R e p u b l i c a d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a S a l a d a G a s a c l d o Penal J O S E L U I S B A R C E L O C A M A C H O M a g i s t r a d o P o n e n t e C P 0 3 3 - 2 0 1 7 R a d i c a c i o n n " " 4 9. 2 3 9 A c t a 7 7 B o g o t a, D, C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).
A S U N T O P r o c e d e l a C o r t e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a p e t i c i o n d e e x t r a d i c i o n d e l n a c i o n a l c o l o m b i a n o N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O, e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a. S O L I C I T U D Y A N T E C E D E N T E S 1.
E l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, a t r a v e s d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, m e d i a n t e N o t a V e r b a l I I. 2 C 6, E 3 0 0 2 6 4 9 d e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, p i d i o l a d e t e n c i o n p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O, n a c i o n a l c o l o m b i a n o, i d e n t i f i c a d o c o n l a C e d u l a d e C i u d a d a n i a N°79.237.092, p a s a p o r t e c o l o m b i a n o N°79.237.092 y d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d v e n e z o l a n o N°V-3.279.352, q u i e n h a b i a s i d o c a p t u r a d o e l 4 d e l o s m i s m o s m e s y a h o, c o n f o r m e a c i r c u l a r r o j a d e I n t e r p o l ( A - 4 7 2 5 / 5 - 2 0 1 6 ).
E n l a m i s m a f e c h a, l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n e x p i d i o e l m a n d a t o c o r r e s p o n d i e n t e. 2. A c o n t i n u a c i o n, l a a u t o r i d a d r e c l a m a n t e, p o r c o n d u c t o d i p l o m a t i c o y m e d i a n t e N o t a V e r b a l I I. 2 C 6. E 3 0 0 3 4 0 9 d e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, p i d i o f o r m a l m e n t e l a e x t r a d i c i o n d e A G U D E L O B E J A R A N O. 3.
L a D i r e c t o r a d e A s u n t o s J u r i d i c o s I n t e m a c i o n a d e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I N° 2 6 3 8 d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, d i r i g i d o a l J e f e d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, m a n i f e s t o q u e e n e s t e c a s o l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e e s t a c o n s t i t u i d a p o r e l "Acuerdo sobre Extradicion^', a d o p t a d o e n C a r a c a s e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 1 1, y l a "Convencion de las Naciones Unidas contra el Trdfico Uicito de Estupefacientes y Sustancias Sicotropicas", a p r o b a d a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8. 4.
A s u t u m o, e l J e f e d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, a t r a v e s d e m i s i v a r e c i b i d a e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, l u e g o d e c o n s i d e r a r p e r f e c c i o n a d o e l e x p e d i e n t e, r e m i t i o l a d o c u m e n t a c i o n 2 Radicacion n''49.239 Nicolas Agudelo Bejarano r e l a c i o n a d a c o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n a f i n d e q u e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l e m i t a e l r e s p e c t i v e c o n c e p t o. 5.
E l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, c o n a u t o p r o f e r i d o e l 1 6 d e e s e m e s, r e q u i r i o a N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O p a r a q u e d e s i g n a r a u n a b o g a d o q u e r e p r e s e n t a r a s u s i n t e r e s e s, f r e n t e a l o c u a l c o n f i r i o p o d e r e s p e c i a l a l d o c t o r J e s u s B a l m o r e V a l v e r d e R o s e r o, t i t u l a r d e l a T a r j e t a P r o f e s i o n a l N°39.450 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 6.
V e n c i d o e l t r a s l a d o p a r a s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s, l a S a l a n e g o l a s q u e f u e r o n f o r m u l a d a s, e n f o r m a e x c l u s i v a, p o r l a d e f e n s a, m e d i a n t e p r o v e i d o d e f e c h a 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 7, e l c u a l s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d o, y a q u e e l 1 5 d e f e b r e r o s e m a n t u v o i n c o l u m e a n t e l a r e p o s i c i o n p r e s e n t a d a. 7.
L a f a s e d e a l e g a t o s s e s u r t i o d e l 2 0 a l 2 4 d e f e b r e r o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d. S U S T E N T O D O C U M E N T A L D E L A S O L I C I T U D D E E X T R A D I C I 6 N 1. L a s n o t a s v e r b a l e s 11. 2 C 6. E 3 0 0 2 6 4 9 y I I. 2 C 6. E 3 0 0 3 4 0 9, C O N s u d o c u m e n t a c i o n a d j u n t a. 2.
E l "AUTO MOTIVADO DE SOLICITUD DE PRIVACION JUDICIAL PREVENTIVA DE LIBERTAD" e x p e d i d o e l 1 9 d e 3 Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano m a y o d e 2 0 1 6 p o r e l T r i b u n a l P e n a l d e C o n t r o l d e S a n A n t o n i o d e l T a c h i r a c o n t r a N I C O L A S A G U D E L O y l a c o r r e s p o n d i e n t e o r d e n d e a p r e h e n s i o n ( S P 1 1 l - P - 2 0 1 6 - 2 7 0 8 ).
C o n f o r m e a l p r i m e r o d e d i c h o s d o c u m e n t o s, l o s h e c h o s e n d i l g a d o s a l r e q u e r i d o s o n l o s s i g u i e n t e s: (,..) Asi las cosas, en fecha 15-05-16, en horas del dia, funcionarios adscritos a esa Unidad Militar practicaron allanamiento en el referido galpon, donde se localizo entre otras cosas la cantidad de 1.980 sacos confecdonado en polietileno de color bianco, contentivos cada uno de polvo de caucho de color negro que al practicarse la respectiva experticia quimica arrojo como resultado la existencia de la cantidad de 1.320 KILOS DE LA SUSTANCIA DENOMINADA COCAINA.
Igualmente se determind en la presente investigadon que el propietario de esa exportacion era la empresa mercantil Inversiones CARAZ 2 0 1 4 y tenia como destino final la ciudad de Vera Cruz en Mexico, razdn por la cual se quedaron detenidos los ciudadanos ( ) tambien se determind que estas tres ciudadanas alquilaron el referido galpon donde se localizd la sustancia incautada, por lo que se allano a sus oficinas ubicada en el edificio Sur-2, en la avenida Lecuna en la ciudad de Caracas, donde se localizo una serie de documentos que indicaba que el real dueho y financista de la empresa CARAZ 2014 es el ciudadano N I C O L A S A G U D E L O, de nacionalidad colombiana, titular de la cedula de identidad N°30.279.352 y pasaporte P~79237092.
Asimismo se determind que el ciudadano de nacionalidad colombiana de nombre IVAN AREVALO OBANDO, llegd a Venezuela el dia 21 de mayo del presente aho con el ciudadano N I C O L A S A G U D E L O procedente de Bogota y se alojaron en el Hotel Eurobilding del estado Vargas, hasta el dia 23-05-16, cuando el ciudadano N I C O l A s A G U D E L O, regreso a la ciudad de Bogota, mientras que el ciudadano IVAN ARf^VALO se instald en el galpon 15 del Monte 4 Radicacion n''49.239 Nicolas Agudelo Bejarano Sano, como el capataz de esa organizacion, es decir, el cuidador de esas instalaciones asi como de toda la droga y operacion alii localizada.
Igualmente, se encontro en el movil celular del ciudadano IVAN ARLVALO mensajes de whatsapp que le mandaba N I C O l A s A G U D E L O, desde Bogota al ciudadano IVAN AREVALO, diciendole que borrara todas las evidencias de los telefonos moviles a razon del hallazgo de esta ultima sustancia en el galpon 15 en la Guaira, asi como tambien se recabo la existencia de mensajes de audio que le realizaba el sehor N I C O L A S A G U D E L O a la Sra. DEYSI, impartiendole instrucciones precisas de exportaciones de este tipo de carga a la ciudad de Vera Cruz Mexico, que tambien se observaron estas instrucciones en el correo de la empresa CARAZ 2014, lo que a todas luces se mfiere que el ciudadano N I C O L A S A G U D E L O es el verdadero dueho de esta empresa y organizacion con fines ilicitos y usaba como mampara a estas ciudadanas que a pesar de formar parte de esta organizacion recibian ordenes de este ciudadano, como tambien se determind en ese allanamiento de las oficinas CARAZ 2014, en la ciudad de Caracas, documentos que acreditan al sehor N I C O L A S A G U D E L O como el Gerente Exterior en Panama de esta empresa, lugar donde se recibia los pagos en dolares provenientes de la ciudad de Vera Cruz Mexico asi como de Guatemala.
( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 3. E l "AUTO INICIANDO PROCEDIMIENTO DE EXTRADICION ACTIVA", d i c t a d o e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 p o r e l T r i b u n a l P r i m e r a I n s t a n c i a e n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e S a n A n t o n i o d e l T a c h i r a. 4. L a d e c i s i o n d e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, d e f e c h a 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l a c u a l d e c l a r a p r o c e d e n t e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n a c t i v a 5 Radicacion nM9.239 Nicolas Agudelo Bejarano d e N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O y a s u m e c o m p r o m i s o s d e r e s p e t o, e n s u j u z g a m i e n t o, d e l o s p r i n c i p i o s, d e r e c h o s y g a r a n t i a s d e: d e b i d o p r o c e s o; n o d i s c r i m i n a c i o n; p r o h i b i c i o n d e d e s a p a r i c i o n f o r z a d a; r e s p e t o d e l a i n t e g r i d a d fisica y m o r a l; p r o h i b i c i o n d e t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s; r e h a b i l i t a c i o n d e l p e n a d o; n o c o n d e n a a c a d e n a p e r p e t u a, a p e n a s i n f a m a n t e s o s u p e r i o r e s a t r e i n t a a h o s. 5.
L o s t e x t o s d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i e i n a d e V e n e z u e l a q u e s e a f i r m a n f u e r o n i n f r i n g i d a s p o r e l c i u d a d a n o r e q u e r i d o. 6. C o p i a d e l a c e d u l a d e c i u d a d a n i a N°79.237.092, e x p e d i d a a N I C O L A S A G U E L O B E J A R A N O, y d e l a t a r j e t a a l f a b e t i c a c o r r e s p o n d i e n t e, d o c u m e n t o s e n l o s q u e c o n s t a q u e n a c i o e n B o g o t a, D. C, e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 3.
A L E G A T O S D E L O S I N T E R V I N I E N T E S 1. L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a C a s a c i o n P e n a l p i d i o a l a S a l a c o n c e p t u a r d e m a n e r a f a v o r a b l e a l r e q u e r i m i e n t o d e e x t r a d i c i o n d e N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O, c o l o m b i a n o d e n a c i m i e n t o ( s i n n a c i o n a l i d a d v e n e z o l a n a c o n f i r m a d a ), p u e s t o q u e, e n s u c r i t e r i a, c o n c u r r e n l o s p r e s u p u e s t o s c o n c e r n i e n t e s a l a v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n a p o r t a d a p o r e l p a i s r e c l a m a n t e, l a d e m o s t r a c i o n d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a 6 Radicacion nM9.239Yl ' Nicolas Agudelo Bejarano \ s o l i c i t a d a, e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o. D e i g u a l m o d o, p i d i o a l a C o r p o r a c i o n f i j a r l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s n e c e s a r i o s p a r a v e l a r p o r l a s g a r a n t i a s m i n i m a s d e l c i u d a d a n o c u y a e x t r a d i c i o n s e i n v o c a. 2.
P o r s u p a r t e, e l d e f e n s o r s o l i c i t o l a e m i s i o n d e c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e, f u n d a d o e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 2. 1. V u l n e r a c i o n d e l p r i n c i p i o d e r e c i p r o c i d a d, p r e v i s t o p o r e l a r t i c u l o 2 2 6 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, t o d a v e z q u e e l a r t i c u l o 6 9 d e l a C a r t a F u n d a m e n t a l d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a p r o s c r i b e l a e n t r e g a d e s u s n a c i o n a l e s. 2. 2.
A p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o d e n o d e v o l u c i o n, o r i g i n a r i o d e l a p r o t e c c i o n a r e f u g i a d o s, y a q u e e l s e h o r N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O s e e n c u e n t r a e n e s t a d o c r i t i c o d e s a l u d y l a s i t u a c i o n a c t u a l d e l h e r m a n o p a i s n o g a r a n t i z a c o n d i c i o n e s a c e p t a b l e s d e p r o t e c c i o n d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s. 2. 3.
N o v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n, p o r q u e n o c o n t i e n e h e c h o s, f e c h a s, l u g a r e s y m o d u s o p e r a n d i. 2. 4. N o e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a c o n l a a c u s a c i o n d e n u e s t r o s i s t e m a, p o r l a i n d e f i n i c i o n a n t e s a n o t a d a. 7 Radicacion nH9.239 Nicolas Agudelo Bejarano CONCEPTO DE LA CORTE L a S a l a e m i t i r a c o n c e p t o f a v o r a b l e p a r a l a e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o NICOLAS AGUDELO BEJARANO, e n t a n t o s e r e u n e n l o s r e q u i s i t o s d e m a n d a d o s p a r a e l l o e n l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e e n e s t e a s u n t o, e s t o e s, e l "Acuerdo sobre Extradiciorf s u s c r i t o e n C a r a c a s e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 1 1, l a "Convencion de las Naciones Unidas contra el Trdfico Uicito de Estupefacientes y Sustancias Sicotropicas", a p r o b a d a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8 y l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e g u n s e d e t a l l a a c o n t i n u a c i o n. La validez formal de los documentos aportados C o n f o r m e e l a r t i c u l o 6° d e l A c u e r d o p r e c i t a d o, "la solicitud de extradicion deberd hacerse [ ] por la ma diplomdtica".
A s u v e z, e l a r t i c u l o 8° p r e v e q u e e s t a "deberd estar acompanada de la sentencia condenatoria si el profugo hubiese sido juzgado y condenado; o del auto de detencion dictado por el Tribunal competente, con la designacion exacta del delito o crimen que lo motivaren, y de la fecha de su perpetracion, asi como de las declaraciones u otras pruebas en virtud de las cuales se hubiere dictado dicho auto, en caso de que el fugitivo solo estuviere procesado [ ].
Estos documentos se presentardn originales o en copia, debidamente autenticada, y a ellos se agregard una copia del texto de la ley aplicable al caso, y en cuanto sea posible, las sehas de la persona reclamada". 8 Radicacion n''49.239 Ai ^ Nicolas Agudelo Bejarano * \ E n e s t e e v e n t o, s e v e r i f i c a q u e e n e f e c t o l a s o l i c i t u d s e e l e v o p o r c o n d u c t o d i p l o m a t i c o a l s e r a l l e g a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a a t r a v e s d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a y p o r i n t e r m e d i o d e l a C a n c i l l e r i a c o l o m b i a n a, i n c l u y e n d o s e, e n l a d o c u m e n t a c i o n a d j u n t a ( q u e p r e v i a m e n t e f u e r e l a c i o n a d a e n e l c u e r p o d e e s t e c o n c e p t o ), c o p i a d e l "AUTO MOTIVADO DE SOLICITUD DE PRWACION JUDICIAL PREVENTIVA DE LIBERTAD", d e l a o r d e n d e a p r e h e n s i o n, d e l "AUTO INICIANDO PROCEDIMIENTO DE EXTRADICION ACTIVA" y d e l a d e c i s i o n d e d e c l a r a t o r i a d e p r o c e d e n c i a d e l a s o l i c i t u d, d o c u m e n t o s e n l o s q u e s e a t r i b u y e l a p o s i b l e c o m i s i o n d e l o s d e l i t o s d e "TRAFICO EN LA MODALIDAD DE TRANSPORTE AGRAVADO EN E L CARACTER DE DIRECTOR Y FINANCISTA DE SUSTANCIAS ESTUPEFACIENTES" y "ASOCIACION PARA DELINQUIR".
E n l a p r i m e r a d e e s a s p r o v i d e n c i a s s e r e s e h a n l a s d i l i g e n c i a s d e i n v e s t i g a c i o n q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a d e c i s i o n a d o p t a d a. L a c o p i a d e e s t a d o c u m e n t a c i o n y d e l e x p e d i e n t e a p a r e c e a u t e n t i c a d a p o r l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e J u s t i c i a, c u y a f i r m a, a s u v e z, f u e o b j e t o d e i g u a l p r o c e d i m i e n t o p o r l a R e g i s t r a d o r a A x i x i l i a r (e) d e l D i s t r i t o C a p i t a l d e C a r a c a s y e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l S e r v i c i o A u t o n o m o d e R e g i s t r o s y N o t a r i a s d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a, s i e n d o d e b i d a m e n t e a p o s t i l l a d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n a r r e g l o a l a C o n v e n c i o n s o b r e l a a b o l i c i o n d e l r e q u i s i t e d e l e g a l i z a c i o n p a r a d o c u m e n t o s p u b l i c o s e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a 9 Radicacion nM9.239 Nicolas Agudelo Bejarano e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1 e i n c o r p o r a d a a l d e r e c h o i n t e r n o c o n l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8.
D e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1° d e l a r e f e r i d a C o n v e n c i o n, e s t a s e a p l i c a a "documentos publicos que han sido ejecutados en el territorio de un Estado contratante y que deben ser exhibidos en el territorio de otro Estado contratante". D i c h a n o r m a c o n s a g r a c o m o d o c u m e n t o s p u b l i c o s a e f e c t o s d e l a C o n v e n c i o n, a d e m a s d e o t r o s, l o s q u e "emanan de una autoridad o un funcionario relacionado con las cortes o tribunales de un Estado, incluyendo los que emanen de un fiscal, un secretario de un tribunal o un portero de estrados".
A s i, l a d o c u m e n t a c i o n a p o r t a d a s a t i s f a c e l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a t e s y, p o r e n d e, r e s u l t a a p t a p a r a s e r c o n s i d e r a d a p o r l a C o r t e e n e l e s t u d i o q u e d e b e p r e c e d e r e l c o n c e p t o d e e x t r a d i c i o n, s i n q u e s e a a d m i s i b l e l a o b j e c i o n d e l a d e f e n s a, p u e s, c o m o l o d i j o l a S a l a e n e s t e r a d i c a d o, m e d i a n t e e l p r o v e i d o A P 8 8 2 - 2 0 1 7: "El tema relacionado con la validez f o r m a l de la documentacion que soporta el requerimiento de extradicion tiene que ver con que este complete, se haya enviado por la via diplomdtica o consultar, segun el caso, se encuentre traducida y autenticada (art. 495 Ley 906 de 2004)".
La identiilcacion plena del requerido E l a r t i c u l o 8° d e l A c u e r d o e n c i t a, s e g u n s e a n o t o, 1 0 Radicacion n'*49.239 Nicolas Agudelo Bejarano p r e v e q u e l a d o c u m e n t a c i o n s o p o r t e d e l a p e t i c i o n d e e x t r a d i c i o n h a d e i n c l u i r "en cuanto sea posible, las sehas de la persona reclamada", c o n e l o b j e t o d e c o n s t a t a r q u e s e t r a t a d e l m i s m o i n d i v i d u o c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. D e e s t a f o r m a, s e t i e n e q u e c o n t a n d o c o n l a i n f o r m a c i o n a p o r t a d a p o r l a s a u t o r i d a d e s f o r a n e a s s e r e a l i z o r e s e h a d a c t i l a r y f o t o g r a f l c a a l c a p t u r a d o y s e e f e c t u o c o n f r o n t a c i o n d a c t i l o s c o p i c a q u e, s e g u n i n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e l a b o r a t o r i o d e l a P o l i c i a N a c i o n a l - D I J I N, a r r o j o c o m o r e s u l t a d o q u e: "( ) CORRESPONDEN ENTRE si debido a que coinciden en morfologia del dactilograma, trayectoria de sus crestas y ubicacion de puntos caracteristicos ( )".
P o r t a n t o, e l p r e s u p u e s t o d e l a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o r e c l a m a d o e n e x t r a d i c i o n s e s a t i s f a c e, c i r c u n s t a n c i a q u e, p o r d e m a s, t a m p o c o h a s i d o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a p o r e s t e o p o r s u d e f e n s o r. £1 principio de la doble incriminacion E l m i s m o p r e c e p t o c i t a d o e n p r e c e d e n c i a c o n t e m p l a q u e l a p e t i c i o n h a d e e s t a r a c o m p a n a d a d e "copia del texto de la ley aplicable" y q u e "en ningun caso tendrd efecto la extradicion si el hecho similar no es punible por la ley de la nacion requerida".
Radicacion n''49.239 Nicolas Agudelo Bejarano S e g u n s e r e s e h o e n p r e c e d e n c i a, l a o r d e n d e a p r e h e n s i o n l i b r a d a e n c o n t r a d e N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O f u e m o t i v a d a p o r l a p o s i b l e c o m i s i o n d e l o s d e l i t o s d e "TRAFICO EN L A MODALIDAD DE TRANSPORTE AGRAVADO EN E L CARACTER DE DIRECTOR Y FINANCISTA DE SUSTANCIAS ESTUPEFACIENTES" y "ASOCIACION PARA DELINQUIR", p r e v i s t o s n o r m a t i v a m e n t e, a s i: Ley Organica de Drogas: A r t, 149.
Trdfico. El o la que ilicitamente trafique, comercie, expenda, suministre, distribuya, oculte, transports por cualquier medio, almacene o realice actividades de corretaje con las sustancias o sus materias primas, precursores, solventes y productos quimicos esenciales desviados a que se refiere esta Ley, aun en la modalidad de desecho, para la produccion de estupefacientes o sustancias psicotropicas, sera penado o penada con prision de quince a veinticinco ahos.
( ) Quien dirija a financie las operaciones antes mencionadas, con las sustancias, sus materias primas, precursores, solventes o productos quimicos esenciales desviados, a que se refiere esta Ley, aun en la modalidad de desecho y drogas sinteticas, sera penado o penada con prision de veinticinco a treinta ahos. A r t. 163. CircunstancicLs de a g r a v a c i o n. Se consideran circunstancias agravantes del delito de trdfico, en todas sus modalidades, fabricacion y produccion ilicita y trdfico Uicito de semillas, resinas y plantas, cuando sea cometido: ( ) 11.
En medios de transporte, publicos o privados, civiles o 1 2 Radicacion n°49.239ftl Nicolas Agudelo Bejarano y militares. (,.,). Ley Organica contra la Delincuencia Organizada y Financiamiento del Terrorismo; A r t. 4. D e f l n i c i o n e s. A los efectos de esta Ley, se entiende por: ( ) 9. D e l i n c u e n c i a o r g a n i z a d a: la accion u omision de tres o mds personas asociadas por cierto tiempo con la intencion de cometer los delitos establecidos en esta Ley u obtener, directa o indirectamente, un beneficio economico o de cualquier indole para si o para terceros.
Igualmente, se considera delincuencia organizada la actividad realizada por una sola persona actuando como organo de una persona Juridica o asociativa, con la intencion de cometer los delitos previstos en esta Ley. ( ) A r t. 37. A s o c i a c i o n. Quien forme parte de un grupo de delincuencia organizada, sera penado o penada por el solo hecho de la asociacion con prision de seis a diez ahos.
P o r c o n s i g u i e n t e, s e t i e n e q u e l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s i m p u t a d a s a l c i u d a d a n o N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O e n c u e n t r a n s u s e q u i v a l e n t e s e n l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 4 0 d e l C o d i g o P e n a l, r e s p e c t i v a m e n t e, m o d i f i c a d o s, e l p r i m e r o, p o r e l a r t i c u l o 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 y e l s e g u n d o, p o r a r t i c u l o S ' ' d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 y e l a r t i c u l o 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, e n a m b o s c a s o s c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d n o i n f e r i o r a s e i s ( 6 ) m e s e s. 1 3 Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano D e e s t a f o r m a, c o n f r o n t a d a s l a s n o r m a s i n v o c a d a s p o r e l p a i s r e q u i r e n t e c o n l a s d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a s d e C o l o m b i a, f a c i l m e n t e s e a d v i e r t e q u e l o s i l i c i t o s e n c u e s t i o n s e e n c u e n t r a n p e n a l i z a d o s e n l o s d o s E s t a d o s. P o r o t r a p a r t e, e n v i r t u d d e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 6° d e l a "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico Uicito de estupefacientes y sustancias psicotropicas", a d o p t a d a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8: "Cada uno de los delitos a los que se aplica el presente articulo se considerard incluido entre los delitos que den lugar a extradicion en todo tratado de extradicion vigente entre las Partes", Ek[uivalencia de la providencia extranjera en el proceso penal colombiano E l a r t i c u l o 8 d e l A c u e r d o s o b r e E x t r a d i c i o n p r e v e: "La solicitud de extradicion deberd estar acompanada de la sentencia condenatoria si el profugo hubiese sido juzgado y condenado; o del auto de detencion dictado por el tribunal competente, con la designacion exacta del delito o crimen que la motivaren y de la fecha de su perpetracion, ( )".
C o m o e l s e h o r N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O n o h a s i d o c o n d e n a d o e n V e n e z u e l a, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e d e t e n c i o n p r e v e n t i v a s e e n c u e n t r a r e g u l a d a e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a s i: 1 4 Radicacion n''49.239 Nicolas Agudelo Bejarano A r t i c u l o 308.
Requisitos. El juez de control de garantias, a peticion del Fiscal General de la Nacion o de su delegado, decretard la medida de aseguramiento cuando de los elementos materiales probatorios y evidencia fisica recogidos y asegurados o de la informacion obtenidos legalmente, se pueda inferir razonablemente que el imputado puede ser autor a participe de la conducta delictiva que se investiga, siempre y cuando se cumpla alguno de los siguientes requisitos: 1.
Que la medida de aseguramiento se muestre como necesaria para evitar que el imputado obstruya el debido ejercicio de la justicia. 2. Que el imputado constituye un peligro para la seguridad de la sociedad a de la uictima. 3. Que results probable que el imputado no comparecerd al proceso o que no cumplird la sentencia. C o n f r o n t a d o e l a u t o q u e d e c r e t o l a m e d i d a d e p r i v a c i o n j u d i c i a l p r e v e n t i v a d e l a l i b e r t a d d e N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O c o n l a s a n t e r i o r e s e x i g e n c i a s, s e a p r e c i a q u e s e f u n d o e n d i v e r s o s a c t o s i n v e s t i g a t i v o s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l P e n a l d e C o n t r o l d e S a n A n t o n i o d e l T a c h i r a a i n f e r i r q u e d i c h o c i u d a d a n o "pudiera ser autor a participe" d e l o s d e l i t o s e n d i l g a d o s y e n l a c o n s i d e r a c i o n d e q u e l a m e d i d a e r a n e c e s a r i a p a r a c o n j u r a r l o s p e l i g r o s d e f u g a y o b s t a c u l i z a c i o n e n l a b u s q u e d a d e l a v e r d a d. P o r t a n t o, e s e v i d e n t e s u e q u i v a l e n c i a a l a d e c i s i o n d e i m p o s i c i o n d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e n u e s t r o C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l y a u n c u a n d o e l a r t i c u l o 4 9 3 - 2 d e e s t e e x i g e c o m o c o n d i c i o n p a r a l a e x t r a d i c i o n q u e "por lo 1 5 Radicacion nM9.239 Nicolas Agudelo Bejarano menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalente", d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e p o r d i s p o s i c i o n c o n s t i t u c i o n a l ( a r t i c u l o 3 5 ) y l e g a l ( a r t i c u l o 4 9 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), l a e x t r a d i c i o n s e s u j e t a a l o s t r a t a d o s p u b l i c o s y, e n s u d e f e c t o a l a l e y. P o r e n d e, n o p r o s p e r a n l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l a d e f e n s a e n e s t e p u n t o, Causas de improcedencia L o s a r t i c u l o s 4° y 5° d e l A c u e r d o c o n s a g r a n c o m o m o t i v o s d e i m p r o c e d e n c i a d e l a e x t r a d i c i o n q u e: ( i ) e l h e c h o p o r e l c u a l s e p i d e s e c o n s i d e r e e n e l E s t a d o r e q u e r i d o d e l i t o p o l i t i c o o h e c h o c o n e x o c o n e l; i i ) l a c o n d u c t a e s t e s a n c i o n a d a c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d m e n o r a s e i s ( 6 ) m e s e s; i i i ) c o n f o r m e a l a l e g i s l a c i o n d e l E s t a d o a l c u a l s e d i r i g e l a s o l i c i t u d l a a c c i o n o l a p e n a h u b i e r e p r e s c r i t o; y, i v ) p o r e l m i s m o h e c h o l a p e r s o n a o b j e t o d e l a p e t i c i o n y a h u b i e r a s i d o j u z g a d a y p u e s t a e n l i b e r t a d, h u b i e r a c u m p l i d o l a p e n a o h u b i e r a s i d o f a v o r e c i d a c o n e o n n i s t i a o i n d u l t o e n e l E s t a d o r e q u e r i d o. E n e l c a s o e s t u d i a d o, l o s h e c h o s i m p u t a d o s a NICOLAS AGUDELO BEJARANO n o t i e n e n c o n n o t a c i o n p o l i t i c a n i s o n c o n e x o s c o n e s e t i p o d e c o n d u c t a s. T a m p o c o o b r a n e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e l l e v e n a i n f e r i r q u e h a s i d o j u z g a d o, a m n i s t i a d o o i n d u l t a d o p o r l o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e s u s t e n t a n l a s o l i c i t u d. 1 6 Radicacion n*'49.239 Nicolas Agudelo Bejarano D e l m i s m o m o d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l a t r a n s c r i p c i o n d e l a s n o r m a s r e s p e c t i v a s, h e c h a c o n a n t e l a c i o n, e s c l a r o q u e e n l o s d o s p a i s e s l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r l a s q u e s e s o l i c i t a l a e x t r a d i c i o n e s t a n s a n c i o n a d a s c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s u p e r i o r a s e i s ( 6 ) m e s e s. P o r u l t i m o, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 8 3 d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l c o l o m b i a n o, l a a c c i o n p e n a l p r e s c r i b e 7 / en un tiempo igual al maximo de la pena fijada en la ley, si fuere privativa de la libertad, pero en ningun caso sera inferior a cinco (5) ahos, ni excederd de veinte (20) / /." P o r l o t a n t o, t o d a v e z q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 6, s u r g e e v i d e n t e q u e l a a c c i o n p e n a l, a l a f e c h a, n o h a f e n e c i d o, p u e s n o s e h a v e r i i i c a d o e l c o m p u t o d e l t e r m i n o m a x i m o p r e v i s t o e n d i c h o c a n o n. De la reciprocidad S i b i e n e s c i e r t o, e s t a s e e n c u e n t r a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 2 6 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a d e C o l o m b i a c o m o u n a d e l a s b a s e s d e l a "intemacionalizadon de las relaciones politicas", t a m b i e n l o e s q u e l a m i s m a C a r t a l e a s i g n a a l P r e s i d e n t e d e l a R e p u b l i c a l a f u n c i o n d e "dirigir las relaciones internacionales" ( a r t i c u l o 1 8 9 - 2 ).
E n c o n s e c u e n c i a, p a r a c o n s e r v a r l a s e p a r a c i o n d e p o d e r e s, q u e s e e n c u e n t r a p l a s m a d a e n n u e s t r a C o n s t i t u c i o n ( a r t i c u l o 1 1 3 ), l a C o r t e d e b e a b s t e n e r s e d e v a l o r a r e n s u c o n c e p t o l a o b s e r v a n c i a d e e s t a c o r r e s p o n d e n c i a e n e l t r a t o e n t r e E s t a d o s. E s t o y a l o h a b i a p r e c i s a d o l a S a l a, a s i: 1 7 Radicacion n*'49.239 Nicolas Agudelo Bejarano L o s usos internacionales y los principios del derecho intemacional no son elementos del trdmite judicial de la extradicion en cuanto no esten contemplados expresamente en el TYatado Publico o en la Ley que en su defecto rija la extradicion especifica que se adelante en la Corte.
La aplicabilidad, operatiuidad o exigencia de tales usos y principios, corresponds exclusivamente a quien la propia Carta le ha deferido la direccion de las relaciones internacionales, esto es, al Presidente de la Republica como Jefe de Estado, Jefe de Gobierno y Suprema Autoridad Administratiua (articulo 189-2), El regimen de extradicion que opera en Colombia establece en su trdmite la intervendon de la rama judicial con efectos hacia el interior del pais, en cuya fase, acorde con el concepto del organo competente para sehalar el marco juridico que rige el caso, aplica el Tratado o la Ley, segun el caso, como declaracion de la voluntad soberana del Estado, y otra etapa hacia el exterior del pais, como manifestacion de la soberania del Estado frente a otros paises, que corresponde llevarla a cabo al Gobierno Nacional Precisamente en ello es que se funda la no obligatoriedad del concepto favorable de la Corte, y en que la Rama Judicial carece de facuitad para imponer a la Ejecutiva encargada del manejo de las relaciones internacionales, una forma especifica de comportamiento frente a terceros paises, pues para todos los efectos y hacia el exterior, el Gobierno actua en ejercicio de la soberania que encama el Presidente de la Republica como Jefe de Estado, Jefe de Gobierno y Suprema Autoridad Administrativa".
( C S J A P, 1 7 e n e. 2 0 0 6, R a d i c a d o N o. 2 4 1 8 8 ). L a s r a z o n e s p l a s m a d a s e n p r e c e d e n c i a c o n d u c e n t a m b i e n a d e s c a r t a r l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o d e n o d e v o l u c i o n - i n v o c a d o p o r l a d e f e n s a m a x i m e c u a n d o e l a m b i t o d e a p l i c a c i o n d e l m i s m o e s t a c i r c u n s c r i t o a l o s 1 8 Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano c a s o s d e r e f u g i a d o s o s o l i c i t a n t e s d e a s i l o y e l a q u i r e q u e r i d o n o s e e n c u e n t r a e n n i n g u n a d e e s a s c o n d i c i o n e s. F i n a l m e n t e, l a s f o t o c o p i a s d e l a h i s t o r i a c l i n i c a a p o r t a d a s p o r e l d e f e n s o r d a n c u e n t a d e u n a e n f e r m e d a d c r o n i c a t r a t a d a c o n m e d i c a m e n t o s, m a s n o d e u n e s t a d o g r a v e d e s a l u d c o m o e l q u e a l e g a. CONCLUSION E n c o n s e c u e n c i a, y a q u e l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n l a s d i s p o s i c i o n e s r e f e r i d a s e n p r e c e d e n c i a s e s a t i s f a c e n a c a b a l i d a d y q u e l o s h e c h o s f u e r o n c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e x p e d i c i o n d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r i o d e l a r t i c u l o 3 5 d e l a C o n s t i t u c i o n N a c i o n a l, l a C o r t e CONCEPTtJA FAVORABLEMENTE a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e z u e l a r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O, p o r l o s c a r g o s q u e e n d i l g a d o s e n e l a u t o d e p r i v a c i o n j u d i c i a l p r e v e n t i v a d e l a l i b e r t a d e x p e d i d o e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 6 p o r e l T r i b u n a l P e n a l d e C o n t r o l d e S a n A n t o n i o d e l T a c h i r a. ACOTACION FINAL E n c a s o d e q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n c e d a l a 1 9 Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano e x t r a d i c i o n d e N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O, e n l o s t e r m i n o s q u e m a s a d e l a n t e s e p r e c i s a, s e d e b e c o n d i c i o n a r s u e n t r e g a d e t a l m o d o q u e n o s e a j u z g a d o p o r h e c h o s d i s t i n t o s a l o s q u e o r i g i n a r o n l a r e c l a m a c i o n, s o m e t i d o a t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, a l a s s a n c i o n e s d e d e s t i e r r o, c a d e n a p e r p e t u a o c o n f i s c a c i o n, c o n f o r m e l o p r e v i s t o e n l o s a r t i c u l o s 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a P o l i t i c a, n i s e l e i m p o n d r a l a p e n a c a p i t a l, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 10° d e l A c u e r d o d e E x t r a d i c i o n. T a m b i e n d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s, t o d a s l a s g a r a n t i a s d e b i d a s e n r a z o n d e s u c a l i d a d d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o p u b l i c o s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, c o n t a r c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r e l o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, a q u e s u s i t u a c i o n d e d e t e n i d o s e d e s a r r o U e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y a q u e l a e v e n t u a l p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d q u e s e l e i m p o n g a t e n g a c o m o f i n a l i d a d e s e n c i a l l a r e s o c i a l i z a c i o n, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o d i s p u e s t o e n l o s a r t i c u l o s 9, 1 0 y 1 1 d e l a D e c l a r a c i o n U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, 5, 7 y 8 d e l a C o n v e n c i o n A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y 9, 1 0, 1 4 y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y P o l i t i c o s. A s i m i s m o, a l G o b i e r n o N a c i o n e i l l e c o r r e s p o n d e 2 0 Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l p a i s r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o a s u s p o l i t i c a s i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a a l r e q u e r i d o p o s i b i l i d a d e s r a z o n a b l e s y r e a l e s p a r a q u e p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s m a s c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l a r t i c u l o 4 2 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o n u c l e o e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u p r o t e c c i o n y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, a m p a r o f u n d a m e n t a l q u e s e r e f u e r z a c o n l a p r o t e c c i o n q u e l e p r o d i g a n l a C o n v e n c i o n A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s e n s u a r t i c u l o 1 7 y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y P o l i t i c o s e n e l 2 3.
T a m b i e n s e e x h o r t a a l G o b i e r n o, e n c a b e z a d o p o r e l s e h o r P r e s i d e n t e d e l a R e p u b l i c a c o m o J e f e d e E s t a d o, p a r a q u e e f e c t u e e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a c o n c e s i o n d e l a e x t r a d i c i o n y d e t e r m i n e l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v a r i a n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o, a l t e n o r d e l o s e h a l a d o e n e l o r d i n a l 2° d e l a r t i c u l o 1 8 9 d e l a C o n s t i t u c i o n N a c i o n a l. D e i g u a l m o d o, e n c a s o d e q u e N I C O L A S A G U D E L O B E J A R A N O s e a a b s u e l t o, s o b r e s e i d o o, p o r c u a l q u i e r o t r a v i a l e g a l d e c l a r a d o n o c u l p a b l e d e l o s c a r g o s q u e d i e r o n o r i g e n a s u e n t r e g a e n e x t r a d i c i o n y, e n c o n s e c u e n c i a, d e j a d o e n l i b e r t a d, e l E s t a d o r e c l a m a n t e - s i e l c i u d a d a n o d e s e a r e g r e s a r a l p a i s - d e b e r a a s u m i r l o s g a s t o s d e t r a n s p o r t e y m a n u t e n c i o n c o r r e s p o n d i e n t e s d e a c u e r d o c o n s u d i g n i d a d h u m a n a ( a r t i c u l o s 1° y 9 3 d e l a C o n s t i t u c i o n 2 1 Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano N a c i o n a l ).
A d i c i o n a l m e n t e, s e l e p i d e a l E j e c u t i v o q u e r e c o m i e n d e a l E s t a d o r e q u i r e n t e q u e, e n e l e v e n t o d e q u e e l c i u d a d a n o s o l i c i t a d o s e a o b j e t o d e u n a d e c i s i o n c o n d e n a t o r i a d e n t r o d e l p r o c e s o p o r e l c u a l e s r e c l a m a d o, t e n g a e n c u e n t a c o m o p a r t e d e l a p e n a e l t i e m p o q u e h a y a p o d i d o e s t a r p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n m o t i v o d e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, Sala de Casacion Penal, C O N C E P T U A F A V O R A B L E M E N T E a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a B o l i v a r i a n a d e V e n e 2 a i e l a r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o N I C O L A S A G U D E L O BEATARANO, e n c u a n t o s e r e f i e r e a l o s c a r g o s q u e l e s o n f o r m u l a d o s e n a u t o q u e d e c r e t a m e d i d a d e p r i v a c i o n j u d i c i a l p r e v e n t i v a d e l a l i b e r t a d, d e f e c h a 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 6, e m i t i d o p o r e l T r i b u n a l P e n a l d e C o n t r o l d e S a n A n t o n i o d e l T a c h i r a d e n t r o d e l a s u n t o i d e n t i f i c a d o c o m o S P l l - P - 2 0 1 6 - 0 0 2 7 0 8.
C o m u n i q u e s e e s t a d e t e r m i n a c i o n a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l M i n i s t e r i o P u b l i c o y a l s e h o r F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n, p a r a l o d e s u c a r g o. 2 2 Radicacion n°49.239 Nicolas Agudelo Bejarano D e v u e l v a s e e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. E U G E N I O F E R N M D E Z C A R M E R P r e s i d e n t e G U S T A V O E N R I Q U E M A L O F E R N A N D E Z 2 3 P A T R I C I A - S A L A Z A R C U ^ ^ S ^,;, ^ 2 4