C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R P A T I Ñ O C A B R E R A M a g i s t r a d o P o n e n t e CP113-2016 Radicación W 4 8 1 2 1 ( A p r o b a d o a c t a 2 2 4 ) Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e m i t e c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N° 0 9 6 2 d e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5 ^ l a E m b a j a d a e s t a d o u n i d e n s e pidió l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e J A I R O R O D R Í G U E Z SANDOVAL, l a c u a l s e formalizó c o n l a comunicación diplomática 0 7 5 7 d e l 5 d e m a y o s i g u i e n t e ^, 2.

E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o remitió a l a C o r t e l a documentación e n v i a d a p o r l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y a u t e n t i c a d a ^, p r e v i o c o n c e p t o d e s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l a v i g e n c i a e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América d e l a «Convención de (sic) Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, a c l a r a n d o q u e, e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r d i c h o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s, s e regiría p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o ' '. 3.

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e resolución d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e l año p a s a d o ^, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o R O D R Í G U E Z SANDOVAL, l a ' F o l i o s 4 6 a 4 9 y 5 0 a 5 2 (traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. 2 F o l i o s 5 5 a 5 8 y 5 9 a 6 3 Ibidem. 3 F o l i o s 1 y 2 c u a d e r n o d e l a C o r t e. F o l i o 5 3 c a r p e t a a n e x a. 5 F o l i o s 2 4 a 2 6 Ibidem.

Notificación a l c i u d a d a n o d e l a r e f e r i d a resolución e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6. ( F o l i o 6 Ibidem). E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L c u a l s e efectuó e l 1 6 d e m a r z o p o s t e r i o r, s i e n d o l a s 0 7: 1 5 h o r a s, e n e l C A I d e l a Policía d e V e n e c i a u b i c a d o e n l a t r a n s v e r s a l 4 4 c o n c a l l e 5 1 d e l a c i u d a d d e Bogotá^. 4.

E l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 6 s e allegó p o d e r c o n f e r i d o p o r e l p r e t e n d i d o a s u a b o g a d a d e c o n f i a n z a ' ' ' y e s e día, s e d i s p u s o, c o r r e r t r a s l a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e s o l i c i t a r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n n e c e s a r i a s ^. 5.

T r a n s c u r r i d o e l m e n c i o n a d o término^, e l M i n i s t e r i o Público manifestó q u e n o e s t i m a b a n e c e s a r i o h a c e r u s o d e e s e d e r e c h o ' O. L a d e f e n s a, p o r s u p a r t e, guardó s i l e n c i o, t a l y c o m o s e e v i d e n c i a e n l a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l d e l 2 2 d e j u n i o d e e s a a n u a l i d a d ' '. 6.

L a S a l a, a través d e proveído d e l a f e c h a e n mención '2, ordenó n o t i f i c a r a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e a l l e g a r a n s u s e s t u d i o s p r e v i o s a l c o n c e p t o d e f o n d o, l a p s o d u r a n t e e l c u a l s o l o s e pronunció l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l ' 3. 6 F o l i o s 3 a 5 Ibidem. ^ F o l i o 9 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 8 F o l i o 1 5 Ibidem. ^ C a b e a n o t a r q u e a p a r t i r d e l a s o c h o ( 8: 0 0 ) d e l a mañana d e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6 empezó a c o r r e r e l término d e 1 0 días p a r a q u e l a s p a r t e s p i d i e r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n p e r t i n e n t e s y venció e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 6 a l a s c i n c o ( 5: 0 0 ) d e l a t a r d e. ( F o l i o 3 5 Ibidem). 1 " F o l i o 3 6 c u a d e r n o d e l a C o r t e. " F o l i o 3 7 Ibidem. •2 F o l i o 3 8 Ibidem. ' 8 F o l i o s 4 6 a 5 6 Ibidem. 3 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 df,..

J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L D O C U M E N T O S A L L E G A D O S P a r a f o r m a l i z a r l a petición d e e n t r e g a d e J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L s e i n c o r p o r a r o n, p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y p r o v e n i e n t e s d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, d e b i d a i m e n t e t r a d u c i d o s: 1.

N o t a V e r b a l N° 0 9 6 2 d e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l l a E m b a j a d a n o r t e a m e r i c a n a s o l i c i t a l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, p o r c u a n t o e s r e c l a m a d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r mn delito federal de narcóticos»^. 2.

Comunicación diplomática N ' ' 0 7 5 7 d e l 5 d e m a y o s u c e s i v o d e l a m i s m a E m b a j a d a, p o r c u y o c o n d u c t o s e f o r m a l i z a e l r e q u e r i m i e n t o d e extradición'^. 3. Declaración j u r a d a r e n d i d a p o r M O N I Q U E B O T E R O, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e l a F l o r i d a, e n l a c u a l r e f i e r e e l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r l a Acusación, i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l i n j u s t o y s e r e m i t e a l a declaración d e l A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e '̂̂ F o l i o s 4 6 a 4 9 y 5 0 a 5 2 (traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. 1 5 F o l i o s 5 5 a 5 8 y 5 9 a 6 3 Ibidem. 4 E X T R A D I C I O N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L I n v e s t i g a c i o n e s ( F B I ) e n l a q u e s e e x p o n e n l o s h e c h o s d e l c a s o ' ^. 4.

Declaración j u r a d a d e L E S L I E A. W I L S O N, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e I n v e s t i g a c i o n e s ( F B I ) d e M i a m i, p o r c u y o m e d i o i n f o r m a l o s d e t a l l e s d e l a investigación e n v i r t u d d e l a c u a l s e s o l i c i t a l a extradición'' '. 5. C o p i a c e r t i f i c a d a d e l a Acusación F o r m a l N " 1 5 - 2 0 2 1 3 C R - M O O R E, p r o f e r i d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e l a F l o r i d a, e n l a q u e s e f o r m u l a n c a i r g o s a R O D R Í G U E Z SANDOVAL 'S, 6.

O r d e n d e a r r e s t o c o n t r a J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l F e d e r a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e l a F l o r i d a ' ^. 7. Traducción d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l casólo. 8.

Certificación d e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C, s o b r e l a a u t e n t i c i d a d d e l a f i r m a d e F E R N E S I A T. C R A W F O R D, q u i e n s e desempeña c o m o a u x i l i a r ' 6 F o l i o s 7 0 a 7 5 y 9 9 a 1 0 4 Ibidem. F o l i o s 9 1 a 9 4 y 1 2 0 a 1 2 3 Ibidem. 1 8 F o l i o s 8 6 y 8 7 y 1 1 5 y 1 1 6 Ibidem. ' 9 F o l i o s 8 9 y 1 1 8 Ibidem. 2 " F o l i o s 7 8 a 8 4 y 1 0 7 a 1 1 3 Ibidem.

E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L d e a u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América^'. E S T U D I O D E L M I N I S T E R I O P Ú B L I C O L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l 2 2 r e a l i z a u n r e l a t o d e l a actuación p r o c e s a l y d e l s u s t e n t o d o c u m e n t a l, a f i r m a n d o q u e ningún c o n d i c i o n a m i e n t o o b r a e n relación c o n e l m a r c o t e m p o r a l n i e s p a c i a l d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s. E n o r d e n a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a petición, r e s p e c t o d e l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e, señala q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e e n t r e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América l a «Convención de (sic) Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», a d o p t a d a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8.

A u n a d o a e l l o, e s t i m a q u e l a documentación p r e s e n t a d a g o z a d e v a l i d e z f o r m a l, p u e s n o sólo c o n t i e n e l a información l e g a l n e c e s a r i a s i n o q u e d e l a m i s m a s e agotó e l p r o c e d i m i e n t o i n h e r e n t e a s u o r i g i n a l i d a d. I g u a l m e n t e, a f i r m a q u e s e a c r e d i t a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o y s e está f r e n t e a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición; y, s o b r e e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación. 2 1 F o l i o 6 5 Ibidem. 2 2 F o l i o s 4 6 a 5 6 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 6 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L s o s t i e n e q u e, d e a c u e r d o c o n l a Acusación, e l c o m p o r t a m i e n t o a t r i b u i d o e n c u a d r a e n e l t i p o p e n a l d e «tráfico, fabricación o porte de estupefacientes», i n j u s t o q u e p a r a l a época c u m p l e e l l i m i t e mínimo d e l a p e n a d e prisión e s t a b l e c i d a. E n tratándose d e l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, e n c u e n t r a q u e s e c u m p l e s a t i s f a c t o r i a m e n t e e s t a e x i g e n c i a p o r q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l r e m i t i d o p o r e l país r e q u i r e n t e c o n t i e n e l o s c a r g o s p o r l o s c u a l e s s e a c u s a y r e s p o n d e a l a resolución d e acusación d e l a legislación c o l o m b i a n a. F i n a l m e n t e, p i d e q u e s e e m i t a c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a extradición d e R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, e n razón a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s y e x h o r t a a e s t a Corporación p a r a q u e, e n c a s o a f i r m a t i v o, s e c o n d i c i o n e l a e n t r e g a d e l p r e t e n d i d o a q u e e l G o b i e r n o d e l país s o l i c i t a n t e v e l e p o r s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y l a s garantías p r o p i a s d e s u condición d e j u s t i c i a b l e. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E D e a c u e r d o c o n l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a p l i c a b l e a l c a s o p o r q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n a p r o x i m a d a m e n t e d e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 7 E X T R A D I C I Ó N J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L h a s t a e l 3 1 d e m a r z o s i g u i e n t e, c o m o s e señala e n l a Acusación F o r m a l N° 1 5 - 2 0 2 1 3 C R - M O O R E ^ ^, l a S a l a emitirá c o n c e p t o f a v o r a b l e p a r a l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, p u e s s e reúnen l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e x i g i d o s p a r a e l l o. 1.

V a l i d e z formal de l a documentación p re sen tada. Según l a s n o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s c o l o m b i a n a s, s e e x i g e q u e l a s o l i c i t u d d e extradición s e h a g a p o r vía diplomática, o d e m a n e r a e x c e p c i o n a l p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, acompañada d e l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a e n l a legislación d e l E s t a d o r e q u i r e n t e: ( i ) c o p i a o trascripción auténtica d e l a acusación o d e l f a l l o d i c t a d o e n e l país e x t r a n j e r o, o s u e q u i v a l e n t e;

( i i ) indicación e x a c t a d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a r o n l a petición d e extradición y d e l l u g a r y l a f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s; ( i i i ) t o d o s l o s d a t o s q u e s e p o s e a n y q u e s i r v a n p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a; y ( i v ) c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s p a r a e l c a s o 2 4.

E l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e, a s u v e z, q u e l o s d o c u m e n t o s públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o p o r s u s f u n c i o n a r i o s, o c o n s u intervención, deberán p r e s e n t a r s e d e b i d a m e n t e 2 8 F o l i o s 8 6 y 8 7 y 1 1 5 y 1 1 6 (traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. 2 - * Artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 8 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L a u t e n t i c a d o s p o r e l cónsul o a g e n t e diplomático d e l a República o, e n s u d e f e c t o, p o r e l d e u n a nación a m i g a. Así m i s m o, l a ñrma d e l cónsul o a g e n t e diplomático d e b e s e r a b o n a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a y, s i s e t r a t a d e a g e n t e s c o n s u l a r e s d e u n país a m i g o, s e autenticarán p r e v i a m e n t e p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e y l o s d e éste p o r e l cónsul c o l o m b i a n o s ^.

E s t a s e x i g e n c i a s d e carácter f o r m a l s e h a l l a n d e b i d a m e n t e r e u n i d a s e n e l c a s o a n a l i z a d o. E n e f e c t o, J O H N M. G I L L I E S S ^, D i r e c t o r A s o c i a d o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a, certificó l a s f i r m a s d e q u i e n e s s u m i n i s t r a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e a p o y o a l a petición d e extradición; l a P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, L O R E T T A E. L Y N C H, h i z o l o p r o p i o c o n aquélla y e l D i r e c t o r A d j u n t o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s autenticó l a d e ésta^'', t o d o l o c u a l f u e c e r t i f i c a d o p o r J O H N F. K E R R Y, S e c r e t a r i o d e E s t a d o, y p o r F E R N E S I A T. C R A W F O R D, F u n c i o n a i r i a A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o ^ s. D e i g u a l m a n e r a, e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., c u y a firma e s r e f r e n d a d a p o r e l 2 5 E s t a regulación l e g a l r e s u l t a a p l i c a b l e a l c a s o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e integración n o r m a t i v a p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l. 2 ^ F o l i o s 6 9 y 9 8 (traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. 2 2 F o l i o s 6 8 y 9 7 Ibidem. 2 8 F o l i o s 6 6 y 6 7 Ibidem.

E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R Ó D R Í G U E Z S A N D O V A L M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, d i o f e q u e q u i e n s u s c r i b e e l d o c u m e n t o e s l a F u n c i o n a r l a A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o ^ ^.

E n l a s a n o t a d a s c o n d i c i o n e s, s e c o n c l u y e q u e l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e legalización d e l a documentación q u e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a s o l i c i t u d d e extradición, e x i g i d o s p o r l a s n o r m a s d e l o s E s t a d o s n o r t e a m e r i c a n o y c o l o m b i a n o, s e c u m p l i e r o n a c a b a l i d a d, y q u e d e s d e e s t a p e r s p e c t i v a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n t a l fin s e t o r n a n a p t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d o s p o r l a C o r t e e n e l e s t u d i o q u e d e b e p r e c e d e r a l c o n c e p t o. 2.

P l e n a i d en t i dad de l a pe r sona r e c l a m a d a e n extradición. E l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s informó e n s u petición q u e e l r e q u e r i d o s e l l a m a J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, también c o n o c i d o c o m o «El Ingeniero», c i u d a d a n o c o l o m b i a n o n a c i d o e l 2 d e j u l i o d e 1 9 5 9, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N° 1 9. 3 7 8. 5 2 2, d a t o s q u e c o r r e s p o n d e n a q u i e n p e r m a n e c e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d e s d e e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6 3 o, ^ o n f u n d a m e n t o e n l a N o t a V e r b a l N° 0 9 6 2 d e l 1 1 d e j u n i o d e l año p a s a d o, p r o c e d e n t e d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e 2 9 F o l i o 6 5 Ibidem. 8 0 F o l i o s 3 a 5 Ibidem. 1 0 E X T R A D I C I O N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L América^', información q u e i g u a l m e n t e s e c o n s i g n a e n l a o r d e n d e c a p t u r a d e f e c h a 1 5 d e d i c i e m b r e d e e s a a n u a l i d a d, p r o f e r i d a p o r e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación^^.

E s t o s r e g i s t r o s, c o n f r o n t a d o s c o n e l I n f o r m e d e l I n v e s t i g a d o r d e L a b o r a t o r i o, r e n d i d o p o r u n p e r i t o e n d a c t i l o s c o p i a ^ ^, e l a c t a d e d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o 3 4, e l a c t a d e notificación d e l a c a p t u r a c o n ñnes d e extradición^s^ e l i n f o r m e s o b r e c o n s u l t a w e b d e l a página d e l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i F ^, e l a r r a i g o ^ ^ y l a reseña fotográfica^^ a n o m b r e d e J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, d a n c u e n t a q u e s e t r a t a d e l a p e r s o n a p e d i d a e n extradición p o r e l G o b i e r n o e s t a d o u n i d e n s e. P o r l o t a n t o, q u e d a s a t i s f e c h o e l s e g u n d o d e l o s p r e s u p u e s t o s a l o s q u e a l u d e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a q u e l a extradición p u e d a o t o r g a r s e. 3.

P r inc ip i o de la doble incriminación. E s t e p o s t u l a d o i m p o n e v e r i f i c a r q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e l i c t i v o s i m p u t a d o s a l a p e r s o n a r e c l a m a d a p o r e l país pétente estén p r e v i s t o s c o m o d e l i t o e n 8 J F o l i o s 4 6 a 4 9 y 5 0 a 5 2 Ibidem. 8 2 F o l i o s 2 4 a 2 6 Ibidem.

" F o l i o s 8 y 9 Ibidem. 8 - ' F o l i o 5 Ibidem. 8 5 F o l i o 6 Ibidem. 3 6 F o l i o 1 4 Ibidem. 8 2 F o l i o s 1 6 y 1 7 Ibidem. 8 8 F o l i o s 1 0 y 1 1 Ibidem. 1 1 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L C o l o m b i a, y q u e t e n g a n a d s c r i t a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o ( 4 ) años.

S e analizarán, e n t o n c e s, e s t o s r e q u e r i m i e n t o s. J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L e s s o l i c i t a d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América p a r a q u e c o m p a r e z c a a r e s p o n d e r e n j u i c i o p o r f f u n delito federal de narcóticos», según l a Acusación F o r m a l N° 1 5 - 2 0 2 1 3 C R - M O O R E, p r o f e r i d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e l a F l o r i d a. E l c a r g o f o r m u l a d o e n s u c o n t r a e s d e l s i g u i e n t e t e n o r 3 9;

El Gran jurado presenta la siguiente acusación: Desde al menos principios de diciembre de 2014, o cerca de esa fecha (la fecha exacta no la conoce el Gran Jurado), y continuando hasta la fecha de presentación de esta Acusación formal inclusive, en los países de Colombia, Ecuador, Guatemala y otros lugares, los acusados, ( ) JAIRO R O D R I G U E Z (sic)-SANDOVAL, a l i a s "El i n g e n i e r o " a sabiendas e intencionalmente se combinaron, conspiraron, confederaron y acordaron los unos con los otros y con personas conocidas y desconocidas por parte del el (sic) Gran Jurado distribuir 3 9 F o l i o s 8 6 y 8 7 y 1 1 5 y 1 1 6 Ibidem. 1 2 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 0): J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L V ^ (sic) una sustancia controlada de Categoría H, sabiendo que dicha sustancia controlada sería importada ilícitamente a los Estados Unidos, en infracción del Artículo 959(a)(2) del Título 21 del Código de los Estados Unidos; todo en violación del Artículo 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos (sic) Con respecto a todos los acusados, la sustancia controlada implicada en el concierto para delinquir atribuible a ellos como resultado de su propia conducta, y de la conducta de otros cómplices razonablemente previsible para ellos, es cinco (5) kilogramos o más de una mezcla y sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína, en infracción de los Artículos 963 y 960(b)(l)(B) del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos. 1.

Las alegaciones contenidas en esta Acusación formal se vuelven a alegar y se incorporan en calidad de referencia como si se expusieran plenamente aquí con el propósito de notificar el decomiso a favor de los Estados Unidos de propiedades en las que los acusados, ( ) y JAIRO R O D R I G U E Z - S A N D O V A L, alias "El Ingeniero", tienen intereses. 2.

Al ser condenados por la infracción alegada en esta Acusación formal, los acusados entregarán a los Estados Unidos toda propiedad que constituya, o se derive, de las ganancias que los acusados obtuvieron, directa o indirectamente, como resultado de dicha infracción, y toda propiedad que los acusados hayan usado, o intentado usar, de alguna manera o parte, para cometer, o facilitar, la comisión de dicha infracción. CLÁUSULAS DE D E C O M I S O 1 3 E X T R A D I C I Ó N 4812Í¡;

J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L Todo de conformidad con el Artículo 853 del Título 21 del Código de los Estados Unidos. {Negrilla dentro del texto) D u r a n t e l a época d e l a investigación q u e llevó a l a Acusación, J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, d e f o r m a v o l u n t a r i a, habría i n c u r r i d o e n c o n d u c t a s t i p i f i c a d a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o c o m o c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o, c o m o quedó c o n s i g n a d o e n l a declaración r e n d i d a p o r L E S L I E A. W I L S O N, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e I n v e s t i g a c i o n e s ( F B I ) d e MiamríO: /.

Antecedentes 6. La investigación ha revelado que, entre diciembre de 2014 y marzo de 2015, Rodriguez (sicj-Sandoval y el coacusado José (sic) Ivon (sic) Mendoza-Alonzo (Mendoza-Alonzo) conspiraron para transportar cantidades del orden de múltiples k i l o g r a m o s d e cocaína a nombre de inversionistas mexicanos para luego importarlos y distribuirlos en los Estados Unidos.

II Las pruebas 7. Un informante confidencial (IC) les dijo a los agentes del FBI que, a partir de notdembre de 2014, Mendoza-Alorvzo comenzó negociaciones con el IC para transportar 2 5 0 k i l o g r a m o s de ^ 0 F o l i o s 9 1 a 9 4 y 1 2 0 a 1 2 3 Ibidem. 1 4 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L cocaína desde Ecuador a Guatemala vía Colombia a nombre de inversionistas mexicanos. El 12 de enero de 2015, Mendoza-Alonzo coordinó la entrega de US$ 100.000 al IC en Guatemala como pago inicial por el transporte del envío de cocaína desde Colombia a Guatemala, destinado en última instancia para los Estados Unidos.

Esa recogida de dinero fue observada por las autoridades del orden público guatemaltecas. 8. El 28 de enero de 2015, el IC se reunió con Rodriguez (sicj- Sandoval y Mendoza-Alonzo en Quito, Ecuador. Durante la reunión, Mendoza-Alonzo confirmó que la cocaína seña entregada al IC en Nañno (sic), Colombia, para transpoñarla a Ciudad (sic) de Guatemala, Guatemala.

Rodríguez (sic)- Sandoval le dijo al IC que él, Rodriguez (sicj-Sandoval, sería responsable de entregar la cocaína. El IC le dio a Rodriguez (sicj-Sandoval un número de teléfono colombiano de un agente secreto de la Policía Nacional Colombiana (AS PNC) quien recibiría la cocaína. Rodríguez- Sandoval le reenvió el número de teléfono a sus asociados que entregarían la cocaína al AS PNC) (sic).

Mendoza-Alonzo le dijo al IC que, una vez que la cocaína fuera entregada en Ciudad (sic) de Guatemala, se efectuaría el resto del pago del envío de la cocaína. 9. El 1" de febrero de 2015, Rodriguez (sicj-Sandoval coordinó la entrega de la cocaína al AS PNC. Durante la entrega, el IC estuvo en contacto telefónico con Rodriguez (sicj-Sandoval y el AS PNC.

Un asociado de Rodriguez-Sandovál se comunicó con el AG PNC por teléfono para determinar la ubicación exacta de la entrega. La PNC grabó lícitamente esas conversaciones y llevó a cabo vigilancia de la entrega, y tomó fotos, de aproximadamente 1 9 8 k i l o g r a m o s d e cocaína al AS PNC. El 2 de febrero de 2015, un 1 5 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 U J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L asociado de Rodñguez-Sandoval entregó 52 k i l o g r a m o s más de cocaína al A S PNC, cuya entrega también fue observada y fotografiada por la PNC. 10.

El 20 de febrero de 2015, el IC coordinó con un cómplice de Rodríguez (sicj-Sandoval para recibir el saldo adeudado por la entrega de los 2 5 0 k i l o g r a m o s de cocaína. El cómplice acordó entregar un camión que contenía el dinero en un estacionamiento predeterminado en Ciudad (sic) de Guatemala. El IC acordó enviar a un asociado para sacar el dinero del camión y colocar la cocaína dentro del camión. El cómplice enviaría entonces a alguien a retirar el camión. El IC esperaba una entrega de US$ 150.000 en Guatemala.

El IC notificó a las autoridades guatemaltecas, quienes, a su vez, confiscaron el camión y el dinero. La cantidad total confiscada fue US$ 62.000. 11. El empaque de la cocaína confiscada el 1° de febrero y el 2 de febrero de 2015 tenía el símbolo "MX". Otras confiscaciones de grandes cargas de cocaína en los Estados Unidos también tenían el mismo símbolo en el empaque.

Esto, junto con el hecho de que el pago de la cocaína se hizo en moneda de los Estados Unidos y que la cocaína era propiedad de inversionistas mexicanos, indican que la cocaína posteriormente sería importada a los Estados Unidos. (Negrilla fuera del texto) L a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s s e c o n t e m p l a n e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a, e n l o s artículos 3 4 0 i n c i s o 2 " * ( m o d i f i c a d o p o r e l p r e c e p t o 8° d e l a L e y 7 3 3 d e e n e r o 2 9 d e 2 0 0 2 y p o r e l 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ), b a j o l a 1 6 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L denominación d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ^ ', y e l 3 7 6 ( m o d i f i c a d o p o r l a disposición 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) q u e d e s a r r o l l a e l d e l i t o d e tráifico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o p o r e l i n c i s o 3° d e l c a n o n 3 8 4 4 2 d e l Código P e n a l e x p e d i d o m e d i a n t e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.

P r e c i s a m e n t e, l a p e n a n a c i o n a l p a r a l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e s c r i t o s e n l a Acusación p o r E s t a d o s U n i d o s, s u p e r a e l mínimo d e 4 años d e sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d q u e e x i g e e l n u m e r a l p r i m e r o d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e 9 1 Artículo 340.

(modífícado por la L e y 7 3 3 de 2 0 0 2, art iculo S**). Concierto para delinquir. C u a n d o v a r i a s p e r s o n a s s e c o n c i e r t e n c o n e l f m d e c o m e t e r d e l i t o s, c a d a u n a d e e l l a s será p e n a d a, p o r e s a s o l a c o n d u c t a, c o n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s. ( I n c i s o 2 ° m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, a r t i c u l o 1 9 ).

C u a n d o e l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e g e n o c i d i o, desaparición f o r z a d a d e p e r s o n a s, t o r t u r a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, h o m i c i d i o, t e r r o r i s m o, tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas, s e c u e s t r o, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, extorsión, e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, l a v a d o d e a c t i v o s o t e s t a f e r r a t o y c o n e x o s, o F i n a n c i a m i e n t o d e l T e r r o r i s m o y administración d e r e c u r s o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s t e r r o r i s t a s, l a p e n a será d e prisión d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. L a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s e aumentará e n l a m i t a d p a r a q u i e n e s o r g a n i c e n, f o m e n t e n, p r o m u e v a n, d i r i j a n, e n c a b e c e n, c o n s t i t u y a n o financien e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. 9 2 Artículo 376.

(modífícado por la L e y 1453 de 2 0 1 1, art iculo 11}, Tráfíco, fabricación o porte de estupefacientes. E l q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, i n t r o d u z c a a l país, a s i s e a e n tránsito o s a q u e d e él, t r a n s p o r t e. H e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, financie o s u m i n i s t r e a c u a l q u i e r t i t u l o s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e, sicotrópica o d r o g a s sintéticas q u e s e e n c u e n t r e n c o n t e m p l a d a s e n l o s c u a d r o s u n o, d o s, t r e s y c u a t r o d e l C o n v e n i o d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e S u s t a n c i a s Sicotrópicas, incurrirá e n prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s (... ).

Artículo 384. C i r cuns tanc i a s de agravación punit iva. E l mínimo d e l a s p e n a s p r e v i s t a s e n l o s artículos a n t e r i o r e s s e duplicará e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: ( ) 3. C u a n d o l a c a n t i d a d i n c a u t a d a s e a s u p e r i o r a m i l ( 1. 0 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a; a c i e n ( 1 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a hachís; y a c i n c o ( 5 ) k i l o s s i s e t r a t a d e cocaína o m e t a c u a l o n a o d o s ( 2 ) k i l o s s i s e t r a t a d e s u s t a n c i a d e r i v a d a d e l a a m a p o l a. 1 7 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, razón p o r l a c u a l, s e c u m p l e c o n e s t e p r e s u p u e s t o. S e a d v i e r t e q u e c o m o e l d e c o m i s o n o i n v o l u c r a imputación a l g u n a, s i n o e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a e v e n t u a l d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l d e l i t o, p o r c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, e l t e m a e s a j e n o a l a petición d e extradición, razón p o r l a c u a l n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s a a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r l a S a l a. 4.

E q u i v a l e n c i a de las dec i s i ones. E s t e r e q u i s i t o h a c e r e f e r e n c i a a l a c o r r e s p o n d e n c i a f o r m a l y s u s t a n c i a l q u e s e d e b e d a r e n t r e l a decisión q u e c o n t i e n e l o s c a r g o s p o r l o s c u a l e s s e p i d e l a extradición d e l r e c l a m a d o, y e l a c t o p r o c e s a l c o n o c i d o e n l a legislación c o l o m b i a n a c o m o resolución de acusación y/o escrito de acusación, e s d e c i r, a l a decisión q u e s i r v e d e introducción a l a f a s e d e l j u i c i o, a través d e l a c u a l e l E s t a d o a c u s a a u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a d e v i o l a r l a l e y p e n a l, d i s c r i m i n a l o s c a r g o s q u e l e i m p u t a, c o n s i g n a l o s h e c h o s q u e l e s i r v e n d e f u n d a m e n t o y d e t e r m i n a l a época y e l l u g a r d e comisión d e l ilícito o ilícitos, p a r a q u e e l p e d i d o t e n g a l a p o s i b i l i d a d d e c o n o c e r l o s y e n f r e n t a r l o s. 1 8 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L L a Acusación e m i t i d a p o r e l órgamo j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a formulación d e acusación p r e v i s t a e n l o s p r e c e p t o s 3 3 6 y 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s d e t e r m i n a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e realizó l a c o n d u c t a p u n i b l e, s u descripción típica, l a s p r u e b a s e n q u e s e a p o y a, l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o y p e r m i t e q u e s e i n i c i e e l d e b a t e a l i n t e r i o r d e l j u i c i o. L a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n e l e x t e r i o r y l a r e g u l a d a e n l a legislación n a c i o n a l s o n e q u i v a l e n t e s, c u m p l i e n d o a s i c o n e s t e r e q u i s i t o. 5.

C a u s a l e s de i m p r o c e d e n c i a. E l c a n o n 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 1 9 9 7, o r d e n a: La extradición se podrá solicitar, conceder u ofrecer de acuerdo con los tratados públicos y, en su defecto con la ley. Además, la extradición de los colombianos por nacimiento se concederá por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislación penal colombiana.

La extradición no procederá por delitos políticos. 1 9 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L No procederá la extradición cuando se trate de hechos cometidos con anterioridad a la promulgación de la presente norma». D e a c u e r d o c o n e s t a disposición, s o n c a u s a l e s d e i m p r o c e d e n c i a d e l a extradición, l a s s i g u i e n t e s: ( i ) q u e e l d e l i t o p o r e l c u a l s e p r o c e d e s e a d e n a t u r a l e z a política, ( i i ) q u e s e t r a t e d e h e c h o s c o m e t i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, f e c h a d e promulgación d e l a r e f e r i d a n o r m a, y ( i i i ) q u e e l i n j u s t o h a y a s i d o c o m e t i d o e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o. N i n g u n a d e e s t a s p r o h i b i c i o n e s s e p r e s e n t a e n e l c a s o a n a l i z a d o. L o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o, i m p u t a d o s a J A i R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, s o n d e n a t u r a l e z a común, n o política, y l o s h e c h o s e n l o s c u a l e s s e s u s t e n t a l a imputación o c u r r i e r o n a p r o x i m a d a m e n t e d e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 h a s t a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5, c o m o s e señala e n l a Acusación F o r m a l N° 1 5 - 2 0 2 1 3 C R - M O O R E 9 3, e s d e c i r, después d e l a promulgación d e l a c t o l e g i s l a t i v o. E l l u g a r d e comisión d e l o s ilícitos t a m p o c o s e e r i g e e n c a u s a l d e i m p r o c e d e n c i a, así s e d e t e r m i n a d e l e s t u d i o d e l a Acusación F o r m a l y d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e a p o y o, c o n l o s q u e s e d e j a e n c l a r o q u e l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s s e 9 3 F o l i o s 8 6 y 8 7 y 1 1 5 y 1 1 6 Ibidem. 2 0 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L a c u s a a R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, t u v i e r o n c o m o fin c o n c e r t a r s e p a r a d i s t r i b u i r e s t u p e f a c i e n t e s q u e s e r i a n i m p o r t a d o s a l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

P o r t a l razón, s e c u m p l e e l c o n d i c i o n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l d e q u e l a c o n d u c t a b a y a s i d o r e a l i z a d a e n e l e x t r a n j e r o, c u a l q u i e r a s e a l a teoría q u e s e a p l i q u e p a r a d e t e r m i n a r e l l u g a r d e comisión d e l ilícito ( d e l a acción, d e l r e s u l t a d o o d e l a u b i c u i d a d ). 6.

C o n d i c i o n e s que debe i m p o n e r e l Gob ie rno s i a u t o r i z a l a extradición. A n t e l a e v e n t u a l determinación p o s i t i v a d e l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n t o d o c a s o r e s p e t a n d o l a órbita d e s u c o m p e t e n c i a c o m o S u p r e m o D i r e c t o r d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y e n c o n s o n a n c i a c o n l a s o l i c i t u d e f e c t u a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público, l a C o r t e c o n s i d e r a p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e d e b e s o m e t e r l a extradición a l o s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n a m i e n t o s a l país r e q u i r e n t e: 6. 1.

E x c l u i r l a s p e n a s d e m u e r t e, l a s c o n d e n a s a prisión p e r p e t u a, e l s o m e t i m i e n t o a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, l a sanción d e d e s t i e r r o, o confiscación p a r a l o s d e l i t o s a u t o r i z a d o s, p u e s e s a s c o n d e n a s n o estám p e r m i t i d a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o d e c o n f o r m i d a d c o n l o s 2 1 E X T R A D I C I O N 4 8 1 2 1 \ J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L f u n d a m e n t o s d e l a Constitución Política (artículos 1 1, 1 2 y 3 4 ). 6. 2.

R e c o r d a r a l país pétente l a prohibición c o n s t i t u c i o n a l d e j u z g a r a l c i u d a d a n o p e d i d o p o r c o n d u c t a s a n t e r i o r e s a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 y d i s t i n t a s a l a s q u e o r i g i n a r o n l a petición d e extradición. 6. 3. P a r a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, e l C o b i e r n o N a c i o n a l condicionará s u e n t r e g a a q u e e l E s t a d o e s t a d o u n i d e n s e l e g a r a n t i c e s u p e r m a n e n c i a e n e s e país y e l r e t o r n o a C o l o m b i a e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n e l e v e n t u a l c a s o d e s e r sobreseído, a b s u e l t o, h a l l a d o i n o c e n t e o d e s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s q u e c o n d u z c a n a s u l i b e r t a d, i n c l u s o después d e s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, e n razón d e l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s s e a u t o r i z a s u extradición. 6. 4.

A p a r t i r d e l o s p o s t u l a d o s axiológicos d e l a C a r t a Política, s e está e n e l d e b e r d e d i s p o n e r l o n e c e s a r i o p a r a q u e e l s e r v i c i o e x t e r i o r d e l a República r e a l i c e u n d e t a l l a d o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s r e f e r i d o s 4 4. ' ' 9 « [... ) e s p r e c i s o a d v e r t i r q u e c o m o e l i n s t r u m e n t o d e l a extradición e n t r e E s t a d o s U n i d o s d e América y C o l o m b i a s e r i g e, e n a u s e n c i a d e u n i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l q u e r e g u l e l o s m o t i v o s d e p r o c e d e n c i a, r e q u i s i t o s, trámite y c o n d i c i o n e s, p o r l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l a Constitución P o l i t i c a (artículo 3 5 ) y e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (artículos 5 0 8 a 5 3 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ), c u a n d o r e c a e s o b r e c i u d a d a n o s c o l o m b i a n o s p o r n a c i m i e n t o - s i e s p a s i v a -, e s i m p e r i o s o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l h a g a l a s e x i g e n c i a s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s e n a r a s a q u e e n e l 2 2 E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L 6. 5.

E l G o b i e r n o N a c i o n a l d e b e, además, c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, t o d a s l a s garantías d e b i d a s a s u condición d e p r o c e s a d o, e n p a r t i c u l a r, a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y readaptación s o c i a l ( p r e c e p t o s 2 9 d e l a C a r t a; 9 y 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s; 5 - 3. 6, 7 - 2. 5, 8 - 1. 2 ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) ( f ) ( g ) ( h ). 3. 4. 5, 9 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s; 9 - 2. 3, 1 0 - 1. 2. 3, 1 4 - 1. 2. 3, 5, y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos).

I g u a l m e n t e, s e d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a m t e, c o n f o r m e a s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a país r e c l a m a n t e s e l e r e c o n o z c a n t o d o s l o s d e r e c h o s y garantías i n h e r e n t e s a s u c a l i d a d d e c o l o m b i a n o y d e p r o c e s a d o, e n e s p e c i a l l a s c o n t e n i d a s e n l a C a r t a F u n d a m e n t a l y e n e l d e n o m i n a d o b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e s d e c i r, e n a q u e l l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a q u e c o n s a g r a n y d e s a r r o l l a n d e r e c h o s h u m a n o s (artículo 9 3 d e l a Constitución, Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos), e n v i r t u d d e l d e b e r d e protección a e s o s d e r e c h o s q u e p a r a t o d a s l a s a u t o r i d a d e s públicas e m a n a d e l a r t i c u l o 2° I b i d e m. L o s c o n d i c i o n a m i e n t o s e n cuestión t i e n e n carácter i m p e r i o s o, p o r q u e l a extradición d e u n c i u d a d a n o c o l o m b i a n o p o r n a c i m i e n t o, c u a l q u i e r a s e a e l d e l i t o q u e d i o l u g a r a s u e n t r e g a a u n país e x t r a n j e r o, n o i m p l i c a q u e p i e r d a s u n a c i o n a l i d a d n i l o s d e r e c h o s q u e l e s o n a n e j o s a t a l c a l i d a d. P o r t a n t o, e l d e b e r d e protección d e l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s s e e x t i e n d e a t a l p u n t o, q u e h a n d e v i g i l a r q u e e n e l país r e c l a m a n t e s e l e r e s p e t e l o s d e r e c h o s y garantías t a l c o m o s i f u e s e j u z g a d o e n C o l o m b i a. A l o q u e r e n u n c i a e l E s t a d o q u e a c c e d e a l a e n t r e g a d e u n c o n n a c i o n a l e s a e j e r c e r s u soberanía j u r i s d i c c i o n a l, d e m o d o q u e e n t a n t o aquél s i g a s i e n d o s u b d i t o d e C o l o m b i a, c o n s e r v a a s u f a v o r t o d a s l a s p r e r r o g a t i v a s, garantías y d e r e c h o s q u e e m a n a n d e l a Constitución y l a l e y, e n p a r t i c u l a r, a q u e l l o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n s u c a l i d a d d e p r o c e s a d o y q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a d i g n i d a d h u m a n a ( )» ( C S J C P, 5 s e p. 2 0 0 6, r a d. 2 5 6 2 5 ) 2 3 E X T R A D I C I O N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e v e n t u a l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, h a b i d a c u e n t a q u e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n s u artículo 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección a d i c i o n a l q u e a e s e núcleo l e o t o r g a n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s (disposición 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos ( c a n o n 2 3 ). 6. 6.

F i n a l m e n t e, s e recordará a l país e x t r a n j e r o, l a obligación d e s u s a u t o r i d a d e s d e t e n e r c o m o p a r t e c u m p l i d a d e l a p e n a, e n c a s o d e c o n d e n a, e l t i e m p o q u e R O D R Í G U E Z S A N D O V A L h a y a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e s u l i b e r t a d e n razón d e e s t e trámite.

P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, E M I T E C O N C E P T O F A V O R A B L E A n t e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L, r e a l i z a d a p o r e l C o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América m e d i a n t e N o t a V e r b a l N° 0 7 5 7 d e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 6, p o r e l c a r g o i m p u t a d o e n l a Acusación F o r m a l N° 1 5 - 2 0 2 1 3 C R - M O O R E, 2 4 E X T R A D I C I O N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L p r o f e r i d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e l a F l o r i d a. P o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a entérese d e e s t a decisión a l o s i n t e r e s a d o s e i n t e r v i n i e n t e s, así c o m o a l señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Remítase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, p a r a l o q u e c o n c i e r n e e n a d e l a n t e a l G o b i e r n o E X T R A D I C I Ó N 4 8 1 2 1 J A I R O R O D R Í G U E Z S A N D O V A L 2 6