C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado Ponente CP019-2016 Radicado W 47408. A p r o b a d o a c t a N° 8 0. Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S L a C o r t e e m i t e c o n c e p t o e n e l trámite d e extradición s i m p l i f i c a d a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN C A I C E D O C U E R O, q u i e n e s r e q u e r i d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América.

Extradición N ° 4 7 4 0 Iván C a i c e d o C u e r o A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 0 4 1 0 d e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5; e l G o b i e r n o d e E s t a d o s U n i d o s d e América, p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, solicitó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a detención p r o v i s i o n a l c o n fines d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN C A I C E D O C U E R O, q u i e n e s r e q u e r i d o p a r a c o m p a r e c e r a j u i c i o p o r u n d e l i t o f e d e r a l d e narcóticos, según l a acusación N o 8 1 4 - C R - l 1 7 - T - 2 4 T G W d i c t a d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4, e n e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, División T a m p a. 2.

M e d i a n t e resolución d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l señor F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación decretó l a c a p t u r a c o n fines d e extradición d e l r e q u e r i d o, d i l i g e n c i a q u e s e llevó a c a b o e l 2 0 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e p o r f u n c i o n a t r i o s d e policía j u d i c i a l. 3.

L a representación diplomática d e l E s t a d o s o l i c i t a n t e formalizó l a petición d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, m e d i a n t e l a N o t a V e r b a l N o. 0 0 2 3 d e l 1 2 d e e n e r o hogaño, a l l e g a n d o documentación t r a d u c i d a y l e g a l i z a d a. 4. E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, remitió l a m e n c i o n a d a n o t a v e r b a l y l o s d o c u m e n t o s a n e x o s a s u homólogo d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, e n t i d a d q u e a s u v e z l a Extradición N ° 4 7 4 0 8 ' Iván C a i c e d o C u « K f h i z o l l e g a r a e s t a Corporación m e d i a n t e o f i c i o 1 6 - 0 0 0 0 8 5 6 - O A I - 1 1 0 0 d e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6. 5.

E n e l m i s m o m e m o r i a l e n q u e IVÁN C A I C E D O C U E R O confirió p o d e r a u n a a b o g a d a p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a, expresó s u intención d e a c o g e r s e a l trámite d e l a extradición s i m p l i f i c a d a ^ A n t e e l l o, m e d i a n t e a u t o d e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e reconoció personería a l a a p o d e r a d a y s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación d e l a manifestación d e l r e q u e r i d o. 6.

E l 8 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año, e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l coadyuvó l a petición d e extradición s i m p l i f i c a d a u n a v e z verificó q u e ésta f u e l i b r e, espontánea y v o l u n t a r i a, a e f e c t o s d e l o c u a l remitió u n «Acta de verificación de cumplimiento de garantías fundamentales>>^.

C O N C E P T O 1. Extradición simplificada D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 7 0 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, q u e adicionó e l 5 0 0 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, l a i V e r f o l i o 8 d e l C u a d e r n o d e l a C o r t e. D i c h a s o l i c i t u d l a reiteró e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6 ( f l. 1 5 ). 2 V e r f o H o s 1 9 a 2 2. 3 Extradición N ° 4 7 4 0 8 Iván C a i c e d o C u e r o C o r t e e m i t e d e p l a n o e l c o n c e p t o q u e c o r r e s p o n d a t e n i e n d o e n c u e n t a q u e: ( i ) e l c i u d a d a n o IVÁN C A I C E D O C U E R O expresó s u v o l u n t a d d e a c o g e r s e a l a extradición s i m p l i f i c a d a, ( i i ) s u d e f e n s o r a coadyuvó d i c h a manifestación, y, p o r último, ( i i i ) e l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público corroboró q u e l a v o l u n t a d e x p r e s a d a p o r e l r e q u e r i d o f u e l i b r e, espontánea y e x e n t a d e v i c i o s. 2.

Aspectos generales T a l y c o m o l o certificó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l o s E s t a d o s U n i d o s d e América s e e n c u e n t r a v i g e n t e l a «Convención d e N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l tráfico ilícito d e e s t u p e f a c i e n t e s y s u s t a n c i a s sicotrópicas» s u s c r i t a e n V i e n a e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8, c u y o artículo 6 prevé: «4.

Las partes que no supediten la extradición a la existencia de un tratado reconocerán los delitos a los que se aplica el presente artículo como casos de extradición entre ellas» y «5. La extradición estará sujeta a las condiciones previstas por la legislación de la Parte requerida o por los tratados de extradición aplicables, incluidos los motivos por los que la Parte requerida puede denegar la extradición».

Así, l a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e d e n t r o d e l trámite d e extradición s e c i r c u n s c r i b e a e x p r e s a r u n c o n c e p t o s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e e n t r e g a r o n o a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r u n 4 Extradición N ° 4 7 4 0 ? Iván C a i c e d o C o S f o país e x t r a n j e r o, después d e e x a m i n a r l a s e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i n o l v i d a r q u e e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política r e f o r m a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N° 0 1 d e 1 9 9 7, a u t o r i z a l a extradición d e c o l o m b i a n o s p o r n a c i m i e n t o p o r c o n d u c t a s ilícitas q u e h a y a n s i d o c o m e t i d a s e n e l e x t e r i o r y q u e s e a n c o n s i d e r a d a s c o m o t a l e s p o r l a legislación p e n a l n a c i o n a l, s a l v o q u e s e t r a t e d e d e l i t o s políticos o q u e h a y a n s i d o c o m e t i d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l a promulgación d e l a c i t a d a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l. P a r a c o m e n z a r, s e o b s e r v a q u e, d e a c u e r d o c o n l a acusación f o r m a l N° 8 1 4 - C R - l 1 7 - T - 2 4 T G W, d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a - División T a m p a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4, l a imputación q u e s e l e formuló a IVÁN C A I C E D O C U E R O c o r r e s p o n d e a d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos c o m e t i d o s d e s d e u n a f e c h a d e s c o n o c i d a h a s t a a q u e l l a e n q u e s e presentó l a Acusación F o r m a l. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e n o a p a r e c e m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l i m p e d i e n t e d e l a extradición, p o r l o m e n o s, e n l o q u e r e s p e c t a a l a s i n f r a c c i o n e s p e r p e t r a d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l p r e c i t a d o A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 1 d e 1 9 9 7, más a u n c u a n d o n o c o n s t i t u y e n d e l i t o s políticos s i n o c o m u n e s. A continuación, e n t o n c e s, s e e x a m i n a n l o s demás r e q u i s i t o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s. 5 Extradición N ° 4 7 4 0 ? Iván C a i c e d o C t r S f o 3.

Validez formal de la documentación presentada E n t r e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p o r l a e m b a j a d a d e l país r e q u i r e n t e, s e e n c u e n t r a n l o s s i g u i e n t e s: l a acusación N o 8 1 4 - C R - l 1 7 - T - 2 4 T G W p r e s e n t a d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e n e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a - División T a m p a, c o n t r a IVÁN C A I C E D O C U E R O y o t r o s; l a o r d e n d e a r r e s t o q u e e n s u c o n t r a f u e l i b r a d a e n l a m i s m a f e c h a a n t e r i o r ( f l s. 7 7 a 8 1 y 8 5, c a r p e t a ); l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e María C h a p a López, F i s c a l a u x i l i a r, y d e I v e t t e R. B a r r y, a g e n t e e s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e Investigación; y l a s c o p i a s d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s a p l i c a b l e s a l c a s o ( f l s. 6 2 a 7 5, c a r p e t a ).

T o d o s l o s d o c u m e n t o s e n u n c i a d o s f u e r o n t r a d u c i d o s a l i d i o m a c a s t e l l a n o y d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o s. E n e f e c t o, e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n autenticó l o s s o p o r t e s d o c u m e n t a l e s d e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN C A I C E D O C U E R O y l a firma d e a q u e l f u e a b o n a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s ( f o l i o s 4 7 - 4 8, c a r p e t a ).

E l f u n c i o n a r i o c o l o m b i a n o certificó l a a u t e n t i c i d a d d e l a firma d e P a t r i c k O. H a t c h e t t, F u n c i o n a r i o A u x i l i a r d e A u t e n t i c a c i o n e s d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a, q u i e n s e e n c u e n t r a a u t o r i z a d o p a r a s u s c r i b i r e l n o m b r e d e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o, J o h n F. K e r r y. D e i g u a l m a n e r a, a p a r e c e l a rúbrica d e L o r e t t a E. 6 Extradición N ° Iván C a i c e d o L y n c h, p r o c u r a d o r a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, q u i e n c e r t i f i c a l a d e L i s a R o b e r t s, D i r e c t o r a A s o c i a d a I n t e r i n a d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e r n a c i o n a l e s, División d e l o P e n a l, d e l D e p a r t a m e n t o d e J u s t i c i a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n c a r g a d a d e d a r c u e n t a d e l a a u t e n t i c i d a d d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e María C h a p a López, F i s c a l a u x i l i a r, y d e I v e t t e R. B a r r y, a g e n t e e s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e Investigación ( f o l i o s 5 3 a 5 9, 9 1 a 9 7, c a r p e t a ).

Así l a s c o s a s, l o s d o c u m e n t o s e n mención s e e n t i e n d e n o t o r g a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e E s t a d o s U n i d o s d e América, t a l y c o m o l o d i s p o n e e l artículo 2 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c u y o t e n o r, e n l o f u n d a m e n t a l, f u e r e p r o d u c i d o p o r e l artículo 2 5 1 d e l n o v e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a remisión a l a n o r m a e x t r a p e n a l c i t a d a r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e según l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p u e s s e t r a t a d e u n a m a t e r i a q u e n o s e e n c u e n t r a e x p r e s a m e n t e r e g u l a d a e n e s t a última. 4.

Identidad plena del solicitado en extradición D e a c u e r d o c o n l a s n o t a s diplomáticas N o. 0 4 1 0 y 0 0 2 3 y s u s a n e x o s, IVÁN C A I C E D O C U E R O, e s c i u d a d a n o c o l o m b i a n o n a c i d o e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 7 3 y e s t i t u l a r d e l a cédula d e ciudadanía N° 1 3. 0 5 4. 4 6 3. P o r s u p a r t e, l a p e r s o n a c a p t u r a d a s e identificó c o n e l m i s m o n o m b r e y 7 Extradición N ° Iván C a i c e d o d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d, t a l y c o m o quedó r e g i s t r a d o e n l a notificación d e l a resolución q u e ordenó s u aprehensión, l a r e s p e c t i v a a c t a d e d e r e c h o s y l a c o n s t a n c i a d e b u e n t r a t o. I g u a l l o h i z o e l r e q u e r i d o c u a n d o e n e l trámite s u r t i d o a n t e e s t a Corporación, otorgó p o d e r a u n a a b o g a d a p a r a q u e a c t u a r a c o m o s u a p o d e r a d a, así c o m o e n l a s n o t i f i c a c i o n e s q u e c o n él s e s u r t i e r o n. F i n a l m e n t e, l a i d e n t i d a d e n t r e l a p e r s o n a r e q u e r i d a y l a c a p t u r a d a f u e e s t a b l e c i d a m e d i a n t e e l r e s p e c t i v o i n f o r m e p e r i c i a l dactiloscópico^. 5.

Equivalencia de la providencia proferida en el extranjero C o m o s e h a r e i t e r a d o e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s, s e c u m p l e c o n t a l r e q u i s i t o s i e m p r e q u e, d e c o n f o r m i d a d a l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e h a y a d i c t a d o e n e l e x t e r i o r, p o r l o m e n o s, resolución d e acusación o s u e q u i v a l e n t e. E n e l p r e s e n t e e v e n t o, e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 e l G r a n J u r a d o d e l T r i b u n a l d e D i s t r i t o d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, División T a m p a, presentó l a acusación f o r m a l N o. N o 8 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p o r d e l i t o s f e d e r a l e s d e narcóticos, a c t o p r o c e s a l éste q u e e q u i v a l e a l a acusación p r e v i s t a e n e l s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l c o l o m b i a n o, t a n t o l a r e g u l a d a e n e l artículo 3 9 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 3 V i s i b l e a f o l i o s 1 0 a 1 2 d e l C u a d e r n o d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a. 8 Extradición N ° 4 7 4 0 g. Iván C a i c e d o C u e r o c o m o a l e s c r i t o a c u s a t o r i o d e l a r t i c u l o 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

T a l e s p r o v i d e n c i a s, s i b i e n n o s o n idénticas, g u a r d a n s i m i l i t u d e s q u e l a s t o r n a n e q u i v a l e n t e s; e n e f e c t o, c o n t i e n e n u n p l i e g o d e c a r g o s, d e l o s c u a l e s s e d e b e d e f e n d e r e l a c u s a d o e n j u i c i o. A s u v e z, c o n s t i t u y e n p r e s u p u e s t o p r o c e s a l p a r a l a iniciación d e l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o q u e c u l m i n a c o n e l r e s p e c t i v o f a l l o d e mérito.

E n e l l a s s e c o n s i g n a u n a relación d e t a l l a d a d e l o s h e c h o s c o n especificación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e o c u r r i e r o n, y l a calificación jurídica d e l a c o n d u c t a, c o n indicación d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s a p l i c a b l e s. P o r l o a n t e r i o r, e s t a e x i g e n c i a también s e c u m p l e a c a b a l i d a d. 6.

E l principio de la doble incriminación D e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 4 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a d o b l e incriminación s e p r e s e n t a c u a n d o e l h e c h o q u e e s m o t i v o d e l a extradición está "previsto como delito en Colombia y reprimido con una sanción privativa de la libertad cuyo mínimo no sea inferior a cuatro (4) años". 9 Iván C a i c e d o uñero L a C o r t e t i e n e d i c h o q u e p a r a e s t a b l e c e r s i l a c o n d u c t a q u e s e l e i m p u t a a l r e q u e r i d o e n e l país s o l i c i t a n t e e s c o n s i d e r a d a c o m o d e l i t o e n C o l o m b i a, d e b e h a c e r s e u n a comparación e n t r e l a s n o r m a s q u e allí s u s t e n t a n l a sindicación c o n l a s d e o r d e n i n t e r n o, p a r a e s t a b l e c e r s i éstas también r e c o g e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n t e n i d o s e n c a d a u n o d e l o s c a r g o s. T a l confrontación s e h a c e c o n l a n o r m a t i v i d a d q u e está e n v i g o r a l m o m e n t o d e r e n d i r e l c o n c e p t o, p u e s t o q u e l o e m i t e d e n t r o d e l trámite d e u n m e c a n i s m o d e cooperación i n t e r n a c i o n a l, razón p o r l a c u a l l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d q u e podría argüirse c o m o p r o d u c t o n a t u r a l d e l a sucesión d e l e y e s n o entraría e n j u e g o, p o r c u a n t o l a s domésticas n o s o n l a s q u e operarán e n e l e x t r a n j e r o. L o q u e a e s t e propósito d e t e r m i n a e l c o n c e p t o e s q u e, s i n i m p o r t a r l a denominación jurídica, e l a c t o d e s a r r o l l a d o p o r e l c i u d a d a n o c u y a extradición s e d e m a n d a s e a i g u a l m e n t e c o n s i d e r a d o c o m o d e l i c t u o s o e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. 6. 1.

D e a c u e r d o c o n l a s N o t a s V e r b a l e s y l a c o p i a d e l a acusación N o 8 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r o f e r i d a e n l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e F l o r i d a, División T a m p a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a e l r e q u e r i d o, s e r e s u m e n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 1 0 Extradición N ° 4 7 4 ( Iván C a i c e d o C u e i Cargo 1;

D e s d e u n a f e c h a d e s e o n o e i d a y c o n t i n u a n d o a p a r t i r d e e n t o n c e s h a s t a e i n c l u y e n d o l a f e c h a d e e s t a Acusación F o r m a l, e n e l D i s t r i t o m e d i o d e l a F l o r i d a y e n o t r a s p a r t e s, l o s a c u s a d o s I V A N C A I C E D O C U E R O - y o t r o s - v o l u n t a r i a m e n t e y a s a b i e n d a s s e u n i e r o n, c o n s p i r a r o n y e n t r a r o n e n u n a c u e r d o c o n o t r a s p e r s o n a s c u y o s n o m b r e s s o n c o n o c i d o s y d e s c o n o c i d o s p o r e l G r a n J u r a d o, p a r a d i s t r i b u i r c i n c o ( 5 ) K i l o g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n u n c o n t e n i d o d e t e c t a b l e d e cocaína, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a d e l a categoría I I, s a b i e n d o y c o n l a intención d e q u e t a l s u s t a n c i a sería i m p o r t a d a ilícitamente a l o s E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l a Sección 9 5 9 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. T o d o e n violación d e l a s s e c c i o n e s 9 6 3 y 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) ( i i ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. Cargo 2;

D e s d e u n a f e c h a d e s c o n o c i d a y c o n t i n u a n d o a p a r t i r d e e n t o n c e s h a s t a e i n c l u y e n d o l a f e c h a d e e s t a Acusación F o r m a l, e n e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a y e n o t r a s p a r t e s, l o s a c u s a d o s IVÁN C A I C E D O C U E R O - y o t r o s - v o l u n t a r i a m e n t e y a s a b i e n d a s s e u n i e r o n, c o n s p i r a r o n y e n t r a r o n e n u n a c u e r d o c o n o t r a s p e r s o n a s c u y o s n o m b r e s s o n c o n o c i d o s y d e s c o n o c i d o s p o r e l G r a n J u r a d o, p a r a p o s e e r c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o ( 5 ) K i l o g r a m o s o más d e u n a m e z c l a o s u s t a n c i a c o n u n c o n t e n i d o d e t e c t a b l e d e cocaína, u n a s u s t a n c i a c o n t r o l a d a d e l a Categoría I I, m i e n t r a s a l b o r d o d e u n a embarcación s u j e t a a l a jurisdicción d e l o s E s t a d o s U n i d o s, e n violación d e l a s S e c c i o n e s 7 0 5 0 3 ( a ) y (b ) d e l Título 4 6 d e l Código d e E s t a d o s U n i d o s y l a sección 9 6 0 ( b ) ( l ) ( B ) ( i i ) d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s. 6. 2.

L a Sección 9 5 9 d e l Título 2 1 d e l Código d e l o s E s t a d o s U n i d o s c o n t e m p l a: "Posesión, Fabricación o distribución de una sustancia Controlada: (a) fabricación o distribución con fines de importación ilícita. Será ilegal que cualquier persona fabrique o distribuya una sustancia controlada de la Tabal I o II, o fiunitrazepam, o sustancia química listada- (1) con la intención de que esa sustancia o esa sustancia química sea importada ilícitamente a estados Unidos o a las aguas dentro de las 12 millas de la costa de Estados Unidos; o (2) con conocimiento de que esa sustancia 1 1 Extradición N ° 4 7 4 0 8 Iván C a i c e d o C t f S r o O sustancia química será importada ilícitamente a Estados Unidos o a las aguas dentro de las 12 millas de la costa de Estados Unidos.

(b) Posesión, fabricación o distribución por persona a bordo de una aeronave. Sera ilícito para cualquier ciudadano estadounidense a bordo de cualquier aeronave, o cualquier persona a bordo de una aeronave perteneciente a un ciudadano estadounidense o registrada en estados Unidos, el (1) fabricar o distribuir una sustancia controlada o sustancia química listada; o (2) poseer una sustancia controlada o sustancia química listada con la intención de distribuirla.

(c)Actos realizados fuera del territorio de Estados Unidos; competencia territorial. Esta sección está pensada para extender la competencia a actos de fabricación o distribución cometidos fuera del territorio de Estados Unidos. Quien viole esta sección será juzgado en el tribunal de distrito de Estados Unidos competente para el punto de entrada en donde esa persona ingrese a Estados Unidos, o en el Tribunal de Distrito para el Distrito de Columbio.

A s u t u r n o, l a Sección 9 6 0 d e l m i s m o Título, e s t a b l e c e: "el que en caso de una violación de la sub-sección (a) de esta sección, que trata de Kilogramos o más de una mezcla o sustancia que contenga una cantidad perceptible de 2 Extradición N ° 47408» Iván C a i c e d o C i i f t e e " cocaína, sus sales, sus isómeros ópticos y geométricos, y las sales de los isómeros el que cometa tal violación de ley será castigado con la pena de prisión por un término de cuando menos 10 años y no mayor que la cadena perpetua, con una multa que deberá exceder de lo autorizado en el Titulo 18, o US$10.000.000 si el reo es individuo o con ambas penas cualquier sentencia impuesta bajo este párrafo incluirá un término de libertad supervisada de por lo menos 5 años además del termino de prisión " E n e l m i s m o Título e n l a Sección 9 6 3 s e i n d i c a: "tentativa y concierto: el que intente o concierte para perpetrar cualquier delito en este subcapítulo será castigado con las misma penas que se prevén para el delito cuyo comisión era el objetivo de la tentativa o concierto" F i n a l m e n t e, e n e l Título 4 6, s e e n c u e n t r a l a Sección 7 0 5 0 3 q u e p r e s c r i b e: "(a) se prohibe que una persona, de forma consciente o intencional, posea, con intención de distribuir, una sustancia controlada a bordo de (1) una nave de los Estados Unidos, o que esté sujeta a la jurisdicción de los Estados Unidos (b) la Subsección (a) se aplica incluso si el acto se comete fuera de la jurisdicción territorial de los Estados Unidos." 1 3 Extradición N ° Iván C a i c e d o 6. 3.

P a r a m a y o r c l a r i d a d e n relación a l o s s u p u e s t o s fácticos d e l a Acusación N o 8 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W, s e t r a s c r i b e a continuación e l a p a r t a d o c o r r e s p o n d i e n t e d e l a declEiración j u r a d a r e n d i d a p o r I v e t t e R. B a r r y, A g e n t e E s p e c i a l d e l a O f i c i n a F e d e r a l d e I n v e s t i g a c i o n e s ( F B I ), r e n d i d a e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición: E s t a investigación reveló q u e d e s d e p o r l o m e n o s e l año 2 0 0 9 h a s t a p o r l o m e n o s e l año 2 0 1 4, t o d o s l o s a c u s a d o s f u e r o n m i e m b r o s d e u n a D T O c o n s e d e e n C o l o m b i a, q u e transportó cocaína p o r m e d i o d e l a n c h a s rápidas a través d e l a s a g u a s i n t e r n a c i o n a l e s d e l Océano P a c i f i c o, d e s d e C o l o m b i a a Centroamérica y México y finalmente a l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a s u distribución. V a r i o s t e s t i g o s d i s p u e s t o s a c o o p e r a r ( e n a d e l a n t e C W s p o r s u s s i g l a s e n inglés) h a n d e s c r i t o l o s p a p e l e s q u e l o s a c u s a d o s desempeñaban e n l a D T O, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: [ ] b. C a i c e d o C u e r o despachó a m i e m b r o s d e l a tripulación y e m b a r c a c i o n e s c a r g a d a s d e d r o g a s d e s d e l o s s i t i o s d e z a r p a d o y p r o p o r c i o n o c o o r d e n a d a s p a r a l a e n t r e g a d e l a cocaína. [ ] 6. 4.

Así l a s c o s a s, l o s c o m p o r t a m i e n t o s p o r l o s c u a l e s s e acusó a IVÁN C A I C E D O C U E R O e n l o s E s t a d o s U n i d o s d e América, también s o n p u n i b l e s e n n u e s t r o país t o d a v e z q u e c o n f i g u r a n l o s d e l i t o s d e C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n fines d e narcotráfico ( a r t. 3 4 0 - 2 C P. ) y d e Tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s ( a r t s. 3 7 6 C P ).

Obsérvese l a descripción típica d e e s t a s c o n d u c t a s p u n i b l e s e n C o l o m b i a: 1 4 Extradición N ° 4 7 4 0; Iván C a i c e d o C u e p A r t. 3 4 0. Concierto para delinquir. C u a n d o v a r i a s p e r s o n a s s e c o n c i e r t e n c o n e l fin d e c o m e t e r d e l i t o s, c a d a u n a d e e l l a s será p e n a d a, p o r e s a s o l a c o n d u c t a, c o n prisión d e c u a r e n t a y o c h o ( 4 8 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s. C u a n d o e l c o n c i e r t o s e a p a r a c o m e t e r d e l i t o s d e g e n o c i d i o, desaparición f o r z a d a d e p e r s o n a s, t o r t u r a, d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, h o m i c i d i o, t e r r o r i s m o, tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas, s e c u e s t r o, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, extorsión, e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, l a v a d o d e a c t i v o s o t e s t a f e r r a t o y c o n e x o s, o F i n a n c i a m i e n t o d e l T e r r o r i s m o y administración d e r e c u r s o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s t e r r o r i s t a s, l a p e n a será d e prisión d e o c h o ( 8 ) a d i e c i o c h o ( 1 8 ) años y m u l t a d e d o s m i l s e t e c i e n t o s ( 2 7 0 0 ) h a s t a t r e i n t a m i l ( 3 0 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. L a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d s e aumentará e n l a m i t a d p a r a q u i e n e s o r g a n i c e n, f o m e n t e n, p r o m u e v a n, d i r i j a n, e n c a b e c e n, c o n s t i t u y a n o financien e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. A r t. 3 7 5.

Tráfico, Fabricación o Porte de Estupefacientes. E l q u e s i n p e r m i s o d e a u t o r i d a d c o m p e t e n t e, i n t r o d u z c a a l país, así s e a e n trámsito o s a q u e d e él, t r a n s p o r t e, l l e v e c o n s i g o, a l m a c e n e, c o n s e r v e, e l a b o r e, v e n d a, o f r e z c a, a d q u i e r a, financie o s u m i n i s t r e a c u a l q u i e r título s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e, sicotrópica o d r o g a s sintéticas q u e s e e n c u e n t r e n c o n t e m p l a d a s e n l o s c u a d r o s u n o, d o s, t r e s y c u a t r o d e l C o n v e n i o d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e S u s t a n c i a s Sicotrópicas, incurrirá e n prisión d e c i e n t o v e i n t i o c h o ( 1 2 8 ) a t r e s c i e n t o s s e s e n t a ( 3 6 0 ) m e s e s y m u l t a d e m i l t r e s c i e n t o s t r e i n t a y c u a t r o ( 1. 3 3 4 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a n o e x c e d e d e m i l ( 1. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e hachís, c i e n ( 1 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o v e i n t e ( 2 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e s e s e n t a y c u a t r o ( 6 4 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e d o s ( 2 ) a c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. S i l a c a n t i d a d d e d r o g a e x c e d e l o s límites máximos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o a n t e r i o r s i n p a s a r d e d i e z m i l ( 1 0. 0 0 0 ) g r a m o s d e 1 5 Extradición N ° 4 7 4 ( Iván C a i c e d o G»e m a r i h u a n a, t r e s m i l ( 3. 0 0 0 ) g r a m o s d e hach��s, d o s m i l ( 2. 0 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t a n c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, c u a t r o m i l ( 4. 0 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, l a p e n a será d e n o v e n t a y s e i s ( 9 6 ) a c i e n t o c u a r e n t a y c u a t r o ( 1 4 4 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e c i e n t o v e i n t e y c u a t r o ( 1 2 4 ) a m i l q u i n i e n t o s ( 1. 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. E n síntesis, l a e x i g e n c i a d e l a d o b l e incriminación también s e c o l m a e n e l p r e s e n t e a s u n t o. 7.

Concepto Habiéndose v e r i f i c a d o e l c u m p l i m i e n t o d e t o d o s l o s r e q u i s i t o s señalados e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, l a C o r t e CONCEPTÚA FAVORABLEMENTE a l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o IVÁN C A I C E D O C U E R O, t a l y c o m o l o solicitó e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público, p o r l o s c a r g o s i m p u t a d o s e n l a Acusación N° 8 1 4 - C R - 1 1 7 - T - 2 4 T G W p r e s e n t a d a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4 a n t e l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o M e d i o d e l a F l o r i d a, y únicamente r e s p e c t o d e l o s h e c h o s o c u r r i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 1 d e 1 9 9 7.

E n t o d o c a s o, h a b i d a c u e n t a q u e l a s n o r m a s p e n a l e s d e l o s E s t a d o s U n i d o s a p l i c a b l e s a l o s d e l i t o s p o r l o s q u e solicitó l a extradición prevén c o m o sanción h a s t a l a c a d e n a p e r p e t u a, l a c u a l está p r o h i b i d a e n C o l o m b i a (artículo 3 4 d e 1 6 Extradición N ° 4 7 4 0 8 " Iván C a i c e d o C u e r o. l a Constitución Política), l e c o r r e s p o n d e a l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n c a s o d e c o n c e d e r l a e n t r e g a r e q u e r i d a, c o n d i c i o n a r l a a l a conmutación d e l a m i s m a, así c o m o i m p o n e r l a s e x i g e n c i a s q u e c o n s i d e r e o p o r t u n a s p a i r a q u e s e r e s p e t e l a prohibición c o n s t i t u c i o n a l, y a f i n d e q u e C A I C E D O C U E R O n o v a y a a s e r j u z g a d o p o r u n h e c h o a n t e r i o r a l q u e m o t i v a l a extradición (artículo 4 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ), n i s o m e t i d o a t r a t o s c r u e l e s, i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s. D e l m i s m o m o d o, p a r a q u e s e l e r e c o n o z c a c o m o p a r t e c u m p l i d a d e l a p e n a q u e s e l e l l e g a r e a i m p o n e r e n e l país r e q u i r e n t e, e l t i e m p o q u e h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d p o r razón d e e s t e trámite.

También e s p r e c i s o a d v e r t i r q u e c o m o e l i n s t r u m e n t o d e l a extradición e n t r e E s t a d o s U n i d o s d e América y C o l o m b i a s e r i g e, e n a u s e n c i a d e u n t r a t a d o i n t e r n a c i o n a l q u e r e g u l e l o s m o t i v o s d e p r o c e d e n c i a, r e q u i s i t o s, trámite y c o n d i c i o n e s, p o r l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l a Constitución Política (artículo 3 5 ) y e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l (artículos 4 9 0 a 5 1 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), c u a n d o r e c a e s o b r e c i u d a d a n o s c o l o m b i a n o s p o r n a c i m i e n t o - s i e s p a s i v a -; r e s u l t a i m p e r i o s o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l h a g a l a s e x i g e n c i a s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s e n a r a s a q u e e n e l país r e c l a m a n t e s e l e r e c o n o z c a n t o d o s l o s d e r e c h o s y garantías i n h e r e n t e s a s u c a l i d a d d e c o l o m b i a n o y d e p r o c e s a d o, e n e s p e c i a l l a s c o n t e n i d a s e n l a C a r t a F u n d a m e n t a l, e n t r e e l l a s l a p r e v i s t a e n e l artículo 4 2, según 1 7 Extradición N° 4 7 4 l Iván C a i c e d o C u f l a c u a l, l a f a m i l i a e s e l núcleo c e n t r a l d e l a s o c i e d a d, m o t i v o p o r e l c u a l deberá p e r m i t i r s e a s u s p a r i e n t e s m a n t e n e r u n c o n t a c t o p e r m a n e n t e. A s i m i s m o, s e deberán a c a t a r l o s d e r e c h o s y garantías c o n s a g r a d o s e n e l d e n o m i n a d o b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, e s d e c i r, e n a q u e l l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s p o r C o l o m b i a q u e c o n s a g r a n y d e s a r r o l l a n d e r e c h o s h u m a n o s (artículo 9 3 d e l a Constitución, Declaración U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s, Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m e m o s, P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos), e n v i r t u d d e l d e b e r d e protección a e s o s d e r e c h o s q u e p a r a t o d a s l a s a u t o r i d a d e s públicas e m a n a d e l artículo 2° ibídem.

T a l e s c o n d i c i o n a m i e n t o s t i e n e n carácter i m p e r i o s o p o r q u e l a extradición d e u n c i u d a d a n o c o l o m b i a n o p o r n a c i m i e n t o, c u a l q u i e r a s e a e l d e l i t o q u e d i o l u g a r a s u e n t r e g a a u n país e x t r a n j e r o, n o i m p l i c a q u e p i e r d a s u n a c i o n a l i d a d n i l o s d e r e c h o s q u e l e s o n a n e j o s a t a l c a l i d a d. P o r t a n t o, e l d e b e r d e protección d e l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s s e e x t i e n d e a t a l p u n t o q u e h a n d e v i g i l a r q u e e n e l país r e c l a m a n t e s e l e r e s p e t e l o s d e r e c h o s y garantías t a l c o m o s i f u e s e j u z g a d o e n C o l o m b i a. A l o q u e r e n u n c i a e l E s t a d o q u e a c c e d e a l a e n t r e g a d e u n c o n n a c i o n a l e s a e j e r c e r s u soberanía j u r i s d i c c i o n a l, d e m o d o q u e e n t a n t o aquél s i g a s i e n d o súbdito d e C o l o m b i a, c o n s e r v a a s u f a v o r 18 Iván C a i c e d o u u e r t o d a s l a s p r e r r o g a t i v a s, garantías y d e r e c h o s q u e e m a n a n d e l a Constitución y l a l e y, e n p a r t i c u l a r, a q u e l l o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n s u c a l i d a d d e p r o c e s a d o y q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a d i g n i d a d h u m a n a. P o r e s a razón, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 1 8 9 - 2 d e l a Constitución Política, a l G o b i e r n o N a c i o n a l, e n c a b e z a d e l señor P r e s i d e n t e d e l a República c o m o s u p r e m o d i r e c t o r d e l a política e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, l e c o r r e s p o n d e h a c e r e s t r i c t o s e g u i m i e n t o d e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l país r e q u i r e n t e d e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s atrás r e f e r e n c i a d o s y e s t a b l e c e r, así m i s m o, l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u i n o b s e r v a n c i a ( C f r. C S J C P, 2 3 f e b. 2 0 0 5, R a d. 2 2 3 7 5, e n t r e o t r o s ).

L a Secretaría d e l a S a l a comunicará e s t e c o n c e p t o a l s o l i c i t a d o IVÁN C A I C E D O C U E R O y demás i n t e r v i n i e n t e s e n e l trámite d e extradición. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. 1 9 2 0 Extradición N ° 4 7 4 i Iván C a i c e d o QaS Secretaria 1 7 m.