C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L E U G E N I O FERNÁNDEZ C A R L I E R Magist rado Ponen te C P 1 5 8 - 2 0 1 6 Radicación N*̂ 4 8 5 2 7 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N° 3 3 0 ) Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o c e d e l a S a l a a r e n d i r e l c o n c e p t o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l p e d i d o d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O V A L E N C I A M I N A, e f e c t u a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América. y.J}^^ R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e N o t a Diplomática N o. 0 3 3 7 d e 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 b l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América impetró l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O V A L E N C I A M I N A, r e q u e r i d o p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, según l a Acusación f o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 ^, p o r c u y o m e d i o s e l e h i z o l a s i g u i e n t e imputación: — C a r g o U n o: C o n c i e r t o p a r a d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, a s a b i e n d a s y c o n l a intención d e q u e d i c h a cocaína sería i m p o r t a d a ilícitamente a l o s E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l T i t u l o 2 1, S e c c i o n e s 9 5 9, 9 6 0 (b)(l)(B)(ü) y 9 6 3 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s; y -- C a r g o D o s: C o n c i e r t o p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a a b o r d o d e u n a embarcación s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l Título 4 6, S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ), 7 0 5 0 6 (a ) y 7 0 5 0 6 (b ) d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, y d e l Título 2 1, Sección 9 6 0 ( b ) ( l } ( B ) ( i i ) d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 2.

L a Fiscalía G e n e r a d d e l a Nación m e d i a n t e Resolución d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 6 ^, d i s p u s o l a c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición d e J A I R O V A L E N C I A M I N A, l a q u e s e materializó e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 6 p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e n l a s 1 F l s. 3 0 - 3 4 C a r p e t a a n e x a. 2 F l s. 1 2 5 - 1 2 9 ibídem. 3 F l s. 2 0 - 2 2 ibídem. 2 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición i n s t a l a c i o n e s d e l L a b o r a t o r i o R e g i o n a l d e Criminalística N o. 4 d e l a c i u d a d d e C a l r i. 3.

P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 1 2 2 2 d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6 ^, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e J A I R O V A L E N C I A M I N A p o r l o s c a r g o s y a m e n c i o n a d o s. P a r a e l e f e c t o, s e a p o r t a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e autenticación p o r e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e, l a traducción n e c e s a r i a y s u legalización a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según e l c a s o: 3. 1.

D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6 p o r Joseph K. Ruddy, F i s c a l F e d e r a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a ^ y Kerri L. Cavanaugh, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a d e S e g u r i d a d N a c i o n a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s " ^, q u i e n e s s e r e f i e r e n a l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r acusación, d e s c r i b e n l o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a l a petición d e extradición, c o n c r e t a n y p r e c i s a n l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l o s c a r g o s, l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s y l a acusación f o r m a l e n l a c u a l s e i m p u t a n i n f r a c c i o n e s p e n a l e s a V A L E N C I A M I N A. 3. 2.

Certificación d e Jason Cárter, D i r e c t o r A s o c i a d o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, F l s. 4 - 8 ibídem. 5 F l s. 4 3 - 4 8 ibídem. 6 F l s. 1 0 1 - 1 0 7 ibídem. 7 F l s. 1 3 5 - 1 3 8 ibídem.

R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición e n l a c u a l memiñesta q u e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a m e n t a d a s d e l o s m e n c i o n a d o s f u n c i o n a r i o s f u e r o n p r o p o r c i o n a d a s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l d e C o l o m b i a a e s e país d e J A I R O V A L E N C I A M I N A, y c o p i a s fieles d e l a s m i s m a s s e c o n s e r v a n e n l o s a r c h i v o s o f i c i a l e s d e d i c h a o f i c i n a e n W a s h i n g t o n D.C.®. 3.3.

Transcripción d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s s u s t a n t i v a s s u p u e s t a m e n t e t r a n s g r e d i d a s p o r e l r e q u e r i d o e n extradición, e s t o e s. Título 2 1, S e c c i o n e s 9 5 9, 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) ( i i ) y 9 6 3 y Título 4 6, S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ), 7 0 5 0 6 ( a ) y 7 0 5 0 6 ( b ) d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a s a l español, e n t r e o t r a s ^. 3.4.

Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 ^ 0, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, d o n d e s e r e i t e r a l a m e n c i o n a d a imputación d e c a r g o s. 3. 5.

O r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 e n c o n t r a d e l r e q u e r i d o p o r l a c i t a d a Corporación^b 3.6. F o t o c o p i a d e l a t a r j e t a d e preparación d e l a cédula d e ciudadanía e x p e d i d a p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o 8 F l. 1 0 0 ibídem. 9 F l s. 1 1 0 - 1 2 3 ibídem. 10 F l s. 1 2 5 - 1 2 9 ibídem. 11 F l. 1 3 1 ibídem.

R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición C i v i l d e C o l o m b i a a n o m b r e d e J A I R O V A L E N C I A M I N A, cédula d e ciudadanía N o. 1 6. 5 0 3. 9 5 3 1 2, 3.7. Certifícación e x p e d i d a p o r María Fernanda Cuellar Botero, Vicecónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n e n l a q u e s e i n d i c a q u e e s auténtica l a firma d e Patrick O Hatchett, q u i e n p a r a e l 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 s e desempeñaba c o m o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o, l a c u a l a p a r e c e a l p i e d e l o s d o c u m e n t o s a n e x o s r e l a c i o n a d o s c o n d o c u m e n t o s o p o r t e d e extradicióni^. 3.8 D o c u m e n t o s c o n s u s r e s p e c t i v o s s e l l o s y c i n t a s d e s e g u r i d a d, d e b i d a m e n t e s u s c r i t o s p o r e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o John F. Kerry y l a P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s Loretta E. lyuch^"^. 4.

L a D i r e c t o r a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s c o n o f i c i o D I A J I N o 1 5 8 2 d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6 1 ^, d i r i g i d o a s u homóloga d e l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, conceptuó q u e p a r a e l c a s o « s e e n c u e n t r a v i g e n t e p a r a l a s p a r t e s, l a "Convención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y s u s t a n c i a s psicotrópicas", s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8.

E n e s e s e n t i d o, e l artículo 6, n u m e r a l e s 4 y 5 d e l p r e c i t a d o t r a t a d o d i s p o n e n l o s i g u i e n t e: ( )»; así c o m o l a «"Convención d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a l a D e l i n c u e n c i a O r g a n i z a d a T r a n s n a c i o n a l ", a d o p t a d a e n N e w Y o r k, e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2000», según l o d i s p u e s t o e n s u artículo 1 6, n u m e r a l e s 6° y 7°. 12 F l. 1 4 0 ibídem. 13 F l. 5 0 ibídem. 1 ^ F l. 5 1 - 5 4 ibídem. 15 F l. 3 5 - 3 6 ibídem. \ R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición D e i g u a l m a n e r a señaló q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r e s a Convención, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l trámite s e regirá p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. 5.

L a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, consideró c o m p l e t o e l e x p e d i e n t e y l o remitió a e s t a S a l a c o n o f i c i o N o. O F I 1 6 - 0 0 1 9 6 6 2 - O A I - 1 1 0 0 d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 6 ^ ^, t r a n s c r i b i e n d o e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. 6.

E l 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 6, e s t a S a l a reconoció personería p a r a a c t u a r a l a b o g a d o Ricardo Ortega Hernández, c o m o d e f e n s o r d e c o n f i a n z a d e l r e q u e r i d o e n extradición y s e ordenó c o r r e r e l t r a s l a d o común d e q u e t r a t a e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ^ ' ^, s i n q u e s e h a y a p r e s e n t a d o s o l i c i t u d p r o b a t o r i a, razón p o r l a q u e e l 3 0 d e a g o s t o s e d i s p u s o oír a l a s p a r t e s e n a l e g a c i o n e s ^ ^. 1.

L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l l u e g o d e s i n t e t i z a r l a actuación, e x p o n e r c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a extradición, c i t a r l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e y p r e c i s a r cuáles s o n l o s f u n d a m e n t o s d e l c o n c e p t o a c a r g o d e l a C o r t e, e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s q u e 16 F l s. 1 - 2 C. O. C o r t e. 1 ' F L 1 2 Ibíden 18 F l. 1 9 Ibídem.

A L E G A T O S D E CONCLUSIÓN 6 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición e s t i m a c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a s u concesión: a ) q u e e l d e l i t o s e cometió c o n p o s t e r i o r i d a d a l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 1 d e 1 9 9 7, y sobrepasó l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s; b ) q u e n o e x i s t e t r a t a d o d e extradición v i g e n t e c o n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r l o q u e r i g e l a l e y c o l o m b i a n a; c ) q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s d e v a l i d e z f o r m a l; d ) q u e e n l a s N o t a s V e r b a l e s y e n e l p r o c e d i m i e n t o d e c a p t u r a s e estableció l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o; e ) q u e l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d d e extradición, s e e n c u e n t r a n p r e v i s t o s también e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o s y t i e n e n u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo e s s u p e r i o r a 4 años (artículos 3 4 0 y 3 7 6 C P. ); y, f ) q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l d e l país r e q u i r e n t e e s a s i m i l a b l e a u n a acusación e n l a legislación n a c i o n a l. P o r e n d e, solicitó a e s t a Corporación, q u e conceptúe d e f o r m a f a v o r a b l e a l a extradición d e J A I R O V A L E N C I A M I N A, p e r o p i d e q u e s e e x h o r t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l, c o n e l propósito d e q u e a d v i e r t a a l país r e q u i r e n t e q u e j u z g u e a l r e c l a m a d o p o r l a s c o n d u c t a s q u e o r i g i n a r o n l a s o l i c i t u d, además, q u e n o s e l e s o m e t a a p e n a d e m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, o a p e n a s d e d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a y confiscación y s e l e r e c o n o z c a n t o d o s l o s d e r e c h o s y garantías i n h e r e n t e s a l s e r h u m a n o, c o n t e n i d o s e n l a Constitución y e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. 2.

L a d e f e n s a solicitó c o n c e p t u a r d e s f a v o r a b l e m e n t e, a l c o n s i d e r a r q u e l a acusación f o r m a l e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s n o p r e s e n t a p r u e b a s c l a r a s, diáfanas y 7 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición c o n c r e t a s s o b r e l a s s i t u a c i o n e s fácticas r e a l e s d e cómo, cuándo, c o n quién y e n dónde s e i n f r i n g i e r o n l a s l e y e s p e n a l e s y c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s, E n e s e s e n t i d o s e d e d i c a a señalar e n e x t e n s o l o q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o, así c o m o l a constitución Política y l a j u r i s p r u d e n c i a c a s a c i o n a l h a n señalado s o b r e l a garantía d e m o t i v a r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, a s p e c t o q u e i n s i s t e n o s e cumplió e n e l tráimite d e extradición, p u e s n i s i q u i e r a l a acusación p e r m i t e d e t e r m i n a r s i l o s s u p u e s t o s c a r g a m e n t o s d e d r o g a i n c a u t a d o s r e a l m e n t e tenían c o m o d e s t i n o e l t e r r i t o r i o n o r t e a m e r i c a n o o p o r e l c o n t r a r i o, l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s s e d e s a r r o l l a r o n y s e c o n s u m a r o n e n C o l o m b i a. 1.

A s p e c t o s genera les E l artículo 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (Ley 906 de 2004), e s t a t u t o a p l i c a b l e a l c a s o e n v i r t u d d e l a a u s e n c i a d e c o n v e n i o c o n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e s t a b l e c e q u e e l c o n c e p t o q u e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e d e b e f u n d a m e n t a r s e, e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: (i) L a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a, (ii) L a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, (iii) E l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación. C O N S I D E R A C I O N E S 8 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición (iv) L a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l país e x t r a n j e r o, y (v) E l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n l o s t r a t a d o s públicos s i f u e r e e l c a s o. Además, l o s artículos 3 5 d e l a Constitución Política, 4 9 0 y 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, señalan q u e l a C o r t e d e b e v e r i f i c a r q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s a l s o l i c i t a d o c i u d a d a n o c o l o m b i a n o h a y a n s i d o c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r y c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7; q u e n o s e t r a t e d e d e l i t o s políticos y s e e n c u e n t r e n s a n c i o n a d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d n o i n f e r i o r a c u a t r o años.

A s i m i s m o, e n garantía d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, s e d e b e c o n s t a t a r q u e c o n t r a e l r e q u e r i d o l a j u s t i c i a c o l o m b i a n a n o h a y a e j e r c i d o jurisdicción s o b r e l o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a n e l p e d i d o d e extradición. P o r l o q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s a s p e c t o s i n d i c a d o s s e examinará e n l o s s i g u i e n t e s acápites. 2.

V a l i d e z fo rmal de l a documentación p r e s en tada Según l o e s t a b l e c e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a e n R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o y l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d o c u m e n t o s q u e d e b e n s e r e x p e d i d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, d e s e r n e c e s a r i o. E l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), p r e s c r i b e q u e l o s d o c u m e n t o s públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o p o r f u n c i o n a r i o s d e éste o c o n s u intervención, s e aportarán a p o s t i l l a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a. E n e l e v e n t o d e q u e e l país e x t r a n j e r o n o s e a p a r t e d e d i c h o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, l o s m e n c i o n a d o s d o c i o m e n t o s deberán p r e s e n t a r s e d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s p o r e l cónsul o a g e n t e diplomático d e l a República d e C o l o m b i a e n d i c h o país, y e n s u d e f e c t o p o r e l d e u n a nación a m i g a. L a firma d e aquél s e abonará p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, y s i s e t r a t a d e s e r v i d o r e s c o n s u l a r e s d e u n país a m i g o, s e autenticará p r e v i a m e n t e p o r e l e m p l e a d o c o m p e t e n t e d e l m i s m o y l o s d e éste c o n e l cónsul c o l o m b i a n o. E n e s t e s e n t i d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d i c h o p r e s u p u e s t o f u e o b s e r v a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l d e m a n d a r l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O V A L E N C I A M I N A, p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a. E n e f e c t o, l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a vía diplomática y a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l 1 0 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, así c o m o l a o r d e n d e a r r e s t o l i b r a d a p o r e s a C o r t e c o n t r a e l r e q u e r i d o; d e c i s i o n e s d o n d e s e i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a, e l l u g a r y l a s f e c h a s d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s s o n p r e c i s a d o s t a l e s d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. L o a n t e r i o r s e c o r r o b o r a a l c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o a l a extradición e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6 p o r Joseph K. Ruddy, F i s c a l F e d e r a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a y Kerri L. Cavanaugh, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a d e S e g u r i d a d N a c i o n a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s, y a r e f e r i d a s e n e s t e c o n c e p t o, q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y p o s t e r i o r acusación, l a relación d e l o s c a r g o s y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, l o s c u a l e s están c o n t e n i d o s e n e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. D i c h o s d o c u m e n t o s a s u v e z o b r a n c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e y están t r a d u c i d o s a l español.

Además, a p a r e c e l a refrendación e f e c t u a d a p o r l a Vicecónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, Maña Fernanda Cuellar Botero, c u y a firma f u e a b o n a d a p o r e l J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 6 ^ ^, l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r m i t e s u p o n e r q u e s e e x p i d i e r o n J9 F l. 4 9 ibídem. 1 1 y^ R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l país s o l i c i t a n t e, p o r t a n t o e s t e r e q u i s i t o s e s a t i s f a c e. 3.

P l e n a i d en t i dad de l requer ido e n extradición E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r s i l a p e r s o n a r e q u e r i d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d; p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. D e a c u e r d o c o n l a s N o t a s Diplomáticas N o s. 0 3 3 7 y 1 2 2 2 d e l 2 9 d e f e b r e r o y 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6, d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r c u y o m e d i o s e solicitó l a detención p r o v i s i o n a l y s e formalizó e l p e d i d o d e extradición d e J A I R O V A L E N C I A M I N A, r e s p e c t i v a m e n t e, s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a nació e l 8 d e a g o s t o d e 1 9 7 2 e n C o l o m b i a y e s p o r t a d o r d e l a cédula d e ciudadanía N° 1 6, 5 0 3. 9 5 3, también c o n o c i d o c o m o «Pipillo».

A h o r a, d e l a documentación r e u n i d a e n C o l o m b i a s e i n f i e r e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a a q u e a l u d e a q u e l l a petición, s i n q u e h a y a l u g a r a c u e s t i o n a r l o s demás d a t o s e x i g i d o s p a r a d a r p o r a c r e d i t a d a l a e x i g e n c i a b a j o e x a m e n. T a l s u p u e s t o d e c o i n c i d e n c i a d e i d e n t i d a d, s e c o n s t a t a c o n l o s d a t o s r e g i s t r a d o s e n e l a c t a d e l o s d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o d e f e c h a 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 6, c u y a aprehensión f u e r e a l i z a d a c o n 1 2 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición fines d e extradición ( f o l i o s 6 - 7 c a r p e t a a d j u n t a ) y e n l a f o t o c o p i a d e l a cédula d e ciudadanía q u e p r e s e n t a r a a l m o m e n t o d e s u aprehensión ( f o l i o 1 3 ibídem).

Además, u n f u n c i o n a r i o d e l a Policía N a c i o n a l - L a b o r a t o r i o d e D a c t i l o s c o p i a F o r e n s e - constató l a p l e n a i d e n t i d a d d e J A I R O V A L E N C I A M I N A, a través d e confrontación dactiloscópica h e c h a e n t r e l a s h u e l l a s t o m a d a s a l m o m e n t o d e s u c a p t u r a y l a s o b r a n t e s e n e l i n f o r m e d e c o n s u l t a w e b e x p e d i d o p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i P o. E n e s a m e d i d a, n o h a y d u d a a l g u n a e n c u a n t o a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a p e d i d a e n extradición, y s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n q u i e n s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e e s t a actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a, máxime c u a n d o d u r a n t e e l p r e s e n t e trámite n u n c a f u e c u e s t i o n a d a l a m i s m a. 4.

E q u i v a l e n c i a de l a p rov i denc i a profer ida e n e l ext ran je ro C o m o l o h a r e i t e r a d o e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o e n mención a c a t a n d o l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c u a l r e q u i e r e «que p o r l o m e n o s s e h a y a d i c t a d o e n e l e x t e r i o r resolución d e acusación o s u equivalente». 2 0 F l s. 9 - 1 0 ibídem. 1 3 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l 1 8 d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, profirió l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M c o n t r a J A I R O V A L E N C I A M I N A, e n t r e o t r o s, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, a c t o q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n o e q u i v a l e a l e s c r i t o d e acusación p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n l o c u a l e l r e q u i s i t o l e g a l e n e s t u d i o s e e s t i m a a c r e d i t a d o. E n e f e c t o, s i b i e n d i c h a s p r o v i d e n c i a s n o s o n idénticas, g u a r d a n s i m i l i t u d e s q u e l a s t o r n a n e q u i v a l e n t e s, p u e s c o n t i e n e n u n p l i e g o d e c a r g o s d e l c u a l s e d e b e d e f e n d e r e l a c u s a d o e n j u i c i o y a s u v e z, c o n s t i t u y e p r e s u p u e s t o p r o c e s a l p a r a l a iniciación d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, q u e c u l m i n a c o n e l r e s p e c t i v o f a l l o d e mérito.

E n éste s e c o n s i g n a u n a relación d e t a l l a d a d e l o s h e c h o s c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n y l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a, c o n indicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s. A h o r a, q u e e n l a acusación foránea n o s e h a y a n e n u m e r a d o l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n c o n t r a d e l r e q u e r i d o o q u e n o s e e n c u e n t r a n p l e n a m e n t e e s t a b l e c i d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s e s s o l i c i t a d o, n o p o r e l l o s e podría señalar c o m o l o c o n s i d e r a l a d e f e n s a, q u e d i c h o p r e s u p u e s t o n o s e c u m p l e, p u e s e l l o e s u n t e m a q u e l e c o m p e t e r e s o l v e r l o a l «juez natural», e s t o e s, a l T r i b u n a l e s t a d o u n i d e n s e. Así l o h a v e n i d o r e i t e r a d o l a C o r t e: R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición D e b i d o p r e c i s a m e n t e a q u e e n C o l o m b i a e l trámite d e extradición n o c o r r e s p o n d e a l a noción e s t r i c t a d e p r o c e s o j u d i c i a l, e n e l q u e s e j u z g u e l a c o n d u c t a d e a q u e l a q u i e n s e r e c l a m a e n extradición, e n s u c u r s o n o t i e n e n c a b i d a c u e s t i o n a m i e n t o s r e l a t i v o s, e n t r e o t r o s, la val idez o mérito de la prueba recaudada por las autoridades extranjeras respecto a la forma de participación o e l grado de responsabil idad del encausado o la v igencia de la acción penal, p u e s t a l e s a s p e c t o s c o r r e s p o n d e n a l a órbita e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e d e l a s a u t o r i d a d e s d e l país q u e e l e v a l a s o l i c i t u d y s u postulación o c o n t r o v e r s i a d e b e h a c e r s e a l i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, u t i l i z a n d o a l e f e c t o l o s i n s t r u m e n t o s q u e prevé l a legislación d e l E s t a d o q u e f o r m u l a e l p e d i d o ^ h N e g r i l l a s d e l a S a l a P o r l o a n t e r i o r, e s t e p r e s u p u e s t o c o n t r a r i o a l o c o n s i d e r a d o p o r e l d e f e n s o r también s e c u m p l e a c a b a l i d a d. 5.

P r i n c i p i o de doble incriminación D e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l n u m e r a l 1 " d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e e l h e c h o q u e l a m o t i v a esté p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e e l m i s m o s e e n c u e n t r e r e p r i m i d o c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.

L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a e s t a b l e c e r s i l a c o n d u c t a q u e s e l e i m p u t a a l r e q u e r i d o e n e l país s o l i c i t a n t e e s c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, d e b e h a c e r s e u n a comparación e n t r e l a s n o r m a s q u e allí s u s t e n t a n l a 2 1 C S J C P, 9 O c t. 2 0 1 1, R a d. 3 7. 1 2 2. 1 5 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición sindicación, c o n l a s d e o r d e n i n t e r n o p a r a e s t a b l e c e r s i éstas también r e c o g e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s. T a l confrontación s e h a c e c o n l a n o r m a t i v i d a d q u e está e n v i g o r a l m o m e n t o d e r e n d i r e l c o n c e p t o, p u e s t o q u e l o e m i t e d e n t r o d e l trámite d e u n m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p o r l a c u a l l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d q u e podría argüirse c o m o p r o d u c t o n a t u r a l d e l a sucesión d e l e y e s n o entraría e n j u e g o, p o r c u a n t o l a s domésticas n o s o n l a s q u e operarán e n e l e x t r a n j e r o. L o q u e a e s t e propósito d e t e r m i n a e l c o n c e p t o e s q u e, s i n i m p o r t a r l a denominación jurídica, e l a c t o d e s a r r o l l a d o p o r e l c i u d a d a n o c u y a extradición s e d e m a n d a s e a i g u a l m e n t e c o n s i d e r a d o c o m o d e l i c t u o s o e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. E n e s t e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O V A L E N C I A M I N A e s r e q u e r i d o p a r a q u e c o m p a r e z c a e n j u i c i o a n t e T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, d o n d e e s s u j e t o d e l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3.

D e a c u e r d o c o n e l c i t a d o e s c r i t o, l o s c a r g o s p o r l o s c u a l e s e s p r o c e s a d o y r e q u e r i d o s e r e s u m e n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: A C U S A C I Ó N F O R M A L E l G r a n J u r a d o a c u s a l o s i g u i e n t e: 1 6 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición CARGO UNO D e s d e u n a f e c h a d e s c o n o c i d a, y c o n t i n u a n d o a p a r t i r d e e n t o n c e s h a s t a e i n c l u y e n d o l a f e c h a d e e s t a Acusación F o r m a l, e n e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a y e n o t r o s l u g a r e s, e l a c u s a d o [ s i c ] v o l u n t a r i a m e n t e y a s a b i e n d a s s e u n i e r o n, c o n s p i r a r o n y l l e g a r o n a u n a c u e r d o c o n o t r a s p e r s o n a s c u y o s n o m b r e s s o n c o n o c i d o s y d e s c o n o c i d o s p o r e l G r a n J u r a d o, p a r a d i s t r i b u i r c i n c o ( 5 ) k i l o g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n u n c o n t e n i d o d e t e c t a d l e d e cocaína, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a categoría I I, s a b i e n d o y c o n l a intención d e q u e t a l s u s t a n c i a sería i m p o r t a d a ilícitamente a l o s E s t a d o s U n i d o s e n violación d e l a Sección 9 5 9 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. T o d o e n violación d e l a s S e c c i o n e s 9 6 3 y 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) ( i i ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. D e s d e u n a f e c h a d e s c o n o c i d a, y c o n t i n u a n d o a p a r t i r d e e n t o n c e s h a s t a e i n c l u y e n d o l a f e c h a d e e s t a Acusación F o r m a l, e n e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a y e n o t r o s l u g a r e s, l o s a c u s a d o s J A I R O V A L E N C I A - M I N A a l i a s P i p i l l o y CARGO DOS [ ] J A I R O V A L E N C I A - M I N A a l i a s P i p i l l o y 1 7 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición v o l u n t a r i a m e n t e y a s a b i e n d a s s e u n i e r o n, c o n s p i r a r o n y l l e g a r o n a u n a c u e r d o c o n o t r a s p e r s o n a s c o n o c i d a s y d e s c o n o c i d a s p o r e l G r a n J u r a d o, p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o ( 5 ) k i l o g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n u n c o n t e n i d o d e t e c t a d l e d e cocaína, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a categoría I I, a b o r d o d e u n a embarcación s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l a s S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) y 7 0 5 0 6 ( a ) y ( b ) d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y l a Sección 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) ( i i ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. E n s o p o r t e a l p l i e g o d e c a r g o s figura l a declaración j u r a d a d e Kerri L. Cavanaugh, A g e n t e E s p e c i a l d e l D e p a r t a m e n t o d e S e g u r i d a d N a c i o n a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s, q u i e n n o s o l o relevó d a t o s a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e u n a organización t r a n s n a c i o n a l d e d i c a d a a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e informó q u e l a investigación dejó e n t r e v e r q u e e l a q u i r e q u e r i d o e n extradición J A I R O V A L E N C I A M I N A, e r a p a r t e d e l a m i s m a. T e x t u a l m e n t e señaló: 6.

L a investigación h a r e v e l a d o q u e V a l e n c i a M i n a, [ ] y e l c o a c u s a d o [... ], s o n m i e m b r o s d e u n a organización d e narcotráfico ( e n l o a d e l a n t e D T O, p o r s u s s i g l a s e n inglés) c o n s e d e e n C o l o m b i a, r e s p o n s a b l e d e t r a n s p o r t a r envíos d e v a r i o s k i l o g r a m o s d e cocaína p o r m e d i o d e s e m i s u m e r g i b l e s d e autopropulsión ( e n l o a d e l a n t e S P S S, p o r s u s s i g l a s e n inglés) y l a n c h a s rápidas a través d e l a s a g u a s i n t e r n a c i o n a l e s d e l Océano Pacífico d e s d e C o l o m b i a a Centroamérica y México, p a r a s u final distribución final e n l o s E s t a d o s U n i d o s. V a r i o s t e s t i g o s d i s p u e s t o s a c o o p e r a r ( e n l o a d e l a n t e, l o s C W, p o r s u s s i g l a s e n inglés) h a n d e s c r i t o l o s p a p e l e s d e V a l e n c i a M i n a, [ ] y [ ] desempeñan e n l a D T O. I. A n t e c e d e n t e s R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición I I. Pruebas 7.

E l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 e l S e r v i c i o d e G u a r d a c o s t a s d e E E. U U ( e n l o a d e l a n t e e l U S C G, p o r s u s s i g l a s e n inglés) i n t e r c e p t a r o n u n a S P S S e n a g u a s i n t e r n a c i o n a l e s a a p r o x i m a d a m e n t e 2 0 0 m i l l a s náuticas a l n o r e s t e d e M a n t a, E c u a d o r, e n e l océano Pacífico O r i e n t a l. L a tripulación d e l S P S S hundió l a embarcación y n o s e recuperó n a d a. 8.

U n C W, e l C W - 1, d i j o a l o s i n v e s t i g a d o r e s d e E E. U U. q u e d e s d e 2 0 0 7 a l 2 0 0 9, V a l e n c i a M i n a, [ ] y o t r o m i e m b r o d e l a D T O o r d e n a r o n y l e p a g a r o n a C W - 1 p o r l a construcción d e t r e s S P S S y u n a l a n c h a rápida c o n e l propósito d e t r a n s p o r t a r g r a n d e s c a n t i d a d e s d e cocaína.

E l C W - 1 d i j o q u e u n o d e l o s S P S S q u e él construyó f u e i n t e r c e p t a d o p o r e l U S C G e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8. E l C W - 1 d i j o q u e él contrató y l e p a g o a [ ] p a r a q u e instalará e l m o t o r e n e l S P S S i n t e r c e p t a d o y [ ] c o n t r a t o a l mecánico p a r a q u e v i a j a r a b o r d o d e l S P S S. E l C W - 1 d i j o q u e [ ] e s t u v o p r e s e n t e c u a n d o e l S P S S f u e d e s p a c h a d o. 9.

U n s e g u n d o C W, e l C W - 2, d i j o a l o s i n v e s t i g a d o r e s d e E E. U U. q u e e l S P S S i n t e r c e p t a d o e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 l l e v a b a 2. 3 0 0 k i l o g r a m o s d e cocaína a n t e s d e q u e l a tripulación l o h u n d i e r a. E l C W - 2 d i j o q u e V a l e n c i a M i n a también e s t u v o p r e s e n t e c u a n d o e l S P S S f u e d e s p a c h a d o y tenía l a r e s p o n s a b i l i d a d d e a s e g u r a r s e q u e l a cocaína f u e s e c a r g a d a a l S P S S. 1 0.

U n t e r c e r C W, e l C W - 3, d i j o a l o s i n v e s t i g a d o r e s d e E E. U U. q u e, e n e l año 2 0 0 9, e l C W - 3 ayudó a V a l e n c i a M i n a, [ ] y a o t r o m i e m b r o d e l a D T O a o r g a n i z a r y d e s p a c h a r u n a l a n c h a rápida q u e logró t r a n s p o r t a r 1. 2 0 0 k i l o g r a m o s d e cocaína d e s d e C o l o m b i a a México.

E l C W - 3 d i j o q u e, d e b i d o a e s a transacción e x i t o s a, e l g r u p o planeó o t r a operación d e c o n t r a b a n d o p a r a t r a n s p o r t a r 1. 2 0 0 k i l o g r a m o s d e cocaína p o r m e d i o d e u n a l a n c h a rápida d e C o l o m b i a a México. S i n R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición e m b a r g o, l a cocaína y l a l a n c h a rápida p o s t e r i o r m e n t e f u e r o n i n c a u t a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e C o l o m b i a. I I. E l 2 d e m a y o d e 2 0 1 0, e l U S C C interceptó a u n S P S S a a p r o x i m a d a m e n t e 4 7 m i l l a s náuticas a l s u r e s t e e n l a i s l a d e C o c a, C o s t a R i c a, e n e l océano Pacífico O r i e n t a l y recuperó u n t o t a l d e 1. 4 3 4 kilógramos d e cocaína d e s d e e l S P S S. [... ].

P o r s u p a r t e, Joseph K. Ruddy F i s c a l A u x i l i a r d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía d e D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, n o s o l o refirió a l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r acusación, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e precisó: [ ] E n l o s c a r g o s U n o a l D o s d e l a acusación f o r m a l s e a c u s a a V a l e n c i a M i n a y [ ] d e c o n s p i r a r, v o l u n t a r i a m e n t e y a s a b i e n d a s p a r a d i s t r i b u i r c i n c o o más k i l o g r a m o s d e cocaína, s a b i e n d o y c o n l a intención d e q u e t a l s u s t a n c i a sería i m p o r t a d a ilícitamente a l o s E s t a d o s U n i d o s, y d e p o s e e r, c o n l a intención d e d i s t r i b u i r, c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, e s t a n d o a b o r d o d e u n a embarcación s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, r e s p e c t i v a m e n t e. Según l a s L e y e s d e l o s E E. U U. u n c o n c i e r t o e s s i m p l e m e n t e u n a c u e r d o p a r a v i o l a r o t r a l e y p e n a l, e n e l c a s o d e l o s c a r g o s u n o y d o s d e l a acusación f o r m a l, l a s l e y e s q u e p r o h i b e n l a distribución d e s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s s a b i e n d o q u e éstas serán i m p o r t a d a s a l o s E s t a d o s U n i d o s, c o n l a intención d e d i s t r i b u i r, s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s e s t a n d o a b o r d o e n u n a embarcación s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, r e s p e c t i v a m e n t e. E n o t r a s p a l a b r a s, según l a s l e y e s d e l o s E E. U U., e l a c t o d e u n i r s e y a c o r d a r c o n u n a o más p e r s o n a s p a r a v i o l a r u n a l e y d e l o s E s t a d o s U n i d o s c o n s t i t u y e e n sí m i s m o u n d e l i t o. N o e s n e c e s a r i o q u e e l a c u e r d o s e a f o r m a l y p u e d e s e r s i m p l e m e n t e u n e n t e n d i m i e n t o v e r b a l. S e c o n s i d e r a q u e u n c o n c i e r t o e s u n a asociación c o n propósitos d e l i c t i v o s, e n l a c u a l c a d a m i e m b r o o p a r t i c i p a n t e s e c o n v i e r t e e n e l a g e n t e o s o c i o d e l o s demás m i e m b r o s. U n a p e r s o n a p u e d e R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición c o n v e r t i r s e e n m i e m b r o d e l c o n c i e r t o s i n t e n e r c o n o c i m i e n t o c o m p l e t o d e t o d o s l o s d e t a l l e s d e l a t r a m a ilícita o l o s n o m b r e s o i d e n t i d a d e s d e t o d o s l o s o t r o s c o n s p i r a d o r e s. [... ]. 1 6.

A f i n d e c o n d e n a r a V a l e n c i a M i n a y [ ] p o r e l d e l i t o i m p u t a d o e n e l c a r g o U n o d e l a acusación f o r m a l, E s t a d o s U n i d o s tendrá q u e p r o b a r d u r a n t e u n j u i c i o q u e t a n t o V a l e n c i a M i n a c o m o [ ] e n t r a r o n e n u n a c u e r d o c o n u n a o más p e r s o n a s p a r a c u m p l i r u n p l a n ilícito común, c o m o s e i m p u t a e n e s e c a r g o, y q u e e l l o s v o l u n t a r i a m e n t e y a s a b i e n d a s, s e c o n v i r t i e r o n e n m i e m b r o s d e t a l c o n c i e r t o. [... ]. 1 7.

A fin d e c o n d e n a r a V a l e n c i a M i n a y [ ] p o r e l d e l i t o i m p u t a d o e n e l c a r g o D o s d e l a acusación f o r m a l, E s t a d o s U n i d o s tendrá q u e p r o b a r d u r a n t e u n j u i c i o q u e t a n t o V a l e n c i a M i n a c o m o [ ] e n t r a r o n e n u n a c u e r d o c o n u n a o más p e r s o n a s p a r a c u m p l i r u n p l a n ilícito común, c o m o s e i m p u t a e n e s e c a r g o, y q u e e l l o s v o l u n t a r i a m e n t e y a s a b i e n d a s, s e c o n v i r t i e r o n e n m i e m b r o s d e t a l c o n c i e r t o. [... ]. 1 8.

E s t a d o s U n i d o s probará s u c a s o e n c o n t r a d e V a l e n c i a M i n a y [ ] p o r m e d i o d e v a r i o s t i p o s d e p r u e b a s, i n c l u y e n d o l a s p r u e b a s físicas y e l t e s t i m o n i o d e t e s t i g o s. T o d a l a c o n d u c t a d e l i c t i v a d e l o s a c u s a d o s, i m p u t a d a e n l a acusación f o r m a l, ocurrió después d e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7.

Así, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e d e l r e l a t o fáctíco d e s c r i t o e n l a c i t a d a acusación c o m o e n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o a l a extradición, s e d e d u c e l a p r e s u n t a participación d e V A L E N C I A M I N A e n u n a organización t r a n s n a c i o n a l d e d i c a d a a l tráfico d e narcóticos, c u y a finalidad e r a l a importación y distribución d e cocaína e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición A h o r a, t e x t u a l m e n t e prevén l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s ( P e n a s ) p o r l a s c u a l e s e s s o l i c i t a d o e n extradición J A I R O V A L E N C I A M I N A: Titulo 2 1, Sección 959 Posesión, Fabricación, o Distribución d e u n a S u s t a n c i a C o n t r o l a d a. ( a ) Fabricación o distribución c o n fines d e importación ilícita.

Será i l e g a l q u e c u a l q u i e r p e r s o n a f a b r i q u e o d i s t r i b u y a u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a d e l a T a b l a I o I I, o flunitrazepam, o s u s t a n c i a química l i s t a d a. Titulo 2 1, Sección 960 A c t o s P r o h i b i d o s ( a ) A c t o s Ilícitos. T o d a p e r s o n a q u e - ( 1 ) E n c o n t r a d e l o d i s p u e s t o e n l a sección 9 5 2, 9 5 3 o 9 5 7 d e e s t e título, a s a b i e n d a s o i n t e n c i o n a l m e n t e i m p o r t e o e x p o r t e u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a será p e n a d a c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n l a subsección ( b ) d e e s a sección. (b) penas ( 1 ) E n e l c a s o d e u n a violación d e l a subsección ( a ) d e e s t a sección q u e i n v o l u c r e: ( A ) 1 k i l o g r a m o o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e heroína; l a p e r s o n a q u e c o m e t a l a violación será c o n d e n a d a a u n a t e r m i n o d e prisión n o m e n o r a 1 0 años y n o m a y o r q u e d e p o r v i d a. ( 2 ) E n e l c a s o d e u n a violación d e l a subsección ( a ) d e e s t a sección q u e i n v o l u c r e ( A ) 1 0 0 g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e heroína.

( B ) 5 0 0 g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e - 2 2 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición ( I I ) cocaína, s u s s a l e s, isómeros ópticos y geométricos, y s a l e s o isómeros. L a p e r s o n a q u e c o m e t a t a l violación será c o n d e n a d a a u n término d e prisión n o m e n o r a 5 años y n o m a y o r a 4 0 años.

Titulo 2 1, Sección 9 6 3 T e n t a t i v a y asociación ilícita. T o d a p e r s o n a q u e i n t e n t e o s e a s o c i e ilícitamente p a r a c o m e t e r c u a l q u i e r d e l i t o d e f i n i d o e n e s t e subcapítulo estará s u j e t a a l a s m i s m a s p e n a s q u e a q u e l l a s p r e v i s t a s p a r a e l d e l i t o c u y a comisión s e a o b j e t o d e l a t e n t a t i v a o d e l a asociación ilícita.

Titulo 46, Sección 70 5 0 3 ( a ) S e p r o h i b e q u e u n a p e r s o n a, d e f o r m a c o n s c i e n t e o i n t e n c i o n a l, p o s e a, c o n intención d e d i s t r i b u i r, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a a b o r d o d e: ( 1 ) u n a n a v e d e l o s E s t a d o s U n i d o s, o q u e esté s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s. [... ].

Titulo 46, Sección 70506 P e n a s ( a ) U n a p e r s o n a q u e i n f r i n j a l a Sección 7 0 5 0 3 d e e s t e título será p e n a l i z a d a según l o d i s p o n g a l a Sección 1 0 1 0 d e l a L e y I n t e g r a l d e Prevención y C o n t r o l d e A b u s o d e D r o g a s. (Sección 9 6 0 d e l Título 2 1, d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s ).

( b ) T e n t a t i v a s y c o n c i e r t o s. U n a p e r s o n a q u e i n t e n t e o c o n f a b u l e p a r a v i o l a r l a Sección 7 0 5 0 3 d e e s t e título estará s u j e t a a l a s m i s m a s i n f r a c c i o n e s ( s i c ) q u e s e p r o v e e n p a r a l a violación d e l a Sección 7 0 5 0 3. P r e c i s a d a l a imputación d e l a q u e e s o b j e t o J A I R O V A L E N C I A M I N A s e t i e n e q u e e l c a r g o UNO a t r i b u i d o e n l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, c o n c r e t a d o s e n l a conspiración e n t r e v a r i a s p e r s o n a s p a r a c o m e t e r d e l i t o s ( i m p o r t a r a t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s c a n t i d a d e s p e r c e p t i b l e s d e cocaína p a r a d i s t r i b u i r l a ), e n c u e n t r a c o r r e s p o n d e n c i a jurídica e n e l i n c i s o 2° artículo 3 4 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8"^ d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l a c t u a l Código P e n a l c o l o m b i a n o, b a j o l a denominación d e c o n c i e r t o para de l inqui r, e l c u a l e s t a b l e c e: Articulo 340.

C u a n d o v a r i a s p e r s o n a s s e c o n c i e r t e n c o n e l fin d e c o m e t e r d e l i t o s, c a d a u n a d e e l l a s será p e n a d a, p o r e s a s o l a c o n d u c t a, c o n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a n u e v e ( 9 ) años. C u a n d o e l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e ( ) tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas ( ) l a p e n a será d e prisión d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2. 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. Y e s q u e l o s a c t o s d e c o n s p i r a r o c o n c e r t a r e n v u e l v e n l a i d e a d e a c o r d a r v o l u n t a d e s p a r a a d e l a n t a r p r e c i s a s a c t i v i d a d e s y o b t e n e r u n fin, e l c u a l sería, e n e s t e c a s o, e l d e c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico.

Además, e l c a r g o D O S r e l a c i o n a d o c o n l a c o n c r e t a importación d e l a s u s t a n c i a v e d a d a -cocaína- a l t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s y s u distribución, e n c u a l q u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s, t i e n e c o r r e s p o n d e n c i a e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a c o n e l artículo 3 7 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) d e l Código P e n a l, q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición tráfíco, fabricación o porte de e s tupe f ac i en te s agravado, e l c u a l prevé: Articulo 376.

E l q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, i n t r o d u z c a a l país, así s e a e n tránsito o s a q u e d e él, t r a n s p o r t e, l l e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, financie o s u m i n i s t r e a c u a l q u i e r título s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e, sicotrópica o d r o g a s sintéticas q u e s e e n c u e n t r e n c o n t e m p l a d a s e n l o s c u a d r o s u n o, d o s, t r e s y c u a t r o d e l C o n v e n i o d e l a N a c i o n e s U n i d a s s o b r e s u s t a n c i a s sicotrópicas, incurrirá e n prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a n o e x c e d e d e m i l ( 1. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e hachís, c i e n ( 1 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o v e i n t e ( 2 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e s e s e n t a y c u a t r o ( 6 4 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e d o s ( 2 ) a c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a e x c e d e l o s límites máximos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o a n t e r i o r s i n p a s a r d e d i e z m i l ( 1 0. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, t r e s m i l ( 3. 0 0 0 ) g r a m o s d e hachís, d o s m i l ( 2. 0 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, c u a t r o m i l ( 4. 0 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e n o v e n t a y s e i s ( 9 6 ) a c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e c i e n t o v e i n t e y c u a t r o ( 1 2 4 ) a m i l q u i n i e n t o s ( 1. 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s vigentes.» R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición Artículo 384.

C i rcunstanc ias de agravación punit iva. E l mínimo d e l a s p e n a s p r e v i s t a s e n i o s artículos a n t e r i o r e s s e duplicará e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s; [ ] 3. C u a n d o l a c a n t i d a d i n c a u t a d a s e a s u p e r i o r a m i l ( 1. 0 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a; a c i e n ( 1 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a hachís; y a c i n c o ( 5 ) k i l o s s i s e t r a t a d e cocaína o m e t a c u a l o n a o d o s ( 2 ) k i l o s s i s e t r a t a d e s u s t a n c i a d e r i v a d a d e l a a m a p o l a. E n e s a m e d i d a, q u e d a d e m o s t r a d o q u e l o s c a r g o s UNO y D O S a t r i b u i d o s a l r e q u e r i d o, c o n t e n i d o s e n l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, c u m p l e e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación, p o r c u a n t o d e s c r i b e c o n d u c t a s q u e s o n d e l i c t i v a s e n C o l o m b i a, l a s c u a l e s t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años. 6.

C u e s t i o n e s ad ic iona les 6. 1. Obsérvese q u e l a s i m p u t a c i o n e s y s u s u s t e n t o d e j a n e n t r e v e r c o n f a c i l i d a d q u e l o s a c t o s d e s p l e g a d o s p o r e l r e q u e r i d o y p o r l a organización d e l i n c u e n c i a l d e l a q u e h a c i a p a r t e, según l a s a u t o r i d a d e s n o r t e a m e r i c a n a s, t r a s p a s a r o n ontológica y jurídicamente l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s, y a q u e e l c o m e t i d o d e l a conspiración n o s o l o e r a l a importación d e narcóticos e n l o s E s t a d o s U n i d o s, s i n o a d i c i o n a l m e n t e s u 2 6 R a d i c a d o N o, 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición distribución e n d i c h o país. E n e f e c t o, d e l o e x p u e s t o e n l o s C a r g o s q u e s e l e a t r i b u y e n a l r e c l a m a d o e n l a acusación N o. 8: 1 3 C R - 5 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, s e e v i d e n c i a q u e, l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s a V A L E N C I A M I N A habrían o c u r r i d o n o s o l o e n C o l o m b i a, s i n o a d i c i o n a l m e n t e e n a l t a m a r y e n o t r o s l u g a r e s, t o d a v e z q u e s e concertó p a r a i n g r e s a r y / o i m p o r t a r ilícitamente cocaína a l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e S u r y Centroamérica, - Ecuador, Costa Rica y México- según l o i n d i c a e n s u declaración j u r a d a Kerri L, Covanaugh, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a d e I n v e s t i g a c i o n e s d e S e g u r i d a d N a c i o n a l. E n e f e c t o, e l c i t a d o a g e n t e señaló q u e V A L E N C I A M I N A participó e n e l envío d e v a r i o s k i l o g r a m o s d e cocaína h a c i a l o s E s t a d o s U n i d o s, p u e s d e m a n e r a e x p r e s a indicó q u e éste pertenecía a u n a organización d e l i n c u e n c i a l i n t e r n a c i o n a l, s i e n d o e l e n c a r g o d e c o o r d i n a r e l t r a n s p o r t e d e l e s t u p e f a c i e n t e a través d e l a s l a n c h a s rápidas, p u e s f u e r e c o n o c i d o p o r u n o l o s t e s t i g o s c o m o u n a d e l a s p e r s o n a s q u e s e a s e g u r a b a n q u e l a cocaína f u e r a d e s p a c h a d a d e e n l a s l a n c h a s rápidas p a r a q u e f u e r a t r a n s p o r t a d o «a través d e l a s a g u a s i n t e r n a c i o n a l e s d e l océano Pacífico d e s d e C o l o m b i a a Centroamérica y México, p a r a s u final distribución e n l o s E s t a d o s Unidos».

A s i, c u a l q u i e r a d e l a s hipótesis i d e n t i f i c a d a s dogmática y d o c t r i n a r i a m e n t e c o m o i n s t r u m e n t o s jurídicos p a r a e s t a b l e c e r e l s i t i o d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o (artículo 1 4 d e l Código P e n a l ), t a l e s c o m o e l l u g a r d e realización d e l a acción. 2 7 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición según e l c u a l e l h e c h o s e e n t i e n d e c o m e t i d o e n e l l u g a r d o n d e s e llevó a c a b o t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a exteriorización d e l a v o l u n t a d; l a d e l r e s u l t a d o, q u e c o n c i b e r e a l i z a d o e l h e c h o d o n d e s e p r o d u j o e l e f e c t o d e l a c o n d u c t a; y l a teoría d e l a u b i c u i d a d o m i x t a, l a c u a l señala e l l u g a r d o n d e s e efectuó l a acción d e m a n e r a t o t a l o p a r c i a l, c o m o e n e l s i t i o d o n d e s e llevó a c a b o o debió p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o, l o c i e r t o e s q u e e n e l p r e s e n t e c a s o, d e a c u e r d o c o n l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 5 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, y l o señalado p o r l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a J A I R O V A L E N C I A M I N A, s a t i s f a c e n l a c o n d i c i o n a n t e c o n s t i t u c i o n a l d e q u e e l h e c h o h a y a s i d o c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r. D e l a m i s m a m a n e r a, e s c l a r o q u e l a acusación h a c e e x p r e s a indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, a s i c o m o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e c o m e t i e r o n l o s d e l i t o s, l o s c u a l e s, p r e s u n t a m e n t e, s e e j e c u t a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, a s i c o m o q u e n o s o n d e n a t u r a l e z a política, p o r t a n t o n o a p a r e c e m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l i m p e d i e n t e d e l a m i s m a. 6. 2.

A h o r a, c o m o l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e 2 8 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición F l o r i d a, también i n c l u y e e l d e c o m i s o, a l señalar: «[ ] DECOMISO [ ] 2.

P o r s u participación e n c u a l q u i e r a y t o d a s l a s v i o l a c i o n e s i m p u t a d a s e n e l c a r g o u n o ( y d o s ) d e e s t a Acusación F o r m a l, e n violación d e l a s S e c c i o n e s 9 6 0 y 9 6 3 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s e s t a d o s U n i d o s, c a s t i g a b l e c o n u n p e r i o d o d e prisión d e más d e u n año, e l a c u s a d o ( s i c ), [ ] J A I R O V A L E N C I A - M I N A, a l i a s P i p i l l o y [... ]. cederá a l o s E s t a d o s U n i d o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a Sección 9 7 0 d e l título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, i n c o r p o r a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a Sección 8 5 3 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s e s t a d o s U n i d o s, t o d a: a) p r o p i e d a d q u e c o n s t i t u y a o s e d e r i v e d e c u a l q u i e r g a n a n c i a q u e e l a c u s a d o o b t u v o, d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e, c o m o r e s u l t a d o d e t a l e s v i o l a c i o n e s; y b) p r o p i e d a d u t i l i z a d a o q u e s e h a y a p r e t e n d i d o u t i l i z a r d e c u a l q u i e r m a n e r a o p a r t e p a r a c o m e t e r o f a c i l i t a r l a comisión d e t a l e s v i o l a c i o n e s [ ]»^^, d e b e p r e c i s a r l a S a l a q u e t a l e s a f i r m a c i o n e s n o p u e d e n s e r e n t e n d i d a s e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o a l n o c o m p o r t a r imputación a l g u n a, s i n o e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n l o s d e l i t o s, p o r c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, s i e n d o p o r t a n t o d i c h o t e m a a j e n o a l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l, n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s a a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r p a r t e d e l a S a l a. 7.

A l egac iones de l defensor C o m o y a s e mencionó, e l a p o d e r a d o d e l r e q u e r i d o m e d i a n t e e s c r i t o presentó a l e g a t o s d e conclusión, n o o b s t a n t e, l a S a l a n o a c o g e s u s p r e t e n s i o n e s, p u e s l a c o m p e t e n c i a q u e atribuyó l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n 2 2 F l s. 1 2 7 - 1 2 8 c a r p e t a a d j u n t a. R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición e l tráimite d e extradición, r a d i c a e n r e v i s a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p o s t u l a d o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 5 0 2 d e l a c i t a d a n o r m a, q u e d a n d o p o r f u e r a l o r e f e r e n t e a c o m p r o b a r s i l o s h e c h o s i m p u t a d o s r e a l m e n t e m a t e r i a l i z a r o n e n l o s E s t a d o s U n i d o s, s i e l s o l i c i t a d o e s r e s p o n s a b l e o i n o c e n t e, s i l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a c o p i a d o s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n s t r u i r u n a decisión d e s f a v o r a b l e, e n t a n t o, d i c h o s a s p e c t o s d e b e n s e r r e i v i n d i c a d o s e n e l p r o c e s o p e n a l b a s e d e l a s o l i c i t u d. A l r e s p e c t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación h a señalado: P o r razón d e e l l o, e n s u trámite n o t i e n e n c a b i d a c u e s t i o n a m i e n t o s r e l a t i v o s a l a v a l i d e z o mérito d e l a p r u e b a r e c a u d a d a p o r l a s a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s s o b r e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o, l a f o r m a d e participación o e l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l e n c a u s a d o; l a n o r m a t i v i d a d q u e p r o h i b e y s a n c i o n a l a c o n d u c t a d e l i c t i v a; l a calificación jurídica c o r r e s p o n d i e n t e; l a c o m p e t e n c i a d e l órgano j u r i s d i c e n t e; l a v a l i d e z d e l trámite e n e l c u a l s e l e a c u s a; o l a p e n a q u e l e correspondería p u r g a r p a r a e l c a s o d e s e r d e c l a r a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e; p u e s t a l e s a s p e c t o s c o r r e s p o n d e n a l a órbita e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e d e l a s a u t o r i d a d e s d e l país q u e e l e v a l a s o l i c i t u d, y s u postulación d e b e h a c e r s e a l i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o u t i l i z a n d o a l e f e c t o l o s i n s t r u m e n t o s d e c o n t r o v e r s i a q u e p r e v e a l a legislación d e l E s t a d o q u e f o r m u l a e l p e d i d o ^ ^.

E n e l m i s m o s e n t i d o s e pronunció l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p a r a d e c i r e n s e n t e n c i a C C C - 1 1 0 6 / 0 0 l o s i g u i e n t e: [ ] l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n e s t e c a s o n o actúa c o m o j u e z, e n c u a n t o n o r e a l i z a u n a c t o j u r i s d i c c i o n a l, c o m o q u i e r a q u e n o l e 2 3 V e r c o n c e p t o d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 2, r a d i c a d o N o. 3 7 8 2 0.

R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición c o r r e s p o n d e a e l l a e n e j e r c i c i o d e e s t a función e s t a b l e c e r l a cuestión táctica s o b r e l a o c u r r e n c i a o n o d e l o s h e c h o s q u e s e l e i m p u t a n a l a p e r s o n a c u y a extradición s e s o l i c i t a, n i l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r e n q u e p u d i e r o n o c u r r i r, n i t a m p o c o l a adecuación típica d e e s a c o n d u c t a a l a n o r m a j u r i d i c o - p e n a l q u e l a d e f i n e c o m o d e l i t o, p u e s s i l a l a b o r d e l a C o r t e f u e r a e s a, sería e l l a y n o e l j u e z e x t r a n j e r o q u i e n estaría r e a l i z a n d o l a l a b o r d e j u z g a m i e n t o. P o r e s t o - y n o p o r o t r a razón-, e s q u e l a intervención d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n e s t o s c a s o s, s e c i r c u n s c r i b e a e m i t i r u n c o n c e p t o e n relación c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l E s t a d o r e q u i r e n t e d e u n o s r e q u i s i t o s mínimos q u e h a d e c o n t e n e r l a s o l i c i t u d, l o s c u a l e s s e señalan e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e s e o r d e n, c o m o l a petición d e l a d e f e n s a s o b r e l a a u s e n c i a d e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a q u e p e r m i t a n d e t e r m i n a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e m a t e r i a l i z a r o n l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s e s s o l i c i t a d o e n extradición V A L E N C I A M I N A, h a c e n p a r t e d e g e n e r a l i d a d e s q u e c o n s i d e r a r e l e v a n t e s p a r a l a demostración d e l a i n o c e n c i a d e l r e q u e r i d o e n e l a s u n t o p e n a l p o r e l q u e e s s o l i c i t a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e s u n a s p e c t o a j e n o d e p r o n u n c i a m i e n t o p o r p a r t e d e e s t a S a l a, y a q u e e l l o implicaría u n a intromisión i n d e b i d a e n l a autonomía d e l a j u s t i c i a d e o t r o país y d e l a soberanía e s t a t a l d e l m i s m o y, p o r l o t a n t o, t a l pretensión r e s u l t a i m p r o c e d e n t e. 8.

C o n c e p t o L o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s p e r m i t e n t e n e r p o r R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición a c r e d i t a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a c o n c e p t u a r d e m a n e r a favorable a l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a través d e s u E m b a j a d a e n n u e s t r o país, r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O V A L E N C I A MINA p o r l o s c a r g o s UNO y D O S a t r i b u i d o s e n l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. E n e s t e m o m e n t o, c o n s i d e r a l a C o r t e p e r t i n e n t e, e n o r d e n a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, p r e v e n i r a l G o b i e r n o N a c i o n a l, p e i r a q u e e n e l e v e n t o e n q u e a c c e d a a l a extradición d e V A L E N C I A M I N A, a d v i e r t a a l E s t a d o s o l i c i t a n t e g a r a n t i z a r l e a éste l a p e r m a n e n c i a e n e l país e x t r a n j e r o y e l r e t o r n o a l d e o r i g e n e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, c u a n d o e l e x t r a d i t a d o l l e g a r e a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o e v e n t o s s i m i l a r e s, i n c l u s o después d e s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n razón d e l o s c a r g o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición. D e l m i s m o m o d o, a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e s u b o r d i n a r l a concesión d e l a extradición a l a s c o n d i c i o n e s c o n s i d e r a d a s o p o r t u n a s y e x i g i r q u e e l s o l i c i t a d o n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s d e l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s i m p u e s t a s e n l a e v e n t u a l c o n d e n a, n i a p e n a s d e m u e r t e, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación, desaparición 3 2 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, p o r e l p a i s s o l i c i t a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 2 y 3 4 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a. D e i g u a l f o r m a, d e b e c o n d i c i o n a r s e l a e n t r e g a d e J A I R O V A L E N C I A M I N A a q u e s e l e r e s p e t e n - c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s s i t u a c i o n e s - t o d a s l a s garantías d e b i d a s a s u condición d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a q u e t e n g a a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, c u e n t e c o n u n intérprete, t e n g a u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a q u e p r e p a r e l a d e f e n s a, p r e s e n t e p r u e b a s y c o n t r o v i e r t a l a s q u e s e a d u z c a n e n c o n t r a, a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a e v e n t u a l p e n a q u e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a, a q u e l a s e n t e n c i a p u e d a s e r a p e l a d a a n t e u n t r i b u n a l s u p e r i o r, a q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y readaptación s o c i a l (Artículos 2 9 d e l a Constitución; 9 y 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s; 5 - 3. 6, 7 - 2. 5, 8 - 1. 2 ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) ( f ) ( g ) ( h ). 3. 4, 5, 9 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s; 9 - 2. 3, 1 0 - 1. 2. 3, 1 4 - 1. 2. 3, 5, y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos).

Además, d e q u e n o p u e d e s e r c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o, p o r m a n d a t o d e l a C a r t a Política, n i dársele u n a denominación jurídica d i s t i n t a a l a m i s m a c i r c u n s t a n c i a fáctica. I g u a l m e n t e, e l C o b i e r n o d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e 3 3 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición e l país s o l i c i t a n t e, c o n f o r m e a s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, h a b i d a c u e n t a q u e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n s u artículo 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, y g a r a n t i z a s u protección, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s ( a r t i c u l o 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos ( a r t i c u l o 2 3 ).

A u n a d o a l o a n t e r i o r, advertirá a l E s t a d o r e q u i r e n t e, q u e e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, deberá c o m p u t a r s e e l t i e m p o q u e e l r e q u e r i d o h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n ocasión d e e s t e trámite d e extradición. P o r t o d o l o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 1 8 9 d e l a Constitución Política, a l C o b i e r n o N a c i o n a l, e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, l e c o r r e s p o n d e h a c e r e s t r i c t o s e g u i m i e n t o d e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l país r e q u i r e n t e d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s atrás r e f e r e n c i a d o s y e s t a b l e c e r, así m i s m o, l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u i n o b s e r v a n c i a. P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, CONCEPTÚA F A V O R A B L E M E N T E a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O V A L E N C I A MINA, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 1 6. 5 0 3. 9 5 3, c u y a s demás n o t a s c i v i l e s y c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s f u e r o n c o n s t a t a d a s e n e l c u e r p o d e e s t e 3 4 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición p r o n u n c i a m i e n t o, p o r l o s c a r g o s UNO y D O S a t r i b u i d o s e n l a Acusación F o r m a l N o. 8: 1 3 C R - 6 0 9 - T - 2 6 T B M, también i d e n t i f i c a d a c o m o N o. 8: 1 3 - c r - 0 0 6 0 9 - R A L - T B M, d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. P o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l r e p r e s e n t a n t e d e l a S o c i e d a d, así c o m o a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n fines d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s p e r t i n e n t e s. P E R M I S O. G U S T A V O E N R I Q U E M A L O FERNÁNDEZ P r e s i d e n t e COMISION DE SERVICIO JOSÉ F R A N C I S C O ACUÑA V I Z C A Y A 3 5 R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición R a d i c a d o N o. 4 8 5 2 7 J A I R O V A L E N C I A M I N A C o n c e p t o d e Extradición yS^^