Micelio
CP032-2017(49513)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 1453 de 2011Ley 1564 de 2012Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 890 de 2004Ley 906 de 2004

Republica de Colombia Corte Supreme de Justlcia Sail di G H M I A B Pinal J O S E LUIS B A R C E L 6 CAMACHO Magistrado ponente CP032 -2017 Radicacion N<> 4 9 5 1 3 ( A p r o b a d o a c t a N° 7 7 ) B o g o t a, D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). L V I S T O S P r o c e d e l a C o r t e a c o n c e p t u a r s o b r e l a v i a b i l i d a d d e a c c e d e r a l a p e t i c i o n d e extradicion d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J u a n Diego Cuellar Gallego, e l e v a d a p o r e l G o b i e m o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, e n d o n d e s e l e s i g u e u n p r o c e s o p o r d e l i t o s d e n a r c o t r a f i c o. I I. SOL IC ITUD Y A N T E C E D E N T E S 1.

E l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, a t r a v e s d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, m e d i a n t e N o t a V e r b a l n u m e r o 2 0 2 2 d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, s o l i c i t o l a 1 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o d e t e n c i o n p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o J u a n Diego Cuel lar Gallego.

E n c o n s e c u e n c i a, m e d i a n t e r e s o l u c i o n d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, e l s e n o r F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n d i s p u s o s u c a p t u r a, l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a p o r p e r s o n a l d e l C T I e l 7 d e n o v i e m b r e, e n e l a e r o p u e r t o A l f o n s o B o n i l l a A r a g o n d e P a l m i r a, V a l l e. 2.

C u m p l i d o l o a n t e r i o r, l a a u t o r i d a d r e c l a m a n t e, p o r c o n d u c t o d i p l o m a t i c o y a t r a v e s d e l a N o t a V e r b a l n u m e r o 2 4 9 6 d e l 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7, s o l i c i t o f o r m a l m e n t e l a e x t r a d i c i o n d e l c i t a d o Cuel lar Gallego. 3. L a D i r e c t o r a d e A s u n t o s J u r i d i c o s I n t e m a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e n o f i c i o D I A J I 0 0 2 3 d e l 4 d e e n e r o, d i r i g i d o a l J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e m a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, m a n i f e s t o q u e e n t r e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a e s t a v i g e n t e l a "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias sicotropicas'', s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, l a c u a l, e n s u a r t i c u l o 6°, n u m e r a l 4°, d i c e q u e: "las partes que no supediten la extradicidn a la existencia de un tratado reconocerdn los delitos a los que se aplica el presente articulo como casos de extradicidn entre ella^, Y e n e l 5° d e t e r m i n a q u e: "la extradicidn estard sujeta a las condiciones previstas en la legislacidn de la parte requerida o por los tratados de extradicidn aplicables, incluidos los motivos por los que la Parte requerida puede denegar la extradicidn''. 2 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 i J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o A s i m i s m o, s e n a l a q u e e s t a v i g e n t e l a C o n v e n c i o n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a l a D e l i n c u e n c i a O r g a n i z a d a T r a n s n a c i o n a l, a d o p t a d a e n N u e v a Y o r k e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, l a c u a l e n s u a r t i c u l o 1 6, n u m e r a l e s 6° y 7°, p r e v e q u e: "6, Los Estados Parte que no supediten la extradicidn a la existencia de un tratado reconocerdn los delitos a los que se aplica el presente articulo como casos de extradicion entre ellos".

"7. La extradicidn estard sujeta a las condiciones previstas en el derecho intemo del Estado Parte requerido o en los tratados de extradicidn aplicables, incluidos, entre otras, las relativas al requisito de una pena minima para la extradicidn y a los motivos por los que el Estado Parte requerido pueda denegar la extradicidn". L o a n t e r i o r, a g r e g a, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s a r t i c u l o s 4 9 1 y 4 9 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e l a e x t r a d i c i o n, e n l o n o r e g u l a d o p o r l a c i t a d a C o n v e n c i o n, s e r e g u l a s e g u n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o c o l o m b i a n o. 4.

A s u t u m o, m e d i a n t e c o m u n i c a c i o n O F I 1 7 - 0 0 0 0 3 6 0 - O A I - l l O O d e l 1 0 d e e n e r o a n t e r i o r, e l f u n c i o n a r i o u l t i m a m e n t e c i t a d o, c o n s i d e r a n d o q u e e l g o b i e m o r e c l a m a n t e a l l e g o l a d o c u m e n t a c i o n t r a d u c i d a y l e g a l i z a d a, y "teniendo en cuenta que se encuentran reunidos los requisites formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicabl^, r e m i t i o l a a c t u a c i o n s u r t i d a c o n e l f i n d e q u e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l e m i t a e l r e s p e c t i v e c o n c e p t o. 5.

A n t e e l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, e l c i u d a d a n o s o l i c i t a d o e n e x t r a d i c i o n l e o t o r g o p o d e r a u n a b o g a d o d e c o n f i a n z a. 3 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3, J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o E l p r o p i o Cuel lar Gallego, e n e s c r i t o d e l 1 9 d e e n e r o, a v a l a d o p o r s u d e f e n s o r, s o l i c i t o q u e s e l e d i e r a c u r s o a l t r a m i t e d e l a extradicidn simplif lcada d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1.

I I I. CONCEPTO D E L MIN ISTERIO PUBLICO L a S a l a c o r r i o t r a s l a d o d e l a l u d i d o m e m o r i a l a P r o c u r a d o r a 3 ^ D e l e g a d a p a r a l a C a s a c i o n P e n a l q u i e n, m e d i a n t e u n f u n c i o n a r i o c o m i s i o n a d o, v e r i f i c o e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e r e c l u s i o n d o n d e s e e n c u e n t r a e l p e d i d o e n e x t r a d i c i o n q u e l a m a n i f e s t a c i o n e x p r e s a d a a q u e l f u e r e a d i z a d a d e m a n e r a l i b r e, c o n s c i e n t e, v o l u n t a r i a y a s i s t i d a, s i n c o a c c i o n n i a p r e m i o a l g u n o. E n c o n s e c u e n c i a, coadyuvo l a p e t i c i o n d e e x t r a d i c i o n s i m p l i f l c a d a y, e n m e m o r i a l d e l 1 0 d e f e b r e r o, c o n c e p t u o q u e s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a s o l i c i t u d d e l g o b i e m o e x t r a n j e r o. I n d i c o q u e s e h a l l a n a c r e d i t a d o s l o s p r e s u p u e s t o s f i j a d o s e n e l a r t i c u l o 3 5 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, p u e s J u a n Diego Cuel lar Gallego e s r e q u e r i d o p a r a r e s p o n d e r p o r c o n d u c t a s p u n i b l e s a c a e c i d a s d e s d e e l a i i o 2 0 1 5 h a s t a e l 2 0 1 6, e s d e c i r, c o n p o s t e r i o r i d a d a l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 1 9 9 7.

A g r e g a q u e l a s c o n d u c t a s q u e m o t i v a n e l p e d i d o d e e x t r a d i c i o n n o s o n d e c a r a c t e r p o l i t i c o. A g r e g a q u e s e s a t i s f a c e l a e x i g e n c i a d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n, t o d a v e z q u e s e t r a t a d e d e l i t o s c o n t r a l a 4 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 ( J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o s a l u d p u b l i c a, e s p e c i a l m e n t e e l p u n i b l e d e t r a f i c o d e e s t u p e f a c i e n t e s, c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o P e n a l. D e i g u a l m a n e r a, s o l i c i t o a l a C o r t e r e q u e r i r a l E j e c u t i v o p a r a i m p o n e r a l p a i s r e c l a m a n t e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s d e r i g o r, e n p r o t e c c i o n a l a s g a r a n t i a s f u n d a m e n t e i l e s d e l s o l i c i t a d o e n e x t r a d i c i o n, e n e s p e c i a l l a s c o n t e n i d a s e n l o s a r t i c u l o 1 1, 1 2, 2 9 y 3 4 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, y d e m a s n o r m a s d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. M e n c i o n a, p o r u l t i m o, q u e n o e x i s t e d u d a s o b r e l a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o r e c l a m a d o e n e x t r a d i c i o n, p u e s o b r a e l r e s u l t a d o d e l i n f o r m e d e l a b o r a t o r i o p a r a f i n e s d e i d e n t i f i c a c i o n, e l a b o r a d o c o n s u s t e n t o e n e l d o c u m e n t o d e p r e p a r a c i o n d e l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r, a l i g u a l q u e l o s d a t o s c o n s i g n a d o s e n e l a c t a d e d e r e c h o s d e c a p t u r a d o y d e v e r i f i c a c i o n d e g a r a n t i a s, l a r e s o l u c i o n d e c a p t u r a d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 y l a c o p i a d e l i n f o r m e d e c o n s u l t a c o r r e s p o n d i e n t e a l a c e d u l a d e c i u d a d a n i a N° 1 6. 7 8 2. 1 9 4, d o c u m e n t o s q u e p e r m i t e n e s t a b l e c e r q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a r e q u e r i d a. IV.

SUSTENTO DOCUMENTAL D E LA SOLICITUD D E EXTRADIC ION 1. L a m e n c i o n a d a n o t a v e r b a l N° 2 4 9 6 d e l 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7 r e s e n a l o s h e c h o s o b j e t o d e l a a c u s a c i o n f o r m u l a d a e n c o n t r a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o s o l i c i t a d o e n 5 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 ' J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o e x t r a d i c i o n, a s i: "La investigacion revelo que Juan Diego Cuellar Gallego y sus cuatro coasociados son miembros de una organizacion de trdfico de narcoticos (DTO) que ha transportado multiples cantidades de kilogramos de cocaina desde Colombia y Ecuador a traves del Oceano Pacifico hacia Guatemala y Mexico, con destino final a los Estados Unidos.

El 7 de octubre de 2015, la Armada ecuatoriana intercepto una embarcacion de bandera ecuatoriana en el sector de San Lorenzo en aguas ecuatorianas e incauto de manera legal 600 kilogramos de cocaina de la embarcacion. El 16 de diciembre de 2015, la Guardia Costera de los Estados Unidos legalmente intercepto una embarcacion pesquera de estilo panga aproximadamente a 130 millas al sur de Mexico en aguas intemacionales y legalmente incauto 805 kilogramos de cocaina de la embarcacion.

En conversaciones telefonicas grabadas legalmente y en reuniones realizadas con testigos que cooperan en el caso antes y despues de las dos incautaciones, cada uno de los acusados participo en coordinar estas dos y otras operaciones de trdfico de narcoticos para la DTO". "El co-asociado Tomds Martinez Minota coordina y supervisa todas las operaciones de las DTO; el co-asociado Gerardo Enrique Obando Montaho despacha las embarcaciones; el co-asociado Yeison Enrique Chiriboga Hinestrosa coordina la logistica y compra las embarcaciones; el co-asociado Dayron Albomoz Posso contrata a los inversionistas y cobra y hace cumplir los pagos; y el co- asociado Juan Diego Cuellar Gallego vende s los inversionistas los servicios de transporte que ofrece la DTO.

Los testigos que cooperan en el caso han confirmado que ambos cargamentos de cocaina tenian como destino final los Estados Unidos". 2. A c u s a c i o n N ' ' 4: 1 6 C R 4 6 J u e z C r o n e d i c t a d a e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s. A U i s e f o r m u l a n l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: 6 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 A J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o / Cargo Uno "Que desde algun momento o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, %hian Diego Cuellar Gallego, alias Coplas, los acusados, intencionalmente y a sabiendas, fabricaron y distribuyeron cinco kilogramos o mas de una mezcla o sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaina, una sustancia regulada de categoria II, sabiendo y con la intencion de que tal cocaina seria importada ilicitamente a los Estados Unidos".

"En infraccion a la S.959 del T. 21 del C.EE.UU. y la S. 2 del T. 18 del C. EE.UU.". "Que desde algun momento o alrededor de enero de 2015 y desde entonces en forma ininterrumpida hasta e incluyendo el 13 de abril de 2016, en el Distrito Este de Texas y en otras partes, Juan D i e g o Cuellar Gallego, alias Coplas, los acusados, intencionalmente y a sabiendas, se unieron, conspiraron y se pusieron de acuerdo el uno con el otro y con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado de los Estados Unidos, para intencionalmente y a sabiendas poseer con la intencion de distribuir cinco kilogramos o mas de una mezcla o sustancia que contenia una cantidad detectable de cocaina, una sustancia regulada de categoria II, estando a bordo de una embarcacion sujeta a la jurisdiccidn de los Estados Unidos, en infraccidn de las S.70503(a) y 70506(a) y (b) del T. 46 del C.EE.UU. y la S. 960(b)(l)(B)(n) del T. 21 del C. EE.UU.". 3.

T a m b i e n f u e a l l e g a d a l a c o p i a d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e l F i s c a l A u x i l i a r d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s y d e l A g e n t e E s p e c i a l d e l a A d m i n i s t r a c i o n p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ), l a s c u a l e s f u n d a m e n t a n l a a c u s a c i o n c o n t r a Cuellar Gallego.

Cargo Dos 7 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o 4. T e x t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l C o d i g o d e l o s E s t a d o s U n i d o s q u e, s e g u n e l G o b i e m o r e c l a m a n t e, f u e r o n i n f r i n g i d a s p o r e l c i u d a d a n o s o l i c i t a d o, y s e e n c o n t r a b a n v i g e n t e s p a r a l a e p o c a d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, a s i: D e l T i t u l o 1 8 d e l c i t a d o C o d i g o, l a S e c c i o n 3 2 8 2 ( d e l i t o s n o p u n i b l e s c o n l a p e n a d e m u e r t e ) y S e c c i o n 2 ( a ) ( b ) ( p r i n c i p a l e s, a y u d a r e i n s t i g a r ); d e l T i t u l o 2 1, l a S e c c i o n 8 1 2 ( a ) ( c ) ( c a t e g o r i a d e l a s s u s t a n c i a s r e g u l a d a s, C a t e g o r i a I I ), S e c c i o n 8 8 1 ( p r o p i e d a d s u j e t a a l c o m i s o ), S e c c i o n 8 4 6 ( t e n t a t i v a y c o n c i e r t o ), S e c c i o n 8 5 3 ( c o m i s o s p e n a l e s ), S e c c i o n 8 8 1 ( b i e n e s q u e q u e d a n s u j e t o s ), S e c c i o n 9 5 9 ( a ) ( b ) ( c ) ( p o s e s i o n, f a b r i c a c i o n o d i s t r i b u c i o n d e u n a s u s t a n c i a r e g u l a d a ), S e c c i o n 9 6 0 ( a c t o s p r o h i b i d o s, a c t o s i l i c i t o s, s a n c i o n e s ); d e l T i t u l o 4 6, l a S e c c i o n 7 0 5 0 3 ( p o s e s i o n, c o n i n t e n c i o n d e d i s t r i b u i r, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a a b o r d o d e u n a n a v e s u j e t a a l a j u r i s d i c c i d n d e l o s E s t a d o s U n i d o s ), S e c c i o n 7 0 5 0 6 ( i n f r a c c i o n e s, v i o l a c i o n e s, t e n t a t i v a y c o n c i e r t o ) y S e c c i o n 7 0 5 0 7; y d e l T i t u l o 2 8 l a S e c c i o n 2 4 6 1. 5.

C o p i a d e l a o r d e n d e a r r e s t o "N° de causa: 4:16cr46- 1 (Cronef, p r o f e r i d a e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 c o n t r a J u a n Diego Cuel lar Gallego p o r e l s e c r e t a r i o d e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s. 6. C o p i a d e l d o c u m e n t o I n f o r m e s o b r e C o n s u l t a W e b d e l a D i r e c c i o n N a c i o n a l d e I d e n t i f i c a c i o n d e l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, c o r r e s p o n d i e n t e a J u a n Diego Cuel lar Gallego, i d e n t i f i c a d o c o n c e d u l a d e 8 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3, J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o c i u d a d a n i a N o. 1 6. 7 8 2. 1 9 4.

V. CONCEPTO D E LA C O R T E 1. Acotacion previa C o n f u n d a m e n t o e n l o s e i r t i c u l o s 3 5 d e l a C a r t a P o l i t i c a, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 1 9 9 7 y 1 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, l a e x t r a d i c i o n s e p u e d e c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o a l o s t r a t a d o s p u b l i c o s y, e n s u d e f e c t o, a l a l e y. P o r o t r a p a r t e, l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 i n c o r p o r o u n q u i n t o i n c i s o a l a r t i c u l o 5 0 0 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), c u y o c o n t e n i d o e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: "Pardgrafo I**.

Extradicidn Simplificada. La persona requerida en extradicidn, con la coadyuvancia de su defensor y del Ministerio Publico podrd renunciar al procedimiento previsto en este articulo^ y solicitor a la Sala de Casacidn Penal de la Corte Suprema de Justicia de piano el correspondiente concepto, a lo cual procederd dentro de los veinte (20) diets siguientes si se cumplen los presupuestos para hacerlo.

"Pardgrafo 2**. Esta misma facultad opera respecto al trdmite de extradicidn previsto en la Ley 600 de 2000". A h o r a b i e n, c o m o q u e d o r e l a c i o n a d o e n e l a c a p i t e d e a n t e c e d e n t e s, e l c i u d a d a n o J u a n Diego Cuel lar Gallego, a v a l a d o p o r s u d e f e n s o r y c o n e l a p o y o d e l a r e p r e s e n t a n t e ^ Art. 500: " T R A M I T E. Recibido el expediente por la Corte, se dard traslado a la persona requerida o a su defensor p o r el termino de diez (10) dlas para que soliciten las pruebas que consideren necesarias ".

" V e n c i d o el termino de traslado, se abrird a pruebas la actuacion p o r el termino de diez ( 1 0 ) dlas, mds el de distancia, dentro del cual se practicardn las solicitadas y las que a j u i c l o de la Corte Suprema de Justicia scan indispensablespara emitir concepto ". "Practicadas las pruebas, el p r o c e s o se dejard en secretaria p o r cinco ( 5 ) dlas para a l e g a r ". 9 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, s o l i c i t o, d e m a n e r a l i b r e, c o n s c i e n t e, v o l u n t a r i a y a s i s t i d a, q u e s e l e d i e r a c u r s o a l t r a m i t e d e l a extradicidn simpliflcada, r e c l a m o q u e a p o y o e n e l a r t i c u l o 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, m o d i f i c a t o r i o d e l 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L a f i g u r a q u e c o n s a g r a l a n o r m a c i t a d a s e d e n o m i n a extradicidn simpliHcada p o r q u e, e n a r a s d e a b r e v i a r l a a c t u a c i o n e n b e n e f i c i o d e l s o m e t i d o a l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n q u e n o s e o p o n e a s u e n t r e g a, e l i m i n a e l t r a s l a d o d e s t i n a d o a l a s o l i c i t u d y p r a c t i c a d e p r u e b a s, s i e m p r e q u e s u i n t e r e s s e a a v a l a d o p o r e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, d e m o d o q u e l a C o r t e p r o c e d a d i r e c t a m e n t e a l a e m i s i o n d e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o, e n u n t e r m i n o r e l a t i v a m e n t e c o r t o. E n e l c a s o q u e o c u p a l a a t e n c i o n d e l a S a l a, c o m o q u i e r a q u e s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s s e n a l a d o s e n e l a r t i c u l o 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 s e p r o c e d e, e n t o n c e s, a e s t u d i a r l a v i a b i l i d a d d e a c c e d e r a l a p e t i c i o n d e l E s t a d o r e c l a m a n t e. 2.

Consideraciones para el caso concrete E l a r t i c u l o 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s t a t u y e q u e e l c o n c e p t o q u e e m i t e l a S a l a d e b e e s t a r o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r, e n t r e o t r o s p r e s u p u e s t o s, l a v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n p r e s e n t a d a, l a d e m o s t r a c i o n p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n, l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a 1 0 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o e n e l e x t r a n j e r o c o n l a a c u s a c i o n y, c u a n d o f u e r e e l c a s o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n l o s t r a t a d o s p u b l i c o s S o b r e l o s i n s t r u m e n t o s y n o r m a s l e g a l e s q u e r e g u l a n e s t e t r a m i t e, e s p r e c i s o r e s e n a r q u e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e n l a c o m u n i c a c i o n d e l 4 d e e n e r o d e 2 0 1 7, c o n c e p t u o q u e e l i n s t r u m e n t o q u e r e g u l a e s t e c a s o n o e s o t r o q u e l a "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias sicotropica^, s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, l a c u a l, e n s u a r t i c u l o 6°, n u m e r a l 5°, e s t a b l e c e q u e "la extradicidn estard sujeta a las condiciones previstas en la legislacidn de la parte requerida", p a r a e s t e e v e n t o l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e l a c u a l s o n p e r t i n e n t e s s u s a r t i c u l o s 4 9 0, 4 9 3, 4 9 5, 5 0 0 y 5 0 2, a d e m a s p o r q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n p r i n c i p a l m e n t e b a j o s u v i g e n c i a, m a s e x a c t a m e n t e e n t r e l o s a h o s 2 0 1 5 y 2 0 1 6.

A d i c i o n a l m e n t e, e l c i t a d o M i n i s t e r i o s e n a l a q u e e s a p l i c a b l e a r t i c u l o 1 6, n u m e r a l e s 6° y 7°, l a C o n v e n c i o n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a l a D e l i n c u e n c i a O r g a n i z a d a T r a n s n a c i o n a l, a d o p t a d a e n N u e v a Y o r k e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0. 2. 1.

L a validez formal de los documentos aportados A d v i e r t e l a S a l a q u e l a d o c u m e n t a c i o n p r e s e n t a d a c o m o s o p o r t e d e l a p e t i c i o n d e e x t r a d i c i o n d e J u a n Diego Cuel lar Gallego c u m p l e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s c o n t e m p l a d a s e n l o s C o d i g o s d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 1 1 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) y C i v i l p a r a t e n e r l a c o m o a p t a p a r a f u n d a r e l c o n c e p t o. O b r a d e n t r o d e l a a c t u a c i o n, d e b i d a m e n t e a l l e g a d a y l e g a l i z a d a, l a c o p i a d e l a a c u s a c i o n N° 4: 1 6 C R 4 6 d i c t a d a e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, e n c o n t r a d e l c i t a d o Cuellar Gallego.

D e i g u a l m a n e r a, e l G o b i e m o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a p o r t o e l c o n t e n i d o d e s u s n o r m a s i n t e r n a s a p l i c a b l e s a l c a s o, l a s c u a l e s f u e r o n r e s e n a d a s e n p r e c e d e n c i a. C o n s t a, a d e m a s, q u e l a d o c u m e n t a c i o n a n e x a i n c l u y e l a o r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l p a i s q u e s o l i c i t a l a e n t r e g a d e J u a n Diego Cuel lar Gallego, t a l c o m o a s i s e r e l a c i o n o e n a c a p i t e a n t e r i o r. A s u v e z, a p a r e c e n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e l f i s c a l a u x i l i a r y d e l i n v e s t i g a d o r a c a r g o d e l c a s o, q u e r e s p a l d a n l a a c u s a c i o n c o n t r a e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o r e c l a m a d o; s u c o n t e n i d o y t r a d u c c i o n a l e s p a f i o l, j u n t o c o n e l r e s t o d e l a d o c u m e n t a c i o n q u e l a s a c o m p a n a, f u e r o n c e r t i f i c a d o s p o r e l D i r e c t o r A s o c i a d o d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e m a c i o n a l e s, D i v i s i o n d e l o P e n a l, d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a. A s u t u m o, l a r u b r i c a y e l c a r g o d e l a n t e r i o r f u n c i o n a r i o f u e r o n c e r t i f i c a d o s p o r l a P r o c u r a d o r a d e e s e p a i s, a t r a v e s d e l a i m p o s i c i o n d e l s e l l o d e l D e p a r t a m e n t o 1 2 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s; l a f i r m a d e e s t a u l t i m a f u e c e r t i f i c a d a p o r e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o, p o r m e d i o d e l F u n c i o n a r i o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s, q u i e n s u s c r i b i o y f i j o e l s e l l o d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o a l d o c u m e n t o p r e c e d e n t e. L a r u b r i c a d e l f u n c i o n a r i o u l t i m a m e n t e c i t a d o f u e a u t e n t i c a d a e l 2 2 d e d i c i e m b r e a n t e r i o r p o r e l C o n s u l d e n u e s t r o p a i s e n W a s b i n g t o n D. C, c u y a f i r m a, a s u v e z, f u e c e r t i f i c a d a e n B o g o t a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, p o r m e d i o d e l c o r r e s p o n d i e n t e d o c u m e n t o d e a p o s t i l l a. D e e s t a m a n e r a, s e c u m p l i o c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l a r t i c u l o 2 5 1 d e l C o d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o, a d o p t a d o m e d i a n t e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y a p l i c a b l e a l c a s o e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e i n t e g r a c i o n p r e v i s t o e n l o s a r t i c u l o s 2 5 y 4 9 5, u l t i m o i n c i s o, d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, q u e d i c e: ^'Articulo 251, D o c u m e n t o s en idioma extranjero y otorgados en el extranjero.

Para que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traduccion efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un interprete ofidal o por traductor designado por el juez. En los dos primeros casos la traduccion y su original podrdn ser presentados directamente.

En caso de presentarse controversia sobre el contenido de la traduccion, el juez designard un traductof. "Los documentos publicos otorgados en pais extranjero por funcionario de este o con su intervencion, se aportardn apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados intemacionales ratificados por Colombia. En el evento de que el pais extranjero no sea parte de dicho instrumento intemacional, los mencionados documentos 13 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 ( J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o deberdn presentarse debidamente autenticados por el consul o agente diplomatico de la Republica de Colombia en dicho pais, y en su defecto por el de una nacion amiga.

La firma del consul a agente diplomatico se abonard por el Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia, y si se trata de agentes consulares de un pais amigo, se autenticard previamente por el funcionario competente del misma y los de este por el consul colombiano". "Los documentos que cumplan con los anteriores requisitos se entenderdn otorgados conforme a la ley del respectivo pais".

A d e m a s d e l o a n t e r i o r, e l J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e m a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, e n e l y a m e n c i o n a d o o f i c i o O F I 1 7 - 0 0 0 3 6 0 - O A I - 1 1 0 0 d e l 1 0 d e e n e r o d e 2 0 1 7, c o r r o b o r o q u e " s e encuentran reunidos los requisitos formales exigidos en la normatividad procesal penal aplicable.

P o r l o t a n t o, e n c o n s i d e r a c i o n a q u e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J u a n Diego Cuellar Gallego s e b i z o p o r l a v i a d i p l o m a t i c a, y q u e e n l a e x p e d i c i o n y t r a m i t e d e l o s d o c u m e n t o s q u e l a s o p o r t a n, a s i c o m o e n s u t r a d u c c i o n, s e c u m p l i e r o n t o d o s l o s r i t o s f o r m a l e s d e l e g a l i z a c i o n p r e s c r i t o s p o r l a s n o r m a s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, l a C o r t e l o s t e n d r a c o m o a p t o s p a r a s e r v i r d e p m e b a e n e s t e a s u n t o, c u m p l i e n d o s e a s i c o n l a p r i m e r a e x i g e n c i a l e g a l. 2.2.

L a identif icacion plena del solicitado en extradicion N o c a b e d u d a q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, c u y a e n t r e g a e n e x t r a d i c i o n r e c l a m a e l G o b i e m o d e l o s E s t a d o s 14 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o U n i d o s, e s e l m i s m o q u e s e h a l l a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n o c a s i o n d e e s t e t r a m i t e, c o n f o r m e e l p e d i d o d e d e t e n c i o n p r o v i s i o n a l f o r m u l a d o e n l a N o t a V e r b a l N o. 2 0 2 2 d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6.

L a c o n c l u s i o n p r e c e d e n t e s e o b t i e n e t r a s c o n s t a t a r q u e e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l l e g o c o p i a d e l i n f o r m e d e c o n s u l t a w e b d e l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l c o r r e s p o n d i e n t e a J u a n Diego Gomez Gallego, n a c i d o e l 2 3 d e n o v i e m b r e e i d e n t i f i c a d o c o n l a c e d u l a d e c i u d a d a n i a N o. 1 6. 7 8 2. 1 9 4, d a t o s q u e c o i n c i d e n c o n l o s r e p o r t a d o s p o r e l g o b i e m o r e c l a m a n t e e n l a s n o t a s v e r b a l e s n u m e r o s 2 0 2 2 y 2 4 9 6 d e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 y 3 d e e n e r o d e 2 0 1 7.

A d i c i o n a l m e n t e, l a m i s m a i n f o r m a c i o n f u e s u m i n i s t r a d a p o r Cuel lar Gallego a l a s a u t o r i d a d e s, y s u i d e n t i d a d f u e c o n f i r m a d a p o r u n s e r v i d o r c o n f u n c i o n e s d e p o b c i a j u d i c i a l d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n. A s i l a s c o s a s, e l p r e s u p u e s t o d e l a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o r e c l a m a d o s e s a t i s f a c e. 2.3.

L a comis idn del hecho en territorio del pais sol icitante E s t e p r e s u p u e s t o s e c u m p l e, t o d a v e z q u e b i e n p u e d e a f i r m a r s e q u e, s e g u n e l indictment p r o f e r i d o p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, l a s c o n d u c t a s a t r i b u i d a s a Cuel lar Gallego, c o n s i s t e n t e s e n f a b r i c a r y d i s t r i b u i r s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e s, a s i c o m o 15 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 * ^ J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o ' a s o c i a r s e c o n o t r o s p a r a p o s e e r y d i s t r i b u i r a l m e n o s c i n c o k i l o g r a m o s d e c o c a i n a, f u e r o n c o m e t i d a s "en el Distrito Este de Texas" y en e s e l u g a r e s t a b a n l l a m a d a s a p r o d u c i r s u s e f e c t o s, c i r c u n s t a n c i a s q u e a p a r e c e n c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l r y 3"" d e l a r t i c u l o 1 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, q u e p r e c i s a l a s r e g l a s p a r a d e t e r m i n a r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e. E n c o n c l u s i o n, e l p r e s u p u e s t o d e l a t e r r i t o r i a l i d a d e n c u e n t r a c a b a l a c r e d i t a c i o n. 2.4.

E l principio de la doble incr iminac ion D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, p a r a q u e l a e x t r a d i c i o n s e p u e d a c o n c e d e r s e r e q u i e r e q u e e l b e c b o q u e l a m o t i v a e s t e p r e v i s t o c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a y r e p r i m i d o c o n u n a s a n c i o n p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o m i n i m o n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o a n o s. S e g u n l a a c u s a c i o n N° 4: 1 6 C R 4 6 d i c t a d a e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s, a J u a n Diego Cuellar Gallego s e l e a c u s a, e n e s e n c i a, p o r: i ) f a b r i c a r y d i s t r i b u i r a l m e n o s 5 k i l o g r a m o s d e c o c a i n a, c o n l a i n t e n c i o n d e i m p o r t a r l a b a c i a l o s E s t a d o s U n i d o s ( c a r g o u n o ), y i i ) c o n c e r t a r c o n o t r o s p a r a p o s e e r, c o n l a i n t e n c i o n d e d i s t r i b u i r, e n l o s E s t a d o s U n i d o s a l m e n o s 5 k i l o g r a m o s d e c o c a i n a ( c a r g o d o s ). 1 6 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o E n e s t a s c o n d i c i o n e s, l a S a l a a d v i e r t e q u e e l cargo uno q u e m o t i v a e l p e d i d o d e e x t r a d i c i o n - f a b r i c a r y d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s d e c o c a i n a - e n c u e n t r a a d e c u a c i o n t i p i c a e n e l a r t i c u l o 3 7 6, i n c i s o p r i m e r o, d e l C o d i g o P e n a l, n o r m a m o d i f i c a d a p o r e l a r t. 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 y 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4.

D i c b o p r e c e p t o s a n c i o n a c o n p e n a m i n i m a d e p r i s i o n d e 1 2 8 m e s e s a l q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, s a l v o l o d i s p u e s t o a c e r c a d e l a d o s i s d e u s o p e r s o n a l, i n t r o d u z c a a l p a i s, a s i s e a e n t r a n s i t o o s a q u e d e e l, t r a n s p o r t e, U e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, f i n a n c i e o s u m i n i s t r e a c u e d q u i e r t i t u l o s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e. A s i m i s m o, l a c o n d u c t a a t r i b u i d a e n e l cargo dos d e l a a c u s a c i o n f o r a n e a c o r r e s p o n d e a l a d e concierto para delinquir agravado, c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 3 4 0, i n c i s o s e g u n d o, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ( n o r m a m o d i f i c a d a p o r l o s a r t i c u l o s 8 y 1 9 d e l a s l e y e s 7 3 3 d e 2 0 0 2 y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ), y s a n c i o n a d o c o n p e n a d e 8 a 1 6 a n o s d e p r i s i o n, t o d a v e z q u e e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r ( u n i o n, c o n s p i r a c i o n y a c u e r d o, c o m o t a m b i e n l o d e n o m i n a l a a c u s a c i o n f o r a n e a ), e n t e n d i d o c o m o e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e v e i r i a s p e r s o n a s c o n e l f i n d e c o m e t e r d e l i t o s, c l a r a m e n t e t u v o p o r o b j e t o l a r e a l i z a c i o n d e a c t i v i d a d e s d e t r a f i c o d e e s t u p e f a c i e n t e s, q u e i n v o l u c r a r o n a l m e n o s 5 k i l o g r a m o s d e c o c a i n a. C a b e e n f a t i z a r q u e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s m e n c i o n a d a s n o c o n f i g u r a n, e n p r i n c i p i o, d e l i t o p o l i t i c o; 1 7 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o f u e r o n c o m e t i d a s, s e g u n l a a c u s a c i o n a l a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n d a, e n t r e l o s a f i o s 2 0 1 5 y 2 0 1 6, e s t o e s, c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, y c o n t e m p l a n p e n a s p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o m i n i m o s u p e r a a m p l i a m e n t e l o s c u a t r o a n o s, t a l c o m o s e d e s p r e n d e c o n c l a r i d a d d e l a s n o r m a s c o r r e s p o n d i e n t e s. A s i l a s c o s a s, s u r g e e v i d e n t e q u e s e c u m p l e c o n e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n n o r m a t i v a y e l p r e s u p u e s t o d e l a p u n i b i l i d a d m i n i m a. 2.5 Equiva lencia de la providencia proferida en el extranjero L a C o r t e a d v i e r t e q u e n o e x i s t e d i f i c u l t a d p a r a c o n c l u i r q u e s e s a t i s f a c e e l r e q u i s i t o d e l a e q u i v a l e n c i a d e l a s p r o v i d e n c i a s, c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c u a l e x i g e "que por lo menos se haya dictado en el exterior resolucion de acusacion o su equivalent^'.

L a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s a c u s o a J u a n Diego Cuel lar Gallego p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s s e n a l a d a s e n e l a c a p i t e a n t e r i o r, m e d i a n t e a c t o p r o c e s a l ( a c u s a c i o n N " * 4: 1 6 C R 4 6 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 ) q u e e n n u e s t r a l e g i s l a c i o n e q u i v a l e a l a d e c i s i o n a c u s a t o r i a, p u e s, a u n c u a n d o s u e m i s i o n e i n t r o d u c c i o n a l p r o c e s o, s e g u n l a l e g i s l a c i o n e x t r a n j e r a, d i f i e r e d e s u p r e s e n t a c i o n e n e l p r o c e s o p e n a l c o l o m b i a n o, l o c i e r t o e s q u e, a l i g u a l q u e s u c e d e c o n l a f o r m u l a c i o n d e 1 8 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o a c u s a c i o n d e q u e t r a t a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l e a t r i b u y e a l c i u d a d a n o e x t r a n j e r o r e c l a m a d o u n o s b e c b o s c o n s t i t u t i v o s d e d e l i t o, d e b i d a m e n t e c i r c u n s t a n c i a d o s y c o n l a m e n c i o n d e l a s n o r m a s i n f r i n g i d a s, p a r a q u e f r e n t e a e l l o s e j e r z a s u d e f e n s a e n u n j u i c i o. P o r l o t a n t o, s e o b s e r v a q u e, c o m o a s i l o b a r e c o n o c i d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, l a a c u s a c i o n e m i t i d a p o r u n f i s c a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s y a p r o b a d o p o r e l G r a n J u r a d o e s e q u i v a l e n t e y t i e n e l a m i s m a f u e r z a v i n c u l a n t e d e l a a c u s a c i o n p r o p i a d e n u e s t r o s i s t e m a j u d i c i a l. V I. A C 0 T A C I 6 N P I N A L R e s u l t a p e r t i n e n t e p o n e r d e p r e s e n t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l q u e, e n c a s o d e c o n c e d e r l a e x t r a d i c i o n, s e d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a, d e m o d o t a l q u e e l c i u d a d a n o J u a n Diego Cuel lar Gallego n o s e a j u z g a d o p o r b e c b o s d i s t i n t o s a l o s q u e o r i g i n a r o n l a r e c l a m a c i o n, n i s o m e t i d o a t r a t o s c r u e l e s, i n b u m a n o s o d e g r a d a n t e s, n i s e l e i m p o n g a l a p e n a c a p i t a l o p e r p e t u a, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 4 9 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, c o n d i c i o n a m i e n t o s f i j a d o s e n l a l e y y r e i t e r a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. A s i m i s m o, a l G o b i e r n o N a c i o n a l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l p a i s r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o a s u s p o l i t i c a s i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a a l r e q u e r i d o p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s m a s c e r c a n o s. 19 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o c o n s i d e r a n d o q u e e l a r t i c u l o 4 2 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o n u c l e o e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u p r o t e c c i o n y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, a m p a r o f u n d a m e n t a l q u e s e r e f u e r z a c o n l a p r o t e c c i o n q u e a e s e n u c l e o t a m b i e n p r o d i g a n l a C o n v e n c i o n A m e r i c a n a d e D e r e c b o s H u m a n o s e n s u a r t i c u l o 1 7 y e l P a c t o I n t e m a c i o n a l d e D e r e c b o s C i v i l e s y P o l i t i c o s e n e l 2 3.

A d e m a s, e l G o b i e m o N a c i o n a l d e b e f o r m u l a r l a s e x i g e n c i a s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s e n o r d e n a q u e e n e l E s t a d o r e c l a m a n t e s e l e r e c o n o z c a n a l s o l i c i t a d o t o d o s l o s d e r e c b o s y g a r a n t i a s i n b e r e n t e s a l a p e r s o n a b u m a n a, e n e s p e c i a l l a s c o n t e n i d a s e n l a C a r t a F u n d a m e n t a l y e n e l d e n o m i n a d o b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d ( a r t i c u l o 4 9 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l ), e s d e c i r, e n a q u e l l o s c o n v e n i o s i n t e m a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a q u e c o n s a g r a n y d e s a r r o U a n d e r e c b o s b u m a n o s ( a r t i c u l o 9 3 d e l a C o n s t i t u c i o n, D e c l a r a c i o n U n i v e r s a l d e D e r e c b o s H u m a n o s, C o n v e n c i o n A m e r i c a n a d e D e r e c b o s H u m a n o s, P a c t o I n t e m a c i o n a l d e D e r e c b o s C i v i l e s y P o l i t i c o s ), e n v i r t u d d e l d e b e r d e p r o t e c c i o n a e s o s d e r e c b o s q u e p a r a t o d a s l a s a u t o r i d a d e s p u b l i c a s e m a n a d e l a r t i c u l o 2° i b i d e m. D e l a m i s m a m a n e r a, s e e x b o r t a a l G o b i e m o, e n c a b e z a d o p o r e l s e i i o r P r e s i d e n t e d e l a R e p u b l i c a c o m o J e f e d e E s t a d o, p a r a q u e e f e c t u e e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a c o n c e s i o n d e l a e x t r a d i c i o n y d e t e r m i n e l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v a r i a n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o, a l t e n o r d e l o s e n a l a d o e n e l 2 0 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o o r d i n a l 2° d e l a r t i c u l o 1 8 9 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a. A s i m i s m o, e n c a s o d e q u e e l c i u d a d a n o Cuellar Gallego s e a a b s u e l t o, s o b r e s e i d o, o p o r c u a l q u i e r o t r a v i a l e g a l, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e d e l o s c a r g o s q u e d i e r o n o r i g e n a s u e x t r a d i c i o n y, e n c o n s e c u e n c i a, d e j a d o e n U b e r t a d, e l E s t a d o r e c l a m a n t e - e n e l e v e n t o e n q u e e l m e n c i o n a d o d e s e e r e g r e s a r a l p a i s - d e b e r a a s u m i r s u s g a s t o s d e t r a n s p o r t e y m a n u t e n c i o n, d e a c u e r d o c o n s u d i g n i d a d b u m a n a ( a r t i c u l o s 1° y 9 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a ).

P o r u l t i m o, s e l e p i d e a l E j e c u t i v o q u e r e c o m i e n d e a l E s t a d o r e q u i r e n t e q u e, e n e l e v e n t o d e q u e e l e n t r e g a d o e n e x t r a d i c i o n s e a o b j e t o d e u n a d e c i s i o n c o n d e n a t o r i a d e n t r o d e l p r o c e s o p o r e l q u e e s r e c l a m a d o, t e n g a e n c u e n t a c o m o p a r t e d e l a p e n a e l t i e m p o q u e b a y a p o d i d o e s t a r p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n m o t i v o d e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n. E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s c o n t e m p l a d o s e n l o s a r t i c u l o s 4 9 0, 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) s e s a t i s f a c e n a c a b a l i d a d, l a C o r t e CONCEPTUA F A V O R A B L E M E N T E a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, r e s p e c t o d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J u a n Diego Cuellar Gallego, c o n f o r m e l o s c a r g o s u n o y d o s q u e s e l e i m p u t a n e n l a a c u s a c i o n N° 4: 1 6 C R 4 6, d i c t a d a e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, VI I. CONCLUSION 2 1 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e T e x a s. C o m u n i q u e s e e s t a d e t e r m i n a c i o n a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l M i n i s t e r i o P u b l i c o y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n, p a r a l o d e s u c a r g o. D e v u e l v a s e e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r y d e J u s t i c i a, p a r a l o d e l e y. 2 2 E x t r a d i c i o n 4 9 5 1 3 J u a n D i e g o C u e l l a r G a l l e g o S e c r e t a r i a 23