República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente SC2421 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-03112-00 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t e d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese m e d i a n t e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r L i l i a n a E u g e n i a M a c h a d o M e r c a d o, e n n o m b r e p r o p i o y e n e l d e s u h i j a m a y o r d e e d a d G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 1 d e F e r r o l, R e i n o d e España. A N T E C E D E N T E S 1.

S e solicitó h o m o l o g a r e l r e f e r i d o v e r e d i c t o e x t r a n j e r o, e n e l c u a l s e declaró «la incapacidad total [ d e l a d e s c e n d i e n t e para regir su persona y bienes así como su inhabilidad para el ejercicio del derecho del sufragio activo» y a l a p r o g e n i t o r a s e l e «rehabilitfój respecto a la misma la patria potestad», y s u inscripción «en el registro civil de nacimiento de la joven Gianina de la Cruz Machado» ( f o l i o s 4 3 y 4 4 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 2. L o s h e c h o s r e l e v a n t e s d e l c a s o p u e d e n c o m p e n d i a r s e así ( f o l i o s 4 3 a 4 8 ): 2. 1. A l v a r o d e l a C r u z Gutiérrez y L i l i a n a E u g e n i a M a c h a d o M e r c a d o p r o c r e a r o n a G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o, q u i e n nació e n B a r r a n q u i l l a, República d e C o l o m b i a, e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 3. 2. 2.

L u e g o d e l a m u e r t e d e s u p a d r e, G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o y s u m a d r e s e d o m i c i l i a r o n e n España, país e n e l q u e, p o r petición d e l M i n i s t e r i o F i s c a l, s e adelantó e l p r o c e s o j u d i c i a l d e incapacitación y r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a p a t r i a p o t e s t a d, d o n d e «fueron escuchados los parientes [ v i v o s ] más cercanos de la demandada Gianina de la Cruz Machado», y s e practicó u n d i c t a m e n médico-forense, d e a c u e r d o c o n e l c u a l s e estableció q u e G i a n i n a c a r e c e d e «capacidad de autogobierno de sus bienes como de su persona» y «precisa de supervisión y ayuda deforma con[s]tante por tercera persona». 2. 3.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l ibérica decretó l a «incapacidad total» d e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o, reconoció s u i n h a b i l i d a d p a r a e j e r c e r e l d e r e c h o a e l e g i r y s e r e l e g i d a, y rehabilitó l a p a t r i a p o t e s t a d d e L i l i a n a E u g e n i a M a c h a d o M e r c a d o. 2. 4.

M e d i a n t e a u t o d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, s e «rectific[ó] el error material cometido enel fallo de la sentencia dictada en fecha 17-julio-2014», para, p r e c i s a r q u e l a p e r s o n a e n situación d e d i s c a p a c i d a d m e n t a l nació e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 3, y n o e n l a m i s m a d a t a d e 1 9 9 8. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 2. 5.

E l p r o g e n i t o r d e l a i n t e r d i c t a «estuvo vinculado con la Policía Nacional [ d e C o l o m b i a ] en el grado de Agente», e n t i d a d a n t e l a q u e s e solicitó «el reconocimiento de la respectiva pensifójn de sobrevivencia [a] favor» d e e l l a, petición q u e f u e n e g a d a p o r n o h a b e r s e h o m o l o g a d o l a decisión e x t r a n j e r a. TRÁMITE D E L E X E Q U A T U R 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 y s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a ( f o l i o 5 4 ). 2. L a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público s e enteró p e r s o n a l m e n t e d e l a u t o q u e admitió l a d e m a n d a ( f o l i o 5 5 ) y conceptuó ( f o l i o s 5 6 a 5 9 r e v e r s o ): [L]a extensión de la patria potestad es el equivalente a la designación de curador, según el artículo 52 de la Ley 1306 de 2009, sinónimos autorizados en la propia normativa. [S]e han satisfecho las exigencias sustanciales y adjetivas previstas tanto en la [l]ey 1306 de 2009, como en el Código General del Proceso dentro de la tramitación del juicio de incapacidad seguido ante la jurisdicción española, con la vinculación de los interesados en el proceso, como lo exige el articulo 61 del Código Civil colombiano. [H]e de concluir que NO existe alguna incompatibilidad entre la legislación colombiana y la española, por lo tanto la acción tiene vocación de prosperidad y así solicito a la Corte se disponga la homologación reclamada. 3.

E l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 f u e r o n i n c o r p o r a d o s a l e x p e d i e n t e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a s o l i c i t u d y s e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 advirtió q u e n o existían p r u e b a s a d i c i o n a l e s p o r p r a c t i c a r ( f o l i o 6 1 ).

CONSIDERACIONES 1. L a r e g l a 2 7 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prescribió q u e, «[e]n cualquier estado del proceso, el juez deberá dictar sentencia anticipada, total o parcial [cjuando no hubiere pruebas por practicar» ( s e d e s t a c a ). D i c h a n o r m a o r d e n a p r e t e r m i t i r e t a p a s i n s t i t u i d a s e n l a s n o r m a s a d j e t i v a s p a r a d a r p a s o a l a f a s e d e c i s o r i a, s i e m p r e q u e l a i n s t r u c t i v a r e s u l t e i n o c u a, p o s i b i l i d a d q u e e s a p l i c a b l e a l trámite d e exequátur, c o n e l f i n d e e x c l u i r e l p r o c e d i m i e n t o a q u e s e r e f i e r e e l n u m e r a l 4 d e l artículo 6 0 7 idem, c u y o t e n o r e s: «[vjencido el traslado se decretarán las pruebas y se fijará audiencia para practicarlas, oír los alegatos de las partes y dictar la sentencia».

La omisión d e f a s e s f a l t a n t e s, e n b u s c a d e l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, n e c e s a r i a m e n t e s u p o n e q u e d e b e e s t a r t r a b a d a l a l i t i s, e n e l s e n t i d o técnico d e l a teoría p r o c e s a l, e s d e c i r, q u e l a s d i l i g e n c i a s d e notificación d e l a admisión d e l l i b e l o ( o d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, e n o t r o s c a s o s ) a l a p a r t e a f e c t a d a estén s u p e r a d a s, así c o m o e v a c u a d o el,trámite d e l a s e x c e p c i o n e s p a r a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción recíproca a l a s p a r t e s, e n o r d e n a q u e s e o b s e r v e e l p r i n c i p i o d e b i l a t e r a l i d a d d e l a a u d i e n c i a, p r o p i o d e l d e b i d o p r o c e s o. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 L u e g o, s o l o c u a n d o l o s j u z g a d o r e s a d v i e r t a n q u e n o habrá d e b a t e p r o b a t o r i o o q u e e s v a n o, itérese, a g o t a d a l a f a s e i n t r o d u c t o r i a d e l l i t i g i o, p u e d e n p r o f e r i r s e n t e n c i a d e f i n i t i v a s i n más trámites, l o s c u a l e s, p o r c i e r t o, s e t o r n a n i n n e c e s a r i o s, a l e x i s t i r c l a r i d a d táctica s o b r e l o s s u p u e s t o s a p l i c a b l e s p a r a d e s a t a r l a c o n t r o v e r s i a. E s t a f i l o s o f i a inspiró l a s r e c i e n t e s t r a n s f o r m a c i o n e s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s p r o c e s a l e s, e n l a s q u e s e prevé q u e l a s c a u s a s p u e d e n f a l l a r s e a través d e r e s o l u c i o n e s a n t i c i p a d a s, c u a n d o s e h a g a i n n e c e s a r i o a v a n z a r h a c i a e t a p a s p o s t e r i o r e s L E n e s t e e s c e n a r i o, e l r e s p e t o a l a s f o r m a s p r o p i a s d e c a d a j u i c i o s e a r m o n i z a c o n l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y economía p r o c e s a l, l o s c u a l e s r e c l a m a n d e c i s i o n e s p r o n t a s, a d e l a n t a d a s c o n e l m e n o r número d e a c t u a c i o n e s p o s i b l e s y s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s. Reliévese q u e l a s f o r m a l i d a d e s están a l s e r v i c i o d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, p o r l o q u e c u a n d o s e a d v i e r t a l a f u t i l i d a d d e a q u e l l a s deberán s o s l a y a r s e, c o m o c u a n d o e n l a f o l i a t u r a s e t i e n e t o d o e l c a u d a l s u a s o r i o r e q u e r i d o p a r a t o m a r u n a decisión i n m e d i a t a, o c u a n d o l o s h e c h o s c o n t r o v e r t i d o s están e x e n t o s d e acreditación. L o c o n t r a r i o equivaldría a u n a «irrazonable prolongación d e l p r o c e s o, q u e h a c e ] inoperante la tutela de los derechos e intereses comprometidos en é/»2.

Insístase, l a administración d e j u s t i c i a «debe ser pronta, cumplida y eficaz en la solución de ' C f r. M i c h e l l e T a r u f f o, El proceso civil de «civil lew»: Aspectos fundamentales. E n R e v i s t a lus el Praxis, 1 2 ( 1 ): 6 9 - 9 4, 2 0 0 6. ^ L i n o E n r i q u e P a l a c i o, Manual de Derecho Procesal Civil, L e x i s N e x i s, A b e l e d o - P e r r o t, B u e n o s A i r e s, 2 0 0 3, p, 7 2. 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 fondo de los asuntos que se sometan a su conocimiento» (artículo 4 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ), p a r a l o c u a l s e e x i g e q u e s e a «eficiente» y q u e «[l]os funcionarios y empleados judiciales [sean] diligentes en la sustanciación de los asuntos a su cargo, sin perjuicio de la calidad de los fallos que deban proferir conforme a la competencia que les fije la ley» (artículo 7 ibidem).

E n s u m a, e l p r o f e r i m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a s u p o n e q u e a l g u n a s e t a p a s d e l j u i c i o n o s e a g o t e n, c o n e l f i n d e d a r p r e v a l e n c i a a l a c e l e r i d a d y economía p r o c e s a l, l o q u e e s armónico c o n u n a j u s t i c i a e f i c i e n t e, d i l i g e n t e y c o m p r o m e t i d a c o n e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. S o b r e l a m a t e r i a, t i e n e d i c h o e s t a S a l a: Por supuesto que la esencia del carácter anticipado de una resolución definitiva supone la pretermisión de fases procesales previas que de ordinario deberían cumplirse; no obstante, dicha situación está justificada en la realización de los principios de celeridad y economía que informan el fallo por adelantado en las excepcionales hipótesis que el legislador habilita dicha forma de definición de la litis.

De igual manera, cabe destacar que aunque la esquemática preponderantemente oral del nuevo ordenamiento procesal civil, supone por regla general una sentencia dictada de viva voz, es evidente que tal pauta admite numerosas excepciones, de la que es buen ejemplo la presente, donde la causal para proveer de fondo por anticipado se configuró cuando la serie no ha superado su fase escritural y la convocatoria a audiencia resulta inane ( C S J 1 2 1 3 7, 1 5 a g o. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 6 - 0 3 5 9 1 - 0 0;

C S J 1 8 2 0 5, 3 n o v. 2 0 1 7 y C S J 2 1 1 4, 1 3 j u n. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 7 - 0 1 9 2 2 - 0 0 ). Así l a s c o s a s, e n e l a s u n t o d e l a radicación e s p r o c e d e n t e d i c t a r u n f a l l o a n t i c i p a d o p o r q u e, a l n o e x i s t i r s u j e t o p r o c e s a l 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 q u e d e b a c o n v o c a r s e r e s u l t a b a i n n e c e s a r i o t r a b a r l a L i t i s. Además, c o m o s e constató e n e l proveído d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, «no [existen] pruebas adicionales que deban practicarse» ( f o l i o 6 1 r e v e r s o ) y, p o r e s t a razón, sería a n o d i n o a g o t a r l a s e t a p a s d e a l e g a c i o n e s y s e n t e n c i a o r a l a q u e s e r e f i e r e e l n u m e r a l 4 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E s t o e s así p o r q u e s e i n c o r p o r a r o n l o s m e d i o s d e convicción a l l e g a d o s p o r l a s p e t i c i o n a r i a s y l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público n o formuló s o l i c i t u d e s s u a s o r i a s. D e allí q u e a d e l a n t a r u n a a u d i e n c i a s i n d e b a t e p r o b a t o r i o y e n u n a s u n t o q u e n o e x i s t e oposición, s e t o r n a i n n e c e s a r i o, p o r l o q u e deberá d e c i d i r s e d e m a n e r a i n m e d i a t a. 2.

Adentrándose e n l a m a t e r i a d e l p r o c e s o, s e t i e n e q u e l a homologación e s u n trámite j u r i s d i c c i o n a l q u e b u s c a o t o r g a r, a u n f a l l o p r o v e n i e n t e d e l e x t e r i o r, e f e c t o s e q u i v a l e n t e s a l o s d e u n o l o c a l, e n d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y d e l a s n e c e s i d a d e s c o n n a t u r a l e s d e u n a s o c i e d a d g l o b a l i z a d a, c o n u n a l t o tránsito d e p e r s o n a s y d e c a p i t a l e s e n t r e l o s países.

E n e s t e trámite, l a administración d e j u s t i c i a d e j a d e e s t a r e n m a n o s d e l o s j u e c e s l o c a l e s, p a r a o t o r g a r v i g o r a l o r e s u e l t o p o r t a l l a d o r e s foráneos, a condición d e q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s fijadas e n l a regulación, l a s c u a l e s n o p r e t e n d e n u n r e e x a m e n d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l, s i n o l a verificación d e c i e r t o s a s p e c t o s extrínsecos a l proveído ( C S J, S C 1 0 0 8 9, 2 5 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 7 0 2 - 0 0 ). 7 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 E n C o l o m b i a, l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a n e s t o s r e q u e r i m i e n t o s e n l o s s i g u i e n t e s términos: ( i ) E n t r e n u e s t r o país y e l d e p r o c e d e n c i a d e b e e x i s t i r r e c i p r o c i d a d diplomática, l e g i s l a t i v a o d e h e c h o, d e s u e r t e q u e h a y a u n c o m p r o m i s o c o r r e l a t i v o d e r e c o n o c e r l a s p r o v i d e n c i a s e m i t i d a s e n e l o t r o, e n v i r t u d d e t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s o d e s u s o r d e n a m i e n t o s jurídicos i n t e r n o s ^;

( i i ) L a decisión d e b e t e n e r e l carácter d e s e n t e n c i a j u d i c i a l y s e r e m i t i d a e n u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o o d e jurisdicción v o l u n t a r i a ^; ( i i i ) E l a s u n t o d e l c u a l s e o c u p a e l f a l l o n o p u e d e r e f e r i r s e a d e r e c h o s r e a l e s s o b r e b i e n e s u b i c a d o s e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, p u e s e n e s t e c a s o d e b e a p l i c a r s e e l p r i n c i p i o d e t e r r i t o r i a l i d a d ^;

( i v ) L a resolución d e b e e s t a r e n armonía c o n l a s n o r m a s d e o r d e n público s u s t a n c i a l p a t r i a s, v a l g a d e c i r l o, l o s p r i n c i p i o s q u e d i s c i p l i n a n l a s d i f e r e n t e s i n s t i t u c i o n e s j u r i d i c a s y e n c u y o r e s p e t o está i n t e r e s a d o e l país. ( v ) E l proveído a r e c o n o c e r d e b e e s t a r e j e c u t o r i a d o, según l a l e y d e l país d e o r i g e n, e n o r d e n a g a r a n t i z a r q u e s e a i n m o d i f i c a b l e e i n t a n g i b l e, p a r a l o c u a l deberá a c r e d i t a r s e q u e ' C S J S E, 1 8 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 1 5 - 0 0; 1 1 e n e. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 9 9 - 0 0; 8 n o v. 2 0 1 1, r a d 2 0 0 9 - 0 0 2 1 9 - 0 0; 1 9 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 5 7 9 - 0 0 y 2 1 f e b. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 8 - 0 1 1 7 5 - 0 0. ^ C f r. C S J A C 5 6 7 8, 3 1 a g o. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 5 4 0 - 0 0. 5 C S J A C 4 9 0 9, 2 a g o. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 5 3 7 - 0 0. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 f r e n t e a l o d e c i d i d o n o p r o c e d e n r e c u r s o s, q u e e s t o s y a s e a g o t a r o n, precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a i n t e r p o n e r l o s, o n o e x i s t e n i n s t r u m e n t o s j u d i c i a l e s p a r a c o n t r o v e r t i r l o r e s u e l t o ^;

( v i ) C o p i a s d e l a s e n t e n c i a y d e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e b e n e s t a r d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a s y l e g a l i z a d a s, c o n e l o b j e t o q u e p u e d a c e r t i f i c a r s e l a c a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o q u e s u s c r i b e e l d o c u m e n t o público, p a r a l o c u a l deberá a c u d i r s e a l a legalización a n t e c o n s u l a d o o a l a a p o s t i l l a, según e l c a s o ' ^;

( v i i ) L a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a m a t e r i a n o d e b e s e r p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s, c o m o s u c e d e e n l o s c a s o s d e i n m u n i d a d e s o p o r l a aplicación d e l o s e s t a t u t o s p e r s o n a l o r e a l r e c o n o c i d o s e n e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o;

( v i i i ) E s i m p e r a t i v o o b s e r v a r l a s r e g l a s d e l a c o s a j u z g a d a y non bis in ídem, p o r l o q u e s e e x c l u y e l a homologación d e d e c i s i o n e s q u e s e r e f i e r a n a a s u n t o s s o b r e l o s c u a l e s h a y a u n p r o n u n c i a m i e n t o l o c a l o u n p r o c e s o e n c u r s o; y ( i x ) Deberá a c r e d i t a r s e q u e e n e l trámite a d e l a n t a d o e n e l o t r o país s e respetó e l d e b i d o p r o c e s o, e n p a r t i c u l a r, l a s garantías d e d e b i d a n o t i c i a y contradicción. L o e x p u e s t o, c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r C o l o m b i a y q u e s e a n a p l i c a b l e s ^ C S J A C 7 2 8 8, 2 7 o c t. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 3 0 1 6 - 0 0. ^ C S J A C 7 2 4 4, 2 5 o c t. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 2 7 9 1 - 0 0. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 a l c a s o, l o s c u a l e s p u e d e n c o n s a g r a r r e q u i s i t o s a d i c i o n a l e s o d i f e r e n t e s. 3.

C o n b a s e e n t a l e s p r e m i s a s y d e c a r a a l c a s o sub examine, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e deberá a c c e d e r s e a l r e c o n o c i m i e n t o s o l i c i t a d o, e n t a n t o s e s a t i s f a c e n l a s c o n d i c i o n e s e n u n c i a d a s, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e: 3. 1. R e c i p r o c i d a d E s c r i t e r i o pacífico d e l a S a l a q u e l a r e c i p r o c i d a d p u e d e s e r diplomática, l e g i s l a t i v a y d e h e c h o: [P]ara que los fallos extranjeros produzcan efectos en el territorio colombiano, necesariamente deberá acreditarse la existencia de un tratado suscrito entre Colombia y el país que dictó la sentencia, es decir lo que es conocido como la reciprocidad diplomática; o, en su defecto, lo que a ese respecto prevea la ley foránea o la práctica jurisprudencial imperante, en orden a reconocerle también efectividad a las sentencias dictadas en Colombia, fenómenos denominados en su orden reciprocidad legislativa y reciprocidad de h e c h o ( S C, 1 7 j u l. 2 0 0 1, r a d. 0 0 1 2, r e i t e r a d a e n S C 1 9 8 5 5, 2 8 n o v. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 5 7 7.

E n s e n t i d o s i m i l a r, v e r: S C 1 7 7 2 1, 7 d i c. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 4 - 0 0 2 1 1, r e i t e r a d o e n S C 2 7 7 7, 1 7 j u l. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 6 - 0 2 8 5 3 ). E n atención a l o e x p u e s t o, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación v e r i f i c a r s i e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a s e n t e n c i a y l a República d e C o l o m b i a h a n s u s c r i t o u n i n s t r u m e n t o d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l v i g e n t e ( b i l a t e r a d o m u l t i l a t e r a l ) q u e c o n s a g r e l a c o r r e s p o n d e n c i a diplomática.

E n a u s e n c i a d e l 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 m i s m o, deberá e s t a b l e c e r s i l a s l e y e s o l a j u r i s p r u d e n c i a d e a q u e l c o n s a g r a n r e c i p r o c i d a d. E n e l c a s o c o n c r e t o, l a D i r e c t o r a d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s d e l a Cancillería c o l o m b i a n a certificó q u e «el Convenio entre Colombia y España para el cumplimiento de sentencias civiles suscrito en Madrid el día 30 de Mayo de 1908, aprobado por el Congreso de la República mediante la Ley 7 de 1908, se encuentra vigente desde el 16 de abril de 1909 », y q u e s u t e x t o p u e d e s e r c o n s u l t a d o e n l a página w e b d e e s a e n t i d a d ( f o l i o 2 0 ).

E n v i r t u d d e e s e m e d i o d e convicción está a c r e d i t a d o q u e e n t r e n u e s t r o país y e l R e i n o d e España está e n v i g o r u n t r a t a d o b i l a t e r a l, según e l c u a l: [L]as sentencias civiles pronunciadas por los Tribunales comunes de una de las Altas Partes contratantes, serán ejecutadas en la otra siempre que reúnan los requisitos siguientes: Primero. Que sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el país en que se hayan dictado.

Segundo. Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución. La atestación d e l a f u n c i o n a r l a d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s e s c o n v e r g e n t e c o n l a l e y 7 d e 1 9 0 8 q u e, p o r s e r a p r o b a t o r i a d e u n t r a t a d o, también e s e l e m e n t o d e j u i c i o válido p a r a a c r e d i t a r s u e x i s t e n c i a, e n razón a q u e l o s artículos 7 6, n u m e r a l 1 4, d e l a Constitución Política d e 1 8 8 6 ( v i g e n t e p a r a l a época d e l i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l ) y 1 5 0, n u m e r a l 1 6, d e l a q u e r i g e a c t u a l m e n t e, h a b i l i t a n a l C o n g r e s o d e l a República p a r a «hacer las leyes», p o r m e d i o d e l a s q u e s e 1 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 a p r u e b a n o i m p r u e b a n l o s c o n v e n i o s c e l e b r a d o s c o n o t r o s e s t a d o s o e n t i d a d e s d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l. A s i l a s c o s a s, s e t i e n e p o r c u m p l i d o e l r e q u i s i t o d e l a c o r r e s p o n d e n c i a diplomática y s e t o r n a i n n e c e s a r i o v e r i f i c a r l a s o t r a s f o r m a s d e r e c i p r o c i d a d. 3. 2.

Decisión a r e c o n o c e r L a p r o v i d e n c i a p r e s e n t a d a p a r a s u homologación e s u n a s e n t e n c i a p o r q u e además d e i n d i c a r l o e x p r e s a m e n t e s u c o n t e n i d o, f u e p r o f e r i d a l u e g o d e u n a petición d e p a r t e y a g o t a d o e l p e r i o d o p r o b a t o r i o p a r a r e s o l v e r d e m a n e r a d e f i n i t i v a y v i n c u l a n t e s o b r e l a interdicción d e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o y e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e L i l i a n a E u g e n i a M a c h a d o M e r c a d o. L a inhabilitación n o c o m p r o m e t e d e r e c h o s r e a l e s r e s p e c t o d e b i e n e s u b i c a d o s e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o ( f o l i o s 1 0 a 1 2 ), e n t a n t o s e limitó a a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a c a p a c i d a d d e l a d e s c e n d i e n t e, razón p a r a r e h u s a r l a configuración d e l a c a u s a l d e r e c h a z o c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1 ° d e l artículo 6 0 6 d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2. 3. 3.

A u s e n c i a d e transgresión d e l o r d e n público E l m a n d a m i e n t o 6 0 6, n u m e r a l 2, d e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 e x i g e q u e e l f a l l o foráneo «no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, excluidas las de procedimiento», l o q u e, d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 C o r t e, s e t r a d u c e e n q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a r e s p e t e «los principios esenciales del Estado»^ o «los principios fundamentales en que se inspira el ordenamiento jurídico nacional»"^, e s t o s s o n, «los principios y valores fundamentales del sistema u ordenamiento jurídico, su noción atañe al núcleo central, medular, básico, cardinal, primario e inmanente de intereses vitales para la persona, la existencia, preservación, armonía y progreso de la sociedadJ^.

P a r a e n t e n d e r s a t i s f e c h o e s t e r e q u i s i t o, n o s e r e q u i e r e q u e l a s n o r m a s a p l i c a d a s e n e l e x t r a n j e r o t e n g a n i d e n t i d a d a b s o l u t a c o n l a s n a c i o n a l e s, s i n o t e s t a r q u e l o s v a l o r e s e s e n c i a l e s, f u n d a n t e s, b a s i l a r e s e i n d i s p e n s a b l e s d e l o r d e n jurídico c o l o m b i a n o n o r e s u l t e n l e s i o n a d o s d e m a n e r a g r a v e, e n c a s o d e q u e e l proveído foráneo s e a r e c o n o c i d o. E x i g i r c o m p l e t a e q u i v a l e n c i a e n t r e l a s n o r m a s jurídicas a p l i c a d a s p o r e l j u e z d e o t r o E s t a d o y l a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a e n n u e s t r o país, n o s o l o dificultaría a c c e d e r a l exequátur, s i n o q u e también socavaría e l p r i n c i p i o d e soberanía d e l o s países, a l e x i g i r, s i n justificación a l g u n a, q u e t o d o s l o s o r d e n a m i e n t o s jurídicos s e a n i g u a l e s. E s t e h a s i d o e l c r i t e r i o d e l a S a l a: [Sjólo una discordancia grave entre el pronunciamiento jurisdiccional cuyo exequátur se demanda y los principios fundamentales sustento del ordenamiento jurídico nacional podría impedir la mencionada refrendación, pues al fallador. ' C S J S C I 0 0 8 9, 2 5 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 7 0 2 - 0 0.

C S J S E, 2 7 J u l. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 6 - 0 0. ' O C S J S E, 8 n o v. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 2 1 9 - 0 0. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 como asunto propio de su decisión, solo le compete verificar si la aludida determinación se opone o no a los pilares de nuestras instituciones jurídicas.

( C S J S C 4 5 3 6, 2 2 o c t. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 7 - 0 2 0 0 6 - 0 0 ). L a Corporación h a d e f i n i d o u n a s e r i e d e parámetros q u e, e n m a t e r i a d e interdicción j u d i c i a l, h a c e n p a r t e d e l o r d e n público. E n p r i m e r l u g a r, e l m o t i v o t e n i d o e n c u e n t a e n e l f a l l o e x t r a n j e r o p a r a d e c l a r a r l a interdicción, d e b e s e r e q u i v a l e n t e a l a s c i r c u n s t a n c i a s p r e v i s t a s e n l a legislación c o l o m b i a n a p a r a t a l finí 1.

E n s e g u n d o término, l a e x i g e n c i a d e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a t r i o d e q u e a t o d o i n t e r d i c t o d e b e designársele u n c u r a d o r o a l g u i e n q u e o c u p e u n a f i g u r a s e m e j a n t e i 2, también s e c u m p l e c u a n d o, e n aplicación d e l a legislación foránea, s e p r o r r o g a l a p a t r i a p o t e s t a d d e l o s p a d r e s d e l h i j o m a y o r d e e d a d, p u e s a m b a s f i g u r a s g a r a n t i z a n q u e habrá u n e n c a r g a d o d e v e l a r p o r e l c u i d a d o p e r s o n a l y p a t r i m o n i a l d e l s u j e t o e n condición d e d i s c a p a c i d a d. S o b r e e s t e p u n t o, así h a r a z o n a d o l a S a l a: [Cjonsidera la Corte que a pesar de esa diferencia en ambas legislaciones [es decir, la colombiana y la del Reino de España, en punto a que esta última sí permite prorrogar la patria potestad de los padres del mayor de edad interdicto, mientras que la segunda solo lo admite sobre menores de edad], el orden público " C f r. S C 1 7 2 4 8, 15 d i c. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5.

E s i n e l u d i b l e q u e así o c u r r a, a l p u n t o q u e s i s o l o se p r e s e n t a p a r a homologación e l proveído q u e d e s i g n a c u r a d o r, s i n e l q u e d e c l a r a l a interdicción, e s i m p e r a t i v o n e g a r e l exequátur. V e r S C 1 6 9 5, 1 3 f e b. 2 0 1 7 r a d 2 0 0 7 - 0 1 3 4 0. 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 nacional no resulta afectado, ni la sentencia proferida en España, bajo las circunstancias descritas, contraviene las buenas costumbres, por tanto, no hay impedimento para que la homologación solicitada se abra paso ( S C 1 7 2 4 8, 1 5 d i c. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 ).

L a C o r t e también h a p r e c i s a d o, c o m o t e r c e r a s p e c t o, q u e l a d i s c a p a c i d a d d e b e c o r r o b o r a r s e c o n u n d i c t a m e n p e r i c i a l: [L]os artículos 28 y 32 de la ley vigente 1306 de 2009 disponen que la declaratoria de incapacidad requiere de un dictamen técnico sobre la persona, realizado por un equipo interdisciplinario o un perito, a partir de lo cual es dable el nombramiento de un curador (artículo 52) o un consejero (artículo 55) ( S C 1 6 9 5, 1 3 f e b. 2 0 1 7, r a d. 2 0 0 7 - 0 1 3 4 0 ).

E n c u a r t o l u g a r, v i n c u l a r a l trámite d e interdicción a l a s p e r s o n a s q u e, según e l m a n d a m i e n t o 6 8 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, p u e d e n s e r d e c l a r a d o s g u a r d a d o r e s, h a c e p a r t e d e l o r d e n público, a l p u n t o q u e l a omisión d e e s t e trámite i m p i d e e l r e c o n o c i m i e n t o: Aunque, en aras de propender por la protección de los derechos de quienes merecen especial atención, se hiciera un paralelo entre la designación que hizo el juzgador de Zaragoza y lo que al respecto establece la «legislación personal» aplicable, esto es la Ley 1306 de 2009, tampoco es posible acceder a lo pretendido porque se obvió, o al menos no aparece constancia de que se haya agotado, la comparecencia del padre de los discapacitados que exige la misma.

E s así como el artículo 68 de la citada ley señala que son llamados a la guarda legítima en primer lugar «el cónyuge no divorciado ni separado de cuerpos o de bienes y el compañero o compañera permanente» y en el segundo «los consanguíneos del que tiene discapacidad mental absoluta, prefiriendo los próximos a los lejanos y los ascendientes a los descendientes».

Añade la norma que «cuando existan varias personas aptas para ejercer la guarda en el mismo orden de prelación señalado en este artículo, el Juez, 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 oídos los parientes, elegirá entre ellas la que le parezca más apropiada. También deberá oír a los parientes para separarse de dicho orden».

Por eso para que la Sala le reconociera alcances al amparo que se buscó brindarles a los discapacitados, era menester demostrar que el progenitor fue escuchado o al menos se agotaron todos los medios para obtener su comparecencia y que éste se rehusó. ( S C 4 5 3 5, 1 9 o c t. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 4 - 0 2 2 7 1 ). E n e l c a s o c o n c r e t o s e a d v i e r t e q u e l a d e c l a r a t o r i a d e «incapacidad total para regir su persona y sus bienes» ( f o l i o 7 ) s e fundó e n q u e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o p a d e c e «síndrome de Down y retraso moderado», l o s c u a l e s «son de carácter crónico e irreversibles con repercusión sobre las funciones psíquicas superiores, inteligencia y voluntad, y, por tanto, que afecta a su capacidad cognitiva y volitiva limitando de forma muy importante la capacidad de autogobierno de su persona y bienes, necesitando supervisión y ayuda por terceras personas para realizar las actividades básicas de la vida diaria» ( f o l i o 6 y r e v e r s o ).

T a l e s m o t i v o s s o n c o m p a r a b l e s a u n a «afectación o patología severa o profunda de aprendizaje, de comportamiento o de deterioro mental», c o n s a g r a d o s e n e l c a n o n 1 7 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9 c o m o c a u s a l e s p a r a r e c o n o c e r j u d i c i a l m e n t e l a d i s c a p a c i d a d m e n t a l a b s o l u t a, l o q u e s i g n i f i c a q u e l a s r a z o n e s e n l a s q u e s e basó l a s e n t e n c i a española p a r a d e c l a r a r l a «incapacitación total» t i e n e n e q u i v a l e n c i a c o n l a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a t r i o p a r a d e c l a r a r l a interdicción, l o q u e e s a r g u m e n t o s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r q u e s o b r e e s e p u n t o e l f a l l o e x t r a n j e r o e s r e s p e t u o s o d e l o r d e n público d e C o l o m b i a. 1 6 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 D e i g u a l f o r m a, c o m o q u i e r a q u e l a S a l a h a e s t i m a d o q u e l a prórroga d e l a p a t e r n i d a d d e l p r o g e n i t o r d e q u i e n e s d e c l a r a d o i n c a p a z - c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a e d a d d e l último-, t i e n e l o s m i s m o s e f e c t o s q u e l a designación d e c u r a d o r, c o m o e x i g e l a r e g l a 5 2 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, p o r l o q u e l a rehabilitación d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e L i l i a n a E u g e n i a M a c h a d o M e r c a d o r e s p e c t o d e s u h i j a, también r e s p e t a e l o r d e n público l o c a l ( f o l i o 7 ).

E n e l m i s m o o r d e n d e i d e a s, e l m o t i v o d e l a i n c a p a c i d a d t o t a l s e acreditó c o n e l «dictamen emitido por el Médico Forense [que] describe claramente la situación en la que se encuentra la persona demandada» ( f o l i o 6 ), así c o m o «los informes médicos al efecto presentados» ( f o l i o 6 r e v e r s o ), c o n l o q u e también s e cumplió l a e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l p r e c e p t o 2 8 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, q u e e s t a b l e c e: En todo proceso de interdicción definitiva se contará con un dictamen completo y técnico sobre la persona con discapacidad mental absoluta realizado por un equipo interdisciplinario.

A d i c i o n a l m e n t e, c o m o s e i n d i c a e n e l t e x t o d e l f a l l o c u y o exequátur s e p e r s i g u e, e n e l trámite j u d i c i a l f u e e s c u c h a d a l a m u j e r e n situación d e d i s c a p a c i d a d m e n t a l y s u s p a r i e n t e s c e r c a n o s ( f o l i o s 6 y r e v e r s o ). E s más, «se pudo comprobar por el Juzgador, al realizar la audiencia preceptiva, en la que se apreció el trastorno padecido por la demandada, quien no fue capaz de responder a muchas de las preguntas que se le formularon» {ibidem), c o n l o q u e s e d i o c u m p l i m i e n t o a l trámite p r e v i s t o e n l o s artículos 5 0 y 6 8 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9.

O b v i a m e n t e, t a l d i l i g e n c i a n o f u e s u r t i d a ( n i t a m p o c o e r a 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 n e c e s a r i a ) r e s p e c t o d e l p r o g e n i t o r d e l a i n c a p a c i t a d a, p o r e n c o n t r a r s e f a l l e c i d o d e s d e e l 3 d e m a y o d e 1 9 9 5 ( f o l i o 4 ).

D e b e a d v e r t i r s e q u e, e n t o d o c a s o, a l a p r o g e n i t o r a d e l a i n t e r d i c t a l e r e s u l t a n a p l i c a b l e s l a s p r o h i b i c i o n e s p r e v i s t a s p a r a e l c u r a d o r, d e a c u e r d o c o n l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9. P o r e l c o n t r a r i o, «inhabilitafr] el ejercicio del derecho del sufragio activo» d e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o l e s i o n a g r a v e m e n t e u n p r i n c i p i o m e d u l a r d e l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l, p o r l i m i t a r «el derecho a participar en la conformación, ejercicio y control del poder público» y a «elegir y ser elegido», q u e e n C o l o m b i a t i e n e r a n g o c o n s t i t u c i o n a l p o r e s t a r p r e v i s t a l a n o r m a 4 0 d e l a Constitución Política; p o r o t r a p a r t e, l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9 n o c o n s a g r a l a limitación d e l o s d e r e c h o s políticos, p u e s s o l o s e r e s t r i n g e a l c a m p o p a t r i m o n i a l. Además, n u e s t r o E s t a d o, m e d i a n t e l e y 1 3 4 6 d e 2 0 0 9, aprobó l a Convención s o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d, q u e e n s u c a n o n 2 9 e s t a b l e c e: Participación en la vida política y pública.

Los Estados Partes garantizarán a las personas con discapacidad los derechos políticos y la posibilidad de gozar de ellos en igualdad de condiciones con las demás y se comprometerán a: a) Asegurar que las personas con discapacidad puedan participar plena y efectivamente en la vida política y pública en igualdad de condiciones con las demás, directamente o a través de representantes libremente elegidos, incluidos el derecho y la posibilidad de las personas con discapacidad a votar y ser elegidas Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 S o b r e e l d e r e c h o a l s u f r a g i o, e l Comité d e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s o n a s c o n D i s c a p a c i d a d d e N a c i o n e s U n i d a s h a s u g e r i d o a a l g u n o s países r e v i s a r s u legislación «para que todas las personas con discapacidad, independientemente de su deficiencia, de su condición jurídica o de su lugar de residencia, tengan derecho a votar y a participar en la vida pública en pie de igualdad con los demás».

P r e c i s a m e n t e, e n d e s a r r o l l o d e r e c o m e n d a c i o n e s d e e s e l i n a j e, e l R e i n o d e España expidió l a l e y orgánica 2 d e 2 0 1 8 p a r a d e r o g a r e l artículo 3 b d e l a l e y orgánica 5 d e 1 9 8 5 ^ 3 ^ q u e c o n s a g r a b a c o m o u n o d e l o s e f e c t o s d e l a interdicción j u d i c i a l l a inhabilitación d e l s u f r a g i o y q u e f u e a p l i c a d a e n l a s e n t e n c i a q u e s e b u s c a r e c o n o c e r, p o r l a f e c h a d e s u p r o f e r i m i e n t o ( f o l i o 6 r e v e r s o ).

Así l a s c o s a s, habrá d e r e c o n o c e r s e e l f a l l o e x t r a n j e r o, s o l a m e n t e e n l o q u e s e r e f i e r e a l a i n c a p a c i d a d c i v i l d e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o y l a rehabilitación d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e s u p r o g e n i t o r a, s i n asentiría r e s p e c t o d e l a i n h a b i l i d a d p a r a e j e r c e r e l s u f r a g i o a c t i v o. E s pacífica l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a s o b r e l a p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r p a r c i a l m e n t e a l exequátur c u a n d o a l g u n a d e l a s d e c i s i o n e s e n e l f a l l o e x t r a n j e r o i n c u m p l a a l g u n o d e l o s r e q u i s i t o s ( C f r. S C 8 7 0 8, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 4 - 0 1 5 8 2 ), c o m o p r e c i s a m e n t e s e hará e n e s t e c a s o, p a r a g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e l a p e r s o n a e n situación d e d i s c a p a c i d a d. 3. 4.

E j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a 1 3 h t t p s: / / w w w. b o e. e s / e l i / e s / l o / 2 0 1 8 / 1 2 / 0 5 / 2 c o n s u l t a d a e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8. 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 E l C o n v e n i o s o b r e Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s s u s c r i t o p o r e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a s e n t e n c i a y e l n u e s t r o d i s p o n e q u e l a e j e c u t o r i a d e e s a p r o v i d e n c i a « se comprobará por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia », h o y Subdirección G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, s i n q u e s e a d a b l e a c u d i r a o t r o m e d i o d e m o s t r a t i v o i *.

E n e l c a s o b a j o e x a m e n s e t i e n e q u e, j u n t o c o n l a s o l i c i t u d, s e arrimó e l c e r t i f i c a d o d e l a a u t o r i d a d a n t e s e n u n c i a d a, e n l a c u a l s e h a c e c o n s t a r q u e «la Letrada de la Administración de Justicia del Juzgado de Primera Instancia N° 1 de Ferrol, hace constar que la Sentencia dictada en el procedimiento de Incapacitación 314/2014 relativo a Da.

Gianina de la Cruz Machado tramitado por ese Juzgado, es firme» ( f o l i o 1 7 ), l o q u e c u m p l e l a r e f e r i d a condición c o n v e n c i o n a l. 3. 5. C o p i a s auténticas y l e g a l i z a d a s «La Secretaria Judicial» d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 1 d e F e r r o l, María d e l M a r C h a s A r e s, certificó q u e e l t e x t o a l l e g a d o d e l a s e n t e n c i a «concuerda bien y fielmente con su original» ( f o l i o s 8 y 1 3 r e v e r s o ) y s u f i r m a f u e a p o s t i l l a d a ( f o l i o s 9 y 1 4 ), l o q u e d e v e l a e l c u m p l i m i e n t o d e l artículo 3 d e l a Convención d e l a H a y a d e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s C S J, A C 7 4 4, 1 6 f e b. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 9 0 5 0 0;

A C 5 6 7, 9 f e b. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 3 8 5 7, 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 2 4 2 - 0 0; A C 6 4 9 8, 2 7 s e p t. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 2 6 4 8 - 0 0. 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 públicos e x t r a n j e r o s, a p r o b a d a e n C o l o m b i a a través d e l a l e y 4 5 5 d e 1 9 9 8, d e l a q u e también e s s u s c r i p t o r e l R e i n o d e España!5, amén d e q u e s e a l l e g a r o n s e n d a s c o p i a s idénticas d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a s. También c o n s t a l a a p o s t i l l a d e l a f i r m a d e S i l v i a V i l l a A l b e r t i n i, S u b d i r e c t o r a G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l d e España ( f o l i o 1 8 ), q u i e n emitió l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a m e n c i o n a d a. 3. 6.

C o m p e t e n c i a d e j u e c e s n a c i o n a l e s E n atención a q u e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o está d o m i c i l i a d a e n e l R e i n o d e España, l o s j u e c e s d e e s a nación tenían c o m p e t e n c i a p a r a d e c l a r a r s u inhabilitación y p r o r r o g a r l a p a t r i a p o t e s t a d d e s u p r o g e n i t o r a. 3. 7.

R e s p e t o d e l a c o s a j u z g a d a y non bis in ídem N o e x i s t e e v i d e n c i a q u e p e r m i t a c o n c l u i r q u e, s o b r e l o s m i s m o s h e c h o s y p o r l a s m i s m a s p a r t e s, s e h a y a n r e a l i z a d o o s e estén a d e l a n t a n d o p r o c e s o s e n e l país. P o r e l c o n t r a r i o, s e o b s e r v a q u e e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o ( f o l i o s 2 y 3 ) c a r e c e d e a n o t a c i o n e s, l o q u e a u t o r i z a i n f e r i r l a a u s e n c i a d e s e n t e n c i a s d e interdicción e n C o l o m b i a. 3. 8.

R e s p e t o a l a s garantías d e l d e b i d o p r o c e s o 1 5 h t t p s: / / w w w. b o e. e s / b u s c a r / d o c. p h p ? i d = B O E - A - 1 9 7 8 - 2 4 4 1 3. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 C o m o q u i e r a q u e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e homologación s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d a, e n aplicación d e l n u m e r a l 6 d e l c a n o n 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e p r e s u m e «cumplido el requisito de la debida citación y contradicción del demandado, conforme a la ley del país de origen».

C o n t o d o, c o m o s e d i j o e n p r e c e d e n c i a, a l trámite e n e l e x t e r i o r f u e r o n v i n c u l a d o s l o s f a m i l i a r e s d e l a i n t e r d i c t a q u e podrían s e r d e c l a r a d o s c o m o s u s g u a r d a d o r e s ( c o n exclusión d e s u f a l l e c i d o p a d r e ), l o q u e p e r m i t e t e n e r p o r s a t i s f e c h o e s t a e x i g e n c i a a t i n e n t e a l d e b i d o p r o c e s o y a u d i e n c i a b i l a t e r a l. 4.

P o r e s t a r a c r e d i t a d o s l o s r e q u i s i t o s d e l exequátur, s e accederá a l m i s m o, s a l v o l o r e l a t i v o a l a «inhabilidad para el ejercicio del derecho del sufragio activo de Gianina de la Cruz Machado», p o r l a s r a z o n e s e x p l i c a d a s. 5. N o habrá l u g a r a l a c o n d e n a e n c o s t a s, p o r l a n a t u r a l e z a d e l trámite y p o r n o e s t a r d e m o s t r a d a s u causación. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, resuelve: Primero. C o n c e d e r e l exequátur d e l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 4 - c o r r e g i d a m e d i a n t e a u t o d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 - p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n.° 1 d e 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 F e r r o l, R e i n o d e España, únicamente e n c u a n t o declaró «la incapacidad total para regir su persona y bienes» d e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o «constituyéndole en estado civil de incapacitación y rehabilitando respecto a la misma la patria potestad de su madre Da.

LILIANA EUGENIA MACHADO MERCADO». Segundo. O r d e n a r l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a, j u n t o c o n l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e G i a n i n a d e l a C r u z M a c h a d o, n.° 3 3 9 3 1 2 3 7. P o r Secretaría líbrese l a comunicación p e r t i n e n t e. Tercero. S i n c o s t a s e n l a actuación. Notifíquese y cúmplase.

Comisión d e s e r v i c i o s OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e l a S a l a Comisión d e s e r v i c i o s MARGARITA C A B E L L O BLANCO 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 1 1 2 - 0 0 2 4