Micelio
CP037-2016(46993)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

/ C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado ponente CP037-2016 Radicación n° 46993 A p r o b a d o a c t a N o. 1 2 0 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, p r o c e d e l a C o r t e e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición f o r m u l a d a p o r e l g o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o m e x i c a n o O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, q u i e n elevó petición d e trámite s i m p l i f i c a d o. A N T E C E D E N T E S M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 1 4 2 8 d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l G o b i e r n o d e E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r ^ — ^ ) ^ ^ ^ ExtJ^adición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e extradición d e l c i u d a d a n o O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, r e q u e r i d o p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a, p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o según l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 1 5 - C R - 0 9 5 0 - B E N, d i c t a d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5.

E n atención a d i c h o r e q u e r i m i e n t o, e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación m e d i a n t e resolución d e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, ordenó l a c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición d e O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, determinación q u e l e f u e n o t i f i c a d a a l r e q u e r i d o e l día s i g u i e n t e e n l a Estación d e Policía C a r a c o l e s d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, s i t i o e n q u e s e e n c o n t r a b a d e t e n i d o d e s d e e l 1 8 d e a g o s t o c o n f u n d a m e n t o e n u n a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l. L a m e n c i o n a d a representación diplomática formalizó l a petición d e extradición c o n l a N o t a V e r b a l N o. 1 9 3 5 d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, o p o r t u n i d a d e n q u e d e i g u a l m a n e r a allegó l a r e s p e c t i v a documentación d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a y a u t e n t i c a d a, q u e c o m p r e n d e l o s i g u i e n t e: 1.

L a s n o r m a s d e l país s o l i c i t a n t e a p l i c a b l e s a l c a s o, e s t o e s, d e l a s s e c c i o n e s 1 9 5 6 ( h ) d e l título 1 8, y 9 5 2, 9 6 0 y 9 6 3 d e l título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a s. 2 — ^ 2 ^ 6 ^ ^ ^ Extradición N o. 4 6 9 9 3 O r n a r G u a d a l u p e Ayón Díaz 2.

Acusación f o r m a l d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a e n e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a. 3. O r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a, e n c o n t r a d e O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz. 4.

Declaración j u r a d a r e n d i d a p o r S c o t t M a c D o n a l d, A g e n t e E s p e c i a l d e I n v e s t i g a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e S e g u r i d a d N a c i o n a l, d o n d e d a c u e n t a d e l c o n o c i m i e n t o q u e t i e n e d e l a investigación a d e l a n t a d a e n c o n t r a d e O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz. 5.

F o t o c o p i a d e l p a s a p o r t e m e x i c a n o d e O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz. 6. Fotografías y h u e l l a s d a c t i l a r e s d e l a n t e r i o r m e n t e c i t a d o. S e g u i d a m e n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, p o r m e d i o d e o f i c i o D I A J I N o. 2 3 3 1 d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, indicó q u e " se encuentra vigente para las partes la Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas, suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988..,", c o m o también " la Convención de las Naciones Unidas contra la Delincuencia Organizada Transnacional adoptada en New York el 27 de noviembre de 2000 ". 3 E x t r a v i e n N o. 46993 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz Agregó q u e " en los aspectos no regulados por la Convención aludida, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamiento jurídico colombiano ".

A s u t u r n o, m e d i a n t e comunicación d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l j e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, l u e g o d e c o n s i d e r a r p e r f e c c i o n a d o e l e x p e d i e n t e, remitió l a documentación r e l a c i o n a d a c o n l a s o l i c i t u d d e extradición a l a S a l a d e Casación P e n a l, c o n e l f i n d e q u e e m i t a e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o. U n a v e z l a documentación arribó a e s t a Corporación, s e aseguró l a a s i s t e n c i a l e t r a d a d e l s o l i c i t a d o e n extradición a l r e c o n o c e r s e personería jurídica a l d e f e n s o r d e c o n f i a n z a, l u e g o d e l o c u a l, a t e n d i e n d o l a petición d e l r e q u e r i d o c o a d y u v a d a p o r s u d e f e n s o r e n e l s e n t i d o d e a c o g e r s e a l a f i g u r a d e l a extradición s i m p l i f i c a d a, s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público p a r a l o s fines p e r t i n e n t e s. S e g u i d a m e n t e l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a a n t e e s t a Corporación, u n a v e z verificó q u e l a petición e l e v a d a p o r e l r e q u e r i d o, j u n t o c o n s u d e f e n s o r, s e h i z o d e f o r m a l i b r e, v o l u n t a r i a y c o n l a d e b i d a asesoría e información, coadyuvó l a s o l i c i t u d, a d v i r t i e n d o q u e e n e s t e c a s o, además, s e c o l m a b a n t o d a s l a s e x i g e n c i a s p a r a c o n c e p t u a r f a v o r a b l e m e n t e a l p e d i d o d e extradición. L a señora P r o c u r a d o r a D e l e g a d a recomendó q u e s e e x h o r t a r a a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e, e n c a s o d e q u e s e c o n c e d i e r a l a extradición, s e c o n d i c i o n e l a m i s m a e n e l 4 Extr^ición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz s e n t i d o d e q u e " El Estado requirente garantice la permanencia en el país extranjero y el retomo al de origen en condiciones de dignidad y respeto por la persona humana en el evento de que el extraditado fuere sobreseído, absuelto, declarado no culpable o eventos similares, incluso después de su liberación por haber cumplido la condena ".

D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t i c u l o 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, l a extradición s e podrá s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o s t r a t a d o s públicos y, a f a l t a d e e s t o s, según l o e s t a b l e c i d o e n l a legislación i n t e r n a. E n e s a m e d i d a, p r o c e d e l a S a l a a e x a m i n a r l a s e x i g e n c i a s a q u e s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n c u a n t o d i s p o n e q u e e l c o n c e p t o q u e e m i t e l a S a l a d e Casación P e n a l d e b e e s t a r o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r, e n t r e o t r o s p r e s u p u e s t o s, l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a, l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación, l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o c o n l a acusación y, c u a n d o f u e r e e l c a s o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n l o s t r a t a d o s públicos.

E n relación c o n c a d a u n o d e t a l e s a s p e c t o s, s e t i e n e: 1. V a l i d e z f o r m a l d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s C O N C E P T O D E L A C O R T E 5 Extraciíción N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz D e l a s o l i c i t u d d e extradición h a c e n p a r t e l o s d o c u m e n t o s q u e s e m e n c i o n a n e n e l artículo 4 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l o s c u a l e s s e h a l l a n d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s y t r a d u c i d o s a l español.

E n e f e c t o, m e d i a n t e l a N o t a V e r b a l 1 4 2 8 d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n Bogotá p o r c o n d u c t o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s solicitó l a aprehensión c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o m e x i c a n o O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, l a c u a l formalizó c o n l a N o t a V e r b a l 1 9 3 5 d e l 1 3 d e o c t u b r e d e l m i s m o año. C o n ésta s e adjuntó c o p i a d e l a acusación N o. 1 5 - C R - 0 9 5 0 - B E N f o r m u l a d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a, a u t e n t i c a d a p o r e l s e c r e t a r i o d e d i c h a o f i c i n a j u d i c i a l; e n e l l a s e a c u s a a l r e q u e r i d o p o r l a comisión d e l o s s i g u i e n t e s d e l i t o s: {a) transportar, transmitir y transferir e intentar transportar, transmitir y transferir un instrumento monetario y fondos desde lin lugar en los Estados Unidos hasta y a través de un lugar fuera de los Estados Unidos, o aun lugar en los Estados Unidos desde o a través de un lugar fuera de los Estados Unidos, con la intención de promover el llevar a cabo actividad ilícita especificada, es decir, la distribución de narcóticos, en violación de la sección 1956(a)(2)(A) del título 18 del Código de los Estados Unidos y;

(b) transportar, transmitir y transferir e intentar transportar, transmitir y transferir e intentar transportar, transmitir y transferir un instrumento monetario y fondos desde.. Cargo I- 6 Extradición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz un lugar en los Estados Unidos hasta y a través de un lugar fuera de los Estados Unidos, o aun lugar en los Estados Unidos desde o a través de un lugar fuera de los Estados Unidos, sabiendo que el instrumento monetario o fondos implicados en el transporte, transmisión o transferencia representaban las ganancias de alguna forma de actividad ilícita y sabiendo que tal transporte, transmisión o transferencia estuvo diseñado en su totalidad o en parte para ocultar o disfrazar la naturaleza, la ubicación, el origen, la titularidad o control de las ganancias de actividad ilícita especificada, es decir, distribución de narcóticos, en violación de la sección 1956(a)(2)(B)(i) del título 18 del Código de los Estados Unidos ".

D e i g u a l m a n e r a, s e allegó c o n l a documentación l a o r d e n d e a r r e s t o e n c o n t r a d e O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, e x p e d i d a p o r e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a. También s e a n e x a l a trascripción d e l a s n o r m a s l e g a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, c u y o s c o n t e n i d o s y a l c a n c e s s o n e x p l i c a d o s p o r L a w r e n c e A. C a s p e r, F i s c a l A u x i l i a r p a r a e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a, q u i e n e x p r e s a q u e l a s m i s m a s s e e n c o n t r a b a n v i g e n t e s e n l a época e n q u e e l d e l i t o f u e c o m e t i d o y e n e l m o m e n t o q u e f u e d i c t a d a l a acusación. D e o t r o l a d o, s e i n c o r p o r a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s p o r e l c i t a d o f u n c i o n a r i o y S c o t t M a c D o n a l d, A g e n t e E s p e c i a l d e I n v e s t i g a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e S e g u r i d a d N a c i o n a l, q u i e n e s e n s u o r d e n e x p l i c a n e l p r o c e d i m i e n t o d e l G r a n J u r a d o, r e l a c i o n a n l o s c a r g o s y c i t a n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l c a s o, h a c e n u n r e l a t o c i r c u n s t a n c i a d o d e l o s h e c h o s, r e f i e r e n l o s p o r m e n o r e s d e 7 Extradición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz l a investigación y reseñan l a s e v i d e n c i a s e n q u e s e s u s t e n t a l a acusación. A h o r a b i e n, M a g d a l e n a A. B o y n t o n, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, c e r t i f i c a q u e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s f u e r o n p r o p o r c i o n a d a s p o r l o s f u n c i o n a r i o s m e n c i o n a d o s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición y q u e c o p i a s f i e l e s d e l a s m i s m a s s e c o n s e r v a n e n l o s a r c h i v o s o f i c i a l e s d e e s a O f i c i n a e n W a s h i n g t o n D. C. L o r e t t a E. L y n c h, e n s u condición d e P r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, d a f e d e l c a r g o o c u p a d o p o r aquélla e n l a f e c h a d e expedición d e l a certificación m e n c i o n a d a, funcionaría q u e t e s t i m o n i a h a b e r h e c h o e s t a m p a r e l s e l l o d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a y p e d i d o a l D i r e c t o r A d j u n t o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s q u e d i e r a f e d e s u f i r m a, q u i e n procedió a h a c e r l o. F i n a l m e n t e, e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, J o h n F. K e r r y certificó q u e a l a documentación a n e x a l e h i z o f i j a r e l s e l l o d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o y q u e s u n o m b r e f u e r a s u s c r i t o p o r e l F u n c i o n a r i o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e d i c h o D e p a r t a m e n t o, F e r n e s i a T. C r a w f o r d, c u y a firma f u e a u t e n t i c a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, L e o n a r d o Q u i n t e r o C r i s t a n c h o, d e q u i e n e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s acreditó s u c a l i d a d. 8 ExtrWición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz E n l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s l a documentación p r e s e n t a d a c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o d e v a l i d e z f o r m a l, s i e n d o idónea y e f i c a z p a r a e l trámite d e l a extradición d e O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, s o l i c i t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América. 2.

Identificación p l e n a d e l s o l i c i t a d o e n extradición E s t a e x i g e n c i a s e o r i e n t a a e s t a b l e c e r s i l a p e r s o n a p r o c e s a d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d; p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. E n l a s N o t a s V e r b a l e s m e d i a n t e l a s c u a l e s e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e Ayón D i a z y formalizó l a petición d e extradición, s e a p o r t a n l o s d a t o s n e c e s a r i o s q u e p e r m i t i e r o n a l a s a u t o r i d a d e s n a c i o n a l e s v e r i f i c a r s u i d e n t i d a d, a l e s t a b l e c e r q u e s u o r i g e n e s m e x i c a n o, s u f e c h a d e n a c i m i e n t o e s e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 8 y e s p o r t a d o r d e l p a s a p o r t e d e e s e p a i s N o. G 1 7 5 4 6 6 6 6.

L a p e r s o n a a p r e h e n d i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 e n e l A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l R a f a e l Núñez d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a e n v i r t u d d e l a c i r c u l a r r o j a d e I n t e r p o l A - 6 6 6 0 - 8 - 2 0 1 5, y p o s t e r i o r m e n t e c a p t u r a d o e n c u m p l i m i e n t o d e l a 9 Extradiáón N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz o r d e n d e c a p t u r a q u e c o n fines d e extradición i m p a r t i e r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s e identificó c o n e l número d e p a s a p o r t e a l u d i d o, s i n q u e e n e l a c t a d e c a p t u r a h i c i e r a o b s e r v a c i o n e s r e s p e c t o a s u n o m b r e o a l número d e s u d o c u m e n t o d e identificación. C o n p o s t e r i o r i d a d a s u aprehensión, además d e u n a reseña fotográifica y d e u n c o t e j o dactiloscópico c o n f r o n t a d o c o n l a s h u e l l a s i m p r e s a s y a p o r t a d a s p o r l a I n t e r p o l q u e arrojó r e s u l t a d o s p o s i t i v o s p a r a i d e n t i f i c a r s e c o m o O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, e n e l p o d e r o t o r g a d o a s u d e f e n s o r y e n e l a c t a d e verificación e l a b o r a d a p o r e l M i n i s t e r i o Público, s i e m p r e h a u t i l i z a d o l o s m i s m o s n o m b r e s y a p e l l i d o s y a n o t a d o i g u a l número d e d o c u m e n t o, l o s c u a l e s c o i n c i d e n p l e n a m e n t e c o n l o s c i t a d o s e n l a s n o t a s v e r b a l e s, s i n q u e, d e o t r o l a d o, e n e l trámite d e l a actuación él o s u a b o g a d o h a y a n p u e s t o e n d u d a s u i d e n t i d a d o d i s c u t i d o a l g u n o d e l o s d a t o s q u e p e r m i t i e r o n e s t a b l e c e r l a. D e l o a n t e r i o r s e d e d u c e r a z o n a b l e m e n t e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o p e d i d o e n extradición, p u e s s u información p e r s o n a l, r e l a c i o n a d a e n l a s o l i c i t u d d e l a s a u t o r i d a d e s foráneas, c o m o s e h a v i s t o, e s l a m i s m a c o n l a c u a l s e p r e s e n t a y firma y c o n l a q u e h a a c t u a d o e n e s t e trámite. 3.

P r i n c i p i o d e d o b l e incriminación D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p a r a q u e l a 1 0 xtradición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz extradición s e p u e d a c o n c e d e r s e r e q u i e r e q u e e l h e c h o q u e l a m o t i v a esté p r e v i s t o c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a y r e p r i m i d o c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.

P a r a a b o r d a r e l análisis d e e s t e a s p e c t o d e b e p a r t i r s e d e l c o t e j o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación a p o r t a d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n l a n o r m a t i v i d a d i n t e r n a c o l o m b i a n a, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r o d e s c a r t a r l a e q u i v a l e n c i a e x i g i d a p o r l a n o r m a t i v i d a d e n c i t a. C o n e s e propósito, e l s u p u e s t o fáctico d e l a s i m p u t a c i o n e s q u e s e h a c e n a l r e q u e r i d o e s reseñado e n l a n o t a v e r b a l q u e formalizó e l p e d i d o d e extradición, e n l o s s i g u i e n t e s términos: " Los hechos del caso indican que desde el año 2013, o aproximadamente en ese mismo año, Osvaldo Contreras Arriaga utilizó casas de cambio en Tijuana, México, con el fin de apoyar a una organización de lavado de dinero (Organización), la cual era dirigida por Omar Guadalupe Ayón Díaz.

La Organización lavó millones de dólares en volúmenes de dinero en efectivo en moneda de los Estados Unidos, los cuales principalmente representaban utilidades provenientes de la venta ilícita de narcóticos en los Estados Unidos, dichas utilidades, a su vez, eran enviadas a México para ser utilizadas por diferentes organizaciones de tráfico de narcóticos.

La evidencia en contra de los acusados incluye interceptaciones legales de comunicaciones, registros bancarios, registros de cruces fronterizos, incautaciones de volumen de dinero en efectivo en moneda de los Estados unidos y el testimonio de testigos que cooperan en el caso. II E ^ a d i c i ó n N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz Durante el período de tiempo antes mencionado, la organización operó de la siguiente manera: primero, Ayón Díaz, junto con su co-asociado, Contreras Arriaga, hicieron los arreglos para que un "correo" vinculado con la Organización recogiera volúmenes de dinero en efectivo en moneda de los Estados Unidos desde caletas ubicadas en casas de los Estados Unidos, las cuales eran controladas por Contreras Arriaga y/u otros co-asociados, posteriormente transportaban el dinero en efectivo hacia México utilizando diferentes métodos, incluyendo vehículos.

Estos vehículos estaban equipados con compartimentos escondidos y eran utilizados por la Organización para esconder el dinero en efectivo, con el fin de que no fuera hallado por las autoridades de las fuerzas del orden de los Estados Unidos. Una vez en México, el "correo" entregaba el dinero en efectivo en diferentes casas de cambio de propiedad de Ayón Díaz, donde empleados contaban y redistribuían el dinero en efectivo a un "correo" que trabajaba para la Organización. El "correo" entonces transportaba el dinero en efectivo a los Estados Unidos, declarando dicho dinero en la frontera como utilidades provenientes de negocios legítimos.

Una vez en los Estados Unidos, la Organización lavaba el dinero en efectivo en una de los dos siguientes maneras: (1) el "correo" consignaba el dinero en efectivo en cuentas bancarias de Estados unidos y posteriormente, a través de transferencia cablegráfica, el dinero depositado en cuentas bancarias de México quedaba bajo el control de Ayón Díaz o de Contreras Arriaga; o (2) el "correo" utilizaba el dinero en efectivo para comprar cheques de gerencia pagaderos a empresas ficticias asociadas con Ayón Díaz o con Contreras Arriaga, transportaba los cheques de regreso a México y entregaba los cheques para ser consignados en cuentas bancarias de México controladas por Ayón Díaz o por Contreras Arriaga.

En abril de 2014, autoridades de las fuerzas del orden de Estados Unidos interceptaron legalmente comunicaciones entre Contreras Arriaga y Ayón Díaz, en las cuales ellos hablaban sobre los compartimentos escondidos en los vehículos utilizados por la Organización para 1 2 (tradición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz pasar de contrabando el dinero en efectivo desde los Estados Unidos hacia México.

Todas las acciones adelantadas por el acusado en este caso fueron realizadas con posterioridad al 17 de diciembre de 1997." E s o s h e c h o s, c o n f o r m e c o n l a legislación d e l o s E s t a d o s U n i d o s t i p i f i c a n e l d e l i t o i m p u t a d o a O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz e n e l c a r g o f o r m u l a d o e n l a acusación q u e s e l e p r o f i r i e r a e n e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a, c o m o c o n c i e r t o p a r a l a v a r i n s t r u m e n t o s m o n e t a r i o s, e n violación d e l título 1 8, sección 1 9 5 6 ( h ) d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. E n c o n s e c u e n c i a, l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a acusación d i c t a d a e n c o n t r a d e O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz i m p l i c a n l a concertación o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e v a r i o s s u j e t o s, e n e s t e c a s o p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico y l a v a d o d e a c t i v o s, s u p u e s t o s fácticos q u e e n n u e s t r a legislación i n t e r n a a p a r e c e n d e s c r i t o s y p e n a d o s e n e l artículo 3 4 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 y e l 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, según e l c u a l s e c o m e t e e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r " cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos " sancionándose c o n prisión q u e o s c i l a e n t r e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, c u a n d o l a finalidad d e l c o n c i e r t o s e a l a d e c o m e t e r, e n t r e o t r o s ilícitos, l o s d e narcotráfico y l a v a d o d e a c t i v o s. 1 3 /Extradición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz L o a n t e r i o r h a c e e v i d e n t e p o r t a n t o e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o r e f e r i d o a l a d o b l e incriminación p u e s, según s e examinó, l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d s e e n c u e n t r a n t i p i f i c a d o s c o m o d e l i t o s e n l a legislación n a c i o n a l y t i e n e n, además, señalada p e n a d e prisión c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a 4 años.

D e o t r o l a d o, e n atención a q u e e l a l e g a t o d e d e c o m i s o q u e h a c e p a r t e d e l a acusación, e s u n a c o n s e c u e n c i a económica d e l a imputación d e l d e l i t o y r e s u l t a d o d e l a e v e n t u a l imposición d e u n a s e n t e n c i a d e carácter c o n d e n a t o r i o y n o u n c a r g o, l a S a l a n o s e pronunciará a c e r c a d e l m i s m o. C a b e h a c e r énfasis e n q u e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a s o l i c i t u d d e extradición, n o c o n f i g u r a n d e l i t o político o d e opinión. D e i g u a l m a n e r a, a p a r e c e p l e n a m e n t e a c r e d i t a d o q u e f u e r o n c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, y p o r c o n s i g u i e n t e, n o r e s u l t a n e c e s a r i o h a c e r s a l v e d a d a l g u n a a l r e s p e c t o, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l s o l i c i t a d o n o e s c i u d a d a n o c o l o m b i a n o. Así l a s c o s a s, s u r g e e v i d e n t e q u e s e c u m p l e c o n e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación n o r m a t i v a y p u n i t i v a. 4.

E q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o 1 4 Extradición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz L a S a l a p r e c i s a q u e n o e x i s t e d i f i c u l t a d a l g u n a p a r a c o n c l u i r q u e s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o d e l a e q u i v a l e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 4 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, e l c u a l e x i g e " quepor lo menos se haya dictado en el exterior resolución de acusación o su equivalente ".

E n e l p r e s e n t e e v e n t o, l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 1 5 - C R - 0 9 5 0 - B E N, d i c t a d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a e n c o n t r a d e Ayón Díaz c o n t i e n e u n a narración d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a y l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e l a e s p e c i f i c a n, y s e b a s a e n l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l a investigación, a l t i e m p o q u e t a l p i e z a c o n s t i t u y e e l p u n t o d e p a r t i d a d e l a e t a p a d e l j u i c i o, e n d o n d e e l a c u s a d o p u e d e c o n t r o v e r t i r l a s e v i d e n c i a s y l o s c a r g o s q u e p e s a n e n s u c o n t r a, l u e g o d e l o c u a l s e p r o f i e r e e l f a l l o d e mérito.

S e a p r e c i a e n t o n c e s q u e e n e l p a i s r e q u i r e n t e s e e n c u e n t r a a g o t a d o e l a c t o p r o c e s a l q u e e q u i v a l e a l a acusación p r e v i s t a e n e l s i s t e m a P r o c e s a l P e n a l C o l o m b i a n o, a c t u a c i o n e s q u e s i b i e n n o s o n idénticas, g u a r d a n s i m i l i t u d e s q u e l a s t o m a n e q u i v a l e n t e s, c o n l o c u a l e l r e q u i s i t o l e g a l e n e s t u d i o s e e s t i m a a c r e d i t a d o, t o d a v e z q u e d i c h a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s c o n t i e n e n l o s c a r g o s d e l o s c u a l e s d e b e d e f e n d e r s e e l a c u s a d o e n j u i c i o. 1 5 yfcxtradición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz L a acusación d i c t a d a p o r l o s órganos j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s c o n t r a O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz s a t i s f a c e así l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s d e l a acusación p r e v i s t o s e n e l artículo 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r q u e e n a q u e l l a s e c o n s i g n a n l a s c i r c u n s t a n c i a s t e m p o r a l e s, m o d a l e s y d e l u g a r e n q u e s e ejecutó l a c o n d u c t a ilícita o b j e t o d e imputación, s u descripción típica y l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, p a r a a p a r t i r d e allí d a r s e c o m i e n z o a l j u i c i o. P o r l o t a n t o, s e o b s e r v a q u e l a acusación e m i t i d a p o r e l t r i b u n a l e x t r a n j e r o e s e q u i v a l e n t e y t i e n e l a m i s m a f u e r z a v i n c u l a n t e q u e l a p r o p i a d e n u e s t r o s i s t e m a j u d i c i a l, e n e l e n t e n d i d o q u e s e t r a t a d e u n a e q u i v a l e n c i a c o n c e p t u a l d e d e c i s i o n e s y n o d e i d e n t i d a d d e f o r m a s. V e r i f i c a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s s o b r e l o s c u a l e s l a C o r t e d e b e f u n d a r s u c o n c e p t o y c o n f o r m e l o s o l i c i t a e l M i n i s t e r i o Público, l a S a l a l o emitirá e n s e n t i d o f a v o r a b l e a l p e d i d o d e extradición d e l c i u d a d a n o m e x i c a n o O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz p o r l o s h e c h o s r e l a t i v o s a l c o n c i e r t o p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e narcotráfico y l a v a d o d e a c t i v o s. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, e m i t e C O N C E P T O F A V O R A B L E a l a s o l i c i t u d d e extradición p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n relación c o n e l c i u d a d a n o m e x i c a n o C O N C E P T O 1 6 Exyádición N o. 4 6 9 9 3 O m a r G u a d a l u p e Ayón Díaz O r n a r G u a d a l u p e Ayón Díaz, p a r a q u e r e s p o n d a p o r l o s c a r g o s q u e l e h a n s i d o i m p u t a d o s e n l a acusación s u s t i t u t i v a N o. 1 5 - C R - 0 9 5 0 - B E N d i c t a d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 e n l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o S u r d e C a l i f o r n i a. Comuniqúese e s t a determinación a l s o l i c i t a d o, a s u d e f e n s o r y a l M i n i s t e r i o Público, así c o m o a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o d e l e y. 1 7 S e c r e t a r i a 1 8 Extradición Radicado 46993 OMAR GUADALUPE AYÓN DÍAZ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE DECISIÓN CONSTITUCIONAL Aclaración de voto.

MG. EUGENIO FERNANDEZ CARLIER MG. JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA Extradición R d o. 4 6 9 9 3 S o l i c i t a d o: O M A R G U A D A L U P E AYÓN DÍAZ C o n e l r e s p e t o p o r e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a s u s t e n t a m o s l a aclaración d e v o t o e n e l h e c h o q u e s e d e b e c o n d i c i o n a r l a extradición d e t o d a p e r s o n a ( n a c i o n a l o e x t r a n j e r a ) q u e e l E s t a d o c o l o m b i a n o c o n c e d a p a r a q u e e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e s e c o m p r o m e t a a n o s o m e t e r a t r a t o c r u e l n i a i m p o n e r p e n a d e m u e r t e o c a d e n a p e r p e t u a a l s o l i c i t a d o, p o r q u e l a C a r t a Política p r o s c r i b e e s a s s a n c i o n e s, a t a l p u n t o q u e s i p o r r e c i p r o c i d a d e s e c o m p r o m i s o n o s e a d q u i e r e, h a y s u f i c i e n t e s m o t i v o s l e g a l e s p a r a n e g a r l a extradición, d a d o q u e s e vulnerarían l o s m a n d a t o s s u p e r i o r e s q u e l e p r o h i b e n a l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s i m p o n e r o p e r m i t i r q u e s e i m p o n g a n t a l e s p e n a s. C o r d i a l m e n t e CARLIER 7 Fecha ut supra 1