C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE CP039-2016 Radicación No.: 47.166 A c t a N o. 1 2 0 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América. 1.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 1 5 8 6 d e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó a l M i n i s t e r i o VISTOS A N T E C E D E N T E S Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a detención p r e v e n t i v a c o n fines d e extradición d e D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, c i u d a d a n o c o l o m b i a n o r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, según l a acusación N o. S 6 - 1 5 - C R - 2 9 2 ( P G G ), d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r l a C o r t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k L 2.

A t e n d i e n d o a e s a s o l i c i t u d, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, m e d i a n t e resolución d e l 1 5 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e decretó s u c a p t u r a, l a q u e l l e v a r o n a c a b o i n t e g r a n t e s d e l a Policía N a c i o n a l e l 1 7 d e l m i s m o m e s, e n vía pública d e l a c i u d a d d e C a l i. 2 3.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 2 1 4 1 d e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e e s e año^, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América formalizó e l r e q u e r i m i e n t o d e extradición d e D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, a p o r t a n d o l a documentación p e r t i n e n t e p a r a e l trámite. 4.

E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s conceptuó q u e p a r a e l c a s o « se encuentra vigente para las Partes, la "Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas" suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988, », y además, q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s r e f e r i d o s. 1 F o l i o s 8 a 1 7 d e l a c a r p e t a. 2 F o l i o s 2 a 4 i b i d y 5 7 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 3 F o l i o s 2 1 a 3 5 ibídem. 2 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez e l trámite d e b e r e g i r s e p o r l o s artículos 4 9 1 y 4 9 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) 4.

Remitió además l a N o t a V e r b a l r e f e r i d a y l o s c o r r e s p o n d i e n t e s a n e x o s a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, e n t i d a d q u e a s u v e z d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d o n d e m e d i a n t e a u t o d e l 2 5 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e s e d i o i n i c i o a l trámite^, s e reconoció personería a l a b o g a d o d e c o n f i a n z a d e s i g n a d o p o r e l r e q u e r i d o y s e d i s p u s o además c o r r e r t r a s l a d o d e l a actuación a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a q u e s o l i c i t a r a n l a s p r u e b a s q u e c o n s i d e r a r a n p e r t i n e n t e s. D e n t r o d e e s e término y m e d i a n t e e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o a d y u v a d o p o r s u r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l, e l s o l i c i t a d o e n extradición D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, s e acogió a l a extradición s i m p l i f i c a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 6. 6.

L a S a l a corrió t r a s l a d o d e l c i t a d o m e m o r i a l a l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l, q u i e n requirió m e d i a n t e e n t r e v i s t a p e r s o n a l a l i n t e r e s a d o, p a r a q u e m a n i f e s t a r a l o q u e a b i e n t u v i e r a r e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e extradición s i m p l i f i c a d a q u e elevó y p o r e n d e, t r a s e v i d e n c i a r M e d i a n t e o f i c i o D I A J I N o. 2 5 9 4, o b r a n t e a f o l i o s 1 8 y 1 9 d e l a c a r p e t a. 5 F o l i o 8 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 6 F o l i o s 1 9 y 2 0 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 3 / Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez q u e l a m i s m a f u e h e c h a d e m a n e r a l i b r e, espontánea, v o l u n t a r i a y d e b i d a m e n t e a s e s o r a d a, l a coadyuvó"^.

Añadió e l D e l e g a d o, q u e n o e x i s t e d u d a e n e l e x p e d i e n t e s o b r e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, c o n b a s e e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l trámite, a r g u m e n t o q u e r e a f i r m a l a p r o c e d e n c i a d e l a extradición e n e l c a s o c o n c r e t o. 7.

L a S a l a advirtió q u e n o o b r a b a e n l a c a r p e t a e l i n f o r m e d e r e s u l t a d o s d e l c o t e j o dactiloscópico p a r a c o n s t a t a r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a c a p t u r a d a c o n l a p r i v a d a d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e e s t a actuación. T a m p o c o, e l a c t a d e d e r e c h o s d e l d e t e n i d o y l a notificación d e l a resolución q u e d i s p u s o s u aprehensión. P o r t a l razón, m e d i a n t e a u t o C S J A P I 1 8 9 - 2 0 1 6, d e l 2 d e m a r z o d e e s t e año, d i s p u s o, d e m a n e r a o f i c i o s a, q u e s e a l l e g a r a a l trámite t a l e s e l e m e n t o s. 1.

D e la extradición s i m p l i f i c a d a. E l artículo 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, adicionó u n parágrafo a l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y así, i n t r o d u j o a l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l l a figura d e l a ^ V e r f o l i o s 2 8 a 3 3 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. CONCEPTO D E LA C O R T E 4 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez extradición s i m p l i f i c a d a, m e d i a n t e l a c u a l, q u i e n e s r e q u e r i d o e n extradición, p u e d e r e n u n c i a r a l p r o c e d i m i e n t o y s o l i c i t a r l a emisión d e p l a n o d e l c o n c e p t o c o r r e s p o n d i e n t e, s i e m p r e y c u a n d o l a petición s e a c o a d y u v a d a p o r s u d e f e n s o r y e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público.

E n e l e v e n t o e x a m i n a d o, l a S a l a e n c u e n t r a r e u n i d a s l a s e x i g e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n d i c h a n o r m a p a r a c o n c e p t u a r d e p l a n o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, r e s p e c t o d e l n a c i o n a l c o l o m b i a n o D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ.

E n e f e c t o, l a petición d e l r e q u e r i d o s e radicó e n f o r m a o p o r t u n a, d e b i d a m e n t e c o a d y u v a d a p o r s u a b o g a d o y además, f u e a v a l a d a, m e d i a n t e e n t r e v i s t a p e r s o n a l a l r e c l a m a d o, p o r e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l. P o r l o a n t e r i o r, v e r i f i c a l a C o r t e q u e s e reúnen l o s p r e s u p u e s t o s p a r a e m i t i r c o n c e p t o b a j o e l r i t o d e l trámite s i m p l i f i c a d o, p o r l o q u e a e l l o procederá, t r a s e l análisis d e l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s. 2.

I n e x i s t e n c i a d e m o t i v o s i m p e d i e n t e s d e la s o l i c i t u d d e extradición. E l artículo 3 5 d e l a C a r t a Política, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, e s t a b l e c e q u e Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez l a extradición s e podrá s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s públicos y e n s u d e f e c t o c o n l a l e y, p o r d e l i t o s c o n s i d e r a d o s c o m o t a l e s d e n t r o d e l a legislación p e n a l i n t e r n a, q u e n o o s t e n t e n e l carácter d e r e a t o s políticos y q u e h a y a n s i d o c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r d e s d e e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, f e c h a e n l a q u e entró a r e g i r e l m e n c i o n a d o a c t o l e g i s l a t i v o. S o b r e e s t e a s p e c t o, d e b e o b s e r v a r s e q u e l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s e s s o l i c i t a d o D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, n o s o n d e carácter político^, situación q u e i m p i d e q u e s e c o n f i g u r e l a prohibición c o n s t i t u c i o n a l r e f e r i d a. Además, d e a c u e r d o c o n l a documentación a p o r t a d a p o r e l p a i s r e q u i r e n t e, l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o o c u r r i e r o n «entre febrero de 2015 o alrededor de esa fecha y abril de 2015 o alrededor de esa fecha, en el Distrito Sur de Nueva York »^.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, f r e n t e a e s t o s a s p e c t o s, n o a p a r e c e m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l i m p e d i e n t e d e l a extradición. 3. V a l i d e z f o r m a l d e la documentación p r e s e n t a d a. L a vicecónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n autenticó l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e 3 P u e s f u e s o l i c i t a d o p o r l a p r e s u n t a comisión d e l «Concierto para fabricar y distribuir, y poseer con la intención de fabricar y distribuir cinco kilogramos o más de cocaína» ( F l. 1 3 d e l a c a r p e t a ). 9 F o l i o 1 2 2 d e l a c a r p e t a. Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Así, l a m e n c i o n a d a f u n c i o n a r i a certificó l a f i r m a d e Z e l d a M. D a l e y, A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, q u i e n a s u v e z avaló l a d e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o, J o h n F. K e r r y y éste, l a rúbrica d e L o r e t t a E. L y n c h, F i s c a l G e n e r a l, q u i e n acreditó l a d e M a g d a l e n a A. B o y n t o n, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División C r i m i n a l, d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n c a r g a d a d e d a r c u e n t a d e l a a u t e n t i c i d a d d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e S i d h a r d h a K a m a r a j u, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k y Andrés M a h e c h a, a g e n t e d e l G r u p o O p e r a t i v o d e l D e p a r t a m e n t o d e S e g u r i d a d N a c i o n a l ( D H S, p o r s u s s i g l a s e n inglés)^o. C o m o d o c u m e n t o a n e x o y d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o, a p a r e c e l a acusación N o. S 6 - 1 5 - C R - 2 9 2 ( P G G ), d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, c o n t r a D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ y o t r o s, así c o m o l a o r d e n d e c a p t u r a l i b r a d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k ^.̂ D e l m i s m o m o d o, figuran l a s c o p i a s, t r a d u c i d a s e n d e b i d a f o r m a, d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s d e l Código d e l o s 1 0 F o l i o s 3 7 a 4 1 d e l a c a r p e t a. 1 1 F o l i o s 1 2 2 a 1 2 7 y 1 2 3 ibíd. Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez E s t a d o s U n i d o s a p l i c a b l e s a l c a s o ^ ^ y l a c a r t i l l a d e c a d a c t i l a r d e l r e q u e r i d o, e x p e d i d a p o r l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i P s. E n c o n s e c u e n c i a, l a documentación p r e s e n t a d a e n r e s p a l d o d e l p e d i d o d e extradición d e D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ e s f o r m a l m e n t e válida, p o r l o q u e s e e n c u e n t r a r e u n i d o e s t e r e q u i s i t o. 4.

I d e n t i d a d p l e n a d e l s o l i c i t a d o e n extradición. D e a c u e r d o c o n l a s n o t a s diplomáticas números 1 5 8 6 y 2 1 4 1, D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, también c o n o c i d o c o m o «Rutilio», e s c i u d a d a n o d e C o l o m b i a, nació e l 1 3 d e f e b r e r o d e 1 9 5 1 e n n u e s t r o país, y s e i d e n t i f i c a c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 1 4. 9 7 5. 5 5 6 1 4.

A l s e r n o t i f i c a d o d e l a o r d e n d e c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición, e l r e q u e r i d o s e identificó c o n e s e d o c u m e n t o, c u y o número a p a r e c e e n e l a c t a d e d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o i ^, e n l a d i l i g e n c i a d e notificación d e l o s m o t i v o s d e l a aprehensióni6 y e n e l m e m o r i a l m e d i a n t e e l c u a l confirió p o d e r a l a b o g a d o q u e l o representáis'. 12 F o l i o s 1 0 8 a 1 2 0 ídem. 13 F o l i o 1 5 0. 11 Ibíd. F o l i o 3 4. 13 F o l i o 5 7 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 16 F o l i o 5 9 ídem. 1^ F o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 8 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez Además, u n p e r i t o d e l d e p a r t a m e n t o d e criminalística d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, constató l a p l e n a i d e n t i d a d d e ALARCÓN SÁNCHEZ, a través d e confrontación dactiloscópica h e c h a e n t r e l a s h u e l l a s t o m a d a s a l c a p t u r a d o y l a s o b r a n t e s e n e l i n f o r m e d e c o n s u l t a w e b e x p e d i d o p o r l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i P s. E n c o n s e c u e n c i a, n o h a y n i n g u n a d u d a e n c u a n t o a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a p e d i d a e n extradición, y s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n q u i e n s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r c u e n t a d e e s t a actuación. 5.

E q u i v a l e n c i a d e la p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o. C o m o l o h a r e i t e r a d o e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o e n mención, a c a t a n d o l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s d e c i r, «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolución de acusación o su equivalente».

E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, profirió l a acusación N o. S 6 - 1 5 - C R - 2 9 2 ( P G G ), c o n b a s e e n l o s d e l i t o s allí señalados, a c t o p r o c e s a l q u e e q u i v a l e a l e s c r i t o a c u s a t o r i o d e l artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 3 F o l i o s 6 1 y 6 2 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 9 37 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez T a l e s p r o v i d e n c i a s, s i b i e n n o s o n idénticas, g u a r d a n s i m i l i t u d e s q u e l a s t o r n a n e q u i v a l e n t e s, p u e s c o n t i e n e n u n a narración s u c i n t a d e l a s c o n d u c t a s i n v e s t i g a d a s, c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r; t i e n e n c o m o f u n d a m e n t o l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n l a investigación; c a l i f i c a n jurídicamente l a s m i s m a s, c o n l a invocación d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s y t a l c u a l s u c e d e c o n e l p r o f e r i m i e n t o d e l e s c r i t o d e acusación e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o i n t e r n o, e l indictment m a r c a e l c o m i e n z o d e l j u i c i o, e n e l c u a l e l p r o c e s a d o t i e n e l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s y l o s c a r g o s d i c t a d o s e n s u c o n t r a. P o r l o a n t e r i o r, e s t e r e q u e r i m i e n t o también s e c u m p l e a c a b a l i d a d. 6.

E l p r i n c i p i o d e la d o b l e incriminación. D e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a d o b l e incriminación s e p r e s e n t a c u a n d o e l h e c h o q u e e s m o t i v o d e l a extradición está «previsto como delito en Colombia y { e s } reprimido con una sanción privativa de la libertad cuyo mínimo no sea inferior a cuatro (4) años».

L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a e s t a b l e c e r s i l a c o n d u c t a q u e s e l e i m p u t a a l r e q u e r i d o e n e l país s o l i c i t a n t e e s 1 0 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, d e b e h a c e r s e u n a comparación e n t r e l a s n o r m a s q u e allí s u s t e n t a n l a sindicación, c o n l a s d e o r d e n i n t e r n o p a r a e s t a b l e c e r s i éstas también r e c o g e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s. T a l confrontación s e h a c e c o n l a n o r m a t i v i d a d q u e está e n v i g o r a l m o m e n t o d e r e n d i r e l c o n c e p t o, p u e s t o q u e l o e m i t e d e n t r o d e l trámite d e u n m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p o r l a c u a l l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d q u e podría argüirse c o m o p r o d u c t o n a t u r a l d e l a sucesión d e l e y e s n o entraría e n j u e g o, p o r c u a n t o l a s domésticas n o s o n l a s q u e operarán e n e l e x t r a n j e r o. L o q u e a e s t e propósito d e t e r m i n a e l c o n c e p t o e s q u e, s i n i m p o r t a r l a denominación jurídica, e l a c t o d e s a r r o l l a d o p o r e l c i u d a d a n o c u y a extradición s e d e m a n d a s e a i g u a l m e n t e c o n s i d e r a d o c o m o d e l i c t u o s o e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. P u e s b i e n, d e a c u e r d o c o n e l r e s u m e n c o n t e n i d o e n l a s n o t a s v e r b a l e s y l a acusación N o. S 6 - 1 5 - C R - 2 9 2 ( P G G ), d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k, c o n t r a D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ s e f o r m u l a n l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: C A R G O UNO El Gran Jurado expide la siguiente acusación formal: 1 1 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez 1.

Entre febrero de 2015 o alrededor de esa fecha y abril de 2015 o alrededor de esa fecha, en el Distrito Sur de Nueva York, en Colombia, en altamar y en otros lugares...DANIEL GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ alias "Rutilio", los acusados se aunaron, concertaron para delinquir, se unieron y acordaron conjuntamente y unos con otros para violar las leyes marítimas antinarcóticos de los Estados Unidos. 2.

Fue parte y objeto del concierto para delinquir que DANIEL GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ alias "Rutilio", los acusados, y otros conocidos y desconocidos, elaborarían y distribuirían, y poseyeron con intención de elaborar y distribuir, una sustancia controlada a bordo de una nave sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos. La sustancia controlada que DANIEL GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ alias "Rutilio", los acusados, concertaron para elaborar y distribuir, y poseer con intención de elaborar y distribuir, estando a bordo de una nave sujeta a la jurisdicción de los Estado ( s i c ) Unidos, fue cinco kilogramos y más de mezclas y sustancias que contenían una cantidad detectable de cocaína ( ) C A R G O D O S El Gran Jurado además imputa: 4.

Entre febrero de 2015 o alrededor de esa fecha y abril de 2015 o alrededor de esa fecha, en el Distrito Sur de Nueva York, en Colombia, en altamar y en otros lugares, y durante un delito iniciado y perpetrado en altamar fuera de la jurisdicción de algún estado o distrito en particular de los Estados Unidos DANIEL 1 2 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, alias "Rutilio", los acusados elaboraron y distribuyeron y poseyeron con intención de elaborar y distribuir, y ayudaron y fomentaron el mismo, estando a bordo de una nave sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos, cinco kilogramos y más de mezclas y sustancias que contenían una cantidad detectable de cocaína S o p o r t a e l indictment, l a declaración j u r a d a d e Andrés M a h e c h a, A g e n t e d e l g r u p o o p e r a t i v o d e l D e p a r t a m e n t o d e S e g u r i d a d N a c i o n a l ( D H S, p o r s u s s i g l a s e n inglés), q u i e n r e f i e r e l o s i g u i e n t e: I. A n t e c e d e n t e s La investigación ha revelado que desde febrero de 2015 hasta abril de 2015 Daniel Germán Sánchez Alarcón ( s i c ) 2 0, trabajaron con una DTO con sede en Colombia que transportaba cantidades de cocaína del orden de múltiples kilogramos desde Colombia a los Estados Unidos y a otros lugares.

Las fuentes colaboradoras (CS) le dijeron a los agentes del orden público que la DTO usa lanchas rápidas para entregar los envíos de cocaína en altamar a otras naves marítimas que después entregan la cocaína en varios lugares, incluidos los Estados Unidos Entre febrero de 2015 y abril de 2015 Sánchez Alarcón coordinaron el envío de 1 9 F o l i o s 1 2 2 a 1 2 7 d e l a c a r p e t a. 2 0 L a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s informó, e n l a N o t a V e r b a l m e d i a n t e l a c u a l formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición q u e: «El nombre del acusado está citado de manera incorrecta en la declaración juramentada del fiscal, el listado de anexos y en la declaración juramentada del agente, como "Daniel Germán Sánchez Alarcón", en lugar de su nombre correcto y completo de "Daniel Germán Alarcón Sánchez".

La declaración juramentada del agente también identifica al acusado como "Sánchez Alarcón", en lugar de citar sus apellidos correctos de "Alarcón Sánchez". Esto no afecta la validez de las declaraciones juramentadas La solicitud de detención provisional referenció debidamente el nombre correcto de Daniel Germán Alarcón Sánchez» ( f o l i o 3 2 d e l a c a r p e t a ). 1 3 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez aproximadamente 1.000 kilogramos de cocaína con un CS de DHS Como resultado de la planeación de los acusados, entre el 13 de abril y el 14 de abril de 2015, los acusados despacharon dos de las lanchas rápidas apátridas de la DTO desde la costa del pacífico de Colombia, cada una llevando más de 500 kilogramos de cocaína.^^ T a l e s c o n d u c t a s s e e n c u e n t r a n r e g u l a d a s, e n l a s s e c c i o n e s 84122, 8 4 6 2 3, 9 6 0 2 4 y 9 5 3 ¿el título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. C o p i a d e e s a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s f u e r o n a p o r t a d a s p o r e l país r e q u i r e n t e 2 5.

A h o r a b i e n, l o s a n t e r i o r e s c a r g o s, t i e n e n s u c o r r e s p o n d e n c i a e n e l Código P e n a l c o l o m b i a n o, específicamente e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 4 0 2 6, así: 2 1 F o l i o s 1 0 8 a 1 2 0 d e l a c a r p e t a. 2 2 A c t o s p r o h i b i d o s A (a) A c t o s ilícitos S a l v o l o q u e s e a u t o r i c e e n e s t e subcapítulo, será i l e g a l q u e c u a l q u i e r p e r s o n a c o n c o n o c i m i e n t o d e c a u s a o i n t e n c i o n a d a m e n t e - (1 ) f a b r i q u e, d i s t r i b u y a, o d i s p e n s e, o p o s e a c o n i n t e n c i o n e s d e f a b r i c a r, d i s t r i b u i r o d i s p e n s a r, u n a s u b s t a n c i a c o n t r o l a d a; 2 3 E l q u e i n t e n t e o c o n c i e r t e p a r a p e r p e t r a r c u a l q u i e r d e l i t o d e f i n i d o e n e s t e subcapítulo será c a s t i g a d o c o n l a s m i s m a s p e n a s q u e s e prevén p a r a e l d e l i t o c u y a comisión e r a e l o b j e t o d e l a t e n t a t i v a o e l c o n c i e r t o. 2 4 A c t o s p r o h i b i d o s A.... c a s t i g a d o d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l a subsección (b ) d e e s t a sección, (b ) L a s p e n a s ( 1 ) E n c a s o d e u n a violación d e l a sub-sección ( a ) d e e s t a sección, q u e t r a t a d e (B) 5 k i l o g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a q u e c o n t e n g a u n a cíintidad p e r c e p t i b l e d e ( i i ) cocaína, s u s s a l e s, s u s isómeros ópticos y geométricos, y l a s s a l e s d e l o s isómeros E l q u e c o m e t a t a l violación d e l a l e y será c a s t i g a d o c o n l a p e n a d e prisión p o r u n término d e c u a n d o m e n o s 1 0 años y n o m a y o r q u e l a c a d e n a p e r p e t u a,... c o n u n a m u l t a q u e n o deberá e x c e d e r d e l o a u t o r i z a d o e n e l T i t u l o 1 8, o U S $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 s i e l r e o e s i n d i v i d u o... o c o n a m b a s p e n a s... c u a l q u i e r s e n t e n c i a i m p u e s t a b a j o e s t e párrafo ( s i c )... incluirá u n término d e l i b e r t a d s u p e r v i s a d a d e p o r l o m e n o s 5 años además d e l término d e prisión. 2 5 F o l i o s 1 7 4 a 1 8 2 d e l a c a r p e t a. 26 M o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6. 1 4 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez Concierto para delinquir.

Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de tres (3) a seis (6) años. Cuando el concierto sea para cometer delitos de tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas lavado de activos la pena será de prisión de ocho (8) a dieciocho (18) años y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salarios mínimos legales mensuales.

Además, l a s c o n d u c t a s d e s c r i t a s s e a c t u a l i z a n e n e l artículo 3 7 6 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea en tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier título sustancia estupefaciente, sicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotrópicas, incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Si la cantidad de droga excede los límites máximos previstos en el inciso anterior sin pasar de diez mil (10.000) gramos de marihuana, tres mil (3.000) gramos de hachís, dos mil (2.000) gramos de cocaína o de sustancia estupefaciente a base de cocaína o sesenta (60) gramos de derivados de la amapola, cuatro ( ) 1 5.A Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez mil (4.000) gramos de droga sintética, quinientos (500) gramos de nitrato de amilo, quinientos (500) gramos de ketamina y GHB, la pena será de noventa y seis (96) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses de prisión y multa de ciento veinte y cuatro (124) a mil quinientos (1.500) salarios mínimos legales mensuales vigentes".

D e o t r o l a d o, l a acusación N o. S 6 - 1 5 - C R - 2 9 2 ( P G G ), d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k i n c l u y e l a alegación d e extinción d e d o m i n i o d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a s c o n d u c t a s r e p r o c h a d a s, p e r o t a l afirmación n o p u e d e s e r e n t e n d i d a e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o. E n e f e c t o, c o m o l o h a v e n i d o e x p r e s a n d o e s t a Corporación r e s p e c t o d e s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s, e l señalamiento d e e s a figura n o c o m p o r t a imputación a l g u n a, p u e s s e t r a t a d e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l d e l i t o d e c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o. E s e t e m a e s a j e n o a l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s q u e d e b e a n a l i z a r l a S a l a a l e m i t i r e l c o n c e p t o d e r i g o r. P a r a c o n c l u i r, c o m o l a s c o n d u c t a s c o n t e n i d a s e n l o s c a r g o s u n o y d o s d e l indictment, s e e n c u e n t r a n p e n a l i z a d a s e n l o s d o s países y c o r r e s p o n d e n a t i p o s p e n a l e s c o n p e n a s u p e r i o r a l o s 4 años d e prisión, s e v e r i f i c a c u m p l i d a l a e x i g e n c i a d e l a d o b l e incriminación e n e l p r e s e n t e a s u n t o. 1 6 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez 7.

C o n c e p t o. L o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s e n p r e c e d e n c i a p e r m i t e n t e n e r p o r a c r e d i t a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a c o n c e p t u a r d e m a n e r a f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a través d e s u E m b a j a d a e n n u e s t r o país c o n t r a D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ, p o r l o s c a r g o s q u e s e l e a t r i b u y e n e n l a acusación N o. S 6 - 1 5 - C R - 2 9 2 ( P G G ), d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k. 7. 1.

L a C o r t e c o n s i d e r a p e r t i n e n t e p r e c i s a r, e n o r d e n a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, q u e e l E s t a d o s o l i c i t a n t e deberá g a r a n t i z a r l e l a p e r m a n e n c i a e n e l país e x t r a n j e r o y e l r e t o r n o a l d e o r i g e n e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, c u a n d o l l e g a r e a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o e v e n t o s s i m i l a r e s, i n c l u s o después d e s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n razón d e l o s c a r g o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición. D e l m i s m o m o d o, a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e s u b o r d i n a r l a concesión d e l a extradición a l a s c o n d i c i o n e s c o n s i d e r a d a s o p o r t u n a s y e x i g i r q u e e l s o l i c i t a d o n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s d e l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s 1 7 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez i m p u e s t a s e n l a e v e n t u a l c o n d e n a, n i a p e n a s d e m u e r t e, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, p o r e l país s o l i c i t a n t e ^ ^.

Así m i s m o, d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ a q u e s e l e r e s p e t e n - c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s - t o d a s l a s garantías d e b i d a s a s u condición d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a q u e t e n g a a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, c u e n t e c o n u n intérprete, t e n g a u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a q u e p r e p a r e l a d e f e n s a, p r e s e n t e p r u e b a s y c o n t r o v i e r t a l a s q u e s e a d u z c a n e n c o n t r a, a q u e s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a e v e n t u a l p e n a q u e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a, a q u e l a s e n t e n c i a p u e d a s e r a p e l a d a a n t e u n t r i b u n a l s u p e r i o r, a q u e l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y readaptación s o c i a R s. Además, n o p u e d e s e r c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o, p o r m a n d a t o d e l a C a r t a Política, n i dáirsele u n a denominación jurídica d i s t i n t a a l a m i s m a c i r c u n s t a n c i a fáctica. 2 2 D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 2 y 3 4 d e l a Constitución Política d e C o l o m b i a 2 8 C o m o l o d i s p o n e n l o s Artículos 2 9 d e l a Constitución; 9 y 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s; 5 - 3. 6, 7 - 2. 5, 8 - 1. 2 ( a ) (b ) (c ) (d ) (e) (í) (g) ( h ). 3. 4. 5, 9 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s; 9 - 2. 3, 1 0 - 1. 2. 3, 1 4 - 1. 2. 3, 5, y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos) 1 8 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez I g u a l m e n t e, e l G o b i e r n o d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país s o l i c i t a n t e, c o n f o r m e a s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, h a b i d a c u e n t a q u e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n s u artículo 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, y g a r a n t i z a s u protección29.

D e l a m i s m a m a n e r a, e l G o b i e r n o, e n c a b e z a d o p o r e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o J e f e d e E s t a d o, d e b e e f e c t u a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s q u e s e i m p o n e n p a r a l a concesión d e l a extradición y d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e derivarían d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o, a l t e n o r d e l o señalado e n e l o r d i n a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política.

F i n a l m e n t e, e l G o b i e r n o N a c i o n a l advertirá a l d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, q u e e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, deberá c o m p u t a r s e e l t i e m p o q u e D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n ocasión d e e s t e trámite d e extradición. 7.2.

P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, CONCEPTÚA FAVORABLEMENTE a l a extradición d e D A N I E L GERMÁN ALARCÓN SÁNCHEZ d e 2 9 P o s t u l a d o q u e e n c u e n t r a r e s p a l d o e n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s (artículo 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos ( a r t i c u l o 2 3 ) 1 9 Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez a n o t a c i o n e s c o n o c i d a s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, p o r l o s c a r g o s a t r i b u i d o s e n l a acusación N o. S 6 - 1 5 - C R - 2 9 2 ( P G G ), d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e N u e v a Y o r k. Comuniqúese e s t a determinación a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l M i n i s t e r i o Público y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o d e s u Extradición Radicación 47.166 Daniel Germán Alarcón Sánchez LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA 15 m. 2G«