C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente CP026-2016 Radicación No. 45930 A p r o b a d o A c t a N o. 0 8 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) VISTOS P r o c e d e l a Corporación a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ^ p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 1 C f r f o l i o 5 9 c a r p e t a a n e x a. M e d i a n t e l a n o t a v e r b a l N o. 0 6 7 1 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 s e aclaró q u e e l r e q u e r i d o también r e s p o n d e a l n o m b r e d e E r i c k Z a m o r a n o Rodríguez. 1 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930, JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUE A N T E C E D E N T E S M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 2 5 1 d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s impetró l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l señor JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r e l d e l i t o d e e s t a f a a l s i s t e m a d e s a l u d y cablegráfica, d e a c u e r d o c o n l a acusación N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a. Documentos aportados con la so l i c i tud de extradición P a r a f o r m a l i z a r l a petición d e e n t r e g a d e JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ s e i n c o r p o r a r o n a l p r e s e n t e trámite, p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y p r o v e n i e n t e s d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o s: ( i ) N o t a V e r b a l N o. 0 2 5 1 d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ.
( i i ) N o t a V e r b a l N o. 0 6 7 1 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l l a Representación Diplomática d e l o s 2 EXTRADICIÓN RAD. No. 45930/ JÓHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUséj E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición dé CROWE o ZAMORANO RODRÍGUEZ. ( i i i ) C o p i a d e l a acusación N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a. ( i v ) Traducción d e l a s d i s p o s i c i o n e s a p l i c a b l e s a l c a s o, e s t o e s. Título 1 8, S e c c i o n e s 2, 2 4, 9 8 2 ( b ), 1 3 4 3, 1 3 4 7, 1 3 4 9, y 3 2 8 2;
Título 2 1 Sección 8 5 3; Título 4 2 Sección 1 3 2 0 a - 7 b, d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. ( v ) O r d e n d e a r r e s t o e m i t i d a p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a c o n t r a JOHN CROWE. ( v i ) Declaración j u r a d a d e Hagerenesh K. Simmons, F i s c a l A u x i l i e i r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n e l D i s t r i t o d e S u r d e F l o r i d a, e n l a c u a l s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l Gran Jurado para d i c t a r l a acusación, d e s c a r t a l a configuración d e l a prescripción, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e JOHN CROWE e i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o. ( v i i ) Declaración j u r a d a d e Alberico Crespo, A g e n t e E s p e c i a l d e l D e p a r t a m e n t o d e S a l u d y S e r v i c i o s d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r c u y o m e d i o i n f o r m a l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación e n v i r t u d d e l a c u a l s e s o l i c i t a l a extradición y a p o r t a l o s d a t o s a l l e g a d o s a l a investigación s o b r e l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. 3 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ ( v i i i ) I n f o r m e d e c o n s u l t a d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e l a cédula d e ciudadanía N o. 8 0. 4 5 1. 7 4 1 a n o m b r e d e ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ. ( i x ) P a s a p o r t e n o r t e a m e r i c a n o N o. 4 9 4 1 3 5 7 3 9 a n o m b r e d e JHON CROWE.
Trámite surtido ante las autoridades colombianas C o n f u n d a m e n t o e n e s a petición, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación decretó, m e d i a n t e Resolución d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a c a p t u r a d e JHON CROWE, l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 e n Medellín. P o r m e d i o d e l a N o t a V e r b a l N o. 0 6 7 1 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, l a Representación Diplomática d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ.
A s u v e z, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, c o n o f i c i o D I A J I / G C E N o. 0 8 8 1 d e l m i s m o día, d i r i g i d o a l a C a r t e r a d e J u s t i c i a y d e l d e r e c h o, conceptuó: P o r s u p a r t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, c o n 2 C f r. F l. 4 4 d e l a c a r p e t a a n e x a. «Conforme lo establecido en nuestra legislación procesal penal interna, se informa que es del caso proceder con sujeción al ordenamiento procesal penal colombiano»^. 4 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930/ JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ / o f i c i o N o. O F I 1 5 - 0 0 1 1 2 0 2 - O A I - l 1 0 0 d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 / remitió a e s t a Corporación l a s o l i c i t u d d e extradición c o n l a documentación r e u n i d a. Actuación cumplida en esta Corporación E l 4 d e m a y o d e 2 0 1 5 l a C o r t e inició l a e t a p a j u d i c i a l d e l trámite, g a r e r n t i z a n d o l a provisión d e d e f e n s o r a l r e q u e r i d o; así m i s m o, surtió t r a s l a d o p a r a s o l i c i t a r p r u e b a s, l a p s o d e n t r o d e l c u a l e l d e f e n s o r c o n t r a c t u a l h i z o u s o d e e s a p r e r r o g a t i v a. P o s t u l a c i o n e s d e n e g a d a s p o r l a Corporación m e d i a n t e a u t o d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5; n o o b s t a n t e, d e oñcio l a S a l a d i s p u s o r e c a u d a r: «copia de la reseña decadactilar control No. A1223/2-2015 de la Interpol y copia de la reseña decadactilar de la Policía Nacional efectuada a ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ el 24 de febrero de 2015».
Alegatos de conclusión E l Ministerio Público, r e p r e s e n t a d o p o r l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a para l a Casación P e n a l, r e a l i z a u n r e c u e n t o d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a l a emisión d e c o n c e p t o p o r p a r t e d e l a C o r t e, r e s u m e l a actuación a d e l a i n t a d a y l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e, l u e g o d e l o c u a l c o l i g e q u e n o está p r e s e n t e n i n g u n a d e l a s l i m i t a n t e s i n c l u i d a s e n e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política. 5 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 Á JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRIGUE^ i Así m i s m o, a b o r d a e l e s t u d i o d e l a v a l i d e z f o r m a l d e lá documentación a l l e g a d a, señalando l o s r e q u i s i t o s p a r a s u expedición y presentación, d e m a n e r a e s p e c i a l l a traducción y autenticación p o r l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s e n e l país r e q u i r e n t e, y e l c u m p l i m i e n t o d e l trámite diplomático p a r a s u presentación, t o d o l o c u a l l e p e r m i t e c o n c l u i r q u e e s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n s a t i s f e c h a s. I g u a l c r i t e r i o e x p r e s a a c e r c a d e l a s demás e x i g e n c i a s p r e v i s t a s p o r e l artículo 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, e s t o e s, l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o, e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o. E n c u a n t o a l a p e n a mínima e x i g i d a, añrma e s t a r a c r e d i t a d a p o r c u a n t o e l c a r g o f o r m u l a d o p o r e l país r e q u i r e n t e e q u i v a l e e n e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o a l d e l i t o d e s c r i t o e n e l artículo 2 4 6 d e l Código P e n a l, r e l a t i v o a l a e s t a f a c o n c o r d a d o c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n t e n i d a s e n e l artículo 2 4 7 ibídem e l C U E L I t i e n e p e n a s u p e r i o r a c u a t r o años d e prisión. E n c o n s e c u e n c i a, c o n s i d e r a s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l p a r a e m i t i r c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, razón p o r l a c u a l p i d e a l a C o r t e, s i a c o g e s u c r i t e r i o, e x h o r t a r a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e f o r m u l e a l país r e c l a m a n t e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a protección 5 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930/ JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ..^ d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s d e l r e q u e r i d o, e n atención a l o / d i s p u e s t o e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s y e n l a Constitución Política c o l o m b i a n a. L a defensa d e JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, l u e g o d e h a c e r u n r e c u e n t o d e l trámite s u r t i d o y d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a v a l i d e z d e l m i s m o, s o l i c i t a e m i t i r c o n c e p t o d e s f a v o r a b l e p o r l o s i g u i e n t e: i ) N o está c u m p l i d o e l r e q u i s i t o l e g a l t e n d i e n t e a d e m o s t r a r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o e n extradición, p u e s e n l a C i r c u l a r R o j a r e g i s t r a e l n o m b r e d e JOHN CROWE y n o e l d e ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ.
P o r t a n t o, «esa persona no aparece en el sistema estadounidense» y n o s e c u m p l e e l r e q u i s i t o e n c o m e n t o. Además, p o r q u e l a acusación d e l a a u t o r i d a d foránea debería c o n t e n e r l a d o b l e i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a, «teniendo en cuenta que en la acusación debe estar el sujeto plenamente identificado». i i ) E l d e l i t o d e e s t a f a e n C o l o m b i a n o t i e n e p r e v i s t a u n a p e n a mínima s u p e r i o r a 4 años y p o r e l l o n o s e c u m p l e l a e x i g e n c i a l e g a l. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E Aspectos Generales L a c o m p e t e n c i a d e l a Corporación, c u a n d o s e t r a t a d e e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e e x t r a d i t a r o n o a u n a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r o t r o país, s e c i r c u n s c r i b e a l a 7 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ/ verificación d e l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 4 9 0, / 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, regulación a l a c u a l s e a c u d e p o r q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n b a j o s u v i g e n c i a. E s o s r e q u i s i t o s, c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 4 9 5 y 5 0 2 d e l a l e y e n c i t a, s e c o n c r e t a n e n i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e, i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, i i i ) l a p r e s e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación y i v ) l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o c o n l a resolución d e acusación d e n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l. L a C o r t e, p o r c o n s i g u i e n t e, p r o c e d e a e s t u d i a r s i e n e l c a s o b a j o e x a m e n s e c u m p l e n d i c h o s p r e s u p u e s t o s. 1.
Validez formal de la documentación C o n f o r m e c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r vía diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a p o r t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l país e x t r a n j e r o, c o n indicación d e l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, así c o m o d e l l u g a r y f e c h a d e s u ejecución; t o d o e l l o acompañado d e l o s d a t o s p o r c u y o m e d i o s e a p o s i b l e i d e n t i f i c a r p l e n a m e n t e a l r e c l a m a d o e, i g u a l m e n t e, e s n e c e s a i r i o a l l e g a r l a reproducción auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l a s u n t o. 8 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930. JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZl D e l m i s m o m o d o, l a documentación d e b e s e r e x p e d i d a c o n sujeción a l a s f o r m a l i d a d e s e s t a b l e c i d a s e n l a legislación d e l país r e c l a m a n t e y e s t a r t r a d u c i d a a l c a s t e l l a n o. T a l e s r e q u i s i t o s d e carácter l e g a l están e n c a m i n a d o s a d e m a n d a r d e l E s t a d o r e q u i r e n t e l a i n e l u d i b l e remisión d e l o s s o p o r t e s e n s u s t e n t o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, e n t o d o s l o s c a s o s y f r e n t e a c a d a u n a d e l a s específicas o b l i g a c i o n e s q u e a m e r i t e e l a s u n t o, n o d e m a n e r a s i m p l e, s i n o c o n e l c u m p l i m i e n t o íntegro d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s e x p r e s a d a s. E n e l c a s o p a r t i c u l a r, l a Corporación o b s e r v a q u e e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, a través d e s u representación diplomática, solicitó l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ y, a l e f e c t o, anexó c o p i a d e l a acusación f o r m a l N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a y d e l a o r d e n d e a r r e s t o e x p e d i d a c o n t r a e l r e c l a m a d o p o r l a r e f e r i d a a u t o r i d a d j u d i c i a l e x t r a n j e r a. También allegó l a declaración j u r a d a d e Hagerenesh K, Simmons, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s e n e l D i s t r i t o d e S u r d e F l o r i d a, e n l a q u e s e r e f i e r e a l p r o c e d i m i e n t o c u m p l i d o p o r e l Gran Jurado p a r a d i c t a r l a acusación, d e s c a r t a l a configuración d e l a prescripción, c o n c r e t a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n c o n t r a d e JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, i n d i c a l o s e l e m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l d e l i t o y r e m i t e a l a declaración d e a p o y o d e l a g e n t e 9 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930. JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRIGUE// e n c a r g a d o d e l a investigación p a r a m a y o r e s d e t a l l e s d e l o s h e c h o s. D e i g u a l m a n e r a, s e o b s e r v a q u e e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s r e s p e c t o d e l a acusación s e e s p e c i f i c a n l o s a c t o s i m p u t a d o s y l o s l u g a r e s y épocas d e s u o c u r r e n c i a, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o s e explicará más a d e l a n t e. A s u v e z, d i c h o s d o c u m e n t o s están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a legislación p r o p i a d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, a l p u n t o q u e s e e n c u e n t r a n r e f r e n d a d o s p o r Magdalena A. Boynton, D i r e c t o r a A s o c i a d a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s d e l a División d e l o P e n a l d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l m i s m o país, r e c o n o c i d a c o m o t a l p o r s u P r o c u r a d o r Eric H. Holder, Jr.
I g u a l m e n t e, s e a p o r t a r o n c e r t i f i c a c i o n e s s o b r e l a r e f e r i d a documentación s u s c r i t a s p o r John F. Kerry, S e c r e t a r i o d e l D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América y p o r Veda L. Matthews, F u n c i o n a r i a A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l a m i s m a d e p e n d e n c i a, c u y a firma, a s u t u m o, f u e r e f r e n d a d a p o r l a Vice-Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., María Fernanda Cuellar Botero, l a c u a l está l e g a l i z a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a. P o r l o t a n t o, s e c u m p l e n a c a b a l i d a d l o s r e q u i s i t o s p a r a s u v a l i d e z. 1 0 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ/ E n e s e o r d e n, e s c l a r o p a r a l a Corporación q u e e l^ p r i m e r r e q u i s i t o e x i g i d o p o r e l artículo 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o. 2. Demostración plena de la identidad del solicitado. E s t a e x i g e n c i a b u s c a e s t a b l e c e r s i l a p e r s o n a p r o c e s a d a ( a c u s a d a o c o n d e n a d a ) e n e l país e x t r a n j e r o e s l a m i s m a s o m e t i d a a l trámite d e extradición, p o r t a l m o t i v o, e l r e q u i s i t o s e c u m p l e c u a n d o e x i s t e p l e n a c o i n c i d e n c i a e n t r e e l i n d i v i d u o s o l i c i t a d o y aquél c u y a e n t r e g a s e e n c u e n t r a e n c u r s o d e r e s o l v e r. M e d i a n t e l a n o t a v e r b a l N o. 0 6 7 1 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e solicitó l a extradición d e l señor JOHN CROWE q u i e n o s t e n t a ciudadanía d e l o s E s t a d o s U n i d o s y d e C o l o m b i a ^ y, p a r a e l e f e c t o, anexó l a acusación f o r m a l N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, d o n d e l a p e r s o n a c o n v o c a d a a j u i c i o r e s p o n d e a l n o m b r e señalado.
Así l a s c o s a s, c o r r e s p o n d e d e t e r m i n a r s i e n e s a s c o n d i c i o n e s s e c u m p l e o n o e l r e q u i s i t o d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o. 3 C f r. N o t a V e r b a l 0 6 7 1 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5. F o l i o 5 7: «John Crowe es ciudadano de los Estados Unidos y de Colombia nacido en Colombia bajo el nombre de Erick Zamorano Rodríguez». 1 1 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRIGUE^J Para r e s o l v e r l a cuestión e s n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e l a a l u d i d a e x i g e n c i a n o sólo s e d e m u e s t r a c o n f r o n t a n d o l o s d a t o s i n c l u i d o s e n l a acusación foránea, s i n o c o n t o d a l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l E s t a d o r e c l a m a n t e. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e h a e x p r e s a d o: "Si bien es cierto que el articulo 509 del estatuto procesal [ h o y a r t. 4 9 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ] establece que corresponde al Gobierno ofrecer o conceder la extradición de una «persona condenada o procesada en el exterior», de donde se desprende que es imprescindible que contra el reclamado en extradición curse un proceso o que haya sido proferida sentencia de condena en su contra, lo cierto es que el articulo 513 del mismo ordenamiento [ h o y a r t. 4 9 5 ibídem] indica que entre los documentos que deben ser allegados junto con la solicitud de extradición debe estar la copia de la sentencia, acusación o su equivalente, y «todos los datos que se posean y que sirvan para establecer la plena identidad de la persona reclamada».
Por tanto, no hay duda que en punto de la plena identidad del reclamado puede prestar utilidad la copia del fallo o de la acusación proferida en su contra; no obstante, si el legislador dispuso que deben allegarse todos los datos que sirvan para el mismo propósito, evidente resulta, de una parte, que no exige que tal objeto de evaluación se circunscriba única y exclusivamente a la acusación o al fallo, y de otra, permite que sobre el particular se evalúen otros medios ajenos a tales decisiones.
En suma, la plena identidad debe encontrar sustento en la evaluación conjunta de los documentos aportados por el pais requirente, tales como la acusación o la sentencia, la orden de arresto, la declaración de funcionarios de las agencias de investigación y las notas verbales, entre otros, sin que, se reitera, deba limitarse al indictment o al fallo" ( s u b r a y a s f u e r a e t e x t o ) ( ) •» C S J C P, 2 1 d e j u l i o d e 2 0 0 4, r a d N o. 2 1 8 9 3. 1 2 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, s e a d v i e r t e q u e c o n l a N o t a V e r b a l N o. 0 6 7 1 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r c u y o m e d i o s e formalizó l a petición d e extradición, f u e a p o r t a d a l a s i g u i e n t e información c o n e l propósito d e c o n c r e t a r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u e r i d o: «La Embajada se permite informar que Jhon Crowe, también conocido como Erick Zamorano Rodríguez, es ciudadano de los Estados Unidos y de Colombia nacido el 5 de octubre de 1942 en Colombia.
E s portador de la cédula de colombiana No. 80.451.741 y del pasaporte de los Estados Unidos No. 494135739». Así l a s c o s a s, s e c o l i g e q u e e l r e q u e r i d o o s t e n t a d o b l e i d e n t i d a d, situación q u e e x p l i c a p o r qué e l indictment s o l o m e n c i o n a a JOHN CROWE. N o o b s t a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s d e s d e e l i n i c i o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, s e p u d o e s t a b l e c e r q u e e n C o l o m b i a r e s p o n d e a l n o m b r e d e ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, tal y c o m o s e corroboró a l s e r c a p t u r a d o: /..) al momento de efectuar el procedimiento de retención esta persona se identificó con dos documentos, el primero de ellos corresponde a la cédula de ciudadanía con cupo numérico 80.451.741 a nombre de ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, expedida el 9 de octubre de 1987 en la ciudad de Bogotá; de igual forma presentó el pasaporte norteamericano con número C0614733la nombre de JOHN CROWE expedido el 30 de mayo de 2012 y fecha de vencimiento 29 de mayo de 2022.
Además, d e b e r e s a l t a r s e q u e d u r a n t e e l p r o c e d i m i e n t o d e c a p t u r a l e f u e r o n t o m a d a s l a s i m p r e s i o n e s d e c a d a c t i l a r e s c o n e l propósito d e c o n f r o n t a r l a s c o n: i ) l a s c o n t e n i d a s e n l a notificación r o j a d e i n t e r p o l c o n número d e c o n t r o l A 1 2 2 3 / 2 - 2 0 1 5 d e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 i i ) l a s e n v i a d a s p o r l a 1 3 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUW e m b a j a d a a m e r i c a n a c o n l a n o t a v e r b a l 0 2 5 1 d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 y i i i ) l a s c o n t e n i d a s e n e l i n f o r m e d e consultía d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l. E l r e s u l t a d o d e l c o t e j o p e r i c i a l r e f e r i d o permitió e s t a b l e c e r q u e «JOHN CROWE y ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ son la misma persona».
A d i c i o n a l m e n t e, l a f e c h a d e n a c i m i e n t o r e g i s t r a d a e n l a t a r j e t a d e preparación d e s u cédula d e ciudadanía c o i n c i d e c o n e l d a t o a p o r t a d o p o r él, d u r a n t e l a c a p t u r a y e l a l l e g a d o e n l a n o t a v e r b a l 0 6 7 1 d e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5.
S o b r e e l p u n t o q u e s e v i e n e a n a l i z a n d o, t i e n e d i c h o e s t a S a l a S; En el marco de la normatividad procesal penal, la palabra individualización corresponde a la operación a través de la cual se especifica o determina a una persona, por sus rasgos particulares que permiten distinguirla de todas las demás. Alude a la persona como fenómeno natural, a las características personalísimas de un ser humano, que lo hace único e inconfundible frente a todos los demás pertenecientes a su misma especie.
En este sentido, la individualización es un concepto interesante a la antropología física, a la morfología. Entonces, puede colegirse que la expresión "plenamente identificada" en la prohibición que el legislador estableció en las citadas normas, apunta a la persona integralmente considerada, como fenómeno natural, individual e inconfundible con otra, única en su especie, y lo también lo atinente a su entorno sociocultural, en el sentido de que no está permitido emplazar o vincular a alguien indeterminado, con el propósito de no resulte como sujeto pasivo de la acción penal una persona distinta a la que desplegó la conducta punible, o se dificulte o impida la ejecución de la sentencia. 5.
S e n t e n c i a d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, radicación 2 5 3 9 3. 1 4 EXTRADICIÓN RAD. No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, D e l o a n t e r i o r s e d e d u c e r a z o n a b l e m e n t e l a p l e n a / i d e n t i d a d d e l c i u d a d a n o r e q u e r i d o, e n e l e n t e n d i d o q u e ésta e s l a m i s m a p e r s o n a q u e s e e n c u e n t r a d e t e n i d a c o n fines d e extradición, p u e s s u información p e r s o n a l r e l a c i o n a d a e n l a s o l i c i t u d d e l a s a u t o r i d a d e s foráneas, c o m o s e h a v i s t o, e s l a m i s m a c o n l a c u a l s e p r e s e n t a y f i r m a y c o n l a q u e h a a c t u a d o e n e s t e trámite.
E n e l m i s m o s e n t i d o v e r C S J C P 0 3 6 - 2 0 1 5. A h o r a, c o m o s e o b s e r v a l a e v e n t u a l comisión d e u n d e l i t o c o n t r a l a f e pública, p o r c u a n t o e l r e q u e r i d o s e i d e n t i f i c a c o n e l n o m b r e d e JOHN CROWE r e s p e c t o d e l c u a l i n c l u s o s e d i c e o b t u v o p a s a p o r t e e n l o s E s t a d o s U n i d o s, s e d i s p o n e l a c o m p u l s a d e c o p i a s d e l o s a n e x o s d e l a actuación q u e o b r a n e n español, p a r a a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d e C o l o m b i a, c o n e l propósito d e q u e s e i n v e s t i g u e n t a l e s h e c h o s. 3.
Principio de la doble incriminación F r e n t e a e s t e r e q u i s i t o c o r r e s p o n d e a l a Corporación e x a m i n a r s i l o s c o m p o r t a m i e n t o s a t r i b u i d o s a l r e c l a m a d o c o m o ilícitos e n e l país e x t r a n j e r o t i e n e n e n C o l o m b i a l a m i s m a connotación, e s d e c i r, s i s o n c o n s i d e r a d o s d e l i t o s y, d e s e r así, s i c o n l l e v a n u n a p e n a mínima n o i n f e r i o r a c u a t r o años d e privación d e l a l i b e r t a d. P a r a a b o r d a r e l análisis d e e s t e a s p e c t o d e b e p a r t i r s e d e l c o t e j o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación a p o r t a d a p o r l a a u t o r i d a d e x t r a n j e r a c o n l a n o r m a t i v i d a d i n t e r n a 1 5 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 A JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ ¿j.. c o l o m b i a n a, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r o d e s c a r t a r l a e q u i v a l e n c i a e x i g i d a p o r e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. E n e s t e s e n t i d o, l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s h e c h o s i m p u t a d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea e n l a acusación N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, s e c o n c r e t a n e n l o s s i g u i e n t e s c a r g o s: C a r a o u n o (Concierto para delinquir para cometer fraude de atención de salud y fraude electrónico T 18, C F EE.UU, S 1349).
Empezando el 8 de marzo de 2011, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta el 5 de septiembre de 2013, o alrededor de esa fecha, en el Condado de Miami Dade, en el Distrito Sur de la Florida y en otros lugares, ( ) J o h n C r o w e ( ) los acusados, a sabiendas y voluntariamente, es decir, con la intención de fomentar los objetos del concierto para delinquir, se combinaron concertaron, se confederaron y concordaron con otras personas conocidas y desconocidas por el Gran Jurado de los Estados Unidos, para cometer delitos en contra de los Estados Unidos de América, es decir: a. A sabiendas e intencionalmente llevar a cabo un estratagema y artificio para estafar un programa de beneficios de atención de salud que afectaba el comercio, según se define en la Sección 24 (b) del Título 18 del Código de Estados Unidos, es decir.
Medicare y Medicaid, y para obtener por medio de pretensiones, representaciones y promesas fraudulentamente falsas y fraudulentas, dinero y bienes de propiedad y bajo la custodia y el control de dicho programa de beneficios de atención en salud, en contravención de lo dispuesto en el Título 18 del Código de los Estados Unidos, Sección 1347 (Fraude de Atención de Salud) y b. A sabiendas y con la intención de estafar, idear e intentar idear una estratagema y artificio para estafar y para obtener dinero y bienes por medio de pretensiones, ( ) transmitieron y causaron se trasmitiera por medio de comunicación electrónica en el comercio interestatal, ciertos escritos. 1 6 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, símbolos, señales y sonidos, en contravención de lo dispuesto' en el Título 18 del Código de los Estados Unidos, Sección 134á (Fraude Electrónico).^ C a r a o s D o s y T r e s (Fraude de Atención de Salud T-18 CFEE.UU S 1347). Empezando el 8 de marzo de 2011, o alrededor de esa fecha, y continuando hasta el 5 de septiembre de 2013, o alrededor de esa fecha, en el condado de Miami - Dade, en el Distrito Sur de la Florida y en otros lugares, los acusados.
( ) J o h n C r o w e ( ) Fue un propósito de la estratagema y el artificio que los acusados y sus cómplices se enriquecieran ilícitamente mediante, a) el recibo de sobornos y coimas para crear y proveer prescripciones de salud a domicilio y POC falsos y fraudulentos a reclutadores de pacientes; b) presentar y hacer que se presenten cobros falsos y fraudulentos a Medicare y Medicaid; y c) ocultar la presentación de cobros falsos y fraudulentos a Medicare y Medicaid.
J o h n C r o w e a cambio de sobornos y coimas, proporcionaron prescripciones de salud y domicilio y POC falsos y fraudulentos a reclutadores y pacientes para que los usaran TYust, Centrum, ASsB, y otras HHA de Miami - Dade. Para que presentaran cobros falsos y fraudulentos a medicare y Medicaid por servicios de salud a domicilio que no eran médicamente necesarios y que no se proporcionaron.
Como resultado de estos cobros falsos y fraudulentos, medicare le pagó a Trust, Centrum, A&B, y otras HHA de Miami - Dade. Todo en contravención de lo dispuesto en el Título 18 del Código de los Estados Unidos, Secciones 1347 y 2.'^ Y a c o r d e c o n e l i n v e s t i g a d o r d e l c a s o, s o n h e c h o s d e l a ( ] la investigación reveló que desde el año 2011 hasta el 2013, Crowe, asistente médico en una clínica de la Florida, y otros, participaron en un concierto para delinquir para cometer fraude de atención de salud y fraude electrónico y que cometieron estos delitos contra los Estados Unidos mediante la creación de documentación fraudulenta para obtener acusación: 6 C f r. F o l i o s 1 5 4 a 1 5 5 d e l a c a r p e t a a n e x a. ^ C f r. F o l i o s 1 5 6 a 1 5 9 d e l a c a r p e t a a n e x a. 1 7 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930, JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ/ servicios que se facturaban a través de los programas federales de beneficios de atención de salud Medicare y Medicaid. Crowe y otros crearon planes fraudulentos de atención de salud a domicilio (POC, en ingles) y de prescripciones médicas, a sabiendas que se utilizaban para presentar cobros falsos y fraudulentos a Medicare y Medicaid, y que dichos cobros se presentaban electrónicamente a fin de obtener reembolsos en efectivo.
A cambio de crear estos servicios a domicilio y prescripciones falsas, un co-conspirador le pagaba a Crowe un "sueldo" y también se le permitía usar la clínica después del horario de atención regular para ejercer su práctica médica sin liencia. Como resultado de estas presentaciones de cobros electrónicos, Medicare y Medicaid pagaron por servicios que nunca se proveyeron.
Testigos cooperadores que participaron en el delito indicaron que en numerosas ocasiones fueron testigos cuando Crowe certificaba falsamente registros médicos afirmando que los pacientes estaban aptos para recibir servicios médicos de los programas federales Medicare y Medicaid sin que se les hiciera ninguna evaluación ni se les proporcionara tratamiento akguno en realidad.
Los testigos cooperadores manifestaron que Crowe también firmaba prescripciones y evaluaciones médicas falsificando la firma de un médico. Crowe y sus co-conspiradores obtuvieron aproximadamente US $2.4 millones en reembolsos pagados por Medicare y Medicaid. Las pruebas contra Crowe comprenden varios tipos, entre ellas, el testimonio de testigos, pruebas documentarías, las propias admisiones de Crowe y otro tipo de pruebas^.
A s u v e z, l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s e n l a acusación N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o s o n d e s c r i t a s e n e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Sección 1343 del Título 18 Todo persona que habiendo diseñado o tenido el propósito de diseñar cualquier esquema o artificio para defraudara obtener dinero o bienes por medio de declaraciones, manifestaciones o promesas falsas o engañosas, transmita u ocasione que se transmita por medio de comunicaciones electrónicas, radiales o televisivas, en el comercio interestatal o extranjero, cualquier * C f r. F o l i o s 1 6 8 a 1 6 9 d e l a c a r p e t a a n e x a. 1 8 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUE^ escrito, cartel, señal, ilustración o sonido que tenga el fin qe llevar a acabo dicho esquema o artificio / Sección 1347 del Titulo 18 (a) Quien quiera que a sabiendas e intencionalmente ejecute o trate de ejecutar, una estratagema o artificio: (1) para estafar a algún programa de beneficios de atención médica; o (2) para obtener, por medio de pretensiones, declaraciones o promesa falsas o fraudulentas, algo del dinero o bienes que pertenezcan o estén bajo la custodia o el control, de algún programa de beneficios de atención médica E n e s a m e d i d a, l o s c a r g o s i m p u t a d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea e n c u e n t r a n e q u i v a l e n c i a e n l o s artículos 2 4 6 y 2 4 7 n u m e r a l e s 5°^ y 6 ° i o d e l Código P e n a l, d e l a estafa e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a, q u e c o n t e m p l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e c i n c o ( 5 ) años y c u a t r o ( 4 ) m e s e s a d o c e ( 1 2 ) años d e prisión, y e n e l artículo 3 4 0 d e l Código P e n a l q u e t i p i f i c a e l concierto para delinquir^h q u e prevé u n a sanción d e c u a t r o ( 4 ) a n u e v e ( 9 ) años d e prisión, t i p o s p e n a l e s q u e s o n d e l s i g u i e n t e t e n o r: E s t a f a. El que obtenga provecho ilícito para sí o para un tercero, con perjuicio ajeno, induciendo o manteniendo a otro en error por medio de artificios o engaños, incurrirá en prisión de treinta y dos (32) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses y multa de sesenta y seis punto sesenta y seis (66.66) a mil quinientos (1.500) salarios mínimos legales mensuales vigentes".
C i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a: La pena prevista en el artículo anterior será de sesenta y cuatro (64) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses cuando: ( ) 9 A d i c i o n a d o p o r e l a r t i c u l o 2 9 D e c r e t o N a c i o n a l 1 2 6 d e 2 0 1 0, y 1 5 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1. 10 A d i c i o n a d o p o r e l artículo 1 5 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1.
" M o d i f i c a d o p o r l o s artículos 8° d e l a L e y 7 3 3 d e 2 0 0 2, 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6. 1 9 EXTRADICIÓN RAD. No. 45930/ JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRIGUEZ^ 5. La conducta esté relacionada con bienes pertenecientes a empresas o instituciones en que el Estado tenga la totalidad o la mayor parte, o recibidos a cualquier título de éste. 6.
La conducta tenga relación con el Sistema General de Seguridad Social Integral. C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de cuatro (4) a nueve (9) años. La pena privativa de la libertad se aumentará en la mitad para quienes organicen, fomenten, promuevan, dirijan, encabecen, constituyan o financien el concierto o la asociación para delinquir.
E n e s a m e d i d a, s e a d v i e r t e q u e l a s c o n d u c t a s d e a s o c i a r s e p a r a d e f r a u d a r a l s i s t e m a d e s a l u d y m a t e r i a l i z a r e s a c o n d u c t a, c o n s t i t u y e n c o m p o r t a m i e n t o s p r o s c r i t o s y p e n a l i z a d o s e n l o s d o s países, d e m a n e r a q u e l o s c a r g o s a t r i b u i d o s p o r l a a u t o r i d a d foránea a JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ c o r r e s p o n d e n a t i p o s p e n a l e s n a c i o n a l e s l o s c u a l e s t i e n e n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años d e prisión, razón p o r l a c u a l s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e incriminación. E n t£il s e n t i d o, n o l e a s i s t e razón a l a d e f e n s a a l p r e g o n a r l a c a r e n c i a d e l r e q u i s i t o, p u e s s o l o c o n s i d e r a e l t i p o básico d e e s t a f a s i n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación reseñadas. 4.
Equivalencia entre la providencia dictada en el extranjero y la acusación del s istema procesal colombiano 2 0 EXTRADICIÓN RAD. No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ/ E s t a última e x i g e n c i a s e o r i e n t a a v e r i f i c a r s i l a p i e z a p r o c e s a l o f r e c i d a p o r e l país r e q u i r e n t e e s e q u i v a l e n t e, p o r l o m e n o s, a l a acusación p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l i n t e r n o. C o n v i e n e r e c o r d a r q u e n o s e t r a t a d e e s t a b l e c e r i d e n t i d a d e n t r e a m b a s a c t u a c i o n e s, p u e s l o r e l e v a n t e e s d e t e r m i n a r s i l a decisión e n t r e g a d a d a p a s o a l j u i c i o. Además, s e d e b e c o n s t a t a r s i b r i n d a u n r e l a t o s u c i n t o d e l c o m p o r t a m i e n t o i m p u t a d o, c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l u g a r y t i e m p o e, i g u a l m e n t e, s i e x p r e s a c o n c l a r i d a d l a calificación jurídica señalando l o s p r e c e p t o s a p l i c a b l e s. Así l a s c o s a s, s e t i e n e q u e l a acusación f o r m a l N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a, a l i g u a l q u e o c u r r e c o n l a p i e z a d e l a m i s m a índole e n e l o r d e n a m i e n t o c o l o m b i a n o, m a r c a e l c o m i e n z o d e l j u i c i o, e t a p a e n l a c u a l e l p r o c e s a d o t i e n e l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s y l o s c a r g o s a él a t r i b u i d o s. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e s i n d i s c u t i b l e l a e q u i v a l e n c i a e x i s t e n t e e n t r e l a acusación d i c t a d a e n e l país e x t r a n j e r o y l a p i e z a p r o c e s a l c o n t e m p l a d a e n l o s artículos 3 3 6 y 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
N a t u r a l m e n t e, c o n v i e n e a d v e r t i r, s e t r a t a d e u n a i d e n t i d a d m a t e r i a l y n o d e f o r m a. 2 1 EXTRADICIÓN RAD. No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUE^ 5. Respuesta a los alegatos / P o r c o m p a r t i r s e l o s a r g u m e n t o s v e r t i d o s p o r e l M i n i s t e r i o Público n o s e hará ningún p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o. F r e n t e a l o s d e l a d e f e n s a, l a S a l a s e ocupó a l r e v i s a r l o s r e q u i s i t o s d e p l e n a i d e n t i d a d y d o b l e incriminación. 6.
Condicionamientos Además, e s p r e c i s o c o n s i g n a r q u e c o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o N a c i o n a l c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l r e c l a m a d o e n extradición n o v a y a a s e r c o n d e n a d o a p e n a d e m u e r t e, n i j u z g a d o p o r h e c h o s d i v e r s o s a l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e extradición, n i s o m e t i d o a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s, c o m o t a m p o c o a l a sanción d e d e s t i e r r o, c a d e n a p e r p e t u a o confiscación, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s artículos 1 1, 1 2 y 3 4 d e l a C a r t a Política.
También d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o a q u e s e l e r e s p e t e n, c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s, t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u c a l i d a d d e j u s t i c i a b l e, e n p a r t i c u l a r a t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, e s t a r a s i s t i d o p o r u n intérprete, c o n t a r c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e 2 2 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 /1 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ J ' c/ d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a finalidad e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. L o a n t e r i o r, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 9, 1 0 y 1 1 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, 5, 7 y 8 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y 9, 1 0, 1 4 y 1 5 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos.
P o r i g u a l, l a C o r t e e s t i m a o p o r t u n o señalar a l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o, q u e p r o c e d a a i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e, o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a allí i m p u e s t a p o r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l a s i m p u t a c i o n e s q u e m o t i v a n l a extradición. D e o t r a p a r t e, a l G o b i e r n o N a c i o n a l l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l país r e c l a m a n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l r e q u e r i d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n s i d e r a n d o q u e e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política d e 1 9 9 1 r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a 2 3 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930/. JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEzl^- I s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a ' d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a protección q u e a e s e núcleo también p r o d i g a n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos e n s u s artículos 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a m e n t e. L a S a l a s e p e r m i t e i n d i c a r q u e, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución Política, l e c o m p e t e a l G o b i e r n o e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s i m p u e s t o s a l c o n c e d e r l a extradición, q u i e n a s u v e z e s e l e n c a r g a d o d e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. P o r l o demás, e s d e l r e s o r t e d e l G o b i e r n o N a c i o n a l e x i g i r a l país r e c l a m a n t e q u e, e n c a s o d e u n f a l l o d e c o n d e n a, t e n g a e n c u e n t a e l t i e m p o d e privación d e l a l i b e r t a d c u m p l i d o p o r JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ con ocasión d e e s t e trámite. 7.
Cuestión F ina l. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, l a S a l a e s d e l c r i t e r i o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e e x t r a d i t a r a l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ b a j o l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s a n o t a d o s, p o r l o s C a r g o s U n o, D o s y T r e s c o n t e n i d o s e n l a acusación N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o p u e s c o m o v i e n e d e c o n s t a t a r s e, están 2 4 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n n u e s t r a legislación p r o c e s a l p e n a l p a r a q u e p r o c e d a s u e n t r e g a p o r l o s m i s m o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b o e s t a d o u n i d e n s e JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a e n Bogotá, p a r a q u e s e a p r o c e s a d o p o r l o s c a r g o s U n o, D o s y T r e s i n c l u i d o s e n l a acusación N o. 1 5 - 2 0 0 4 0 - C R - M o r e n o d i c t a d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a C o r t e d e l D i s t r i t o S u r d e F l o r i d a. P o r l a Secretaría d e l a S a l a s e compulsarán l a s c o p i a s señaladas e n e l p u n t o 2 q u e t r a t a d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o, así m i s m o e s t e c o n c e p t o s e comunicará p o r Secretaría d e l a S a l a a l r e q u e r i d o JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, a s u d e f e n s a, a l M i n i s t e r i o Público y a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c a r g o. Remítase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e D e r e c h o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. Emi te Concepto Favorable GUSTAVO E N R I Q U E MALO FE|ÓfÁNDEZ 2 5 EXTRADICIÓN RAD.
No. 45930^ JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ J O S E L U I S B E U G E N I O F E R N A N D E Z ^ Í T A R L I E R P A T I N O C A B R E R A P A T R I C I A S A L A Z A R 2 6 EXTRADICIÓN RAD. No. 45930 JOHN CROWE o ERICK ZAMORANO RODRÍGUEZ, Secretaria 2 7 *