República d e C o l o m b i a C o n s S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a i a c i d n P e n a l JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente CP145-2016 Radicación No. 47839 ( A p r o b a d o a c t a número N o. 3 1 2 ) Bogotá D. C, c i n c o ( 0 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) C o r r e s p o n d e a l a C o r t e e s t a b l e c e r s i l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR E N R I Q U E RUEDA NORIEGA, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a República d e A r g e n t i n a, e s c o n f o r m e o n o a d e r e c h o y, e n c o n s e c u e n c i a, e m i t i r e l c o n c e p t o señalado e n e l artículo 5 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A A N T E C E D E N T E S 1.
M e d i a n t e N o t a s V e r b a l e s N r o s. 30/ló^ y 3 5 / 1 6 2 ( l e t r a M R C ) d e 1 8 y 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, r e s p e c t i v a m e n t e, e l G o b i e r n o d e l a República d e A r g e n t i n a, a través d e s u e m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 9 1. 4 4 9. 6 5 8, r e q u e r i d o p o r e l J u z g a d o N a c i o n a l e n l o C r i m i n a l d e Instrucción N o. 1 6, p o r e l d e l i t o d e a b u s o s e x u a l a g r a v a d o. 2.
E n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n l a Resolución d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 ^, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e R U E D A N O R I E G A, q u i e n había s i d o d e t e n i d o p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l, e n l a c i u d a d d e C a l i, e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, c o n f u n d a m e n t o e n l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l N o. A - 9 0 8 0 / 1 1 - 2 0 1 5 d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5. 3.
C o n l a N o t a V e r b a l N o. 5 0 / 1 6 ( l e t r a M R C ) d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 6 " *, l a E m b a j a d a d e A r g e n t i n a formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición y adjuntó l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: i) A u t o d e 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l e l J u z g a d o N a c i o n a l e n l o C r i m i n a l d e Instrucción N o. 1 6, 1 F I. 2 6 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. F l. 3 0 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 3 F l s. 2 1 a 2 4 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. F l. 8 9 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A ordenó l a c a p t u r a i n m e d i a t a d e NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A, d e n t r o d e l a c a u s a N o. 6 7 7 3 8 / 2 0 1 4 A ii) C o p i a d e l e x h o r t o d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, l i b r a d o p o r e s a a u t o r i d a d j u d i c i a l, a fin d e q u e s e c o n c e d a l a extradición d e l p r o c e s a d o. ^ iii) Impresión d e l a s n o r m a s d e l Código p e n a l y e l Código P r o c e s a l P e n a l A r g e n t i n o. ^ iv) Reproducción d e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r d e l r e q u e r i d o, c o r r e s p o n d i e n t e a l D N l a r g e n t i n o 9 4 8 1 8 3 3 0. ^ Trámite surtido ante las autoridades colombianas. 4.
E l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d i o t r a s l a d o d e l a documentación a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. E s a última e n t i d a d, e l día 2 8 d e l m i s m o m e s y año, remitió l a actuación a l a C o r t e ^, iniciándose e l trámite r e s p e c t i v o. s F l s. 9 7 a 9 8 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. ^ F l s. 9 2 a 9 5 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. ' F l s. 1 0 9 a 1 1 1 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o 8 F I. 9 6 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 9 F l s. 1 a 2 - C u a d e r n o d e l a C o r t e. 3 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A 5.
U n a v e z r e s u e l t o l o a t i n e n t e a l a d e f e n s a técnica, l a C o r t e S u p r e m a d i s p u s o e l t r a s l a d o q u e p a r a p e d i r p r u e b a s prevé e l a r t i c u l o 5 0 0 e j u s d e m J ^ 6. F i n a l m e n t e, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a s d e 1 3 d e j u l i o ^ i y 1 7 d e a g o s t o ^ 2 ^ a m b a s d e 2 0 1 6, f u e r o n n e g a d a s l a s s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s r e a l i z a d a s p o r l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o, habilitándose l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n s u s a l e g a t o s ^ ^. 1.
D e la defensa. L a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o solicitó s e e m i t i e r a c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e p o r q u e, según s u opinión, «[e]l segundo requisito exigido por Colombia en el numeral 2 del artículo 493 de la L. 906 de 2004 no fue cumplido por el Gobierno de Argentina.» * 4 Sustentó e s e a l e g a t o d e l a s i g u i e n t e f o r m a: i) E n e l r e q u e r i m i e n t o «no se allegó el escrito de acusación, documento requeñdo por Colombia para Otorgarla». ii) L a omisión d e l e s c r i t o d e acusación p o r p a r t e d e l E s t a d o r e q u i r e n t e c o m p o r t a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 1 d e l a Convención Interamerícana s o b r e Extradición ( T r a t a d o d e M o n t e v i d e o ). 1 0 F l. 1 0 - C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 1 F l s. 3 9 a 4 7 - C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 2 F l s. 5 6 a 6 2 - C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 3 F l. 6 6 - C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 1 F l. 6 9 - C u a d e r n o d e l a C o r t e. X. / Alegatos de los intervinientes. 4 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A iii) N o e s d a b l e, n i p e r m i t i d o a l E s t a d o r e q u e r i d o o t o r g a r l a extradición s i n e l c u m p l i m i e n t o l e g a l y c o n v e n c i o n a l d e e s e r e q u i s i t o. 2.
D e l D e l e g a d o d e la Procuraduría. E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l, e n c a m b i o, solicitó s e conceptúe f a v o r a b l e m e n t e a l a petición d e extradición. A d i c i o n a l m e n t e, instó a q u e s e e x h o r t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e a d v i e r t a a l país r e c l a m a n t e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s y garantías d e R U E D A N O R I E G A. CONSIDERACIONES 1.
Aspectos generales. E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s conceptuó q u e p a r a e l c a s o «se encuentra vigente el siguiente tratado regional de extradición entre las Partes: la "Convención sobre Extradición'^ suscrita en Montevideo, el 26 de diciembre de 1933»^^, a p r o b a d a e n v i r t u d d e l a L e y 7 4 d e 1 9 3 5.
D a d o q u e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l s o n s u p l e t o r i a s ^ ' ', e l c o n c e p t o q u e 1 3 F l. 7 2 a 7 9, C u a d e r n o d e l a C o r t e. 1 ^ F l. 8 7 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. Según e l a r t i c u l o 3 5 d e l a Constitución Política, l a extradición s e podrá s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o c o n l o q u e señalen l o s t r a t a d o s públicos, o e n s u d e f e c t o c o n l o q u e e s t a b l e z c a l a l e y. 5 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e e n e l p r e s e n t e c a s o está r e g u l a d o, d e f o r m a p r i n c i p a l, p o r l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n e l c i t a d o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l. E n c o n c o r d a n c i a, s e evaluará e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: i) documentación a n e x a y v a l i d e z f o r m a l d e l a m i s m a; ii) acreditación d e l a i d e n t i d a d p l e n a d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición; iii) l a jurisdicción d e l E s t a d o r e q u i r e n t e; iv) l a d o b l e incriminación d e l a c o n d u c t a i m p u t a d a; v) l a e x i s t e n c i a d e u n a decisión j u d i c i a l e x p e d i d a p o r a u t o r i d a d c o m p e t e n t e y, finalmente, vi) q u e n o s e p r e s e n t e a l g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e i n h i b e n l a p r o c e d e n c i a d e l a s o l i c i t u d d e extradición, señaladas e n e l artículo 3° d e e s a Convención. N o o b s t a n t e, p r e v i o a l e s t u d i o d e c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s a n t e r i o r m e n t e e n u n c i a d o s, l a S a l a verificará q u e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a República d e A r g e n t i n a s e a c o m p a t i b l e c o n l a s p r e v i s i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s s o b r e l a m a t e r i a. 2.
Las previsiones constitucionales sobre la materia y la sol ic itud de extradición formulada por el Gobierno de la República de Argentina. E l artículo 3 5 d e l a Constitución Política señala q u e: ( i ) «la extradición de los colombianos por nacimiento se concederá por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislación penal colombiana»;
( i i ) «no procederá por delitos políticos» o ( i i i ) c u a n d o «se t r a t e d e h e c h o s c o m e t i d o s c o n Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A anterioridad» a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, f e c h a e n l a q u e entró a r e g i r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7. 2. 1.
C o m o s e verá e n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e a a l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación, l a c o n d u c t a i m p u t a d a a NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A e s c o n s i d e r a d a d e l i t o e n C o l o m b i a. E n c u a n t o a l a determinación d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l ilícito q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e extradición, d e b e i n d i c a r s e q u e s e a t r i b u y e a R U E D A N O R I E G A l a autoría d e u n d e l i t o e j e c u t a d o «en el interior del consultorio 4 de la Planta Baja de la Clínica Santa Isabel, ubicada en la Avenida Directorio 2037» d e l a c i u d a d d e B u e n o s A i r e s, A r g e n t i n a. N o c a b e d u d a, e n t o n c e s, q u e l o s p r e s u n t o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n t e r r i t o r i o a r g e n t i n o y, p o r e s a m i s m a razón, e l p o d e r j u d i c i a l d e e s e país t i e n e jurisdicción y c o m p e t e n c i a p a r a i n v e s t i g a r y j u z g a r e l d e l i t o i m p u t a d o a l r e q u e r i d o e n extradición. 2.2.
L a c o n d u c t a d e a b u s o s e x u a l a g r a v a d o - p o r h a b e r m e d i a d o a c c e s o c a r n a l - i m p u t a d a a l r e q u e r i d o, según s e o b s e r v a d e l o s d o c u m e n t o s q u e s u s t e n t a n e l p e d i d o d e extradición, n o t i e n e l a característica d e u n d e l i t o político ' s S o b r e e l carácter d e d e l i t o político e s t a Corporación h a señalado l o s i g u i e n t e: «Ni la Constitución ni la ley definen qué es delito político ni especifican cuáles son los conexos con éste; sin embargo, esta Corte tiene sentado que el primero es "aquella infracción penal cuya realización busca el cambio de las instituciones o sistemas de gobierno para implantar otros que el sujeto activo, generalmente caracterizado por su espíritu altruista y generoso, considere más justos", por lo que se califican como tales los de rebelión, sedición, conspiración y seducción, usurpación y retención ilegal de mando, es decir, los que atenían contra el régimen constitucional y legal.
( ) Siendo eso asi, como el legislador no ha señalado con claridad y precisión cuál seria la gama de conductas punibles que tendrían esa particular e íntima conexión con el delito político, puede decirse que mientras una solicitud de extradición no verse por un delito Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A 2.3.
P o r último, l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o o c u r r i e r o n, p r e s u n t a m e n t e, e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4. 3. Verifícación del cumplimiento de los requisitos de la sol icitud de extradición, de conformidad con la «Convención sobre Extradición» de Montevideo de 1933. 3. 1. Documentación anexa y validez formal de los documentos aportados.
E l artículo 5° d e l a Convención e s t a b l e c e q u e l a s o l i c i t u d deberá h a c e r s e p o r e l r e s p e c t i v o r e p r e s e n t a n t e diplomático, y a f a l t a d e e s t e p o r a g e n t e s c o n s u l a r e s o d i r e c t a m e n t e d e G o b i e r n o a G o b i e r n o, acompañada d e l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: a ) c o p i a auténtica d e l a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a s i l a p e r s o n a r e q u e r i d a s e e n c u e n t r a c o n d e n a d a, b ) c o p i a auténtica d e l a o r d e n d e detención s i s e t r a t a d e u n a c u s a d o, c o n indicación d e l o s h e c h o s i m p u t a d o s y c o p i a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s y d e l a s q u e r e g u l a n l a prescripción d e l a acción o d e l a p e n a, y c ) e n c u a l q u i e r c a s o, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n l a identificación d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a. E s a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s están a c r e d i t a d a s, c o m o s e evidenció e n l a reseña d e l o s d o c u m e n t o s a n e x o s a l p e d i d o f o r m a l d e extradición - N o t a V e r b a l N o. 5 0 / 1 6 ( l e t r a M R C ) d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 6 -, r e a l i z a d a e n e l n u m e r a l 3 d e l típicamente político, la misma sería procedente, siempre y cuando se reúnan las demás condiciones previstas en la ley.» C S J C P, 2 4 n o v i e m b r e 2 0 0 4, r a d. 2 2 4 5 0 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A acápite d e a n t e c e d e n t e s. L o s c u a l e s f u e r o n d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s. 1 ^ Además, e n e l l o s s e e n c u e n t r a n c l a r a m e n t e e s p e c i f i c a d o s, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, l o s h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s q u e d i e r o n o r i g e n a l a acción p e n a l, l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s q u e s u s t e n t a n e l c a s o, l a descripción d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s y l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e d e f i n e n y s a n c i o n a n p e n a l m e n t e l a c o n d u c t a q u e d i o o r i g e n a l a s o l i c i t u d d e extradición. P o r l o a n t e r i o r, s e c o n c l u y e q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s e t o r n a n a p t o s y s u f i c i e n t e s p a r a s e r c o n s i d e r a d o s p o r l a C o r t e e n e l e s t u d i o q u e d e b e p r e c e d e r a l c o n c e p t o. 3.2.
Identidad plena de la persona solicitada. E s t a e x i g e n c i a s e o r i e n t a a e s t a b l e c e r s i l a p e r s o n a p r o c e s a d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d, p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y a q u e l c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. E l G o b i e r n o d e l a República d e A r g e n t i n a solicitó l a e n t r e g a d e NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 9 1. 4 4 9. 6 5 8, F o l i o s 1 0 4 a 1 0 5 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 9 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A n a c i d o e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 8, según s e e s t a b l e c e d e l a información q u e a p a r e c e c o n s i g n a d a e n l a s s o l i c i t u d e s d e detención p r o v i s i o n a l y e n l a petición f o r m a l d e extradición. E s o s d a t o s d e identificación g u a r d a n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o s c o n s i g n a d o s e n l a s a c t a s d e c a p t u r a y d e notificación d e l p e d i d o d e extradición^^, f u e r o n v e r i f i c a d o s a través d e l i n f o r m e d e l a b o r a t o r i o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 2 1 y, además, c o i n c i d e n c o n e l i n f o r m e d e c o n s u l t a d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l c o r r e s p o n d i e n t e a e s e c u p o numérico22.
E s a información p e r m i t e c o n c l u i r q u e l a p e r s o n a d e t e n i d a p o r l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s e s l a m i s m a q u e e l G o b i e r n o d e A r g e n t i n a s o l i c i t a. E n e s e o r d e n, también s e c u m p l e e s t e r e q u i s i t o. 3.3. Jurisdicción del Estado requirente.
C o n f o r m e l o preceptúa e l l i t e r a l a ) d e l artículo 1 d e l a Convención sobre Extradición, c o n s t i t u y e e x i g e n c i a p a r a l a e n t r e g a, q u e e l E s t a d o r e q u i r e n t e t e n g a jurisdicción p a r a j u z g a r l a c o n d u c t a d e l i c t i v a a t r i b u i d a a l i n d i v i d u o r e c l a m a d o. 2 0 F l s. 4 y 5 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 2 1 F l s. 9 a 1 0 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 2 2 F l. 1 1 - C a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. 1 0 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A D i c h o r e q u i s i t o s e s a t i s f a c e t a l y c o m o s e e x p u s o a n t e r i o r m e n t e ( C f r. N o. 2. 1. ). 3.4.
La doble incriminación de la conducta imputada. E l artículo 1° l i t e r a l b ) d e l a Convención e x i g e p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a extradición: ( i ) q u e l a c o n d u c t a i m p u t a d a a l a p e r s o n a r e c l a m a d a s e h a l l e t i p i f i c a d a c o m o d e l i t o e n l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y d e l país r e q u e r i d o, y ( i i ) q u e s e e n c u e n t r e s a n c i o n a d a c o n p e n a mínima d e u n año d e privación d e l a l i b e r t a d. L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación e s c l a r a e n señalar q u e l a verificación d e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación d e b e h a c e r s e c o n b a s e e n l a s n o r m a s v i g e n t e s a l m o m e n t o d e e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o ^ ^.
L a s r a z o n e s d e t a l orientación s o n l a s s i g u i e n t e s: ( ) [P]or tratarse la extradición de un mecanismo de cooperación internacional de carácter eminentemente contingente, en cuanto hace a su modalidad pasiva, esa confrontación normativa debe realizarse, como también ha sido reiterado por la Sala, con fundamento en las disposiciones de orden interno vigentes al momento de rendir el concepto, razón por la cual el principio de favorabilidad que podría argüirse como producto natural de la sucesión de leyes no sería aplicable, por cuanto las normas del país requerido no son las que regirán el caso en el extranjero.
Lo que a este propósito determina el concepto es que, sin importar la denominación jurídica ni el bien jurídico afectado, el acto desarrollado por el ciudadano cuya extradición se demanda sea considerado como delictuoso en el territorio patrio.'^'^ 2 3 C S J C P, 1 2 j u n i o 2 0 1 3, r a d. 3 9 5 7 4 2 1 C S J C P, 1 8 j u n i o 2 0 1 4, r a d. 4 3 5 9 2.
C P 1 0 2 - 2 0 1 4 1 1 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A E n e s e o r d e n, s e o b s e r v a q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A e s r e q u e r i d o e n extradición p a r a s e r j u z g a d o p o r e l p r e s u n t o d e l i t o d e a b u s o s e x u a l a g r a v a d o - p o r h a b e r m e d i a d o a c c e s o c a r n a l -, r e p r i m i d o c o n u n a sanción d e 6 a 1 5 años d e prisión, según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 1 9 d e l Código P e n a l a r g e n t i n o. E n l a legislación c o l o m b i a n a, l a p r e c i t a d a c o n d u c t a t i e n e e q u i v a l e n c i a típica e n l o s artículos 2 0 5 y 2 1 1 N o. 2° - a c c e s o c a r n a l v i o l e n t o a g r a v a d o -, d e l Código P e n a l - L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, s a n c i o n a d o c o n u n a p e n a d e prisión d e 1 2 a 2 0 años, s i n i n c l u i r l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación p u n i t i v a. S e o b s e r v a, e n c o n s e c u e n c i a, q u e l a c o n d u c t a i m p u t a d a c o n s t i t u y e d e l i t o t a n t o e n C o l o m b i a c o m o e n l a República d e A r g e n t i n a y, además, e n a m b o s países l a a u t o r i d a d l e g i s l a t i v a d i s p u s o c o m o sanción l a privación d e l a l i b e r t a d, c o n u n a p e n a mínima s u p e r i o r a u n año, cumpliéndose d e e s a f o r m a l a e x i g e n c i a d e l a d o b l e incriminación. 3.5.
La existencia de una decisión judic ia l expedida por autoridad competente. E l artículo 5° d e l C o n v e n i o e x i g e p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a extradición q u e e l país r e q u i r e n t e a p o r t e c o p i a d e l a s e n t e n c i a s i l a p e r s o n a r e q u e r i d a s e h a l l a c o n d e n a d a, o p o r l o m e n o s d e l a o r d e n d e detención, e m a n a d a d e u n j u e z c o m p e t e n t e, acompañada d e u n a relación p r e c i s a d e l o s h e c h o s i m p u t a d o s y d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o. 1 2 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A P a r a d a r c u m p l i m i e n t o a e s a e x i g e n c i a l a E m b a j a d a d e l a República d e A r g e n t i n a aportó c o p i a a u t e n t i c a d a d e l a u t o d e 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l c u a l e l J u z g a d o N a c i o n a l e n l o C r i m i n a l d e Instrucción N o. 1 6, ordenó l a c a p t u r a i n m e d i a t a d e NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A, d e n t r o d e l a c a u s a N o. 6 7 7 3 8 / 2 0 1 4.
E n l a r e f e r i d a decisión j u d i c i a l s e señala l a c o n d u c t a i m p u t a d a y l a n o r m a p e n a l q u e p r e s u n t a m e n t e habría t r a s g r e d i d o e l r e q u e r i d o e n extradición: Se investiga en el presente expediente el presunto abuso sexual cometido por el Dr. Néstor Enrique Rueda Moriega Aseveró la denunciante ( ) que concurrió a la guardia médica de dicho establecimiento sanitario con motivo de un cuadro de dolor de cabeza, mucosidad, dolor de cuerpo y sensación de falta de aire, agregando que no obstante ello el Dr. Rueda Moriega, quien comenzó a atenderla en la Unidad de observación para luego trasladarla al consultorio nro 4, desvió su atención hada un posible caso de infección renal o urinaria, argumento que utilizó para tocarle la parte baja de la espalda, por endma de la cintura, y para -ya dentro del aludido consultorio- previa colocación de un guante de látex, y ungüento con un gel o suero, tocarle el lado extemo de la vagina e introducirle sus dedos en dos intervalos de tiempo que en total duraron cinco minutos, todo ello bajo la excusa de que mediante esa práctica detectaría la eventual enfermedad. [Ejn principio y de forma provisional, el hecho investigado debe ser calificado como constitutivo del delito de abuso sexual agravado por haber mediado acceso camal (art. 119, tercer párrafo, del Código Penal de la Nación Argentina); ilícito que se encuentra reprimido con un mínimo de seis y un máximo de quince años de prisión. ( ) ( ) 1 3 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A D e e s t a m a n e r a, s e c u m p l e l a condición r e f e r i d a a l a e x i s t e n c i a d e u n a decisión j u d i c i a l q u e c o m p o r t e c u a n d o m e n o s afectación d e l d e r e c h o a l a l i b e r t a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. F i n a l m e n t e, e n c u a n t o a l a l e g a t o e s g r i m i d o p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l r e q u e r i d o, c o n s i s t e n t e e n señalar q u e e l país s o l i c i t a n t e n o aportó «el escrito de acusación», e x i g i d o p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e r e s a l t a q u e e s t a Corporación, f r e n t e a o b j e c i o n e s s i m i l a r e s, h a a c l e i r a d o l a s r a z o n e s d e l a i m p r o c e d e n c i a d e e s e a r g u m e n t o: Las estipulaciones a que aluden los tratados públicos surgen preponderantes en materia de extradición y sólo a falta de ellas se remite a lo que establezca la ley interna, de manera que si en este caso, como quedó visto, es aplicable la Convención de Montevideo, se anteponen los requisitos allí establecidos, en lo que debe acompañarse a la petición de extradición; entre ellos no está el aporte de la resolución de acusación o su equivalente, lo que, sin razón ha insistido la defensa debió acompañarse en este asunto.
Si la Convención no establece ese requisito, no le es dado a la Sala exigirlo, pues en tal caso resultaría desconociendo la voluntad expresa de los países signatarios del acuerdo internacional, y esa no es su función en la tarea que le es encomendada en el trámite de extradición ( ) La extradición es un instrumento de cooperación internacional, concebido para evitar que quien ha delinquido en territorio de un determinado país, se pueda refugiar en otro, evadiendo los llamados de la justicia. Si la Convención de Montevideo tiene establecido, en el artículo 5°, literal b), que tratándose de quien es requerido para que comparezca al proceso, para solicitar su extradición basta con una copia auténtica de la orden de detención emanada del juez 1 4 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A competente, una relación de los hechos y la copia de las leyes aplicables al caso, resulta improcedente exigir otros requisitos3^ 3.6.
Circunstancias que inhiben la procedencia de la sol icitud de extradición. E l artículo 3° d e l a Convención e s t a b l e c e q u e e l E s t a d o r e q u e r i d o n o está o b l i g a d o a c o n c e d e r l a extradición c u a n d o: ( i ) l a acción p e n a l o l a p e n a estén p r e s c r i t a s; ( i i ) l a p e r s o n a s o l i c i t a d a h a y a p a g a d o l a p e n a o h a y a s i d o i n d u l t a d a o a m n i s t i a d a e n e l país d o n d e cometió e l d e l i t o;
( i i i ) h a y a s i d o o esté s i e n d o j u z g a d a p o r l o s m i s m o s h e c h o s e n e l E s t a d o r e q u e r i d o; ( i v ) d e b a c o m p a r e c e r a n t e u n t r i b u n a l o u n j u z g a d o d e excepción d e l E s t a d o r e q u i r e n t e; y ( v ) s e t r a t e d e d e l i t o s políticos, p u r a m e n t e m i l i t a r e s o c o n t r a l a religión. N i n g u n o d e e s t o s m o t i v o s c o n c u r r e e n e l c a s o e n e s t u d i o. L a c o n d u c t a d e a b u s o s e x u a l a g r a v a d o - p o r h a b e r m e d i a d o a c c e s o c a r n a l - i m p u t a d a a l r e q u e r i d o, c o m o s e d i j o e n u n i n i c i o ( C f r. N o. 2. 2. ), n o t i e n e l a característica d e u n d e l i t o político, m i l i t a r n i r e l i g i o s o. A d i c i o n a l m e n t e, n o s e t i e n e c o n o c i m i e n t o q u e l a p e r s o n a r e c l a m a d a esté s i e n d o p r o c e s a d a p e n a l m e n t e e n C o l o m b i a p o r l o s m i s m o s h e c h o s, n i q u e h a y a s i d o j u z g a d a y d e j a d a e n l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a, b e n e f i c i a d a c o n 2 5 C S J C P, 2 2 m a y o 2 0 0 1, r a d. 1 6 3 7 9. 1 5 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A amnistías o i n d u l t o s e n e l país r e q u i r e n t e, n i q u e d e b a c o m p a r e c e r a n t e u n t r i b u n a l d e excepción. P o r o t r a p a r t e, l o s h e c h o s q u e m o t i v a n e l p e d i d o d e extradición s u c e d i e r o n e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, c i r c u n s t a n c i a q u e, d e p a s o, d e s c a r t a l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a acción s e e n c u e n t r e p r e s c r i t a t e n i e n d o e n c u e n t a e l c o n t e n i d o d e l o s artículos 8 3 d e l Código P e n a l C o l o m b i a n o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c u a l l a acción p e n a l p r e s c r i b e e n u n t i e m p o i g u a l a l d e l a p e n a fijada e n l a l e y p a r a l a c o n d u c t a p u n i b l e, y e l 6 2. 2 d e l Código P e n a l A r g e n t i n o, a c u y o t e n o r « La acción penal se prescribirá durante el tiempo fijado a continuación: ° Después de transcurrido el máximo de duración de la pena señalada para el delito, si se tratare de hechos reprimidos con reclusión o prisión, no pudiendo, en ningún caso, el término de la prescripción exceder de doce años ni bajar de dos años». 4.
Conclusión. A c o r d e c o n l o a n o t a d o, l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR E N R I Q U E RUEDA NORIEXjrA, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a República d e A r g e n t i n a; e s c o n f o r m e a d e r e c h o y, e n c o n s e c u e n c i a, s e procederá a c o n c e p t u a r f a v o r a b l e m e n t e a d i c h o p e d i d o. N o o b s t a n t e, l a S a l a r e c u e r d a q u e l a República A r g e n t i n a, e n v i r t u d d e l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 1 7 d e l a Convención s o b r e Extradición, s e o b l i g a a l o s i g u i e n t e: «a) A no procesar ni a castigar» £il r e q u e r i d o « por un delito común cometido con anterioridad al pedido de extradición y que no haya sido incluido en él, a menos que el interesado manifieste Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A expresamente su conformidad, b) A no procesar ni a castigar» a l r e c l a m a d o « por delito político, o por delito conexo con delito político, cometido con anterioridad al pedido de extradición».
P o r o t r a p a r t e, e s p r e c i s o c o n s i g n a r q u e c o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l s o l i c i t a d o e n extradición n o s e a c o n d e n a d o a p e n a d e m u e r t e, n i j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s a l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n a s o d e g r a d a n t e s, c o m o t a m p o c o a l a sanción d e d e s t i e r r o, c a d e n a p e r p e t u a o confiscación, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 1, 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a Política.
También l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e s e l e r e s p e t e n t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u c a l i d a d d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9, 1 0 y 1 1 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y 9, 1 0, 1 4 y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos.
P o r i g u a l, l a C o r t e e s t i m a o p o r t u n o señalar a l G o b i e r n o N a c i o n a l, c o n e l f i n d e s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, q u e p r o c e d a a i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación. 1 7 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A Así m i s m o, q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l r e q u e r i d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u artículo 2 3.
A d i c i o n a l m e n t e, e s d e l r e s o r t e d e l G o b i e r n o N a c i o n a l e x i g i r a l país r e c l a m a n t e q u e t e n g a e n c u e n t a e l t i e m p o d e privación d e l a l i b e r t a d c u m p l i d o p o r e l r e c l a m a d o c o n ocasión d e e s t e trámite. L a S a l a s e p e r m i t e i n d i c a r q u e, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, l e c o m p e t e a l G o b i e r n o e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a J i z e i r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s i m p u e s t o s a l c o n c e d e r l a extradición, q u i e n a s u v e z e s e l e n c a r g a d o d e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. 5. £1 concepto.
E n mérito d e l o e x p u e s t o, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, CONCEPTÚA F A V O R A B L E M E N T E a l a extradición d e l 1 8 Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A C o l o m b i a n o NÉSTOR ENRIQUE RUEDA NORIEGA, s o l i c i t a d o p o r e l G o b i e r n o d e l a República d e A r g e n t i n a p a r a s e r p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o d e a b u s o s e x u a l a g r a v a d o, r e q u e r i d o p a r a t a l fin p o r e l J u z g a d o N a c i o n a l e n l o C r i m i n a l d e Instrucción N o. 1 6, d e n t r o d e l a c a u s a N o. 6 7 7 3 8 / 2 0 1 4.
L a Secretaría d e l a S a l a comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l A g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o y devolverá e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites s u b s i g u i e n t e s. Comuniqúese y cúmplase Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A - O M i S I O N D E S E R V I C I O FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O P E R M I S O EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Extradición. R a d. 4 7 8 3 9 NÉSTOR E N R I Q U E R U E D A N O R I E G A CP O ' Cf