C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente (V CP109-2016 Radicación No. 48066 ( A p r o b a d o A c t a N o. 2 2 4 ) Bogotá, D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: L a C o r t e p r o c e d e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e E c u a d o r a través d e s u E m b a j a d a. Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D A V I L A A N T E C E D E N T E S: 1.
M e d i a n t e N o t a Diplomática número 4 - 2 - 0 2 3 / 2 0 1 6 d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, l a E m b a j a d a d e E c u a d o r formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o d e e s e país N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, c o n t r a q u i e n e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 s e dictó s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p o r e l T r i b u n a l d e Gararitías P e n a l e s d e M o r o n a S a n t i a g o a l h a l l a r l o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e est£ifa, f a l l o r e s p e c t o d e l c u a l, e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s e negó e l r e c u r s o d e apelación, p o r l o q u e f u e c o n f i r m a d o p o r l a Única S a l a d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e l m i s m o l u g a r, s o b r e e l q u e a s u v e z, e l 8 d e j u l i o 2 0 1 5, s e declaró i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e casación p o r l a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n P e n a l, P e n a l M i l i t a r, P e n a l P o l i c i a l y Trémsito d e l a C o r t e N a c i o n a l d e J u s t i c i a, p o r t a n t o, c o n decisión d e l 3 0 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, e l T r i b u n a l i n i c i a l m e n t e c i t a d o concedió a H E R R E R A D Á V I L A d i e z días p a r a q u e s e p r e s e n t a r a a c u m p l i r l a s e n t e n c i a y c o m o n o l o h i z o, t a l a u t o r i d a d j u d i c i a l, c o n proveído d e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e d i c h o año, ordenó "la localización, captura y detención" d e l m e n c i o n a d o. L a c o n d e n a s e fundó e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: "Neftalí Herrera Dávila gir[ó] tres cheques de la cuenta suya Nro. 34003066-04, del banco del "Pichincha" con fechas 15 de febrero de 2011, 15 de marzo de 2011 y 15 de abril de 2011, del importe de 10.000 dólares cada uno, a nombre de Claudio Gonzalo Reinoso Cabrera, por concepto de pago de abastecimientos que le había proporcionado éste a aquél. 2 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D A V I mientras realizaba una obra pública en el cantón "Taisha" (prov.
Morona Santiago), contratado por la municipalidad de este cantón referido (sic); pero que al cobro de tales cheques han sido protestados por cuenta cancelada o cerrada, cometiéndose de esta forma un delito de estafa del art. 563 del Código Penal 2. E n o r d e n a c o n c r e t a r l a extradición d e l c i u d a d a n o e c u a t o r i a n o N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, s e a p o r t a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s p o r l a vía diplomática: 2.1.
L a N o t a V e r b a l número 4 - 2 - 0 2 3 / 2 0 1 6 d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 1 0 6, a través d e l a c u a l l a E m b a j a d a d e E c u a d o r formalizó l a petición d e extradición. C o n e l l a s e aportó c o p i a d e l a cédula d e ciudadanía e c u a t o r i a n a N o. 1 0 0 1 4 1 6 3 9 - 3 d e N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, e n d o n d e s e i n d i c a q u e nació e n C a r c h i /Bolívar / L o s A n d e s, e l 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 6 3. 2.2.
S e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p o r e l T r i b u n a l d e Garantías P e n a l e s d e M o r o n a S a n t i a g o, d o n d e s e halló a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e e s t a f a a N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A. 2.3. Decisión d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 d e l a Única S a l a d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e M o r o n a S a n t i a g o p o r Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D A V I L A m e d i o d e l a c u a l s e negó e l r e c u r s o d e apelación y confirmó l a s e n t e n c i a a r r i b a m e n c i o n a d a. 2.4.
P r o v i d e n c i a d e l 8 d e j u l i o 2 0 1 5 d e l a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n P e n a l, P e n a l M i l i t a r, P e n a l P o l i c i a l y Tránsito d e l a C o r t e N a c i o n a l d e J u s t i c i a, a través d e l a c u a l s e declaró i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e casación, c o n l o q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a c o n t r a N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A p o r e l d e l i t o d e e s t a f a quedó e j e c u t o r i a d a. 2.5.
Decisión d e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o e l T r i b u n a l d e Garantías P e n a l e s d e M o r o n a S a n t i a g o concedió a H E R R E R A D Á V I L A d i e z días p a r a q u e s e p r e s e n t a r a a c u m p l i r l a c o n d e n a. 2.6. Proveído d e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a n t e s c i t a d a, e n e l c u a l ordenó "la localización, captura y detención" d e N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A. 2.7.
Autorización d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6 d e l a C o r t e N a c i o n a l d e l J u s t i c i a, p a r a q u e p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y M o v i l i d a d H u m a n a s e s o l i c i t e l a extradición d e H E R R E R A D Á V I L A a l G o b i e r n o d e C o l o m b i a. 2.8.
C o p i a d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s. 4 Extradición N o. 4 8 0 5 5 N E F T A L Í H E R R E R A D A V I L A / 2.9. T e x t o d e l a disposición l e g a l q u e e n E c u a d o r t i p i f i c a e l d e l i t o d e e s t a f a, así c o m o d e l a s q u e r e g u l a n l o r e l a t i v o a l a prescripción d e l a p e n a. 2.10.
C o p i a d e l a cédula d e ciudadanía d e N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A. 3. E n C o l o m b i a s e realizó e l s i g u i e n t e trámite: 3. 1. E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s remitió a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a n o t a diplomática 4 - 2 - 0 2 3 / 2 0 1 6 d e l 2 5 d e e n e r o 2 0 1 6 p r o c e d e n t e d e l a E m b a j a d a d e E c u a d o r p o r m e d i o d e l a c u a l s e solicitó l a extradición d e N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, así q u e e l e n t e a c u s a d o r, c o n resolución d e l 2 6 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, emitió l a r e s p e c t i v a o r d e n d e c a p t u r a, l a c u a l n o s e h a m a t e r i a l i z a d o. 3.2.
E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s envío l a s d i l i g e n c i a s y l a N o t a V e r b a l N o. 4 - 2 - 0 2 3 / 2 0 1 6 d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6 a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, a través d e l a c u a l e l G o b i e r n o d e E c u a d o r formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A. E n l a m i s m a comunicación indicó q u e e l t r a t a d o a p l i c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s e l "«Acuerdo sobre Extradición», adoptado en Caracas, el 18 de julio de 1911". 5 Extradición N o. 4 8 0 6 6 / N E F T A L Í H E R R E R A D Á V Í L X ^ / 3.3.
E n e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o s e determinó q u e l a documentación a l l e g a d a reunía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d c o n v e n c i o n a l a p l i c a b l e a l c a s o, p o r t a n t o, f u e r e m i t i d a a l a C o r t e c o n o f i c i o d e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 6. 3.4.
R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e e n e s t a Corporación, e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 6 s e reconoció personería a l d e f e n s o r público q u e s e l e d e s i g n a r a a l r e q u e r i d o N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, t r a s l o c u a l s e corrió t r a s l a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e s o l i c i t a r a n p r u e b a s, d e n t r o d e l c u a l l o s m i s m o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. 3.5.
E l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6 s e d i s p u s o a g o t a r e l término p a r a a l e g a r, así q u e e l a p o d e r a d o d e l s o l i c i t a d o expresó q u e c o m o e l d e l i t o q u e s i r v e d e f u n d a m e n t o a l a s o l i c i t u d d e extradición e s e l d e e s t a f a, e l c u a l e n e l país r e q u i r e n t e t i e n e u n a p e n a d e 6 m e s e s a 5 años d e prisión, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 5 6 3 Código P e n a l d e E c u a d o r, y e n C o l o m b i a a t a l infracción s e l e a s i g n a u n a sanción d e 3 2 a 1 4 4 m e s e s d e privación d e l a l i b e r t a d, d e e s t o s e s i g u e q u e n o s e c u m p l e e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación c o n t e m p l a d o e n e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s allí s e e x i g e u n a p e n a n o i n f e r i o r a 4 años, p o r t a n t o p i d e q u e s e e m i t a c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e. 6 Extradición N o. 4 8 0 6 6 / N E F T A L Í H E R R E R A D A V I L Z / N o o b s t a n t e, señala q u e e n c a s o d e q u e n o s e a a c o g i d a d i c h a s o l i c i t u d, s e c o n d i c i o n e l a e n t r e g a d e l r e c l a m a d o a q u e s e l e r e s p e t e n l a s garantías p r e v i s t a s e n e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0
4. CONCEPTO DE LA C O R T E: Aspectos Generales: Según l o c o n s a g r a e l artículo 3 5 d e l a C a r t a Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, l a extradición s e podrá s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o s t r a t a d o s públicos y, a f a l t a d e e s t o s, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n l a n o r m a t i v i d a d i n t e r n a. F r e n t e a l a n o r m a t i v i d a d a t e n e r e n c u e n t a e n e l p r e s e n t e trámite d e extradición, según l o precisó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e s e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 1 1, a p r o b a d o e n n u e s t r o país m e d i a n t e l a L e y 2 6 d e 1 9 1 3.
D e o t r a p a r t e, e s n e c e s a r i o a n o t a r q u e e n e s t e c a s o también s o n a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ^ q u e n o s e o p o n g a n a l A c u e r d o s o b r e ^ E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e c o m e t i e r o n después d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e s t e s e n t i d o, v e r C S J A P, 4 a b r. 2 0 0 6, r a d. 2 4 1 8 7 y C S J A P, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 5 0 8 0. 7 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A Extradición d e 1 9 1 1, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo V I I I d e t a l t r a t a d o. E n e s a m e d i d a, e l p r e s e n t e c o n c e p t o s e fundamentará e n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 2 d e l a r e f e r i d a codificación, p o r l o c u a l l a C o r t e d e b e r e a l i z a r e l análisis s o b r e: ( i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e;
( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a; ( i i i ) l a c o n c u r r e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y; ( i v ) r e s p e c t o d e l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o. A s u v e z l a S a l a abordará, e n e l o r d e n e n u n c i a d o, e l e s t u d i o d e c a d a u n o d e d i c h o s r e q u i s i t o s, c o n e l d e b i d o c o m p l e m e n t o q u e e s t a b l e c e e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 1 1.
E n relación c o n c a d a u n o d e l o s a s p e c t o s señalados, s e t i e n e: 1. Validez formal de la documentación presentada: N o s e e v i d e n c i a r e p a r o a l g u n o qué f o r m u l a r f r e n t e a e s t e r e q u i s i t o, p o r c u a n t o l a documentación p r e s e n t a d a s e allegó a u t e n t i c a d a y p o r l a vía diplomática (según l o prevén l o s artículos V I y V I I I d e l A c u e r d o ), l a c u a l i n c l u s o f u e 8 Extradición N o. 4 8 0 6 5 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A / a p o s t i l l a d a e n e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y M o v i l i d a d H u m a n a d e E c u a d o r, a p e s a r d e q u e, e n razón d e l o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 4"^ d e l T r a t a d o s o b r e Ejecución d e A c t o s E x t r a n j e r o s a p r o b a d o m e d i a n t e L e y 1 6 d e 1 9 1 3, e l l o n o e r a n e c e s a r i o. E n e s a m e d i d a, s e c o n c l u y e q u e e s t a e x i g e n c i a s e s a t i s f a c e. 2.
Plena identidad entre el reclamado en extradición y la persona que debe ser aprehendida con tal fínalidad: E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r l a c o i n c i d e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r e l E s t a d o r e q u i r e n t e y l a q u e d e b e s e r a p r e h e n d i d a c o n f i n e s d e extradición, p o r l o c u a l e s b a j o e s t e p u n t u a l c o n t e x t o q u e c o r r e s p o n d e a n a l i z a r a l a C o r t e l a identificación d e l r e c l a m a d o N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r i n i c i a l m e n t e e s p r e c i s o m e n c i o n a r q u e s i b i e n e l s o l i c i t a d o n o h a s i d o c a p t u r a d o, s e t i e n e q u e e l G o b i e r n o d e E c u a d o r, a través d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, entregó información s u f i c i e n t e s o b r e l a identificación d e l s o l i c i t a d o N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, p u e s e n c o n c r e t o facilitó c o p i a d e s u 9 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D A V I L A 9 f cédula d e ciudadanía e c u a t o r i a n a N o. 1 0 0 1 4 1 6 3 9 - 3, e n d o n d e s e m e n c i o n a q u e nació e l 1 7 d e a g o s t o d e 1 9 6 3 e n "Carchi/Bolívar/Los Andes" ( E c u a d o r ), e s h i j o d e L u i s H E R R E R A y B L A N C A D Á V I L A, s o l t e r o, i n g e n i e r o c i v i l d e profesión, r e s p e c t o d e q u i e n a p a r e c e l a h u e l l a d e s u índice d e r e c h o y s u fotografía, d a t o s q u e r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o c o t e j o e n c a s o d e q u e s e m a t e r i a l i c e s u c a p t u r a, p u e s e l artículo V I I I d e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 1 1, s o l o e x i g e q u e s e d e b e n i n d i c a r "las señas de la persona reclamada".
E s t e r e q u i s i t o, p o r t a n t o, también s e c u m p l e. 3. Principio de la doble incriminación: E l artículo V I I I d e l A c u e r d o d e Extradición d e 1 9 1 1, a p l i c a b l e a e s t e c a s o, señala q u e "En ningún caso tendrá efecto la extradición si el hecho similar no es punible por la ley de la nación requerida".
D e o t r a p a r t e, e l artículo V ibídem preceptúa q u e l a extradición n o p r o c e d e "Si con arreglo a las leyes de uno u otro Estado no excede de seis meses de privación de libertad el máximum de la pena aplicable a la participación que se imputa a la persona reclamada, en el hecho por el cual se solicita la extradición". A s u v e z, e l artículo I I e s t a b l e c e l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s p r o c e d e l a extradición. 1 0 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L ^ / E n t o n c e s, e n o r d e n a c o n s t a t a r l o s a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s, s e t i e n e q u e d e n t r o d e l a documentación r e m i t i d a p o r l a E m b a j a d a d e E c u a d o r, o b r a l a s e n t e n c i a d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 d e l T r i b u n a l d e Garantías P e n a l e s d e M o r o n a S a n t i a g o, e n d o n d e s e halló a u t o r r e s p o n s a b l e a N E F T A L Í H E R R E F ^ D Á V I L A d e l d e l i t o d e e s t a f a c o n t e m p l a d o e n e l artículo 5 6 3 d e l Código P e n a l d e E c u a d o r, e l c u a l t i e n e u n a p e n a máxima d e 5 años d e prisión. Así l a c o s a s, s e o b s e r v a q u e c o n c u r r e e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e d i c h a c o n d u c t a también e s p u n i b l e e n C o l o m b i a, c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l o p r e c e p t u a d o e n artículo 2 4 6 d e n u e s t r o Código P e n a l, a l a c u a l s e l e a s i g n a u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o máximo e s d e 1 2 años.
A s u v e z, s e o b s e r v a q u e e l d e l i t o d e e s t a f a p o r e l q u e s e s o l i c i t a l a e n t r e g a d e H E R R E R A D Á V I L A, s e e n c u e n t r a i n c l u i d o e n t r e a q u e l l o s q u e d a n l u g a r a l a extradición, c o n f o r m e s e a p r e c i a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 11 d e l A c u e r d o d e 1 9 1 1 q u e g o b i e r n a e l p r e s e n t e a s u n t o. D e o t r a p a r t e, l o señalado i n i c i a l m e n t e e n e s t e capítulo e n p u n t o d e l a p e n a máxima p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d a s i g n a d a a l d e l i t o d e e s t a f a e n l a legislación d e l país s o l i c i t a n t e ( e s d e c i r, 5 años) y e n e l país r e q u e r i d o a l a c o n d u c t a p u n i b l e b a j o l a m i s m a denominación ( e s t o e s, 1 2 años), p o n e d e m a n i f i e s t o q u e también s e s a t i s f a c e l a e x i g e n c i a e s t i p u l a d a e n 1 1 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D A V I L Í e l l i t e r a l a ) d e l artículo V d e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 1 1, v a l g a d e c i r, q u e c o n a r r e g l o "a las leyes de uno u otro Estado" l a prisión e x t r e m a e x c e d a d e s e i s m e s e s. A h o r a, e n atención a l o p r e c e p t u a d o e n e l l i t e r a l b ) d e l artículo V d e l T r a t a d o r e f e r i d o, d o n d e s e a d v i e r t e q u e s e d e b e r e v i s a r q u e l a acción o l a p e n a n o s e e n c u e n t r e n p r e s c r i t a s según l a s l e y e s d e l E s t a d o a l c u a l s e d i r i g e l a s o l i c i t u d d e extradición, s e t i e n e q u e a l a c u d i r a l o e s t i p u l a d o e n e l artículo 8 9 d e n u e s t r o E s t a t u t o P u n i t i v o, s e c o n c l u y e q u e l a p e n a n o está p r e s c r i t a, p u e s t o q u e e n d i c h a n o r m a s e p r e c i s a q u e "la pena privativa de la libertad prescribe en el término fijada para ella en la sentencia pero en ningún caso será inferior a cinco (5) años", d e m a n e r a q u e c o m o e n e s t e c a s o, e n e l f a l l o c o n d e n a t o r i o d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l d e Garantías P e n a l e s d e M o r o n a S a n t i a g o, s e i m p u s o u n a p e n a d e u n año y s e i s m e s e s, y c o m o s e v i e n e d e a f i r m a r, l a m i s m a n o s e e x t i n g u e a n t e s d e u n l u s t r o y l a s e n t e n c i a quedó e n firme e l 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, t r a s d e c l a r a r s e i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e casación e n l a S e d a E s p e c i a l i z a d a e n P e n a l, P e n a l M i l i t a r, P e n a l P o l i c i a l y Tránsito d e l a C o r t e N a c i o n a l d e J u s t i c i a, e s c l a r o q u e l a p e n a n o está p r e s c r i t a. Así m i s m o, ningún r e p a r o s u r g e e n relación c o n e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l l i t e r a l c ) d e l artículo V d e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 1 1, según e l c u a l n o p r o c e d e l a e n t r e g a "Si el individuo cuya extradición se solicita ha sido ya juzgado y puesto en libertad o ha cumplido su pena, o si los hechos imputados han sido objeto de una amnistía o de un 1 2 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A / / i indulto", p o r c u a n t o n i n g u n a d e e s a s hipótesis s e c o n s t a t a e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r. E l artículo I V d e l A c u e r d o e n c i t a e s t a b l e c e q u e l a extradición n o p r o c e d e sí s e t r a t a d e d e l i t o q u e e n e l E s t a d o r e q u e r i d o s e c o n s i d e r e "político o conexo con él", p o r t a n t o, c o m o l a c o n d u c t a p u n i b l e q u e s i r v e d e f u n d a m e n t o a l G o b i e r n o d e E c u a d o r p a r a s o l i c i t a r l a extradición d e l c i u d a d a n o d e e s e país N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A e s u n a e s t a f a, e s e v i d e n t e q u e t a i c o m p o r t a m i e n t o está d e s p o j a d o d e c u a l q u i e r carácter político, p o r e n d e, e s t e r e q u i s i t o i g u a l m e n t e s e e n t i e n d e s u p e r a d o. E n conclusión, d e a c u e r d o c o n l o a n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, l o s r e q u i s i t o s r e l a t i v o s a l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación s e e n c u e n t r a n s a t i s f e c h o s, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l d e f e n s o r d e l r e c l a m a d o, q u i e n o l v i d a q u e e n e s t e c a s o s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a l a s e x i g e n c i a s c o n s a g r a d a s e n e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 1 1 y n o l a s d e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n relación c o n l a p e n a p a r a q u e p r o c e d a l a e n t r e g a d e l r e c l a m a d o. V a l g a d e c i r, q u e e n p u n t o d e l a p e n a, s e d e b e t e n e r p r e s e n t e q u e l a máxima p a r a e l d e l i t o q u e s i r v e d e s u s t e n t o a l a petición d e e n t r e g a e x c e d a d e 6 m e s e s, según e l l i t e r a l a ) d e l artículo V d e l T r a t a d o e n mención, m a s n o q u e n o s e a i n f e r i o r a 4 años c o m o l o preceptúa e l r e f e r i d o artículo 4 9 4 d e 1 3 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A n u e s t r o e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l, a l c u a l a c u d e e q u i v o c a d a m e n t e l a d e f e n s a. 4.
Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero con la prevista en el s istema procesal colombiano: E s t a e x i g e n c i a i g u a l m e n t e s e c o n s t a t a e n e l c a s o p a r t i c u l a r, c o n f i a r m e s e e x p o n e a continuación. E l artículo V I I I d e l A c u e r d o Bolivaríano d e Extradición prevé q u e: La solicitud de extradición deberá estar acompañada de la sentencia condenatoria si el prófugo hubiese sido juzgado y condenado E n t o n c e s, c o n f r o n t a d o s l o s a n e x o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o d e E c u a d o r, s e o b s e r v a q u e d e n t r o d e e l l o s s e allegó l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p o r e l T r i b u n a l d e Garantías P e n a l e s d e M o r o n a S a n t i a g o c o n t r a e l r e q u e r i d o N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A p o r e l d e l i t o d e e s t a f a, f a l l o r e s p e c t o d e l c u a l, e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s e negó e l r e c u r s o d e apelación y f u e c o n f i r m a d o p o r l a Única S a l a d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e l m i s m o l u g a r, s o b r e e l q u e a s u v e z, e l 8 d e j u l i o 2 0 1 5, s e declaró i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e casación p o r l a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n P e n a l, P e n a l M i l i t a r, 1 4 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A ' P e n a l P o l i c i a l y Tránsito d e l a C o r t e N a c i o n a l d e J u s t i c i a, proveído c o n e l c u a l quedó e n firme l a s e n t e n c i a i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d a, d e d o n d e s e s i g u e q u e s e c u m p l e a c a b a l i d a d c o n l a e x i g e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo V I I I d e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 1 1.
Otros aspectos: 1. E l G o b i e r n o N a c i o n a l está e n l a obligación d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, e n e l e v e n t o d e a c c e d e r a s u extradición, a q u e n o p u e d a s e r e n ningún c a s o j u z g a d a p o r h e c h o s a n t e r i o r e s n i d i s t i n t o s a l o s q u e m o t i v a n l a extradición, a q u e s e t e n g a c o m o p a r t e d e l a p e n a q u e p u e d a l l e g a r a imponérsele e n e l país r e q u i r e n t e, e l t i e m p o q u e p e r m a n e z c a e n detención c o n m o t i v o d e l p r e s e n t e trámite, c o m o también a q u e n o s e a s o m e t i d a a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o o confiscación, c o n f o r m e l o s o l i c i t a l a d e f e n s a. 2.
S e a d v i e r t e, además, q u e e n razón d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, e s d e b e r d e l P r e s i d e n t e d e l a República, e n s u condición d e j e f e d e E s t a d o y s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e l a extradición, q u i e n a s u v e z h a d e d e t e r m i n a r 1 5 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I U V l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v e n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. Cuestión ñnal: A s i l a s c o s a s, l a S a l a e s d e l c r i t e r i o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e e x t r a d i t a r a l c i u d a d a n o e c u a t o r i a n o N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, b a j o l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s a n o t a d o s, p o r c u a n t o, c o m o v i e n e d e c o n s t a t a r s e, están s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n n u e s t r a legislación p r o c e s a l p e n a l y e l t r a t a d o a p l i c a b l e a e s t e c a s o p a r a q u e p r o c e d a s u e n t r e g a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, EMITE CONCEPTO FAVORABLE R e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m u l a d a p o r vía diplomática p o r e l G o b i e r n o d e E c u a d o r e n relación c o n e l c i u d a d a n o d e e s e país N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A, c o n f u n d a m e n t o e n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l d e Garantías P e n a l e s d e M o r o n a S a n t i a g o a l h a l l a r l o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e e s t a f a, f a l l o r e s p e c t o d e l c u a l, e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s e negó e l r e c u r s o d e apelación y f u e c o n f i r m a d o p o r l a Única S a l a d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e l m i s m o l u g a r, s o b r e e l q u e a 1 6 Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A I I S U v e z, e l 8 d e j u l i o 2 0 1 5, s e declaró i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e casación p o r l a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n P e n a l, P e n a l M i l i t a r, P e n a l P o l i c i a l y Trémsito d e l a C o r t e N a c i o n a l d e J u s t i c i a. P o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l d e f e n s o r d e N E F T A L Í H E R R E R A D Á V I L A y a l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, a l i g u a l q u e a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s s u b s i g u i e n t e s. Cúmplase.
JOSÉ LUIS B A R C Ó CAMACHO Extradición N o. 4 8 0 6 6 N E F T A L Í H E R R E R A D A V I L / 1 8