Micelio
CP029-2016(46562)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: José Leonidas Bustos Martínez

Ley 1121 de 2006Ley 1453 de 2011Ley 733 de 2002Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LEONIDAS BUSTOS MARTÍNEZ Magistrado Ponente CP029 -20166 Radicación No.46562 A p r o b a d o A c t a N o. 8 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) V I STO S P r o c e d e l a Corporación a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o WÍLBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA, p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. A N T E C E D E N T E S M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 5 8 3 d e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s impetró l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, d e a c u e r d o c o n l a acusación N o. 8: 1 4 C R 6 3 T 2 4 T B M d i c t a d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a ^. Documentos aportados con l a so l i c i tud de extradición P a r a f o r m a l i z a r l a petición d e e n t r e g a d e T O R R E S PINEDA se i n c o r p o r a r o n a l p r e s e n t e trámite, p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y p r o v e n i e n t e s d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o s: ( i ) N o t a V e r b a l N o. 0 5 8 3 d e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA.

( i i ) N o t a V e r b a l N o. 1 2 6 1 d e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5 m e d i a n t e l a c u a l s e p r o t o c o l i z a l a petición d e extradición. ( i i i ) C o p i a d e l a acusación N o. 8: 1 4 C R 6 3 T 2 4 T B M d i c t a d a p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4.

( i v ) Traducción d e l a s d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s a l c a s o, e s t o e s, Título 1 8, Sección 3 2 8 2; Título 2 1, S e c c i o n e s 8 1 2, 1 L a acusación s e presentó también r e s p e c t o d e l o s c i u d a d a n o s c o l o m b i a n o s José Gregorio Moreno Cáceres y Jhon Edward Rosales Caicedo, a q u i e n e s s e l e s atribuyó l a comisión d e l o s m i s m o s ilícitos.

C o n relación a e l l o s l a C o r t e emitió c o n c e p t o f a v o r a b l e m e d i a n t e proveídos C P 1 2 2 - 2 0 1 5 R a d. 4 6 5 5 8 y C P 1 4 2 - 2 0 1 5 R a d. 4 6 5 6 0, e n s u o r d e n. EXTRADICIÓN RAD. No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA 8 5 3, 8 8 1, 9 5 9, 9 6 0, 9 6 3 y 9 7 0; Título 2 8, Sección 2 4 6 1; y Título 4 6, S e c c i o n e s 7 0 5 0 3, 7 0 5 0 6 y 7 0 5 0 7 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. ( v ) O r d e n d e a r r e s t o e m i t i d a p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a c o n t r a T O R R E S PINEDA.

( v i ) Declaración j u r a d a d e James C. Prestan, Jr., F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n e l D i s t r i t o d e M e d i o d e l a F l o r i d a, e n l a c u a l s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l Gran Jurado para d i c t a r l a acusación, d e s c a r t a l a configuración d e l a prescripción, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA e i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o. ( v i i ) Declaración j u r a d a d e Félix Romero-Truppner, A g e n t e E s p e c i a l d e l a s I n v e s t i g a c i o n e s d e S e g u r i d a d N a c i o n a l ( H S I ), p o r c u y o m e d i o i n f o r m a l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación e n v i r t u d d e l a c u a l s e s o l i c i t a l a extradición y a p o r t a l o s d a t o s a l l e g a d o s a l a investigación s o b r e l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. ( v i i i ) I n f o r m e d e c o n s u l t a d e l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e l a cédula d e ciudadanía N o. 1 6. 4 9 7. 0 5 9 a n o m b r e d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA.

Trámite surtido ante las autoridades colombianas C o n f u n d a m e n t o e n e s a petición l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación decretó, medíante resolución d e l 3 0 d e a b r i l d e 3 EXTRADICIÓN RAD. No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA 2 0 1 5, l a c a p t u r a d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA, l a c u a l l a Policía N a c i o n a l h i z o e f e c t i v a e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n e l m u n i c i p i o d e C a l i, V a l l e d e l C a u c a. P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 1 2 6 1 d e l 2 4 d e j u l i o último, l a Representación Diplomática d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e T O R R E S PINEDA.

P o r s u p a r t e, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, a través d e o f i c i o D I A J I N o. 1 7 2 5 f e c h a d o e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e l I n t e r i o r y d e J u s t i c i a, conceptuó: / ] que, se encuentra vigente para las Partes, la "Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas", suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988 [ }.

De conformidad con lo expuesto, y a la luz de lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por las Convenciones aludidas, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamientos jurídico colombiano^. P o r s u p a r t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n o f i c i o N o. O F I 1 5 - 0 0 1 9 7 5 6 - O A I - 1 1 0 0 d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, remitió a e s t a Corporación l a s o l i c i t u d d e extradición c o n l a documentación r e u n i d a. F o l i o s 3 6 a 3 8 c a r p e t a a n e x a. 4 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA Actuación cumplida en esta Corporación E l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a C o r t e inició l a e t a p a j u d i c i a l d e l trámite, g a r a n t i z a n d o l a provisión d e d e f e n s o r a l r e q u e r i d o; así m i s m o, surtió t r a s l a d o p a r a s o l i c i t a r p r u e b a s s i n q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s h i c i e r a n u s o d e e s a p r e r r o g a t i v a. F i n a l m e n t e, corrió t r a s l a d o p a r a p r e s e n t a r a l e g a t o s finales, trámite d u r a n t e e l c u a l e l r e c l a m a d o designó d e f e n s o r d e c o n f i a n z a. Alegatos de conclusión E l Ministerio Público, r e p r e s e n t a d o p o r l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l, r e a l i z a u n r e c u e n t o d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a l a emisión d e c o n c e p t o p o r p a r t e d e l a C o r t e, r e s u m e l a actuación a d e l a n t a d a y l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e, l u e g o d e l o c u a l c o l i g e q u e n o está p r e s e n t e n i n g u n a d e l a s l i m i t a n t e s i n c l u i d a s e n e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política.

Así m i s m o, a b o r d a e l e s t u d i o d e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a, señalando l o s r e q u i s i t o s p a r a s u expedición y presentación, d e m a n e r a e s p e c i a l s u traducción y autenticación p o r l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s e n e l país requírente, y e l c u m p l i m i e n t o d e l trámite diplomático p a r a s u presentación, t o d o l o c u a l l e p e r m i t e c o n c l u i r q u e e s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n s a t i s f e c h a s. 5 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA I g u a l c r i t e r i o e x p r e s a a c e r c a d e l a s demás e x i g e n c i a s p r e v i s t a s p o r e l artículo 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e s t o e s, l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o. E n c u a n t o a l a p e n a mínima e x i g i d a, a f i r m a e s t a r a c r e d i t a d a p o r c u a n t o e l c a r g o f o r m u l a d o p o r e l país r e q u i r e n t e e q u i v a l e e n e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o a l d e l i t o d e s c r i t o e n e l artículo 3 7 6 d e l Código P e n a l, r e l a t i v o a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, e l c u a l t i e n e p e n a s u p e r i o r a c u a t r o años d e prisión. E n c o n s e c u e n c i a, c o n s i d e r a s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l p a r a e m i t i r c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA, razón p o r l a c u a l p i d e a l a C o r t e, s i a c o g e s u c r i t e r i o, e x h o r t a r a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e f o r m u l e a l país r e c l a m a n t e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a protección d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s d e l r e q u e r i d o, e n atención a l o d i s p u e s t o e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s y e n l a Constitución Política c o l o m b i a n a. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E Aspectos Generales L a c o m p e t e n c i a d e l a Corporación, c u a n d o s e t r a t a d e e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e e x t r a d i t a r o n o a 6 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WU.BER A N T O N I O T O R R E S PINEDA u n a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r o t r o país, s e c i r c u n s c r i b e a l a verificación d e l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 4 9 0, 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, regulación a l a c u a l s e a c u d e p o r q u e l o s h e c h o s también o c u r r i e r o n b a j o s u v i g e n c i a. E s o s r e q u i s i t o s, c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 4 9 5 y 5 0 2 d e l a l e y e n c i t a, s e c o n c r e t a n e n i) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país requírente, ii) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, iii) l a p r e s e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y iv) l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o c o n l a resolución d e acusación d e n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l. L a C o r t e, p o r c o n s i g u i e n t e, p r o c e d e a e s t u d i a r s i e n e l c a s o b a j o e x a m e n s e c u m p l e n d i c h o s p r e s u p u e s t o s. 1.

Val idez formal de la documentación C o n f o r m e a l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a p o r t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l país e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a d e s u ejecución; t o d o e l l o acompañado d e l o s d a t o s p o r c u y o m e d i o s e a p o s i b l e i d e n t i f i c a r p l e n a m e n t e a l r e c l a m a d o e, i g u a l m e n t e, e s n e c e s a r i o a l l e g a r l a 7 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA reproducción auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l a s u n t o. D e l m i s m o m o d o, l a documentación d e b e s e r e x p e d i d a c o n sujeción a l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l a legislación d e l país r e c l a m a n t e y e s t a r t r a d u c i d a a l c a s t e l l a n o. T a l e s r e q u i s i t o s d e carácter l e g a l están e n c a m i n a d o s a d e m a n d a r d e l E s t a d o r e q u i r e n t e l a i n e l u d i b l e remisión d e l o s s o p o r t e s e n s u s t e n t o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, e n t o d o s l o s c a s o s y f r e n t e a c a d a u n a d e l a s específicas o b l i g a c i o n e s q u e a m e r i t e e l a s u n t o, n o d e m a n e r a s i m p l e, s i n o c o n e l c u m p l i m i e n t o íntegro d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s e x p r e s a d a s. E n e l c a s o p a r t i c u l a r, l a Corporación o b s e r v a q u e e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, a través d e s u representación diplomática, solicitó l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA y, a l e f e c t o, anexó c o p i a d e l a acusación N o. 8: 1 4 C R 6 3 T 2 4 T B M d i c t a d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a y d e l a o r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a c o n t r a e l r e c l a m a d o p o r l a r e f e r i d a a u t o r i d a d j u d i c i a l e x t r a n j e r a. También allegó l a declaración j u r a d a d e James C. Prestan, Jr., F i s c a l A u x i l i a r e n e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, e n l a q u e s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l Gran Jurado p a r a d i c t a r l a acusación, d e s c a r t a l a configuración 8 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA d e l a prescripción, c o n c r e t a l o s c a i r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA, i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o y r e m i t e a l a declaración d e a p o y o d e l a g e n t e e n c a r g a d o d e l a investigación p a r a m a y o r e s d e t a l l e s d e l o s h e c h o s. D e i g u a l m a n e r a, s e o b s e r v a q u e e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s r e s p e c t o d e l a acusación s e e s p e c i f i c a n l o s a c t o s i m p u t a d o s y l o s l u g a r e s y épocas d e s u o c u r r e n c i a, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o s e explicará más a d e l a n t e. A s u v e z, d i c h o s d o c u m e n t o s están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a legislación p r o p i a d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, a l p u n t o q u e s e e n c u e n t r a n r e f r e n d a d o s p o r Magdalena A. Boynton, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l a División d e l o P e n a l d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l m i s m o país, r e c o n o c i d a c o m o t a l p o r s u P r o c u r a d o r a Loretta E. Lynch.

I g u a l m e n t e, s e a p o r t a r o n c e r t i f i c a c i o n e s s o b r e l a r e f e r i d a documentación s u s c r i t a s p o r John F. Kerry, S e c r e t a r i o d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América y p o r Femesia T. Crawford, F u n c i o n a r i a A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l a m i s m a d e p e n d e n c i a, c u y a firma, a s u t u r n o, f u e r e f r e n d a d a p o r l a Vice-Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., María Fernanda Cuellar Botero, l a c u a l está l e g a l i z a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e 9 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a. P o r l o t a n t o, s e c u m p l e n a c a b a l i d a d l o s r e q u i s i t o s p a r a s u v a l i d e z. E n e s e o r d e n, e s c l a r o p a r a l a Corporación q u e e l p r i m e r r e q u i s i t o e x i g i d o p o r e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o. 2.

Demostración plena de la identidad del solicitado E s t a e x i g e n c i a s e o r i e n t a a e s t a b l e c e r s i l a p e r s o n a p r o c e s a d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o, e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, l o c u a l i m p l i c a c o n o c e r s u v e r d a d e r a i d e n t i d a d; p o r l o t a n t o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. C o n f r o n t a d a l a N o t a V e r b a l N o. 1 2 6 1 d e 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o s e formalizó l a petición d e extradición, a d v i e r t e l a C o r t e q u e e l r e c l a m a d o r e s p o n d e a l n o m b r e d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA, n a c i d o e l 9 d e f e b r e r o d e 1 9 7 1, t i t u l a r d e l a cédula d e ciudadanía N o. 1 6. 4 9 7. 0 5 9.

L a p e r s o n a s o l i c i t a d a s e identificó c o n a q u e l n o m b r e y d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d a l s e r l e n o t i f i c a d a l a o r d e n d e c a p t u r a e m i t i d a p o r l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n f i n e s d e extradición y s e notificó d e l a s d i v e r s a s d e c i s i o n e s 1 0 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA a d o p t a d a s e n e l m a r c o d e e s t e trámite, s i n e f e c t u a r r e p r o c h e a l g u n o a l r e s p e c t o. Además, l a f e c h a d e n a c i m i e n t o r e g i s t r a d a e n l a t a r j e t a d e preparación d e s u cédula d e ciudadanía c o i n c i d e c o n e l d a t o o f r e c i d o p o r e l país requírente y e l c o t e j o dactiloscópico e f e c t u a d o p o r p e r i t o d e l a Policía N a c i o n a l a l a s h u e l l a s d a c t i l a r e s d e l c a p t u r a d o, c o n c u e r d a n c o n l a s q u e r e p o s a n e n l a R e g i s t r a d u r i a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l a n o m b r e d e WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA.

D e l o a n t e r i o r s e d e d u c e r a z o n a b l e m e n t e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o p e d i d o e n extradición, p u e s s u información p e r s o n a l, r e l a c i o n a d a e n l a s o l i c i t u d d e l a s a u t o r i d a d e s foráneas, c o m o s e h a v i s t o, e s l a m i s m a c o n l a c u a l s e p r e s e n t a y firma y c o n l a q u e h a a c t u a d o e n e s t e trámite. 3.

Principio de la doble incriminación F r e n t e a e s t e r e q u i s i t o c o r r e s p o n d e a l a Corporación e x a m i n a r s i l o s c o m p o r t a m i e n t o s a t r i b u i d o s a l r e c l a m a d o c o m o ilícitos e n e l país e x t r a n j e r o t i e n e n e n C o l o m b i a l a m i s m a connotación, e s d e c i r, s i s o n c o n s i d e r a d o s d e l i t o s y, d e s e r así, sí c o n l l e v a n u n a p e n a mínima n o i n f e r i o r a c u a t r o años d e privación d e l a l i b e r t a d. P a r a a b o r d a r e l análisis d e e s t e a s p e c t o d e b e p a r t i r s e d e l c o t e j o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación a p o r t a d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n l a n o r m a t i v i d a d 1 1 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA i n t e r n a c o l o m b i a n a, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r o d e s c a r t a r l a e q u i v a l e n c i a e x i g i d a p o r e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. E n e s t e s e n t i d o, l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea e n l a acusación d e N o. 8: 1 4 C R 6 3 T 2 4 T B M d i c t a d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a s e c o n c r e t a n e n l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: C A R G O UNO Que desde una fecha desconocida y continuando hasta la fecha de esta acusación formal e incluyendo ésta, en el Distrito Central de Florida y en otros lugares, los acusados, [ ] WILBER ANTONIO TORRES PINEDA, alias "Yiyo''l ] a sabiendas y voluntariamente se aunaron, conspiraron y acordaron con otras personas cuyos nombres son conocidos y desconocidos de parte del Gran Jurado, para distribuir cinco (5) kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de la categoría II, sabiendo y con la intención de que tal sustancia seria importada ilícitamente a los Estados Unidos, en violación de la Sección 959 del Título 21 del Código de los Estados Unidos.

Todo en violación de las Secciones 963 y 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos. C A R G O D O S 1 2 EXTRADICIÓN RAD. No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA Que desde una fecha desconocida y continuando hasta la fecha de esta acusación formal e incluyendo ésta, en el Distrito Central de Florida y en otros lugares, los acusados, [ ] WILBER ANTONIO TORRES PINEDA, alias "Yiyo"l ] a sabiendas y voluntariamente se aunaron, conspiraron y acordaron con otras personas conocidas y desconocidas de parte del Gran Jurado, para poseer con intención de distribuir cinco (5) kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenía una cantidad detectable de cocaína, una sustancia controlada de la categoría II, estando a bordo de una nave sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos, en violación de las Secciones 70503(a) y 70506(a) y (b) del Título 46 del Código de los Estados Unidos, y la Sección 960(b)(l)(B)(ii) del Título 21 del Código de los Estados Unidos3.

Y a c o r d e c o n e l i n v e s t i g a d o r d e l c a s o, l a acusación i n c l u y e i n c a u t a c i o n e s d e a l c a l o i d e s e f e c t u a d a s e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e l 2 4 d e j u l i o, e l 1 4 d e a g o s t o y e l 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2: El 7 de noviembre de 2010, un cúter del Guardacostas de los Estados Unidos (USCG por sus siglas en inglés), mientras patrullaba las aguas internacionales del Océano Pacífico, persiguió e interceptó una lancha rápida apátrida.

Durante la persecución, se observó que la tripulación de la lancha rápida echaba pacas por la borda. La nave fue declarada apátrida, por lo tanto, sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos. Durante la detención, el personal de USCG descubrió seis pacas que contenían 120 kilogramos de cocaína. Arrestaron a tres miembros de la tripulación y posteriormente fueron juzgados en el Distrito Central de Florida. ' F l s. 1 4 4 y 1 4 5 c a r p e t a a n e x a. 1 3 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 VWLBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA [ ] CW-2 le entregó esos informes al capitán de la lancha rápida, una vez que se acordó la ruta de contrabando. CW-2 declaró que Torres Pineda se reunió con él para revisar los informes de las ubicaciones de las autoridades del orden público Torres Pineda había proporcionado. [ ] CW-2 indicó que Torres Pineda le proporcionó a él vía BlackBerry, coordenadas actualizadas e información sobre la localización de patrullas del orden público, justo antes de la salida de la lancha rápida. [ ] El 24 de julio de 2012 [ ] Los oficiales de la USCG incautaron un total de aproximadamente 1.484 Kilogramos de cocaína. [ ] CW-10 indicó que durante una reunión de planeación alrededor de un mes antes del lanzamiento de la lancha, CW-10 observó a Torres Pineda cuando usaba una computadora portátil para planear una ruta que evitara el área donde patrullaban las naves de las autoridades del orden público. [ ] El 14 de agosto de 2012, un USCG interceptó una lancha rápida apátrida en aguas internacionales en zona este del Océano Pacífico.

Durante la persecución, los oficiales de la USCG observaron a la tripulación de la lancha rápida echar pacas de cocaína por la borda [ ] recobraron un total de alrededor de 342 Kilogramos. [ ] Según CW-2, él se encontraba con Torres Pineda en el apartamento de Moreno Cáceres en Cali, cuando Torres Pineda envió, vía BlackBerry, las coordenadas actualizadas de la ruta para la lancha rápida, con el fin de evitar ser detectados por las patrullas de las autoridades en el área. [ ] El 25 de octubre de 2012 [ ] los oficiales de la USCG recobraron un total de alrededor de 848 Kilogramos de cocaína del área de desecho que dejó la tripulación de la nave. íñ 1 4 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA L o s c a r g o s i m p u t a d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea e n c u e n t r a n e q u i v a l e n c i a e n e l artículo 3 4 0, i n c i s o s e g u n d o d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, d e l concierto para delinquir agravado, q u e c o n t e m p l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años d e prisión y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2. 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. También s e a c t u a l i z a e n e l artículo 3 7 6 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, q u e t i p i f i c a e l tráfíco, fabricación o porte de estupefacientes y l o r e p r i m e c o n p e n a prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. C o n f r o n t a d o s l o s s u p u e s t o s fácticos r e f e r i d o s e n l a acusación y e n l a s n o r m a s i n v o c a d a s p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n l a s d i s p o s i c i o n e s i n t e r n a s d e C o l o m b i a, s e a d v i e r t e q u e l a s c o n d u c t a s d e a s o c i a r s e p a r a t r a f i c a r e s t u p e f a c i e n t e s y m a t e r i a l i z a r e s a c o n d u c t a, c o n s t i t u y e n c o m p o r t a m i e n t o s p r o s c r i t o s y p e n a l i z a d o s e n l o s d o s países, d e m a n e r a q u e l o s c a r g o s a t r i b u i d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea a WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA c o r r e s p o n d e n a t i p o s p e n a l e s n a c i o n a l e s q u e t i e n e n p r e v i s t a p e n a s u p e r i o r a l o s 4 años d e prisión, razón p o r l a c u a l s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación. 1 5 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA P o r o t r a p a r t e, l a acusación N o. 8: 1 4 C R 6 3 T 2 4 T B M, e m i t i d a p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a también i n c l u y e l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, e n v i r t u d d e l a c u a l e l r e q u e r i d o cederá a f a v o r d e l o s E s t a d o s U n i d o s: [ ] cualesquier y todos los bienes que constituyan y se deriven de cualesquiera ganancia que los acusados hayan obtenido, directa o indirectamente, como resultado de tales violaciones; y de cualquier y toda propiedad usada o que se haya intentado usar de cualquier manera para cometer y facilitar la comisión de tales violaciones. [ ] todos sus intereses en todos los bienes descritos en la Sección 881(a)(l) hasta (11) del Título 21 del Código de los Estados Unidos que se hayan usado o intentado usar para cometer, o facilitar la comisión del delito"^.

S o b r e e l p a r t i c u l a r, c o m o l o h a v e n i d o e x p r e s a n d o e s t a Corporación r e s p e c t o d e s i t u a c i o n e s s e m e j a n t e s, e s p r e c i s o señalar q u e t a l afirmación n o p u e d e s e r e n t e n d i d a e n e s t r i c t o s e n t i d o c o m o u n c a r g o, p o r c u a n t o l a extinción d e l d e r e c h o d e d o m i n i o n o c o m p o r t a imputación a l g u n a. ( C S J C P, 1 1 A b r 2 0 1 2, R a d. 3 7 8 2 6;

C S J C P, 2 1 O c t 2 0 1 3, R a d. 4 0 3 4 4; C S J C P, 1 6 A b r 2 0 1 5, R a d. 4 4 9 8 7, e n t r e o t r o s ). E n e f e c t o, s e t r a t a d e l a n u n c i o d e l a c o n s e c u e n c i a p a t r i m o n i a l q u e l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a c a r r e a r e s p e c t o d e l o s b i e n e s i n v o l u c r a d o s e n e l d e l i t o, d e c u y a comisión s e a c u s a a l r e q u e r i d o, t e m a a j e n o a l a s o l i c i t u d d e extradición, razón p o r l a c u a l n o s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o " F l s. 1 4 6 y 1 4 7 c a r p e t a a n e x a. 1 6 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA d e n t r o d e l o s a s p e c t o s p o r a n a l i z a r e n e l c o n c e p t o a e m i t i r p o r l a S a l a. 4. Equiva lencia entre la providencia dictada en el extranjero y la acusación del s i s tema procesal colombiano E s t a última e x i g e n c i a s e o r i e n t a a v e r i f i c a r s i l a p i e z a p r o c e s e d o f r e c i d a p o r e l país r e q u i r e n t e e s e q u i v a l e n t e, p o r l o m e n o s, a l a acusación p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l i n t e r n o. C o n v i e n e r e c o r d a r q u e n o s e t r a t a d e e s t a b l e c e r i d e n t i d a d e n t r e a m b a s a c t u a c i o n e s, p u e s l o r e l e v a n t e e s d e t e r m i n a r s i l a decisión e n t r e g a d a d a p a s o a l j u i c i o. Además, s e d e b e c o n s t a t a r s i b r i n d a u n r e l a t o s u c i n t o d e l c o m p o r t a m i e n t o i m p u t a d o, c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l u g a r y t i e m p o e, i g u a l m e n t e, s i e x p r e s a c o n c l a r i d a d l a calificación jurídica señalando l o s p r e c e p t o s a p l i c a b l e s. Así l a s c o s a s, s e t i e n e q u e l a acusación N o. 8: 1 4 C R 6 3 T 2 4 T B M d e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, a l i g u a l q u e o c u r r e c o n l a p i e z a d e l a m i s m a índole e n e l o r d e n a m i e n t o c o l o m b i a n o, m a r c a e l c o m i e n z o d e l j u i c i o, e t a p a e n l a c u a l e l p r o c e s a d o t i e n e l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s y l o s c a r g o s a él a t r i b u i d o s. 1 7 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s i n d i s c u t i b l e l a e q u i v a l e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a acusación d i c t a d a e n e l país e x t r a n j e r o y l a p i e z a p r o c e s a d c o n t e m p l a d a e n l o s artículos 3 3 6 y 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

N a t u r a l m e n t e, c o n v i e n e a d v e r t i r, s e t r a t a d e u n a i d e n t i d a d m a t e r i a l y n o d e f o r m a. 5. E l concepto de la Corporación E n razón d e l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, e m i t e C O N C E P T O F A V O R A B L E a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a e n Bogotá, p a r a q u e s e a p r o c e s a d o p o r l o s c a r g o s i n c l u i d o s e n l a acusación N o. 8: 1 4 C R 6 3 T 2 4 T B M d i c t a d a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a. E s p r e c i s o c o n s i g n a r q u e c o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l r e c l a m a d o n o v a y a a s e r c o n d e n a d o a p e n a d e m u e r t e, n i j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s a l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, c o m o t a m p o c o a l a sanción d e d e s t i e r r o, c a d e n a p e r p e t u a o confiscación, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 1, 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a Política.

Así m i s m o, q u e s e l e o f r e z c a n l a s a t e n c i o n e s médicas q u e s u e s t a d o d e s a l u d d e m a n d e, a c o r d e c o n l a s a f e c c i o n e s médicas r e f e r i d a s p o r e l r e q u e r i d o. 1 8 EXTRADICIÓN RAD. No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA También d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u c a l i d a d d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, e s t a r a s i s t i d o p o r u n intérprete, c o n t a r c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. L o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9, 1 0 y 1 1 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, 5, 7 y 8 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y 9, 1 0, 1 4 y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos.

P o r i g u a l, l a C o r t e e s t i m a o p o r t u n o señalar a l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t e d e s d e l r e c l a m a d o, q u e p r o c e d a a i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e, o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a allí i m p u e s t a p o r 1 9 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l a s i m p u t a c i o n e s q u e m o t i v a n l a extradición. D e o t r a p a r t e, a l G o b i e r n o N a c i o n a l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l r e q u e r i d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u s artículos 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a m e n t e. L a S a l a s e p e r m i t e i n d i c a r q u e, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, l e c o m p e t e a l G o b i e r n o e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s i m p u e s t o s a l c o n c e d e r l a extradición, q u i e n a s u v e z e s e l e n c a r g a d o d e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. P o r l o demás, e s d e l r e s o r t e d e l G o b i e r n o N a c i o n a l e x i g i r a l país r e c l a m a n t e q u e, e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, t e n g a e n c u e n t a e l t i e m p o d e privación d e l a 2 0 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA l i b e r t a d c u m p l i d o p o r WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA c o n ocasión d e e s t e trámite. Comuniqúese p o r Secretaría d e l a S a l a e s t a determinación a l r e q u e r i d o WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA, a s u d e f e n s a, a l M i n i s t e r i o Público y a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Remítase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e D e r e c h o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. EUGENIO F E R N A N D E Z ^ R L I E R 2 1 EXTRADICIÓN RAD.

No. 46562 WILBER A N T O N I O T O R R E S PINEDA Secretaria 2 2