Untitled "RejmBCíca ck CoComBia utsrpomiedcaSJC Corte Suprema de Justicia xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA C O R T E SUP R EM A D E J US T I C I A SA L A D E CASACIÓN C I V I L SA L VA MENT O D E V OT O MA GI ST R A DA MA R GA R I T A C A B E L L O BLANCO Radicación n° 5 4 0 0 1 -3 1 -0 3 -0 0 3 -2 0 0 8 -0 0 0 6 4 -0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaYXVTSRPONMLIHFEDCA C o n e l d e b i d o r e s p e t o, c o n s i g n o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o acompaño l a decisión d e l a mayoría e n e s t a decisión: 1.

E n línea d e p r i n c i p i o, c o m p a r t o l a t e n d e n c i a p r o t e c c i o n i s t a d e l a S a l a, q u e h a c o n t i n u a d o l a s e n d a a p a r t i r d e añejas y r e i t e r a d a s j u r i s p r u d e n c i a s e n m a t e r i a d e simulación i n c o a d a p o r t e r c e r o s a j e n o s a l c o n t r a t o, trátese d e a c r e e d o r e s c o n r i e s g o a c r e d i t a d o e n e l p a g o d e s u crédito o y a d e cónyuges c u y a s o c i e d a d c o n 3 a i g a l está e n t r a n c e d e disolución. P o r e s e c a m i n o h a s t a s e h a l l e g a d o a e n t e n d e r q u e u n a c r e e d o r e o n interés s e r i o, a c t u a l, legítimo, c o n c r e t o y o b j e t i v o p u e d e i n m i s c u i r s e e n c o n t r a t o s c u y o s e f e c t o s s u f r e i n c l u s i v e d e m a n e r a m u y i n d i r e c t a ^, e n p r o c u r a d e l a d e f e n s a ' s e d e l d o s d e a g o s t o d e 2 0 1 3, r a d. 1 3 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 3 - 0 0 1 6 8 - 0 1.

E n e s t a p r o v i d e n c i a, l a S a l a encontró s u f i c i e n t e legitimación e n l a c a u s a d e l a c r e e d o r d e u n s o c i o d e u n a c o m a n d i t a s i m p l e, q u e había e m b a r g a d o l a s c u o t a s d e d i c h o s o c i o. Allí s e afirmó: "es evidente que con relación a "negocios jurídicos de disposición de activos" celebrados por la respectiva "sociedad en comandita", se toma imperioso reconocerle "legitimación al acreedor del socio" cuyas "cuotas de capital" se hallan embargadas a favor de la ejecución para el cobro de su crédito, a fin de que pueda ejercitar la "acción de simulación", como garantía auxiliar de protección del "derecho de prenda general" reconocido en el artículo 2488 del Código Civil, toda vez que la enajenación ficticia de Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 d e s u s d e r e c h o s o p a r a p r e c a v e r s e d e p e r j u i e i o s g e n e r a d o s a raíz d e l m i s m o. S i n e m b a r g o, e s t i m o q u e c a d a c a s o d e b e s e r a u s e u l t a d o e n f o r m a d e t a l l a d a, a r e s u l t a s d e l o c u a l, n o p u e d e n t o d o s l o s a n t e c e d e n t e s s e r v i r d e s o p o r t e p a r a s e r u t i l i z a d o s e n s i t u a e i o n e s q u e s e m u e s t r a n e x t e r n a m e n t e e o m o análogas o s i m i l a r e s. E s l o q u e o e u r r e e n e s t e c a s o, e n d o n d e p a r a h a l l a r e n e l s o c i o r e c l a m a n t e legitimaeión e n l a c a u s a a c t i v a p a r a i n c o a r u n a acción d e lesión e n o r m e d e u n a c o m p r a v e n t a d e l a q u e n o f u e p a r t e, p u e s l a s o e i e d a d a l a q u e perteneció fungió d e v e n d e d o r a y l a d e m a n d a d a N e l l y D u a r t e f u e l a c o m p r a d o r a, s e a c u d e a e s a s analogías.

E n c o n s e c u e n c i a, p a r e c e p e r t i n e n t e r e c o r d a r l a i m p o r t a n c i a q u e e n e l d e r e c h o d e l o s n e g o c i o s y e n l a m i s m a economía t i e n e l a personificaeión jurídiea d e l a s o c i e d a d, p o r l o s e v i d e n t e s r i e s g o s y p e l i g r o s p a r a l a a g i l i d a d q u e e x i g e e l c o m e r c i o q u e entraña l a t e s i s q u e s e a d o p t a e n l a decisión, b r e v e s a n o t a e i o n e s e s t a s q u e s e e n m a r e a n e n e l ámbito d e l a s o c i e d a d d e r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a, c o m o q u i e r a q u e l a q u e enajenó e l b i e n raíz e n e l c o n t r a t o c u e s t i o n a d o e s d e e s t e t i p o s o e i e t a r i o. E s o s p e l i g r o s a l o s q u e m e r e f i e r o, s e c o n c e n t r a n n o s o l o e n e l h e c h o d e q u e, p a r a e n e r v a r s i t u a e i o n e s c o m o l a p r e s e n t e, y a n t e l a t e s i s d e l a C o r t e, e x i j a n q u i e n e s c o n t r a t a n c o n s o c i e d a d e s - y s i n r e q u e r i r l o l a l e y o l o s e s t a t u t o s - l a zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA "elementos del activo patrimonial de la sociedad", puede traer como consecuencia la pérdida de valor de las "cuotas de capital" si por ejemplo el convenio fuere simulado y también porque esos actos repercuten en la disminución de la participación del socio deudor en una eventual liquidación de la sociedad".. 2 Radicación n " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 e s t a t u t o s - l a u n a n i m i d a d d e l a a q u i e s c e n c i a d e l o s s o c i o s, c o n e l fin práctico d e e n e r v a r u n a acción f u t u r a d e lesión e n o r m e, d e n u l i d a d r e l a t i v a o d e c u a l q u i e r a o t r a n a t u r a l e z a q u e n o o b s t a n t e n o q u e r e r a d e l a n t a r e l A d m i n i s t r a d o r o g e r e n t e, sí l o d e s e a, p o r e j e m p l o, u n s o c i o m i n o r i t a r i o. P e r o aún más: q u e d a l e g i t i m a d o u n s o c i o c o m o ése q u e, d i s c r e p a n d o d e l a c t u a r d e u n r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d, p r o c e d a a i m p u g n a r e l n e g o c i o a d e l a n t a d o p o r a q u e l a n o m b r e d e l a compañía, p o r l a s más d i v e r s a s d e l a s r a z o n e s, y s i e m p r e c o n legitimación a c t i v a a v a l a d a p o r l a t e s i s d e l a q u e m e a p a r t o. E n e s a m e d i d a, s i u n a d m i n i s t r a d o r s o c i e t a r i o n o d e m a n d a l a n u l i d a d d e l c o n t r a t o, l o hará e n t o n c e s e l s o c i o q u e q u i e r e q u e e l l o s e l l e v e a c a b o, p u e s a f i n d e c u e n t a s, repercutirá e n s u s f u t u r o s d i v i d e n d o s e l r e s u l t a d o d e l a e t o c u e s t i o n a d o. Y p o r e s a vía, l o s e j e m p l o s s e multiplicarían: c o m p e t e n c i a d e s l e a l, r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, e t c. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 2. l a personificación jurídica s o c i e t a i r i a. - E n e s a s s o e i e d a d e s c o n c u r r e u n a p l u r a l i d a d d e p e r s o n a s c o n i n t e r e s e s c o n v e r g e n t e s q u e s e o r g a n i z a n e n f o r m a u n i t a r i a, a p u n t o t a l q u e n o sólo s e p r e g o n a u n a u n i d a d e n l o s propósitos s i n o también e n l o s m e d i o s p a r a a l c a n z a r l o s, razón p o r l a c u a l l o s f i n e s d e c a d a s u j e t o partícipe - e n g e n e r a l c o n j u n t a d o s p o r u n o común, q u e e s e lzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA animas lucrandi- s o n p e r s e g u i d o s a través d e u n a a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l ( o b j e t o s o c i a l ) p a r a c u y o d e s a r r o l l o a p o r t a n e l l o s b i e n e s y d e r e c h o s a p r e c i a b l e s e n d i n e r o, f o n d o q u e así f o r m a d o c o n s t i t u y e a s i m i s m o u n a u n i d a d, u n p a t r i m o n i o d i f e r e n t e d e l d e a q u e l l o s s o c i o s, a q u i e n e s c o m o 3 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 c o n t r a p a r t i d a, además d e p a r t i c i p a r e n l a s u t i l i d a d e s - p e r o también e n l a s pérdidas-, sólo t i e n e n u n d e r e c h o f u t u r o a q u e, c o n ocasión d e l a liquidación d e l a s o c i e d a d, s e l e s h a g a devolución d e l a p o r t e m i s m o, s i así s e pactó, o d e l o quedó, l u e g o d e p a g a d o e l p a s i v o e x t e r n o. E n s u m a, s e c o n v i e r t e n e n a c r e e d o r e s i n t e r n o s d e l a s o c i e d a d. E s a u n i d a d, v a l g a l a reiteración, a f i n d e c u e n t a s e s l o q u e h a m o v i d o a d o t a r a e s e fenómeno d e asociación, d e u n a p e r s o n a l i d a d jurídica p r o p i a, d i s t i n t a d e l a d e l o s s o c i o s, p u e s p o r t o d o s l a d o s e m a n a a q u e l carácter u n i t a r i o d e e s t a conjuneión d e v o l u n t a d e s, a p u n t o t a l q u e - s a l v o c a s o s d e s u y o e x c e p c i o n a l e s y n o está e s t e d e n t r o d e e l l o s - a l a formación d e u n a a c t i v i d a d y u n p a t r i m o n i o únicos s e acompaña^ l a administración y gestión d e l o s n e g o c i o s también e n f o r m a u n i t a r i a, d e m o d o q u e l a v o l u n t a d s o c i a l. n o e s l a d e l o s s o e i o s, p o r más m a y o r i t a r i a q u e s e a s u participación a c c i o n a r i a, s i n o l a q u e e m a n a d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l, e n e l e n t e n d i d o d e q u e éste e s e l v o c e r o y t r a d u c e e l q u e r e r d e l o s s o c i o s c o l e c t i v a m e n t e c o n s i d e r a d o s, l o s c u a l e s, a través d e l máximo órgano s o c i a l, l a j u n t a d e s o c i o s, t o m a n l a s d e c i s i o n e s p o r e l s i s t e m a d e mayorías, p r e v i s t a s e n l a l e y o e n l o s e s t a t u t o s, y q u e e l a d m i n i s t r a d o r estará e n c a r g a d o d e i m p l e m e n t a r. S i c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e n c u a n t o a c o n v o c a t o r i a y quórum, y s i s o n d e carácter g e n e r a l y a p e g a d a s a l a l e y. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA ^ E s de v e r que c o n f o rm e a l art ículo 3 2 8 de l Có di go de C o m e r c i o,yutsrponmligedca "la representación de la sociedad y la administración de los negocios sociales corresponde a todos y a cada uno de los socios", pre c ept o po r supuest o carácter d i spo si t i v o que e n l a práct ica no sue l e ap l i c arse, po r cuant o l o s so c i o s e st i pul an e l est atut os que de l e gan l a representación de l o s asunt o s so c i a l e s e n un adm i n i st rado r que sue l e n de no m i nar c o m o ge rent e, ap l i c ando al re spe c t o las no rm as de las so c i e dade s anónimas, a que e l pro p i o código hac e de remisión e x pre sa (art ículo 3 7 2 ). 4 Radicación n " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 e s a s d e c i s i o n e s s o n v i n c u l a n t e s p a r a t o d o s, q u e e s l o q u e e s t a b l e c e e l artículo 1 8 8 d e l Código d e C o m e r c i o c u a n d o explícitamente i n d i c a q u ezyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA "obligarán a todos los socios, aún a los ausentes o disidentes".

E n p a l a b r a s d e l a l e y, s i "la sociedad, una vez constituida legalmente, forma una persona jurídica distinta de los socios individualmente considerados" (artículo 9 8 d e l Código d e C o m e r c i o ), d e b e e n t o n c e s e n t e n d e r s e q u e s e l a h a d o t a d o d e c a p a c i d a d, e s d e c i r, e s u n s u j e t o "capaz de ejercer derechos y contraer obligaciones civiles, y de ser representada judicial y extrajudicialmente" (artículo 6 3 3 d e l Código C i v i l ).

E v i d e n t e m e n t e, a l c a l i f i c a r e s a aglutinación d e i n t e r e s e s, c o n e l s e l l o d e unidad d e m e d i o s, f i n e s, p a t r i m o n i o y gestión, n o s e h a c e o t r a c o s a q u e c o n f e r i r, p a r a e f e c t o s prácticos, personificación jurídica a u n c u e r p o c o l e c t i v o d e p e r s o n a s q u e están a g r u p a d a s p o r q u e f u e ésa s u v o l u n t a d, y así l o p l a s m a r o n e n u n c o n t r a t o, c o n s t i t u t i v o d e l o s e s t a t u t o s q u e h a n d e r e g i r l a v i d a jurídica d e e s e e n t e y q u e, n o s o b r a r e c o r d a r, o b l i g a a l o s a d m i n i s t r a d o r e s, a l a s o c i e d a d m i s m a y p o r s u p u e s t o a s u s s o c i o s. 2.

C o n l o a n t e r i o r h e q u e r i d o s i g n i f i c a r q u e e n e l ámbito s o c i e t a r i o e l d e s a r r o l l o d e l a e m p r e s a, l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s d e l o s s o c i o s, l a s v i c i s i t u d e s d e l o s n e g o c i o s q u e e m p r e n d a n, y e n f i n, l a v i d a e n s o c i e d a d, q u e d a r e g u l a d a e n l o s e s t a t u t o s ( m o d e r n a m e n t e e n códigos d e b u e n g o b i e r n o ) y e n l a l e y, previéndose e n e s e ámbito, e n c o n s e c u e n c i a, m u l t i f o r m e s m a n e r a s d e l l e g a r a d e c i s i o n e s v i n c u l a n t e s p a r a t o d o s. L a compañía e s u n a p e r s o n a xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 5 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA ! - jurídica d i s t i n t a d e l o s s o c i o s t o m a d o s e n s e n t i d o i n d i v i d u a l, q u i e n e s e n t E i l c a l i d a d s o l o p u e d e n a c t u a r válidamente e n e l m a r c o d e e s o s e s t a t u t o s, d e s u e r t e q u e s i a l g u n o d e e s t o s d i s c r e p a o s e a p a r t a d e u n a decisión a d o p t a d a p o r l a j u n t a d e s o c i o s, c u e n t a c o n m e c a n i s m o s l e g a l e s d e impugnación, p u e szyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA "las decisiones tomadas en una reunión celebrada en contravención a lo prescrito en el artículo 186 serán ineficaces; las que se adopten sin el número de votos previstos en los estatutos o en las leyes, o excediendo los límites del contrato social, serán absolutamente nulas; y las que no tengan carácter general, conforme a lo previsto en el artículo 188, serán inoponibles a los socios ausentes o disidentes".

E n e s a m e d i d a, e l s o c i o d i s c o n f o r m e podrá h a c e r u s o d e l a acción p r e v i s t a e n e l artículo 1 9 1 d e l Código d e C o m e r c i o, a c u y o t e n o r, "los administradores, los revisores fiscales y los socios ausentes o disidentes podrán impugnar las decisiones de la asamblea o de la junta de socios cuando no se ajusten a las prescripciones legales o a los estatutos".

P e r o s i l a decisión f u e l l e v a d a a c a b o p o r algún a d m i n i s t r a d o r y c o n s i d e r a e s e s o c i o q u e l a m i s m a l e ocasionó p e r j u i c i o s, e n t o n c e s l a vía jurídica p e r t i n e n t e e s l a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 2 0 0: "Los administradores [ d e n t r o l o s c u a l e s, p o r s u p u e s t o, s e i n c l u y e n l o s l i q u i d a d o r e s responderán solidaria e ilimitadamente de los perjuicios que por dolo o culpa ocasionen a la sociedad, a los socios o a terceros" ( c o r c h e t e s d e l a s u s c r i t a ). 6 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 C r e o q u e l a s vías p r o c e s a l e s p r e v i s t a s p a r a r e s o l v e r c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, e n e l q u e s u b y a c e u n e n f r e n t a m i e n t o d e s o c i o s d e b e n p r i v i l e g i a r e l e s t a t u t o c o n t r a c t u a l q u e l o s v i n c u l a. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 3.

L a acción d e lesión e n o r m e e s p e r s o n a l, e s d e c i r, sólo l a p u e d e i n t e r p o n e r e l c o n t r a t a n t e víctima d e l a lesión o s u s s u c e s o r e s y sólo está l l a m a d o a r e s i s t i r l a p o r e l l a d o p a s i v o e l c o m p r a d o r o v e n d e d o r q u e c o m o c o n t r a p a r t e d e a q u e l i n t e r v i n o e n e l c o n t r a t o, o s u s s u c e s o r e s. T a l afirmación f l u y e categóricamente d e t o d o e l a r t i c u l a d o r e f e r e n t e a l azyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA laesio ultradimidium, q u e s e r e f i e r e a v e n d e d o r y c o m p r a d o r, d e s u e r t e q u e i n v o l u c r a r a t e r c e r o s p o r e l m e r o h e c h o d e q u e o s t e n t e n u n interés s e r i o q u e l o s v i n c u l a a u n a d e l a s p a r t e s n o e s s u f i c i e n t e, e n v i s t a d e q u e, c o n t o d o, n o están legitimados en la causa, q u e e s p r e c i s a m e n t e e l c o n t r a t o. D e l carácter p e r s o n a l d e l a acción s e d e r i v a n l a s c o n s e c u e n c i a s q u e l a p r e c e p t i v a t r a e: n o p u e d e e s t i p u l a r s e l a r e n u n c i a a e s a acción, "y si por parte del vendedor se expresare la intención de donar el exceso, se tendrá esta cláusula por no escrita" (artículo 1 9 5 0 ) 3; n i c o m p r a d o r n i v e n d e d o r t i e n e n d e r e c h o a l a acción s i l a c o s a s a l e d e m a n o s d e l c o m p r a d o r (artículo 1 9 5 1 );

"el vendedor no podrá ^ C o n t o d o, e s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e l a C o r t e h a p r o h i j a d o e n n u m e r o s a s p r o v i d e n c i a s q u e p o r e l l o s o n d o c t r i n a p r o b a b l e, q u e "la renuncia que alli se prohibe no es otra que la verificada por los contratantes directamente en el respectivo negocio jurídico, que no la realizada en acto, diferente.

En este orden de ideas resulta palmario, con arreglo al método interpretativo referenciado, que cuando la disposición en cuestión manifiesta que si 'se estipulare que no podrá intentarse' la dicha acción, está aludiendo a la estipulación que sobre el particular se incluya en el contrato mismo"{SC 3 6 0 - 2 0 0 5, c o r r o b o r a d a y r e p r o d u c i d a e n S C d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 1 9 9 8 - 1 7 3 2 3 - 0 1 ) 7 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA pedir cosa alguna en razón de los deterioros que haya sufrido la cosa, excepto en cuanto el comprador se hubiere aprovechado de ellos" (artículo 1 9 5 2 );

"el comprador que se halle en el caso de restituir la cosa, deberá previamente purificarla de las hipotecas u otros derechos reales que haya constituido en ella" (artículo 1 9 5 3 ). E n f i n, d e e s e carácter p e r s o n a l fluyen l a s o b l i g a c i o n e s f a c u l t a t i v a s q u e e l artículo 1 9 4 8 d e l Código C i v i l c o n t e m p l a p a r a e l c a s o d e l a p r o s p e r i d a d d e l a acción. E n e s t e, e n t o n c e s, l a c o m p r a d o r a N e l l y D u a r t e, c o n t r a q u i e n e v e n t u a l m e n t e s e pronunciaría l a rescisión p u e d e, a s u a r b i t r i o, "consentir en ella, o completar el justo precio con deducción de una décima parté'.

S u p o n i e n d o q u e o p t a p o r l a rescisión, l a devolución habrá d e h a c e r l a a l d e m a n d a n t e, p e r s o n a q u e n o f u e p a r t e e n e l c o n t r a t o n i e s s u c e s o r a d e ésta, l a s o c i e d a d v e n d e d o r a q u e dejó d e e x i s t i r. ¿Habrá q u e a c u d i r e n t o n c e s a l o s s o c i o s r e s t a n t e s, c o m o p a r a i n t e n t a r d a r r e n a c i m i e n t o a l a s o c i e d a d y a l i q u i d a d a, s o c i o s a q u i e n e s s e l e s tendrá p o r l e g i t i m a d o s, e s t o e s, a l m i s m o d e m a n d a n t e y a s u s c u a t r o e x c o n s o c i o s, n i n g u n o d e l o s c u a l e s recibió a título d e liquidación d e l a s o c i e d a d y e n p a g o d e s u s a p o r t e s d e r e c h o s y a c c i o n e s o r i g i n a d o s e n e s a v e n t a ? C o m o a c r e e d o r e s i n t e r n o s, r e c i b i e r o n u n a s s u m a s d e d i n e r o p r o d u c t o d e l a realización d e l o s a c t i v o s d e l a s o c i e d a d y t a l v o l u n t a d s o c i a l s e materializó e n u n a j u n t a d e s o c i o s -máximo órgano s o c i a l - e n c u y o s e n o s e aprobó t a l p r o c e d e r. O t r a c o s a será s i t a l decisión f u e i n e f i c a z, n u l a o i n o p o n i b l e, a s u n t o s t o d o s a j e n o s a e s t e p r o c e s o. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 8 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 M a s, s i g u i e n d o c o n e l e j e r c i c i o, a l h a b e r d i s p u e s t o l a S a l a q u e s e l l a m e a l o s demás s o c i o s - p o r e n t e n d e r q u e c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o c o n e l d e m a n d a n t e " ^, p u e s t o d o s e l l o s serán e v e n t u a l m e n t e l o s b e n e f i c i a r i o s d e l r e s t o d e l p r e c i o j u s t o c o n l a deducción l e g a l q u e habrá d e p a g a r l a v e n d e d o r a s i o p t a p o r m a n t e n e r e l c o n t r a t o ^, o r e c i p i e n d a r i o s d e l b i e n raíz s i e l i g e l a rescisión, d e v o l v i e n d o e l p r e c i o r e c i b i d o -, p u e d e n l o s n u e v o s c o n v o c a d o s, a h o r a s u c e s o r e s d e l a s o c i e d a d v e n d e d o r a p o r m i n i s t e r i o d e l a j u s t i c i a, p o r e j e m p l o, r e n u n c i a r a l a acción d e lesión e n o r m e, c o n l o c u a l s e entraría e n c o m p l e j i d a d e s t a l e s c o m o d e d u c i r s i l a lesión t a n s o l o s e p r o n u n c i a r e s p e c t o d e l d e m a n d a n t e p r i m i g e n i o, generándose p o r c o n s i g u i e n t e u n a lesión e n o r m e p a r c i a l, inédita e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o y evidenciándose c o n e l l o l a i n e x i s t e n c i a d e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o. Aún más, d e l a n a t u r a l e z a p e r s o n a l d e l a acción d e u l t r a m i t a d fluye q u e p o r e l l a d o p a s i v o e l d e m a n d a d o d e b e s e r p a r t e e n e l c o n t r a t o. E n e s t e c a s o, e l l i q u i d a d o r - q u e j u n t o a l a c o m p r a d o r a f u e e l d e m a n d a d o ^ y n o l a s o c i e d a d c o m o e q u i v o c a d a m e n t e s e afirmó e n l a s i n s t a n c i a s y e n e l f a l l o d e l a C o r t e s e r e p i t e t a l e r r o r (pág. 2 ) - n o l o e s: e n e s a * C o n t r a d i c t o r i a m e n t e e n m i e n t e n d e r, e n l a página 2 4 d e l a s e n t e n c i a s e i n d i c a q u e zyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA cualquiera d e l o s s o c i o s podía r e c l a m a r l a lesión e n o r m e p e r o, p a r e j a m e n t e, s e i m p o n e q u e t o d o s e l l o s actúen e n e s t a c a u s a p o r c o n s i d e r a r q u e c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o y d e allí l a n u l i d a d p r o c e s a l d e c r e t a d a. ' S o b r e e s t e p a r t i c u l a r s e p r e s e n t a, p a r a l a s u s c r i t a, o t r a imprecisión e n e l f a l l o. S e d i c e e n l a página 2 6 q u e c u a l q u i e r a d e l o s s o c i o s ( q u e actúan a m o d o d e v e n d e d o r e s ) p u e d e p e r s e g u i r t a n t o l a rescisión d e l c o n t r a t o c o m o q u e s e c o m p l e t e l o p a g a d o h a s t a e l i m p o r t e d e l p r e c i o j u s t o. P e r o e l a r t i c u l o 1 9 4 8 d e l código c i v i l r a d i c a e n c a b e z a d e l c o m p r a d o r c o n t r a q u i e n s e p r o n u n c i a l a rescisión, l a f a c u l t a d d e e j e r c e r l a opción. * S e l e e l a d e m a n d a q u e e s t a s e d i r i g e c o n t r a N e l l y D u a r t e V i l l a m i z a r y "Aldo Antonio Fuentes Castro, en su condición de liquidador de la sociedad denominada inversiones asociados y Compañía limitada" ( f. 3 8, c. 1) y e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a convocó a l señor F u e n t e s C a s t r o (f. 4 4, c. 1) xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 9 Radicación n " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 4 - 0 1 condición d e l i q u i d a d o r n o recibió e l i n m u e b l e c o m o c o m p r a d o r, d e s d e l u e g o q u e s u r o l f u e e l d e r e p r e s e n t a r a l e n t e q u e vendió l a c o s a. Y quizás h a c e r e n t r e g a m a t e r i a l d e l m i s m o. E n c o n s e c u e n c i a, f u n g e e l l i q u i d a d o r A l d o A n t o n i o F u e n t e s C a s t r o c o m o d e m a n d a d o y a p a r t i r d e s u l l a m a m i e n t o, actuará también p o r e l l a d o a c t i v o c o n f o r m a n d o l a p a r t e p l u r a l d e m a n d a n t e, e s t a v e z c o m o s o c i o. 4.

E n e l f a l l o d e l q u e d i s c r e p o s e a f i r m a q u e e l interés e n e l l i t i g i o e s e l f a c t o r d e t e r m i n a n t e e n l a legitimación e n l a c a u s a - c u a n d o e s l o c i e r t o q u e a m b o s fenómenos p r o c e s a l e s s o n p o r e n t e r o d i v e r s o s ( a q u e l s e r e f i e r e t a n s o l o a l a n e c e s i d a d d e t u t e l a j u d i c i a l, a l p a s o q u e l a legitimación a t i e n d e a l c o n c e p t o q u e l a C o r t e d e t i e m p o atrás acogió d e C h i o v e n d a, r e f e r i d o a l a i d e n t i d a d d e l d e m a n d a n t e c o n l a p e r s o n a e n c u y o f a v o r e s t a b l e c e l a l e y s u s t a n c i a l e l d e r e c h o q u e s e r e c l a m a e n l a d e m a n d a, y l a i d e n t i d a d d e l d e m a n d a d o f r e n t e a l a p e r s o n a r e s p e c t o d e l a c u a l e s e d e r e c h o p u e d e s e r r e c l a m a d o [ C X X X V I I I, 3 6 4 / 6 5 ] ) -, p a r a a p a r t i r d e t a l a s e r t o y c o n b a s e e n a n t e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, e x p r e s a r q u e d e s d e e s a p e r s p e c t i v a d e b e n E m a d i z a r s e l o s artículos 1 9 4 6 y 1 9 4 7 d e l Código C i v i l, a l u s i v o s a l c o n c e p t o d e l a acción d ezyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA ultradimidium.

E n m i opinión n o h a y razón v a l e d e r a a l g u n a p a r a i n t e n t a r e n t e n d e r e s o s p r e c e p t o s a p a r t i r d e l interés jurídico y l a legitimación e n l a c a u s a q u e l a C o r t e h a e n c o n t r a d o e n t e r c e r o s, p o r q u e e n e s a s n o r m a s n o s e a l u d e a l t i t u l a r d e l a acción d e q u e s e t r a t a: e s e n e l a r t i c u l a d o t o d o a l u s i v o a l a lesión e n o r m e, según l o y a v i s t o, d e d o n d e s e i n f i e r e q u e l a xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 10 RadicaciónzyxvutsrqponmlkjihgfedcbaSRLFECBA n" 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 2 0 0 8 - 0 0 0 6 4 - 0 1 acción e s p e r s o n a l y p o r e l l o s e e n c u e n t r a únicamente e n c a b e z a d e l a s p a r t e s e n e l c o n t r a t o. N o d e o t r o m o d o p u e d e e n t o n c e s e n t e n d e r s e l a f a c u l t a d d e r e n u n c i a a d i c h a acción, q u e n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a h a r e c o n o c i d o, e n interpretación d e l artículo 1 9 5 0 d e e s a o b r a. A m a n e r a d e r e s u m e n, d e b o c o n s i g n a r q u e m i d i s c r e p a n c i a c o n e s t a decisión e s t r i b a e n q u e l a t e s i s q u e l a s o s t i e n e h a b i l i t a a u n s o c i o d e u n a compañia p a r a, a d e s p e c h o d e l o a c o r d a d o p o r s u s c o n s o c i o s -mayoría- o d e l a d e c i d i d o válidamente p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l, c o a d m i n i s t r e l a s o c i e d a d, p u e s podrá i m p u g n a r a c t o s jurídicos e n q u e l a s o c i e d a d e s p a r t e atribuyéndose u n a condición d e a d m i n i s t r a d o r q u e n o t i e n e. P o r e s a vía, m e t e m o, s e r e s q u e b r a j a s i n n e c e s i d a d l e g a l e l s i s t e m a d e personificación jurídica s o c i e t a r i a, p u e s o t r a s vías c o m o l a s i m p u g n a c i o n e s d e d e c i s i o n e s d e l a j u n t a o l a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s, o e n f i n, l a d e d e s c o r r e r e l v e l o c o r p o r a t i v o, están ahí j u s t a m e n t e p a r a d e f e n d e r a e s e s o c i o d i s c r e p a n t e. xvutsrqponmlihgfedcaVUTSRPONMLJIGEDCBA 11