C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado Ponente CP056-2016 Radicación 47406 A p r o b a d o A c t a N o. 1 5 3 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a S a l a a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o AICARDO BOLAÑOS VEIRA, p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. M e d i a n t e N o t a V e r b a l 0 0 2 2 d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6 l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e AICARDO BOLAÑOS VEIRA, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s d e narcóticos, d e a c u e r d o c o n l a acusación 8: 1 4 - G R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W d i c t a d a e l 2 6 1 VISTOS: A N T E C E D E N T E S: EXTRADICIÓN 4 7 4 0 5 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. Documentos aportados con la so l ic i tud de extradición. P a r a f o r m a l i z a r l a petición d e e n t r e g a d e BOLAÑOS VEIRA s e i n c o r p o r a r o n a l p r e s e n t e tréimite, p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y p r o v e n i e n t e s d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o s: ( i ) N o t a V e r b a l 0 4 0 9 d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, a través d e l a c u a l l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e AICARDO BOLAÑOS VEIRA.

( i i ) N o t a V e r b a l 0 0 2 2 d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6 m e d i a n t e l a c u a l s e p r o t o c o l i z a l a petición d e extradición. ( i i i ) C o p i a d e l a acusación 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W d i c t a d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a i r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. ( i v ) Traducción d e l a s d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s a l c a s o, e s t o e s. Título 2 1, S e c c i o n e s 9 5 9, 9 6 0 ( b ) ( l ) { B ) ( i i ), y 9 6 3.

S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) y 7 0 5 0 6 ( a ) y ( b ) d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s; y l a Sección 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) ( i i ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 2 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A ( v ) O r d e n d e a r r e s t o e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a c o n t r a AICARDO BOLAÑOS VEIRA.

( v i ) Declaración j u r a d a d e Maña Chapa López, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, e n l a c u a l s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l Gran Jurado p a r a d i c t a r l a acusación, d e s c a r t a l a configuración d e l a prescripción, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e AICARDO BOLAÑOS VEIRA e i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o. ( v i i ) Declaración j u r a d a d e Ivette R. Barry, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e I n v e s t i g a c i o n e s F B I, p o r c u y o m e d i o i n f o r m a l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación e n v i r t u d d e l a c u a l s e s o l i c i t a l a extradición y a p o r t a l o s d a t o s a l l e g a d o s a l a investigación s o b r e l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. ( v i i i ) I n f o r m e d e c o n s u l t a d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e l a cédula d e ciudadanía 9 4. 4 7 2. 3 1 1 a n o m b r e d e AICARDO BOLAÑOS VEIRA.

Trámite surtido ante las autoridades colombianas. C o n f u n d a m e n t o e n l a N o t a V e r b a l 0 4 0 9 d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación decretó, m e d i a n t e resolución d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, l a c a p t u r a d e AICARDO BOLAÑOS VEIRA, l a c u a l l a Policía N a c i o n a l h i z o e f e c t i v a e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 e n Jamundí, V a l l e d e l C a u c a. 3 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A P r o t o c o l i z a d a l a s o l i c i t u d d e e n t r e g a, p o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l 0 0 2 2 d e l 1 2 d e e n e r o último, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s envió l a documentación r e u n i d a a s u homólogo d e l I n t e r i o r y d e J u s t i c i a c o n o f i c i o D I A J I 0 0 4 1 d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, e n e l c u a l conceptuó: «( ) que, se encuentra vigente para las Partes, la 'Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias sicotrópicas', suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988( ) De conformidad con lo expuesto, y a la luz de lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por las Convenciones aludidas, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamientos jurídico colombiano»^.

P o r s u p a r t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o O F I 1 6 - 0 0 0 0 8 5 0 - O A I - 1 1 0 0 d e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6, remitió a e s t a Corporación l a s o l i c i t u d d e extradición c o n l a documentación r e u n i d a. Actuación cumplida en esta Corporación. E l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6 l a C o r t e inició l a e t a p a j u d i c i a l d e l trámite y, p o s t e r i o r m e n t e, procedió a c o r r e r l e t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público d e l a s o l i c i t u d d e e m i t i r c o n c e p t o b a j o l o s r i t o s d e l a extradición s i m p l i f i c a d a p r e v i s t a e n e l artículo 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 1 p r e s e n t a d a p o r él r e q u e r i d o y s u d e f e n s o r a. 1 F o l i o s 4 2 a 4 4 c a r p e t a a n e x a. 4 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l, p r e v i a e n t r e v i s t a c o n e l r e q u e r i d o y verificación d e s u s garantías f u n d a m e n t a l e s ^, c o a d y u v a l a petición, razón p o r l a c u a l e l e x p e d i e n t e i n g r e s a a l a S a l a p a r a e m i t i r c o n c e p t o s i n s u r t i r s e l o s t r a s l a d o s y términos r e l a t i v o s a l a s p o s t u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s y a l o s a l e g a t o s f i n a l e s. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E: Sobre la extradición simplifícada.

E l a r t i c u l o 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 i n t r o d u j o a l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l l a figura d e l a extradición s i m p l i f i c a d a, m e d i a n t e l a c u a l l a p e r s o n a r e q u e r i d a c o n l a a n u e n c i a d e s u d e f e n s o r y d e l M i n i s t e r i o Público, p u e d e r e n u n c i a r a l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y s o l i c i t a r l a emisión d e p l a n o d e l c o n c e p t o c o r r e s p o n d i e n t e. E n e l e v e n t o e x a m i n a d o, l a S a l a e n c u e n t r a r e u n i d a s l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n d i c h a n o r m a p a r a c o n c e p t u a r d e p l a n o s o b r e e l r e q u e r i m i e n t o i m p e t r a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n relación a l c i u d a d a m o AICARDO BOLAÑOS VEIRA.

E n e f e c t o, l a s o l i c i t u d d e l r e q u e r i d o y d e l a d e f e n s a s e radicó e n v i g e n c i a d e d i c h a p r e c e p t i v a y, p o s t e r i o r m e n t e, f u e c o a d j T u v a d a p o r l a representación d e l M i n i s t e r i o 2 Según a c t a d e ver i f icación d e garant ías v i s i b l e a f o l i o s 2 6 a 2 8 d e l a c a r p e t a d e l a C o r t e, l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casac ión P e n a l s e entrev istó c o n e l r e c l a m a d o e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 e n l a Cárcel "La Picota" d e l a c i u d a d d e Bogotá D. C. 5 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A Público, p o r m a n e r a q u e s e reúnen l o s p r e s u p u e s t o s p a r a e m i t i r c o n c e p t o b a j o e l r i t o d e l trámite s i m p l i f i c a d o, y a e l l o p r o c e d e l a C o r t e, p r e v i o análisis d e l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s. Aspectos Generales.

L a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e, c u a n d o s e t r a t a d e e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e e x t r a d i t a r o n o a u n a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r o t r o país, s e c i r c u n s c r i b e a l a verificación d e l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 4 9 0, 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, regulación a l a c u a l s e a c u d e p o r q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n b a j o s u v i g e n c i a. I g u a l m e n t e c o r r e s p o n d e a t e n d e r e l m a n d a t o c o n s a g r a d o e n e l artículo 3 5, i n c i s o 2°, d e l a C a r t a Política, c o n f o r m e a l c u a l l a e n t r e g a d e c o l o m b i a n o s o p e r a f r e n t e a h e c h o s p u n i b l e s c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, f e c h a d e promulgación d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 1, p o r c u y o m e d i o s e reactivó l a p o s i b i l i d a d d e e x t r a d i t a r a l o s n a c i o n a l e s, e s t a b l e c i e n d o además l a i m p r o c e d e n c i a d e l a e n t r e g a p o r d e l i t o s políticos.

C o n v i e n e señalar, c o m o l o certificó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, q u e a l n o e x i s t i r t r a t a d o d e extradición v i g e n t e e n t r e l o s E s t a d o s U n i d o s y l a República d e C o l o m b i a, e l trámite d e l a s o l i c i t u d d e e n t r e g a y e l c o n c e p t o a e m i t i r c o m o culminación d e l m i s m o, s e s u r t e c o n b a s e e n l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I I d e l L i b r o V d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 5 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 ^ A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A E s o s r e q u i s i t o s c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 4 9 5 y 5 0 2 d e l a l e y e n c i t a s e c o n c r e t a n e n ( i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e, ( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, ( i i i ) l a p r e s e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y ( i v ) l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o a l a resolución d e acusación d e n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l. P o r demás, u n o d e l o s o b j e t i v o s f u n d a n t e s d e l a extradición, c o n s i s t e e n e v i t a r l a i m p u n i d a d d e l o s d e l i t o s p o r m e d i o d e l a cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón q u e l e g i t i m a l a realización d e e s t e trámite.

L a C o r t e, p o r c o n s i g u i e n t e, p r o c e d e a e s t u d i a r s i e n e s t e c a s o s e c u m p l e n d i c h o s p r e s u p u e s t o s. 1. Validez formal de la documentación. C o n f u n d a m e n t o e n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a p o r t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l país e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s p o r l o s c u a l e s p r o c e d e l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a d e s u ejecución; t o d o e l l o acompañado d e l o s d a t o s p o r c u y o m e d i o s e a p o s i b l e i d e n t i f i c a r p l e n a m e n t e a l r e c l a m a d o e. 7 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A i g u a l m e n t e, e s n e c e s a r i o a l l e g a r l a reproducción auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l a s u n t o. D e l m i s m o m o d o, l a documentación d e b e s e r e x p e d i d a c o n sujeción a l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l a legislación d e l país r e c l a m a n t e y e s t a r t r a d u c i d a a l c a s t e l l a n o. T a l e s r e q u i s i t o s d e carácter l e g a l están e n c a m i n a d o s a d e m a n d a r d e l E s t a d o r e q u i r e n t e l a i n e l u d i b l e remisión d e l o s s o p o r t e s e n s u s t e n t o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, e n t o d o s l o s c a s o s y f r e n t e a c a d a u n a d e l a s específicas o b l i g a c i o n e s q u e a m e r i t e e l a s u n t o, n o d e m a n e r a s i m p l e, s i n o c o n e l c u m p l i m i e n t o íntegro d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s e x p r e s a d a s. E n e l c a s o p a r t i c u l a r l a S a l a o b s e r v a cómo e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, a través d e s u representación diplomática, solicitó l a extradición d e l c i u d a d a n o AICARDO BOLAÑOS VEIRA y, a l e f e c t o, anexó c o p i a d e l a acusación 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. I g u a l m e n t e, incorporó l a o r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a c o n t r a e l r e c l a m a d o p o r d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l e x t r a n j e r a. También allegó l a declaración j u r a d a d e María Chapa López, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, q u i e n r e f i e r e e l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l Gran Jurado p a r a d i c t a r l a acusación, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a AICARDO BOLAÑOS VEIRA, 8 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A p r e c i s a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o y r e m i t e l a declaración d e a p o y o d e l a a g e n t e e n c a r g a d a d e l a investigación p a r a m a y o r e s d e t a l l e s d e l o s h e c h o s. D e i g u a l m a n e r a, s e o b s e r v a cómo e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s r e s p e c t o d e l a acusación s e e s p e c i f i c a n l o s a c t o s i m p u t a d o s y l o s l u g a r e s y épocas d e s u o c u r r e n c i a, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l a r t i c u l o 4 9 5 d e L a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o s e explicará más a d e l a n t e. Así m i s m o, están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a legislación p r o p i a d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, a l p u n t o q u e s e e n c u e n t r a n r e f r e n d a d o s p o r Lisa Roberts, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l a División d e l o P e n a l d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l m i s m o país, r e c o n o c i d a e n t a l condición p o r s u P r o c u r a d o r Eric H. Holder, Jr.

I g u a l m e n t e, s e aportó certificación s o b r e l a r e f e r i d a documentación s u s c r i t a p o r John F. Kerry, S e c r e t a r i o d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América y p o r Patñck O. Hatchett, F u n c i o n a r i o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l m i s m o d e p a r t a m e n t o, c u y a f i r m a, a s u t u r n o, f u e r e f r e n d a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C, Leonardo Quintero Cristancho, c u y a rúbrica f u e l e g a l i z a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a. P o r l o t a n t o, s e c u m p l e n a c a b a l i d a d l o s r e q u i s i t o s p a r a s u v a l i d e z. 9 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A 2.

Demostración plena de la identidad del solicitado. E s t a e x i g e n c i a s e o r i e n t a a e s t a b l e c e r s i l a p e r s o n a p r o c e s a d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d, p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. C o n f r o n t a d a l a N o t a V e r b a l 0 0 2 2 d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6 a través d e l a c u a l s e f o r m a l i z a l a petición d e extradición, a d v i e r t e l a C o r t e q u e e l r e c l a m a d o r e s p o n d e a l n o m b r e d e AICARDO BOLAÑOS VEIRA, n a c i d o e l 2 0 d e a g o s t o d e 1 9 7 7 e n C o l o m b i a, t i t u l a r d e l a cédula d e ciudadanía 9 4. 4 7 2. 3 1 1.

L a p e r s o n a s o l i c i t a d a s e identificó c o n a q u e l n o m b r e y d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d a l s e r l e n o t i f i c a d a l a o r d e n d e c a p t u r a c o n fines d e extradición e m i t i d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. Además, e l l u g a r y l a f e c h a d e n a c i m i e n t o r e g i s t r a d o s e n s u cédula d e ciudadanía c o i n c i d e n c o n l o s d a t o s o f r e c i d o s p o r e l país r e q u i r e n t e y b a j o l a i d e n t i d a d a d v e r t i d a, e l r e c l a m a d o actuó y s e notificó d e l a s d i v e r s a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n e l m a r c o d e e s t e trámite, s i n f o r m u l a r r e p a r o a l g u n o a l r e s p e c t o ^. 3 P e r i t o dáct i loscopista cotejó l a s h u e l l a s d e l c a p t u r a d o c o n l a s q u e a n o m b r e d e AICARDO BOLAÑOS VEIRA r e p o s a n e n l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r c o r r e s p o n d i e n t e a l a cédula d e c iudadan ía N o. 9 4. 4 7 2. 3 1 1, e n c o n t r a n d o q u e s o n u n i p r o c e d e n t e s. C f r. F l. 1 4 d e l a c a r p e t a a n e x a. 1 0 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A D e l o a n t e r i o r, s e d e d u c e r a z o n a b l e m e n t e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o p e d i d o e n extradición, cumpliéndose c o n l a e x i g e n c i a a n a l i z a d a. 3.

Principio de la doble incriminación. F r e n t e a e s t e r e q u i s i t o c o r r e s p o n d e a l a S a l a e x a m i n a r s i l o s c o m p o r t a m i e n t o s a t r i b u i d o s a l r e c l a m a d o e n e l p a i s e x t r a n j e r o t i e n e n e n C o l o m b i a l a connotación d e c o n d u c t a s ilícitas, e s d e c i r, s i s o n c o n s i d e r a d o s d e l i t o s y, d e s e r así, s i c o n l l e v a n u n a p e n a mínima n o i n f e r i o r a c u a t r o años d e privación d e l a l i b e r t a d. P a r a a b o r d a r e l análisis d e ésta temática d e b e p a r t i r s e d e l c o t e j o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación a p o r t a d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n l a n o r m a t i v i d a d i n t e r n a c o l o m b i a n a, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r o d e s c a r t a r l a e q u i v a l e n c i a e x i g i d a p o r e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e s t e s e n t i d o, l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea e n l a acusación 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a s e c o n c r e t a n e n l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: C a r g o u n o ( T i t u l o 2 1, Código d e los E s t a d o s U n i d o s, S e c c i o n e s 9 5 9, 9 6 0 ( b ) ( l ) (B)(ii) y 9 6 3 1 1 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A Desde una fecha desconocida y continuando a partir de entonces hasta e incluyendo la fecha de Acusación Formal, en el Distrito de la Florida y en otras partes, los acusados, ( ) A I C A R D O BOLAÑOS VEIRA Voluntariamente y a sabiendas se unieron, conspiraron y entraron en un acuerdo con otras personas cuyos nombres son conocidos y desconocidos por el Gran Jurado, para distribuir cinco (5) kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de cocaína, sustancia controlada de la categoría II, sabiendo y con la intención de que tal sustancia será importada ilícitamente a los Estados Unidos en violación de las Secciones 963 y 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos'^.

C a r g o D o s S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) y 7 0 5 0 6 ( a ) y (b) d e l Título 4 6 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s y la Sección 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) ( i i ) d e l Título 2 1 d e l Código d e los E s t a d o s U n i d o s Desde una fecha desconocida y continuando a partir de entonces hasta e incluyendo la fecha de acusación formal, en el Distrito Medio de la Florida y en otras partes los acusados, ( ) A I C A R D O BOLAÑOS VEIRA Voluntariamente y a sabiendas se unieron, conspiraron y entraron en un acuerdo con otras personas cuyos nombres son conocidos y desconocidos por el Gran Jurado, para poseer con la intención de distribuir cinco (5) kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectable de cocaína, una sustancia controlada de la Categoría II, mientras ( s i c ) al bordo de una embarcación sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos, en " C f r. F o l i o s 1 4 2 a 1 4 3 d e l a c a r p e t a a n e x a 1 2 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 AICARDÓ BOLAÑOS V E I R A violación de las Secciones 70503(a) y 70506(a) y (b) del Título 46 del Código de los Estados Unidos y la Sección 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados^.

D e c o m i s o 1. Las alegaciones descritas en los Cargos Uno y Dos de esta Acusación Formal se alegan de nuevo y se incorporan al presente modo de referencia con el propósito de notificar decomisos de conformidad con las disposiciones de las Secciones 853 y 970 del Título 21 del Código de los Estados Unidos; la Sección 70507 del Título 46 del Código de los Estados Unidos; la Sección 881 (a) del Título 21 del Código de los Estados Unidos; y la Sección 2461 (c) del Título 28 del Código de los Estados Unidos. 2.

Por su participación en cualquiera y toda las violaciones imputadas en los Cargos Uno y Dos y esta Acusación Formal, en violación de las Secciones 960 y 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos, castigable con encarcelamiento por más de un año los acusados, ( ) A I C A R D O BOLAÑOS VEIRA deberán ceder a los Estados Unidos, de conformidad con la Sección 970 del Título 21 del Código de los Estados Unidos, incorporando las disposiciones de la Sección 853 del Título 21 del Código de los Estados Unidos, todos sus derechos, título e intereses en: a. Propiedades que constituyan o que fueron derivadas de cualquier ganancia que el acusado obtuvo directa o indirectamente como resultado de dichas violaciones; y b. Propiedades utilizadas o que se haya pretendido utilizar de cualquier manera o parte para cometer y facilitar la comisión de tales violaciones. 5 C f r. F o l i o 1 4 3 d e l a c a r p e t a a n e x a. 1 3 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A 3.

Por su participación en cualquiera y todas las violaciones imputadas en el Cargo Dos de esta Acusación Formal, en violación de las Secciones 70503 y 70506 del Título 46 del Código de los Estados Unidos, castigable con encarcelamiento por más de un año, los acusados, ( ) A I C A R D O BOLAÑOS VEIRA Deberán ceder a los Estados Unidos, de conformidad con la Sección 70507 del Título 46 del Código de los Estados Unidos, la Sección 881 (a) del Título 21 del Código de los Estados Unidos, la Sección 2461 (c) del Título 28 del Código de los Estados Unidos, toda propiedad sujeta a decomiso de conformidad con la Sección 881(a)(l) a (11) del Título 21 del Código de los Estados Unidos utilizada o que se haya pretendido utilizar para cometer o facilitar la comisión de tales delitos: 4.

Si cualesquier propiedad descrita anteriormente como propiedad sujeta a decomiso, como resultado de cualquier acto u omisión de los acusados: a. no puede ser localizada tras haberse ejercido la debida diligencia. b. ha sido transferida o vendida a, o depositada en manos de un tercero. c. ha sido puesta fuera del alcance jurisdiccional del Tribunal. d. Ha disminuido considerablemente el valor. e. Se ha integrado con otras propiedades las cuales no pueden dividirse sin dificultad.

Estados Unidos tendrá el derecho de decomisar propiedades sustitutas según las disposiciones de las Secciones 853(p) del 1 4 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A Título 21 del Código de los Estados Unidos y la Sección 2461(c) del Título 28 del Código de los Estados Unidos^. A s u v e z, l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s e n l a acusación 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 s o n d e s c r i t a s e n e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Sección 959 del Título 21 del Código de los Estados Unidos Posesión, Fabricación, o Distribución de una Sustancia Controlada Sección 960 del Título 21 (b) Las penas (1) En caso de una violación de la sub-sección (a) de esta sección, que trata de- ( s i c ) (B) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad perceptible de- ( s i c ) ( ) ii) cocaína, sus sales, sus isómeros ópticos y geométricos, y las sales de los isómeros;

( s i c ) Sección 963 del Título 21 Tentativa y concierto El que intente o concierte para perpetrar cualquier delito definido en este subcapítulo será castigado con las mismas penas que se prevén para el delito cuya comisión era el objetivo de la tentativa o el concierto. Sección 70503 del Título 46 del Código de los Estados Unidos (a) Se prohibe que una persona, de forma consiente o intencional, posea, con intención de distribuir, una sustancia controlada a borde de- ( s i c ) Sección 70506 del Título 46 6 C f r. F o l i o s 1 4 4 y 1 4 6 d e l a c a r p e t a a n e x a. 1 5 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A (a) Una persona que infrinja la Sección 70503 de este Titulo será penalizada según lo dispone la sección 1010 de la Ley Integral de Prevención y Control del Abuso de Drogas (Comprehensive Drug Abuse Prevention and Control Act), de 1970 (Sección 9060 del Título 21, del Código de los Estados Unidos.

(b) Tentativas y Conciertos - Una persona que intente o confabule para violar la sección 70503 de este título estará sujeta a las mismas infracciones que se proveen para la violación de la sección 70503. A s u t u r n o, e n l a declaración d e a p o y o d e l a g e n t e e s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e I n v e s t i g a c i o n e s F B I Ivette R. Barry s e indicó: Esta investigación reveló que desde por lo menos el año 2009 hasta por lo menos el año 2014, todos los acusados fueron miembros de una Organización de Narcotráfico (en adelante DTO por sus siglas en inglés) con sede en Colombia, que transportó cocaína por medio de lanchas rápidas a través de las aguas internacionales del Océano Pacífico, desde Colombia a Centroamérica y México y finalmente a los Estados Unidos para su distribución. Varios testigos dispuestos a cooperar han descrito los papeles que los acusados desempeñaban en la DTO, de la siguiente manera: ( ) Bolaños Veira También reclutó y pagó a los miembros de la tripulación, despachó a miembros de la tripulación y embarcaciones cargadas con drogas desde los sitios de zarpado de la DTO y proporcionó apoyo logístico.

E n e s a m e d i d a, l o s c a r g o s i m p u t a d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea e n c u e n t r a n e q u i v a l e n c i a e n e l artículo 3 4 0, i n c i s o s e g u n d o d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e 1 6 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, d e l concierto para delinquir agravado, q u e c o n t e m p l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años d e prisión y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2. 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. Y e n e l artículo 3 7 6 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, q u e t i p i f i c a e l tráfico, fabricación o porte de estupefacientes y l o r e p r i m e c o n p e n a prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. D e e s t a m a n e r a, c o n f r o n t a d o s l o s s u p u e s t o s fácticos r e f e r i d o s e n e l indictment y l a s n o r m a s i n v o c a d a s p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n l a s d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a s d e C o l o m b i a, s e a d v i e r t e cómo l a s c o n d u c t a s d e c o n c e r t a r s e p a r a t r a f i c a r e s t u p e f a c i e n t e s y c o n c r e t a r e s e propósito, s e e n c u e n t r a n p e n a l i z a d a s e n l o s d o s países, d e m a n e r a q u e c o r r e s p o n d e n a t i p o s p e n a l e s n a c i o n a l e s q u e t i e n e n p r e v i s t a p e n a s u p e r i o r a l o s 4 años d e prisión, razón p o r l a c u a l s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación. P o r o t r a p a r t e, l a acusación 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a también i n c l u y e e l d e c o m i s o p o r d e l i t o s d e narcóticos'^, e n v i r t u d d e l c u a l e l r e q u e r i d o cederá a f a v o r d e l o s E s t a d o s U n i d o s: 7 C f r. F l s. 2 5 3 a 2 5 5 d e l a c a r p e t a a n e x a 1 7 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A «( ) cualquier propiedad que constituye, o es derivada de, cualquier producto obtenido, directa o indirectamente, como resultado de dichos tipos de delitos y cualquier bien utilizado o destinado a ser utilizado, en cualquier forma o parte, para cometer o facilitar la comisión de los delitos» «( ) cualquier propiedad, real o personal, involucrada en dicho delito, y cualquier propiedad originaria de dichos bienes» S o b r e e l p a r t i c u l a r, c o m o l o h a v e n i d o e x p r e s a n d o e s t a S a l a r e s p e c t o d e s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s, e s p r e c i s o señalar q u e t a l afirmación n o p u e d e s e r e n t e n d i d a e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o, p o r c u a n t o e l d e c o m i s o n o c o m p o r t a imputación a l g u n a. ( C S J C P, 3 M a y 2 0 0 7, R a d. 2 6 7 5 5; y C S J C P, 3 0 S e p 2 0 0 9, R a d s. 3 2 2 2 6 y 3 2 2 2 8, e n t r e o t r o s ).

E n e f e c t o, s e t r a t a d e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l d e l i t o, d e c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, t e m a a j e n o a l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s p o r a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r l a S a l a. 4.

Equiva lencia entre la providencia dictada en el extranjero y la acusación del s istema procesal colombiano. E s t a última e x i g e n c i a s e o r i e n t a a v e r i f i c a r s i l a p i e z a p r o c e s a l o f r e c i d a p o r e l país r e q u i r e n t e e s e q u i v a l e n t e, p o r l o m e n o s, a l a acusación p r e v i s t a e n e l o r d e n s i m i e n t o p r o c e s a l p e n a l i n t e r n o. 1 8 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A C o n v i e n e r e c o r d a r q u e n o s e t r a t a d e e s t a b l e c e r i d e n t i d a d e n t r e a m b a s a c t u a c i o n e s, p u e s l o r e l e v a n t e e s d e t e r m i n a r s i l a decisión e n t r e g a d a d a p a s o a l j u i c i o. Además, s e d e b e c o n s t a t a r s i b r i n d a u n r e l a t o s u c i n t o d e l c o m p o r t a m i e n t o i m p u t a d o, c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l u g a r y t i e m p o e, i g u a l m e n t e, s i e x p r e s a c o n c l a r i d a d l a calificación jurídica señalando l o s p r e c e p t o s a p l i c a b l e s ( C S J C P 1 1 F e b 2 0 0 4, R a d. N o. 2 0 2 9 2;

C S J C P 2 3 d e E n e 2 0 0 8, R a d. 2 7 3 7 8; C S J C P 2 8 O c t 2 0 0 9, R a d. 3 1 9 3 2; C S J C P 4 N o v 2 0 0 9, R a d. 3 2 0 8 5, y C S J C P 8 N o v 2 0 0 9, R a d. 3 1 8 1 8 ). Así l a s c o s a s, s e t i e n e q u e l a acusación 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, a l i g u a l q u e o c u r r e c o n l a p i e z a d e l a m i s m a índole e n e l o r d e n a m i e n t o c o l o m b i a n o, m a r c a n e l c o m i e n z o d e l j u i c i o, e t a p a e n l a c u a l e l p r o c e s a d o t i e n e l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s y l o s c a r g o s a él a t r i b u i d o s. D e o t r o l a d o, e l r e q u e r i m i e n t o d e l a a u t o r i d a d foránea c o n t i e n e l a información r e l a t i v a a l o s l u g a r e s y épocas d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, así c o m o l a s c i r c u n s t a n c i a s b a j o l a s c u a l e s a c t u a b a AICARDO BOLAÑOS VEIRA y l a s d i s p o s i c i o n e s v i o l a d a s c o n l o s a c t o s allí d e f i n i d o s. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s i n d i s c u t i b l e l a e q u i v a l e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a acusación d i c t a d a e n e l país e x t r a n j e r o y l a p i e z a p r o c e s a l c o n t e m p l a d a e n l o s artículos 3 3 6 y 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

N a t u r a l m e n t e, e s p r e c i s o a d v e r t i r, s e t r a t a d e u n a i d e n t i d a d m a t e r i a l y n o d e f o r m a. 1 9 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A E l concepto de la Sala. E n razón a l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, e m i t e CONCEPTO F A V O R A B L E a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o AICARDO BOLAÑOS VEIRA f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a e n Bogotá, p a r a q u e r e s p o n d a p o r l o s c a r g o s 1 y 2 c o n t e n i d o s e n l a acusación 8: 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. L o a n t e r i o r, además, p o r q u e l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a l r e q u e r i d o s o n d e n a t u r a l e z a común y a c a e c i e r o n e n d i f e r e n t e s t e r r i t o r i o s n a c i o n a l e s, i n c l u i d o e l e s t a d o u n i d e n s e, p o r m a n e r a q u e n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s d e i m p r o c e d e n c i a p r e v i s t a s e n e l artículo 3 5 d e C a r t a Política s e c o n f i g u r a. C o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l r e c l a m a d o e n extradición n o v a y a a s e r c o n d e n a d o a p e n a d e m u e r t e, n i j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s a l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, c o m o t a m p o c o a l a sanción d e d e s t i e r r o, c a d e n a p e r p e t u a o confiscación, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 1, 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a Política. 2 0 » EXTRADICIÓN 4 7 4 0 5 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A También d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u c a l i d a d d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a: t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, e s t a r a s i s t i d o p o r u n intérprete, c o n t a r c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. L o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9, 1 0 y 1 1 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, 5, 7 y 8 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y 9, 1 0, 1 4 y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos.

P o r i g u a l, l a C o r t e e s t i m a o p o r t u n o señalar a l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o, q u e p r o c e d a a i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n c a s o d e l l e g a r a s e r a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e, o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a allí i m p u e s t a p o r s e n t e n c i a 2 1 EXTRADICIÓN 4 7 4 0 6 A I C A R D O BÓLAÑOS V E I R A c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l a s i m p u t a c i o n e s q u e m o t i v a n l a extradición. D e o t r a p a r t e, a l G o b i e r n o N a c i o n a l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l r e q u e r i d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f e i m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u s a r t i c u l e s 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a m e n t e. A d i c i o n a d m e n t e, e s d e l r e s o r t e d e l G o b i e r n o N a c i o n a l e x i g i r a l país r e c l a m a n t e q u e, e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, t e n g a e n c u e n t a e l t i e m p o d e privación d e l a l i b e r t a d c u m p l i d o p o r AICARDO BOLAÑOS VEIRA c o n ocasión d e e s t e trámite.

L a S a l a s e p e r m i t e i n d i c a r q u e, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, l e c o m p e t e a l G o b i e r n o e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s i m p u e s t o s a l c o n c e d e r l a extradición, q u i e n a s u v e z e s e l 2 2 EXTRADICIÓN 4 7 4 6 6 A I C A R D O BOLAÑOS V E I R A e n c a r g a d o d e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. Comuniqúese p o r S e c r e t a r i a d e l a S a l a e s t a determinación a l r e q u e r i d o AICARDO BOLAÑOS VEIRA, a s u d e f e n s o r, a l r e p r e s e n t a n t e d e l a Procuraduría y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Remítase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l 2 3 1 8 mñ 2 0 1 5 2 4