Micelio
CP094-2016(47784)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 1121 de 2006Ley 1453 de 2011Ley 733 de 2002Ley 890 de 2004Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O C A S T R O C A B A L L E R O Magistrado ponente CP094-2016 Radicación No. 47784 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 9 4 ) Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: L a C o r t e p r o c e d e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a. Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S A N T E C E D E N T E S: 1.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 2 4 5 3 d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, l a representación diplomática d e l país r e q u i r e n t e d i o a c o n o c e r q u e J O R G E L u i s H O A Y E C K C A S T E L L A N O S e s s o l i c i t a d o p a r a q u e c o m p a r e z c a a j u i c i o " p o r delitos federales de narcóticos'' a n t e l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k, d o n d e e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 s e l e dictó l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5, también r e f e r e n c i a d a c o m o 1 4 7 2 - 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o s e l e h i z o l a s i g u i e n t e imputación: — Cargo Uno: Concierto para cometer delitos de posesión y venta de una sustancia controlada, a saber cocaína y heroína, un delito mayor en primer grado, en violación de la Sección 105.15 de la Ley.Penal de Nueva York; — Cargo Dos: Operar como un importante narcotraficante, en violación de la Sección 220.77 (3) de la Ley Penal de Nueva York; — Cargo Tres: Posesión criminal, en pñmer grado, de una sustancia controlada, a saber heroína, en violación de la Sección 220.21 (i) de la Ley Penal de Nueva York. — Cargo Cuatro: Posesión criminal, en primer grado, de una sustancia controlada, a saber cocaína, en violación de la Sección 220.21 (1) de la Ley Penal de Nueva York; — Cargo Cinco: Venta delictiva, en primer grado, de una sustancia controlada, a saber heroína, en violación de la Sección 220.43 (1) de la Ley Penal de Nueva York; 2 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O ^ / — Cargo Seis: Venta delictiva, en primer grado, de una sustancia controlada, a saber cocaína, en violación de la Sección 220.43 (1) de la Ley Penal de Nueva York; — Cargo Siete: Posesión criminal, en tercer grado, de una sustancia controlada, a saber heroína, en violación de la Sección 220.16(1) de la Ley Penal de Nueva York; y — Cargo Ocho: Posesión criminal, en tercer grado, de una sustancia controlada, a saber cocaína, en violación de la Sección 220.16 (1) de la Ley Penal de Nueva York;

E n l a r e f e r i d a N o t a V e r b a l a s u v e z s e indicó: Los hechos del caso indican que Jorge Luis Hoayeck Castellanos y Jorge Alberto Siado Álvarez son miembros de una organización de tráfico de narcóticos (DTO) que opera desde Cartagena, Colombia, la cual utiliza cruceros, buques militares y otras embarcaciones para transportar heroína desde Colombia hacia los Estados Unidos, y otros lugares, con el fin de vender heroína y cocaína dentro de los Estados Unidos y otros países.

Los miembros de la organización utilizaron como cómplices a personal encargado del barco para ocultar los narcóticos a bordo y distribuir los narcóticos a los miembros de la organización en distintos puertos internacionales y/o ciudades. Desde el año 2011, las autoridades de las fuerzas del orden han incautado más de 45 kilogramos de heroína y cocaína traficada por esta organización. La investigación, la cual incluyó comunicaciones interceptadas legalmente de Hoayeck Castellanos y Siado Álvarez y vigilancia fisica de miembros de la organización, reveló que, en abril de 2014, Hoayeck Castellanos y Siado Álvarez se reunieron en Colombia con miembros de la organización que opera en la ciudad de Nueva York para organizar el envío de narcóticos a la ciudad de Nueva York.

En abril de 2014, o 3 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O ^ / aproximadamente en esa fecha, Siado Álvarez hizo arreglos con dos miembros de la Armada de España, temporalmente en Colombia, para transportar la heroína y cocaína desde Colombia hacia la ciudad de Nueva York. En mayo de 2014, los tripulantes españoles transportaron los narcóticos a la ciudad de Nueva York a bordo de la embarcación, Juan Sebastián Alcano, de la Armada de España. Aproximadamente el 16 de mayo de 2014, autoridades de las fuerzas del orden incautaron legalmente aproximadamente cuatro kilogramos de heroína y aproximadamente cuatro kilogramos de cocaína, los cuales los tripulantes españoles entregaron a los distribuidores de los acusados que operan en la ciudad de Nueva York. 2.

E n o r d e n a f o r m a l i z a r e l trámite d e extradición, s e a p o r t a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e autenticación p o r e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e, l a traducción n e c e s a r i a y s u legalización a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según e l c a s o: 2. 1.

L a s N o t a s V e r b a l e s números 2 4 5 3 d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 y 0 4 5 8 d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, a través d e l a s c u a l e s l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s h i z o c o n o c e r l a petición d e extradición. E n l a p r i m e r a d e e l l a s s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S " e s ciudadano de Colombia, nacido el 20 de febrero de 1964, 4 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O ^ / en Colombia.

E s portador de la cédula colombiana No. 73.119.611". 2.2. C o p i a d e l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 p r o f e r i d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k. 2.3. Reproducción d e l a s n o r m a s p e n a l e s r e l e v a n t e s p a r a e l p r e s e n t e c a s o. 2.4.

D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e K U R T K. L U N K E N H E I M E R, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o d e M a n h a t t a n e n N u e v a Y o r k, y d e L A R R Y R O S A L E S, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ). 2.5.

D u p l i c a d o d e l a o r d e n d e a r r e s t o p r o f e r i d a e n l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k c o n t r a e l r e q u e r i d o. 2.6. I n f o r m e d e l a c o n s u l t a r e a l i z a d a a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e C o l o m b i a e n relación c o n l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o. 3.

E n C o l o m b i a s e adelantó e l s i g u i e n t e trámite: 5 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S 3. 1. E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s remitió a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a N o t a Diplomática N o. 2 4 5 3 d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 p r o c e d e n t e d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, m e d i a n t e l a c u a l s e pidió l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S y, e l e n t e a c u s a d o r, c o n Resolución d e l día 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6 emitió l a o r d e n r e s p e c t i v a. 3.2.

E l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6 f u e a p r e h e n d i d o e l r e q u e r i d o e n C a r t a g e n a, a q u i e n s e l e identificó c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 7 3. 1 1 9. 6 1 1 e x p e d i d a e n l a m i s m a c i u d a d. 13.3. E l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s envío l a s d i l i g e n c i a s y l a N o t a V e r b a l N o. 0 4 5 8 d e i-gaal f e c h a a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, a través d e l a c u a l e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalksó l a s o l i c i t u d d e extradición d e J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S. Además, conceptuó q u e e l t r a t a d o a p l i c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s " / a «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n s u artículo 6°, n u m e r a l e s 4° y 5*^.

I g u a l m e n t e, indicó q u e e n l o n o e s t a b l e c i d o e n e l a l u d i d o i n s t r u m e n t o, s e d e b e o b r a r d e c o n f o r m i d a d c o n "eZ ordenamiento jurídico colombiano". 6 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S 3.4. E n e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o s e determinó q u e l a documentación a l l e g a d a p o r e l G o b i e r n o s o l i c i t a n t e reunía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p e n a l d e l país y, p o r e n d e, f u e r e m i t i d a a l a C o r t e e l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6. 3.5.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e e n e s t a Corporación, s e l e designó a p o d e r a d o d e o f i c i o a l r e q u e r i d o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S y, e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 6, s e resolvió a g o t a r e l término p a r a p e d i r p r u e b a s, d e n t r o d e l c u a l l a d e f e n s a y e l M i n i s t e r i o Público g u a r d a r o n s i l e n c i o. 3.6.

E l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6, s e d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a a l e g a r, d u r a n t e e l c u a l e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o expresó l o s i g u i e n t e: L u e g o d e r e s u m i r e l trámite s u r t i d o, h a c e r r e f e r e n c i a e i l c o n t e n i d o d e l a actuación y a l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e; e n relación c o n l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r e l país s o l i c i t a n t e, a d u j o q u e c o m o ésta f u e a p o r t a d a c o n l a información n e c e s a r i a y s u c o r r e s p o n d i e n t e traducción y autenticación, s e e n c o n t r a b a c u m p l i d a t a l e x i g e n c i a. E n l o q u e t o c a c o n l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, u n a v e z p u s o d e p r e s e n t e l a información s u m i n i s t r a d a a l r e s p e c t o p o r e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e y l a a c o p i a d a c o n ocasión d e e s t e trámite d e 7 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S, extradición, concluyó q u e e l c i u d a d a n o r e q u e r i d o e r a e l m i s m o q u e f u e r a c a p t u r a d o c o n fines d e extradición. F r e n t e a l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, s o s t u v o q u e también s e satisfacía, p o r c u a n t o e f e c t u a d a l a confrontación e n t r e l a s c o n d u c t a s q u e m o t i v a r o n l a petición d e extradición señaladas e n l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 p r o f e r i d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k c o n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico, concluyó q u e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s constituían d e l i t o, p u e s e n c u e n t r a n adecuación típica e n l o s artículos 3 4 0 y 3 7 6 d e l Código P e n a l, b a j o l a denominación jurídica d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, r e s p e c t i v a m e n t e. E n relación c o n l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, estimó q u e e s t a e x i g e n c i a también s e cumplía, e n consideración a q u e l a acusación f o r m u l a d a e n e l país r e q u i r e n t e r e s p o n d e a l a c o n v o c a t o r i a a j u i c i o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o, p u e s allí s e i n d i c a n l o s h e c h o s, l a s n o r m a s q u e l o s r e c o g e n y s e i d e n t i f i c a l a p e r s o n a i m p u t a d a y l a s c o n d u c t a s q u e s e l e a t r i b u y e n. P o r t a n t o, pidió q u e e l c o n c e p t o d e l a C o r t e s e a f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l r e q u e r i d o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S y agregó q u e d e s e r así, s e e x h o r t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e s u e n t r e g a s e 8 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O ^ / c o n d i c i o n e a q u e s o l a m e n t e s e l e j u z g u e p o r l a s c o n d u c t a s q u e l e s i r v e n d e s u s t e n t o a d i c h a s o l i c i t u d. I g u a l m e n t e, solicitó q u e l a e n t r e g a d e l r e c l a m a d o s e s u p e d i t e a q u e l e s e a n r e s p e t a d a s t o d a s l a s garantías c o n s a g r a d a s e n l a C a r t a Política y e n e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e n p a r t i c u l a r a q u e n o s e a s o m e t i d o a p e n a d e m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s i n h u m a n a s o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación. CONCEPTO DE LA CORTE: I. Aspectos previos sobre la procedencia de la extradición: 1.

S o b r e e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, r e l a t i v o a q u e l a e n t r e g a d e l r e c l a m a d o únicamente o p e r a p o r h e c h o s c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a promulgación d e l a r e f e r i d a r e f o r m a: E n e s t e s e n t i d o, s e o b s e r v a q u e d e l a petición d e extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a y d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n e l l a, s e t i e n e q u e l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S habrían o c u r r i d o, d e 9 Extradición N o. 4 7 7 8 4 c o n f o r m i d a d c o n l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 e m i t i d a e n l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, según l o s c a r g o s allí i m p u t a d o s, d e l 1 6 d e a b r i l a l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 4 b A s u v e z, e l A g e n t e E s p e c i a l L A R R Y R O S A L E S, e n s u declaración j u r a d a, reiteró e s a s f e c h a s ^; d e d o n d e s e s i g u e q u e l a s c o n d u c t a s p o r c u y a p r e s u n t a ejecución s e acusó a l s o l i c i t a d o f u e r o n c o m e t i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, p o r t a n t o, n o r e s u l t a n e c e s a r i o h a c e r s a l v e d a d a l g u n a a l r e s p e c t o. 2.

S o b r e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a q u e l o s d e l i t o s s e h a y a n c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r, según l o c o n s a g r a e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7: E n relación c o n t a l a s p e c t o s e e v i d e n c i a q u e e n l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 s e i n d i c a q u e l a s i n f r a c c i o n e s allí a t r i b u i d a s habrían o c u r r i d o e n C a r t a g e n a, E l B r o n x, N u e v a Y o r k y e n o t r o s l u g a r e s " ^.

A s u v e z, e n l a declaración j u r a d a d e l A g e n t e E s p e c i a l L A R R Y R O S A L E S, s e r e i t e r a n l o s m i s m o s l u g a r e s " ^. E n e s a m e d i d a, e n atención a l o e s t a b l e c i d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a c o m o c r i t e r i o p a r a d e t e r m i n a r e l ' F o l i o 1 8 4 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s. 2Folio 2 0 2 ídem. 3 F o l i o 1 8 4 y s s. ídem. 4 F o l i o s 2 0 0 y s s. ídem. 1 0 Extradición N o. 4 7 7 8 4 l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o, c o m o e s l a teoría m i x t a o d e l a u b i c u i d a d, c o n f o r m e a l a c u a l s e c o n s i d e r a c o m e t i d o d o n d e s e desarrolló t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a acción, o e n e l l u g a r d o n d e debió r e a l i z a r s e l a acción o m i t i d a, o e n e l s i t i o d o n d e s e p r o d u j o o debió m a t e r i a l i z a r s e e l r e s u l t a d o; l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e d u c i d o s a J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S e n l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 t r a s p a s a r o n l a s f r o n t e r a s c o l o m b i a n a s, p o r l o c u a l s e s a t i s f a c e l a c o n d i c i o n a n t e c o n s t i t u c i o n a l d e q u e l o s d e l i t o s s e h a y a n c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. 3.

S o b r e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a q u e l o s d e l i t o s q u e s i r v a n d e f u n d a m e n t o a l a petición d e extradición n o t e n g a n e l carácter d e políticos o d e opinión, c o n f o r m e l o prevé e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7: E n relación c o n e s t a e x i g e n c i a s e t i e n e q u e c o m o d e c o n f o r m i d a d c o n l o s c a r g o s e n d i l g a d o s a l r e c l a m a d o e n l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5, éste s e habría a s o c i a d o c o n o t r a s p e r s o n a s p a r a p o s e e r cocaína y heroína c o n l a intención d e v e n d e r l a y e n e f e c t o l o h i z o; e s c l a r o q u e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s n o e n v u e l v e n l a condición d e políticos o d e opinión, p u e s a t e n t a n c o n t r a l a s a l u d y l a s e g u r i d a d públicas, p o r e n d e, también s e c u m p l e l a e x i g e n c i a q u e e n t a l s e n t i d o c o n t e m p l a e l artículo 3 5 S u p e r i o r. 1 1 I I. Cuestión de fondo Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S Aspectos Generales: L a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e, d e n t r o d e l trámite d e extradición, s e l i m i t a a e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e e n t r e g a r o n o a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r u n G o b i e r n o e x t r a n j e r o, después d e e x a m i n a r l a s e x i g e n c i a s a q u e a l u d e n l o s artículos 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ^.

D e o t r a p a r t e, d e b i d o a q u e según l o expresó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e l t r a t a d o m u l t i l a t e r a l a p l i c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s "la «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", M i n i s t e r i o q u e a s u v e z precisó q u e e n e l tráimite i n t e r n o s e d e b e o b r a r a c o r d e c o n "el ordenamiento jurídico colombiano", d e e s t o s e d e s p r e n d e q u e e l c o n c e p t o h a d e f u n d a m e n t a r s e e n l o d i s p u e s t o e n n u e s t r o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. P o r e l l o, c o r r e s p o n d e a l a S a l a, según l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t i c u l o 5 0 2 d e l E s t a t u t o e n c i t a, r e a l i z a r e l análisis s o b r e: ( i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e;

( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d ^ E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e habrían c o m e t i d o después d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e s t e s e n t i d o, v e r C S J A P, 4 a b r. 2 0 0 6, r a d. 2 4 1 8 7 y C S J A P, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 5 0 8 0. 1 2 Extradición N o. 4 7 7 8 4 d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a;

( i i i ) l a c o n c u r r e n c i a d e l a d o b l e incriminación, e s t o e s, q u e e l h e c h o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e extradición t a n t o e n e l E s t a d o r e c l a m a n t e c o m o e n C o l o m b i a s e a d e l i t o y además q u e l a legislación n a c i o n a l l o s a n c i o n e c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años y;

( i v ) r e s p e c t o d e l a e q u i v a l e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o y — p o r l o m e n o s — l a acusación d e l s i s t e m a p r o c e s a l i n t e r n o. E n relación c o n c a d a u n o d e e s o s a s p e c t o s, s e t i e n e: 1. Validez formal de la documentación presentada: Según l o e s t a b l e c e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y l a f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o y l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d o c u m e n t o s q u e d e b e n s e r e x p e d i d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a m o, d e s e r n e c e s a r i o. 1 3 Extradición N o. 4 7 7 8 4 P o r e n d e, l a revisión s o b r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación, s e o r i e n t a a v e r i f i c a r q u e l o s s o p o r t e s c o n l o s c u a l e s e l E s t a d o r e c l a m a n t e s o l i c i t a l a e n t r e g a d e u n a p e r s o n a e n extradición, s e s u j e t e n a l a s r e f e r i d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s. E n e s t e s e n t i d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d i c h o p r e s u p u e s t o f u e o b s e r v a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l d e m a n d a r l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E Luís H o A Y E C K C A S T E L L A N O S p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a. E n e f e c t o., l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a vía diplomática y a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a acusación N o, 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 d i c t a d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k, decisión d o n d e s e i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a, e l l u g a r y l a s f e c h a s d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s o n p r e c i s a d o s t a l e s d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. E s t o s e c o r r o b o r a a l c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e K U R T K. L U N K E N H E I M E R, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o d e M a n h a t t a n e n N u e v a Y o r k, y d e L A R R Y R O S A L E S, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ), q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y p o s t e r i o r 1 4 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S / acusación, l a relación d e l o s c a r g o s y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, l a c u a l está c o n t e n i d a e n e l Código F e d e r a l d e d i c h o país. L o s a n t e r i o r e s d o c u m e n t o s a s u v e z o b r a n c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l país r e q u i r e n t e y están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o. Además, a p a r e c e l a refrendación e f e c t u a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., c u y a firma f u e a b o n a d a p o r l a J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r m i t e s u p o n e r q u e s e o t o r g a r o n d e a c u e r d o c o n l a s l e y e s d e l E s t a d o s o l i c i t a n t e. P o r t a n t o, l a v a l i d e z d e l a documentación a p o r t a d a p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a. 2.

Plena identidad entre el reclamado en extradición y el aprehendido con ta l fínalidad: E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r l a c o i n c i d e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r e l país r e q u i r e n t e y l a a p r e h e n d i d a c o n fines d e extradición, p o r l o c u a l, e s b a j o e s t e c o n t e x t o q u e c o r r e s p o n d e a n a l i z a r a l a C o r t e l a "identificación" d e l c i u d a d a n o r e c l a m a d o. 1 5 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O A l e f e c t o s e t i e n e q u e, e n l a N o t a Diplomática N o. 2 4 5 3 d e l 2 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r C U J Í ' O m e d i o s e solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e J O R G E L u i s H O A Y E C K C A S T E L L A N O S, s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a nació e l 2 0 d e f e b r e r o d e 1 9 6 4 e n C o l o m b i a y e s l a t i t u l a r d e l a cédula d e ciudadanía N o. 7 3. 1 1 9. 6 1 1.

A h o r a, d e l a documentación r e u n i d a e n C o l o m b i a s e c o n c l u y e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a a q u e a l u d e a q u e l l a petición, p u e s e l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6, día e n q u e e l s o l i c i t a d o f u e c a p t u r a d o, así s e l e identificó m e d i a n t e c o t e j o d e c a d a c t i l a r, confirmándose p o r t a n t o l a c o i n c i d e n c i a c o n e l i n d i v i d u o r e c l a m a d o p o r e l país e x t r a n j e r o. 3.

Principio de la doble incriminación: D e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e l o s h e c h o s q u e l a m o t i v a n estén p r e v i s t o s e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e l o s m i s m o s s e e n c u e n t r e n r e p r i m i d o s c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.

E n e s t e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S e s r e q u e r i d o p a r a q u e 1 6 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O ^ / c o m p a r e z c a e n j u i c i o a n t e l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k, d o n d e e s o b j e t o d e l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 d i c t a d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e l e i m p u t a l o s i g u i e n t e: CARGO UNO EL GRAN JURADO DE LOS TRIBUNALES ESPECIALES EN MATERIA DE NARCÓTICOS DE LA CIUDAD DE NUEVA YORK, por medio de esta acusación formal, imputa a los acusados el delito de ASOCIACIÓN DELICTUOSA EN SEGUNDO GRADO, Sección 105.15 de la Ley Penal, cometido de la forma siguiente: Dichos acusados, en Cartagena, Colombia, en los condados del Bronx y de Nueva York, y en otros lugares, desde el 16 de abril de 2014, o alrededor de esa fecha, hasta el 20 de mayo de 2014 o alrededor de esa fecha, con la intención de realizar esa conducta que constituye los delitos de POSESIÓN Y VENTA ILEGAL DE UNA SUSTANCIA REGULADA EN PRIMER GRADO, loS CUáleS SOn delitOS mayores de clase A, a sabiendas e intencionalmente, se pusieron de acuerdo el uno con el otro y con otros para realizar y hacer que se realizara dicha conducta que constituye los delitos de clase A antes mencionados.

PREÁMBULO Como parte de la asociación delictuosa JORGE Luis HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ hacían los arreglos para la transferencia de kilogramos de cocaína y heroína desde Cartagena, Colombia hasta la ciudad de Nueva York. Como parte de la asociación delictuosa, los mensajeros que trabajaban a nombre de JoRGE Luis HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ entregaban dicha cocaína y heroína a narcotraficantes que tenían su base de operaciones en la ciudad de Nueva York.

Como 1 7 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S parte de la negociación delictuosa, JORGE Luis HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ dirigían las actividades de los narcotraficantes con base en la ciudad de Nueva York, una vez que los kilogramos de heroína y cocaína eran entregados con éxito en la ciudad de Nueva York y en otros lugares.

También, como parte de la asociación delictuosa, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ trabajaban con los narcotraficantes que operaban en la ciudad de Nueva York para vender cantidades de kilogramos de heroína y cocaína, y para obtener el pago de la venta. También, como parte de la asociación delictuosa, JORGE Luis HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ se comunicaban el uno con el otro, y con narcotraficantes que operaban en la ciudad de Nueva York y con otros, usando códigos y se comunicaban de una manera protegida y críptica usando teléfonos convencionales y teléfonos celulares.

ACTOS MANIFIESTOS Con el fin de llevar a cabo la asociación delictuosa antes mencionada, se cometieron los siguientes actos, entre otros: 1. El 16 de abril de 2014, o alrededor de esta fecha, aproximadamente a las 7:24 p.m., en una conversación telefónica, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ, en esencia, se pusieron de acuerdo para reunirse en Colombia por lo menos con un narcotraficante que operaba en la ciudad de Nueva York. 2.

El 13 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 3:36 p.m., en una conversación telefónica, JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ le informó a JORGE LUIS HOAYECK, en esencia, que los mensajeros conocidos por HOAYECK y SIADO ÁL VAREZ entregarían los narcóticos a los narcotraficantes 1 8 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O ^ / que operaban en la ciudad de Nueva York, los mismos que también eran conocidos tanto por SIADO ÁLVAREZ como por HOAYECK. 3.

En la misma conversación, JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ le dijo a JORGE LUIS HOAYECK, en esencia, que los narcotraficantes que operaban en la ciudad de Nueva York les pagarían a los dos mensajeros dieciséis mil dólares a cada uno, para un total de treinta y dos mil dólares, por su papel en la entrega de los narcóticos en la ciudad de Nueva York. 4.

El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a la 7:12 a.m., en una conversación telefónica, JORGE LUIS HOAYECK y un narcotraficante de la ciudad de Nueva York, en esencia, hablaron sobre los precios de la heroína y la cocaína que los mensajeros iban a entregar a los narcotraficantes de la ciudad de Nueva York. 5. El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 12:47 p.m., en una conversación telefónica, JORGE Luis HOAYECK le dijo a un narcotraficante de la ciudad de Nueva York, en esencia, que los mensajeros tenían en su poder la heroína y la cocaína, y que estaban listos para reunirse con los narcotraficantes de la ciudad de Nueva York. 6.

En la misma conversación, JORGE LUIS HOAYECK, en esencia, le dio instrucciones al narcotraficante de la ciudad de Nueva York para que se comunicara con los mensajeros que trabajaban a nombre JORGE Luis HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ. 7. El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 12:54 p.m., en una conversación telefónica, JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ le informó a JORGE Luis HOAYECK, en esencia, que el narcotraficante de la ciudad de 1 9 Extradición No.47784¿ J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S / Nueva York debía comunicarse con el mensajero a través de la aplicación de comunicaciones LINE. 8.

El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a la 1:02p.m., en una conversación telefónica, JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ le informó a JORGE LUIS HOAYECK, en esencia, que el mensajero se comunicaría de inmediato con los narcotraficantes de la ciudad de Nueva York. 9. En ia misma conversación, JORGE ALBERTO SIADO ÁÍLVAREZ le informó a JORGE Luis HOAYECK que los mensajeros se reunirían el 14 de mayo de 2014 con los narcotraficantes de la ciudad de Nueva York. 10.

El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 3:08 p.m., en una conversación telefónica, JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ le dijo a JORGE LUIS HOAYECK, en esencia, que los kilogramos de cocaína y heroína se habían entregado con éxito a los narcotraficantes de la ciudad de Nueva York. 11. El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, en horas de la tarde, los narcotraficantes de la ciudad de Nueva York y los mensajeros entregaron los kilogramos de cocaína y heroína en 1874 Patterson Avenue, Bronx, Nueva York. 12.

El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 4:16 p.m., en una conversación telefónica, JORGE Luis HoAYECK le dijo a JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ, en esencia, que la cocaína y la heroína se habían entregado con éxito en un lugar en la ciudad de Nueva York. 13. El 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 7:33 p.m., en una conversación telefónica, JORGE Luis HOAYECK le informó a JORGE ALBERTO SIADO 2 0 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S ÁLVAREZ, en esencia, que los narcotraficantes de la ciudad de Nueva York les pagaron a los mensajeros treinta y dos mil dólares por haber entregado con éxito dichos narcóticos en la ciudad de Nueva York. 14.

El 15 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 3:01 p.m., en una conversación telefónica, un narcotraficante de la ciudad de Nueva York le dijo a JORGE LUIS HOAYECK, en esencia, que a los mensajeros se les había pagado un total de catorce mil dólares, en vez de treinta y dos mil dólares, por entregar los narcóticos. 15.

El 15 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 3:30 p.m., un narcotraficante de la ciudad de Nueva York le informó a JORGE LUIS HOAYECK, en esencia, que la heroína se le daría a otro narcotraficante. 16. El 19 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 7:56 p.m., en una conversación telefónica, JORGE Luis HOAYECK le dijo a un narcotraficante de la ciudad de Nueva York, en esencia, que les pagara a JORGE Luis HOAYECK y a JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ el dinero que se les adeudaba por la venta de la heroína y la cocaína. 17.

El 20 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, aproximadamente a las 8:56 p.m., en una conversación telefónica, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ hablaron en esencia de las opciones para obtener el pago de la heroína y la cocaína entregadas en la ciudad de Nueva York. CARGO DOS: Y E L ANTEDICHO GRAN JURADO, poT medio de esta acusación formal, imputa a los acusados, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ, del delito de OPERAR COMO UN TRAFICANTE 2 1 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S ^ / PRINCIPAL, Sección 220.77 (3) de la Ley Penal, cometido de la forma siguiente: Los acixsados, en los condados del Bronx y de Nueva York, en la ciudad de Nueva York, y en Cartagena, Colombia, desde el 16 de abril de 2014, o alrededor de esa fecha, hasta el 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, como especuladores, a sabiendas e ilegalmente, poseyeron en una o más ocasiones dentro de un plazo de seis meses o menos, narcóticos con la intención de venderlos, y dichos narcóticos tenían un valor total agregado de setenta y cinco mil dólares o más. CARGO TRES Y E L ANTEDICHO GRAN JURADO, por medio de esta acusación formal, imputa a los acusados, JORGE Luis HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ALVAREZ, del delito de POSESIÓN ILEGAL DE UNA SUSTANCIA REGULADA EN PRIMER GRADO, Sección 220.21(1) de la Ley Penal, cometido de la forma siguiente: Los acu-sados, en los condados del Bronx y de Nueva York, en la ciudad de Nueva York, el 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, a sabiendas e ilegalmente, poseyeron una o más preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias que contenían un narcótico, a saber, heroína, y dichas preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias tenían peso agregado de ocho onzas o más. CARGO CUATRO Y E L ANTEDICHO GRAN JURADO, por medio de esta acusación formal, imputa a los acusados, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SI/ÍDO ÁLVAREZ, del delito de POSESIÓN ILEGAL DE UNA SUSTANCIA REGULADA EN PRIMER GRADO, Sección 220.21 (1) déla Ley Penal, cometido de la forma siguiente: 22 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S Los acusados, en los condados del Bronx y de Nueva York, en la ciudad de Nueva York, el 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, a sabiendas e ilegalmente, poseyeron una o más reparaciones, compuestos, mezclas y sustancias que contenían un narcótico, a saber, cocaína, y dichas preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias tenían un peso agregado de ocho onzas o más. CARGO CINCO Y E L ANTEDICHO GRAN JURADO, por medio de esta acusación formal, imputa a los acusados, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ, del delito de VENTA ILEGAL DE UNA SUSTANCIA REGULADA EN PRIMER GRADO, Sección 220.43 (1j de la Ley Penal, cometido de la forma siguiente: Los acusados, en el condado del Bronx, en la ciudad de Nueva York, el 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, a sabiendas e ilegalmente, vendieron una o más preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias que contenían un narcótico, a saber, heroína, y dichas preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias tenían un peso agregado de dos onzas o más. CARGO SEIS Y E L ANTEDICHO GRAN JURADO, por medio de esta acusación formal, imputa a los acusados, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ, del delito de VENTA ILEGAL DE UNA SUSTANCIA REGULADA EN PRIMER GRADO, Sección 220.43 (1) déla Ley Penal, cometido de la forma siguiente: Los acusados, en el condado del Bronx, en la ciudad de Nueva York, el 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, a sabiendas e ilegalmente, vendieron una o más preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias que contenían un narcótico, a 2 3 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S saber, cocaína, y dichas preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias tenían un peso agregado de dos onzas o más. CARGO SIETE Y E L ANTEDICHO GRAN JURADO, por medio de esta acusación formal, imputa a los acusados, JORGE Luis HOAYECK y JORGE ALBERTO SIADO ÁLVAREZ, del delito de POSESIÓN ILEGAL DE UNA SUSTANCIA REGULADA EN TERCER GRADO, Sección 220.16(1) de la Ley Penal, cometido de la forma siguiente: Los acusados, en los condados del Bronx y de Nueva York, en la ciudad de Nueva York, el 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, a sabiendas e ilegalmente, poseyeron una o más preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias que contenían un narcótico, a saber, heroína, con la intención de venderla.

CARGO OCHO Y E L ANTEDICHO GRAN JURADO, por medio de esta acusación formal, imputa a los acusados, JORGE LUIS HOAYECK y JORGE ALBERTO SI/DO ÁLVAREZ, del delito de POSESIÓN ILEGAL DE UNA SUSTANCIA REGULADA EN TERCER GRADO, Sección 220.16(1) de la Ley Penal, cometido de la forma siguiente: Los acusados, en los condados del Bronx y de Nueva York, en la ciudad, de Nueva York, el 14 de mayo de 2014, o alrededor de esa fecha, a sabiendas e ilegalmente, poseyeron una o más preparaciones, compuestos, mezclas y sustancias que contenían un narcótico, a saber, cocaína, con la intención de venderla.

A h o r a, t a l e s c o n d u c t a s s o n d e s c r i t a s e n l a s n o r m a s d e l país r e q u i r e n t e, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 2 4 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S Sección 105.15 de las Leyes Penas de Nueva York 105.15 Asociación delictuosa en segundo grado Una persona es culpable de asociación delictuosa en segundo grado cuando, con la intención de que se realice la conducta que constituye un delito de clase A, dicha persona acuerda con una o más personas realizar o causar que se realice la conducta.

La asociación delictuosa en segundo grado es un delito mayor de la clase B. Sección 220.16 de las Leyes Penas de Nueva York 220.16 Posesión ilegal de una sustancia regulada en tercer grado Una persona es culpable de posesión ilegal de una sustancia regulada en tercer grado cuando a sabiendas e ilegalmente posee: 1. una droga narcótica con la intención de venderla.

La posesión ilegal de una sustancia regulada en tercer grado es un delito mayor de clase B. Sección 220.21 de las Lenes Penales de Nueva York Posesión ilegal de una sustancia regulada en primer grado Una persona es culpable de posesión ilegal de una sustancia regulada en primer grado cuando a sabiendas e ilegalmente posee: 1. una o más preparaciones, compuestos, mezclas o sustancias que contienen una droga narcótica y dichas 2 5 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S preparaciones, compuestos, mezclas o sustancias tienen un peso agregado de ocho onzas o más. La posesión ilegal de una sustancia ilegal en primer grado es un delito mayor de clase A-I. Sección 220.43 de las Lenes Penales de Nueva York Venta ilegal de una sustancia regulada en primer grado Una persona es culpable de venta ilegal de una sustancia regulada en primer grado cuando a sabiendas e ilegalmente vende: 1. una o más preparaciones, compuestos, mezclas o sustancias que contienen una droga narcótica y las preparaciones, compuestos, mezclas o sustancias tienen un peso agregado de dos onzas o más. La venta ilegal de una sustancia ilegal en primer grado es un delito mayor de clase A-I. Sección 220.77 de las Lenes Penales de Nueva York Sección 220.77 Operar como un traficante principal Una persona es culpable de operar como un traficante principal cuando: ( ) 3.

Como especulador, dicha persona a sabiendas e ilegalmente: posee, en una o más ocasiones dentro de seis meses o menos, drogas narcóticas con la intención de venderlas y dichas drogas tienen un valor total agregado de setenta y cinco mil dólares o más. 2 6 Extradición N o. 4 7 7 8 4 Operar como un traficante principal es un delito mayor dé clase A-I P r e c i s a d a l a imputación d e q u e e s o b j e t o e l s o l i c i t a d o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S, s e t i e n e q u e l a s c o n d u c t a s d e h a b e r s e a s o c i a d o c o n o t r a s p e r s o n a s p a r a p a r a p o s e e r cocaína y heroína c o n l a intención d e v e n d e r l a y e n e f e c t o h a c e r l o, g u a r d a n i d e n t i d a d c o n l o d e s c r i t o e n l o s artículos 3 4 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) y 3 7 6 ( r e f o r m a d o p o r l o s artículos 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) d e l Código P e n a l, p o r c u a n t o t a l e s n o r m a s, e n s u o r d e n, c o n s a g r a n l o s i g u i e n t e;

C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con pñsión de cuatro (4) a nueve (9) años. Cuando el concierto sea para cometer delitos de tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas la pena será de prisión de ocho (8¡ a dieciocho (18) años y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

La pena privativa de la libertad se aumentará en la mitad para quienes organicen, fomenten, promuevan, dirijan, encabecen, constituyan o financien el concierto o la asociación para delinquir. Tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, 2 7 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de la Naciones Unidas sobre sustancias sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

E n e s a m e d i d a, q u e d a d e m o s t r a d o q u e l o s c a r g o s i m p u t a d o s a l r e c l a m a d o y q u e están c o n t e n i d o s e n l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 p r o f e r i d a e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k, c u m p l e e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación, p o r c u a n t o d e s c r i b e c o n d u c t a s q u e s o n d e l i c t i v a s e n C o l o m b i a, l a s c u a l e s t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años.

P o r t a n t o, e s t e r e q u i s i t o, a l i g u a l q u e l o s a n a l i z a d o s e n p r e c e d e n c i a, también s e s a t i s f a c e. 4. Equiva lencia de la providencia proferida en el extranjero con la acusación del s i s tema procesal colombiano: E s t a e x i g e n c i a i g u a l m e n t e s e c o n s t a t a e n e l c a s o p a r t i c u l a r, p o r c u a n t o l a decisión p r o f e r i d a e n l a C o r t e 2 8 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k e s e q u i v a l e n t e, e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, a l a acusación p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l c o l o m b i a n o ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

E n e f e c t o, r e v i s a d a e l a c t a d e l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5 d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, s e o b s e r v a q u e allí s e c o n c r e t a l a formulación d e l c a r g o, l o s h e c h o s c o n s u f e c h a d e o c u r r e n c i a y l a s d i s p o s i c i o n e s t r a n s g r e d i d a s ( c o n f o r m e quedó reseñado e n p r e c e d e n c i a ), así c o m o e l n o m b r e d e l a c u s a d o y l a s c o n d u c t a s p o r él d e s a r r o l l a d a s. E n relación c o n e l a c e r v o p r o b a t o r i o q u e s o p o r t a l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5, K u R T K. L U N K E N H E I M E R, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o d e M a n h a t t a n e n N u e v a Y o r k, a l r e n d i r declaración e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, manifestó q u e l a Fiscalía demostrará s u c a s o "por medio de varios tipos de pruebas, incluyendo pruebas de interceptaciones lícitas de conversaciones telefónicas, pruebas documentales, tales como los resultados de laboratorio de las incautaciones de heroína y cocaína de los embarques enviados por Hoayeck Castellanos y Siado Álvarez a los Estados Unidos desde Colombia, videos de vigilancia y otros testimonios de testigos"^.

P o r t a n t o, n i n g u n a d u d a s u r g e a c e r c a d e l p a r a l e l i s m o e x i s t e n t e e n t r e e l p r o c e d i m i e n t o foráneo y l a acusación ^ F o l i o l 4 4 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s. 2 9 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S / p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l d e l país, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e s e t r a t a d e u n a e q u i v a l e n c i a c o n c e p t u a l d e d e c i s i o n e s y n o d e i d e n t i d a d d e f o r m a s, q u e e n a m b a s l e g i s l a c i o n e s dan c o m i e n z o a l a e t a p a d e l j u i c i o, d o n d e l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S p u e d e c o n t r o v e r t i r l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o y l a acusación f o r m u l a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k. I I I. Condicionamientos: 1.

E l G o b i e r n o N a c i o n a l está e n l a obligación d e s u p e d i t a r l a e n t r e g a d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, e n e l e v e n t o d e a c c e d e r a e l l a, a q u e n o p u e d a s e r e n ningún c a s o j u z g a d a p o r h e c h o s a n t e r i o r e s n i d i s t i n t o s a l o s q u e l a m o t i v a n, a q u e s e t e n g a c o m o p a r t e d e l a p e n a q u e p u e d a l l e g a r a imponérsele e n e l país r e q u i r e n t e, e l t i e m p o q u e h a p e r m a n e c i d o e n detención c o n m o t i v o d e l p r e s e n t e trámite, y a q u e s e l e c o n m u t e l a p e n a d e m u e r t e. I g u a l m e n t e, a q u e n o s e a s o m e t i d a a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n a s o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación. 2.

D e l m i s m o m o d o, l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o, a q u e s e l e r e s p e t e n t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u condición d e n a c i o n a l 3 0 Extradición N o. 4 7 7 8 4 c o l o m b i a n o ' ^, e n c o n c r e t o a: t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, esté a s i s t i d o p o r u n intérprete, c u e n t e c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, l a p e n a q u e e v e n t u a l m e n t e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a y t e n g a l a f i n a l i d a d e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. 3.

E l G o b i e r n o N a c i o n a l también deberá i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e, e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o, l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a adlí i m p u e s t a p o r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l o s c a r g o s p o r l o s c u a l e s p r o c e d e l a p r e s e n t e extradición. 4.

Así m i s m o, deberá c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e q u i r e n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e Según e l c r i t e r i o d e e s t a Corporación, a p e s a r d e q u e s e p r o d u z c a l a e n t r e g a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, éste c o n s e r v a l o s d e r e c h o s i n h e r e n t e s a s u n a c i o n a l i d a d c o n s a g r a d o s e n l a Constitución Política y e n l o s t r a t a d o s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s s u s c r i t o s p o r e l país ( C S J C P, 5 s e p. 2 0 0 6, r a d. 2 5 6 2 5 ). 3 1 Extradición N o. 4 7 7 8 4 l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l s o l i c i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 c a l i f i c a a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l a c u a l también e s p r o t e g i d a p o r l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u s artículos 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a m e n t e. 5.

Además s e a d v i e r t e q u e e n razón d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2 ^ d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, e s d e l r e s o r t e d e l P r e s i d e n t e d e l a República, e n s u condición d e j e f e d e E s t a d o y s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e l a extradición, q u i e n a s u v e z d e b e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v e n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. IV.

Cuestión fínal: D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, l a S a l a e s d e l c r i t e r i o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e e x t r a d i t a r a l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S b a j o l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s a n o t a d o s, p u e s c o m o v i e n e d e c o n s t a t a r s e, están s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n n u e s t r a legislación p r o c e s a l p e n a l p a r a q u e p r o c e d a s u e n t r e g a. 3 2 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, E M I T E CONCEPTO FAVORABLE E n relación c o n l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S, f o r m u l a d a p o r vía diplomática p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n relación c o n l o s C a r g o s U n o, D o s, T r e s, C u a t r o, C i n c o, S e i s, S i e t e y O c h o c o n t e n i d o s e n l a acusación N o. 0 1 4 7 2 - 2 0 1 5, también r e f e r e n c i a d a c o m o 1 4 7 2 - 2 0 1 5, p r o f e r i d a e n l a C o r t e S u p r e m a p a r a e l E s t a d o d e N u e v a Y o r k e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 5, c o n f o r m e l o p i d e e l G o b i e r n o e n mención. P o r l a Secretaría d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S, a s u d e f e n s o r y a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, a l i g u a l q u e a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n f i n e s d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s s u b s i g u i e n t e s. Extradición N o. 4 7 7 8 4 - j J O R G E L U I S H O A Y E C K C A S T E L L A N O S ÍÍ/ » 7 S E FRANCISCO ACUNA VIZCAYA PATRICIA SALAZAR 3 4 Extradición N o. 4 7 7 8 4 J O R G E L U I S H O A Y E C K • C A S T E L L A N O S O > 7 NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 3 5