CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente CP080-2016 Radicación 47405 A c t a N o. 1 7 2 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis E m i t e l a S a l a c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o. ( 2 0 1 6 ).

ASUNTO:

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 4 0 8 d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u Exti^dición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro E m b a j a d a e n Bogotá, solicitó a l d e C o l o m b i a p o r c o n d u c t o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n f i n e s d e extradición, l a detención p r o v i s i o n a l d e l c i u d a d a n o c o l o m b i E i n o A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o p a r a e f e c t o s d e q u e c o m p a r e z c a e n e s e país a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, d e c o n f o r m i d a d c o n l a acusación N o. 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W d i c t a d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e n l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, División T a m p a. C o n b a s e e n d i c h o r e q u e r i m i e n t o, m e d i a n t e resolución d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d i s p u s o l a c a p t u r a d e l c i u d a d a n o V a l e n t i e r r a C a s t r o, aprehensión m a t e r i a l q u e s e cumplió e l 2 0 d e n o v i e m b r e p o s t e r i o r p o r m i e m b r o s d e l a Dirección N a c i o n a l d e Policía J u d i c i a l e n l a c i u d a d d e C a l i. E l E s t a d o r e q u i r e n t e p o r m e d i o d e N o t a V e r b a l N o. 0 0 2 5 d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, solicitó f o r m a l m e n t e l a extradición d e l m e n c i o n a d o, a d j u n t a n d o e n e s e propósito, a u t e n t i c a d a y t r a d u c i d a l a documentación q u e s i g u e: 1. 1 Declaración j u r a d a e n a p o y o a d i c h a petición r e n d i d a p o r María C h a p a López, F i s c a l A u x i l i a r d e l a Fiscalía d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, e n l a c u a l p r e c i s a l o s h e c h o s m a t e r i a d e acusación, i n d i c a e l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o y s u s f u n c i o n e s c o m o p a r t e d e l p o d e r J u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s, l o s c a r g o s y l a s l e y e s a p l i c a b l e s, l a n o prescripción d e l o s d e l i t o s e n d i l g a d o s, d a c u e n t a d e l e s t a d o d e l p r o c e s o 2 / Extradición 47405 Ady Ftcinciáco Valentierra Castro a d e l a n t a d o e n e s e país e n c o n t r a d e l c i u d a d a n o s o l i c i t a d o y e x p l i c a e l trámite s u r t i d o p a r a o b t e n e r l a documentación a n e x a c o m o p r u e b a a e s t a s o l i c i t u d y s u c o n t e n i d o. 1. 2.

Traducción d e l a s n o r m a s q u e d e l país s o l i c i t a n t e r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l c a s o, e s t o e s, d e l a s S e c c i o n e s 3 2 8 2 d e l Título 1 8 y S e c c i o n e s 8 1 2, 8 5 3, 8 8 1, 9 5 9, 9 6 0 9 6 3 y 9 7 0 d e l Título 2 1 y Sección 2 4 6 1 d e l Título 2 8, S e c c i o n e s 7 0 5 0 3, 7 0 5 0 6 y 7 0 5 0 7 d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 1. 3.

Acusación N o. 8: 1 4 - C R - l 1 7 - T - 2 4 T G W d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a e n e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, División T a m p a, a través d e l a c u a l s e f o r m u l a a A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o, d o s c a r g o s p o r d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a t r a f i c a r narcóticos y tréifico d e narcóticos. 1. 4.

O r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a e n c o n t r a d e V a l e n t i e r r a C a s t r o p o r e l T r i b u n e d d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. 1. 5. Declaración r e n d i d a p o r I v e t t e R. B a i r i y, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e I n v e s t i g a c i o n e s F B I, e n l a c u a l d a c u e n t a d e l c o n o c i m i e n t o q u e t i e n e d e l a investigación a d e l a n t a d a e n c o n t r a d e V a l e n t i e r r a C a s t r o. Señala l o s a n t e c e d e n t e s d e l a m i s m a, a f i r m a e s t a r f a m i l i a r i z a d a c o n l a s p r u e b a s y e x p l i c a l a f o r m a c o m o s e o b t u v i e r o n y l a información q u e s e p o s e e s o b r e l a identificación e individualización d e l s o l i c i t a d o. 3 /Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro 2.

O b t e n i d o e l c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s e n e l s e n t i d o d e q u e e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América s e e n c u e n t r a v i g e n t e l a Convención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y s u s t a n c i a s psicotrópicas, s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8 y q u e "a la luz de lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, en los aspectos no regulados por la Convención aludida, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamiento jurídico colombiano", s e envió e l a s u n t o a e s t a Corporación p o r p a r t e d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o c o n o f i c i o d e l p a s a d o 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6 p a r a e f e c t o s d e r e n d i r e l c o n c e p t o q u e e n e s t o s a s u n t o s c o n c i e r n e a l a C o r t e, d a d o q u e s e "encuentran reunidos los requisitos formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicable". 3.

U n a v e z proveída l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o, éste solicitó, c o n l a c o a d y u v a n c i a d e s u a p o d e r a d a, s e d i e r a aplicación a l trámite s i m p l i f i c a d o d e extradición, petición q u e a s u t u r n o avaló e l M i n i s t e r i o Público p r e v i a "verificación de garantías fundamentales", según a c t a a d j u n t a q u e h u b o d e r e p e t i r s e c o n m i r a s a d e j a r c o n s t a n c i a d e l a citación a d i c h o a c t o d e l a d e f e n s o r a, h e c h o l o c u a l y r e u n i d a s l a e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a q u e p r o c e d a e l m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l, s e p r o n u n c i a l a C o r t e, t o d a v e z q u e l o s h e c h o s q u e s e i m p u t a n c a r e c e n d e u n a connotación política, f u e r o n c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, s o n también 4 Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro c o n s i d e r a d o s p u n i b l e s e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o y e l s o l i c i t a d o s e e n c u e n t r a p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o. 1.

D a d o q u e e n términos d e l artículo 3 5 d e l a Constitución N a c i o n a l, l a extradición s e podrá s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s públicos, y e n s u d e f e c t o, p o r l a l e y, p o r d e l i t o s c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r, c o n s i d e r a d o s así e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a q u e n o s e a n d e n a t u r a l e z a política, n i h a y a n s i d o c o m e t i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l a promulgación d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 1 d e 1 9 9 7; e s i n c u e s t i o n a b l e q u e e l m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l s e c o n d i c i o n a d e s d e e l o r d e n a m i e n t o s u p e r i o r a l c u m p l i m i e n t o d e e s o s s u p u e s t o s d e h e c h o. E n e s a m e d i d a n o h a y e n e s t e a s u n t o e l e m e n t o q u e p e r m i t a e s t a b l e c e r a l g u n a d e d i c h a s c a u s a s d e i m p r o c e d e n c i a d e l a extradición. E n p r i m e r término l o s p u n i b l e s i m p u t a d o s c o r r e s p o n d e n a c o n c i e r t o p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico y l a acción p r o p i a d e distribución d e narcóticos, d e d o n d e v a l e d e c i r q u e s e t r a t a d e ilícitos c o m u n e s q u e e n c o n s e c u e n c i a e x c l u y e n c u a l q u i e r connotación política.

E n s e g u n d o l u g a r, d a d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s e n q u e s e e j e c u t a r o n l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s CONSIDERACIONES: 5 xtradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro p o r l a s a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s a l r e q u e r i d o, e l l a s o c u r r i e r o n a p a r t i r d e l año 2 0 1 2 y h a s t a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4, l u e g o e s t o s i g n i f i c a q u e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e d e m a n d a s u e n t r e g a o c u r r i e r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 1 d e 1 9 9 7. 2.

A h o r a, s a b i d o q u e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s h a c o n c e p t u a d o q u e e n l o n o r e g u l a d o e n l a Convención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y s u s t a n c i a s psicotrópicas, s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, s e d e b e o b r a r d e a c u e r d o c o n l a s n o r m a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a C o r t e procederá c o n f u n d a m e n t o e n e l c i t a d o artículo 5 0 2 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a v e r i f i c a r q u e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n él s e h a y a n o b s e r v a d o, así: 2.1.

Validez formal de la documentación presentada. D e l a s o l i c i t u d d e extradición h a c e n p a r t e l o s d o c u m e n t o s q u e s e m e n c i o n a n e n e l artículo 4 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l o s c u a l e s s e h a l l a n d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s y t r a d u c i d o s a l español.

E n e f e c t o, m e d i a n t e l a N o t a V e r b a l 0 4 0 8 d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n Bogotá p o r c o n d u c t o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s solicitó l a aprehensión c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o, l a 6 /Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro c u a l formalizó c o n l a N o t a V e r b a l 0 0 2 5 d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6.

C o n ésta s e adjuntó c o p i a d e l a acusación f o r m u l a d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e n l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, a u t e n t i c a d a p o r e l s e c r e t a r i o d e d i c h a o f i c i n a j u d i c i a l; e n e l l a s e a c u s a a l r e q u e r i d o p o r l a comisión d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r b a j o e l e n t e n d i d o d e s e r m i e m b r o d e u n a organización d e tráfico d e narcóticos q u e o p e r a b a d e s d e C o l o m b i a u t i l i z a n d o e m b a r c a c i o n e s marítimas y narcotráfico, c o n s i s t e n t e e n e l envío d e 4 9 4 k i l o g r a m o s d e cocaína p o r l a n c h a rápida l a c u a l f u e i n t e r c e p t a d a p o r l a G u a r d i a C o s t e r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s. D e i g u a l m a n e r a, s e allegó c o n l a documentación l a o r d e n d e a r r e s t o d e V a l e n t i e r r a C a s t r o, q u e f u e r a e x p e d i d a e n s u c o n t r a p o r e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a. E n l a s n o t a s v e r b a l e s m e d i a n t e l a s c u a l e s e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención c o n f i n e s d e extradición y formadizó e s t a petición, c o n s t a n l o s d a t o s r e l a t i v o s a l a i d e n t i d a d d e l c i t a d o d e q u i e n s e a f i r m a e s c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, n a c i d o e l 2 7 d e o c t u b r e d e 1 9 6 5 y s e r p o r t a d o r d e l a cédula d e ciudadanía N o. 1 6. 4 8 6. 2 6 6.

También s e a n e x a l a trascripción d e l a s n o r m a s l e g a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, c u y o s c o n t e n i d o s y a l c a n c e s s o n e x p l i c a d o s p o r María C h a p a López, F i s c a l A u x i l i a r p a r a e l 7 /Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, q u i e n e x p r e s a q u e l a s m i s m a s s e e n c o n t r a b a n v i g e n t e s e n l a época e n q u e e l d e l i t o f u e c o m e t i d o y e n e l m o m e n t o e n q u e f u e d i c t a d a l a acusación. D e o t r o l a d o, s e i n c o r p o r a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s p o r l a c i t a d a funcionaría y p o r I v e t t e R. B a r r y, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a d e I n v e s t i g a c i o n e s F B I, q u i e n e s e n s u o r d e n e x p l i c a n e l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o, r e l a c i o n a n l o s c a r g o s y c i t a n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l c a s o, h a c e n u n r e l a t o c i r c u n s t a n c i a d o d e l o s h e c h o s, r e f i e r e n l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y reseñan l a s e v i d e n c i a s e n q u e s e s u s t e n t a l a acusación. A h o r a b i e n. L i s a R o b e r t s, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, c e r t i f i c a q u e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s f u e r o n p r o p o r c i o n a d a s p o r l o s f u n c i o n a r i o s m e n c i o n a d o s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición y q u e c o p i a s fieles d e l a s m i s m a s s e c o n s e r v a n e n l o s a r c h i v o s o f i c i a l e s d e e s a O f i c i n a e n W a s h i n g t o n D. C. L o r e t t a E. L y n c h, e n s u condición d e P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, d a f e d e l cargó o c u p a d o p o r aquélla e n l a f e c h a d e expedición d e l a certificación m e n c i o n a d a, f u n c i o n a r i a q u e t e s t i m o n i a h a b e r h e c h o e s t a m p a r e l s e l l o d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a y p e d i d o a l D i r e c t o r A d j u n t o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s q u e d i e r a f e d e s u firma, q u i e n procedió a h a c e r l o. 8 Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro F i n a l m e n t e, e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, J o h n F. K e r i y certificó q u e a l a documentación a n e x a l e h i z o fijar e l s e l l o d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o y q u e s u n o m b r e f u e r a s u s c r i t o p o r e l F u n c i o n a r i o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e d i c h o D e p a r t a m e n t o, P a t r i c k O. H a t c h e t t, c u y a firma f u e a u t e n t i c a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, d e q u i e n e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s acreditó s u c a l i d a d. E n l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s l a documentación p r e s e n t a d a c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o d e v a l i d e z f o r m a l, s i e n d o idónea y e f i c a z p a r a e l trámite d e l a extradición d e A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o, s o l i c i t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América. 2.2.

Plena identidad del solicitado. E n l a s N o t a s V e r b a l e s m e d i a n t e l a s c u a l e s e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e V a l e n t i e r r a C a s t r o y formalizó l a petición d e extradición, s e a p o r t a n l o s d a t o s n e c e s a r i o s q u e p e r m i t i e r o n a l a s a u t o r i d a d e s n a c i o n a l e s v e r i f i c a r s u i d e n t i d a d, a l e s t a b l e c e r q u e e n e f e c t o s e t r a t a d e u n c i u d a d a n o c o l o m b i a n o n a c i d o e n T u m a c o e l 2 7 d e o c t u b r e d e 1 9 6 5 c o n cédula d e ciudadanía N o. 1 6. 4 8 6. 2 6 6, c o i n c i d i e n d o p l e n a m e n t e c o n l a p e r s o n a a p r e h e n d i d a e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 y q u i e n s e identificó c o n e l d o c u m e n t o a l u d i d o, s i n q u e e n e l a c t a d e c a p t u r a h i c i e r a o b s e r v a c i o n e s r e s p e c t o a s u n o m b r e y demás d a t o s señalados. 9 Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro 2.3.

E l principio de la doble incriminación. S e h a c e i m p r e s c i n d i b l e c o n f r o n t a r l o s h e c h o s e n l o s c u a l e s s e f u n d a l a petición d e extradición c o n l a legislación i n t e r n a, p a r a d e t e r m i n a r s i s e a j u s t a n a a l g u n a d e l a s d e s c r i p c i o n e s típicas p r e v i s t a s e n e l Código P e n a l s i n consideración a s u denominación jurídica, c o m o también p a r a e s t a b l e c e r s i e l mínimo d e l a sanción p e n a l señalada p a r a c a d a u n a d e e l l a s, e s i g u a l o s u p e r i o r a l o s c u a t r o ( 4 ) años d e prisión. C o n e s e propósito, e l s u p u e s t o fáctico d e l a s i m p u t a c i o n e s q u e s e h a c e n a l r e q u e r i d o e s reseñado e n l a n o t a v e r b a l q u e formalizó e l p e d i d o d e extradición, así: "La investigación reveló que desde el año 2012 hasta el 26 de marzo de 2014, los acusados eran miembros de una organización de tráfico de narcóticos (DTO), la cual operaba desde Colombia, utilizando embarcaciones marítimas a través de aguas internacionales del Océano Pacífico, desde Colombia, Centroamérica, México, hacia los Estados Unidos.

El 28 de mayo de 2012, los acusados participaron en el envío de 494 kilogramos de cocaína, por lancha rápida, la cual fue interceptada por la Guardia Costera de los Estados Unidos (USCG) en aguas internacionales del Océano Pacífico. Los narcóticos que fueron incautados estaban destinados a ser importados a los Estados Unidos". E s o s h e c h o s, c o n f o r m e c o n l a legislación d e l o s E s t a d o s U n i d o s t i p i f i c a n l o s d e l i t o s i m p u t a d o s a A d y 1 0 Ady Francis ixtradición 47405 ío Valentierra Castio F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o e n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación q u e s e l e p r o f i r i e r a e n e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, d e c o n c i e r t o p a r a t r a f i c a r cocaína y e l e f e c t i v o tráfico d e d i c h a s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e, así: " C a r g o 1: Desde una fecha desconocida y continuando a partir de entonces hasta e incluyendo la fecha de esta Acusación Formal, en el Distrito medio de la Florida y en otras partes, los acusados, ADY FRANCISCO VALENTIERRA CASTRO alias El Negro, alias Pacho, alias El Negro del Pital, el Viejo Ne, TVÁN CAICEDO CUERO, JULIO CESAR CAICEDO- VALENCIA Y AICARDO BOLAÑOS- VEIRA, voluntariamente y a sabiendas se unieron, conspiraron y entraron en un acuerdo con otras personas cuyos nombres son conocidos y desconocidos por el Gran Jurado, para distribuir cinco (5) Kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de cocaína, una sustancia controlada de la categoría II, sabiendo y con la intención de que tal sustancia sería importada ilícitamente a los Estados Unidos, en violación de la Sección 959 del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

Todo en violación de las secciones 963 y 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos. C a r g o 2: Desde una fecha desconocida y continuando a partir de entonces hasta e incluyendo la fecha de esta Acusación Formal, en el Distrito Medio de la Florida y en otras partes, los acusados, ADY FRANCISCO VALENTIERRA CASTRO alias El Negro, alias Pacho, alias El Negro del Pital, el Viejo Ne, IVÁN CAICEDO CUERO, JULIO CESAR CAICEDO- VALENCIA Y AICARDO BOLAÑOS- VEIRA, voluntariamente y a sabiendas se unieron, conspiraron y entraron en un acuerdo con otras personas cuyos nombres son conocidos y desconocidos por el Gran Jurado, para poseer con la intención de distribuir cinco (5) Kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de 1 1 Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro cocaína, una sustancia controlada de la Categoría II, mientras al bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos, en violación de las Secciones 70503(a) y (b) del Título 46 del Código de Estados Unidos y la sección 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos".

P u e s b i e n, l a Sección 9 5 9 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, c o n t e m p l a e l d e l i t o d e posesión, fabricación o distribución d e u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a, d e n t r o d e l a s c u a l e s está l a cocaína. E n e l Título 1 8 Sección 9 6 3, a s u v e z, está p r e v i s t o e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n u n a sanción i g u a l a l a p r e v i s t a p a r a e l d e l i t o c u y a comisión e r a e l o b j e t i v o d e l c o n c i e r t o. E n c o n s e c u e n c i a, l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a acusación d i c t a d a e n c o n t r a d e A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o i m p l i c a n l a concertación o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e v a r i o s s u j e t o s, e n e s t e c a s o p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico y l a e f e c t i v a comisión d e e s t a c l a s e d e d e l i n c u e n c i a, s u p u e s t o s tácticos q u e e n n u e s t r a legislación i n t e r n a a p a r e c e n d e s c r i t o s y p e n a d o s e n l o s a r t s. 3 4 0. 2 y 3 7 6 d e l Código P e n a l. L o a n t e r i o r h a c e e v i d e n t e p o r t a n t o e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o r e f e r i d o a l a d o b l e incriminación p u e s, según s e examinó, l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d s e e n c u e n t r a n t i p i f i c a d o s c o m o d e l i t o s e n l a legislación n a c i o n a l y t i e n e n, además, señalada p e n a d e prisión c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a 4 años. 1 2 / Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro 2.4.

Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. N o o f r e c e discusión e n e s t e a s u n t o l o a t i n e n t e a l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o c o n l a resolución a c u s a t o r i a r e g u l a d a e n n u e s t r o d e r e c h o p r o c e s a l i n t e r n o, p o r q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o d e m a n e r a r e i t e r a d a l a S a l a, e l a u t o d e p r o c e s a m i e n t o o acusación d i c t a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s s a t i s f a c e e s t a condición, p u e s c o n t i e n e u n a narración d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a y l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e l a e s p e c i f i c a n, s e b a s a e n l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l a investigación y t a l p i e z a c o n s t i t u y e e l p u n t o d e p a r t i d a d e l a e t a p a d e l j u i c i o, e n d o n d e e l a c u s a d o p u e d e c o n t r o v e r t i r l a s e v i d e n c i a s y l o s c s i r g o s q u e p e s a n e n s u c o n t r a, l u e g o d e l o c u a l s e p r o f i e r e e l f a l l o d e mérito.

L a acusación d i c t a d a p o r l o s órganos j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s c o n t r a A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o s a t i s f a c e así l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a formulación d e acusación p r e v i s t o s e n e l artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r q u e e n a q u e l l a s e c o n s i g n a n l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s, m o d a l e s y d e l u g a i r e n q u e s e ejecutó l a c o n d u c t a ilícita o b j e t o d e imputación, s u descripción típica y l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, p a r a a p a r t i r d e allí d a r s e c o m i e n z o a l j u i c i o. 3.

V e r i f i c a d o p o r t a n t o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s s o b r e l o s c u a l e s l a C o r t e d e b e f u n d a r s u c o n c e p t o y c o n f o r m e l o s o l i c i t a e l M i n i s t e r i o Público, l a S a l a l o emitirá 13 Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro e n s e n t i d o f a v o r a b l e a l p e d i d o d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o p o r l o s h e c h o s r e l a t i v o s a l c o n c i e r t o p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico y tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s. S i n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l q u e e n e s t a m a t e r i a l e a t r i b u y e e l artículo 4 9 4 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a l G o b i e r n o N a c i o n a l y c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s según e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 8 9 d e l a C a r t a Política, a n t e l a e v e n t u a l resolución p o s i t i v a d e l a s o l i c i t u d d e extradición, l a C o r t e j u z g a p e r t i n e n t e p o n e r d e p r e s e n t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l q u e, e n c a s o d e c o n c e d e r l a extradición d e A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o s e d e b e c o n d i c i o n a r s u e n t r e g a d e m o d o t a l q u e n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i s t i n t o s a l o s q u e o r i g i n a r o n l a reclamación, n i s o m e t i d o a t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, n i s e l e impondrá l a p e n a c a p i t a l o p e r p e t u a, c o n f o r m e a l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

Así m i s m o, a l G o b i e r n o N a c i o n a l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a a l r e q u e r i d o p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, a m p a r o f u n d a m e n t a l q u e s e r e f u e r z a ACOTACIÓN FINAL 1 4 ^—^//^^^ / Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s e n s u artículo 1 7 y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n e l 2 3.

Además, c o n f o r m e precisó l a C o r t e e n e l C o n c e p t o d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 8 [Rad. 29024), c o m o e l m e c a n i s m o d e l a extradición e n t r e E s t a d o s U n i d o s d e América y C o l o m b i a, e n a u s e n c i a d e u n i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l q u e l a r e g u l e, s e r i g e p o r l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l a Constitución Política (artículo 35) y e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (artículos 490 y siguientes de la Ley 906 de 2004), e l G o b i e r n o N a c i o n a l d e b e f o r m u l a r l a s e x i g e n c i a s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s e n o r d e n a q u e e n e l E s t a d o r e c l a m a n t e s e r e c o n o z c a n t o d o s l o s d e r e c h o s y garantías i n h e r e n t e s a l a p e r s o n a d e l s o l i c i t a d o, e n e s p e c i a l l a s c o n t e n i d a s e n l a C a r t a F u n d a m e n t a l y e n e l d e n o m i n a d o b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e s d e c i r, e n a q u e l l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a q u e c o n s a g r e m y d e s a r r o l l a n d e r e c h o s h u m a n o s (artículo 93 de la Constitución, Declaración Universal de Derechos Humanos, Convención Americana de Derechos Humanos, Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos), e n v i r t u d d e l d e b e r d e protección a e s o s d e r e c h o s q u e p a r a t o d a s l a s a u t o r i d a d e s públicas e m a n a d e l artículo 2° ibídem.

D e l a m i s m a m a n e r a, s e e x h o r t a a l G o b i e r n o, e n c a b e z a d o p o r e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o J e f e d e E s t a d o, p a r a q u e efectúe e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e l a 15 'Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro extradición y d e t e r m i n e l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e derivarían d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o, a l t e n o r d e l o señalado e n e l o r d i n a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política.

Así m i s m o, e n c a s o q u e A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o s e a a b s u e l t o, sobreseído o, p o r c u a l q u i e r o t r a vía l e g a l, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e d e l o s c a r g o s q u e d i e r o n o r i g e n a s u extradición y, e n c o n s e c u e n c i a, d e j a d o e n l i b e r t a d, e l E s t a d o r e c l a m a n t e - e n e l e v e n t o e n q u e e l c i u d a d a n o e x t r a d i t a d o d e s e e r e g r e s a r a l país- deberá a s u m i r s u s g a s t o s d e t r a n s p o r t e y manutención d e a c u e r d o c o n s u d i g n i d a d h u m a n a {artículos 1° y 93 de la Constitución Política).

S e p i d e a l E j e c u t i v o q u e r e c o m i e n d e a l E s t a d o r e q u i r e n t e, e n e l e v e n t o d e q u e e l n a c i o n a l c o l o m b i a n o s e a o b j e t o d e u n a decisión c o n d e n a t o r i a d e n t r o d e l p r o c e s o p o r e l q u e e s r e c l a m a d o e n extradición, s e t e n g a e n c u e n t a c o m o p a r t e d e l a p e n a e l t i e m p o q u e h a y a p o d i d o e s t a r p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n m o t i v o d e l trámite d e extradición. P o r l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, e m i t e C O N C E P T O F A V O R A B L E a l a s o l i c i t u d d e extradición p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n relación c o n e l c i u d a d a n o A d y F r a n c i s c o V a l e n t i e r r a C a s t r o, p a r a q u e r e s p o n d a p o r l o s c a r g o s q u e l e h a n s i d o i m p u t a d o s e n l a acusación N o. 8: 1 4 - C R - l 1 7 - T - 2 4 T G W d i c t a d a e l 2 6 d e CONCEPTO 16 Aixtradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castio m a r z o d e 2 0 1 4 e n l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, División T a m p a. Comuniqúese e s t a determinación a l s o l i c i t a d o, a s u d e f e n s o r y a l M i n i s t e r i o Público, debiéndose h a c e r l o p r o p i o c o n e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o d e l e y. 1 7 Extradición 47405 Ady Francisco Valentierra Castro L U I S A N T O N I O HERNÁNDEZ B A R B O S A S e c r e t E i r i a 1 8