República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a i t e J u s t i c i a S a l a d a CasacióD P e n a l JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente CP148 -2016 Radicación No. 48365 ( A p r o b a d o a c t a número N o. 3 1 2 ) Bogotá D. C, c i n c o ( 0 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) C o r r e s p o n d e a l a C o r t e e s t a b l e c e r s i l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN DARIO BETANCUR ALZATE, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e Canadá, e s c o n f o r m e o n o a d e r e c h o y, e n c o n s e c u e n c i a, e m i t i r e l c o n c e p t o señalado e n e l artículo 5 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E A N T E C E D E N T E S 1.
M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 1 0 7 d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 L e l G o b i e r n o d e Canadá, a través d e s u e m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l y extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN DARÍO B E T A N C U R A L Z A T E, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 7 0. 5 5 2. 5 5 8, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r c a r g o s d e «conspiración para importar cocaína a Canadá y conspiración por tráfico de cocaína», Adjuntó l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o s a l i d i o m a español: i) C o p i a d e l a d e n u n c i a f o r m a l (Acusación) e n c o n t r a d e B E T A N C U R A L Z A T E y o t r o s, r a d i c a d a e n e l T r i b u n a l d e Q u e b e c, D i s t r i t o d e M o n t r e a l, e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i e n t e N o. 5 0 0 - 7 3 - 0 0 4 3 4 3 - 1 5 4 2. ii) D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e F r a n c e B e a u c h a m p, f i s c a l d e l a C o r o n a, d e l S e r v i c i o d e P r o c u r a d o r e s d e l a C o r o n a d e Canadá, e n representación d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e e s e país^ y G a v i n N a i m e, o f i c i a l d e l a f u e r z a pública y m i e m b r o d e l a R e a l Policía M o n t a d a d e Canadá, s e c t o r T a t a m a g o u c h e, e n l a p r o v i n c i a d e Nova Scotia"^. iii) L a reproducción d e l a s n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o ^. ^ F I s. 1 0 7 a 1 0 8 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 2 F I s. 8 7 a 8 8 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 3 F I s. 7 8 a 8 4 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. F I s. 9 2 a 9 9 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 5 L a s n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o s e e n c u e n t r a n r e p r o d u c i d a s e n e l acápite «Derecho aplicable» d e l a declaración j u r a d a r e n d i d a p o r F r a n c e B e a u c h a m p, f i s c a l d e l a C o r o n a, d e l S e r v i c i o d e P r o c u r a d o r e s d e l a C o r o n a d e Canadá, e n representación d e l Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E iv) C o p i a d e l a o r d e n d e aprehensión d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e m i t i d a p o r l a c i t a d a a u t o r i d a d j u d i c i a l. ^ v) Impresión d e l a c o n s u l t a d e l o s d a t o s d e identificación d e l r e q u e r i d o (Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l - Dirección N a c i o n a l d e Identificación) 7 2.
E n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e Resolución d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 6 ^, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e B E T A N C U R A L Z A T E, q u i e n f u e d e t e n i d o p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l, e n M e d e l l i n, e l 1° d e j u n i o d e l m i s m o año. Trámite surtido ante las autoridades colombianas. 3.
E l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d i o t r a s l a d o d e l a documentación a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. E s a última e n t i d a d, e l 2 2 d e j u n i o d e l m i s m o año, remitió l a actuación a l a C o r t e ^, iniciándose e l trámite r e s p e c t i v o. P r o c u r a d o r G e n e r a l d e e s e país. F I s. 7 9 a 8 2 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. ^ F I. 9 0 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. F o l i o 1 0 1 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 8 F o l i o s 4 5 a 1 1 0 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 9 F I s. 1 a 2 - C u a d e r n o d e l a C o r t e.. 3 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E 4. - U n a v e z r e s u e l t o l o a t i n e n t e a l a d e f e n s a técnica, l a C o r t e S u p r e m a d i s p u s o e l t r a s l a d o q u e p a r a p e d i r p r u e b a s prevé e l a r t i c u l o 5 0 0 e j u s d e m J ^ 5. - F i n a l m e n t e, e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, venció e l término p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n l o s a l e g a t o s p r e v i o s a l c o n c e p t o d e l a C o r t e. T a n t o e l D e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público c o m o l a d e f e n s a g u a r d a r o n s i l e n c i o. 1.
Aspectos generales. E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s conceptuó q u e p a r a e l c a s o «se encuentra vigente el "tratado de extradición"» c e l e b r a d o e n t r e l a República d e C o l o m b i a y e l R e i n o U n i d o d e G r a n Bretaña e I r l a n d a d e l N o r t e, s u s c r i t o e n Bogotá D. C., e l 2 7 d e o c t u b r e d e 1 8 8 8.
A d i c i o n a l m e n t e, manifestó q u e también l o está, p a r a l o s d o s E s t a d o s, l a «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8. D a d o q u e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l s o n s u p l e t o r i a s e l c o n c e p t o q u e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e e n e l p r e s e n t e c a s o está 1 0 F I s. 1 3 a 1 4 - C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 1 F I s. 1 0 4 a 1 0 5 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 1 2 Según e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, l a extradición s e podrá s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o c o n l o q u e señalen l o s t r a t a d o s públicos, o e n s u d e f e c t o c o n l o q u e e s t a b l e z c a l a l e y. CONSIDERACIONES 4 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E r e g u l a d o, d e f o r m a p r i n c i p a l, p o r l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l o s c i t a d o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s. D e c o n f o r m i d a d c o n e l T r a t a d o d e Extradición c e l e b r a d o e n t r e l a República d e C o l o m b i a y e l R e i n o U n i d o d e G r a n Bretaña e I r l a n d a d e l N o r t e, s e evaluará e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: i) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a; ii) l a i d e n t i d a d p l e n a d e l s o l i c i t a d o e n extradición; iii) l a jurisdicción d e l E s t a d o r e q u i r e n t e; iv) l a d o b l e incriminación d e l a c o n d u c t a i m p u t a d a; v) l a e x i s t e n c i a d e u n a decisión j u d i c i a l e x p e d i d a p o r a u t o r i d a d c o m p e t e n t e; vi) q u e n o s e p r e s e n t e a l g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e i n h i b e n l a p r o c e d e n c i a d e l a s o l i c i t u d d e extradición señaladas e n l o s artículos 4°, 5° y 6° d e l p a c t o c i t a d o. N o o b s t a n t e, p r e v i o a l e s t u d i o d e c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s a n t e r i o r m e n t e e n u n c i a d o s, l a S a l a verificará q u e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e Canadá s e a c o m p a t i b l e c o n l a s p r e v i s i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l a m a t e r i a. 2.
Las previsiones constitucionales sobre la materia y la sol icitud de extradición formulada por el Gobierno de Canadá. E l a r t i c u l o 3 5 d e l a Constitución P o l i t i c a señala q u e: ( i ) «la extradición de los colombianos por nacimiento se concederá por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislación penal colombiana»;
( i i ) «no procederá por delitos políticos» o ( i i i ) c u a n d o «se t r a t e d e h e c h o s c o m e t i d o s c o n 9 ^ 5 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E anterioridad» a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, f e c h a e n l a q u e entró a r e g i r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7. 2. 1.
C o m o s e verá e n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e a l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación, l a c o n d u c t a i m p u t a d a a IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E e s c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a. E n c u a n t o a l a determinación d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l i l i c i t o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e extradición, d e b e i n d i c a r s e q u e e s t a Corporación h a a c l a r a d o q u e, e n l o s c a s o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n ñnes d e narcotráfico, e l ámbito t e r r i t o r i a l d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o e s aquél d o n d e s e llevó a c a b o e l c o n v e n i o o d o n d e éste d e b i a s u r t i r s u s e f e c t o s, s i n q u e e s a configuración t i p i c a e x i j a l a incautación d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a l g u n a o e l l u g a r d o n d e e s t o s u c e d a d e t e r m i n e e l e j e r c i c i o d e l a jurisdicción^^.
También h a d i c h o q u e «las conductas indicativas del acuerdo se manifiestan en cada uno de los países involucrados en el comercio ilícito, el de oñgen, los de tránsito y el de destino, por eso un punible así ejecutado puede tener repercusiones en otras naciones de modo que si los delitos traspasan las fronteras patrias, los Estados afectados adquieren jurisdicción para investigar y juzgar a los responsables, sin que por esto pueda entenderse afectada la soberanía nacional o el principio de territorialidad»^"^ P o r o t r o l a d o, d e l a l e c t u r a d e l o s d o c u m e n t o s a n e x o s a l a s o l i c i t u d s e e v i d e n c i a q u e l a organización d e l i c t i v a d e l a 1 3 C S J C P, 1 6 m a y o 2 0 0 1, r a d. 1 7 2 1 6 1 4 C S J C P, 1 6 m a y o 2 0 0 7, r a d. 2 5 9 0 5 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E q u e hacía p a r t e e l r e q u e r i d o e n extradición, c o n f o r m a d a p a r a «discutir, planificar y ejecutar una importación y tráfico de cocaína», e s t a b a i n t e g r a d a p o r s u j e t o s u b i c a d o s e n e l t e r r i t o r i o c a n a d i e n s e y, además, a l l i debían p r o d u c i r r e s u l t a d o s l o s d e l i t o s o b j e t o d e l a c u e r d o. Según l a s hipótesis e s t a b l e c i d a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a p a r a d e t e r m i n a r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n t a l e s c a s o s, l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s s e e n t i e n d e n c o m o también e j e c u t a d a s e n e l t e r r i t o r i o d e l E s t a d o r e q u i r e n t e e n v i r t u d d e la teoría mixta o de la ubicuidad^^ y, p o r e s a m i s m a razón, e l p o d e r j u d i c i a l d e e s e país t i e n e jurisdicción y c o m p e t e n c i a p a r a i n v e s t i g a r y j u z g a r t a l e s d e l i t o s. 2.2.
D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 10° d e l a r t i c u l o 3° d e l a Convención d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l Tráfico d e E s t u p e f a c i e n t e s y S u s t a n c i a s Sicotrópicas, l a c o n d u c t a a t r i b u i d a a IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E, c o n s i s t e n t e e n c o n s p i r a r i l e g a l m e n t e, c o n o t r a s p e r s o n a s, p a r a c o m e t e r d e l i t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l tráfico i l i c i t o d e e s t u p e f a c i e n t e s n o s e c o n s i d e r a u n d e l i t o político o p o l i t i c a m e n t e m o t i v a d o. 2.3.
P o r último, r e v i s a d a l a documentación a p o r t a d a p o r e l G o b i e r n o d e Canadá s e e v i d e n c i a q u e l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o o c u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, «el 2 de agosto de 2014 y el 21 de abril de 2015»^^ ' 5 Ji) el sitio de realización de la acción, según el cual el hecho se entiende cometido donde se llevó a cabo total o parcialmente la exteriorización de la voluntad;
(ii) la del resultado, que estima realizado el hecho donde se produjo el efecto de la conducta y; (iii) la teoría mixta o de la ubicuidad, que considera cometido el hecho donde se efectuó la acción de manera total o parcial, como también en el sitio donde se produjo o debió materializarse el resultado.». Cfr. C S J C P, 3 0 e n e r o 2 0 1 3, r a d. 4 0 2 7 5, e n t r e o t r a s. F l. 8 7 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 7 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 • IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E 3.
Verifícación del cumplimiento de los requisitos de la sol icitud de extradición de conformidad con el Tratado de Extradición celebrado entre la República de Colombia y el Reino Unido de Gran Bretaña e Ir landa del Norte. 3. 1. V a l i d e z f o r m a l d e los d o c u m e n t o s a p o r t a d o s E l artículo 8° d e l C o n v e n i o señala, c o m o p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o, q u e l a s o l i c i t u d d e extradición s e efectúe p o r vía diplomática y esté «( ) acompañada de la orden de arresto expedida por la autoridad competente del Estado que exija la extradición, y de aquellas pruebas que, conforme a las leyes del lugar donde se encuentre el acusado, hubieran de justificar su aprehensión si el delito hubiere sido cometido allí».
E s a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s están a c r e d i t a d a s, c o m o s e evidenció e n l a reseña d e l o s d o c u m e n t o s a n e x o s a l p e d i d o f o r m a l d e extradición - N o t a V e r b a l N o. 1 0 7 d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 -, r e a l i z a d a e n e l n u m e r a l 1 d e l acápite d e a n t e c e d e n t e s. L o s c u a l e s f u e r o n a p o r t a d o s e n traducción a l español y d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s. ^ " ^ E n l a s a n o t a d a s c o n d i c i o n e s, s e c o n c l u y e q u e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e legalización d e l a documentación q u e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a s o l i c i t u d d e extradición, r e q u e r i d a s p o r l a s n o r m a s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e y l a legislación c o l o m b i a n a, s e c u m p l i e r o n a c a b a l i d a d e n e l p r e s e n t e c a s o, y d e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n F o l i o s 7 6 a 7 7 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o 8 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E e s t e f i n s e t o r n a n a p t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d o s p o r l a C o r t e e n e l e s t u d i o q u e d e b e p r e c e d e r a l c o n c e p t o. 3.2.
I d e n t i d a d p l e n a d e la p e r s o n a r e c l a m a d a. E l T r a t a d o d e t e r m i n a, e n s u artículo 1 1, q u e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s d e b e n s e r s u f i c i e n t e s p a r a a c r e d i t a r q u e «el reo es la misma persona sentenciada por los Tribunales del Estado que hace la demanda». E l G o b i e r n o d e Canadá solicitó l a e n t r e g a d e IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E, d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o. 7 0. 5 5 2. 5 5 8, según s e e s t a b l e c e d e l a información q u e a p a r e c e c o n s i g n a d a e n l a s o l i c i t u d d e extradición. E s o s d a t o s d e identificación g u a r d a n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s c o n s i g n a d o s e n l a s a c t a s d e c a p t u r a y d e notificación, f u e r o n v e r i f i c a d o s a través d e l i n f o r m e d e l a b o r a t o r i o N o. 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 6 0 0 0 5 7 d e 1° d e j u n i o d e 2 0 1 6 y, además, c o i n c i d e n c o n e l i n f o r m e d e c o n s u l t a d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l c o r r e s p o n d i e n t e a e s e c u p o numérico^^.
E s a información p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a p e r s o n a d e t e n i d a p o r l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s e s l a m i s m a s o l i c i t a d a e n extradición. E n e s e o r d e n, también s e c u m p l e e s t e r e q u i s i t o. F l s. 2 7 a 2 9 y 3 3 a 3 6 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 9 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E 3.3.
L a Jurisdicción d e l E s t a d o R e q u i r e n t e, E l artículo 1° d e l T r a t a d o señala q u e l o s E s t a d o s c o n t r a t a n t e s s e c o m p r o m e t e n «a entregarse recíprocamente todas las personas que, siendo acusadas o estando convictas de algunos de los delitos enumerados en el artículo 2°, cometidos en el territorio de una de las Partes, se hallaren en el territorio de la otra Parte».
T a l y c o m o s e d i j o a n t e r i o r m e n t e ( C f r. N o. 2. 1 ), l o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a l p e d i d o d e extradición s e e n t i e n d e n c o m o también e j e c u t a d o s e n e l E s t a d o r e q u i r e n t e y, además, e l r e q u e r i d o s e e n c u e n t r a e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, e n e l c u a l f u e c a p t u r a d o e l 1° d e j u n i o 2 0 1 6, c o n f u n d a m e n t o e n l a Resolución d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 6 e m i t i d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. V i s t o l o a n t e r i o r, d i c h o r e q u i s i t o s e s a t i s f a c e p l e n a m e n t e. 3. 4, La doble incriminación de la conducta imputada.
L o s artículos 1° y 2° d e l T r a t a d o d e Recíproca Extradición d e R e o s c e l e b r a d o e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l a G r a n Bretaña, d e t e r m i n a n e n s u o r d e n, c o m o c o n d i c i o n e s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a pretensión "[q]ue la persona acusada o "convicta" por alguno de los delitos que permiten la extradición, se hallare en el territorio del estado requerido" y q u e s e p r o c e d a p o r a l g u n o d e l o s ilícitos allí e n l i s t a d o s o p o r 1 0 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E "cualquiera otro delito por el cual pueda otorgarse de acuerdo con las leyes vigentes de ambas Partes Contratantes". 3.4.1.
L a s o l i c i t u d d e extradición d e IVÁN DARÍO B E T A N C U R A L Z A T E t i e n e o r i g e n e n e l p r o c e s o N o. 5 0 0 - 7 3 - 0 0 4 3 4 3 - 1 5 4, e n e l c u a l s e formuló d e n u n c i a f o r m a l (Acusación) e n s u c o n t r a, r a d i c a d a e n e l D i s t r i t o d e M o n t r e a l e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5.
Según c o n s t a e n e s e d o c u m e n t o, a B E T A N C U R A L Z A T E s e l e i m p u t a «un acto criminal, conforme al apartado 465 (1) c) del Código Penal de Canadá», c o n s i s t e n t e e n conspirar ilegalmente, c o n o t r a s p e r s o n a s, «para cometer un acto criminal no incluido en los apartados a) ni b) del párrafo 465 (1)» d e l a m i s m a codificación, a s a b e r: (1¡ importar cocaína a Canadá, en contravención del apartado 6 (1) de la Ley de estupefacientes y sustancias controladas, L.C., 1996, c. 19, (2) traficar con una sustancia inscrita en el anexo I de la Ley de estupefacientes y sustancias controladas, L.C, 1996, c. 19, a saber: Cocaína, en contravención del apartado 5 (1) de dicha Ley.
L o s h e c h o s e n q u e s e s u s t e n t a e s a acusación f u e r o n e x p u e s t o s p o r G a v i n N a i m e, o f i c i a l d e l a f u e r z a pública y m i e m b r o d e l a R e a l Policía M o n t a d a d e Canadá, s e c t o r T a t a m a g o u c h e, e n l a p r o v i n c i a d e Nova Scotia, d e l s i g u i e n t e m o d o: Entre el 2 de agosto de 2014 y el 21 de abril de 2015, los conspiradores y los agentes encubiertos se comunican mediante llamadas telefónicas o mensajes electrónicos encriptados, y se reúnen en varias ocasiones en Canadá y en I I Extradición. R a d. 4 8 3 6 5.
IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E Colombia para discutir, planificar y ejecutar una importación y tráfico de cocaína. De esas conversaciones y encuentros se desprende que la cocaína será proporcionada por BETANCUR-ALZATE. Caray Christopher MEISTER y Normand Joseph POMERLEAU serán inversores en la importación y pondrán en contacto al proveedor BETANCUR-ALZATE y al agente encubierto que se encargará del transporte.
Según los planes, BETANCOUR- ALZATE transportará la cocaína en su barco hasta varios cientos de kilómetros de distancia del litoral de Terranova en Canadá. En ese lugar, la cocaína será transferida a los barcos del agente encubierto que la llevará hasta tierra firme y, por último, hasta Montreal, Canadá. La parte de cocaína de Gary Chistopher MEISTER y del agente encubierto será vendida en Nueva Escocia por Stephen Alexander FLEMING.
BETANCOUR-ALZATE participa de un encuentro el 14 de abril de 2015 en Bogotá, en Colombia. En dicho encuentro también están presentes Caray Chistopher MEISTER, Normand Joseph POMERLEAU, el agente encubierto y dos hombres desconocidos que acompañan a BETANCOUR- ALZATE. Esos hombres desconocidos son colombianos y se presentan como capitán de barco y un propietario de una compañía de pesca respectivamente.
Durante el encuentro, los conspiradores se ponen de acuerdo respecto a las coordenadas geográficas exactas del lugar en el que tendrá lugar el traspaso de la cocaína frente a las costas de Terranova, Canadá. El capitán del barco describe el barco modificado que utilizarán para transportar la cocaína hasta Canadá. Los conspiradores hablan también de los barcos que utilizará el agente encubierto para transportar la cocaína hasta la orilla.
BETANCOUR-ALZATE confirma al agente encubierto que transportará 1200 kg de cocaína en su barco. La cocaína estará empaquetada en ladrillos impermeables de 25 kg. BETANCOUR-ALZATE se niega a divulgar el nombre de su barco o el país desde el que iniciará el viaje. Informa a los conspiradores que no se comunicará por teléfono satélite. BETANCOUR-ALZATE entregará una tarjeta de referencia a Normand Joseph POMERLEAU destinada al agente encubierto.
Esa tarjeta contendrá las frecuencias de radio, los códigos y las instrucciones para la tripulación del barco del agente encubierto. El barco de BETANCOUR-ALZATE estará listo para viajar hacia mediados de mayo. D e a c u e r d o c o n l a explicación o f r e c i d a p o r F r a n c e B e a u c h a m p, fiscal d e l a C o r o n a, d e l S e r v i c i o d e 1 2 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E P r o c u r a d o r e s d e l a C o r o n a d e Canadá, e n representación d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e e s e país, «el cargo imputado es un delito de conspiración», típiñcado e n l o s párrafos ( 1 ), ( 3 ), ( 4 ) y ( 5 ) d e artículo 4 6 5 d e l Código P e n a l d e e s e país. Según e l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o, l a s características d e e s a c o n d u c t a p u n i b l e s o n l a s s i g u i e n t e s: En el derecho canadiense, es ilegal que dos o más personas se pongan de acuerdo entre sí para llevar a cabo un proyecto ilegal común. Ese proyecto en común puede estar constituido por uno o más sujetos ilegales.
En el marco de una acusación de conspiración, la parte acusadora debe probar que el acusado participó o se unió deliberadamente al acuerdo o conspiración de que se le acusa. Dado que la esencia misma del delito de conspiración reside en la participación o la adhesión al acuerdo, la parte acusadora no necesita demostrar que los conspiradores lograron efectivamente o estaban en curso de lograr llevar a término el proyecto ilegal común. Una persona puede adherirse o participar en una conspiración criminal sin necesariamente conocer todos los detalles del proyecto ilegal común, el nombre y la identidad de cada supuesto conspirador.
En el marco de una acusación de conspiración, es suficiente que la parte acusadora demuestre que el acusado conocía la naturaleza general del proyecto ilegal común y que participó o se unió al mismo deliberadamente, incluso si sólo desempeñó un papel relativamente menor. Según el apartado 465 (1) cj mencionado más arriba, una persona declarada culpable de conspiración puede ser condenada a la misma pena a la que se condenaría a una persona declarada culpable del acto o actos criminales que constituyen el objeto u objetos ilegales de la conspiración. En la causa en cuestión, la pena máxima para la importación de cocaína y la posesión de cocaína con vistas a traficar es la prisión perpetua.
Por consiguiente, sí BETANCOUR-ALZATE es declarado culpable del cargo que se le imputa, podrá ser condenado a ( ) 13 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E una pena de prisión perpetua. La ley no prevé ninguna pena de prisión mínima para este delito. 3.4.2. E n l a legislación c o l o m b i a n a, e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e v a r i a s p e r s o n a s p a r a c o m e t e r d e l i t o s, ilícito p o r e l c u a l f u e a c u s a d o B E T A N C U R A L Z A T E, c o n s t i t u y e u n t i p o p e n a l autónomo, d e n o m i n a d o «concierto para delinquir», c o n t e n i d o e n e l artículo 3 4 0 d e l Código P e n a l ^ ^.
L a sanción i m p o n i b l e a q u i e n e s i n c u r r e n e n e s e c o m p o r t a m i e n t o e s d e 4 a 9 años, o d e 8 a 1 8 años c u a n d o l a finalidad d e l c o n c i e r t o f u e, c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o, e l «tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas». E l d e l i t o d e tráfico d e d r o g a s, p o r s u p a r t e, está t i p i f i c a d o e n e l artículo 3 7 6, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, c o n p e n a d e prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s. 3.4.3.
D e l o a n t e r i o r s e c o n c l u y e q u e l a c o n d u c t a i m p u t a d a e s c o n s i d e r a d a u n d e l i t o t a n t o e n C o l o m b i a c o m o e n Canadá y, además, e n a m b o s países e l L e g i s l a d o r d i s p u s o l a privación d e l a l i b e r t a d d e l c o n d e n a d o c o m o sanción p r i n c i p a l, c o n p e n a s mínimas s u p e r i o r e s a c u a t r o años2o, cumpliéndose d e e s a f o r m a l a e x i g e n c i a d e l a d o b l e incriminación. 1 9 M o d i f i c a d o p o r l a s L e y e s 7 3 3 d e 2 0 0 2, 8 9 0 d e 2 0 0 4, H 2 1 d e 2 0 0 6 y L e y 1 7 6 2 d e 2 0 1 5 2 0 D a d o q u e e l T r a t a d o d e Recíproca Extradición d e R e o s c e l e b r a d o e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l a G r a n Bretaña n o c o n t e m p l a u n q u a n t u m p u n i t i v o mínimo s e a c u d e a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 1 4 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E 3.5.
L a existencia de una decisión judic ia l expedida por autoridad competente. E l artículo 8° d e l C o n v e n i o c i t a d o i n d i c a: ( ) la demanda de un acusado debe ir acompañada de la orden de arresto expedida por la autoridad competente del Estado que exija la extradición, y de aquellas pruebas que, conforme a las leyes del lugar donde se encuentre el acusado, hubieran de justificar su aprehensión si el delito hubiere sido cometido allí. (Destaca la Sala).
P a r a e l c a s o, s e a d v i e r t e q u e e n c o n t r a d e B E T A N C U R A L Z A T E, y o t r o s, f u e r a d i c a d a u n a d e n u n c i a f o r m a l (Acusación) y e m i t i d a o r d e n d e aprehensión d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o v e n i e n t e s d e l T r i b u n a l d e Q u e b e c, D i s t r i t o d e M o n t r e a l, e x p e d i e n t e N o. 5 0 0 - 7 3 - 0 0 4 3 4 3 - 1 5 4.
S e o b s e r v a q u e t a n t o e l e s c r i t o d e d e n u n c i a f o r m a l c o m o l a o r d e n d e a r r e s t o señalan d e f o r m a s u c i n t a l o s h e c h o s y l a calificación jurídica d e l a s c o n d u c t a s, c o n indicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s. A d i c i o n a l m e n t e, t a l y c o m o a c l a r a F r a n c e B e a u c h a m p, e n l a c i t a d a declaración j u r a d a, «en el derecho canadiense, la denuncia constituye el documento que informa a un acusado de los delitos que se le imputan».
P o r l o v i s t o, n o s o l o s e s a t i s f a c e e l r e q u i s i t o r e l a c i o n a d o c o n l a e x i s t e n c i a d e u n a o r d e n d e a r r e s t o, también s e aportó u n a «denuncia formal» q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a acusación p r e v i s t a e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l c o l o m b i a n o, p u e s, c o n e s t a s e i n i c i a e l j u i c i o e n d o n d e e l a c u s a d o p u e d e e j e r c e r l a d e f e n s a r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a y 1 5 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E l a s u p u e s t a infracción d e n o r m a s p o r l a c u a l e s l l a m a d o a r e s p o n d e r. D e e s a f o r m a, s e t i e n e p o r c u m p l i d o e l r e f e r i d o r e q u i s i t o. 3.6.
C i rcunstancias que inhiben la procedencia de la sol icitud de extradición. L o s artículos 4°, 5° y 6° d e l T r a t a d o d e Extradición c o n s a g r a n c o m o m o t i v o s d e i m p r o c e d e n c i a d e l a extradición: ( i ) q u e l a p e r s o n a r e c l a m a d a h a y a s i d o «ya juzgada y absuelta o castigada o se halle todavía sometida a juicio» e n e l país r e q u e r i d o «por el delito que motiva la demanda de extradición», ( i i ) q u e l a acción p e n a l o l a p e n a s e h a l l e n p r e s c r i t a s según l a s l e y e s d e l E s t a d o r e q u e r i d o, y ( i i i ) q u e l a petición s e e l e v e p o r d e l i t o s políticos o c o n e x o s c o n e l l o s. N i n g u n o d e e s t o s m o t i v o s c o n c u r r e e n e l c a s o e n e s t u d i o. N o s e t i e n e c o n o c i m i e n t o q u e l a p e r s o n a r e c l a m a d a esté s i e n d o p r o c e s a d a p e n a l m e n t e e n C o l o m b i a p o r l o s m i s m o s h e c h o s, n i q u e h a y a s i d o j u z g a d a y d e j a d a e n l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a. Además, e l r e q u e r i d o n i s u d e f e n s a h a n h e c h o manifestación a l g u n a, d e d o n d e f u n d a d a m e n t e s e i n f i e r a q u e e l l o h a a c a e c i d o. D e b i d o a q u e e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 s e formuló acusación f o r m a l e n c o n t r a d e l s o l i c i t a d o y l a p e n a i m p o n i b l e p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, d e 1 6 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E c o n f o r m i d a d c o n l a legislación c o l o m b i a n a, e s d e 8 a 1 8 años d e prisión, l a acción p e n a l n o h a p r e s c r i t o, p u e s t o q u e n o h a v e n c i d o e l p l a z o mínimo d e 9 años, c o n t a d o d e s d e l a e j e c u t o r i a d e e s a decisión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 8 3, 8 4 y 8 6 d e l Código P e n a l. F i n a l m e n t e, c o m o s e d i j o e n u n i n i c i o ( C f r. N o, 2. 2 ) l a c o n d u c t a p o r l a c u a l e s r e q u e r i d o B E T A N C U R A L Z A T E n o c o n s t i t u y e u n d e l i t o político. 4.
Conclusión. A c o r d e c o n l o a n o t a d o, l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN DARÍO B E T A N C U R A L Z A T E, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e Canadá, e s c o n f o r m e a d e r e c h o y, e n c o n s e c u e n c i a, s e procederá a c o n c e p t u a r f a v o r a b l e m e n t e a d i c h o p e d i d o. N o o b s t a n t e, e s p r e c i s o c o n s i g n a r q u e c o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l r e c l a m a d o n o v a y a a s e r c o n d e n a d o a p e n a d e m u e r t e, n i j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s a l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n a s o d e g r a d a n t e s, c o m o t a m p o c o a l a sanción d e d e s t i e r r o, cadena perpetua o confiscación, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 1, 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a Política.
También d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u c a l i d a d d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a t e n e r a c c e s o a 1 7 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5.
IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, e s t a r a s i s t i d o p o r u n intérprete, c o n t a r c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. L o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9, 1 0 y 1 1 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, 5, 7 y 8 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y 9, 1 0, 1 4 y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos.
P o r i g u a l, l a C o r t e e s t i m a o p o r t u n o señalar a l G o b i e r n o N a c i o n e d, c o n e l o b j e t i v o d e s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o, q u e p r o c e d a a i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a, e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e, o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a allí i m p u e s t a p o r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l a s i m p u t a c i o n e s q u e m o t i v a n l a extradición. P o r o t r a p a r t e, a l G o b i e r n o N a c i o n a i l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o 1 8 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l r e q u e r i d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u s artículos 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a m e n t e. L a S a l a s e p e r m i t e i n d i c a r q u e, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, l e c o m p e t e a l G o b i e r n o e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s i m p u e s t o s a l c o n c e d e r l a extradición, q u i e n a s u v e z e s e l e n c a r g a d o d e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. P o r l o demás, e s d e l r e s o r t e d e l G o b i e r n o N a c i o n a l e x i g i r a l país r e c l a m a n t e q u e, e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, t e n g a e n c u e n t a e l t i e m p o d e privación d e l a l i b e r t a d c u m p l i d o p o r e l r e q u e r i d o c o n ocasión d e e s t e trámite. 1 9 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E 5. £1 concepto.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a, e m i t e concepto favorable a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN DARÍO BETANCUR ALZATE, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e Canadá c o n f u n d a m e n t o e n l a d e n u n c i a f o r m a l (Acusación) d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, r a d i c a d a e n e l T r i b u n a l d e Q u e b e c, D i s t r i t o d e M o n t r e a l, e x p e d i e n t e N o. 5 0 0 - 7 3 - 0 0 4 3 4 3 - 1 5 4.
P o r l a Secretaría d e l a S a l a, comuniqúese e s t a determinación a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a p a r a l o s trámites s u b s i g u i e n t e s señalados e n l a l e y. Comuniqúese y cúmplase Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E EUGENIO FERNANDEZ C A R L I E R LU IS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA EYDEÍt R TIÑO C A B R E R A PATRICIA SALAZAR-CUEL 2 1 Extradición. R a d. 4 8 3 6 5 IVÁN D A R I O B E T A N C U R A L Z A T E Secretaría