República de Colombia Corte Suprema de Justicia nidcaVUTSRPONMLJIGEDCBA COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO ACLARACIÓN DE VOTO Radicación n.° 88001-31-84-001-2009-00443-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaTSRQPOLHGEDCBA E n l a decisión m a y o r i t a r i a s e s i e n t a n a l g u n a s a f i r m a c i o n e s q u e n o c o m p a r t o y q u e, c o n e l d e b i d o r e s p e t o, m e o b l i g a n a e x p o n e r l a s r a z o n e s d e m i d i v e r g e n c i a. A. S e d i c e allí: 1.
Q u e l a aplicación d e l a selección de oficio d e u n a d e m a n d a d e casación sólo e s v i a b l e a l m o m e n t o d e e s t u d i a r s o b r e s u a d m i s i b i l i d a d. 2. Q u e e s e n e l m o m e n t o d e l f a l l o c u a n d o s e p u e d e a d o p t a r c o m o i n s t r u m e n t o d e protección y d e garantía d e l o s d e r e c h o s, l a casación de oficio, p e r o n o l a selección d e l a d e m a n d a. 1 Radicación n°88001 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 4 3 - 0 1 3.
Q u e l a selección d e l a d e m a n d a s e c u m p l e m e d i a n t e a u t o d e b i d a m e n t e m o t i v a d o, a l p a s o q u e l a casación d e o f i c i o s e s u r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a. 4. Q u e a l a d m i t i r s e l a d e m a n d a d e casación, s e e n t i e n d e q u e n o t i e n e ningún r e p r o c h e f o r m a l y p o r t a n t o p r o c e d e s u e s t u d i o d e mérito. 5.
Q u e c o m o e l t r i b u n a l observó l a d o c t r i n a g e n e r a l y específica d e e s t a corporación e n p u n t o d e l a aplicación y c o n t e o d e l término d e prescripción, s e d e s c a r t a p o r c o m p l e t o q u e h a y a p o d i d o v i o l a r e n f o r m a d i r e c t a l a s n o r m a s c i t a d a s e n e l c a r g o. 6.
Q u e l a acusación d e s p l e g a d a comprendió, a u n q u e e n f o r m a antitécnica, e l q u i e b r e simultáneo d e l a s e n t e n c i a e n l o q u e h a c e a l p r o n u n c i a m i e n t o implícito q u e s e e n t i e n d e h e c h o p o r e l T r i b u n a l e n relación c o n l a unión m a r i t a l; e s t o p o r c u a n t o, a l d e c l a r a r l a prescripción d e l a acción d e declaración y disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, t u v o q u e s u p o n e r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l l o s. B. Qué e s t i m o d e e s a s a f i r m a c i o n e s: 1.
L o s t r e s p r i m e r o s a s e r t o s s u p o n e n q u e t i e n e p l e n a aplicación e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 p a r a e l r e c u r s o d e casación q u e s e d e c i d e, q u e r e c u e r d o f u e f o r m u l a d o a n t e s d e l a v i g e n c i a d e l Código G e n e r e d d e l P r o c e s o. H e i n d i c a d o e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s q u e l a f a c u l t a d a q u e a l u d e d i c h o p r e c e p t o, r e f e r i d a a l a selección d e s e n t e n c i a s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r l a s d i v e r s a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e, n o e s v i a b l e d e a p l i c a r, e n t a n t o q u e e s m e n e s t e r l a Radicación n ^ S S O O 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 4 3 - 0 1 expedición d e l e y q u e e s t a b l e z c a - c o m o l o h i z o e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o - " l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s específicos" p a r a s u a d e c u a d o u s o, según l o p r e v i s t o e n l a s e n t e n c i a C - 7 1 3 d e 2 0 0 8 e x p e d i d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e e n l o atañedero a a q u e l p r e c e p t o, afirmó s u e x e q u i b i l i d a d, p e r o " e n zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRJEC el entendido de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las realas y requisitos especíñcos que establezca la leu, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación" ( s e s u b r a y a ).
E n g r a c i a d e discusión p u e s, s i l a S a l a c o n s i d e r a b a p r o c e d e n t e d e j a r s e n t a d o, ex ante, u n a explicación q u e e l c a r g o n o r e c l a m a y q u e s e d i r i g e a d a r r e s p u e s t a a l o q u e p u e d e l l e g a r a s e r l a d i s c r e p a n c i a d e l m a g i s t r a d o c u y o p r o y e c t o quedó d e r r o t a d o, r e f e r i d a a l m o m e n t o p r o c e s a l e n q u e e s p r o c e d e n t e l a selección de oficio de la sentencia ( e l f a l l o s e r e f i e r e a q u e l o s e l e c e i o n a b l e e s l a d e m a n d a ), a l m e n o s debió c i r c u n s c r i b i r s e a l o s límites q u e, m a l o b i e n, estableció l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l o t o c a n t e a e s a selección, a l d e c i r q u e había d e h a c e r s e "al momento de decidir sobre la admisión del recurso". 7.
L a admisión d e l a d e m a n d a d e casación n o r e p r e s e n t a n i s e t r a d u c e e n e l v e n c i m i e n t o d e u n término p r e c l u s i v o p a r a l a C o r t e, a p a r t i r d e l c u a l s e e n t i e n d a q u e sólo p u e d a a b o r d a r s u e s t u d i o d e f o n d o. L o c i e r t o e s q u e n o l e e s p e r m i t i d o u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e s e a s p e c t o c u a n d o Radicación n°88001-31-84-001-2009-00443-01 d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación ( a r t. 3 7 3, i n c. 4°, c. p. c. ); p e r o n a d a s e r e g u l a a c e r c a d e s i, habiéndola a d m i t i d o, h a l l a l u e g o c u e s t i o n e s técnicas c u y a dilucidación e n l a s e n t e n c i a e s neces£iria, y q u e d e b e p o n e r d e p r e s e n t e. 8.
E l a p e g o a u n a d o c t r i n a d e l a C o r t e, p o r p a r t e d e j u e c e s d e i n f e r i o r jerarquía e n c a s o s s i m i l a r e s a l o s q u e m o t i v a r o n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e a q u e l l a, n o e x c l u y e q u e e s t o s h a y a n i n f r i n g i d o d e r e c h a m e n t e l a s n o r m a s a q u e s e r e f i e r e l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l. S i l a C o r t e h a l l a o p o r t u n o m o d i f i c a r l a, l a interpretación q u e r e c o g e - o recogerá- y q u e sirvió d e s o p o r t e a l f a l l o c u e s t i o n a d o, y a n o p u e d e s i g n i f i c a r más q u e u n a infracción n o r m a t i v a. A m e n o s q u e s e e n t i e n d a a g r e g a d a, d e o f i c i o, a l a c a u s a l d e casación p r i m e r a l a violación d e l p r e c e d e n t e o, c o m o a l c o m i e n z o d e l a casación e n n u e s t r o país s e d i s p u s o, l a violación d e u n azyxvutsrqponmljihgfedcbaSRJEC doctrina legal d e e s t a Corporación. 9.
E l c a r g o n o a l u d e s i q u i e r a e n f o r m a i n d i r e c t a a l a prescripción d e l a acción d e c l a r a t i v a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o n i a e s t a unión c o m o t a l. S e c e n t r a, a l i g u a l q u e e l T r i b u n a l, e n l a prescripción d e l a acción p r e v i s t a e n e l artículo 8 d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, e s t o e s, e n l a q u e t i e n d e a l a obtención d e l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. D i c h a acción f u e l a q u e halló p r e s c r i t a e l T r i b u n a l, p u e s d i j o: "En cuanto al tema de la prescripción se refiere, el artículo 8 de la ley 54 de 1990 establece que las acciones para obtener la disolución y liquidación de la sociedad patrimonial entre Radicación n°88001-31 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 4 3 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRJEC compañeros permanentes prescriben en un año, a partir de la separación física y definitiva de los compañeros, del matrimonio con terceros o de la muerte de uno o ambos compañeros" "Como no hay duda frente a la época de separación de la pareja y las fechas de radicación de la demanda y su notificación a las partes, resulta llano que la excepción de prescripción habrá de prosperar" S i e l l o e s así, debió l a C o r t e l i m i t a r s e a c a s a r l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, e n c u a n t o q u e c o n e l l o a r r a s a b a l a decisión c u e s t i o n a d a, e n l o q u e h a c e a l a prescripción d e l a acción p a t r i m o n i a l.