República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Penal FERNANDO A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O Magistrado ponente CP134-2016 Radicación No. 48454 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 7 4 ) Bogotá, D. C., a g o s t o t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: L a S a l a p r o c e d e a r e n d i r e l c o n c e p t o a q u e h a y a l u g a r, e n relación c o n e l p e d i d o d e extradición f o r m u l a d o p o r e l G o b i e r n o d e España r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o d e e s e país P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A.

ANTECEDENTES: 1, L a E m b a j a d a d e España, i n v o c a n d o e l C o n v e n i o s u s c r i t o c o n C o l o m b i a e l 2 3 d e j u l i o d e 1 8 9 2 y s u P r o t o c o l o M o d i f i c a t o r i o d e l 1 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9, m e d i a n t e l a N o t a E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MARTÍN M A N C E B O COLOMA] V e r b a l N o. 1 6 5 / 2 0 1 6 d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 1 0 6, solicitó lá detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A, p o r c u a n t o d o s días a n t e s, e n e l J u z g a d o d e Instrucción N o. 5 d e V a l e n c i a, d e n t r o d e l a s d i l i g e n c i a s p r e v i a s 5 7 / 2 0 1 6, s e l e dictó a u t o d e "prisión provisional, comunicada y sin fianza", p o r s u p r e s u n t a participación e n l a comisión d e "un Delito contra la Salud Pública, según artículos 368, 369 y 370 del Código Penal de España vigente".

D e o t r a p a r t e, c o n l a N o t a V e r b a l N o. 2 3 9 / 2 0 1 6 d e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6, s e formalizó l a petición d e extradición y s e allegó l a documentación p e r t i n e n t e, a d j u n t a n d o e l a u t o d e "prisión provisional, comunicada y sin fianza" p r o f e r i d o e l 2 6 d e a b r i l d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o d e Instrucción N o. 5 d e V a l e n c i a, d e n t r o d e l a s d i l i g e n c i a s p r e v i a s 5 7 / 2 0 1 6. 2.

E n l a N o t a V e r b a l N o. 1 6 5 / 2 0 1 6, l a E m b a j a d a d e España puntualizó q u e e l r e q u e r i d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A e s c i u d a d a n o d e e s e país, n a c i d o e l 1 2 d e j u n i o d e 1 9 6 6 e n S a n t a n d e r, q u i e n e s e l t i t u l a r d e l d o c u m e n t o n a c i o n a l d e identificación N o. 7 4. 5 0 5. 7 9 6 - X, o p o r t u n i d a d e n l a q u e aportó l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l N o. A - 3 7 8 3 / 4 - 2 0 1 6 d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e n l a c u a l a p a r e c e l a impresión d e s u s h u e l l a s d e c a d a c t i l a r e s. 3.

L a aprehensión d e l r e c l a m a d o s e p r o d u j o e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e n Bogotá, c o n f u n d a m e n t o e n l a C i r c u l a r R o j a 2 EXTEÍADICIÓN No. 48454 — — d e I n t e r p o l N o. A - 3 7 8 3 / 4 - 2 0 1 6 y e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, c o n resolución d e l 5 d e m a y o s i g u i e n t e, d i s p u s o s u c a p t u r a c o n fines d e extradición. 4.

E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6, remitió l a s d i l i g e n c i a s a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, a d v i r t i e n d o q u e l o s t r a t a d o s a p l i c a b l e s e n e l p r e s e n t e c a s o s o n l a "Convención de Extradición de Reos" s u s c r i t a e n Bogotá e n t r e e l R e i n o d e España y l a República d e C o l o m b i a e l 2 3 d e j u l i o d e 1 8 9 2, e l "Protocolo modificatorio de la Convención de Extradición", firmado e n M a d r i d e l 1 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9, y l a "Convención de las Naciones Unidas contra el Tráfico Ilícito de Estupefacientes y Sustancias Sicotrópicas", a d o p t a d a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8. 5- E l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o envió l a actuación a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, "teniendo en cuenta que se encuentra formalizada la solicitud de extradición del ciudadano" P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A. 6.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e e n e s t a Corporación, e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 s e reconoció personería a d j e t i v a a l a b o g a d o q u e designó e l s o l i c i t a d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A y, e l 4 d e a g o s t o s i g u i e n t e, c o m o q u i e r a q u e éste, c o n l a c o a d 3 r u v a n c i a d e s u a p o d e r a d o, solicitó l a aplicación d e l trámite d e l a extradición s i m p l i f i c a d a q u e prevé e l parágrafo 1 ° d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 7 0 d e 3 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4, P E D R O MART IN M A N C E B O COLOM/Í I l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, s e corrió t r a s l a d o d e e s a pretensión a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público.

E l d e f e n s o r d e l r e c l a m a d o designó c o m o s u s u p l e n t e a l a b o g a d o G E R A R D O A N T O N I O U R R E G O V A L D E R R A M A, a q u i e n p o r t a n t o s e l e r e c o n o c e personería a d j e t i v a. D e o t r a p a r t e, e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o, l u e g o d e e n t r e v i s t a r s e c o n e l r e c l a m a d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A, e n o r d e n a c o n s t a t a r s i s u manifestación d e a c o g e r s e a l trámite d e l a extradición s i m p l i f i c a d a e r a l i b r e, c o n s c i e n t e, v o l u n t a r i a y d e b i d a m e n t e i n f o r m a d a, avaló t a l petición. CONSIDERACIONES DE LA CORTE: 1.

Del Tratado aplicable: Según l o manifestó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e n e s t e c a s o s e d e b e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l a Convención d e Extradición d e R e o s, s u s c r i t a e n Bogotá e l 2 3 d e j u l i o d e 1 8 9 2 e n t r e e l R e i n o d e España y l a República d e C o l o m b i a, i g u a l m e n t e, d e a c u e r d o c o n s u P r o t o c o l o M o d i f i c a t o r i o f i r m a d o e n M a d r i d e l 1 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9, así c o m o t e n i e n d o e n c u e n t a l a Convención d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l Tráfico Ilícito d e E s t u p e f a c i e n t e s y S u s t a n c i a s Sicotrópicas d e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, 2.

De la documentación necesaria: 2. 1. E l R e i n o d e España y l a República d e C o l o m b i a a c o r d a r o n e n l a r e f e r i d a Convención s o b r e e s t e a s p e c t o, l a 4 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MARTÍN M A N C E B O C O L O M A cláusula c o n s a g r a d a e n e l artículo V I I I e n l o s términos q u e a continuación s e c o n s i g n a n: La demanda de extradición será presentada por la vía diplomática y apoyada en los documentos siguientes: 1 °.

Si se trata de un criminal condenado y evadido, se presentará copia autorizada de la sentencia. 2°. Cuando se refiera a un individuo acusado o perseguido, se requerirá copia autorizada del mandamiento de prisión o auto de proceder expedido contra él, o de cualquiera otro documento que tenga la misma fuerza que dicho auto y precise igualmente los hechos denunciados y la disposición que les sea aplicable. 3 °.

Las señas personales del reo o encausado, hasta donde sea posible, para facilitar su busca y arresto. 2.2. D a d a l a situación p r o c e s a l d e l s o l i c i t a d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A, s e h a c e exigióle l a documentación m e n c i o n a d a e n l o s n u m e r a l e s 2° y 3° d e l r e f e r i d o artículo V I I I, p o r c u a n t o e s r e q u e r i d o e n e l país r e c l a m a n t e d e n t r o d e u n p r o c e s o p e n a l e n e l q u e, e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, s e l e profirió "prisión provisional, comunicada y sin fianza". 2.3.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, l a E m b a j a d a d e España, m e d i a n t e l a s N o t a s V e r b a l e s números 1 6 5 / 2 0 1 6 y 2 3 9 / 2 0 1 6, d e l 2 8 d e a b r i l y 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6, r e s p e c t i v a m e n t e, remitió c o p i a d e l a u t o atrás m e n c i o n a d o, e m i t i d o p o r e l J u z g a d o d e Instrucción N o. 5 d e V a l e n c i a d e n t r o d e l d i l i g e n c i a s p r e v i a s 5 7 / 2 0 1 6. 5 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MARTÍN M A N C E B O C O L O M ^ / A s u v e z, p o r m e d i o d e l a N o t a Diplomática N o. 2 3 9 / 2 0 1 6 d e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6, aportó e l t e x t o d e l a s n o r m a s d e l Código P e n a l español r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o y c o n l a N o. 1 6 5 / 2 0 1 6 d e l 2 8 d e a b r i l d e i g u a l a n u a l i d a d, suministró l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a. 2.4.

A h o r a, s e o b s e r v a q u e s e c u m p l e l a e x i g e n c i a d e l artículo V I I I d e l a Convención según l a c u a l, e l "mandamiento de prisión o auto de proceder" d e b e p r e c i s a r "igualmente los hechos denunciados y la disposición que les sea aplicable", t o d a v e z q u e e n l a p r o v i d e n c i a d e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a q u e s e l e dictó a l r e q u e r i d o a u t o d e "prisión provisional, comunicada y sin fianza", s e expresó q u e habría cometió "un delito contra la salud pública de sustancias que causan grave daño a la salud, como puede ser la cocaína", e l c u a l está d e s c r i t o e n l o s artículos 3 6 8 a 3 7 0 d e l Código P e n a l Español v i g e n t e, decisión e n l a q u e s e i n d i c a l o s i g u i e n t e s o b r e e l a s p e c t o fáctico: De las diligencias practicadas se desprende que, como consecuencia de las intervenciones telefónicas acordadas en su día por el Juzgado de Instrucción No. 34 de Madrid, se tuvo conocimiento de la existencia de un grupo organizado que podría estar dedicándose a introducir sustancias estupefacientes en España a través del Puerto de Valencia. Así, se ha tenido conocimiento de que el investigado PEDRO MARTÍN MANCEBO COLOMA, administrador único de la mercantil Bio PHARMA CHEMICALS, S. L., con domicilio en el Polígono La Páhilla (sic), calle 6 E X T R A D I C I O N No. 48454 P E D R O MARTÍN M A N C E B O COLOMA, Serretilla, No. 131 de Chiva, constituyó en Bogotá (Colombia) la mercantil Bio PHARMA CHEMICALS COLOMBIA, S.A.S., con domicilio en la calle 90, 12-18 de Bogotá, con el fin de justificar el tráfico mercantil entre ambos países de productos químicos industriales.

En fecha 29 de noviembre de 2015, llegó al Puerto de Valencia el buque "ETE N", del que se descargó el contenedor No. CMAU8135732, apareciendo como consignador la mercantil Biopharma Chemicals, S.A.S de Bogotá (sic), y como consignatario la mercantil LTP INVESTMENT, S.L., también constituida por el investigado Pedro Mancebo y con el mismo domicilio que la anterior, en el Polígono La Pailla de la localidad de Chiva.

En dicho contenedor, que debía ser recogido por el socio del investigado, Ángel Martín Martín, se hallaron unos palets formados por una sustancia que tras el análisis practicado ha resultado ser cocaína y 600 sacos de 40 kilos cada uno que contenían carbón de coque de hulla, habiendo sido analizado el contenido de tres de ellos también se ha encontrado cocaína.

Se realizó la entrega vigilada del mencionado contenedor, que llegó hasta la nave sita en el Polígono mencionado, habiendo resultado detenidas las personas que allí se encontraban para su recepción. El investigado Pedro Martín Mancebo se marchó a Colombia el día 3 de mayo de 2015 sin que haya regresado a nuestro país ni conste domicilio en España dónde localizarlo. 2.5.

I g u a l m e n t e, e n l a documentación e n v i a d a p o r vía diplomática, s e subrayó q u e e l r e q u e r i d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A e s c i u d a d a n o español, n a c i d o e l 1 2 d e j u n i o d e 1 9 6 6 e n S a n t a n d e r, q u i e n e s e l t i t u l a r d e l d o c u m e n t o n a c i o n a l d e identificación N o. 7 4. 5 0 5. 7 9 6 - X y e l p a s a p o r t e A A E 4 5 8 6 4 2, i d e n t i d a d q u e f u e c o r r o b o r a d a p o r n u e s t r a Policía N a c i o n a l e l día d e s u c a p t u r a. Además, e l c i t a d o c u e n t a e n C o l o m b i a c o n l a cédula d e extranjería t e m p o r a l N o. 5 5 8 8 5 5. 7 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MARTIN M A N C E B O C O L O M ¿ 2.6, D e e s t a m a n e r a, q u e d a n a c r e d i t a d o s l o s r e q u i s i t o s a q u e a l u d e n l o s n u m e r a l e s 2^* y 3° d e l artículo V I I I d e l a Convención a p l i c a b l e a e s t e a s u n t o, p u e s l a s e x i g e n c i a s allí c o n t e n i d a s s e l i m i t a n a q u e e l g o b i e r n o r e q u i r e n t e a l l e g u e e l "mandamiento de prisión o auto de proceder [donde sej precise igualmente los hechos denunciados y la disposición que les sea aplicable", así c o m o "las señas personales del reo o encausado, hasta donde sea posible, para facilitar su busca y arresto". 3.

De la conducta punible que da lugar a la extradición: 3. 1. C o m o l a extradición e n t r e España y C o l o m b i a d e b e ceñirse, según l o determinó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, a l a Convención s u s c r i t a e n Bogotá p o r d i c h o s E s t a d o s e l 2 3 d e j u l i o d e 1 8 9 2, l a c u a l f u e m o d i f i c a d a m e d i a n t e e l P r o t o c o l o firmado e n M a d r i d e l 1 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9, s e procederá a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s allí p r e v i s t a s. 3.2.

E n e l artículo I d e l a a l u d i d a Convención, l o s G o b i e r n o s d e España y C o l o m b i a s e "comprometen a entregarse recíprocamente los individuos condenados o acusados por los tribunales o autoridades competentes de uno de los dos Estados contratantes, como autores o cómplices de los delitos o crímenes enumerados en el Artículo 3°, y que se hubieren refugiado en el territorio del otro". 8 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 3.3.

P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A e s r e q u e r i d o p o r q u e e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e n e l J u z g a d o d e Instrucción N o. 5 d e V a l e n c i a, s e l e dictó a u t o d e "prisión provisional, comunicada y sin fianza", p o r s u p r e s u n t a participación e n l a comisión d e "un delito contra la salud pública de sustancias que causan grave daño a la salud, como puede ser la cocaína" en c a m t i d a d d e 1. 4 0 0 k i l o s ^, e l c u a l está d e s c r i t o e n l o s artículos 3 6 8 2, 3 5 9 3 y 3 7 3 4 d e l Código P e n a l Español v i g e n t e, m i s m o q u e t i e n e u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e 3 a 1 2 años^.

A h o r a, e n C o l o m b i a e l d e l i t o a n o t a d o c o r r e s p o n d e a l d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o, e l c u a l está d e s c r i t o e n l o s artículo 3 7 6 ^ ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) y 3 8 4 * ^ d e l Código P e n a l, a l c u a l s e l e a s i g n a u n a p e n a d e 2 1 años y 4 m e s e s a 3 0 años d e prisión. ^ Folio 92 de la carpeta de anexos. 2 "Los que ejecuten actos de cultivo, elaboración o tráfico, o de otro modo promuevan, favorezcan o faciliten el consumo ilegal de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias psicotrópicas, o los posean con aquellos fines, serán castigados con las penas de prisión de tres a seis años "Se impondrán las penas superiores en grado a las señaladas en el articulo anterior cuando concurra alguna de las siguientes circunstancias: ( ) 5°.

Fuere de notoria importancia la cantidad de las citadas sustancias objeto de las conductas a que se refiere el artículo anterior'. "Se impondrá la pena superior señalada en el artículo 368 cuando: 3. se hayan utilizado buques, embarcaciones o aeronaves como medio de transporte específico o se hayan llevado a cabo las conductas indicadas simulando operaciones de comercio internacional entre empresas ' 8 Folios 75 y 80 de la carpeta de anexos. 8 Tráfico, fabricación o porte de estupefacientes.

El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al pais, así sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de la Naciones Unidas sobre sustancias sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses "Circunstancias de agravación punitiva.

El mínimo de las penas previstas en los artículos anteriores se duplicará en los siguientes casos: ( ) 3. Cuando la cantidad incautada sea superior a cinco (5) kilos si se trata de cocaína ' 9 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MART IN M A N C E B O C O L O M 3.4. A s u v e z, e l artículo I I I d e l a Convención d e 1 8 9 2, r e f o r m a d o p o r e l artículo 1° d e l P r o t o c o l o M o d i f i c a t o r i o d e 1 9 9 9, e s t a b l e c e: La extradición procederá con respecto a las personas a quienes las autoridades judiciales de la Parte requirente persiguieren por algún delito o buscaren para la ejecución de una pena privativa de la libertad no inferior a un (1) año. A este efecto, será indiferente el que las leyes de las Partes clasifiquen o no el delito en la misma categoría de delitos o usen la misma o distinta terminología para designarlo. 3.5.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o d e n t r o d e l o s ilícitos q u e d a n l u g a r a l a extradición e n t r e España y C o l o m b i a s e i n c l u y e n a q u e l l o s c u y a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d n o s e a i n f e r i o r a u n ( 1 ) año y e n e s t e a s u n t o l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a q u e s e p r o c e d e, c o m o h a q u e d a d o e v i d e n c i a d o, t i e n e u n a p e n a a m p l i a m e n t e s u p e r i o r a e s e límite mínimo, s e e n t i e n d e a c r e d i t a d o t a l r e q u i s i t o. 4.

De la prescripción: 4. 1. E l n u m e r a l 2° d e l artículo I V d e l a Convención a p l i c a b l e e n e s t e a s u n t o, e s t i p u l a q u e n o habrá l u g a r a l a extradición e n e l s i g u i e n t e e v e n t o: Si se ha cumplido la prescripción de la acción o de la pena, según las leyes del país a quien el reo sea reclamado.^ 8 Sobre el particular, ver C S J CP, 13 ju l. 2005, rad. 22533;

C S J CP, 15 nov. 2005, rad. 23566; C S J CP, 29 j u l 2008, rad. 29870; C S J CP, 27 oct. 2008, rad. 30271 y C S J CP, 20 may. 2009, rad. 30878. 10 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MARTÍN M A N C E B O C O L O M A 4.2. C o n t r a e l r e q u e r i d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A, e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, s e dictó a u t o d e "prisión provisional, comunicada y sin fianza", p o r c u a n t o habría c o m e t i e n d o "un delito contra la salud pública de sustancias que causan grave daño a la salud, como puede ser la cocaína", c o n d u c t a q u e s e e n c u e n t r a d e s c r i t a e n l o s artículos 3 7 6 y 3 8 4 (tráfico fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o ) d e n u e s t r o Código P e n a l, n o r m a s q u e prevén u n a p e n a d e prisión d e 2 1 años y 4 m e s e s a 3 0 años. 4.3.

D e o t r a p a r t e, e l artículo 8 3 ^ d e l E s t a t u t o P u n i t i v o d e n u e s t r o país preceptúa: La acción penal prescribirá en un tiempo igual al máximo de la pena fijada en la ley, si fuere privativa de la libertad, pero en ningún caso será inferior a cinco (5) años, ni excederá de veinte (20) ( ) También se aumentará el término de prescripción, en la mitad, cuando la conducta punible se hubiere iniciado o consumado en el exterior.

En todo caso, cuando se aumente el término de la prescripción, no se excederá el límite máximo fijado. A s u v e z, e l artículo 2 6 d e l Código P e n a l c o l o m b i a n o c o n s a g r a: 9 Modificado por los artículos 1° de las Leyes 1154 de 2007, 1309 de 2009 y 1426 de 2010. 11 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MARTÍN M A N C E B O C O L O M A / La conducta punible se considera realizada en el tiempo de la ejecución de la acción o en aquel en que debió tener lugar la acción omitida, aun cuando sea otro el del resultado. 4.4.

E n e s a m e d i d a, c o m o d e l a u t o d e "prisión provisional, comunicada y sin fianza", p r o f e r i d o c o n t r a e l s o l i c i t a d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A e n e l J u z g a d o d e Instrucción N o. 5 d e V a l e n c i a, s e d e s p r e n d e q u e e l c o m p o r t a m i e n t o a l m a r g e n d e l a l e y r e a l i z a d o p o r e l c i t a d o s e ejecutó e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d e allí s e s i g u e q u e l a acción p e n a l, d e c o n f o r m i d a d c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico d e n u e s t r o país, n o estaría p r e s c r i t a, p u e s hipotéticamente, t e n i e n d o e n c u e n t a l a p e n a máxima p r e v i s t a p a r a e l d e l i t o p o r e l q u e s e procedería, así c o m o e l límite d e 2 0 años d e q u e t r a t a e l artículo 8 3 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o e, i g u a l m e n t e, l a época d e l o s h e c h o s, s e c o n c l u y e q u e a q u e l l a extinción s o l o s e produciría h a s t a e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 3 5. 5.

Del principio de reciprocidad: E l i n c i s o 1° d e l a r t i c u l o I I d e l a Convención e s t a b l e c e: Ninguna de las Partes contratantes queda obligada a entregar sus propios ciudadanos o nacionales. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a L a ^ o sentó l a s i g u i e n t e p o s t u r a: 10 C S J C P, 8 abr. 2003, rad.

No. 20386. 12 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4, Al respecto ka de decir la Corte, en primer lugar, que el instrumento internacional no prohibe a las Partes contratantes la extradición de sus propios ciudadanos o nacionales, sino que prevé simplemente la posibilidad de negarse a concederla por esta causa, y cuando esto suceda, ambas partes se comprometen, sin embargo, a perseguir y juzgar, conforme a sus respectivas leyes, los crímenes o delitos cometidos por nacionales de una Parte contra las leyes de la otra, mediante la oportuna demanda de esta última, y con tal que dichos delitos o crímenes se hallen comprendidos en la enumeración del Artículo 3°.

E n e s a m e d i d a, n o s u r g e objeción e n relación c o n e s t e a s p e c t o. 6. Condicionamientos: 6. 1. E l G o b i e r n o N a c i o n a l está e n l a obligación d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o e n e l a r t i c u l o 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o V d e l a Convención d e Extradición d e R e o s, a q u e n o p u e d a s e r e n ningún c a s o j u z g a d a p o r h e c h o s a n t e r i o r e s n i d i s t i n t o s a l o s q u e m o t i v a n l a extradición, a q u e s e t e n g a c o m o p a r t e d e l a p e n a q u e p u e d a l l e g a r a imponérsele e n e l p a i s r e q u i r e n t e, e l t i e m p o q u e h a p e r m a n e c i d o e n detención e n razón d e l p r e s e n t e trámite y a q u e s e l e c o n m u t e l a p e n a d e m u e r t e, c o m o también a q u e n o s e a s o m e t i d a a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación. 13 E X T R A D I C I O N No. 48454 P E D R O MARTÍN M A N C E B O COLOMA¡ 6.2, S e a d v i e r t e, además, q u e e n atención a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 1 8 9 d e l a Constitución P o l i t i c a, e s d e l r e s o r t e d e l P r e s i d e n t e d e l a República, e n s u condición d e j e f e d e E s t a d o y s u p r e m o d i r e c t o r d e l a p o l i t i c a e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e l a extradición, q u i e n a s u v e z d e b e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v e n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. 7.

Cuestión fínal: D e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n p r e c e d e n c i a, l a S a l a e s d e l c r i t e r i o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e e n t r e g a r a l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A b a j o l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s a n o t a d o s, p u e s c o m o v i e n e d e c o n s t a t a r s e, están s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a Convención d e Extradición d e R e o s s u s c r i t a e n t r e e l R e i n o d e España y l a República d e C o l o m b i a e n Bogotá e l 2 3 d e j u l i o d e 1 8 9 2 y e n e l P r o t o c o l o M o d i f i c a t o r i o firmado e n M a d r i d e l 1 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, E M I T E C O N C E P T O F A V O R A B L E E n relación c o n l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A, 14 E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MARTÍN M A N C E B O C O L O M A f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e España a través d e s u e m b a j a d a c o n b a s e e n e l a u t o d e "prisión provisional, comunicada y sin fianza" p r o f e r i d o e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o d e Instrucción N o. 5 d e V a l e n c i a d e n t r o d e l s u m a r i o N o. 8 / 2 0 1 4, p o r "un Delito contra la Salud Pública, según artículos 368, 369 y 370 del Código Penal de España vigente".

P o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a s e comunicará l o a n t e r i o r a l r e q u e r i d o P E D R O M A R T Í N M A N C E B O C O L O M A, a s u d e f e n s o r, a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n fines d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s s u b s i g u i e n t e s. JOSÉ L U I S B A R C ^ Ó C A M A C H O E X T R A D I C I Ó N NO. 4 8 4 5 4 P E D R O MART IN M A N C E B O COLOMA 16