CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL JOSÉ LEONIDAS BUSTOS MARTÍNEZ Magistrado Ponente C P - 0 2 8 - 2 0 1 6 Radicación No. 47153 ( A p r o b a d o a c t a N o. 0 8 0 ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Conceptúa l a C o r t e s o b r e l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA, s o l i c i t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América. 1. - E l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, m e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 1 6 1 0 f e c h a d a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, d i r i g i d a a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i p f s ANTECEDENTES EXTRADICIÓN. RAO.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA d e extradición d e l señor JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA, d e q u i e n i n f o r m a q u e e s c i u d a d a n o d e C o l o m b i a, n a c i d o e l 2 d e a g o s t o d e 1 9 8 2 e i d e n t i f i c a d o c o n l a cédula d e ciudadanía número 8 6. 0 7 4. 3 9 7.
D e e s t a s o l i c i t u d, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d i o t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación. E s t a a u t o r i d a d, m e d i a n t e Resolución d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, libró o r d e n d e c a p t u r a e n s u c o n t r a, l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a e l 1 8 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá, p o r m i e m b r o s d e l a Dirección d e Antinarcóticos d e l a Policía N a c i o n a l. 2. - C o n N o t a V e r b a l N o. 2 1 1 1 d e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América f o r m a l i z a a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a s o l i c i t u d d e extradición d e l r e f e r i d o c i u d a d a n o. I n f o r m a q u e J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A e s r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r d e l i t o s f e d e r a l e s r e l a c i o n a d o s c o n narcóticos.
P r e c i s a q u e «es el sujeto de la acusación No. CR15-0423, dictada el 28 de julio de 2015, en la Corte Distrital de los Estados Unidos para el Distrito Central de California», m e d i a n t e l a c u a l s e l e a c u s a d e u n c a r g o p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, y u n c a r g o p o r e l d e p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e e s a m i s m a s u s t a n c i a, m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a a b o r d o d e u n a a e r o n a v e r e g i s t r a d a e n l o s E s t a d o s U n i d o s. EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA Señada q u e e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 l a C o r t e Distrítad dictó u n a u t o d e detención c o n t r a e l señor RÍOS S I E R R A c o n b a s e e n l a acusación p r o f e r i d a e n e s t e c a s o, e l c u a l p e r m a n e c e válido y e j e c u t a b l e. E n relación c o n l o s c o m p o r t a m i e n t o s p o r c u y a realización s e f o r m a l i z a e l p e d i d o d e extradición, m a n i f i e s t a l o s i g u i e n t e: Los hechos del caso indican que desde el año 1998 hasta el 10 de junio de 2015, Dicson Penagos Casanova y Juan Gabriel Ríos Sierra eran miembros de una organización de tráfico de narcóticos (DTO) que operaba desde Colombia, responsable de transportar cantidades de múltiples toneladas de cocaína a través de aeronaves registradas en los Estados Unidos.
Testigos que cooperan en el caso (CWs) manifestaron que Penagos Casanova y Ríos Sierra coordinaron, a bordo de aeronaves registradas en los Estados Unidos, envíos aéreos de cocaína que le pertenecían a Penagos Casanova y a otras DTOs; adquirieron aeronaves registradas en los Estados Unidos para operaciones de contrabando de cocaína; pagaron a propietarios de aeronaves un porcentaje del envío de la cocaína; coordinaron el paso seguro de la cocaína desde Colombia hacia Venezuela; suministraron a los pilotos las instrucciones de salida hacia las pistas de aterrizaje clandestinas en Venezuela y coordinaron el transporte de la cocaína desde Venezuela hacia Centroamérica, y finalmente, hacia los Estados Unidos.
El 29 de enero de 2015, y el 20 de mayo de 2015, Penagos Casanova y Ríos Sierra coordinaron el transporte de múltiples cantidades de cientos de kilogramos de cocaína. Oficiales de las fuerzas del orden incautaron aproximadamente 1.813 kilogramos de cocaína durante esta investigación. Todas las acciones adelantadas por el acusado en este caso fueron realizadas con posterioridad al 17 de diciembre de 1997.
A c l a r a, e n t r e o t r o s a s p e c t o s l o s i g u i e n t e: La Embajada tiene el honor de incluir documentos autenticados que sustentan la presente solicitud de extradición de JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA junto con la correspondiente traducción. La Embajada se permite hacer las siguientes aclaraciones a los documentos de extradición en este caso: -El número del caso también se puede citar como "2:15-cr-00423-UA", según se referencia en el registro electrónico de la Corte, en la parte superior de la acusación. El párrafo cinco de la declaración juramentada del agente también hace referencia al número del caso EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA como "15-CR-0423".
Estas son sólo diferencias de formato y los números se refieren al mismo caso. -La traducción en español del encabezamiento de la acusación inadvertidamente omitió incluir el número del caso, la fecha cuando se dictó la acusación y la información del registro electrónico de la Corte, como lo suministra la versión en inglés de la acusación. Este error no afecta la validez de la acusación. -La acusación identifica al acusado como "Rios", en lugar de sus apellidos correctos y completos "Ríos Sierra".
Bajo la ley de los Estados Unidos, el nombre del acusado puede ser corregido en este documento en cualquier momento, inclusive después de su extradición a los Estados Unidos. -El auto de detención cita violaciones del Título 21, Sección 960 (b) (1) (B) (II) del Código de los Estados Unidos, cuando debió citar el Título 21, Sección 960 (b) (I) (B) (ii) del Código de los Estados Unidos, como aparece indicado en la acusación. Este pequeño error de mecanografía no afecta la validez del auto de detención. -El párrafo 10 de la declaración juramentada del agente referencia de manera incorrecta al coacusado como "CCl-1", en lugar de su escritura correcta "CC-1".
Este pequeño error de mecanografía no afecta la validez de la declaración juramentada. -La traducción en español de la página del certificado de los documentos formales de extradición cita el apellido del agente especial como "Etheridge", en lugar de su escritura correcta "Ethridge". Este pequeño error de mecanografía no afecta la validez del certificado"- -La página del certificado de los documentos formales de extradición cita el alias de Juan Gabriel Ríos Sierra como "Empresas de Areolíneas", en lugar de su escritura correcta "Empresas de Aerolíneas".
Este pequeño error de mecanografía no afecta la validez del certificado. La embajada se permite solicitar la atención del Ministerio en el sentido de que las páginas iniciales de certificación tanto del Departamento de Justicia de los Estados Unidos como del Departamento de Estado de los Estados Unidos tienen la intención de certificar que todos los documentos que sustentan esta solicitud de extradición son copias fieles y verdaderas délos originales que servirán de base para juzgar a este individuo en los Estados Unidos.
P a r a t a l e s e f e c t o s, a d j u n t a l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s, t r a d u c i d o s y l e g a l i z a d o s p o r e l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C.: EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA 2. 1. - D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, r e n d i d a s p o r Benjamin R. Barrón, F i s c a l F e d e r a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a y Thomas Ethridge, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) e n e l E s t a d o d e C a l i f o r n i a. 2. 2. - Acusación d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América c o n t r a J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A y D I C S O N P E N A G O S C A S A N O V A, p r e s e n t a d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 a n t e e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a, d e n t r o d e l c a s o p e n a l N o. C R 1 5 - 0 4 2 3. 2. 3. - «Orden de Arresto», e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a, c o n t r a J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A, p o r l o s c a r g o s r e f e r i d o s e n l a acusación. 2. 4. - D i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o. Sección 3282 ( d e l i t o s n o c o n m i n a d o s c o n l a p e n a d e m u e r t e ) d e l Título 1 8 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América; así c o m o l a s S e c c i o n e s 812 ( l i s t a d e s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s ), 959 (posesión, fabricación o distribución d e s u s t a n c i a s c o n t r o l a d a s p o r p e r s o n a a b o r d o d e u n a a e r o n a v e ), 960 ( a c t o s ilícitos y p e n a s ) y, 963 ( t e n t a t i v a y c o n c i e r t o ) d e l Título 2 1 e j u s d e m. 3. - E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d i o t r a s l a d o d e l a documentación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o y conceptuó, además, q u e «se encuentra vigente para las Partes la "Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas", suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988».
EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA Agregó q u e «de conformidad con lo expuesto, y ala luz de lo preceptuado en los artículos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por las convenciones aludidas, el trámite se regirá por lo previsto en el ordenamiento jurídico colombiano». E l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, p o r s u p a r t e, m e d i a n t e o f i c i o f e c h a d o e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, d i o c u r s o a n t e l a C o r t e d e l a s o l i c i t u d d e extradición, e n d o n d e, u n a v e z a g o t a d o e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o r r e s p o n d e e m i t i r e l c o n c e p t o d e r i g o r. D u r a n t e e l término d e t r a s l a d o d i s p u e s t o p o r l a C o r t e, h i c i e r o n u s o d e e s t e d e r e c h o e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l ^, y l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o e n extradición^.
Del Ministerio Público. E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l después d e a l u d i r a l a n o r m a t i v a a p l i c a b l e a l c a s o y e l trámite l l e v a d o a c a b o e n e l p r e s e n t e a s u n t o, c o n s i d e r a s a t i s f e c h o e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación p r e s e n t a d a p o r e l g o b i e r n o e x t r a n j e r o e n a p o y o d e s u s o l i c i t u d, p u e s ésta s e presentó p o r vía diplomática, a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a acusación e m i t i d a p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a, l a c u a l c o n t i e n e l a indicación e x a c t a d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a r o n l a ^ FIs. 61 y ss. cno. Corte. 2 FIs. 28 y ss. cno. Corte.
ALEGATOS DE CONCLUSIÓN EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA s o l i c i t u d d e extradición y d e l l u g a r y l a f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, así c o m o l o s d a t o s o r i e n t a d o s a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a, y l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o. T o d o e l l o, d e b i d E i m e n t e c e r t i f i c a d o y a v a l a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s d e a m b o s países.
A f i r m a q u e e n l a actuación s e h a l l a c a b a l m e n t e d e m o s t r a d a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a e n extradición, t o d a v e z q u e a través d e l a s n o t a s v e r b a l e s q u e s o p o r t a n l a petición d e extradición, s e informó q u e J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A e s c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, n a c i d o e l 2 d e a g o s t o d e 1 9 8 2, c u y o s d a t o s f u e r o n i n c o r p o r a d o s p o r e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación e n l a resolución p o r l a c u a l s e d i s p u s o l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e l r e c l a m a d o, y d e i g u a l m o d o, l o s d o c u m e n t o s q u e d i e r o n c u e n t a d e s u aprehensión señalan l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. E s t i m a q u e e l r e q u i s i t o d e l a d o b l e incriminación s e c u m p l e a c a b a l i d a d, t o d a v e z q u e e l h e c h o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d también s e h a l l a p r e v i s t o e n C o l o m b i a y r e p r i m i d o c o n sanción p r i v a t i v a n o i n f e r i o r a c u a t r o años.
Después d e a d v e r t i r q u e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o e s e q u i v a l e n t e a l a resolución d e acusación e s t a b l e c i d a e n e l o r d e n jurídico c o l o m b i a n o, s o l i c i t a a l a C o r t e c o n c e p t u a r f a v o r a b l e m e n t e a l p e d i d o d e extradición f o r m a l i z a d o p o r e l g o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, a condición d e q u e s e e x h o r t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e a d v i e r t a a l país r e c l a m a n t e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s y garantías p r o p i a s e n atención a s u c a l i d a d d e c i u d a d a n o c o l o m b i a n o y d e p r o c e s a d o, y q u e l a e n t r e g a d e l r e q u e r i d o l o l i m i t a, p u e s sólo l o 7 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA podrá j u z g a r p o r l a s c o n d u c t a s q u e g e n e r a n s u extradición; y n o podrá s e r s o m e t i d o a p e n a d e m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s; n i a l a s p e n a s d e d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a y confiscación, además d e l a o b s e r v a n c i a d e l d e n o m i n a d o b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. De la defensa.
L a d e f e n s o r a d e c o n f i a n z a d e l r e q u e r i d o e n extradición, c o m i e n z a p o r a d v e r t i r q u e t r a s c o n s u l t a r l a página w e b d e l a Policía N a c i o n a l s e p u d o e s t a b l e c e r q u e s u r e p r e s e n t a d o n o t i e n e c u e n t a s p e n d i e n t e s c o n l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e C o l o m b i a. Además, d i c e, n u n c a f u e c i t a d o a c o m p a r e c e r a n t e l a j u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, s i n o q u e s i m p l e m e n t e s e l e vinculó a l p r o c e s o y s e l e privó d e l a l i b e r t a d p o r o r d e n d e u n j u e z d e e s e país. Después d e a l u d i r a l i n d i c t m e n t p r o f e r i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, así c o m o a l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e l F i s c a l A u x i l i a r y e l A g e n t e e s p e c i a l, s o s t i e n e q u e s u r e p r e s e n t a d o s e h a d e d i c a d o a l c o m e r c i o d e víveres, a l a importación d e r o p a d e s d e C h i n a y trató d e e x p o r t a r m a d e r a a l a I n d i a p e r o desistió d e e l l o a n t e l a d i f i c u l t a d p a r a o b t e n e r l a s l i c e n c i a s r e s p e c t i v a s. A f i r m a q u e e n l a acusación s e p r e s e n t a n a l g u n a s i n c o n s i s t e n c i a s r e l a c i o n a d a s c o n l a f e c h a e n q u e s u p u e s t a m e n t e comenzó a r e a l i z a r l a s a c t i v i d a d e s d e narcotráfico, y s e l e v i n c u l a c o n D i c s o n P e n a g o s C a s e m o v a l o c u a l h a s i d o d e s m e n t i d o p o r éste e n u n a declaración i n f o r m a l EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA q u e d i c e a d j u n t a r a s u e s c r i t o, y t a m p o c o h a v i a j a d o a V e n e z u e l a, a H o n d u r a s o a l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, s i n o q u e s i m p l e m e n t e s e l o i n v o l u c r a p o r u n a p r e s u n t a conversación s o s t e n i d a e n t r e d o s c o l a b o r a d o r e s d e l a D E A e n d o n d e d i c e n q u e él e s P i p e y s e envían u n a fotografía. E n c u a n t o a l t e m a d e l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a, s o s t i e n e q u e l a l a b o r d e confrontación d e l a i d e n t i d a d n o p u e d e s e r sólo f o r m a l, p u e s e n s u c r i t e r i o e x i s t e u n e r r o r e n c u a n t o a s u r e p r e s e n t a d o s e l e a c u s a d e d i r i g i r u n a organización d e d i c a d a a l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s prácticamente d e s d e 1 9 9 8, e s d e c i r, c u a n d o c o n t a b a c o n a p e n a s 1 5 años d e e d a d, y e l e s t i l o d e v i d a q u e h a l l e v a d o n o c o i n c i d e c o n e l d e u n n a r c o t r a f i c a n t e d e t a n a l t o n i v e l c o m o e l q u e s e l e a t r i b u y e. Y s i b i e n e s t i m a q u e s e s a t i s f a c e n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a v a l i d e z d e l a documentación p r e s e n t a d a y d e l a d o b l e incriminación, e n c u a n t o a l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o m a n i f i e s t a q u e n o s e c u m p l e a c a b a l i d a d l o p r e v i s t o p o r e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e n c u a n t o e l E s t a d o s o l i c i t a n t e debería e n v i a r a l m e n o s u n s o p o r t e p r o b a t o r i o q u e g a r a n t i c e q u e e l c i u d a d a n o r e q u e r i d o f u e v i n c u l a d o a l p r o c e s o p e n a l r e s p e t a n d o t o d a s l a s garantías p r o c e s a l e s. E n e s t e c a s o, d i c e, e l h e c h o d e t e n e r p r i v a d o d e l a l i b e r t a d a s u a s i s t i d o, s i n h a b e r s i d o p r e s e n t a d o a n t e u n J u e z d e C o n t r o l d e garantías, c o n s t i t u y e u n a c a p t u r a i l e g a l q u e d e s c o n o c e l a presunción d e i n o c e n c i a. 9 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA S o s t i e n e a s i m i s m o q u e e l p r i n c i p i o d e jurisdicción u n i v e r s a l - q u e a t r i b u y e a t o d o s l o s E s t a d o s l a f a c u l t a d d e a s u m i r c o m p e t e n c i a p a r a i n v e s t i g a r y j u z g a r c i e r t o s d e l i t o s c o n s i d e r a d o s e s p e c i a l m e n t e g r a v e s p o r l a c o m u n i d a d i n t e r n a c i o n a l, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l l u g a r d o n d e s e c o m e t a n -, sólo t i e n e o p e r a n c i a c u a n d o c o n s t a e n u n t r a t a d o público.
A f i r m a q u e e n l a determinación d e l l u g a r d e l a comisión d e l d e l i t o p a r a e f e c t o s d e l a aplicación d e l a l e y p e n a l c o l o m b i a n a e n e l e s p a c i o, s i l a acción o e l r e s u l t a d o s e l l e v a n a c a b o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, l a c o n d u c t a p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m e t i d a e n C o l o m b i a o e n e l e x t e r i o r, «pero si ambos extremos tienen realización material en el territorio nacional, el delito se asume cometido en Colombia».
S o s t i e n e q u e l a interceptación d e c o m u n i c a c i o n e s p r i v a d a s p o r teléfonos fijos o móviles, r e q u i e r e c o n t r o l j u d i c i a l p u e s d e l o c o n t r a r i o c o n s t i t u y e c o n d u c t a d e l i c t i v a e n t a n t o v i o l a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a i n t i m i d a d, p o r l o c u a l e l E s t a d o c o l o m b i a n o debería v e r i f i c a r q u e l a s i n t e r c e p t a c i o n e s telefónicas q u e s e están l l e v a n d o e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o c u m p l e n l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s. A d v i e r t e q u e s i l o s h e c h o s h u b i e r e n t e n i d o o c u r r e n c i a t a l c o m o s e a s e g u r a e n l a acusación, y s i e l r e s p o n s a b l e p r e s u n t a m e n t e e m p e z a b a o p e r a c i o n e s d e narcotráfico d e s d e M e t a, e n C o l o m b i a, e n u n c a s o q u e p r e s e n t a n o sólo d u d a s s i n o q u e c u e n t a c o n u n i n s u f i c i e n t e m a t e r i a l p r o b a t o r i o, sería a c o n s e j a b l e q u e l a j u s t i c i a c o l o m b i a n a e n cooperación c o n l a e x t r a n j e r a, d i e r a i n i c i o a l a c o r r e s p o n d i e n t e investigación s i n t e n e r q u e s o m e t e r a l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o a l trámite d e l a extradición. 10 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA C o n c l u y e solicitándole a l a C o r t e c o n c e p t u a r d e s f a v o r a b l e m e n t e a l a extradición d e s u r e p r e s e n t a d o, e n r e s p a l d o d e l o c u a l a l l e g a c o p i a d e u n r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o, d e l p a s a p o r t e d e l r e q u e r i d o, c e r t i f i c a d o s d e e s t u d i o y declaración s u s c r i t a p o r D i c s o n P e n a g o s C a s a n o v a. S E CONSIDERA: 1.- Aclaraciones Previas. 1. 1. - A b i n i t i o a d v i e r t e l a C o r t e, q u e c o m o e l período p r o b a t o r i o feneció e n s i l e n c i o p o r l a s p a r t e s e n e s t e a s u n t o ^, e n c u a n t o n i n g u n a d e e l l a s solicitó l a práctica d e p r u e b a a l g u n a, r e s u l t a m a n i f i e s t a m e n t e i m p r o c e d e n t e l a actuación d e l a d e f e n s a d e p r e t e n d e r a d j u n t a r a s u a l e g a t o a l g u n o s m e d i o s d e convicción d e carácter d o c u m e n t a l q u e además n o g u a r d a n relación c o n l a n a t u r a l e z a y fines e l c o n c e p t o q u e l e c o r r e s p o n d e e m i t i r a e s t a Corporación, p u e s c o n e l l o s l o q u e s e b u s c a e s d i s c u t i r e n u n e s c e n a r i o d i s t i n t o d e l j u e z n a t u r a l, l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l r e q u e r i d o e n l o s h e c h o s q u e l e a t r i b u y e n l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l país q u e e l e v a e l p e d i d o, y p r e t e n d e r u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e d i c h o p a r t i c u l a r p o r e s t a Corporación p a r a e l c u a l n o s e h a l l a f a c u l t a d a p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico, razón p o r l a c u a l n o t i e n e más a l t e r n a t i v a q u e d i s p o n e r l a devolución d e l o s c i t a d o s d o c u m e n t o s a l a m e m o r i a l i s t a. E n e s t e s e n t i d o e s c l a r o q u e l a pretensión d e s b o r d a e l ámbito d e l c o n c e p t o q u e l e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e, p u e s d e n t r o d e l o s o b j e t i v o s d e l i n s t r u m e n t o d e l a extradición n o s e i n c l u y e 3 FIs. 16 y ss. cno. Corte.
EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA l a n e c e s i d a d d e e s t a b l e c e r l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e t u v i e r o n realización, l a f o r m a d e participación o e l g r a d o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l e n c a u s a d o, l a n o r m a t i v i d a d q u e p r o h i b e y s a n c i o n a e n e l E s t a d o s o l i c i t a n t e e l h e c h o d e l i c t i v o, l a calificación jurídica c o r r e s p o n d i e n t e, l a c o m p e t e n c i a d e l órgano j u r i s d i c e n t e, l a v a l i d e z d e l trámite e n e l c u a l s e l e a c u s a, o e l mérito q u e habría d e c o r r e s p o n d e r l e a l a p r u e b a d e c a r g o o d e d e s c a r g o, e n c u a n t o l a C o r t e n o r e a l i z a a c t o d e j u z g a m i e n t o a l p u n t o q u e s u actuación e n m a t e r i a d e extradición n o c u l m i n a c o n u n f a l l o q u e t e n g a p o t e n c i a l i d a d d e h a c e r tránsito a c o s a j u z g a d a, s i n o e n u n c o n c e p t o jurídico r e f e r i d o a l c u m p l i m i e n t o d e p r e c i s o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l E s t a t u t o P r o c e s a l P e n a l. P o r e s t o, r e s u l t a e v i d e n t e q u e e s t e t i p o d e p o s t u l a c i o n e s d e b e r e a l i z a r s e a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e a d e l a n t a e l p r o c e s o e n q u e s e profirió l a acusación y p o r l a q u e s e s o l i c i t a l a extradición y n o a n t e l a C o r t e, a c u d i e n d o a l o s i n s t r u m e n t o s d e c o n t r o v e r s i a q u e p r e v e a l a legislación d e l país s o l i c i t a n t e. 1. 2. - C a b e a n o t a r, d e o t r a p a r t e, q u e e l artículo 3 5 d e l a C a r t a Política, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, e s t a b l e c e q u e l a extradición s e podrá s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s públicos y e n s u d e f e c t o c o n l a l e y. C o m o e n e s t e c a s o e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a conceptuó s o b r e l a v i g e n c i a e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, d e l a «Convención de Naciones Unidas contra el Tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas» y, c o n f o r m e a d i c h o i n s t r u m e n t o, estableció l a 12 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA c o n s e c u e n t e aplicación d e l o p r e v i s t o, e n e l r e f e r i d o t e m a, p o r e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a C o r t e, e n t o t a l c o i n c i d e n c i a c o n l o e x p r e s a d o p o r l a Procuraduría D e l e g a d a, abordeirá e l e s t u d i o d e l o s a s p e c t o s s o b r e l o s c u a l e s d e b e e m i t i r e l c o n c e p t o, p r e v i s t o s p o r e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
E s d e p r e c i s a r, además, q u e a l c o n t r a r i o d e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r l a d e f e n s a, d e l a s o l i c i t u d y d o c u m e n t o s a n e x o s s e e s t a b l e c e q u e l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s q u e s e l e i m p u t a n a l señor J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A tuvieron ocurrencia en el exterior y n o v e r s a n s o b r e d e l i t o s políticos, toda vez que las conductas defínidas como concierto para poseer con la intención distribuir cocaína, mientras se encontraba a bordo de una aeronave registrada en los Estados Unidos de América y la posesión con la intención de distribuir dicha sustancia mientras se encontraba a bordo de una aeronave registrada en los Estados Unidos, no constituyen delitos políticos.
E s t o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, según e l r e l a t o d e l A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s d e l o s E s t a d o s U n i d o s ( D E A p o r s u s s i g l a s e n inglés). [L]a investigación ha revelado que desde 1998 al 10 de junio de 2015, Penagos Casanova y Ríos Sierra eran miembros de una DTO con base en Colombia responsable de transportar toneladas de cocaína en aeronaves con matrícula de los Estados Unidos.
Unos testigos cooperadores (CW, por sus siglas en inglés) afirmaron que Penagos Casanova y Ríos Sierra coordinaban envíos aéreos de cocaína a bordo de aeronaves con matrícula de Estados Unidos propiedad de Penagos Casanova y otras DTO; adquirían aeronaves con matrícula de Estados Unidos para operaciones de contrabando de cocaína; les pagaban a los dueños de las aeronaves un porcentaje del envío de la cocaína; coordinaban el paso seguro desde Colombia a Venezuela; y coordinaban el transporte de la cocaína desde Venezuela a Centroamérica y en última instancia a los estados Unidos.
El 29 de enero de 2015 y el 20 de mayo de 2015, Penagos Casanova y Ríos Sierra coordinaron el transporte de cientos de kilogramos de cocaína. Los agentes del orden público decomisaron aproximadamente 1,813 13 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA kilogramos de cocaína durante esta investigación. Las pruebas contra los acusados consisten en testimonios de testigos, pruebas físicas y documentales y otras.
D e b e r e s a l t a r s e a s i m i s m o, q u e l o s h e c h o s p o r c u y a realización s e s o l i c i t a l a extradición f u e r o n c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 3 5 d e l a C a r t a Política, d e t a l s u e r t e q u e n i n g u n a l i m i t a n t e s e p r e s e n t a p o r d i c h o a s p e c t o. 2.- Validez formal de los documentos presentados.
D e l a actuación s e e s t a b l e c e q u e l a documentación a l l e g a d a p o r l a E m b a j a d a d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, r e l a c i o n a d a c o n l a acusación N o. C R 1 5 - 0 4 2 3, d i c t a d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a n o sólo f u e a u t e n t i c a d a m e d i a n t e s e l l o y firma p o r e l S e c r e t a r i o d e e s a C o r t e ' ^, s i n o q u e a e l l a h a c e alusión e l F i s c a l F e d e r a l Auxüiar c u a n d o e n declaración j u r a d a indicó q u e [ E ] s práctica del Tribunal de Distrito de los Estados Unidos para el Distrito Central de California retener la acusación formal y la orden de aprehensión originales y archivarlas en la Secretaría del Tribunal.
Por lo tanto, he obtenido copias certificadas, fieles y exactas de la acusación formal y de la orden de aprehensión de la Secretaría del Tribunal y las he adjuntado a esta declaración jurada como Pruebas B, C 1 y C2 respectivamente^. Además, l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s p o r e l F i s c a l F e d e r a l Benjamín R. Barrón y e l A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, T h o m a s E t h r i d g e, figuran a v a l a d a s c o n l a firma d e u n J u e z M a g i s t r a d o d e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a; l e g a l i z a d o s p o r FIs. 76 y 125 anexo 5 Fl. 113 y ss.
Anexo. EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA M a g d a l e n a A. B o y n t o n, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s -División d e l o P e n a l - d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a, l a P r o c u r a d o r a G e n e r a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o, y l a Funcionaría A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e d i c h o país. E s t o s i n s t r u m e n t o s, p o r s u p a r t e, f u e r o n a u t e n t i c a d o s p o r e l C o n s u l a d o d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., y a s u v e z p o r e l J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a. P o r l o a n t e r i o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A, s e h i z o p o r l a vía diplomática, q u e e l l a c o n t i e n e l a c o p i a auténtica d e l a resolución d e acusación, l a c u a l, j u n t o c o n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s q u e s e a l l e g a n e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d, e s específica e n i n d i c a r e x a c t a m e n t e l a s c o n d u c t a s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d y e l l u g a r y l a s f e c h a s o épocas e n q u e f u e r o n r e a l i z a d a s, así c o m o l o s d a t o s n e c e s a r i o s p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a, l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, y q u e e n l a expedición, trámite y traducción d e l o s c i t a d o s d o c u m e n t o s s e c u m p l i e r o n l o s r i t o s f o r m a l e s d e legalización p r e s c r i t o s p o r l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, l a C o r t e l o s tendrá c o m o a p t o s p a r a s e r v i r d e p r u e b a d e a q u e l l o q u e e l l o s c o n t i e n e n. E s t o, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e e n e s t e c a s o a s i m i s m o s e c u m p l e l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 2 5 1 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 o Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según e l c u a l «los documentos públicos otorgados en país extranjero por funcionario de éste o con su 15 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia.
En el evento de que el país extranjero no sea parte de dicho instrumento internacional, los mencionados documentos deberán presentarse debidamente autenticados por el cónsul o agente diplomático de la República de Colombia en dicho país y en su defecto por el de una nación amiga. La firma del cónsul o agente diplomático se abonará por el Ministerio de Relaciones exteriores de Colombia, y si se trata de agentes consulares de un país amigo, se autenticará previamente por el funcionario competente del mismo y los de éste por el cónsul colombiano», disposición a p l i c a b l e ad c a s o p o r v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e integración n o r m a t i v a p r e v i s t o p o r e l artículo 2 5 d e l C. d e P. P. d e 2 0 0 4 y e l i n c i s o último d e l artículo 4 9 5 e j u s d e m. A c o r d e c o n l o a n a l i z a d o e n p r e c e d e n c i a, p a r a l a C o r t e e s m a n i f i e s t o e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e r e q u i s i t o d e l c o n c e p t o. 3.- Demostración plena de la identidad de la persona requerida.
T o m a n d o e n consideración l a s a c l a r a c i o n e s s o b r e e l p a r t i c u l a r r e a l i z a d a s p o r l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América e n l a N o t a Diplomática N o. 2 1 1 1 d e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e n l a c u a l s e p o n e d e p r e s e n t e l a comisión d e i n t r a s c e n d e n t e s l a p s u s c a l a m i a l m o m e n t o d e d i g i t a r e l n o m b r e c o r r e c t o d e l r e q u e r i d o, p a r a l a C o r t e e s c l a r o q u e d e l o a c t u a d o s e e s t a b l e c e q u e J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A, q u i e n s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n ocasión d e e s t e trámite, e s l a m i s m a p e r s o n a a l a q u e s e r e f i e r e l a acusación N o. C R 1 5 - 0 4 2 3, d i c t a d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a i l i f o r n i a, y l a m i s m a m e n c i o n a d a e n l a s i EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA n o t a s v e r b a l e s m e d i a n t e l a s c u a l e s e l g o b i e r n o d e d i c h o país, a través d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e extradición, y p o s t e r i o r m e n t e formalizó e l p e d i d o a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s. E s t o p o r c u a n t o, e n e l d o c u m e n t o e n j u i c i a t o r i o b a s e d e l a s o l i c i t u d f o r m a l d e extradición, s e p r e c i s a q u e u n o d e l o s a c u s a d o s r e s p o n d e a l n o m b r e d e J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A, c o m o a s i m i s m o s e a n u n c i a e n l a declaración r e n d i d a p o r e l A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s, e n l a q u e i n d i c a q u e e l a c u s a d o e s c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, n a c i d o e l 2 d e a g o s t o d e 1 9 8 2 y s e i d e n t i f i c a c o n l a cédula d e ciudadanía número 8 6. 0 7 4. 3 9 7, d e q u i e n a l l e g a u n a impresión d e l a información q u e r e p o s a e n l a Dirección N a c i o n a l d e Identificación d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, q u e i n c l u y e u n a fotografía y l a s h u e l l a s d a c t i l a r e s ^.
D e b e a n o t a r s e, q u e a d i c h a s características s e r e f i e r e n l a s n o t a s diplomáticas r e m i t i d a s p o r l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n C o l o m b i a, m e d i a n t e l a s c u a l e s solicitó l a detención p r e v e n t i v a c o n fines d e extradición y p o s t e r i o r m e n t e formalizó e l p e d i d o a n t e e l g o b i e r n o c o l o m b i a n o. E s d e r e s a l t a r s e, a s i m i s m o, a l m o m e n t o d e l a notificación d e l a o r d e n d e aprehensión c o n fines d e extradición, e n e l a c t a d e imposición d e d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o ' ^, s e identificó c o n e l m i s m o número d e cédula d e ciudadanía m e n c i o n a d o e n l a s n o t a s diplomáticas m e d i a n t e l a s c u a l e s s e solicitó l a detención p r o v i s i o n a l y s e formalizó e l p e d i d o, estableciéndose, p o r t a n t o, q u e l a p e r s o n a c a p t u r a d a e s l a m i s m a r e q u e r i d a e n extradición, 8 FIs. 152 anexo ^ FIs. 5 y ss. anexo; 8 cno. Corte 17 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA máxime s i así l o c o r r o b o r a e l i n f o r m e d e I n v e s t i g a d o r d e L a b o r a t o r i o, e n e l c u a l s e c o n c l u y e q u e «las impresiones dactilares que obran en la Tarjeta de Registro Decadactilar descritas en el Í8tem 3.1.
CORRESPONDEN con las que obran en informe de consulta WB de la Registraduría Nacional del Estado Civil a nombre de JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA identificado con CC. No. 86.074 respectivamente, verificando así la identidad como ciudadano colombiano inscrito en la Registraduría Nacional del Estrado Civil, de acuerdo a los documentos allegados».
P o r e s t a s r a z o n e s, l a C o r t e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o e l r e q u i s i t o e n mención. 4.- Principio de la doble incriminación. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 4 9 3 - 1 C. P. P. d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e q u e e l h e c h o q u e l a m o t i v a también esté p r e v i s t o e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y r e p r i m i d o c o n sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años. 4. 1. - Según l a acusación N o. C R 1 5 - 0 4 2 3 d i c t a d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 c o n t r a J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A p o r e l G r a n J u r a d o e n sesión a n t e l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a, s e t i e n e q u e e l r e q u e r i d o e s a c u s a d o e n e l CARGO UNO d e h a b e r s e p u e s t o d e a c u e r d o c o n o t r o s s u j e t o s p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a a b o r d o d e u n a a e r o n a v e r e g i s t r a d a e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América y e n e l CARGO DOS d e p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína. 18 « EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a a b o r d o d e u n a a e r o n a v e r e g i s t r a d a e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América. 4. 2. - L a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s a p l i c a d a s, c u y a traducción f u e o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a a l e x p e d i e n t e, t r a t a n d e l o s d e l i t o s d e asociación d e l i c t u o s a p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a n a b o r d o d e u n a a e r o n a v e c o n m a t r i c u l a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, así c o m o l a posesión c o n intención d e d i s t r i b u i r d i c h a s u s t a n c i a m i e n t r a s ésta s e e n c o n t r a b a a b o r d o d e u n a a e r o n a v e c o n matrícula d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r c u y a s c o n d u c t a s s e e s t a b l e c e p e n a d e prisión e n t r e d i e z años y c a d e n a p e r p e t u a. 4. 2. 1. - E n l a legislación c o l o m b i a n a, p o r s u p a r t e, e l d e l i t o d e q u e t r a t a e l CARGO UNO d e l a acusación N o. C R 1 5 - 0 4 2 3, p r o f e r i d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, e n c u e n t r a e q u i v a l e n c i a típica e n e l artículo 3 4 0 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, y últimamente p o r e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, q u e d e f i n e e l d e l i t o d e «concierto para delinquir», q u e e n t r e o t r a s hipótesis prevé p e n a d e prisión d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años c u a n d o, c o m o s e e s t a b l e c e d e l o s términos d e l a acusación, e l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas.
C o m o e n e s t e c a s o l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a c u s a n a J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A y a o t r o s d e h a b e r s e c o n c e r t a d o, j u n t o c o n o t r a s p e r s o n a s, ilícita e i n t e n c i o n a l m e n t e p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, m i e n t r a s s e e n c o n t r a b a a EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA b o r d o d e u n a a e r o n a v e r e g i s t r a d a e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, e s d e c o n c l u i r s e q u e e n relación c o n d i c h o c a r g o s e c u m p l e e l p r e s u p u e s t o r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación p a i r a e x t r a d i t a r, p u e s e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a t a l c o m p o r t a m i e n t o también s e hedía d e f i n i d o s c o m o d e l i t o, y p o r s u realización prevé p e n a mínima s u p e r i o r a c u a t r o aiños d e prisión. C a b e d e s t a c a r, q u e l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s t i e n e n relación c o n d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a l a posesión c o n l a intención d e d i s t r i b u i r cocaína, n o únicaimente c o n l a participación e n u n a c t o ilícito d e t e r m i n a d o, m e d i a n t e l a realización d e v a r i o s a c t o s d i f e r e n c i a d o s e n c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, l u g a r y t i e m p o, c o m o s e d e s t a c a e n l a acusación p r o f e r i d a y e n l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s r e n d i d a s p o r e l F i s c a l A u x i l i a r d e l a Fiscalía d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a y e l A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A, p o r s u s s i g l a s e n inglés) e n e l E s t a d o d e C a l i f o r n i a. D e m a n e r a q u e l a imputación n o c o n s i s t e s i m p l e m e n t e e n a t r i b u i r l e coparticipación c r i m i n a l e n u n s o l o h e c h o d e l i c t i v o, s i n o q u e s e f u n d a e n e l a c u e r d o d e p e r s o n a s a s o c i a d a s e n l a preparación y ejecución d e p r o g r a m a s p a r a l l e v a r a c a b o u n a p l u r a l i d a d d e p u n i b l e s e n c u a n t o p l a n e s c r i m i n a l e s r e l a c i o n a d o s c o n l a posesión y distribución d e s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s, q u e e s p r e c i s a m e n t e l o q u e o t o r g a autonomía a l t i p o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e n t a l e s d e l i t o s. 4. 2. 2. - D e o t r a p a r t e, e n l a legislación c o l o m b i a n a, e l d e l i t o d e fabricación y distribución d e cocaína, d e q u e t r a t a e l CARGO DOS d e l a acusación, c o r r e s p o n d e a l d e l i t o d e "tráfico, 20 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA fabricación o porte de estupefacientes" p r e v i s t o p o r e l artículo 3 7 6 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, q u e e n t r e o t r a s hipótesis prevé p e n a d e prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s p a r a aquél q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, i n t r o d u z c a ed país o s a q u e d e él, t r g m s p o r t e, l l e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, financie o s u m i n i s t r e s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s. C o m o e n e s t e c a s o l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América a c u s a n a J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A y a D I C S O N P E N A G O S C A S A N O V A d e l a posesión c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína m i e n t r a s d i c h a s u s t a n c i a s e e n c o n t r a b a a b o r d o d e u n a a e r o n a v e c o n matrícula d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, c a b e a f i r m a r q u e e n relación c o n e s t e c a r g o también s e c u m p l e e l p r e s u p u e s t o r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación p a r a e x t r a d i t a r, p u e s e n l a legislación p e n a l c o l o m b i a n a d i c h o c o m p o r t a m i e n t o también s e h a l l a d e f i n i d o c o m o d e l i t o, y p o r s u realización prevé p e n a mínima s u p e r i o r a c u a t r o años d e prisión. E s d e c o n c l u i r, e n t o n c e s, q u e s e s a t i s f a c e e l r e q u i s i t o e n mención, n o s i n a n t e s a c l a r a r q u e e n e l c a r g o t r e s d e l a acusación n o s e i n c l u y e e l n o m b r e d e l c i u d a d a n o J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A, n i r e s p e c t o d e l m i s m o s e s o l i c i t a s u extradición. 5.- Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero. 21 « EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA E l artículo 4 9 3 - 2 d e l C. P. P. d e 2 0 0 4 e s t a b l e c e c o m o p r e s u p u e s t o d e p r o c e d e n c i a d e l a extradición «que por lo menos se haya dictado en el exterior resolución de acusación o su equivalente».
C o n s i d e r a l a C o r t e q u e l a acusación N o. C R 1 5 - 0 4 2 3, d i c t a d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a, e n c o n t r a d e l señor J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A, y c o n f u n d a m e n t o e n l a c u a l s e s o l i c i t a s u extradición, c o r r e s p o n d e a l a resolución a c u s a t o r i a e n l a legislación c o l o m b i a n a, p u e s además d e q u e c o n d i c h o a c t o p r o c e s a l l a actuación s u b s i g u i e n t e n o e s o t r a d i s t i n t a a l j u i c i o o r a l q u e finaliza c o n e l r e s p e c t i v o f a l l o d e mérito, c o m o aquí s u c e d e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l e s específica e n señalar e l l u g a r y l a f e c h a o época e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, l o s n o m b r e s d e l o s partícipes y l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e n e n s u f i c i e n c i a l o s a s p e c t o s fácticos y jurídicos d e l a imputación. Además, e n l a documentación a n e x a q u e s i r v e d e a p o y o a l a s o l i c i t u d d e extradición n o sólo s e i n d i c a e l n o m b r e d e l a c u s a d o, s i n o l o s l u g a r e s y f e c h a s o épocas e n q u e s u c e d i e r o n l o s a c t o s d e t e r m i n a n t e s d e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s. S i a e l l o s e a g r e g a q u e l a legislación p r o c e s a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América s e e s t r u c t u r a s o b r e e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, y q u e e l p r o y e c t o d e acusación l o p r e s e n t a e l fiscal y l o a p r u e b a e l g r a n j u r a d o después d e e x a m i n a r l a e v i d e n c i a a l l e g a d a p o r aquél, q u e e n éste l a acusación e s u n e s c r i t o q u e c o n t i e n e u n p l i e g o d e c a r g o s f o r m u l a d o p o r l a Fiscalía e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o p a r a q u e s e d e f i e n d a d e e l l o s e n j u i c i o, q u e i n c l u y e l a individualización d e l a c u s a d o, u n a relación c l a r a y s u c i n t a d e l o s h e c h o s EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA jurídicamente r e l e v a n t e s - e s t o e s l a descripción d e l a c o n d u c t a típica i m p u t a d a, c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a e s p e c i f i c a n y l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s r e a l i z a d a s, así c o m o e l l u g a r y l a f e c h a o época d e s u o c u r r e n c i a -, e s e v i d e n t e q u e l a p e r s o n a r e c l a m a d a e n extradición e n e s t e c a s o, h a s i d o a c u s a d a y l l a m a d a a r e s p o n d e r e n j u i c i o p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.
E n c o n s e c u e n c i a, c o i n c i d i e n d o c o n e l c r i t e r i o e x p u e s t o p o r e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o s o b r e d i c h o p a r t i c u l a r, y apartándose p o r l a s a n o t a d a s r a z o n e s d e l o m a n i f e s t a d o p o r l a d e f e n s o r a d e c o n f i a n z a, l a C o r t e e n c u e n t r a s u p e r a d o e l r e q u i s i t o e n mención, máxime s i l o q u e l a l e y doméstica e x i g e, e s «equivalencia» e n t r e l a s d o s p i e z a s p r o c e s a l e s, m a s n o « i d e n t i d a d » a b s o l u t a e n t r e e l i n d i c t m e n t d e l s i s t e m a p r o c e s a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s y l a resolución d e acusación a q u e s e a l u d e e n e l m o d e l o d e e n j u i c i a m i e n t o c o l o m b i a n o. 6.- Causas de improcedencia. L a Constitución N a c i o n a l p r o h i b e l a extradición e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s, ( i ) c u a n d o e l d e l i t o o b j e t o d e investigación o j u z g a m i e n t o e s d e n a t u r a l e z a política, ( i i ) c u a n d o l o s h e c h o s q u e m o t i v a n l a s o l i c i t u d f u e r o n c o m e t i d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, y ( i i i ) c u a n d o e l s o l i c i t a d o e s n a t u r a l c o l o m b i a n o y e l d e l i t o q u e s e l e i m p u t a h a s i d o c o m e t i d o e n t e r r i t o r i o n a c i o n a l ^. 8 Artículo 35 de la Constitución Nacional, modificado por el artículo 1° del Acto Legislativo 01 de 1997, y 114 del Código Penal.
EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA C o m p l e m e n t a r i a m e n t e l a C o r t e h a v e n i d o s o s t e n i e n d o q u e t a m p o c o p r o c e d e c u a n d o e l c a s o y a h a s i d o j u z g a d o e n C o l o m b i a m e d i a n t e decisión q u e h a y a h e c h o tránsito a c o s a j u z g a d a c o n a n t e r i o r i d a d a l a s o l i c i t u d d e c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición. L o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, así c o m o l a posesión d e d i c h a s u s t a n c i a, q u e l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a l e i m p u t a n a J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A, s o n d e n a t u r a l e z a común, n o política, y l o s a c t o s m a n i f i e s t o s a q u e s e a l u d e e n l a documentación a n e x a a l a s o l i c i t u d o c u r r i e r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, e s d e c i r a l a p u e s t a e n v i g e n c i a d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e e s e año, según s e e s t a b l e c e d e l c o n t e n i d o d e l a s o l i c i t u d y l o s t e s t i m o n i o s d e a p o y o. E l l u g a r d e comisión d e l d e l i t o t a m p o c o s e e r i g e e n f a c t o r d e i m p r o c e d e n c i a d e l a extradición, p o r q u e l a acusación y l a s d e c l a r a c i o n e s d e s o p o r t e p e r m i t e n c o n s t a t a r q u e J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A hacía p a r t e d e u n a organización c r i m i n a l d e tráfico d e cocaína, q u e o p e r a b a a n i v e l i n t e r n a c i o n a l, d e a c u e r d o a l r e s u m e n q u e s e h i z o d e l o s h e c h o s d e l c a s o. E s t a reseña d e j a e n c l a r o, c o m o y a había s i d o a d v e r t i d o, q u e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e a c u s a a J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A y s e s o l i c i t a s u extradición, t r a s c e n d i e r o n l a s f r o n t e r a s d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, y q u e s e c u m p l e, p o r t a n t o, e l c o n d i c i o n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l c o n s i s t e n t e e n q u e l a c o n d u c t a 24 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA h a y a s i d o r e a l i z a d a t o t a l o p a r c i a l m e n t e e n e l e x t r a n j e r o, c u a l q u i e r a s e a l a teoría q u e s e a p l i q u e p a r a d e t e r m i n a r e l l u g a r d e comisión d e l ilícito ( d e l a acción, d e l r e s u l t a d o o d e l a u b i c u i d a d ). 7.- E l Concepto.
L a C o r t e e s d e l c r i t e r i o q u e e l G o b i e r n o C o l o m b i a n o p u e d e e x t r a d i t a r a l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o J U A N G A B R I E L RÍOS S I E R R A p o r razón d e l o s CARGOS UNO Y DOS d e l a acusación a q u e s e c o n t r a e l a s o l i c i t u d. E s t o e s, p o r l o s d e l i t o s d e: «Concierto para poseer con la intención de distribuir cinco kilogramos o más de cocaína, mientras se encontraba a bordo de una aeronave registrada en los Estados Unidos» y «Poseer con la intención de distribuir cinco kilogramos o más de cocaína mientras se encontraba a bordo de una aeronave registrada en los Estados Unidos ».
E s t o s c a r g o s a p a r e c e n i n c l u i d o s e n l a acusación N o. C R 1 5 - 0 4 2 3 d i c t a d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a, c o n f o r m e l o s o l i c i t a e l G o b i e r n o d e d i c h o país, p u e s s e s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s p r e e s t a b l e c i d o s a e s t o s e f e c t o s, c o m o v i e n e d e d e m o s t r a r s e. 7.1. - Aclaración final.- E n atención a l o m a n i f e s t a d o p o r e l M i n i s t e r i o Público s o b r e e l p a r t i c u l a r, e s d e a d v e r t i r q u e atañe a l G o b i e r n o N a c i o n a l, s i e n 25 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA e j e r c i c i o d e s u c o m p e t e n c i a l o e s t i m a, s u b o r d i n a r l a concesión d e l a extradición a l a s c o n d i c i o n e s q u e c o n s i d e r e o p o r t u n a s, e x i g i e n d o e n t o d o c a s o, q u e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a n o v a y a a s e r j u z g a d a p o r u n h e c h o a n t e r i o r d i v e r s o d e l q u e m o t i v a l a extradición, n i s o m e t i d a a desaparición f o r z a d a, a t o r t u r a s n i p e n a s o t r a t o s c r u e l e s i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, n i a l a s p e n a s d e d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación, o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s q u e s e l e h u b i e r e n i m p u e s t o e n l a c o n d e n a, y s i l a legislación d e l E s t a d o r e q u i r e n t e p e n a c o n l a m u e r t e e l i n j u s t o q u e m o t i v a l a extradición, l a e n t r e g a s e hará b a j o l a condición d e q u e t a l p e n a s e a c o n m u t a d a, a t e n d i e n d o l o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 4 9 4 d e l C. P. P. d e 2 0 0 4.
D e i g u a l m o d o, l a C o r t e c o n s i d e r a p e r t i n e n t e p r e c i s a r, e n o r d e n a r e s g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, q u e - s i e l G o b i e r n o N a c i o n a l l o c o n s i d e r a p e r t i n e n t e -, e l E s t a d o r e q u i r e n t e deberá g a r a n t i z a r l a p e r m a n e n c i a e n e l país e x t r a n j e r o y s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, c u a n d o e l e x t r a d i t a d o U e g a r e a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e, i n c l u s o c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación p o r h a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a, p o r razón d e l o s c a r g o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición y p o r l o s c u a l e s ésta h u b i e r e s i d o c o n c e d i d a. Así m i s m o, a l G o b i e r n o N a c i o n a l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s 26 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA y r e a l e s p a r a q u e e l r e q u e r i d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección, y e s t a b l e c e l a i n v i o l a b i l i d a d d e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s e n s u artículo 1 7 y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n e l 2 3.
Además, c o n f o r m e precisó l a C o r t e e n c o n c e p t o C S J C P, 1 5 m a y. 2 0 0 8 R a d. 2 9 0 2 4, c o m o e l m e c a n i s m o d e l a extradición e n t r e E s t a d o s U n i d o s d e América y C o l o m b i a s e rige, e n a u s e n c i a d e u n i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l q u e l a r e g u l e, p o r l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l a Constitución Política (artículo 35) y e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (artículos 490 a 514 de la Ley 906 de 2004), e l G o b i e r n o N a c i o n a l d e b e h a c e r l a s e x i g e n c i a s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s e n o r d e n a q u e e n e l E s t a d o r e c l a m a n t e s e l e r e c o n o z c a n t o d o s l o s d e r e c h o s y garantías i n h e r e n t e s a l a p e r s o n a d e l s o l i c i t a d o, e n e s p e c i a l l a s c o n t e n i d a s e n l a C a r t a F u n d a m e n t a l y e n e l d e n o m i n a d o B l o q u e d e C o n s t i t u c i o n a l i d a d, e s d e c i r, e n a q u e l l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a q u e c o n s a g r a n y d e s a r r o l l a n d e r e c h o s h u m a n o s (artículo 93 de la Constitución, Declaración Universal de Derechos Humanos, Convención Americana de Derechos Humanos, Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos), en v i r t u d d e l d e b e r d e protección a EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA e s o s d e r e c h o s q u e p a r a t o d a s l a s a u t o r i d a d e s públicas e m a n a d e l artículo 2° ibídem^.
A s i m i s m o, e l G o b i e r n o N a c i o n a l h a d e a d v e r t i r a s u homólogo d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, q u e e n e l p r e s e n t e e v e n t o e l c i u d a d a n o s o l i c i t a d o e n extradición h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d e n detención p r e v e n t i v a p o r razón d e e s t e trámite.
Además, l a S a l a h a d e i n d i c a r q u e e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, l e c o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o, e n c a b e z a d o p o r e l señor P r e s i d e n t e c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e l a extradición y d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e derivarían d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o y c o n l a s p r e c i s i o n e s c o n s i g n a d a s, L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, 9 Así, con arreglo al artículo 29 de la Carta; a los artículos 9 y 10 de la Declaración Universal de Derechos Humanos, 5-3.6, 7-2.5, 8-1.2(a)(b)(c)(d)(e)(f)(g)(h).3.4.5, 9 de la Convención Americana de Derechos Humanos, 9-2.3, 101.2.3, 14-1.2.3,5, y 15 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, el Gobierno Nacional debe condicionar la entrega de un compatriota, si concede la extradición, a que se le respeten al extraditado -como a cualquier otro nacional en las mismas condiciones- todas las garantías debidas a su condición de justiciable, en particular, a que tenga acceso a un proceso público sin dilaciones injustificadas, a que se presuma su inocencia, a que cuente con un intérprete, a que tenga un defensor designado por él o por el Estado, a que se le conceda el tiempo y los medios adecuados para que prepare la defensa, a presentar pruebas y controvertir las que se aduzcan en contra, a que su situación de privación de la libertad se desarrolle en condiciones dignas, a que la eventual pena que se le imponga no trascienda de su persona, a que la sanción pueda ser apelada ante un tribunal superior, a que la pena privativa de la libertad tenga la finalidad esencial de reforma y readaptación social. 28 EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA CONCEPTÚA FAVORABLEMENTE a l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA, s o l i c i t a d a a l G o b i e r n o d e C o l o m b i a p o r s u homólogo d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r razón d e l o s CARGOS UNO Y DOS c o n t e n i d o s e n l a acusación N o. C R 1 5 - 0 4 2 3, d i c t a d a e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o C e n t r a l d e C a l i f o r n i a. P o r l a Secretaría d e l a S a l a, comuniqúese e s t a determinación a l r e q u e r i d o señor JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA, a s u d e f e n s o r a d e c o n f i a n z a, a l M i n i s t e r i o Público y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c a r g o e n relación c o n l a p e r s o n a d e t e n i d a p r e v e n t i v a m e n t e c o n fines d e extradición. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites s u b s i g u i e n t e s d e l e y, y a la defensora de confíanza los documentos anexos a su alegato p r e v i o a l c o n c e p t o d e f o n d o ^ o. JOSÉ LUIS BARCÉLÓ CAMACHO 10 FIs. 49-59 cno. Corte.
EXTRADICIÓN. RAD.: 47.153 JUAN GABRIEL RÍOS SIERRA JOSÉ LEONIDAS BIOETOS MARTÍNEZ TNO CABR^tA