Micelio
CP001-2017(49129)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Fernando Alberto Castro Caballero

Ley 1121 de 2006Ley 1453 de 2011Ley 906 de 2004

República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación P e n a l FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente CPOOl-2017 Radicación No. 49129 ( A p r o b a d o A c t a N o 0 0 7 ) Bogotá, D. C., e n e r o d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). A S U N T O: L a C o r t e p r o c e d e a e m i t i r c o n c e p t o s o b r e l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S, f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a. A N T E C E D E N T E S: 1.

M e d i a n t e N o t a V e r b a l N o. 2 0 0 1 d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, l a representación diplomática d e l país r e q u i r e n t e d i o a c o n o c e r q u e G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S e s s o l i c i t a d o Extradición N o. 4 9 1 2 9 j G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A V y p a r a q u e c o m p a r e z c a a j u i c i o p o r e l d e l i t o d e narcotráfico e n l a C o r t e D i s t r i t a l d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, d o n d e e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 s e l e dictó l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6, p o r c u y o m e d i o s e l e h i z o l a s i g u i e n t e imputación: Concierto para distribuir cinco kilogramos o más de cocaína, con el conocimiento de que la cocaína sería importada a los Estados Unidos desde un lugar fuera de los Estados Unidos, con violación del Título 21, Secciones 963, 959 (a), 959 (c), 960 (a)(l) (sic), 960(b)(l)(B)(iij del Código de los Estados Unidos y del Título 18, Secciones 3238 y 3551 del Código de los Estados Unidos E n l a r e f e r i d a N o t a V e r b a l a s u v e z s e indicó: Gustavo Bermúdez Vanegas transportó grandes cargamentos de cocaína de proveedores de Colombia, a través de Suramérica y México.

Bermúdez Vanegas coordinó el envío de cocaína desde Colombia hacia México, desde donde sería importada a los Estados Unidos para su venta y distribución. Bermúdez Vanegas discutió con otras personas detalles específicos al coordinar el transporte de múltiples cantidades de kilogramos de cocaína a nombre de diferentes grupos y habló sobre el transporte con otros traficantes de narcóticos que operaban fuera de México.

Bermúdez Vanegas coordinó con muchos traficantes, incluyendo miembros de organizaciones de tráfico de narcóticos de México, el transporte de múltiples cantidades de kilogramos de cocaína a través de embarcaciones semi-sumergibles, aeronaves y lanchas rápidas desde Suramérica hacia Centroamérica y México, con el fin de posteriormente transportarlas a los Estados Unidos para su distribución. Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S 2.

E n o r d e n a f o r m a l i z a r e l trámite d e extradición, s e a p o r t a r o n l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s c o n s u c o r r e s p o n d i e n t e autenticación p o r e l G o b i e r n o r e c l a m a n t e, l a traducción n e c e s a r i a y s u legalización a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, según e l c a s o: 2. 1.

L a s N o t a s V e r b a l e s números 1 5 2 4 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 ^ y 2 0 0 1 d e l 1 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ^, a través d e l a s c u a l e s l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s h i z o c o n o c e r y formalizó l a petición d e extradición. E n l a p r i m e r a d e e l l a s s e informó e i l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S ''es ciudadano de Colombia, nacido el 6 de agosto de 1960, en Colombia.

E s portador de la cédula colombiana No. 71.182.249". 2.2. C o p i a d e l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 p r o f e r i d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k 3. 2.3. Reproducción d e l a s n o r m a s p e n a l e s r e l e v a n t e s p a r a e l p r e s e n t e c a s o ^. 1 F o l i o 2 6 c a r p e t a a n e x o s. 2 F o l i o 5 5 ídem. 3 F o l i o 1 2 2 ídem.

F o l i o 1 1 2 y s s. ídem. 3 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S 2.4. D e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e H I R A L D. M E H T A, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k ^, y d e A R T H U R T R A C Y, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ) ^. 2.5.

D u p l i c a d o d e l a o r d e n d e a r r e s t o p r o f e r i d a e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k c o n t r a e l r e q u e r i d o ' ^. 2.6. I n f o r m e d e c o n s u l t a r e a l i z a d a a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e C o l o m b i a e n relación c o n e l s o l i c i t a d o ^. 3.

E n C o l o m b i a s e realizó e l s i g u i e n t e trámite: 3. 1. E l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S f u e a p r e h e n d i d o e n Bogotá, c o n f u n d a m e n t o e n l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l N o. A - 7 4 7 7 / 8 - 2 0 1 6 e m i t i d a e l día 1 5 a n t e r i o r, a q u i e n s e l e identificó c o n l a cédula d e ciudadanía N o. 7 1. 1 8 2. 2 4 9 e x p e d i d a e n P u e r t o B e r r i o, A n t i o q u i a ^. 3.2.

E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s remitió a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación^o l a N o t a Diplomática N o. 1 5 2 4 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 p r o c e d e n t e d e l a E m b a j a d a d e l o s 5 F o l i o 1 0 3 c a r p e t a d e a n e x o s. 6 F o l i o 1 2 8 ídem. 1 F o l i o 1 2 5 ídem. 8 F o l i o 9 ídem. 9 F o l i o 2 Ídem. 10 F o l i o. 3 9 c a r p e t a d e a n e x o s. Oñcio D I A J I N o. 1 9 2 3 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6. 4 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S A / E s t a d o s U n i d o s, m e d i a n t e l a C U E I I s e pidió l a c a p t u r a c o n f i n e s d e extradición d e G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S y, e l e n t e a c u s a d o r, c o n Resolución d e l a m i s m a f e c h a emitió l a o r d e n r e s p e c t i v a ^ b l a c u a l f u e n o t i f i c a d a d e m a n e r a i n m e d i a t a a l s o l i c i t a d o. 3.3.

E l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 O I 6 1 2 e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s envío l a s d i l i g e n c i a s y l a N o t a V e r b a l N o. 2 0 0 1 d e l día 1 3 d e l m i s m o m e s y año, a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o, a través d e l a c u a l e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s formalizó l a s o l i c i t u d d e extradición d e G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S. Además, conceptuó q u e e l t r a t a d o a p h c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s "la «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n s u a r t i c u l o 6°, n u m e r a l e s 4° y 5°.

I g u a l m e n t e, indicó q u e e n l o n o e s t a b l e c i d o e n l o s a l u d i d o s i n s t r u m e n t o s, s e d e b e o b r a r d e c o n f o r m i d a d c o n "el ordenamiento jurídico colombiano". 3.4. E n e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o s e determinó q u e l a documentación a l l e g a d a p o r e l G o b i e r n o s o l i c i t a n t e reunía l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n l a 1 1 F o l i o 3 4 ídem. 12 F o l i o 4 8 ídem. 5 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S / 1 n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l p e n a l d e l país y, p o r e n d e, f u e r e m i t i d a a l a C o r t e e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 ^ 3. 3.5.

R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e e n e s t a Corporación s e l e reconoció personería a d j e t i v a a l a b o g a d o d e c o n f i a n z a n o m b r a d o p o r e l r e q u e r i d o y s e ordenó a g o t a r e l término p a r a p e d i r p r u e b a s i 4. 3.6. E n e l término a n o t a d o e l M i n i s t e r i o público expresó q u e n o s e requerían p r u e b a s a d i c i o n a l e s a l a s a p o r t a d a s p o r e l país e x t r a n j e r o, m i e n t r a s q u e e l d e f e n s o r d e l r e c l a m a d o guardó s i l e n c i o. 3.7.

M e d i a n t e a u t o d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e l p r e s e n t e a ñ o i 3 ^ e s t a Corporación d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o p a r a a l e g a r. D u r a n t e e s t e l a p s o e l d e f e n s o r d e l r e c l a m a d o pidió q u e s e e m i t i e r a e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o, p u e s p o r a c u e r d o c o n s u r e p r e s e n t a d o, r e n u n c i a b a a l o s términos r e g u l a r e s d e l p r o c e d i m i e n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1.

A d i c i o n a l m e n t e solicitó, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S e s p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a, q u e 13 F o l i o 1 c u a d e r n o C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, i " ! F o l i o 1 1 ídem. A u t o d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6. 15 F o l i o 1 9 ídem. 6 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S / a l e m i t i r e l c o n c e p t o s e c o n d i c i o n e a l E s t a d o r e q u i r e n t e a p e r m i t i r e l i n g r e s o d e s u f a m i l i a, p r e f e r i b l e m e n t e s u s h i j o s, p o r q u e n o t i e n e ningún p a r i e n t e e n e s e país. P o r s u p a r t e, l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a expresó l o s i g u i e n t e: Después d e h a c e r r e f e r e n c i a a l trámite s u r t i d o, a l c o n t e n i d o d e l a actuación, l a documentación q u e s o p o r t a l a s o l i c i t u d d e extradición, l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e y e l A c u e r d o s o b r e Extradición d e 1 9 8 8, p r e c i s a l o s r e q u i s i t o s q u e c o r r e s p o n d e e x a m i n a r a l a C o r t e e n o r d e n a d e t e r m i n a r ­ l a p r o c e d e n c i a o n o d e l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o. E s t i m a q u e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, e n c u a n t o a l a información e x i g i d a y e l trámite d e a u t e n t i c i d a d. R e s p e c t o d e l a demostración d e l a p l e n a i d e n t i d a d d e l s o l i c i t a d o, s o s t i e n e q u e s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d a a l c o n f r o n t a r l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p a r a e l e f e c t o p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e c o n l o s r e c a u d a d o s a p a r t i r d e s u c a p t u r a e n C o l o m b i a. E n relación c o n e l p r i n c i p i o d e d o b l e incriminación, c o n s i d e r a q u e también s e e n c u e n t r a c u m p l i d o, p o r c u a n t o l a 7 Extradición N o. 4 9 1 2 9.

GUSTé-VO B E R M Ü D E Z V A N E G A S Í ? T c o n d u c t a q u e s i r v e d e s u s t e n t o a l a petición d e e n t r e g a está d e s c r i t a e n l o s artículos 3 7 6 y 3 2 3 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o c o l o m b i a n o. E n t o r n o a l a e x i g e n c i a señalada e n e l artículo 4 9 3 - 2, i n d i c a, está s a t i s f e c h a p o r c u a n t o l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e n e l país s o l i c i t a n t e, c o r r e s p o n d e a l a resolución d e acusación d e n u e s t r a legislación. P o r t a n t o, p i d e q u e e l c o n c e p t o d e l a C o r t e s e a f a v o r a b l e a l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S y q u e d e s e r así, s e e x h o r t e a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e s u e n t r e g a s e c o n d i c i o n e a q u e s o l a m e n t e s e l e j u z g u e p o r l a c o n d u c t a q u e l e s i r v e d e s u s t e n t o e, i g u a l m e n t e, q u e n o s e a s o m e t i d o a p e n a d e m u e r t e, desaparición f o r z a d a, t o r t u r a, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s i n h u m a n a s o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación, CONCEPTO DE LA CORTE: Cuestión preliminar F r e n t e a l a r e n u n c i a d e términos m a n i f e s t a d a p o r l a d e f e n s a, c o m o q u i e r a q u e e l t r a s l a d o p r o b a t o r i o y e l p r e v i s t o p a r a a l e g a r, y a s e a g o t a r o n, p o r sustracción d e m a t e r i a l a C o r t e n o hará ningún p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o. 8 Extradición N o. 4 9 1 2 9, G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S I I. Aspectos previos sobre la procedencia de la extradición: 1.

S o b r e e l r e q u i s i t o p r e v i s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, r e l a t i v o a q u e l a e n t r e g a d e l r e c l a m a d o únicamente o p e r a p o r h e c h o s c o m e t i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a promulgación d e l a r e f e r i d a r e f o r m a: E n e s t e s e n t i d o, s e o b s e r v a q u e d e l a petición d e extradición f o r m u l a d a p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a través d e s u E m b a j a d a e n C o l o m b i a y d e l o s d o c u m e n t o s; a p o r t a d o s c o n e l l a, s e t i e n e q u e l o s h e c h o s a t r i b u i d o s a G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S habrían o c u r r i d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a r g o c o n t e n i d o e n l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 p r o f e r i d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, «entre febrero de 2016 y julio de 2016, y alrededor de las mismas, siendo ambas fechas aproximadas e inclusivas..»^^.

A s u v e z, e l A g e n t e E s p e c i a l A R T H U R T R A C Y, e n s u declaración j u r a d a, h i z o r e f e r e n c i a a l a m i s m a época^^; d e d o n d e s e s i g u e q u e l a s c o n d u c t a s p o r c u y a p r e s u n t a ejecución s e acusó a l s o l i c i t a d o, f u e r o n c o m e t i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 15 F o l i o 1 2 2 c a r p e t a d e a n e x o s. i7Folio 1 2 8 ídem. 9 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S 0 1 d e 1 9 9 7, m o d i f i c a t o r i o d e l a r t i c u l o 3 5 d e l a Constitución Política, p o r t a n t o, n o r e s u l t a n e c e s a r i o h a c e r s a l v e d a d a l g u n a a l r e s p e c t o. 2.

S o b r e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a q u e l o s d e l i t o s s e h a y a n c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r, según l o c o n s a g r a e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 5 d e l a Constitución Política, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7: E n relación c o n t a l a s p e c t o s e e v i d e n c i a q u e e l c a r g o q u e s e l e a t r i b u y e a l r e c l a m a d o e n l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6, «habrían ocurrido desde un lugar fuera de Estados Unidos», e n C o l o m b i a, Suramérica, Centroaraérica y México, según s e p r e c i s a e n l a declaración j u r a d a e l a g e n t e e s p e c i a l A r t h u r T r a c y ^ ^ ^ c o n l a intención d e t r a n s p o r t a r cocaína a s a b i e n d a s q u e e s a s u s t a n c i a s e importaría i l e g a l m e n t e a l p r i m e r país e n c i t a. E n e s a m e d i d a, e n atención a l o e s t a b l e c i d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a c o m o c r i t e r i o p a r a d e t e r m i n a r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l d e l i t o, c o m o e s l a teoría m i x t a o d e l a u b i c u i d a d, c o n f o r m e a l a c u a l s e c o n s i d e r a c o m e t i d o d o n d e s e desarrolló t o t a l o p a r c i a l m e n t e l a acción, o e n e l l u g a r d o n d e debió r e a l i z a r s e l a acción o m i t i d a, o e n e l s i t i o d o n d e s e p r o d u j o o debió m a t e r i a l i z a r s e e l r e s u l t a d o; l a S a l a e n c u e n t r a q u e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e d u c i d o s a G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S e n l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 18 F o l i o s 1 2 8 y s s. c a r p e t a d e a n e x o s. 1 0 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S t r a s p a s a r o n l a s f r o n t e r a s c o l o m b i a n a s, p o r l o c u a l s e s a t i s f a c e l a c o n d i c i o n a n t e c o n s t i t u c i o n a l d e q u e l o s d e l i t o s s e h a y a n c o m e t i d o e n e l e x t e r i o r d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, 3.

S o b r e e l r e q u i s i t o r e l a t i v o a q u e l o s d e l i t o s q u e s i r v a n d e f u n d a m e n t o a l a petición d e extradición n o t e n g a n e l carácter d e p o l i t i c o s o d e opinión, c o n f o r m e l o prevé e l i n c i s o t e r c e r o d e l a r t i c u l o 3 5 d e l a Constitución P o l i t i c a, m o d i f i c a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o. 0 1 d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7.

E n relación c o n e s t a e x i g e n c i a s e t i e n e q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l c a r g o e n d i l g a d o a l r e c l a m a d o e n l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6, éste s e habría a s o c i a d o c o n o t r a s p e r s o n a s c o n l a intención d e d i s t r i b u i r c i n c o k i l o g r a m o s o más d e cocaína, a s a b i e n d a s d e q u e l a m i s m a s e r i a i m p o r t a d a ilícitamente a l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r t a n t o e s c l a r o q u e t a l c o m p o r t a m i e n t o n o e n v u e l v e l a condición d e político o d e opinión, p u e s a t e n t a c o n t r a l a s e g u r i d a d y s a l u d públicas, p o r e n d e, también s e c u m p l e l a e x i g e n c i a q u e e n t a l s e n t i d o c o n t e m p l a e l a r t i c u l o 3 5 S u p e r i o r. I L Cuestión de fondo: Aspectos Generales: L a c o m p e t e n c i a d e l a C o r t e, d e n t r o d e l trámite d e extradición, s e l i m i t a a e m i t i r e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o s o b r e l a 1 1 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S v i a b i l i d a d d e e n t r e g a r o n o a l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r u n G o b i e r n o e x t r a n j e r o, después d e e x a m i n a r l a s e x i g e n c i a s a q u e a l u d e n l o s artículos 4 9 3, 4 9 5 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ^ ^.

D e o t r a p a r t e, d e b i d o a q u e según l o expresó e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, e l t r a t a d o m u l t i l a t e r a l a p l i c a b l e a l p r e s e n t e c a s o e s "la «Convención de Naciones Unidas contra el tráfico ilícito de estupefacientes y sustancias psicotrópicas», suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988", M i n i s t e r i o q u e a s u v e z precisó q u e e n e l tráimite i n t e r n o s e d e b e o b r a r a c o r d e c o n "el ordenamiento jurídico colombiano", d e e s t o s e s i g u e q u e e l c o n c e p t o h a d e f u n d a m e n t a r s e e n l o d i s p u e s t o e n n u e s t r o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. P o r e l l o, c o r r e s p o n d e a l a S a l a, según l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 5 0 2 d e l E s t a t u t o e n c i t a, r e a l i z a r e l análisis s o b r e: ( i ) l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación a l l e g a d a p o r e l país r e q u i r e n t e;

( i i ) l a demostración p l e n a d e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a; ( i i i ) l a c o n c u r r e n c i a d e l a d o b l e incriminación, e s t o e s, q u e e l h e c h o q u e m o t i v a l a s o l i c i t u d d e extradición t a n t o e n e l E s t a d o r e c l a m a n t e c o m o e n C o l o m b i a s e a d e l i t o y, además, q u e l a legislación n a c i o n a l l o s a n c i o n e c o n p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o mínimo n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años y;

( i v ) r e s p e c t o d e l a e q u i v a l e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e n e l 19 E n e l p r e s e n t e c a s o s e a p l i c a l a L e y 9 0 5 d e 2 0 0 4, p o r c n a n t o l o s h e c h o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e extradición s e habrían c o m e t i d o después d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 5, f e c h a e n l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, E n e s t e s e n t i d o, v e r C S J A P, 4 a b r. 2 0 0 6, r a d. 2 4 1 8 7 y C S J A P, 3 o c t. 2 0 0 6, r a d. 2 5 0 8 0. 1 2 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M U D E Z V A N E G A S Í I e x t r a n j e r o y — p o r l o m e n o s — l a acusación d e l s i s t e m a p r o c e s a l i n t e r n o. E n relación c o n c a d a u n o d e e s o s a s p e c t o s, s e t i e n e: 1.

Validez formal de la documentación presentada: Según l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 4 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s o l i c i t u d d e extradición d e b e e f e c t u a r s e p o r l a v i a diplomática y, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p o r l a c o n s u l a r o d e g o b i e r n o a g o b i e r n o, a d j u n t a n d o c o p i a auténtica d e l f a l l o o d e l a acusación p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o, c o n indicación d e * l o s a c t o s q u e d e t e r m i n a n l a petición, a s i c o m o d e l l u g a r y l a f e c h a e n q u e f u e r o n e j e c u t a d o s, l o s d a t o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l r e c l a m a d o y l a c o p i a auténtica d e l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d o c u m e n t o s q u e d e b e n s e r e x p e d i d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n l a legislación d e l p a i s r e q u i r e n t e y t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o, d e s e r n e c e s a r i o. P o r e n d e, l a revisión s o b r e l a v a l i d e z f o r m a l d e l a documentación, s e o r i e n t a a v e r i f i c a r q u e l o s s o p o r t e s c o n l o s c u a l e s e l E s t a d o r e c l a m a n t e s o l i c i t a l a e n t r e g a d e u n a p e r s o n a e n extradición, s e s u j e t e n a l a s r e f e r i d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s. 1 3 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S E n e s t e s e n t i d o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e d i c h o p r e s u p u e s t o f u e o b s e r v a d o p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s a l d e m a n d a r l a extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S p o r c o n d u c t o d e s u E m b a j a d a. E n e f e c t o, l a s o l i c i t u d s e h i z o p o r l a v i a diplomática y a e l l a s e acompañó c o p i a d e l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 d i c t a d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, decisión d o n d e s e i n d i c a n l o s a c t o s q u e s u s t e n t a n l a petición d e e n t r e g a, e l l u g a r y l a s f e c h a s d e s u ejecución, m i e n t r a s q u e e n l o s r e s t a n t e s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s s o n p r e c i s a d o s t a l e s d a t o s y s e o f r e c e l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r l a p l e n a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a r e q u e r i d a. E s t o s e c o r r o b o r a a l c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s d e H I R A L D. M E H T A ^ O, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, y d e A R T H U R T R A C Y ^ I, A g e n t e E s p e c i a l d e l a Administración p a r a e l C o n t r o l d e D r o g a s ( D E A ), q u i e n e s reseñan l o s p o r m e n o r e s d e l a investigación y p o s t e r i o r acusación, l a relación d e l c a r g o y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o, l a c u a l está c o n t e n i d a e n e l Código F e d e r a l d e d i c h o p a i s. L o s a n t e r i o r e s d o c u m e n t o s a s u v e z o b r a n c e r t i f i c a d o s y a u t e n t i c a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l p a i s r e q u i r e n t e y 2 0 F o l i o 1 0 3 c a r p e t a d e a n e x o s 2 1 F o l i o 1 2 8 ídem. 1 4 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S están t r a d u c i d o s a l c a s t e l l a n o. Además, a p a r e c e l a refrendación e f e c t u a d a p o r e l Cónsul d e C o l o m b i a e n W a s h i n g t o n, D. C., c u y a f i r m a f u e a b o n a d a p o r e l J e f e d e L e g a l i z a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s l o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r m i t e s u p o n e r q u e s e o t o r g e i r o n d e a c u e r d o c o n l a s l e y e s d e l E s t a d o s o l i c i t a n t e. P o r t a n t o, l a v a l i d e z d e l a documentación a p o r t a d a p o r e l G o b i e r n o r e q u i r e n t e s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a. 2.

Plena identidad entre e l reclamado en extradición y el aprehendido con ta l fínalidad: E s t a e x i g e n c i a s e c o n t r a e a c o n s t a t a r l a c o i n c i d e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a p o r e l p a i s r e q u i r e n t e y l a a p r e h e n d i d a c o n fines d e extradición, p o r l o c u a l, e s b a j o e s t e c o n t e x t o q u e c o r r e s p o n d e a n a l i z a r a l a C o r t e l a "identificación" d e l c i u d a d a n o r e c l a m a d o. A l e f e c t o s e t i e n e q u e, e n l a N o t a Diplomática N o. 1 5 2 4 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 d e l a E m b a j a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s, p o r c u y o m e d i o s e solicitó l a detención p r o v i s i o n a l c o n f i n e s d e extradición d e G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S, s e informó a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s q u e l a p e r s o n a 1 5 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S r e q u e r i d a nació e l 6 d e a g o s t o d e 1 9 6 0 e n C o l o m b i a y q u e e s l a t i t u l a r d e l a cédula d e c i u d a d a n i a N o. 7 1. 1 8 2. 2 4 9.

A h o r a, d e l a documentación r e u n i d a e n C o l o m b i a s e c o n c l u y e q u e s e t r a t a d e l a m i s m a p e r s o n a a q u e a l u d e a q u e l l a petición, p u e s e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, d i a e n q u e e l s o l i c i t a d o f u e c a p t u r a d o c o n f u n d a m e n t o e n l a C i r c u l a r R o j a d e I n t e r p o l, a s i s e l e identificó m e d i a n t e c o t e j o d e c a d a c t i l a r 2 2, confirmándose p o r t a n t o l a c o i n c i d e n c i a c o n e l i n d i v i d u o r e c l a m a d o p o r e l p a i s e x t r a n j e r o. 3.

Principio de la doble incriminación: D e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n e l a r t i c u l o 4 9 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a c o n c e d e r l a extradición e s i n d i s p e n s a b l e q u e l o s h e c h o s q u e l a m o t i v a n estén p r e v i s t o s e n C o l o m b i a c o m o d e l i t o y q u e l o s m i s m o s s e e n c u e n t r e n r e p r i m i d o s c o n u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o m i n i m o n o s e a i n f e r i o r a c u a t r o años.

E n e s t e s e n t i d o, s e t i e n e q u e e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S e s r e q u e r i d o p a r a q u e c o m p a r e z c a e n j u i c i o a n t e l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, d o n d e e s o b j e t o d e l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 d i c t a d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a c u a l s e l e i m p u t a e l s i g u i e n t e c a r g o: 2 2 F o l i o 9 c a r p e t a d e a n e x o s. 1 6 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S.. entre febrero de 2016 y julio de 2016 y alrededor de las mismas siendo ambas fechas aproximadas e inclusivas, dentro de la jurisdicción extraterritorial de los Estado Unidos, el acusado G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S, también conocido como conspiró para distribuir una sustancia controlada, con la intención, a sabiendas y teniendo causa razonable para creer que esa sustancia se importaría ilegalmente a los Estados Unidos desde un lugar juera del mismo, delito que involucraría una sustancia que contenía cocaína, una sustancia controlada de la categoría II, en violación de las Secciones 959 (a) y 960(a)(3) del Título 21 del Código de Estados Unidos.

La cantidad de cocaína involucrada en la asociación delictuosa atribuible al acusado como resultado de su propia conducta, y la conducta de otros conspiradores lo cual él podía anticipar razonablemente, era por lo menos cinco kilogramos o más de una sustancia que contenía cocaína. (Secciones 959(c), '960(b)(l)(B)(ü) y 963 del Titulo 21 del Código de los Estados Unidos;

Secciones 3238 y 3551 y ss. del Título 18 del Código de los Estados Unidos). A h o r a, t a l e s c o n d u c t a s están d e s c r i t a s e n l a s n o r m a s d e l p a i s r e q u i r e n t e, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: Artículo 959(a) del Título 21 del Código de los Estados Unidos Posesión, manufactura o distribución de sustancia controlada (a) Manufactura o distribución confines de importación ilegal.

Será ilegal el que una persona manufacture o distribuya una sustancia controlada en la Categoría I o 11 7 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M U D E Z V A N E G A ^ c) actos cometídos fuera de la jurisdicción territorial de los Estados Unidos; competencia territorial Sección 960 (b)(l)(B}(ü) del Titulo 21 del Código de Estados Unidos Actos prohibidos (b) Penas (1) En caso de una violación del inciso (a) de este artículo que implique:..

( ) (B) 5 kilogramos o más de una mezcla o sustancia con un contenido detectáble de.. (ii) Cocaína La persona que cometa tal violación deberá ser sentenciada a un término de encarcelamiento y no más de la cadena perpetua Sección 963 del Título 21 del Código de los Estados Unidos Intento y concierto Toda persona que intente o conspire para cometer cualquiera de tos delitos que se definen en este subcapítulo estará sujeta a las mismas penas que las que han sido prescritas para el delito cuya comisión file el objetivo del intento o el concierto.

A s u v e z, e l A g e n t e E s p e c i a l A R T H U R T R A C Y, e n relación c o n l a imputación a t r i b u i d a a l r e c l a m a d o, puntualizó l o s i g u i e n t e: 1 8 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S > La investigación, que incluyó comunicaciones electrónicas y telefónicas intervenidas legalmente, entre Bermúdez Vanegas y numerosos otros traficantes de droga, revelaron que entre aproximadamente enero de 2016 y junio de 2016, siendo ambas fechas aproximadas e inclusivas, Bermúdez Vanegas estuvo trabajando con una serie de traficantes de drogas, incluyendo miembros de organizaciones mexicanas de tráfico de drogas (DTOs por sus siglas en inglés) que se especializaban en el transporte de cantidades de múltiples cientos de kilogramos de cocaína desde Colombia, Ecuador y Vene2xiela a través de países centroamericanos a México con el fin de importar la cocaína ilegalmente a los Estados Unidos para mayor distribución. P r e c i s a d a l a imputación d e q u e e s o b j e t o e l s o l i c i t a d o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S, s e t i e n e q u e l a c o n d u c t a d e a c o r d a r c o n o t r o s i m p o r t a r i l i c i t a m e n t e c o c a i n a a l o s E s t a d o s U n i d o s, g u a r d a i d e n t i d a d c o n l o d e s c r i t o e n l o s artículos 3 4 0 i n c i s o s e g u n d o ( m o d i f i c a d o p o r e l a r t. 1 9 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6 ) y 3 7 6 ( m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 ), d e l Código P e n a l, p o r c u e i n t o e s t a s n o r m a s c o n s a g r a n l o s i g u i e n t e: Artículo 340, Concierto p a r a delinquir.

Cuando varias personas se concierten con el fin de cometer delitos, cada una de ellas será penada, por esa sola conducta, con prisión de tres (3) a seis (6) años, (hoy cuarenta y ocho (48) meses y ciento ocho (108) meses. 1 9 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S Cuando el concierto sea para cometer delitos de genocidio, desaparición forzada de personas, tortura, desplazamiento forzado, homicidio, terrorismo, narcotráfico, secuestro extorsivo, extorsión o para organizar, promover, armar o financiar grupos armados al margen de la ley, la pena será de prisión de seis (6) a doce (12) años y multa de dos mil (2.000) hasta veinte mil (20.000) salarios mínimos mensuales legales vigentes.

A r t i c u l o 376. Tráfico, fabricación o p o r t e de estupefacientes. El que sin permiso de autoridad competente, introduzca al país, así sea de tránsito o saque de él, transporte, lleve consigo, almacene, conserve, elabore, venda, ofrezca, adquiera, financie, o suministre cualquier tipo de sustancia estupefaciente, psicotrópica o drogas sintéticas que se encuentren contempladas en los cuadros uno, dos, tres y cuatro del Convenio de Naciones Unidas sobre sustancias psicotrópicas incurrirá en prisión de ciento veintiocho (128) a trescientos sesenta (360) meses y multa de mil trescientos treinta y cuatro (1.334) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Si la cantidad de droga no excede de mil (1.000) gramos de marihuana, doscientos (200) gramos de hachís, cien (100) gramos de cocaína o de sustancia estupefaciente a base de cocaína o veinte (20) gramos de derivados de la amapola, doscientos (200) gramos de droga sintética, sesenta (60) gramos denitrato de amilo, sesenta (60) gramos de ketamina y GHB83, la pena será de sesenta y cuatro (64) a ciento ocho (108) meses de prisión y multa de dos (2) a ciento cincuenta (150) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

Si la cantidad de droga excede los límites máximos previstos en el inciso anterior sin pasar de diez mil (10.000) gramos de 2 0 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M U D E Z V A N E G A S marihuana, tres mil (3.000) gramos de hachís, dos mil (2.000) gramos de cocaína o de sustancia estupefaciente a base de cocaína o sesenta (60) gramos de derivados de la amapola, cuatro mil (4.000) gramos de droga sintética, quinientos (500) gramos de nitrato de amilo, quinientos (500) gramos de ketamina y GHB, la pena será de noventa y seis (96) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses de prisión y multa de ciento veinte y cuatro (124) a mil quinientos (1.500) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

E n e s a m e d i d a, q u e d a d e m o s t r a d o q u e e l c a r g o i m p u t a d o a l r e c l a m a d o y q u e está c o n t e n i d o e n l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 d i c t a d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6 e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k c u m p l e e l r e q u i s i t o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 4 9 3 y 5 0 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), r e l a t i v o a l a d o b l e incriminación, p o r c u a n t o d e s c r i b e i m a c o n d u c t a q u e e s d e l i c t i v a e n C o l o m b i a, l a c u a l t i e n e u n a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d c u y o m i n i m o n o e s i n f e r i o r a c u a t r o años.

P o r t a n t p, e s t e r e q u i s i t o, a l i g u a l q u e l o s a n a l i z a d o s e n p r e c e d e n c i a, también s e s a t i s f a c e. 4. Equiva lencia de la providencia proferida en él extranjero con la acusación del s i s tema procesal colombiano: E s t a e x i g e n c i a i g u a l m e n t e s e c o n s t a t a e n e l c a s o p e i r t i c u l a r, p o r c u a n t o l a decisión p r o f e r i d a p o r e l G r a n 2 1 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S Í J u r a d o a n t e l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k e s e q u i v a l e n t e, e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, a l a acusación p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 3 3 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l c o l o m b i a n o ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

E n e f e c t o, r e v i s a d a e l a c t a d e l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 d i c t a d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, s e o b s e r v a q u e a l l i s e c o n c r e t a l a formulación d e l c a r g o, l o s h e c h o s c o n s u f e c h a d e o c u r r e n c i a y l a s d i s p o s i c i o n e s t r a n s g r e d i d a s ( c o n f o r m e quedó reseñado e n p r e c e d e n c i a ), así c o m o e l n o m b r e d e l a c u s a d o y l a c o n d u c t a p o r él d e s a r r o l l a d a. E n relación c o n e l a c e r v o p r o b a t o r i o q u e s o p o r t a l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6 d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, H I R A L D. M E H T A, F i s c a l A u x i l i a r d e l o s E s t a d o s U n i d o s p a r a e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k, a l r e n d i r declaración e n a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e extradición, manifestó q u e l o s E s t a d o s U n i d o s probará s u c a s o e n c o n t r a d e Bermúdez V a n e g a s «mediante diversos tipos de pruebas, incluyendo pruebas de comunicaciones electrónicas y telefónicas intervenidas legalmente y el testimonio de testigos>>^^.

P o r t a n t o, n i n g u n a d u d a s u r g e a c e r c a d e l p a r a l e l i s m o e x i s t e n t e e n t r e e l p r o c e d i m i e n t o foráneo y l a acusación p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l d e l país, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e s e t r a t a d e u n a e q u i v a l e n c i a c o n c e p t u a l d e d e c i s i o n e s y n o d e i d e n t i d a d d e f o r m a s, q u e e n a m b a s 23 F o l i o 1 0 8 c a r p e t a de a n e x o s. 2 2 Extradición N o. 4 9 1 2 9 A G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S L T l e g i s l a c i o n e s d a n c o m i e n z o a l a e t a p a d e l j u i c i o, d o n d e l a d e f e n s a d e l r e q u e r i d o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S p u e d e c o n t r o v e r t i r l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o y l a acusación f o r m u l a d a a n t e l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k. I I I. Condicionamientos: 1.

E l G o b i e r n o N a c i o n a l está e n l a obligación d e s u p e d i t a r l a e n t r e g a d e l a p e r s o n a s o l i c i t a d a, e n e l e v e n t o d e a c c e d e r a e l l a, a q u e n o p u e d a s e r e n ningún c a s o j u z g a d a p o r b e c b o s a n t e r i o r e s n i d i s t i n t o s a l o s q u e l a m o t i v a n, a q u e s e t e n g a c o m o p a r t e d e l a p e n a q u e p u e d a l l e g a r a imponérsele e n e l p a i s r e q u i r e n t e, e l t i e m p o q u e b a p e r m a n e c i d o e n detención c o n m o t i v o d e l p r e s e n t e trámite, y a q u e s e l e c o n m u t e l a p e n a d e m u e r t e. I g u a l m e n t e, a q u e n o s e a s o m e t i d a a desaparición f o r z a d a, t o r t u r a s, t r a t o s o p e n a s c r u e l e s, i n h u m a n a s o d e g r a d a n t e s, d e s t i e r r o, prisión p e r p e t u a o confiscación. 2.

D e l m i s m o m o d o, l e c o r r e s p o n d e c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a d e l s o l i c i t a d o, a q u e s e l e r e s p e t e n t o d a s l a s garantías d e b i d a s e n razón d e s u condición d e n a c i o n a l c o l o m b i a n o 2 4 ^ e n c o n c r e t o a: t e n e r a c c e s o a u n p r o c e s o público s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s, s e p r e s u m a s u i n o c e n c i a, esté a s i s t i d o p o r u n intérprete, c u e n t e c o n u n d e f e n s o r d e s i g n a d o p o r él o p o r e l E s t a d o, s e l e c o n c e d a e l 2 9 Según e l c r i t e r i o d e e s t a Corporación, a p e s a r d e q u e s e p r o d u z c a l a e n t r e g a d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, éste c o n s e r v a l o s d e r e c h o s i n h e r e n t e s a s u n a c i o n a l i d a d c o n s a g r a d o s e n l a Constitución Política y e n l o s t r a t a d o s s o b r e d e r e c h o s h u m a n o s s u s c r i t o s p o r e l país ( C S J C P, 5 s e p. 2 0 0 6, r a d. 2 5 6 2 5 ). 2 3 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S / t i e m p o y l o s m e d i o s a d e c u a d o s p a r a p r e p a r a r l a d e f e n s a, p u e d a p r e s e n t a r p r u e b a s y c o n t r o v e r t i r l a s q u e s e a l l e g u e n e n s u c o n t r a, s u situación d e privación d e l a l i b e r t a d s e d e s a r r o l l e e n c o n d i c i o n e s d i g n a s, l a p e n a q u e e v e n t u a l m e n t e s e l e i m p o n g a n o t r a s c i e n d a d e s u p e r s o n a y t e n g a l a f i n a l i d a d e s e n c i a l d e r e f o r m a y adaptación s o c i a l. 3.

E l G o b i e r n o N a c i o n a l también deberá i m p o n e r a l E s t a d o r e q u i r e n t e, e n o r d e n a s a l v a g u a r d a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l r e c l a m a d o, l a obligación d e f a c i l i t a r l o s m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r s u repatriación e n c o n d i c i o n e s d e d i g n i d a d y r e s p e t o p o r l a p e r s o n a h u m a n a, e n c a s o d e l l e g a r a s e r sobreseído, a b s u e l t o, d e c l a r a d o n o c u l p a b l e o s u situación jurídica r e s u e l t a d e f i n i t i v a m e n t e d e m a n e r a s e m e j a n t e e n e l país s o l i c i t a n t e, i n c l u s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a s u liberación u n a v e z c u m p l a l a p e n a a l l i i m p u e s t a p o r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o r i g i n a d a e n l o s c a r g o s p o r l o s c u a l e s p r o c e d e l a p r e s e n t e extradición. 4.

A s i m i s m o, deberá c o n d i c i o n a r l a e n t r e g a a q u e e l p a i s r e q u i r e n t e, d e a c u e r d o c o n s u s políticas i n t e r n a s s o b r e l a m a t e r i a, o f r e z c a p o s i b i l i d a d e s r a c i o n a l e s y r e a l e s p a r a q u e e l s o l i c i t a d o p u e d a t e n e r c o n t a c t o r e g u l a r c o n s u s f a m i l i a r e s más c e r c a n o s, c o n f o r m e l o s o l i c i t a l a d e f e n s a, c o n s i d e r a n d o q u e e l a r t i c u l o 4 2 d e l a Constitución P o l i t i c a d e 1 9 9 1 c a l i f i c a a l a f a m i l i a c o m o núcleo e s e n c i a l d e l a s o c i e d a d, g a r a n t i z a s u protección y r e c o n o c e s u h o n r a, d i g n i d a d e i n t i m i d a d, l a c u a l también e s p r o t e g i d a p o r l a Convención A m e r i c a n a d e 24 Extradición N o. 4 g i 2 9 - G U S T A V O B E R M Ü D E Z V A N E G A S ¿ • - D e r e c h o s H u m a n o s y e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y P o l i t i c o s e n s u s a r t i c u l o s 1 7 y 2 3, r e s p e c t i v a m e n t e. 5.

Además, s e a d v i e r t e q u e e n razón d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 9 d e l a Constitución P o l i t i c a, e s d e l r e s o r t e d e l P r e s i d e n t e d e l a República, e n s u condición d e j e f e d e E s t a d o y s u p r e m o d i r e c t o r d e l a p o l i t i c a e x t e r i o r y d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s, r e a l i z a r e l r e s p e c t i v o s e g u i m i e n t o a l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s q u e s e i m p o n g a n a l a concesión d e l a extradición, q u i e n a s u v e z d e b e d e t e r m i n a r l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e d e r i v e n d e s u e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o. IV.

Cuestión fínal: D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, l a S a l a e s d e l c r i t e r i o q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l p u e d e e x t r a d i t a r a l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S b a j o l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s a n o t a d o s, p u e s c o m o v i e n e d e c o n s t a t a r s e, están s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n n u e s t r a legislación p r o c e s a l p e n a l p a r a q u e p r o c e d a s u e n t r e g a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, E M I T E C O N C E P T O F A V O R A B L E 2 5 Extradición N o. 4 9 1 2 9 G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S E n relación c o n l a s o l i c i t u d d e extradición d e l c i u d a d a n o c o l o m b i a n o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S, f o r m u l a d a p o r v i a diplomática p o r e l G o b i e r n o d e l o s E s t a d o s U n i d o s, r e s p e c t o d e l c a r g o c o n t e n i d o e n l a acusación N o. C R 1 6 - 4 1 6, p r o f e r i d a e n l a C o r t e d e l D i s t r i t o E s t e d e N u e v a Y o r k e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 6, c o n f o r m e l o p i d e e l E s t a d o e n mención. P o r l a Secretaría d e l a S a l a s e comunicará e s t a determinación a l r e q u e r i d o G U S T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S, a s u d e f e n s o r y a l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o JPúblico, a l i g u a l q u e a l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e n relación c o n e l d e t e n i d o p r e v e n t i v a m e n t e c o n fínes d e extradición. F i n a l m e n t e, s e devolverá l a actuación a l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y d e l D e r e c h o p a r a l o s trámites l e g a l e s s u b s i g u i e n t e s. 2 6 Extradición N o. 4 9 1 2 9 I T A V O B E R M Ú D E Z V A N E G A S P A T R I C I A SALAZAR X: ^ ^ ^ ^ 2 2: = =: ^: ^ 2 7