o t r a s p e r s o n a s, «porque si alguno de ellos, o los dos, sostienen ademds uniones con otros sujetos o un vinculo matrimonial en el que no esten separados de cuerpos los conyuges, esa circunstancia impide la configuracion delfen6meno»^;

(c ) permanencia, e n t e n d i d a c o m o l a c o n j u n c i o n d e a c c i o n e s y d e c i s i o n e s p r o y e c t a d a s e s t a b l e m e n t e e n e l t i e m p o, q u e p e r m i t a n i n f e r i r l a d e c i s i o n d e c o n f o r m a r u n h o g a r y n o s i m p l e m e n t e d e s o s t e n e r e n c u e n t r o s e s p o r a d i c o s ^;

( d ) inexistencia de impedimentos l e g a t e s q u e h a g a n i l i c i t a l a u n i o n, c o m o s u c e d e, p o r e j e m p l o, c o n e l i n c e s t o ^ O; y (e ) convivencia ininterrumpida p o r d o s ( 2 ) a h o s, q u e h a c e p r e s u m i r l a c o n f o r m a c i o n d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l ^ L L a a u s e n c i a d e c u a l q u i e r a d e e s t o s r e q u e r i m i e n t o s d a r a a l t r a s t e l a p r e t e n s i o n d e c l a r a t i v a, s i e n d o u n a c a r g a d e l d e m a n d a n t e s u d e m o s t r a c i o n, p a r a l o c u a l c u e n t a c o n l i b e r t a d p r o b a t o r i a. 7 C S J, s o, 1 2 d i e. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 1 2 6 1 - 0 1. 8 C S J, S C I 1 2 9 4, 1 7 a g. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 1 6 2 - 0 1. 9 C S J, S C, 2 0 s e p. 2 0 0 0, e x p. n.° 6 1 1 7. 1 0 C S J, S C, 2 5 m a r. 2 0 0 9, r a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 0 7 9 - 0 1. 1 1 C S J, S C 2 6 8, 2 8 o c t. 2 0 0 5, r a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 5 9 1 - 0 1. 2 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 4. 2.

E n e l sub examine, l a r e l a c i o n s o s t e n i d a e n t r e R H P y D G S, p a r a e l i n t e r r e g n o c o m p r e n d i d o e n t r e j u n i o d e 2 0 0 2 y f e b r e r o d e 2 0 0 8, s a t i s f a c e l a s c o n d i c i o n e s d e m a r r a s, c o m o s e e x p l i c a r a e n l o v e n i d e r o. 4, 2. 1. C o m u n i d a d d e v i d a. L o s c o m p a n e r o s, d e s p u e s d e e n c u e n t r o s s e x u a l e s o c a s i o n a l e s a h o s a t r a s, i n i c i a r o n u n v i n c u l o a m o r o s o q u e d e r i v o e n c o h a b i t a c i o n, c o n p r o y e c t o s l a b o r a l e s y p e r s o n a t e s c o m u n e s, q u e f u e r o n s a t i s f e c h o s d e m a n e r a p r o g r e s i v a. A s i s e i n f i e r e d e l a d e c l a r a c i o n d i e c i s e i s t e s t i g o s, q u i e n e s e n s u c a l i d a d d e f a m i l i a r e s ( 3 ), a m i g o s ( 6 ), c l i e n t e ( 1 ) y c o l e g a s d e t r a b a j o ( 6 ), a t e s t a r o n s o b r e l a a f e c t u o s i d a d d e s u r e l a c i o n, l a c o h a b i t a c i o n e n d i f e r e n t e s l u g a r e s y l a e x i s t e n c i a d e p l a n e s c o m p a r t i d o s. E r a n d e p o n e n t e s c e r c a n o s a l a p a r e j a, a l c o m p a r t i r a c t i v i d a d e s l u d i c a s, e m p r e s a r i a l e s y h o g a r e h a s, l o q u e l e s p e r m i t i o c o n o c e r s u r e a l i d a d a f e c t i v a, j u n t o c o n d e t a l l e s p r e c i s o s d e s u r e l a c i o n, s i n q u e p o r e s t a c i r c u n s t a n c i a p u e d a n d e s c a l i f i c a r s e. A s i, E M H 1 2 i - e l a t o q u e R y D c o m p a r t i a n u n a m i s m a h a b i t a c i o n e n e l e d i f i c i o u b i c a d o e n e l b a r r i o O l a r t e y q u e r e a l i z a b a n m a n i f e s t a c i o n e s p u b l i c a s d e 1 2 « a D lo conozco desde hace 22 ahos, a R lo conozco m[djs o menos hace cinco ahos, a R lo conoci porque D me lo presento, yo fui al apartamento de ellos en el barrio Olarte en el edificio de D, y alia me presento directamente a R Luego me llevaron a la fdbrica donde ellos tenian la empresa y volvimos como a reactivar la amistad y salimos a rumbear todos, yo manejo un punto de un restaurante y ellos empezaron a ir a alia a comer los dos » ( f o l i o s 1 6 7 - 1 6 8 ). 2 1 R a d i c a c i o n n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 a f e c t o c u a n d o e s t a b a n e n r e u n i o n e s s o c i a l e s i ^ ( f o l i o s 1 6 7 - 1 7 1 d e l c u a d e r n o 1 ).

A L B i 4, u n a v e z i n g r e s d a t r a b a r a l a e m p r e s a d i r i g i d a p o r e l d e m a n d a d o, f u e i n f o r m a d o p o r l o s i n t e r e s a d o s s o b r e s u c a l i d a d d e c o m p a n e r o s p e r m a n e n t e s, l o q u e p o s t e r i o r m e n t e c o m p r o b o a l e n c o n t r a r q u e d o r m i a n e n e l m i s m o c u a r t o y t e n i a n p r o y e c t a d o a d q u i r i r u n a p a r t a m e n t o p a r a c o n t i n u a r c o n l a c o h a b i t a c i o n 1 5 ( f o l i o s 1 7 4 - 1 7 8 ).

E n s i m i l a r s e n t i d o s e p r o n u n c i a r o n L M O C ( f o l i o s 1 8 5 - 1 8 9 ), M... D R E ( f o l i o s 1 9 7 - 2 0 0 ), F E G F ( f o l i o s 2 0 4 - 2 0 8 ), E G G ( f o l i o s 2 4 0 - 2 4 3 ) y A O T ( f o l i o s 3 7 1 - 3 7 6 ). A d i c i o n a l m e n t e, R O R i ^ p r e c i s o q u e c o m p a r t i a n t e c h o, l e c h o, g a s t o s y v i a j e s, l o q u e l e s p e r m i t i o a d q u i r i r d i v e r s o s a c t i v o s i i " ( f o l i o s 1 7 9 - 1 8 2 ).

N L R C ( f o l i o s 1 9 0 - 1 9 6 ), N C S C ( f o l i o s 2 1 3 - 2 1 8 ), A C P ( f o l i o s 2 3 5 - ' 3 «R siempre atendia a D en todos los aspectos, la comida, la ropa, llegaba [a] kacerle masajes a consentirlo en todos los aspectos [L]a verdad nosotros estuvimos en varias reuniones como es una pareja gay normal, se acarician, en las reuniones uno baila con su amigo, mi amor, normal como una pareja hetero podria ser» ( f o l i o s 1 6 8, 1 6 9 ).

I'' I'Conozco a las partes desde el 20 de enero de 2004, cuando empece a trabajar en COLFORMAS, gracias a la misma orientacidn sexual saliamos a comerj,] a rumbear, saliamos a paseo con la empresa y a ueces solamente los tres, me di cuenta de la relacion que ellos llevaban puesto que ellos vivian en el cuarto piso del mismo edificio donde trabajdbamos>> ( f o l i o 1 7 4 ). ' 5 iiEran pareja porque vivian juntos en el mismo apartamento, dormian juntos y se daban expresiones de cariho que no le da uno a los amigos obviamente Lecho, vivienda y habitacion compartian, ellos viviian (sic) en el mismo apartamento, misma habitacion y mismo lecho o cama, s[e) porque en el apartamento habian dos habitacionesj,] una que aparentemente era la de R pero en la que nunca se quedaba porque se quedaba en la de D que era la principal, me di cuenta de ello porque cuando lleg[d]bamos a trabajar yo subia por las Haves del apartamentoj,] como era de confianzaj,] yo entraba hasta el cuarto por las Haves y obviamente me daba cuenta donde era que dormiano ( f o l i o 1 7 6 ). 1 6 «Conozco al sehor R H. y a D G, a R lo conozco desde hace 17 ahos y a D G desde 1998 hace doce ahos mas o menos« ( f o l i o 1 7 9 ). 1 7 aEsa relacion de pareja era permanente, por cuanto vivian juntos, compartian techo, lecho, gastos, viajaban, ambos estaban pendientes de cada uno Cuando los visite D me mostro la habitacion donde ellos compartianj,] incluso todo el apartamento, y en las oportunidades que los visite tenia conocimiento que ellos compartian lecho>> ( f o l i o s 1 8 0, 1 8 1 ). 2 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 2 3 9 ) y B Y P C ( f o l i o s 2 0 9 - 2 1 2 ) r e v e l a r o n q u e l a p a r e j a a s i s t i o a e v e n t o s f a m i l i a r e s, c o m o e l m a t r i m o n i o d e u n o d e s u s h e r m a n o s y e l b a u t i s m o d e s u s s o b r i n o s, d o n d e e r a n t r a t a d o s c o m o p a r e j a. M H P ( f o l i o s 2 0 0 - 2 0 3 ) m e n c i o n o q u e l a f a m i l i a d e R a t e n d i o a s u p a r e j a e n e l p e r i o d o d e c o n v a l e c e n c i a d e u n a c i r u g i a, s i e n d o r e s p o n s a b i l i d a d e x c l u s i v a d e a q u e l e l a s e o p e r s o n a l d e e s t e u l t i m o M V Z J d e p u s o q u e, d u r a n t e l a e s t a d i a d e D y R e n s u c a s a u b i c a d a e n M e d e U i n, e x p r e s a r o n p u b l i c a m e n t e s u a f e c t o, c o m p a r t i e r o n e l m i s m o l e c h o y a s i s t i e r o n a b a r e s g a i s ^ ^ ( f o l i o s 2 2 9 - 2 3 2 ).

S i m i l a r c o m p o r t a m i e n t o s e p u b l i c i t o e n e l v i a j e a A c a c i a s ( M e t a ) - s e g u n l a n a r r a c i o n d e J F S R ( f o l i o s 2 4 4 - 2 5 1 ) 2 0 -, V i l l a v i c e n c i o - c o n f o r m e a N H O ( f o l i o s 3 4 8 - 3 5 3 ) 2 1 - y P a n a m a - s e g u n c o m u n i c a c i o n d e l H o t e l C a p i t a l ( f o l i o 3 4 3 ) 2 2 -. 1 8 « por ejemplo cuando estuvo en mi casa D no se dejaba bahar de nosotros era R el que lo bahaba, cuando D estaba en mi casa enfermo nosotros le dejamos una habitacion a ellos y R era el que se levantaba, lo paladeaba, le daba la droga y D hasta que R no llegara no se dejaba bahar de nadie, sino hasta que llegara R a baharloo ( f o l i o 2 0 1 ). 1 9 « para mi era una pareja, fuimos a una discoteca gay que yo conocia muy cachesuda (sic), que conoci por mi hermano, y los lleve a bailar a una y pues bailaban pegaditos mientras yo brincaba por alia sola, ellos bailaban pegaditos se daban besitos, como una pareja normal bailando« ( f o l i o 2 3 0 ). 2 0 « ellos tenian una relacion que para nadie era oculto porque ya que todos las personas gays (sic) o no gays (sic) que trabajaban en la empresa lo (sic) conocian, tuvimos una salida a Acacias Meta donde la relacion de ellos dos estaban (sic) un poco deteriorada, donde D me pidio el consejo de que podria hacer para que esto se mejorara, hablamos hasta altas horas de la noche y mas o menos como tipo cuatro de la mahana yo lo lleve hasta su cuarto en el cual estaba R ya descansando, me retire [y] para el dia siguiente las cosas ya se tomaban mucho mejon ( f o l i o 2 4 6 ). 2 1 «... s e quedaron por un fin de semana un puente en mi cuarto durmieron R y D » ( f o l i o 3 4 9 ). 2 2 « encontramos que los sehores R H. P y D G S, s[ij se hospedaron en nuestras instalaciones en el mes de Enero del aho 2005 en la misma habitaciony ( f o l i o 3 4 3 ). 2 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 E s t o s r e l a t o s, d a d a s u c o h e r e n c i a, d e m u e s t r a n q u e l a p a r e j a c o m p a r t i a s u c o t i d i a n e i d a d, p u e s s u s i n t e g r a n t e s t e n i a n u n h o g a r c o m p a r t i d o y s e t r a t a b a n c o m o c o n s o r t e s, a t r a v e s d e a c t o s c o m o l a c o n v i v e n c i a e n e l m i s m o a p a r t a m e n t o, d e m o s t r a c i o n p u b l i c a d e c a r i h o, a y u d a r e c i p r o c a, d i s e h o d e p r o y e c t o s c o n j u n t o s, p a r t i c i p a c i o n e n e v e n t o s f a m i l i a r e s y s o c i a l e s, a t e n c i o n a v i s i t a n t e s e n s u c a s a, r e a l i z a c i o n d e v i a j e s d e d e s c a n s o, p r o g r a m a c i o n d e a c t i v i d a d e s l u d i c a s y, e n g e n e r a l, e m p l e o d e l t i e m p o l i b r e d e f o r m a m a n c o m u n a d a. N o s e t r a t a b a d e s i m p l e s e n c u e n t r o s a c c i d e n t a l e s, s i n r e l e v a n c i a e n e l d i a r i o v i v i r l o s a h o r a o p o s i t o r e s, y a q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s e g e n e r o u n a d i n a m i c a d o m e s t i c a, a l p u n t o d e c o n s t i t u i r u n a r e s i d e n c i a c o m u n, i m p u l s a r c a m b i o s l a b o r a l e s y p l a n e a r l a a d q u i s i c i o n d e u n i n m u e b l e. D e o t r o l a d o, B L G S ( f o l i o s 2 0 9 - 2 1 2 ) y J d...

C G S ( f o l i o s 2 1 9 - 2 2 2 ), h e r m a n o s d e l d e m a n d a d o, d e c l a r a r o n q u e e s t e e s h e t e r o s e x u a l, c a l i f i c a n d o l o d e «mujeriego», p o r l o q u e d e s e s t i m a r o n c u a l q u i e r r e l a c i o n s e n t i m e n t a l c o n R N o o b s t a n t e, s u s d e c l a r a c i o n e s n o s o n m e r e c e d o r a s d e c r e d i b i l i d a d p o r q u e d e v e l a n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s a f i n i d a d e s s e x u a l e s d e s u c o n s a n g u i n e o, q u i e n, e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, a d m i t i o h a b e r s o s t e n i d o r e l a c i o n e s i n t i m a s c o n d i v e r s o s b o m b r e s ^ ^, i n c l u y e n d o a l 2 3 « yo he frecuentado el mundo gay desde hace varios ahos y he tenido la oportunidad de compartir algunos eventos sexuales con personas del mismo sexo>> ( f o l i o 5 1 0 d e l c u a d e r n o 2 ). 2 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 d e m a n d a n t e 2 4, c o n t r a d i c i e n d o d e f o r m a d i r e c t a l a s a f i r m a c i o n e s d e a q u e l l o s. A d e m a s, e s t o s t e s t i g o s c a r e c e n d e i n f o r m a c i o n r e l a t i v a a l o s m u l t i p l e s v i a j e s y a c t i v i d a d e s r e a l i z a d a s p o r D y R, l o q u e d e n o t a e l p o c o c o n o c i m i e n t o d e l a s i t u a c i o n a f e c t i v a d e a q u e l; s i t u a c i o n e x p l i c a b l e, s e g u n J d...

C G S, p o r q u e c o n s u b e r m a n o e s t a b a «un poco distanciado», p o r l o q u e «no puede saber la vida de cada cuah ( f o l i o 2 2 1 d e l c u a d e r n o 1 ), a l p u n t o q u e B L G S m a n i f e s t o d e s c o n o c e r s i e x i s t i a u n a u n i o n m a r i t a l e n t r e a q u e l l o s. D e o t r o l a d o, J M G ( f o l i o s 4 3 0 - 4 3 8 d e l c u a d e r n o 1 ) e I A M R ( f o l i o s 4 2 4 - 4 2 9 ) s e n a l a r o n q u e e n t r e l o s i n t e r e s a d o s u n i c a m e n t e e x i s t i a u n v i n c u l o l a b o r a l, d e s e s t i m a n d o u n a r e l a c i o n d e o t r o t i p o. S i n e m b a r g o, e s t o s d e p o n e n t e s e r a n c e r c a n o s u n i c a m e n t e a D, p o r l o q u e d i f i c i l m e n t e p o d i a n c o n o c e r l a p r i v a c i d a d d e s u b o g a r c o n R; a m a s d e n o c o m p a r t i r l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l a c o m u n i d a d h o m o s e x u a l, e n d o n d e e r a e v i d e n t e l a a f e c t u o s i d a d d e l o s i n t e r e s a d o s, s e g u n l a s a t e s t a c i o n e s r e f e r i d a s. T o t a l q u e l a d i s c r i m i n a c i o n y e s t i g m a t i z a c i o n d e l a c u a l s o n v i c t i m a s l a s p e r s o n a s c o n o r i e n t a c i o n s e x u a l d i v e r s a. 2 4 «Lo que tuvimos fue algunas relaciones sexuales motivadas por la ocasion, los tragos e insinuaciones del sehor R, asi como las he tenido con otros hombres en forma esporddica» ( f o l i o 5 4 8 ). 2 5 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 c o n d u j o a q u e, e n m u c h o s c a s o s, s u s v i n c u l o s u n i c a m e n t e s e p u b l i c i t e n e n l o s c i r c u l o s m a s c e r c a n o s, s i n u n a d i v u l g a c i o n m a s i v a. L u e g o, e s v i a b l e q u e a l g u n o s a m i g o s y f a m i l i a r e s d e s c o n o z c a n l a e x i s t e n c i a d e l a r e l a c i o n m a r i t a l, l o c u a l n o i m p i d e s u c o n f i g u r a c i o n, p u e s l o r e l e v a n t e e s q u e e x i s t a e l p r o y e c t o c o m u n y q u e e l m i s m o s e a c o n o c i d o p o r l a s p e r s o n a s q u e c o n s t i t u y e n e l n u c l e o m a s i n t i m o. A l r e s p e c t o, e n c o n s i d e r a c i o n e s q u e s o n a p l i c a b l e s a l c a s o mutatis mutandi, a f i r m o e s t a C o r p o r a c i o n: Por supuesto que la comunidad de vida nace de los hechos entre la pareja, esto es, los desplegados con la intencion de mantenerse juntos, sin que el desconocimiento de ellos por los terceros implique su inexistencia, pues, repitese, lo que origina dicha comunion es que los companeros disponen de sus vidas para compartir todos los aspectos fundamentales de su existencia con el otro, con miras a satisfacer sus necesidades primordiales en el interior de esa relacion.

No son de poca frecuencia los casos en que por motives familiares, culturales o sociales, a las relaciones existentes entre dos personas se les arrope con una apariencia que le es ajena, sin que esos comportamientos tengan el alcance de alterar lo que en realidad existe entre ellos. E s asi como por el mere hecho de que lo que se acostumbra es que ante los demds los companeros permanentes se traten como esposos, ello no quiere decir que si no lo hacen pierdan tal connotacion, quedando en un limbo el nexo que los une ( S C, 5 a g. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 0 8 4 - 0 2 ).

C o l i j a s e, e n t o n c e s, q u e h a b i a u n a c o m u n i d a d d e i n t e r e s e s e n t r e e l d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o, q u i e n e s 2 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 t e n i a n o b j e t i v o s c o m p a r t i d o s, c u m p l i e n d o s e e l p r i m e r o d e l o s r e q u i s i t o s d e l a u n i o n m a r i t a l. E l a p e l a n t e p r e t e n d i o d e s v i r t u a r e s t e p r i m e r e l e m e n t o c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l o s t e s t i g o s f u e r o n preparados, c o m o s e i n f i e r e d e l h e c h o q u e r e l a t a r a n s u p u e s t o s f a c t i c o s s i m i l a r e s. P o r e l c o n t r a r i o, c o m o s e m e n c i o n o e n p r e c e d e n c i a, l a c o h e r e n c i a d e l a s n a r r a t i v a s p e r m i t e a s i g n a r l e s m a y o r p o d e r d e m o s t r a t i v o, e n t a n t o d e v e l a u n a u n i d a d d e e n t e n d i m i e n t o f r e n t e a l t i p o d e v i n c u l o q u e e x i s t i a e n t r e l a s p a r t e s, l o c u a l s e i n f e r i a r a z o n a b l e m e n t e d e l h e c h o d e l a c o h a b i t a c i o n y d e l a s a c t i v i d a d e s l u d i c a s c o m p a r t i d a s. E n t o d o c a s o, f a l t a a l a v e r d a d l a a f i r m a c i o n d e q u e e x i s t i o u n «libreto», p u e s l o s t e s t i g o s h i c i e r o n s u s r e l a t o s d e s d e d i f e r e n t e s p u n t o s d e v i s t a y c o n a l g u n a s d i v e r g e n c i a s, l o q u e d e m u e s t r a s u e s p o n t a n e i d a d s i n r e s t a r c r e d i b i l i d a d. Verbi gracia, no h a y i d e n t i d a d s o b r e e l n u m e r o y d e s t i n e d e l o s v i a j e s q u e e f e c t u a r o n, n i s o b r e l a s r e u n i o n e s f a m i l i a r e s a q u e a s i s t i e r o n, l a s s u p u e s t a s a m e n a z a d a s e x t o r s i v a s q u e r e c i b i e r o n, o l a e x i s t e n c i a, d u r a c i o n o c a u s a d e l a l t e r c a d o d e l a h o 2 0 0 6.

E s t a s d i s c r e p a n c i a s s o n i n d i c a t i v a s d e a t e s t a c i o n e s l i b r e s, b a s a d a s e n l a c a p a c i d a d d e r e c o r d a c i o n d e c a d a d e c l a r a n t e, p o r l o q u e s o n m e r e c e d o r e s d e c r e d i b i l i d a d. P o r u l t i m o, q u e t o d o s l o s t e s t i g o s a b o r d a r a n l o s m i s m o s t e m a s t a m p o c o d e s d i c e d e s u c o n f i a b i l i d a d, p u e s t a l 2 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 s i t u a c i o n s e o r i g i n o e n q u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l d e m a n d a n t e y e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a u t i l i z a r o n c u e s t i o n a r i o s s i m i l a r e s p a r a a u s c u l t a r s u s c o n o c i m i e n t o s, i n c l u y e n d o c u e s t i o n a m i e n t o s s o b r e t e m a s p r e c i s o s, l o s c u a l e s f u e r o n a b s u e l t o s d e m a n e r a o r d e n a d a. 4. 2. 2.

S i n g u l a r i d a d. A l s e r i n d a g a d o s l o s d e p o n e n t e s s o b r e l a e x i s t e n c i a o t r a s r e l a c i o n e s s e n t i m e n t a l e s e n t r e D o R e n e l i n t e r i n d e s u a m o r i o, A L B, R O R, L M O C, M D R E, M H P y F E G F, d e s c a r t a r o n t a l p o s i b i l i d a d, p o r c u a n t o l o s i n t e r e s a d o s s i e m p r e a c t u a r o n c o m o p a r e j a y n u n c a s e a d v i r t i o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e t e r c e r a s p e r s o n a s. E n c a m b i o, C F ( f o l i o s 3 5 5 - 3 6 2 d e l c u a d e r n o 1 ), B F C ( f o l i o s 2 6 4 - 2 7 5 ), N M V G ( f o l i o s 2 7 8 - 2 8 4 ), D O M L ( f o l i o s 3 8 7 - 3 9 7 ), J A C S ( f o l i o s 3 6 3 - 3 6 9 ), J d e l C G S, B l L G S y J M G, r e l a t a r o n q u e D a s i s t i a c o n r e g u l a r i d a d a l a c a s a d e B F C y q u e e s t a e r a s u p a r e j a a f e c t i v a. L a a n t e r i o r a p a r e n t e c o n t r a d i c c i o n s e o r i g i n a e n q u e D, a l a p a r d e s u r e l a c i o n m a r i t a l c o n R, m a n t e n i a e n c u e n t r o s o c a s i o n a l e s c o n u n a t e r c e r a p e r s o n a, s i n q u e e s t o s u l t i m o s f u e r a n c o n o c i d o s p o r a q u e l, n i a f e c t a r a n 2 8 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 c o h a b i t a c i o n p e r m a n e n t e y e s t a b l e c e e n t r e l o s c o m p a n e r o s s e n t i m e n t a l e s. T o t a l q u e, s e g u n C F, J A C S, J d...

C G S e I A M R, l a s v i s i t a s a l a c a s a d e l a s e h o r a F e r a n i n t e r m i t e n t e s, s i n q u e e x i s t i e r a r e g u l a r i d a d ^ ^, l o q u e p e r m i t e e x c l u i r u n a c o m u n i d a d d e i n t e r e s e s. D e h e c h o, N M V G m a n i f e s t o q u e u n i c a m e n t e l o s h a v i s t o «compartiendo en la misma mesa en un restaurante, pero techo y lucha nunca)> ( f o l i o 2 8 3 d e l c u a d e r n o 1 ), y B L G S r e c h a z o q u e e x i s t i e r a u n a convivencia permanente bajo un mismo techo como marido y mujer ( f o l i o 2 1 1 ).

M a s a u n, e n l a d e c l a r a c i o n r e n d i d a p o r l a s u p u e s t a c o n s o r t e i n c u r r i o e n c o n t r a d i c c i o n e s, p u e s a f i r m o q u e D «nunca me ha fallado a la casa [y] siempre se [hja quedado conmigo», l o q u e p o s t e r i o r m e n t e d e s m i e n t e a l s e f i a l a r q u e «[e]l ha vivido siempre con la mamd[,] siempre le ha gustado vivir con ella, el apoyo de [e]l ha sido la mama, hasta el momento ahh ( f o l i o 2 6 6 ).

D a b l e e s c o l e g i r q u e D, n o c o m p a r t i a d e f o r m a e s t a b l e c e c o n l a s e f i o r a F, s i n o q u e r a p i d a m e n t e a b a n d o n a b a s u m o r a d a, t o d o c o n e l f i n d e r e t o m a r a s u h o g a r c o m u n c o n e l d e m a n d a n t e. E s t a i n t e r m i t e n c i a n u n c a p o d r a d e r i v a r e n u n a u n i o n m a r i t a l. 2 5 Verbi gracia, C F d i j o q u e « tenian su relacion en la casa en cualquier momento que llegaran y se quedaba los fines de semana o entre semana y D se quedaba, B decia que estar con D eso era la barraquera (sicf ( f o l i o 3 5 9 ). 2 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 L a C o r t e, a l a n a l i z a r u n c a s o e q u i p a r a b l e, m a n i f e s t o q u e l o s ^encuentros transitorios, principalmente, [de] fines de semana y [de] los periodos de vacaciones, ocasiones en las que los dos se mantenian juntos y socializaban como pareja con otras personas, no tipifica una union marital de hecho en los terminos de la Ley 54 de 1990» ( S C 1 6 8 9 1, 2 3 n o v. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 1 1 2 - 0 1 ).

L a s i n t i m i d a d e s e n t r e D y l a s e f i o r a F, e n e l m e j o r d e l o s e s c e n a r i o s p o d r a n, s e r c a t a l o g a d a s c o m o i n f i d e l i d a d e s, c o n t r a r i a s a l o s d e b e r e s d e l o s c o n s o r t e s, p e r o s i n a p t i t u d d e d e r m i r l a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e c o n R P o r l o t a n t o, l a s i n f i d e l i d a d e s p a s a j e r a s e n l a u n i o n m a t e r i a l d e h e c h o n o d a n l u g a r a s u r u p t u r a, p o r l o q u e e l r e q u i s i t e s u s t a n c i a l s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, c o n v i e n e r e c o r d a r e l p e n s a m i e n t o d e e s t a C o r p o r a c i d n: [U]na vez establecida una union marital de hecho, la singularidad que le es propia no se destruye por el hecho de que un compafiero le sea infiel al otro, pues lo cierto es que aquella, ademds de las otras circunstancias previstas en la ley, cuyo examen no viene al caso, solo se disuelve con la separacion fisica y definitiva de los compafieros ( S C, 1 0 a b. 2 0 0 7, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 0 4 5 - 0 1; e n e l m i s m o s e n t i d o S C, 5 a g. 2 0 1 3, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 0 8 4 - 0 2 ).

F i n a l m e n t e s o s t u v o e l r e c u r r e n t e q u e, e l m a t e r i a l f o t o g r a f i c o i n c o r p o r a d o a l e x p e d i e n t e, a p o y a r i a l a c o n c l u s i o n d e l a u n i o n m a r i t a l c o n l a s e f i o r a F E m p e r o, t a l e s 3 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 r e g i s t r o s ( f o l i o s 2 5 5 - 2 6 3 d e l c u a d e r n o 1 y 5 3 3 - 5 4 1 d e l c u a d e r n o 2 ) s o l o d e n o t a n l a r e a l i z a c i o n d e a l g u n o s v i a j e s y l a a s i s t e n c i a a e v e n t o s s o c i a l e s, s i n p r o b a r u n a c o m u n i d a d d e i n t e r e s e s o l a u n i d a d d e t e c h o, l e c h o y m e s a. M a x i m e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e n o s e c o n o c e l a f e c h a e n q u e f u e r o n t o m a d a s, m u c h a s d e e l l a s s o n p o s t e r i o r e s a l a c e s a c i o n d e l a r e l a c i o n c o n R ( f o l i o 5 4 4 ) y e l d e m a n d a d o a s e v e r o q u e c a r e c e d e o t r o s r e g i s t r o s q u e p u e d a n d a r c l a r i d a d s o b r e s u c o n t i n u i d a d h i s t o r i c a ( f o l i o 5 9 8 ).

D e f o r m a o p u e s t a, r e p o s a n e n l o s c u a d e m o s m u l t i p l e s f o t o s d e l o s a h o s 2 0 0 5, 2 0 0 6 y 2 0 0 7 ( f o l i o s 4 3 9 - 4 5 7 y 4 6 9 i b i d e m ), q u e d a n c u e n t a d e q u e D y R c o m p a r t i e r o n v a r i a d a s a c t i v i d a d e s d e e s p a r c i m i e n t o, l a s q u e v a l o r a d a s e n c o h e r e n c i a c o n l a s d e m a s p r u e b a s i n c o r p o r a d a s a l e x p e d i e n t e, d a n c e r t e z a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a e n t r e l o s m i s m o s. L o a n t e r i o r, d a d o q u e l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a i n d i c a n q u e, e n u n a s o c i e d a d q u e i n c r e p a l a d i f e r e n c i a s e x u a l, n o e s u s u a l q u e p e r s o n a s d e l m i s m o g e n e r o s e a c o m p a h e n r e i t e r a d a m e n t e e n s u s v i a j e s, p o s e n e n f o t o g r a i i a s y a s i s t a n j u n t o s a e v e n t o s s o c i a l e s, s a l v o q u e s e a u t o - r e c o n o z c a n c o m o p a r e j a, l o q u e n o f u e d e s e s t i m a d o e n e l sub examine.

P a r a r e s u m i r, e s t a a c r e d i t a d o q u e e n t r e D y R e x i s t i o u n a r e l a c i d n s i n g u l a r, s i n q u e l o s e n c u e n t r o s c o n l a s e h o r a F s c a n d e m o s t r a t i v o d e u n a p l u r a l i d a d d e v i n c u l o s o u n a a l t e r n a n c i a e n t r e e s t o s. 3 1 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 4. 2. 3.

P e r m a n e n c i a. L a c o h a b i t a c i o n e n t r e e l d e m a n d a n t e y e l d e m a n d a d o s e e x t e n d i o e n e l t i e m p o d e f o r m a c o n t i n u a d a. A s i s e i n f i e r e d e l o s r e l a t o s d e N L R C, M H P, M D R E, F E G F y N C S C, q u i e n e s e x p r e s a m e n t e c a l i f i c a r o n l a r e l a c i o n c o m o permanente, b a j o e l e n t e n d i d o q u e l a s p a r t e s t e n i a n i g u a l l e c h o y t e c h o p o r m u l t i p l e s a h o s. D e l d i c h o d e o t r o s t e s t i g o s t a m b i e n p u e d e i n f e r i r s e l a e s t a b i l i d a d d e l v i n c u l o, p u e s r e l a t a r o n h e c h o s a c a e c i d o s e n d i v e r s a s a n u a l i d a d e s, e n l o s q u e p a r t i c i p E i r o n p a r a p a r e j a R y D, l o q u e d e m u e s t r a s u p r o y e c c i o n e n e l t i e m p o; verbi gracia, e l c a m b i o d e r e s i d e n c i a ( 2 0 0 2 ), e l i n i c i o d e R c o m o t r a b a j a d o r e n l a e m p r e s a d e s u c o n s o r t e ( 2 0 0 3 ), l a a d q u i s i c i o n l a b o d e g a e n e l b a r r i o C a r v a j a l y l a t e r m i n a c i o n d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n e l O l a r t e ( 2 0 0 4 ), e l v i a j e a P a n a m a y l a c i r u g i a p o r a p e n d i c i t i s ( 2 0 0 5 ), l a s e p a r a c i o n t e m p o r a l ( 2 0 0 6 ), e l v i a j e a M e d e U i n y l a n e g o c i a c i o n d e n u e v o s a p a r t a m e n t o s ( 2 0 0 7 ), y l a c a r t a d e r e n u n c i a a l a s o c i e d a d ( 2 0 0 8 ), e n t r e m u c h o s o t r o s. P o r c o n s i g u i e n t e, e l l a z o m a r i t a l q u e s e c o n s t r u y o e n t r e l o s i n t e r e s a d o s t r a s c e n d i d d e l o s m e r o s e n c u e n t r o s p a s i o n a l e s, p o r h a b e r s e p r o y e c t a d o e s t a b l e m e n t e e n e l t i e m p o. 3 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 4.2A.

I n e x i s t e n c i a d e i m p e d i m e n t o s. E n e l p r o c e s o n o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o q u e e x i s t i e r a n i m p e d i m e n t o s p a r a q u e D y R c o n f o r m a r a n u n a u n i o n m a r i t a l. N o h a y e v i d e n c i a q u e t u v i e r a n m a t r i m o n i e s p r e v i o s, n i r e l a c i o n e s c o n c o m i t a n t e s, p o r l o q u e l i b r e m e n t e p o d i a n e m p r e n d e r l a c o h a b i t a c i o n. 4. 2. 5.

T e m p o r a l i d a d. L a u n i o n c o n s t i t u i d a i n i c i o e n j u n i o d e 2 0 0 2 y c o n c l u y o e n f e b r e r o d e 2 0 0 8, s e g u n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s d e n t r o d e l a a c t u a c i o n. P a r a e s t a b l e c e r l a d a t a d e l a i n i c i a c i o n s e a c u d i r a a l a s d e c l a r a c i o n e s d e R O R y O E G, p o r t r a t a r s e d e c o m p a n e r o s d e o f i c i n a d e R y c o m p a r t i r l o s p r i m e r o s a c e r c a m i e n t o s d e l a p a r e j a. S o s t u v o e l p r i m e r o d e l o s t e s t i g o s q u e: Conozco al sehor R H. y a D G., a R lo conozco desde hace 17 ahos y a D G. desde 1998 doce ahos mas o menos. En el aho 1998 conoci a D porque R me lo presento cuando trabajdbamos en Seguros CONFIANZA.

En el aho 2002 R y D se fueron a vivir juntos y posteriormente R renuncio en la empresa de SEGUROS CONFIANZA para irse a trabajar junto a D en la empresa de el que era OUDESCOL, [la] [fecha exacta no la s[e], s[e] que fue como en junio de 2002 cuando se fueron a vivir juntos ( f o l i o s 1 7 9 y 1 8 0 ). E l s e g u n d o a s e v e r o: Conozco a D hace aproximadamente quince ahos, lo conoci cuando era empleado de Granahorrar sucursal Venecia, el llegd alii 3 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 porque tenia cuenta con Granahorrar A R H. lo conozco hace ocho ahos aproximadamente ya que el laboraba en CONFIANZA S.A. la cual era la empresa donde yo trabajaba.

Supe de la relacion de los dos un dia que D estaba esperdndolo afuera del edificio de CONFIANZA y les pregunte, se que ambos son gays (sic) y ellos me dijeron que s[i], que tenian una relacidn. S[e] que existe convivencia desde el dia que salud[e] a D Y A R afuera del edificio de CONFIANZA desde el 2002 aproximadamente ( f o l i o 2 4 1 ).

E s t a c r o n o l o g i a e s a r m o n i c a c o n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l d e m a n d a n t e, q u i e n a s e v e r o q u e p a r a s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 s e f o r m a l i z o e l n o v i a z g o y i convivir a compartir lecho, techo y mesa en el edificio del Olarte cuarto piso de la calle 56"^ No. 71F-57 propiedad del sehor D G El edificio de D estaba en obra negra» ( f o l i o s 2 8 6 - 2 8 7 ).

E n c u e n t r a n c o h e r e n c i a e s t o s d a t o s c o n l o s s u m i n i s t r a d o s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l d e m a n d a d o, q u i e n s o s t u v o q u e «dada la situacion en la que se encontraba el [ s e r e f i e r e a R ] con la empresa SEGUROS CONFIANZA me solicito trabajo yo le dije venga y pruebe a ver si se amaha, fue asi como para el 2002 a finales trabajo unos meses y se fue adaptando al trabajo» ( f o l i o 5 4 9 ).

L u e g o, p u e d e c o l e g i r s e q u e d e s d e j u n i o d e 2 0 0 2 l a s p a r t e s c o m e n z a r o n s u c o h a b i t a c i d n, b a j o l a i d e a d e q u e R p o d i a c o l a b o r a r e n l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l a m i c r o e m p r e s a d e D 3 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 S o s t i e n e e l a p e l a n t e q u e, c o m o e l e d i f i c i o q u e h a b i t o R u n i c a m e n t e s e t e r m i n o e n e l a h o 2 0 0 4, n o e r a p o s i b l e q u e a n t e l a c i o n v i v i e r a n a l i i. S i n e m b a r g o, l a s p r u e b a s a n t e s e n u n c i a d a s d e j a n e n c l a r o q u e l o s i n t e r e s a d o s c o m p a r t i a n s u v i d a e n d i c h a l o c a c i o n, e n l a s c o n d i c i o n e s m a t e r i a l e s e n q u e s e e n c o n t r a b a, s i n q u e e s t o f u e r a o b i c e p a r a p r o y e c t a r s e e n c o m u n. A h o r a b i e n, p a r a l a f i n a l i z a c i o n s e t e n d r a e n c u e n t a q u e, s i b i e n l o s t e s t i g o s s e h a l a r o n d i f e r e n t e s f e c h a s, m a y o r i t a r i a m e n t e a d m i t i e r o n u n a c o n v i v e n c i a d e ( 6 ) a h o s, c o n l a u n i c a e x c e p c i o n d e A C P q u e l a l i m i t o a c i n c o ( 5 ) a h o s. A s i, R O R y N H O d e t e r m i n a r o n l o s e x t r e m o s t e m p o r a l e s e n t r e j u n i o d e 2 0 0 2 y f e b r e r o d e 2 0 0 8;

M D R E, F E G F, N C S C, E G G y A O T, i n d i c a r o n l a s m i s m a s a n u a l i d a d e s, p e r o s i n p r e c i s a r e l m e s. E M H, M H P, B Y P C y J F S R, r e c o n o c i e r o n s i e t e ( 7 ) u o c h o ( 8 ) a h o s d e c o n v i v e n c i a, c o n c l u y e n d o e n e l a h o 2 0 0 8. E n e l m i s m o s e n t i d o, l a c a r t a d e r e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r R a s u d e s i g n a c i o n c o m o a d m i n i s t r a d o r, y q u e f i n a l m e n t e c o n d u j o a l a e x t i n c i o n d e l a r e l a c i o n m a r i t a l, d a t a d e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 8 ( f o l i o 4 7 7 d e l c u a d e r n o 2 ). 3 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 A s i l a s c o s a s, h a y s u f i c i e n t e s p r u e b a s q u e p e r m i t e n c o l e g i r q u e e l v i n c u l o e n t r e l a s p a r t e s c o n c l u y o e n e l a h o 2 0 0 8, p a r t i c u l a r m e n t e f e b r e r o, l o q u e e s a r m o n i c o c o n e l e s c r i t o i n i c i a l d e d e m a n d a y e l i n t e r r o g a t o r i o d e l d e m a n d a n t e ( f o l i o s 3 7 - 3 8, 2 8 7, 3 8 1 d e l c u a d e r n o 1 ).

S o s t i e n e e l a p e l a n t e q u e, s e g u n l a d e c l a r a c i o n e x t r a - j u i c i o d e S H O, p a d r e d e R, d e s d e e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 c o n v i v i a c o n e s t e, l o q u e e x c l u y e u n a c o n v i v e n c i a c o n D d e s p u e s d e e s t e d i a. N o o b s t a n t e, t a l p r u e b a, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 2 9 9 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c a r e c e d e m e r i t o d e m o s t r a t i v o, p u e s s e t r a t a d e u n t e s t i m o n i o r e a l i z a d o a n t e n o t a r i o c o n o c a s i o n d e u n t r a m i t e a d m i n i s t r a t i v e, q u e n o s a t i s f i z o l a s c o n d i c i o n e s p a r a s e r c o n s i d e r a d o c o m o p r u e b a j u d i c i a l. F a l t o q u e s e c i t a r a a l c o n v o c a n t e a l a a u d i e n c i a e n q u e s e p r a c t i c d e l i n t e r r o g a t o r i o; y o m i t i o s o l i c i t a r s e s u r a t i f i c a c i o n e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 2 2 9 i d e m. S e a r g u y d e n l a s u s t e n t a c i o n d e l a a l z a d a q u e e n l o s a h o s 2 0 0 6 y 2 0 0 7 s e i n t e r r u m p i o l a c o n v i v e n c i a, l o q u e d e s e s t i m a e l e l e m e n t o t e m p o r a l r e q u e r i d o p a r a q u e s e c o n f o r m e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. A l r e s p e c t o, s e a l o p r i m e r o i n d i c a r q u e, s e g u n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l c o n v o c a n t e y l o s t e s t i m o n i o s d e A L B, R O R, N L R C, F E G F y 3 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 A C P, e n e l a h o 2 0 0 6 l a s p a r t e s a f r o n t a r o n u n a s e p a r a c i o n t e m p o r a l, p e r o p o r t r a t a r s e d e u n a d e s a v e n e n c i a s i m p l e, d u r o u n o s p o c o s d i a s ^ ^, p o r l o q u e e s t a d e s u n i o n n o t u v o i m p o r t a n c i a f r e n t e a l a c o m u n i d a d d e v i d a, l a c u a l n o v i o t r u n c a d a f r e n t e a e s t e h e c h o. Y e s q u e n o c u a l q u i e r d i s t a n c i a m i e n t o fisico p u e d e p o n e r fin a l a u n i o n, s i n o q u e d e b e a n a l i z a r s e s u c a u s a y r e l e v a n c i a, d e s u e r t e q u e e s t o s i n s u m o s d e m u e s t r e n u n a i n t e n c i o n d e f i n i t i v a d e d e j a r a l c o m p a h e r o. D e a d m i t i r s e o t r a i n t e r p r e t a c i o n, e v e n t o s c o m o v i a j e s, t r a s l a d o s, r e c l u s i o n e s, v a c a c i o n e s, i n t e m a c i o n e s m e d i c a s o t i e m p o s d e r e f l e x i d n, d a r i a n a l t r a s t e c o n l a u n i d a d d e e s f u e r z o s y p r o y e c t o s q u e s u p o n e l a u n i 6 n m a r i t a l d e h e c h o, l o q u e d e s a t i e n d e l a s d i n a m i c a s p r o p i a s d e u n a f a m i l i a. A s i l o t i e n e d i c h o e s t a S a l a: El entendimiento de la jurisprudencia de esta Corporacion acerca de los presupuestos sustanciales para que se forme aquella institucion juridica, contribuye a reforzar que la posicion del ad quem de no darle importancia al aspecto factico resaltado por la censura, esto es, la 'separacion de la pareja', no alcanza la categoria de un error notorio, al no acreditarse que tuvo la potencialidad de afectar la 'permanencia' de la relacidn en comento, pues ese requisite '( ) toca con la duracion firme, la constancia, la perseverancia y, sobre todo, la estabilidad de la comunidad de vida' (sent. cas. civ. de 1° de junio de 2008 exp. 2 6 P o r e j e m p l o, N R e d o n d o s o s t u v o: « hay tuvieron un altercado o discusion donde R se fue del Olarte para mi apartamento en el cual llegd a vivir en la alcoba que yo tenia de estudio yo se la acondicione como alcoba para [ejl, eso fue un s[d]bado de agosto trece de 2006.

El lunes R madrugo para la empresa y el dia martes pues D Y R hablaron y D se sentia muy mal por la pelea con R y se vino a dormir con R a la alcoba en mi apartamento, de ahi para delante como por el transcurso de unos veinte dias o un mes, R en mi apartamento se quedaba los dias martes, miercoles y de ahi se iba para el apartamento del Olarte^ ( f o l i o 1 9 1 ). 3 7 R a d i c a c i o n n. ° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 2000-00832-01, que reitera criterio sostenido en la de 20 de septiembre de 2000), y sobre el resquebrajamiento de esos aspectos nada se dijo ni se probd.

Ademds de los precedentes razonamientos ha de tenerse en cuenta, que en cualquier caso el alejamiento de la pareja por breve tiempo para reanudar ulteriormente la union marital, carece de virtud para destruirla. Por tanto, es la hipotesis de la separacion definitiva que a no dudarlo la extingue ( S C, 8 s e p. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 4 1 6 - 0 1 ).

E n s e g u n d o l u g a r, t a m b i e n c o n f e s o e l a c t o r q u e, a m e d i a d o s d e l a h o 2 0 0 7, l a s p a r t e s d e c i d i e r o n c a m b i a r s u h a b i t a c i o n c o m u n, p o r l o q u e c a d a u n a s e t r a s l a d o c o n s u f a m i l i a c o n s a n g u i n e a a u n a n u e v a l o c a c i o n. T a l a p a r t a m i e n t o, e m p e r o, t a m p o c o a f e c t o l a c o n v i v e n c i a, p u e s s e g u n s u d i c h o s e t r a t o d e u n a d e c i s i o n c o n c e r t a d a, e n e l m a r c o d e l o s o b j e t i v o s c o m u n e s q u e s e fijaron l o s c o m p a h e r o s p e r m a n e n t e s, c o m o e s t r a t e g i a p a r a m e j o r a r l a c a l i d a d d e v i d a d e s u s f a m i l i a r e s, l o c u a l n o i m p e d i a q u e p e m o c t a r a n e n l u g a r e s c o m u n e s y c o m p a r t i e r a n t o d o s l o s d i a s d e l a s e m a n a. E n d e f i n i t i v a, l a c o n v i v e n c i a c o m p r e n d i o e l p e r i o d o d e j u n i o d e 2 0 0 2 a f e b r e r o d e 2 0 0 8.

A n t e l a f a l t a d e c e r t e z a s o b r e l o s d i a s e n c o n c r e t e, s e a c u d i r a a l a r t i c u l o 2 3 0 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, e l c u a l p e r m i t e a p l i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a e q u i d a d, p o r l o q u e, c o n b a s e e n l o s p r e c e d e n t e s d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 ( r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 1 2 6 1 - 0 1 ) y 2 6 a g o s t o d e 2 0 1 6 ( r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 0 1 1 - 0 1 ), s e e s p e c i f i c a c o m o i n i c i o e l 1 d e j u n i o d e 2 0 0 2 y c o m o 3 8 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 finalizacion e l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, p o r c o r r e s p o n d e r a l p r i m e r o d e l o s d i a s d e c a d a m e n s u a l i d a d y d i s t r i b u i r l a i n c e r t i d u m b r e e n t r e a m b o s c o n s o r t e s. 5.

E n m a t e r i a d e e x c e p c i o n e s, l a r e l a t i v a a l a a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a c o n f i g u r a c i o n d e l a u n i o n m a r i t a l d e h e c h o f u e a n a l i z a d a a l e v a l u a r l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, p o r l o q u e s e r e m i t e p o r b r e v e d a d. 5. 1.

P r e s c r i p c i o n. A r g u y e e l d e m a n d a d o q u e e l l i b e l o i n i c i a l s e p r e s e n t o p o r f u e r a d e l t e r m i n o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 8 d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, p o r c u a n t o l a u n i o n m a r i t a l c o n c l u y o e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6. A l r e s p e c t o, n o l e a s i s t e r a z o n a l c o n v o c a d o, p o r c u a n t o, c o m o y a s e e x p l i c o, l a c o m u n i d a d d e v i d a finiquito e l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, p o r l o q u e e l p l a z o p a r a p r o m o v e r l a a c c i o n t e n d i e n t e a l r e c o n o c i m i e n t o, d i s o l u c i o n y l i q u i d a c i o n d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n c l u y o a l a n o s i g u i e n t e, s i e n d o o p o r t u n a l a p r e s e n t a d a p o r R H e l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 0 8 ( f o l i o 4 2 d e l c u a d e r n o 1 ).

A d v i e r t a s e q u e l a d e m a n d a f u e n o t i f i c a d a p e r s o n a l m e n t e e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 0 8 ( f o l i o 4 9 ), e s t o e s, d e n t r o d e l p l a z o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 9 0 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 5. 2. I l e g a l i d a d. S e m a n i f e s t o e n l a c o n t e s t a c i o n q u e «[l]as pretensiones se fundamentan en hechos 3 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 tendenciosamente expuestos e interpretados con el objeto de lograr el reconocimiento de derechos que carecen de fundamento legah ( f o l i o 1 3 3 ).

O b s e r v a l a C o r t e q u e, c o n t r a r i o a e s t a m a n i f e s t a c i o n, e l d e m a n d a n t e a c t u o e n d e f e n s a d e s u s i n t e r e s e s, d e n t r o d e l m a r c o d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0 y c o n l a m a y o r d i l i g e n c i a p r o b a t o r i a, l o q u e l e p e r m i t i o a c r e d i t a r l o s s u p u e s t o s d e h e c h o d e l a s p r e t e n s i o n e s r e c l a m a d a s, p o r l o q u e h a b r a d e a c c e d e r s e a e l l a s. 6.

P a r a r e c a p i t u l a r, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s e r a c a s a d a p o r h a b e r a p l i c a d o i n d e b i d a m e n t e e l a r t i c u l o 2 d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, a l e x i g i r q u e e l t e r m i n o d e d o s ( 2 ) a h o s p a r a p r e s u m i r l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l s e c u e n t e d e s p u e s d e l a e m i s i o n d e l a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n d i c i o n a d a, e n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a r e t r o s p e c t i v i d a d d e e s t e t i p o d e f a l l o s. N o h a b r a c o n d e n a e n c o s t a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r h a b e r p r o s p e r a d o l a i m p u g n a c i o n, c o n f o r m e a l i n c i s o f i n a l d e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n s u l u g a r, s e p r o f e r i r a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n f i r m a t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 2 d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e D e s c o n g e s t i o n d e B o g o t a. S e d e s e s t i m a n l a s e x c e p c i o n e s d e m e r i t o, p o r h a b e r s e d e m o s t r a d o l o s e l e m e n t o s d e l a u n i o n 4 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 8 - 2 0 0 8 - 0 0 3 3 1 - 0 1 m a r i t a l d e h e c h o, n o e x i s t i r p r e s c r i p c i o n y e s t a r p r o b a d o s l o s s u p u e s t o s d e l a s p r e t e n s i o n e s. S e i m p o n d r a a l d e m a n d a d o c o n d e n a e n c o s t a s d e s e g u n d o g r a d o, p o r q u e l a d e c i s i o n d e a l z a d a s e r e s u e l v e d e s f a v o r a b l e m e n t e a s u s i n t e r e s e s, a c o r d e c o n e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 3 9 2 d e l a c o d i f i c a c i o n p r o c e s a l a n t e s s e h a l a d a. L a s a g e n c i a s e n d e r e c h o s e t a s a r a n, s e g u n e l n u m e r a l 3 d e l a r t i c u l o 3 9 3 ejusdem y l a s t a r i f a s e s t a b l e c i d a s p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. P o r c o n t e n e r e l p r e s e n t e f a l l o i n f o r m a c i o n s e n s i b l e, e n l o s t e r m i n o s d e l a l e y e s t a t u t a r i a 1 5 8 1 d e 2 0 1 2, s e o r d e n a r a s u p u b l i c a c i o n c o n l a s u p r e s i o n d e l o s n o m b r e s d e l a s p a r t e s y l o s t e s t i g o s. DECISION C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, casa l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a F a m i l i a, e n e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r R H P c o n t r a D G S, y e n s e d e d e i n s t a n c i a, resuelve: Primero. C o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a. 4 1 Radicacion n.° 11001-31-10-018-2008-00331-01 Segundo. C o s t a s d e s e g u n d a i n s t a n c i a a c a r g o d e l d e m a n d a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 9 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P a r a s u v j d o r a c i o n e l m a g i s t r a d o p o n e n t e f i j a l a s u m a d e d o s m i l l o n e s n o v e c i e n t o s m i l p e s o s ( $ 2 ' 9 0 0. 0 0 0 ) c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o, l a s c u a l e s s e r a n l i q u i d a d o s p o r l a S e c r e t a r i a d e l T r i b u n a l. Tercero. S i n c o s t a s e n c a s a c i o n. Cuarto. L a p u b l i c a c i o n d e l a s e n t e n c i a s e h a r a s i n d i v u l g a r e l n o m b r e d e l a s p a r t e s o d e l o s t e s t i g o s. O p o r t u n a m e n t e d e v u e l v a s e e l e x p e d i e n t e a l a 42 Radicacion n." 11001-31-10-018-2008-00331-01 43