R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l t a C M I AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente SCOOl -2019 Radicacion n.° 11001-02-03-000-2016-03020-00 ( A p r o b a d a e n s e s i o n d e v e i n t i s e i s d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) B o g o t a, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e s e e l r e c u r s o d e a n u l a c i o n f o r m u l a d o p o r V i v i a n e y M i c h a e l V e n t u r a f r e n t e a l l a u d o a r b i t r a l d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o e n e l c a s o n.° 1 9 7 2 8 / A S M a d m i n i s t r a d o p o r l a C a m a r a d e C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l, e n e l p r o c e s o q u e e n s u c o n t r a p r o m o v i e r o n E s t h e r V e n t u r a d e R e n d o n y J u a n M a r i a R e n d o n G u t i e r r e z. A N T E C E D E N T E S 1.

M i c h a e l y V i v i a n e V e n t u r a s o l i c i t a r o n l a a n u l a c i o n d e l l a u d o e n e l q u e s e l e s i m p u s o l a o b l i g a c i o n d e p a g a r, a l o s d e m a n d a n t e s, o c h o c i e n t o s m i l d o l a r e s ( U S $ 8 0 0, 0 0 0 ) y c i e n m i l d o l a r e s ( U S $ 1 0 0, 0 0 0 ), r e s p e c t i v a m e n t e, p o r l a d e s a t e n c i o n d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e a d q u i r i e r o n e n l o s R a d i c a c i o n n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 c o n t r a t o s d e t r a n s a c c i o n f i r m a d o s l o s d i a s 2 1 y 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0. 2.

L o s h e c h o s r e l e v a n t e s d e l a s o l i c i t u d p u e d e n c o m p e n d i a r s e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a ( f o l i o s 2 a 1 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ): 2. 1. E s t h e r V e n t u r a d e R e n d o n y J u a n M a r i a R e n d o n G u t i e r r e z, e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, p r e s e n t a r o n s o l i c i t u d d e a r b i t r a j e a n t e l a C o r t e I n t e r n a c i o n a l d e A r b i t r a j e d e l a C a m a r a d e C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l - C C 1 -, e n l a q u e s e p r e t e n d i o s e d e c l a r a r a q u e l o s r e c u r r e n t e s i n c u m p l i e r o n l a s o b l i g a c i o n e s d e n o a d e l a n t a r a c c i o n e s e n c o n t r a d e e l l o s, a s i c o m o d e a b s t e n e r s e d e h a c e r m a n i f e s t a c i o n e s y d i v u l g a r l a e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s d e t r a n s a c c i o n p o r e l l o s c e l e b r a d o s, c o n l a o r d e n d e p a g a r d o s m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s m i l d o l a r e s ( U S $ 2. 4 0 0 0. 0 0 0 ) a t i t u l o d e c l a u s u l a p e n a l. 2. 2.

L o s c o n v o c a d o s s e o p u s i e r o n a l a s s u p l i c a s, r e h u s a r o n q u e f u e r a i n t e r n a c i o n a l y d e p r e c a r o n l a i n v a l i d e z d e l a c u e r d o a r b i t r a l. T a m b i e n p r o m o v i e r o n d e m a n d a d e r e c o n v e n c i o n t e n d i e n t e a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a i n e x i s t e n c i a y / o n u l i d a d d e l o s a c u e r d o s d e t r a n s a c c i o n, o p a r t e d e l o s m i s m o s. 2. 3.

L a C o r t e I n t e r n a c i o n a l d e A r b i t r a j e d e l a C C l f i j o c o m o s e d e d e l a r b i t r a j e l a c i u d a d d e B o g o t a y d e s i g n o c o m o a r b i t r o s a R o d r i g o Z a m o r a E t c h a r r e n ( m e x i c a n o ), E d u a r d o 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 Z u l e t a J a r a m i l l o ( c o l o m b i a n o ) y C r i s t i a n C o n e j e r o R o o s ( c h i l e n o ), a n t e l a f a l t a d e a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s. 2. 4.

P o s e s i o n a d o e l T r i b u n a l A r b i t r a l, p o r o r d e n p r o c e s a l y e n a p l i c a c i o n d e l a l e y 1 5 6 3, s e d e f i n i o q u e e l t r a m i t e e r a d e n a t u r a l e z a i n t e r n a c i o n a l. 2. 5. P o r l a i m p o s i b i l i d a d d e s o l v e n t a r l a p r o v i s i o n d e g a s t o s d e l p r o c e s o, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 s e r e t i r e l a d e m a n d a r e c o n v e n c i o n a l, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e n o s e r e n u n c i a b a a l a f a c u l t a d d e a d e l a n t a r o t r o s p r o c e s o s p o r h e c h o s i g u a l e s o a n a l o g o s. 2. 6.

A g o t a d a l a i n s t r u c c i b n, M i c h a e l y V i v i a n e V e n t u r a r e c l a m a r o n l a s u s p e n s i o n d e l p r o c e s o p o r p r e j u d i c i a l, p o r h a b e r f o r m u l a d o d e n u n c i a p e n a l c o n t r a E s t h e r V e n t u r a d e R e n d o n y J u a n M a r i a R e n d o n G u t i e r r e z, l a q u e f u e n e g a d a p o r l o s a r b i t r o s. 2. 7.

E l l a u d o f i n a l s e p r o f i r i o e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6 y s e c o n d e n o a l o s d e m a n d a d o s a p a g a r c o n j u n t a m e n t e n o v e c i e n t o s m i l d o l a r e s ( U S $ 9 0 0, 0 0 0 ), p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s c o n t r a t o s d e t r a n s a c c i o n, «al haber instado una segunda conciliacion y, en el caso de Viviane Ventura, al haber intervenido en la Entrevista con la WRadio». 2. 8.

L a s o l i c i t u d d e i n t e r p r e t a c i o n y / o a c l a r a c i o n d e l l a u d o, p r e s e n t a d a e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6, f u e r e h u s a d a e l 3 1 d e a g o s t o d e l m i s m o a f i o. 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 T R A M I T E D E L R E C U R S O 1.

E s t a C o r p o r a c i o n a d m i t i o e l r e m e d i o e x t r a o r d i n e i r i o y, e n e l m i s m o a u t o, n e g o l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s r e a l i z a d a s p o r l o s o p u g n a n t e s ( f o l i o s 1 7 8 y 1 7 9 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), d e c i s i o n q u e f u e c o n f i r m a d a e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 a l d e s a t a r s e l a s u p l i c a f o r m u l a d a ( f o l i o s 2 4 8 a 2 5 1 i d e m ). 2.

S u r t i d o e l e n t e r a m i e n t o a l o s a f e c t a d o s, e s t o s s e o p u s i e r o n y a l l e g a r o n m u l t i p l e s d o c u m e n t o s c o m o s o p o r t e d e s u s a s e v e r a c i o n e s ( f o l i o s 2 6 2 a 8 6 4 ). 3. P o r a u t o d e 4 d e j u l i o d e 2 0 1 8 s e i n c o r p o r a r o n c o m o p r u e b a s l a s d o c u m e n t a l e s a l l e g a d a s c o n l a c o n t e s t a c i o n, s e n e g a r o n l a s q u e f u e r o n a r r i m a d a s e x t e m p o r a n e a m e n t e y s e a n e x a r o n o f i c i o s a m e n t e o t r o s ( f o l i o s 8 7 0 y 8 7 1 ). 4.

E l d i a 1 2 d e l m i s m o m e s s e n e g o l a s o l i c i t u d d e c o m p l e m e n t a c i o n d e l a n t e r i o r p r o v e i d o, p o r l a c u a l s e p r e t e n d i o l a i n c o r p o r a c i o n o f i c i o s a d e a l g u n o s d o c u m e n t o s y d e c l a r a c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l t r a m i t e a r b i t r a l ( f o l i o 8 9 6 ).

F U N D A M E N T O S D E L A A N U L A C I O N V i v i a n e y M i c h a e l V e n t u r a, d e s p u e s d e a c l a r a r q u e n o r e n u n c i a r o n a l r e c u r s o y d e i n s i s t i r e n l a o p o r t u n i d a d d e s u i n t e r p o s i c i o n, i n v o c a r o n l a c o n f i g u r a c i o n d e l a s s i g u i e n t e s c a u s a l e s d e a n u l a c i o n: 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 1.

Invalidez del pacto arbitral por ausencia de voluntad real. A l a b r i g o d e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3, s o s t u v i e r o n l o s i m p u g n a n t e s q u e l a c l a u s u l a d e a r b i t r a j e c o n t e n i d a e n e l c o n t r a t o q u e f i r m o M i c h a e l V e n t u r a e s i n v a l i d a, o i n e x i s t e n t e, p o r f c d t a d e v o l u n t a d, a m e n d e q u e l a s p a r t e s u n i c a m e n t e d i s c u t i e r o n l o s e l e m e n t o s d e l a t r a n s a c c i o n, s i n h a c e r l o p r o p i o r e s p e c t o a a q u e l l a. E x p u s i e r o n c o m o f u n d a m e n t o e l a r t i c u l o 1 5 0 2 d e l C o d i g o C i v i l, q u e e x i g e q u e e n t r e l a v o l u n t a d i n t e r n a y l a e x t e r i o r i z a d a h a y a c o r r e s p o n d e n c i a, l o q u e s e e c h a d e m e n o s f r e n t e a l c o n v e n i o a r b i t r a l. A d e m a s, c o n a p o y o e n l o s p r i n c i p i o s d e s e p a r a b i l i d a d y a u t o n o m i a, a r g u y e r o n q u e e l c o n s e n t i m i e n t o e x p r e s a d o p a r a t r a n s i g i r n o e r a e x t e n s i b l e a l a r b i t r a m e n t o. E x i g i e r o n e l m a y o r r i g o r p a r a e s t a b l e c e r l o s s u p u e s t o s d e l p r i n c i p i o d e h a b i l i t a c i o n, e n t a n t o «la sola circunstancia de haber discutido el Sehor Michael Ventura los elementos esenciales del contrato de transaccion, no permitia al tribunal arbitral sostener sin ningun andlisis adicional, que tambien habria existido voluntad real para acordar y obligarse por un pacto arbitral vdlidamente celebrado» ( f o l i o 3 9 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

I n s i s t i e r o n e n q u e, s e g u n l a s p r u e b a s d e l e x p e d i e n t e, l a s p a r t e s n o n e g o c i a r o n e l p a c t o d e m a r r a s, n o a c e p t a r o n s u 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 i n c l u s i o n n i s u e x t e n s i o n, y f u e i n t r o d u c i d o u n i l a t e r a l m e n t e p o r l o s a b o g a d o s d e E s t h e r V e n t u r a d e R e n d o n y J u a n M a r i a R e n d o n G u t i e r r e z, s i n q u e l o s a s e s o r e s d e M i c h a e l V e n t u r a l o a n a l i z a r a n. E x p l i c a r o n q u e e l d e m a n d a d o u n i c a m e n t e p r e t e n d i o l a v e n t a d e s u p a r t i c i p a c i o n a c c i o n a r i a y q u e, e n t o d o c a s o, e l c o n t r a t o s e f i r m o e n u n a l e n g u a q u e n o e s l a s u y a. L o r e c u r r e n t e s, c o n b a s e e n m u l t i p l e s d e c l a r a c i o n e s, r e c h a z a r o n q u e M i c h a e l f u e r a a c o m p a h i a d o p o r u n e x p e r t o e n d e r e c h o, p u e s s u i n t e r v e n c i o n f u e a n t e r i o r a l a f i r m a d e l c o n t r a t o. E n a d i c i o n, e l a b o g a d o J x x x x L x x x x x x n o t u v o a c c e s o a l d o c u m e n t o a n t e s d e s u c e l e b r a c i o n, n i a c o n s e j o s u s u s c r i p c i o n. A s e g u r a r o n q u e «Michael Ventura fue engahado por parte de las personas que integran el denominado 'comprador' en el contrato de transaccion 2, en relacion con el valor real de la citada participacion, para obtener una renuncia de todas las acciones civiles y criminales mediante el ofrecimiento de un valor irrisorioy> ( f o l i o 5 3 ).

E n e s c r i t o a d i c i o n a l p r e c i s a r o n q u e, s i b i e n e l t r i b u n a l a r b i t r a l e n d e s a r r o U o d e l p r i n c i p i o c o m p e t e n c i a - c o m p e t e n c i a r e s o l v i o i g u a l p e d i m e n t o, s u d e c i s i o n n o p u d o c o n t r o v e r t i r s e p o r l a a u s e n c i a d e r e c u r s o s c o n t r a e l l a, s i e n d o p r o c e d e n t e l a a n u l a c i o n. 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 2.

Invalidez del pacto arbitral por desconocimiento de los requisitos para su internacionalidad. C o n f u n d a m e n t o e n l a m i s m a c a u s a l, s o s t u v i e r o n l o s i m p u g n a n t e s q u e l o s c o n v e n i o s a r b i t r a l e s s o n i n e f i c a c e s p o r l a a u s e n c i a d e p a c t o e x p r e s o s o b r e s u c a r a c t e r i n t e r n a c i o n a l, e n c o n t r a v e n c i o n d e l a l e y 3 1 5 d e 1 9 9 6.

A r g u y e r o n q u e, c o m o a l c o n t r a t o s e e n t i e n d e n i n c o r p o r a d a s l a s l e y e s v i g e n t e s a l t i e m p o d e s u c e l e b r a c i o n, l o s c o n v e n i o s a r b i t r a l e s d e b i a n s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t o s d e l a l e y a n t e r i o r s o b r e l a m a t e r i a, q u e e x i g i a u n a c u e r d o i n e q u l v o c o s o b r e s u i n t e r n a c i o n a l i d a d, c o m o m e c a n i s m o d e p r o t e c c i o n d e l a v o l u n t a d y e v i t a r l a s c o n s e c u e n c i a s n e g a t i v a s d e e s t e, t a l e s c o m o a u s e n c i a d e r e c u r s o s, m a y o r e s c o s t o s a d m i n i s t r a t i v o s, d e c i s i o n e s s i n m o t i v a c i o n, e n t r e o t r o s. C o n d i c i o n q u e n o p u e d e i n f e r i r s e, a m e n d e q u e l o s a n t e c e d e n t e s d e l p r o y e c t o d e l e y i n s i s t e n e n e l c a r a c t e r e x p r e s o y s i n q u e e l s e f i a l a m i e n t o d e l a C a m a r a d e C o m e r c i o I n t e r n a c i o n a l c o m o e n t i d a d a d m i n i s t r a d o r a d e m u e s t r e e s t a c a l i d a d, p u e s t a l f u n c i o n t a m b i e n l a e j e r c e p a r a a r b i t r a j e s d o m e s t i c o s. C i t a r o n v a r i o s a u t o r e s n a c i o n a l e s y p r o v i d e n c i a s d e l C o n s e j o d e E s t a d o q u e e s t i m a r o n d e s a t e n d i d a s, p o r q u e e l t r i b u n a l a p l i c o l a l e y 1 5 6 3 e n u n a i n d e b i d a r e t r o a c t i v i d a d, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e l a d e c i s i o n e r a p r o c e s a l y n o s u s t a n c i a l. Y e r r o q u e, e n c r i t e r i o d e l o s r e c u r r e n t e s, t u v o 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 p r o f u n d a s r e p e r c u s i o n e s, p o r a p l i c a r s e u n r e g i m e n n o r m a t i v e i r r e g u l a r. I g u a l q u e e n l a c a u s a l p r e c e d e n t e, r e c o r d a r o n e n n u e v o e s c r i t o q u e e l t r i b u n a l a r b i t r a l r e s o l v i o e s t a o b j e c i o n d e f o r m a c o n t r a r i a a s u s i n t e r e s e s, l o q u e h a b i l i t a l a i n t e r p o s i c i o n d e l p r e s e n t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o. 3.

Nulidad por violacion del procedimiento arbitral. C o n f u n d a m e n t o e n e l l i t e r a l d ) d e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3, r e t o m a r o n q u e e l a r b i t r a j e e r a l o c a l, p o r l o q u e a l a p l i c a r s e l a s n o r m a s d e l i n t e r n a c i o n a l s e d e s c o n o c i o e l t r a m i t e p a c t a d o p o r l a s p a r t e s y s e i n t e g r o i n d e b i d a m e n t e e l p a n e l. R e i t e r a r o n l o s a r g u m e n t o s p r e c e d e n t e s r e s p e c t o a l a n e c e s i d a d d e u n p a c t o e x p r e s o p a r a q u e h a y a a r b i t r a j e i n t e r n a c i o n a l, r e l i e v a n d o q u e, e n e l p r e s e n t e c a s o, c a s i t o d o s l o s e l e m e n t o s e r a n d o m e s t i c o s - e l c o n t r a t o s e c e l e b r o e n C o l o m b i a, l o s d e m a n d a n t e s e s t a n d o m i c i l i a d o s a q u i, l o s h e c h o s d e l i n c u m p l i m i e n t o a c a e c i e r o n e n e l p a i s, l a l e y a p l i c a b l e e s l a n a c i o n a l y l a s e d e f u e B o g o t a -.

A s i l a s c o s a s, c o n c e p t u a r o n q u e e l t r a m i t e d e b i o c o r r e s p o n d e r a l d e l a s e c c i b n p r i m e r a d e l a l e y 1 5 6 3, e l c u a l i m p o n e q u e l o s a r b i t r o s s e a n a b o g a d o s c o l o m b i a n o s, c o n s t i t u y e n d o s e e n l o s j u e c e s n a t u r a l e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s o p e n a d e v i o l a r l a s f o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o. 8 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 4.

E l laudo es contrario al orden publico internacional. D e p r e c a r o n l a a n u l a c i o n o f i c i o s a d e l l a u d o p o r s e r c o n t r a r i o a l p u b l i c o i n t e r n a c i o n a l d e C o l o m b i a, a m e n d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o d e l o s a c c i o n a d o s a l n o h a b e r s e d e c r e t a d o l a p r e j u d i c i a l i d a d p e n a l. P r e c i s a r o n q u e l a c a u s a q u e m o t i v o e l c a s o «se encuentra sometida a conocimiento de la justicia penal, como lo es la ilicitud, nulidad y perdida de eficacia de los contratos de transaccion celebrados por las partes de este arbitraje los dias 21 y 22 de septiembre de 2010, al formar parte de los artificios mediante los cuales se habria consumado el delito de estafa, por parte de Esther Ventura sobre Viviane y Michael Ventura» ( f o l i o 8 3 ).

E n s u s t e n t o, a l e g a r o n q u e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n, c o n o c a s i o n d e d e n u n c i a p r e s e n t a d a e l 2 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, s o l i c i t o a u d i e n c i a d e f o r m u l a c i o n d e i m p u t a c i o n p o r e s t a f a a g r a v a d a - l a q u e n o p u d o r e a l i z a r s e p o r l a d i l a c i o n d e l a d e m a n d a n t e -, p o r h e c h o s q u e g u a r d a n i n t i m a r e l a c i o n c o n e l a r b i t r a m e n t o, e n t a n t o e l j u e z p e n a l p u e d e d e j a r s i n e f e c t o s l o s c o n t r a t o s d e t r a n s a c c i o n, c o m o f o r m a d e r e s t a b l e c e r s u s d e r e c h o s c o n b a s e e n e l a r t i c u l o 2 2 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

A f i r m a r o n q u e l a l i t i s p e n d e n c i a e s a p l i c a b l e a l p r o c e s o a r b i t r a l, c o n e l f i n d e e v i t a r d u p l i c i d a d d e d e c i s i o n e s. 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 s i e m p r e q u e a q u e l s e e n c u e n t r e e n t r a m i t e, e x i s t a i d e n t i d a d d e p a r t e s, o b j e t o y c a u s a, y q u e l o s f o r o s s e a n c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a s d i s p u t a s, c o m o e n e l p r e s e n t e a s u n t o. «Por ello la jurisdiccion arbitral debe ceder ante la jurisdiccion nacional que conoce del iUcito penal cometido presuntamente a traves de los contratos de transaccion, pues a pesar de existir un pacto arbitral que posibilita el estudio sobre la existencia, validez, eficacia e incumplimiento de los contratos, la cuestion prejudicial que debe examinarse, en primer lugar, como lo es el cardcter iUcito de los contratos base del trdmite arbitral y su permanencia o desaparicion del mundo juridico, es una materia no arbitrable, de competencia privativa y excluyente de las autoridades penales en Colombia^ ( f o l i o 1 0 6 ).

I n s i s t i e r o n q u e l a f a l t a d e d e c r e t o d e l a p r e j u d i c i a l i d a d p u e d e c o n d u c i r a f a l l o s c o n t r a p u e s t o s, i n c l u s o g e n e r a n d o u n p r o v e c h o c o n b a s e e n u n i l i c i t o p e n a l, c o n q u e b r a n t o d e l p r i n c i p i o d e l a u n i d a d d e l a j u r i s d i c c i o n. 5.

Nulidad por violacion del procedimiento acordado por las partes. L o s i m p u g n a n t e s c r i t i c a r o n q u e e l t r i b u n a l d e c i d i e r a s o b r e e x c e p c i o n e s q u e, s i b i e n f u e r o n a n u n c i a d a s e n l a c o n t e s t a c i o n a l a p e t i c i o n d e a r b i t r a j e y, p o r e n d e, e s t a n c o n t e n i d a s e n e l a c t a d e m i s i o n, n o s e p r e s e n t a r o n e n e l e s c r i t o d e c o n t e s t a c i o n d e l a d e m a n d a p r i n c i p a l. 1 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 A s i n t i e r o n q u e, e n s u p r i m e r e s c r i t o, i n c l u y e r o n c o m o d e f e n s a s l a i n e x i s t e n c i a, n u l i d a d a b s o l u t a p o r o b j e t o y c a u s a i l i c i t a, y n u l i d a d r e l a t i v a p o r d o l o y e r r o r d e l o s c o n t r a t o s d e t r a n s a c c i o n, p e r o c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e c o n p o s t e r i o r i d a d s e r i a n f o r m u l a d a s e n e l m o m e n t o p r o c e s a l d i s p u e s t o p a r a e s t o. S i n e m b a r g o, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 s e r e t i r e l a d e m a n d a r e c o n v e n c i o n a l y s e m a n i f e s t o q u e l a s e x c e p c i o n e s q u e c o n t i n u a r i a n s e r i a n l a s s e n a l a d a s e n e l n u m e r a l 2, p a r r a f o 4 4, 4 5, y l i t e r a l e s a ) a f ) d e l p a r r a f o 4 6, a l o c u a l s e a c c e d i o e n l a o r d e n p r o c e s a l n.° 3.

A l f o r m u l a r s e l a c o n t e s t a c i o n n o s e d e s a i r r o U o n i n g u n a d e l a s o p o s i c i o n e s q u e q u e d a r o n d e s t e r r a d a s, c o n s t i t u y e n d o s e e n «materia excluida del objeto del presente trdmite arbitral, inicial por cuanto la demanda de reconvencion que se referia a dichos aspectos fue retirada; y adicionalmente, por cuanto ninguno de los motivos de oposicion o excepciones de merito que hacian referenda a tales causales, fueron finalmente sometidos a dedsion del Tribunal en el memorial de contestacion a la demanda principal ni en ninguna otra actuadon posterion> ( f o l i o 1 3 3 ).

A p e s a r d e l o e x p u e s t o, l o s a r b i t r o s s e a d e n t r a r o n e n l a n u l i d a d p o r c a u s a i l i c i t a y c o n s e n t i m i e n t o v i c i a d o d e e r r o r y d o l o, p a r a d e s e s t i m a r l a s, e n o l v i d o d e l p r o c e d i m i e n t o a d o p t a d o p o r e l T r i b u n a l, s i n q u e e s t e y e r r o f u e r a c o r r e g i d o a l s o l i c i t a r s e l a i n t e r p r e t a c i o n y / o a c l a r a c i o n d e l l a u d o. 1 1 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 P u n t u a l i z a r o n q u e l a i n c l u s i o n d e t a l e s t e m a t i c a s e n e l a c t a d e m i s i o n n o i m p e d i a s u p o s t e r i o r e x c l u s i o n, a u n q u e f u e r a t a c i t a m e n t e, p u e s l a f i n a l i d a d d e e s t a e s i m p e d i r l a i n c o r p o r a c i o n d e n u e v o s t e m a s y n o s u e x c l u s i o n. A d e m a s, l a f l e x i b i l i d a d d e l t r a m i t e y l a p o s i b i l i d a d d e i n t r o d u c i r a r g u m e n t o s p o s t e r i o r e s, p e r m i t i a a b a n d o n a r d e f e n s a s p r e v i a m e n t e a n u n c i a d a s. C o n s i d e r a r o n q u e e l t r i b u n a l, «aZ aceptar el retiro de la demanda reconvencional, hizo claridad en que la parte demandada y demandante en reconvencion se reservaba[n] el derecho a discutir las pretensiones invocadas en la misma, entre las cuales se encontraba la declaratoria de nulidad absoluta de los contratos de transaccion por causa ilicita; nulidad relativa por consentimiento viciado por error; y por consentimiento viciado por dolo Al proferir el tribunal laudo arbitral pronuncidndose de fondo sobre estos aspectos se viola el derecho de defensa de la parte convocada, pues se decidid de fondo y de manera negativa, los aspectos que las componen, con las consecuencias que en materia de cosa juzgada ello implica» ( f o l i o 1 4 1 ). 6.

Nulidad del laudo por ocuparse de materias no sometidas a arbitraje. B a s a d o s e n e l l i t e r a l d ) d e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3, s e g u n e l e n t e n d i m i e n t o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, r e t o m a r o n l o s a r g u m e n t o s d e l a n t e r i o r n u m e r a l r e l a t i v e s a l p r o f e r i m i e n t o d e u n a d e c i s i o n s o b r e a s p e c t o s q u e 1 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 n o h a c i a n p a i r t e d e l a c o n t r o v e r s i a, c o n l a a n o t a c i o n d e q u e e l f a l l o f u e extrapetita.

OPOSICION D E LOS A F E C T A D O S 1. E s t h e r V e n t u r a y J u a n M a r i a R e n d o n s o l i c i t a r o n e l r e c h a z o d e p i a n o d e l r e c u r s o, p o r q u e l o s h e c h o s a l e g a d o s n o s e s u b s u m e n d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e s g r i m i d a s, e n t a n t o l a s m a t e r i a s e n d i s c u s i o n y a f u e r o n r e s u e l t a s p o r l o s a r b i t r o s c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a, s i e n d o a p l i c a b l e e l a r t i c u l o 1 0 7 d e l a l e y 1 5 6 3 q u e i m p i d e a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a d e n t r a r s e e n l o s c r i t e r i o s, m o t i v a c i o n e s o i n t e r p r e t a c i o n e s e x p u e s t a s p o r a q u e l l o s. 2.

A d e m a s, l o s o p o s i t o r e s a l e g a r o n q u e l o s m o t i v o s i n v o c a d o s f u e r o n d e s v i r t u a d o s p o r l a p r o p i a c o n f e s i o n d e l o s r e c u r r e n t e s, e f e c t u a d a a t r a v e s d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, q u i e n, a l s e r p r e g u n t a d o s o b r e e l d e s a r r o U o d e l p r o c e s o a r b i t r a l, a s e g u r o q u e n o t e n i a n n i n g u n a s a l v e d a d y d e e s t a f o r m a s e e x c l u y o u n a v u l n e r a c i o n a l d e b i d o p r o c e s o. 3.

D e s e c h a r o n l a p r e j u d i c i a l i d a d p r e t e n d i d a p o r q u e n o e x i s t i a u n p r o c e s o p e n a l, m a s a u n, e l t r a m i t e f u e a r c h i v a d o p o r c i n c o ( 5 ) a f i o s y a h o r a s e r e a b r i o d e f o r m a i r r e g u l a r, l o q u e m o t i v o u n a s o l i c i t u d d e m e d i d a s c a u t e l a r e s a n t e e l S i s t e m a I n t e r a m e r i c a n o d e D e r e c h o s H u m a n o s. 4.

E l r e c u r s o d e a n u l a c i o n, e n c r i t e r i o d e l o s c o n t e n d i e n t e s, s e s o p o r t o e n n o r m a s d e r o g a d a s y 1 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 c o n t r a d i c t o r i a s; p o r e j e m p l o, s e e x i g i o l a n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a p a i r a l o s a r b i t r o s, c u a n d o e s t a d i r e c t r i z n o e s t a b a c o n t e n i d a e n l a l e y 3 1 5; o s e r e c l a m e l a p r e j u d i c i a l i d a d p e n a l c o n b a s e e n e l d e r o g a d o C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 5.

C e n s u r a r o n q u e p r e t e n d i e r a c a m b i a r s e l a p r u e b a d e o f i c i o d e p r e c a d a p o r u n a t r a s l a d a d a, o q u e s e a f i r m a r a q u e e l e x p e d i e n t e a r b i t r a l e s t a b a e n e l e x t e r i o r c u a n d o s i e m p r e l o t u v i e r o n l o s r e c u r r e n t e s, a s i c o m o i n v o c a r l o s a r g u m e n t o s d e d e f e n s a e n e l a r b i t r a m e n t o p a r a s o p o r t a r c a u s a l e s d e a n u l a c i o n, l o q u e d e m u e s t r a s u m a l a f e. 6.

D e f e n d i e r o n l a v a l i d e z d e l p a c t o a r b i t r a l, p u e s e n n u e s t r a l e g i s l a c i o n n o h a y u n r e q u i s i t o r e l a t i v o a l a v o l u n t a d r e a l y, e n t o d o c a s o, l a f i r m a d e l c o n t r a t o e s p r u e b a d e l a m i s m a, m a x i m e s i e n e l t r a m i t e n o s e d e m o s t r o l a e x i s t e n c i a d e u n v i c i o. E l i d i o m a u t i l i z a d o p a r a s u e s c r i t u r a t a m p o c o c o n s t i t u y e u n v i c i o, e n t a n t o n o s e m a n i f e s t o q u e f u e r a i n c a p a z d e c o m p r e n d e r l o y, p o r e l c o n t r a r i o, s u d e c l a r a c i o n s e r i n d i o e n e s t a l e n g u a. T a m b i e n r e h u s a r o n l a n e c e s i d a d d e u n a m e n c i o n e x p r e s a d e l a i n t e r n a c i o n a l i d a d d e l a r b i t r a j e, p u e s e s t e n o e s u n r e q u i s i t o d e v a l i d e z d e l p a c t o y, e n t o d o c a s o, p o d i a s e r t a c i t a, c o m o e n e f e c t o s e d e r i v a d e l a d e s i g n a c i o n d e l a C C l p a r a a d m i n i s t r a r e l p r o c e s o. 7.

A r g u y e r o n q u e s e a p l i c o e l p r o c e d i m i e n t o a r b i t r a l p a c t a d o, s e g u n e l r e g l a m e n t o d e l a C C l, s i n q u e l a 1 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 n a t u r a l e z a n a c i o n a l o i n t e r n a c i o n a l h a y a i r r o g a d o u n p e r j u i c i o a l o s d e m a n d a d o s. A d e m a s, l a s u p u e s t a t r a n s g r e s i o n d e u n a o r d e n p r o c e s a l n o e n c a j a d e n t r o d e l a c a u s a l a l e g a d a, p u e s e s t a n o h a c e p a r t e d e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n t r e l o s n e g o c i a n t e s. 8.

C a l i f i c a r o n c o m o c o n t r a r i o a l a b u e n a f e q u e s e a l e g a r a u n a i n d e b i d a c o m p o s i c i o n d e l t r i b u n a l, y a q u e l a n o r m a q u e i n v o c a r o n c o m o t r a n s g r e d i d a - l e y 3 1 5 - n o c o n s a g r a b a q u e l o s a r b i t r o s f u e r a n n a c i o n a l e s c o l o m b i a n o s. E n a d i c i o n, s e s a t i s f i z o l a t r a m i t a c i o n p a c t a d a, y a q u e l a d e s i g n a c i o n f u e r e a l i z a d a p o r l a C C l. 9.

N o s e v u l n e r o e l o r d e n p u b l i c o p o r q u e l a s p e t i c i o n e s d e p r e j u d i c i a l i d a d f u e r o n e x t e m p o r a n e a s - l a d e n u n c i a p e n a l f u e f o r m u l a d a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 y s e a l e g o s u c o n f i g u r a c i o n h a s t a e l a f i o 2 0 1 5 -, l a d i s c u s i o n f u e z a n j a d a p o r e l t r i b u n a l - e n t r e s ( 3 ) o c a s i o n e s d i s t i n t a s -, y l o s r e c u r r e n t e s n o j u s t i f i c a r o n q u e l a s r e g l a s s o b r e l i t i s p e n d e n c i a t u v i e r a n e s t e l i n a j e. C o n t o d o, e l a r t i c u l o 1 7 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l f u e d e r o g a d o, s i n q u e l a p r e j u d i c i a l i d a d p e n a l f u e r a i n c l u i d a e n e l n u e v o e s t a t u t o. 1 0.

E s t i m a r o n q u e s e s a l v a g u a r d o e l d e b i d o p r o c e s o d e l o s a c c i o n a d o s, e n p a r t i c u l a r, e l d e r e c h o a l a j u r i s d i c c i o n, p o r q u e n o s e d e m o s t r o q u e e n e l p r o c e s o p e n a l s e t o m a r a n d e c i s i o n e s q u e p u d i e r a n a f e c t a r e l t r a m i t e a r b i t r a l; l o s a r b i t r o s e r a n l o s U a m a d o s a r e s o l v e r l a c o n t r o v e r s i a s e g u n l a s r e g l a s d e l a C C l; y f u e r o n t r a t a d o s c o n c o r r e c c i o n y 1 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 o p o r t u n i d a d e s d e c o n t r a d i c c i o n, c o m o l o r e c o n o c i o s u a p o d e r a d o j u d i c i a l. 1 1.

R e p l i c a r o n q u e n o e x i s t i o n u l i d a d p o r i n c o n g r u e n c i a, e n t a n t o l a c a u s a l e s t a r e f e r i d a a l p a c t o a r b i t r a l, c o m o l o r e c o n o c i o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s i n q u e e n e l c a s o s e h a y a d e s c o n o c i d o s u a l c a n c e; a d e m a s, l o s d e m a n d a d o s f u e r o n q u i e n e s s o l i c i t a r o n q u e l a s e x c e p c i o n e s d e l a s q u e a h o r a s e d u e l e n s e m a n t u v i e r a n sub judice. 1 2.

P o r u l t i m o, r e c h a z a r o n q u e e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 s e a d i c i o n a r a e l r e c u r s o d e a n u l a c i o n y s e a p o r t a r a n p r u e b a s e x t e m p o r a n e a m e n t e, l a s c u a l e s e n t o d o c a s o n o d e m u e s t r a n l a s c a u s a l e s d e a n u l a c i o n, l o q u e e s s u f i c i e n t e p a r a n e g a r s u p r o c e d e n c i a. CONSIDERACIONES 1.

C o n f o r m e a l n u m e r a l 7 d e l c a n o n 3 0 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 6 8 d e l a l e y 1 5 6 3, a p l i c a b l e s a l c a s o p o r q u e l a i m p u g n a c i o n e x t r a o r d i n a r i a s e p r o m o v i o d e s p u e s d e s u e n t r a d a e n v i g e n c i a, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e a c t u a c i o n e s t a r a d i c a d a e n l a S a l a d e C a s a c i o n C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 2.

P a r a r e s o l v e r, s e t e n d r a e n c o n s i d e r a c i b n t a n t o e l d o c u m e n t o i n i c i a l d e s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o c o m o s u a h a d i d u r a, b a j o l a e g i d a d e q u e a m b o s s e p r e s e n t a r o n 1 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 d e n t r o l a o p o r t u n i d a d l e g a l m e n t e d i s p u e s t a p a r a l a i n t e r p o s i c i o n d e l r e m e d i o p r o c e s a l. L o a n t e r i o r, p u e s l a d e c i s i o n a r b i t r a l q u e n e g o l a s o l i c i t u d d e a c l a r a c i o n s e n o t i f i e d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ( f o l i o s 1 5 5 y 1 5 6 ), p o r l o q u e e l t e r m i n o d e u n ( 1 ) m e s e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 1 0 9 d e l E s t a t u t o d e A r b i t r a j e N a c i o n a l e I n t e r n a c i o n a l c o m e n z o a c o r r e r a l d i a s i g u i e n t e y v e n c i o e l 1 8 d e o c t u b r e, s i e n d o t e m p e s t i v a s l a s c o m u n i c a c i o n e s d e l o s d i a s 1 4 y 1 8 d e l m i s m o m e s. 3.

A d e n t r a n d o s e e n m a t e r i a c o n v i e n e p r e c i s a r q u e l a i n t e r v e n c i o n j u d i c i a l e n e l a r b i t r a j e i n t e r n a c i o n a l e s t a a c o t a d a a l a s p r e c i s a s m a t e r i a s d e f i n i d a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u i e n c o n s a g r o e x c e p c i o n a l e s i n s t r u m e n t o s d e i n t e r v e n c i o n y d e a p o y o, t e n d i e n t e s a r e m e d i a r d e f e c t o s g a r r a f a l e s o f a c i l i t a r e l e j e r c i c i o d e l a s a t r i b u c i o n e s d e l o s j u z g a d o r e s t e m p o r a l e s, c o m o c l a r a m e n t e l o p r e s c r i b e e l a r t i c u l o 6 7 d e l a l e y 1 5 6 3, a s a b e r: «En los asuntos que se rijan por la presente seccion, no podra intervenir ninguna autoridad judicial, salvo en los casos y para los propdsitos en que esta seccidn expresamente asi lo disponga».

Y e s q u e, u n a v e z l a s p a r t e s d e c i d e n a c u d i r a l a r b i t r a j e, d e c l i n a n d e l a j u r i s d i c c i o n e s t a t a l, r a z o n p o r l a q u e, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, n o s e r a p o s i b l e v o l v e r a e l l a, s i n o p a r a s o l i c i t a r m e d i d a s q u e s o n p r o p i a s d e l a i n d e l e g a b l e facultad de imperium q u e e s t a r a d i c a d a e n e l e s t a d o, l a s c u a l e s d e b e n e s t a r e n a r m o n i a c o n e l d e r e c h o n a c i o n e d. 1 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 L a d o c t r i n a s e h a l a q u e «[n]o es logico exigir al Estado que comprometa la cooperacion y el auxilio de sus tribunales judiciales para ejecutar forzadamente los laudos arbitrales - que ponga su i m p e r i u m al servicio de los arbitros-, sin reservarse la atribucion de revisar que lo decidido por aquellos reuna las condiciones minimas indispensables para merecer esa proteccion legal.

En otras palabras, 'la equivalencia entre laudo y la sentencia judicial hace necesario el sometimiento del laudo al control judicial'J. Para, e s t o s f i n e s, c u a n d o e l l a u d o p r o v e n g a d e u n a s e d e a r b i t r a l f o r a n e a, d e b e a d e l a n t a r s e e l t r a m i t e d e exequatur u h o m o l o g a c i o n, e n e l c u a l s e r e a l i z a u n a s e r i e d e r e v i s i o n e s f o r m a l e s d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s v i g e n t e s s o b r e l a m a t e r i a, e n e s p e c i a l, l a C o n v e n c i o n d e N u e v a Y o r k d e 1 9 5 8 s o b r e e l R e c o n o c i m i e n t o y l a E j e c u c i o n d e l a s S e n t e n c i a s A r b i t r a l e s E x t r a n j e r a s - N Y C - o, e n d e f e c t o d e e s t o s, l o s a r t i c u l o s I l l y s i g u i e n t e s d e l a l e y 1 5 6 3.

S i C o l o m b i a e s l a s e d e d e l a r b i t r a j e, l o s i n t e r e s a d o s p o d r a n a c u d i r a l e x c e p c i o n a l i n s t r u m e n t o d e l a a n u l a c i o n, p o r l a s p r e c i s a s c a u s a l e s y d e a c u e r d o c o n e l p r o c e d i m i e n t o d i s p u e s t o e n e l E s t a t u t o d e A r b i t r a j e N a c i o n a l e I n t e r n a c i o n a l - l e y 1 5 6 3 -.

A t r a v e s d e e s t e r e m e d i o s e p r o p e n d e p o r q u e e l o r g a n o d e c i e r r e p u e d a v e r i f i c a r, a p e t i c i o n d e p a r t e, a s p e c t o s e x t r i n s e c o s d e l a d e c i s i o n s u s t a n c i a l a d o p t a d a p o r l o s a r b i t r o s, a s i c o m o o f i c i o s a m e n t e a d e n t r a r s e e n e l a n a l i s i s d e l a a r b i t r a b i l i d a d o b j e t i v a d e l a 1 R o q u e J. C a i v a n o, Control Judicial en el Arbitraje, A b e l e d o - P e r r o t, B u e n o s A i r e s, 2 0 1 1, p. 1 0 6. 1 8 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 c o n t r o v e r s i a y l a o b s e r v a n c i a d e l orden publico internacional del pais. 4.

P a r a q u e e n e s t e r e c u r s o s e h a g a e f e c t i v o e l p r i n c i p i o d e m i n i m a i n t e r v e n c i o n j u d i c i a l e n e l a r b i t r a j e, s e h a n e s t a b l e c i d o e s p e c i a l m e n t e l a s s i g u i e n t e s r e g l a s: ( i ) a u s e n c i a d e r e v i s i o n s u s t a n c i a l, ( i i ) t a x a t i v i d a d d e l a s c a u s a l e s, ( i i i ) a r m o n i z a c i o n i n t e r n a c i o n a l, e ( i v ) i n d i s p o n i b i l i d a d; l a s c u a l e s s e e x p l i c a r a n e n l o s u c e s i v o. 4. 1.

Ausencia de revision sustancial E l i n c i s o p r i m e r o d e l c i t a d o a r t i c u l o 1 0 7 p r e s c r i b e q u e «la autoridad judicial no se pronunciard sobre el fondo de la controversia ni calificard los criterios, valoraciones probatorias, motivaciones o interpretaciones expuestas por el tribunal arbitrah. S e e x c l u y o, p o r e s t a v i a, l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a a n u l a c i o n f u e r a u t i l i z a d a c o m o u n a i n s t a n c i a a d i c i o n a l a l t r a m i t e a r b i t r a l o q u e p u d i e r a e n a r b o l a r s e p a r a c r i t i c a i r l a s d e c i s i o n e s s u s t a n c i a l e s d e l o s a r b i t r o s, c u y o s r a z o n a m i e n t o s r e s u l t a n i n t a n g i b l e s p a r a l a j u s t i c i a o r d i n a r i a. L a i m p u g n a c i o n q u e d o l i m i t a d a, e n e s e n c i a, a l o s a s u n t o s p r o c e s a l e s -errores in procedendo-, r e l a t i v o s a l a l c a n c e d e l p a c t o a r b i t r a l, d e b i d a n o t i f i c a c i o n, d e r e c h o s d e d e f e n s a y c o n t r a d i c c i o n, c o m p o s i c i o n d e l t r i b u n a l y t r a m i t e p r o c e s a l. A s i l o s e f i a l o e s t a C o r p o r a c i o n: 1 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 Por regla general, el recurso de anulacion tiene por finalidad proteger la garantia del debido proceso y por consiguiente, su procedencia esta demarcada por causales asociadas a vicios de procedimiento mas no de juzgamiento, lo cual impide el estudio o andlisis del asunto de fondo, o la valoracion probatoria o los cuestionamientos respecto de los razonamientos juridicos expuestos por el tribunal arbitral para fundar la decision ( S C 5 2 0 7, 1 8 a b. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 3 1 2 - 0 0 ).

E x c e p c i o n a l m e n t e, c o n f u n d a m e n t o e n l o s n u m e r a l e s 1 - l i t e r a l a ) - y 2 - l i t e r a l b ) - d e l a r t i c u l o 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3, s e r a p o s i b l e q u e e l j u z g a d o r e x t r a o r d i n a r i o s e a d e n t r e e n t o p i c o s m a t e r i a l e s, l o c u a l p o d r a h a c e r p a r a d e t e r m i n a r l a v a l i d e z d e l p a c t o a r b i t r a l o p a r a s a l v a g u a r d a r e l o r d e n p u b l i c o i n t e r n a c i o n a l d e C o l o m b i a, s i n q u e p o r e s t a s e n d a p u e d a e v a l u a r l a c o r r e c c i o n d e l f a l l o p r o f e r i d o. A h o r a b i e n, q u e l o s a r b i t r o s h a y a n a n a l i z a d o y d e c i d i d o, e n d e s a r r o U o d e s u s f u n c i o n e s, a s p e c t o s p r o c e d i m e n t a l e s, e n n a d a n u b i a l a p r o c e d e n c i a d e l a i m p u g n a c i o n, p u e s a t r a v e s d e e s t a e s d a b l e c o n f r o n t a r l a s c o n c l u s i o n e s d e a q u e l l o s y p r o p e n d e r p o r s u m o d i f i c a c i o n, s i e m p r e e n e l m a r c o d e l a s c a u s a l e s d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r. P o r l o e x p u e s t o, n o p u e d e c o h o n e s t a r s e l a i n t e r p r e t a c i o n p r o p u e s t a p o r l o s o p o s i t o r e s, e n e l s e n t i d o q u e t o d a s l a s d e c i s i o n e s d e l o s a r b i t r o s s o n i n t a n g i b l e s a l a v i a j u d i c i a l, p u e s c o n e s t o s e v a c i a r i a d e c o n t e n i d o a l a a n u l a c i o n, e n t a n t o b a s t a r i a q u e e s t o s s e n t a r a n u n a p o s t u r a s o b r e c u a l q u i e r t e m a p a r a p e t r i f i c a r l a e i m p e d i r l a i n t e r v e n c i o n d e l j u e z, e n d e s a t e n c i o n d e l a f i n a l i d a d 2 0 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 c o n n a t u r a l d e l r e c u r s o, c o m o e s q u e s e r v i r d e i n s t r u m e n t o p a r a c u e s t i o n a r l o s a s p e c t o s p r o c e s a l e s d e l t r a m i t e a r b i t r a l y, d e s e r p r o c e d e n t e, d a r a l t r a s t e l a e f i c a c i a d e l l a u d o. L u e g o, q u e l a l e y 1 5 6 3 p r o h i b i e r a a l a C o r t e c a l i f i c a r l o s criterios, motivaciones o interpretacion de los drbitros, d e b e e n t e n d e r s e e n e l c o n t e x t o d e l a s c u e s t i o n e s s u s t a n c i a l e s d e l a c o n t r o v e r s i a, p r e c i s a m e n t e p o r l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e m e d i o, p e r o n o c o m o u n a e x c l u s i o n g e n e r a l p a r a c o n f i n a r l a a n u l a c i o n a l a s m a t e r i a s q u e n o f u e r o n d e b a t i d a s e n e l p r o c e s o a r b i t r a l. E n v e r d a d, l a a n u l a c i b n p e r m i t e a d e n t r a r s e s o b r e t e m a s d e c i d i d o s, d e n t r o d e l p r e c i s e a m b i t o d e s u s m o t i v o s d e p r o c e d e n c i a, p a r a g a r a n t i z a r e l o r d e n p u b l i c o i n t e r n a c i o n a l d e l p a i s, e l r e s p e t o d e l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s y l a o b s e r v a n c i a d e l p a c t o p a r a a r b i t r a r. 4. 2.

Taxatividad de las causales. E l l e g i s l a d o r p a t r i o f u e c o n t u n d e n t e e n o r d e n a r q u e anulacion por las causales taxativamente senaladas en esta secciom ( a r t i c u l o 1 0 7 d e l a l e y 1 5 6 3 ). S i g n i f i c a q u e, l a d e c i s i o n f i n a l d e l o s a r b i t r o s, s o l o p o d r a s e r c u e s t i o n a d a c o n a p o y o e n a l g u n o d e l o s s e i s ( 6 ) m o t i v o s e s p e c i f i c a d o s e n e l a r t i c u l o 1 0 8, l o s c u a t r o ( 4 ) p r i m e r o s a i n s t a n c i a d e p a r t e y l o s d o s ( 2 ) p o s t r e r o s d e 2 1 R a d i c a c i o n n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 f o r m a o f i c i o s a, s i n q u e s e a d a b l e s u a p l i c a c i o n a n a l o g i c a o u n a h e r m e n e u t i c a e x t e n s i v a, E s b i e n s a b i d o q u e, c u a n d o e n l a r e g u l a c i o n s e h a c e u n l i s t a d o p r e c i s e d e c a u s a l e s, p o r e s t e m i s m o h e c h o s e e n t i e n d e q u e e s t a x a t i v o, r e s t r i c t i v e, l i m i t a d o y d e a p l i c a c i o n e i n t e r p r e t a c i o n e s t r i c t a, l o q u e e x c l u y e q u e p u e d a e n s a n c h a r s e p a r a i n c l u i r s i t u a c i o n e s d i v e r s a s a l a s t i p i f i c a d a s. D e a l i i q u e e l n u m e r s d 2 d e l a r t i c u l o 1 0 9 o r d e n e e l r e c h a z o d e p i a n o d e l o s r e c u r s o s, e n t r e o t r o s c a s o s, c u a n d o s e a m a n i f i e s t o q u e «las causales alegadas no corresponden a las establecidas en la presente secciom. 4.3.

Armonizacion internacional E s c i e r t o q u e l a a n u l a c i o n e s u n r e c u r s o n a c i o n a l, c u y o s c o n t o r n o s d e p e n d e n d e l a l e g i s l a c i o n d e c a d a p a i s; e m p e r o, i n t e r n a c i o n a l m e n t e s e h a p r o p e n d i d o p o r s u e s t a n d a r i z a c i o n, l a b o r q u e a c o m e t i o l a C o m i s i o n d e l a N a c i o n e s U n i d a s p a r a e l D e r e c h o M e r c a n t i l I n t e r n a c i o n a l ( C N U D M l ), a t r a v e s d e l a l e y m o d e l o s o b r e a r b i t r a j e, e n l a c u a l s e p r o p u s o q u e l a s c a u s a l e s d e e s t e r e c u r s o f u e r a n i d e n t i c a s a l a s c o n s a g r a d a s e n l a C N Y d e 1 9 5 8 p a r a r e h u s a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a u d o s a r b i t r a d e s i n t e r n a c i o n a l e s, c o n l a f i n a l i d a d d e g a r a n t i z a r u n a i n t e r p r e t a c i o n u n i f o r m e d e l a s m i s m a s. 2 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 T o t a l q u e, «[s]i bien el Convenio [de Nueva York] no limita expresamente el alcance de la revision por los tribunales nacionales de los laudos en la accion de anulacion, la mejor opinion es que el Convenio lo hace indirectamente al exigir que los Estados contratantes que reconozcan los acuerdos para arbitrar (en el Articulo II).

De acuerdo con esto, algunos tribunales han llegado a la conclusion de que las acciones para anular los laudos deben limitarse a los motivos especificados en el Articulo V o por principios internacionales mas generales»^. D a d o q u e l a l e y 1 5 6 3 e s t u v o i n f l u e n c i a p o r e s t o s a n t e c e d e n t e s, c o m o e x p r e s a m e n t e s e m a n i f e s t o e n l a e x p o s i c i o n d e m o t i v o s d e l p r o y e c t o ^, s e h a c e n e c e s a r i o q u e e n l a h e r m e n e u t i c a d e l a s c a u s a l e s d e a n u l a c i o n s e t e n g a m e n c u e n t a l o s c r i t e r i o s a c e p t a d o s i n t e r n a c i o n a l m e n t e p a r a l a c o n v e n c i o n d e m a i r r a s. Y a e s t a S a l a, e n p a l a b r a s q u e s o n a p l i c a b l e s a l c a s o mutatis mutandi, h a p r e c i s a d o: Se suscita, entonces, que las instituciones arbitrales internacionales sean analizadas de forma auto-referencial, de acuerdo con la exegetica de mayor aceptacion en el concierto mundial, de suerte que se favorezca la homogenizacion de su aplicacion.

Asi lo senalo la CNUDMl el 7 de julio de 2006, al recorder que es deseable 'la interpretacion y aplicacion uniformes 2 G a r y B. B o r n, International Arbitration: Law and Practice, W e l t e r s K l u w e r, R a i s e s B a j o s, 2 0 1 6, p. 3 0 2 ( t r a d u c c i o n l i b r e ). 3 «£n relacion con los mecanismos de impugnacion del laudo arbitral y el reconocimiento y ejecucion de laudos, estos aspectos se proponen regular teniendo en cuenta lo dispuesto en las Convenciones de Nueva York de 1958 y de Panama de 1975, con el fin de promover la seguridad juridica y la competitividad del pais como sede de tribunales arbitrales intemacionales« ( G a c e t a d e l C o n g r e s o n.° 5 4 2, 2 9 J u l. 2 0 1 1 ) 2 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 de las convenciones internacionales y de las leyes uniformes en el campo del derecho mercantil internacional' (Recomendacidn relativa a la Interpretacion del parrafo 2 del articulo II y del parrafo 1 del articulo VII de la convencion sobre el reconocimiento y la Ejecucion de las Sentencias Arbitrales Extranjeras, hecha en Nueva York, el 10 de junio de 1958, aprobada por la Comision de las Naciones Unidas para el Derecho Mercantil Internacional el 7 de julio de 2006, en su 39° periodo de sesiones).

Excluyase, en consecuencia, la posibilidad de acudir a los estdndares locales para desentrahar el contenido de las prescripciones transnacionales, o para complementarlas, pues con esto se atentaria la mencionada internacionalidad ( S C 9 9 0 9, 1 2 j u l. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 1 9 2 7 - 0 0 ). 4.4. Indisponibilidad L a a n u l a c i o n, p o r s e r v i r c o m o i n s t r u m e n t o l i m i t e d e t u t e l a a l a s g a r a n t i a s p r o c e s a l e s d e l o s s u j e t o s q u e h a n s o m e t i d o s u c o n t r o v e r s i a a a r b i t r a j e, a s i c o m o g a r a n t i z a r q u e l a s d e c i s i o n e s d e l o s a r b i t r o s n o s e o p o n g a n a l o s p r i n c i p i o s b a s i c o s q u e i n s p i r a n l a s i n s t i t u c i o n e s j u r i d i c a s p a t r i a s, n o a d m i t e r e n u n c i a p o r p a r t e d e l o s i n t e r e s a d o s. A s i l o p r e s c r i b e e l a r t i c u l o 1 0 7 d e l a l e y 1 5 6 3, c o n l a u n i c a e x c e p c i b n d e q u e «ninguna de las partes tenga su domicilio o residencia en Colombia», y a q u e e n e s t e u l t i m o c a s o «mediante declaracion expresa en el acuerdo de arbitraje o mediante un acuerdo posterior por escrito, [ l o s i n t e r e s a d o s p u e d e n ] excluir completamente el recurso de anulacion, o limitarlo a una o varias de las causales».

L u e g o, h a y l i b e r t a d p a r a d i s p o n e r d e l m e c a n i s m o d e i m p u g n a c i o n c u a n d o t o d a s l a s p a r t e s t r a b a d a s e n e l l i t i g i o 2 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 s o n r e a l m e n t e i n t e r n a c i o n a l e s, p o r c a r e c e r d e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l p a i s, e x p l i c a b l e p o r q u e e n e s t e c a s o n o s e c o m p r o m e t e l a i n s t i t u c i o n a l i d a d p a t r i a; n o a s i e n e l c a s o o p u e s t o. 5.

F i j a d o e l a n t e r i o r m a r c o y l o s p r i n c i p i o s q u e l o m o l d e a n, e s m e n e s t e r h a c e r l a s s i g u i e n t e s c l a r i f i c a c i o n e s r e s p e c t o a l o s m o t i v o s i n v o c a d o s p o r l o s i m p u g n a n t e s e n e l c a s o. 5. 1. Invalidez del pacto arbitral. A s o l i c i t u d d e p a r t e p o d r a p e d i r s e l a a n u l a c i o n d e l l a u d o c u a n d o s e p r u e b e q u e e l a c u e r d o a r b i t r a l «no es vdlido en virtud de la ley a que las partes lo han sometido, o si nada se hubiera indicado a este respecto, en virtud de la ley colombiana» ( l i t e r a l a. d e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3 ).

S e t r a t a d e u n m o t i v o s u s t a n c i a l, c u y a f u e n t e e s t a e n l a i n o b s e r v a n c i a d e l o s r e q u i s i t o s d e v a l i d e z d e l a c u e r d o d e a r b i t r a j e, p u e s l a i n e f i c a c i a d e e s t e h a c e i m p r o c e d e n t e q u e l a c o n t r o v e r s i a s e s o m e t a a l c o n o c i m i e n t o d e l o s a r b i t r o s, q u i e n e s c a r e c e r a n d e l a h a b i l i t a c i o n r e q u e r i d a p a r a t o m a r u n a d e c i s i o n d e f o n d o. R a z o n p o r l a q u e, s i b i e n e l p a n e l a r b i t r a l e s e l e n c a r g a d o d e d e f i n i r s u p r o p i a c o m p e t e n c i a ( p r i n c i p i o c o m p e t e n c i a - c o m p e t e n c i a ), «incluso sobre las excepciones u 2 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 objeciones al arbitraje relativas a la inexistencia, nulidad, anulabilidad, invalidez o ineficacia del acuerdo de arbitraje» ( a r t i c u l o 7 9 d e l a l e y 1 5 6 3 ), e s t a d e c i s i d n s e s u j e t a a c o n t r o l j u d i c i a l p o s t e r i o r a t r a v e s d e l r e c u r s o d e a n u l a c i o n, c o n e l f i n d e d e s c a r t a r l a c o n f i g u r a c i o n d e c u a l q u i e r d e l o s m o t i v o s d e i n e f i c a c i a m e n c i o n a d o s, s e n t i d o e n e l q u e i n t e r p r e t a r s e l a l o c u c i o n «validezy> c o n t e n i d a e n e l c i t a d o l i t e r a l a. d e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 1 0 8.

E n o t r o s t e r m i n o s, l a d e c i s i o n d e l o s a r b i t r o s q u e r e c o n o c e s u p r o p i a j u r i s d i c c i o n e s d e f i n i t i v a r e s p e c t o a l t r a m i t e m i s m o, p e r o n o t i e n e e f e c t o s p r e c l u s i v o s f r e n t e a l a i m p u g n a c i o n e x t r a o r d i n a r i a, e n l a c u a l p u e d e v o l v e r s e a a n a l i z a r l a m a t e r i a y a d o p t a r l a d e c i s i o n q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a. «Se trata, por tanto, de una regla de prioridad temporal a favor del tribunal arbitral, conforme a la cual este debe ser el primero -no el unico- en decidir sobre su propia competencia. El control por parte de los organos jurisdiccionales de dicha decision se pospone en el tiempo, desplazdndose al momento de la accion de nulidad, si tal accion se interpone contra el laudo>A. P a r a e f e c t u a r e l e s t u d i o d e l a e f i c a c i a d e l p a c t o a r b i t r a l, s e g u n l a l e y 1 5 6 3, d e b e r a t e n e r s e e n c u e n t a l a e s t i p u l a c i b n d e d e r e c h o a p l i c a b l e, p u e s e x i s t e l i b e r t a d d e l o s c o n t r a t a n t e s p a r a s u d e t e r m i n a c i o n. E n a u s e n c i a d e c o n v e n c i b n, e l s i s t e m a n o r m a t i v e r e s i d u a l s e r a e l n a c i o n a l, c o m p u e s t o p o r Y a s B a n i f a t e m, La regla de prioridad: cUna prioridad en America Latina?.

E n E m m a n u e l G a i l l a r d ( d i r. ), Cuestiones claves del arbitraje internacional, U n i v e r s i d a d d e l R o s a r i o, 2 0 1 3, p. 8 5 2 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 l a s d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s s o b r e l a m a t e r i a, a s i c o m o e l r e g i m e n g e n e r a l d e o b l i g a c i o n e s y c o n t r a t o s, a s a b e r: ( a ) E l a r t i c u l o 11 d e l a C N Y d e 1 9 5 8 p r e s c r i b e q u e l o s a c u e r d o s a r b i t r a l e s d e b e n s e r r e c o n o c i d o s p o r l o s p a i s e s s u s c r i p t o r e s c u a n d o e x i s t a u n c o n v e n i o e n t r e l o s i n t e r e s a d o s, e l m i s m o c o n s t e p o r e s c r i t o, r e c a i g a s o b r e m a t e r i a s a r b i t r a b l e s y q u e n o e x i s t a n m o t i v o s d e n u l i d a d, i n e f i c a c i a o i n a p l i c a b i l i d a d. L a d o c t r i n a, a l e x p l i c a r e s t e c a n o n, h a s e f i a l a d o q u e d e l m i s m o s e e x t r a e n t r e s ( 3 ) c o n d i c i o n e s: ( i ) «las partes no pueden estar sujetas a ninguna 'incapacidad' para concluir un acuerdo arbitrah, ( i i ) «que las partes consientan al arbitraje.

Lo anterior exige la existencia de un acuerdo que, tal y como sucede con otros tipos de acuerdos, este sujeto a determinadas normas destinadas a proteger a las partes de su vinculacion a un acuerdo que no sea fruto de la voluntariedad debido a vicios del consentimiento tales como la coaccion, elfraude, el error o la 'unconscionability'y>, y ( i i i ) q u e «debe cumplir con ciertos requisitos deforma»^.

( b ) E l a r t i c u l o 1 5 0 2 d e l C o d i g o C i v i l o r d e n a q u e, p a r a q u e u n a p e r s o n a s e o b l i g u e p o r u n a c o n v e n c i o n, e s n e c e s a r i o q u e h a y a u n a c t o o d e c l a r a c i o n d e v o l u n t a d, q u e s e a c a p a z, q u e c o n s i e n t a, q u e e l c o n s e n t i m i e n t o n o a d o l e z c a 5 F r a n c o F e r r a r i y F r i e d r i c h R o s e n f e l d, Limites a la autonomia de las partes en arbitraje internacional.

E n A r b i t r a j e: R e v i s t a d e A r b i t r a j e C o m e r c i a l y d e I n v e r s i o n e s, K l u w e r L a w I n t e r n a t i o n a l, V o l u m e n 1 0, n.° 2, 2 0 1 7, p. 3 3 9 y s i g u i e n t e s. 2 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 d e v i c i o s, q u e r e c a i g a s o b r e u n o b j e t o H c i t o y q u e l a c a u s a t a m b i e n l o s e a. (c ) L a r e g u l a c i o n e s p e c i a l h a e x i g i d o q u e e l p a c t o c o n s t e p o r e s c r i t o. E n a n t a h o, e l C o d i g o d e C o m e r c i o i m p o n i a q u e f u e r a p o r e s c r i t u r a p u b l i c a o d o c u m e n t o a u t e n t i c a d o ( a r t i c u l o 2 0 1 1 ); n o r m a d e r o g a d a p o r e l a r t i c u l o 3° d e l d e c r e t o 2 2 7 9 d e 1 9 8 9, q u e f l e x i b i l i z o l a e x i g e n c i a a l i m p o n e r u n i c a m e n t e e l e s c r i t o, l o q u e f u e r e i t e r a d o p o r e l a r t i c u l o 1 1 7 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

E l m a n d a t e 6 9 d e l a c t u a l e s t a t u t o m o r i g e r b l a n e c e s i d a d d e e s t a f o r m a l i d a d, a l o t o r g a r e f e c t o s j u r i d i c o s a c u a l q u i e r a c t o i n e q u i v o c o d e s o m e t i m i e n t o a e s t e m e c a n i s m o d e s o l u c i o n d e c o n t r o v e r s i a s, a l m a r g e n d e s u f o r m a d e e x p r e s i o n. ( d ) D o c t r i n a r i a m e n t e s e e x i g e q u e e l p a c t o a r b i t r a l s e a p r e c i s e, d e s u e r t e q u e n o h a y a v a c i o s o c o n t r a d i c c i o n e s q u e l o h a g a n i n a p l i c a b l e, p o r q u e e n e s t e c a s o d e b e r a r e h u s a r s e l a e f i c a c i a d e l a e s t i p u l a c i b n p o r s u p a t o l o g i a. L o s d e m a s d e f e c t o s s o n s u p e r a b l e s e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o pro-arbitraje, q u e o b l i g a a p r e f e r i r l a i n t e r p r e t a c i o n q u e f a v o r e z c a l a v a l i d e z d e e s t e m e c a n i s m o y d e p r e v a l e n c i a a l a i n t e n c i b n d e l a s p a r t e s d e s u s t r a e r l a c o n t r o v e r s i a d e l a j u s t i c i a e s t a t a l. T a l e s e l e n t e n d i m i e n t o c o n m a y o r a c e p t a c i o n i n t e r n a c i o n a l: 2 8 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 En la prdctica, a menudo se invoca la falta de un acuerdo de arbitraje vdlido cuando el arbitraje se baso en acuerdos patoldgicos, es decir, acuerdos que carecen de la especificidad o claridad necesaria o que entran en conflicto con otras cldusulas de resolucion de disputas contenidas en el contrato Generalmente, se adopta un enfoque a favor del arbitraje en los casos en que el acuerdo de arbitraje se cuestiona por su falta de precision.

Los tribunales han sostenido que una vez estd claro que las partes estaban dispuestas a remitir sus disputas al arbitraje, tales acuerdos en general deben interpretarse ampliamente y, cuando sea posible, a favor de la validez del acuerdo de arbitraje^. E n s u m a, s o n r e q u i s i t o s d e v a l i d e z d e l a c u e r d o p a r a a r b i t r a r e l a c t o o d e c l a r a c i o n d e v o l u n t a d, l a c a p a c i d a d d e l a s p a r t e s, e l c o n s e n t i m i e n t o, l a a u s e n c i a d e v i c i o s, l a a r b i t r a b i l i d a d o b j e t i v a - o b j e t o l i c i t o -, l a c a u s a l i c i t a, l a f o r m a l i d a d y l a a u s e n c i a d e p a t o l o g i a s i r r e s o l u b l e s. 5.2.

Incongruencia. E l a r t i c u l o 1 0 8 d e l E s t a t u t o d e A r b i t r a j e N a c i o n a l e I n t e r n a c i o n a l p e r m i t e l a a n u l a c i o n p a r c i a l o t o t a l d e l l a u d o, p r e v i a p e t i c i o n d e p a r t e, c u a n d o a q u e l v e r s e «sobre una controversia no prevista en el a c u e r d o d e arbitrajey> o «contiene decisiones que exceden los terminos del a c u e r d o d e arbitrajey ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

S o b r e e l a l c a n c e d e e s t a c a u s a l t i e n e d i c h o l a S a l a q u e n o e s s u f i c i e n t e c o n d e n u n c i a r l a «falta de congruencia de la decision del laudo para con lo planteado en la demanda y 6 C o m i s i o n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s p a r a e l D e r e c h o M e r c a n t i l, Digest of Case Law on the Model Law on International Commercial Arbitration, U n c i t r a l, N u e v a Y o r k, 2 0 1 2, p. 1 4 2 ( t r a d u c c i o n l i b r e ). 2 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 esta puntual deficiencia», p u e s l a m i s m a «se ocupa de conferir efecto invalidante tan solo a la discordancia entre la materia del veredicto del Tribunal y el dmbito de la controversia que las partes plasmaron como la confiada al equivalente jurisdiccionah, e s t o e s, d e b e n a c r e d i t a r s e «circunstancias indicativas de r e s o l u c i o n p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e u n l i t i g i o ajeno a la c l a u s u l a c o m p r o m i s o r i a ^ ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, S C 5 2 0 7, 1 8 a b. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 3 1 2 - 0 0 ).

E s t e e n t e n d i m i e n t o, d i s t a n t e d e l a i n t e r p r e t a c i o n c o n m a y o r a c e p t a c i o n - q u e c l a m a p o r q u e l a c a u s a l s e a p l i q u e t a n t o a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s l i m i t e s d e l p a c t o a r b i t r a l, c o m o a l a r e s o l u c i o n d e a s u n t o s q u e n o f u e r o n p l a n t e a d o s p o r l a s p a r t e s e n s u s i n t e r v e n c i o n e s p r i n c i p a l e s -, h a s i d o p r o h i j a d a p o r e s t a c o r p o r a c i o n c o m o f o r m a d e r e s g u a r d a r e l c a r a c t e r e x c e p c i o n a l d e l a s c a u s a l e s d e a n u l a c i o n y d e d a r p r e v a l e n c i a a l p r i n c i p i o pro-arbitraje.

E n f a t i c e s e, s e g u n l a n o r m a t i v a c o l o m b i a n a, l a a n u l a c i o n s o l o e s p r o c e d e n t e c u a n d o e l l a u d o s e a d e n t r e e n t o p i c o s a j e n o s a l acuerdo arbitral, s e g u n e l t e n o r l i t e r a l d e l a l e y 1 5 6 3, s i n e s t a b l e c e r i g u a l c o n s e c u e n c i a r e s p e c t o a l o s e s c r i t o s d e d e m a n d a o c o n t e s t a c i o n, p o r l a q u e u n a i n t e r p r e t a c i o n r e s t r i c t i v a i m p i d e a m p l i a r s u c o n t e n i d o p a r a c o b i j a r e s t o s u l t i m o s. P o r t a n t o, c u a n d o l a d e c i s i o n d e l o s a r b i t r o s e x c e d a l o s t e r m i n o s d e l o s l i b e l o s i n i c i a l e s, p e r o n o d e s c o n o z c a l o s 3 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 a s u n t o s a q u e s e r e f i e r e e l c o n v e n i o a r b i t r a l, d e b e r a d a r s e p r e v a l e n c i a a l a r b i t r a j e y r e h u s a r l a a n u l a c i o n d e l l a u d o. 5. 3.

Desconocimiento del procedimiento arbitral. L a l e y p e r m i t e l a i n v a l i d a c i o n c u a n d o «la composicion del tribunal arbitral o el procedimiento arbitral no se ajustaron al acuerdo entre las partes o, a falta de dicho acuerdo, que no se ajustaron a las normas contenidas en esta seccion de la leyy> ( l i t e r a l d. d e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3 ).

D e e s t a f o r m a s e p r o t e g e e l c a r a c t e r v o l u n t a r i o d e l a r b i t r a m e n t o, q u e s e e x p r e s a n o s 6 1 o e n e l s o m e t i m i e n t o a e s t e, s i n o t a m b i e n e n l a d e f i n i c i b n d e l a s f o r m a s q u e h a n d e o b s e r v a r s e p a r a d e s a t a r l a s c o n t r o v e r s i a s, l a s c u a l e s s e t o r n a n o b l i g a t o r i a s p a r a p r o t e g e r l o s i n t e r e s e s d e l a s p a r t e s. D i c h o p r o c e d i m i e n t o s e r a e l e s t a b l e c i d o e n e l p a c t o a r b i t r a l o e n a c u e r d o p o s t e r i o r, b i e n s e a d e f o r m a d i r e c t a o p o r r e m i s i o n a l r e g l a m e n t o d e u n a i n s t i t u c i b n a d m i n i s t r a d o r a, o s u b s i d i a r i a m e n t e, e l q u e c o n s i d e r e a d e c u a d o e l t r i b u n a l a r b i t r a l, c o n f o r m e a l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l o s E i r t i c u l o s 9 2 y s i g u i e n t e s d e l a l e y a r b i t r a l, s i e m p r e q u e s e g a r a n t i c e u n t r a t o e q u i t a t i v o a l a s p a r t e s y s e l e s p e r m i t a h a c e r v a l e r s u s d e r e c h o s e n e l p r o c e s o ( a r t i c u l o 9 1 ).

L a a n u l a c i o n s e a b r i r a p a s o c u a n d o s e p r e t e r m i t a e l t r a m i t e, i n c l u i d a l a c o n f o r m a c i o n d e l t r i b u n a l, s i e m p r e q u e l o s y e r r o s s e a n s u s t a n c i a l e s, p o r s u b v e r t i r e l p r o c e d i m i e n t o 3 1 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 o a f e c t a r l a s g a r a n t i a s d e l o s s u j e t o s p a r t i c i p e s, e n t a n t o l a s d e m a s p i f i a s d e b e n c o r r e g i r s e d e n t r o d e l a a c t u a c i o n, a m e n d e l a f l e x i b i l i d a d q u e c a r a c t e r i z a e s t e t i p o d e a c t u a c i o n e s. A s i l o a t e s t i g u o l a C N U D M l, e n l a c o m p i l a c i o n j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l a l e y m o d e l o: «En cuanto a las alegaciones de que el procedimiento arbitral no se ajustaba a la Ley Modelo, algunas decisiones parecen requerir errores de procedimiento de cierto grado de gravedad para que el laudo sea anulado, por ejemplo, violaciones de importantes normas de procedimiento^. 5.4.

Contrariedad con el orden publico. La l e y 1 5 6 3 p e r m i t e q u e d e o f i c i o s e a n u l e u n l a u d o c u a n d o s e a d v i e r t a q u e e s «contrario al orden publico internacional de Colombia^ ( l i t e r a l b. d e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 1 0 8 ). L a C o r t e, in extenso, h a c l a r i f i c a d o e l a l c a n c e d e e s t e c o n c e p t o e n l o s s i g u i e n t e s t e r m i n o s: Conviene anotar que la nocion orden publico no es univoca, pues varia dependiendo del momento historico y de las condiciones sociales, por lo que su concrecion es en extreme dijicultosa.

En antaho, se asociaba con los bienes publicos reconocidos por los integrantes de una comunidad determinada, medido en terminos de salubridad, moralidad, confianza, seguridad individual, entre otros. Con posterioridad se concibio como los principios fundamentales e intereses generales sobre los cuales descansa el ordenamiento juridico del Estado.

I b i d e m, p. 1 5 6 ( t r a d u c c i o n l i b r e ). 3 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 S I M embargo, modemamente se distinguen diferentes acepciones, dependiendo de su alcance y campo de aplicacion. Por ejemplo, se habla de orden publico (i) de direccion, para denotar las normas que regulan el logro de los objetivos del Estado;

(ii) de proteccion, relativo a los instrumentos de promocion de actividades o personas; (iii) nacional, que incluye todos los principios y cdnones que establecen las reglas minimas de funcionamiento de la sociedad; (iv) internacional, que denota los valores esenciales de un Estado, que no son susceptibles de negociacion en el concierto internacional;

(v) trasnacional, representado en los principios compartidos por todas las naciones civilizadas; (vi) verdaderamente internacional, vinculado a las nociones minimas de justicia y moralidad que son aceptadas por diferentes sociedades alrededor del mundo. Al margen de la admisibilidad de cada nocion, lo cierto es que la ley 1563 preciso que el exequatur unicamente podra rehusarse cuando se afecte el orden publico internacional de Colombia.

De esta forma dejo de lado una vision parroquial, propia del Codigo de Procedimiento Civil, en cuya virtud se exigia que el laudo no atentara contra ninguna norma de interes general. En la actualidad, bastard verificar que la sentencia arbitral este en armonia con las mdximas fundamentales de las diversas instituciones juridicas patrias. Esta es la posicion aceptada por esta Corporacion: fE]l concepto de 'orden publico' que en el foro nacional tiene la virtualidad de enervar el reconocimiento o la ejecucion de un 'laudo extranjero', hecho bajo el amparo de la aludida Convencion de Nueva York, se limita a los principios basicos o fundamentales de las instituciones Por lo tanto, en principio, el desconocimiento de una norma imperativa propia del 'foro' del juez del exequatur, per se, no conlleva un ataque al mencionado instituto, lo sera, si ello trae como consecuencia el resquebrajamiento de garantias de linaje superior, como las antes enunciadas' (SC, 27 jul. 2011, rad. n° 2007-01956-00) Asi las cosas, 'unicamente si el laudo arbitral para el que se pide el reconocimiento lesiona los valores y principios basicos o fundamentales en que se inspiran las instituciones juridicas del ordenamiento patrio, podria denegarse su reconocimiento' (SC8453, 24 jun. 2016, rad. n° 2014-02243-00).

Integran el orden publico internacional los derechos fundamentales, los bienes juridicos tutelados por los tipos penales, el principio de la buena fe, la prohibicion de abuso del derecho, y otros estdndares que salvaguardan un minima de moralidad en la sociedad (Cfr. SC12467, 7 sep. 2016, rad. n° 2014-02737-00). 3 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 Asi mismo, la Sala preciso que 'comprende garantias procesales pertinentes a este asunto, tales como la imparcialidad del tribunal arbitral y el respeto al debido proceso' (SC5207, 18 ab. 2017, rad. n° 2016-01312-00).

En suma, el orden publico internacional se refiere a las nociones mas bdsicas de moralidad y justicia, que sirven de sustrato a las instituciones juridicas patrias, tanto sustanciales como procesales, vistas de forma restrictiva ( S C 9 9 0 9, 1 2 j u l. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 1 9 2 7 - 0 0 ). 6. El caso concreto A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s a l a p e t i c i o n d e a n u l a c i o n d e l l a u d o a r b i t r a l d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d e b e r a r e h u s a r s e s u p r o s p e r i d a d, p u e s n o s e c o n f i g u r a n l o s s u p u e s t o s d e h e c h o d e n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s a l e g a d a s, c o m o s e m o s t r a r a a c o n t i n u a c i o n. 6. 1.

Validez del pacto arbitral por existencia de voluntad. 6. 1. 1. A l e g a r o n l o s r e c u r r e n t e s q u e M i c h a e l V e n t u r a n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e c o n s e n t i r e n e l a c u e r d o p a r a a r b i t r a r, p u e s f u e u n a c l a u s u l a d e u l t i m o m o m e n t o q u e n o s e d i s c u t i o n i n e g o c i b. 6. 1. 2.

A l r e s p e c t o, c o n v i e n e s e n a l a r q u e u n o d e l o s e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a o b l i g a r s e, a t r a v e s d e u n n e g o c i o j u r i d i c o, e s l a v o l u n t a d, e n t a n t o l a e x t e r i o r i z a c i b n d e l q u e r e r e s l a u n i c a q u e p u e d e d a r l u g a r a v i n c u l o s o b l i g a t o r i o s c o n v e n c i o n a l e s, s i n p e r j u i c i o d e l o s c a s o s d e e x c e p c i b n. A s i l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 1 4 9 4 d e l C b d i g o C i v i l, a l p r e s c r i b i r q u e l a s o b l i g a c i o n e s n a c e n, e n t r e o t r a s f u e n t e s. 3 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 «del concurso real de las voluntades de dos o mas personas», c a s o e n e l c u a l s e r e q u i e r e d e u n «acto o declaracion de voluntad», s e g u n l a s v o c e s d e l a r t i c u l o 1 5 0 2 ejusdem.

Tal «queren s e g e s t a e n e l i n t e r i o r d e l s u j e t o, p e r o u n i c a m e n t e a d q u i e r e r e l e v a n c i a j u r i d i c a c u a n d o s e d a a c o n o c e r a s u d e s t i n a t a r i o a t r a v e s d e u n c a n a l i d o n e o p a i r a e s t o, y a q u e m i e n t r a s n o s e e x t e r i o r i c e e s i n a p r e n s i b l e. S e g u n l a f o r m a e m p l e a d a p a r a l a d i v u l g a c i o n, l a v o l u n t a d s e c l a s i f i c a e n e x p r e s a o t a c i t a; l a p r i m e r a, c u a n d o d i m a n a d e u n a c t o v e r b a l, e s c r i t u r a l o g e s t u a l; l a s e g u n d a, c u a n d o s e i n f i e r e d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s s u j e t o s n e g o c i a l e s. S o b r e e l p u n t o, l a C o r t e h a d i c h o: La voluntad, frente al acto juridico, presenta dos estadios, los cuales deben concurrir e integrarse para que tengan repercusidn en el campo del derecho.

Inicialmente, uno de cardcter intemo, en cuanto no es voluntad exteriorizada sino oculta e irrelevante, esto, es cuanto es carente de eficacia legal para la formacion de una relacion juridica por no aparecer declarada o conocida, nivel en el cual se holla realmente la reserva mental; es el querer subjetivo de cada sujeto de derecho para que se generen efectos de derecho, el proposito o la motivacion de obligarse, de tal modo que si no trasciende del fuero intemo, vano es su efecto, salvo en aspectos relacionados con los derechos de terceros.

Pero tambien tiene el otro cardcter, el externa, como voluntad exteriorizada o declarada. Ello significa que el querer intemo y consciente de la persona cuando se manifiesta extemamente, es comunicado y conocido por los otros o por los terceros, adquiere efectos vinculantes frente a los otros sujetos de derecho. Esa voluntad extema constituye la manifestacion de la conciencia intema que se plasma en signos reconocibles por los destinatarios de ella con 3 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 el fin de que la conozcan; en consecuencia, si no se exterioriza no existe juridicamente, ni se puede inferir su existencia y contenido.

Un signo extemo es un '( ) objeto, fenomeno o accion material que, por naturaleza o convencion, representao sustituye a otro ( ). Indicia, sehal de algd. En el dmbito juridico, encontramos variados signos para exteriorizar la voluntad, tales como el lenguaje verbal o escrito de los actos juridicos; el gesticular: levantar la mano, golpear o dar una palmada en una junta de accionistas (para aprobar un balance), digitar un computador, inclinar la cabeza.

El lenguaje verbal es el mds comun. Esto significa que la voluntad juridica puede ser declarada en forma expresa, tdcita o presunta; no obstante, ha de ser clara e inteligible. ( S C 1 9 7 3 0, 2 7 n o v. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 4 8 1 - 0 1 ). 6. 1. 3. E s p o s i b l e q u e e n e l p r o c e s o d e e x t e r i o r i z a c i o n d e l a v o l u n t a d s e p r e s e n t e n a n o m a l i a s q u e c o n d u z c a n a u n a f a l t a d e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l a i n t e n c i o n y l o e x p r e s a d o, l o q u e p u e d e d a r l u g a r a v a r i a d a s s i t u a c i o n e s d e p e n d i e n d o d e l a c o n s c i e n c i a c o n q u e a c t u e e l i n t e r e s a d o o s u c o n t r a p a r t e n e g o c i a l. C o n t o d o, c u a n d o e s l a p a r t e a f e c t a d a q u i e n d i o l u g a r a e s t a d i v e r g e n c i a, s i n i n t e r v e n c i o n d e s u c o c o n t r a t a n t e, s e c o n f i g u r a u n a r e s e r v a m e n t a l, q u e n o p u e d e s e r v i r p a r a n e g a r e f e c t o s a l a d e c l a r a c i o n d e v o l u n t a d, p o r q u e d e b e d a r s e p r e v a l e n c i a a l a c o n f i a n z a c r e a d a e n e s t e u l t i m o. Y e s q u e c o n s t i t u y e u n a c a r g a d e c a d a s u j e t o n e g o c i a l s e r c u i d o s o a l d e v e l a r s u i n t e n c i o n y n o d e f r a u d a r e l e n t e n d i m i e n t o d e s u t r a t a n t e, s o p e n a d e c o m p r o m e t e r s e a u n e n d e s m e d r o d e s u q u e r e r. C o n a c i e r t o E m i l i o B e t t i s o s t i e n e q u e e l n e g o c i o j u r i d i c o e s f u e n t e d e autoresponsahilidad, para soportar las consecuencias una vez realizada el acto vinculante, sin otro 3 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 Umite que el de la buena fe, por lo que una vez se acciona el mecanismo para regular los intereses, el individuo no es libre de sustraerse de sus consecuencias^.

P o r t a n t o, e x t e r i o r i z a d o e l q u e r e r a t r a v e s d e u n a c t o i n e q u i v o c o, s i n q u e m e d i e c u l p a d e l r e c e p t o r d e l a d e c l a r a c i o n, e l e m i s o r n o p o d r a e x o n e r a r s e d e s u s o b l i g a c i o n e s a m p a r a d o e n s u p r o p i a i n c u r i a. 6. 1. 4. V i s t o l o a n t e r i o r, s e g u n l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s i n c o r p o r a d a s a l e x p e d i e n t e, s e t i e n e q u e M i c h a e l V e n t u r a, e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, s u s c r i b i o l i b r e y v o l u n t a r i a m e n t e e l d o c u m e n t o t i t u l a d o Contrato de Transaccion, e n e l c u a l s e i n c l u y b u n a e s t i p u l a c i o n d e n o m i n a d a clausula compromisoria, en l a q u e s e c o n s a g r o c l a r a m e n t e q u e: Las partes convienen en someter todas y cualquiera controversia, diferencias, disputas o reclamos que surjan en tomo a la eficacia, ejecucion, interpretacion, modificacion o terminacion de la presente Transaccion, a un tribunal de arbitramento que estard integrado por tres (3) drbitros designados de mutuo acuerdo por las Partes, y de no ser posible lograr dicho contrato en un termino de diez (10) dias hdbiles contados a partir del recibo de la solicitud al respecto realizada por una parte a la otra, designados por el Centro de Arbitraje y Conciliacion de la Cdmara de Comercio Internacional de Paris.

El tribunal funcionard en Bogotd, decidird en derecho y se sujetard a las normas procesales de la CCL Los gastos y costas del procedimiento, incluyendo los honorarios de los drbitros, serdn asumidos por cada parte ( f o l i o 3 0 3 ). 3 B e t t i, E m i l i o, Teoria General del Negocio Juridico, M a r t i n P e r e z ( T r a d u c t o r ), 3 * e d. E d i t o r i a l R e v i s t a d e D e r e c h o P r i v a d o, M a d r i d, 1 9 8 3, p. 1 2 4 y s i g u i e n t e s. 3 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 P o r s u e x t e n s i o n e i m p o r t a n c i a, l a i n c o r p o r a c i o n d e e s t a c l a u s u l a n o p o d i a p a s a r s e d e s a p e r c i b i d a, s a l v o q u e m e d i a r a i n c u r i a d e l i n t e r e s a d o, m a x i m e c u a n d o e l d o c u m e n t o u n i c a m e n t e c o n t e n i a t r e c e ( 1 3 ) e s t i p u l a c i o n e s. P o r t a n t o, u n a v e z M i c h a e l V e n t u r a r e c i b i o e l p r o y e c t o c o n t r a t o, a l p a r e c e r e l a b o r a d o p o r l o s a b o g a d o s d e s u c o n t r a p a r t e, s e e s p e r a b a u n m i n i m o d e d i l i g e n c i a p a r a l e e r l o, c o m p r e n d e r l o y, a n t e s d e e s t a m p a r s u r u b r i c a, h a c e r l a s p r o p u e s t a s d e m o d i f i c a c i o n q u e e s t i m a r a o p o r t u n a s, f o r m u l a r c o n t r a o f e r t a s o s o l i c i t a r l a s a c l a r a c i o n e s q u e f u e r a n n e c e s a r i a s. P o r e l c o n t r a r i o, a q u e l f i r m o s i n n i n g u n m i r a m i e n t o, n i r e p a r a r c o n d e t e n i m i e n t o e n e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o q u e f u e p u e s t o a s u d i s p o s i c i o n, c o m o l o r e c o n o c i o e n l a a t e s t a c i o n q u e h i z o e n e l p r o c e s o a r b i t r a l, t r a n s c r i t a p a r c i a l m e n t e p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o: «/Y/o, con good faith [ b u e n a f e ], pense que Esther y Juan Maria querian arreglar este asunto, esta situacidn de mis shares [ a c c i o n e s ], y yo pense positivamente que era un contrato standard, standard contract [ c o n t r a t o e s t a n d a r ], y que no tenia que verificar cada pdgina del contrato, entonces si usted me estd preguntando yo he leido el contrato, la verdad no, y de todas manera si lo leia no lo hubiera comprendido y la unica cosa que yo vi es la primera pdgina que se dice que es vendedor y comprador y el monto de dinero que yo iba a recibin ( f o l i o 4 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

E s d e r e s a l t a r q u e e l v e n d e d o r s e l i m i t o a v e r i f i c a r e l n o m b r e d e l a s p a r t e s y e l p r e c i o, s i n r e a l i z a r n i n g u n a 3 8 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 m a n i f e s t a c i o n s o b r e e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o q u e p e r m i t i e r a a d v e r t i r s o b r e e l r e c h a z o a l a c l a u s u l a c o m p r o m i s o r i a, l a c u a l i n t e g r a b a u n s o l o d o c u m e n t o c o n l a t r a n s a c c i o n, p o r c o r r e s p o n d e r a u n a u n i o n c o n t r a c t u a l. P o r e l c o n t r a r i o, s i g n o e l e s c r i t o e n c a d a u n a d e s u s h o j a s. D e e s t a f o r m a M i c h a e l V e n t u r a a c e p t o l a p r o p u e s t a d e n e g o c i o j u r i d i c o q u e f u e s o m e t i d a a s u c o n s i d e r a c i o n, i n c l u i d o e l a c u e r d o a r b i t r a l, s i n q u e a h o r a p u e d a r e n e g a r d e s u v o l u n t a d b a j o e l p r e t e x t o d e q u e, p o r u n a c t o d e a b u l i a, n o r e v i s e e l d o c u m e n t o o q u e c r e y o q u e n o e s t a b l e c i a l o q u e c l a r a m e n t e p r e s c r i b e. E n o t r a s p a l a b r a s, c o m o e l d e m a n d a d o p o r u n a c t o e x t e r i o r i n e q u i v o c o s e c o m p r o m e t i o a r e s p e t a r l a c o n v e n c i o n y d a r e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o a s u s t e r m i n o s, a h o r a n o p u e d e b u r l a r s u i m p e r a t i v i d a d b a j o l a i d e a d e q u e f u e d e s c u i d a d o. E l p r i n c i p i o d e a u t o - r e s p o n s a b i l i d a d i m p o n e, e n e s t e c a s o, q u e s e d e p r e v a l e n c i a a l a d e c l a r a c i o n p a r a c o n c l u i r q u e a s i n t i o e n e l e s c r i t o c o m o u n i d a d c o m p r e n s i v a d e l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s d e t r a n s a c c i o n y c o m p r o m i s o. E s p a c i f i c o q u e «[e]l tema de la voluntad del autor del negocio juridico, como elemento central de la institucion, es equilibrado con las exigencias del trdfico, y conjugado con los temas de la buena fe, la apariencia y, como se ha anotado, la confianza En concreto, si las exigencias del trdfico juridico y 3 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 del comercio imponen un desplazamiento del elemento central del negocio, de la voluntad hacia la declaracion de esta»^. 6. 1. 5.

L a a u s e n c i a d e u n p e r i o d o p r e v i o d e n e g o c i a c i o n e s r e s p e c t o a l a c l a u s u l a a r b i t r a l, e n s i m i s m a c o n s i d e r a d a, c a r e c e d e l a p o t e n c i a l i d a d d e i n v a l i d a r e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, p u e s e s t a s i t u a c i o n n o r e n i e g a d e l c o n s e n t i m i e n t o a l c a n z a d o, l o q u e s e h i z o p a l p a b l e a t r a v e s d e l a a c e p t a c i o n d e M i c h a e l V e n t u r a a l a p r o p u e s t a q u e l e f u e p r e s e n t a d a p o r e s c r i t o. A s i l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 8 6 4 d e l C o d i g o d e C o m e r c i o, a l d i s p o n e r q u e e l c o n t r a t o «se entenderd celebrado en el momento en que este [ s e r e f i e r e e l p r o p o n e n t e ] reciba la aceptacion de la propuesta^, s i n e x i g i r p a r a e s t o s f i n e s e l a g o t a m i e n t o d e u n a f a s e d e d i s c u s i o n e s p r e v i a s. Y e s q u e n a d a i m p i d e q u e u n c o n t r a t o s e f o r m e d e m a n e r a i n s t a n t a n e a, c u a n d o e l d e s t i n a t a r i o d e l a o f e r t a a s i e n t a e n e l p r o y e c t o q u e h a r e c i b i d o d e l o f e r e n t e, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l s e p r o d u c e n t o d a s s u s c o n s e c u e n c i a s j u r i d i c a s ^ o, c o m o s u c e d i o e n e l sub lite. 6. 1. 6.

A h o r a b i e n, l a f a l t a d e c o n o c i m i e n t o s j u r i d i c o s, l a n o c o m p a r e c e n c i a d e u n a b o g a d o d e c o n f i a n z a o l a u t i l i z a c i o n d e l e s p a f i o l, n o f u e o b s t a c u l o p a r a q u e M i c h a e l V e n t u r a c o n s i n t i e r a e n l a e o m p r a v e n t a d e a c c i o n e s y e n e l 5 B a t t i s t a F e r r i, G i o v a n n i. E l N e g o c i o J u r i d i c o, L e y s s e r L. L e o n ( T r a d. ), A r a E d i t o r e s, L i m a, 2 0 0 2, p. 9 6. 1 0 L u i s D i e z - P i c a z o y A n t o n i o G u U o n, Sistema de Derecho Civil, Volumen II, 5 " E d., T e c n o s, M a d r i d, 1 9 8 8, p. 7 2. 4 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 p a c t o a r b i t r a l, p o r l o q u e a h o r a n o p u e d e e s c u d a r s e e n e s t a s s i t u a c i o n e s p a r a r e c h a z a r l o s e f e c t o s d e s u d e c l a r a c i o n; d e h a b e r s i d o u n i m p e d i m e n t o d e b i e r o n a l e g a r s e a l m o m e n t o d e m a n i f e s t a r s u c o n s e n t i m i e n t o, s i n e s p e r a r a q u e s e i n i c i a r a u n p r o c e s o a f i o s m a s t a r d e, s o p e n a d e f a l t a r a l a b u e n a f e. R e m e m o r e s e q u e, u n a v e z s e e x p r e s a e l q u e r e r, e l e m i s o r e s r e s p o n s a b l e p o r l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u s a c t o s, s a l v o q u e d e m u e s t r e u n a a c t u a c i o n d e l o t r o c o n t r a t a n t e p a r a s u s c i t a r l a s i t u a c i o n, a s p e c t o q u e n o s e a l e g o n i s e p r o b o e n l a a n u l a c i o n. P o r e l c o n t r a r i o, s e g u n l o s a r g u m e n t o s d e l e s c r i t o d e s u s t e n t a c i o n, f u e e l r e c u r r e n t e q u i e n n o l e y o e l d o c u m e n t o, n i e x i g i o s u t r a d u c c i o n o b u s c o a y u d a p r o f e s i o n a l, s i e n d o a p l i c a b l e l a m a x i m a d e l d e r e c h o d e q u e n a d i e p u e d a a l e g a r s u p r o p i a i n c u r i a s u f a v o r. Auscultado una vez mds el punto de esta regla moral en las obligaciones, conocida desde los romanos, cabe puntualizar que la justicia debe denegar la proteccion cuando quien la exhorta ha actuado de una manera irregular, bien sea por simple descuido o culpa, o por dolo -nemo creditur turpitudinem suam allegans- ( S C, 2 2 e n. 1 9 7 1, G. J. n.° 2 3 4 0, p. 5 0;

S C, 4 o c t. 1 9 8 2, G. J. n.° C L X V, p. 2 1 5 ). C o n t o d o, e l c o r r e o d e 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 d e v e l a q u e V i v i a n e y M i c h a e l V e n t u r a e s t a b a n a s e s o r a d o s p o r u n a b o g a d o e n C o l o m b i a, q u i e n s e e n c o n t r a b a p r e p a r a d o p a r a a n a l i z a r l o s a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s d e l a n e g o c i a c i o n, c o m o s e 4 1 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 e x t r a e d e l a s i g u i e n t e m a n i f e s t a c i o n: «Si Esther y Juan Maria quieren seriamente comprar nuestras acciones, las mias y las de mi hermano, por supuesto a un precio que acceptemos (sic), que Esther y Juan Maria pasen la oferta a nuestro abogado Jxxxx Lxxxxxx: tel -xxxxxxx-» ( f o l i o 2 4 6 6 d e l a c a i r p e t a 1 0 ).

A s i m i s m o, c o n f o r m e a l c a n o n 9 d e l C b d i g o C i v i l, «[l]a ignorancia de las leyes no sirve de excusa», d e a l i i q u e t a m p o c o p u e d a e s g r i m i r s e e s t a razon p a r a d e s p r e c i a r l a v o l u n t a d e x t e r i o r i z a d a. P o r u l t i m o, c o m o b i e n l o p u s i e r o n d e p r e s e n t e l o s d e m a n d a n t e s, M i c h a e l V e n t u r a r i n d i b s u d e c l a r a c i b n e n e s p a f i o l, d o n d e m o s t r b s o l v e n c i a p a r a c o m p r e n d e r e l i d i o m a. 6. 1. 7.

P o r l o e x p u e s t o, s e d e c l a r a r a i n f u n d a d o e s t e p r i m e r m o t i v o d e a n u l a c i b n d e p r e c a d o. 6.2. Validez del pacto arbitral y convenio expreso de internacionalidad 6. 2. 1. E n e l e s c r i t o d e s u s t e n t a c i b n s e p i d i b e l q u e b r a n t o d e l l a u d o, e n t a n t o a l a c u e r d o a r b i t r a l l e f a l t b s a t i s f a c e r u n r e q u i s i t o e s p e c i a l d e e f i c a c i a, c o m o e s i n c l u i r l a m e n c i b n e x p r e s a d e s u c a r a c t e r i n t e r n a c i o n a l e n l o s t e r m i n o s d e l a l e y 3 1 5 d e 1 9 9 6. 6. 2. 2.

S o b r e e l p a r t i c u l a r, c o n v i e n e t r a e r a p r e s e n t e q u e, s e g u n l o s a r t i c u l o s I I d e l a c o n v e n c i b n d e N u e v a Y o r k 4 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 d e 1 9 5 8, 1 5 0 2 d e l C o d i g o C i v i l y 3 d e l d e c r e t o 2 2 7 9 d e 1 9 8 9 - m o d i f i c a d o p o r l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 y c o m p i l a d o p o r e l d e c r e t o 1 8 1 8 d e 1 9 9 8 -, b a s t a l a v o l u n t a d, c a p a c i d a d, c o n s e n t i m i e n t o e x e n t o d e v i c i o s, a r b i t r a b i l i d a d o b j e t i v a, c a u s a l i c i t a, f o r m a l i d a d y l a a u s e n c i a d e p a t o l o g i a s, p a r a q u e e l c o n v e n i o a r b i t r a l s e a e f i c a z, s i n r e q u e r i r s e d e l a c o n d i c i o n r e c l a m a d a p o r l o s o p u g n a n t e s. E s c i e r t o q u e e l a r t i c u l o 1° d e l a d e r o g a d a l e y 3 1 5 d e 1 9 9 6 d i s p u s o q u e, p a r a q u e e l a r b i t r a j e s e a i n t e r n a c i o n a l, e r a n e c e s a r i o q u e «las partes asi lo hubieren pactado, siempre que ademas se cumpla con cualquiera de los siguientes eventos ».

S i n e m b a r g o, e s t a e x i g e n c i a n o t i e n e l i n a j e s u s t a n c i a l, e n t a n t o s u u n i c a f i n a l i d a d e s d e t e r m i n a r e l t i p o d e a r b i t r a m e n t o y e l d e r e c h o a p l i c a b l e. S e t r a t a, e n t o n c e s, d e u n a r e g l a a d j e t i v a p a r a f i j a r l a c u e r d a p o r l a q u e d e b e r a i m p u l s a r s e e l t r a m i t e, s i n a f e c t a r e l c o n t r a t o q u e s i r v e d e f u e n t e a l a r b i t r a m e n t o, e l c u a l p r o d u c i r a p l e n o s e f e c t o s a l m a r g e n d e e s t a e s t i p u l a c i o n, a l p u n t o q u e l a a u s e n c i a d e l c o n v e n i o s o b r e l a i n t e r n a c i o n a l i d a d t i e n e c o m o u n i c a r e p e r c u s i o n q u e e l p r o c e s o s e t o r n e l o c a l. P o r t a n t o, q u e e n l a c l a u s u l a d e c i m o p r i m e r a d e l o s c o n t r a t o s s u s c r i t o s e n t r e l a s p a r t e s f a l t a r a l a m e n c i o n a q u e s e r e f i e r e n l o s r e c u r r e n t e s, n i n g u n e f e c t o p r o y e c t a s o b r e l a validez d e l c o m p r o m i s o y, p o r l o m i s m o, n o p u e d e s e r v i r p a r a r e c h a z a r l o s e f e c t o s d e l l a u d o a r b i t r a l. 4 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 6. 2. 3.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a l c a n c e p r o c e s a l q u e t i e n e l a n o r m a e n c i t a, e s c l a r o q u e p e r d i o v i g e n c i a c o n l a e x p e d i c i b n d e l a l e y 1 5 6 3, l a c u a l e n t r o a g o b e r n a r d e m a n e r a i n m e d i a t a l a m a t e r i a. T a l e s l a d i r e c t r i z q u e e m e r g e d e l a r t i c u l o 4 0 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 6 2 4 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l p r e s c r i b e q u e «[l]as leyes que concemientes a la sustanciacion y ritualidad de los juicios prevalecen sobre las anteriores desde el momento en que deben empezar a regin.

P o r t a n t o, u n a v e z s e p r o f i r i o e l n u e v o e s t a t u t o a r b i t r a l, l a o m i s i o n d e l a q u e s e d u e l e n l o s c e n s o r e s n o t i e n e n i n g u n a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a, e n t a n t o s e e l i m i n o l a n e c e s i d a d d e l c o n v e n i o d e i n t e r n a c i o n a l i d a d, b a s t a n d o e l c u m p l i m i e n t o c u a l q u i e r a d e l a s c o n d i c i o n e s s e f i a l a d a s e n e l a r t i c u l o 6 2, e s t o e s, q u e «/Z/as partes tengan, al momento de la celebracion de ese acuerdo, sus domicilios en Estados diferentes», «[e]l lugar del cumplimiento de una parte sustancial de las obligaciones o el lugar con el cual el objeto del litigio tenga una relacion mds estrecha, estd situado fuera del Estado en el cual las partes tienen sus domicilios», o «[l]a controversia sometida a decision arbitral afecte los intereses del comercio intemacionah.

D a d o q u e l o s d e m a n d a n t e s, s e g u n e l a c u e r d o d e t r a n s a c c i o n, e s t a b a n u b i c a d o s e n B o g o t a, m i e n t r a s q u e l o s 4 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 d e m a n d a d o s e n M i a m i - F l o r i d a ( f o l i o 2 8 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ) y L o n d r e s - I n g l a t e r r a ( f o l i o 2 9 7 ibidem), s e t i e n e q u e l o s d o m i c i l i o s c o r r e s p o n d e n a e s t a d o s d i f e r e n t e s, c u m p l i e n d o s e e l r e q u i s i t o p a r a s e r c o n s i d e r a d o c o m o i n t e r n a c i o n a l. T a l f u e e l c o l o f o n a l q u e a r r i b o e l t r i b u n a l a r b i t r a l: El Tribunal comparte la opinion de los demandados en cuanto a que el derecho sustantivo que rige los contratos de transaccion es la ley vigente al momento en que las partes celebraron los contratos de transaccion Pero la cuestion a resolver no es la ley que debe aplicarse al pacto de arbitraje, sino la ley que se aplica al arbitraje como proceso, y las normas que rigen la ley aplicable en materia sustantiva no pueden extenderse a cuestiones adjetivas o procesales Aunque como mecanismo de solucion de controversias el arbitraje tiene un origen esencialmente contractual, ello no altera el hecho de que puede ser objeto de regulacion legal en la sede en cuanto constituye un procedimiento que las partes disponen de comun acuerdo para reclamar los derechos que tienen bajo las relaciones juridicas subyacentes que los vinculan, y resolver asi las posibles disputas que surjan al amparo de un determinado contrato que contiene un pacto arbitral Los contratos de transaccion involucran a las siguientes partes: Michael Ventura, Esther Ventura, Viviana Ventura, Juan Maria Rendon y Lafrancol.

Asi, en los contratos de transaccion constan al menos dos partes, Michael Ventura y Viviana Ventura, cuyos domicilios estan fuera de Colombia y se situan en Estados diferentes al estado correspondiente al domicilio de las demas partes signatarias (Reino Unidos y Estados Unidos de America, respectivamente). Por lo tanto, conforme a la ley 1563, el presente arbitraje claramente constituye un arbitraje de cardcter internacional ( f o l i o s 4 6, 4 7 y 4 8 d e l c u a d e r n o a n e x o ). 4 5 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 P a r a a b r e v i a r, a p a r t i r d e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 2 e l a r b i t r a m e n t o s e c o n s i d e r a i n t e r n a c i o n a l d e m a n e r a o b j e t i v a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a e s t i p u l a c i o n d e l a s p a r t e s s o b r e l a m a t e r i a. C o m o e l p r e s e n t e s e p r o m o v i o e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, b a s t a b a q u e l o s a r b i t r o s e s t a b l e c i e r a n q u e l a s p a r t e s d e l c o n t r a t o t e n i a n s u d o m i c i l i o e n p a i s e s d i f e r e n t e s p a r a e s t a b l e c e r e s t e l i n a j e, s i n q u e h a y a r e p r o c h e e n e s t e p r o c e d e r. 6. 2. 4.

E n t o d o c a s o, s i e n g r a c i a d e d i s c u s i o n s e a s i n t i e r a e n l a a p l i c a c i o n u l t r a c t i v a d e l a l e y 3 1 5, d e l a l e c t u r a d e l a n o r m a s e e v i d e n c i a q u e e l p a c t o d e i n t e r n a c i o n a l i d a d p o d i a s e r e x p r e s o o t a c i t o, p u e s e l l e g i s l a d o r n o c o n s a g r o u n a d e t e r m i n a d a f o r m a l i d a d p a r a c o n c e d e r l e e f e c t o s j u r i d i c o s. Y e s e l q u e e l c a n o n l e g a l e x i g i a u n i c a m e n t e q u e das partes asi lo hubieren pactado», s i e n d o a p l i c a b l e l a r e g l a g e n e r a l d e q u e l a v o l u n t a d p u e d e e x t e r i o r i z a r s e a t r a v e s d e l l e n g u a j e a r t i c u l a d o o d e c u a l q u i e r c o n d u c t a i n e q u i v o c a. L o a n t e c e d e n t e s d e l a l e y r a t i f i c a n e s t a c o n c l u s i o n, p u e s l a e x p o s i c i o n d e m o t i v o s d e j a e n c l a r o q u e e l p r o y e c t o s e f u n d o «en la 'ley modelo' de CNUDML.. sobre arbitraje comercial internacional [aunque] la redaccion se ajusto para hacerla mds acorde con la terminologia aplicable al efecto en el dmbito nacionah ( G a c e t a d e C o n g r e s o, n.° 2 3 1 / 1 9 9 5 ), l a c u a l n o e x i g e u n a c u e r d o e x p r e s o. 4 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 E n a d i c i o n, l a s p o n e n c i a s p a r a p r i m e r y s e g u n d o a c l a r a n q u e «mediante la simple referenda a un reglamento de Arbitraje Internadonal en el pacto inidal se determin[a] de manera obligatoria el procedimiento en cada caso para hacer posible la operatividad de mecanismo excepcional de solucidn de controversias^ ( G a c e t a d e C o n g r e s o, n.° 3 7 1 / 1 9 9 5 y 4 0 4 / 1 9 9 5, r e s p e c t i v a m e n t e ).

E n r a z o n d e l o a n t e r i o r, c o m o e n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e p a c t o c o m o e n t i d a d a d m i n i s t r a d o r a l a Cdmara de Comercio Internadonal de Paris, o r g a n i s m o d e r e c o n o c i d o r a i g a m b r e m u n d i a l q u e h a r e g e n t a d o m a s d e 1 2. 0 0 0 a r b i t r a j e s e n 1 7 0 p a i s e s, t r a s l u c e l a i n t e n c i o n d e l a s p a r t e s e n q u e f u e r a i n t e r n a c i o n a l, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e l a e x i g e n c i a d e l a r t i c u l o 1° d e l a l e y 3 1 5 d e 1 9 9 6.

D e h a b e r s e q u e r i d o u n a r b i t r a j e n a c i o n a l, n o s e h a y a e x p l i c a c i o n p a r a a c u d i r a d i c h o o r g a n i s m o, c o n l o s c o s t o s d e r i v a d o s d e t e n e r q u e i m p u l s a r e l t r a m i t e e n o t r o p a i s y l a s e r o g a c i o n e s p o r t r a n s f e r e n c i a i n t e r n a c i o n a l d e r e c u r s o s p a r a s o l v e n t a r l o s g a s t o s d e l p r o c e s o y p a g o d e h o n o r a r i o s. 6. 2. 5.

E n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a r a i n f u n d a d o e l s e g u n d o m o t i v o d e a n u l a c i o n i n v o c a d o. 6.3. Observancia del procedimiento arbitral. 6. 3. 1. L o s c e n s o r e s s e d o l i e r o n q u e s e a p l i c a r a e l t r a m i t e d i s p u e s t o p a r a e l a r b i t r a j e i n t e r n a c i o n a l, a m e n d e s u 4 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 c a r a c t e r l o c a l, l o q u e c o n d u j o a l a d e s i g n a c i o n d e a r b i t r o s f o r a n e o s, e n d e s a t e n c i o n d e l a s f o r m a s p r o p i a s d e l j u i c i o y e l p r i n c i p i o d e l j u e z n a t u r a l. 6. 3. 2.

D i l u c i d a d a l a n a t u r a l e z a i n t e r n a c i o n a l d e l a r b i t r a j e q u e c o n c i t o e l p r e s e n t e t r a m i t e, c o m o s e a n a l i z o e n p r e c e d e n c i a, p o r l a m i s m a r a z o n d e b e r a r e h u s a r s e l a p r o s p e r i d a d d e l a p r e s e n t e a c u s a c i o n. 6. 3. 3.

A d i c i o n a l m e n t e, c o m o s e e x p l i c b e n e l a c a p i t e i n t r o d u c t o r i o, l a d e s a t e n c i o n d e l p r o c e s o a r b i t r a l u n i c a m e n t e d a l u g E i r a l a i n v a l i d a c i o n d e l l a u d o c u a n d o s e a s u s t a n c i a l, l o q u e n o r e l u c e e n e l p r e s e n t e c a s o, p o r q u e l a c o n t r o v e r s i a s e r e s o l v i o s e g u n e l r e g l a m e n t o s e f i a l a d o p o r l a s p a r t e s, c o m o s e a d v i e r t e e n e l r e c u e n t o d e a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s q u e s e h i z o e n e l l a u d o a r b i t r a l. Y e s q u e l o s c o n t r a t a n t e s, e n l o s c o n v e n i o s p a r a a r b i t r a r, s e f i a l a r o n q u e e l p r o c e s o d e b i a r e g i r s e p o r «las normas procesales de la CCI» ( f o l i o s 2 9 3 y 3 0 3 d e l c u a d e r n o a n e x o s ), l a s c u a l e s f u e r o n o b s e r v a d a s e n e l c a s o. A s i, l a C o r t e I n t e r n a c i o n a l d e A r b i t r a j e r e c i b i o l a s o l i t u d d e a r b i t r a j e y d i o t r a s l a d o d e l a m i s m a, p e r m i t i b q u e l a s p a r t e s i n t e n t a r a n d e s i g n a r a l o s a r b i t r o s, n o m b r b a l o s j u z g a d o r e s a n t e l a a u s e n c i a d e a c u e r d o, t r a m i t b y d e c i d i b l a r e c u s a c i b n d e l a r b i t r o p r e s i d e n t e; a d e m a s, e l p a n e l a r b i t r a l p r o f i r i b e l a c t a d e m i s i b n, p e r m i t i b l a p r e s e n t a c i b n d e l a d e m a n d a y l a c o n t e s t a c i b n, r e s o l v i b l a s s o l i c i t u d e s d e p r o d u c c i b n d o c u m e n t a l, r e a l i z b l a a u d i e n c i a p a r a l a p r a c t i c a d e p r u e b a s. 4 8 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 c e r r o l a i n s t r u c c i o n, e m i t i o u n a d e c i s i o n d e f i n i t i v a, y d e s a t o l a s o l i c i t u d d e i n t e r p r e t a c i o n y c o r r e c c i o n d e l l a u d o. D e e s t a f o r m a s e a g o t a r o n t o d a s l a s e t a p a s s e f i a l a d a s e n e l R e g l a m e n t o d e A r b i t r a j e d e l a C C l d e l a f i o 2 0 1 2, s i n q u e l a s p a r t e s m a n i f e s t a r a n o b j e c i o n a l a m i s m a e n e l c u r s o d e l m i s m o. P o r e l c o n t r a r i o, a l c i e r r e d e l a i n s t r u c c i o n, c o m o b i e n l o a d v i r t i e r o n l o s o p o s i t o r e s, p a r a l o c u a l a l l e g a r o n l a t r a n s c r i p c i o n p a r c i a l d e l a c t a r e s u l t a n t e d e l a a u d i e n c i a, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s r e c u r r e n t e s m a n i f e s t o q u e «hemos sido escuchados, tratados con correccion, con oportunidades de contradiccion y hasta el momento no tenemos ninguna salvedad al trdmite observado por el Tribunah ( f o l i o 7 9 0 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

A g o t a d o e l p r o c e d i m i e n t o s i n q u e e x i s t a n d e s a c i e r t o s g a r r a f a l e s, s e d e s e s t i m a l a a n u l a c i o n p r e t e n d i d a p o r e s t e a s p e c t o. 6. 3. 4. C o n e l m i s m o h i l o c o n d u c t o r, s e r e h u s a q u e l o s a r b i t r o s a d e s i g n a r t u v i e r a n q u e s e r n a c i o n a l e s c o l o m b i a n o s, e n t a n t o e l r e g l a m e n t o d e l a C C l n o p r e v e e s t a e x i g e n c i a, y a q u e b a s t a e l n o m b r a m i e n t o o c o n f i r m a c i o n d e l a C o r t e I n t e r n a c i o n a l d e A r b i t r a j e o l a S e c r e t a r i a G e n e r a l, p r e v i a d e c l a r a c i o n d e i n d e p e n d e n c i a ( a r t i c u l o 1 3 ), p a r a p o d e r d e s e m p e f i a r e s t a l a b o r. C o n d i c i o n e s s a t i s f e c h a s p o r R o d r i g o Z a m o r a E t c h a r r e n ( m e x i c a n o ), E d u a r d o Z u l e t a J a r a m i l l o ( c o l o m b i a n o ) y 4 9 R a d i c a c i o n n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 C r i s t i a n C o n e j e r o R o o s ( c h i l e n o ), q u i e n e s f u e r o n d e s i g n a d o s p o r l a m e n t a d a c o r p o r a c i o n e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 4 y m a n i f e s t a r o n n o t e n e r n i n g u n i n t e r e s e n e l p r o c e s o ( f o l i o s 3 0 6 y 3 0 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, y 7 7 a 7 9 d e l a c a r p e t a 1 ).

I n t e g r a d o c o r r e c t a m e n t e e l p a n e l a r b i t r a l, s e r e c h a z a l a i n e f i c a c i a d e l l a u d o p o r e s t e a s p e c t o. 6. 4. Armoma con el orden publico internacional de Colombia. 6. 4. 1. V i v i a n y M i c h a e l V e n t u r a a l e g a r o n q u e, p o r n o h a b e r s e d e c r e t a d o l a p r e j u d i c i a l i d a d e n e l p r o c e s o a r b i t r a l, a n t e l a e x i s t e n c i a d e u n a c a u s a p e n a l p o r e s t a f a q u e p o d i a t e n e r e f e c t o s s o b r e l o s c o n t r a t o s d e t r a n s a c c i o n, s e v u l n e r o s u d e b i d o p r o c e s o y, p o r t a n t o, e l o r d e n p u b l i c o i n t e r n a c i o n a l d e l p a i s. 6. 4. 2.

C o m o s e e x p l i c b, l a a n u l a c i o n d e u n l a u d o i n t e r n a c i o n a l e s v i a b l e s i c o n e l m i s m o s e d e s c o n o c e n l o s v a l o r e s o p r i n c i p i o s b a s i c o s d e l a j u r i d i c i d a d n a c i o n a l, i n c l u i d a l a g a r a n t i a d e l d e b i d o p r o c e s o. S i n e m b a r g o, e n e l e x p e d i e n t e b a j o e s t u d i o, n o s e a d v i e r t e l a d e s a t e n c i o n d e e s t e t i p o d e m a n d a t e s, p u e s l a p r e j u d i c i a l i d a d p r e t e n d i d a d i s t a d e s e r u n p r i n c i p i o e s e n c i a l d e n u e s t r o s i s t e m a j u r i d i c o, p u e s s u p r o c e d e n c i a e s e x c e p c i o n a l, p o r r e q u e r i r s e d e u n a p e t i c i o n d e p a r t e b a j o u n o s s u p u e s t o s p r e c i s o y s e r s u s e f e c t o s e m i n e n t e m e n t e t e m p o r a l e s. 5 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 P r e s c r i b e e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 1 6 1 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e, l a p r e j u d i c i a l i d a d, p r e c e d e cuando la sentencia que deba dictarse dependa necesariamente de lo que se decida en otro proceso judicial que verse sobre cuestion que sea imposible ventilar en aquel como excepcion o mediante demanda de reconvenciom.

A s u v e z, e l a r t i c u l o 1 6 3 o r d e n a q u e «///a suspension del proceso por prejudicialidad durard hasta que el juez decrete su reanudacion, para lo cual deberd presentarse copia de la providencia ejecutoriada que puso fin al proceso que le dio origen; con todo, si dicha prueba no se aduce dentro de dos (2) ahos siguientes a la fecha en que comenzo la suspension, el juez, de oficio o a peticion de parte, decretard la reanudacidn».

L u e g o, n o e x i s t e i m p e d i m e n t o p a r a q u e u n p r o c e s o s e a d e c i d i d o, a u n q u e h a y a o t r o q u e g u a r d e c o n e x i b n c o n a q u e l, s i e m p r e l o s i n t e r e s a d o s o m i t a n s o l i c i t a r l o, c u a n d o l a s m a t e r i a s d e e s t e u l t i m o p u d i e r o n p l a n t e a r s e e n e l p r i m e r o c o m o e x c e p c i o n o c o n t r a d e m a n d a y, e n t o d o s l o s c a s o s, d e s p u e s d e t r a n s c u r r i d o d o s ( 2 ) a h o s d e s d e q u e s e d e c r e t o l a l i t i s p e n d e n c i a. A t e n d i e n d o e s t o s r a s g o s, s e d e s c a r t a q u e e s t a f i g u r a i n t e g r e d e l n u c l e o e s e n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o, y a q u e d e h a b e r t e n i d o e s t a c a l i d a d e l l e g i s l a d o r h a b r i a o r d e n a d o q u e f u e r a u n a m e d i d a i m p e r a t i v a, i n c l u s o o f i c i o s a, y h a b r i a 5 1 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 e x t e n d i d o s u s e f e c t o s h a s t a q u e s e d e c i d i e r a e l o t r o p r o c e s o, l o q u e d e s c u e l l a p o r s u a u s e n c i a. M e n o s a u n p u e d e p r e d i c a r s e t a l c a d i d a d d e l a p r e j u d i c i a l i d a d p e n a l, c o m o u n a c a t e g o r i a a u t o n o m a d e l a l i t i s p e n d e n c i a p r o c e s a l, e n t a n t o l a m i s m a f u e s u b s u m i d a d e n t r o d e l a c t u a l a r t i c u l o 1 6 1 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, l o q u e d e v e l a s u c a r a c t e r m u t a b l e y o p e r a t i v e. P o r n o i n t e g r a r e l o r d e n p u b l i c o i n t e r n a c i o n a l d e l p a i s, m a l p o d r i a f u n d a r s e u n a a n u l a c i b n e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e e s t e m a n d a t e. 6. 4. 3.

A u n a d o, t a m p o c o s e a d v i e r t e q u e e l t r i b u n a l a r b i t r a l h u b i e r a d e s a t e n d i d o l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n l a l i t i s p e n d e n c i a, p u e s l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r l o s i n t e r e s a d o s u n i c a m e n t e d a n c u e n t a d e u n a i n v e s t i g a c i b n p r e l i m i n a r, c u y o s p o t e n c i a l e s e f e c t o s s o b r e e l p r o c e s o a r b i t r a l h a b i a n s i d o v e n t i l a d o s c o m o e x c e p c i b n y d e m a n d a r e c o n v e n c i o n a l. T o t a l q u e, c o m o s e d i j o, l a p r e j u d i c i a l i d a d r e q u i e r e d e l a e x i s t e n c i a d e d o s ( 2 ) p r o c e s o s e n c u r s o, e n e l q u e l a d e c i s i b n d e u n o g u a r d e i n t i m a c o n e x i b n c o n e l o t r o, s i e m p r e q u e e l a s u n t o n o p u d i e r a p r o p o n e r s e d e n t r o d e l a a c t u a c i b n e n q u e s e d e p r e c b l a s u s p e n s i b n. E s t o s r e q u i s i t o s n o s e d e m o s t r a r o n e n e l p r o c e s o a r b i t r a l y a q u e, s e g u n l a s b r d e n e s p r o c e s a l e s n.° 1 1 y 1 2, l o s 5 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 i n t e r e s a d o s s o l o a c r e d i t a r o n l a e x i s t e n c i a d e u n a d e n u n c i a p e n a l q u e e s t a b a e n f a s e d e i n d a g a c i o n, s i n q u e a l a c a u s a p e n a l h u b i e r a s i d o v i n c u l a d a E s t h e r V e n t u r a y J u a n M a r i a R e n d o n, l o q u e e x c l u y e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o d e l c u a l p u d i e r a p r e d i c a r s e l a p r e j u d i c i a l i d a d ( f o l i o s 5 6 2 a 5 8 2 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

D e o t r o l a d o, l a s d e c i s i o n e s q u e s e g u n l o s r e c u r r e n t e s p o d i a a d o p t a r e l j u e z p e n a l a t i t u l o d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e d e r e c h o s, c o m o s o n l a i n e f i c a c i a, n u l i d a d o i n e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s d e t r a n s a c c i o n, f u e r o n p r o p u e s t a s a n t e l o s a r b i t r o s a t r a v e s d e l a c o n t e s t a c i o n a l a s o l i c i t u d d e a r b i t r a j e, l a e x p o s i c i o n s u m a r i a d e s u s p o s i c i o n e s y l a d e m a n d a r e c o n v e n c i o n a l, a m e n d e q u e l a s p a r t e s l o s h a b i l i t a r o n p a r a q u e d e c i d i e r a n s o b r e «todas y cualesquiera controversias, diferencias, disputas o reclamos que surjan en tomo a la eficacia de la presente transaccioru ( f o l i o s 2 9 3 y 3 0 3 ).

A s i l a s c o s a s, n o s e a d v i e r t e e l d e s a c a t o a l a s n o r m a s s o b r e l i t i s p e n d e n c i a, d e a l i i q u e d e b a d e s e s t i m a r s e l a s o l i c i t u d d e i n v a l i d a c i o n a p o y a d a e n e l l a. 6. 5. Inexistencia de violacion del procedimiento por un fallo extrapetita. 6. 5. 1. P r e t e n d e n l o s c e n s o r e s q u e s e q u i e b r e e l l a u d o a r b i t r a l d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p o r c u a n t o s e d e s a t e n d i o e l c o n t e n i d o d e l a s o r d e n e s p r o c e s a l e s n.° 1 y 3, e n t a n t o s e 5 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 e s t u d i a i r o n a l g u n a s e x c e p c i o n e s q u e n o e s t a b a n c o n t e n i d a s e n l a c o n t e s t a c i o n d e l a d e m a n d a. 6. 5. 2.

A l r e s p e c t o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e s t a s o l i c i t u d c a r e c e d e a s i d e r o, p u e s l o s h e c h o s q u e l e s i r v e n d e s u s t e n t o n o s e s u b s u m e n d e n t r o d e l a c a u s a l a l e g a d a, e n t a n t o l o s c e n s o r e s n o c r i t i c a n l a d e s a t e n c i o n d e l t r a m i t e a r b i t r a l, s i n o l o s a l c a n c e s d e l e n c a r g o o t o r g a d o a l o s a r b i t r o s, l o q u e d e b i o v e n t i l a r s e c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e a q u e l l a s q u e p r o c e d e n a i n s t a n c i a d e p a r t e. T o t a l q u e l o p r e t e n d i d o f u e q u e: El laudo arbitral proferido el 17 de abril de 2016, incurre en esta causal de anulacion, en tanto que el Tribunal se pronuncio para decidir de fondo, [sobre] excepciones que si bien fueron inicialmente enunciadas por la parte convocada en la contestacion de la peticion de arbitraje y en la demanda de reconvencion, posteriormente fueron excluidas del trdmite arbitral, al no ser presentadas ni desarrolladas en la contestacion de la demanda arbitral ( f o l i o s 1 2 2 y 1 2 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

A r g u m e n t a c i o n q u e, e n l u g a r d e c u e s t i o n a r e l p r o c e d i m i e n t o s e g u i d o p o r l o s a r b i t r o s, s e g u n e l r e g l a m e n t o a l c u a l d e b i a n s o m e t e r s e, c r i t i c a l a c o n g r u e n c i a d e l a d e c i s i o n f r e n t e a l a s m a t e r i a s q u e f u e r o n p l a n t e a d a s e n l a c o n t e s t a c i o n d e l a d e m a n d a, l o q u e d e b i o a p o y a r s e e n e l m o t i v o e s p e c i a l m e n t e d i s e f i a d o p a r a e s t o. P o r t a n t o, a l p r o p o n e r s e u n a c a u s a l q u e n o g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s h e c h o s a l e g a d o s, d e b e r e c h a z a r s e s u p r o c e d e n c i a s i n c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s. 5 4 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 6.6.

Congruencia de la decision con el pacto arbitral. 6. 6. 1. P o r u l t i m o, l o s r e c u r r e n t e s p r e t e n d i e r o n, c o n b a s e e n e l l i t e r a l d ) d e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3, l a i m p u g n a c i o n d e l l a u d o p o r q u e l o s a r b i t r o s f a l l a r o n a s u n t o s q u e n o e s t a b a n c o n t e n i d o s e n l a r e s p u e s t a p r i n c i p a l. 6. 6. 2.

A l r e s p e c t o r e c u e r d e s e q u e, c o n f o r m e a l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, l a i n c o n g r u e n c i a q u e p u e d e d a r l u g a r a l a a n u l a c i o n d e u n l a u d o e s t a r e f e r i d a a l a l c a n c e d e l p a c t o a r b i t r a l, n o a s i f r e n t e a l a d e m a n d a o s u c o n t e s t a c i o n. P o r l a s e n d a o p u e s t a, l o s o p u g n a n t e s p r e t e n d e n r e s q u e b r a j a r l a d e c i s i o n d e l o s a r b i t r o s p o r e s t u d i a r e x c e p c i o n e s q u e n o f u e r o n i n c o r p o r a d a s e n s u i n t e r v e n c i o n c e n t r a l, s i n c o n s i d e r a r e l a l c a n c e d e l p a c t o a r b i t r a l, e l c u a l, v a l g a l a p e n a s e h a l a r l o, f u e r e d a c t a d o c o n l a a m p l i t u d s u f i c i e n t e p a r a p e r m i t i r u n a d e c i s i o n s o b r e l a s m a t e r i a s c e n s u r a d a s. J u s t a m e n t e, e n e l l a u d o s e d i s p u s o «rechazar las alegaciones y defensas de inexistencia, ineficacia y nulidad planteadas por los demandados^, e n p a r t i c u l a r, s e n e g 6 «la nulidad de los contratos de transaccion por dolo y erron, e n t a n t o «n,o aprecia que existan meritos para que tales causales de nulidad se hayan configurado en los hechos que han dado origen a la presente disputa, ni pruebas que demuestren esa alegada nulidad»; a s i m i s m o, s e d e n e g o l a i n v a l i d e z p o r 5 5 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 causa ilicita, y a q u e «Zos contratos de transaccion reflejan un acuerdo para resolver disputas entre las partes y no estd demostrado en este arbitraje que haya existido una causa ilicita en la celebracion de los contratos» ( f o l i o 5 6 d e l c u a d e r n o a n e x o s ).

E s t a s m a t e r i a s, a c o r d e c o n e l c o n v e n i o p a r a a r b i t r a r, e s t a b a n d e n t r o d e s u a l c a n c e, p u e s, c o m o y a s e d i j o, c o m p r e n d i a «todas y cualesquiera controversias, diferencias, disputas o reclamos que surjan en tomo a la eficacia de la presente transacci6w> ( f o l i o s 2 9 3 y 3 0 3 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), l o q u e U e v a a l r e p u d i o d e l a a n u l a c i o n i n v o c a d a. 6. 6. 3.

C o n t o d o, n o h a y r a z 6 n a l g u n a p a r a c o n c l u i r q u e l o s a r b i t r o s e m i t i e r o n u n a d e c i s i o n e x t r a p e t i t a, e n t a n t o t o d o s l o s p u n t o s q u e f u e r o n o b j e t o d e f a l l o s e e n c o n t r a b a n sub judice. Y e s q u e, e n m a t e r i a a r b i t r a l, p a r a e s t a b l e c e r l a s m a t e r i a s e n l i t i g i o e s n e c e s a r i o q u e l o s a r b i t r o s t e n g a n e n c o n s i d e r a c i o n l a s d i f e r e n t e s i n t e r v e n c i o n e s d e l a s p a r t e s, t a l e s c o m o e l e s c r i t o d e s o l i c i t u d, l a o p o s i c i o n, l a d e m a n d a, l a c o n t e s t a c i o n p r i n c i p a l e i n c l u s o l o s a l e g a t o s d e c o n c l u s i o n, a m e n d e l a l e n i d a d q u e g o b i e r n a e l t r a m i t e i n t e r n a c i o n a l. A s i l o r e g i s t r o l a C N U D M l e n l a c o m p i l a c i o n j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l a l e y m o d e l o d e a r b i t r a j e: Varios tribunales han declarada que, al determinar los 'terminos del acuerdo' al arbitraje y 'el alcance del acuerdo' a que se refiere el parrafo (2) (a) (iii), deben tomarse en cuenta el acuerdo de 5 6 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 arbitraje y otras disposiciones contractuales relevantes, el aviso de solicitud del arbitraje, y los alegatos intercambiados entre las partes.

En general, los tribunales han adoptado una interpretacion amplia de la competencia del tribunal arbitraPh E n l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a c o m o l o s d e m a n d a d o s p l a n t e a r o n s u s d e f e n s a s e n m u l t i p l e s i n t e r v e n c i o n e s, s e i m p o n i a a l t r i b u n a l a n a l i z a r l a s y r e s o l v e r l a s e n s u i n t e g r i d a d, c o m o f o r m a d e s a l v a g u a r d a r s u d e r e c h o d e c o n t r a d i c c i o n, s i n l i m i t a r s e a l e s c r i t o p r i n c i p a l d e c o n t e s t a c i o n. A s i, e n l a r e s p u e s t a a l a s o l i c i t u d d e a r b i t r a j e d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 7, l o s a c c i o n a d o s p r o p u s i e r o n c o m o e x c e p c i o n e s, e n t r e o t r a s, «J.2.- La nulidad absoluta del contrato de transaccion: la causa ilicita del contrato de transaccion.4.- La nulidad relativa del contrato de transaccion: el consentimiento otorgado estd viciado por dolo. 1.6.- La nulidad relativa del contrato de transaccion: El consentimiento otorgado estd viciado por erron ( f o l i o 1 3 d e l a c a r p e t a 1 4 ).

O p o s i c i o n e s q u e f u e r o n r a t i f i c a d a s c o n l a e x p o s i c i o n s u m a r i a d e p e t i c i o n e s y p r e t e n s i o n e s d e l o s a c c i o n a d o s, r e a l i z a d a a s o l i c i t u d d e l o s a r b i t r o s, e n l a c u a l s e i n s i s t i o e n q u e: «La parte demandada ha solicitado, como defensas frente a la demanda principal, se declare que existen las siguientes o andlogas excepciones que se oponen a la prosperidad de las pretensiones formuladas en la solicitud de 1 1 C o m i s i o n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s p a r a e l D e r e c h o M e r c a n t i l, o p c i t., p. 1 5 2 ( t r a d u c c i o n l i h r e ). 5 7 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 arbitraje.1.2.- La nulidad absoluta del contrato de transaccion: la causa ilicita del contrato de transaccion.1.4.- La nulidad relativa del contrato de transaccion: El consentimiento otorgado estd viciado por dolo. 3.1.5.- La nulidad relativa del contrato de transaccion: El consentimiento otorgado estd viciado por erron ( f o l i o 4 7 9 d e l a c a r p e t a 1 5 ).

M a n i f e s t a c i o n q u e q u e d o c o n t e n i d a e n e l a c t a d e m i s i o n d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, e n l o s s i g u i e n t e s t e r m i n o s: Peticiones de los demandados y demandantes reconvencionales 4 6. En segundo lugar, y cuanto al fondo de las reclamaciones formuladas por los demandantes, los demandados y demandantes reconvencionales solicitan que se declare que existen las siguientes o andlogas excepciones que se oponen a la prosperidad de las pretensiones formuladas en la solicitud de arbitraje. a. Oposicion y/o excepciones de merito relativas a la eficacia de los contratos de transaccion: ii.

La nulidad absoluta de los contratos de transaccion: La c a u s a i l i c i t a de los contratos de transaccion iv. La nulidad relativa de los contratos de transaccion: E l c o n s e n t i m i e n t o o t o r g a d o e s t d v i c i a d o d e d o l o. V. La nulidad relativa de los contratos de transaccion: E l c o n s e n t i m i e n t o o t o r g a d o e s t d v i c i a d o p o r e r r o r ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, f o l i o s 9 0 y 9 2 d e l a c a r p e t a 2 ).

D o c u m e n t o q u e, a l s e r e l a b o r a d o c o n l a a y u d a d e l a s p a r t e s y s o m e t i d o a s u a p r o b a c i o n, s i r v i o p a r a e s t a b l e c e r e l v a d e m e c u m d e t e m a s q u e s e r i a n d e s a t a d o s ( n u m e r a l 4 d e l r e g l a m e n t o d e a r b i t r a j e d e l a C C l ), p o r l o q u e s u c o n t e n i d o ndelimita la esfera de accion precisa del mandate del tribunal 5 8 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 arbitral a fin de contribuir a que el laudo definitivo no sea ultra ni infra petitaJ^.

C i e r t a m e n t e, c o n e l r e t i r o d e l a d e m a n d a d e r e c o n v e n c i o n s e e x c l u y e r o n a l g u n o s a r g u m e n t o s d e o p o s i c i o n, p e r o l o s a c c i o n a d o s f u e r o n c l a r o s y c a t e g o r i c o s e n s e n a l a r q u e «las defensas que continuaria siendo objeto del presente trdmite, que han quedado consignadas en el acta de mision, son las senaladas en el p a r r a f o 4 6 l i t e r a l e s a), b), c), e) y f}» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, f o l i o 5 3 2 d e l a c a r p e t a 1 5 ), h u e l g a r e i t e r a r l o, l a n u l i d a d p o r c a u s a i l i c i t a, d o l o y e r r o r, c o m o s e t r a n s c r i b i o e n p r e c e d e n c i a. L a O r d e n P r o c e s a l n.° 3, d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, a c o r d e c o n l a p e t i c i o n d e l o s a c c i o n a d o s, d i s p u s o a c e p t a r e l r e t i r o d e l a d e m a n d a d e m u t u a p e t i c i o n, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e i n t r o d u c i r i a l a s m o d i f i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s p a r a r e f l e j a r l o s c a m b i o s q u e r e s u l t a r e n n e c e s a r i o s ( f o l i o s 3 5 y 3 6 d e l a c a r p e t a 2 6 ), s i n p r e s c i n d i r d e n i n g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s. L u e g o, e r a m e n e s t e r q u e e n e l l a u d o s e t o m a r a u n a d e c i s i o n d e f o n d o s o b r e l a s m a t e r i a s r e f e r i d a s, c o m o e n e f e c t o p r o c e d i e r o n l o s a r b i t r o s, p u e s f u e r o n m a n t e n i d a s e n e l d e b a t e p o r l a d e c i s i o n e x p r e s a d e l o s c o n v o c a d o s, a u n d e s p u e s d e l r e t i r o d e l a d e m a n d a e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4.

D e h a b e r s e q u e r i d o s u e x c l u s i o n, e r a i m p e r a t i v e q u e l o s a c c i o n a d o s h i c i e r a n u n a s o l i c i t u d e n d i c h o s e n t i d o, p u e s 1 2 Y v e s D e r a i n s y E r i c A. S c h w a r t z, El Nuevo reglamento de arbitraje de la Cdmara de Comercio Internacional, O x f o r d, M e x i c o, 2 0 0 1, p. 2 8 2. 5 9 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 l a c o n t u n d e n c i a d e s u a f i r m a c i o n n o p o d i a s e r p r e t e r m i t i d a p o r q u e e n e l s i g u i e n t e m e m o r i a l a l l e g a d o n o f u e r o n m e n c i o n a d a s c i e r t a s e x c e p c i o n e s e x p r e s a m e n t e. L o s a r b i t r o s, e n t o n c e s, f u e r o n c e l o s o s d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e n m a t e r i a a r b i t r a l, p u e s p a r a d e f i n i r l a s c u e s t i o n e s q u e s e e n c o n t r a b a n sub judice n o s e l i m i t a r o n a l a i n t e r v e n c i o n c e n t r a l, s i n o q u e c o n s i d e r a r o n l a s p r e v i a s p a r t i c i p a c i o n e s e i n c l u s o l a p e t i c i o n e x p r e s a d e l o s a c c i o n a d o s, l o q u e d e s c a r t a u n f a l l o e x t r a p e t i t a. 6. 6. 4.

L a i n t e r p r e t a c i o n p r e c e d e n t e c o b r a f u e r z a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s d e m a n d a d o s, e n s u c o n t e s t a c i o n, m a n i f e s t a r o n q u e e x i s t i a u n f r a u d e, a l e g a c i b n q u e a l a l u z d e s u s m a n i f e s t a c i o n e s p r e v i a s e r a e l f u n d a m e n t o d e l a s n u l i d a d e s p o r c a u s a i l i c i t a, e r r o r y d o l o. A s i, a l r e s p o n d e r e l h e c h o 1 2, a s e v e r a r o n q u e «[s]6lo en el aho 2012, cuando fue de publico conocimiento que se habia concluido un proceso de compra por parte de una compama farmaceutica chilena del 100% de la propiedad de Lafrancol, se tuvo conocimiento del valor real de la compama y de la magnitud de la defraudacion padecida al momento de determinar el valor de la venta de las acciones» ( f o l i o 4 5 9 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

A s e g u r a r o n, f r e n t e a l h e c h o 4 6, q u e «e/ contrato de transaccion solamente tendria por finalidad, entre otras, procurar obtener la inmunidad civil e impunidad penal frente a las maniobras con las que se coloco a Michael Ventura en 6 0 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 una posicion negocial debil forzdndolo a la conclusion de un negocio juridico en condiciones de inferioridad e induciendolo a recibir un valor inferior al que verdaderamente representaban sus accionesy> ( f o l i o 4 6 8 ).

E n p u n t o a l a d e n u n c i a p e n a l, l o s d e m a n d a d o s a f i r m a r o n q u e f u e r o n v i c t i m a s d e e s t a f a «por parte de Esther Ventura y que habria de consumarse con la firma de los contratos de transaccion del septiembre de 2010» ( f o l i o 4 9 1 ), a c h a c a n d o m u l t i p l e s a c t u a c i o n e s f r a u d u l e n t a s, e n g a h o s a s y c o n t r a r i a s a l a b u e n a f e p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a n t e s, a l p r e t e n d e r d e s p o j a r l o s d e s u s d e r e c h o s ( f o l i o 5 2 3 ).

E s t a s a l e g a c i o n e s, p o r e s t a r r e f e r i d a s a l m o v i l t o r t i c e r o q u e d i o l u g a r a l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s c u e s t i o n a d o s, s o n e l s o p o r t e f a c t i c o d e l a s e x c e p c i o n e s d e i n v a l i d e z p o r c a u s a i l i c i t a, d o l o y e r r o r, i m p o n i e n d o s e a l o s a r b i t r o s q u e s e a d e n t r a r a n e n s u e s t u d i o, m a x i m e c u a n d o e n l a c o n t e s t a c i o n s e i n v o c o «adicionalmente cualquier otro hecho exceptivo o constitutivo de defensa que se oponga a la prosperidad de las pretensiones del demandante y que aparezca debidamente probado durante el trdmite arbitrah ( f o l i o 5 3 6 ). 6. 6. 5.

L a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s p e r m i t e n d e s c a r t a r q u e e l l a u d o a b o r d a r a m a t e r i a s q u e e s t a b a n p o r f u e r a d e l p a c t o a r b i t r a l o d e l a c o n t e s t a c i o n, p o r l o q u e s e d e n e g a r a l a a n u l a c i b n s u p l i c a d a. 7. D e f o r m a o f i c i o s a, s e d e s e c h a l a c o n f i g u r a c i b n d e l a c a u s a l c o n t e n i d a e n e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 6 1 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 1 0 8 d e l a l e y 1 5 6 3, r e l a t i v a a l a a r b i t r a b i l i d a d o b j e t i v a d e l l i t i g i o, p u e s l o s a s u n t o s s o m e t i d o s a l c o n o c i m i e n t o d e l o s a r b i t r o s c o m p r o m e t i a n i n t e r e s e s p r i v a d o s d e l i b r e d i s p o s i c i b n, r e l a t i v o s a l d e b e r d e c o n f i d e n c i a l i d a d, r e s e r v a y r e n u n c i a a i n i c i a r n u e v o s p r o c e s o s e n l a s m a t e r i a s t r a n s i g i d a s, c o m o b i e n s e p r e c i s o e n e l l a u d o r e c u r r i d o ^ ^. 8.

E n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a n i n f u n d a d o s l o s m o t i v o s d e a n u l a c i o n a l e g a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a e l l a u d o d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6. E s p r o c e d e n t e l a c o n d e n a e n c o s t a s a c a r g o d e V i v i a n e y M i c h a e l V e n t u r a, e n a p l i c a c i b n d e l n u m e r a l 4 d e l a r t i c u l o 1 0 9 ejusdem, para, l o c u a l s e t e n d r a e n c u e n t a q u e h u b o o p o s i c i o n. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, a d m i n i s t r a d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, resuelve d e c l a r a i r i n f u n d a d o e l r e c u r s o d e a n u l a c i b n i n t e r p u e s t o c o n t r a e l l a u d o a r b i t r a l d e 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o e n e l c a s o n.° 1 9 7 2 8 / A S M a d m i n i s t r a d o p o r l a C C l, e n e l p r o c e s o d e E s t h e r V e n t u r a d e R e n d b n y J u a n M a r i a R e n d b n G u t i e r r e z c o n t r a V i v i a n e y M i c h a e l V e n t u r a. S e c o n d e n a e n c o s t a s a l o s r e c u r r e n t e s e n a n u l a c i b n. 1 3 « mediante los Contratos de Transaccion las Partes pusieron fin a las disputas existentes entre ellas, disputas que estan descritas en la Clausula Primera de los Contratos de Transaccion.

Es con respecto a esas diferencias o controversias, y no a otras, que las Partes acordaron, entre otras cosas, el pago, por una parte, y el desistimiento y las renuncias, por la otra, a traves de los mecanismos de la transaccion, renunciando a llevar esas controversias ante el juez ( f o l i o s 7 3 y 7 4 d e l c u a d e r n o a n e x o s ). 6 2 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 P o r s e c r e t a r i a i n c l u y a s e e n l a l i q u i d a c i o n l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6, 0 0 0, 0 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. E n s u o p o r t u n i d a d, a r c h i v e s e l a a c t u a c i o n. N o t i f i q u e s e. AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO P r e s i d e n t e d e l a S a l a MARGARITA C A B E L L O BLANCO ALVARO FERNANDO GARCIA R E S T R E P O LUIS ALONSO R ICO PUERTA 6 3 R a d i c a c i o n n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 2 0 - 0 0 A R I E L SALAZAR RAMIREZ OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA 6 4