C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente CP129-2016 Radicación n*' 48333 ( A p r o b a d o e n A c t a n ' ' 2 5 6 ) Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o c e d e l a S a l a a r e n d i r e l c o n c e p t o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l p e d i d o d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ, e f e c t u a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 1 1 6 d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s d e U n i d o s d e América, a través d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ, q u i e n s e i d e n t i f i c a c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 1 0. 0 1 9. 0 7 0, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o «por un delito federal de tráfico de narcóticos», e n razón d e l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8, d i c t a d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k ^. 2, E l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, a t e n d i e n d o d i c h a s o l i c i t u d, m e d i a n t e resolución d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, d i s p u s o l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e l r e q u e r i d o ^, l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e l 2 0 d e a b r i l d e l p r e s e n t e año e n e l m u n i c i p i o d e D e s q u e b r a d a s - R i s a r a l d a ^. 3.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 9 7 5 d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ^, a p o r t a n d o p a r a e l e f e c t o l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s a u t e n t i c a d o s y c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e traducción a l español: ' F o l i o 3 9 c a r p e t a a d j u n t a. 2 F o l i o 2 9 ibídem. \ 2 F o l i o 1 6 ibídem. ^ F o l i o 5 2 ibídem.

R a d i c a d o n " ^ 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición 3. 1. Declaración j u r a d a r e n d i d a e l 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6, p o r R i c h e i r d C o o p e r, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía d e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, q u i e n s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r acusación, d e s c r i b e l o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a l a petición d e extradición, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, p r e c i s a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e c a d a d e l i t o, y l a acusación d e r e e m p l a z o e n l a c u a l s e i m p u t a n i n f r a c c i o n e s p e n a l e s a M U R I L L O RODRÍGUEZ^ 3.2.

Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8, d i c t a d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k ^. 3.3. O r d e n d e aprehensión c o n t r a e l r e q u e r i d o e x p e d i d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a c i t a d a Corporación''. 3.4.

Declaración j u r a d a d e a p o y o r e n d i d a e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6, p o r M i c h a e l C. C N e i l l, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a d e I n v e s t i g a c i o n e s d e S e g u r i d a d I n t e r n a - H S I -, q u i e n s u m i n i s t r a información a c e r c a d e l a investigación, l a s a c t i v i d a d e s, l a f o r m a d e o p e r a r d e l a organización c r i m i n a l, u n r e s u m e n d e l a s p r u e b a s c o n t r a e l s o l i c i t a d o y l a i d e n t i d a d d e éste^. 5 F o l i o 9 4 c a r p e t a a d j u n t a 6 F o l i o 1 0 9 ibídem.

F o l i o 1 1 4 ibídem. ^ F o l i o 1 1 6 ibídem. R a d i c a d o n ' * 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición 3.5. Certificación d e J o h n M. G i l l i e s, D i r e c t o r A s o c i a d o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n l a c u a l m a n i f i e s t a q u e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a m e n t a d a s d e l o s m e n c i o n a d o s f u n c i o n a r i o s, f u e r o n p r o p o r c i o n a d a s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l d e C o l o m b i a a e s e país d e l r e q u e r i d o e n extradición, y c o p i a s f i e l e s d e l a s m i s m a s s e c o n s e r v a n e n l o s a r c h i v o s o f i c i a l e s d e d i c h a o f i c i n a e n W a s h i n g t o n D. C, ^. 3.6.

F o t o c o p i a d e l a t a r j e t a d e preparación d e l a cédula d e ciudadanía e x p e d i d a p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e C o l o m b i a a n o m b r e d e IVÁN M U R I L L O R O D R i G U E Z i o. 3.7. Certificación e x p e d i d a p o r L e o n a r d o Q u i n t e r o C r i s t a n c h o, Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, e n l a q u e s e i n d i c a q u e e s auténtica l a firma d e F e m e s i a T. C r a w f o r d, q u i e n p a r a e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6 s e desempeñaba c o m o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o ^ L 3.8 D o c u m e n t o s c o n s u s r e s p e c t i v o s s e l l o s y c i n t a s d e s e g u r i d a d, d e b i d a m e n t e s u s c r i t o s p o r e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o J o h n F. K e r r y y l a P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s L o r e t t a E. Lynchi2. 4, L a Cancillería m e d i a n t e o f i c i o D I A J I N o. 1 3 2 1 d e 1 4 ^ F o l i o 9 3 c a r p e t a a d j u n t a. 1 0 F o l i o 1 2 0 ibídem. 1 1 F o l i o 5 9 ibídem. 1 2 F o l i o s 7 2 y 7 4 ibídem.

R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición d e j u n i o d e 2 0 1 6, remitió e l trámite d e extradición a l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, señalando q u e e n atención a q u e l a Convención d e V i e n a - t r a t a d o a p l i c a b l e e n t r e l a s p a r t e s -, n o r e g u l a e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r l o q u e, según l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a extradición estará g o b e r n a d a p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o s ^. 5.

E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o consideró c o m p l e t o e l e x p e d i e n t e y l o remitió a e s t a S a l a m e d i a n t e o f i c i o N o. O F I 1 6 - 0 0 1 6 5 2 0 - O A M 1 0 0 d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 6, t r a n s c r i b i e n d o e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e 1 4 d e j u n i o d e e s t e años^. 6.

R e c o n o c i d a l a personería p a r a a c t u a r a l d e f e n s o r d e IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ, e s t a S a l a ordenó c o r r e r e l t r a s l a d o común d e q u e t r a t a e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a l a presentación d e p r u e b a s, e n c u y o término e l M i n i s t e r i o Público indicó q u e n o s e h a c e n e c e s a r i o s o l i c i t a r n i n g u n a, m i e n t r a s q u e l a d e f e n s a g u a r d o s i l e n c i o. 7.

L u e g o, s e d i s p u s o e l t r a s l a d o común p a r a a l e g a r, s i n q u e l a d e f e n s a s e p r o n u n c i a r a a l r e s p e c t o. L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l solicitó c o n c e p t u a r f a v o r a b l e m e n t e e l p e d i d o d e extradición d e l r e q u e r i d o, t r a s e n c o n t r a r s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a e l e f e c t o. F o l i o 4 4 c a r p e t a a d j u n t a. F o l i o 1 c u a d e r n o C o r t e. R a d i c a d o n " 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición Concluyó q u e s e c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l a r t i c u l o 3 5 d e l a Constitución P o l i t i c a, t o d a v e z q u e d e a c u e r d o c o n l o s h e c h o s a q u e s e c o n t r a e l a acusación, e l r e q u e r i d o e s s o l i c i t a d o p a r a q u e r e s p o n d a p o r u n a c o n d u c t a p u n i b l e o c u r r i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, s i t u a c i o n e s q u e c a b e n e n l a s r e g u l a c i o n e s d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7.

Agregó q u e l a c o n d u c t a p o r l a c u a l e s r e q u e r i d o n o t i e n e l a connotación d e d e l i t o político, p u e s s e l e i m p u t a u n c a r g o r e l a c i o n a d o c o n tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, c o n t e m p l a d o s e n l a legislación c o l o m b i a n a, e n c u y a ejecución p r e s u n t a m e n t e infringió l a s l e y e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s. Afirmó q u e n o e x i s t e d u d a e n c u a n t o a l a p l e n a identificación d e l r e q u e r i d o, c o n c u r r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a p o r t a d a, s e s a t i s f a c e e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y h a y e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a a c u s a t o r i a c o n l a d e l régimen p e n a l c o l o m b i a n o, p o r l o q u e solicitó a l a C o r t e e m i t i r c o n c e p t o f a v o r a b l e. F i n a l m e n t e, advirtió q u e e n c a s o d e s e r f a v o r a b l e e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r e s t a S a l a, s e d e b e e x h o r t a r a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e a d v i e r t a e x p r e s a m e n t e q u e e l r e q u e r i d o n o s e a p r o c e s a d o p o r h e c h o s d i f e r e n t e s a l o s q u e m o t i v a n l a extradición, n i s o m e t i d o a p e n a d e m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, n i c o n d e n a d o a l a s p e n a s d e d e s t i e r r o, prisión R a d i c a d o n " 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición p e r p e t u a o confiscación, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 1 1, 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a Política, e n t r e o t r o s p e d i m e n t o s. 1.

Aspectos generales D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política ( m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7 ), y e l artículo 4 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), l a extradición s e concederá, solicitará u ofrecerá d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s públicos y, a f a l t a d e éstos, c o n f o r m e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s. 1.1.

Según l o m a n i f e s t a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e s p r o c e d e n t e o b r a r d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 (Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ), t o d a v e z q u e l a Convención d e V i e n a, s i b i e n e s e l t r a t a d o a p l i c a b l e e n t r e l a s p a r t e s, éste n o r e g u l a e l trámite d e extradición, e n t o n c e s l o p r o c e d e n t e e s o b r a r según l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r l o q u e l a extradición estará g o b e r n a d a p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. 1.2.

E l c o n c e p t o h a d e f u n d a m e n t a r s e a c o r d e c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 2 d e l r e f e r i d o e s t a t u t o, haciéndose u n análisis s o b r e: ( i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e; ( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a;

CONSIDERACIONES R a d i c a d o 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición ( i i i ) l a c o n c u r r e n c i a d e l a d o b l e incriminación, e s t o e s, q u e e l h e c h o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e extradición t a n t o e n e l E s t a d o r e c l a m a n t e c o m o e n C o l o m b i a s e a d e l i t o y además q u e l a legislación n a c i o n a l l o s a n c i o n e c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años; y ( i v ) r e s p e c t o d e l a e q u i v a l e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o y - p o r l o m e n o s - l a acusación d e l s i s t e m a p r o c e s a l i n t e r n o. T o d o s e s t o s e l e m e n t o s c o n v e r g e n e n e l e x p e d i e n t e, c o m o s e señala a continuación: 2.

Validez formal de la documentación presentada Según l o e s t a b l e c e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o y l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d o c u m e n t o s q u e d e b e n s e r e x p e d i d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, d e s e r n e c e s a r i o. E l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), p r e s c r i b e q u e l o s d o c u m e n t o s públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o p o r f u n c i o n a r i o s d e éste o c o n s u 8 R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición intervención, s e aportarán a p o s t i l l a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a. E n e l e v e n t o d e q u e e l país e x t r a n j e r o n o s e a p a r t e d e d i c h o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, l o s m e n c i o n a d o s d o c u m e n t o s deberán p r e s e n t a r s e d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s p o r e l cónsul o a g e n t e diplomático d e l a República d e C o l o m b i a e n d i c h o país, y e n s u d e f e c t o p o r e l d e u n a nación a m i g a. L a firma d e aquél s e abonará p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, y s i s e t r a t a d e s e r v i d o r e s c o n s u l a r e s d e u n país a m i g o, s e autenticará p r e v i a m e n t e p o r e l e m p l e a d o c o m p e t e n t e d e l m i s m o y l o s d e éste c o n e l cónsul c o l o m b i a n o. E n e s t e s e n t i d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d i c h o p r e s u p u e s t o f u e o b s e r v a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l d e m a n d a r l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a. E n e f e c t o, l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a vía diplomática y a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a Acusación N o. s 3 1 5 C r. 5 2 8 d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, así c o m o l a o r d e n d e a r r e s t o l i b r a d a p o r e s e T r i b u n a l c o n t r a e l r e q u e r i d o; d e c i s i o n e s d o n d e s e i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a, e l l u g a i r y l a s f e c h a s d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s s o n p r e c i s a d o s t a l e s d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. 9 R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición L o a n t e r i o r s e c o r r o b o r a a l c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o p o r R i c h a r d C o o p e r, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k y M i c h a e l C. O ' N e i l l, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a d e I n v e s t i g a c i o n e s d e S e g u r i d a d I n t e r n a - H S I -, y a r e f e r i d a s e n e s t e c o n c e p t o, q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y p o s t e r i o r acusación, l a relación d e l o s c a r g o s y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, l o s c u a l e s están c o n t e n i d o s e n e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. D i c h o s d o c u m e n t o s a s u v e z o b r a n c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e y están t r a d u c i d o s a l español.

Además, a p a r e c e l a refrendación e f e c t u a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, L e o n a r d o Q u i n t e r o C r i s t a n c h o, c u y a firma f u e a b o n a d a p o r e l J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r m i t e s u p o n e r q u e s e e x p i d i e r o n c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l país s o l i c i t a n t e, p o r t a n t o e s t e r e q u i s i t o s e s a t i s f a c e. 3.

Plena identidad de requerido en extradición E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r s i l a p e r s o n a r e q u e r i d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d; p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r.. « R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición D e a c u e r d o c o n l a s N o t a s Diplomáticas N o s. 0 1 1 6 y 0 9 7 5 d e 2 6 d e e n e r o y 1 4 d e j u n i o d e l año e n c u r s o p o r c u y o m e d i o l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención p r o v i s i o n a l y s e formalizó e l p e d i d o d e extradición d e M U R I L L O RODRÍGUEZ, r e s p e c t i v a m e n t e, s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a nació e l 1 2 d e j u n i o d e 1. 9 7 3 e n C o l o m b i a y e s p o r t a d o r d e l a cédula d e ciudadanía N° 1 0. 0 1 9. 0 7 0.

A h o r a, d e l a documentación r e u n i d a e n C o l o m b i a s e i n f i e r e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a a q u e a l u d e a q u e l l a petición, s i n q u e h a y a l u g a r a c u e s t i o n a r l o s demás d a t o s e x i g i d o s p a r a d a r p o r a c r e d i t a d a l a e x i g e n c i a b a j o e x a m e n. T a l s u p u e s t o d e c o i n c i d e n c i a d e i d e n t i d a d, s e c o n s t a t a c o n l o s d a t o s r e g i s t r a d o s e n e l a c t a d e l o s d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o d e 2 0 d e a b r i l d e l p r e s e n t e año, c u y a aprehensión f u e r e a l i z a d a c o n fines d e extradición y e n l a f o t o c o p i a d e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r c o n b a s e e n l a c u a l s e expidió l a cédula a l r e q u e r i d o e n extradición. Además, u n f u n c i o n a r i o d e l a Dirección d e Antinarcóticos d e l a Policía N a c i o n a l, constató l a p l e n a i d e n t i d a d d e IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ, a través d e confrontación dactiloscópica h e c h a e n t r e l a s h u e l l a s t o m a d a s a l c a p t u r a d o y l a s o b r a n t e s e n e l i n f o r m e d e c o n s u l t a w e b e x p e d i d o p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i P S. 1 5 F o l i o 1 9 c a r p e t a a d j u n t a. R a d i c a d o n " * 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición E n e s a m e d i d a, n o h a y d u d a a l g u n a e n c u a n t o a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a p e d i d a e n extradición, y s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n q u i e n s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e e s t a actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a, máxime c u a n d o d u r a n t e e l p r e s e n t e trámite n u n c a f u e c u e s t i o n a d a l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. 4.

Ek[uivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o m o l o h a r e i t e r a d o e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o e n mención a c a t a n d o l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c u a l r e q u i e r e «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolución de acusación o su equivalente».

E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, profirió l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8 c o n t r a e l r e q u e r i d o, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, a c t o q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n o e q u i v a l e a l e s c r i t o d e acusación p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n l o c u a l e l r e q u i s i t o l e g a l e n e s t u d i o s e e s t i m a a c r e d i t a d o. E n e f e c t o, s i b i e n d i c h a s p r o v i d e n c i a s n o s o n idénticas, g u a r d a n s i m i l i t u d e s q u e l a s t o m a n e q u i v a l e n t e s, p u e s c o n t i e n e n u n p l i e g o d e c a r g o s d e l c u a l s e d e b e d e f e n d e r e l a c u s a d o e n j u i c i o y a s u v e z, c o n s t i t u y e p r e s u p u e s t o pcücMSfc]» R a d i c a d o n ' ' 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición p a r a l a iniciación d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, q u e c u l m i n a c o n e l r e s p e c t i v o f a l l o d e mérito.

E n éste s e c o n s i g n a u n a relación d e t a l l a d a d e l o s h e c h o s c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n y l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a, c o n indicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s. P o r l o a n t e r i o r, e s t e p r e s u p u e s t o también s e c u m p l e a c a b a l i d a d. 5.

Principio de doble incriminación D e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e e l h e c h o q u e l a m o t i v a esté p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e e l m i s m o s e e n c u e n t r e r e p r i m i d o c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.

L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a e s t a b l e c e r s i l a c o n d u c t a q u e s e l e i m p u t a a l r e q u e r i d o e n e l país s o l i c i t a n t e e s c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, d e b e h a c e r s e u n a comparación e n t r e l a s n o r m a s q u e allí s u s t e n t a n l a sindicación, c o n l a s d e o r d e n i n t e r n o p a r a e s t a b l e c e r s i éstas también r e c o g e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s. T a l confrontación s e h a c e c o n l a n o r m a t i v i d a d q u e está e n v i g o r a l m o m e n t o d e r e n d i r e l c o n c e p t o, p u e s t o q u e l o e m i t e d e n t r o d e l trámite d e u n m e c a n i s m o d e cooperación 1 3 R a d i c a d o n * ' 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición i n t e r n a c i o n a l, razón p o r l a c u a l l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d q u e podría argüirse c o m o p r o d u c t o n a t u r a l d e l a sucesión d e l e y e s n o entraría e n j u e g o, p o r c u a n t o l a s domésticas n o s o n l a s q u e operarán e n e l e x t r a n j e r o. L o q u e a e s t e propósito d e t e r m i n a e l c o n c e p t o e s q u e, s i n i m p o r t a r l a denominación jurídica, e l a c t o d e s a r r o l l a d o p o r e l c i u d a d a n o c u y a extradición s e d e m a n d a s e a i g u a l m e n t e c o n s i d e r a d o c o m o d e l i c t u o s o e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. E n e s t e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ e s r e q u e r i d o p a r a q u e c o m p a r e z c a e n j u i c i o a n t e l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, d o n d e e s s u j e t o d e l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8 d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5.

D e a c u e r d o c o n l a c i t a d a Acusación, e l c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a e l p r o c e s a d o s e r e s u m e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: El Gran Jurado expide la siguiente acusación: 1. Desde aproximadamente 2013, hasta aproximadamente agosto de 2015 inclusive, en el Distrito Sur de Nueva York y en otros lugares, ( ) IVÁN MURILLO RODRÍGUEZ, alias Jim' ( ) los acusados, y otros conocidos y desconocidos, intencionalmente y con conocimiento combinaron, concertaron, confederaron, y acordaron juntos y entre ellos para violar las leyes de narcóticos de los Estados Unidos. 2.

Formaba parte y objeto del concierto para delinquir que ( ) C A R G O UNO R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición IVÁN MURILLO RODRÍGUEZ, alias Jim' ( ) los acusados y otros conocidos y desconocidos, irían, y de hecho distribuyeron y poseyeron con la intención de distribuir una sustancia controlada en contravención de la Sección 841(a)(l) del Título 21, del Código de los Estados Unidos. 2.

La sustancia controlada que ( ) IVÁN MURILLO RODRÍGUEZ, alias Jim' ( ), los acusados, concertaron para distribuir y poseyeron con la intención de distribuir era un kilogramo y más de mezclas y sustancias que contenían una cantidad detectable de heroína, en contravención de la Sección 841(b)(l)(A) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

(Sección 846 del Título 21 del Código de los Estados Unidos). D e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e d e l a N o t a V e r b a l N o. 0 9 7 5 d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6, a través d e l a c u a l s e formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición, s e d e d u c e l a p r e s u n t a e x i s t e n c i a d e u n a organización i n t e r n a c i o n a l d e tráfico d e narcóticos q u e o p e r a b a d e s d e C o l o m b i a y e n l a q u e p a r t i c i p a b a e l i m p l i c a d o. Así, e n a q u e l p e d i d o f o r m a l s e precisó: Los hechos del caso indican que desde aproximadamente noviembre de 2013 hasta agosto de 2015, Iván Murillo Rodríguez y otros participaron en un concierto para importar heroína a los Estados Unidos desde Colombia y para distribuir la heroína dentro de los Estados Unidos enfocándose específicamente en Nueva York, California y Arizona.

En diciembre del 2013, o aproximadamente en esa fecha, un testigo que coopera en el caso (CW-1), se reunió con Murillo Rodríguez en Colombia y durante la reunión, Murillo Rodríguez le informó a CW-1 de sus actividades de tráfico de narcóticos. Murillo Rodríguez expresó su interés en importar heroína a l^s Estados R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición Unidos y descríbió los métodos utilizados para importar múltiples cantidades de kilogramos de narcóticos hacia los Estados Unidos.

Desde aproximadamente enero de 2014 hasta julio de 2015, comunicaciones grabadas legalmente entre CW-1 y Murillo Rodríguez revelaron que Murillo Rodríguez y CW-1 participaron en negociaciones para que CW-1 le comprara la heroína a Murillo Rodríguez. Esas conversaciones detallaban el número de kilogramos de heroína, el precio por kilogramo, el método de entrega para CW-1, y el margen de ganancia que CW-1 y Murillo Rodríguez esperaban obtener por la venta de los múltiples kilogramos de heroína en Nueva York.

Además Murillo Rodríguez le suministró a CW-1 información para contactar a dos co­ asociados, CC-1 y CC-2, quienes participarían en cualquier transacción acordada. Como resultado de la reunión y de las negociaciones entre CW-1 y Murillo Rodríguez aproximadamente en junio del2014, CW-1 acordó comprar dos kilogramos de heroína de Murillo Rodríguez para su distribución en Nueva York.

De acuerdo con el plan, CC-1 y CC-2 ayudarían, en nombre de Murillo Rodríguez, a coordinar la entrega de la heroína y a recolectar el pago por la heroína de propiedad de CW-1. En junio de 2014, o aproximadamente en esa fecha, durante una llamada telefónica legalmente grabada entre CWW-1 y CC-1, CW- 1 exigió que CC-1 y CC-2 suministraran una foto del cargamento de heroína.

CW-1 también exigió que la heroína fuera entregada por CC-2. En agosto del 2014, conversaciones legalmente grabadas entre CW-1, CC-1 y CC-2 confirmaron que el cargamento de heroína estaba siendo enviado al área de Nueva York. Posteriormente, CC-2 le informó al CW-1 que Murillo Rodríguez exigía que CC-2 recaudara $7.500 dólares de los Estados Unidos de CW-1, como un pago parcial por los dos kilogramos de heroína.

Con base en información suministrada por CW-1 a las autoridades de las fuerzas del orden, el 10 de agosto de 2014, autoridades de R a d i c a d o 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición las fuerzas del orden incautaron 19 kilogramos de heroína en Nueva Jersey mientras estaba en rumbo a Nueva York. Pruebas de laboratorio confirmaron que la sustancia hallada en el cargamento de 19 kilogramos era heroína.

T a i r e l a t o fáctico c o i n c i d e c o n e l s o p o r t e a l p l i e g o d e c a r g o s q u e figura e n l a declaración j u r a d a s u m i n i s t r a d a p o r M i c h a e l C. O ' N e i l l, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a d e I n v e s t i g a c i o n e s d e S e g u r i d a d I n t e r n a ( H S I ), q u i e n reveló l o s m i s m o s d a t o s a c e r c a d e l a e s t r u c t u r a d e l a organización t r a n s n a c i o n a l d e d i c a d a a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, i n f o r m a n d o q u e l a investigación dejó e n t r e v e r q u e e l aquí r e q u e r i d o e n extradición M U R I L L O RODRÍGUEZ e r a p a r t e d e l a m i s m a. A h o r a, t e x t u a l m e n t e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r l a s c u a l e s e s s o l i c i t a d o e n extradición e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, c o n f o r m e l a documentación a d j u n t a, d e s c r i b e n l o s i g u i e n t e: Título 2 1, Sección 8 4 1 A c t o s p r o h i b i d o s, (a) Actos ilícitos.

Salvo lo que se autorice en este subcapítulo, será ilegal que cualquier persona con conocimiento de causa o intencionalmente. (1) Fabrique, distribuya o dispense, o posea con intenciones de fabricar, distribuir o dispensar, una substancia controlada; (bj Las penas. Salvo lo previsto ( ) en este titulo, el que delinca en violación de la sub-sección (a) de esta sección será castigado con las penas siguientes: {1)(A) en caso de una violación concerniente a la subsección (a) de esta sección que trata de R a d i c a d o n ' ' 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición (ii) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad perceptible de (II) cocaína, sus sales, isómeros ópticos y geométricos, y sales de sus isómeros (,..) el que cometa tal violación a la ley será castigado con pena de prisión por un término de cuando menos 10 años y no mayor que la cadena perpetua.

(C) En el caso de una sustancia controlada de la Lista I o II, un personal, no será condenado a una pena de prisión de no más de 20 años. Sección 8 4 6 T e n t a t i v a y c o n c i e r t o. El que intente o concierte para perpetar cualquier delito definido en este subcapítulo será castigado con las mismas penas que se prevén para el delito cuya comisión era el objetivo de la tentativa o el concierto.

P o r t a n t o, d e l o a n t e r i o r s e s i g u e q u e e l c a r g o a t r i b u i d o a IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ, e n c u e n t r a c o r r e s p o n d e n c i a jurídica e n e l i n c i s o 2° artículo 3 4 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8 " d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l a c t u a l Código P e n a l c o l o m b i a n o, b a j o l a denominación d e concierto para delinquir, e l c u a l e s t a b l e c e: Artículo 340.

Concierto para delinquir. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de tres (3) a seis (6) años. Cuando el concierto sea para cometer delitos de tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas la pena será de prisión de ocho (8) a dieciocho (18) años y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salarios mínimos legales mensuales. 1 8 R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición Y e s q u e l o s a c t o s d e c o n s p i r a r o c o n c e r t a r e n v u e l v e n l a i d e a d e a c o r d a r v o l u n t a d e s p a r a a d e l a n t a r p r e c i s a s a c t i v i d a d e s y o b t e n e r u n fin, e l c u a l sería, e n e s t e c a s o, e l d e c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico.

Además, l a c o n c r e t a elaboración, fabricación y distribución d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n c u a l q u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s, e n e l t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, t i e n e c o r r e s p o n d e n c i a e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a c o n e l artículo 3 7 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) d e l Código P e n a l, q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o porte de estupefacientes agravado, e l c u a l prevé: Artículo 376.

El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, asi sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Si la cantidad de droga no excede de mil (1.000) gramos de marihuana, doscientos (200) gramos de hachís, cien (100) gramos de cocaína o de sustancia estupefaciente a base de cocaína o veinte (20) gramos de derivados de la amapola, doscientos (200) gramos de droga sintética, sesenta (60) gramos de nitrato de amilo, sesenta (60) gramos de ketamina y GHB, la pena será de sesenta y cuatro (64) a ciento ocho (108) meses de prisión y multa 1 9 R a d i c a d o n * ' 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición de dos (2) a ciento cincuenta (150) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Si la cantidad de droga excede los límites máximos previstos en el inciso anterior sin pasar de dos mil (2.000) gramos de cocaína o de sustancia estupefaciente a base de cocaína o sesenta (60) gramos de derivados de la amapola la pena será de noventa y seis (96) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses de prisión y multa de ciento veinte y cuatro (124) a mil quinientos (1.500) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Articulo 384. Circunstancias de agravación punitiva. El mínimo de las penas previstas en los artículos anteriores se duplicará en los siguientes casos: [ } 3. Cuando la cantidad incautada sea superior a mil (1.000) kilos si se trata de marihuana; a cien (100) kilos si se trata de marihuana hachís; y a cinco (5) kilos si se trata de cocaína o metacualona o dos (2) kilos si se trata de sustancia derivada de la amapola.

E n e s a m e d i d a, q u e d a d e m o s t r a d o q u e e l c a r g o a t r i b u i d o a l r e q u e r i d o, c o n t e n i d o e n l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8, d i c t a d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, c u m p l e e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación, p o r c u a n t o d e s c r i b e c o n d u c t a s q u e s o n d e l i c t i v a s e n C o l o m b i a, l a s c u a l e s t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años, p o r l o q u e s e v e r i f i c a c u m p l i d a l a e x i g e n c i a d e l a d o b l e incriminación e n e l p r e s e n t e a s u n t o. 2 0 R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición 6.

Cuestiones adicionales 6. 1. Obsérvese q u e l a s i m p u t a c i o n e s y s u s u s t e n t o d e j a n e n t r e v e r c o n f a c i l i d a d q u e l o s a c t o s d e s p l e g a d o s p o r e l r e q u e r i d o y p o r l a organización d e l i n c u e n c i a ! d e l a q u e hacía p a r t e, según l a s a u t o r i d a d e s n o r t e a m e r i c a n a s, t r a s p a s a r o n ontológica y jurídicamente l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s, y a q u e e l c o m e t i d o d e l a conspiración e r a n o s o l o l a v e n t a d e narcóticos e n l o s E s t a d o s U n i d o s, s i n o a d i c i o n a l m e n t e s u distribución e n d i c h o país. E n e f e c t o, d e l o e x p u e s t o e n e l c a r g o q u e s e l e a t r i b u y e a l r e c l a m a d o e n l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8, s e e v i d e n c i a q u e l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s a IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ habrían o c u r r i d o n o s o l o e n C o l o m b i a, s i n o también e n e l país r e q u i r e n t e y e n o t r o s l u g s i r e s, t o d a v e z q u e s e concertó p a r a i n g r e s a r y / o i m p o r t a r ilícitamente cocaína a l o s E s t a d o s U n i d o s, l o c u a l f u e c o r r o b o r a d o e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e a p o y o r e n d i d a s p o r e l F i s c a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k a s i g n a d o a l c a s o y e l A g e n t e E s p e c i a l d e I n v e s t i g a c i o n e s d e S e g u r i d a d I n t e r n a. E n e f e c t o, e l c i t a d o a g e n t e refirió q u e l a investigación señala a M U R I L L O RODRÍGUEZ d e p e r t e n e c e r a u n a organización d e l i n c u e n c i a ! i n t e r n a c i o n a l, s i e n d o e l e n c a r g a d o d e n e g o c i a r, c o b r a r y c o n t a c t a r a l o s c o m p r a d o r e s y e x p e n d e d o r e s d e l e s t u p e f a c i e n t e e n N u e v a Y o r k, además d e s e r e l r e s p o n s a b l e d e l a logística d e l o s métodos d e e n t r e g a d e l a heroína.

R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición Así, c u a l q u i e r a d e l a s hipótesis i d e n t i f i c a d a s dogmática y d o c t r i n a r i a m e n t e c o m o i n s t r u m e n t o s jurídicos p a r a e s t a b l e c e r e l s i t i o d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o (artículo 1 4 d e l Código P e n a l ), t a l e s c o m o e l l u g a r d e realización d e l a acción, según e l c u a l e l h e c h o s e e n t i e n d e c o m e t i d o e n e l l u g a r d o n d e s e llevó a c a b o t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a exteriorización d e l a v o l u n t a d; l a d e l r e s u l t a d o, q u e c o n c i b e r e a l i z a d o e l h e c h o d o n d e s e p r o d u j o e l e f e c t o d e l a c o n d u c t a; y l a teoría d e l a u b i c u i d a d o m i x t a, l a q u e señala e l l u g a r d o n d e s e efectuó l a acción d e m a n e r a t o t a l o p a r c i a l, c o m o e n e l s i t i o d o n d e s e llevó a c a b o o debió p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o, l o c i e r t o e s q u e e n e l p r e s e n t e c a s o, d e a c u e r d o c o n l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8, d i c t a d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ, s a t i s f a c e n l a c o n d i c i o n a n t e c o n s t i t u c i o n a l d e q u e e l h e c h o h a y a s i d o c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r. D e l a m i s m a m a n e r a, e s c l a r o q u e l a acusación h a c e e x p r e s a indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, así c o m o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e c o m e t i e r o n l o s d e l i t o s, l o s c u a l e s, p r e s u n t a m e n t e, s e e j e c u t a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, así c o m o q u e n o s o n d e n a t u r a l e z a política, p o r t a n t o n o a p a r e c e m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l i m p e d i e n t e d e l a m i s m a. 6.2.

A h o r a, l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8 p o r l a q u e e s r e q u e r i d o e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o p o r l a C o r t e D i s t r i t a l 2 2 R a d i c a d o 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, también i n c l u y e l a intención d e d e c o m i s o, a l señalar: IMPUTACIÓN DE EXTINCIÓN DE DOMINIO 3.

Como resultado de haber cometido los delitos relativos a sustancias controladas que se imputan el Cargo Uno de esta acusación formal ( ) IVÁN MURILLO RODRÍGUEZ, alias 'Jim' ( }, los acusados deberán traspasar dominio a los Estados Unidos, conforme con la Sección 853 del Título 21 del Código de los Estados Unidos, todos los bienes que se constituyan o se deriven de las ganancias que haya percibido los acusados directa o indirectamente de la comisión del delito y todos los bienes usados o que tuvieran la intención de ser usados de cualquier forma o parte para cometer y facilitar la comisión del delito que se imputa en el cargo 1 de la acusación formal.

A l r e s p e c t o, d e b e p r e c i s a r l a S a l a q u e t a l e s a f i r m a c i o n e s n o p u e d e n s e r e n t e n d i d a s e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o, p o r t a n t o éste n o c o m p o r t a imputación a l g u n a, s i n o e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n l o s d e l i t o s, p o r c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, s i e n d o p o r t a n t o d i c h o t e m a a j e n o a l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l, n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s a a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r p a r t e d e l a S a l a. 7.

Decisión L o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s p e r m i t e n t e n e r p o r a c r e d i t a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a c o n c e p t u a r d e 2 3 R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición m a n e r a f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a través d e s u E m b a j a d a e n n u e s t r o país, r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ p o r e l c a r g o U n o a t r i b u i d o e n l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2 8, d i c t a d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k. E n e s t e m o m e n t o, c o n s i d e r a l a C o r t e p e r t i n e n t e, e n a r a s d e p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, p r e v e n i r a l G o b i e r n o N a c i o n a l, p a x a q u e e n e l e v e n t o e n q u e a c c e d a a l a extradición d e M U R I L L O RODRÍGUEZ, a d v i e r t a a l E s t a d o s o l i c i t a n t e g a r a n t i z a r l e a éste l a p e r m a n e n c i a e n e l país e x t r a n j e r o y e l r e t o r n o a l d e o r i g e n e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, c u a n d o e l e x t r a d i t a d o l l e g a r e a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o e v e n t o s s i m i l a r e s, i n c l u s o después d e s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n razón d e l o s c a r g o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición. D e l m i s m o m o d o, a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e s u b o r d i n a r l a concesión d e l a extradición a l a s c o n d i c i o n e s c o n s i d e r a d a s o p o r t u n a s y e x i g i r q u e e l s o l i c i t a d o n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s d e l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s i m p u e s t a s e n l a e v e n t u a l c o n d e n a, n i a p e n a s d e m u e r t e, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición p o r e l país s o l i c i t a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 2 y 3 4 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a y c o m o l o s u g i e r e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación a través d e s u D e l e g a d a y l a d e f e n s a. Así m i s m o, d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ a q u e s e l e r e s p e t e n - c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s - t o d a s l a s garantías d e b i d a s a s u condición d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a q u e t e n g a a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, c u e n t e c o n u n intérprete, t e n g a u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a q u e p r e p a r e l a d e f e n s a, p r e s e n t e p r u e b a s y c o n t r o v i e r t a l a s q u e s e a d u z c a n e n c o n t r a, a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a e v e n t u a l p e n a q u e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a, a q u e l a s e n t e n c i a p u e d a s e r a p e l a d a a n t e u n t r i b u n a l s u p e r i o r, a q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a f i n a l i d a d e s e n c i a l d e r e f o r m a y readaptación s o c i a l (Artículos 2 9 d e l a Constitución; 9 y 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s; 5 - 3. 6, 7 - 2. 5, 8 - 1. 2 ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) ( f ) ( g ) ( h ). 3. 4. 5, 9 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s; 9 - 2. 3, 1 0 - 1. 2. 3, 1 4 - 1. 2. 3, 5, y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos).

Además, d e q u e n o p u e d e s e r c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o, p o r m a n d a t o d e l a C a r t a Política, n i dársele u n a denominación jurídica d i s t i n t a a l a m i s m a c i r c u n s t a n c i a fáctica. R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición I g u a l m e n t e, e l G o b i e r n o d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país s o l i c i t a n t e, c o n f o r m e a s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, h a b i d a c u e n t a q u e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n s u artículo 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, y g a r a n t i z a s u protección, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s (artículo 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos (artículo 2 3 ).

A u n a d o a l o a n t e r i o r, s e advertirá a l E s t a d o r e q u i r e n t e, q u e e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, deberá c o m p u t a r s e e l t i e m p o q u e e l r e q u e r i d o h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n ocasión d e e s t e trámite d e extradición. P o r t o d o l o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, a l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, l e c o r r e s p o n d e h a c e r e s t r i c t o s e g u i m i e n t o d e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l país r e q u i r e n t e d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s atrás r e f e r e n c i a d o s y e s t a b l e c e r, así m i s m o, l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u i n o b s e r v a n c i a. CONCEPTO F A V O R A B L E P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, CONCEPTÚA F A V O R A B L E M E N T E a R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 1 0. 0 1 9. 0 7 0, c u y a s demás n o t a s c i v i l e s y c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s f u e r o n c o n s t a t a d a s e n e l c u e r p o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, p o r e l c a r g o a t r i b u i d o e n l a Acusación N o. S 3 1 5 C r. 5 2, d i c t a d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k. P o r l a Secretaría d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, así c o m o a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n fines d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s p e r t i n e n t e s. R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 R a d i c a d o n° 4 8 3 3 3 IVÁN M U R I L L O RODRÍGUEZ Extradición PATRICIA S A L A Z A R r ^ ^ ^ ^ ^ /Mh LUIS GUILL O SALAZAR OTERO ÑUBIA Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a 2 9 e n B5