C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e: MARGARITA CABELLO BLANCO Bogotá D. C. v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ). R e f: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 Decídese l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r l a señora M M M M M M M M M M M M M M M, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p r o f e r i d a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, p o r e l T r i b u n a l M u n i c i p a l - T r i b u n a l d e F a m i l i a - d e P i r m a s e n s, F r e i b u r g i m B r e i s g a u ( A l e m a n i a ).

I ANTECEDENTES ¡ i 1. L a a c t o r a solicitó, a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l, q u e l a s e n t e n c i a r e f e r i d a líneas atrás, p o r c u y a v i r t u d s e declaró d i s u e l t o e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e c o n t r a j o c o n e l señor P P P P P P P, d e n a c i o n a l i d a d a l e m a n a, e l 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 0, e n l a c i u d a d d e P i r m a s e n s ( A l e m a n i a ), f u e r a h o m o l o g a d a. ! I 2.

Según s e narró e n l a petición p e r t i n e n t e, l o s cónyuges, d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l v i n c u l o m a t r i m o n i a l p r o c r e a r o n d o s m e n o r e s l l a m a d o s X X X X X X, n a c i d a e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 1, y X X, c u y o n a c i m i e n t o d a t a d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3. 3.

E n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a validación r e c l a m a d a, p a r a l a época d e s u adopción, l o s c o n s o r t e s c o n v i n i e r o n q u e l o s h i j o s permanecerían c o n l a d e m a n d a n t e; e n c u a n t o a l a s c u o t a s d e s o s t e n i m i e n t o, también, f u e r o n o b j e t o d e regulación d e m a n e r a c o n j u n t a. 4.

L a d e m a n d a d e d i v o r c i o, p a r a s u iniciación, t u v o c o m o c a u s a l l a separación d e l o s cónyuges p o r u n t i e m p o s u p e r i o r a l año; n o o b s t a n t e, d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o, a m b o s, c o n c e r t a r o n q u e l a extinción d e l vínculo t u v i e r a c o m o c a u s a l e l m u t u o a c u e r d o. 5.

L a s e n t e n c i a o b j e t o d e exequátur s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a; e l t e x t o d e l f a l l o f u e a l l e g a d o c o n l a traducción p e r t i n e n t e y l a a p o s t i l l a a c r e d i t a s u legalización. E L TRÁMITE OBSERVADO 1. A d m i t i d a l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a, s e procedió a d a r t r a s l a d o d e l a m i s m a a l M i n i s t e r i o Público ( f o l i o 7 7 ), e n t i d a d q u e e n t i e m p o d i o r e s p u e s t a a l a petición e l e v a d a, d e j a n d o e n c l a r o q u e n o s e oponía a e l l a s i e m p r e y c u a n d o s e c u m p l i e r a n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y. L u e g o, e l p r o c e s o f u e a b i e r t o a p r u e b a s ( f o l i o s 9 1 y 9 2 ), habiéndose I n c o r p o r a d o l a s p e d i d a s p o r l a s p a r t e s q u e r e s u l t a r o n s e r o p o r t u n a s y p r o c e d e n t e s. E n d e s a r r o l l o d e e s t a e t a p a a l e x p e d i e n t e s e a p o r t a r o n certificación s o b r e l a a u s e n c i a d e c o n v e n i o e n t o r n o a l a e f i c a c i a d e s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s y c o n s t a n c i a a l u s i v a a l a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a. También s e glosó c o p i a d e l a legislación a l e m a n a s o b r e e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o. V e n c i d o e l término p r o b a t o r i o, s e concedió a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s u n término común d e c i n c o días ( a r t. 6 9 5. 6 C. d e P. C ), c o n e l propósito d e q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s f i n a l e s ( f o l i o 1 1 6 ), M C B E x p. 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 2 f a c u l t a d d e l a q u e h i z o u s o l a p a r t e a c t o r a p a r a i n s i s t i r e n l a homologación s o l i c i t a d a. 2.

E l trámite r e s e r v a d o p a r a e s t a c l a s e d e a s u n t o s f u e a g o t a d o p l e n a m e n t e, p o r t a n t o, c o r r e s p o n d e r e s o l v e r s o b r e e l f u n d a m e n t o y v i a b i l i d a d d e l a petición e l e v a d a. CONSIDERACIONES 1. L a resolución d e l o s c o n f l i c t o s e s u n a s u n t o q u e atañe a l a administración d e j u s t i c i a y, p o r e l l o, a s p e c t o s c o m o e l o r d e n público r e s u l t a n i n v o l u c r a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, l a soberanía d e l E s t a d o. B a j o e s t a p e r s p e c t i v a, e n e l país, sólo p u e d e n c u m p l i r e s e e n c a r g o q u i e n e s están a u t o r i z a d o s e x p r e s a m e n t e p o r l a l e y p a r a t a l e s propósitos.

E s a p r e m i s a p o n e d e r e l i e v e q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, l a s s e n t e n c i a s y / o d e c i s i o n e s e q u i v a l e n t e s, e m i t i d a s p o r j u e c e s o f u n c i o n a r i o s e x t r a n j e r o s, n o t i e n e n o n o p u e d e n s u r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a. I:*| N o o b s t a n t e, c i r c u n s t a n c i a s d i v e r s a s h a n c o n d u c i d o a a l t e r a r e s a r e g l a y, h o y p o r h o y, e s p o s i b l e q u e u n a decisión a d o p t a d a p o r u n j u e z o f u n c i o n a r i o foráneo g e n e r e c o n s e c u e n c i a s e n t e r r i t o r i o p a t r i o.. % 2.

E m p e r o, e s t a última p o s i b i l i d a d está s u p e d i t a d a a l c u m p l i m i e n t o d e v a r i o s r e q u i s i t o s y, p r i n c i p a l m e n t e, a l a acreditación d e q u e e n e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a determinación o b j e t o d e homologación, s e b r i n d e a l a s d e c i s i o n e s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s u n t r a t a m i e n t o s i m i l a r, e s d e c i r, q u e allí, también, p u e d a n s e r c u m p l i d a s l a s s e n t e n c i a s d e l o s j u e c e s o f u n c i o n a r i o s d e C o l o m b i a. E s a d i r e c t r i z está r e g u l a d a e x p r e s a m e n t e e n e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l o s s i g u i e n t e s términos: "Las M C B E x p. 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia".

A l r e d e d o r d e e s t a e x i g e n c i a, l a C o r t e, e n f o r m a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e, e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s h a p l a s m a d o: " en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia " ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9.

C L V M I, pág. 7 8 y C L X X V I, pág. 3 0 9, e n t r e o t r a s ). 3. P e r o además, así s e a c r e d i t e l o a n t e r i o r, c o r r e s p o n d e a g o t a r o t r o s r e q u e r i m i e n t o s c o m o, p o r e j e m p l o, e l trámite d e exequátur e l q u e, p o r disposición d e l o s artículos 2 5 y 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, está a t r i b u i d o, e x c l u s i v a m e n t e, a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a C i v i l; s o l o e l l a p u e d e e x p e d i r e s a autorización. Agrégase q u e e n e s t e p r o c e d i m i e n t o, a d i c i o n a l m e n t e, d e b e n c u m p l i r s e l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 6 9 4 ibidem.

E n conclusión, l a e f i c a c i a d e l a decisión e x t r a n j e r a d e p e n d e d e l a e x i s t e n c i a d e l t r a t a d o b i l a t e r a l o m u l t i l a t e r a l s o b r e l a v a l i d e z d e l a s s e n t e n c i a s d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s e n e l país d e o r i g e n d e l f a l l o o b j e t o d e homologación o, e n d e f e c t o d e t a l c o n v e n i o, q u e e x i s t a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a s o b r e e l t e m a. L u e g o, deberá c u m p l i r s e e l p r o c e d i m i e n t o d e exequátur y, d e n t r o d e e s t e, l a acreditación d e l o s demás r e q u i s i t o s, y a p r o v e n g a n d e e s o s a c u e r d o s o y a t e n g a n o r i g e n e n l a s l e y e s n a c i o n a l e s p e r t i n e n t e s. M C B E x p. 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 4 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a decisión e m i t i d a p o r e l f u n c i o n a r i o e x t r a n j e r o a l u d e a l a declaración d e l d i v o r c i o d e l vínculo m a t r i m o n i a l q u e l a señora M M M M M M M M M c o n t r a j o c o n e l señor P P P P P P, e n t e r r i t o r i o Alemán. i E n e l f o l i o 9 7 d e l e x p e d i e n t e s e e n c u e n t r a certificación p r o v e n i e n t e d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s e x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, e n d o n d e s e e x p r e s a q u e e n t r e n u e s t r o país y A l e m a n i a n o e x i s t e t r a t a d o v i g e n t e r e s p e c t o a l a ejecución recíproca d e s e n t e n c i a s. S i n e m b a r g o, e n f o l i o s 1 2 9 a 1 3 5, a p a r e c e n d o c u m e n t o s q u e i n f o r m a n s o b r e e l "Reconocimiento de Sentencias Extranjeras en Alemania de los Asuntos Familiares", e x p r e s a n d o q u e l a s s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s s e p u e d e n h a c e r e f e c t i v a s s i n n e c e s i d a d d e p r o c e s o, s a l v o a q u e l l a s r e l a t i v a s a "causas matrimoniales"; renglón s e g u i d o s e i n d i c a n qué e v e n t o s c o n s t i t u y e n obstáculos p a r a e s e r e c o n o c i m i e n t o: 1.

Q u e l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s l o h a y a n s i d o p o r p a r t e d e f u n c i o n a r i o s s i n c o m p e t e n c i a p a r a e l l o; 2. c u a n d o a u n o d e l o s a c t o r e s, q u i e n n o s e h a y a p r o n u n c i a d o s o b r e e l a s u n t o p r i n c i p a l, y s e r e m i t e a e s t o, n o f u e i n f o r m a d o s o b r e e l d o c u m e n t o q u e i n i c i a e l p r o c e s o, o n o f u e i n f o r m a d o a t i e m p o, d e t a l m a n e r a q u e éste n o p u d o e j e r c e r s u s d e r e c h o s; 3. c u a n d o l a decisión e s i n c o m p a t i b l e c o n u n a decisión e x p e d i d a e n t e r r i t o r i o alemán o u n a decisión e x t r a n j e r a a n t e r i o r h a d e c i d i d o e l t e m a d e b a t i d o, o s i e l p r o c e s o e n e l c u a l s e b a s a e s t a decisión n o e s c o m p a t i b l e c o n u n p r o c e d i m i e n t o q u e e n A l e m a n i a, a n t e r i o r m e n t e, s e h a v u e l t o l e g a l m e n t e c o r r i e n t e; 4. c u a n d o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a decisión l l e v a a u n r e s u l t a d o q u e e s e v i d e n t e m e n t e i n c o m p a t i b l e c o n l a s b a s e s f u n d a m e n t a l e s d e l a l e y a l e m a n a, e n e s p e c i a l s i e l r e c o n o c i m i e n t o e s e x c l u y e n t e d e l a s l e y e s f u n d a m e n t a l e s. 5.

A c r e d i t a d a l a e x i s t e n c i a d e r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a p r o c e d e, e n t o n c e s, l a constatación d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 6 9 4 d e l a Legislación P r o c e s a l C i v i l n a c i o n a l, e s d e c i r: i ) q u e l a M C B E x p. 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 5 s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n país e x t r a n j e r o s e h a l l e e n c o p i a auténtica; i i ) q u e esté d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e a c u e r d o c o n l a l e y c o l o m b i a n a, i n c l u y e n d o, d a d o e l c a s o, l a traducción p e r t i n e n t e; y, i i i ) q u e a p a r e z c a l a c o n s t a n c i a d e e s t a r e n f i r m e o h a b e r a d q u i r i d o e j e c u t o r i a. 6.

E n e l a s u n t o b a j o e s t u d i o t o d o s e s o s r e q u i s i t o s f u e r o n c u m p l i d o s p o r l a p a r t e a c t o r a, h a b i d a c u e n t a q u e e n e l e x p e d i e n t e a p a r e c e c o p i a d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y l e g a l i z a d a ( a r t s. 2 5 9 y 1 8 8 C. d e P. C ); l a decisión e m i t i d a p o r e l f u n c i o n a r l o foráneo n o t r a s g r e d e p r i n c i p i o s o l e y e s d e o r d e n público d e l a nación; e l c a s o n o e s c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, n i s e c o n o c e q u e h a y a s i d o a d e l a n t a d o o s e a d e l a n t e p r o c e s o p o r l a m i s m a c a u s a e n n u e s t r o país, m e n o s r e f i e r e a d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s q u e s e e n c o n t r a b a n e n t e r r i t o r i o p a t r i o; e n c u a n t o a l a citación d e l o t r o cónyuge, d e b e d e c i r s e q u e e l p r o c e s o d e d i v o r c i o f u e d e común a c u e r d o, p o r t a n t o, e n a u s e n c i a d e contención, n o e r a n e c e s a r i o e s e trámite. 7.

E n C o l o m b i a s e a d m i t e e l d i v o r c i o p a r a e l m a t r i m o n i o c i v i l p o r e l m u t u o a c u e r d o d e l o s c o n s o r t e s, c a u s a q u e, a l a p o s t r e, f u e l a q u e c o n d u j o a l a disolución d e l vínculo. Y s i b i e n l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a a l u d e, e n s u p a r t e m o t i v a, a l h e c h o d e q u e l o s e s p o s o s l l e v a b a n s e p a r a d o s más d e u n año, t a l c i r c u n s t a n c i a n o f u e d e t e r m i n a n t e d e l r o m p i m i e n t o a u t o r i z a d o, l o f u e e l m u t u o a c u e r d o, l u e g o, n o e s u n a s p e c t o q u e e m e r j a c o m o u n a a f r e n t a a l a l e y c o l o m b i a n a q u e e s t a b l e c e c o m o mínimo d o s años d e separación, c i r c u n s t a n c i a, e n t o n c e s, q u e s e t o r n a i n t r a s c e n d e n t e. 8.

E n e s e o r d e n, e l d i v o r c i o d e c r e t a d o p o r e l j u e z e x t r a n j e r o y l a homologación p r e t e n d i d a d e l f a l l o p e r t i n e n t e r e s u l t a v i a b l e, p u e s, p o r u n l a d o, e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, n u m e r a l 9° m o d i f i c a d o p o r e l a r t. 6° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, d e C o l o m b i a a u t o r i z a c u l m i n a r e l vínculo c o n y u g a l p o r m u t u o c o n s e n s o, m o d a l i d a d q u e. M C B E x p. 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 6 itérase, inspiró l a s e n t e n c i a j u d i c i a l e n e l país d e o r i g e n, y p o r o t r o, l o s r e s t a n t e s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l ( a r t s. 6 9 3 y s s ), f u e r o n a c a t a d o s c a b a l m e n t e p o r e l i n t e r e s a d o. I 9.

E n conclusión, l a validación será a u t o r i z a d a, ordenándose l a inscripción d e e s t a decisión, j u n t o c o n l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, e n e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o d e l e s t a d o c i v i l. DECISION I E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, i R E S U E L V E: I CONCEDER e l exequátur c o n f o r m e a l o e x p r e s a d o e n l a p a r t e m o t i v a, s o l i c i t a d o p o r l a señora M M M M M M M M M M M M M M M M M, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p r o f e r i d a e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, p o r e l T r i b u n a l M u n i c i p a l - T r i b u n a ! d e F a m i l i a - d e P i r m a s e n s, F r e i b u r g i m B r e i s g a u ( A l e m a n i a ).

P a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1, ordénase l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, t a n t o e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e l m a t r i m o n i o c o m o e n e l d e n a c i m i e n t o d e l a cónyuge.

P o r Secretaría líbrense l a s c o m u n i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s. S i n c o s t a s e n l a actuación. M C B E x p. 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 7 Notifíquese WIARIÑA^IAZ RUEDA i FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ ARIEL RAMIREZ / LUIS ARMANDO TOlioSA VILLABONA V JESUS VALL DE RUTEN RUIZ M C B E x p. 2 0 1 2 0 0 5 7 3 0 0 8