Micelio
CP036-2017(49450)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 1121 de 2006Ley 1453 de 2011Ley 733 de 2002Ley 906 de 2004

R e p u b l i c a d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a de C a s a c l d n P e n a l PATRICIA SALAZAR C U E L L A R MAGISTRADA PONENTE CP036 -2017 Radicacidn No.: 49450 A c t a N o. 7 7 B o g o t a D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). VISTOS P r o c e d e l a C o r t e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A, e l e v a d a p o r e l G o b i e m o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a. A N T E C E D E N T E S 1.

C o n N o t a V e r b a l N o. 1 3 1 5 d e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, e l G o b i e m o d e l o s E s t a d o s U n i d o s s o l i c i t o a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a d e t e n c i o n p r e v e n t i v a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A, c i u d a d a n o c o l o m b i a n o r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s Extradicion Radicacion ^9450 Jorge Humberto Gil Arana f e d e r a l e s d e n a r c o t i c o s, s e g u n l a a c u s a c i o n s u s t i t u t i v a N o. C R 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) ( t a m b i e n e n u n c i a d a c o m o 4 - C R - 4 8 2 ( 5 - 2 ) ( B M C ) ), d i c t a d a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k h 2.

E n r e s o l u c i o n d e l 2 9 d e j u l i o d e l m i s m o a n o, e l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n d e c r e t o s u c a p t u r a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n, l a q u e s e m a t e r i a l i z o e l 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e e n v i a p u b l i c a d e l m u n i c i p i o d e B u g a ( V a l l e d e l C a u c a ). 3.

A t r a v e s d e N o t a V e r b a l N o. 2 3 0 5 d e l 1° d e d i c i e m b r e d e e s e a n o ^, l a r e p r e s e n t a c i o n d i p l o m a t i c a f o r m a l i z o e l r e q u e r i m i e n t o d e e x t r a d i c i o n d e G I L A R A N A y p a r a t a l e f e c t o, a p o r t o l a d o c u m e n t a c i o n p e r t i n e n t e. 4.

E n e l c o n c e p t o d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s i n d i c 6 q u e p a r a e l c a s o « se encuentra vigente para las Partes, la "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustandas psicotr6picas"» y a d e m a s, q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s p o r e l i n s t r u m e n t o i n t e m a c i o n a l r e f e r i d o, e l t r a m i t e d e b e r e g i r s e p o r l o s a r t i c u l o s 4 9 1 y 4 9 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ^. 5.

M e d i a n t e a u t o d e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7, s e r e c o n o c i d p e r s o n e r i a a l a d e f e n s o r a d e s i g n a d a p o r e l r e c l a m a d o y s e 1 F o l i o s 2 0 a 2 7 d e l a c a r p e t a. 2 F l. 3 9 a 4 7 i d e m. 3 M e d i a n t e o f i c i o D I A J I N o. 2 8 8 9 d e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, o b r a n t e a f o l i o 3 7 d e l a c a r p e t a. 2 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana o r d e n o c o r r e r e l t r a s l a d o c o n t e m p l a d o e n e l a r t i c u l o 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a p r e s e n t a r p r u e b a s. C o m o n o h u b o p o s t u l a c i o n e s p r o b a t o r i a s, s e c o r r i o t r a s l a d o p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n a l e g a t o s. D e n t r o d e t a l p l a z o, s o l o s e p r o n u n c i o e l D e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o " ^.

ALEGATOS D E CONCLUSION D e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a C a s a c i o n P e n a l h i z o u n a s i n t e s i s d e l a a c t u a c i o n a d e l a n t a d a. C o n s i d e r o c u m p l i d a s l a s c o n d i c i o n e s p a r a q u e s e e m i t a c o n c e p t o p o r q u e s e a l l e g o l a d o c u m e n t a c i o n r e q u e r i d a; l a p e r s o n a a p r e h e n d i d a p o r c u e n t a d e l t r a m i t e f u e i d e n t i f i c a d a p l e n a m e n t e; l a c o n d u c t a p o r l a q u e e s r e q u e r i d o - t r a f i c o d e e s t u p e f a c i e n t e s - s u p e r a e l m i n i m o d e 4 a h o s d e p r i s i o n y e l indictment e s e q u i v a l e n t e a l a a c u s a c i d n n a c i o n a l. P o r e n d e, s o l i c i t o a e s t a C o r p o r a c i o n q u e e m i t a c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a p e t i c i o n d e e x t r a d i c i o n e l e v a d a p o r e l g o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, s i e m p r e q u e s e c o n d i c i o n e s u p r o c e d e n c i a a l c u m p l i m i e n t o d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s s o b r e l a p r o t e c c i o n d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s d e l r e q u e r i d o. F o l i o s 2 4 a 3 4 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 3 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana CONCEPTO D E LA C O R T E 1.

I n e x i s t e n c i a d e m o t i v o s i m p e d i e n t e s de la s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n. E l a r t i c u l o 3 5 d e l a C a r t a P o l i t i c a l e s t a b l e c e q u e l a e x t r a d i c i o n s e p o d r a s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s p u b l i c o s y e n s u d e f e c t o c o n l a l e y, p o r d e l i t o s c o n s i d e r a d o s c o m o t a l e s d e n t r o d e l a l e g i s l a c i o n p e n a l i n t e r n a, q u e n o o s t e n t e n e l c a r a c t e r d e p o l i t i c o s y h a y a n s i d o c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r d e s d e e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7.

P a r a e l c a s o, l a c o n d u c t a p o r l a c u a l e s s o l i c i t a d o J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A n o e s d e c a r a c t e r p o l i t i c o ^, s i t u a c i o n q u e i m p i d e q u e s e c o n f i g u r e l a p r o h i b i c i o n c o n s t i t u c i o n a l r e f e r i d a. A d e m a s, d e a c u e r d o c o n l a d o c u m e n t a c i o n a p o r t a d a p o r e l p a i s r e q u i r e n t e, l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o s e c o m e t i e r o n «entre enero de 2000 y diciembre de 2015»'^.

S e d i j o t a m b i e n q u e s e p e r p e t r a r o n e n « la jurisdicdon extraterritorial de los Estados Unidos», p u e s l a o r g a n i z a c i o n c r i m i n a l d e l a q u e p r e s u n t a m e n t e h a c e p a r t e e l r e c l a m a d o, e n v i a b a c a r g a m e n t o s d e c o c a i n a d e s d e C o l o m b i a h a c i a E c u a d o r y C e n t r o a m e r i c a, c o n e l f i n d e i m p o r t a r e s a s u s t a n c i a a l o s E s t a d o s U n i d o s c o m o d e s t i n o f i n a F. 3 M o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1° d e l A c t o L e g i s l a t i v e N o. 0 1 d e 1 9 9 7. ^ P u e s f u e r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r "delitos federales de narc6ticos>' ( f l. 3 2 d e l a c a r p e t a ). 7 F o l i o 1 2 6 d e l a c a r p e t a. 8 F o l i o 2 5 i d e m. 4 Ebctradicidn Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana T a m p o c o s e t i e n e c o n o c i m i e n t o d e q u e G I L A R A N A e s t e s i e n d o p r o c e s a d o o h a y a s i d o j u z g a d o e n C o l o m b i a p o r l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d. A s i l a s c o s a s, n o s e e v i d e n c i a n i n g u n m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l i m p e d i e n t e d e l a e x t r a d i c i o n. 2.

V e r i f i c a c i o n d e l o s r e q u i s i t o s c o n t e n i d o s e n los a r t i c u l o s 4 9 3 y 5 0 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. P a r a e m i t i r c o n c e p t o e n e l p r e s e n t e c a s o d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

C o n b a s e e n e s e m a r c o n o r m a t i v o, e n t r a r a l a S e d a a e s t u d i a r l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e l n a c i o n a l c o l o m b i a n o J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A, c o n s t a t a n d o: a) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n a l l e g a d a c o n l a s o l i c i t u d; b) l a i d e n t i d a d p l e n a d e l s o l i c i t a d o; c) l a e q u i v a l e n c i a d e l a d e c i s i o n e m i t i d a e n e l e x t r a n j e r o; y d) e l c u m p l i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n. 2. 1.

V a l i d e z f o r m a l d e la d o c u m e n t a c i o n p r e s e n t a d c L E l C o n s u l d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n a u t e n t i c o l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J O R G E H U M B E R T O 5 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana G I L A R A N A, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 5 1 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e s e s e n t i d o, c e r t i f i e d l a f i r m a d e P a t r i c k O. H a t c h e t t, A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, q u i e n a v a l o l a d e l e n t o n c e s S e c r e t a r i o d e E s t a d o, J o h n F. K e r r y y e s t e, l a r u b r i c a d e L o r e t t a E, L y n c h, F i s c a l G e n e r a l, q u i e n a c r e d i t o l a d e J o h n M. G i l l i e s, D i r e c t o r A s o c i a d o d e l a D i v i s i o n C r i m i n a l d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e m a c i o n a l e s d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a, e n c a r g a d o d e d a r c u e n t a d e l a a u t e n t i c i d a d d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e J u l i a N e s t o r, F i s c a l A i o x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k y J o h n R. S h i n e, a g e n t e e s p e c i a l d e l a A d m i n i s t r a c i o n p a r a e l c o n t r o l d e d r o g a s ( D E A, p o r s u s s i g l a s e n i n g l e s ) ^.

C o m o d o c u m e n t o a n e x o y d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o, a p a r e c e l a a c u s a c i o n s u s t i t u t i v a N o. C R 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) ( t a m b i e n e n u n c i a d a c o m o 4 - C R - 4 8 2 ( 5 - 2 ) ( B M C ) ), d i c t a d a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, c o n t r a J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A ^ o, a s i c o m o l a o r d e n d e a r r e s t o l i b r a d a p o r e s a C o r t e ^ h T a m b i e n s e a l l e g d c o p i a d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s d e l C o d i g o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a p l i c a b l e s a l c a s o ^ ^ y c a r t i l l a d e c a d a c t i l a r d e l r e q u e r i d o, e x p e d i d a p o r l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i P ^. ^ F o l i o s 4 9 a 5 3 d e l a c a r p e t a. 10 I b i d. F o l i o s 7 3 a 7 5 y 1 2 6 a 1 2 8. 11 I b i d. F o l i o 1 3 2. 12 I b i d. F o l i o s 1 1 7 a 1 2 4. 1 3 I b i d. F o U o 1 5 3. 6 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana A s i l a s c o s a s, l a d o c u m e n t a c i o n p r e s e n t a d a e n r e s p a l d o d e l p e d i d o d e e x t r a d i c i o n d e G I L A R A N A e s f o r m a l m e n t e v a l i d a, p o r l o q u e s e c u m p l e e s t e r e q u i s i t e. 2. 2.

I d e n t i d a d p l e n a d e l s o l i c i t a d o e n e x t r a d i c i o n. D e a c u e r d o c o n l a s n o t a s d i p l o m a t i c a s n u m e r o s 1 3 1 5 y 2 3 0 5, J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A, t a m b i e n c o n o c i d o c o m o ' T z ' o ' ', "Guarin" y "Luis Miguel" e s c i u d a d a n o d e C o l o m b i a. N a c i o e l 8 d e j u l i o d e 1 9 6 9 e n B u g a ( V a l l e d e l C a u c a ), y s e i d e n t i f i c a c o n l a c e d u l a d e c i u d a d a n i a N o. 1 4 ' 8 9 2. 1 7 0.

A l s e r e n t e r a d o d e l a o r d e n d e c a p t u r a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n, e l r e c l a m a d o s e i d e n t i f i e d c o n e s e d o c u m e n t o, q u e t a m b i e n a p a r e c e e n e l a c t a d e n o t i f i c a c i d n p e r s o n a l d e l a o r d e n d e a p r e h e n s i o n c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n y e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l l e o t o r g o p o d e r a s u a b o g a d o ' - ' ^.

A d e m a s, s u i d e n t i d a d f u e c o r r o b o r a d a m e d i a n t e i n f o r m e p e r i c i a l e n e l q u e s e c o n c l u y d q u e l a s h u e l l a s d e l c a p t u r a d o c o r r e s p o n d e n a l a s d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a e n e x t r a d i c i d n ^ ^. P o r l o a n t e r i o r, n o h a y d u d a e n c u a n t o a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l i n d i v i d u o p e d i d o e n e x t r a d i c i o n. I b i d. F o l i o 7. ^ 3 F o l i o 7 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 18.

F o l i o s 8 y 9 d e l a c a r p e t a. 7 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana 2. 3. E q u i v a l e n c i a d e la p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a en e l e x t r a n j e r o. E s t e r e q u i s i t e s e c u m p l e c u a n d o s e a c a t a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a d s e g u n d o d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s d e c i r, resolucion de acusacion o su equivalente».

E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6, l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k d i c t 6 l a a c u s a c i o n s u s t i t u t i v a N o. C R 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) ( t a m b i e n e n u n c i a d a c o m o 4 - C R - 4 8 2 ( 5 - 2 ) ( B M C ) ). E s e a c t o p r o c e s a l e q u i v a l e a l e s c r i t o a c u s a t o r i o d e l a r t i c u l o 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e s e s e n t i d o, a c l a r a l a S a l a q u e s i b i e n e l indictment n o e s i d e n t i c o a l a a c u s a c i o n n a c i o n a l, g u a r d a s i m i l i t u d e s q u e l o t o r n a n e q u i v a l e n t e. C o n t i e n e u n a n a r r a c i o n s u c i n t a d e l a s c o n d u c t a s i n v e s t i g a d a s c o n e s p e c i f i c a c i o n d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r; t i e n e c o m o f u n d a m e n t o l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n l a i n v e s t i g a c i o n; c a l i f l c a j u r i d i c a m e n t e e l c o m p o r t a m i e n t o, i n v o c a l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s y t a J c u a l s u c e d e c o n l a e n i i s i o n d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o i n t e r n o, m a r c a e l c o m i e n z o d e l j u i c i o, d o n d e e l p r o c e s a d o t i e n e l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s y l o s c a r g o s d i c t a d o s e n s u c o n t r a. P o r l o a n t e r i o r, e s t e r e q u e r i m i e n t o s e c u m p l e a c a b a l i d a d. 8 Extradiddn Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana 2. 4.

E l p r i n c i p i o d e la d o b l e i n c r i m i n a c i o n. D e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n s e p r e s e n t a c u a n d o e l h e c h o q u e e s m o t i v o d e l a e x t r a d i c i o n e s t a «previsto como delito en Colombia y [ e s ] reprimido con una sancion privativa de la libertad cuyo minimo no sea inferior a cuatro (4) anos».

P a r a e s t a b l e c e r s i l a c o n d u c t a q u e s e l e i m p u t a a q u i e n e s r e c l a m a d o e n e x t r a d i c i o n e n e l p a i s s o l i c i t a n t e e s c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, d e b e h a c e r s e u n a c o m p a r a c i o n e n t r e l a s n o r m a s q u e s u s t e n t a n l a a c u s a c i o n f o r a n e a c o n l a s d e o r d e n i n t e r n o, p a r a e s t a b l e c e r s i e s t a s t a m b i e n r e c o g e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n c a d a u r i o d e l o s c a r g o s ( e n i d e n t i c o s e n t i d o, C S J C P 0 8 1 - 2 0 1 6 y C S J C P 0 6 8 - 2 0 1 6, e n t r e m u c h o s o t r o s ).

E s a c o n f r o n t a c i o n s e U e v a a c a b o c o n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e e m i t i r e l c o n c e p t o, p u e s t o q u e l a C o r t e l o d i c t a d e n t r o d e l t r a m i t e d e u n m e c a n i s m o d e c o o p e r a c i o n i n t e m a c i o n a l. P o r e s a r a z o n, l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d q u e p o d r i a a r g i i i r s e c o m o product© n a t u r a l d e l a s u c e s i o n d e l e y e s n o e n t r a r i a e n j u e g o, p u e s l a s d e n u e s t r o p a i s n o s o n l a s q u e s e a p l i c a r a n e n e l e x t r a n j e r o. L o q u e a e s t e p r o p o s i t o d e t e r m i n a e l c o n c e p t o e s q u e, s i n i m p o r t a r l a d e n o m i n a c i o n j u r i d i c a, e l a c t o d e s a r r o l l a d o p o r e l c i u d a d a n o c u y a e x t r a d i c i o n s e d e m a n d a d e b e s e r c o n s i d e r a d o c o m o d e l i c t u o s o e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana P u e s b i e n, d e a c u e r d o c o n l a a c u s a c i o n s u s t i t u t i v a N o. C R 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) ( t a m b i e n e n u n c i a d a c o m o 4 - C R - 4 8 2 ( 5 - 2 ) ( B M C ) ), c o n t r a J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A s e f o r m u l a e l s i g u i e n t e c a r g o ^ ^: C A R G O UNO ( C o n c i e r t o i n t e m a c i o n a l p a r a d i s t r i b u i r c o c a i n a ) ].

Entre enero de 2000 y diciembre de 2015 o alrededor de estas fechas, ambas siendo aproximadas e incluyentes, dentro de la jurisdicdon extraterritorial de los Estados Unidos, los acusados JORGE HUMBERTO GIL ARANA, alias "Tio", "Guarin" y "Luis Miguel".., conjuntamente con otros, a sabiendas e intencionalmente concertaron para distribuir una sustancia que contenia cocaina, una sustancia controlada de la categoria 11, con la intencion y sabiendo que dicha sustancia seria importada ilicitamente a los Estados Unidos desde un lugar fuera del mismo, en violadon de las Secciones 959(a) y 960(a)(3} del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos.

La cantidad de cocaina implicada en el concierto para delinquir que se atribuye a cada acusado como resultado de su conducta y la conducta de otros complices que en forma razonable fue previsible para cada uno, fue de por lo menos cinco kilogramos o mds de sustancia que contenia cocaina. (Secciones 959(c), 960(b)(l}(B)(ii) y 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos y Secciones 3238, 3551 y siguientes del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos) A d e m a s, e n l a d e c l a r a c i o n j u r a d a e n a p o y o a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n r e n d i d a p o r e l a g e n t e e s p e c i a l d e l a D E A, J o h n R. S h i n e, s e c o m p l e m e n t o e l c a r g o a r r i b a r e l a c i o n a d o. I n d i c o e s e f u n c i o n a r i o l o s i g u i e n t e: Entre enero de 2006 y diciembre de 2014 Jorge Humberto Gil Arana ("Gil Arana") concertaron para distribuir cientos de kilogramos de cocaina.

Los acusados transportaron cargas de cocaina, en las cuales ellos asimismo inviHieron, desde la costa del Padfico de Colombia y Ecuador a Centroamerica, incluidos V e r f o l i o s 1 2 6 a 1 2 8 d e l a c a r p e t a. 1 0 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana Panama, Costa Rica y Mexico. Despues vendieron los narcoticos a narcotraficantes, incluyendo organizaciones narcotraficantes de gran envergadura, para su importacion final a los Estados Unidos ( ) II.

P r u e b a s ( ) alrededor del 24 de abril de 2013, CW-3 se reunid con Gil Arana y otros miembros de la organizacion narcotraficante en Bogota, Colombia, para tratar de un plan para transportar drogas de aproximadamente 700 kilogramos de cocaina. Se tenia la intencion de transportar la cocaina en varias etapas via naves maritimas Segun CW-3, los contactos mexicanos de Gil Arana iban a comprar la cocaina una vez que llegara a Mexico Gil Arana estuvo a cargo de recibir los narcoticos en Centroamerica.

Gil Arana, CW-3 y un tercero eran los inversionistas en la carga de narcoticos. La reunion del 24 de abril de 2013 se grabo licitamente en audio y video^^. A h o r a b i e n, l o s c a r g o s e n d i l g a d o s a J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A, f u e r o n a d e c u a d o s t i p i c a m e n t e p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l n o r t e a m e n c a n a e n l a s e c c i o n 9 6 3 ^ ^ d e l t i t u l o 2 1 d e l C o d i g o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, n o r m a q u e t i e n e e q u i v a l e n c i a e n e l C o d i g o P e n a l c o l o m b i a n o, e n e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 3 4 0 2 0, a s i: Concierto para delinquir.

Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas sera penada, por esa sola conducta, con prision de tres (3) a seis (6) anos. Cuando el concierto sea para cometer delitos de trdfico de drogas toxicas, estupefacientes o sustandas sicotropicas la pena sera de prision de ocho (8) a dieciocho (18) ahos y multa de dos mil setecientos (2.700) hasta treinta mil (30.000) salaries minimos legales mensuales. 18 C f r. H s. 1 3 8 a 1 4 3 d e l a c a r p e t a. 1 9 T e n t a t i v a y a s o c i a c i o n d e l i c t u o s a: T o d a p e r s o n a q u e i n t e n t e c o m e t e r o c o n s p i r e p a: a c o m e t e r a l g u n d e l i t o d e f i n i d o e n e s t e s u b c a p i l u l o, c s t a r a s u j e t a a l a s m i s m a s s a n c i o n e s q u e l a s q u e s e o r d e n a n p a r a e l d e l i t o c u y a r e a l i z a c i o n f u e e l o b j e t o d e l a t e n t a t i v a o l a a s o c i a c i o n d e l i c t u o s a. 2 0 M o d i f i c a d o p o r l o s a r t i c u l o s 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6. 1 1 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana T a m b i e n s e h i z o a l u s i o n e n e l indictment a l o s t i p o s p u n i b l e s d e s c r i t o s e n l a s s e c c i o n e s 959^^ y 9 6 0 2 2 d e l c i t a d o C o d i g o, m i s m o s q u e s e a d e c u a n e n n u e s t r o p a i s a l o n o r m a d o e n e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o P e n a p s, q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e trafico, fabricacion o porte de estupefacientes, c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e a g r a v a c i o n c o n t e n i d a e n e l c a n o n 3 8 4 e j u s d e m, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al pais, asi sea en trdnsito o saque de el, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, Jinancie o suministre a cualquier titulo sustancia estupefaciente, sicotrdpica o drogas sinteticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustandas Sicotropicas, incurrird en prision de ciento veintiocho (128) a tresdentos sesenta (360) meses y multa de mil tresdentos treinta y cuatro (1.334) a dncuenta mil (50.000) salarios minimos legales mensuales vigentes. 2 1 ( a ) F a b r i c a c i o n o d i s t r i b u c i b n c o n f i n e s d e i m p o r t a c i o n i l i c i t a. S e r a i l c g a l q u o c u a l q u i e r p e r s o n a f a b r i q u e o d i s t r i b u y a u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a d e l a T a b l a I o I I o f l i n i t r a z e p a m o r ( s i c ) q u i m i c o e n l i s t a d o. ( 1 ) C o n l a i n t e n c i o n d e q u e e s a s u s t a n c i a o e s e q u i m i c o s e a i m p o r t a d o i l i c i t a m e n t e a l o s E s t a d o s U n i d o s o a l a s a g u a s d e n t r o d e l a s 1 2 m i l l a s d e l a c o s t a d e l o s E s t a d o s U n i d o s; o ( 2 ) C o n c o n o c i m i e n t o d e q u e e s a s u s t a n c i a o e s e q u i m i c o s e r a i m p o r t a d o i l i c i t a m e n t e a l o s E s t a d o s U n i d o s o a l a s a g u a s d e n t r o d e l a s 1 2 m i l l a s d e l a c o s t a d e l o s E s t a d o s U n i d o s. ( ) ( c ) A c t o s r e a l i z a d o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s; c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. E s t a s e c c i o n e s t a p e n s a d a p a r a e x t e n d e r l a c o m p e t e n c i a a a c t o s d e f a b r i c a c i o n o d i s t r i b u c i o n c o m e t i d o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. C u a l q u i e r p e r s o n a q u e v i o l e e s t a s e c c i o n s e r a j u z g a d o e n e l t r i b u n a l d e d i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s c o m p e t e n t e p a r a e l p u n t o d e e n t r a d a e n d o n d e e s a p e r s o n a i n g r e s e a l o s E s t a d o s U n i d o s, o e n e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o p a r a e l D i s t r i t o d e C o l u m b i a. 2 2 A c t o s p r o h i b i d o s A.... c a s t i g a d o d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n l a s u b s e c c i o n ( b ) d e e s t a s e c c i o n. ( b ) L a s p e n a s ( 1 ) E n c a s o d e u n a v i o l a c i o n d e l a s u b - s e c c i o n ( a ) d e e s t a s e c c i o n, q u e t r a t a d e ( B ) 5 k i l o g r a m o s o m a s d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a q u e c o n t e n g a u n a c a n t i d a d p e r c e p t i b l e d e ( i i ) c o c a i n a, s u s s a l e s, s u s i s o m e r o s o p t i c o s y g e o r a e t r i c o s, y l a s s a l e s d e l o s i s o m e r o s...

E l q u e c o m e t a t a l v i o l a c i o n d e l a l e y s e r a c a s t i g a d o c o n l a p e n a d e p r i s i o n p o r u n t e r m i n o d e c u a n d o m e n o s 1 0 a n o s y n o m a y o r q u e l a c a d e n a p e r p e t u a,... c o n u n a m u l t a q u e n o d e b e r a e x c e d e r d o l o a u l o r i z a d o e n e l T i t u l o 1 8, o U S $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 s i e l r e o e s i n d i v i d u o... o c o n a m b a s p e n a s... c u a l q u i e r s e n t e n c i a i m p u e s t a b a j o e s t e p a r r a f o ( s i c )... i n c l u i r a u n t e r m i n o d e l i b e r t a d s u p e r v i s a d a d e p o r l o m e n o s 5 a n o s a d e m a s d e l t e r m i n o d e p r i s i o n. 2 3 M o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1. 1 2 Extradicion Radicacion 49450 Jorge Humberto Gil Arana ARTICULO 384.

CIRCUNSTANCIAS DE ACRAVACION PUNTTIVA. El minimo de las penas previstas en los articulos anteriores se duplicard en los siguientes casos: ( ) 3. Cuando la cantidad incautada sea superior a mil (1.000) kilos si se trata de marihuana; a cien (100) kilos si se trata de marihuana hachis; y a c i n c o (5) k i l o s s i s e t r a t a d e c o c a i n a o metacualona o dos (2) kilos si se trata de sustancia derivada de la amapola.

Asi l a s c o s a s, l o s c o m p o r t a m i e n t o s a l o s q u e s e h i z o a l u s i o n e n e l indictment y e n l a d e c l a r a c i o n j u r a d a d e a p o y o - e s d e c i r, e l c o n c i e r t o p a r a t r a n s p o r t a r y e l t r a n s p o r t e d e c o c a i n a - s o n c o n s i d e r a d o s d e l i t o s e n n u e s t r o p a i s. A d e m a s, l a s l e g i s l a c i o n e s d e l o s d o s p a i s e s t i p i f i c a n l a s c o n d u c t a s q u e s e l e r e p r o c h a n a G I L A R A N A. D e o t r o l a d o, l a a c u s a c i o n d i c t a d a p o r l a C o r t e p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k i n c l u y e l a c l a u s u l a d e e x t i n c i o n d e d o m i n i o s o b r e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a s c o n d u c t a s r e p r o c h a d a s, p e r o l a m i s m a n o p u e d e s e r e n t e n d i d a e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o. E n e f e c t o, c o m o l o h a v e n i d o e x p r e s a n d o e s t a C o r p o r a c i o n r e s p e c t o d e s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s, e l s e h a l a m i e n t o d e e s a f i g u r a n o c o m p o r t a i m p u t a c i o n a l g u n a. S e t r a t a d e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n l o s d e l i t o s d e c u y a c o m i s i o n s e a c u s a a l r e q u e r i d o. E s e t e m a e s a j e n o a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n, p o r l o q u e n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l o s a s p e c t o s q u e d e b e a n a l i z a r l a S a l a a l e m i t i r e l c o n c e p t o d e r i g o r. 1 3 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana P a r a c o n c l u i r, c o m o l a s c o n d u c t a s c o n t e n i d a s e n e l c a r g o U n o d e l indictment s e e n c u e n t r a n p e n a l i z a d a s e n l o s d o s p a i s e s y t i e n e n s a n c i o n s u p e r i o r a l o s c u a t r o ( 4 ) a h o s d e p r i s i o n, s e v e r i f i c a c u m p l i d a l a e x i g e n c i a d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n e n e l p r e s e n t e a s u n t o. 3.

C o n c e p t o. L o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s e n p r e c e d e n c i a p e r m i t e n t e n e r p o r a c r e d i t a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a c o n c e p t u a r d e m a n e r a f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n f o r m a l i z a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a a t r a v e s d e s u E m b a j a d a e n n u e s t r o p a i s c o n t r a J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A, p o r l o s c a r g o s q u e s e l e a t r i b u y e n e n l a a c u s a c i o n s u s t i t u t i v a N o. C R 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) ( t a m b i e n e n u n c i a d a c o m o 4 - C R - 4 8 2 ( 5 - 2 ) ( B M C ) ), d i c t a d a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k. 3. 1.

S i e l G o b i e r n o N a c i o n a l a c c e d e a c o n c e d e r l a e x t r a d i c i o n, d e b e r a g a r a n t i z a r l e a l r e c l a m a d o l a p e r m a n e n c i a e n e l p a i s e x t r a n j e r o y e l r e t o r n o a l d e o r i g e n e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o c u a n d o l l e g a r e a s e r s o b r e s e i d o, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o e v e n t o s s i m i l a r e s, i n c l u s o d e s p u e s d e s u l i b e r a c i o n p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a. D e l m i s m o m o d o, l e c o r r e s p o n d e e x i g i r q u e e l s o l i c i t a d o n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s d e l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e 14 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana l a s i m p u e s t a s e n l a e v e n t u a l c o n d e n a, n i a p e n a s d e m u e r t e, d e s t i e r r o, p r i s i o n p e r p e t u a o c o n f i s c a c i o n, d e s a p a r i c i o n f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s. D e i g u a l m a n e r a, d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A a q u e s e l e r e s p e t e n t o d a s l a s g a r a n t i a s, e n p a r t i c u l a r, q u e t e n g a a c c e s o a u n p r o c e s o p u b l i c o s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f l c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, c u e n t e c o n u n i n t e r p r e t e, t e n g a u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r e l o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a q u e p r e p a r e l a d e f e n s a, p r e s e n t e p r u e b a s y c o n t r o v i e r t a l a s q u e s e a d u z c a n e n c o n t r a, q u e s u s i t u a c i o n d e p r i v a c i o n d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y q u e l a s e n t e n c i a p u e d a s e r a p e l a d a a n t e u n t r i b u n a l s u p e r i o r. A d e m a s, n o p u e d e s e r c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o h e c h o, n i d a r s e l e u n a d e n o m i n a c i o n j u r i d i c a d i s t i n t a a l a m i s m a c i r c u n s t a n c i a f a c t i c a. I g u a l m e n t e, e l G o b i e r n o d e b e c o n d i c i o n a r s u e n t r e g a a q u e e l p a i s s o l i c i t a n t e, c o n f o r m e a ^ s u s p o l i t i c a s i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a r n i l i a r e s m a s c e r c a n o s. D e l a m i s m a m a n e r a, e l G o b i e r n o, e n c a b e z a d o p o r e l s e h o r P r e s i d e n t e d e l a R e p u b l i c a c o m o J e f e d e E s t a d o, d e b e e f e c t u a r e l r e s p e c t i v e s e g u i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s q u e s e i m p o n e n p a r a l a c o n c e s i o n d e l a e x t r a d i c i o n y d e t e r m i n a r l a s 15 Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v a r i a n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o, a l t e n o r d e l o s e n a l a d o e n e l o r d i n a l 2° d e l a r t i c u l o 1 8 9 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a. F i n a l m e n t e, e l t i e m p o q u e e l r e c l a m a d o e s t u v o d e t e n i d o p o r c u e n t a d e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n d e b e r a s e r l e r e c o n o c i d o c o m o p a r t e c u m p l i d a d e l a p o s i b l e s a n c i o n q u e s e l e i m p o n g a. 6.2.

P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, CONCEPTUA FAVORABLEMENTE a l a e x t r a d i c i o n d e J O R G E H U M B E R T O G I L A R A N A d e a n o t a c i o n e s c o n o c i d a s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, p o r l o s c a r g o s a t r i b u i d o s e n l a a c u s a c i o n s u s t i t u t i v a N o, C R 1 4 - 0 4 8 2 ( S - 2 ) ( B M C ) ( t a m b i e n e n u n c i a d a c o m o 4 - C R - 4 8 2 ( 5 - 2 ) ( B M C ) ), d i c t a d a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k. C o m u n i q u e s e e s t a d e t e r m i n a c i o n a l s o l i c i t a d o, a s u d e f e n s o r a, a l M i n i s t e r i o P u b l i c o y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i 6 n, p a r a l o d e s u c a r g o. D e v u e l v a s e e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. r N 1 6 Extradicion Radicacion 49450 Jorge Humberto Gil Arana ^ t j ^ ' Extradicion Radicacidn 49450 Jorge Humberto Gil Arana NUBIA yOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a f 1 8