Micelio
SC1131-2016 [2009-00443-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

Decreto 1260 de 1970Decreto 2651 de 1991Ley 1285 de 2009Ley 1395 de 2010Ley 142 de 1994Ley 153 de 1887Ley 270 de 1996Ley 45 de 1990Ley 54 de 1990Ley 906 de 2004Ley 95 de 1890Ley 979 de 2005

República de Colombia Corte Suprema de Justicia nidcaVUTSRPONMLJIGEDCBA COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L MAGISTRADA MARGARITA CABELLO BLANCO ACLARACIÓN DE VOTO Radicación n.° 88001-31-84-001-2009-00443-01 zyxvutsrqponmljihgfedcbaTSRQPOLHGEDCBA E n l a decisión m a y o r i t a r i a s e s i e n t a n a l g u n a s a f i r m a c i o n e s q u e n o c o m p a r t o y q u e, c o n e l d e b i d o r e s p e t o, m e o b l i g a n a e x p o n e r l a s r a z o n e s d e m i d i v e r g e n c i a. A. S e d i c e allí: 1.

Q u e l a aplicación d e l a selección de oficio d e u n a d e m a n d a d e casación sólo e s v i a b l e a l m o m e n t o d e e s t u d i a r s o b r e s u a d m i s i b i l i d a d. 2. Q u e e s e n e l m o m e n t o d e l f a l l o c u a n d o s e p u e d e a d o p t a r c o m o i n s t r u m e n t o d e protección y d e garantía d e l o s d e r e c h o s, l a casación de oficio, p e r o n o l a selección d e l a d e m a n d a. 1 Radicación n°88001 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 4 3 - 0 1 3.

Q u e l a selección d e l a d e m a n d a s e c u m p l e m e d i a n t e a u t o d e b i d a m e n t e m o t i v a d o, a l p a s o q u e l a casación d e o f i c i o s e s u r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a. 4. Q u e a l a d m i t i r s e l a d e m a n d a d e casación, s e e n t i e n d e q u e n o t i e n e ningún r e p r o c h e f o r m a l y p o r t a n t o p r o c e d e s u e s t u d i o d e mérito. 5.

Q u e c o m o e l t r i b u n a l observó l a d o c t r i n a g e n e r a l y específica d e e s t a corporación e n p u n t o d e l a aplicación y c o n t e o d e l término d e prescripción, s e d e s c a r t a p o r c o m p l e t o q u e h a y a p o d i d o v i o l a r e n f o r m a d i r e c t a l a s n o r m a s c i t a d a s e n e l c a r g o. 6.

Q u e l a acusación d e s p l e g a d a comprendió, a u n q u e e n f o r m a antitécnica, e l q u i e b r e simultáneo d e l a s e n t e n c i a e n l o q u e h a c e a l p r o n u n c i a m i e n t o implícito q u e s e e n t i e n d e h e c h o p o r e l T r i b u n a l e n relación c o n l a unión m a r i t a l; e s t o p o r c u a n t o, a l d e c l a r a r l a prescripción d e l a acción d e declaración y disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, t u v o q u e s u p o n e r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l l o s. B. Qué e s t i m o d e e s a s a f i r m a c i o n e s: 1.

L o s t r e s p r i m e r o s a s e r t o s s u p o n e n q u e t i e n e p l e n a aplicación e l artículo 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 p a r a e l r e c u r s o d e casación q u e s e d e c i d e, q u e r e c u e r d o f u e f o r m u l a d o a n t e s d e l a v i g e n c i a d e l Código G e n e r e d d e l P r o c e s o. H e i n d i c a d o e n o c a s i o n e s a n t e r i o r e s q u e l a f a c u l t a d a q u e a l u d e d i c h o p r e c e p t o, r e f e r i d a a l a selección d e s e n t e n c i a s o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r l a s d i v e r s a s s a l a s d e casación d e l a C o r t e, n o e s v i a b l e d e a p l i c a r, e n t a n t o q u e e s m e n e s t e r l a Radicación n ^ S S O O 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 4 3 - 0 1 expedición d e l e y q u e e s t a b l e z c a - c o m o l o h i z o e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o - " l a s r e g l a s y r e q u i s i t o s específicos" p a r a s u a d e c u a d o u s o, según l o p r e v i s t o e n l a s e n t e n c i a C - 7 1 3 d e 2 0 0 8 e x p e d i d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e e n l o atañedero a a q u e l p r e c e p t o, afirmó s u e x e q u i b i l i d a d, p e r o " e n zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRJEC el entendido de que la decisión de no selección adoptada al momento de decidir sobre la admisión del recurso de casación será motivada y tramitada conforme a las realas y requisitos especíñcos que establezca la leu, y de que en ningún caso impide interponer la acción de tutela contra la sentencia objeto del recurso, la decisión de no selección o la decisión que resuelva definitivamente el recurso de casación" ( s e s u b r a y a ).

E n g r a c i a d e discusión p u e s, s i l a S a l a c o n s i d e r a b a p r o c e d e n t e d e j a r s e n t a d o, ex ante, u n a explicación q u e e l c a r g o n o r e c l a m a y q u e s e d i r i g e a d a r r e s p u e s t a a l o q u e p u e d e l l e g a r a s e r l a d i s c r e p a n c i a d e l m a g i s t r a d o c u y o p r o y e c t o quedó d e r r o t a d o, r e f e r i d a a l m o m e n t o p r o c e s a l e n q u e e s p r o c e d e n t e l a selección de oficio de la sentencia ( e l f a l l o s e r e f i e r e a q u e l o s e l e c e i o n a b l e e s l a d e m a n d a ), a l m e n o s debió c i r c u n s c r i b i r s e a l o s límites q u e, m a l o b i e n, estableció l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l o t o c a n t e a e s a selección, a l d e c i r q u e había d e h a c e r s e "al momento de decidir sobre la admisión del recurso". 7.

L a admisión d e l a d e m a n d a d e casación n o r e p r e s e n t a n i s e t r a d u c e e n e l v e n c i m i e n t o d e u n término p r e c l u s i v o p a r a l a C o r t e, a p a r t i r d e l c u a l s e e n t i e n d a q u e sólo p u e d a a b o r d a r s u e s t u d i o d e f o n d o. L o c i e r t o e s q u e n o l e e s p e r m i t i d o u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e s e a s p e c t o c u a n d o Radicación n°88001-31-84-001-2009-00443-01 d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación ( a r t. 3 7 3, i n c. 4°, c. p. c. ); p e r o n a d a s e r e g u l a a c e r c a d e s i, habiéndola a d m i t i d o, h a l l a l u e g o c u e s t i o n e s técnicas c u y a dilucidación e n l a s e n t e n c i a e s neces£iria, y q u e d e b e p o n e r d e p r e s e n t e. 8.

E l a p e g o a u n a d o c t r i n a d e l a C o r t e, p o r p a r t e d e j u e c e s d e i n f e r i o r jerarquía e n c a s o s s i m i l a r e s a l o s q u e m o t i v a r o n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e a q u e l l a, n o e x c l u y e q u e e s t o s h a y a n i n f r i n g i d o d e r e c h a m e n t e l a s n o r m a s a q u e s e r e f i e r e l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l. S i l a C o r t e h a l l a o p o r t u n o m o d i f i c a r l a, l a interpretación q u e r e c o g e - o recogerá- y q u e sirvió d e s o p o r t e a l f a l l o c u e s t i o n a d o, y a n o p u e d e s i g n i f i c a r más q u e u n a infracción n o r m a t i v a. A m e n o s q u e s e e n t i e n d a a g r e g a d a, d e o f i c i o, a l a c a u s a l d e casación p r i m e r a l a violación d e l p r e c e d e n t e o, c o m o a l c o m i e n z o d e l a casación e n n u e s t r o país s e d i s p u s o, l a violación d e u n azyxvutsrqponmljihgfedcbaSRJEC doctrina legal d e e s t a Corporación. 9.

E l c a r g o n o a l u d e s i q u i e r a e n f o r m a i n d i r e c t a a l a prescripción d e l a acción d e c l a r a t i v a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o n i a e s t a unión c o m o t a l. S e c e n t r a, a l i g u a l q u e e l T r i b u n a l, e n l a prescripción d e l a acción p r e v i s t a e n e l artículo 8 d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, e s t o e s, e n l a q u e t i e n d e a l a obtención d e l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. D i c h a acción f u e l a q u e halló p r e s c r i t a e l T r i b u n a l, p u e s d i j o: "En cuanto al tema de la prescripción se refiere, el artículo 8 de la ley 54 de 1990 establece que las acciones para obtener la disolución y liquidación de la sociedad patrimonial entre Radicación n°88001-31 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 4 4 3 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaSRJEC compañeros permanentes prescriben en un año, a partir de la separación física y definitiva de los compañeros, del matrimonio con terceros o de la muerte de uno o ambos compañeros" "Como no hay duda frente a la época de separación de la pareja y las fechas de radicación de la demanda y su notificación a las partes, resulta llano que la excepción de prescripción habrá de prosperar" S i e l l o e s así, debió l a C o r t e l i m i t a r s e a c a s a r l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, e n c u a n t o q u e c o n e l l o a r r a s a b a l a decisión c u e s t i o n a d a, e n l o q u e h a c e a l a prescripción d e l a acción p a t r i m o n i a l.