Micelio
CP125-2016(46446)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Francisco Acuña Vizcaya

Ley 26 de 1913Ley 906 de 2004

'//j/ffa f/z '7'o/r-nt&/fi C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Magistrado Ponente CP125-2016 Radicación No. 46446 ( A p r o b a d o a c t a N o. 2 4 3 ) Bogotá D. C, d i e z ( 1 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) Conceptúa l a C o r t e s o b r e l a extradición d e l c i u d a d a n o d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a S I L V E R I O GONZÁLEZ, s o l i c i t a d o p o r e l G o b i e r n o d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a. I. A N T E C E D E N T E S 1.1.- E l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o S I L V E R I O F I N C E EPINAYU, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o. 1 7. 8 6 8. 6 7 4, s e e n c u e n t r a r e c l u i d o e n e l C e n t r e ^ P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o R o d r i g o d e B a s t i d a s d e l a c i u A d Extradición 4 6 4 4 6.

S i l v e r i o González. d e S a n t a M a r t h a, M a g d a l e n a, t r a s h a b e r s i d o c a p t u r a d o e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, p o r o r d e n d e l J u z g a d o T e r c e r o M u n i c i p a l c o n Función d e C o n t r o l d e Garantías d e R i o h a c h a ( G u a j i r a ), p o r l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o e x t o r s i v o, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, extorsión y tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, investigación q u e s e e n c u e n t r a e n e t a p a d e j u i c i o, b a j o coordinación d e l a Fiscalía P r i m e r a E s p e c i a l i z a d a d e l e g a d a a n t e e l G A U L A G u a j i r a J 1.2.- E l 1 5 d e a b r i l d e l m i s m o año, e l r e c l u s o f u e n o t i f i c a d o d e l a c i r c u l a r r o j a d e I N T E R P O L N o. d e C o n t r o l A - 5 0 9 7 / 7 - 2 0 1 4, e x p e d i d a e n c o n t r a d e l c i u d a d a n o S I L V E R I O GONZÁLEZ, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía v e n e z o l a n a V - 1 3. 4 2 9. 5 9 2, a través d e l a c u a l s e hacía e f e c t i v a l a o r d e n d e aprehensión N o. 8 C - 1 4 9 0 1 - 1 2, d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p r o v e n i e n t e d e l J u z g a d o O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a d e Función d e C o n t r o l d e l C i r c u i t o J u d i c i a l P e n a l d e l E s t a d o Z u l i a, República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, p o r l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o a g r a v a d o ( c o n m u e r t e e n c a u t i v e r i o ) y asociación p a r a d e l i n q u i r. ^ 1.3. - E n e s a m i s m a f e c h a, l a U n i d a d P o l i c i a l dejó a l r e t e n i d o a disposición d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación.^ 1.4. - E n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 5 0 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación ( E ), m e d i a n t e resolución d e 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 5, ordenó s u c a p t u r a c o n fines d e extradición, d e c o n f o r m i d a d c o n e l ' F l. 6 1.

C a r p e t a a n e x a. ^ F l s. 6 - 8. C a r p e t a a n e x a. 3 F l. 2. C a r p e t a a n e x a. / i 2 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. r e q u e r i m i e n t o f o r m u l a d o p o r l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a m e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. I I. 2. C 6. E 3 0 0 1 6 7 7 d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 5, r e m i t i d a a e s a e n t i d a d p o r l a D i r e c t o r a d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s d e l a Cancillería c o l o m b i a n a. Aclaró q u e e l r e q u e r i d o s e i d e n t i f i c a b a «también» c o m o S I L V E R I O F I N G E EPINAYU, d e n a c i o n a l i d a d c o l o m b i a n a, c o n cédula d e ciudadanía N o. 1 7. 8 6 8. 6 7 4, según s e desprendía d e l c o t e j o d a c t i l a r r e a l i z a d o e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r L E O N A R D O F A B I O GONZÁLEZ D R A D A, técnico p r o f e s i o n a l e n d a c t i l o s c o p i a a d s c r i t o a l a S e c c i o n a l d e Investigación C r i m i n a l e I n t e r p o l d e l D e p a r t a m e n t o d e Policía d e l a G u a j i r a. ^ 1.5. - E l d e t e n i d o f u e n o t i f i c a d o d e l a r e f e r i d a resolución e l m i s m o 2 2 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ^. 1.6. - C o n N o t a V e r b a l I I. 2.

C 6. E 3 0 0 3 0 7 5 d e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, d i r i g i d a a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, l a E m b a j a d a d e l a República B o l i v e i r i a n a d e V e n e z u e l a formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición, e n l a c u a l s e i n d i c a q u e e l c i u d a d a n o v e n e z o l a n o S I L V E R I O GONZÁLEZ e s r e q u e r i d o p o r la presunta comisión del delito de SECUESTRO AGRAVADO EN GRADO DE COAUTOR, tipificado en el artículo 3, en concordancia con el artículo 10 numeral 7 de la Ley contra el Secuestro y la extorsión; y ASOCIACIÓN PARA DELINQUIR, tipificado en el artículo 37 de la ley Orgánica contra ^ F l s. 2 5 y s s. C a r p e t a a n e x a ^ Ibídem.

Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. la Delincuencia Organizada y Financiamiento al Terrorismo'.^ Adjuntó a l p e d i d o f o r m a l d e extradición l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: 1. 6. 1. - O r d e n d e aprehensión N o. 8 C - 1 4 9 0 1 - 1 2 d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 2, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a, e n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e l C i r c u i t o J u d i c i a l P e n a l d e l E s t a d o Z u l i a. ^ 1. 6. 2. - S e n t e n c i a N o. 4 8 2 d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l l a S a l a d e Casación P e n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a declaró p r o c e d e n t e s o l i c i t a r l a extradición d e S I L V E R I O GONZÁLEZ.» 1. 6. 3. - G a c e t a s o f i c i a l e s N o. 3 9. 1 9 4 d e 5 d e j u n i o d e 2 0 0 9 y N o. 3 9. 9 1 2 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2, c o r r e s p o n d i e n t e s a l a «Ley contra el Secuestro y la Extorsión» y l a «Ley Orgánica contra la Delincuencia Organizada y Financiamiento al Terrorismo», r e s p e c t i v a m e n t e. ^ 1. 6. 4. - D o c u m e n t o R I I E - 1 - 0 5 0 1 - 4 0 3 5, d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, s o b r e d a t o s filiatorios, e m i t i d o p o r e l S e r v i c i o A d m i n i s t r a t i v o d e Identificación, Migración y Extranjería ^ F l. 8 5.

C a r p e t a a n e x a F l s. 3 - 1 4. C a r p e t a a n e x a N o. 2 8 F l s. 8 9 - 1 1 8. C a r p e t a a n e x a N o. 2 9 F l s. 1 2 1 - 1 2 6. C a r p e t a a n e x a N o. 2 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. ( S A I M E ) y r e g i s t r o c i v i l e x p e d i d o p o r l a o f i c i n a Móvil N o. 1 6 e l 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 8 8. i o 1.7. - E n c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, m e d i a n t e o f i c i o D I A J I N o, 1, d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, conceptuó q u e e l c a s o d e b e r e g i r s e p o r l o c o n v e n i d o e n «El Acuerdo Sobre Extradición», s u s c r i t o e n C a r a c a s e l 1 8 d e j u l i o d e 1911. 1 1 1.8. - E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, p o r s u p a r t e, a través d e o f i c i o f e c h a d o e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 9 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, d i o c u r s o, a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d e l a s o l i c i t u d d e extradición y l o s d o c u m e n t o s a n e x o s, p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, a través d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a. i ^ 2. - U n a v e z r e s u e l t o l o a t i n e n t e a l a d e f e n s a técnica, l a C o r t e S u p r e m a d i s p u s o e l t r a s l a d o q u e p a r a p e d i r p r u e b a s prevé e l artículo 5 0 0 e j u s d e m, d u r a n t e e l c u a l l a d e f e n s a solicitó l a práctica d e e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s r e l a c i o n a d o s c o n l a determinación d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, i» 10 F l. 7 7 - 7 8.

C a r p e t a a n e x a N o. 2 " F l. 8 2. C a r p e t a a n e x a 12 F l. 1. C n o. C o r t e 13 F l. 6 9 y s s. C n o. C o r t e 5 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. 3. - F i n a l m e n t e, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 6, s e habilitó l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n s u s a l e g a t o s d e conclusión. i 4 4.- ALEGATOS D E CONCLUSIÓN 4. 1.

D e n t r o d e l término l e g a l, e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l solicitó a l a S a l a c o n c e p t u a r d e m o d o f a v o r a b l e a l r e q u e r i m i e n t o d e extradición d e l c i u d a d a n o «SILVERIO FINCE E P I N A Y U o S I L V E R I O GONZÁLEZ», t r a s c o n s i d e r a r q u e d e l s u s t e n t o d o c u m e n t a l d e l a s o l i c i t u d d e extradición s e d e s p r e n d e q u e: (i) l a c o n d u c t a q u e l a m o t i v a f u e r e a l i z a d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l A c t o L e g i s l a t i v o número 0 1 d e 1 9 9 7, r e f o r m a t o r i o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política q u e prohibía l a extradición d e c i u d a d a n o s c o l o m b i a n o s;

(ii) c o n c u r r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a p o r t a d a p o r e l país s o l i c i t a n t e; (iii) s e h a d e m o s t r a d o p l e n a m e n t e l a i d e n t i d a d d e l requerido^»; (iv) c o n c u r r e e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y; (v) c o n v e r g e l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o c o n l a resolución d e acusación d e n u e s t r a legislación p e n a l a d j e t i v a. A d i c i o n a l m e n t e, instó a e s t a Corporación p a r a q u e, e n F l. 1 4 4.

C n o. C o r t e Sobre la verificación de este especifico requisito el representante del Ministerio Público manifestó: «No obstante la duda que se genera respecto de los nombres y apellidos SILVERIO FINCE EPINAYU o SILVERIO GONZÁLEZ, se aclara con la práctica de pruebas, que el país requirente por medio de su embajada adjunta copia de las huellas decadactilar pertenecientes al ciudadano SILVERIO GONZÁLEZ y después de realizar el cotejo miembros de la policía nacional (sic) y de la Fiscalía General de la Nación se concluye que SILVERIO FINGE EPINAYU o SILVERIO GONZÁLEZ es la misma persona solicitada en extradición por la República Bolivariana de Venezuela».

F l. 154. Cno. Corte //j' Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. c a s o d e q u e e l c o n c e p t o s e a f a v o r a b l e, s e e x h o r t e « al Gobierno Nacional para que advierta expresamente al país extranjero requirente, que la entrega del reclamado lo limita a juzgarlo únicamente por la conducta que origina la extradición y de acuerdo con los instrumentos internacionales que protegen los Derechos Humanos y los dispuestos en los artículos 11, 12 y 34 de nuestra Constitución Política,2. - L a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o e n extradición demandó q u e s e e m i t a c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e p o r q u e, según s u opinión, « luego de estudiados los elementos materiales probatorios y las probanzas ojlciosas solicitadas por esta corte (sic) se probo (sic) que no hay plena identidad, individualización ni identificación del sujeto».^'^ Sustentó e s a pretensión c o n f u n d a m e n t o e n l o s s i g u i e n t e s a l e g a t o s: i) « [NJi en el escrito del JUEZ OCTAVO con junciones DE CONTROL de Venezuela ni en las solicitudes posteriores que se realizaron en el mes de abril de 2015 por autoridades venezolanas nunca se determinó que el señor SILVERIO GONZALEZ (sic) ostentara dos nacionalidades y fuera el mismo señor SILVERIO FINGE EPINAYU, pues en ningún documento formal de los enmados por ese país requirente aparece referenciado el señor SILVERIO FINCE EPINAYU como autor de las conductas solicitadas es mas (sic) si se revisa con cautela se verán graves errores en la identidad que realiza el gobierno de Colombia J» ii) «Por otro lado la corte (sic) no solo le basto (sic) pedir un cotejo sino tres dactiloscopistas para que llegasen a la misma conclusión de lo que los perito (sic) forenses dijeron a su despacho que la huellas (sic) no son aptas ni siquiera hicieron el 1 6 F l. 1 5 8.

C n o. C o r t e F l. 1 6 0. C n o. C o r t e F l. 1 6 6. C n o. C o r t e Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. respectivo cotejo, lo que sí se pudo probar a su despacho es que SILVERIO FINCE EPINAYU es SILVERIO FINCE EPINAYU y no SILVERIO GONZALES (sic) además el mismo gobierno de Venezuela manifestó que la registraduría de allá llamada SAIME Sistema Administrativo de Identificación y Migración Exgranjería (sic) no tienen ni fotos ni huellas que aportar la pregunta para esta honorable corte que incansablemente pensando (sic) que no había error solicita en tres oportunidades y en dos al gobierno de Venezuela le envié (sic) la documentación para poder saber si el que esta acá (sic) detenidos es SILVERIO GONZALES (sic) o se trata de la misma persona le quede duda con tres conceptos de la Fiscalía que dice que no y dos pronunciamiento de Venezuela en donde no cuentan con datos a identificar esto sumado a los presentados por esta defensa que ya avizoraba y explicaba a la sala (sic) iii) « [L]o que se persigue establecer en materia de extradición es la "plena identidad" y no la "identificación plena" ni la "individualización" de la persona solicitada, por ende, no podemos confundir un concepto con otro, por tanto señan (sic) totalmente procedentes las solicitudes probatorias del señor (sic) pues la corte comprobara (sic) que SILVERIO GONZALES (sic) QUIEN es el solicitado POR SER EL PRESUNTO AUTOR DE SECUESTRO AGRA VADO MUERTE EN CA UTWERIO Y ASOCIACIÓN PARA DELINQUIR -"lo que no es, no es"- (el no es Silverio Gonzales) y tendrá como sentado y probado que la solicitud a EL SEÑOR SILVERIO FINCE EIPINAYU (sic) es un líder indígena palabrero de su comunidad ASOCIADO que trabaja las calles de la comunidad WAYUU y por tanto no es la persona solicitada para comparecer -"aquello que es, es" - el solo es (sic) SILVERIO FINCE EPINAYU sin ninguna otra nacionalidad nacido por única vez en Uribía guajira (sic) el 31 de enero de 1960.

E n c o n c o r d a n c i a, concluyó q u e « el señor SILVERIO FINCE EPINAYU es una persona mal individualizada e identificada por la autoridad COLOMBIANA y de la cual la extranjera (VENEZUELA) (sic) nunca ha hecho solicitud formal del trámite de extradición »^^ ' ^ F l. 1 6 8. C n o. C o r t e ^ " F l s. 1 7 6 - 1 7 7. C n o. C o r t e F l. 1 7 0.

C n o. C o r t e E x t r a d i c i ón 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. CONSIDERACIONES DE LA CORTE 1. Cuestión preliminar. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, l a extradición s e solicitará, concederá u ofrecerá d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s públicos y, e n s u d e f e c t o, c o n l a l e y. E n e l c a s o b a j o e x a m e n, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s precisó q u e e l i n s t r u m e n t o a p l i c a b l e e s e l «Acuerdo sobre Extradición» s u s c r i t o e n C a r a c a s e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 1 1, también c o n o c i d o c o m o «Acuerdo Bolivariano sobre Extradición», c e l e b r a d o e n t r e l a República d e C o l o m b i a y v a r i o s países a m e r i c a n o s, e n t r e e l l o s, l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a. P o r e s t a razón, e l c o n c e p t o q u e l e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e d e b e ceñirse a l a s c o n d i c i o n e s d e l p r e c i t a d o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, a p r o b a d o e n n u e s t r o país m e d i a n t e l a L e y 2 6 d e 1 9 1 3. 1.1.

E l artículo I d e l m e n c i o n a d o i n s t r u m e n t o c o n s a g r a q u e c a d a u n o d e l o s E s t a d o s s i g n a t a r i o s: [CJonvienen en entregarse mutuamente, de acuerdo con lo que se estipula en este Acuerdo, los individuos que procesados o condenados por las autoridades judiciales de cada uno cualquiera de los Estados contratantes, como autores, cómplices o encubridores de alguno o algunos de los crímenes o delitos especificados en el artículo 2, dentro de la jurisdicción de una de las partes contratantes, busquen asilo o se^ encuentren dentro del territorio de una de ellas.

Para que la extradiciój se efectúe es preciso que las pruebas de la infracción sean tales. Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. las leyes del lugar donde se encuentren el prófugo o enjuiciado justificaría su detención o sometimiento a juicio, si la comisión, tentativa o frustración del crimen o delito se hubiese verificado en él 1.2.

E l artículo I V i n d i c a q u e no se acordará la extradición p o r d e l i t o s políticos, m i e n t r a s q u e e l c a n o n V preceptúa q u e t a m p o c o procederá e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: a) Si con arreglo a las leyes de uno u otro Estado no excede de seis meses de privación de libertad el máximum de la pena aplicable a la participación que se imputa a la persona reclamada, en el hecho por el cual se solicita la extradición. b) Cuando según las leyes del Estado al cual se dirige la solicitud, hubiere prescrito la acción o la pena a que estaba sujeto el enjuiciado o condenado. c) Si el individuo cuya extradición se solicita ha sido ya juzgado y puesto en libertad o ha cumplido su pena, o si los hechos imputados han sido objeto de una amnistía o de un indulto. 1.3.

P o r s u p a r t e, e l artículo V I d i s p o n e q u e l a s o l i c i t u d d e extradición deberá hacerse precisamente por la vía diplomática y V I I I r e g u l a l o c o n c e r n i e n t e a l o s r e q u i s i t o s d e l a s o l i c i t u d d e extradición, señalando q u e: La solicitud de extradición deberá estar acompañada de la sentencia condenatoria si el prófugo hubiese sido juzgado y condenado; o del auto de detención dictado por el TYibunal competente, con la designación exacta del delito o crimen que lo motivaren, y de la fecha de su perpetración, así como de las declaraciones u otras pruebas en virtud de las cuales se hubiere dictado dicho auto, en caso de que el fugitivo sólo estuviere procesado.

Estos documentos se presentarán originales o en copia, debidamente autenticada, y a ellos se agregará una copia del texto de la ley aplicable al caso, y en cuanto sea posible, las señas de la persona reclamada. La extradición de los prófugos, en virtud de las estipulaciones de este Tratado, se verificará de conformidad con las leyes de extradición del Estado al cual se haga la demanda.

En ningún caso tendrá efecto la extradición si el hecho similar no es punible por la ley de la Nación requerida». -Resalta la Sála­ lo / Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. 1.4. E n c o n c o r d a n c i a, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e c o n s t a t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: i) L a incorporación f o r m a l, p o r c o n d u c t o diplomático, d e l o s d o c u m e n t o s mínimos e x i g i d o s p o r e l «Acuerdo sobre Extradición» s u s c r i t o e n C a r a c a s e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 1 1; ii) L a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o y l a d e l s u j e t o c a p t u r a d o o q u e s e p r e s u m e s e e n c u e n t r a e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l; iii) L a e x i s t e n c i a d e u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o a u t o d e detención d i c t a d o e n c o n t r a d e l s o l i c i t a d o y iv) L a d o b l e incriminación d e l a c o n d u c t a i m p u t a d a a l r e q u e r i d o e n extradición. A d i c i o n a l m e n t e, s e d e b e v e r i f i c a r l a o b s e r v a n c i a d e c a d a u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e i n h i b e n l a p r o c e d e n c i a d e l a s o l i c i t u d, t a l e s c o m o: i) Q u e e l d e l i t o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d esté s a n c i o n a d o c o n u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d y e s t a s e a s u p e r i o r a l mínimo e x i g i d o, e n e l p r e s e n t e c a s o, a s e i s m e s e s d e prisión; ii) N o esté p r e s c r i t a l a acción p e n a l o l a p e n a i m p u e s t a; iii) S e r e s p e t e e l p r i n c i p i o f u n d a m e n t a l d e l non bis in ídem; iv) Tratándose d e u n c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, l o s h e c h o s n o h a y a n o c u r r i d o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l o e n e l l a p s o e n e l c u a l e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política prohibía s u extradición y, finalmente, v) Q u e e l e x t r a d i t a b l e n o h a y a s i d o o b j e t o d e u n a amnistía o d e u n i n d u l t o r e s p e c t o d e t a l e s c o n d u c t a s. 1 1 Extradición 4 6 4 4 6.

S i l v e r i o González. 1.5. D a d a l a n a t u r a l e z a concurrente d e c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s y e l carácter alternativo d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e i n h i b e n l a p r o c e d e n c i a d e l a s o l i c i t u d, l a a u s e n c i a d e a l g u n o d e l o s p r i m e r o s o l a i n o b s e r v a n c i a d e c u a l q u i e r a d e l a s s e g u n d a s t i e n e c o m o c o n s e c u e n c i a n e c e s a r i a q u e s e d i c t e c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e r e s p e c t o d e l p e d i d o d e extradición, s i e n d o i n n e c e s a r i o q u e l a C o r t e s e p r o n u n c i e s o b r e l o s demás p r e s u p u e s t o s. 2.

Problema jurídico. R e v i s a d o e l p l e n a r i o s e e v i d e n c i a e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o r e l a c i o n a d o c o n l a f o r m a l i d a d d e l p e d i d o d e extradición, p u e s t o q u e l a s o l i c i t u d f u e p r e s e n t a d a p o r l a vía diplomática, a través d e l a N o t a V e r b a l I I. 2.

C 6. E 3 0 0 3 0 7 5 d e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, r a d i c a d a p o r l a E m b a j a d a d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a e n C o l o m b i a a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y, además, está acompañada d e l a documentación n e c e s a r i a, d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y a p o s t i l l a d a p o r e l E s t a d o r e q u i r e n t e. 2 2 N o o b s t a n t e, s e o b s e r v a q u e, prima facie, e x i s t e n d u d a s s o b r e s i e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o S I L V E R I O F I N C E E P I N A Y U, c a p t u r a d o c o n fines d e extradición, e n e l C e n t r o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o R o d r i g o d e B a s t i d a s d e l a c i u d a d d e S a n t a M a r t h a, e s l a p e r s o n a r e q u e r i d a p o r l a s 22 F l. 1 2 7 - 1 2 9.

C a r p e t a a n e x a N o. 2 1 2 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a. D e b i d o a e s a situación, l a S a l a concentrará e l análisis e n e l c u m p l i m i e n t o d e e s e e s p e c i f i c o r e q u i s i t o. 3.

Verifícación de la identidad del requerido por las autoridades judiciales de la República Bolivariana de Venezuela. C o m o s e indicó a n t e r i o r m e n t e, a continuación s e analizarán l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l país s o l i c i t a n t e; l a actuación r e a l i z a d a p o r l a s a u t o r i d a d e s d e policía l u e g o d e l a c a p t u r a, c o n fines d e extradición, d e S I L V E R I O F I N C E E P I N A Y U y, p o r último, l a s p r u e b a s o r d e n a d a s y p r a c t i c a d a s e n e l p r e s e n t e trámite. 3.1.

L a documentación aportada por la República Bolivariana de Venezuela con el objetivo de acreditar la identidad del requerido en extradición. L a o r d e n d e aprehensión N o. 8 C - 1 4 9 0 1 - 1 2, d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 2, d i c t a d a e n c o n t r a d e S I L V E R I O GONZÁLEZ p o r e l J u z g a d o O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e l C i r c u i t o J u d i c i a l P e n a l d e l E s t a d o Z u l i a, señala q u e s e t r a t a d e u n c i u d a d a n o v e n e z o l a n o, i d e n t i f i c a d o c o n 1 3 Extradición 4 6 4 4 6.

S i l v e r i o González. l a cédula d e i d e n t i d a d N o. V - 1 3. 4 2 9. 5 9 2, s i n i n d i c a r l a s características d e l i m p u t a d o. 2 » L a ratificación d e l a r e f e r i d a decisión, s u s c r i t a e n l a m i s m a f e c h a p o r e l F i s c a l Undécimo d e l M i n i s t e r i o Público d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o Z u l i a, c o n t i e n e información a d i c i o n a l s o b r e e l m e n c i o n a d o s u j e t o. Allí s e d i j o q u e: i) U n o d e l o s números d e teléfono c o n l o s c u a l e s s e habrían c o m u n i c a d o l o s s u j e t o s s o s p e c h o s o s d e p e r p e t r a r e l s e c u e s t r o, l a extorsión y m u e r t e d e d o s p e r s o n a s s e e n c u e n t r a a s u n o m b r e. 2 4 ii) R e s i d e e n e l S e c t o r C a r d o n a l S u r, C a l l e 1 0 0, L a M a t a n c e r a, M a r a c a i b o, E s t a d o Z u l i a. 2 5 iii) S e m o v i l i z a e n u n vehículo m a r c a T o y o t a, M o d e l o A u t a n a, d e c o l o r v e r d e. 2 » E n e l trámite d e l c o n c e p t o a c t i v o d e extradición a d e l a n t a d o p o r l a S a l a d e Casación P e n a l d e l T r i b u n a l " Fls. 3 -14.

Caqíeta anexa No. 2 Fl. 30. Carpeta anexa No. 2 " Ibídem. Fl. 31. Carpeta anexa No. 2 1 4 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. S u p r e m o d e J u s t i c i a d e l país s o l i c i t a n t e, f u e r o n i n c o r p o r a d o s l o s s i g u i e n t e s d a t o s filiatorios y c i v i l e s d e l r e q u e r i d o: i) D o c u m e n t o - R I T E - 1 - 0 5 0 1 - 4 0 3 5, d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 - d o n d e s e señala q u e S i l v e r i o González s e i d e n t i f i c a c o n l a cédula V - 1 3. 4 2 9. 5 9 2, nació e n M a r a c a i b o, m u n i c i p i o d e C o q u i v a c o a, E s t a d o Z u l i a e l 3 d e e n e r o d e 1 9 6 4, s u e s t a d o c i v i l e s s o l t e r o y s u m a d r e e s M a r g a r i t a González.

Allí s e dejó c o n s t a n c i a d e q u e e l c i u d a d a n o n o t i e n e r e g i s t r o fotográfico y, p o r n o a p a r e c e r l a p a r t i d a d e n a c i m i e n t o e x p e d i d a p o r l a p r e f e c t u r a d e l m u n i c i p i o d e C o q u i v a c o a, D i s t r i t o M a r a c a i b o, E s t a d o Z u l i a, e l 1 9 d e f e b r e r o d e 1 9 8 8 s e acudió a l a declaración j u r a d a r e n d i d a p o r « las ciudadanas Margarita González V- 7.697.494 (Madre) y Elia González V- 7.700.334 (tía). »^'^ ii) O f i c i o e x p e d i d o p o r l a o f i c i n a móvil N o. 1 6 e l 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 8 8 c o n l a h u e l l a d a c t i l a r d e l «pulgar derecho» e «índice derecho» d e S i l v e r i o González, e n e l q u e s e a f i r m a q u e e s e c i u d a d a n o n o t i e n e señal p a r t i c u l a r v i s i b l e, s u e s t a d o c i v i l e s s o l t e r o, d e profesión u o f i c i o o b r e r o, n o l e e o e s c r i b e, t i e n e u n a e s t a t u r a d e 1. 6 5, o j o s p a r d o s, c a b e l l o castaño y p i e l trigueña.2» " F l. 77.

Carpeta anexa No. 2 Fl. 78. Carpeta anexa No. 2 1/ 1 5 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. E s a f u e t o d a l a información a p o r t a d a p o r e l país r e q u i r e n t e r e l a c i o n a d a c o n «,.. las señas de la persona reclamada». S e r e s a l t a, l a Petición d e extradición s u s c r i t a p o r e l F i s c a l P r o v i s o r i o Undécima d e l M i n i s t e r i o Público d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o Z u l i a ^ ^, e l A u t o d e l J u z g a d o O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a, e n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e l C i r c u i t o J u d i c i a l P e n a l d e l E s t a d o Zulia»^, e l C o n c e p t o d e extradición d i c t a d o p o r l a S a l a d e Casación P e n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e Justicia» h l a c i r c u l a r r o j a d e I N T E R P O L N o. d e C o n t r o l A - 5 0 9 7 / 7 - 2 0 1 4 3 2 y l a s n o t a s v e r b a l e s N o. I I. 2.

C 6. E 3 0 0 1 6 7 7 d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 5 y I L 2. C 6. E 3 0 0 3 0 7 5 d e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, c o n t i e n e n, e n e s e n c i a, l a m i s m a información. E n l a f a s e p r o b a t o r i a d e l p r e s e n t e trámite, y e n r e s p u e s t a a l o s r e q u e r i m i e n t o s h e c h o s p o r e s t a Corporación a través d e l a vía diplomática, l a E m b a j a d a d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a complementó l a documentación reseñada.

Fls. 3 7 - 5 1. Carpeta anexa No. 2 3" Fls. 5 2 - 6 4. Carpeta anexa No. 2 3' Fls. 8 9 - 1 1 8. Carpeta anexa No. 2 Fls. 3 -4. Carpeta anexa. 1 6 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. M e d i a n t e N o t a v e r b a l I L 2. C 6. E 3, N O. 0 0 4 9 5 5, d e 2 0 d e n o v i e m b r e 2 0 1 5, allegó c o p i a d e l a s H u e l l a s D e c a d a c t i l a r e s p e r t e n e c i e n t e s a l c i u d a d a n o S I L V E R I O GONZÁLEZ, t i t u l a r d e l a cédula d e i d e n t i d a d N o. V - 1 3. 4 2 9. 5 9 2. 3 3 S i n e m b a r g o, e s a p i e z a c o r r e s p o n d e a l a u b i c a d a a f o l i o s 8 6 ( 9 1 ) d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e y 3 2 d e l a c a r p e t a a n e x a q u e, según l o s p e r i t o s, c o m o s e verá más a d e l e i n t e, n o e s a p t a p a r a v e r i f i c a r l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. F i n a l m e n t e, a través d e N o t a V e r b a l I I. 2.

C 6. E 3 0 0 0 2 6 3 d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, informó q u e « la tarjeta Decadactilar no puede ser enviada debido a que la misma no se encontró al momento de la búsqueda al igual que el registro fotográfico. J ^ 4 ^ anexó, e n c a m b i o, e l «print de la pantalla del sistema SAIME>f^^ y «la copia del libro original certificado^^, i n s t r u m e n t o s q u e n o c o n t i e n e n información d e a l g u n a u t i l i d a d. 3.2.

L a actuación realizada por la Dirección Antisecuestro y Antiextorsión de la Policía Nacional, GAULA Guajira, luego de la captura de S I L V E R I O F I N C E EPINAYU. E l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l p a t r u l l e r o B R A Y A M R E N E M I R A N D A DÍAZ, f u n c i o n a r i o i n v e s t i g a d o r d e l G A U L A " Fls. 8 9 - 9 1.

Carpeta anexa. 3"* F l. 132. Carpeta anexa. Fl. 138. Carpeta anexa. ^^F l. 139. Carpeta anexa. 1 7 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. G u a j i r a, informó a l D i r e c t o r d e l E s t a b l e c i m i e n t o C a r c e l a r i o d e S a n t a M a r t a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e « una NOTIFICACIÓN ROJA en contra del señor SILVERIO FINCE EPINAYU identificado con cédula 17.868.674, expedida en Uribia - La Guajira «37, y solicitó s u colaboración p a r a q u e s e l l e v a r a a c a b o l a d i l i g e n c i a a fin d e h a c e r l a notificación r e s p e c t i v a. L a c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición s e h i z o e f e c t i v a e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 5. 3 » E l G A U L A G u a j i r a, m e d i a n t e O f i c i o N o. S - 2 0 1 5 - 0 1 0 8 2 2 / G A U L A - U N I N C - 2 9. 2 5, solicitó a l p a t r u l l e r o L E O N A R D O GONZÁLEZ D R A D A, técnico p r o f e s i o n a l e n D a c t i l o s c o p i a, S e c c i o n a l d e Investigación C r i m i n a l e I N T E R P O L, e l c o r r e s p o n d i e n t e c o t e j o d a c t i l a r. E l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o, presentó s u «Informe de Laboratorio».^'^ L a s i g u i e n t e e s l a descripción d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a física allí e x a m i n a d a: 3.

J Un (01) informe sobre consulta web (Registraduría) a nombre de SILVERIO FINCE EPINAYU, CC 17.868.674 expedida en Uribia - La Guajira, en el cuál se observa fotografía del ciudadano, datos biográficos, firma del mismo y diez (10) dactilogramas. 3.2 Una (01) tarjeta decadactilar de reseña del INPEC, tomada a la persona que manifestó llamarse SILVERIO Fl. 5.

Carpeta anexa. Las actas de notificación, derechos del capturado y constancia de buen trato se encuentran en los 6, 7, 8, 62, 63 y 64. C a r p e t a a n e x a. Fls. 33-35. Carpeta anexa. 1 8 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. FINCE EPINAYÚ, CC 17.868.674 expedida en Uribia -La Guajira, en el anverso se observan diez (10) dactilogramas en recuadros y diez simultáneas; en el reverso se observan datos biográficos, descripción morfológica, fotografía de la persona reseñada y datos de interés judicial. 3.3 Una (01) copia de tarjeta decadactilar que según el solicitante aportó INTERPOL-CARACAS, donde se observan diez (10) dactilogramas en recuadros y diez simultáneas.

En el centro de la tarjeta se observa una letra M dentro de un círculo. R e s u l t a i n d i s p e n s a b l e t r a s c r i b i r l o s r e s u l t a d o s d e l i n f o r m e: a. Se realizó confrontación dactiloscópica entre el dactilograma discriminando como "índice derecho" que se observa en el documento descrito en el numeral 3.1 con el dactilograma discriminado como "índice" (mano derecha) que se observa en el documento descrito en el numeral 3.2, estableciendo que CORRESPONDEN ENTRE SI, en cuanto a su morfología, trayectoria de sus crestas y suficientes puntos característicos. b. Se realizó confrontación dactiloscópica entre el dactilograma discriminado como "índice derecho" que se observa en el documento descrito en el numeral 3.1 con el dactilograma discriminado como "índice" (mano derecha) que se observa en el documento descrito en el numeral 3.3, estableciendo que CORRESPONDEN ENTRE SI, en cuanto a su morfología, trayectoria de sus crestas y suficientes puntos característicos. c. Se realizó confrontación dactiloscópica entre el dactilograma discriminado como "índice" (mano derecha) que se observa en el documento descrito en el numeral 3.2 con el dactilograma discriminado como "índice" (mano derecha" que se observa en el documento descrito en el numeral 3.3. estableciendo que CORRESPONDEN ENTRE SI, en cuanto a su morfología, trayectoria de sus crestas y suficientes puntos característicos.

F i n a l m e n t e, s e consignó l a s i g u i e n t e interpretación d e l o s r e s u l t a d o s. 1 9 / Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. [S]e VERIFICA la IDENTIDAD de la persona a quien corresponden las impresiones dactilares que obran en los documentos allegados para Estudio, es FINCE EPINAYÚ SILVERIO, identificado con cédula de ciudadanía No. 17.868.674.

E l i n f o r m e, s e d e s t a c a, n o c o n t i e n e exposición a l g u n a d e p o r qué sólo s e efectuó l a confrontación c o n l o s d a c t i l o g r a m a s d e l «índice» d e l a m a n o d e r e c h a. 3.3. Las pruebas ordenadas y practicadas por la Sala de Casación Penal de esta Corporación en el presente trámite. L a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o e n extradición, e n s u s o l i c i t u d p r o b a t o r i a d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 4 o, objetó e l a n t e r i o r i n f o r m e a p o r t a n d o u n d i c t a m e n técnico r e n d i d o p o r e l p e r i t o F R E D Y GARZÓN V I L L A M I L, e n e l c u a l s e r e s a l t a l a s i g u i e n t e conclusión: Con relación a la observación, que de manera técnica se efectuó junto con el análisis macroscópico de todos los documentos entregados por la defensa para la elaboración del correspondiente análisis dactiloscópico relacionados previamente en el numeral 3, de este reporte, se detectaron inicialmente, que algunos de estos elementos en referencia a las huellas dactilares no reúnen los suficientes criterios técnicos descritos en la dactiloscopia para su confrontación técnica y de igual manera el no seguimiento de crestas para su lectura adecuada.

Fls. 18-33. C n o. Cor te 2 0 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. E n r e s p u e s t a a e s e a l e g a t o, m e d i a n t e A u t o d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 4 1, s e ordenó: i) R e q u e r i r a l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, a través d e s u e m b a j a d a e n C o l o m b i a, e l envío u r g e n t e d e c o p i a l e g i b l e d e l a cédula d e i d e n t i d a d V - 1 3 - 4 2 9 - 5 9 2, e x p e d i d a a n o m b r e d e S I L V E R I O GONZÁLEZ, l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r, l o s r e g i s t r o s fotográficos s i l o s h u b i e r e y l o s d o c u m e n t o s d e preparación y expedición d e l a m i s m a, q u e r e p o s e n e n l a e n t i d a d e n c a r g a d a d e s u expedición. ii) S o l i c i t a r a l C u e r p o Técnico d e Investigación d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, t a n p r o n t o s e r e c i b a l a documentación r e q u e r i d a, u n n u e v o c o t e j o d e c a d a c t i l a r, y s i f u e r a p o s i b l e, u n o fotográfico, c o n e l fin d e e s t a b l e c e r s i S I L V E R I O GONZÁLEZ, t i t u l a r d e l a cédula d e i d e n t i d a d v e n e z o l a n a V - 1 3. 4 2 9. 5 9 2, y S I L V E R I O F I N G E E P I N A Y U, c o n cédula d e ciudadanía c o l o m b i a n a N o. 1 7. 8 6 8. 6 7 4, s o n l a m i s m a p e r s o n a. E l D e p a r t a m e n t o d e Criminalística, G r u p o L o f o s c o p i a N N s, d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e I n f o r m e L N N o. I P 3 0 0 2 4 7 7 4 2, 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, emitió e l s i g u i e n t e c o n c e p t o: 6.1.

Al no ser aptas para estudio las impresiones dactilares obrantes en el folio ochenta y seis (86) del cuaderno de copias anexo, no se realiza el estudio requerido. *' F l s. 6 9 - 8 0. C n o. C o r t e F l s. 9 4 - 9 6. C n o. C o r t e / 2 1 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. 6.2. Dactiloscópicamente se establece que la persona registrada materia del presente análisis, se encuentra cedulada en el sistema de información de la Registraduría Nacional del Estado Civil, como: SEAVERIO FINCE EPINAYU, cupo numérico 17.868.674 expedida en Uribia (La Guajira).

D e b i d o a e s a información, a través d e A u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 4 3, l a S a l a d i s p u s o q u e e l e s t u d i o s e h i c i e r a c o n l a información a d j u n t a l a c a r p e t a a n e x a, p o r q u e a f o l i o 3 2 s e e n c o n t r a b a l a c o p i a d e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r a p o r t a d a p o r I N T E R P O L - C A R A C A S, m i s m a q u e t u v o e n c u e n t a e l f u n c i o n a r i o GONZÁLEZ D R A D A p a r a e m i t i r e l «Informe de Laboratorio» d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5.

L a o r d e n d a d a f u e l a s i g u i e n t e: [S]e adjuntará la carpeta anexa y el cuaderno original de la Corte, con el fin de que el perito pueda también confrontar el cotejo dactiloscópico de fecha 16-04-2015, realizado por LEONARDO FABIO GONZÁLEZ DRADA, experto de la Seccional de Investigación Criminal e Interpol del Departamento de Policía Guajira (folios 29 a 35 de la carpeta), y el Reporte Técnico rendido por la Agencia Nacional de Investigadores y Peritos Criminalístícos el 20 de septiembre de 2015 (folios 35 a 49 del cuaderno de la Corte), y emita concepto sobre sus conclusiones.

A d i c i o n a l m e n t e, s e ofició «a la Dirección Antisecuestro y Antiextorsión de la Policía Nacional, GAULA Guajira, para que informen si en sus dependencias reposan los originales del estudio dactiloscópico realizado por el Patrullero LEONARDO FABIO GONZÁLEZ DRADA, de fecha 16-04-2015, en cumplimiento del requerimiento No. S-2015-010822/GAULA-UNINC-29.25, FECHADO 15-ABR-2015, con el fin de que sean aportados a la Fls. 102-103.

C n o. Cor te 2 2 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. actuación, junto con los documentos que sirvieron de soporte a la pericia.» E n e l I n f o r m e L N N o. I P 3 0 3 2 8 7 9 4 4, d e 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e l D e p a r t a m e n t o d e Criminalística, G r u p o L o f o s c o p i a N N s, d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, concluyó, u n a v e z más, q u e n o e s p o s i b l e r e a l i z a r e l c o t e j o dactiloscópico r e q u e r i d o a l a s i m p r e s i o n e s o b r a n t e s a f o l i o 3 2 d e l a c a r p e t a d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a a n o m b r e d e S I L V E R I O GONZÁLEZ, p o r q u e: [É]stas no son aptas para estudio; al tratarse de una fotocopia ampliada ilegible, la cual no reúne los requisitos mínimos para este tipo de análisis comparativo como: nitidez, seguimiento en las crestas dactilares y suficiente información dactilar "minucias".

Igualmente, se observa que las impresiones se encuentran empastadas; se sugiere para este estudio respetuosamente anexar tarjeta original. P o r último, m e d i a n t e A u t o d e 2 8 d e e n e r o d e 20164», g g solicitó a l a Dirección A n t i s e c u e s t r o y Antiextorsión d e l a Policía N a c i o n a l, G A U L A G u a j i r a, « informar si los documentos que sirvieron de soporte para la realización de la pericia dactiloscópica de fecha 16-04-2015, entre ellos la tarjeta decadactilar del señor SILVERIO GONZÁLEZ, presuntamente remitida por las autoridades venezolanas, se allegaron en original y si reposan en esas dependencias » E n r e s p u e s t a a e s e último r e q u e r i m i e n t o, e l r e s p o n s a b l e d e l G r u p o A n t i s e c u e s t r o G A U L A G u a j i r a, a través d e o f i c i o N o. S - 2 0 1 6 - 0 1 2 4 0 8 / G A U L A - U N I N C - 2 9 4 6, ^*Fls. 114-115.

C n o. Cor te ' ' ^F l. 130. C n o. Cor te ^^F l. 141. C n o. Cor te 2 3 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. remitió u n d i s c o c o m p a c t o q u e «contiene en forma magnética» l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r d e l señor S I L V E R I O GONZÁLEZ cédula d e i d e n t i d a d v e n e z o l a n a N o. V - 1 3. 4 2 9 - 5 9 2, e n v i a d a p o r I N T E R P O L C A R A C A S a I N T E R P O L C O L O M B I A, p o r s o l i c i t u d d e l G A U L A G u a j i r a. Señaló q u e e s a f u e l a información e m p l e a d a p o r e l p a t r u l l e r o L E O N A R D O GONZÁLEZ D R A D A p a r a e m i t i r s u d i c t a m e n p e r i c i a l, a u n q u e n o aclaró s i e r a l a información o r i g i n a l. E l m e n c i o n a d o d i s c o c o m p a c t o, s e e v i d e n c i a, c o n t i e n e l a m i s m a información q u e r e p o s a e n l o s f o l i o s 8 6 ( 9 1 ) d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e y 3 2 d e l a c a r p e t a a n e x a, 4.

Conclusión sobre la identidad del requerido por las autoridades judicia les de la República Bolivariana de Venezuela. C o m o s e reseñó, l a C a r p e t a r e m i t i d a a e s t a Corporación c o n t i e n e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, e l a b o r a d o e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r L E O N A R D O GONZÁLEZ D R A D A, técnico p r o f e s i o n a l e n D a c t i l o s c o p i a, S e c c i o n a l d e Investigación C r i m i n a l e I N T E R P O L, e n e l c u a l s e a f i r m a q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o S I L V E R I O F I N C E E P I N A Y U, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o. 1 7. 8 6 8. 6 7 4, e s l a p e r s o n a r e q u e r i d a e n extradición p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a. / Extradición 4 6 4 4 6.

S i l v e r i o González. E s e i n f o r m e d e l a b o r a t o r i o s e basó e n l a confrontación e n t r e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r d e l c i u d a d a n o v e n e z o l a n o, a p o r t a d a p o r I N T E R P O L - C A R A C A S, l a c u a l r e p o s a e n l o s f o l i o s 8 6 ( 9 1 ) d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e y 3 2 d e l a c a r p e t a a n e x a, y l o s d o c u m e n t o s q u e a c r e d i t a n l a p l e n a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o. N o o b s t a n t e, e n e l p r e s e n t e trámite s e o b t u v i e r o n d o s i n f o r m e s cientifícos ( L N N o. I P 3 0 0 2 4 7 7, d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 y L N N o. I P 3 0 3 2 8 7 9, d e 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ), a m b o s e m i t i d o s p o r e l D e p a r t a m e n t o d e C r i m i n a l i s t i c a, G r u p o L o f o s c o p i a N N s, d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n l o s c u a l e s s e informó q u e n o e s p o s i b l e r e a l i z e i r e l c o t e j o dactiloscópico r e q u e r i d o p o r q u e l a s i m p r e s i o n e s o b r a n t e s a f o l i o s 8 6 ( 9 1 ) d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e y 3 2 d e l a c a r p e t a a n e x a n o s o n a p t a s p a r a t a l e s t u d i o, d a d o q u e s e t r a t a d e u n a f o t o c o p i a a m p l i a d a i l e g i b l e, l a c u a l n o reúne l o s r e q u i s i t o s mínimos p a r a e s e t i p o d e análisis c o m p a r a t i v o. D e b i d o a e s a c i r c u n s t a n c i a, l a S a l a descartará e l I n f o r m e d e L a b o r a t o r i o d e 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r q u e, a l a l u z d e e s o s dictámenes p e r i c i a l e s, s u conclusión c a r e c e d e f u n d a m e n t o empírico.

P o r o t r o l a d o, s e r e s a l t a q u e l a información a p o r t a d a p o r l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, a través d e s u e m b a j a d a e n C o l o m b i a, e s i n s u f i c i e n t e d e b i d o a q u e n o s e aportó e l o r i g i n a l d e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r, o a l m e n o s u n a c o p i a idónea d e l a m i s m a, reproducción d i g i t a l o i m p r e s a d e l a cédula d e ciudadanía o u n a reseña fotográfica.

E s a 2 5 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. d e f i c i e n c i a n o f u e s u p e r a d a p e s e a l r e q u e r i m i e n t o r e a l i z a d o p o r e s t a Corporación e n t a l s e n t i d o. P o r último, c o n v i e n e a c l a r a r q u e n o e s p o s i b l e a p a r t i r d e « las señas de la persona reclamada» e x i s t e n t e s e n e l p l e n a r i o, d e t e r m i n a r s i S I L V E R I O F I N G E E P I N A Y U e s S I L V E R I O GONZÁLEZ p o r q u e t a l información, d a d a s u p r e c a r i e d a d, n o p e r m i t e l l e g a r a u n a conclusión d e s p r o v i s t a d e d u d a s. S o b r e e s e p u n t o t i e n e d i c b o e s t a S a l a ' ^ ^: En el marco de la normatividad procesal penal, la palabra individualización corresponde a la operación a través de la cual se especifica o determina a una persona, por sus rasgos particulares que permiten distinguirla de todas las demás. Alude a la persona como fenómeno natural, a las características personalísimas de un ser humano, que lo hace único e inconfundible frente a todos los demás pertenecientes a su misma especie.

En este sentido, la individualización es un concepto interesante a la antropología física, a la morfología. Entonces, puede colegirse que la expresión 'plenamente identificada' en la prohibición que el legislador estableció en las citadas normas, apunta a la persona integralmente considerada, como fenómeno natural, individual e inconfundible con otra, única en su especie, y también lo atinente a su entorno sociocultural, en el sentido de que no esta permitido emplazar o vincular a alguien indeterminado, con el propósito de no resulte como sujeto pasivo de la acción penal una persona distinta a la que desplegó la conducta punible, o se dificulte o impida la ejecución de la sentencia. A d i c i o n a l m e n t e, t a m p o c o c o r r e s p o n d e a e s t a a u t o r i d a d j u d i c i a l e s c l a r e c e r s i e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o participó e n l o s b e c b o s q u e d i e r o n l u g a r a l a o r d e n d e aprebensión N o. Sentencia de 23 de mayo de 2007, radicación 25393. 2 6 Extradición 4 6 4 4 6.

S i l v e r i o González. 8 C - 1 4 9 0 1 - 1 2 d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 2, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e l C i r c u i t o J u d i c i a l P e n a l d e l E s t a d o Z u l i a, p o r q u e t a l a c t i v i d a d excedería l o s l i m i t e s d e verificación f o r m a l d e l c o n c e p t o d e extradición y usurparía l a s f u n c i o n e s d e investigación a c a r g o d e l a a u t o r i d a d foránea.

A s i l a s c o s a s, d a d o q u e n o s e e v i d e n c i a e n e l e x p e d i e n t e e l e m e n t o a l g u n o q u e p e r m i t a a f i r m a r, c o n c e r t e z a, q u e S I L V E R I O F I N G E E P I N A Y U e s e l c i u d a d a n o v e n e z o l a n o r e q u e r i d o e n extradición, S I L V E R I O GONZÁLEZ, e l r e q u i s i t o d e l a p l e n a i d e n t i d a d n o s e s a t i s f a c e. F r e n t e a e s a c i r c u n s t a n c i a r e s u l t a i n n e c e s a r i o a b o r d a r l o s demás p r e s u p u e s t o s. 5.

Decisión. D e a c u e r d o c o n l o a n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a CONCEPTÚA D E S F A V O R A B L E M E N T E a l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o S I L V E R I O F I N C E EPINAYU, i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o. 1 7. 8 6 8. 6 7 4, f o r m a l i z a d a p o r e l g o b i e r n o d e l a República B o l i v a i r i a n a d e V e n e z u e l a, a través d e l a N o t a V e r b a l 1 1. 2. 0 6.

E 3 0 0 3 0 7 5 d e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, c o n f u n d a m e n t o e n l a o r d e n d e aprebensión N o. 8 C - 1 4 9 0 1 - 1 2 d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 2, d i c t a d a e n c o n t r a d e S I L V E R I O GONZÁLEZ, p o r e l J u z g a d o 2 7 Extradición 4 6 4 4 6. S i l v e r i o González. O c t a v o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e l C i r c u i t o J u d i c i a l P e n a l d e l E s t a d o Z u l i a. P o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a comuniqúese e s t a determinación a S I L V E R I O F I N C E EPINAYU, a s u d e f e n s o r, a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c b o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. 2 8 / Extradición 4 6 4 4 6.

S i l v e r i o González. r Secretaria 2 9 SALVAMENTO D E VOTO E n d e s a c u e r d o c o n l a s r a z o n e s e n l a s c u a l e s l a S a l a m a y o r i t a r i a apoyó l a conclusión r e l a t i v a a q u e n o s e acreditó l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o e n extradición y, p o r t a n t o, decidió c o n c e p t u a r "DESFAVORABLEMENTE a l a extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, p r o c e d e m o s a e x p o n e r l o s m o t i v o s d e n u e s t r o d i s e n t i m i e n t o. Medíante comunicación d e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5 l a J e f e d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a comunicó a l a C o r t e q u e l a República B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a había s o l i c i t a d o a través d e s u e m b a j a d a l a "detención preventiva con fines de extradición del ciudadano Silverio Fince Epinayú o Silverio Gonzále2^\o p o r l a p r e s u n t a comisión d e l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o a g r a v a d o y asociación p a r a d e l i n q u i r, c o n t r a q u i e n e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación libró o r d e n d e c a p t u r a y, encontrándose y a p r i v a d o d e s u l i b e r t a d e n u n a cárcel e n C o l o m b i a, f u e n o t i f i c a d o d e l a c i r c u l a r r o j a d e I n t e r p o l d i s p u e s t a p a r a s u aprehensión. L u e g o d e r e a l i z a r u n c o t e j o e n t r e: ( a ) U n i n f o r m e s o b r e c o n s u l t a w e b a l a Registraduría a n o m b r e d e S I L V E R I O EXTRADICIÓN 4 6 4 4 6 S I L V E R I O F I N C E EPINAYÜ F I N G E EPINAYÜ, c o n cédula d e ciudadanía 1 7. 8 6 8. 6 7 4 e x p e d i d a e n U r i b i a, d o n d e a p a r e c e s u f o t o, d a t o s biográficos y 1 0 d a c t i l o g r a m a s. ( b ) L a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r d e reseña d e l I N P E C t o m a d a a l p r i v a d o d e l i b e r t a d, q u i e n s e identificó c o m o S I L V E R I O F I N G E EPINAYÜ y ( c ) L a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r a p o r t a d a p o r I n t e r p o l - C a r a c a s c o n 1 0 d a c t i l o g r a m a s, c o r r e s p o n d i e n t e a l s o l i c i t a d o e n extradición S I L V E R I O GONZÁLEZ, e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5 e l Técnico p r o f e s i o n a l e n d a c t i l o s c o p i a L e o n a r d o González D r a d a rindió u n d i c t a m e n, e n e l c u a l concluyó q u e "la persona a quien corresponden las impresiones dactilares que obran en los documentos allegados para estudio es FINCE EPINAYÚ SILVERIO, identificado con C.ONo. 17.868.674", e s d e c i r, éste último e s e l m i s m o S I L V E R I O GONZÁLEZ.

Después, e n e l c u r s o d e l trámite d e extradición, l a d e f e n s a aportó e l c o n c e p t o d e u n p e r i t o e n e l c u a l concluyó q u e l o s e l e m e n t o s o b j e t o d e l c o t e j o d a c t i l a r "no reúnen los suficientes criterios técnicos descritos en la dactiloscopia para su confrontación técnica y de igual manera el no seguimiento de crestas para su lectura adecuada".

P o s t e r i o r m e n t e s e solicitó a l C u e r p o Técnico d e Investigación C r i m i n a l d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación u n d i c t a m e n s o b r e l o s m i s m o s o b j e t o s d e c o t e j o, r e s p o n d i e n d o e l D e p a r t a m e n t o d e Criminalística, G r u p o d e L o f o s c o p i a e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 q u e "al no ser aptas 2 EXTRADICIÓN 4 6 4 4 6 S I L V E R I O F I N C E EPINAYÚ para estudio las impresiones dactilares obrantes en el folio 86 del cuaderno de copias anexo, no se realiza el estudio requerido", c o n c e p t o l u e g o r e i t e r a d o p o r l a m i s m a d e p e n d e n c i a e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 6, a d u c i e n d o p a r a e l l o q u e l a s m u e s t r a s "no son aptas para estudio; al tratarse de una fotocopia ampliada e ilegible que no reúne los requisitos mínimos para este tipo de análisis comparativo como: nitidez, seguimiento en las crestas dactilares y suficiente información dactilaF, A p a r t i r d e a q u e l l a s r e s p u e s t a s, l a S a l a m a y o r i t a r i a expresó q u e s e "descartará el Informe de Laboratorio de 16 de abril de 2015, porque, a la luz de esos dictámenes periciales, su conclusión carece de fundamento empírico".

N o s a p a r t a m o s d e t a l conclusión, p o r q u e s i e l d i c t a m e n p e r i c i a l c o r r e s p o n d e a u n a opinión e m i t i d a p o r u n e x p e r t o s o b r e u n o b j e t o q u e s e s o m e t e a s u j u i c i o, l u e g o d e r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o y d a n d o a c o n o c e r l o s p r o c e d i m i e n t o s y técnicas e m p l e a d a s p a r a a r r i b a r a s u s c o n c l u s i o n e s, o b s e r v a m o s q u e t a n t o l o e x p u e s t o p o r e l p e r i t o e n e l c o n c e p t o a l l e g a d o p o r l a d e f e n s a, a s i c o m o l a s r e s p u e s t a s d e l D e p a r t a m e n t o d e Criminalística, G r u p o d e L o f o s c o p i a, n o c o n s t i t u y e n dictámenes, p u e s l o q u e únicamente e x p l i c a n e s q u e n o realizarán e l c o t e j o p o r 3 EXTRADICIÓN 4 6 4 4 6 S I L V E R I O F I N G E EPINAYÚ c o n s i d e r e i r q u e l o s e l e m e n t o s e n v i a d o s p a r a e s t u d i o n o s o n a p t o s p a r a e l l o. A s i l a s c o s a s, s i e n l a actuación o b r a e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r e l Técnico p r o f e s i o n a l e n d a c t i l o s c o p i a L e o n a r d o Gonzédez D r a d a, e n e l c u a l s e p r e c i s a s u o b j e t o, l a descripción d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s y e v i d e n c i a física, l o s p r o c e d i m i e n t o s técnicos e m p l e a d o s y s u g r a d o d e aceptación p o r l a c o m u n i d a d técnico científica, l o s i n s t r u m e n t o s u t i l i z a d o s y s u e s t a d o a l m o m e n t o d e l e x a m e n, l a explicación d e l o s p r i n c i p i o s técnicos científicos a p l i c a d o s, l a descripción d e l o s p r o c e d i m i e n t o s r e a l i z a d o s y p o r último, l a interpretación d e l o s r e s u l t a d o s, además d e 3 imágenes a m p l i a d a s s o b r e l o s p u n t o s característicos c o m u n e s e n t r e l o s o b j e t o s d e c o t e j o, n o e s t a m o s d e a c u e r d o c o n q u e l a S a l a m a y o r i t a r i a, s i n a n a l i z a r e l único d i c t a m e n o b r a n t e e n l a actuación y s i n e x p l i c a r l o s u f i c i e n t e m e n t e, d e c i d i e r a d e s c a i r t a r l o "porque, a la luz de esos dictámenes peñciáles, su conclusión carece de fundamento empírico".

C o n s i d e r a m o s q u e c o n l o s c o n c e p t o s, n o dictámenes, a c e r c a d e l a i m p o s i b i l i d a d d e e f e c t u a r u n análisis dactiloscópico s o b r e l o s e l e m e n t o s q u e f u e r o n p r o p u e s t o s 4 EXTRADICIÓN 4 6 4 4 6 S I L V E R I O F I N G E EPINAYÚ c o m o o b j e t o d e c o t e j o, n o podía d e s c a r t a r s e e l d i c t a m e n q u e rindió e l técnico e n d a c t i l o s c o p i a, c o n e l c u a l s e a c r e d i t a b a - a n u e s t r o j u i c i o - q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a e n extradición e r a l a m i s m a c o n t r a l a c u a l s e adelantó e l p r e s e n t e trámite.

C o n t o d a atención, 5