R e p u b l i c a d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia Sala de CasaclAn Penal PATRICIA SALAZAR C U E L L A R MAGISTRADA PONENTE CPO14-2017 Radicacion No.: 48.708 A c t a N o. 3 7 B o g o t a D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). VISTOS P r o c e d e l a C o r t e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e l c i u d a d a n o H E C T O R JA IRO CORTES, e l e v a d a p o r e l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a d e E c u a d o r. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e N o t a s D i p l o m a t i c a s 4 - 2 - 1 8 3 / 2 0 1 6 y 4 - 2 - 2 6 0 / 2 0 1 6 d e l 2 3 d e m a y o y 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a d e l E c u a d o r p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a, s o l i c i t o a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l a d e t e n c i o n p r e v e n t i v a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e H E C T O R J A I R O C O R T E S, c i u d a d a n o c o l o m b i a n o. I Concepto de Extradicion Radicacion 48.708 HECTOR JAIRO CORTES s e n t e n c i a d o e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e l o P e n a l d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e P i c h i n c h a, a l a p e n a d e "seis anos de reclusion mayor ordinaria", c o m o c o m p l i c e d e l d e l i t o d e "elaboracidn, produccion, fabricacion o preparacion de sustancias estupefacientes y psicotropicas" p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 6 0 d e l a L e y d e S u s t a n c i a s E s t u p e f a c i e n t e s y P s i c o t r o p i c a s L L a a n t e r i o r d e t e i T n i n a c i o n r e v o c o l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 p o r e l J u e z d e l P r i m e r T r i b u n a l d e G a r a n t i a s P e n a l e s d e P i c h i n c h a, m e d i a n t e l a c u a l H E C T O R J A I R O C O R T E S h a b i a s i d o d e c l a r a d o # i n o c e n t e d e l o s c a r g o s s e h a l a d o s. A d e m a s, e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e d e c l a r o i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n p o r l a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n P e n a l, P e n a l M i l i t a r, P e n a l P o l i c i a l y T r a n s i t o d e l a C o r t e N a c i o n a l d e J u s t i c i a. 2.

E l c i u d a d a n o m e n c i o n a d o f u e c a p t u r a d o e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6 p o r m i e m b r o s d e l a P o l i c i a N a c i o n a l e n l a c i u d a d d e B o g o t a, e n c u m p l i m i e n t o d e l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l n u m e r o A - 2 4 9 9 / 3 - 2 0 1 6, c o n f e c h a d e p u b l i c a c i o n d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6. ' ^ D e e s t a m a n e r a, a t r a v e s d e r e s o l u c i o n a d i a d a 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 6, e l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n d e c r e t o l a c a y ^ t u r a d e H E C T O R J A I R O C O R T E S p a r a l o s f i n e s a n o t a d o s, ^ p r o v i d e n c i a q u e l e f u e d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d a a l r e q u e r i d o e r. e s a m i s m a d a t a ^.

I ' C a r p e t a M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y ( i e l D e r e c h o. F o l i o s 4 6, 5 0 y 1 3 0. 2 I b i d. F o l i o s 4 - 6. 3 I b i d. F o l i o s 3 9 - 4 3. 4 I b i d. F o l i o 3 7 - 3 8. 2 Concepto de Extradicion Radicacion 48.708 HECTOR JAIRO CORTES 3. M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 4 - 2 - 3 6 0 / 2 0 1 6 d e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 ^, l a r e f e r i d a r e p r e s e n t a c i o n d i p l o m a t i c a f o r m a l i z o e l r e q u e r i m i e n t o d e e x t r a d i c i o n d e H E C T O R J A I R O C O R T E S, a p o r t a n d o l a d o c u m e n t a c i o n a p o s t i l l a d a p e r t i n e n t e p a r a e l t r a m i t e. 4.

E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s c o n c e p t u o q u e ((Conforme a lo establecido en nuestra legislacidn procesal penal interna, ( ) se encuentran vigentes los siguientes tratados de extradicion y multilaterales de Cooperacion entre las partes: "Acuerdo sobre extradicion", adoptado en Caracas, el 18 de julio de 1911.

La "Convencion de las Naciones Unidas contra el Trdfico Ridto de Estupefacientes y Sustancias Psicotropicas", adoptada en Viena, el 20 de didembre de 1988>P. P o r s u p a r t e, l a J e f e d e l a O f i c i n a d e A s u n t o s I n t e m a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c b o, c o n o f i c i o N o. O F 1 1 6 - 0 0 2 2 2 3 5 - O A I - 1 1 0 0 d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, r e m i t i o a e s t a C o r p o r a c i o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n c o n l a d o c u m e n t a c i o n r e u n i d a " ^. 5.

M e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e a g o s t o s i g u i e n t e s e d i o i n i c i o £il t r a m i t e e n e s t a C o r p o r a c i o n, y s e r e q u i r i o a H E C T O R J A I R O C O R T E S l a d e s i g n a c i o n d e a p o d e r a d o ^. 6. E l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, s e r e c o n o c i o p e r s o n e r i a a l a a b o g a d a d e c o n f i a n z a n o m b r a d a p o r e l s o l i c i t a d o y s e o r d e n o c o r r e r e l t r a s l a d o c o n t e m p l a d o e n e l a r t i c u l o 5 0 0 d e 5 I b i d. F o l i o 7 1. ^ C u a d e r n o C o r t e. F o l i o 1. 7 I b i d. F o l i o 1. 8 I b i d. F o l i o 5. 3 Concepto de Extradicidn Radicacion 48.708 HECTOR JAIRO CORTES l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s s o l i c i t a r a n l a p r a c t i c a d e p r u e b a s ^. ^ 7.

D e n t r o d e e s e t e r m i n o, l a d e f e n s o r a s o l i c i t o q u e s e a l l e g a r a n a l a a c t u a c i m i e n t r a s q u e e l D e l e g a d c d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o i n f o r m o q u e n o e l e v a r i a s o l i c i t u d e s p r o b a t o r i a s J ^ 8. P o r a u t o d e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, l a S a l a d e c i d i o n o d e c r e t a r l a p r a c t i c a d e l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a a b o g a d a d e l r e q u e r i d o ^ L D e t e r m i n a c i o n q u e s e m a n t u v o i n c o l u m e m e d i a n t e a u t o d e l 3 0 d e l m i s m o m e s y a f i o i 2.

I 8. A c t o s e g u i d o, s e o r d e n o c o r r e r t r a s l a d o p o r e l t e r m i n o d e c i n c o ( 5 ) d i a s p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s p r e s e n t a r a n l o s a l e g a t o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t e r m i n o d e n t r o d e l c u a l, s e p r o n u n c i a r o n e l D e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o y l a d e f e n s a. L u e g o d e s i n t i f i z a r l a a c t u a c i o n, e x p o n e r c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a. e s s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l a e x t r a d i c i o n, c i t a r l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e y p r e c i s a r c u a l e s 9 I b i d. F o l i o 1 0. 10 I b i d. F o l i o s 1 5 - 2 0. 11 I b i d. F o l i o s 2 3 - 3 2. 12 I b i d. F o l i o s 4 3 - 4 9.

I A L E G A T O S D E CONCLUSION 1. Ministerio Publico. 4 Concepto de Extradicidn Radicacion 48.708 HECTOR JAIRO CORTES s o n l o s f u n d a m e n t o s d e l c o n c e p t o a c a r g o d e l a C o r t e, e l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a C a s a c i o n P e n a l e n u n c i o l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n y l a f o r m a c o m o f u e r o n e x p e d i d o s y a u t e n t i c a d o s e n e l p a i s d e o r i g e n, p a r a c o n c l u i r q u e e s t a a c r e d i t a d a l a v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n E n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n l a i d e n t i f i c a c i o n p l e n a d e l s o l i c i t a d o e n e x t r a d i c i o n, m a n i f i e s t a q u e e n l a i n f o r m a c i o n a l l e g a d a p o r e l g o b i e r n o r e q u i r e n t e, s e p r e c i s a q u e H E C T O R J A I R O C O R T E S, n a c i o e l 2 0 d e a g o s t o d e 1 9 7 2 e n P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), y e s t i t u l a r d e l a c e d u l a d e c i u d a d a n i a N o. 7 9. 6 7 4. 8 2 2 ^.

I n f o r m a c i o n q u e c o i n c i d e c o n l o s d a t o s a p o r t a d o s e n l a R e s o l u c i o n d e f e c h a 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l a c u a l s e d e c r e t o l a c a p t u r a d e l r e q u e r i d o c o n fines d e e x t r a d i c i o n. A h o r a, c o m o e l h e c h o q u e m o t i v a l a e x t r a d i c i o n d e b e e s t a r p r e v i s t o e n l a l e g i s l a c i o n c o l o m b i a n a c o m o d e l i t o, [tener] senalada pena privativa de la libertad cuyo mmimo no sea inferior a cuatro (4) anos», e l D e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o h a c e r e f e r e n c i a a l a c o n d u c t a p o r l a c u a l e s s o l i c i t a d o H E C T O R J A I R O, p a r a d e t e r m i n a r q u e t i e n e e n n u e s t r a n o r m a t i v i d a d s u e q u i v a l e n t e j u r i d i c o e n e l t i p o p e n a l d e t r a f i c o, f a b r i c a c i o n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, d e s c r i t o y s a n c i o n a d o e n e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o P e n a l, c o n p e n a s u p e r i o r a e s a p r o p o r c i o n. C o n s i d e r a, p o r t a n t o, q u e s e c u m p l e c o n e l r e q u i s i t e d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n ^ ^ ^ •3 I b i d. F o l i o 5 8. i - i I b i d. F o l i o 5 9. 15 I b i d. F o l i o 6 1. 5 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES E n c u a n t o a l a e q u i v a l e n c i a d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a i e n e l e x t r a n j e r o c o n l a r e s o l u c i o n a c u s a t o r i a n a c i o n a l, a s e v e r a q u e «el pronunciamiento judicial remitido por el pais requirente que contiene los delitos aprobados por el Tribunal de Garantias Penales con sede en el Canton Quito, Provincia de Pichincha, responde a la Resolucion de acusacion de nuestra legislacidn penal adjetiva»^^.

D e a h i e n t o n c e s, s e c u m p l e i g u a l m e n t e c o n e s t a e x i g e n c i a. E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r, e l D e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o s o l i c i t a a l a C o r t e e m i t i r c o n c e p t o f a v o r a b l e, c o n l a e x h o r t a c i o n a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e a d v i e r t a a l p a i s r e q u i r e n t e q u e a l a p e r s o n a e x t r a d i t a d a s e l e r e s p e t e n t o d a s l a s g a r a n t i a s d e b i d a s a s u c o n d i c i o n d e j u s t i c i a b l e. ^ ' ^ 2.

L a Defensa. L a a b o g a d a d e H E C T O R J A I R O C O R T E S s o l i c i t a e m i t i r c o n c e p t o n e g a t i v o a l a e x t r a d i c i o n d e s u p r o h i j a d o p o r c u a n t o, d i c e, n o e s t a n a c r e d i t a d o s l o s r e q u i s i t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a v a l i d e z f o r m a l d e l a d o c u m e n t a c i o n p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e i n o d e l a R e p u b l i c a d e E c u a d o r y l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o. L o a n t e r i o r, a r g u m e n t a, p o r q u e l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 xdonde declaran inocente al ciudadano Hector Jairo Cortes», n o l o i n d i v i d u a l i z a d e m a n e r a c o m p l e t a y d e t a l l a d a, e s d e c i r, e n d i c h o p r o v e i d o n o s e m e n c i o n a n l o s d a t o s p e r s o n a l e s ( n o m b r e s, a p e l l i d o s, 15 I b i d. F o l i o 6 2. i"? I b i d. F o l i o s 6 3.

Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d, e d a d, l u g a r d e o r i g e n, d o m i c i l i o, o c u p a c i o n, g r a d o d e i n s t r u c c i o n ) q u e p e r m i t e n i d e n t i f i c a r l o. A d e m a s, a g r e g a l a m e m o r i a l i s t a, q u e s i b i e n s u r e p r e s e n t a d o i m p u s o f i r m a y h u e l l a d a c t i l a r e n e l a c t a d e d e r e c h o s d e l c a p t u r a d o, e l l o n o e s o b i c e p a r a e n t e n d e r q u e, e n e f e c t o, s e a l a m i s m a p e r s o n a q u e f u e e n j u i c i a d a e n l a R e p u b l i c a d e E c u a d o r. A u n a d o a l o a n t e r i o r, l a a p o d e r a d a j u d i c i a l a l e g a v i o l a c i o n d e l o s d e r e c h o s y g a r a n t i a s f u n d a m e n t a l e s d e H E C T O R J A I R O C O R T E S p u e s ftranscurrieron mas de 100 dias para que se formalizara el pedido de extradicidn negdndose la fiscalia a proceder a su libertad como era su deber»^^.

CONCEPTO D E LA C O R T E 1. I n e x i s t e n c i a d e m o t i v o s i m p e d i e n t e s d e la s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n. E l a r t i c u l o 3 5 d e l a C a r t a P o l i t i c a, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, e s t a b l e c e q u e l a e x t r a d i c i o n s e p o d r a s o l i c i t a r, c o n c e d e r u o f r e c e r d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s p u b l i c o s y e n s u d e f e c t o c o n l a l e y, p o r d e l i t o s c o n s i d e r a d o s c o m o t a l e s d e n t r o d e l a l e g i s l a c i o n p e n a l i n t e r n a, q u e n o o s t e n t e n e l c a r a c t e r d e p o l i t i c o s y q u e h a y a n s i d o c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r a p a r t i r d e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, f e c h a e n l a q u e e n t r o a r e g i r e l m e n c i o n a d o a c t o l e g i s l a t i v o. 18 I b i d. F o U o 6 5. 7 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES S o b r e e s t e a s p e c t o, d e b e o b s e r v a r s e q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e t r a f i c o, f a b r i c a c i o n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s n o e s d e c a r a c t e r p o l i t i c c i, s i t u a c i o n q u e i m p i d e q u e s e c o n f i g u r e l a p r o h i b i c i o n r e f e r i d a; a d e m a s, d e a c u e r d o c o n l a d o c u m e n t a c i o n a p o r t a d a p o r e l p a i s r e q u i r e n t e, l o s h e c h o s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o o c u r r i e r o n e n e l a n o 2 0 1 1, e n t e r r i t o r i o e c u a t o r i a n o i ^. 9 P o r l o a n t e r i o r, f r e n t e a e s t o s a s p e c t o s n o a p a i r e c e m o t i v o c o n s t i t u c i o n a l i m p e d i e n t e d e l a e x t r a d i c i o n. 9 2.

A s p e c t o s g e n e r i t l e s. • L a C o r t e t i e n e s e n t a d o q u e s u c o m p e t e n c i a d e n t r o d e l t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n e s t a e n f o c a d a a e x p r e s a r u n c o n c e p t o s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e e n t r e g a r o n o a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r u n p a i s e x t r a n j e r o, d e s p u e s d e e x a m i n a r l o s p u n t o s a q u e s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 5 0 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i n d e j a r d e c o n s i d e r a r q u e e l a r t i c u l o 3 5 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, e n s u i n c i s o 2, r e f o r m a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 1 d e 1 9 9 7, a u t o r i z a l a e x t r a d i c i o n p o r d e l i t o s c o m e t i d o s e n e l e x t e r i o r, s i e m p r e q u e l a s c o n d u c t a s t a m b i e n s e c o n s i d e r e n p u n i b l e s e n l a l e g i s l a c i o n p e n a l c o l o m b i a n a. D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 5 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, m o d i f i c a d o p o r e l P * d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e 1 9 9 7, l a e x t r a d i c i o n s e s o l i c i t a r a, c o n c e d e r a u o f r e c e r a d e a c u e r d o c o n l o s t r a t a d o s p u b l i c o s y, e n s u d e f e c t o, c o n l a l e y. C a r p e t a M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. F o l i o 1 1 7.

Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES E n e s t e o r d e n, e n e l c a s o b a j o e x a m e n, e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s p r e c i s e q u e, «Se encuentran vigentes los siguientes tratados de extradicidn y multilaterales de Cooperacion entre las Partes: El "Acuerdo sobre Extradicidn", adoptado en Caracas, el 18 de julio de 1911.

La "Convencidn de las Naciones Unidas contra el Trdfico Ricito de Estupefacientes y Sustancias Sicotrdpicas, adoptada en Viena, el 20 de diciembre de 1988"2o,^ P o r e s t a r a z o n, e l c o n c e p t o q u e c o r r e s p o n d e e m i t i r a l a C o r t e e n e s t e a s u n t o d e b e c e n i r s e a l a s c o n d i c i o n e s d e l a p r e c i t a d a n o r m a t i v a i n t e r n a c i o n a l v i g e n t e e n t r e E c u a d o r y C o l o m b i a y a p r o b a d a e n n u e s t r o p a i s m e d i a n t e L e y 2 6 d e 1 9 1 3.

E l a r t i c u l o I d e l Acuerdo sobre Extradicidn, t a m b i e n c o n o c i d o c o m o Acuerdo Bolivariano sobre Extradicidn, c e l e b r a d o e n t r e C o l o m b i a y v a r i o s p a i s e s a m e r i c a n o s, e n t r e e l l o s, l a R e p u b l i c a d e l E c u a d o r, p r e v e q u e c a d a u n o d e l o s E s t a d o s s i g n a t a r i o s ( ) convienen en entregarse mutuamente, de acuerdo con lo que se estipula en este Acuerdo, los individuos que procesados o condenados por las autoridades judiciales de cada uno cualquiera de los Estados contratantes, como autores, cdmplices o encubridores de alguno o algunos de los crimenes o delitos especificados en el arUculo 2, dentro de la jurisdiccidn de una de las partes contratantes, busquen asilo o se encuentren dentro del territorio de una de ellas.

Para que la extradicidn se efectue es predso que las pruebas de la infraccion sean tales, que las leyes del lugar donde se encuentren el prqfugo o enjuiciado justificaria 20 C u a d e r n o C o r t e. F o l i o 1. 9 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES SU detencion o sometiniiento a juicio, si la comision, tentativa o frustracion del crimen o delito se huhiese verificado en el" ( S u b r a y a s p r o p i a s ). i P o r s u p a r t e, e l f i r t i c u l o I V e s t a b l e c e q u e mo se acordard la extradici6n» p o r d e l i t o s p o l i t i c o s y e l c a n o n V p r e c e p t u a q u e t a m p o c o p i r o c e d e r a e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 9 a) Si con arreglo a las leyes de uno u otro Bstado no excede de seis meses de privacion de libertad el maximum de la pena aplicable a la participacion que se imputa a la persona reclamada, en el hecho por el cual se solicita la extradicidn. b) Cuando segun las leyes del Estado al cual se dirige la solicitud, hubiere prescrito la accidn o la pena a que estaba sujeto el enjuiciado o condenado. 9 cj Si el individuo cuya extradicidn se solicita ha sido ya juzgado y puesto en libertad o ha cumplido su pena, o si los hechos imputados han sido objisto de una amnistia o de un indulto. 9 A s u v e z, e l a r t i c u l o V I d i s p o n e q u e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n «deberd hcicerse precisamente por la via diplomdtica» y e l c a n o n V l I I r e g u l a l o c o n c e r n i e n t e a l o s r e q u i s i t o s d e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n y a l e f e c t o s e n a l a: I La solicitud de extroiiicidn deberd estar acompahada de la sentencia condenatoria si el prdfugo hubiese sido juzgado y condenado; o del auto de detencion dictado por el TYibunal competente, con la designacion exacta del delito o crimen que lo motivaren, y de la fecha de su perpetracion, asi como de las declaraciones u otras pruebas en virtud de las cuales se hubiere dictado dicho auto, en caso de que el fugitivo solo estuviere procesado. • 1 0 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES Estos documentos se presentaran originales o en copia, debidamente autenticada, y a ellos se agregard una copia del texto de la ley aplicable al caso, y en cuanto sea posible, las senas de la persona reclamada.

La extradicion de los profugos, en virtud de las estipulaciones de este Tratado, se verificard de conformidad con las leyes de extradicidn del Estado al cual se haga la demanda. En ningun caso tendrd efecto la extradicidn si el hecho similar no es punible por la ley de la Nacidn requerida. D e e s t a m a n e r a, l o s a s p e c t o s q u e l a C o r t e d e b e c o n s t a t a r e n p u n t o d e e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n p r e s e n t a d a p o r l a R e p u b l i c a d e l E c u a d o r e n r e l a c i o n c o n H E C T O R J A I R O C O R T E S s o n l o s s i g u i e n t e s: i ) Q u e e l p e d i d o d e e x t r a d i c i o n s e h a y a f o r m u l a d o p o r v i a d i p l o m a t i c a y e s t e a c o m p a n a d o, e n e l c a s o d e p e r s o n a c o n d e n a d a, d e l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, a s i c o m o d e l a s s e n a s d e l r e c l a m a d o y d e l a s n o r m a s s o b r e p r e s c r i p c i o n; i i ) Q u e e l h e c h o p o r e l q u e s e s o l i c i t a l a e x t r a d i c i o n t e n g a c a r a c t e r d e l i c t i v o y u n a p e n a m i n i m a s u p e r i o r a s e i s m e s e s d e p r i v a c i o n d e l a l i b e r t a d e n e l p a i s r e q u i r e n t e y e n e l r e q u e r i d o ( p r i n c i p i o d e d o b l e i n c r i m i n a c i o n ); i i i ) Q u e n o e s t e p r e s c r i t a l a a c c i o n o l a p e n a, c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l E s t a d o r e q u e r i d o; i v ) Q u e e l i n d i v i d u o n o h a y a c u m p l i d o s u c o n d e n a o h a y a s i d o a m n i s t i a d o o i n d u l t a d o e n e l p a i s d e l d e l i t o; 1 1 Concepto de Extradicidn Radicacion 48.708 HECTOR JAIRO CORTES v ) Q u e n o s e t r a t e d e u n d e l i t o p o l i t i c o o c o n e x o a e l. 3.

Conducto d iplomatico y documentacion necesaria. C o n f u n d a m e n t o e n l o p r e c e p t u a d o e n e l a r t i c u l o V d e l Acuerdo Bolivariano sobre Extradicidn, l a s o l i c i t u d d e b e e f e c t u a r s e p o r v i a d i p l o m a t i c a a p o r t a n d o c o p i a a u t e n t i c a d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o, d e l a s s e f i a s d e l a p e r s o n a r e c l a m a d a y d e l a s n o r m a s s o b r e p r e s c r i p c i o n. S i e n d o e l l o a s i, l a C o r t e c o n s t a t a e l c u m p l i m i e n t o d e t a l e x i g e n c i a t o d a v e z q u e l a s o l i c i t u d f u e p r e s e n t a d a p o r l a v i a d i p l o m a t i c a, e s t o e s, f u e r a d i c a d a p o r c o n d u c t o d e l a E m b a j a d a d e l a R e p u b l i c a d e l E c u a d o r e n C o l o m b i a a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. L a p e t i c i o n f u e a c o m p a n a d a d e c o p i a a p o s t i l l a d a d e l a s t r e s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l ^ i q u e c u r s o c o n t r a H E C T O R J A I R O C O R T E S y o t r o s, d e t e r m i n a c i o n e s q u e c o n t i e n e n l a r e l a c i o n d e l o s b e c b o s i m p u t a d o s, d e l i t o a t r i b u i d o y f e c b a d e r e a l i z a c i o n, a s i c o m o l o s d a t o s p e r s o n a l e s q u e j ^ e r m i t e n i d e n t i f i c a r a l r e c l a m a d o. D e i g u a l f o r m a, s e a p o r t o c o p i a d e l a s l e y e s a p l i c a b l e s y d e l a s i 21 S o b r e e s t e p u n t o e s m e n e s t e r a c l a r a r q u e: "HECTOR JAIRO CORTES, con cedula ecuatoriana No. 1721429403, y pasaporte colombiano No. CC79674822 fue sentenciado por la Sala de lo Pena' de la Corte Provincial de Justicia de Pichincha, el 17 de octubre, a la pena modificada de seis ahos de reclusidn mayor ordinaria, como cdmplice del delito de trdfico de droga, tipificado y sancionado en el articulo 60 de la Ley de Sustancias Estupefacientes y Psicotropicas, en concordancia con los articulos 43 y 47 del Codigo Penal, vigentes a la fecha del ilicito.

La mencionada resolucion revocd el estado de inocencia declarado a favor de Hdctor Jairo Cortes por el Tribunal A-quo; e, interpuesto el recurso de casacion de la sentencia condenatoria, que fue declarada improcedente por la Sala Especializada de lo Penal, Penal Militar, Penal Policial y Trdnsito de la Corte Nacional de Justicia, el 29 de octubre de 2015." 1 2 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORT&S r e l a t i v a s a l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n y d e l a p e n a, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e e l p r e s u p u e s t o a n a l i z a d o. D e i g u a l f o r m a, e l p a i s r e c l a m a n t e a p o r t o c o p i a d e l a C i r c u l a r R o j a d e I N T E R P O L N o. d e c o n t r o l: A - 2 4 9 9 / 3 - 2 0 1 6 e m i t i d a c o n t r a e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o H E C T O R J A I R O C O R T E S 2 2, y d e l a t a r j e t a d a c t i l a r d e l r e q u e r i d o. 4.

Identificacidn del requerido en extradicion. E s t a e x i g e n c i a s e o r i e n t a a e s t a b l e c e r s i e l p a l s r e q u i r e n t e s u m i n i s t r o i n f o r m a c i o n q u e p e r m i t a i n d i v i d u a l i z a r e i d e n t i f i c a r a l a p e r s o n a r e c l a m a d a, d e s u e r t e q u e c u a n d o s e p r o d u z c a s u c a p t u r a n o e x i s t a d u d a s o b r e s u i n d i v i d u a l i d a d. R e v i s a d a l a i n f o r m a c i o n c o n t e n i d a e n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n, a d v i e r t e l a C o r t e q u e e l r e c l a m a d o, H E C T O R J A I R O C O R T E S e s c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, n a c i d o e l 2 0 d e a g o s t o d e 1 9 7 2, y s e i d e n t i l i c a c o n l a c e d u l a d e c i u d a d a n i a N o. 7 9. 6 7 4. 8 8 2.

A l s e r n o t i f i c a d o d e l a o r d e n d e c a p t u r a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n, H E C T O R J A I R O s e i d e n t i f i c o c o n e s e n u m e r o d e i d e n t i f i c a c i o n p e r s o n a l ^ ^, e l c u a l t a m b i e n a p a r e c e e n e l a c t a d e d e r e c b o s d e l c a p t u r a d o y c o n s t a n c i a d e b u e n t r a t o 2 4, a l i g u a l q u e e n e l m e m o r i a l a l l e g a d o a e s t a 22 I b i d. F o l i o s 9 3 - 9 4. 23 I b i d. F o l i o s 8 - 9. 24 I b i d. F o l i o 3 8. 1 3 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES C o r p o r a c i o n a t r a v e s d e l c u a l c o n f i r i o p o d e r a u n a a b o g a d a d e c o n f i a n z a 2 5.

A d e m a s d e l o a n t e r i o r, l a i d e n t i d a d d e l c a p t u r a d o f u e c o r r o b o r a d a a t r a v e s d e l i n f o r m e d e l a m i s m a f e c h a, r e n d i d o b a j o j u r a m e n t o p o r u n p e r i t o d e d a c t i l o s c o p i a d e l a P o l i c i a N a c i o n a l - S I J I N, a c e r c a d e l a r e s e n a d a c t i l o s c o p i c a p r a c t i c a d a a H E C T O R J A I R O C O R T E S y s u c o t e j o c o n l a s h u e l l a s q u e c o m o s u y a s o b r a n e n s u t a r j e t a d e c a d a c t i l a r, c o n c l u y e n d o s e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a t i t u l a r d e l a c e d u l a a r r i b a e s p e c i f i c a d a ^ ^.

I g u a l m e n t e, o b r a i n f o r m e d e i n v e s t i g a d o r d e c a m p o c o r r e s p o n d i e n t e a l a r e s e n a f o t o g r a f i c a d e l r e f e r i d o c i u d a d a n o ^ ' ^. 9 E n c o n s e c u e n c i a, n o h a y d u d a a l g u n a e n c u a n t o a l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e q u €: r i d o e n e x t r a d i c i o n. • 5.

Principio de la doble incr iminacion • F r e n t e a e s t a e x i g e n c i a l a C o r p o r a c i o n e x a m i n a s i l o s c o m p o r t a m i e n t o s a t r i b u i d o s a l r e c l a m a d o c o m o i l i c i t o s e n e l p a i s e x t r a n j e r o t i e n e n e n C o l o m b i a l a m i s m a c o n n o t a c i o n, e s d e c i r, s i s o n c o n s i d e r a d o s d e l i t o s y, d e s e r a s i, s i c o n l l e v a n l a p e n a m i n i m a s e n a l a d a e n e l t r a t a d o o e n e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s e g u n s e a e l c a s o. E n t a l s e n t i d o, (^1 a r t i c u l o I d e l Acuerdo sobre Extradicidn p r e v e l a e n t r e g a e n l o s e v e n t o s d o n d e e l 25 C u a d e r n o C o r t e. F o l i o 7. 25 I b i d. F o l i o 1 8 - 1 9. 27 I b i d. F o l i o 1 7. 1 4 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 H&CTOR JAIRO CORTES r e c l a m a d o e s p r o c e s a d o o h a s i d o c o n d e n a d o p o r u n h e c h o d e c o n n o t a c i o n d e l i c t u a l t a n t o e n e l E s t a d o r e q u i r e n t e c o m o e n e l r e q u e r i d o, s a n c i o n a d o c o n p r i v a c i o n d e l a l i b e r t a d c u y o m a x i m o e x c e d a d e s e i s m e s e s. P u e s b i e n, l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a p r o f e r i d a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l e c u a t o r i a n a e n c o n t r a d e H E C T O R J A I R O C O R T E S s e r e f i e r e a l d e l i t o d e trdfico de drogas, s e g u n e l s i g u i e n t e c o n t e x t o f a c t i c o: ( ) El titular de la accidn penal publica manifiesta que llega a conocimiento de Fiscalia que a las 06hl0 se recibid una llamada telefdnica en la prevencidn de la Jefatura Provincial de Antinarcdticos de Pichincha, de parte de un ciudadano con acento colombiano, el mismo que por temor a represalias en contra suya o de su familia no quiso identificar se, quien sehald conocer que ese dia pasaria a territorio ecuatoriano desde Colombia un vehiculo camidn Chevrolet NPR rojo con placas PQD-610, el cual tendria un hueco (doble fondo) en su cajdn, en el que iria transportando droga, de la cual una parte seria almacenada en la ciudad de Quito, ademas indicd que el camidn iria escoltado por una camioneta Toyota Hilux, nueva sin placas, color verde, con espejos niquelados y con tres ocupantes en su interior, estos dos vehiculos segun el denunciante habrian pasado a las 06h00 por el Puente Internacional "Rumichaca".

En tal virtud los equipos operativos que se encontraban en la ciudad de Tulcdn a las 06h20, avanzaron hasta la Panamericana observando a la altura del cantdn San Gabriel circular con direccidn al sur al vehiculo marca Chevrolet, modelo NPR, color rojo, de placas PQD-610, el mismo que era conducido por un sujeto de contextura gorda, tez trigueha, cabello color negro lacio, vestia camiseta tipo polo color blanca con rayas diagonales de diferentes colores, a quien se le denominard como SUJETO CONDUCTOR DEL CAMIQN ( ) A las 13h55, la camioneta marca Toyota, modelo Hilux, sin placas, color verde, conjuntamente con sus tres ocupantes, llegaron a Guayllabamba a la Gasolinera Primax, por donde ingresaron 1 5 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES llegando a la calle principal que cruza dicha ciudad, estaciondndose una cuadra mds adelante del parque principal donde permanecieron aproximadamente quince minutos, se bajaron del automotor, caminaron al parque y regresaron al auto, durante todo el trayecto se las observo hacer use del telefono celular y regresar a ver a todo lado.

A las 13h59, se procedio a realizar el registro del interior del domicilio constatando la existencia de varios objetos destinados al camuflaje de droga, observdndose que en el cambion Chevrolet, de placas POD-610, en el piso del caion tenia un doble fondo en el que se observo varios paquetes con una envoltura de color azul, verificado su interior se constato la oresencia de una sustancia blanquecina, que sometida a la prueba preliminar de campo dio positivo para COCAINA.

( ). i A las 15h55, con la presencia del personal de criminalistica y del sehor Fiscal del caso se realizo la fijacion del lugar de los hechos y al verificar el piso del cajdn de madera de camidn marca Chevrolet, modelo NPR, color rojo, placas PQD-610, encontrdndose en su interior en el piso de dicho cajdn ocultos 239 p a q u e t e s en foitna de ladrillo, enirueltos con cita de embalaje color azul, posterior un pldstico adherents transparente, abajo se encuentra vn Idmina de plomo, una envoltura de pldstico transparente seguido de cinta de embalaje color marrdn, una capa de pldstico transparente, un Idtex color negro, un recubrimiento de cinta de embalaje color marrdn y una capa de pldstico transparente en cuyo interior se encontro una sustancia blanquecina que tiene el logotipo en alto relieve del numero "1" en un drculo, sustancia que al ser sometida a la prueba de campo dio positivo para cocaina con un peso bruto de 435,601 gramos, ( ) El titular de la accidn penal publica en acatamiento de lo previsto en el articulo 221 del Cddigo de Procedimiento Penal solicita la vinculacidn de los ciudadanos Julio Cesar Segura, Bridgett Soraya y Hector Cortes, ya cjue en el curso de la instruccion fiscal han aparecido datos que hacen presumir que hay otras personas cue tienen algun grado de participacidn hecho en andlisis, es asi que en el inmueble en donde fue encontrado el vehiculo que transporiaba la sustancia ilicita se encontro una serie de insumos todos ellos relacionados con la Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 H&CTOR JAIRO CORTES actividad floncola y documentos que hacen relacion a que la propiedad pertenece a la sehora Bridgett Soraya Cortes.

En los allanamientos realizados a varios inmuebles ubicados en la ciudad de Quito, se tiene documentos en los que consta como propietaria de las fincas floricolas Juliana's Rosees u Julian Farms la sehora Bridgett Soraua Cortes, conjuntamente con su conuuge Hector Cortes, en la version rendida por la ciudadana Monica Quinchiguango, esposa del sehor Julio Cesar Segura, expresa que los conyuges Cortes son los propietarios del inmueble ubicado en Guayllabamba, asi como de las floricolas ya citadas.

En cuanto al ciudadano Julio Cesar Segura, se tiene que su actividad es la de Gerente General de la Empresa Floricola Juliana Farms, el vehiculo aprehendido marca Toyota, placas PLB-255, su propiedad la ostenta el sehor Julio Cesar Segura y el oficial encargado del operativo que culmino con la aprehension de los hoy procesados, identified como el conductor de dicho vehiculo al sehor Julio Cesar Segura?^.

( S u b r a y a s a j e n a s a l t e x t o o r i g i n a l ). A d e m a s, t a l a c o n t e c e r d e l i c t i v o f u e p r e c i s a d o e n l a n o t i f i c a c i o n R o j a d e I n t e r p o l, n u m e r o d e c o n t r o l A - 2 4 9 9 / 3 - 2 0 1 6, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: La exposicion de los hechos y los datos juridicos provienen de la solicitud original enviada por la OCN y no han sido modificados por la Secretaria General: Exposicion de los hechos: Pichincha - Quito (Ecuador): el 2 de noviembre de 2011 en un operativo policial llevado a cabo el 2 de noviembre de 2011 en el sector de Guallabamba en la urb.

Bellas Horizontes, al norte de la ciudad de Quito. En la vivienda de los conyuges Bridgett Soraya Cortes y Hector Jairo Cortes se realizo la incautacion de 435.601 gr. De cocaina y ademas se encontraron clara evidencias e indicios de que los antes mencionados estarian participando en el trdfico de estupefacientes, puesto que en esa propiedad se encontraron materiales (gatas hidrdulicas, cartones corrugados que se utilizan para empaquetar las flares) los cuales eran utilizados durante el proceso de acopio, transporte y comercializacion de sustancias narcoticas objeto de fiscalizacion hacia otros paises a 28 I b i d. F o l i o s 1 1 7 - 1 1 9. 1 7 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 H&CTOR JAIRO CORTES traves de una empresa floncola perteneciente a la familia Cortes^^.

I E n v i r t u d d e l o a n b ^ r i o r, l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l a R e p u b l i c a d e l E c u a d o r c a l i f i c a r o n e l c o m p o r t a m i e n t o e n d i l g a d o a H E C T O R J A I R O C O R T E S, c o m o c o n s t i t u t i v o d e l d e l i t o d e t r a f i c o d e d r o: ^ a, t i p i f i c a d o y s a n c i o n a d o e n e l a r t i c u l o 6 0 d e l a L e y d e S u s t a n c i a s E s t u p e f a c i e n t e s y P s i c o t r o p i c a s, e n c o n c o r c L i m c i a c o n l o s a r t i c u l o s 4 3 y 4 7 d e l C o d i g o P e n a l, c o m o p a s a a r e s e f i a r s e: i - LEY DE SUSTANCIAS ESTUPEFACIENTES Y PSICOTROPICAS, CODIFICACION.

Codificacion 25, Registro Oficial Suplemento 490 de 27 de Diciembre del 2004. Art. 60.' Sanciones para el trdfico ilicito.- Quienes compren, vendan o entreguen a cualquier titulo, distribuyan, comercialicen, importen, exporten o, en general, efectuen trdfico ilicito de sustancias estupefacientes, psicotropicas y otras sujetas a fiscalizacion, serdn reprimidos con reclusidn mayor extraordinaria de doce a diez y seis ahos y multa de sesenta a ocho mil salarios minimos vitales generates.

Se entenderd por trdfico ilicito de sustancias estupefacientes, psicotropicas u otras sujetas a fiscalizacion toda transaccidn mercantil o toda entrega, a cualquier titulo, de dichas sustancias, realizada en contravencidn a los preceptos de esta Ley. 9 Cddigo Penal Art. 43.- Son cdmplices los que indirecta y secundanamente cooperan a la ejecucidn del acto punible, por medio de actos anteriores, o simultdneos.

Si de las circunstancias particulares de la causa resultare que el acusado de complicidad no quiso cooperar sino en un acto menos grave que el cometidc por el autor, la pena sera aplicada al cdmplice solamente en razdn del acto que pretendid ejecutar. 9 Art. 47.- Los cdmplices serdn reprimidos con la mitad de la pena que se les hubiere impuesto en caso de ser autores del delito. 29 I b i d. F o l i o 8 3. 1 8 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES A h o r a b i e n, e l a n t e r i o r c a r g o, t i e n e s u c o r r e s p o n d e n c i a e n e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, q u e t i p i f i c a e l d e l i t o d e trdfico, fabricacion o porte de estupefacientes, c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e a g r a v a c i o n p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 3 8 4 d e l C o d i g o P e n a l, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a:

ARTICULO 376. TRAFICO, FABRICACION O PORTE DE ESTUPEFACIENTES. El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al pais, asi sea en trdnsito o saque de el, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie o suministre a cualquier titulo sustancia estupefaciente, sicotropica o drogas sinteticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de las Naciones Unidas sobre Sustancias Sicotrdpicas, incurrird en prisidn de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios minimos legales mensuales vigentes.

( ) Si la cantidad de droga excede los limites mdximos previstos en el inciso anterior sin pasar de diez mil (10.000) gramos de marihuana, tres mil (3.000) gramos de hachis, dos mil (2.000) gramos de cocaina o de sustancia estupefaciente a base de cocaina o sesenta (60) gramos de derivados de la amapola, cuatro mil (4.000) gramos de droga sintetica, quinientos (500) gramos de nitrato de amilo, quinientos (500) gramos de ketamina y GHB, la pena sera de noventa y seis (96) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses de prisidn y multa de ciento veinte y cuatro (124) a mil quinientos (1.500) salarios minimos legales mensuales vigentes". 1 9 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES ARTICULO 384.

CTRCUNSTANCIAS DE AGRAVACION PUNITIVA. El mmimo de las penas previstas en los articulos anteriores se duplicard en los siguientes casos: ( ) 3. Cuando la cantidad incautada sea superior a mil (1.000) kilos si se trata de marihuana; a cien (100) kilos si se trata de marihuana hachis; y a cinco (5) kilos si se trata de cocaina o metacualona o dos (2) kilos si se trata de sustancia derivada de la amapola.

S e c o l i g e e n t o n c e s, q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e a t r i b u i d a a H E C T O R J A I R O C O R T E S, e s t a t i p i f i c a d a p e n a l m e n t e e n n u e s t r o p a i s, y s a n c i o n a d a c o n p e n a s p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d q u e s u p e r a n a m p l i a m e n t e e l t e r m i n o d e s e i s m e s e s. P o r t a x i t o, e l p r e s u p u e s t o d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n s e s a t i s f a c e. \ I A h o r a b i e n, r e s p e c t o d e e s t e t o p i c o, c a b e m e n c i o n a r q u e s e e q u i v o c a e l D e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o c u a n d o a i i r m a q u e e l h e c h o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n «tenga senalada pena privativa de la libertad cuyo minimo no sea inferior a cuatro (4) ahos», p u. e s e s t a p r e c e p t i v a c o r r e s p o n d e a l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l I ' * d e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, q u e n o r i g e p a r a e l p r e s e n t e a s u n t o p u e s, t a l y c o m o f u e c o n c e p t u a d o p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, a l c a s o s u b e x a m i n e l e e s a p l i c a b l e e l "Acuerdo sobre extradicidn", adoptado en Caracas, el 18 de julio de 1911, c u y o a r t i c u l o 2° e s t a b l e c e q u e e l h e c h o p o r e l q u e s e s o U c i t a l a e x t r a d i c i o n s e e n c u e n t r e t i p i f i c a d o e n l o s o r d e n a m i e n t o s j u r i d i c o s d e C o l o m b i a y E c u a d o r, y e n a m b o s e l "maximum de la pena aplicabld' s e a s u p e r i o r a s e i s m e s e s d e p r i v a c i o n d e l a l i b e r t a d. 2 0 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES L o a n t e r i o r, t a l y c o m o l o e x p l i c o l a S a l a e n p r o v i d e n c i a C S J A P 3 8 7 2 - 2 0 1 5: para el caso, el Cddigo de P r o c e d i m i e n t o Penal tiene un caracter supletorio, razon por la cual dehen aplicarse las normas de esa codificacion que no se opongan al referido instrumento internacional, segun se desprende de lo dispuesto en el articulo 490 de la Ley 906 de 2004, que preve que 4a extradicidn se podrd solicitar, conceder u ofrecer de acuerdo con los tratados publicos y, en su defecto con la ley». 6.

EquixHilencia d e las p r o x d d e n c i a s p r o f e r i d a s e n e l e x t r a n j e r o. D e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o V I I I d e l A c u e r d o B o l i v a r i a n o s o b r e E x t r a d i c i o n s u s c r i t o e n C a r a c a s e n 1 9 1 1, e l p r e s u p u e s t o m i n i m o e x i g i d o p a r a s o l i c i t a r l a e x t r a d i c i o n r e f i e r e a "la sentencia condenatoria si el prdfugo hubiese sido juzgado y condenado".

E n e s t e c a s o, d i c b o r e q u e r i m i e n t o s e e n c u e n t r a m a s q u e s a t i s f e c b o, c o m o q u i e r a q u e e l s u s t e n t o d e l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n d e H E C T O R J A I R O C O R T E S r a d i c a e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e l o P e n a l d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e P i c b i n c b a, e l 1 7 d e o c t u b r e, m e d i a n t e l a c u a l, e l n o m b r a d o r e q u e r i d o f u e c o n d e n a d o a l a p e n a d e «seis ahos de reclusidn mayor ordinaria», c o m o c o m p l i c e d e l d e l i t o d e t r a f i c o d e d r o g a, d e a c u e r d o c o n l o s s u c e s o s d e s c r i t o s c o n a n t e l a c i o n. Concepto de Extradicidn Radicacion 48.708 HECTOR JAIRO CORTES E n e s a d e t e r m i n a c i o n, a d e m a s, s e c o n c r e t a n l o s h e c h o s i m p u t a d o s - d e s t a c a n d o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e l o s r o d e a r o n -, c l f u n d a m c n t o p r o b a t o r i o, l a c o n d u c t a c o n s t i t u t i v a d e l d e l i t o, l a s n o r m a s e n q u e s e e n c u e n t r a p r e v i s t o y l a s c o n s e c u e n e i a s d e l m i s m o, t a l c o m o s u c e d e e n n u e s t r a l e g i s l a c i o n. P o r e l l o, p a r a l a S a l a e s c l a r o q u e t a m b i e n s e c u m p l e a c a b a l i d a d c o n e l r e q u i s i t e d e l a E n c o n c l u s i o n, l a d e t e r m i n a c i o n d i c t a d a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l G o b i e r n o d e l a R e p u b l i c a d e l E c u a d o r, r e u n e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y s u s t a n c i a l e s e x i g i d o s e n e l i n s t r u m e n t o i n t e r n a c i o n a l, p o r l o q u e s e v e r i l i c a c u m p l i d o t a m b i e n e s t e c o n d i c i o n a m i e n t o. 7.

Prescripcion de la accion y de la pena D e a c u e r d o c o n e l l i t e r a l b ) d e l a r t i c u l o V d e l Acuerdo Bolivariano sobre Extradicion, e l E s t a d o r e q u e r i d o n o e s t a r a o b l i g a d o a c o n c e d e r l a e x t r a d i c i o n, «bj Cuando segun las leyes del Estado al cual se dirige la solicitud, hubiere prescrito la acxnon o la pena a que estaba sujeto el enjuiciado o condenado*. • L a a n t e r i o r e x i g e n c i a i m p o n e a l a C o r t e e x a m i n a i r l a c o n i i g u r a c i o n d e e s a c a t e g o r i a j u r i d i c a e n C o l o m b i a, c o n l a s a l v e d a d q u e s o l o s e r e v i s a r a l a p r e s c r i p c i o n d e l a p e n a p o r c u a n t o e l r e q u e r i m i e n t o t i e n e c o m o p r o p o s i t o o b t e n e r l a Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES e n t r e g a d e l r e q u e r i d o p a r a q u e c u m p l a l a s a n c i o n p e n a l q u e l e f u e i m p u e s t a p o r l a s a u t o r i d a d e s e c u a t o r i a n a s, D e a c u e r d o a l a r t i c u l o 8 9 d e l C o d i g o P e n a l n a c i o n a l, la sancion penal p r e s c r i b e "en el termino fijado para ella en la sentencia o en el que le falte por ejecutar, pero en ningun caso podrd ser inferior a cinco (5) ahos".

S i e n d o e l l o a s i, a c o r d e c o n l a i n f o r m a c i o n a p o r t a d a p o r e l p a i s r e q u i r e n t e, n o h a p r e s c r i t o l a p e n a p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a a d q u i r i o e j e c u t o r i a, p o r l o m e n o s, e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, f e c h a e n l a c u a l, l a S a l a E s p e c i a l i z a d a e n P e n a l, P e n a l M i l i t a r, P e n a l P o l i c i a l y T r a n s i t o d e l a C o r t e N a c i o n a l d e J u s t i c i a d e c l a r o i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o, y d e s d e e s a f e c h a, n o h a n t r a n s c u r r i d o l o s seis anos q u e c o n s t i t u y e n e l t e r m i n o d e l a s a n c i o n p e n a l i m p u e s t a a H E C T O R J A I R O C O R T E S. 7.

Naturaleza jur id ica de los hechos fundantes de la sol icitud. E l a r t i c u l o I V d e l Acuerdo Bolivariano sobre Extradicidn p r o s c r i b e l a e x t r a d i c i o n d e p e r s o n a s a c u s a d a s d e d e U t o s p o l i t i c o s y c o n e x o s, s i t u a c i o n q u e e n e s t e e v e n t o n o s e c o n f i g u r a p o r q u e e l t r a f i c o d e e s t u p e f a c i e n t e s n o o s t e n t a t a l c o n n o t a c i o n, p o r t r a t a r s e d e u n a i n f r a c c i o n p e n a l o r d i n a r i a o d e l i t o c o m u n. L a s r e s t a n t e s l i m i t a n t e s d e l a e x t r a d i c i o n, r e l a t i v a s a l c u m p l i m i e n t o d e l a c o n d e n a u o t o r g a m i e n t o d e a m n i s t i a o 2 3 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES i n d u l t o e n e l p a i s d o n d e s e c o m e t i o d e l i t o, n o s e c o n f i g u r a n, p u e s n o s e d e d u c e n d e l a d o c u m e n t a c i o n a p o r t a d a n i h a n s i d o r e s e n a d a s p o r e l p a i s r e ( j u i r e n t e, p o r e l r e q u e r i d o o p o r s u I 8.

Aclaraciones F ina les. • 8.1 F r e n t e a l a s a l e g a c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r l a a b o g a d a d e f e n s o r a d e H E C T O R J A I R O C O R T E S, d e b e l a S a l a i n d i c a r q u e, c o m o f u e a n a l i z a d o e n p r e c e d e n c i a, n o e x i s t e n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d e n l o q u e a t a n e a l o s r e q u i s i t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a validez formal de la documentacion p r e s e n t a d a p o r e l G o b i e i n o d e l a R e p u b l i c a d e E c u a d o r y l a plena identidad d e l r e c l a m a d o. • E l l o, p o r c u a n t o, c o n l o s d o c u m e n t o s m e d i a n t e l o s c u a l e s l a a u t o r i d a d f o r a i i e a s o l i c i t o l a d e t e n c i o n p r e v e n t i v a c o n f i n e s d e e x t r a d i c i o n d e H E C T O R J A I R O C O R T E S y f o r m a l i z o d i c h a p e t i c i o n, a s i c o m o c o n l o s r e s t a n t e s q u e o b r a n e n l a c a r p e t a, s e e s t a b l e c i e r o n l o s d a t o s n e c e s a r i o s q u e p e r m i t i e r o n a l a C o i t e, e s t u d i a r d e m a n e r a d e t a l l a d a s i s e c u m p l i a o n o c o n e s o s r e q u i s i t o s. • E n p a r t i c u l a r, d e b e r e s a l t a r s e q u e, e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u e z P e n a l e s d e P i c h i n c h a ( E c u a d o r ), e n e l a c a p i t e t i t u l a d o «[i]identidad de los procesados*, s e i n d i c o: «6.

Hector Jairo Cortes, de nacionalidad colombiana, con cedula de ciudadania No. 172142940-3, de 39 ahos, de estado civil casado, de ocupacion floricultor, domiciliado 2 4 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES en Quito»3o, A d e m a s, l a a u t o r i d a d f o r a n e a a l l e g o c o m o "ANEXO A", l a t a r j e t a d e c a d a c t i l a r d e l c i u d a d a n o H E C T O R J A I R O C O R T E S, e n l a c u a l s e p r e c i s o: filiacion No. 172142940- 3 de Cortes Hector Jairo, nacido en Pereira Colombia, el 20 de agosto de 1972, sexo masculino*^K D o c u m e n t o e s t e u l t i m o q u e p e r m i t i o, a d e m a s, l a r e a l i z a c i o n d e l c o t e j o d a c t i l o s c o p i c o a t r a v e s d e l c u a l s e c o r r o b o r o q u e l a p e r s o n a c o n d e n a d a e n e l p a i s e x t r a n j e r o e s l a m i s m a s o m e t i d a a l p r e s e n t e t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n. P o r e n d e, l o s o s t e n i d o p o r l a a p o d e r a d a d e l r e c l a m a d o e n e x t r a d i c i o n, q u i e n a s e g u r a q u e e s t e n o f u e i n d i v i d u a l i z a d o n i i d e n t i f i c a d o, c a r e c e d e t o t a d f u n d a m e n t o. 8.2 A h o r a b i e n, e l a r t i c u l o 1 X ^ 2 d e l Acuerdo sobre Extradicidn d e l 1 8 d e j u l i o d e 1 9 1 1 i m p o n e a l E s t a d o r e q u i r e n t e l a c a r g a d e f o r m a l i z a r l a s o l i c i t u d e n e l "termino de la distancia", s o p e n a d e q u e c e s e l a d e t e n c i o n p r o v i s i o n a l d e l r e q u e r i d o. E s t a e x p r e s i o n, f u e i n t e r p r e t a d a p o r c a n j e d e n o t a s d i p l o m a t i c a s, e n e l s e n t i d o d e q u e e l p l a z o e s d e 9 0 d i a s ^ ^.

B a j o t a l e n t e n d i d o, n o a d v i e r t e l a C o r t e q u e e s e t e r m i n o s e h a y a s u p e r a d o e n e l p r e s e n t e e v e n t o. E s q u e, 30 C a r p e t a M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o. F o l i o 8 7 r e v e r s o. 31 I b i d. F o l i o 8 5. 32 A r t i c u l o I X: ( ) Cesard la detencidn provisional, si dentro del tdrmino de la distancia no se hace en forma la solicitud de extradicidn conforme a lo estipulado en el articulo 8". 33 E l p a r r a f o final d e l A r t i c u l o I X e n e l c u a l s e e s t a b l e c e e l " T e r m i n o d e l a d i s t a n c i a " p a r a f o r m a l i z a r l a s s o l i c i t u d e s d e e x t r a d i c i o n e s h a s i d o i n t e r p r e t a d o p o r c a m b i o d e n o t a s d i p l o m a t i c a s, p o r u n p e r i o d o m a x i m o d e n o v e n t a ( 9 0 ) d i a s c a l e n d a r i o s, d e j a n d o a s a l v o e l c a s o f o r t u i t o o l a f u e r z a m a y o r, q u e s e a c r e d i t a r a c u a n d o n o s e a n n o t o r i o s, p o r m e d i o d e l a r e s p e c t i v a C a n c i l l e r i a. L a s N o t a s D i p l o m a t i c a s D M / O J. 0 0 9 5 7 1 y R E 6 / 1 7 d e l a s r e s p e c t i v a s C a n c i l l e r i a s s o n d e f e c h a 2 4 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8, f e c h a s d e l c a n j e y e n l a q u e t a m b i e n e n t r a r o n e n v i g e n c i a. 2 5 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48. 708 HECTOR JAIRO CORTES r e a l i z a d a l a c o n t a b i l i z a c i t m p e r t i n e n t e, s e t i e n e q u e d e s d e e l m o m e n t o d e l a a p r e h e n s i o n d e l r e c l a m a d o, l o q u e o c u r r i o e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 6, h a s t a q u e s e f o r m a l i z o l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n, e s d e c i r, e l 1 1 d e a g o s t o s i g u i e n t e, t r a n s c u r r i e r o n 8 6 d i a s c a l e n d a r i o, c i r c u n s t a n c i a q u e n o a c r e d i t a e l p r e s u p u e s t o o b j e t i v o d e s c r i t o, y p o r e n d e, d e s e s t i m a l a c e n s u r a d e l a d e f e n s a r e l a c i o n a d a c o n l a v i o l a c i o n d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o. 9.

Concepto ^ L o s r a z o n a m i e n t o s e x p u e s t o s e n p r e c e d e n c i a, a c o r d e s c o n l o s e n a l a d o p o r e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, p e r m i t e n t e n e r p o r a c r e d i t a d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a c o n c e p t u a r d e m a n e r a F A V O R A B L E a l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n f o r m a l i z a d a p o r e l G o b k: r n o d e l a R e p u b l i c a d e E c u a d o r a t r a v e s d e s u E m b a j a d a e n n u e s t r o p a i s, c o n f u n d a m e n t o e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e l o P e n a l d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e P i c b i n c b a, q u e c o n d e n o a H E C T O R J A I R O C O R T E S a l a p e n a d e "seis ahos de reclusion mayor ordinaria", c o m o c o m p l i c e d e l d e l i t o d e t r a f i c o d e d r o g a p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 6 0 d e l a L e y d e S u s t a n c i a s E s t u p e f a c i e n t e s y P s i c o t r o p i c a s. • 9. 1.

L a C o r t e c o n s i d e r a p e r t i n e n t e, e n o r d e n a p r o t e g e r l o s d e r e c b o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e q u e r i d o, p r e v e n i r a l C o b i e r n o N a c i o n a l, p a r a q u e e n e l e v e n t o e n q u e a c c e d a a l a e x t r a d i c i o n d e H E C T O R J A I R O C O R T E S, a d v i e r t a a l E s t a d o s o l i c i t a n t e g e t r a n t i z a r l e a e s t e l a p e r m a n e n c i a e n e l p a i s e x t r a n j e r o y e l r e t o r n o £il d e o r i g e n e n c o n d i c i o n e s d e 2 6 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, c u a n d o e l e x t r a d i t a d o s e a l i b e r a d o p o r b a b e r c u m p l i d o l a p e n a q u e l e f u e r e i m p u e s t a e n r a z o n d e l c a r g o q u e m o t i v o l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n. D e l m i s m o m o d o, a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 4 9 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e s u b o r d i n a r l a c o n c e s i o n d e l a e x t r a d i c i o n a l a s c o n d i c i o n e s c o n s i d e r a d a s o p o r t u n a s y e x i g i r q u e e l s o l i c i t a d o n o s e a j u z g a d o p o r h e c b o s d i v e r s o s d e l o s q u e m o t i v a r o n l a s o l i c i t u d d e e x t r a d i c i o n, n i s o m e t i d o a s a n c i o n e s d i s t i n t a s d e l a s i m p u e s t a s e n l a c o n d e n a, n i a p e n a s d e m u e r t e, d e s t i e r r o, p r i s i o n p e r p e t u a o c o n f i s c a c i o n, d e s a p a r i c i o n f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s c r u e l e s, i n b u m a n o s o d e g r a d a n t e s, p o r e l p a i s s o l i c i t a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s a r t i c u l o s 1 2 y 3 4 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a d e C o l o m b i a. A s i m i s m o, d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e H E C T O R J A I R O C O R T E S a q u e s e l e r e s p e t e n - c o m o a c u a l q u i e r o t r o n a c i o n a l e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s - t o d a s l a s g a r a n t i a s, a q u e s u s i t u a c i o n d e p r i v a c i o n d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, a q u e l a p e n a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a y q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d t e n g a l a f i n a l i d a d e s e n c i a l d e r e f o r m a y r e a d a p t a c i o n s o c i a l. A d e m a s, q u e n o p u e d e s e r c o n d e n a d o d o s v e c e s p o r e l m i s m o b e c b o, p o r m a n d a t o d e l a C a r t a P o l i t i c a, n i d a r s e l e u n a d e n o m i n a c i o n j u r i d i c a d i s t i n t a a l a m i s m a c i r c u n s t a m c i a f a c t i c a. 2 7 Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES I g u a l m e n t e, e l G o b i e r n o d e b e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l p a l s s o l i c i t a n t e, c o n f o r m e a s u s p o l i t i c a s i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, l e o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l e x t r a d i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s m a s c e r c a n o s, b a b i d a c u e n t a q u e l a C o n s t i t u c i o n d e 1 9 9 1, e n s u a r t i c u l o 4 2, r e c o n o c e a l a f a m i l i a c o m o n u c l e o e s e r i c i a l d e l a s o c i e d a d, y g a r a n t i z a s u p r o t e c c i o n, l o c u a l s e r e f u e r z a c o n l a C o n v e n c i o n A m e r i c a n a s o b r e D e r e c b o s H u m g j i o s ( a r t i c u l o 1 7 ) y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c b o s C i v i l e s y P o l i t i c o s ( a r t i c u l o 2 3 ).

D e l a m i s m a m a n e r a, e l G o b i e r n o, e n c a b e z a d o p o r e l s e n o r P r e s i d e n t e d e l a R e p u b l i c a c o m o J e f e d e E s t a d o, d e b e r a e f e c t u a r e l r e s p e c t i v e s e g u i m i e n t o a l a s e x i g e n c i a s q u e s e i m p o n g a n a h i c o n c e s i o n d e l a e x t r a d i c i o n y d e t e r m i n e l a s c o n s e c u i m c i a s q u e s e d e r i v a r i a n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o, a l t e n o r d e l o s e f i a l a d o e n e l o r d i n a l 2° d e l a r t i c u l o 1 8 9 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a. 9 F i n a l m e n t e, e l G o b i e r n o N a c i o n a l a d v e r t i r a a l d e l E s t a d o r e q u i r e n t e, q u e d e b e r a c o m p u t a r s e e l t i e m p o q u e H E C T O R J A I R O C O R T E S h a p e r m a n e c i d o p r i v a d o d e l a l i b e r t a d c o n o c a s i o n d e e s t e t r a m i t e d e e x t r a d i c i o n. I 7,2, P o r l o e x p u e s t o, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, CONCEPTtJA F A V O R A B L E M E N T E a l a e x t r a d i c i o n d e H E C T O R J A I R O C O R T E S d e a n o t a c i o n e s c o n o c i d a s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, p a r a q u e c u m p l a l a c o n d e n a i m p u e s t a e n l a s e n t e n c i a 2 8 • Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES p r o f e r i d a e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e l o P e n a l d e l a C o r t e P r o v i n c i a l d e J u s t i c i a d e P i c h i n c h a, p o r e l d e l i t o d e t r a f i c o d e e s t u p e f a c i e n t e s. C o m u n i q u e s e e s t a d e t e r m i n a c i o n a l r e q u e r i d o, a s u d e f e n s o r, a l M i n i s t e r i o P u b l i c o y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n, p a r a l o d e s u c a i r g o. D e v u e l v a s e e l e x p e d i e n t e a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. J O S E LUIS B A R C E L O CAMACHO Concepto de Extradicidn Radicacidn 48.708 HECTOR JAIRO CORTES E X C U S A J U S T i n C A D A E Y D E R PATINO C A B R E R A I 3 0