C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente CP065 -2016 Radicación N° 46747 ( A p r o b a d o m e d i a n t e A c t a N° 1 5 3 ) Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p r o c e d e l a S a l a a r e n d i r e l c o n c e p t o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a e n relación c o n e l p e d i d o d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, e f e c t u a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 4 5 5 d e 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5 b l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América impetró l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, r e q u e r i d o p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, según l a Acusación f o r m a l N o. N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o s e l e h i z o l a s i g u i e n t e imputación: - C a r g o U n o: C o n c i e r t o p a r a f a b r i c a r y d i s t r i b u i r, y p o s e e r c o n l a intención d e f a b r i c a r y d i s t r i b u i r, c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, a b o r d o d e u n a embarcación s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l Título 4 6, S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) ( 1 ), 7 0 5 0 4 ( b ) ( 1 ), 7 0 5 0 6 ( a ) y ( b ) d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y d e l Título 1 8, Sección 3 2 3 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s; y - C a r g o D o s: F a b r i c a r y d i s t r i b u i r, y p o s e e r c o n l a intención d e f a b r i c a r y d i s t r i b u i r, c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, a b o r d o d e u n a embarcación s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, y a y u d a y facilitación d e d i c h o d e l i t o, e n violación d e l Título 4 6, S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) ( 1 ), 7 0 5 0 4 ( b ) ( 1 ), 7 0 5 0 6 ( a ) d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y d e l Título 1 8, S e c c i o n e s 2 y 3 2 3 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 2.

L a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación medíante Resolución d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 5 d i s p u s o l a c a p t u r a c o n f i n e s d e 1 F I s. 5 1 - 5 4 C a r p e t a a n e x a. R a d i c a d o N o, 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición extradición d e M U R I L L O B O C A N E G R A 2, l a c u a l l e f u e n o t i f i c a d a e l s i g u i e n t e 9 d e j u l i o e n l a s I n s t a l a c i o n e s d e l a Dirección S e c c i o n a l d e Fiscalías d e B u e n a v e n t u r a, a l e n c o n t r a r s e allí d e t e n i d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s c o l o m b i a n a s p o r e l d e l i t o d e tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s ^. 3.

P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 1 5 7 1 d e 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ' *, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A. E n o r d e n a f o r m a l i z a r e l trámite d e extradición, s e a p o r t a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e autenticación p o r e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e, l a traducción n e c e s a r i a y s u legalización a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según e l c a s o: 3. 1.

D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r E M I L J. B O V E I I I, F i s c a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k ^ y K I M O J A H B R O O K S, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) ^, q u i e n e s s e r e f i e r e n a l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r acusación, d e s c r i b e n l o s h e c h o s q u e d i e r o n l u g a r a l a petición d e extradición, c o n c r e t a n y p r e c i s a n l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s 2 F l s. 1 1 - 1 3 ibídem. 3 F l s. 1 7 - 2 0 ibídem 4 F l s. 6 4 - 6 8 ibídem. 5 F l s. 1 3 4 1 4 1 ibídem 6 F l s. 1 7 2 - 1 7 9 ibídem f f R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición d e l c a r g o, l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s y l a acusación f o r m a l e n l a c u a l s e i m p u t a n i n f r a c c i o n e s p e n a l e s a M U R I L L O B O C A N E G R A. 3.2.

Certificación d e M A G D A L E N A A B O Y N T O N D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e n l a c u a l m a n i f i e s t a q u e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a m e n t a d a s d e l o s m e n c i o n a d o s f u n c i o n a r i o s, f u e r o n p r o p o r c i o n a d a s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l d e C o l o m b i a a e s e país d e NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, y c o p i a s f i e l e s d e l a s m i s m a s s e c o n s e r v a n e n l o s a r c h i v o s o f i c i a l e s d e d i c h a o f i c i n a e n W a s h i n g t o n D. C. 7 3.3.

Transcripción d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s s u s t a n t i v a s s u p u e s t a m e n t e t r a n s g r e d i d a s p o r e l r e q u e r i d o e n extradición, e s t o e s. Título 1 8, S e c c i o n e s 2 y 3 2 3 8 y, título 4 6, S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) ( 1 ), 7 0 5 0 4 ( b ) ( 1 ), 7 0 5 0 6 ( a ) y ( b ) d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a s, e n t r e o t r a s. 3.4.

Acusación F o r m a l N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, d o n d e s e r e i t e r a l a m e n c i o n a d a imputación d e c a r g o s ^. 7 F I. 1 3 3 Ib ídem 8 F l s. 1 6 0 - 1 6 4 ib ídem R a d i c a d o N o. 4 5 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición 3.5.

O r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e n c o n t r a d e l r e q u e r i d o p o r l a c i t a d a Corporación^. 3.6. F o t o c o p i a d e l a t a r j e t a d e preparación d e l a cédula d e ciudadanía e x p e d i d a p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e C o l o m b i a y P a s a p o r t e a n o m b r e d e NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A i o. 3.7.

Certificación e x p e d i d a p o r L E O N A R D O Q U I N T E R O C R I S T A N C H O, Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n e n l a q u e s e i n d i c a q u e e s auténtica l a f i r m a d e D E N N I S W O L L E N, q u i e n p a r a e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 s e desempeñaba c o m o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o * *. 3.8 D o c u m e n t o s c o n s u s r e s p e c t i v o s s e l l o s y c i n t a s d e s e g u r i d a d, d e b i d a m e n t e s u s c r i t o s p o r e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o J O H N F. K E R R Y y l a P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s L O R E T T A E. L Y N C H 1 2. 4.

E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I N o 2 0 2 1 d e P d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 * 3, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, conceptuó q u e «Conforme a l o e s t a b l e c i d o e n n u e s t r a legislación p r o c e s a l p e n a l i n t e r n a, s e i n f o r m a q u e e s d e l c a s o p r o c e d e r c o n sujeción a l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s v i g e n t e s e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s a l o r d e n a m i e n t o p e n a l colombiano» e s t o e s l a «"Convención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y 9 F l. 1 7 0 ibídem 10 F I. 1 8 9 - 1 9 0 ibídem 11 F I. 7 0 ibídem 12 F I. 7 1 - 7 2 ibídem 1 3 F I. 5 5 - 5 7 ibídem.

R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Extradición s u s t a n c i a s psicotrópicas", s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1988», a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n s u artículo 6°, n u m e r a l e s 4° y 5°, así c o m o l a «"Convención d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a l a D e l i n c u e n c i a O r g a n i z a d a T r a n s n a c i o n a l ", a d o p t a d a e n N e w Y o r k, e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2000», según l o d i s p u e s t o e n s u artículo 1 6, n u m e r a l e s 6° y 7°.

D e i g u a l m a n e r a señaló q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r e s a Convención, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l trámite s e regirá p o r l o p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. 5. L a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, consideró c o m p l e t o e l e x p e d i e n t e y l o remitió a e s t a S a l a c o n o f i c i o N o. O F I 1 5 - 0 0 2 2 8 3 1 - O A I - 1 1 0 0 d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, t r a n s c r i b i e n d o e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r s u homólogo d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s * " *. 6.

E l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e s t a S a l a reconoció personería p a r a a c t u a r a l a a b o g a d a N U R Y ELPIDÍA LÓPEZ L I Z A R A Z O, c o m o d e f e n s o r a d e l r e q u e r i d o e n extradición, a s i c o m o q u e negó l a s o l i c i t u d d e «acumulación d e l trámite d e extradición» c o n a q u e l l o s q u e s e a d e l a n t a n e n l a Corporación c o n t r a G a b r i e l A g u i r r e C u e r o ( R a d. 4 6 7 4 2 ) y H u b e r t A n g u l o C u e r o ( R a d. 4 6 7 4 1 ).

D e i g u a l m a n e r a ordenó c o r r e r e l t r a s l a d o común d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a p o s t e r i o r m e n t e, e n a u t o d e 2 5 d e n o v i e m b r e p r o n u n c i a r s e 1 4 F l. 1 - 2 C. O. 1 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición s o b r e l a s p r u e b a s p e d i d a s p o r l a d e f e n s a. L u e g o, s e d i s p u s o e l trámite p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s. 1.

L a d e f e n s a, l u e g o d e señalar n o t e n e r r e p a r o f r e n t e a l a documentación a p o r t a d a, l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, solicitó c o n c e p t u a r d e s f a v o r a b l e m e n t e a l p e d i d o d e extradición, e n l a m e d i d a q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n i n t e g r a m e n t e e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, p u e s l a incautación d e l a cocaína s e llevó a c a b o e n e l p a c i f i c o c o l o m b i a n o. Además, p o r q u e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s está s i e n d o s o l i c i t a d o s u a p o d e r a d o y a f u e r o n j u d i c i a l i z a d o s e n C o l o m b i a, p u e s p r e v i o a l p e d i d o d e extradición NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A y l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, c e l e b r a r o n u n p r e a c u e r d o c o n s i s t e n t e e n q u e a c e p t a b a s u participación y c o n s e c u e n t e r e s p o n s a b i l i d a d e n l a incautación d e l o s 2 9 8 k i l o g r a m o s d e cocaína q u e s e t r a n s p o r t a b a a l i n t e r i o r d e u n a embarcación e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, a c a m b i o d e q u e s e l e r e c o n o c i e r a l a r e b a j a d e p e n a a q u e t e n i a d e r e c h o a l m o m e n t o d e l a formulación d e l a imputación. 2.

E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l guardó s i l e n c i o s o b r e e l p a r t i c u l a r A L E G A T O S D E CONCLUSIÓN R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Extradición CONSIDERACIONES 1. Aspectos generales E l artículo 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (Ley 906 de 2004), e s t a t u t o a p l i c a b l e a l c a s o e n v i r t u d d e l a a u s e n c i a d e c o n v e n i o c o n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e s t a b l e c e q u e e l c o n c e p t o q u e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e d e b e f u n d a m e n t a r s e, e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: (i) L a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a, (ii) L a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, (iii) E l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, (iv) L a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l país e x t r a n j e r o, y (v) E l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n l o s t r a t a d o s públicos s i f u e r e e l c a s o. Además, l o s artículos 3 5 d e l a Constitución Política, 4 9 0 y 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, señalan q u e l a C o r t e d e b e v e r i f i c a r q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s a l s o l i c i t a d o c i u d a d a n o c o l o m b i a n o h a y a n s i d o c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r y c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7; q u e n o s e t r a t e d e d e l i t o s políticos y s e e n c u e n t r e n s a n c i o n a d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d n o i n f e r i o r a c u a t r o años.

A s i m i s m o, e n garantía d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, s e d e b e c o n s t a t a r q u e c o n t r a e l r e q u e r i d o l a R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición j u s t i c i a c o l o m b i a n a n o h a y a e j e r c i d o jurisdicción s o b r e l o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a n e l p e d i d o d e extradición. P o r l o q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s a s p e c t o s i n d i c a d o s s e examinará e n l o s s i g u i e n t e s acápites. 2.

Validez formal de la documentación presentada Según l o e s t a b l e c e e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o y l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d o c u m e n t o s q u e d e b e n s e r e x p e d i d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a legislación d e l país r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, d e s e r n e c e s a r i o. E l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), p r e s c r i b e q u e l o s d o c u m e n t o s públicos o t o r g a d o s e n país e x t r a n j e r o p o r f u n c i o n a r i o s d e éste o c o n s u intervención, s e aportarán a p o s t i l l a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a. E n e l e v e n t o d e q u e e l país e x t r a n j e r o n o s e a p a r t e d e d i c h o i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, l o s m e n c i o n a d o s d o c u m e n t o s deberán p r e s e n t a r s e d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s p o r e l cónsul o R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición a g e n t e diplomático d e l a República d e C o l o m b i a e n d i c h o país, y e n s u d e f e c t o p o r e l d e u n a nación a m i g a. L a firma d e aquél s e abonará p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a, y s i s e t r a t a d e s e r v i d o r e s c o n s u l a r e s d e u n país a m i g o, s e autenticará p r e v i a m e n t e p o r e l e m p l e a d o c o m p e t e n t e d e l m i s m o y l o s d e éste c o n e l cónsul c o l o m b i a n o. E n e s t e s e n t i d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d i c h o p r e s u p u e s t o f u e o b s e r v a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l d e m a n d a r l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a. E n e f e c t o, l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a vía diplomática y a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, así c o m o l a o r d e n d e a r r e s t o l i b r a d a p o r e s e T r i b u n a l c o n t r a e l r e q u e r i d o; d e c i s i o n e s d o n d e s e i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a, e l l u g a r y l a s f e c h a s d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s s o n p r e c i s a d o s t a l e s d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. L o a n t e r i o r s e c o r r o b o r a a l c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s e n a p o y o e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r E M I L J. B O V E I I I, F i s c a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k * ^ y 1 5 F l s. 1 3 4 1 4 1 ibídem R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición K I M O J A H B R O O K S, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) * ^, y a r e f e r i d a s e n e s t e c o n c e p t o, q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y p o s t e r i o r acusación, l a relación d e l o s c a r g o s y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, l o s c u a l e s están c o n t e n i d o s e n e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. D i c h o s d o c u m e n t o s a s u v e z o b r a n c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e y están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o. Además, a p a r e c e l a refrendación e f e c t u a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, L e o n a r d o Q u i n t e r o C r i s t a n c h o, c u y a f i r m a f u e a b o n a d a p o r e l J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 * 7, l o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r m i t e s u p o n e r q u e s e e x p i d i e r o n c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l país s o l i c i t a n t e, p o r t a n t o e s t e r e q u i s i t o s e s a t i s f a c e. 3.

Plena identidad de requerido en extradición E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r s i l a p e r s o n a r e q u e r i d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d; p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. 1 6 F l s. 1 7 2 - 1 7 9 ibídem 1 2 F l. 7 0 ibídem R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A. C o n c e p t o d e Extradición D e a c u e r d o c o n l a s N o t a s Diplomáticas N o s. 0 4 5 5 y 1 5 7 1 d e 1 6 d e m a r z o y 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r c u y o m e d i o s e solicitó l a detención p r o v i s i o n a l y s e formalizó e l p e d i d o d e extradición d e NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, r e s p e c t i v a m e n t e, s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a r e q u e r i d a nació e l 1 5 d e f e b r e r o d e 1 9 7 0 e n C o l o m b i a y e s p o r t a d o r d e l a cédula d e ciudadanía N° 4. 8 5 1. 9 8 7.

A h o r a, d e l a documentación r e u n i d a e n C o l o m b i a s e i n f i e r e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a a q u e a l u d e a q u e l l a petición, s i n q u e h a y a l u g a r a c u e s t i o n a r l o s demás d a t o s e x i g i d o s p a r a d a r p o r a c r e d i t a d a l a e x i g e n c i a b a j o e x a m e n. T a l s u p u e s t o d e c o i n c i d e n c i a d e i d e n t i d a d, s e c o n s t a t a c o n l o s d a t o s r e g i s t r a d o s e n e l a c t a d e l o s d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o d e f e c h a 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, c u a n d o l a s a u t o r i d a d e s d e l C u e r p o Técnico d e Investigación l e n o t i f i c a r o n l a c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición e n l a s I n s t a l a c i o n e s d e l a Dirección S e c c i o n a l d e Fiscalías d e B u e n a v e n t u r a, a l e n c o n t r a r s e allí d e t e n i d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i m p u e s t a p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s c o l o m b i a n a s p o r e l d e l i t o d e tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s * 3 y e n l a f o t o c o p i a d e l a t a r j e t a decadactílar c o n b a s e e n l a c u a l s e expidió l a cédula a l r e q u e r i d o e n extradición. Además, u n f u n c i o n a r i o d e l C u e r p o Técnico d e Investigación C T I, constató l a p l e n a i d e n t i d a d d e NÉSTOR 1 8 F l s. 1 7 - 2 0 ibídem R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición M U R I L L O B O C A N E G R A, a través d e confrontación dactiloscópica h e c h a e n t r e l a s h u e l l a s t o m a d a s a l c a p t u r a d o y l a s o b r a n t e s e n e l i n f o r m e d e c o n s u l t a w e b e x p e d i d o p o r l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l * ^.

E n e s a m e d i d a, n o h a y d u d a a l g u n a e n c u a n t o a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a p e d i d a e n extradición, y s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n q u i e n s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e e s t a actuación jurídico a d m i n i s t r a t i v a, máxime c u a n d o d u r a n t e e l p r e s e n t e trámite n u n c a f u e c u e s t i o n a d a l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. 4.

Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o m o l o h a r e i t e r a d o e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o e n mención a c a t a n d o l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2° artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c u a l r e q u i e r e «que p o r l o m e n o s s e h a y a d i c t a d o e n e l e x t e r i o r resolución d e acusación o s u equivalente».

E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k profirió l a Acusación F o r m a l N o. N o. 1 5 C R - 1 2 5 c o n t r a e l r e q u e r i d o, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, a c t o q u e e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n o e q u i v a l e a l e s c r i t o d e acusación p r e v i s t o e n e l 1 9 F l s. 8 - 9 ibídem.

R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n l o c u a l e l r e q u i s i t o l e g a l e n e s t u d i o s e e s t i m a a c r e d i t a d o. E n e f e c t o, s i b i e n d i c h a s p r o v i d e n c i a s n o s o n idénticas, g u a r d a n s i m i l i t u d e s q u e l a s t o r n a n e q u i v a l e n t e s, p u e s c o n t i e n e n u n p l i e g o d e c a r g o s d e l c u a l s e d e b e d e f e n d e r e l a c u s a d o e n j u i c i o y a s u v e z, c o n s t i t u y e p r e s u p u e s t o p r o c e s a l p a r a l a iniciación d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, q u e c u l m i n a c o n e l r e s p e c t i v o f a l l o d e mérito.

E n éste s e c o n s i g n a u n a relación d e t a l l a d a d e l o s h e c h o s c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n y l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a, c o n indicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s. P o r l o a n t e r i o r, e s t e p r e s u p u e s t o también s e c u m p l e a c a b a l i d a d. 5.

Principio de doble incriminación D e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e e l h e c h o q u e l a m o t i v a esté p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e e l m i s m o s e e n c u e n t r e r e p r i m i d o c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.

L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a e s t a b l e c e r s i l a c o n d u c t a q u e s e l e i m p u t a a l r e q u e r i d o e n e l país s o l i c i t a n t e e s c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, d e b e h a c e r s e u n a R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición comparación e n t r e l a s n o r m a s q u e allí s u s t e n t a n l a sindicación, c o n l a s d e o r d e n i n t e r n o p a r a e s t a b l e c e r s i éstas también r e c o g e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s. T a l confrontación s e h a c e c o n l a n o r m a t i v i d a d q u e está e n v i g o r a l m o m e n t o d e r e n d i r e l c o n c e p t o, p u e s t o q u e l o e m i t e d e n t r o d e l trámite d e u n m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p o r l a c u a l l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d q u e podría argüírse c o m o p r o d u c t o n a t u r a l d e l a sucesión d e l e y e s n o entraría e n j u e g o, p o r c u a n t o l a s domésticas n o s o n l a s q u e operarán e n e l e x t r a n j e r o. L o q u e a e s t e propósito d e t e r m i n a e l c o n c e p t o e s q u e, s i n i m p o r t a r l a denominación jurídica, e l a c t o d e s a r r o l l a d o p o r e l c i u d a d a n o c u y a extradición s e d e m a n d a s e a i g u a l m e n t e c o n s i d e r a d o c o m o d e l i c t u o s o e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. E n e s t e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A e s r e q u e r i d o p a r a q u e c o m p a r e z c a e n j u i c i o a n t e e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, d o n d e e s s u j e t o d e l a Acusación F o r m a l N o. N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5.

D e a c u e r d o c o n l a c i t a d a Acusación, así c o m o c o n l a s n o t a s v e r b a l e s l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a e l p r o c e s a d o s e r e s u m e n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición C A R G O U N O E l G r a n J u r a d o e x t i e n d e l a s i g u i e n t e acusación f o r m a l: 1.

D e s d e p o r l o m e n o s e n e r o d e 2 0 1 5 o a l r e d e d o r d e e s a f e c h a, h a s t a e i n c l u y e n d o f e b r e r o d e 2 0 1 5 o a l r e d e d o r d e e s t a f e c h a, e n C o l o m b i a, e n a l t a m a r, y e n o t r o s l u g a r e s, y d u r a n t e u n d e l i t o i n i c i a d o y p e r p e t r a d o e n a l t a m a r f u e r a d e l a jurisdicción d e algún e s t a d o o d i s t r i t o e n p a r t i c u l a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s, [... ], [ ] y NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, l o s a c u s a d o s, q u i e n e s p r i m e r a m e n t e serán t r a s l a d a d o s e ingresarán a l o s E s t a d o s U n i d o s e n e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, y o t r o s c o n o c i d o s y d e s c o n o c i d o s, i n t e n c i o n a l m e n t e y a s a b i e n d a s s e a u n a r o n, c o n c e r t a r o n p a r a d e l i n q u i r, s e u n i e r o n y a c o r d a r o n c o n j u n t a m e n t e y u n o s c o n o t r o s p a r a v i o l a r l a s l e y e s marítimas antinarcóticos d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 2.

F u e p a r t e y o b j e t o d e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, q u e [... ], [ ] y NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, l o s a c u s a d o s, y o t r o s c o n o c i d o s y d e s c o n o c i d o s, elaborarían y distribuirían, y e f e c t i v a m e n t e e l a b o r a r o n y d i s t r i b u y e r o n, y p o s e y e r o n c o n intención d e e l a b o r a r y d i s t r i b u i r, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a a b o r d o d e u n a n a v e s u j e t a a l a s jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l a Sección 7 0 5 0 3 ( a ) ( 1 ) d e l Título 4 5 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 3.

L a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a q u e [... ], [ ] y NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, l o s a c u s a d o s, c o n c e r t a r o n p a r a e l a b o r a r y d i s t r i b u i r, y p o s e e r c o n intención d e e l a b o r a r y d i s t r i b u i r e s t a n d o a b o r d o d e u n a n a v e s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, f u e c i n c o k i l o g r a m o s o más d e m e z c l a s y s u s t a n c i a s q u e contenían u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e cocaína, s u s s a l e s, isómeros ópticos y geométricos y s a l e s d e isómeros, e n violación d e l a Sección 7 0 5 0 6 ( a ) d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición ( S e c c i o n e s 7 0 5 0 6 ( b ) y 7 0 5 0 4 ( b ) ( 1 ) d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s;

Sección 3 2 3 8 d e l Título 1 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s ) E l G r a n J u r a d o además i m p u t a: 4. D e s d e e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 o a l r e d e d o r d e e s a f e c h a, h a s t a e i n c l u y e n d o e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 o a l r e d e d o r d e e s a f e c h a, e n C o l o m b i a, e n a l t a m a r, y e n o t r o s l u g a r e s, y d u r a n t e u n d e l i t o i n i c i a d o y p e r p e t r a d o e n a l t a m a r f u e r a d e l a jurisdicción d e algún e s t a d o o d i s t r i t o e n p a r t i c u l a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s, [... ], [ ] y NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, l o s a c u s a d o s, q u i e n e s p r i m e r a m e n t e serán t r a s l a d a d o s e ingresarán a l o s E s t a d o s U n i d o s e n e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, e l a b o r a r o n y d i s t r i b u y e r o n y p o s e y e r o n c o n l a intención d e e l a b o r a r y d i s t r i b u i r, e s t a n d o a b o r d o d e u n a n a v e s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, c i n c o k i l o g r a m o s y más d e m e z c l a s y s u s t a n c i a s q u e contenían u n a c a n t i d a d d e t e c t a d l e d e cocaína, s u s s a l e s, isómeros ópticos y geométricos y s a l e s d e isómeros.

( S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) ( 1 ), 7 0 5 0 4 ( b ) ( 1 ), 7 0 5 0 6 ( a ) d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s u n i d o s y l a s S e c c i o n e s 3 2 3 8 y 2 d e l Título 1 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s ) A s i, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e d e l r e l a t o fáctico d e s c r i t o e n l a c i t a d a acusación s e d e d u c e l a p r e s u n t a e x i s t e n c i a d e u n a organización t r a n s n a c i o n a l d e d i c a d a a l tráfico d e narcóticos.

E n s o p o r t e a l p l i e g o d e c a r g o s f i g u r a l a declaración j u r a d a d e K I M O J A H B R O O K S, A g e n t e E s p e c i a l d e l a C A R G O D O S R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ), q u i e n n o s o l o relevó d a t o s a c e r c a d e l a e s t r u c t u r a y o r g a n i g r a m a d e l a organización t r a n s n a c i o n a l d e d i c a d a a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e informó q u e l a investigación dejó e n t r e v e r q u e e l aquí r e q u e r i d o e n extradición HÉCTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, e r a p a r t e d e l a m i s m a. T e x t u a l m e n t e señaló: I. Antecedentes 6.

L a investigación reveló q u e d e s d e e n e r o d e 2 0 1 5 h a s t a e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, [... ], [ ] y Néstor M u r i l l o B o c a n e g r a e r a n m i e m b r o s d e u n a D T O c o n s e d e e n C o l o m b i a, q u e t r a n s p o r t a b a c a n t i d a d e s d e cocaína d e l o r d e n d e múltiples k i l o g r a m o s vía n a v e s marítimas, d e C o l o m b i a a l o s E s t a d o s U n i d o s. E l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, [... ], [ ] y Néstor M u r i l l o B o c a n e g r a p a r t i c i p a r o n e n e l envío d e 3 5 0 k i l o g r a m o s d e cocaína a l o p e r a r u n a n a v e marítima apátrida q u e l l e v a b a l a cocaína d e l a D T O, q u e f u e i n t e r c e p t a d a e n a g u a s i n t e r n a c i o n a l e s e n e l Océano Pacífico.

L o s a g e n t e s d e l o r d e n público c o l o m b i a n o a s i m i s m o e n c o n t r a r o n a b o r d o d e l a n a v e d o c u m e n t o s q u e i d e n t i f i c a r o n a [... ], [... ] y Néstor M u r i l l o B o c a n e g r a. 7. L a s p r u e b a s c o n t r a l o s a c u s a d o s i n c l u y e n l a s c o m u n i c a c i o n e s lícitamente i n t e r c e p t a d a s, e l t e s t i m o n i o d e t e s t i g o s, p r u e b a s físicas y o t r a s p r u e b a s. I I. L a s pruebas 8.

D e s d e 2 0 1 3, l o s a g e n t e s d e l a D E A h a n e s t a d o i n v e s t i g a n d o u n a D T O c o n s e d e e n C o l o m b i a, q u e p r o d u c e y o b t i e n e c a n t i d a d e s d e cocaína d e l o r d e n d e múltiples t o n e l a d a s, y q u e después envían a l o s c o m p r a d o r e s e n Centroamérica, México y e l R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición C a r i b e, e n t r e o t r o s l u g a r e s, d o n d e e s t r a n s f e r i d o a a s o c i a d o s d e l a D T O y después i m p o r t a d o y d i s t r i b u i d o e n l o s E s t a d o s U n i d o s y e n o t r o s l u g a r e s. 9.

E n e l otoño d e 2 0 1 3, u n a f u e n t e c o n f i d e n c i a l, C S - 1 ( p o r s u s s i g l a s e n inglés), a c t u a n d o b a j o l a dirección d e l a D E A, s e reunió c o n u n o d e l o s cómplices y c o o r d i n a d o r e s d e l t r a n s p o r t e d e l a D T O, C O I ofreció h a c e r q u e s u s s o c i o s l e m o s t r a r a n a C S - 1 u n l a b o r a t o r i o d e cocaína q u e o p e r a b a u n o d e l o s cómplices d e C C - 1.

C S - 1 aceptó l a o f e r t a y viajó c o n o t r o s d o s m i e m b r o s d e l a D T O a Nariño, C o l o m b i a. C u a n d o l l e g a r o n, C S - 1 observó: a. D o s e s t r u c t u r a s c o n e c t a d a s p o r u n p u e n t e e l e v a d o q u e parecía q u e f u n c i o n a b a n c o m o l a b o r a t o r i o s d e cocaína; b. A p r o x i m a d a m e n t e 5 0 p e r s o n a s q u e parecían e s t a r t r a b a j a n d o e n l o s l a b o r a t o r i o s; c. A p r o x i m a d a m e n t e 3 0 h o r n o s d e m i c r o o n d a s d e n t r o d e l o s l a b o r a t o r i o s q u e s e u s a n e n l a producción d e cocaína. d. V a r i o s p a q u e t e s q u e parecían c o n t e n e r l a d r i l l o s d e cocaína p r o c e s a d a; y e. U n a n a v e s e m i - s u m e r g i b l e q u e podría s e r u s a d o p a r a e l t r a n s p o r t e d e g r a n d e s c a n t i d a d e s d e cocaína.

A s i m i s m o, d u r a n t e e l v i a j e, o t r o m i e m b r o d e l a D T O l e d i j o a C S - 1 q u e él, e l m i e m b r o d e l D T O, e s t a b a d e a c u e r d o e n e l a b o r a r l a cocaína p a r a proporcionársela a l a s u p u e s t a D T O d e C S - 1, c o n s e d e e n México. 1 0. Iniciándose e n e n e r o d e 2 0 1 5, l a D E A empezó a i n t e r c e p t a r lícitamente l a s c o m u n i c a c i o n e s electrónicas d e C C - 1. 1 1.

E l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 5, d u r a n t e c o m u n i c a c i o n e s electrónicas lícitamente i n t e r c e p t a d a s C C - 1 l e d i j o a C C - 2, q u e C C - 1 i b a a e n v i a r l e a C C - 2 u n a fotografía d e u n a n a v e marítima p a r a v e n t a. 19 R a d i c a d o N o, 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición q u e n e c e s i t a b a " r e f u e r z o s " a n t e s d e r e a l i z a r a l g u n a operación d e c o n t r a b a n d o d e cocaína.

E s t o apareció s e r u n a r e f e r e n c i a c i f r a d a d e a c t u a l i z a r e l diseño d e l a n a v e p a r a p a s a r d e c o n t r a b a n d o l a cocaína. 1 2. E l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, d u r a n t e c o m u n i c a c i o n e s electrónicas lícitamente i n t e r c e p t a d a s, C C - 3, m i e m b r o d e l a DJO, l e envió a C C - 1, u n a fotografía d e l a n a v e marítima a n t e s m e n c i o n a d a, q u e parecían h a b e r p i n t a d o y r e f o r z a d o. 1 3.

E l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, d u r a n t e c o m u n i c a c i o n e s electrónicas lícitamente i n t e r c e p t a d a s. C C - 1 y C C - 3 i n t e r c a m b i a r o n fotografías d e c o o r d e n a d a s d e geo-localización d e l a n a v e a n t e s m e n c i o n a d a e n e l océano, q u e s e e n c o n t r a b a e n l a c o s t a n o r t e / n o r e s t e d e C o l o m b i a. U n a d e l a s fotografías q u e C C - 3 l e envió a C C - 1 i n d i c a b a q u e l a i s l a s e e n c o n t r a b a c e r c a a l a I s l a d e M a l p e l o, e n e l Océano Pacífico O r i e n t a l. 1 4.

E l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, d u r a n t e c o m u n i c a c i o n e s electrónicas i n t e r c e p t a d a s, C C - 1 a s i m i s m o envió m e n s a j e s a C C - 2, c o n f o r m a n d o q u e s e l l e v a b a a c a b o u n a operación d e c o n t r a b a n d o d e cocaína y q u e l a n a v e l l e n a d e cocaína y a había z a r p a d o. 1 5.

E l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a M a r i n a C o l o m b i a n a ubicó e interceptó u n a n a v e apátrida c e r c a a l a I s l a d e M a l p e l o, e n a g u a s i n t e r n a c i o n a l e s d e l Océano Pacífico o r i e n t a l. P e r s o n a l d e l a M a r i n a C o l o m b i a n a, q u i e n e s p a r t i c i p a r o n e n l a interceptación, n o o b s e r v a r o n ningún i n d i c i o d e q u e l a l a n c h a rápida l l e v a r a l a b a n d e r a d e algún país o q u e d e o t r a f o r m a, e s t u v i e r a r e g i s t r a d a e n algún país. [... ], [ ] y M u r i l l o B o c a n e g r a, q u i e n e s e r a n l o s m i e m b r o s d e l a tripulación d e l a n a v e, n o r e c l a m a r o n ningún r e g i s t r o r e s p e c t o a l a n a v e e n l a f e c h a d e l a interceptación. R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición 1 6.

D u r a n t e e l r e g i s t r o d e l a l a n c h a rápida, l a M a r i n a C o l o m b i a n a descubrió u n t o t a l d e a p r o x i m a d a m e n t e 3 5 0 k i l o g r a m o s d e cocaína. L a s a u t o r i d a d e s d e l o r d e n público C o l o m b i a n a s a s i m i s m o e n c o n t r a r o n a b o r d o d e l a n a v e d o c u m e n t o s d e identificación e n n o m b r e d e [... ], [ ] y M u r i l l o B o c a n e g r a, q u i e n e s f u e r o n a r r e s t a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l o r d e n público C o l o m b i a n a. 1 7, P u e s t o q u e l a n a v e s e encontró e n a g u a s i n t e r n a c i o n a l e s y s i n n a c i o n a l i d a d, l o s E s t a d o s U n i d o s p o s t e r i o r m e n t e a s u m i e r o n jurisdicción d e l a n a v e y d e l a tripulación. 1 8.

E l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, d u r a n t e c o m u n i c a c i o n e s electrónicas lícitamente i n t e r c e p t a d a s, C C - 1 l e d i j o a o t r o m i e m b r o d e l a D T O, C C - 4, q u e l a n a v e d e l a D T O podría h a b e r s i d o c o n f i s c a d a. C C - 5 contestó, e n e s e n c i a, l a s n o t i c i a s d e q u e l a incautación d e l a cocaína d e l a D T O " y a s e e n c o n t r a b a e n e l i n t e r n e t ". 1 9.

E l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, d u r a n t e c o m u n i c a c i o n e s electrónicas lícitamente i n t e r c e p t a d a s, C C - 1 envió m e n s a j e s a C C - 2, q u e decían e n e s e n c i a, q u e l a D T O tenía c o n o c i m i e n t o d e q u e l a n a v e l l e n a d e cocaína había s i d o i n c a u t a d a y q u e l o s t r e s m i e m b r o s d e l a tripulación habían s i d o a r r e s t a d o s. C C - 1 declaró q u e l a D T O n e c e s i t a b a " e n c a r g a r s e d e e s o rápidamente" y c o n t r a t a r u n a b o g a d o p a r a r e p r e s e n t a r a l o s m i e m b r o s d e l a tripulación. 2 0.

P o r m i capacitación, e x p e r i e n c i a, q u e i n c l u y e información r e c o l e c t a d a d e l a s e n t r e v i s t a s c o n l o s m a r i n e r o s C o l o m b i a n o s y l o s o r g a n i z a d o r e s d e t r a n s p o r t e d e l a s d r o g a s, sé q u e l a g r a n mayoría d e l a cocaína q u e s e p a s a d e c o n t r a b a n d o d e s d e C o l o m b i a, h a c e u n a p r i m e r a p a r a d a e n Centroamérica a n t e s d e e n v i a r l a a México, y finalmente, a l o s E s t a d o s U n i d o s. C o n s i s t e n t e e n m i c o n o c i m i e n t o y e x p e r i e n c i a, e l Infoñne^MOTfe R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición l a E s t r a t e g i a I n t e r n a c i o n a l d e C o n t r o l d e Narcóticos ( I N C S R ) d e 2 0 1 5, d e l D e p a r t a m e n t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, estimó q u e más d e l 8 3 % d e l tráfico p r i m a r i o d e cocaína q u e s e t r a f i c a a l o s E s t a d o s U n i d o s, transitó p r i m e r a m e n t e a través d e l c o r r e d o r c e n t r o a m e r i c a n o e n 2 0 1 4.

P o r s u p a r t e, E M I L J. B O V E I I I, F i s c a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n l a Fiscalía p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k ^ o, n o s o l o refirió a l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o p a r a d i c t a r acusación, s i n o q u e a d i c i o n a l m e n t e precisó: [ ] 1 7.

E l c a r g o u n o d e l a acusación f o r m a l a l e g a q u e l o s a c u s a d o s p a r t i c i p a r o n e n u n c o n c i e r t o d e narcotráfico. C o n f o r m e a l a l e y d e l o s E s t a d o s U n i d o s, u n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s s i m p l e m e n t e u n a c u e r d o p a r a v i o l a r o t r a l e y p e n a, e n e l c a s o d e l C a r g o U n o d e l a acusación f o r m a l, l a l e y q u e p r o h i b e l a elaboración, distribución y posesión c o n intención d e e l a b o r a r y d i s t r i b u i r, c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, e s t a n d o a b o r d o d e u n a n a v e o a e r o n a v e s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s. C o n f o r m e a l a l e y d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e l a c t o d e a s o c i a r s e ilícitamente y a c o r d a r c o n u n a o más p e r s o n a s v i o l a r l a l e y d e l o s E s t a d o s U n i d o s e s u n d e l i t o e n sí. T a l a c u e r d o n o n e c e s i t a s e r f o r m a l y p u e d e s e r s i m p l e m e n t e u n e n t e n d i m i e n t o v e r b a l. S e c o n s i d e r a q u e u n c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s u n a s o c i e d a d c o n propósitos d e l i c t u o s o s e n l a q u e c a d a m i e m b r o o p a r t i c i p a n t e s e c o n v i e r t e e n e l a g e n t e o s o c i o d e c a d o o t r o m i e m b r o. [... ]. 1 8.

P a r a l o g r a r l a c o n d e n a d e l o s a c u s a d o s p o r e l d e l i t o m a y o r q u e s e l e s i m p u t a e n e l C a r g o u n o d e l a acusación f o r m a l, l o s E s t a d o s U n i d o s tendrán q u e c o m p r o b a r d u r a n t e e l j u i c i o q u e c a d a a c u s a d o llegó a u n a c u e r d o c o n u n a o más p e r s o n a s p a r a 2 0 F l s. 1 3 4 1 4 1 ibídem R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición l o g r a r u n p l a n común e ilícito, c o m o s e i m p u t a e n e s e c a r g o, y q u e c a d a a c u s a d o a s a b i e n d a s y v o l u n t a r i a m e n t e s e convirtió e n m i e m b r o d e t a l d e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. 2 0.

E l c a r g o d o s d e l a acusación f o r m a l a l e g a q u e l o s a c u s a d o s e l a b o r a r o n y d i s t r i b u y e r o n, y p o s e y e r o n c o n intención d e e l a b o r a r y d i s t r i b u i r, c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína e s t a n d o a b o r d o d e u n a n a v e s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, y a y u d a r o n e i n s t i g a r o n a o t r o s e n l a comisión d e e s e d e l i t o. 2 1.

P a r a l o g r a r l a c o n d e n a d e l o s a c u s a d o s p o r e l d e l i t o m a y o r q u e s e l e s i m p u t a e n e l C a r g o D o s d e l a acusación f o r m a l, l o s E s t a d o s U n i d o s tendrán q u e c o m p r o b a r d u r a n t e e l j u i c i o q u e c a d a a c u s a d o a s a b i e n d a s o i n t e n c i o n a l m e n t e elaboró, distribuyó o poseyó c o n intención d e e l a b o r a r o d i s t r i b u i r, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a e s t a n d o a b o r d o d e u n a n a v e s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, q u e i n c l u y e u n a n a v e apátrida.

A h o r a, t e x t u a l m e n t e prevén l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s ( P e n a s ) p o r l a s c u a l e s e s s o l i c i t a d o e n extradición NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A: «Sección 2 Título 18 del Código de los Estados Unidos: P r i n c i p a l e s, a u x i l i a r e i n c i t a r ( a ) E l q u e c o m e t e u n d e l i t o e n c o n t r a d e l o s E E U U o a y u d a, e s cómplice d e, a c o n s e j a, m a n d a i n d u c e, u o b t i e n e s u comisión, e s s a n c i o n a d o c o m o p e n a p r i n c i p a l. ( b ) E l q u e a d r e d e c a u s a l a realización d e u n a c t o, q u e, s i f u e r a d i r e c t a m e n t e r e a l i z a d o p o r él m i s m o o p o r o t r o sería d e l i t o e n c o n t r a d e l o s E E U U, e s s a n c i o n a d o c o m o principal.» 2 3 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición «Sección 3238 del titulo 18: Delitos cometidos fuera de todo distrito.

T o d o d e l i t o i n i c i a d o o c o m e t i d o e n a l t a m a r o e n o t r o l u g a r f u e r a d e l a jurisdicción d e t o d o D i s t r i t o o E s t a d o específico, s e enjuiciará e n e l D i s t r i t o e n e l c u a l e l a u t o r, o c u a l q u i e r a d e l o s a u t o r e s, e n e l c a s o d e q u e h a y a d o s o más a u t o r e s c o n j u n t o s, esté a r r e s t a d o, o a l c u a l esté l l e v a d o i n i c i a l m e n t e, p e r o e n e l c a s o d e q u e t a l a u t o r o t a l e s a u t o r e s n o están a r r e s t a d o s n i l l e v a d o s a ningún d i s t r i t o, s e p u e d e p r e s e n t a r l a acusación f o r m a l o d o c u m e n t o a c u s a t o r i o e n e l d i s t r i t o e n e l c u a l e l a c u s a d o, o c u a l q u i e r a d e l o s a u t o r e s e n e l c a s o q u e h a y a d o s o más a u t o r e s c o n j u n t o s, t i e n e s u d o m i c i l i o más r e c i e n t e, o e n e l c a s o d e q u e n o s e s a b e dónde está s u d o m i c i l i o más r e c i e n t e, s e p u e d e p r e s e n t a r l a acusación f o r m a l o d o c u m e n t o a c u s a t o r i o e n e l D i s t r i t o d e Columbia.». «Sección 7 0 5 0 3 del Título 4 6 del Código de los Estados Unidos.

( a ) «Se p r o h i b e q u e u n a p e r s o n a, d e f o r m a c o n s c i e n t e o i n t e n c i o n a l, p o s e a, c o n intención d e d i s t r i b u i r u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a a b o r d o d e: ( 1 ) U n a n a v e q u e esté s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s Unidos.» «Sección 7 0 5 0 4 del Titulo 46 del Código de los Estados Unidos.

( b ) C o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. E l q u e i n f r i n j a l a s s e c c i o n e s 7 0 5 0 3 o 7 0 5 0 8 d e e s t e título será j u z g a d o p o r e l t r i b u n a l d e d i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a: ( 1 ) E l D i s t r i t o d o n d e e s a p e r s o n a entró a l o s E s t a d o s Unidos.» «Sección 70504 del Titulo 46 del Código de los Estados Unidos.

R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición ( a ) U n a p e r s o n a q u e i n f r i n j a l a sección 7 0 5 0 3 d e e s t e título será p e n a l i z a d a según l o d i s p o n e l a sección 1 0 1 0 d e l a L e y I n t e g r a l d e Prevención y C o n t r o l d e l A b u s o d e d r o g a s d e 1 9 7 0.

( b ) T e n t a t i v a s y c o n c i e r t o s. U n a p e r s o n a q u e i n t e n t e o c o n f a b u l e p a r a v i o l a r l a sección 7 0 5 0 3 d e e s t e título estará s u j e t a a l a s m i s m a s i n f r a c c i o n e s q u e s e p r o v e e n p a r a l a violación d e l a sección 70503.» P o r t a n t o, d e l o a n t e r i o r s e s i g u e q u e l o s c a r g o s UNO y DOS a t r i b u i d o s a NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, c o n c r e t a d o s e n l a conspiración e n t r e v a r i a s p e r s o n a s p a r a c o m e t e r d e l i t o s r e l a c i o n a d o s c o n narcotráfico, específicaimente, p a r a i m p o r t a r, e l a b o r a r, f a b r i c a r y c o n l a intención d e d i s t r i b u i r y, e n e f e c t o, d i s t r i b u i r a l o s E s t a d o s U n i d o s c a n t i d a d e s p e r c e p t i b l e s d e cocaína - c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína-, e n c u e n t r a n c o r r e s p o n d e n c i a jurídica e n e l i n c i s o 2° artículo 3 4 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l a c t u a l Código P e n a l c o l o m b i a n o, b a j o l a denominación d e concierto para delinquir, e l c u a l e s t a b l e c e: Articulo 340.

C u a n d o v a r i a s p e r s o n a s s e c o n c i e r t e n c o n e l f i n d e c o m e t e r d e l i t o s, c a d a u n a d e e l l a s será p e n a d a, p o r e s a s o l a c o n d u c t a, c o n prisión d e c u a t r o ( 4 ) a n u e v e ( 9 ) años. C u a n d o e l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e ( ) tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas ( ) l a p e n a será d e prisión d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2. 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. 2 5 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición Y e s q u e l o s a c t o s d e c o n s p i r a r o c o n c e r t a r e n v u e l v e n l a i d e a d e a c o r d a r v o l u n t a d e s p a r a a d e l a n t a r p r e c i s a s a c t i v i d a d e s y o b t e n e r u n fin, e l c u a l sería, e n e s t e c a s o, e l d e c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico.

Además, d e q u e l a c o n c r e t a elaboración, fabricación y distribución d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n c u a l q u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s, e n e l t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, t i e n e c o r r e s p o n d e n c i a e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a c o n e l artículo 3 7 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ) d e l Código P e n a l, q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e tráfíco, fabricación o porte de estupefacientes, e l c u a l prevé: Articulo 376.

E l q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, i n t r o d u z c a a l país, así s e a e n tránsito o s a q u e d e él, t r a n s p o r t e, l l e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, financie o s u m i n i s t r e a c u a l q u i e r título s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e, sicotrópica o d r o g a s sintéticas q u e s e e n c u e n t r e n c o n t e m p l a d a s e n l o s c u a d r o s u n o, d o s, t r e s y c u a t r o d e l C o n v e n i o d e l a N a c i o n e s U n i d a s s o b r e s u s t a n c i a s sicotrópicas, incurrirá e n prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a n o e x c e d e d e m i l ( 1. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e hachís, c i e n ( 1 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o v e i n t e ( 2 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e s e s e n t a y c u a t r o ( 6 4 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e 2 6 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Éxtradición prisión y m u l t a d e d o s ( 2 ) a c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a e x c e d e l o s límites máximos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o a n t e r i o r s i n p a s a r d e d i e z m i l ( 1 0. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, t r e s m i l ( 3. 0 0 0 ) g r a m o s d e hachís, d o s m i l ( 2. 0 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, c u a t r o m i l ( 4. 0 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e n o v e n t a y s e i s ( 9 6 ) a c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e c i e n t o v e i n t e y c u a t r o ( 1 2 4 ) a m i l q u i n i e n t o s ( 1. 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s vigentes.» E n e s a m e d i d a, q u e d a d e m o s t r a d o q u e l o s c a r g o s UNO, y DOS a t r i b u i d o s a l r e q u e r i d o, c o n t e n i d o s e n l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, c u m p l e n e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación, p o r c u a n t o d e s c r i b e c o n d u c t a s q u e s o n d e l i c t i v a s e n C o l o m b i a, l a s c u a l e s t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años. 6.

Cuestiones adicionales 6. 1. Obsérvese q u e l a s i m p u t a c i o n e s y s u s u s t e n t o d e j a n e n t r e v e r c o n f a c i l i d a d q u e l o s a c t o s d e s p l e g a d o s p o r e l r e q u e r i d o y p o r l a organización d e l i n c u e n c i a l d e l a q u e hacía 2 7 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Extradición p a r t e, según l a s a u t o r i d a d e s n o r t e a m e r i c a n a s, t r a s p a s a r o n ontológica y jurídicamente l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s, y a q u e e l c o m e t i d o d e l a conspiración e r a n o s o l o l a v e n t a d e narcóticos e n l o s E s t a d o s U n i d o s, s i n o a d i c i o n a l m e n t e s u distribución e n d i c h o país. E n e f e c t o, d e l o e x p u e s t o e n l o s C a r g o s U n o y D o s q u e s e l e a t r i b u y e n a l r e c l a m a d o e n l a acusación N o. 1 5 C r. 1 2 5, s e e v i d e n c i a q u e, l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s a M U R I L L O B O C A N E G R A habrían o c u r r i d o n o s o l o e n C o l o m b i a c o m o l o a f i r m a e l d e f e n s o r, s i n o a d i c i o n a l m e n t e «en a l t a m a r y e n o t r o s lugares» ^ b t o d a v e z q u e j u n t o c o n o t r o s s e concertó p a r a i n g r e s a r ilícitamente cocaína a l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e Centroamérica, México y e l C a r i b e, según l o i n d i c a p o r c i e r t o e n s u declaración j u r a d a K I M O J H A B R O O K S, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s. E n e f e c t o, además d e señalar e l c i t a d o a g e n t e q u e Néstor M u r i l l o B o c a n e g r a partició e n e l envío d e 3 5 0 k i l o g r a m o s d e cocaína h a c i a l o s E s t a d o s U n i d o s, d e mañera e x p r e s a señaló q u e éste pertenecía a u n a organización d e l i n c u e n c i a l i n t e r n a c i o n a l, c o n s e d e e n C o l o m b i a, «que p r o d u c e y o b t i e n e c a n t i d a d e s d e cocaína d e l o r d e n d e múltiples t o n e l a d a s, y q u e después e n v i a n a l o s c o m p r a d o r e s e n Centroamérica, México y e l C a r i b e, e n t r e o t r o s l u g a r e s, d o n d e e s t r a n s f e r i d o a a s o c i a d o s d e l a D T O y después i m p o r t a d o y d i s t r i b u i d o e n l o s E s t a d o s U n i d o s y e n o t r o s lugares.» Así, c u a l q u i e r a d e l a s hipótesis i d e n t i f i c a d a s dogmática y d o c t r i n a r i a m e n t e c o m o i n s t r u m e n t o s jurídicos F o l i o s 1 6 0 - 1 6 3 d e l a c a r p e t a d e a n e x o s. R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición p a r a e s t a b l e c e r e l s i t i o d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o (artículo 1 4 d e l Código P e n a l ), t a l e s c o m o e l l u g a r d e realización d e l a acción, según e l c u a l e l h e c h o s e e n t i e n d e c o m e t i d o e n e l l u g a r d o n d e s e llevó a c a b o t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a exteriorización d e l a v o l u n t a d; l a d e l r e s u l t a d o, q u e c o n c i b e r e a l i z a d o e l h e c h o d o n d e s e p r o d u j o e l e f e c t o d e l a c o n d u c t a; y l a teoría d e l a u b i c u i d a d o m i x t a, l a c u a l señala e l l u g a r d o n d e s e efectuó l a acción d e m a n e r a t o t a l o p a r c i a l, c o m o e n e l s i t i o d o n d e s e llevó a c a b o o debió p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o, l o c i e r t o e s q u e e n e l p r e s e n t e c a s o, d e a c u e r d o c o n l a Acusación F o r m a l N o. N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, y l o señalado p o r l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, s a t i s f a c e n l a c o n d i c i o n a n t e c o n s t i t u c i o n a l d e q u e e l h e c h o h a y a s i d o c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r. D e l a m i s m a m a n e r a, e s c l a r o q u e l a acusación h a c e e x p r e s a indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, así c o m o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e s e c o m e t i e r o n l o s d e l i t o s, l o s c u a l e s, p r e s u n t a m e n t e, s e e j e c u t a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, así c o m o q u e n o s o n d e n a t u r a l e z a política, p o r t a n t o n o a p a r e c e m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l i m p e d i e n t e d e l a m i s m a. 6.3.

A h o r a, n o podrá a c o g e r s e e l a r g u m e n t o d e l a d e f e n s a, q u e e n e s t e c a s o s e d e b e e m i t i r c o n g ^ ^ o R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Extradición d e s f a v o r a b l e p o r q u e NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A y a f u e j u d i c i a l i z a d o e n C o l o m b i a p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n e l p e d i d o d e extradición, a l n o e x i s t i r decisión e n f i r m e, c o n carácter d e c o s a j u z g a d a. C i e r t a m e n t e M U R I L L O B O C A N E G R A e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 f u e c a p t u r a d o e n situación d e flagrancia p o r m i e m b r o s d e l a M a r i n a C o l o m b i a n a, c o m o q u i e r a q u e a l i n t e r i o r d e l a embarcación e n l a q u e n a v e g a b a s e h a l l a r o n 2 9 8 k i l o g r a m o s d e cocaína, situación q u e Uevó a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l e i m p u t a r a c a r g o s y f o r m u l a r a acusación p o r e l d e l i t o d e tráfico, fabricación y p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, a g r a v a d o (artículos 3 7 6 i n c i s o 1° y 3 8 4 n u m e r a l 3° d e l Código P e n a l, c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e L u e g o, e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5, NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A celebró u n p r e a c u e r d o c o n l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, c o n s i s t e n t e e n q u e «a c a m b i o d e a c e p t a r l o s c a r g o s e n l o s términos a n t e r i o r m e n t e e n u n c i a d o s, q u e c o m o t a l f u e r o n e x t r a c t a d o s e n e l e s c r i t o d e acusación, s e l e p e r m i t e a l o s i m p u t a d o s NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, [ ] y [ ], a c c e d e r a l b e n e f i c i o d e l a r e b a j a d e l a p e n a a l a q u e tenía d e r e c h o e n l a i n s t a n c i a p r o c e s a l d e l a imputación, a s a b e r V i p a r t e e n l a r e b a j a d e l a p e n a c o n f o r m e l o e s t a b l e c e r e l parágrafo d e l artículo 3 0 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 3 5 1 ibídem, t o d a v e z q u e s u c a p t u r a s e suscitó e n e s t a d o d e f l a g r a n c i a » 2 2. 22 Información a p o r t a d a p o r l a Fiscalía 4 * E s p e c i a l i z a d a d e B u e n a v e n t u r a F l s.. 8 9 - 1 1 4 C u a d e r n o O r i g i n a l. \J*^ 2 0 1 1. 3 0 R a d i c a d o N o, 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición S i n e m b a r g o, según señaló l a Fiscalía C u a r t a E s p e c i a l i z a d a d e B u e n a v e n t u r a - d e s p a c h o q u e a d e l a n t a l a m e n c i o n a d a investigación-, a través d e oñcio d e f e c h a 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 2 3, h a s t a e l m o m e n t o n o h a s i d o p o s i b l e l a realización e n e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e B u g a ( V a l l e d e l C a u c a ) d e l a a u d i e n c i a d e «veriñcación d e p r e a c u e r d o y / o formulación d e acusación».

E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e h a s t a e l m o m e n t o n o e x i s t e decisión e n firme, c o n carácter d e c o s a j u z g a d a, e s más, n i s i q u i e r a s e h a v e r i f i c a d o s i d i c h a negociación d e s c o n o c e garantías f u n d a m e n t a l e s y p o r l o m i s m o e s p r o c e d e n t e a p r o b a r l a o n o, p u e s c o m o i n d i c a r a e l D e l e g a d o F i s c a l, n o s e h a l l e v a d o a c a b o l a a u d i e n c i a d e verificación d e l p r e a c u e r d o. A h o r a, l a Corporación t i e n e d e c a n t a d o, f r e n t e a s u p u e s t o s c o m o e l a n o t a d o, l o s i g u i e n t e: P o r último, l a S a l a n o e n c u e n t r a c o n f i g u r a d o e l i n s t i t u t o d e l a c o s a j u z g a d a, p u e s s i b i e n s e allegó u n a certificación s o b r e e l a c t u a l trámite d e u n j u i c i o e n c o n t r a d e... e n e l J u z g a d o... lo cierto es aún no se ha emitido sentencia en ese asunto, p o r m a n e r a q u e n o s e s a t i s f a c e n i n g u n a d e l a s hipótesis c o n t e m p l a d a s p o r l a C o r t e p a r a e n e r v a r l a p o s i b i l i d a d d e l a extradición. E n e f e c t o, l a S a l a m a y o r i t a r i a t i e n e d e c a n t a d o q u e para la concreción de esa figura resulta necesario que a l momento de radicarse la sol ic itud de extradición ya se haya proferido sentenc ia por los mismos hechos que fundan el 2 3 P r u e b a d e b i d a m e n t e d e c r e t a d a e n a u t o d e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5. % 0 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición requerimiento.

( C S J C P, 2 7 f e b. 2 0 1 3, r a d. 3 9 8 6 0, r e i t e r a d o e n C P 1 7 4 - 2 0 1 5, 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 4 6 7 4 2 ). N e g r i l l a s d e l a S a l a. A s i m i s m o, t i e n e p r e c i s a d a s l a s d i s t i n t a s v a r i a b l e s e n q u e s e c o n s o l i d a l a c o s a j u z g a d a, c o n f o r m e s e r e c u e r d a e n s e g u i d a: 3. 8.

R e s u l t a c o n v e n i e n t e señalar a l g u n a s hipótesis d o n d e e s p o s i b l e a p l i c a r l o s p r i n c i p i o s d e prohibición d e l a d o b l e incriminación y d e c o s a j u z g a d a, así c o m o l a v i r t u a l solución d e p e n d i e n d o d e l e s t a d o e n e l c u a l s e e n c u e n t r e l a investigación p e n a l s e g u i d a e n C o l o m b i a p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a n e l p e d i d o e x t r a n j e r o, y e l m o m e n t o e n e l c u a l s e h a l l e e l trámite d e extradición: 3. 8. 1.

S i a n t e s d e r e c i b i r s e l a petición d e c a p t u r a c o n fines d e extradición e x i s t e e n C o l o m b i a decisión e n firme, c o n carácter d e c o s a j u z g a d a, p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e f u n d a m e n t a n l a s o l i c i t u d d e envío f u e r a d e l país, e l c o n c e p t o será d e s f a v o r a b l e c o n e l fin d e r e s p e t a r l o s p r i n c i p i o s d e c o s a j u z g a d a y d e n o n b i s i n ídem (artículos 2 9 C o n s t i t u c i o n a l, 1 9 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y 2 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ). 3. 8. 2 S i h a s t a a n t e s d e e m i t i r s e l a opinión p o r e s t a Corporación e x i s t e e n C o l o m b i a investigación p o r l o s m i s m o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a s o l i c i t u d d e extradición, e l c o n c e p t o podrá s e r f a v o r a b l e y s e advertirá a l P r e s i d e n t e d e l a República q u e t i e n e l a opción d e d i f e r i r l a e n t r e g a h a s t a c u a n d o s e j u z g u e o c u m p l a l a p e n a, e n c a s o d e c o n d e n a, o h a s t a q u e p o r preclusión d e l a instrucción o s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a h a y a t e r m i n a d o e l r e s p e c t i v o p r o c e s o (artículos 5 2 2 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y 5 0 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ). 3 2 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E O R A C o n c e p t o d e Extradición 3. 8. 3.

S i l a p r o v i d e n c i a d e f o n d o a d q u i e r e e l carácter d e c o s a j u z g a d a e n C o l o m b i a después d e l p e d i d o d e extradición y a n t e s d e e m i t i r s e e l c o n c e p t o, e s t e último será d e s f a v o r a b l e e n l o s c a s o s d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o, preclusión d e l a investigación y s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, d e b i d o a q u e e n e s t o s e v e n t o s s e h a e j e r c i d o l a jurisdicción p o r n u e s t r o país y, d e l l e g a r s e a s o m e t e r l o s h e c h o s a u n n u e v o j u z g a m i e n t o, s e d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o d e l a prohibición d e d o b l e incriminación o d e n o n b i s i n ídem. 3. 8. 4.

E n l o s e v e n t o s d e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e p u e d e n d i s t i n g u i r v a r i a s hipótesis: Cuando e l fallo se dictó dentro de un proceso penal que agotó regularmente todas las etapas y quedó ejecutoriado antes de pronunciarse e l respectivo concepto, éste será d e s f a v o r a b l e e n v i r t u d a l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e, e f i c a c i a e n l a administración d e j u s t i c i a y l e a l t a d p r o c e s a l (artículos 8 3 d e l a C a r t a Política, 1 0 y 1 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l p r o c e s a d o s e h a s o m e t i d o a l a j u s t i c i a n a c i o n a l. S i la sentencia se profiere como resultado de la aplicación de una de las formas de terminación anticipada del proceso penal ( V r. g r. s e n t e n c i a a n t i c i p a d a —artículo 4 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 —, aceptación d e l a imputación, p r e - a c u e r d o s — artículos 2 9 3 y 3 4 8 s s. d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 — e t c. ), e l c o n c e p t o será d e s f a v o r a b l e, s i e m p r e y c u a n d o s e d e m u e s t r e inequívocamente q u e c o n a n t e r i o r i d a d a l p e d i d o d e extradición s e llevó a c a b o l a manifestación l i b r e, c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o d e a c o g e r s e a u n o c u a l q u i e r a d e e s o s i n s t i t u t o s; l a m i s m a s e plasmó e n u n a a c t a c o n e l t o t a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s p a r a t a l e f e c t o; y e s a actuación c o n d u j o i n d e f e c t i b l e m e n t e a l f a l l o d e c o n d e n a e n l o s m i s m o s y e x a c t o s términos e n l o s c u a l e s s e aceptó o c o n v i n o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l s o l i c i t a d d ^ ^ / ^ « R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA -.

C o n c e p t o d e Éxtradición extradición, s i e m p r e y c u a n d o, — s e r e i t e r a —, q u e l a s e n t e n c i a q u e d e e n firme a n t e s d e q u e l a C o r t e e m i t a s u opinión. L o a n t e r i o r, p o r q u e d e l o c o n t r a r i o s e f a c i l i t a q u e e s a s figuras s e a n u t i l i z a d a s i n d e b i d a m e n t e p a r a e v a d i r l a extradición e n violación d e l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e, e f i c a c i a e n l a administración d e j u s t i c i a, l e a l t a d p r o c e s a l (artículos 8 3 d e l a C a r t a Política, y 1 0 y 1 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), así c o m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l e n l a l u c h a c o n t r a l a c r i m i n a l i d a d (artículo 1 8 9 ibídem).

C o n d i c h a e x i g e n c i a n o s e a p l i c a u n t r a t o d e s i g u a l a q u i e n e s s e a c o g e n a e s o s m e c a n i s m o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l p e d i d o d e extradición t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s e t r a t a d e s i t u a c i o n e s d e h e c h o d i f e r e n t e s q u e a m e r i t a n s o l u c i o n e s d i v e r s a s d e b i d o a q u e e n l o s c i t a d o s e v e n t o s l o s p r o c e s a d o s h a n p a r t i c i p a d o e f i c a z m e n t e e n l a definición d e s u c a s o y c o n t r i b u i d o a u n a p r o n t a y c u m p l i d a j u s t i c i a d e s d e a n t e s d e l a intervención e x t r a n j e r a c o n f i a n d o e n l a r e c t a y c u m p l i d a j u s t i c i a c o l o m b i a n a (artículos 3 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y 4 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 o E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a ).

( C S J C P, 7 a b r. 2 0 1 0, r a d. 3 1 5 5 7 ). R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o. Así l a s c o s a s, d e l o t r a n s c r i t o s e s i g u e q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e d e f i n i t i v a m e n t e n o s e c o n s o l i d a n i n g u n a d e l a s hipótesis a n o t a d a s, p u e s n o s e h a p r o f e r i d o decisión c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a y, p o r e n d e, c o m o s e dejó a n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, n o h a y l u g a r a e m i t i r c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e c o m o l o p i d e e l d e f e n s o r d e l r e q u e r i d o. N o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a además, q u e M U R I L L O B O C A N E G R A e s s o l i c i t a d o p o r c o n c e r t a r s e e n t r e v a r i a s p e r s o n a s p a r a c o m e t e r d e l i t o s r e l a c i o n a d o s c o n narcotráfico.

V 3 4 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición específicamente, p a r a i m p o r t a r, e l a b o r a r, f a b r i c a r y c o n l a intención d e d i s t r i b u i r y, e n e f e c t o, d i s t r i b u i r a l o s E s t a d o s U n i d o s c a n t i d a d e s p e r c e p t i b l e s d e cocaína - c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína-, c a r g o q u e e n c u e n t r a c o r r e s p o n d e n c i a jurídica e n e l i n c i s o 2° artículo 3 4 0 ( m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) d e l a c t u a l Código P e n a l c o l o m b i a n o, b a j o l a denominación d e concierto para delinquir, e l c u a l n o está s i e n d o i n v e s t i g a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s. 6.4.

A h o r a, c o m o l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, también i n c l u y e e l d e c o m i s o, a l señalar: «[ ] DECLARACIÓN D E EXTINCIÓN D E D O M I N I O. 5.

C o m o r e s u l t a d o d e l a comisión d e l o s d e l i t o s d e s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s q u e s e i m p u t a n e n l o s C a r g o s U n o y D o s d e e s t a acusación f o r m a l, [... ], [... ], y NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A, l o s a c u s a d o s, deberán c e d e r p o r extinción d e d o m i n i o a f a v o r d e l o s E s t a d o s U n i d o s, c o n f o r m e a l a Sección 7 0 5 0 7 ( a ) d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, c u a l e s q u i e r y t o d o s l o s b i e n e s u s a d o s o q u e s e h a y a n i n t e n t a d o u s a r p a r a c o m e t e r o p a r a f a c i l i t a r l a comisión d e l o s d e l i t o s q u e s e i m p u t a n e n C a r g o s U n o y D o s d e e s t a acusación f o r m a l d e b e p r e c i s a r l a S a l a q u e t a l e s a f i r m a c i o n e s n o p u e d e n s e r e n t e n d i d a s e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o, p o r t a n t o éste n o c o m p o r t a imputación a l g u n a, s i n o e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n l o s d e l i t o s, p o r c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, s i e n d o p o r t a n t o d i c h o t e m a a j e n o a l a 2 4 F l s. 1 6 2 - 1 6 3 c a r p e t a a d j u n t a. ^ b / ^ ' - ^ * 3 5 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Éxtradición s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l, n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s a a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r p a r t e d e l a S a l a. 7.

Decisión L o s a n t e r i o r e s r a z o n a m i e n t o s p e r m i t e n t e n e r p o r a c r e d i t a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a c o n c e p t u a r d e m a n e r a f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a través d e s u E m b a j a d a e n n u e s t r o país, r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A p o r l o s c a r g o s U N O y D O S a t r i b u i d o s e n l a Acusación F o r m a l F o r m a l N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k. E n e s t e m o m e n t o, c o n s i d e r a l a C o r t e p e r t i n e n t e, e n o r d e n a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, p r e v e n i r a l G o b i e r n o N a c i o n a l, p a r a q u e e n e l e v e n t o e n q u e a c c e d a a l a extradición d e M U R I L L O B O C A N E G R A, a d v i e r t a a l E s t a d o s o l i c i t a n t e g a r a n t i z a r l e a éste l a p e r m a n e n c i a e n e l país e x t r a n j e r o y e l r e t o r n o a l d e o r i g e n e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, c u a n d o e l e x t r a d i t a d o l l e g a r e a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o e v e n t o s s i m i l a r e s, i n c l u s o después d e s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n razón d e l o s c a r g o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición. 3 6 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición D e l m i s m o m o d o, a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e s u b o r d i n a r l a concesión d e l a extradición a l a s c o n d i c i o n e s c o n s i d e r a d a s o p o r t u n a s y e x i g i r q u e e l s o l i c i t a d o n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s d e l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s i m p u e s t a s e n l a e v e n t u a l c o n d e n a, n i a p e n a s d e m u e r t e, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, p o r e l país s o l i c i t a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 2 y 3 4 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a. D e i g u a l f o r m a, d e b e c o n d i c i o n a r s e l a e n t r e g a d e NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A a q u e s e l e r e s p e t e n - c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s - t o d a s l a s garantías d e b i d a s a s u condición d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a q u e t e n g a a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, c u e n t e c o n u n intérprete, t e n g a u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a q u e p r e p a r e l a d e f e n s a, p r e s e n t e p r u e b a s y c o n t r o v i e r t a l a s q u e s e a d u z c a n e n c o n t r a, a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a e v e n t u a l p e n a q u e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a, a q u e l a s e n t e n c i a p u e d a s e r a p e l a d a a n t e u n t r i b u n a l s u p e r i o r, a q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y readaptación s o c i a l (Artículos 2 9 d e l a Constitución; 9 y 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s; 5 - 3. 6, 7 - 2. 5, 8 - 1. 2 ( a ) s U ^ 3 7 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Éxtradición ( b ) ( c ) ( d ) ( e ) ( f ) (g ) ( h ). 3. 4. 5, 9 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s; 9 - 2. 3, 1 0 - 1. 2. 3, 1 4 - 1. 2. 3, 5, y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos).

Además, d e q u e n o p u e d e s e r c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o, p o r m a n d a t o d e l a C a r t a Política, n i dársele u n a denominación jurídica d i s t i n t a a l a m i s m a c i r c u n s t a n c i a fáctica. I g u a l m e n t e, e l G o b i e r n o d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país s o l i c i t a n t e, c o n f o r m e a s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, h a b i d a c u e n t a q u e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n s u artículo 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, y g a r a n t i z a s u protección, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s (artículo 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos (artículo 2 3 ).

C o m o s e admitió e n e l n u m e r a l 6. 3 s e d e b e a d v e r t i r a l P r e s i d e n t e d e l a República q u e p o r e l d e l i t o d e tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s t i e n e l a opción d e d e f e r i r l a e n t r e g a h a s t a c u a n d o s e j u z g u e y c u m p l a l a p e n a, e n c a s o d e c o n d e n a, o h a s t a q u e h a y a t e r m i n a d o e l p r o c e s o p o r o t r a c a u s a. A u n a d o a l o a n t e r i o r, advertirá a l E s t a d o r e q u i r e n t e, q u e e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, deberá c o m p u t a r s e e l t i e m p o q u e e l r e q u e r i d o h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n ocasión d e e s t e trámite d e extradición. # ^ 3 8 R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O BOCANÉGRA C o n c e p t o d e Éxtradición P o r t o d o l o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, a l C o b i e r n o N a c i o n a l, e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, l e c o r r e s p o n d e h a c e r e s t r i c t o s e g u i m i e n t o d e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l país r e q u i r e n t e d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s atrás r e f e r e n c i a d o s y e s t a b l e c e r, así m i s m o, l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u i n o b s e r v a n c i a. P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, CONCEPTÚA F A V O R A B L E M E N T E a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E C R A, i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 4. 8 5 1. 9 8 7, c u y a s demás n o t a s c i v i l e s y c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s f u e r o n c o n s t a t a d a s e n e l c u e r p o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, p o r l o s c a r g o s U N O y D O S a t r i b u i d o s e n l a Acusación F o r m a l N o. 1 5 C R - 1 2 5 d e 3 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k. P o r l a Secretaría d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r a, a l r e p r e s e n t a n t e d e l a S o c i e d a d, así c o m o a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n ñnes d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s p e r t i n e n t e s. 3 9 i ' R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición EUGENIO F E R N A ^ P E Z C A R L I E R LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA PATRICIA SALAZAR CU LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O / n • t ? « ^ -fí f\; f I N T U B I A Y O L A N D A N O V A GARÓÍA R a d i c a d o N o. 4 6 7 4 7 NÉSTOR M U R I L L O B O C A N E G R A C o n c e p t o d e Extradición S e c r e t a r i a