C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R P A T I Ñ O C A B R E R A M a g i s t r a d o P o n e n t e CP087-2016 Radicación N" 46803 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 8 9 ) Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e m i t e c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J U A N C A R L O S ZXJÑIGA A G U I L A R p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N° 0 9 6 1 d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 5 b l a E m b a j a d a e s t a d o u n i d e n s e pidió l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e J U A N C A R L O S ZtíÑiGA A G U I L A R, l a c u a l s e formalizó c o n l a comunicación diplomática N° 1 6 5 5 d e l 8 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ^. 2.

E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o remitió a l a C o r t e l a documentación e n v i a d a p o r l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y a u t e n t i c a d a ^, p r e v i o c o n c e p t o d e s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s s o b r e l a v i g e n c i a e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América d e l a «Convención de (sic) Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, a c l a r a n d o q u e, e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r d i c h o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, s e regiría p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o ' *. 3.

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, a través d e resolución d e l 1 0 d e j u l i o d e l año p a s a d o, decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e ZÚÑIGA A G U I L A R ^, l a c u a l s e efectuó ' F o l i o s 2 7 a 3 0 y 3 1 a 3 4 (traducción n o o f i c i a l } c a r p e t a a n e x a. ^ F o l i o s 3 8 a 4 2 y 4 3 a 4 8 Ibidem. 3 F o l i o s 1 a 2 c u a d e r n o d e l a C o r t e. F o l i o s 3 5 y 3 5 c a r p e t a a n e x a. 5 F o l i o s 2 2 a 2 4 Ibidem. 2 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú N I G A A G U I L A R e l 1 7 p o s t e r i o r, s i e n d o l a s 1 2: 1 5 h o r a s, e n e l Batallón d e Infantería d e M a r i n a N° 1 2 d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a ^. 4.

E l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e e s a a n u a l i d a d, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a l e informó a J U A N C A R L O S ZÚÑ IGA A G U I L A R s u d e r e c h o a n o m b r a r u n a b o g a d o q u e l o a s i s t i e r a e n e l trámite a n t e e s t a Corporación, advirtiéndole q u e s i n o l o hacía s e l e designaría u n o " ' '.

C o m o aquél n o s e pronunció, c o n o f i c i o 2 7 0 8 1 d e l 7 d e o c t u b r e u l t e r i o r, s e requirió a l a D e f e n s o r i a d e l P u e b l o p a r a q u e l o a s i g n a r a y a s u m i e r a l a representación d e l m e n c i o n a d o ^ y e l 1 9 d e e s e m e s, s e posesionó^. 5. U n a v e z r e s u e l t o l o c o n c e r n i e n t e a l a d e f e n s a técnica d e l p r e t e n d i d o e n extradición, l a S a l a ordenó, c o r r e r t r a s l a d o a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e s o l i c i t a r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n n e c e s a r i a s ^ ^.

E m p e r o, e l 2 7 d e l a m i s m a m e n s u a l i d a d, s e allegó m a n d a t o d e l p r e t e n d i d o o t o r g a n d o p o d e r a u n a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o d e c o n f i a n z a ^ ^ y e s e día a e s t a última s e l e notificó e l proveído q u e a n t e c e d e, p a r a l o s fines p e r t i n e n t e s ^ ^. 6.

T r a n s c u r r i d o d i c h o término^^, l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l consideró q u e n o 6 F o l i o 7 Ibidem. ^ F o l i o 6 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 8 F o l i o 8 Ibidem. 9 F o l i o 1 0 Ibidem. 1 0 F o l i o 1 2 Ibidem. 1 1 F o l i o 1 6 Ibidem. 1 2 F o l i o 1 4 Ibidem. 1 8 C a b e a n o t a r q u e a p a r t i r d e l a s o c h o ( 8: 0 0 ) d e l a mañana d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 empezó a c o r r e r e l término d e 1 0 días p a r a q u e l a s p a r t e s p i d i e r a n l a s p r u e b a s 3 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü N I G A A G U I L A R e s t i m a b a n e c e s a r i o h a c e r u s o d e e s e d e r e c h o * ^ *.

L a a b o g a d a d e ZÚÑIGA A G U I L A R, p o r s u p a r t e, exhortó e l d e c r e t o y práctica d e a l g u n o s m e d i o s d e convicción^^. 7. L a S a l a, e n decisión C S J A P 6 5 6 - 2 0 1 6 d e l 1 0 d e f e b r e r o d e l año e n c u r s o ^ ^, accedió a l a petición p r o b a t o r i a d e l a d e f e n s a r e l a c i o n a d a c o n v e r i f i c a r e l e j e r c i c i o p r e v i o d e l a jurisdicción; negó p o r i m p r o c e d e n t e l a o t r a; y, o f i c i o s a m e n t e, ordenó a l J u z g a d o Único E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a, p a r a q u e e n relación c o n e l r a d i c a d o número 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6, informará cuáles f u e r o n l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n s u iniciación y l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s a e s e trámite p r o c e s a l y r e m i t i e r a d u p l i c a d o d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e s e h u b i e r a n e m i t i d o d e n t r o d e éste y d e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a s i e x i s t i e r a. 8.

P o s t e r i o r m e n t e, u n a v e z c u m p l i d o e l proveído q u e a n t e c e d e, e s t a c o l e g i a t u r a d i s p u s o n o t i f i c a r a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e a l l e g a r a n s u s e s t u d i o s p r e v i o s a l c o n c e p t o d e f o n d o ^ ' ', l a p s o d u r a n t e e l c u a l s e pronunció e l D e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o y l a a p o d e r a d a d e l p r e t e n d i d o s ^. q u e c o n s i d e r a r a n p e r t i n e n t e s y venció e l 1 7 d e e s e m e s y año, a l a s c i n c o ( 5: 0 0 ) d e l a t a r d e. ( F o l i o 1 9 c u a d e r n o d e l a C o r t e | 1 4 F o l i o 2 0 Ibidem. 1 8 F o l i o s 2 1 a 3 8 Ibidem.

F o l i o s 6 5 a 7 8 Ibidem. F o l i o 1 2 9 Ibidem. 1 8 F o l i o s 1 4 0 a 1 5 1 Ibidem. F o l i o s 1 5 4 a 1 9 0 Ibidem. 4 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R D O C U M E N T O S A L L E G A D O S P a r a f o r m a l i z a r l a e n t r e g a d e J U A N C A R L O S ZI ÍÑIGA A G U I L A R s e i n c o r p o r a r o n, p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y p r o v e n i e n t e s d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o s: 1.

N o t a V e r b a l N° 0 9 6 1 d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l l a E m b a j a d a n o r t e a m e r i c a n a s o l i c i t a l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e extradición d e ZÚÑIGA A G U I L A R, p o r c u a n t o e s r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r «un delito federal de narcóticos>¡^^. 2.

Comunicación diplomática N " 1 6 5 5 d e l 8 d e s e p t i e m b r e s u c e s i v o, d e l a m i s m a E m b a j a d a, p o r c u y o c o n d u c t o s e f o r m a l i z a l a petición d e extradición^!. 3. Declaración j u r a d a r e n d i d a p o r E R I K D. P A U L S E N, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, e n l a c u a l r e f i e r e e l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r l a Acusación, c o n c r e t a e l c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a J U A N C A R L O S ZÚÑIGA A G U I L A R, i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o y s e r e m i t e a l a declaración d e l A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l 2 P F o l i o s 2 7 a 3 0 y 3 1 a 3 4 (traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. 2 1 F o l i o s 3 8 a 4 2 y 4 3 a 4 8 Ibidem. 5 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) e n l a q u e s e e x p o n e n l o s h e c h o s d e l c a s o 2 2. 4.

Declaración j u r a d a d e S T E P H E N C H A P M A N, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) e n N u e v a Y o r k, p o r c u y o m e d i o i n f o r m a l o s d e t a l l e s d e l a investigación e n v i r t u d d e l a c u a l s e p i d e l a extradición^^. 5. C o p i a c e r t i f i c a d a d e l a Acusación F o r m a l N " " C R 1 5 - 1 7 6, p r o f e r i d a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, e n l a q u e s e f o r m u l a u n c a r g o a ZÚÑIGA AGUILAR24 6.

O r d e n d e a r r e s t o c o n t r a J U A N C A R L O S ZÚÑIGA A G U I L A R e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l e n mención 2 5. 7. Traducción d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o 2 ^. 8. Certificación d e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C, s o b r e l a a u t e n t i c i d a d d e l a firma d e V E D A M A T T H E W S, q u i e n s e desempeña c o m o F u n c i o n a r i o d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a 2 7. 2 2 F o l i o s 5 5 a 6 0 y 8 8 a 9 4 Ibidem. 2 8 F o l i o s 8 0 a 8 3 y 1 1 4 a 1 1 7 Ibidem. 2 4 F o l i o s 7 4 a 7 6 y 1 0 8 a 1 1 0 Ibidem. 2 5 F o l i o 7 8 y 1 1 2 Ibidem. 2 6 F o l i o s 6 3 " a 7 2 y 9 7 a 1 0 6 Ibidem. 2 7 F o l i o 5 0 Ibidem. 6 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R E S T U D I O D E L M I N I S T E R I O P Ú B L I C O L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l e s r e a l i z a u n r e l a t o d e l a actuación p r o c e s a l y d e l s u s t e n t o d o c u m e n t a l, a f i r m a n d o q u e ningún c o n d i c i o n a m i e n t o o b r a e n relación c o n e l m a r c o t e m p o r a l n i e s p a c i a l d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s. E n o r d e n a v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a petición, r e s p e c t o d e l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e, señala q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e e n t r e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América l a «Convención de (sic) Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas^>, a d o p t a d a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8.

A u n a d o a e l l o, e s t i m a q u e l a documentación p r e s e n t a d a g o z a d e v a l i d e z f o r m a l, p u e s n o sólo c o n t i e n e l a información l e g a l n e c e s a r i a s i n o q u e d e l a m i s m a s e agotó e l p r o c e d i m i e n t o i n h e r e n t e a s u o r i g i n a l i d a d. I g u a l m e n t e, a f i r m a q u e s e a c r e d i t a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o y s e está f r e n t e a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n extradición; y, s o b r e e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, s o s t i e n e q u e, d e a c u e r d o c o n l a Acusación, e l c o m p o r t a m i e n t o a t r i b u i d o e n c u a d r a e n e l t i p o p e n a l d e «tráfico, fabricación o porte de estupefacientes», d e l i t o q u e 2 8 F o l i o s 1 4 0 a 1 5 1 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 7 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú N I G A A G U I L A R p a r a l a época c u m p l e e l límite mínimo d e l a p e n a d e prisión e s t a b l e c i d a. E n tratándose d e l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, e n c u e n t r a q u e s e c u m p l e s a t i s f a c t o r i a m e n t e e s t a e x i g e n c i a p o r q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l r e m i t i d o p o r e l país r e q u i r e n t e c o n t i e n e e l c a r g o p o r e l c u a l s e a c u s a y r e s p o n d e a l a resolución d e acusación d e l a legislación c o l o m b i a n a. F i n a l m e n t e, p i d e q u e s e e m i t a c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a extradición d e ZÚÑIGA A G U I L A R, e n razón a l c a r g o f o r m u l a d o y e x h o r t a a e s t a Corporación p a r a q u e, e n c a s o a f i r m a t i v o, s e c o n d i c i o n e l a e n t r e g a d e l p r e t e n d i d o a q u e e l G o b i e r n o d e l país s o l i c i t a n t e v e l e p o r s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y l a s gareintías p r o p i a s d e s u condición d e j u s t i c i a b l e. E S T U D I O D E L A D E F E N S A L a a b o g a d a 2 9 i n i c i a l m e n t e r e a l i z a u n r e c u e n t o d e l a actuación p r o c e s a l, e n u n c i a l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a c o n c e d e r l a extradición c o n s a g r a d a t a n t o e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s a p l i c a b l e s c o m o e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n o y c i t a l a acusación f o r m a l p r o f e r i d a p o r e l E s t a d o pétente e n c o n t r a d e s u p r o h i j a d o. 2 y F o l i o s 1 5 4 a 1 9 0 Ibidem. 8 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R P o s t e r i o r m e n t e, a g r e g a q u e n o c u e s t i o n a l a acreditación d e l o s p r e s u p u e s t o s r e f e r i d o s c o n l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación, l a i d e n t i d a d d e l p r e t e n d i d o, e l p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a, s i n e m b a r g o, c i t a n d o d i f e r e n t e s a p a r t a d o s j u r i s p r u d e n c i a l e s, s o l i c i t a s e e m i t a c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e a l p r e s e n t a r s e e n e l c a s o sub examine, c o n f o r m e e l a r t i c u l o 3 5 c o n s t i t u c i o n a l, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 1 9 9 7, l a s c a u s a l e s d e i m p r o c e d e n c i a d e l a comisión d e l o s d e l i t o s e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o y d e l non bis in ídem.

L o a n t e r i o r, d e b i d o a q u e a d o p t a n d o c u a l q u i e r a d e l a s teorías u t i l i z a d a s p a r a e s t a b l e c e r e l l u g a r d e l o s h e c h o s - acción, r e s u l t a d o o m i x t a -, t u v i e r o n s u génesis y s e a g o t a r o n e n C o l o m b i a, d o n d e d e i g u a l f o r m a s u r t i e r o n l o s e f e c t o s jurídicos, razón p o r l a c u a l l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n e j e r c i c i o d e l a soberanía j u d i c i a l d i o i n i c i o, d e o f i c i o, a l a c o r r e s p o n d i e n t e investigación. A s i m i s m o, l a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o r e a l i z a u n a diferenciación e n t r e l a c o s a j u z g a d a y l a prohibición d e d o b l e incriminación, d e s a r r o l l a e l non bis in ídem c o m o p r i n c i p i o y d e r e c h o f u n d a m e n t a l y, f i n a l m e n t e, c o m p a r a l o s a c o n t e c i m i e n t o s e n d i l g a d o s e n e l p r o c e s o q u e s e s i g u e e n c o n t r a d e l r e c l a m a d o e n n u e s t r o país y l o s d e l indicment d e l país r e q u i r e n t e, c o n e l fin d e e v i d e n c i a r q u e s o n s i m i l a r e s y q u e a p e s a r q u e n o esté e n f i r m e l a decisión e m i t i d a p o r l a s 9 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s s e p u e d e e n c a j a r e n l a s s i g u i e n t e s hipótesis: "3.8.2 Si hasta antes de emitirse la opinión por esta Corporación existe en Colombia investigación por los mismos hechos que sustentan la solicitud de extradición, el concepto podrá ser favorable y se advertirá al Presidente de la República que tiene la opción de diferir la entrega hasta cuando se Juzgue o cumpla la pena, en caso de condena, o hasta que por preclusión de la instrucción o sentencia absolutoria haya terminado el respectivo proceso (artículos 522 de la Ley 600 de 2000 y 504 de la Ley 906 de 2004)." "3.8.3.

Si la providencia de fondo adquiere el carácter de cosa juzgada en Colombia después del pedido de extradición y antes de emitirse el concepto, este último será desfavorable en los casos de cesación de procedimiento, preclusión de la investigación y sentencia absolutoria, debido a que en estos eventos se ha ejercido la jurisdicción por nuestro país y, de llegarse a someter los hechos a un nuevo juzgamiento, se desconoce el principio de la prohibición de doble incriminación o de non bis in ídem." C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E D e a c u e r d o c o n l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a p l i c a b l e a l c a s o p o r q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n a p r o x i m a d a m e n t e e n t r e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 9 y e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, según l a Acusación F o r m a l N° C R 1 5 - 1 7 6, d i c t a d a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5, l a S a l a emitirá c o n c e p t o f a v o r a b l e p a r a l a extradición d e l c i u d a d a n o 1 0 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R c o l o m b i a n o J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, p u e s s e reúnen l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e x i g i d o s p a r a e l l o. 1.

Validez formal de la documentación presentada. Según l a s n o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s c o l o m b i a n a s, s e e x i g e q u e l a s o l i c i t u d d e extradición s e h a g a p o r vía diplomática, o d e m a n e r a e x c e p c i o n a l p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, acompañada d e l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a e n l a legislación d e l E s t a d o pétente: ( i ) c o p i a o trascripción auténtica d e l a acusación o d e l f a l l o d i c t a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s r e q u i r e n t e s, o s u e q u i v a l e n t e;

( i i ) indicación e x a c t a d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a r o n l a petición d e extradición y d e l l u g a r y l a f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s; ( i i i ) t o d o s l o s d a t o s q u e s e p o s e a n y q u e s i r v a n p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a; y ( i v ) c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s p a r a e l c a s o ^ ^.

E l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e, a s u v e z, q u e l o s d o c u m e n t o s públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o p o r s u s f u n c i o n a r i o s, o c o n s u intervención, deberán p r e s e n t a r s e d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s p o r e l cónsul o a g e n t e diplomático d e l a República o, e n s u d e f e c t o, p o r e l d e u n a nación a m i g a. Así m i s m o, l a firma d e l cónsul o a g e n t e diplomático d e b e s e r 8 0 Artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 1 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R a b o n a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a y, s i s e t r a t a d e a g e n t e s c o n s u l a r e s d e u n país a m i g o, s e autenticarán p r e v i a m e n t e p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e y l o s d e éste p o r e l cónsul c o l o m b i a n o ^ b E s t a s e x i g e n c i a s d e carácter f o r m a l s e h a l l a n d e b i d a m e n t e r e u n i d a s e n e l c a s o a n s i l i z a d o. E n e f e c t o, M A G D A L E N A A. B O Y N T O N 2 2, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a, certificó l a s firmas d e q u i e n e s s u m i n i s t r a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e a p o y o a l a petición d e extradición; l a P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, L o R E T T A E. L Y N C H, h i z o l o p r o p i o c o n aquélla y e l D i r e c t o r A d j u n t o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s autenticó l a d e ésta^^, t o d o l o c u a l f u e c e r t i f i c a d o p o r J O H N F. K E R R Y, S e c r e t a r i o d e E s t a d o, y p o r, V E D A M A T T H E W S, F u n c i o n a r i o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o 3 4.

D e i g u a l m a n e r a, e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C, c u y a firma e s r e f r e n d a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, d i o f e q u e 8 1 E s t a regulación l e g a l r e s u l t a a p l i c a b l e a l c a s o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e integración n o r m a t i v a p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l. 8 2 F o l i o s 5 4 y 8 7 (traducción n o o f i c i a l ) c a r p e t a a n e x a. 3 3 F o l i o s 5 3 y 8 6 Ibidem. 3 4 F o l i o s 5 1 y 5 2 Ibidem. 1 2 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R q u i e n s u s c r i b e e l d o c u m e n t o e s e l F u n c i o n a r i o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o ^ s. E n l a s a n o t a d a s c o n d i c i o n e s, s e c o n c l u y e q u e l o s r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s d e legalización d e l a documentación q u e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a s o l i c i t u d d e extradición, e x i g i d o s p o r l a s n o r m a s d e l E s t a d o n o r t e a m e r i c a n o y c o l o m b i a n o, s e c u m p l i e r o n a c a b a l i d a d, y q u e d e s d e e s t a p e r s p e c t i v a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n t a i f i n s e t o r n a n a p t o s p a r a s e r c o n s i d e r a d o s p o r l a C o r t e e n e l e s t u d i o q u e d e b e p r e c e d e r a l c o n c e p t o. 2.

Plena identidad de la persona reclamada en extradición. E l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s informó e n s u petición q u e e l r e q u e r i d o s e l l a m a J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, también c o n o c i d o c o m o " t h e C a p t a i n ", c i u d a d a n o c o l o m b i a n o n a c i d o e l 1 6 d e o c t u b r e d e 1 9 7 5, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N° 7 3. 5 7 4. 8 7 6, d a t o s q u e c o r r e s p o n d e n a q u i e n p e r m a n e c e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d e s d e e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ^ ^ ^, c o n f u n d a m e n t o e n l a N o t a V e r b a l N° 0 9 6 1 d e l 1 8 d e j u n i o d e e s e año, p r o c e d e n t e d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América^''', información q u e i g u a l m e n t e s e c o n s i g n a e n l a o r d e n d e c a p t u r a c o n 3 5 F o l i o 5 0 Ibidem. 3 6 F o l i o 7 Ibidem. 3 7 F o l i o s 2 7 a 3 0 y 3 1 a 3 4 Ibidem. 1 3 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R f e c h a 1 0 d e e s e m e s, p r o f e r i d a p o r e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Naciónos. E s t o s r e g i s t r o s, c o n f r o n t a d o s c o n e l I n f o r m e d e l I n v e s t i g a d o r d e L a b o r a t o r i o, r e n d i d o p o r u n p e r i t o e n d a c t i l o s c o p i a ^ ^, e l a c t a d e d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o ^ o, e l a c t a d e notificación d e l a c a p t u r a c o n fines d e extradición"* i, e l i n f o r m e s o b r e c o n s u l t a w e b d e l a página d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l 4 2 y l a c a r t a d e n t a l " * ' ^ a n o m b r e d e J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, d a n c u e n t a q u e s e t r a t a d e l a p e r s o n a p e d i d a e n extradición p o r e l G o b i e r n o e s t a d o u n i d e n s e. P o r l o t a n t o, q u e d a s a t i s f e c h o e l s e g u n d o d e l o s p r e s u p u e s t o s a l o s q u e a l u d e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a q u e l a extradición p u e d a o t o r g a r s e. 3.

Principio de la doble incriminación. E s t e p o s t u l a d o i m p o n e v e r i f i c a r q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e l i c t i v o s i m p u t a d o s a l a p e r s o n a r e c l a m a d a p o r e l país pétente estén p r e v i s t o s c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, y q u e t e n g a n a d s c r i t a sanción p r i v a t i v a d e l a 3 8 F o l i o s 2 2 a 2 4 Ibidem.

F o l i o s 1 6 a 1 8 Ibidem. • " I F o l i o 7 Ibidem. 4 ' F o l i o 6 Ibidem. 4 2 F o l i o 2 0 Ibidem. 4 3 F o l i o 1 4 Ibidem. 1 4 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o ( 4 ) años. S e analizarán, e n t o n c e s, e s t o s r e q u e r i m i e n t o s. J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R e s s o l i c i t a d o e n extradición p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América p a r a q u e c o m p a r e z c a a r e s p o n d e r e n j u i c i o p o r «un delito federal de narcóticos», según l a Acusación F o r m a l N° C R 1 5 - 1 7 6, p r o f e r i d a e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k. E l c a r g o f o r m u l a d o e n s u c o n t r a e s d e l s i g u i e n t e t e n o r 4 4: CONCIERTO DE DISTRIBUCIÓN INTERNACIONAL DE COCAÍNA I. Entre el I de enero de 2009 y el 31 de diciembre de 2013, o alrededor de esa fecha, ambas fechas son aproximadas e inclusivas, dentro de la Jurisdicción e x t r a t e r r i t o r i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s, el acusado JUAN CARLOS ZÚÑIGA AGUILAR, también conocido como "the Captain", en conjunto con otros, con conocimiento e intencionalmente (sic) confabularon para distribuir una sustancia controlada, con la intención y sabiendo que dicha sustancia sería i m p o r t a d a ilícitamente a los E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r d e l e x t r a n j e r o, delito que implicó una sustancia controlada que contenía cocaína, una sustancia controlada de la Categoría I, en contravención de las Secciones 959(a) y 960(a)(3) del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

La cantidad de cocaína implicada en el concierto atribuible al acusado como resultado de su propia conducta, y la conducta de otros cómplices que él debió prever 4 4 F o l i o s 7 4 a 7 6, y 1 0 8 a 1 1 0 Ibidem. 1 5 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R de manera razonable, eran cinco kilogramos o más de una sustancia que contenía cocaína.

(Secciones 959(cj, 960(b)(l)(B)(ii) y 963 del Titulo 21; Secciones 3238 y 3551 y siguientes del Título 18 del Código de los Estados Unidos.) CLÁUSULA DE DECOMISO PENAL 2. Los Estados Unidos por medio del presente ofrecen (sic) aviso de que, una vez que haya una condena por el delito inculpado en la Acusación Formal, el gobierno buscará el decomiso de conformidad con la Sección 853(a) del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos, la cual exige que cualquier persona que sea condenada por el delito ceda por decomiso toda propiedad que constituya, o se derive de ganancias obtenidas, directa o indirectamente, como resultado del delito, y toda propiedad usada, o que se haya intentado usar, de alguna manera o en parte, para cometer, o para facilitar la comisión de dicho delito. 3.

Si alguna de las propiedades decomisables descritas anteriormente, como resultado de algún acto u omisión del acusado: (a) no puede encontrarse después de realizar las debidas diligencias; (b) se transfirió o vendió, o se depositó en manos de un tercero; 16 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R (c) se colocó fuera de la jurisdicción del tribunal;

(d) ha disminuido considerablemente de valor; o bien es la intención de los Estados Unidos, conforme a la Sección 853(p¡ del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos, buscar el decomiso de cualquier otra propiedad del acusado hasta por el valor de la propiedad a decomisarse que se describe anteriormente. (Secciones 853(a) y 853(p) del Título 21 del Código de los Estados Unidos).

( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o ) D u r a n t e l a época d e l a investigación q u e llevó a l a Acusación, J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, d e f o r m a v o l u n t a r i a, habría i n c u r r i d o e n c o n d u c t a s t i p i f i c a d a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o c o m o c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o, c o m o quedó c o n s i g n a d o e n l a declaración r e n d i d a p o r S T E P H E N C H A P M A N, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) e n N u e v a Y o r k ^ S; /.

Antecedentes 6. Las pruebas revelaron que del 1 de enero de 2009 al 31 de diciembre de 2013, Zúñiga Aguilar fue agente de la Marina de Colombia que ayudaba a organizaciones narcotraficantes para facilitar el transporte de embarques de cocaína de puertos 4 5 F o l i o s 8 0 a 8 3 y 1 1 4 a 1 T 7 Ibidem. 1 7 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R colombianos a Honduras y otros destinos, p a r a s u importación f i n a l a l o s E s t a d o s U n i d o s. Testigos cooperadores han declarado que Zúñiga Aguilar proporcionaba lanchas rápidas usadas para transportar la cocaína y usaba su puesto en la Marina Colombiana (sic) para ejercer control sobre los centros navales de radar para garantizar que las embarcaciones cargadas de cocaína pudieran evitar la detección de las autoridades del orden público.

II. Pruebas 7. Un testigo cooperador (CW-I), quien se identificó como un narcotraficante colombiano, les dijo a los agentes que se involucró por primera vez con Zúñiga Aguilar en el 2009. En esa fecha, CW-1 recibió una cuota de intermediario para conectar a un proveedor de cocaína con transportistas de cocaína. La carga se componía de más de m i l k i l o g r a m o s d e cocaína con destino a Honduras, para su importación posterior a los Estados Unidos.

Se pagó a (sic) segundo intermediario para conectar a los transportistas de cocaína con Zúñiga Aguilar, quien usaba su puesto e influencia para garantizar el paso seguro de los embarques de cocaína que zarpaban de los puertos colombianos al, en parte, ejercer control sobre las salas de radares militares para garantizar que las lanchas rápidas que contenían la cocaína no fueran interceptadas.

En esta ocasión, la cocaína fue exportada de Colombia exitosamente, pero las lanchas fueron interceptadas posteriormente antes de que llegaran a su destino en Honduras, y la cocaína fue incautada. 1 8 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R 8. CW-1 coordinó otra carga de cocaína con Zúñiga Aguilar en el 2010.

A CW-1 se le pagó una cuota para coordinar una reunión entre un proveedor de cocaína y Zúñiga Aguilar. El proveedor proporcionó aproximadamente 1. 0 0 0 k i l o g r a m o s d e cocaína, y Zúñiga Aguilar proporcionó el transporte seguro fuera del puerto de Cartagena, Colombia, proporcionando lanchas rápidas con fondos falsos para almacenar la cocaína y garantizando que las rutas que tomaban las lanchas fueran seguras y sin interrupciones de parte de las autoridades.

Esta carga fue entregada exitosamente a un importador desconocido de cocaína en Honduras. Según otro testigo confidencial (CW-2), alrededor de esta misma fecha del embarque de 2010, el importador hondureño estaba transportando numerosas cargas de cocaína para su importación f i n a l a l o s E s t a d o s U n i d o s. 9. CW-1 participó en una tercera transacción de cocaína con Zúñiga Aguilar entre el 2010 y el 2012.

CW-1 y otros proporcionaron aproximadamente 8 0 0 k i l o g r a m o s d e cocaína a Zúñiga Aguilar para transportarse a Honduras, y después a l o s E s t a d o s U n i d o s. Zúñiga Aguilar le dijo al CW-1 y a otros proveedores que la cocaína se cargaría en una lancha llamada "La Pola". La carga se demoró mucho tiempo. CW-1 y otros proveedores se reunieron con Zúñiga Aguilar en muchas ocasiones para hablar de la transacción y quejarse por la demora.

En febrero de 2012, la lancha "La Pola" fue incautada en un puerto en Colombia, pero no se encontró cocaína a bordo. 10. Otro testigo cooperador (CW-3), quien trabajaba con CW-1, confirmó que había participado en las reuniones con 1 9 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R Zúñiga Aguilar para hablar de la demora de la carga de cocaína a bordo de "La Pola".

( N e g r i l l a f u e r a d e l t e x t o ) L a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s s e c o n t e m p l a n e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a, e n l o s e n l o s artículos 3 4 0 i n c i s o 2° ( m o d i f i c a d o p o r e l p r e c e p t o 8° d e l a L e y 7 3 3 d e e n e r o 2 9 d e 2 0 0 2 y p o r e l 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 5 ), b a j o l a denominación d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ' * ^, y e l 3 7 6 ( m o d i f i c a d o p o r l a disposición 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) q u e d e s a r r o l l a e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 4 4 7 ¿el Código P e n a l e x p e d i d o m e d i a n t e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0. 4 6 Artículo 340.

(modifícado por la Ley 733 de 2002, artículo 8°). Concierto para delinquir. C u a n d o v a r i a s p e r s o n a s s e c o n c i e r t e n c o n e l fin d e c o m e t e r d e l i t o s, c a d a u n a d e e l l a s será p e n a d a, p o r e s a s o l a c o n d u c t a, c o n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s. ( I n c i s o 2 ° m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, artículo 1 9 ).

C u a n d o e l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e g e n o c i d i o, desaparición f o r z a d a d e p e r s o n a s, t o r t u r a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, h o m i c i d i o, t e r r o r i s m o, tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas, s e c u e s t r o, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, extorsión, e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, l a v a d o d e a c t i v o s o t e s t a f e r r a t o y c o n e x o s, o F i n a n c i a m i e n t o d e l T e r r o r i s m o y administración d e r e c u r s o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s t e r r o r i s t a s, l a p e n a será d e prisión d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. L a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s e aumentará e n l a m i t a d p a r a q u i e n e s o r g a n i c e n, f o m e n t e n, p r o m u e v a n, d i r i j a n, e n c a b e c e n, c o n s t i t u y a n o financien e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. 4 7 Articulo 376.

(modifícado por la Ley 1453 de 2011, articulo 11). Tráfíco, fabricación o porte de estupefacientes. E l q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, i n t r o d u z c a a l país, así s e a e n tránsito o s a q u e d e él, t r a n s p o r t e, l l e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, f i n a n c i e o s u m i n i s t r e a c u a l q u i e r t i t u l o s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e, sicotrópica o d r o g a s sintéticas q u e s e e n c u e n t r e n c o n t e m p l a d a s e n l o s c u a d r o s u n o, d o s, t r e s y c u a t r o d e l C o n v e n i o d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e S u s t a n c i a s Sicotrópicas, incurrirá e n prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( ).

Articulo 384. Circunstancias de agravación punitiva. E l mínimo d e l a s p e n a s p r e v i s t a s e n l o s artículos a n t e r i o r e s s e duplicará e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: (,..) 2 0 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R P r e c i s a m e n t e, l a p e n a n a c i o n a l p a r a l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e s c r i t o s e n l a Acusación p o r E s t a d o s U n i d o s, s u p e r a e l mínimo d e 4 años d e sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d q u e e x i g e e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, razón p o r l a c u a i l, s e c u m p l e c o n e s t e p r e s u p u e s t o. S e a d v i e r t e q u e c o m o e l d e c o m i s o n o i n v o l u c r a imputación a l g u n a, s i n o e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a e v e n t u a l d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l d e l i t o, p o r c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, e l t e m a e s a j e n o a l a petición d e extradición, razón p o r l a c u a l n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s a a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r l a S a l a. E n e s t e p u n t o, e s m e n e s t e r a f i r m a r, e n o r d e n a d a r r e s p u e s t a a l a l e g a t o d e l a a p o d e r a d a d e J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, e n tratándose d e l p r i n c i p i o non bis in ídem e n e l p r e s e n t e a s u n t o, q u e l a C o r t e h a v e n i d o s o s t e n i e n d o q u e e s t e p u e d e e r i g i r s e e n c a u s a l d e i m p r o c e d e n c i a d e l a extradición, sólo s i p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e e m i t e e l c o n c e p t o e x i s t e c o s a j u z g a d a, e s d e c i r, s i m e d i a s e n t e n c i a e n firme o p r o v i d e n c i a e j e c u t o r i a d a q u e t e n g a i g u a l f u e r z a 3.

C u a n d o l a c a n t i d a d i n c a u t a d a s e a s u p e r i o r a m i l ( 1. 0 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a; a c i e n ( 1 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a hachís; y a c i n c o ( 5 ) k i l o s s i s e t r a t a d e cocaína o m e t a c u a l o n a o d o s (2) k i l o s s i s e t r a t a d e s u s t a n c i a d e r i v a d a d e l a a m a p o l a. 21 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R v i n c u l a n t e y, a d i c i o n a l m e n t e s i s e está f r e n t e a u n a d e l a s hipótesis q u e a u t o r i z a n l a aplicación d e l p o s t u l a d o, d e a c u e r d o c o n l a s p r e c i s i o n e s h e c h a s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, asrí^: 3.8.1.

Si antes de recibirse la petición de captura con fines de extradición existe en Colombia decisión en firme, con carácter de cosa juzgada, por los mismos hechos que fundamentan la solicitud de envío fuera del país, el concepto será desfavorable con el fin de respetar los principios de cosa juzgada y de non bis in Ídem (artículos 29 Constitucional, 19 de la Ley 600 de 2000 y 21 de la Ley 906 de 2004). 3.8.2 Si hasta antes de emitirse la opinión por esta Corporación existe en Colombia investigación por los mismos hechos que sustentan la solicitud de extradición, el concepto podrá ser favorable y se advertirá al Presidente de la República que tiene la opción de diferir la entrega hasta cuando se juzgue o cumpla la pena, en caso de condena, o hasta que por preclusión de la instrucción o sentencia absolutoria haya terminado el respectivo proceso (artículos 522 de la Ley 600 de 2000 y 504 de la Ley 906 de 2004). 3.8.3.

Si la providencia de fondo adquiere el carácter de cosa juzgada en Colombia después del pedido de extradición y antes de emitirse el concepto, este último será desfavorable en los casos de cesación de procedimiento, preclusión de la investigación y sentencia absolutoria, debido a que en estos eventos se ha ejercido la jurisdicción por nuestro país y, de llegarse a someter los 4 8 C S J C P, 7 a b r. 2 0 1 0, r a d. 3 1 5 5 7. 2 2 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R hechos a un nuevo juzgamiento, se desconoce el principio de la prohibición de doble incriminación o de non bis in ídem. 3.8.4.

En los eventos de sentencia condenatoria se pueden distinguir varias hipótesis: Cuando el fallo se dictó dentro de un proceso penal que agotó regularmente todas las etapas y quedó ejecutoriado antes de pronunciarse el respectivo concepto, éste será desfavorable en virtud a los principios de buena fe, eficacia en la administración de justicia y lealtad procesal (artículos 83 de la Carta Política, 10 y 12 de la Ley 906 de 2004) teniendo en cuenta que el procesado se ha sometido a la justicia nacional Si la sentencia se profiere como resultado de la aplicación de una de las formas de terminación anticipada del proceso penal (Vr.gr. sentencia anticipada -articulo 40 de la Ley 600 de 2000-, aceptación de la imputación, pre-acuerdos -artículos 293 y 348 s s. de la Ley 906 de 2004- etc.), el concepto será desfavorable, siempre y cuando se demuestre inequívocamente que con anterioridad al pedido de extradición se llevó a cabo la manifestación libre, consciente y voluntaria por parte del procesado de acogerse a uno cualquiera de esos institutos; la misma se plasmó en una acta con el total cumplimiento de los requisitos formales y sustanciales para tal efecto; y esa actuación condujo indefectiblemente al fallo de condena en los mismos y exactos términos en los cuales se aceptó o convino la responsabilidad del solicitado en extradición, siempre y cuando, -se reitera-, que la sentencia quede en firme antes de que la Corte emita su opinión. Lo anterior, porque de lo contrario se facilita que esas figuras sean utilizadas indebidamente para evadir la extradición en 2 3 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R cooperación internacional en la lucha contra la criminalidad (artículo 289 ibidem).

L a C o r t e e n trámite d e p r u e b a s " * ^, c o n e l f i n d e v e r i f i c a r e l e j e r c i c i o p r e v i o d e l a jurisdicción, d i s p u s o o f i c i a r a l J u z g a d o Único E s p e c i a l i z a d o d e C a r t a g e n a, p a r a q u e i n d i c a r a l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n l a iniciación, l a s p e r s o n a s v i n c u l a d a s y e l e s t a d o a c t u a l d e l p r o c e s o c o n r a d i c a d o N° 1 1 0 0 1 6 0 0 0 0 9 8 2 0 1 1 0 0 1 4 6 y r e m i t i e r a d u p l i c a d o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e s e h u b i e r a n e m i t i d o d e n t r o d e e s t e y c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a sí e x i s t i e r a. E n c u m p l i m i e n t o d e l o a n t e r i o r, e l D e s p a c h o e n mención c o n o f i c i o N° 0 4 1 7 d e l 1 9 d e f e b r e r o d e e s t e año^o, d a c u e n t a q u e l o s s u c e s o s p o r l o s c u a l e s está s i e n d o r e q u e r i d o e n extradición s o n s i m i l a r e s a l o s q u e s e r e f i e r e n e n e l e s c r i t o d e acusación p r e s e n t a d o e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 1 4 p o r l a Fiscalía 1 0 E s p e c i a l i z a d a D F A L A d e Bogotá^i, p u e s s o s t i e n e q u e: Mediante informe de fuente no formales de fecha 11/04/2011, suscrito por un funcionario de Policía Judicial, en el que indica que el día de hoy (11/04/2011), siendo las 10:28 de la mañana, llega vía fax al grupo especializado Estupefacientes CTl Nivel Central, un escrito anónimo donde un sujeto que se hace llamar GABRIEL ARANGO manifiesta las irregularidades y actividades no muy claras y más bien sospechosas de un 4 ' ' F o l i o s 6 5 a 7 8 c u a d e r n o d e l a C o r t e. 5 0 F o l i o s 8 3 y 8 4 Ibidem. 5 1 F o l i o s 8 5 a 1 0 9 Ibidem. 2 4 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R Sargento Viceprimero de nombre JUAN CARLOS ZÚÑIGA y a su vez pone en conocimiento el paso de éste sujeto por importantes unidades dentro de la Armada Nacional como son orden público en el Pacifico, secciones de inteligencia y contrainteligencia lo han hecho un suboficial conocedor de bastantes (sic) información importante relacionada con puntos operaciones de la Armada, a su vez manifiesta la fuente que en la actualidad (2011), el sujeto Zúñiga labora en una unidad de la Armada Nacional en la ciudad de Cartagena, Bolívar, y se moviliza en un automóvil aveo emotion gris de placas GNR-250.

El cual según la fuente no es acorde a sus ingresos, toda vez que este cuenta con un embargo emitido por el Juzgado de Magangué, Bolívar. Este sujeto se ha visto reunido en la ciudad de Cartagena con personas de dudosa reputación ya que se ha visto a este recibiendo de estas personas fajos de billetes de alta denominación en diversos lugares públicos, finalmente manifiesta la fuente que en los últimos días ha conocido que este sujeto Zúñiga viene sosteniendo llamadas y contactos personales con integrantes de grupos de narcotraficantes que deambulan y sirven de intermediarios y enlaces con reconocidas bandas dedicadas al narcotráfico, estos contactos y conversaciones los estaría realizando el sujeto Zúñiga a través del abonado celular 312-4677403.

En otro aparte del Escrito de acusación se relaciona el Rol que desempeñaba el señor JUAN CARLOS ZÚÑIGA AGUILAR, conocido dentro de la indagación previa como JUAN CARLOS, PINOCHO, PADILLA, E L GORDO, identificado con cédula de ciudadanía No. 73.574. (sic) servidor de la Armada Nacional en el grado Viceprimero del Cuerpo de Infantería de Marina, de acuerdo a los EMP, E F e información legalmente obtenida, desarrollaba actividades ilícitas, relacionadas ocn (sic) el tráfico de estupefacientes, encabezando una estructura transportista de 25 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R sustancia tipo Go Fast, en una de las cuales, lancha MUÑEQUITA, el día 22 de septiembre de 2012, se transportaban camuflados, en su interior más de 998 kilogramos de sustancia estupefaciente identificada como clorhidrato de cocaína, embarcación que se desplazaría desde el sector Golfo de Morrosquülo, hasta las costas de Centro América.

También intervino directamente en la coordinación para la adecuación de la embarcación LA LORITA, que se usaría para el transporte de sustancia estupefacientes (sic), con la ayuda de su hermano CARMELO y de EDISON ADOLFO ARGUELLES U (sic), evento de narcotráfico, en el cual efectivamente se verificó el transporte de sustancia estupefaciente, sin que las autoridades lograran su incautación. En cuanto a la embarcación LA POLA, mediante interceptaciones telefónicas, se conoce que JUAN CARLOS ZÚÑIGA A., junto con los demás imputados, intervino directamente en las actividades tendientes al transporte de una cantidad indeterminada de sustancia estupefaciente, actividad que al parecer no se concretó.^^ E m p e r o, s e e v i d e n c i a c o n b a s e e n l o s demás d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l J u z g a d o q u e, s i b i e n c u r s a u n p r o c e s o e n c o n t r a d e l r e c l a m a d o p o r h e c h o s afínes a l o s q u e f u n d a m e n t a n e l p r e s e n t e trámite, a c u s a d o d e l a comisión d e l o s i n j u s t o s d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, e l m i s m o s e e n c u e n t r a «en etapa de Juicio para llevar a cabo audiencia " F o l i o s S3 a U Ibidem. 2 6 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R preparatoria»^^, l a c u a l inició, c o n f o r m e c o n s t a e n l a s a c t a s a d j u n t a s, e l 6 d e e n e r o ^ ^ y continuó e l 2 d e j u l i o d e 2 0 1 5 ^ ^, e s d e c i r q u e n o s e h a p r o f e r i d o aún decisión c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a. E n c o n s e c u e n c i a, n o e x i s t e m o t i v o i m p i d i e n t e p a r a c o n c e p t u a r f a v o r a b l e m e n t e a l p e d i d o d e extradición d e Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, n o o b s t a n t e, s e advertirá a l P r e s i d e n t e d e l a República q u e t i e n e l a opción d e d i f e r i r s u e n t r e g a h a s t a c u a n d o s e j u z g u e o c u m p l a l a p e n a, e n c a s o d e c o n d e n a, o h a s t a q u e p o r preclusión d e l a instrucción o s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a h a y a t e r m i n a d o e l p r o c e s o e n mención. 4.

Equivalencia de las decisiones. E s t e r e q u i s i t o h a c e r e f e r e n c i a a l a c o r r e s p o n d e n c i a f o r m a l y s u s t a n c i a l q u e s e d e b e d a r e n t r e l a decisión q u e c o n t i e n e l o s c a r g o s p o r l o s c u a l e s s e p i d e l a extradición d e l r e c l a m a d o, y e l a c t o p r o c e s a l c o n o c i d o e n l a legislación c o l o m b i a n a c o m o resolución de acusación y/ o escrito de acusación, e s d e c i r, a l a decisión q u e s i r v e d e introducción a l a f a s e d e l j u i c i o, a través d e l a c u a l e l E s t a d o a c u s a a u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a d e v i o l a r l a l e y p e n a l, d i s c r i m i n a l o s c a r g o s q u e l e i m p u t a, c o n s i g n a l o s h e c h o s q u e l e s i r v e n d e f u n d a m e n t o y d e t e r m i n a l a época y e l l u g a r d e comisión d e l 5 3 F o l i o 8 4 ibidem. 3 4 F o l i o 1 2 4 ibidem. 3 3 F o l i o 1 2 5 ibidem. 27 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R ilícito o ilícitos, p a r a q u e e l p e d i d o t e n g a l a p o s i b i l i d a d d e c o n o c e r l o s y e n f r e n t a r l o s. L a Acusación e m i t i d a p o r e l órgano j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a formulación d e acusación p r e v i s t a e n l o s artículos 3 3 6 y 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s d e t e r m i n a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e realizó l a c o n d u c t a p u n i b l e, s u descripción típica, l a s p r u e b a s e n q u e s e a p o y a, l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o y p e r m i t e q u e s e i n i c i e e l d e b a t e a l i n t e r i o r d e l j u i c i o. L a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e n e l e x t e r i o r y l a r e g u l a d a e n l a legislación n a c i o n a l s o n e q u i v a l e n t e s, c u m p l i e n d o así c o n e s t e r e q u i s i t o. 5.

Causales de improcedencia. E l c a n o n 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 1 9 9 7, o r d e n a: La extradición se podrá solicitar, conceder u ofrecer de acuerdo con los tratados públicos y, en su defecto con la ley. Además, la extradición de los colombianos por nacimiento se concederá por delitos cometidos en el exterior, considerados como tales en la legislación penal colombiana. 2 8 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R La extradición no procederá por delitos políticos.

No procederá la extradición cuando se trate de hechos cometidos con anterioridad a la promulgación de la presente norma. D e a c u e r d o c o n e s t a disposición, s o n c a u s a l e s d e i m p r o c e d e n c i a d e l a extradición, l a s s i g u i e n t e s: ( i ) q u e e l d e l i t o p o r e l c u a l s e p r o c e d e s e a d e n a t u r a l e z a política, ( i i ) q u e s e t r a t e d e h e c h o s c o m e t i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, f e c h a d e promulgación d e l a r e f e r i d a n o r m a, y ( i i i ) q u e e l i n j u s t o h a y a s i d o c o m e t i d o e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o. N i n g u n a d e e s t a s p r o h i b i c i o n e s s e p r e s e n t a e n e l c a s o a n a l i z a d o. L o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s a g r a v a d o i m p u t a d o s a J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, s o n d e n a t u r a l e z a común, n o política, y l o s h e c h o s e n l o s c u a l e s s e s u s t e n t a l a imputación o c u r r i e r o n a p r o x i m a d a m e n t e e n t r e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 9 y e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, e s d e c i r, después d e l a promulgación d e l a c t o l e g i s l a t i v o. E l l u g a r d e comisión d e l o s ilícitos t a m p o c o s e e r i g e e n c a u s a l d e i m p r o c e d e n c i a, a s i s e d e t e r m i n a d e l e s t u d i o d e l a Acusación F o r m a l y d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e a p o y o, c o n l o s q u e s e d e j a e n c l a r o q u e l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s s e a c u s a a J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, t u v i e r o n c o m o fin 29 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R c o n c e r t a r s e p a r a d i s t r i b u i r e s t u p e f a c i e n t e s q u e s e r i a n i m p o r t a d o s a l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

P o r l o a n t e r i o r, e n atención a l r e p r o c h e q u e s o b r e l a e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d d e l d e l i t o p r o p o n e l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o, d e b e señalar l a C o r t e q u e, l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s n o r t e a m e r i c a n a s a J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, s a t i s f a c e n e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l d e q u e l o s i n j u s t o s s e h a y a n p e r p e t r a d o e n e l e x t e r i o r, c o n c u a l q u i e r a d e l a s hipótesis i d e n t i f i c a d a s dogmática y d o c t r i n a r i a m e n t e c o m o i n s t r u m e n t o s jurídicos p a r a e s t a b l e c e r e l s i t i o d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o - c a n o n 1 4 d e l Código P e n a l -, t a l e s c o m o e l l u g a r d e realización d e l a acción, según e l c u a l s e e n t i e n d e c o m e t i d o d o n d e s e llevó a c a b o t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a exteriorización d e l a v o l u n t a d; l a d e l r e s u l t a d o, d o n d e s e p r o d u j o e l e f e c t o d e l a c o n d u c t a; y l a teoría d e l a u b i c u i d a d o m i x t a, q u e d e t e r m i n a e l l u g a r t a n t o d o n d e s e efectuó l a acción d e m a n e r a t o t a l o p a r c i a l, c o m o e n e l s i t i o d o n d e s e llevó a c a b o o debió p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o. 6.

Condiciones que debe imponer el Gobierno s i autoriza la extradición. A n t e l a e v e n t u a l determinación p o s i t i v a d e l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n t o d o c a s o r e s p e t a n d o l a órbita d e s u c o m p e t e n c i a c o m o S u p r e m o D i r e c t o r d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y e n c o n s o n a n c i a c o n l a s o l i c i t u d e f e c t u a d a 3 0 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R p o r e l M i n i s t e r i o Público, l a C o r t e c o n s i d e r a p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e d e b e s o m e t e r l a extradición a l o s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n a m i e n t o s a l país r e q u i r e n t e: 6. 1.

E x c l u i r l a s p e n a s d e m u e r t e, l a s c o n d e n a s a prisión p e r p e t u a, e l s o m e t i m i e n t o a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, l a sanción d e d e s t i e r r o, o confiscación p a r a l o s d e l i t o s a u t o r i z a d o s, p u e s e s a s c o n d e n a s n o están p e r m i t i d a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o d e c o n f o r m i d a d c o n l o s f u n d a m e n t o s d e l a Constitución Política (artículos 1 1, 1 2 y 3 4 ). 6. 2.

R e c o r d a r a l país pétente l a prohibición c o n s t i t u c i o n a l d e j u z g a r al c i u d a d a n o p r e t e n d i d o p o r c o n d u c t a s a n t e r i o r e s a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 y d i s t i n t a s a l a s q u e o r i g i n a r o n l a petición d e extradición. 6. 3. P a r a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, e l C o b i e r n o N a c i o n a l condicionará s u e n t r e g a a q u e e l E s t a d o e s t a d o u n i d e n s e l e g a r a n t i c e s u p e r m a n e n c i a e n e s e país y e l r e t o r n o a C o l o m b i a e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n e l e v e n t u a l c a s o d e s e r sobreseído, a b s u e l t o, h a l l a d o i n o c e n t e o d e s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s q u e c o n d u z c a n a s u l i b e r t a d, i n c l u s o después d e s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, e n razón d e l o s d e l i t o s p o r l o s c u a l e s s e a u t o r i z a s u extradición. 3 1 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R 5. 4.

A p a r t i r d e l o s p o s t u l a d o s axiológicos d e l a C a r t a Política, s e está e n e l d e b e r d e d i s p o n e r l o n e c e s a r i o p a r a q u e e l s e r v i c i o e x t e r i o r d e l a República r e a l i c e u n d e t a l l a d o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s r e f e r i d o s ^ o. 6. 5.

E l C o b i e r n o N a c i o n a l d e b e, además, c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, t o d a s l a s garantías d e b i d a s a s u condición d e p r o c e s a d o, e n p a r t i c u l a r, a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y readaptación s o c i a l ( p r e c e p t o s 2 9 d e l a C a r t a; 9 y 5 " « (... ) e s p r e c i s o a d v e r t i r q u e c o m o e l i n s t r u m e n t o d e l a extradición e n t r e E s t a d o s U n i d o s d e América y C o l o m b i a s e r i g e, e n a u s e n c i a d e u n i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l q u e r e g u l e l o s m o t i v o s d e p r o c e d e n c i a, r e q u i s i t o s, trámite y c o n d i c i o n e s, p o r l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l a Constitución Política (artículo 3 5 ) y e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (artículos 5 0 8 a 5 3 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ), c u a n d o r e c a e s o b r e c i u d a d a n o s c o l o m b i a n o s p o r n a c i m i e n t o - s i e s p a s i v a -, e s i m p e r i o s o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l h a g a l a s e x i g e n c i a s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s e n a r a s a q u e e n e l país r e c l a m a n t e s e l e r e c o n o z c a n t o d o s l o s d e r e c h o s y garantías i n h e r e n t e s a s u c a l i d a d d e c o l o m b i a n o y d e p r o c e s a d o, e n e s p e c i a l l a s c o n t e n i d a s e n l a C a r t a F u n d a m e n t a l y e n e l d e n o m i n a d o b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e s d e c i r, e n a q u e l l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a q u e c o n s a g r a n y d e s a r r o l l a n d e r e c h o s h u m a n o s (artículo 9 3 d e l a Constitución, Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos), e n v i r t u d d e l d e b e r d e protección a e s o s d e r e c h o s q u e p a r a t o d a s l a s a u t o r i d a d e s públicas e m a n a d e l a r t i c u l o 2 " I b i d e m. L o s c o n d i c i o n a m i e n t o s e n cuestión t i e n e n carácter i m p e r i o s o, p o r q u e l a extradición d e u n c i u d a d a n o c o l o m b i a n o p o r n a c i m i e n t o, c u a l q u i e r a s e a e l d e l i t o q u e d i o l u g a r a s u e n t r e g a a u n país e x t r a n j e r o, n o i m p l i c a q u e p i e r d a s u n a c i o n a l i d a d n i l o s d e r e c h o s q u e l e s o n a n e j o s a t a l c a l i d a d. P o r t a n t o, e l d e b e r d e protección d e l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s s e e x t i e n d e a t a l p u n t o, q u e h a n d e v i g i l a r q u e e n e l país r e c l a m a n t e s e l e r e s p e t e l o s d e r e c h o s y garantías t a l c o m o s i f u e s e j u z g a d o e n C o l o m b i a. A l o q u e r e n u n c i a e l E s t a d o q u e a c c e d e a l a e n t r e g a d e u n c o n n a c i o n a l e s a e j e r c e r s u soberanía j u r i s d i c c i o n a l, d e m o d o q u e e n t a n t o aquél s i g a s i e n d o s u b d i t o d e C o l o m b i a, c o n s e r v a a s u f a v o r t o d a s l a s p r e r r o g a t i v a s, garantías y d e r e c h o s q u e e m a n a n d e l a Constitución y l a l e y, e n p a r t i c u l a r, a q u e l l o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n s u c a l i d a d d e p r o c e s a d o y q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a d i g n i d a d h u m a n a ( )»(CSJ C P, 5 s e p. 2 0 0 6, r a d. 2 5 6 2 5 ) 3 2 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s; 5 - 3. 6, 7 - 2. 5, 8 - 1. 2 ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) ( f ) ( g ) ( h ). 3. 4. 5, 9 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s; 9 - 2. 3, 1 0 - 1. 2. 3, 1 4 - 1. 2. 3, 5, y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos).

A s i m i s m o, s e d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, c o n f o r m e a s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e v e n t u a l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, h a b i d a c u e n t a q u e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n s u a r t i c u l o 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección a d i c i o n a l q u e a e s e núcleo l e o t o r g a n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s (disposición 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos ( c a n o n 2 3 ). 6. 6.

F i n a l m e n t e, s e recordará a l país e x t r a n j e r o, l a obligación d e s u s a u t o r i d a d e s d e t e n e r c o m o p a r t e c u m p l i d a d e l a p e n a, e n c a s o d e c o n d e n a, e l t i e m p o q u e Z Ú Ñ I G A A G U I L A R h a y a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e s u l i b e r t a d e n razón d e e s t e trámite.

P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, 3 3 E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R E M I T E C O N C E P T O F A V O R A B L E A n t e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J U A N C A R L O S Z Ú Ñ I G A A G U I L A R, r e a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América m e d i a n t e N o t a V e r b a l N° 1 6 5 5 d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, p o r e l c a r g o u n o i m p u t a d o e n l a Acusación F o r m a l N° C R 1 5 - 1 7 6, p r o f e r i d a e l 9 d e a b r i l d e e s e año p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k. I g u a l m e n t e, A D V I É R T A S E L E a l P r e s i d e n t e d e l a República q u e t i e n e l a opción d e d i f e r i r l a e n t r e g a d e l r e q u e r i d o h a s t a c u a n d o s e j u z g u e o c u m p l a l a p e n a, e n c a s o d e c o n d e n a, o h a s t a q u e p o r preclusión d e l a instrucción o s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a h a y a t e r m i n a d o e l p r o c e s o q u e c u r s a e n n u e s t r o país. P o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a entérese d e e s t a decisión a l o s i n t e r e s a d o s e i n t e r v i n i e n t e s, a s i c o m o a l señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Remítase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, p a r a l o q u e c o n c i e r n e e n a d e l a n t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l., E X T R A D I C I Ó N 4 6 8 0 3 J U A N C A R L O S Z Ü Ñ I G A A G U I L A R PATRICIA S A L A Z A R - ^ ^ £ » R > 3 5 O I CM