República de Colombia Corle Suprema de Justicia Sala de Casacíán Penal FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado ponente C P 1 5 2 - 2 0 1 6 Radicación No. 48684 ( A p r o b a d o A c t a N o. 3 1 7 ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O: L a C o r t e p r o c e d e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a. A N T E C E D E N T E S: 1.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 9 0 4 d e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6, l a representación diplomática d e l país r e q u i r e n t e d i o Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C Q a c o n o c e r q u e J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O e s s o l i c i t a d o p a r a q u e c o m p a r e z c a a j u i c i o " p o r delitos federales de narcóticos" a n t e l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, d o n d e e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 s e l e dictó l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5, también e n u n c i a d a c o m o 4: 1 5 c r l 5 5 - 2 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r 1 5 5 - 3 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r 1 5 5 - 4 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 5 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 6 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 7 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r 1 5 5 - 8 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r 1 5 5 - 9 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 0 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 2 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 3 ( C r o n e ) y 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 4 ( C r o n e ), p o r c u y o m e d i o s e l e h i z o l a s i g u i e n t e imputación: — Cargo Uno: Concierto para poseer con la intención de fabñcar y distribuir cinco kilogramos o más de cocaína, en violación del Título 21, Secciones 846 y 841 (a) (1) del Código de los Estados Unidos; — Cargo Dos: Concierto para importar cinco kilogramos o más de cocaína a los Estados Unidos, en violación del Título 21, Secciones 963, 952 y 960 del Código de los Estados Unidos; y — Cargo Tres: Fabricación y distribución de cinco kilogramos o más de cocaína, con la intención y el conocimiento de que la cocaína sería ilegalmente importada a los Estados Unidos, y ayuda y facilitación de dicho delito, en violación del Título 21, Sección 959 del Código de los Estados Unidos; y del Título 18, Sección 2 del Código de los Estados Unidos.

E n l a r e f e r i d a N o t a V e r b a l a s u v e z s e indicó: Los hechos del caso indican que desde aproximadamente enero de 2001 hasta aproximadamente agosto de 2015, John 2 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S Serbel Estrella Velasco y sus co-acusados fabricaron, tuvieron en su propiedad y distribuyeron cocaína en Colombia y otros lugares, con el propósito de importar la cocaína ilegalmente para su distribución en los Estados Unidos.

Era parte del delito de concierto que los cargamentos de cocaína fueran transportados por los acusados a diferentes lugares, a través de embarcaciones marítimas. Autoridades de las fuerzas del orden identificaron a John Serbel Estrella Velasco como asociado cercano al fabricante de cocaína Miguel Antonio Claros. La investigación reveló que los laboratorios de Claros, ubicados en los departamentos de Nariño y Cauca en Colombia, tenían la capacidad de producir 6.000 kilogramos al mes.

Estrella Velasco era el responsable de dirigir el transporte y distribución de la cocaína desde Colombia hacia Ecuador. La investigación reveló que Estrella Velasco también utilizó otros fabricantes de cocaína en Colombia para producir cientos de kilogramos de cocaína transportada de contrabando desde el sur de Colombia a Ecuador y posteriormente a México, para finalmente ser llevada a los Estados Unidos.

Cada uno de los acusados trabajó con o para Estrella Velasco desempeñando diferentes funciones. Durante el curso de esta investigación, autoridades de las fuerzas del orden han incautado aproximadamente 1.100 kilogramos de cocaína fabricada y distribuida por la organización de tráfico de narcóticos de Estrella Velasco. Pruebas de laboratorio realizadas a cada artículo incautado confirmaron que los artículos incautados son cocaína.

La investigación reveló que Luis Carlos Rodríguez Chamorro y Alveiro Jesús Guevara Jurado fueron operarios del laboratorio de cocaína, quienes trabajaron con Estrella Velasco y otros en el envío de cocaína desde Colombia. Con base en comunicaciones interceptadas legalmente e información suministrada por testigos que cooperan en el caso (CWs), autoridades de las Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C fuerzas del orden se enteraron de que Estrella Velasco suministró los químicos utilizados en la producción de cocaína para Rodríguez Chamorro y Guevara Jurado.

Rubén Darío Castillo Rodríguez trabajó en los laboratorios de cocaína y también transmitió a Rodríguez Chamorro y Guevara Jurado los pedidos de producción de cocaína. Aproximadamente desde finales de enero hasta comienzos de febrero de 2013, comunicaciones interceptadas legalmente revelaron que Estrella Velasco iba a despachar una cantidad gran de cocaína utilizando una tractomula.

Con base en información obtenida a través de comunicaciones interceptadas legalmente, el 8 de febrero de 2013, autoñdades de las fuerzas del orden detuvieron de manera legal una tractomula conducida por Jaime Gilberto Achicanoy Vülota en Colombia. Autoridades de las fuerzas del orden incautaron legalmente 85 kilogramos de cocaína. ( ) En diciembre de 2014, la investigación reveló que Rodríguez Chamorro, Juan Pablo Revelo Salcedo, Estrella Velasco y Castillo Rodríguez habían fabricado y estaban transportando un cargamento de cientos de kilogramos de cocaína por vía aérea desde Colombia hacia Ecuador.

Con base en información obtenida de comunicaciones interceptadas legalmente, aproximadamente el 18 de diciembre de 2014, autoridades de Ecuador incautaron legalmente alrededor de 300 kilogramos de cocaína. Aproximadamente a finales de febrero y comienzos de marzo de 2015, CW-1 informó a autoridades de las fuerzas del orden que Estrella Velasco, Castillo Rodríguez, Rodríguez Chamorro y Mauricio JavierÁlvarez López estaban enviando una gran cantidad de cocaína a Raúl Edmundo Sepúlveda Álvarez un co-asociado traficante que opera en México.

El cargamento de cocaína iba a ser enviado a través de Ecuador. El 2 de marzo de 4 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C Í / 2015, autoñdades de Ecuador incautaron legalmente 300 kilogramos de cocaína. El 15 de marzo de 2015, autoñdades de las fuerzas del orden se enteraron de que Estrella Velasco, Fabio Hemey Timaná, Revelo Salcedo, Álvarez López, Luis Alejandro Erazo y Maña Alba Timaná planeaban desenterrar cientos de kilogramos de cocaína que habían sido enterrados en una finca ubicada en Nañño, Colombia.

La finca es de propiedad de Luis Alejandro Erazo y María Alba Timaná Timaná. La investigación reveló que la cocaína iba a ser enviada a Ecuador y entregada a Edmundo Sepúlveda, traficante co-asociado que opera en México. El 27 de marzo de 2015, autoñdades de las fuerzas del orden incautaron 292 kilogramos de cocaína, los cuales habían sido enterrados en la finca. 2.

E n o r d e n a f o r m a l i z a r e l trámite d e extradición, s e a p o r t a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e autenticación p o r e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e, l a traducción n e c e s a r i a y s u legalización a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según e l c a s o: 2. 1.

L a s N o t a s V e r b a l e s números 0 9 0 4 d e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6 y 1 3 9 4 d e l 9 d e a g o s t o s i g u i e n t e, a través d e l a s c u a l e s l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s h i z o c o n o c e r l a petición d e extradición. E n l a p r i m e r a d e e l l a s s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O "es ciudadano de Colombia, nacido el 16 de diciembre de 1975, en Colombia.

E s portador de la cédula colombiana No. 98.392.325". 5 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C Í 2.2. C o p i a d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5 p r o f e r i d a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s. 2.3.

Reproducción d e l a s n o r m a s p e n a l e s r e l e v a n t e s p a r a e l p r e s e n t e c a s o. 2.4. D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e E R N E S T G O N Z Á L E Z, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, y d e J o E H. M A T A, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ). 2.5.

D u p l i c a d o d e l a o r d e n d e a r r e s t o p r o f e r i d a e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s c o n t r a e l r e q u e r i d o. 2.6. I n f o r m e d e c o n s u l t a r e a l i z a d a a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e C o l o m b i a e n relación c o n e l s o l i c i t a d o. 3.

E n C o l o m b i a s e realizó e l s i g u i e n t e trámite: 3. 1. E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s remitió a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a N o t a Diplomática N o. 0 9 0 4 d e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6 p r o c e d e n t e d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, m e d i a n t e l a c u a l s e pidió l a c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición d e J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O y, e l 6 Extradición N o. 4 8 5 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C Q Í e n t e a c u s a d o r, c o n Resolución d e l 8 d e j u n i o s i g u i e n t e emitió l a o r d e n r e s p e c t i v a. 3.2.

E l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6 e l r e q u e r i d o f u e a p r e h e n d i d o e n l a vía q u e c o n d u c e a l m u n i c i p i o d e Chachaguí (Nariño), a q u i e n s e l e identificó c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 9 8. 3 9 2. 3 2 5 e x p e d i d a e n l a c i u d a d d e P a s t o. 3.3. E l 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s envío l a s d i l i g e n c i a s y l a N o t a V e r b a l N o. 1 3 9 4 d e l m i s m o día a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, a través d e l a c u a l e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e J o H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O. Además, conceptuó q u e e l t r a t a d o a p l i c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s "la «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n s u a r t i c u l o 6°, n u m e r a l e s 4° y 5°.

I g u a l m e n t e, indicó q u e e n l o n o e s t a b l e c i d o e n l o s a l u d i d o s i n s t r u m e n t o s, s e d e b e o b r a r d e c o n f o r m i d a d c o n "el ordenamiento jurídico colombiano". 3.4. E n e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o s e determinó q u e l a documentación a l l e g a d a p o r e l G o b i e r n o s o l i c i t a n t e reunía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p e n a l d e l país y, p o r e n d e, f u e r e m i t i d a a l a C o r t e e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6. 7 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O / 3.5.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e e n e s t a Corporación, e l r e q u e r i d o J o H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, c o n l a c o a d j n a v a n c i a d e s u d e f e n s o r, solicitó l a aplicación d e l trámite d e l a extradición s i m p l i f i c a d a p r e v i s t o e n e l parágrafo l ' ' d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, p o r t a n t o, e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 s e corrió t r a s l a d o d e d i c h a pretensión a l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, q u i e n l a respaldó l u e g o d e e n t r e v i s t a r s e c o n e l r e q u e r i d o e n o r d e n a c o n s t a t a r s i s u manifestación d e a c o g e r s e a l trámite a n o t a d o e r a l i b r e, c o n s c i e n t e, v o l u n t a r i a y d e b i d a m e n t e i n f o r m a d a. C O N C E P T O D E L A C O R T E: I. Aspectos previos sobre la procedencia de la extradición: 1.

S o b r e e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, r e l a t i v o a q u e l a e n t r e g a d e l r e c l a m a d o únicamente o p e r a p o r h e c h o s c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a promulgación d e l a r e f e r i d a r e f o r m a: E n e s t e s e n t i d o, s e o b s e r v a q u e d e l a petición d e extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a y d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n e l l a, s e t i e n e q u e l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a J O H N 8 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O 1 S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O habrían o c u r r i d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c a r g o s c o n t e n i d o s e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5 e m i t i d a e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, "desde aproximadamente enero de 2001 y de manera continua desde tal fecha hasta aproximadamente el 12 de agosto de 2015"^.

A s u v e z, e l A g e n t e E s p e c i a l J O E H. M A T A, e n s u declaración j u r a d a, h i z o r e f e r e n c i a a l a m i s m a época^; d e d o n d e s e s i g u e q u e l a s c o n d u c t a s p o r c u y a p r e s u n t a ejecución s e acusó a l s o l i c i t a d o f u e r o n c o m e t i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, p o r t a n t o, n o r e s u l t a n e c e s a r i o h a c e r s a l v e d a d a l g u n a a l r e s p e c t o. 2.

S o b r e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a q u e l o s d e l i t o s s e h a y a n c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r, según l o c o n s a g r a e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7: E n relación c o n t a l a s p e c t o s e e v i d e n c i a q u e e n l o s c a r g o s q u e s e l e a t r i b u y e n a l r e c l a m a d o e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5, s e i n d i c a q u e l a s i n f r a c c i o n e s habrían o c u r r i d o e n C o l o m b i a, México y e n e l e s t e d e T e x a s ^, a d o n d e s e pretendía i m p o r t a r ilícitamente cocaína.

A s u v e z, e n l a declaración j u r a d a d e l A g e n t e E s p e c i a l J O E H. M A T A s e señalaron l o s m i s m o s l u g a r e s y propósito. i P o l i o S 1 8 7 a 1 9 0 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s. 2 F o l i o 2 1 7 ídem. 3 F o l i o s 1 8 7 a 1 9 0 ídem. 9 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C ^ O I ^ E n e s a m e d i d a, e n atención a l o e s t a b l e c i d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a c o m o c r i t e r i o p a r a d e t e r m i n a r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o, c o m o e s l a teoría m i x t a o d e l a u b i c u i d a d, c o n f o r m e a l a c u a l s e c o n s i d e r a c o m e t i d o d o n d e s e desarrolló t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a acción, o e n e l l u g a r d o n d e debió r e a l i z a r s e l a acción o m i t i d a, o e n e l s i t i o d o n d e s e p r o d u j o o debió m a t e r i a l i z a r s e e l r e s u l t a d o; l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e d u c i d o s a J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5 t r a s p a s a r o n l a s f r o n t e r a s c o l o m b i a n a s, p o r l o c u a l s e s a t i s f a c e l a c o n d i c i o n a n t e c o n s t i t u c i o n a l d e q u e l o s d e l i t o s s e h a y a n c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. 3.

S o b r e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a q u e l o s d e l i t o s q u e s i r v a n d e f u n d a m e n t o a l a petición d e extradición n o t e n g a n e l carácter d e políticos o d e opinión, c o n f o r m e l o prevé e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7: E n relación c o n e s t a e x i g e n c i a s e t i e n e q u e c o m o d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c a r g o s e n d i l g a d o s a l r e c l a m a d o e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5, éste s e habría a s o c i a d o c o n o t r a s p e r s o n a s p a r a e n e f e c t o p r o d u c i r y p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r cocaína, a s a b i e n d a s d e q u e l a m i s m a sería i m p o r t a d a ilícitamente a l o s E s t a d o s U n i d o s, e s c l a r o q u e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s n o e n v u e l v e n l a condición d e políticos o d e opinión, p u e s a t e n t a n c o n t r a l a s a l u d y l a 10 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C J s e g u r i d a d públicas, p o r e n d e, taimbién s e c u m p l e l a e x i g e n c i a q u e e n t a l s e n t i d o c o n t e m p l a e l artículo 3 5 S u p e r i o r. I I. Cuestión de fondo: Aspectos Generales: L a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e, d e n t r o d e l trámite d e extradición, s e l i m i t a a e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e e n t r e g a r o n o a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r u n G o b i e r n o e x t r a n j e r o, después d e e x a m i n a r l a s e x i g e n c i a s a q u e a l u d e n l o s artículos 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ^.

D e o t r a p a r t e, d e b i d o a q u e según l o expresó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e l t r a t a d o m u l t i l a t e r a l a p l i c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s "la «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", M i n i s t e r i o q u e a s u v e z precisó q u e e n e l trámite i n t e r n o s e d e b e o b r a r a c o r d e c o n "el ordenamiento jurídico colombiano", d e e s t o s e s i g u e q u e e l c o n c e p t o h a d e f u n d a m e n t a r s e e n l o d i s p u e s t o e n n u e s t r o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e habrían c o m e t i d o después d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e s t e s e n t i d o, v e r C S J A P, 4 a b r. 2 0 0 6, r a d. 2 4 1 8 7 y C S J A P, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 5 0 8 0. 11 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O P o r e l l o, c o r r e s p o n d e a l a S a l a, según l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 2 d e l E s t a t u t o e n c i t a, r e a l i z a r e l análisis s o b r e: ( i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e;

( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a; ( i i i ) l a c o n c u r r e n c i a d e l a d o b l e incriminación, e s t o e s, q u e e l h e c h o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e extradición t a n t o e n e l E s t a d o r e c l a m a n t e c o m o e n C o l o m b i a s e a d e l i t o y además q u e l a legislación n a c i o n a l l o s a n c i o n e c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años y;

( i v ) r e s p e c t o d e l a e q u i v a l e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o y — p o r l o m e n o s — l a acusación d e l s i s t e m a p r o c e s a l i n t e r n o. E n relación c o n c a d a u n o d e e s o s a s p e c t o s, s e t i e n e: 1. Validez formal de la documentación presentada: Según l o e s t a b l e c e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a d, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y l a f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o y l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, 12 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C ^ Í d o c u m e n t o s q u e d e b e n s e r e x p e d i d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, d e s e r n e c e s a r i o. P o r e n d e, l a revisión s o b r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación, s e o r i e n t a a v e r i f i c a r q u e l o s s o p o r t e s c o n l o s c u a l e s e l E s t a d o r e c l a m a n t e s o l i c i t a l a e n t r e g a d e u n a p e r s o n a e n extradición, s e s u j e t e n a l a s r e f e r i d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s. E n e s t e s e n t i d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d i c h o p r e s u p u e s t o f u e o b s e r v a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l d e m a n d a r l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a. E n e f e c t o, l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a vía diplomática y a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5 d i c t a d a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, decisión d o n d e s e i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a, e l l u g a r y l a s f e c h a s d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s o n p r e c i s a d o s t a l e s d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. E s t o s e c o r r o b o r a a l c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e E R N E S T G O N Z Á L E Z, F i s c a l A u x i l i a r d e 13 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O ^ l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, y d e J O E H. M A T A, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ), q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y p o s t e r i o r acusación, l a relación d e l o s c a r g o s y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, l a c u a l está c o n t e n i d a e n e l Código F e d e r a l d e d i c h o país. L o s a n t e r i o r e s d o c u m e n t o s a s u v e z o b r a n c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l país r e q u i r e n t e y están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o. Además, a p a r e c e l a refrendación e f e c t u a d a p o r l a Vicecónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., c u y a firma f u e a b o n a d a p o r l a J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r m i t e s u p o n e r q u e s e o t o r g a r o n d e a c u e r d o c o n l a s l e y e s d e l E s t a d o s o l i c i t a n t e. P o r t a m t o, l a v a l i d e z d e l a documentación a p o r t a d a p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a. 2.

Plena identidad entre el reclamado en extradición y el aprehendido con ta l fínalidad: E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r l a c o i n c i d e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r e l país r e q u i r e n t e y l a a p r e h e n d i d a c o n fines d e extradición, p o r l o 14 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, c u a l, e s b a j o e s t e c o n t e x t o q u e c o r r e s p o n d e a n a l i z a r a l a C o r t e l a "identificación" d e l c i u d a d a n o r e c l a m a d o. A l e f e c t o s e t i e n e q u e, e n l a N o t a Diplomática N o. 0 9 0 4 d e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6 d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r c u y o m e d i o s e solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e extradición d e J o H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a nació e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 5 e n C o l o m b i a y q u e e s l a t i t u l a r d e l a cédula d e ciudadanía N o. 9 8. 3 9 2. 3 2 5.

A h o r a, d e l a documentación r e u n i d a e n C o l o m b i a s e c o n c l u y e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a a q u e a l u d e a q u e l l a petición, p u e s e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6, día e n q u e e l s o l i c i t a d o f u e c a p t u r a d o, así s e l e identificó m e d i a n t e c o t e j o d e c a d a c t i l a r, confirmándose p o r t a n t o l a c o i n c i d e n c i a c o n e l i n d i v i d u o r e c l a m a d o p o r e l país e x t r a n j e r o. 3.

Principio de la doble incriminación: D e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e l o s h e c h o s q u e l a m o t i v a n estén p r e v i s t o s e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e l o s m i s m o s s e e n c u e n t r e n r e p r i m i d o s c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años. 15 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O E n e s t e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O e s r e q u e r i d o p a r a q u e c o m p a r e z c a e n j u i c i o a n t e l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, d o n d e e s o b j e t o d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5 d i c t a d a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e l e i m p u t a n l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: Desde aproximadamente enero de 2001 y de manera continuada desde tal fecha hasta aproximadamente el 12 de agosto de 2015, en el Distrito Este de Texas y otros lugares, los acusados, a sabiendas e intencionalmente se confabularon, asociaron ilícitamente, confederaron, y acordaron entre sí y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado federal, para a sabiendas e intencionalmente poseer con la intención de producir y distribuir cinco kilogramos o más de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de cocaína, una cantidad controlada de la Lista II, en violación de la Sección 841 (a) (1) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

En violación de la Sección 846 del Título 21 del Código de los Estados Unidos. Carao Uno Delito: Sección 846, Titulo 21, Código de los Estados Unidos (Asociación ilícita para poseer con la intención de producir y distribuir cocaína) John Serbel Estrella Velasco Carao Dos Delito: Sección 963, Título 21, Código de los Estados Unidos (Asociación i 6 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O ilícita para importar cocaína y para producir y distribuir cocaína con la intención de que la misma sea importada ilegalmente a los Estados Unidos) Desde aproximadamente enero de 2001 y de manera continuada desde tal fecha hasta aproximadamente el 12 de agosto de 2015, en la República de Colombia, la República de México, el Distrito Este de Texas y otros lugares, los acusados. a sabiendas e intencionalmente se confabularon, asociaron ilícitamente, confederaron, y acordaron entre sí y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado federal, para cometer los siguientes delitos en contra de los Estados Unidos: (i) a sabiendas e intencionalmente importar a los Estados Unidos cinco kilogramos o más de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de la Lista II, desde las Repúblicas de Colombia y México en violación de las Secciones 952 y 960 del Título 21 del Código de los Estados Unidos, y (2) a sabiendas e intencionalmente producir y distribuir cinco (5) kilogramos o más de una mezcla o sustancia conteniendo una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de la Lista II, con la intención y sabiendo que la misma sería importada ilegalmente a los Estados Unidos, en violación de las Secciones 952 y 960 del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

En violación de la Sección 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos. John Serbel Estrella Velasco Carao Tres Delito: Sección 959, Título 21, Código de los Estados Unidos, y Sección 2, Título 18, Código de los Estados Unidos (Producir y distribuir cocaína con la intención y sabiendo que la 17 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, misma será importada ilegalmente a los Estados Unidos) Desde aproximadamente enero de 2001 y de manera continuada desde tal fecha hasta aproximadamente el 12 de agosto de 2015, en el Distrito Este de Texas y otros lugares, los acusados, John Serbel Estrella Velasco a sabiendas e intencionalmente produjeron y distribuyeron cinco kilogramos o más de una mezcla y sustancia conteniendo una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de la Lista II, con la intención y sabiendo que la misma sería importada ilegalmente a los Estados Unidos.

En violación de la Sección 959 del Título 21 del Código de los Estados Unidos y la Sección 2 del Título 18 del Código de los Estados Unidos. A h o r a, t a l e s c o n d u c t a s están d e s c r i t a s e n l a s n o r m a s d e l país r e q u i r e n t e, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Sección 2 del Título 18 del Código de los Estados Unidos Principales, Auxiliar o Incitar (a) El que comete un delito en contra de los EE.

UU. o ayuda, es cómplice de, aconseja, manda induce, u obtiene su comisión, es sancionado como principal. Sección 841 del Título 21 del Código de Estados Unidos Actos prohibidos 18 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O (a) Actos ilícitos Salvo lo que se autoñce en este subcapítulo, será ilegal que cualquier persona con conocimiento de causa o intencionadamente: (1) Fabrique, distribuya, o dispense, o posea con intención de fabricar, distribuir o dispensar, una sustancia controlada;

( ) (b) Penas será castigado con las siguientes penas: (I) (A) En el caso de una violación concerniente a la subsección (a) de esta sección, que trata de: ( ) (ii) 5 Kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contiene una cantidad perceptible: ( ) (II) cocaína El que cometa tal violación a la ley será castigado con la pena de prisión por un término de cuando menos 10 años y no mayor de la cadena perpetua Sección 846 del Título 21 del Código de Estados Unidos Tentativa y concierto El que intente o concierte para perpetrar cualquier delito definido en este subcapítulo será castigado con las mismas penas que se prevén para el delito cuya comisión era el objetivo de la tentativa o el concierto. 19 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O r Sección 959 del Título 21 del Código de Estados Unidos Posesión, Fabricación, o Distribución de una Sustancia Controlada (a) Fabricación o distribución confines de importación ilícita.

Será ilegal que cualquier persona fabúque o distribuya una sustancia controlada de la Tabla I o II o sustancia química listada. (1) Con la intención de que esa sustancia química sea importada ilícitamente a Estados Unidos o las aguas dentro de las 12 millas de la costa de Estados Unidos. Sección 960 del Título 21 del Código de Estados Unidos Actos prohibidos (a) Actos ilícitos (1) intencionalmente importe o exporte una sustancia Será castigado de acuerdo con lo previsto en la Subsección (b) de esta sección. (b) Penas (1) En el caso de una violación de la sub-sección (a) de esta sección, que trata de: El que: controlada, ( ) ( ) 20 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O (B) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad perceptible de: ( ) (ii) cocaína El que cometa tal violación de la ley será castigado con la pena de prisión por un término de no mayor que la cadena perpetua Sección 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos Tentativa y concierto El que intente o concierte para perpetrar cualquier delito definido en este subcapítulo será castigado con las mismas penas que se prevén para el delito cuya comisión era el objetivo de la tentativa o el concierto.

A s u v e z, e l A g e n t e E s p e c i a l J O E H. M A T A, e n relación c o n l a imputación a t r i b u i d a a l r e c l a m a d o, puntualizó l o s i g u i e n t e: La investigación reveló que desde aproximadamente enero de 2001, los cómplices Estrella Velasco, Rodríguez Chamorro, Guevara Jurado y Castillo Rodríguez y otros, elaboraron y poseyeron y distribuyeron cocaína en Colombia y en otros lugares con la finalidad de importar ilegalmente dicha cocaína a los Estados Unidos para su distribución adicional.

Fue parte del concierto que los embarques de cocaína se transportaran a distintos lugares por parte de los acusados por medio de embarcaciones marítimas. La investigación reveló que Estrella Velasco también utilizaba otros elaboradores de cocaína en 21 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C I Í ^ / Colombia para producir múltiples cientos de kilogramos de cocaína que se pasaba de contrabando desde el sur de Colombia a Ecuador, después a México y a los Estados Unidos.

Cada uno de los acusados trabajó con Estrella Velasco, o para él, en distintas calidades. Durante el transcurso de la investigación, las autoridades han incautado aproximadamente 1.100 kilogramos de cocaína elaborada y distribuida por la organización narcotraficante de Estrella Velasco. Pruebas de laboratorio para cada uno de los artículos incautados confirmaron que los artículos incautados eran cocaína.

La investigación reveló que Rodríguez Chamorro y Guevara Jurado eran operadores de laboratorios de cocaína que trabajaban con Estrella Velasco y otros para elaborar y embarcar la cocaína de Colombia. Por comunicaciones legalmente interceptadas e información provista por testigos cooperadores (CW por sus siglas en inglés), las autoridades se enteraron de que Estrella Velasco suministraba las sustancias químicas usadas en la producción de la cocaína a Rodríguez Chamorro y Guevara Jurado.

P r e c i s a d a l a imputación d e q u e e s o b j e t o e l s o l i c i t a d o J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, s e t i e n e q u e l a s c o n d u c t a s d e h a b e r s e a s o c i a d o c o n o t r a s p e r s o n a s p a r a p r o d u c i r y p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r g r a n c a n t i d a d d e cocaína, a s a b i e n d a s d e q u e l a m i s m a sería i m p o r t a d a ilícitamente a l o s E s t a d o s U n i d o s; g u a r d a n i d e n t i d a d c o n l o d e s c r i t o e n l o s artículos 3 4 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ), 3 7 6 ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) y 3 8 4 d e l 22 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O Código P e n a l, p o r c u a n t o t a l e s n o r m a s, e n s u o r d e n, c o n s a g r a n l o s i g u i e n t e: C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de cuatro (4) a nueve (9) años.

Cuando el concierto sea para cometer delitos de tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas la pena será de prisión de ocho (8) a dieciocho (18) años y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes. La pena privativa de la libertad se aumentará en la mitad para quienes organicen, fomenten, promuevan, dirijan, encabecen, constituyan o financien el concierto o la asociación para delinquir.

Tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de la Naciones Unidas sobre sustancias sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O C i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a. El mínimo de las penas previstas en [el¡ artículo anterior se duplicará en los siguientes casos: ( ) 3. Cuando la cantidad incautada sea superior a cinco (5) kilogramos de cocaína E n e s a m e d i d a, q u e d a d e m o s t r a d o q u e l o s c a r g o s i m p u t a d o s a l r e c l a m a d o y q u e están c o n t e n i d o s e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5 p r o f e r i d a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, c u m p l e e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación, p o r c u a n t o d e s c r i b e n c o n d u c t a s q u e s o n d e l i c t i v a s e n C o l o m b i a, l a s c u a l e s t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años.

P o r t a n t o, e s t e r e q u i s i t o, a l i g u a l q u e l o s a n a l i z a d o s e n p r e c e d e n c i a, también s e s a t i s f a c e. 4. Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero con la acusación del s istema procesal colombiano: E s t a e x i g e n c i a i g u a l m e n t e s e c o n s t a t a e n e l c a s o p a r t i c u l a r, p o r c u a n t o l a decisión p r o f e r i d a p o r e l G r a n J u r a d o a n t e l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s e s 2 4 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O e q u i v a l e n t e, e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, a l a acusación/ p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l c o l o m b i a n o ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

E n e f e c t o, r e v i s a d a e l a c t a d e l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5 d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, s e o b s e r v a q u e allí s e c o n c r e t a l a formulación d e l o s c a r g o s, l o s h e c h o s c o n s u f e c h a d e o c u r r e n c i a y l a s d i s p o s i c i o n e s t r a n s g r e d i d a s ( c o n f o r m e quedó reseñado e n p r e c e d e n c i a ), así c o m o e l n o m b r e d e l a c u s a d o y l a s c o n d u c t a s p o r él d e s a r r o l l a d a s. E n relación c o n e l a c e r v o p r o b a t o r i o q u e s o p o r t a l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5, E R N E S T G O N Z Á L E Z, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, a l r e n d i r declaración e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, manifestó q u e l a Fiscalía demostrará s u c a s o "a través de diversos tipos de pruebas, incluso pruebas de interceptaciones lícitas de conversaciones telefónicas, pruebas documentales tales como los registros de las incautaciones de cocaína de los embarques enviados por los acusados a los Estados Unidos desde Colombia, y el testimonio de testigos"^.

P o r t a n t o, n i n g u n a d u d a s u r g e a c e r c a d e l p a r a l e l i s m o e x i s t e n t e e n t r e e l p r o c e d i m i e n t o foráneo y l a acusación p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l d e l país, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e s e t r a t a d e u n a e q u i v a l e n c i a c o n c e p t u a l d e 5 F o l i o 1 6 5 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s. 25 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O d e c i s i o n e s y n o d e i d e n t i d a d d e f o r m a s, q u e e n a m b a s l e g i s l a c i o n e s d a n c o m i e n z o a l a e t a p a d e l j u i c i o, d o n d e l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O p u e d e c o n t r o v e r t i r l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o y l a acusación f o r m u l a d a a n t e l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s. I I I. Condicionamientos: 1.

E l G o b i e r n o N a c i o n a l está e n l a obligación d e s u p e d i t a r l a e n t r e g a d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, e n e l e v e n t o d e a c c e d e r a e l l a, a q u e n o p u e d a s e r e n ningún c a s o j u z g a d a p o r h e c h o s a n t e r i o r e s n i d i s t i n t o s a l o s q u e l a m o t i v a n, a q u e s e t e n g a c o m o p a r t e d e l a p e n a q u e p u e d a l l e g a r a imponérsele e n e l país r e q u i r e n t e, e l t i e m p o q u e h a p e r m a n e c i d o e n detención c o n m o t i v o d e l p r e s e n t e trámite, y a q u e s e l e c o n m u t e l a p e n a d e m u e r t e. I g u a l m e n t e, a q u e n o s e a s o m e t i d a a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n a s o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación. 2.

D e l m i s m o m o d o, l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o, a q u e s e l e r e s p e t e n t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u condición d e n a c i o n a l c o l o m b i a n o ^, e n c o n c r e t o a: t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, esté a s i s t i d o p o r u n intérprete, c u e n t e c o n u n Según e l c r i t e r i o d e e s t a Corporación, a p e s a r d e q u e s e p r o d u z c a l a e n t r e g a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, éste c o n s e r v a l o s d e r e c h o s i n h e r e n t e s a s u n a c i o n a l i d a d c o n s a g r a d o s e n l a Constitución Política y e n l o s t r a t a d o s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s s u s c r i t o s p o r e l país ( C S J C P, 5 s e p. 2 0 0 6, r a d. 2 5 6 2 5 ). 26 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C Q Í / ! d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, l a p e n a q u e e v e n t u a l m e n t e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a y t e n g a l a f i n a l i d a d e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. 3.

E l G o b i e r n o N a c i o n a l también deberá i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e, e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o, l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a allí i m p u e s t a p o r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l o s c a r g o s p o r l o s c u a l e s p r o c e d e l a p r e s e n t e extradición. 4.

Así m i s m o, deberá c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e q u i r e n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l s o l i c i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a m o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 c a l i f i c a a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l a c u a l también e s p r o t e g i d a p o r l a Convención A m e r i c a r i a d e D e r e c h o s 27 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O H u m a n o s y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u s artículos 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a i m e n t e. 5.

Además, s e a d v i e r t e q u e e n razón d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 27 d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, e s d e l r e s o r t e d e l P r e s i d e n t e d e l a República, e n s u condición d e j e f e d e E s t a d o y s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e l a extradición, q u i e n a s u v e z d e b e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v e n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. IV.

Cuestión fínal: D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, l a S a l a e s d e l c r i t e r i o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e e x t r a d i t a r a l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O b a j o l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s a n o t a d o s, p u e s c o m o v i e n e d e c o n s t a t a r s e, están s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n n u e s t r a legislación p r o c e s a l p e n a l p a r a q u e p r o c e d a s u e n t r e g a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, E M I T E C O N C E P T O F A V O R A B L E 28 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O E n relación c o n l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, f o r m u l a d a p o r vía diplomática p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, r e s p e c t o d e l o s c a r g o s U n o, D o s y T r e s c o n t e n i d o s e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 4: 1 5 C R 1 5 5, también e n u n c i a d a c o m o 4: 1 5 c r l 5 5 - 2 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 3 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 4 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 5 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 6 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r 1 5 5 - 7 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r 1 5 5 - 8 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 9 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 0 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 2 ( C r o n e ), 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 3 ( C r o n e ) y 4: 1 5 c r l 5 5 - 1 4 ( C r o n e ), p r o f e r i d a e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, c o n f o r m e l o p i d e e l G o b i e r n o e n mención. P o r l a Secretaría d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o J o H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C O, a s u d e f e n s o r y a l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, a l i g u a l q u e a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n ñnes d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s s u b s i g u i e n t e s. P E R M I S O L U I S A N T O N I O H E R N Á N D E Z B A R B O S A 30 Extradición N o. 4 8 6 8 4 J O H N S E R B E L E S T R E L L A V E L A S C Secretaría 31