C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente CP072 -2016 Radicación N" 47360 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N° 1 6 7 ) Bogotá D. C., p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o c e d e l a S a l a a r e n d i r e l c o n c e p t o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l p e d i d o d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, e f e c t u a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.
R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Éxtradición A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a Diplomática N o. 1 8 1 8 d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ^ l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América impetró l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, r e q u e r i d o p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, según l a acusación f o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ^, p o r c u y o m e d i o s e l e h i z o l a s i g u i e n t e imputación: - C a r g o U n o: C o n c i e r t o p a r a i m p o r t a r s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s ( u n k i l o g r a m o o más d e heroína y u n a c a n t i d a d p e r c e p t i b l e d e cocaína) a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r f u e r a d e l o s, E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l Título 2 1, S e c c i o n e s 9 5 2 ( a ), 9 6 0 ( b ) ( l ) ( A ), 9 6 0 ( b ) ( 3 ) y 9 6 3 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s; y - C a r g o D o s y t r e s: A s a b i e n d a s e i n t e n c i o n a l m e n t e i m p o r t a r u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a ( 1 0 0 g r a m o s o más d e heroína) a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r f u e r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, y a y u d a y facilitación d e d i c h o d e l i t o, e n violación d e l Título 2 1, S e c c i o n e s 9 5 2 ( a ), 9 6 0 ( b ) ( 2 ) ( A ), d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y d e l Título 1 8, Sección 2 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 2.
L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación m e d i a n t e Resolución d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 d i s p u s o l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN3, l a 1 F l s. 3 1 - 3 7 C a r p e t a a n e x a. 2 F l s. 1 4 3 - 1 4 8 ibídem 3 F l s. 2 0 - 2 2 ibídem. R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición q u e s e materializó e l s i g u i e n t e 2 6 d e l m i s m o m e s y año p o r m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e n l a c a r r e r a 8 8 G c o n c a l l e 4 0 B S u r e s q u i n a, vía pública, d e l a c i u d a d d e Bogotá^. 3.
P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 2 0 4 8 d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 3, E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN. E n o r d e n a f o r m a l i z a r e l trámite d e extradición, s e a p o r t a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e autenticación p o r e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e, l a traducción n e c e s a r i a a l español y s u legalización a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según e l c a s o: 3. 1.
D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r R o b e r t J. B r a d y, J r., F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a ^ y J a m e s T. B o a r d, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) 7, q u i e n e s s e r e f i e r e n a l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r acusación, d e s c r i b e n l o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a l a petición d e extradición, c o n c r e t a n y p r e c i s a n l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l c a r g o, l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s y l a acusación f o r m a l e n l a c u a l s e i m p u t a n i n f r a c c i o n e s p e n a l e s a ARÉVALO PINZÓN. " F l s. 2 - 5 ibídem 5 F l s. 4 9 - 5 6 ibídem. 6 F l s. 1 2 2 - 1 3 0 ibídem 7 F l s. 1 5 8 - 1 7 5 ibídem R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición 3.2.
Certificación d e J E F R E Y M O L S O N. D i r e c t o r A s o c i a d o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n l a c u a l m a n i f i e s t a q u e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a m e n t a d a s d e l o s m e n c i o n a d o s f u n c i o n a r i o s, f u e r o n p r o p o r c i o n a d a s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l h e c h a a C o l o m b i a p o r e s e país d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, y c o p i a s fieles d e l a s m i s m a s s e c o n s e r v a n e n l o s a r c h i v o s o f i c i a l e s d e d i c h a o f i c i n a e n W a s h i n g t o n D. C. s. 3.3.
Transcripción d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s s u s t a n t i v a s s u p u e s t a m e n t e t r a n s g r e d i d a s p o r e l r e q u e r i d o e n extradición, e s t o e s, título 1 8, sección 2; Título 2 1, S e c c i o n e s 9 5 2 ( a ), 9 6 0 ( b ) ( l ) { 2 ) ( A ), 9 6 0 ( b ) { 3 ) y 9 6 3 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a s a l español, e n t r e o t r a s. 3.4.
Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, d o n d e s e r e i t e r a l a m e n c i o n a d a imputación d e c a r g o s ^. 3.5. O r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e n c o n t r a d e l r e q u e r i d o p o r l a c i t a d a Corporaciónio. 8 F l. 1 2 1 I b i d e m 9 F l s. 1 4 3 - 1 4 8 ibídem 1 0 F I. 1 5 0 ibídem R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición E s t a d o C i v i l d e C o l o m b i a a n o m b r e d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓNii. 3.7.
Certificación e x p e d i d a p o r MARÍA F E R N A N D A C U E L L A R B O T E R O, Vice-Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n e n l a q u e s e i n d i c a q u e e s auténtica l a f i r m a d e D E N N I S W O L L E N, q u i e n p a r a e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 s e desempeñaba c o m o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o ^ ^ 3.8 D o c u m e n t o s c o n s u s r e s p e c t i v o s s e l l o s y c i n t a s d e s e g u r i d a d, d e b i d a m e n t e s u s c r i t o s p o r e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o J O H N F. K E R R Y y l a P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s L O R E T T A E. L Y N C R i s. 4.
E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I N o 2 9 0 9 d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ^ 4, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, conceptuó q u e p a r a e l c a s o « s e e n c u e n t r a v i g e n t e p a r a l a s p a r t e s, l a "Convención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y s u s t a n c i a s psicotrópicas", s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8.
E n e s e s e n t i d o, e l artículo 6, n u m e r a l e s 4 y 5 d e l p r e c i t a d o t r a t a d o d i s p o n e n 1 0 s i g u i e n t e: ( )». D e i g u a l m a n e r a, señaló q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r e s a Convención, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l trámite s e regirá p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. 1 1 F l. 1 7 7 ibídem 1 2 F l. 5 8 ibídem 13 F l. 5 9 - 6 2 ibídem 11 F l. 3 8 - 3 9 ibídem.
R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición 5. L a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, consideró c o m p l e t o e l e x p e d i e n t e y l o remitió a e s t a S a l a c o n o f i c i o N o. O F I 1 6 - 0 0 0 0 3 7 1 - O A I - 1 1 0 0 d e 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ^ 3 ^ t r a n s c r i b i e n d o e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. 6.
E l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t a S a l a reconoció personería p a r a a c t u a r a l a b o g a d o A D I T H C A J A R N O V E L L A, c o m o d e f e n s o r público d e l r e q u e r i d o e n extradición^3 y g e ordenó c o r r e r e l t r a s l a d o común d e q u e t r a t a e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a p o s t e r i o r m e n t e, e n a u t o d e 1 6 d e m a r z o d e l p r e s e n t e año, p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a d e f e n s a. L u e g o, s e d i s p u s o e l trámite p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s. 1.
L a d e f e n s a señaló q u e debía g a r a n t i z a r s e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e ARÉVALO PINZÓN, así c o m o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l debía r e q u e r i r a l país s o l i c i t a n t e p a r a q u e f u e r a j u z g a d o e x c l u s i v a m e n t e p o r l o s d e l i t o s o b j e t o d e l a acusación foránea, además d e n o s e r s o m e t i d o a c a d e n a p e r p e t u a, c o m o t a m p o c o a p e n a c a p i t a l. 2.
L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l l u e g o d e s i n t e t i z a r l a actuación, e x p o n e r c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a 1 5 F l s. 1 - 2 C. O. C o r t e ALEGATOS D E CONCLUSIÓN 1 5 F l. 1 2 ibídem R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición extradición, c i t a r l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e y p r e c i s a r cuáles s o n l o s f u n d a m e n t o s d e l c o n c e p t o a c a r g o d e l a C o r t e, e x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s q u e e s t i m a c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a s u concesión: a ) q u e e l d e l i t o s e cometió c o n p o s t e r i o r i d a d a l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 1 d e 1 9 9 7, y sobrepasó l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s; b ) q u e n o e x i s t e t r a t a d o d e extradición v i g e n t e c o n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r l o q u e r i g e l a l e y c o l o m b i a n a; c ) q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s d e v a l i d e z f o r m a l; d ) q u e e n l a s N o t a s V e r b a l e s y e n e l p r o c e d i m i e n t o d e c a p t u r a s e estableció l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o; e ) q u e l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d d e extradición, s e e n c u e n t r a n p r e v i s t o s también e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o s y t i e n e n u n a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo e s s u p e r i o r a 4 años ( a r t. 3 7 6 C P. ); y, f ) q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l d e l país r e q u i r e n t e e s a s i m i l a b l e á u n a acusación e n l a legislación n a c i o n a l. P o r e n d e, solicitó a e s t a Corporación, q u e conceptúe d e f o r m a f a v o r a b l e a l a extradición d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, p e r o p i d e q u e s e e x h o r t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l, c o n e l propósito d e q u e a d v i e r t a a l país r e q u i r e n t e q u e j u z g u e a l r e c l a m a d o p o r l a c o n d u c t a q u e originó l a s o l i c i t u d, además, q u e n o s e l e s o m e t a a p e n a d e m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, o a p e n a s d e d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a y confiscación y s e l e r e c o n o z c a n t o d o s l o s d e r e c h o s y garantías i n h e r e n t e s a l s e r h u m a n o, c o n t e n i d o s e n l a Constitución y e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición CONSIDERACIONES 1.
Aspectos generales E l artículo 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (Ley 906 de 2004), e s t a t u t o a p l i c a b l e a l c a s o e n v i r t u d d e l a a u s e n c i a d e c o n v e n i o c o n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e s t a b l e c e q u e e l c o n c e p t o q u e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e d e b e f u n d a m e n t a r s e, e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: (i) L a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a, (ii) L a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, (iii) E l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, (iv) L a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l país e x t r a n j e r o, y (v) E l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n l o s t r a t a d o s públicos s i f u e r e e l c a s o. Además, l o s artículos 3 5 d e l a Constitución Política, 4 9 0 y 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, señalan q u e l a C o r t e d e b e v e r i f i c a r q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s a l s o l i c i t a d o c i u d a d a n o c o l o m b i a n o h a y a n s i d o c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r y c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7; q u e n o s e t r a t e dé d e l i t o s políticos y s e e n c u e n t r e n s a n c i o n a d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d n o i n f e r i o r a c u a t r o años.
A s i m i s m o, e n garantía d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, s e d e b e c o n s t a t a r q u e c o n t r a e l r e q u e r i d o l a R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición j u s t i c i a c o l o m b i a n a n o h a y a e j e r c i d o jurisdicción s o b r e l o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a n e l p e d i d o d e extradición. P o r l o q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s a s p e c t o s i n d i c a d o s s e examinará e n l o s s i g u i e n t e s acápites. 2.
Validez formal de la documentación presentada Según l o e s t a b l e c e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o y l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d o c u m e n t o s q u e d e b e n s e r e x p e d i d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, d e s e r n e c e s a r i o. E l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), p r e s c r i b e q u e l o s d o c u m e n t o s públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o p o r f u n c i o n a r i o s d e éste o c o n s u intervención, s e aportarán a p o s t i l l a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a. E n e l e v e n t o d e q u e e l país e x t r a n j e r o n o s e a p a r t e d e d i c h o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, l o s m e n c i o n a d o s d o c u m e n t o s deberán p r e s e n t a r s e d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s p o r e l cónsul o R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición a g e n t e diplomático d e l a República d e C o l o m b i a e n d i c h o país, y e n s u d e f e c t o p o r e l d e u n a nación a m i g a. L a firma d e aquél s e abonará p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, y s i s e t r a t a d e s e r v i d o r e s c o n s u l a r e s d e u n país a m i g o, s e autenticará p r e v i a m e n t e p o r e l e m p l e a d o c o m p e t e n t e d e l m i s m o y l o s d e éste c o n e l cónsul c o l o m b i a n o. E n e s t e s e n t i d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d i c h o p r e s u p u e s t o f u e o b s e r v a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l d e m a n d a r l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a. E n e f e c t o, l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a vía diplomática y a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, así c o m o l a o r d e n d e a r r e s t o l i b r a d a p o r e s e T r i b u n a l c o n t r a e l r e q u e r i d o; d e c i s i o n e s d o n d e s e i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a, e l l u g a r y l a s f e c h a s d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s s o n p r e c i s a d o s t a l e s d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. L o a n t e r i o r s e c o r r o b o r a a l c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r R o b e r t J. B r a d y, J r., F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o S u r d e R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición F l o r i d a i ^ y J a m e s T. B o a r d, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ), y a r e f e r i d a s e n e s t e c o n c e p t o, q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y p o s t e r i o r acusación, l a relación d e l o s c a r g o s y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, l o s c u a l e s están c o n t e n i d o s e n e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. D i c h o s d o c u m e n t o s a s u v e z o b r a n c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e y están t r a d u c i d o s a l español.
Además, a p a r e c e l a refrendación e f e c t u a d a p o r l a Vice-Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, MARÍA F E R N A N D A C U E L L A R B O T E R O, c u y a f i r m a f u e a b o n a d a p o r e l J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 ^ 3, l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r m i t e s u p o n e r q u e s e e x p i d i e r o n c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l país s o l i c i t a n t e, p o r t a n t o e s t e r e q u i s i t o s e s a t i s f a c e. 3.
Plena identidad de requerido en extradición E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r s i l a p e r s o n a r e q u e r i d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d; p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. 17 F l s. 1 2 2 - 1 3 0 ibídem 1 8 F l. 5 7 ibídem R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición D e a c u e r d o c o n l a s N o t a s Diplomáticas N o s. 1 8 1 8 y 2 4 0 8 d e l 2 1 d e s e p t i e m b r e y 2 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r c u y o m e d i o s e solicitó l a detención p r o v i s i o n a l y s e formalizó e l p e d i d o d e extradición d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, r e s p e c t i v a m e n t e, s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a nació e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 8 e n C o l o m b i a y e s p o r t a d o r d e l a cédula d e ciudadanía N° 1. 0 1 9. 0 2 8. 8 4 9.
A h o r a, d e l a documentación r e u n i d a e n C o l o m b i a áé i n f i e r e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a a q u e a l u d e a q u e l l a petición, s i n q u e h a y a l u g a r a c u e s t i o n a r l o s demás d a t o s e x i g i d o s p a r a d a r p o r a c r e d i t a d a l a e x i g e n c i a b a j o e x a m e n. T a l s u p u e s t o d e c o i n c i d e n c i a d e i d e n t i d a d, s e c o n s t a t a c o n l o s d a t o s r e g i s t r a d o s e n e l a c t a d e l o s d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o d e f e c h a 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, c u y a aprehensión f u e r e a l i z a d a c o n f i n e s d e extradición ( f o l i o 3 - 5 c a r p e t a a d j u n t a ), e n l a f o t o c o p i a d e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r c o n b a s e e n l a c u a l s e • t expidió l a cédula a l r e q u e r i d o e n extradición ( f o l i o 1 1 ibídem).
Además, u n f u n c i o n a r i o d e l a Dirección d e Antinarcóticos d e l a Policía N a c i o n a l, constató l a p l e n a i d e n t i d a d d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, a través d e confrontación dactiloscópica h e c h a e n t r e l a s h u e l l a s t o m a d a s a l c a p t u r a d o y l a s o b r a n t e s e n e l i n f o r m e d e c o n s u l t a w e b e x p e d i d o p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o CÍVÍ119. 19 F l s. 8 - 9 ibídem.
R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición E n e s a m e d i d a, n o h a y d u d a a l g u n a e n c u a n t o a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a p e d i d a e n extradición, y s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n q u i e n s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e e s t a actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a, máxime c u a n d o d u r a n t e e l p r e s e n t e trámite n u n c a f u e c u e s t i o n a d a l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. 4.
Equiva lencia de la providencia proferida en el extranjero C o m o l o h a r e i t e r a d o e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s l a Salá d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o e n mención a c a t a n d o l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c u a l r e q u i e r e «que p o r l o m e n o s s e h a y a d i c t a d o e n e l e x t e r i o r resolución d e acusación o s u equivalente».
E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a profirió l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S c o n t r a e l r e q u e r i d o, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, a c t o q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n o e q u i v a l e a l e s c r i t o d e acusación p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n l o c u a l e l r e q u i s i t o l e g a l e n e s t u d i o s e e s t i m a a c r e d i t a d o. E n e f e c t o, s i b i e n d i c h a s p r o v i d e n c i a s n o s o n idénticas, g u a r d a n s i m i l i t u d e s q u e l a s t o r n a n e q u i v a l e n t e s, p u e s c o n t i e n e n u n p l i e g o d e c a r g o s d e l c u a l s e d e b e d e f e n d e r e l 1 3 R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición a c u s a d o e n j u i c i o y a s u v e z, c o n s t i t u y e p r e s u p u e s t o p r o c e s a l p a r a l a iniciación d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, q u e c u l m i n a c o n e l r e s p e c t i v o f a l l o d e mérito.
E n éste s e c o n s i g n a u n a relación d e t a l l a d a d e l o s h e c h o s c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n y l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a, c o n indicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s. P o r l o a n t e r i o r, e s t e p r e s u p u e s t o también s e c u m p l e a c a b a l i d a d. 5.
Principio de doble incriminación D e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e e l h e c h o q u e l a m o t i v a esté p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e e l m i s m o s e e n c u e n t r e r e p r i m i d o c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.
L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a e s t a b l e c e r s i l a c o n d u c t a q u e s e l e i m p u t a a l r e q u e r i d o e n e l país s o l i c i t a n t e e s c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, d e b e h a c e r s e u n a comparación e n t r e l a s n o r m a s q u e allí s u s t e n t a n l a sindicación, c o n l a s d e o r d e n i n t e r n o p a r a e s t a b l e c e r s i éstas también r e c o g e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s. 14 R a d i c a d o N o, 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición T a l confrontación s e h a c e c o n l a n o r m a t i v i d a d q u e está e n v i g o r a l m o m e n t o d e r e n d i r e l c o n c e p t o, p u e s t o q u e l o e m i t e d e n t r o d e l trámite d e u n m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p o r l a c u a l l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d q u e podría argüirse c o m o p r o d u c t o n a t u r a l d e l a sucesión d e l e y e s n o entraría e n j u e g o, p o r c u a n t o l a s domésticas n o s o n l a s q u e operarán e n e l e x t r a n j e r o. L o q u e a e s t e propósito d e t e r m i n a e l c o n c e p t o e s q u e, s i n i m p o r t a r l a denominación jurídica, e l a c t o d e s a r r o l l a d o p o r e l c i u d a d a n o c u y a extradición s e d e m a n d a s e a i g u a l m e n t e c o n s i d e r a d o c o m o d e l i c t u o s o e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. E n e s t e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN e s r e q u e r i d o p a r a q u e c o m p a r e z c a e n j u i c i o a n t e l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, d o n d e e s s u j e t o d e l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5.
D e a c u e r d o c o n l a c i t a d a Acusación, l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a e l p r o c e s a d o s e r e s u m e n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: C o m e n z a n d o a p r o x i m a d a m e n t e e n m a y o d e 2 0 1 4 y c o n t i n u a n d o h a s t a a p r o x i m a d a m e n t e f e b r e r o d e 2 0 1 5, s i e n d o l a s f e c h a s e x a c t a s d e s c o n o c i d a s p o r e l G r a n J u r a d o, e n e l C o n d a d o d e M i a m i D a d e, e n e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a y e n o t r o s l u g a r e s, l o s a c u s a d o s. CARGO 1..] W ILVER ANDERSON ARÉVALO PINZÓN, [.. ], R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición a s a b i e n d a s e i n t e n c i o n a l m e n t e c o n f a b u l a r o n, s e a s o c i a r o n ilícitamente, c o n f e d e r a r o n y a c o r d a r o n e n t r e sí y c o n o t r a s p e r s o n a s c o n o c i d a s y d e s c o n o c i d a s d e l G r a n J u r a d o, p a r a i m p o r t a r a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r d e l e x t r a n j e r o u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a, e n violación d e l a Sección 9 5 2 ( a ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s; t o d o e n violación d e l a Sección 9 6 3 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. R e s p e c t o a l o s a c u s a d o s [... ], W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, [... ], l a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a i n v o l u c r a d a e n l a asociación ilícita a t r i b u i d l e a éstos c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u a c c i o n a r, c o m o así también e l a c c i o n a r d e o t r o s m i e m b r o s d e d i c h a asociación ilícita q u e f u e s e r a z o n a b l e m e n t e p r e v i s i b l e, p a r a l o s m i s m o s, e s u n ( 1 ) k i l o g r a m o o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e heroína e n violación d e l a Sección R e s p e c t o a l a c u s a d o W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, l a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a i n v o l u c r a d a e n l a asociación ilícita a t r i b u i d l e a éste c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u a c c i o n a r, c o m o así también e l a c c i o n a r d e o t r o s m i e m b r o s d e d i c h a asociación ilícita q u e f u e s e r a z o n a b l e m e n t e p r e v i s i b l e p a r a e l m i s m o, e s u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e cocaína, e n violación d e l a Sección 9 6 0 ( b ) ( 3 ).
A p r o x i m a d a m e n t e e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4 e n e l c o n d a d o M i a m i D a d e, e n e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, l o s a c u s a d o s. a s a b i e n d a s e i n t e n c i o n a l m e n t e i m p o r t a r o n a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r d e l e x t r a n j e r o u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a, e n violación d e l a Sección 9 5 2 ( a ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s 9 6 0 ( b ) ( l ) ( A ). [... ].
CARGO 2 [ ] W ILVER ANDERSON ARÉVALO PINZÓN, [ ], 16 R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición E s t a d o s U n i d o s y l a Sección 2 d e l Título 1 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. C o n f o r m e a l a sección 9 6 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) s e a l e g a a s i m i s m o q u e e s t a violación i n v o l u c r o 1 0 0 g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e heroína.
A p r o x i m a d a m e n t e e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4 e n e l C o n d a d o d e M i a m i D a d e, e n e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, l o s a c u s a d o s. a s a b i e n d a s e i n t e n c i o n a l m e n t e i m p o r t a r o n a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r d e l e x t r a n j e r o u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a, e n violación d e l a Sección 9 5 2 ( a ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y l a Sección 2 d e l Título 1 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. C o n f o r m e a l a Sección 96Ó(b)(2)(A) s e a l e g a así m i s m o q u e e s t a violación i n v o l u c r o 1 0 0 g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e heroína.
Así, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e d e l r e l a t o fáctico d e s c r i t o e n l a c i t a d a acusación s e d e d u c e l a p r e s u n t a e x i s t e n c i a d e u n a organización t r a n s n a c i o n a l d e d i c a d a a l tráfico d e narcóticos. E n s o p o r t e a l p l i e g o d e c a r g o s figura l a declaración j u r a d a d e J A M E S T. B O A R D, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ), q u i e n n o CARGO 3 [...] W ILVER ANDERSON ARÉVALO PINZÓN, [...], R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición s o l o reveló d a t o s a c e r c a d e l a e s t r u c t u r a y o r g a n i g r a m a d e l a organización t r a n s n a c i o n a l d e d i c a d a a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e informó q u e l a investigación dejó e n t r e v e r q u e e l aquí r e q u e r i d o e n extradición W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, e r a p a r t e d e l a m i s m a. T e x t u a l m e n t e señaló: 6.
E n m a r z o d e 2 0 1 4, i n v e s t i g a d o r e s d e l a Policía N a c i o n a l d e C o l o m b i a ( C N P p o r s u s s i g l a s e n inglés) y d e l a Fiscalía E s p e c i a l i z a d a Antinarcóticos y L a v a d o d e A c t i v o s ( D F A L A p o r s u s s i g l a s e n inglés) e n C o l o m b i a i n i c i a r o n u n a investigación d e l a organización d e l n a r c o t r a f i c a n t e B u l l a Cárdenas.
E n a b r i l d e 2 0 1 4, l a D E A e n M i a m i, F l o r i d a y e n Bogotá C o l o m b i a, i n i c i a r o n u n a investigación p a r a l e l a r e l a c i o n a d a c o n l a organización n a r c o t r a f i c a n t e d e B u l l a Cárdenas, q u e u t i l i z a b a envíos d e c a r g a e n aerolíneas c o m e r c i a l e s p a r a i m p o r t a r heroína y cocaína a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e C o l o m b i a. M i e m b r o s d e l a C N P i n i c i a r o n i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s t e n i e n d o c o m o o b j e t i v o a l o s m i e m b r o s d e l a organización n a r c o t r a f i c a n t e. D u r a n t e s u m o n i t o r e o d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas, l a C N P proporcionó información a l a D E A q u e resultó e n l a incautación d e a p r o x i m a d a m e n t e 3. 7 K i l o g r a m o s d e heroína y 6. 9 K i l o g r a m o s d e cocaína e n l o s E s t a d o s U n i d o s. E n t o t a l, l a s a u t o r i d a d e s d e l o r d e n público i n c a u t a r o n 2 6 c a r g a m e n t o s d e narcóticos a t r i b u i d l e s a l a organización. Basándose e n s u investigación, l a C N P h a d e t e r m i n a d o q u e L u i s B u l l a Cárdenas ( B u l l a Cárdenas) e s u n líder d e n t r o d e l a organización, q u e d i r i g e a W i l v e r A n d e r s o n Arévalo Pinzón (Arévalo Pinzón), [ ] p a r a f a c i l i t a r e l envío d e c a r g a m e n t o s d e d r o g a s d e Bogotá a M i a m i. Arévalo Pinzón y [... ], u s a r o n s u s p o s i c i o n e s c o m o e m p l e a d o s d e Centurión A i r, e n C o l o m b i a, p a r a a s e g u r a r q u e l o s p a q u e t e s c o n t e n i e n d o l a s d r o g a s s e c a r g a r a n I. Antecedentes R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición d e n t r o d e c a j a s d e flores y e n l a s a e r o n a v e s p a r a s u envío a l o s E s t a d o s U n i d o s. Arévalo Pinzón, [ ] y [ ] d e s a r r o l l a r o n u n método d e c o l o c a r l o s envíos c o n l a s d r o g a s d e n t r o d e c a j a s específicas y después i n f o r m a r l a s l o c a l i z a c i o n e s c o n números o m a r c a s d e identificación, q u e después s e l e p a s a b a n a B u l l a Cárdenas y a s u s o c i o [... ].
Iniciándose e n m a r z o d e 2 0 1 4, d u r a n t e e l c u r s o d e l a investigación, l a C N P interceptó lícitamente c o n v e r s a c i o n e s telefónicas y m e n s a j e s d e t e x t o d e números d e teléfono u s a d o s p o r l o s cómplices, e n l a s q u e éstos c o n v e r s a b a n d e narcotráfico y l a v a d o d e d i n e r o. I L PRUEBAS 9.
L a s p r u e b a s c o n t r a l o s cómplices i n c l u y e n, e n t r e o t r a s, y n o s e l i m i t a n a: l a s i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s, p r u e b a s documentarías d e a p o y o, o p e r a c i o n e s d e v i g i l a n c i a t a n t o d e n t r o c o m o f u e r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e i n c a u t a c i o n e s d e narcóticos e n l o s E s t a d o s U n i d o s. 1 0.
E l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 4, c o m o r e s u l t a d o d e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas y l o s m e n s a j e s d e t e x t o j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d o s e n t r e [... ], Arévalo Pinzón y [... ], d u r a n t e l o s c u a l e s e l l o s t r a t a b a n d e l a c a n t i d a d, e l p a g o, e l número d e e s t i b a, número d e v u e l o y o t r o s a r r e g l o s p a r a u n envío d e p o s i b l e c o n t r a b a n d o, l a C N P proporcionó información q u e llevó a l a incautación d e 2 4 9, 6 g r a m o s d e heroína e n M i a m i. Basándose e n e s a información, m i e m b r o s d e A d u a n a y Protección F r o n t e r i z a d e l o s E s t a d o s U n i d o s ( C B P p o r s u s s i g l a s e n inglés) e n M i a m i, s e c e n t r a r o n e n e l v u e l o 4 2 4 d e Centurión, c o n l a c o l a número N 9 5 1 A R p r o c e d e n t e d e Bogotá, C o l o m b i a, y h a l l a r o n d o s o b j e t o s d e f o r m a c i l i n d r i c a d e n t r o d e u n a c a j a d e flores q u e m o s t r a b a u n a e t i q u e t a c o n e l rótulo " S i m p l e B e a u t y, H. E. B. F o o d s, S a n A n t o n i o, T X 1 8 1 6 6 0 ", q u e parecía h a b e r s i d o m a r c a d a c o n d o s R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición líneas.
L a c a j a tenía c o m o m a n i f i e s t o l a f a c t u r a d e aerovía N o. 3 0 7 - 3 8 8 3 3 9 3 3 e n l a e s t i b a N o. 4 5 2 5 3. P o s t e r i o r m e n t e l a D E A tomó b a j o c u s t o d i a l o s c i l i n d r o s q u e f u e r o n a n a l i z a d o s p o r e l l a b o r a t o r i o d e l S u d e s t e y d e t e r m i n a r o n q u e contenían 2 4 9. 5 g r a m o s d e c l o r h i d r a t o d e heroína. 1 1.
E l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 4, l a C N P monitorizó i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e Arévalo Pinzón y [... ], q u e i n d i c a b a n q u e Arévalo Pinzón y [ ] i n t e n t a b a n r e u n i r s e c o n B u l l a Cárdenas p o s t e r i o r m e n t e e s a t a r d e, e n f r e n t e d e u n a i g l e s i a. M i e m b r o s d e l a C N P l l e v a r o n a c a b o v i g i l a n c i a d e [ ] y l o o b s e r v a r o n e n f r e n t e d e u n a i g l e s i a u b i c a d a e n l a c a r r e r a 9 9 y l a c a l l e 2 0, e n e l b a r r i o Fontibón d e Bogotá. A l r e d e d o r d e 3 0 m i n u t o s después, Arévalo Pinzón llegó e n u n a m o t o c i c l e t a c o n l a matrícula G U L 7 3 C, y retogió a [... ].
M i e m b r o s d e l a C N P s i g u i e r o n a Arévalo Pinzón y a [ ] h a s t a u n café u b i c a d o c e r c a d e l a c a l l e 8 0 y l a c a r r e t e r a 6 9 e n Bogotá, m i e m b r o s d e l a C N P o b s e r v a r o n y f o t o g r a f i a r o n a [ ] y a Arévalo Pinzón c u a n d o s e r e u n i e r o n c o n B u l l a, q u i e n e s t a b a e n u n a m e s a d e n t r o d e l r e s t a u r a n t e. D e n t r o d e l a reunión, l o s m i e m b r o s d e l a C N P o b s e r v a r o n a B u l l a e n t r e g a r l e t a n t o a Arévalo Pinzón c o m o a [ ] b i l l e t e s e n d e n o m i n a c i o n e s d e 5 0. 0 0 0 p e s o s. 1 2.
E l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 4, c o m o r e s u l t a d o d e i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e Arévalo Pinzón y [... ], q u e i n d i c a r o n l a ubicación e s p e c i f i c a d e u n p o s i b l e c o n t r a b a n d o c o l o c a d o e n u n a a e r o n a v e d e s t i n a d a a M i a m i, l a C N P proporcionó información q u e llevó a l a incautación d e 2 4 9. 4 g r a m o s d e heroína e n M i a m i. Basándose e n l a información p r o p o r c i o n a d a l o s m i e m b r o s d e l a C B P e n M i a m i, s e c e n t r a r o n e n e l v u e l o 4 4 0 d e Centurión, c o l a N o. N 9 5 2 A R, y h a l l a r o n d o s o b j e t o s c i l i n d r i c o s d e n t r o d e u n a c a j a d e f l o r e s q u e tenía c o m o m a n i f i e s t o l a f a c t u r a d e aerovía N o. 3 0 7 - 3 8 8 3 4 4 5.
P o s t e r i o r m e n t e l a D E A tomó b a j o c u s t o d i a l o s c i l i n d r o s, s e analizó s u c o n t e n i d o e n e l l a b o r a t o r i o R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición d e l S u d e s t e y s e determinó q u e contenían 2 4 9. 4 g r a m o s d e c l o r h i d r a t o d e heroína. 1 3.
E l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 4, a p r o x i m a d a m e n t e a l a s 8: 2 0 P M, u n a g e n t e e n c u b i e r t o d e C N P observó a [ ] a c t u a r d e m a n e r a s o s p e c h o s a a l r e d e d o r d e u n a e s t i b a d e flores e n v u e l t a e n plástico, q u e e s t a b a l i s t a p a r a c a r g a r s e a u n a a e r o n a v e Centurión c o n d e s t i n o a l o s E s t a d o s U n i d o s. E l a g e n t e identificó l a e s t i b a, P M C 4 3 7 0 5, y tomó fotografías d e u n a c a j a q u e parecía h a b e r s i d o m a n i p u l a d a. L a c a j a e s t a b a e t i q u e t a d a c o n u n rótulo q u e m o s t r a b a l o s números 8 3 5 2 0.
L a e n v o l t u r a d e plástico d e l a c a j a l a habían r o t o f r e n t e a u n a a p e r t u r a d e ventilación q u e permitía a c c e s o a l a c a j a. 1 4. E l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 4, c o m o r e s u l t a d o d e i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e Arévalo Pinzón y [... ], q u e indicó e l número d e l a e s t i b a d e p o s i b l e c o n t r a b a n d o c o l o c a d o e n u n a a e r o n a v e c o n d e s t i n o a M i a m i e r a 4 3 7 0 6, l a C N P proporcionó información q u e llevó a l a incautación d e 1 2 4. 4 g r a m o s d e heroína, e n M i a m i. Basándose e n l a información q u e s e proporcionó, m i e m b r o s d e l a C B P e n M i a m i, s e c e n t r a r o n e n e l v u e l o 4 2 4 d e Centurión, c o l a N o. N 9 5 5 A R, y h a l l a r o n u n c i l i n d r o q u e e s t a b a d e n t r o d e l a e s t i b a N o. 4 3 7 0 6, c o n l a f a c t u r a d e aerovía N o. 3 0 7 - 3 8 8 3 4 5 4 1, d e n t r o d e u n a c a j a d e flores e t i q u e t a d a c o n l o s números 8 3 5 2 0.
P o s t e r i o r m e n t e l a D E A tomó b a j o c u s t o d i a e l c i l i n d r o, s e analizó s u c o n t e n i d o e n e l l a b o r a t o r i o d e l S u d e s t e y s e determinó q u e contenía 1 2 4. 4 g r a m o s d e c l o r h i d r a t o d e heroína. 1 5. E l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 4, l a C N P monitorizó i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e Arévalo Pinzón y [... ], q u e i n d i c a r o n q u e Arévalo Pinzón y [ ] i n t e n t a b a n r e u n i r s e e n u n r e s t a u r a n t e e n l o s a l r e d e d o r e s d e " R i v e r s i d e ".
Arévalo Pinzón l e d i j o a [ ] q u e l l e v a r a l o s " p a p e l e s " p a r a q u e p u d i e r a e x p l i c a r l e c o m o " t r a b a j a r ". [ ] l e d i j o a Arévalo Pinzón q u e él tenía " c i n c o R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición p a p e l e s ". Arévalo Pinzón llamó a B u l l a Cárdenas y l e d i j o q u e s e r e u n i e r a n e n " R i v e r s i d e " e n l a t a r d e, c o n l o c u a l B u l l a e s t u v o d e a c u e r d o. Basándose e n e s t a s c o m u n i c a c i o n e s i n t e r c e p t a d a s, m i e m b r o s d e l a C N P e s t a b l e c i e r o n v i g i l a n c i a e n e l b a r " R i v e r s i d e " u b i c a d o c e r c a d e l a c a l l e 1 0 0 y l a c a l l e 2 5 F, e n e l b a r r i o Fontibón e n Bogotá. M i e m b r o s d e l a C N P o b s e r v a r o n y t o m a r o n fotografías d e Arévalo Pinzón e s p e r a n d o d e n t r o d e l r e s t a u r a n t e " C o m i d a s Rápidas E l D o r a d o ".
U n o s m i n u t o s después l a C N P observó a [ ] l l e g a r a l r e s t a u r a n t e y r e u n i r s e c o n Arévalo Pinzón. Arévalo Pinzón l e llamó a B u l l a Cárdenas y l e informó l a ubicación e n d o n d e e s t a b a n y B u l l a Cárdenas l e d i j o a Arévalo Pinzón q u e llegaría ahí e n u n m o m e n t o. M i e m b r o s d e l a C N P o b s e r v a r o n a B u l l a Cárdenas l l e g a r a l área e n u n R e n a u l t Clío, c o n matrículas C S V 9 9 3 [... ]. 1 6.
E l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, c o m o r e s u l t a d o d e i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e B u l l a Cárdenas, Arévalo Pinzón y [... ], l a C N P identificó e l v u e l o 5 0 0 d e S k y Léase p a r a inspección, y proporcionó e s a información a C B P, l o q u e llevó a l a incautación d e 4 9 6. 4 g r a m o s d e heroína e n M i a m i. Basándose e n e s a información p r o p o r c i o n a d a, m i e m b r o s d e l a C B P e n M i a m i s e c e n t r a r o n e n e l v u e l o 5 0 0 d e S k y Léase, c o l a número N 9 0 2 A R, p r o c e d e n t e d e Bogotá y h a l l a r o n d o s o b j e t o s c i l i n d r i c o s e n u n a c a j a d e f l o r e s c o n t e n i d a e n l a e s t i b a N o. 5 3 1 2 6.
P o s t e r i o r m e n t e l a D E A tomó c u s t o d i a d e l o s c i l i n d r o s, e l c o n t e n i d o s e analizó e n e l L a b o r a t o r i o d e S u d e s t e y s e d e t e r m i n o q u e contenía 4 9 6. 4 g r a m o s d e c l o r h i d r a t o d e heroína. 1 7. E l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4, c o m o r e s u l t a d o d e i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e B u l l a Cárdenas, Arévalo Pinzón y [... ], q u e i n d i c a r o n l a ubicación d e p o s i b l e c o n t r a b a n d o q u e s e había c o l o c a d o e n e l v u e l o 9 5 5 d e s t i n a d o a M i a m i, l a C N P proporcionó información q u e llevó a l a incautación d e 4 9 9 g r a m o s d e heroína e n M i a m i. Basándose e n l a información q u e s e proporcionó, m i e m b r o s d e l a C B P e n M i a m i 22 R a d i c a d o N o, 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición s e c e n t r a r o n e n e l v u e l o 4 1 0 d e Centurión, c o l a número N 9 5 5 A R, p r o c e d e n t e d e Bogotá. L o s i n s p e c t o r e s d e C B P h a l l a r o n d o s o b j e t o s c i l i n d r i c o s e n u n a c a j a d e flores c o n t e n i d a e n l a e s t i b a N o. P M C 8 2 7 1 0.
P o s t e r i o r m e n t e l a D E A tomó c u s t o d i a d e l o s c i l i n d r o s, s e analizó s u c o n t e n i d o e n e l L a b o r a t o r i o d e S u d e s t e y s e determinó q u e contenía 4 9 9. 0 g r a m o s d e c l o r h i d r a t o d e heroína. 1 8. E l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, c o m o r e s u l t a d o d e i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e B u l l a Cárdenas, [ ] Arévalo Pinzón y [... ], e n l a s q u e i n d i c a r o n l a ubicación d e p o s i b l e c o n t r a b a n d o c o n t e n i d o e n u n a e s t i b a c o n l a e t i q u e t a N o. J F 6 6 8 7 7 9 0, q u e s e había c o l o c a d o e n u n a a e r o n a v e c o n d e s t i n o a M i a m i, l a C N P proporcionó e s a información q u e llevó a l a incautación d e 2 4 8. 3 g r a m o s d e heroína e n M i a m i. Basándose e n e s a información q u e s e proporcionó, m i e m b r o s d e l a C B P e n M i a m i s e c e n t r a r o n e n e l v u e l o 5 1 4 d e S k y Léase, c o l a número N 9 5 0 A R, p r o c e d e n t e d e Bogotá. L o s i n s p e c t o r e s d e C B P h a l l a r o n d o s o b j e t o s c i l i n d r i c o s e n u n a c a j a d e flores e t i q u e t a d a J F 5 6 8 7 7 9 0 M u l t i f l o r a, c o n t e n i d a e n l a e s t i b a N o. P M C 4 3 1 8 4 6, f a c t u r a d e aerovía 3 0 7 - 8 6 6 0 0 0 7 6.
P o s t e r i o r m e n t e l a D E A tomó c u s t o d i a d e l o s c i l i n d r o s, s u c o n t e n i d o s e analizó e n e l L a b o r a t o r i o d e S u d e s t e y s e determinó q u e contenía 2 4 8. 3 g r a m o s d e c l o r h i d r a t o d e heroína. 1 9. E l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, c o m o r e s u l t a d o d e i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas j u d i c i a l m e n t e a u t o r i z a d a s e n t r e Arévalo Pinzón, B u l l a Cárdenas y [... ], e n l a s q u e e l l o s i n d i c a r o n y c o n f i r m a r o n l a ubicación d e p o s i b l e c o n t r a b a n d o a b o r d o d e u n a a e r o n a v e c o n d e s t i n o a M i a m i, l a C N P proporcionó información q u e llevó a l a incautación d e 4 9 5 g r a m o s d e cocaína e n M i a m i. Basándose e n e s a información q u e s e proporcionó, m i e m b r o s d e l a C B P e n M i a m i s e c e n t r a r o n e n e l v u e l o 4 2 6 d e Centurión, c o l a número N 9 5 5 A R, p r o c e d e n t e d e Bogotá. L o s i n s p e c t o r e s d e C B P d e s c u b r i e r o n d o s o b j e t o s c i l i n d r i c o s e n u n a 23 R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición c a j a d e flores r o t u l a d a c o n u n a e t i q u e t a q u e m o s t r a b a " J F 6 8 4 2 1 6 3 " c o n t e n i d a e n l a e s t i b a N o. P M C 2 1 3 4 7, f a c t u r a d e aerovía 3 0 7 - 8 6 5 0 0 5 7 0.
P o s t e r i o r m e n t e l a D E A tomó c u s t o d i a d e l o s c i l i n d r o s, s u c o n t e n i d o s e analizó e n e l L a b o r a t o r i o d e S u d e s t e y s e determinó q u e contenía 4 9 5. 0 g r a m o s d e c l o r h i d r a t o d e cocaína y 0. 4 5 g r a m o s d e cocaína b a s e. [... ]. P o r s u p a r t e, R o b e r t J. B r a d y, J r., F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, n o s o l o refirió a l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r acusación, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e precisó: E l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, u n g r a n j u r a d o f e d e r a l c o n v o c a d o e n e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, aprobó y presentó u n a acusación f o r m a l c o n t r a [... ], W i l v e r A n d e r s o n Arévalo Pinzón, [... ].
L a acusación f o r m a l c o n s i s t e d e c i n c o c a r g o s. E l c a r g o U n o d e l a acusación f o r m a l i m p u t a a Arévalo Pinzón, [ ] d e c o n c i e r t o p a r a i m p o r t a r p o r l o m e n o s u n k i l o g r a m o s d e heroína, e n violación d e l a S e c c i o n e s 9 5 2 ( a ), 9 6 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) y 9 6 3 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, [ ] y a Arévalo Pinzón d e c o n c i e r t o p a r a i m p o r t a r u n a c a n t i d a d d e t e c t a b l e d e cocaína, e n violación d e l a s S e c c i o n e s 9 5 2, 9 6 0 ( b ) ( 3 ) y 9 6 3 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. E l c a r g o d o s d e l a acusación f o r m a l i m p u t a a Arévalo Pinzón y a [ ] d e i m p o r t a r p o r l o m e n o s 1 0 0 g r a m o s d e heroína, así c o m o d e a y u d a r a i n s t i g a r e s e d e l i t o, e n violación d e l a S e c c i o n e s 9 5 2 ( a ), 9 6 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) y 9 6 3 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y l a Sección 2 d e l Título 1 8 d e l o s e s t a d o s U n i d o s. E l c a r g o t r e s d e l a acusación f o r m a i m p u t a a Arévalo Pinzón y a [ ] d e i m p o r t a r p o r l o m e n o s 1 0 0 g r a m o s d e heroína, así c o m o d e a y u d a r e i n s t i g a r e s e d e l i t o, e n violación d e l a s S e c c i o n e s 9 5 2 ( a ), 9 6 0 ( b ) ( 2 ) ( A ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y l a Sección 2 d e l Título 1 8 d e l o s e s t a d o s U n i d o s. [... ].
R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición A l o s a c u s a d o s s e l e s i m p u t a e n e l c a r g o U n o d e l a acusación f o r m a l d e a s a b i e n d a s e i n t e n c i o n a l m e n t e c o n c e r t a r p a r a i m p o r t a r heroína y cocaína, s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s, a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r f u e r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s. C o n f o r m e a l a s l e y e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s, u n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s s i m p l e m e n t e u n a c u e r d o p a r a v i o l a r o t r a l e y p e n a l, e n e l c a s o d e l c a r g o u n o d e l a acusación f o r m a l, l a l e y p r o h i b e l a importación d e s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s a l o s E s t a d o s U n i d o s. E n o t r a s p a l a b r a s, c o n f o r m e a l a l e y d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e l a c t o d e a s o c i a r s e ilícitamente y a c o r d a r c o n u n a o más p e r s o n a s v i o l a r l a l e y d e l o s E s t a d o s U n i d o s e s u n d e l i t o e n sí. T a l a c u e r d o n o n e c e s i t a s e r f o r m a l y p u e d e s e r s i m p l e m e n t e u n e n t e n d i m i e n t o v e r b a l. S e c o n s i d e r a q u e u n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s u n a s o c i e d a d c o n propósitos d e l i c t u o s o s e n l a q u e c a d a m i e m b r o o p a r t i c i p a n t e s e c o n v i e r t e e n e l a g e n t e o s o c i o d e c a d a o t r o m i e m b r o. U n a p e r s o n a p u e d e c o n v e r t i r s e e n m i e m b r o d e u n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r s i n e l p l e n o c o n o c i m i e n t o d e t o d o s l o s d e t a l l e s d e l p l a n i l e g a l n i d e l o s n o m b r e s e i d e n t i d a d e s d e t o d o s l o s demás p r e s u n t o s i n t e g r a n t e s d e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. S i e l a c u s a d o t i e n e c o n o c i m i e n t o g e n e r a l d e l a n a t u r a l e z a i l e g a l d e u n p l a n y a s a b i e n d a s y v o l u n t a r i a m e n t e s e u n e a l m i s m o e n u n a ocasión, e s o e s s u f i c i e n t e p a r a c o n d e n a r l o p o r c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a u n q u e n o h a y a p a r t i c i p a d o a n t e s y a u n q u e sólo h a y a desempeñado u n p a p e l m e n o r. [... ].
L o s c a r g o s d o s y t r e s d e l a acusación f o r m a l i m p u t a n a Arévalo Pinzón y a [ ] d e a s a b i e n d a s e i n t e n c i o n a l m e n t e i m p o r t a r 1 0 0 g r a m o s o más d e heroína, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a, a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r f u e r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s. A h o r a, t e x t u a l m e n t e prevén l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s ( P e n a s ) p o r l a s c u a l e s e s s o l i c i t a d o e n extradición W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN: R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N A R É V A L O P I N Z O N C o n c e p t o d e Éxtradición Título 18 Sección 2 Autores principales: ( a ) q u i e n c o m e t a u n d e l i t o f e d e r a l o i n s t i g u e, s e a cómplice, a c o n s e j e, o r d e n e, i n d u z c a o p r o c u r e s u comisión, será p e n a d o c o m o a u t o r p r i n c i p a l. ( b ) q u i e n c a u s e i n t e n c i o n a l m e n t e l a comisión d e u n a c t o q u e, s i f u e r a d i r e c t a m e n t e c o m e t i d o p o r e l u o t r a p e r s o n a constituirá d e l i t o f e d e r a l, será p e n a d o c o m o a u t o r p r i n c i p a l Titulo 2 1, Sección 952, Importación de sustancias controladas: ( a ) S u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s d e l a L i s t a 1 o I I Será i l e g a l p a r a t o d a p e r s o n a i m p o r t a r a l t e r r i t o r i o a d u a n e r o d e l o s e s t a d o s u n i d o s d e s d e u n l u g a r e x t e r i o r a l m i s m o ( p e r o d e n t r o d e l o s E s t a d o s U n i d o s ), o i m p o r t a r a l o s E s t a d o s U n i d o s d e s d e u n l u g a r d e l e x t r a n j e r o, c u a l q u i e r s u s t a n c i a c o n t r o l a d a d e L i s t a I o I I d e e s t e capítulo.
Titulo 2 1, Sección 960 Actos Prohibidos (a) Actos Ilícitos. T o d a p e r s o n a q u e - ( 1 ) E n c o n t r a d e l o d i s p u e s t o e n l a sección 9 5 2, 9 5 3 o 9 5 7 d e e s t e título, a s a b i e n d a s o i n t e n c i o n a l m e n t e i m p o r t e o e x p o r t e u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a será p e n a d a c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n l a subsección ( b ) d e e s a sección. (b) penas ( 1 ) E n e l c a s o d e u n a violación d e l a subsección ( a ) d e e s t a sección q u e i n v o l u c r e: ( A ) 1 k i l o g r a m o o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a b l e d e heroína; l a p e r s o n a q u e c o m e t a l a violación será c o n d e n a d a a u n a t e r m i n o d e prisión n o m e n o r a 1 0 años y n o m a y o r q u e d e p o r v i d a. R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N A R É V A L O P I N Z O N C o n c e p t o d e Extradición ( 2 ) E n e l c a s o d e u n a violación d e l a subsección ( a ) d e e s t a sección q u e i n v o l u c r e ( A ) 1 0 0 g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a b l e d e heroína.
( B ) 5 0 0 g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n t e n i e n d o u n a c a n t i d a d d e t e c t a b l e d e - ( I I ) cocaína, s u s s a l e s, isómeros ópticos y geométricos, y s a l e s o isómeros. L a p e r s o n a q u e c o m e t a t a l violación será c o n d e n a d a a u n término d e prisión n o m e n o r a 5 años y n o m a y o r a 4 0 años.
Título 2 1, Sección 963 T e n t a t i v a y asociación ilícita. T o d a p e r s o n a q u e i n t e n t e o s e a s o c i e ilícitamente p a r a c o m e t e r c u a l q u i e r d e l i t o d e f i n i d o e n e s t e subcapítulo estará s u j e t a a l a s m i s m a s p e n a s q u e a q u e l l a s p r e v i s t a s p a r a e l d e l i t o c u y a comisión s e a o b j e t o d e l a t e n t a t i v a o d e l a asociación ilícita.
P o r t a n t o, d e l o a n t e r i o r s e s i g u e q u e l o s c a r g o s UNO, DOS Y T R E S a t r i b u i d o s a W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, e n c u e n t r a n c o r r e s p o n d e n c i a jurídica e n e l i n c i s o 2° artículo 3 4 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l a c t u a l Código P e n a l c o l o m b i a n o, b a j o l a denominación d e concierto para delinquir, e l c u a l e s t a b l e c e: Articulo 340.
C u a n d o v a r i a s p e r s o n a s s e c o n c i e r t e n c o n e l f i n d e c o m e t e r d e l i t o s, c a d a u n a d e e l l a s será p e n a d a, p o r e s a s o l a c o n d u c t a, c o n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a n u e v e ( 9 ) años. C u a n d o e l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e ( ) tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas ( ) l a p e n a será d e prisión d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y m u l t a d e R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2. 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. Y e s q u e l o s a c t o s d e c o n s p i r a r o c o n c e r t a r e n v u e l v e n l a i d e a d e a c o r d a r v o l u n t a d e s p a r a a d e l a n t a r p r e c i s a s a c t i v i d a d e s y o b t e n e r u n fin, e l c u a l sería, e n e s t e c a s o, e l d e c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico.
Además, l a c o n c r e t a elaboración, fabricación y distribución d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n c u a l q u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s, e n e l t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, t i e n e c o r r e s p o n d e n c i a e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a c o n e l a r t i c u l o 3 7 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) d e l Código P e n a l, q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e tráfíco, fabricacióñ o porte de estupefacientes agravado, e l c u a l prevé: Artículo 376.
E l q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, i n t r o d u z c a a l país, así s e a e n tránsito o s a q u e d e él, t r a n s p o r t e, l l e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, financie o s u m i n i s t r e a c u a l q u i e r título s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e, sicotrópica o d r o g a s sintéticas q u e s e e n c u e n t r e n c o n t e m p l a d a s e n l o s c u a d r o s u n o, d o s, t r e s y c u a t r o d e l C o n v e n i o d e l a N a c i o n e s U n i d a s s o b r e s u s t a n c i a s sicotrópicas, incurrirá e n prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 5 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a n o e x c e d e d e m i l ( 1. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e hachís, c i e n ( 1 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o v e i n t e ( 2 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a. R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, s e s e n t a ( 5 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, s e s e n t a ( 5 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e s e s e n t a y c u a t r o ( 5 4 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e d o s ( 2 ) a c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a e x c e d e l o s límites máximos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o a n t e r i o r s i n p a s a r d e d i e z m i l ( 1 0. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, t r e s m i l ( 3. 0 0 0 ) g r a m o s d e hachís, d o s m i l ( 2. 0 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o s e s e n t a ( 5 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, c u a t r o m i l ( 4. 0 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e n o v e n t a y s e i s ( 9 5 ) a c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e c i e n t o v e i n t e y c u a t r o ( 1 2 4 ) a m i l q u i n i e n t o s ( 1. 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s vigentes.» Artículo 384.
C i rcunstanc ias de agravación punitiva. E l mínimo d e l a s p e n a s p r e v i s t a s e n l o s artículos a n t e r i o r e s s e duplicará e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: [ ] 3. C u a n d o l a c a n t i d a d i n c a u t a d a s e a s u p e r i o r a m i l ( 1. 0 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a; a c i e n ( 1 0 0 ) k i l o s s i s e t r a t a d e m a r i h u a n a hachís; y a c i n c o ( 5 ) k i l o s s i s e t r a t a d e cocaína o m e t a c u a l o n a o d o s ( 2 ) k i l o s s i s e t r a t a d e s u s t a n c i a d e r i v a d a d e l a a m a p o l a. E n e s a m e d i d a, q u e d a d e m o s t r a d o q u e l o s c a r g o s UNO, DOS y TREIS a t r i b u i d o s a l r e q u e r i d o, c o n t e n i d o s e n l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, c u m p l e n e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e R a d i c a d o N o. 4 7 3 5 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición P r o c e d i m i e n t o P e n a l, r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación, p o r c u a n t o d e s c r i b e c o n d u c t a s q u e s o n d e l i c t i v a s e n C o l o m b i a, l a s c u a l e s t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años. 6.
Cuestiones adicionales 6. 1. Obsérvese q u e l a s i m p u t a c i o n e s y s u s u s t e n t o d e j a n e n t r e v e r c o n f a c i l i d a d q u e l o s a c t o s d e s p l e g a d o s p o r e l r e q u e r i d o y p o r l a organización d e l i n c u e n c i a l d e l a q u e hacía p a r t e, según l a s a u t o r i d a d e s n o r t e a m e r i c a n a s, t r a s p a s a r o n ontológica y jurídicamente l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s, y a q u e e l c o m e t i d o d e l a conspiración e r a n o s o l o l a v e n t a d e narcóticos e n l o s E s t a d o s U n i d o s, s i n o a d i c i o n a l m e n t e s u distribución e n d i c h o país. E n e f e c t o, d e l o e x p u e s t o e n l o s C a r g o s U n o, D o s y T r e s q u e s e l e a t r i b u y e n a l r e c l a m a d o e n l a acusación N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S, s e e v i d e n c i a q u e, l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s a ARÉVALO PINZÓN habrían o c u r r i d o n o s o l o e n C o l o m b i a, s i n o a d i c i o n a l m e n t e e n E s t a d o s U n i d o s, t a n e s así q u e e n d i c h o país s e i n c a u t a r o n v a r i o s k i l o g r a m o s d e heroína y cocaína d e l a organización, según l o i n d i c a p o r c i e r t o e n s u declaración j u r a d a J A M E S T B O A R D, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s. Así, c u a l q u i e r a d e l a s hipótesis i d e n t i f i c a d a s dogmática y d o c t r i n a r i a m e n t e c o m o i n s t r u m e n t o s jurídicos p a r a e s t a b l e c e r e l s i t i o d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o (artículo b v R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición 1 4 d e l Código P e n a l ), t a l e s c o m o e l l u g a r d e realización d e l a acción, según e l c u a l e l h e c h o s e e n t i e n d e c o m e t i d o e n e l l u g a r d o n d e s e llevó a c a b o t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a exteriorización d e l a v o l u n t a d; l a d e l r e s u l t a d o, q u e c o n c i b e r e a l i z a d o e l h e c h o d o n d e s e p r o d u j o e l e f e c t o d e l a c o n d u c t a; y l a teoría d e l a u b i c u i d a d o m i x t a, l a c u a l señala e l l u g a r d o n d e s e efectuó l a acción d e m a n e r a t o t a l o p a r c i a l, c o m o e n e l s i t i o d o n d e s e llevó a c a b o o debió p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o, l o c i e r t o e s q u e e n e l p r e s e n t e c a s o, d e a c u e r d o c o n l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, y l o señalado p o r l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN, s a t i s f a c e n l a c o n d i c i o n a n t e c o n s t i t u c i o n a l d e q u e e l h e c h o h a y a s i d o c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r. D e l a m i s m a m a n e r a, e s c l a r o q u e l a acusación h a c e e x p r e s a indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, así c o m o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e c o m e t i e r o n l o s d e l i t o s, l o s c u a l e s, p r e s u n t a m e n t e, s e e j e c u t a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, así c o m o q u e n o s o n d e n a t u r a l e z a política, p o r t a n t o n o a p a r e c e m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l i m p e d i e n t e d e l a m i s m a. 6.2.
A h o r a, c o m o l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición F l o r i d a, también i n c l u y e e l d e c o m i s o, a l señalar: «[ ] A L E G A C I O N E S D E C O N S F I C A C I Q N F I S C A L. [ ] 2.
A n t e l a c o n d e n a p o r c u a l q u i e r a d e l o s d e l i t o s a l e g a d o s e n l o s c a r g o s 1 a 5 d e e s t a acusación f o r m a l, e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s confiscará d e l o s a c u s a d o s t o d o b i e n q u e c o n s t i t u y a o s e d e r i v e d e c u a l q u i e r g a n a n c i a q u e l o s m i s m o s h a y a n o b t e n i d o d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e c o m o r e s u l t a d o d e d i c h o s d e l i t o s, y t o d o b i e n d e l o s a c u s a d o s u t i l i z a d o s o q u e s e t u v o intención d e c u a l q u i e r m a n e r a o f o r m a p a r a c o m e t e r y p a r a f a c i l i t a r l a comisión d e d i c h o s d e l i t o s. T o d o c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n l a Sección 8 5 3 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s [... ] »2o, d e b e p r e c i s a r l a S a l a q u e t a l e s a f i r m a c i o n e s n o p u e d e n s e r e n t e n d i d a s e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o, p o r t a n t o éste n o c o m p o r t a imputación a l g u n a, s i n o e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n l o s d e l i t o s, p o r c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, s i e n d o p o r t a n t o d i c h o t e m a a j e n o a l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l, n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s a a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r p a r t e d e l a S a l a. 7.
Concepto L o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s p e r m i t e n t e n e r p o r a c r e d i t a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a c o n c e p t u a r d e m a n e r a f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a través d e s u E m b a j a d a e n n u e s t r o país, r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN p o r l o s c a r g o s U N O, D O S y T R E S a t r i b u i d o s e n l a Acusación F o r m a l 2 0 F l. 1 4 7 c a r p e t a a d j u n t a. R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a. E n e s t e m o m e n t o, c o n s i d e r a l a C o r t e p e r t i n e n t e, e n a r a s d e p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, p r e v e n i r a l G o b i e r n o N a c i o n a l, p a r a q u e e n e l e v e n t o e n q u e a c c e d a a l a extradición d e ARÉVALO PINZÓN, a d v i e r t a a l E s t a d o s o l i c i t a n t e g a r a n t i z a r l e a éste l a p e r m a n e n c i a e n e l país e x t r a n j e r o y e l r e t o r n o a l d e o r i g e n e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, c u a n d o e l e x t r a d i t a d o l l e g a r e a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o e v e n t o s s i m i l a r e s, i n c l u s o después d e s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n razón d e l o s c a r g o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición. D e l m i s m o m o d o, a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e s u b o r d i n a r l a concesión d e l a extradición a l a s c o n d i c i o n e s c o n s i d e r a d a s o p o r t u n a s y e x i g i r q u e e l s o l i c i t a d o n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s d e l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s i m p u e s t a s e n l a e v e n t u a l c o n d e n a, n i a p e n a s d e m u e r t e, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, p o r e l país s o l i c i t a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 2 y 3 4 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a y c o m o l o s u g i e r e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación a través d e s u D e l e g a d a y l a d e f e n s a. y^ 3 R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición Así m i s m o, d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN a q u e s e l e r e s p e t e n - c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s - t o d a s l a s a q u e t e n g a a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, c u e n t e c o n u n intérprete, t e n g a u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l q u e p r e p a r e l a d e f e n s a, p r e s e n t e p r u e b a s y c o n t r o v i e r t a l a s q u e s e a d u z c a n e n c o n t r a, a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a e v e n t u a l p e n a q u e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a, a q u e l a s e n t e n c i a p u e d a s e r a p e l a d a a n t e u n t r i b u n a l s u p e r i o r, a q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a f i n a l i d a d e s e n c i a l d e r e f o r m a y readaptación s o c i a l (Artículos 2 9 d e l a Constitución; 9 y 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s; 5 - 3. 6, 7 - 2. 5, 8 - 1. 2 ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) (í) (g ) ( h ). 3. 4. 5, 9 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s; 9 - 2. 3, 1 0 - 1. 2. 3, 1 4 - 1. 2. 3, 5, y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos).
Además, d e q u e n o p u e d e s e r c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o, p o r m a n d a t o d e l a C a r t a Política, n i dársele u n a denominación jurídica d i s t i n t a a l a m i s m a c i r c u n s t a n c i a fáctica. I g u a l m e n t e, e l G o b i e r n o d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país s o l i c i t a n t e, c o n f o r m e a s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s garantías d e b i d a s a s u condición d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, h a b i d a c u e n t a q u e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n s u artículo 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, y g a r a n t i z a s u protección, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s (artículo 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos (artículo 2 3 ).
A u n a d o a l o a n t e r i o r, advertirá a l E s t a d o r e q u i r e n t e, q u e e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, deberá c o m p u t a r s e e l t i e m p o q u e e l r e q u e r i d o h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n ocasión d e e s t e trámite d e extradición. P o r t o d o l o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, a l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, l e c o r r e s p o n d e h a c e r e s t r i c t o s e g u i m i e n t o d e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l país r e q u i r e n t e d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s atrás r e f e r e n c i a d o s y e s t a b l e c e r, así m i s m o, l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u i n o b s e r v a n c i a. P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, CONCEPTÚA F A V O R A B L E M E N T E a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o W I L V E R A N D E R S O N A R E V A L O PINZÓN, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 1. 0 1 9. 0 2 8. 8 4 9, c u y a s demás n o t a s c i v i l e s y c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s f u e r o n c o n s t a t a d a s e n e l c u e r p o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, p o r l o s c a r g o s a t r i b u i d o s e n l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 - 2 0 6 2 8 - C R - W I L L I A M S d e 1 8 d e 35 R a d i c a d o N o, 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición a g o s t o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a. P o r l a Secretaría d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, así c o m o a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n fines d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s p e r t i n e n t e s. JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición n 1 ' ' 2'31S R a d i c a d o N o. 4 7 3 6 0 ' W I L V E R A N D E R S O N ARÉVALO PINZÓN C o n c e p t o d e Extradición S e c r e t a r i a