C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado Ponente CP117-2016 Radicación 47799 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 3 2 ) Bogotá, D. C., t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS: P r o c e d e l a Corporación a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o A R I E L PÉREZ C A R V A J A L, p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. A N T E C E D E N T E S: M e d i a n t e N o t a V e r b a l 0 4 7 2 d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6 l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L, c o n t r a q u i e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 dictó l a acusación 1: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a 1 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M I D D L E B R O O K S ), p a r a q u e c o m p a r e z c a a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos.
Documentos aportados con la sol icitud de extradición. P a r a f o r m a l i z a r l a petición d e e n t r e g a d e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L s e i n c o r p o r a r o n a l p r e s e n t e trámite, p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y p r o v e n i e n t e s d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o s: ( i ) N o t a V e r b a l 1 8 6 5 d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L. i i ) N o t a V e r b a l 0 4 7 2 d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6 p o r l a c u a l s e p r o t o c o l i z a l a petición d e extradición. ( i i i ) C o p i a d e l a acusación 1: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M I D D L E B R O O K S ), e m i t i d a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a c o n t r a A R I E L PÉREZ C A R V A J A L. ( i v ) Traducción d e l a s d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s a l c a s o, e s t o e s, l a s s e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ), 7 0 5 0 6 ( b ) d e l Título 4 6 y l a sección 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) d e l título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 2 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L ( v ) O r d e n d e aprehensión p r o f e r i d a p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a e n c o n t r a d e l s o l i c i t a d o e n extradición. ( v i ) Declaración j u r a d a d e K u r t K. L u n k e n h e i m e r, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, e n l a c u a l s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r l a acusación, d e s c a r t a l a configuración d e l a prescripción, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L e i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o. ( v i i ) Declaración j u r a d a d e E r i c S. M c G u i r e, a g e n t e e s p e c i a l e n l a O f i c i n a F e d e r a l d e Investigación ( F B I ), p o r c u y o m e d i o i n f o r m a l o s d e t a l l e s d e l a investigación e n v i r t u d d e l a c u a l s e s o l i c i t a l a extradición y a p o r t a l o s d a t o s a l l e g a d o s a l a investigación s o b r e l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. ( v i i i ) I n f o r m e d e c o n s u l t a d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e l a cédula d e ciudadanía 9 1. 2 5 7. 5 2 7 a n o m b r e d e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L. Trámite adelantado ante las autoridades colombianas.
R e c i b i d a l a N o t a V e r b a l 1 8 6 5 d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación ordenó l a c a p t u r a d e PÉREZ C A R V A J A L m e d i a n t e Resolución d e l 2 0 d e o c t u b r e d e l m i s m o año, n o t i f i c a d a e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6 a l m o m e n t o d e l a aprehensión, 3 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L P r o t o c o l i z a d a l a s o l i c i t u d d e e n t r e g a m e d i a n t e N o t a Diplomática 0 4 7 2 d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s envió l a documentación r e s p e c t i v a a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o c o n o f i c i o D I A J I 0 6 6 4 d e l a m i s m a f e c h a, e n e l c u a l conceptuó: Conforme a lo establecido en la legislación procesal penal interna, se informa que es del caso proceder con sujeción a los instrumentos internacionales vigentes entre la República de Colombia y los Estados Unidos de América.
En consecuencia, es preciso señalar que, se encuentra vigente para las Partes, la "Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias sicotrópicas", suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988. ( ) De conformidad con lo expuesto, y a la luz de lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por las Convenciones aludidas, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamientos jurídico colombiano^.
R e v i s a d a s l a s d i l i g e n c i a s c o n b a s e e n l a c i t a d a n o r m a t i v a, e n d i c h a C a r t e r a n o s e evidenció l a f a l t a d e p i e z a s u s t a n c i a l a l g u n a y, e n c o n s e c u e n c i a, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, c o n o f i c i o O F I 1 6 - 0 0 0 6 8 7 6 d e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, envió e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. ^ F o l i o s 4 4 a 4 5 d e l a c a r p e t a a n e x a. 4 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L Actuación cumplida en esta Corporación. E l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 6 l a C o r t e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite y reconoció a l a a p o d e r a d a d e s i g n a d a p o r e l s o l i c i t a d o e n extradición. S u r t i d o e l t r a s l a d o c o r r e s p o n d i e n t e, e n a u t o d e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 1 6, l a S a l a negó l a s s o l i c i t a d a s p o r A R I E L PÉREZ C A R V A J A L. F i n a l m e n t e, e l 7 d e j u l i o s i g u i e n t e corrió t r a s l a d o p a r a p r e s e n t a r a l e g a t o s finales.
Alegatos de conclusión. L a d e f e n s a solicitó e m i t i r c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e d e extradición d e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L, p u e s e s u n e m p r e s a r i o r a d i c a d o e n l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a, c o n t r a t i s t a c o n e n t i d a d e s d e l E s t a d o y d i s p u e s t o a n o m b r a r u n a b o g a d o q u e l o r e p r e s e n t e e n l o s E s t a d o s U n i d o s, m i e n t r a s d i s f r u t a d e s u l i b e r t a d e n e s t e país. E l M i n i s t e r i o Público, r e p r e s e n t a d o p o r l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l, después d e reseñar l a actuación p r o c e s a l y l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n l a s o l i c i t u d d e extradición, indicó q u e n o está p r e s e n t e n i n g u n a d e l a s l i m i t a n t e s i n c l u i d a s e n e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política.
R e s p e c t o d e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a p o r t a d a, señaló q u e ésta f u e d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y a u t e n t i c a d a p o r e l país r e q u i r e n t e, c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l 5 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L trámite diplomático p a r a s u presentación, e x i g e n c i a s q u e e n c u e n t r a s a t i s f e c h a s. I g u a l m e n t e consideró a c r e d i t a d o s l o s demás r e q u i s i t o s p r e v i s t o s p o r e l a r t i c u l o 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p u e s e n s u c r i t e r i o está p l e n a m e n t e e s t a b l e c i d a l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s o b j e t o d e acusación s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, c a d a u n a c o n u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d i g u a l o s u p e r i o r a 4 años y l a p r o v i d e n c i a q u e s u s t e n t a l a s o l i c i t u d d e l país r e q u i r e n t e t i e n e e q u i v a l e n c i a e n n u e s t r a legislación. E n c o n s e c u e n c i a, c o n s i d e r a s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s e x i g i d o s p a i r a e m i t i r c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o A R I E L PÉREZ C A R V A J A L, razón p o r l a c u a l pidió a l a C o r t e, s i a c o g e s u c r i t e r i o, e x h o r t a r a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e f o r m u l e a l país r e c l a m a n t e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a protección d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s d e l r e q u e r i d o, e n atención a l o d i s p u e s t o e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s y e n l a Constitución Política c o l o m b i a n a. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: Aspectos Generales.
L a c o m p e t e n c i a d e l a Corporación, c u a n d o s e t r a t a d e e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e e x t r a d i t a r o n o a u n a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r o t r o país, s e c i r c u n s c r i b e a l a 6 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L verificación d e l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 4 9 0, 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, regulación a l a c u a l s e a c u d e p o r q u e l o s h e c h o s también o c u r r i e r o n b a j o s u v i g e n c i a. E s o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 4 9 5 y 5 0 2 d e l a l e y e n c i t a s e c o n c r e t a n e n i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e, i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, i i i ) l a p r e s e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y i v ) l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o c o n l a resolución d e acusación d e n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l. L a C o r t e, p o r c o n s i g u i e n t e, p r o c e d e a e s t u d i a r s i e n e l c a s o b a j o e x a m e n s e c u m p l e n d i c h o s p r e s u p u e s t o s. 1.
Validez formal de la documentación. C o n f o r m e a l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a p o r t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l país e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a d e s u ejecución; t o d o e l l o acompañado d e l o s d a t o s q u e p e r m i t a n i d e n t i f i c a r p l e n a m e n t e a l r e c l a m a d o e, i g u a l m e n t e, e s n e c e s a r i o a l l e g a r l a reproducción auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l a s u n t o. 7 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L D e l m i s m o m o d o, l a documentación d e b e s e r e x p e d i d a c o n sujeción a l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l a legislación d e l país r e c l a m a n t e y e s t a r t r a d u c i d a a l c a s t e l l a n o. T a l e s r e q u i s i t o s d e carácter l e g a l están e n c a m i n a d o s a d e m a n d a r d e l E s t a d o r e q u i r e n t e l a i n e l u d i b l e remisión d e l o s s o p o r t e s e n s u s t e n t o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, e n t o d o s l o s c a s o s y f r e n t e a c a d a u n a d e l a s específicas o b l i g a c i o n e s q u e a m e r i t e e l a s u n t o, n o d e m a n e r a s i m p l e, s i n o c o n e l c u m p l i m i e n t o íntegro d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s e x p r e s a d a s. E n e l c a s o p a r t i c u l a r, l a Corporación o b s e r v a q u e e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, a través d e s u representación diplomática, solicitó l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o A R I E L PÉREZ C A R V A J A L y, a l e f e c t o, anexó c o p i a d e l a acusación 1: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M l D D L E B R O O K S ), e m i t i d a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a y d e l a o r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a c o n t r a e l r e c l a m a d o p o r l a r e f e r i d a a u t o r i d a d j u d i c i a l e x t r a n j e r a. También allegó l a declaración j u r a d a d e K u r t K. L u n k e n h e i m e r, F i s c a l A u x i l i a r e n e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, e n l a q u e s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r l a acusación, d e s c a r t a l a configuración d e l a prescripción, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e PÉREZ C A R V A J A L, i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o y r e m i t e a l a declaración d e a p o y o d e l a g e n t e 8 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L e n c a r g a d o d e l a investigación p a r a m a y o r e s d e t a l l e s d e l o s h e c h o s. D e i g u a l m a n e r a, s e o b s e r v a q u e e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s r e s p e c t o d e l a acusación s e e s p e c i f i c a n l o s a c t o s i m p u t a d o s y l o s l u g a r e s y épocas d e s u o c u r r e n c i a, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o s e explicará más a d e l a n t e. A s u v e z, d i c h o s d o c u m e n t o s están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a legislación p r o p i a d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, a l p u n t o q u e s e e n c u e n t r a n r e f r e n d a d o s p o r J o h n M. G i l l i e s, D i r e c t o r A s o c i a d o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l a División P e n a l d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l m i s m o país, r e c o n o c i d a c o m o t a l p o r s u P r o c u r a d o r a L o r e t t a E. L y n c h. I g u a l m e n t e, s e a p o r t a r o n c e r t i f i c a c i o n e s s o b r e l a r e f e r i d a documentación s u s c r i t a s p o r J o h n F. K e r r y, S e c r e t a r i o d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América y p o r S o n y a N. J o h n s o n, F u n c i o n a r i a A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l a m i s m a d e p e n d e n c i a, c u y a firma, a s u t u r n o, f u e r e f r e n d a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., L e o n a r d o Q u i n t e r o C r i s t a n c h o, l a c u a l está l e g a l i z a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a. P o r l o t a n t o, s e c u m p l e n a c a b a l i d a d l o s r e q u i s i t o s p a r a s u v a l i d e z. 9 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L E n e s e o r d e n, e s c l a r o p a r a l a Corporación q u e e l p r i m e r r e q u i s i t o e x i g i d o p o r e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o, 2.
Demostración plena de la identidad del solicitado. E s t a e x i g e n c i a s e o r i e n t a a e s t a b l e c e r s i l a p e r s o n a a c u s a d a o c o n d e n a d a e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d. P o r t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. C o n f r o n t a d a l a N o t a V e r b a l 0 4 7 2 d e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6 m e d i a n t e l a c u a l s e f o r m a l i z a l a petición d e extradición, a d v i e r t e l a C o r t e q u e s e r e c l a m a a A R I E L PÉREZ C A R V A J A L, n a c i d o e l 1 2 d e m a y o d e 1 9 6 8, t i t u l a r d e l a cédula d e ciudadanía c o l o m b i a n a 9 1. 2 5 7. 5 2 7.
E l r e c l a m a d o s e identificó c o n a q u e l n o m b r e y d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d a l s e r a p r e h e n d i d o y e n t e r a d o d e l a o r d e n d e c a p t u r a e m i t i d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n f i n e s d e extradición. I g u a l m e n t e s e notificó d e l a s d i v e r s a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n e l m a r c o d e e s t e trámite, s i n e f e c t u a r r e p r o c h e a l g u n o a l r e s p e c t o. Además, e l l u g a r y l a f e c h a d e n a c i m i e n t o r e g i s t r a d o s e n l a t a r j e t a d e preparación d e s u cédula d e ciudadanía 1 0 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L c o i n c i d e n c o n l o s d a t o s o f r e c i d o s p o r e l país r e q u i r e n t e y e l c o t e j o e f e c t u a d o p o r p e r i t o e n d a c t i l o s c o p i a a l a s h u e l l a s d a c t i l a r e s d e l c a p t u r a d o, c o n c u e r d a c o n l a s q u e r e p o s a n e n l a Registraduría N a c i o n e d d e l E s t a d o C i v i l a n o m b r e d e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L. D e l o a n t e r i o r s e d e d u c e r a z o n a b l e m e n t e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o p e d i d o e n extradición, p u e s s u información p e r s o n a l, r e l a c i o n a d a e n l a s o l i c i t u d d e l a s a u t o r i d a d e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s, c o m o s e h a v i s t o, e s l a m i s m a c o n l a c u a l s e p r e s e n t a, firma y h a a c t u a d o e n e s t e trátmite. 3.
Principio de la doble incriminación F r e n t e a e s t e r e q u i s i t o c o r r e s p o n d e a l a Corporación e x a m i n a r s i l o s c o m p o r t a m i e n t o s a t r i b u i d o s a l r e c l a m a d o c o m o ilícitos e n e l país e x t r a n j e r o t i e n e n e n C o l o m b i a l a m i s m a connotación, e s d e c i r, s i s o n c o n s i d e r a d o s d e l i t o s y, d e s e r así, s i c o n l l e v a n u n a p e n a mínima n o i n f e r i o r a c u a t r o años d e privación d e l a l i b e r t a d. P a r a a b o r d a r e l análisis d e e s t e a s p e c t o d e b e p a r t i r s e d e l c o t e j o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación a p o r t a d a p o r e l país r e q u i r e n t e c o n l a n o r m a t i v i d a d i n t e r n a c o l o m b i a n a, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r o d e s c a r t a r l a e q u i v a l e n c i a e x i g i d a p o r e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 1 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L E n e s t e s e n t i d o, l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s p o r l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a acusación l: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M I D D L E B R O O K S ), e m i t i d a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a c o n t r a A R I E L PÉREZ C A R V A J A L s e c o n c r e t a n e n u n c a r g o: El Gran Jurado acusa lo siguiente: Comenzando por lo menos a partir del 1° de marzo de 2012, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta la fecha en que se emitió esta acusación formal, en los países de Colombia, Honduras, España y otras partes, los acusados, A R I E L PÉREZ C A R V A J A L Voluntariamente y a sabiendas se unieron, conspiraron, confabularon y entraron en un acuerdo con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado, a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos, para poseer con la intención de distribuir una sustancia regulada, en contravención de la sección 70503(a) del título 46 del Código de Estados Unidos; todo en contravención de la Sección 70506(b) del título 46 del Código de Estados Unidos.
Con respecto a todos los acusados, la sustancia regulada involucrada en la asociación delictuosa atribuible a ellos como resultado de su propia conducta y la conducta de otros cómplices, previsible razonablemente por ellos, es cinco (5) kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína, en contravención de la Sección 70506(a) del título 46 del Código de Estados Unidos y la Sección 960(b)(l)(B) del Título 21 del Código de Estados Unidos, 1 2 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L \ A s u v e z, l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s e n l a acusación l: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M I D D L E B R O O K S ) p r o f e r i d a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 s o n d e s c r i t a s e n e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Sección 3282 del Título 18 del Código de los Estados Unidos Delitos sin la pena de muerte (a) Por lo general.— a menos de que sea expresamente estipulado por la ley, ninguna persona será procesada, juzgada o castigada por un delito no conminado con la pena de muerte a menos que la acusación sea dictada o el informe sea presentado dentro de los cinco años siguientes a la perpetración de tal delito.
Htulo 21, Código de los Estados Unidos, Sección 812 Lista de las sustancias controladas (a) Establecimiento Hay cinco listas de sustancias controladas, para conocerse como las listas I, II, II, IV y V. Tales listas consistirán inicialmente en las sustancias que figuran en esta sección *** L i s i a // *** (a) A menos que se exceptúe específicamente o a menos que figure en otra lista, cualquiera de las sustancias siguientes, sean producidas directamente o indirectamente por extracción a sustancias de origen vegetal o independientemente por medio de síntesis química, o por una combinación de extracción y síntesis química; *** 1 3 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L (4) cocaína, sus sales, isómeros ópticos y geométricos y sales de isómeros, Sección 960 del Título 21 del Código de los Estados Unidos Actos prohibidos A (a) Actos ilícitos.
E l que- (1) E n violación de las Secciones 952, 953 o 957 de este título, con conocimiento de causa o intencionalmente importe o exporte una substancia controlada, o (2) E n violación de la Sección 955 de este título, con conocimiento de causa o intencionalmente o posea a bordo de una embarcación, aeronave o vehículo una sustancia controlada o (3) E n violación de la sección 959 de este título, fabrique, posea con intenciones de distribuir una sustancia controlada.
Será castigado de acuerdo con lo previsto en la subsección (b) de esta sección. (b) Las penas (1) E n caso de una violación de la subsección (a) de esta sección, que trata de- *** (B) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad perceptible de- (i) Hojas de coca, salvo las hojas de coca y extractos de hojas de coca de los cuales se han quitado la cocaína, la ecgonina y los derivados de ecgonina, o sus sales;
(ii) cocaína, sus sales, sus isómeros ópticos y geométricos, y las sales de los isómeros; (iii) ecgonina, sus derivados y las sales isómeros y sales de isómeros de los derivados; 1 4 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L (iv) Cualquier compuesto, mezcla, o preparado que contenga alguna cantidad de cualquiera de las sustancias referidas en los incisos (i) a (iii). *** El que cometa tal violación de la ley será castigado con la pena de prisión por un término de cuando menos 10 años y no mayor de la cadena perpetua, con una multa que no deberá de exceder de lo autorizado en el Titulo 18, o US $10.000.000 si el reo es individuo o con ambas pena cualquier sentencia impuesta bajo este párrafo incluirá un término de libertad supervisada de por lo menos 5 años además del término de prisión Sección 70503 del Titulo 45 del Código de los Estados Unidos (a) Se prohibe que una persona, de forma conciente o intencional, posea, con intención de distribuir, una sustancia controlada a bordo de- (1) Una nave de los Estados Unidos, o que esté sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos (b) La Subsección (a) se aplica incluso si el acto se comete fuera de la jurisdicción territorial de los Estados Unidos.
Sección 70506 del Título 46 del Código de los Estados Unidos Penas (a) Una persona que infrinja la Sección 70503 de este Título será penalizada según los dispone la Sección 1010 de la Ley Integral de Prevención y Control de Abuso de Drogas de 1970 (Sección 960 del Título 21, del Código de los Estados Unidos). (b) Tentativas y Conciertos- Una persona que intente o confabule para violar la sección 70502 de este título estará sujeta a las mismas infracciones que se proveen para la violación de la Sección 70503. 1 5 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L Y a c o r d e c o n e l i n v e s t i g a d o r d e l c a s o, l a acusación i n c l u y e l a incautación d e a l c a l o i d e s e f e c t u a d a e n o c t u b r e d e 2 0 1 2: I. Antecedentes 6.
La investigación ha revelado que a comienzos de marzo de 2012, los acusados conspiraron para transportar 248 kilogramos de cocaína desde Colombia hacia España a bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos. Las entrevistas de los testigos y las comunicaciones interceptadas legalmente revelaron el papel que cada acusado desempeñó en el negocio del narcotráfico. [ ] En marzo de 2012, un informante confidencial (CI) le informó al FBI que se comunicaron con CI para hablar sobre la transportación de cocaína a Honduras.
( ] El 12 de mayo de 2012, CI y un acusado dispuesto a cooperar (CD) recibieron transferencias electrónicas de $144.000.000 de pesos colombianos ($288.000.000 en total) para promover el envío de cocaína desde la Corporación Colombiana Geingsa S.A. con sede en Bucaramanga, Colombia. Pérez Carvajal era empleado de Geingsa inicialmente el banco consideró que las transferencias eran sospechosas y se negó a realizar las transacciones Pérez Carvajal le proporcionó una carta al banco, incluyendo su nombre, número de cédula y firma, en la que él declaraba que el propósito de las transferencias electrónicas era para alquilar maquinaria.
El 5 de octubre de 2012, CD y otros cargaron 248 kilogramos de cocaína a bordo del barco de vela. Reina sin nombre, de bandera americana. Según CD Pérez Carvajal y pagaron $150 dólares estadounidenses por kilogramo para que la cocaína fuese cargada en el mar. Una vez cargada la cocaína, el capitán/CS dirigió la 1 6 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L embarcación hacia el servicio de Guardacostas de los estados Unidos (USCG), el cuál tomó legalmente la custodia de la cocaína.
E l c a r g o r e l a c i o n a d o e q u i v a l e e n C o l o m b i a a l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, t i p i f i c a d o s e n l o s artículos 3 4 0 - 2 y 3 7 6 d e l Código P e n a l, s a n c i o n a d o s, e n s u o r d e n, c o n p e n a d e prisión d e 8 a 1 8 años y d e 1 2 8 a 3 6 0 m e s e s. C o n f r o n t a d o s l o s s u p u e s t o s tácticos r e f e r i d o s e n l a acusación y e n l a s n o r m a s i n v o c a d a s p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n l a s d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a s d e C o l o m b i a, s e a d v i e r t e q u e l a s c o n d u c t a s d e a s o c i a r s e p a r a t r a f i c a r e s t u p e f a c i e n t e s y m a t e r i a l i z a r e s a c o n d u c t a, c o n s t i t u y e n c o m p o r t a m i e n t o s p e n a l i z a d o s e n l o s d o s países, d e m a n e r a q u e e l c a r g o a t r i b u i d o p o r l o s E s t a d o s U n i d o s a A R I E L PÉREZ C A R V A J A L c o r r e s p o n d e a d e l i t o s q u e e n C o l o m b i a s e s a n c i o n a n c o n p e n a s u p e r i o r a 4 años d e prisión, razón p o r l a c u a l s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación. E n t a n t o l a acusación 1: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M I D D L E B R O O K S ), e m i t i d a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a c o n t r a A R I E L PÉREZ C A R V A J A L e n u n c i a l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, e s p r e c i s o señalar q u e t a l afirmación n o p u e d e s e r e n t e n d i d a e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o. C o m o l o h a v e n i d o e x p r e s a n d o e s t a Corporación r e s p e c t o d e s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s, e l señalamiento d e l a 1 7 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o n o c o m p o r t a imputación a l g u n a, p u e s s e t r a t a d e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l d e l i t o, d e c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, t e m a a j e n o a l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s p o r a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r l a S a l a. 4.
Equiva lencia entre la providencia dictada en el extranjero y la acusación del s i s tema procesal colombiano. E s t a última e x i g e n c i a s e o r i e n t a a v e r i f i c a r s i l a p i e z a p r o c e s a l o f r e c i d a p o r e l país r e q u i r e n t e e s e q u i v a l e n t e, p o r l o m e n o s, a l a acusación p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l i n t e r n o. C o n v i e n e r e c o r d a r q u e n o s e t r a t a d e e s t a b l e c e r i d e n t i d a d e n t r e a m b a s a c t u a c i o n e s, p u e s l o r e l e v a n t e e s d e t e r m i n a r s i l a decisión e n t r e g a d a d a p a s o a l j u i c i o. Además, s e d e b e c o n s t a t a r s i b r i n d a u n r e l a t o s u c i n t o d e l c o m p o r t a m i e n t o i m p u t a d o, c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l u g a r y t i e m p o e, i g u a l m e n t e, s i e x p r e s a c o n c l a r i d a d l a calificación jurídica señalando l o s p r e c e p t o s a p l i c a b l e s. Así l a s c o s a s, s e t i e n e q u e l a acusación l: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M I D D L E B R O O K S ), d i c t a d a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a 1 8 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a c o n t r a A R I E L PÉREZ C A R V A J A L, a l i g u a l q u e o c u r r e c o n e l a c t o p r o c e s a l d e l a m i s m a índole e n e l o r d e n a m i e n t o c o l o m b i a n o, m a r c a e l c o m i e n z o d e l j u i c i o, e t a p a e n l a c u a l e l p r o c e s a d o t i e n e l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s y l o s c a r g o s a él a t r i b u i d o s. Además, e n e l l a s e señala e l l u g a r y l a f e c h a o época d e l o s h e c h o s, l o s n o m b r e s d e l o s partícipes y l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e n l o s a s p e c t o s tácticos y jurídicos d e l a imputación. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s i n d i s c u t i b l e l a e q u i v a l e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a acusación d i c t a d a e n l o s E s t a d o s U n i d o s y l a acusación c o n t e m p l a d a e n l o s artículos 3 3 6 y 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
N a t u r a l m e n t e, c o n v i e n e a d v e r t i r, s e t r a t a d e u n a i d e n t i d a d m a t e r i a l y n o d e f o r m a. Recuérdese q u e l a l e y n a c i o n a l s o l o e x i g e e q u i v a l e n c i a e n t r e l a s d o s p i e z a s p r o c e s a l e s, n o i d e n t i d a d a b s o l u t a e n t r e e l l a s. ( C S J, C P 0 2 8, 1 6 M a r. 2 0 1 6, R a d. 4 7 1 5 3 ) Causales de improcedencia. Según l a d e f e n s a, r e s u l t a i n v i a b l e c o n c e p t u a r d e m a n e r a f a v o r a b l e a l r e q u e r i m i e n t o f o r m u l a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s n o r t e a m e r i c a n a s, t o d a v e z q u e A R I E L PÉREZ C A R V A J A L e s u n e m p r e s a r i o r a d i c a d o e n l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a y c o n t r a t i s t a c o n e n t i d a d e s d e l E s t a d o. 1 9 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L A l r e s p e c t o, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e h a d e t e r m i n a d o q u e e n e l trámite d e extradición n o t i e n e n l u g a r c u e s t i o n a m i e n t o s r e l a t i v o s a l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o, e l l u g a i r d e s u realización, l a f o r m a d e participación o e l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l e n c a u s a d o, a s p e c t o s q u e d e b e n c o n t r o v e r t i r s e a l i n t e r i o r d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o. ( C S J A P, 1 A g o. 2 0 0 7, R a d. 2 7 4 5 0, C S J A P, 1 9 O c t. 2 0 1 1, R a d. 3 7. 1 2 2, C S J A P 5 0 0 0, 2 S e p. 2 0 1 5, R a d. 4 6. 2 5 8 y C S J C P 0 4 0, 2 0 A b r. 2 0 1 6, R a d. 4 7. 2 5 7, C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 1 1 0 6 d e 2 0 0 0 ).
E n e s t e o r d e n d e i d e a s, l o s r e p r o c h e s d e l a a b o g a d a d e l r e q u e r i d o, f u n d a m e n t a d o s e n e l a r r a i g o d e éste, s u situación económica y posición e n l a s o c i e d a d, q u e e n s u c r i t e r i o l o tornarían m e n o s p r o c l i v e a c o m e t e r d e l i t o s, s e e n c a m i n a n a c u e s t i o n a r l a situación fáctica r e f e r i d a e n e l indictment y e l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l e n c a u s a d o, l o c u a l, c o m o s e advirtió e n p r e c e d e n c i a, n o p u e d e s e r m a t e r i a d e objeción d u r a n t e e l tréimite d e extradición. ( C S J A P, 2 0 M a y. 2 0 1 5, R a d. 4 5 7 4 3, C S J A P, 2 2 J u n. 2 0 1 6, R a d. 4 7 7 9 9 ).
E l concepto de la Corporación. E n razón d e l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, e m i t e CONCEPTO F A V O R A B L E a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a m o c o l o m b i a n o A R I E L PÉREZ C A R V A J A L f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a e n Bogotá, p a r a q u e s e a 2 0 Extradición 4 7 7 9 9 ' A R I E L PÉREZ C A R V A J A L p r o c e s a d o p o r e l c a r g o i n c l u i d o e n l a acusación l: 1 5 - c r - 2 0 5 7 1 - D M M (también c o n o c i d a c o m o 1 5 - 2 0 5 7 1 - C R - M I D D L E B R O O K S ), e m i t i d a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a c o n t r a A R I E L PÉREZ C A R V A J A L. L a C o r t e e s t i m a o p o r t u n o señalar a l G o b i e r n o N a c i o n a l, q u e e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o, i m p o n g a a l E s t a d o r e q u i r e n t e l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o, e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e, o s e r e s u e l v a d e f i n i t i v a m e n t e s u situación jurídica d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e. I g u a l m e n t e c u a n d o s e a l i b e r a d o, u n a v e z c u m p l a l a p e n a allí i m p u e s t a p o r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l a s i m p u t a c i o n e s q u e m o t i v a n l a extradición. D e o t r a p a r t e, a l G o b i e r n o N a c i o n a l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l r e q u e r i d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y e l P a c t o 2 1 Extradición 4 7 7 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u s artículos 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a m e n t e. L a S a l a s e p e r m i t e i n d i c a r q u e, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, l e c o m p e t e a l G o b i e r n o e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s i m p u e s t o s a l c o n c e d e r l a extradición, q u i e n a s u v e z e s e l e n c a r g a d o d e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. Además, e s p r e c i s o c o n s i g n a r q u e c o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l r e c l a m a d o n o v a y a a s e r c o n d e n a d o a p e n a d e m u e r t e, n i j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s a l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s q u e s e l e i m p o n g a n e n c a s o d e u n a e v e n t u a l c o n d e n a, a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, c o m o t a m p o c o a l a sanción d e d e s t i e r r o, c a d e n a p e r p e t u a o confiscación, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 1, 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a Política.
También d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u c a l i d a d d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a 2 2 Extradición 4 7 7 9 9 A R I E L PÉREZ C A R V A J A L S U i n o c e n c i a, e s t a r a s i s t i d o p o r u n intérprete, c o n t a r c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. P o r l o demás, e s d e l r e s o r t e d e l G o b i e r n o N a c i o n a l e x i g i r a l país r e c l a m a n t e q u e, e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, t e n g a e n c u e n t a e l t i e m p o d e privación d e l a l i b e r t a d c u m p l i d o p o r A R I E L PÉREZ C A R V A J A L c o n ocasión d e e s t e trámite.
Comuniqúese p o r Secretaría d e l a S a l a e s t a determinación a l r e q u e r i d o A R I E L PÉREZ C A R V A J A L, a s u d e f e n s a, a l M i n i s t e r i o Público y a i F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Remítase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e 01* j^8Ü.20l6 2 4